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Atuação de Toffoli e Moraes nos últimos dias fez ressurgir ideia da “CPI Lava Toga” e provocou tensão com a Procuradoria-Geral da República

METRÓPOLES – EUMANO SILVA

Enquanto esteve na vida pública, o pernambucano Marco Maciel – vice-presidente nos governos de Fernando Henrique Cardoso – notabilizou-se pela defesa da “equipotência” dos Poderes da República. O conceito preconiza a igualdade de forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nessa fórmula institucional, os três vértices da organização do Estado são independentes. A relação harmônica entre eles, presume-se, proporciona estabilidade política ao país.

Quando ocorre atrito na convivência entre os Poderes, o ambiente democrático sofre as consequências. Como efeito, Brasília se transforma em uma fábrica de crises. Essa situação perdura há alguns anos no Brasil e, nos últimos dias, ganhou novos elementos.

Partiram do Supremo Tribunal Federal (STF) os movimentos que, desde a segunda-feira (15/04/19), provocam fricção nas altas instâncias do Estado. A decisão de censurar os sites Crusoé e O Antagonista, tomada pelo ministro Alexandre Moraes, e executar mandados de busca contra pessoas que se manifestaram contra o tribunal interferiu no equilíbrio das instituições.

O despacho do magistrado faz parte do inquérito aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar notícias falsas e ofensas ao STF. Inédita, a instauração do inquérito pelo Supremo – órgão encarregado de julgar os processos – teve reação contrária nos Três Poderes.

Em decorrência da repercussão negativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou o retorno à pauta da proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os tribunais superiores.

Rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e apelidada de “CPI da Lava Toga”, a iniciativa será levada a plenário para ser decidida pelo conjunto dos senadores. Pelo potencial de mexer no equilíbrio dos Poderes, a simples possibilidade de criação da comissão encontra forte resistência no Judiciário.

A exemplo do que se passa com praticamente todas as pendengas nacionais, caso seja aprovada pelo Senado, a formação da CPI deve parar nos tribunais. Por colocar em confronto o Congresso e o STF, aumentará a fila dos assuntos que ajudam a desestabilizar a relação entre os Poderes.

Nessa direção, os atos de Toffoli e Moraes bateram de frente com a postura da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na mesma segunda-feira em que o ministro baixou a censura, ela determinou o arquivamento do inquérito aberto pelo presidente do Supremo. Apesar da interferência da procuradora-geral, Moraes prorrogou a apuração por mais 90 dias.

A atuação dos dois ministros do STF causou incômodo também no Executivo. No mesmo dia em que os sites foram censurados, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, manifestou-se contrariamente à decisão. Sem meias-palavras, ele disse que era censura.

Entre os militares, fortemente representados no governo, também causou incômodo o mandado de busca e apreensão executado na segunda-feira (15/04/19), por decisão de Moraes, na casa do general da reserva Paulo Chagas, candidato derrotado ao governo do Distrito Federal e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Marco Maciel faz falta

Enquanto esteve em atividade, Marco Maciel foi um especialista nas relações entre os Poderes. O estilo conciliador permitiu que ele tivesse papel de destaque em meio século de intensa atividade política. Em momentos de crise, ele atuava para acalmar os ânimos e ajudar a recolocar o país nos trilhos.

Presidente da Câmara e governador de Pernambuco durante a ditadura, Marco Maciel teve papel de destaque no processo de redemocratização do Brasil. Foi um dos líderes da Frente Liberal, dissidência do PDS, partido de apoio aos militares, que deu origem ao PFL, partido depois renomeado para Democratas, o atual DEM.

No auge da carreira, foi vice de Fernando Henrique. Há alguns anos, ele encontra-se recolhido com a família para cuidar da saúde. Pelo que representou na política brasileira e pelo momento difícil do país, Marco Maciel faz muita falta.

 

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METROPLES – THAÍS PARANHOS/ISABELLA MACEDO

Presidente participa de um evento em São Paulo para celebrar o Dia do Exército

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, em um evento para celebrar o Dia do Exército, que “nós precisamos da mídia para que a chama da democracia não se apague”. O chefe do Executivo participa de cerimônia em São Paulo, nesta quinta-feira (18/04/19), e defendeu a presença de escolas militares em todas as capitais brasileiras.

“Prezados integrantes da mídia, em que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague. Palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande e reconhecido em todo o cenário mundial”, discursou.

Essa é a segunda solenidade para comemorar o Dia do Exército com participação do presidente. Nessa quarta-feira (17/04/19), ele afirmou em Brasília que a corporação “respira e transpira” democracia e liberdade.

O presidente chegou nesta quinta-feira a São Paulo e vai aproveitar o fim de semana prolongado para descansar. Ele só retorna a Brasília após o feriado de Páscoa.

METROPOLES – CAIO BARBIERI

Chefe de gabinete da Presidência do Senado, Paulo Boudens é comissionado e tem irmão indicado dentro da Casa. Senado nega favorecimento.

A revelação feita pelo Metrópoles de que um processo sigiloso busca efetivar dois funcionários comissionados no Senado Federal sem concurso público pode não ser a única preocupação de um dos possíveis beneficiados: Paulo Augusto de Araújo Boudens, chefe de gabinete da Presidência da Casa.

Se não bastasse o controverso “trem da alegria”, o afilhado do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AL) teve o nome lembrado por uma outra questão: seu irmão também foi nomeado em cargo de confiança dentro do Senado.

A reportagem recebeu inúmeras denúncias anônimas de que, pelo irmão também estar empregado na Casa, o chefe de gabinete da presidência estaria contrariando a lei que impede o nepotismo, termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em serviço público. Ao Metrópoles, contudo, o Senado Federal nega.

A desconfiança se deu pelo fato de Paulo Augusto Boudens ser ocupante de uma das funções mais prestigiadas dentro do Senado. Ele foi nomeado em fevereiro de 2019, logo após a vitória de Davi Alcolumbre contra Renan Calheiros (MDB-AL). Antes, em 2015, ele já era chefe do gabinete do amapaense.

Acontece que, pouco antes de ser nomeado pela primeira vez, o seu irmão, Rafael José de Araújo Boudens, havia sido nomeado no Senado, ainda em 2014, em cargo de confiança na Liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB), também na Casa. A lei não permitiria essa composição.

“Ao tomar posse, eu tive de assinar uma declaração de que não tinha parentes no Senado. E realmente não havia. Sou um técnico que já presta serviços ao Senado há muitos anos”, contou Rafael. Hoje, ele está lotado no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES).

Declaração a punho
Ao tomar posse, todo novo servidor declara, de próprio punho, não ter parentes diretos dentro da estrutura funcional da Casa. A regra é adotada para vagas em gabinetes e até mesmo em órgãos administrativos. Pelo fato de Paulo Augusto Boudens ter tomado posse meses após o irmão, a mesma declaração também foi pedida ao servidor.

A determinação foi estabelecida pelo Congresso Nacional em 2008, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que “disciplina o exercício de cargos, empregos e funções públicas por consanguíneos, cônjuges e companheiros de servidores comissionados”.

De acordo com a decisão da Suprema Corte, nepotismo é “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Devido à quantidade de brechas nos entendimentos jurídicos sobre o texto, cada Poder da República decidiu regulamentar por conta própria o que pode ser enquadrado dentro da vedação prevista pela legislação. O Senado Federal, por exemplo, editou o Ato da Comissão Diretora n° 5, de 2011, que exclui da regra casos distintos.

De acordo com a assessoria do órgão, há exceções, como a que permite a ocupação de cargo de nível hierárquico mais alto que o do agente público já nomeado no mesmo Poder. “Portanto, a nomeação em comento foi realizada dentro da estrita legalidade e em harmonia com a Súmula Vinculante nº 13”, argumenta o Senado Federal.

“Conveniência de interpretação”
Segundo o advogado Luís Carlos Alcoforado, especialista em direito administrativo, a regra é controversa. “Embora a situação formal, do jeito que o Senado Federal coloca, seja tolerada pela Lei e pelos marcos temporais como premissas verdadeiras, sob ponto de vista ético, existe uma literalidade que burla o sentido e o objetivo real da matéria. O que o legislador quis quando ditou a norma? Justamente evitar o favorecimento, coisa que eventualmente pode ocorrer em casos com relação próxima”, disse.

O jurista entende que, ao criar a norma, “o legislador não teria a capacidade de aventar todas as possibilidades que o inesperado prevê. A missão normativa não basta para desqualificar o nepotismo. Não cabe nesse caso a conveniência da interpretação, mas sim a valoração de cada caso. É evidente que casos que envolvem cargos de direção são evidências claras de nepotismo, já que a função pode, sim, ser usada para favorecer os seus”, completou.

Ao pontuar que há interpretações distintas dentro do Judiciário, inclusive sentenças e absolvições de acordo com o cenário apresentado, o especialista sustenta que “embora teoricamente haja certa tolerância administrativa sobre o caso, na prática, o homem público não pode unicamente se respaldar na conveniência administrativa estipulada verbalmente. Ele precisa pensar também que, pelo cargo que ocupa, pode beneficiar quem de mais próximo possa estar”.

Leia a íntegra da nota enviada pelo Senado à reportagem:

“Conforme solicitado em 17/04/2019, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Paulo Augusto de Araújo Boudens foi nomeado, em 05/02/2015, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Comissionado, símbolo SF-02, no Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.

À época, seu irmão, o servidor Rafael José de Araújo Boudens, ocupava cargo em comissão nesta Casa Legislativa, de Assistente Parlamentar, símbolo AP-10, no Gabinete da Liderança do PSB.

​Primeiramente, compete esclarecer que a Súmula Vinculante nº 13 não pode ser analisada isoladamente sem levar-se em consideração os demais diplomas legais e as situações específicas de cada caso concreto.

Após a edição da Súmula Vinculante nº 13, a Presidência da República editou o Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010, o qual dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal. Adicionalmente, a Comissão Diretora desta Casa Legislativa, por meio do Ato da Comissão Diretora n° 5, de 2011, assim se manifestou:

Art. 1º Aplica-se no âmbito do Senado Federal o Decreto nº 7.203, de 2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo na administração pública federal.

O mencionado decreto, de observância obrigatória para toda a Administração Pública, estabelece em seu art. 4° algumas situações que não são consideradas nepotismo:

Art. 4º Não se incluem nas vedações deste Decreto as nomeações, designações ou contratações:

I – de servidores federais ocupantes de cargo de provimento efetivo, bem como de empregados federais permanentes, inclusive aposentados, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo ou emprego de origem, ou a compatibilidade da atividade que lhe seja afeta e a complexidade inerente ao cargo em comissão ou função comissionada a ocupar, além da qualificação profissional do servidor ou empregado;

II – de pessoa, ainda que sem vinculação funcional com a administração pública, para a ocupação de cargo em comissão de nível hierárquico mais alto que o do agente público referido no art. 3º;

III – realizadas anteriormente ao início do vínculo familiar entre o agente público e o nomeado, designado ou contratado, desde que não se caracterize ajuste prévio para burlar a vedação do nepotismo; ou

IV – de pessoa já em exercício no mesmo órgão ou entidade antes do início do vínculo familiar com o agente público, para cargo, função ou emprego de nível hierárquico igual ou mais baixo que o anteriormente ocupado

Como se observa, a nomeação de PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS para ocupar cargo em comissão no Senado Federal está fundamentada no inciso II, do art. 4º, do Decreto nº 7.203/2010, combinado com o art. 1º do Ato da Comissão Direto nº 7.203/10, combinado com a Art. 1 do ATD 5/2011.

Portanto, a nomeação em comento foi realizada dentro da estrita legalidade e em harmonia com a Súmula Vinculante nº 13.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal”

No Twitter, o presidente comemorou e atribuiu ao seu governo um número que vem apresentando queda constante de acordo com levantamentos de segurança no País: a redução no número de assassinatos; “Os homicídios estão em queda há 15 meses. Semana que vem sairá nossa análise do período”, respondeu a cientista social Ilona Szabó, que quase foi nomeada conselheira em seu governo

247 – O presidente Jair Bolsonaro comemorou no Twitter nesta quinta-feira 18 a redução no número de assassinatos em 25% nos dois primeiros meses do ano, atribuindo a um feito de sua gestão. Ele foi desmentido pouco depois pela cientista social Ilona Szabó, especialista em segurança, e que quase chegou a ser nomeada conselheira em um órgão do Ministério da Justiça e Segurança no atual governo, mas foi barrada pela tropa bolsonarista das redes socais e levou o ministro Sergio Moro a recuar do convite.

“Ao contrário do terror espalhado por alguns sobre uma iminente explosão da violência após minha vitória nas eleições, um levantamento baseado em dados oficiais dos estados apontou queda de 25% dos assassinatos no Brasil no primeiro trimestre de 2019 em relação ao ano passado”, postou Bolsonaro. “Os homicídios estão em queda há 15 meses. Semana que vem sairá nossa análise do período”, respondeu Ilona.

Dados divulgados pelo Monitor da Violência nesta quarta-feira 17 confirmaram a tendência de queda nas taxas de homicídio no Brasil nos dois primeiros meses do ano, movimento que começou ainda em 2018. O Brasil teve 6.856 mortes violentas em janeiro e fevereiro, uma queda de 25%, puxada principalmente pelo Nordeste. No mesmo período de 2018, houve 9.094 assassinatos. Apenas o Paraná não informa os dados. O levantamento é uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Manifesto assinado pelo ex-presidente Lula, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e líderes do partido destaca o fato de que a crise institucional atual é resultado do golpismo praticado contra a presidente Dilma Rousseff; “Para tirar o PT do governo, classes dominantes atacaram a democracia, abalaram as instituições e quem sofre é o povo”, afirma um trecho.

247 – Em manifesto assinado pelo ex-presidente Lula, a presidente nacional do partido, a deputada Gleisi Hoffmann, e pelos líderes da sigla no Congresso Nacional deputado Paulo Pimenta e senador Humberto Costa, o PT lançou manifesto em que aponta que a crise política e institucional que o país enfrenta é resultado do golpe que desrespeitou a Constituição e o Estado Democrático de direito.

“A anarquia institucional em que vive o país não é obra exclusiva de Jair Bolsonaro, embora ele tenha muito contribuído para isso por seu desapreço à democracia. A situação que vivemos é a consequência inevitável dos pequenos e grandes atentados à lei e à democracia que foram tolerados ou incentivados em nome de um combate à corrupção que, na verdade, era uma fracassada campanha de extinção do PT”, diz um trecho do documento.

Confira a íntegra do manifesto:

“Seis meses depois de um processo eleitoral absolutamente fora da normalidade, no qual foi arbitrariamente excluído o candidato a presidente da maioria da população e foi interditado o debate de propostas, o Brasil vive hoje uma gravíssima crise política e institucional.

A relação harmônica entre os Poderes, estabelecida pela Constituição, cede espaço a golpes de força e à anarquia institucional, em meio a uma escalada de autoritarismo, reafirmada na quarta-feira (17) pela convocação da Força de Segurança Nacional a Brasília para reprimir legítimas manifestações dos povos indígenas em defesa de seus direitos ameaçados.

O Brasil está regredindo a um passado de repressão, censura e intolerância; aos tempos em que o Estado, a serviço das classes dominantes, negava as liberdades ao invés de garanti-las. As divergências políticas, corporativas e até pessoais em que se envolvem os chefes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público ocorrem sob a interferência e até sob a tutela de chefes reacionários das Forças Armadas, o que é inadmissível na democracia.

Hoje não restam dúvidas de que na raiz dessa grande crise está o movimento golpista que levou ao impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e à condenação, igualmente sem crime, do ex-presidente Lula, para impedir que ele fosse eleito mais uma vez pela maioria da população em 2018. Derrotados nas urnas, pela quarta vez consecutiva, golpistas atacaram a democracia, reconstruída em anos de luta, com sacrifício de muitas vidas.

Os mesmos setores que hoje se dizem afrontados, seja pela Lava Jato, seja pelo STF, seja por coerções do Ministério Público ou da Polícia Federal, foram cúmplices, coniventes, omissos ou pusilânimes quando agentes do estado afrontaram o mandato legítimo da presidenta Dilma, os direitos e a liberdade do presidente Lula, praticando agressões e vazamentos na imprensa de mentiras contra o PT, seus dirigentes e até familiares de Lula.

Para tirar o PT do governo, a Constituição foi rasgada à luz do dia, rompendo o pacto nacional de 1988 que deu fim à ditadura e restaurou a democracia. Para condenar Lula, a imprensa e as instituições sustentaram uma farsa judicial que não convence mais ninguém e é rejeitada pelos mais renomados juristas do Brasil e do mundo. Para impedir sua candidatura, ignoraram a lei, a jurisprudência eleitoral e uma decisão da ONU que reconhecia seus direitos políticos.

Quem paga o preço por esta sucessão de golpes é o Brasil, desordenado internamente e desmoralizado internacionalmente; e o nosso povo, que sustentou no processo democrático a conquista de direitos e oportunidades negados ao longo de séculos.

Para atingir o PT, o mecanismo da Lava Jato foi movimentado a toque de arbitrariedades – como os grampos ilegais e a condução coercitiva de Lula – e negociações tenebrosas com bandidos que mentiram em troca de dinheiro e redução de penas. Isso foi escancarado pela recente revelação de que executivos da OAS receberam milhões para mentir contra Lula e o PT.

A parcialidade de Sérgio Moro tornou-se indisfarçável quando o ex-juiz virou ministro do governo que ajudou a eleger por ter condenado Lula sem provas. A promiscuidade da Lava Jato com interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos ficou provada no acordo, até outro dia secreto, em que entregaram delações e falsas provas contra nossa estatal à Justiça de lá, em troca de R$ 2,5 bilhões para proveito pessoal e político dos procuradores.

A anarquia institucional em que vive o país não é obra exclusiva de Jair Bolsonaro, embora ele tenha muito contribuído para isso por seu desapreço à democracia. A situação que vivemos é a consequência inevitável dos pequenos e grandes atentados à lei e à democracia que foram tolerados ou incentivados em nome de um combate à corrupção que, na verdade, era uma fracassada campanha de extinção do PT.

A história tem muitos exemplos da tragédia em que vivemos, no Brasil em outros países em que, em determinados momentos, o estado de direito foi subjugado pela perseguição política sob qualquer pretexto. Foi assim com o Terror na França, com a ascensão do fascismo na Itália, do nazismo na Alemanha, do macarthismo nos Estados Unidos, das ditaduras na América Latina. Muitos dos que hoje lamentam a crise institucional são responsáveis por tê-la criado. Chocaram o ovo desta serpente.

O PT nasceu há quase 40 anos para defender os direitos do povo e a plenitude da democracia, atuando sempre dentro da lei, seja nas instituições políticas, nos movimentos sociais, nas fábricas, nas escolas ou nas ruas. Não há partido político no Brasil com uma trajetória – na oposição ou no governo – que lhe confira mais autoridade para reivindicar a defesa da democracia e da normalidade institucional.

Nosso partido entende, claramente, que as instituições devem investigar, julgar e punir, estritamente dentro da lei, aqueles que espalham falsas notícias, os agentes do Estado que vazam ilegalmente informações sigilosas, falsas ou não confirmadas, para destruir reputações e praticar chantagens.

Ao longo da campanha de desmoralização de Lula e do PT por meio da mídia, que foi sistemática nos últimos cinco anos, apelamos à Justiça pelo direito de resposta e pela punição dos responsáveis. Jamais fomos atendidos. Nem mesmo quando o vazamento do grampo ilegal de conversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma tinha o timbre oficial do então juiz Sergio Moro, que até hoje não respondeu por este crime cometido há mais de três anos.

Neste momento em que tantas vozes se levantam contra a censura a uma revista eletrônica que nunca primou pela credibilidade nem pela isenção editorial, é de se lembrar que, também por decisão monocrática de ministro do STF, o presidente Lula encontra-se proibido de dar entrevistas desde setembro do ano passado. Onde estavam essas vozes quando o maior líder político do país foi violentamente censurado?

Onde estavam quando jornalistas independentes, como Luís Nassif, Marcelo Auler, Renato Rovai e outros, foram perseguidos e condenados por divulgar denúncias sérias contra agentes do estado? Onde estavam quando a Veja publicou uma capa falsa, acusando Lula e Dilma a três dias da eleição de 2014? Quando a Folha de S. Paulo revelou a indústria de mentiras de Bolsonaro paga por caixa 2 até de estrangeiros às vésperas da eleição?

O PT nunca defendeu, nunca praticou e jamais defenderá a censura, nem mesmo contra nossos mais mentirosos detratores. Mas temos claro que, para restabelecer o estado de direito e a democracia, é fundamental a investigação, julgamento e punição, rigorosamente dentro da lei, dos agentes do estado que a estupram sob qualquer pretexto – a suposta intenção de fazer justiça ou a criminosa chantagem.

Se nos últimos anos as instituições tivessem defendido a lei simplesmente, sem temores pessoais nem condicionamentos políticos, as forças do arbítrio e da violência não teriam chegado onde chegaram. Ninguém duvida que seus crimes serão cobrados pela História, mas os seus erros já estão sendo cobrados no presente, pelo caos em que lançaram o país e pelo sofrimento do nosso povo.

Os donos da fortuna, os rentistas, latifundiários, representantes de interesses estrangeiros; os reacionários, preconceituosos e fundamentalistas que disseminam o ódio, a intolerância e o autoritarismo são os responsáveis por mais essa tragédia nacional.

O objetivo deles sempre foi claro: entregar a soberania nacional, nossas riquezas e potencialidades; destruir nossa capacidade de desenvolvimento autônomo; revogar as conquistas do povo, dos trabalhadores e da cidadania; acabar com a aposentadoria e os direitos dos idosos, trabalhadores do campo e das cidades; devolver o controle absoluto do Estado às classes dominantes, formadas em três séculos de escravagismo que fizeram do Brasil uma das sociedades mais injustas e desiguais do mundo.

O PT está pronto para reconstruir, junto com o povo e com todas as forças democráticas, um Brasil melhor e mais justo, como vínhamos fazendo desde a redemocratização e especialmente a partir do governo Lula em 2003. Nossa gente já mostrou que é capaz de superar grandes crises. E a história comprova que isso só é possível quando há liberdade política e democracia plena.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do PT
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados
Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal/’

 

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Vice-presidente Hamilton Mourão chamou de censura a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar reportagens que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli e afirmou que faltou “bom senso” ao Judiciário; “Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí. Acho que o bom senso não está prevalecendo”, afirmou

247 – O vice-presidente Hamilton Mourão chamou de censura a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar reportagens que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli. “Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí”, disse.

“Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí. Acho que o bom senso não está prevalecendo”, completou. Para Mourão, como a decisão foi tomada pelo próprio STF, “compete ao Judiciário chegar a um final melhor disso aí tudo”.

 

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O guru do presidente Jair Bolsonaro, o astrólogo Olavo de Carvalho, está por trás da iniciativa do deputado evangélico Marco Feliciano (Pode-SP) de apresentar um pedido de impeachment contra o vice-presidente, general da reserva Hamilton Mourão; Carvalho considera que Bolsonaro não está conseguindo governar e é necessário fazer o possível para blindá-lo.

247 – O guru do presidente Jair Bolsonaro, o astrólogo Olavo de Carvalho, está por trás da iniciativa do deputado evangélico Marco Feliciano (Pode-SP) de apresentar um pedido de impeachment contra o vice-presidente, general da reserva Hamilton Mourão.

A informação é da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. “Os dois estiveram juntos há pouco tempo nos EUA”, informa .

Em sua coluna, Mônica Bergamo reproduz declaração do deputado evangélico: “Eu disse que estava pensando em apresentar o pedido e ele falou: ‘Faça o que for possível para blindar o presidente. Ele não está conseguindo governar'”.

“Feliciano diz que pediu um impeachment porque, no entendimento dele, Mourão está conspirando contra Bolsonaro. Ele diz que a iniciativa é apenas um recado: ‘Não é um tiro para matar. É um tiro para o alto’.

 

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Para a presidente do nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), o discurso do governo Jair Bolsonaro é o mesmo feito por Michel Temer para aprovar a Reforma Trabalhista em que afirmava que o desemprego iria explodir, caso a proposta não fosse aprovada; “Desemprego explodiu depois da Trabalhista e o Brasil está na lona por culpa dessa turma. Chega de ameaças, não convencem”, rebateu Gleisi.

247 – A presidente do nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), repudiou o que chamou ‘ameaças’ feitas pelo governo Jair Bolsonaro em sua campanha para aprovar a reforma da Previdência.

“Discurso do governo Bolsonaro nas redes é o mesmo feito por Temer para aprovar a Reforma Trabalhista: desemprego vai explodir. Na previdência o Brasil vai quebrar! Desemprego explodiu depois da Trabalhista e o Brasil está na lona por culpa dessa turma. Chega de ameaças, não convencem”, escreveu a deputada em sua página no Twitter.

A reforma da Previdência tramita na Câmara dos Deputados com dificuldade para o governo aprovar. A Comissão de Constituição e Justiça adiou a votação do relatório, empurrando para semana que vem o que representou uma derrota para os planos do governo que queria acelerar a aprovação.

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Por Ricardo Melo, do Jornalistas pela Democracia

É no mínimo perigoso subestimar a crise institucional aberta com as ações ditatoriais do Supremo Tribunal Federal. A sensação generalizada é a de que o Brasil não tem governo digno desse nome.

A famiglia Bolsonada já provou, em atos e fatos, não ter condições de gerir uma quitanda, quanto mais uma das maiores economias do mundo. É uma sucessão de ordens e desordens.

Aumenta o diesel, abaixa o diesel, sobe de novo. Gasolina agora tem que ser comprada em doses, não em litros, tal o preço do combustível. A política externa é um roteiro de trevas vexatório sob o comando de um desmiolado. Nem fósseis ou garçons de restaurantes de Nova York querem em suas cercanias gente como Bolsonada, um homofóbico, racista, apologista de torturas, eliminação de pobres, complacente até com o holocausto. Se decidir ir aos EUA para receber afagos de lobbystas, é bom que leve sua marmita de pão com leite moça sob o risco de passar fome.

O estratégico ministério da Educação virou palco de rinha de galos. Chegou-se ao ponto de nomear um delegado de trânsito para cuidar do ENEM. O meio ambiente está entregue a um espertalhão acusado de falsificar mapas para favorecer achacadores. A política indígena visa exterminar povos e territórios em favor do capital abutre. O ministro do Turismo é um laranjal ambulante.

No Congresso, uma derrota atrás da outra. A bancada de extrema-direita do PSL, partido de Bolsonada, funciona como uma torre de Babel. A tal reforma da previdência afunda a olhos vistos. O “posto Ipiranga”, tchutchuca Paulo Guedes, colhe sucessivas derrotas. Virou um bobo da corte, embora não se importe muito com isso. Está com o cofre particular empanturrado graças a negociatas com fundos de pensão e outras tramoias.

Aí voltamos à área institucional. Sérgio Criminoso Moro baixou decreto para blindar a esplanada dos ministérios de protestos populares. O ex-juizeco nada fala de importante sobre os 20 mortos em prédios de celofane construídos por milicianos idolatrados pela famigilia Bolsonada ou o fuzilamento covarde de uma família com 80 tiros. Moro prefere brigar com a língua portuguesa em entrevistas tão patéticas quanto inúteis a investigar a fundo Fabrício Queiroz, braço direito da famiglia Bolsonada. Aliás, por onde ele anda?

Simultaneamente, assiste-se à reação ditatorial do Supremo diante de reportagens até inocentes envolvendo o nome do presidente do STF José Toffoli. Auto investidos no papel de delegados, promotores e julgadores, a dupla Toffoli/Moraes decidiu que o supreminho não pode ser criticado. Nem a inquisição reuniu tantos poderes.

Na origem do caos institucional está o golpe de 2016, quando uma quartelada midiática-executiva-militar-judiciária, financiada pelo grande capital, derrubou uma presidente legitimamente eleita e jogou a Constituição no lixo como um jornal do dia anterior. Na sequência, encarceraram o maior líder da história popular brasileira com base num processo reprovado mundialmente. O ovo desta serpente produziu Bolsonada.

Há mais, porém. O ministério público brasileiro está dominado em sua maioria por uma casta de coxinhas ineptos que “se acham”. Indigentes intelectuais. Pense bem: em que país civilizado gente como Dalanhol poderia ter algum protagonismo? Como um power point como aquele transmitido ao vivo em rede nacional poderia ser levado a sério?

Hoje vemos coisas ainda mais escandalosas. Toffoli, encharcado de brilhantina, nega ter havido ditadura militar e posa como devoto de igrejas evangélicas num país laico, como se estivesse diante de jesus pendurado num pé de goiaba citado por aquela ministra.

Pior: a reação a supostas fake news de meia dúzia de extremistas inexpressivos detona uma operação de guerra do STF. Pergunta: e a máquina de mentiras, comprovada em documentos nas reportagens irrefutáveis da jornalista Patrícia Campos Mello, esquema que caluniou Lula, Haddad e ajudou a eleger Bolsonada de modo fraudulento? Cadê o processo? Que medidas foram tomadas? Madame Raquel Dodge com a palavra. Mas só se ouve o silêncio neste caso.

O supreminho virou motivo de chacota. Com escassas exceções, é um clube de amigos interessado em defender a si próprio e seus privilégios, não a Constituição, o direito básico e interesses do povo brasileiro. Em vez de zelar pela liberdade de manifestação e expressão, dedica-se agora à censura e à atividade policial. Ninguém de bom senso e de convicções democráticas quer fechar o tribunal –tirando um rebotalho de aloprados–, mas sim restaurar pelas vias legais seu papel de Supremo com S maiúsculo, capaz de honrar a memória de personalidade como Evandro Lins e Silva, Paulo Brossard e tantos outros.

O objetivo maior dos poderosos de plantão é conhecido de todos: manter Lula na cadeia para impedir que a ira popular tenha um ponto de referência para lutar contra o desmonte do Brasil como país soberano. Não fosse assim, por que o engomado Toffoli, tão irritado e veloz contra uma citação verdadeira num processo, ressuscitou a censura e adiou para nunca o julgamento sobre prisões ilegais em segunda instância? Desde 2016, vale tudo para desviar a pauta do assunto que interessa.

O futuro é incerto. A verdade é que o Brasil está à deriva, sangrando com 40 milhões de desempregados de fato, milhões de famílias relançadas à miséria, economia no chão sem horizonte de melhora e sob o comando subserviente do imperialismo americano em crise. Uma explosão social é questão de tempo. Podem assinar embaixo e me cobrar depois.

 

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Nova pesquisa revelou que os ancestrais dos britânicos que construíram o monumento de Stonehenge eram agricultores vindos de uma área próxima à Turquia moderna, chegando por volta de 4000 aC. Stonehenge foi construído por volta de 3000 aC. Segundo o estudo, esse povo rapidamente substituiu as populações locais de caçadores-coletores. A equipe examinou o DNA de 47 esqueletos de agricultores neolíticos que datam de 6.000 a 4.500 anos atrás e seis esqueletos de caçadores-coletores mesolíticos do período anterior, cerca de 11.600 – 6.000 anos atrás.
As evidências encontradas mostram que a agricultura foi introduzida na Grã-Bretanha por esses migrantes vindos da Anatólia, nome dado a toda península onde hoje está a Turquia. Eles trouxeram técnicas agrícolas, cerâmicas e novas culturas e crenças religiosas.  A partir da análise de DNA, os pesquisadores descobriram que a maior parte da população de caçadores-coletores da Grã-Bretanha foi substituída por esse novo povo.

“Assim que essas culturas neolíticas começam a chegar, vemos uma grande mudança na ancestralidade da população britânica. Parece que o desenvolvimento da agricultura e essas culturas neolíticas foram impulsionadas principalmente pela migração de pessoas da Europa continental”, disse Tom Booth, pesquisador de pós-doutorado do Museu de História Natural, ao jornal ‘Independent”.
A transição para a agricultura marca uma das inovações tecnológicas mais importantes na evolução humana. Ela apareceu pela primeira vez na Grã-Bretanha em torno de 6000 anos atrás. Antes disso, as pessoas sobreviviam da caça, pesca e coleta. Por mais de 100 anos os arqueólogos debateram se a agricultura foi trazido para a Grã-Bretanha por agricultores continentais imigrantes, ou se foi adotada por caçadores-coletores locais.