IBAMA DIZ QUE COMANDOS MILITARES SE RECUSARAM A APOIAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO

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IBAMA DIZ QUE COMANDOS MILITARES SE RECUSARAM A APOIAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
A draga, sem documentação e em situação ilegal, foi destruída às margens do rio – Avener Prado/Folhapress

Folha Uol | Rubens Valente – A coordenação de operações de fiscalização do Ibama informou, em documento interno, que “Comandos militares” das Forças Armadas se recusaram a prestar apoio aos fiscais do órgão em pelo menos três ocasiões no mês de setembro, dificultando ações de repressão a crimes ambientais no Pará e em Mato Grosso. Duas das ações foram impedidas por decisão do CMN (Comando Militar do Norte), sediado em Belém (PA), segundo o documento do Ibama.

O documento foi divulgado pelo site “Congresso Em Foco” no último sábado (28) e pelo “O Globo” neste domingo (29) e obtido pela Folha. O ofício foi enviado no último dia 23 pela Cofis (Coordenação de Operações de Fiscalização) à coordenação-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, em Brasília.

Segundo o documento, nas três ocasiões os Comandos militares negaram apoio quando souberam que poderia ocorrer, no decorrer da ação do Ibama, destruição de máquinas e equipamentos utilizados em crimes ambientais. As destruições são autorizadas em lei, mas são questionadas por garimpeiros e madeireiros e também pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que, em abril, disse que ações do gênero iriam acabar no seu governo.

Foram três as ocasiões da retirada do apoio militar ao Ibama, segundo o documento do órgão ambiental: em 11 de setembro, para reprimir a ação de garimpo ilegal na terra indígena Trincheira Bacajá, em 15 de setembro, para uma ação no Alto Rio Guamá -que acabou realizada com apoio da Polícia Federal-, e uma ação contra garimpos ao longo da rodovia BR-163. No último caso, segundo o documento do Ibama, os militares argumentaram que “a operação poderia causar problemas tendo em vista as negociações que estavam em curso com os garimpeiros e o recente bloqueio da BR-163”.

As “negociações” referidas no documento são as pressões de garimpeiros da região de Moraes de Almeida, no Pará, sobre o governo federal. Em setembro, eles foram flagrados por fiscais do Ibama destruindo com garimpo ilegal a floresta nacional do Crepori e, por isso, pelo menos três máquinas retroescavadeiras foram destruídas. Isso gerou uma reação política dos garimpeiros, que trancaram a rodovia BR-163. Eles depois chegaram a ser recebidos em audiência no Palácio do Planalto por vários ministros, como Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), e receberam como promessa a informação de que o governo deveria achar uma resposta à demanda dos garimpeiros até a próxima quarta-feira (2).

As ações conjuntas entre Ibama, Forças Armadas e outros órgãos federais como Polícia Federal e Força Nacional foram iniciadas pelo Palácio do Planalto depois que o presidente francês, Emmanuel Macron, chamou a atenção, em uma postagem em rede social, para as queimadas na Amazônia Legal. A operação ganhou o nome de “Verde Brasil”.

Procurados pela Folha, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o Ministério da Defesa não haviam se manifestado até o fechamento deste texto.

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SINDICATO DOS METALÚRGICOS VENDE SEDE EM SÃO PAULO POR R$ 140 MILHÕES

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SINDICATO DOS METALÚRGICOS VENDE SEDE EM SÃO PAULO POR R$ 140 MILHÕES
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes; arrecadação caiu com a reforma trabalhista – Divulgação.

Folha Uol | Catia Seabra – Com dívida de R$ 20 milhões, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes vende sua sede, no bairro da Liberdade, por R$ 140 milhões.

Já anunciada à diretoria, após prévia autorização da assembleia dos trabalhadores, a venda será concluída nesta segunda-feira (30).

Em reunião nesta segunda, a diretoria do sindicato foi informada que toda a receita obtida como fruto da negociação coletiva foi consumida até setembro.

O custo de manutenção do sindicato é de R$ 3,5 milhões mensais.

Além da sede, o sindicato —que é filiado à Força Sindical— vai vender sua subsede em Mogi das Cruzes,  um clube de campo, uma colônia de férias e outros imóveis. A sede da Força Sindical foi a leilão este ano, mas não foi arrematada.

Com 14 andares, a sede do sindicato tem heliponto, auditório com capacidade para 900 pessoas e três andares de subsolo capazes de abrigar até 250 carros.

Símbolo de tempos de bonança para o sindicalismo, o edifício tem duas torres de elevadores, somando nove compartimentos e espaço para exposições.

A diretoria foi informada que a compradora é uma empresa do setor de logística. A Força Sindical não é a única a enfrentar severa crise financeira.

O fim do imposto sindical obrigatório, associado ao alto índice de desemprego, derrubou a receita de todas as centrais. Maior delas, a CUT (Central Única de Trabalhadores) chegou a negociar a venda de sua sede, no Brás, além de elaborar um plano de redução de secretarias e corte de pessoal.

 

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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE VAI INIBIR INVESTIGAÇÕES, DIZ REPRESENTANTE DE PROCURADORES

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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE VAI INIBIR INVESTIGAÇÕES, DIZ REPRESENTANTE DE PROCURADORES
O presidente da ANPR (Associação dos Procuradores da República), Fábio George Cruz da Nóbrega – Pedro Ladeira/Folhapress

Folha Uol | Wálter Nunes – Presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), o procurador Fábio George Cruz da Nóbrega, 48, diz que a recém-criada lei contra o abuso de autoridade irá inibir os membros do Ministério Público e outros operadores da Justiça em suas atividades de combate ao crime.

“Existem vários tipos penais [na nova lei], crimes que estão ali incluídos, com uma redação muito aberta, vaga, subjetiva. Isso traz uma intranquilidade muito grande”, afirma.

A ANPR, ao lado de associações de magistrados, vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra alguns pontos da lei, aprovada agora e que passa a valer em janeiro de 2020.

Sobre a indicação e aprovação de Augusto Aras como novo procurador-geral da República, o presidente da ANPR diz que o novo chefe do Ministério Público Federal precisa expor ideias e projetos a partir de agora, já que não participou da eleição para a lista tríplice da categoria, ignorada depois pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Procuradores e juízes dizem que vão ao STF contra a lei do abuso de autoridade. Por que essa lei é tão combatida por vocês? Existem vários tipos penais, crimes que estão ali incluídos, com uma redação muito aberta, vaga, subjetiva. Isso traz uma intranquilidade muito grande na medida em que questões que eram resolvidas no próprio sistema de Justiça através de recursos. Nossa instituição entrava com uma ação e o Judiciário compreendia. Traz uma insegurança jurídica muito grande.

Existem outros artigos [da lei] mais dirigidos à magistratura, como o de decretar prisão fora das hipóteses legais. Algo sujeito a uma interpretação, sujeito a uma discussão, a um posicionamento diverso.

Na medida em que essas questões, que são normais da conformação do sistema judicial, permitem divergência, permitem recursos, são resolvidas ali no sistema de Justiça, elas passam a caracterizar crime, isso traz uma insegurança jurídica na atuação de policiais, membros do Ministério Público, magistrados, particularmente no combate à corrupção e o crime organizado.

Então isso fere, ao nosso ver, um dos princípios fundamentais, que é o princípio da legalidade. É preciso que a definição de crime seja a mais fechada, a mais clara, indiscutível possível para que as pessoas saibam o que podem fazer e o que não podem fazer.

Então a ideia é justamente questionar no STF esses artigos de lei que em nada colaboram para o trabalho de aperfeiçoamento das instituições no cumprimento das suas missões.

Quais os pontos que mais incomodam? Eu citei um exemplo, o artigo 30 incomoda muito particularmente ao Ministério Público e a outras instituições como a polícia, que tem o trabalho de realizar a investigação.

Diz assim: dar início à persecução penal, civil ou administrativa, dar início à investigação, ou ao processo penal, civil ou administrativo, sem justa causa fundamentada. Bom, muitas vezes a gente entende que há indícios suficientes para que a ação seja proposta, e o juiz discorda, e nós recorremos e conseguimos ganhar essa causa em grau de recurso. Às vezes o juiz discorda razoavelmente e nós recorremos razoavelmente e essa decisão é mantida.

Esse artigo incomoda demais porque põe um risco muito grande na atribuição normal de investigar ou de acusar pessoas, tanto na seara penal, como civil, como administrativa, já que esse conceito de justa causa fundamentada, que é um conceito fluido, aberto e subjetivo, que caracterizará, se não vier ser reconhecido, um crime.

Existe um outro artigo que importa mais à magistratura, que é o artigo nono. Decretar medida de privação de liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais. É muito comum que o juiz decrete a prisão, e o preso, através do seu advogado, impetre um habeas corpus. [O pedido] muitas vezes não é concedido na segunda instância, [então] se recorre ao STJ [Superior Tribunal de Justiça], [onde] não é concedido, e se recorre ao STF, que algumas vezes concede o habeas corpus.

De uma outra forma, quando você caracteriza isso, que é um conceito normalmente discutido no sistema de Justiça, como crime, você coloca um receio muito grande dos juízes de decretar prisões. Porque estarão sujeitos à apreciação se aquela decisão é ou não é manifestamente desconforme com a lei.

E como mais um exemplo citaria o artigo 43, que diz que passa a configurar crime o descumprimento das prerrogativas dos advogados. Tem várias hipóteses que estão ali mencionadas. Veja, a partir de agora os advogados serão a única categoria profissional em nosso país, juiz não tem isso, membros do Ministério Público não têm isso, nenhuma outra profissão tem isso, cuja violação de suas prerrogativas passa a ser configurada como crime.

Então é usual do sistema de Justiça que o advogado às vezes pleiteie algum direito junto ao juiz, o juiz discorde por algum motivo, haja, portanto, como normalmente no sistema de recursos há interposição de recursos, o manejo de recursos, e muitas vezes esta matéria é revista ou não é revista.

Mas na hora em que se considera isto como crime podemos imaginar que haverá uma quantidade enorme de representação de advogados contra juízes e promotores, delegados, policiais e isso, sem dúvida nenhuma, dificultará sobremaneira a atuação desses profissionais.

Na prática, quais seriam os efeitos? Uma quantidade enorme de representações de advogados contra policiais, delegados, membros do Ministério Público e juízes. E é claro que isso atrapalha sobremaneira o funcionamento dessas instituições e particularmente quando se atua contra a criminalidade organizada, contra o crime financeiro, do colarinho branco, a corrupção.

Para uma reclamação de abuso de autoridade virar uma ação formal precisa da participação dos próprios integrantes do Ministério Público. Sim, quando a gente considera a possibilidade de que isso tenha uma ação penal e que ao final possa ter uma condenação. Mas veja que isso tudo serve também para representações, ou seja, para que acionando essas instituições todos que atuam no sistema de Justiça tenham a necessidade de se defender regularmente de todas essas acusações e imputações que venham a ser realizadas. Isso vai passar a ser corriqueiro na atuação judicial.

Mas de fato há um debate sobre a necessidade de se conter o abuso de autoridades. Sem dúvida, sem dúvida. A lei atual precisava ser revista. A magistratura e o Ministério Público sempre se colocaram à discussão, à disposição do Congresso Nacional para que a lei pudesse ser aperfeiçoada.

Particularmente cobrando que houvesse audiências públicas, que houvesse participação da sociedade e dos atores de Justiça na construção dessa nova lei. Infelizmente isso foi feito de maneira apressada, sem que houvesse esses espaços de participação e de construção e por isso mesmo nós achamos que a norma acabou ao final trazendo essa série de imperfeições.

A maioria dos pontos da nova lei já tem previsão legal. A mudança é que eles agora contemplam punição às autoridades que cometerem as infrações. O Ministério Público é um órgão ativo contra a impunidade. Não pode parecer incoerente que procuradores dessa vez sejam contra punições a colegas enquadrados em irregularidades, como as descritas nos pontos da nova lei? Veja, nós não fomos contra a lei, não fomos contra essa mudança. Estamos falando de alguns artigos específicos que dificultam bastante a atuação desses órgãos. Conceitos vagos, em qualquer tipo de crime, acabam trazendo insegurança muito grande.

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, não estava na lista tríplice da categoria. O que a categoria espera de Aras na chefia da Procuradoria? A equipe nomeada causou uma ótima impressão. Foi isso que eu ouvi dos colegas. Por duas razões. Primeiro porque são nomes realmente muito bons. São colegas com atuações longas para cada uma das áreas para as quais foram lotados.

Segundo porque houve a indicação de membros que participaram das administrações tanto do doutor Rodrigo Janot, tanto da doutora Raquel Dodge, quanto de outras administrações. O que mostra que a ideia seria trazer colegas independentemente de para quais administrações tenham servido que sejam competentes e possam bem executar as missões. A primeira impressão, portanto, foi muito boa e esse é um reconhecimento dos colegas e ouvi isso não só em grupos, mas em mensagens e conversas.

Antes de ser nomeado, Aras deu entrevista em que que parecia sinalizar submissão ao presidente da República. Como a categoria viu esta entrevista? Lembro de alguns pronunciamentos do presidente da República dizendo que gostaria de alguém que fosse alinhado, que tivesse uma afinidade de pensamento, chegou a mencionar certa vez que seria a dama num tabuleiro de xadrez.

Isso mostra uma incompreensão do presidente da República a respeito da independência que deve existir por parte de todos aqueles que vão chefiar a nossa instituição. Vamos lembrar que compete exatamente ao Ministério Público fiscalizar o Poder Executivo. Mais ainda. Compete ao procurador-geral da República investigar e até acusar o próprio presidente da República quando houver a prática de crimes.

Então é importante realmente que o novo procurador-geral atue de maneira a resguardar a independência da instituição sem prejuízo da harmonia que deve haver, sem dúvida nenhuma, e do diálogo com os outros Poderes.

Aras disse que há a necessidade de rever alguns procedimentos da Lava Jato. Era necessário que se dissesse de maneira mais clara quais seriam esses excessos e que procedimentos que devem ser revistos. De uma forma geral, toda a atuação do Ministério Público no que concerne a Lava Jato tem sido validada por várias instâncias da Justiça. Pela Justiça Federal, no Paraná, pelo TRF da 4ª Região, pelo STJ e algumas dessas matérias chegaram a ser analisadas pelo próprio Supremo.

Fica muito vago dizer que há excessos que precisam ser corrigidos sem que tenha possibilidade de conhecer quais são realmente essas ações que têm sido consideradas excessivas. Esse não tem sido o pronunciamento do Poder Judiciário. O Poder Judiciário tem validado toda essa atuação, pelo menos até agora.

Em seu discurso de posse, Aras disse que irá defender o direito das minorias. O discurso vem na contramão do que já disse o presidente Bolsonaro. Como o senhor viu esse ponto do discurso de Aras? É uma obrigação nossa. Dentre as várias missões que o Ministério Público tem em nosso país a defesa dos grupos vulneráveis é uma delas. E particularmente para o Ministério Público Federal existe uma obrigação de se posicionar em relação às liberdades públicas e a certos grupos.

Defender as minorias é um compromisso que o constituinte colocou na atribuição da nossa Constituição. Acho muito relevante que venhamos a compreender que, numa democracia, embora exista um princípio majoritário, exista a necessidade de reconhecer que todos aqueles que são minorias precisam ter os seus direitos respeitados também. Este é um papel que, sem dúvida nenhuma, não só compete à nossa instituição, mas um dos mais relevantes que precisam ser cumpridos.

Raio-X

Fábio George Cruz da Nóbrega, 48, nasceu em João Pessoa e é formado em direito pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Iniciou a carreira como promotor de Justiça em 1994. Dois anos depois, ingressou no Ministério Público Federal. De 2004 a 2005 foi procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba. Foi conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), onde permaneceu até 2017.

 

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DESIGUALDADE | DEZ MAIS RICOS DO BRASIL TÊM RIQUEZA IGUAL AO PIB DO EQUADOR

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DESIGUALDADE | DEZ MAIS RICOS DO BRASIL TÊM RIQUEZA IGUAL AO PIB DO EQUADOR
Metade dos nomes na lista dos mais ricos está ligada ao mercado financeiro e lucra com os juros altos / EBC

Carga tributária e rentismo fazem milionários lucrarem ainda mais com aumento da pobreza e das desigualdades

Juca Guimarães | Brasil de Fato |São Paulo (SP) – A crise do capitalismo em escala global e a falta de um projeto nacional de recuperação econômica têm piorado a vida de milhões de brasileiros dia após dia nos últimos anos, mas não foram suficientes para ameaçar as fortunas dos milionários locais. Pelo contrário: de 2018 para 2019 eles até ficaram mais ricos.

Segundo ranking divulgado pela revista Forbes na semana passada, as soma das 10 maiores fortunas do Brasil saltou de R$ 400,08 bi para R$ 408,72 bi no período – o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) total de países como o Equador, que tem quase 17 milhões de habitantes.

Muitos desses milionários não ficaram mais ricos “apesar da crise”, mas graças à ela. Eles faturam com o aumento da pobreza.

De acordo com o economista Marcelo Manzano, a lista dos dez mais ricos e o tipo de atividade que eles praticam é um exemplo do mecanismo que agrava a desigualdade e favorece os rentistas, aqueles que não,produzem nada e vivem de aplicações no mercado financeiro.

“Todos esses dez primeiros, e mais outros tantos outros, aplicam boa parte da sua riqueza em títulos do governo. Como o Brasil tem pago juros muito altos sobre a dívida pública, tem transferido bilhões de reais para essa camada. É um sistema extremamente injusto”, disse Manzano, que é professor de economia da Facamp (Faculdades de Campinas) e pós-doutorando do programa de Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia da Unicamp.

Entre os dez mais riscos, cinco estão diretamente atuando no mercado financeiro, ou como banqueiros ou como gestores de fundos de investimentos.

Além disso, o Brasil é muito generoso na hora de tributar os mais ricos. A transferência do lucro das empresas para os seus acionistas, na forma de dividendos, é isenta no Brasil. Em todo mundo, apenas o Brasil e a Eslovênia não cobram imposto sobre este tipo de operação.

A outra ponta da superacumulação de renda tem origem na propriedade de bens e terras, também favorecida pelo sistema tributário.

“O Brasil se consolida como o campeão mundial de desigualdade. O sistema tributário é regressivo, ou seja, retira dinheiro dos mais pobres, através de impostos sobre o consumo, e transfere para os mais ricos pelas operações de pagamento dos títulos da dívida pública”, disse Manzano.

A lógica da tributação no Brasil é mais pesada com salários e nos gastos de consumo. Por outro lado, é mais leve nos impostos sobre o capital e rendimentos. Deste modo, o trabalhador assalariado que não tem como separar dinheiro para investir paga mais impostos, proporcionalmente, que um bilionário.

Manzano explica que um trabalhador que ganha até dois salários mínimos e gasta com aluguel, alimentação, transportes, vestuário etc., paga o equivalente a 50% da renda em impostos. Já o empresário Joesley Batista, número 7 da lista dos mais ricos, pagou em 2017 o equivalente a 3% de sua renda em imposto. Proporcionalmente, o assalariado tem uma carga tributária 16 vezes maior que o bilionário do agronegócio.

Os grandes proprietários de terra, na avaliação de Manzano, são favorecidos tanto pela evasão tributária como pela política de isenções.

“O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) passou a ser cobrado pelos municípios a partir de 2003. Porém, muitas cidades não cobram. Além disso, por ter alíquotas pequenas ele não é um inibidor do acumulo de terras no Brasil pelo agronegócio, que também tira vantagens da lei Kandir, que isenta de impostos a produção dos grandes latifúndios de monocultura destinada para exportação”, disse Manzano.

O economista Gustavo Ferroni, assessor de políticas da Oxfam Brasil, que produz anualmente estudos e relatórios sobre a desigualdade, explica que a retomada de políticas públicas de distribuição de renda são essenciais para a diminuição da desigualdade, assim como um novo modelo de tributação menos injusto.

“A volta da política de valorização real do salário mínimo todo ano, isso faz uma diferença enorme. A maioria dos trabalhadores ganha um salário mínimo ou menos. Essas políticas vão ajudar a tirar as pessoas de perto da linha da pobreza, mas para combater a superacumulação de renda é preciso discutir a reforma tributária”, disse.

Para a questão do acúmulo de terras e de capital no agronegócio, a solução proposta pelo economista é a reforma agrária.

Confira  a lista dos dez maiores bilionários brasileiros em 2019

1 – Jorge Lemann, R$ 104,71 bilhões no setor de investimentos e bebidas

2 – Joseph Safra, R$ 95,04 bilhões no setor bancário

3 – Marcel H. Telles, R$ 43,99 bilhões no setor de investimentos e bebidas

4 – Eduardo Saverin, R$ 43,16 bilhões no setor de internet

5 – Carlos A. Sicupira, R$ 37,35 bilhões no setor de investimentos e bebidas

6 – André Esteves, R$ 20,75 bilhões no setor bancário

7- Luiz Frias, R$ 20,34 bilhões no setor bancário e mídia

8 – Joesley Batista, R$ 14,78 bilhões no setor de alimentos

9 – Wesley Batista, R$ 14,78 bilhões no setor de alimentos

10 – Candido P. Koren, R$ 13,82 bilhões no setor de saúde

Edição: João Paulo Soares

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VEM À TONA O ESQUEMA CRIMINOSO QUE FRAUDOU A DEMOCRACIA BRASILEIRA

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VEM À TONA O ESQUEMA CRIMINOSO QUE FRAUDOU A DEMOCRACIA BRASILEIRA

O documentário francês, “Driblando a Democracia”, dirigido por Thomas Huchon, descreve com detalhes a trama que envolve as fake news do fascismo.

Por Hora do Povo | Foto: Reprodução do Twitter – O vereador Carlos Bolsonaro, “o zero dois” do clã de Jacarepaguá, que comanda o chamado “gabinete do ódio” de Bolsonaro, deverá ser convocado para a CPI que investiga o uso criminoso das redes sociais, conhecida como CPI das fake news. Este método ilegal de falsificar notícias foi usado em algumas eleições mundo afora e, inclusive no Brasil, criando o que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considera um “mundo que viraliza o ódio às instituições”.

Formalmente já foi convocada para depor Rebecca Félix, assessora do Palácio do Planalto que, antes de assumir esse cargo, exerceu a função de coordenação de mídias da campanha de Jair Bolsonaro. Foram chamadas também para prestar esclarecimentos as provedoras Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo.

Já a lista das empresas de serviços convocadas traz a AM4, CA Ponte, Croc Services, Deep Marketing, Enviawhatsapp, Kiplix, Quickmobile, SMS Market e Yacows. Todas elas trabalham com comunicação direcionada por meio de mídias digitais. Alguma delas estiveram vinculadas à campanha bolsonarista de 2018.

TEIAS INTERNACIONAIS

As teias internacionais desse esquema criminoso e fraudulento de roubo e manipulação de dados pessoais, que adulterou o processo político nos Estados Unidos e na Inglaterra, só para citar os dois dos exemplos mais conhecidos, e no Brasil também, deverão ser investigadas, já que há empresas e pessoas, entre elas Steve Bannon, que estão presentes nos bastidores de todos esses processos, inclusive como “conselheiro” da campanha de manipulação da opinião pública ocorrida no Brasil.

O documentário francês, “Driblando a Democracia”, dirigido por Thomas Huchon, descreve com detalhes a trama que envolve as fake news e o uso de dados de milhões de pessoas pela misteriosa Cambridge Analytica, para fraudar eleições. Ele mostra também a ação de poderosos empresários americanos de extrema direita no processo de manipulação da opinião pública com vistas a alterar resultados eleitorais e impor seus pontos de vista reacionários ao mundo.


Acima, o bilionário direitista Robert Mercer e seus três funcionários, Kellianne Conway, Seteve Bannon e David Bossie (foto: reprodução do vídeo Driblando a Democracia)

Neste documentário, alguns protagonistas obscuros transitam com desenvoltura pelo submundo das fraudes eleitorais. O primeiro deles é Robert Mercer, um engenheiro bilionário, oriundo da IBM, que enriqueceu usando “algorítimos” para manipular o mercado financeiro, através de seu fundo especulativo “Renaissance Technology”.

Com fórmulas matemáticas secretas, ele se especializou em dar golpes e transformou esse fundo no mais rentável do mundo. Em dez anos, ele passou a obter taxas de crescimento de 30 a 35% ao ano.

BILIONÁRIO FASCISTA COMANDA FRAUDE

Sebastian Mallaby, o único jornalista a entrevistar Robert Mercer, quando do lançamento de seu livro “Mais rico que Deus” sobre os hedge founds, afirmou que Mercer disse que se pudesse passaria a vida inteira sem falar com ninguém.

A declaração revela que o bilionário não passa de um egocêntrico reacionário que, ainda por cima, tem a maior coleção de armas de fogo dos EUA. “Preferia a companhia de animais a de seres humanos”, contou Mallaby.

Mercer e sua “fundação” abastecem regularmente com recursos milionários organizações fascistas nos EUA e no mundo.

Entidades reacionárias recebem fortunas da Mercer Family Foundation. Balanços de 2012 a 2015 desta fundação revelam alguns dos beneficiados do bilionário. Heritage Foundation recebeu US$ 1,5 milhão. A Media Research Center, que, como Bolsoanro, denuncia a “influência” da esquerda na mídia, recebeu US$ 12 milhões. O Government Accountbility Institute, que aponta suposta corrupção sempre culpando os setores progressistas, recebeu US$ 4 milhões, e assim por diante.

O outro personagem do grupo é o seu funcionário e lugar tenente na fábrica de fake news, o jornal direitista Braitbart News, Steve Bannon. Bannon é um ex-operador da Goldman Sachs, ex-produtor de Hollywood, admirador do nazismo e coordenador de campanha de Trump.

Formam também o núcleo duro do grupo de Mercer, Kellyanne Conwei e David Bossie, esses dois, assim como fez Rebeca Félix no Brasil, passaram a ocupar postos de assessoria no governo.

ESPECIALIDADE É FRAUDAR ELEIÇÕES

Nos primórdios de seu plano de ação macabro, Robert Mercer apresentou um recurso junto à Suprema Corte americana para mudar a lei de financiamento de campanhas eleitorais. Robert Mercer foi vitorioso e começou a montar seu esquema de fraude para a eleição de 2016.

Através do decreto chamado Citizen United, os candidatos passaram a poder financiar as campanhas por dois métodos. Um pela campanha oficial, que apresenta limites definidos, e outro, por “comitês de apoio”, que podem arrecadar e gastar recursos sem nenhum controle. Mercer passou então a agir mais intensamente.


Mercer é fascista e financia órgãos fascistas (foto: reprodução facebook)

Ele inicialmente entrou na campanha do republicano Ted Cruz, mas, diante de sua derrota nas prévias, trocou de cavalo. Criou o comitê de apoio a Trump (Make America number one) injetando de cara US$ 15 milhões. Fez isso, mas exigiu que seu braço direito, Steve Bannon, assumisse a coordenação da campanha.

Num primeiro momento Trump resistiu, mas quando saiu o resultado do Brexit – sobre a saída da Inglaterra da União Européia -, em 23 de junho de 2016, e ele soube que Mercer tinha colocado a Cambridge Analytica no plebiscito inglês, convenceu-se e, não só contratou a empresa, como colocou Steve Bannon na sua coordenação de campanha.

Os recursos não entravam principalmente pela conta da campanha. O financiamento se deu de forma ilegal e oculta, por parte do comitê de apoio formado por empresários. Muito parecido com os apoios secretos dos donos da Havan, Localiza, e outros picaretas por aqui, na campanha de Bolsonaro.

O dinheiro começou a entrar na “Glittering Steel produção audiovisual”, de propriedade de Steve Bannon. A empresa fica no mesmo endereço do jornal Braitbart News, em Los Angeles. Aqui no Brasil o “zero dois” comandou um esquema parecido nas redes sociais.


Steve Bannon é empregado de Mercer. Sua função é produzir as fake news (reprodução facebook)

A entidade “Centro Legal de Campanha”, órgão de acompanhamento eleitoral americano, denunciou esse esquema como prática de contribuições ocultas por parte da campanha de Trump. O mesmo esquema foi denunciado no Brasil, como os pagamentos milionários feitos a empresas como Enviawhatsapps, AM4, Quickmobile, Croc Services, SMS Market e Yacows.

Os crimes visando manipular a opinião pública começaram com a compra ilegal de dados das redes sociais, principalmente do Facebook, por parte de empresas controladas por Robert Mercer e Steve Bannon. Conforme se admitiu, 87 milhões de perfis e dados pessoais de seus usuários foram apropriados por essas empresas.

O método criminoso usado pela Cabridge Analytica de bombardeios com fake news é conhecido também no Brasil porque ele foi usado intensamente na campanha de Bolsonaro. Fabricação de fake news aos milhões com ataques a adversários. Envio de fake news às pessoas cujo perfil era determinado por “estudos” psicométricos obtidos ilegalmente.

Essas fake news são enviadas exclusivamente para as pessoas que são os alvos da campanha. Elas chegam ao seu destino, influenciam as pessoas com mentiras, ameaças e convocações. A mensagem é sintonizada com a psicologia da pessoa. Depois de vistas, as mensagens desapareciam sem deixar rastros. Por isso pareciam surgir do nada as ondas de ódio provocadas pelas mentiras produzidas na campanha de Bolsonaro.

A Cambridge Analytica era administrada por Seteve Bannon que vivia aparecendo em fotos junto a Eduardo Bolsonaro (veja foto acima).

Esta empresa só passou a ter esse nome quando chegou aos EUA. Na Inglaterra ela se chamava SCL (Group Strategic Communication Laboratories). Nos EUA ela associou a Robert Mercer e Steve Bannon assumiu sua direção.

EMPRESA PRESTA SERVIÇO PARA NSA

Ha 25 anos no “mercado”, a SCL presta serviços ao setor militar, comercial e ao setor de eleições. Trabalham com “op-psys”, termo do jargão militar para operações psicológicas. Operações psicológicas são operações para transmitir informações e indicadores selecionados às audiências para influenciar suas emoções, motivos e raciocínio objetivo. Por fim, com esses métodos, os usuários de seus serviços passam a ter controle sobre o comportamento de governos, organizações, grupos e indivíduos.

Em seu laboratório, agentes usam supercomputadores e compilam e analisam bilhões de informações sobre os indivíduos a fim de melhor compreendê-los. A meta é influenciar o comportamento humano para poder obter ganhos. Entre os clientes desta empresa estão a OTAN, o Ministério da Defesa Britânico, a NSA (agência de espionagem americana) e o Departamento de Estado dos EUA.

A SCL se gaba, em sua propaganda, de ter ajudado os EUA na invasão do Afeganistão. Diz também que organizou manifestações na Nigéria em 2007 para influenciar a eleição.

EX-FUNCIONÁRIO DENUNCIOU ESQUEMA CRIMINOSO

Christopher Wylie, um gênio da informática e ex-funcionário da Cambridge Analytica, foi o primeiro a denunciar os crimes da empresa. Ele esteve no centro da operação de captura dos 87 milhões de perfis de cidadãos norte-americanos por parte da empresa. Percebendo que a ação na eleição de Trump era criminosa, ele decidiu sair da empresa e denunciar seus crimes.

Wykie relatou que o processo de manipulação das pessoas por parte da Cambridge Analytica foi possível graças ao uso do aplicativo de Alexander Kogan, o cientista de dados, que desenvolveu o sistema que permitiu à Cambridge Analytica coletar e analisar os dados pessoais de 87 milhões de usuários do Facebook. Foram esses dados que, segundo ele, permitiram desenvolver os algorítimos. Um milhão de dólares foram investidos neste projeto.


Depois do Brexit, Trump aceita indicar Bannon para coordenador da campanha (foto: AFP)

A jornalista americana Carole Cadwalladr, revelou alguns detalhes do esquema montado pelo império de Robert Mercel para influenciar eleições. O Breitbart News, site na internet especializada em Fake News, associada com a Glittering Steel produção audiovisual formaram o bunker para eleger Tump.

Eles compilaram milhões de informações do comportamento da população americana deixadas por sua vivência digital. De cada pessoa eram obtidas de 4 a 5 mil informações. Informações sensíveis como abertura, consciência, extraversão, amabilidade e neuroses eram avaliadas.

Esses dados pessoais foram comprados pela Cambridge Analytica. Ela os obtinha também junto aos bancos, sociedades de crédito, Previdência Social, além do Facebook, Google e Twiter. Eles passaram a saber exatamente a mensagem que deviam enviar a cada pessoa.

Essas informações todas foram criadas pelo Facebook através de testes banais que as pessoas respondem na internet. Além disso, são captadas informações comportamentais através dos sites e buscas pelos quais as pessoas navegam.

Esses dados pessoais captados são vendidos. A partir desses testes e dessas informações, são feitos algorítimos para definir os perfis psicológicos detalhados. Assim são formadas as bases psicométricas onde agem os criminosos como Bannon e outros.

MANIPULAÇÃO DE PESSOAS

A Cambidge Analyitic aplicou um teste psicológico para 300 mil pessoas nos EUA, que foram, inclusive, remuneradas para isso. A empresa teve acesso também aos amigos dos entrevistados. Foi assim que eles chegaram a 87 milhões de pessoas. Depois de capturados esses dados, eles foram transformados em planilhas com a interpretação psicométrica da personalidade de cada um para chegar aos perfis de tendência política.

No Brasil, o estupro à democracia por parte de Bolsonaro e Steve Bannon também será investigada pela CPI das Fake News. Entre os 86 requerimentos já feitos, estão convites para que acadêmicos, ativistas, jornalistas e autoridades participem de sessões, embasando os trabalhos da CPI em suas diversas frentes. A comissão também convidou personalidades que foram vítimas de ataques virtuais e de notícias falsas, como as atrizes Giovanna Ewbank, Carolina Dieckmann e Taís Araújo, a produtora cultural Paula Lavigne, o cantor Caetano Veloso e a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS).

Foi aprovada também uma audiência pública com a participação de executivos de Google, Twitter e Facebook. Na semana passada, a CPI já havia a provado a convocação dos representantes dessas empresas, bem como do Instagram, do WhatsApp e do Telegram, para prestarem depoimento. A audiência também contará com a InternetLab e a SaferNet Brasil, duas entidades não-governamentais que atuam na área da responsabilidade da internet. Começa a ruir mais um esquema criminoso.

 

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SÓCRATES – TRAILER OFICIAL / 26 DE SETEMBRO NOS CINEMAS

YouTube | O2 Play Filmes – Com direção de Alexandre Moratto e produção executiva de Fernando Meirelles, longa-metragem com Christian Malheiros (da série “Sintonia” da Netflix), tem data de estreia nos cinemas no dia 26 de setembro.

Sinopse:
Sócrates, que após a morte da mãe precisa lutar contra a burocracia do sistema, o preconceito do pai, a falta de oportunidades no mercado de trabalho e confiar em pessoas que nunca viu para tentar sobreviver. Menor de idade, desempregado, sem dinheiro e sem o apoio de conhecidos, a história de “Sócrates” se constrói a cada nova cena.

 

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TRAILER “CARTA PARA ALÉM DOS MUROS”

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TRAILER

YouTube – Gay Blog Br – “Carta para Além dos Muros” reconstrói a trajetória do HIV e da AIDS, com foco no Brasil, por meio de entrevistas com médicos, ativistas, pacientes e outros atores, além de farto material de arquivo.

Do pavor inicial às campanhas de conscientização, passando pelo estigma imposto às pessoas vivendo com HIV, o documentário mostra como a sociedade encarou essa epidemia em sua fase mortífera ao longo de mais de duas décadas.

Com base nessa abordagem histórica, o filme trata do modo como o HIV é encarado na sociedade atual, revelando um quadro de desinformação e preconceitos persistentes, que atingem sobretudo as populações historicamente mais vulneráveis ao vírus.

Brasil, 2019, 85 min, classificação indicativa 12 ANOS

 

direção: André Canto

montagem: Ricardo Farias

roteiro: André Canto, Gabriel Estrela, Gustavo Menezes e Ricardo Farias

direção de fotografia: Carlos Baliú

trilha original: Roberto Prado

edição de som: Camila Mariga e Cauê Custódio

mixagem 5.1: Rodrigo Ferrante

som direto: Rafael Alves Ribeiro

motion design: Rafael Terpins

supervisão de pós-produção: José Francisco Neto, ABC

color grading: Ely Silva, ABC

consultoria técnica: Ricardo Vasconcelos

direção de produção: Larissa Barbosa

produção executiva: André Canto e Gustavo Menezes

coprodutores: Gabriel Miziara e Gustavo Menezes

produtor associado: Marcos Arzua Barbosa

produzido por: André Canto

PROACSP | produção CANTO PRODUÇÕES | patrocínio ÍTACA | coprodução MENEZES PRODUÇÕES E MIZI PRODUÇÕES | parceria institucional UNAIDS | apoio MERCURY PHOENIX TRUST; HI TECHNOLOGIES; DOT; INNSAEI; ESTÚDIOS QUANTA e DIGITAL 35 | realização GOVERNO DE SÃO PAULO; BRDE; FSA; ANCINE

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ALMA IMORAL (2015) – TRAILER

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ALMA IMORAL (2015) - TRAILER

História do Cinema Brasileiro – A transgressão é o elemento capaz de renovar a vida, de impulsioná-la a um novo horizonte de possibilidades. Essa transgressão está localizada na alma. A Alma Imortal é um projeto (longa e seriado) instigador, poético e filosófico, de Silvio Tendler, que tratará do best seller do Rabino Nilton Bonder, livro com 150 mil cópias vendidas no Brasil.

Bonder, personagem condutor, partirá em uma jornada em busca da Alma Imoral pelo Brasil, Estados Unidos e Israel, encontrando os mais destacados transgressores do pensamento e dos costumes na atualidade.

Adultério, ateísmo, homossexualidade, traição, passagens bíblicas, judaicas e histórias universais, tendo como foco a arte de transitar no território da interdição e da transgressão apresentando uma nova reflexão sobre o que é lícito e apropriado, o tabu e sua quebra, abordando a importância da transgressão como impulsionador da vida.

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O CALVÁRIO DAS MULHERES QUE DECIDEM PELO ABORTO LEGAL NO BRASIL

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Além da criminalização, elas enfrentam falta de informação e despreparo dos serviços públicos de saúde

Por Anelize Moreira | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Saímos do café. Será que é melhor ir pra outro lugar? Ela se certifica de que ao redor ninguém vai ouvir o que vai ser dito. Olha de novo e me pergunta se a moça sentada à frente pode nos ouvir. Reduz o volume da voz, respira fundo e começamos a conversa.

O constrangimento de Fernanda (nome fictício) ao contar a sua história em um espaço público revela a dificuldade de discutir o assunto no Brasil. O aborto é parte da vida de muitas mulheres brasileiras, mas ainda é um tabu, motivo de medo, culpa e vergonha. Para além de ser um crime previsto em código penal, ainda é visto como um algo imoral e um tema proibido, tratado com viés religioso em um país laico.

Quais os caminhos do aborto legal no Brasil? Quais dificuldades que essas mulheres enfrentam para conseguir acessar os serviços públicos que oferecem os procedimentos nos casos previstos pela lei? Quais os desafios para que aconteça a descriminalização e que aborto seja pauta de política pública?

Neste 28 de Setembro, Dia Latino-americano e Caribenho de luta pela descriminalização do aborto, O Brasil de Fato apresenta o especial com histórias e perspectivas do aborto como política de saúde pública. E traz análises de profissionais de saúde, da justiça e também de integrantes de movimentos populares.

Pesquisa Nacional de Aborto realizada em 2015 pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) em parceria com a Universidade de Brasília mostrou que uma em cada cinco mulheres entre 18 e 39 anos já tinha realizado pelo menos um aborto até os 40 anos- num total de quase 500 mil intervenções. Os números podem ser maiores, já que a pesquisa não abrangeu adolescentes, mulheres em áreas rurais e após os 49 anos.

Segundo o Ministério da Saúde, todos os dias morrem no Brasil quatro mulheres por problemas decorrentes da interrupção da gravidez, incluindo os casos de aborto mal feitos.

Apesar disso o aborto ainda encontra obstáculos para ser encarado como uma questão de saúde pública, mesmo nas três condições permitidas pelo direito: em casos de estupro, quando há risco de vida à mulher ou anencefalia do feto.

“Eu precisei sair do meu país para me sentir acolhida e buscar o meu de direito de cuidar da minha saúde. O Estado brasileiro falhou comigo, não permitiu que eu cuidasse de mim”, relata Fernanda, que há um ano teve de ir à Colômbia para abortar.

A pesquisa mostra que quem faz aborto no Brasil majoritariamente são mulheres jovens, têm filhos e segue uma das religiões predominantes no país – são católicas, evangélicas ou espíritas.

“Eu não tive trauma, mas um alívio! Existe trauma para aquela mulher que, sem condições financeiras, vai para uma clínica clandestina e é tratada pior que um animal ou aquela que compra remédio de um, remédio de outro e nunca dá certo porque o remédio não tem procedência. Aí realmente isso traz um trauma. O tipo de atendimento define se você vai ter trauma ou não.”, diz Rebeca Mendes, primeira mulher latino-americana a recorrer à suprema corte de seu país para interromper uma gravidez não desejada.

Em dezembro faz dois anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido, quando ela decidiu também realizar o procedimento na Colômbia, onde é permitido em casos de risco à saúde da mulher.

Mãe de dois filhos, moradora da zona leste da capital paulista, ela representa milhares de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade nas periferias. Por conta da criminalização do aborto, elas se arriscam no caminho clandestino com o uso de remédios, chás, clínicas ou com métodos caseiros.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2008 e 2017 o SUS gastou R$ 500 milhões com internações por complicações de abortos inseguros.

“Estima-se que 3 milhões das mulheres que já realizaram aborto tenham filhos. Isso significa que, se a lei penal fosse cumprida à risca, haveria hoje 3 milhões de famílias cujas mães ou já deveriam ter estado presas ou estariam, neste momento, presas pelo crime de aborto. Por causa da seletividade do sistema penal, não seriam todas as mulheres que fizeram aborto que estariam nos presídios, mas as mulheres negras e indígenas, pobres e menos escolarizadas”, diz Diniz.

Rebeca, Débora e Fernanda se conheceram pela luta pelo aborto. Fernanda e Rebeca receberam ajuda de Débora para tentar realizar a interrupção pelas vias legais, mas tiveram de sair do país para que isso acontecesse.

COMO SE FOSSE CLANDESTINO

“A Rebeca hoje luta mais do que nunca para que outras mulheres possam ter o mesmo tratamento de saúde que eu tive. Eu vim com isso de lá [Colômbia], um sentimento grande de que era preciso lutar para que outras mulheres tivessem outro tipo de atendimento no meu país em relação ao aborto. Eu falo, dissemino, debato esse assunto, é assim a Rebeca desses quase dois anos após o procedimento”, conta a mulher, que agora tem 32 anos.

Após a negativa da Justiça brasileira, a história de Rebeca se tornou simbólica. Ela virou ativista na luta pela descriminalização e, neste sábado (28), lança a associação “Milhas pela Vida das Mulheres” junto com outras organizações para apoiar mulheres a buscarem seus direitos reprodutivos em outros países.

Criada em uma família evangélica, ela fala que o único guia para sua decisão foi seu sonho de ter um futuro melhor junto com os filhos.

Mãe solteira, Rebeca é estudante de Direito. Ela conta que ao engravidar do terceiro filho, pesou na decisão do aborto o risco de ter de abandonar os estudos.

“Meu contrato de trabalho ia terminar, eu ia ficar desempregada, grávida e com dois filhos. Eu estava no meio da minha faculdade e só pude voltar a estudar quando os meninos cresceram. Eu já tinha passado pela maternidade duas vezes, sabia como é ser mãe. E minha experiência na maternidade não foi muito boa. O pai trabalhava, estudava, fazia o que queria e eu tinha que ficar dentro de casa cuidando dos filhos. Passar tudo sozinha? Não quero!”, desabafa.

Rebeca foi para Colômbia, onde existem restrições para realização do procedimento, mas desde 2006 permite aborto em casos em que a saúde física ou mental da gestante está em risco.

“Lá eles entendem que, se traz risco psicológico para essa mulher, ela não tem condições de levar adiante. Quando essa mulher entra na clínica com a decisão de não levar a gravidez adiante, eles já entendem que essa mulher está com psicológico abalado e que, a partir dali, vai fazer de tudo para interromper. E isso é um estado de risco.”

Ela relata que o aborto na Colômbia aconteceu como se fosse uma internação. “Lá me deram dois misotrol pra abrir o útero e dois ibuprofeno e fiquei aguardando. Depois fui para uma sala fazer ultrassom, eles viram que eu estava de 11 semanas e começamos o procedimento e quando terminou já sai com um contraceptivo subcutâneo. Sai de lá em uma hora e tranquila. Chorei de alívio”, lembra a estudante.

Fernanda, de 38 anos, também teve que sair do país para fazer o aborto legal, após conhecer a história de Rebeca. No ano passado, ela descobriu que estava grávida, mas não tinha condições de saúde para levar a gravidez adiante, pois estava com depressão. O marido apoiou a decisão.

“Minha mãe tinha falecido há um ano. Desde então comecei a ter ataques de pânico frequentes e entrei em depressão. Eu tinha mais de um ataque por semana e tinha que ir para o pronto socorro. Eu me sentia doente. E gravidez era uma luta para mim, eu olhava e não conseguia ver futuro.”

Mãe de cinco filhos, Fernanda mora no interior de São Paulo e conta que por causa do adoecimento não tinha forças para sair do quarto e cuidar dos filhos. “O dia passava, eles dormiam e eu me sentia muito mal, queria ter forças e vontade para ficar com eles, mas não conseguia”, lamenta.

Ela fez buscas na internet e chegou ao hospital Pérola Byington, referência nacional em atendimento público em aborto legal. “Eu saí de lá com medo de ser internada, sai assustada”. Ela conta que foi atendida pela diretora da instituição. Esta teria dito que a gestação não poderia ser interrompida e que, se fosse o caso, ela poderia ser internada para tratar da depressão.

“Eu tinha um laudo psiquiátrico falando de todas as minhas doenças e não aceitaram. A saúde que eles consideram é só física, mas não a mental. Percebi que a minha doença não era uma doença.”

Após a tentativa frustrada, Fernanda decidiu ir para a Colômbia. Foram três dias de medo e insegurança, mas diz ter sido bem assistida pelos profissionais de saúde. Lá, apresentou o mesmo laudo médico e conseguiu realizar o aborto de forma gratuita, legal e segura.

“O Estado entende que é possível interromper uma gestação para que uma mulher não morra, mas não é possível se a gravidez provoca um dano à saúde física ou mental. O governo brasileiro acha razoável e tolerável que uma mulher perca a função dos rins, perca a visão, tenha uma grave complicação neurológica, mas que não faça o aborto. Ou seja, ele não é permitido para preservar a saúde da mulher”, explica o ginecologista e obstetra Jefferson Drezett Ferreira, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Durante 25 anos, ele realizou 2.200 mil abortos legais, quando coordenou o Pérola Byington. A unidade, que fica no centro da capital paulista, presta atendimento integral para mulheres, meninas e meninos em vítimas de violência sexual.

Para o médico, o aborto deveria ser permitido em qualquer circunstância que a mulher considere que não pode prosseguir com a gestação. Ele explica que a lei brasileira é restritiva e só prevê evitar a morte, mas não a preservação da saúde da mulher.

“É interessante pensar que consideramos que o aborto é possível desde que esse motivo esteja de acordo com o que concordamos. O Estado brasileiro concorda que uma mulher realize uma interrupção de gestação decorrente de um estupro. Aceita-se o aborto desde que o motivo seja aceito. O aborto não deve ser feito pela minha convicção, mas pela convicção de cada mulher, ela que deve decidir se isso é possível ou não. Os motivos não deveriam ser do Estado, mas da mulher”, diz o obstetra.

DIREITO À SAÚDE

Entre as crianças vítimas de estupro atendidas no Pérola Byington, metade são meninos. O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, com acolhimento psicológico,social e clínico.

André Malavasi, diretor do setor de ginecologia do Hospital, explica que esse tipo de atendimento não é exclusivo do Pérola, mas deve acontecer em todo serviço público de saúde que tenha médico, pois o atendimento deve ser feito de forma rápida para que sejam feitam as profilaxias necessárias na vítima de estupro.

A rede, porém, não está preparada. Para acessar o serviço pelo SUS, muitas mulheres peregrinam de outros estados para a capital paulista. Cerca de 60% dos pacientes são de fora do estado de São Paulo.

Segundo o diretor, a média é de quatro abortos por semana. Um dos diferenciais do Pérola é que alguns serviços essenciais para as vítimas de estupro estão concentrados no mesmo local.

“Conseguimos colocar um serviço de Instituto Médico Legal dentro do hospital. Isso faz com que a vítima faça dois atendimentos juntos, tanto exame de perícia como médico, isso faz com que o processo seja menos traumático para paciente que sofreu abuso sexual. Esse é um modelo que gostaríamos que fosse aplicado em outros locais.”

Ele explica que um dos principais obstáculos, para as mulheres, é dar continuidade aos cuidados com a saúde após o procedimento.

“Por exemplo, uma mulher vítima de estupro que é de Peruíbe, que não consegue ser atendida. Ela vem com dinheiro da passagem pro Pérola para interrupção. Depois ela precisa dar prosseguimento ao atendimento psicológico e ela falta porque não tem recursos para voltar.”

Priscila Monteiro é psicóloga do Espaço Casulo, na Favela da Maré, Rio de Janeiro, que promove acolhimento de saúde para vítimas de violência. Ela relata que as mulheres têm dificuldade de buscar apoio, principalmente após o aborto, pela culpa que carregam.

“Existe uma concepção social de que a mulher nasceu para gerar, independente da situação que ela esteja submetida. É colocado para nós, mulheres, que não é possível o aborto, por mais que seja fruto de uma violência e mesmo que ela não tenha condições de seguir em frente com a gestação. Por conta da educação sexista e machista, é alimentado em nós a falsa crença social de que elas estão fazendo algo errado”, analisa.

As vítimas de estupro não precisam de boletim de ocorrência (BO) para ter o direito ao aborto. Basta a palavra da mulher.

Os serviços de saúde pública têm o dever de realizar aborto nos casos previstos em lei, mas, na prática, a legislação não é cumprida. Uma pesquisa da ONG Artigo 19 revelou que dos 176 hospitais listados para realização do procedimento, apenas 76 (43%) confirmam a oferta do serviço.

O aborto é crime previsto em código penal. Uma mulher que tenta abortar no Brasil pode ser considerada criminosa até três anos após a prática. O profissional de saúde envolvido pode pegar até quatro anos de prisão. A restrição do aborto incentiva a busca por práticas inseguras e deixa mais vulneráveis as mulheres pobres e negras.

“O aborto na real é algo que já acontece, mas na forma segura é delimitado para alguns. Quem tem poder aquisitivo, sai de lá ilesa, mas a mulher pobre e preta vai procurar um lugar que ela pode pagar e se submetem a lugares que põe em risco a sua própria vida”, explica a psicóloga Priscila Monteiro.

FALTA DE INFORMAÇÃO E PRECONCEITO

Desde 2017, a defensoria pública do estado de São Paulo realiza um mapeamento dos serviços de abortamento legal para verificar se as mulheres estão conseguindo acessar e estão de acordo com as normas técnicas do Ministério da Saúde.

A partir desse estudo a defensoria constata algumas dificuldades que as mulheres enfrentam ainda hoje, como a falta de informação, judicialização e até descumprimento de diretrizes do governo para atendimento à mulher vítima de violência sexual.

“Para os casos de abortamento por estupro, ele pode ser realizado até a 22ª semana de gestação, mas alguns estabelecimentos de saúde responderam que realizavam só até a 12ªsemana. Outras falaram que havia necessidade de judicialização, quando isso não é necessário. Alguns pedem boletim de ocorrência para comprovar que houve estupro. Oficiamos esses estabelecimentos para que eles se adequem, mas não tivemos todas as respostas dessa devolutiva inicial”, explica Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O órgão atende em média quatro denúncias por mês de mulheres que buscam informação ou que tiveram recusa no atendimento, mesmo se enquadrando nos critérios de abortamento legal.

As Unidades Básicas de Saúde, são a porta de entrada para as mulheres que buscam informações sobre aborto legal.

“Por conta de uma informação tardia, muitas mulheres só conseguem saber que têm direito ao serviço quando já passaram do prazo para o procedimento, em casos de violência sexual”, relata a defensora.

De acordo com últimos dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, 17 mulheres foram processadas pelo crime de aborto de 2016 a 2018. Esse ano, a defensoria expediu 30 habeas corpus para mulheres, das quais duas tiveram om casos arquivados. As demais 28 continuam respondendo a processos criminais.

“Nesses casos a maioria das denúncias chegou até a delegacia por meio da equipe de saúde que atendeu essa mulher. Acionamos os conselhos das categorias, pois fere a conduta ética e não poderiam quebrar sigilo.”

A fim de aumentar a informação e desmitificar o debate, um conjunto de organizações preocupadas com a garantia dos direitos das mulheres se uniram no Rio Grande do Sul em um Fórum do Aborto Legal.

O coletivo tem realizado encontros sobre acesso à informação, acolhimento e atendimentos na rede de hospitais e nas universidades do estado.

“Já foi estabelecido um diálogo com os serviços credenciados, equipes de saúde e direção dos hospitais, universidades públicas e privadas, sendo que uma delas incluiu em seu currículo de cursos de extensão o tema”, afirma Claudia Prates, da Marcha Mundial de Mulheres.

LUTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO

A chegada de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República coloca os direitos reprodutivos e a saúde das mulheres no alvo também do governo federal. Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves já se posicionou contra o aborto em qualquer circunstância.

Além disso, o aumento do número de políticos conservadores com viés ideológico de extrema direita no Congresso Nacional, muitos ligados a movimentos religiosos, encorajou o desarquivamento de propostas retrógradas. Defensores do movimento “pró-vida” tentam avançar no Senado a proposta de emenda à Constituição n° 29, de 2015 chamada de PEC da Vida – que pode proibir ou dificultar o acesso ao aborto seguro e legal.

“O que fica claro com a PEC 29/2015 é que tentam formular uma agenda política pautada no missionarismo evangélico”, afirma Débora Diniz. Fazem parte desse movimento lideranças pentecostais, católicas e espíritas.

Mas parte da sociedade reagiu e a coisa não andou. “A PEC que já foi retirada da agenda de votação mais de uma vez na CCJ. Estão movimentando também uma força contrária, de movimentos de mulheres que recusam a interferência religiosa na política”, conclui a psicóloga.

No STF, uma ação que pede a descriminalização até 12ª semana de gestação está paralisada desde agosto 2018. Um ano depois, não há perspectivas de que a pauta volte à ordem do dia.

Devido a sua atuação em defesa de direitos sexuais e reprodutivos, Débora Diniz afirma que passou a sofrer ameaças e perseguições. No ano passado, ela decidiu sair do país.

“Sofro ameaças desde que a minha atuação ganhou visibilidade, ainda nos anos 2000, mas uma nova onda se iniciou em maio de 2018, vinda das redes sociais, em direção também à minha família, aos espaços em que convivo e à Universidade de Brasília. Por isso saí do Brasil. Voltar significaria expor todas essas pessoas a riscos. Apesar da distância, essas ameaças não conseguiram me calar; pelo contrário, sigo mais ativa do que nunca”.

No cenário político atual, Rosangela Talib, do Movimento Católicas pelo Direito de Decidir, avalia que será necessário muita luta para avançar no tema, pois uma das barreiras é a bancada religiosa.

“No Congresso, o que acontece é que são barradas propostas para avançar o tema e são colocadas propostas que preveem o retrocesso do aborto. Eles colocam a questão religiosa e moral acima da discussão. Quem tem se posicionado a respeito disso é o STF, como casamento de pessoas do mesmo sexo, por exemplo”, ressalta a ativista.

O Brasil de Fato procurou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, assim como autores de propostas pró-vida, mas não obteve retorno.

FICHA TÉCNICA

Reportagem especial: Anelize Moreira (texto e áudio) colaboração: Luiza Mançano (dados internacionais) /Fernando Bertolo (artes)/ Edição: João Paulo Soares (texto/ Geisa Marques (áudio)/ Sonoplastia: André Paroche/ Fotos: Agência Brasil / Arquivo Pessoal/Getty Imagens| Coordenação: Vivian Fernandes e Daniel Giovanaz (Jornalismo) / José Bruno Lima (Multimídia) / Camila Salmazio (Rádio)

Trilha sonora: “Ventre Laico Mente Livre”, álbum de músicas que tratam dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

ARTE E RESISTÊNCIA | DESMONTE DAS POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO QUE VIVE COM HIV/AIDS VOLTA AO DEBATE

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ARTE E RESISTÊNCIA | DESMONTE DAS POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO QUE VIVE COM HIV/AIDS VOLTA AO DEBATE
Jovens do Coletivo Contágio, que vão realizar a mostra cultural para discutir HIV/Aids, em São Paulo

Com início em 1º de outubro, encontro em São Paulo vai discutir temática do HIV/Aids por meio de poesia, teatro, dança e literatura

Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA – São Paulo – Arte, política, saúde e HIV/Aids são alguns dos temas que integram a programação do “Ciclo de Contágio”, evento realizado pelos jovens do Coletivo Contágio, que começa nesta terça-feira (1º), em São Paulo. A ideia é dialogar sobre a epidemia de HIV/Aids, a vida com o vírus, a prevenção e outros temas, utilizando recursos da poesia, teatro, dança e literatura. “O HIV é um tema ainda cercado de muito estigma. Há uma naturalização de que o assunto seja abordado somente pela ótica da medicina. Mas a biologia, a medicina, não conseguem captar os fatores sociais da epidemia. Por isso a arte se faz tão importante”, argumentou o jornalista e escritor Leandro Noronha, membro do grupo.

As atividades serão realizadas na Galeria Olido, na região central da capital paulista, no Centro Cultural da Juventude (CCJ), na Vila Nova Cachoeirinha, e na Casa 1, na Bela Vista. O grupo também pretende discutir o desmonte das políticas públicas voltadas à população que vive com HIV/Aids. A extinção do antigo Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais e a ameaça de corte da aposentadoria de pessoas vivendo com HIV/Aids são exemplos do desmonte que o governo de Jair Bolsonaro vem realizando.

“Abordar artística e culturalmente este assunto é resistir em dois campos que estão sendo profundamente enfraquecidos no atual governo brasileiro: a cultura e a saúde. De um lado vemos a perseguição ideológica e a censura institucionalizada contra as temáticas da diversidade em produções culturais. De outro, acompanhamos o desmonte das políticas de HIV/Aids no Brasil, que já foi motivo de orgulho mundial”, disse Noronha.

A programação terá início com o (Com)Verso Positivo, um ciclo de debate que propõe ser um espaço de diálogo sobre questões do HIV/Aids, lutas pelos Direitos Humanos e causas LGBTI+. No dia 1º de outubro, o tema será “Nas tramas da luta: Ativismo político e HIV/Aids”, e contará com a presença de Paulo Giacomini (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids) e Pisci Bruja (Coletivo Loka de Efavirenz).

Na quarta-feira (2), o advogado e ativista Filipe Pombo, Adriano Queiroz (Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo) e a agente de prevenção Thiphany Raphaela Lopes participarão da mesa “Das subjetividades à adesão: Saúde e HIV/Aids”, com mediação de Andreará Silva. O ciclo de debate se encerra na quinta-feira (3) com a mesa “Tratados para uma Arte e HIV/Aids”. Rodrigo Silbat fará a mediação entre os convidados Flip Couto (Coletivo Amem), Ronaldo Serruya (Grupo XIX e Teatro Kunyn) e o performer Vinícius Couto.

O tema não sairá de pauta com o final do evento. Até dezembro vão ocorrer oficinas artísticas e atividades de literatura, estas com a participação da doutora em crítica literária pela Unicamp e autora do livro autobiográfico “E se eu fosse puta”, Amara Moira. O ciclo será encerrado em 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, com a apresentação de um experimento cênico com o tema HIV/Aids, resultado da pesquisa e reflexão proporcionadas por todas as atividades da programação.

Confira a programação:

CICLO DE CONTÁGIO: PESQUISA DE LEVANTE DO HIV/AIDS

(Com)Verso Positivo: Rodas de diálogo sobre Ativismo, Saúde e Arte Positiva

Datas: 1, 2 e 3 de outubro (terça, quarta e quinta)

Local: Galeria Olido – Vitrine da Dança (Av. São João, 473, Centro – SP)

Hora: 18h às 21h

Rodas:

01/10 – Nas tramas da luta: Ativismo político e HIV/Aids

02/10 – Das subjetividades à adesão: Saúde e HIV/Aids

03/10 – Tratados para uma Arte e HIV/Aids

Escritas de Si(da): Seminário sobre escritas e representações do HIV/Aids na Literatura.

Data: 13 de outubro (domingo)

Local: Galpão Casa 1 (Rua Adoniran Barbosa 151, Bela Vista – SP)

Hora: 18h às 21h

Oficina “(Anti)Corpo Vibrátil”: Construção artística a partir do compartilhamento de convivências com HIV/Aids Datas: 18, 19 e 20 de outubro (sexta, sábado e domingo) Local: Centro Cultural da Juventude – CCJ (Av. Deputado Emílio Carlos, 3.641, Vila Nova Cachoeirinha – SP) 18/10 – 18h às 22h 19/10 – 14h às 18h 20/10 – 14h às 18h Oficina “Corpa Lavra Memórias Positivas”: Plataforma de compartilhamento de dispositivos de criação cênica entre artistas pesquisadores em HIV/Aids. Datas: 22, 23 e 24 de novembro (sexta, sábado e domingo) Local: Centro Cultural da Juventude – CCJ (Av. Deputado Emílio Carlos, 3.641, Vila Nova Cachoeirinha – SP) 22/11 – 18h às 22h 23/11 – 14h às 18h 24/11 – 14h às 18h

Estreia do Coletivo Contágio: Experimento cênico a partir do Ciclo de Contágio: Pesquisa de Levante do HIV/Aids. Data: 1 de dezembro (domingo) Local: Galeria Olido – Sala Paissandu – (Av. São João, 473, Centro – SP) Hora: 19h às 20h

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