E QUANDO NOS LEVANTAREMOS CONTRA OS RENTISTAS?

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OUTRASPALAVRAS | por Paulo Kliass – No primeiro semestre de 2019, em meio à crise, lucro dos bancos cresceu 20%; e seguimos despejando R$ 201 bi por ano em juros da dívida pública. Mas assistimos apáticos tanto aos desastres naturais quanto aos do financismo.

Um dos graves problemas que acometem a sociedade brasileira é a nossa impressionante capacidade de acomodação e incorporação dos desastres como se eles fossem algo normal em nosso meio. E aqui eu me refiro a todo o tipo de catástrofe, desde as ambientais até os fenômenos de ordem social e econômica.

As tragédias criminosas das barragens de Mariana e de Brumadinho não surtiram os efeitos necessários e desejados para alterar a rotina das grandes mineradoras, assim como os incêndios imensos continuam a provocar desmatamento em extensão continental. No campo das tragédias sociais, as marcas de 13 milhões de desempregados há vários anos se somam às rebeliões em unidades prisionais superlotadas com cenas de assassinato em massa, adicionadas de requintes de crueldade como a degola dos adversários.

Antes do Plano Real, a sociedade conviveu durante quase 2 décadas com elevadas taxas de inflação, num processo também de naturalização daquela verdadeira distorção das relações sociais e econômicas. No entanto, talvez a convivência com a crescente financeirização e sua forma tupiniquim de manifestação por essas terras seja um dos aspectos mais graves e mais crônicos dessa passividade. Nossa população sobrevive em um ambiente tóxico de elevadíssimas taxas de juros em seu cotidiano, também como que naturalizando essa chaga da extorsão financeira em estado bruto.

Para os bancos, tudo!

A responsabilidade por tal distorção tem nome e endereço conhecido. A cada mês, a cada trimestre, a cada semestre, a cada ano. Pouca importa a periodicidade escolhida para estampar as cifras escandalosas. A divulgação é rotineira e sua observação só vem confirmar a profunda injustiça que marca a distribuição da renda e do patrimônio em nosso país. As manchetes nunca falham. A ordem dos gigantes das finanças pode variar, mas o que se mantém como constante é o substantivo “lucro”.

Lucro dos bancos virou quase que uma subseção especial no interior das editorias de economia dos grandes meios de comunicação. Há poucos dias foram divulgados os números referentes ao primeiro semestre de 2019. Como sempre, mais uma confirmação da vergonha. Apenas os 4 maiores bancos apresentaram ganhos líquidos de quase R$ 43 bilhões. Para esse período, as instituições foram as seguintes:

Lucro líquido no 1º sem/2019 (em R$ bilhões)

Itaú 13,9
Bradesco 12,7
BB 8,7
Santander 7,1

O montante apurado para os primeiros seis meses do presente ano representou uma elevação superior em 20% aos ganhos dos 4 maiores bancos no mesmo período do ano passado. Na verdade, o comportamento dos lucros dos bancos vem apresentando uma sistemática de crescimento contínuo e ininterrupto há décadas. Em 2018, por exemplo, as 5 maiores instituições auferiram um lucro anual de R$ 86 bi. Esse valor é calculado depois de um minucioso processo daquilo que os especialistas chama gentilmente de “planejamento tributário”. Um nome bem cheiroso para a prática da sonegação com ares de respeito à legalidade. E mesmo assim esses valores podem ser distribuídos aos acionistas sem o pagamento de tributos, graças à isenção de lucros e dividendos.

Sacrifício para quem, cara pálida?

Esses dados ganham um significado ainda mais dramático caso sejam contextualizados em uma conjuntura de crise social e econômica aberta, com desemprego alarmante e número crescente de falências de empresas no setor real, aquelas que produzem bens ou oferecem serviços. Enquanto os responsáveis pela política econômica pregam e implementam a política de austeridade a todo custo, os orçamentos públicos veem minguar seus recursos para as áreas sociais. O discurso oficial exige sacrifício de todos para superar a crise. Mas os lucros dos bancos seguem intocáveis.

A sociedade parece que aceita resignada esse processo histórico de transferência de renda da grande maioria para uma parcela restrita e seleta. Na verdade, assistimos cotidianamente a essa verdadeira espoliação que as instituições financeiras praticam por meio de “spreads” abusivos e tarifas de serviços que fazem corar de vergonha qualquer dirigente desse tipo de instituição nos chamados países desenvolvidos. E tudo isso ocorre há décadas sem que o órgão encarregado por regular e fiscalizar o setor se manifeste. O Banco Central segue fazendo sua cara de paisagem e libera, de forma descarada, os agentes do oligopólio para que prossigam em sua cruzada anti-civilizatória.

E vejam que governos progressistas passaram por ali. Durante os 14 anos em que o PT esteve na Presidência da República, a regra foi também a manutenção desse ambiente assustador. Exceção feita à breve tentativa de Dilma de reduzir os juros e os “spreads” ocorrida sem sucesso em 2012, o fato é que o financismo sempre esteve no comando efetivo da política monetária e no controle de seus efeitos sobre a política de crédito e empréstimo. Uma loucura! Infelizmente, esse processo todo acaba por fortalecer a tese de que não haveria alternativas. Ou seja, a sociedade brasileira estaria fadada a ser obrigada a conviver sob a hegemonia arrasadora da banca.

Armadilha do superávit primário

A outra face da acomodação generalizada ao poder do financismo encontra-se na aceitação passiva da armadilha do superávit primário. Há mais de três décadas que a sociedade brasileira se vê sugada em sua essência pelas forças da lógica de favorecimento do sistema financeiro nacional e internacional. Esse mecanismo perverso impõe a austeridade fiscal a todo custo, com o objetivo de gerar saldos de recursos públicos para o pagamento de juros da dívida pública.

Nesse caso também os números são assustadores e sua divulgação sistemática parece não fazer efeito nenhum de rebeldia generalizada. E vejam que se trata de procedimento incorporado às rotinas da administração pública, com informações oferecidas de forma transparente nas páginas do próprio governo federal.

Os dados mais recentes na página do Banco Central nos relatam que no mês de junho passado foram direcionados R$ 17 bi para o pagamento de juros da dívida pública. Isso significa que foram dirigidos valores equivalentes a R$ 357 bi ao longo dos últimos 12 meses para esse fim. Enquanto o governo esmaga o orçamento da União e liquida órgãos responsáveis pelas políticas sociais, por outro lado está provado que o dinheiro existe. Está lá e corre livre, leve e solto para os drenos da dimensão financeira. Afinal, segundo a definição socialmente aceita por todos nós, o conceito de superávit primário não se aplica às despesas financeiras.

As informações oficiais consolidadas estão disponíveis na página da Secretaria do Tesouro Nacional desde 1997. Pois então, desde janeiro daquele ano até maio de 2019 o Brasil retirou de seus valores orçamentários o valor total de R$ 5,4 trilhões (a valores corrigidos para os dias de hoje). Uma perpetuação de uma política criminosa, que transferiu de forma sistemática ao longo desses 269 meses uma média anual de R$ 201 bi a uma parcela extremamente reduzida da sociedade que se beneficia desse parasitismo rentista.

establishment conta com essa aceitação passiva da ordem reinante para seguir em frente com essa estratégia de apropriação da renda da maioria. Enquanto a sociedade brasileira mantiver a naturalização de procedimentos tão deletérios quanto os lucros abusivos e os juros escorchantes, nosso País continuará ser conhecido como paraíso da banca e das finanças.

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O CENTENÁRIO DE PRIMO LEVI E A NECESSIDADE IRRESISTÍVEL DE HUMANIZAÇÃO

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O CENTENÁRIO DE PRIMO LEVI E A NECESSIDADE IRRESISTÍVEL DE HUMANIZAÇÃO

Rede Brasil Atual | Publicado por Urariano Mota* – * Publicado originalmente em Vermelho – Sobrevivente e maior narrador que já houve sobre o Holocausto, o escritor uniu o particular da sua história em Auschwitz ao universal da espécie humana.

O maior narrador que já houve sobre o Holocausto nasceu na Itália em 31 de julho de 1919. De lá até a sua morte em 1987, em circunstâncias até hoje não esclarecidas – pois não é certo se cometeu suicídio, se caiu por desmaio do terceiro andar do apartamento onde morava, ou se foi morto por fascistas –, Primo Levi muito escreveu. Mas de todos os seus livros e textos, o principal é mesmo É isto um Homem?, que tenho ao meu lado agora.

Nele, o escritor faz uma narração imortal pela capacidade de unir o particular da sua história em Auschwitz ao universal da espécie humana. Isso posto, observo de passagem que primeiro lemos um livro por necessidade irresistível de humanização. Depois, ao penetrar no humano que poderemos ser, lemos para apreender a vida de que apenas desconfiávamos existir. E mais adiante, lemos para aprender lições que nos iluminem em nossa própria caminhada. Começo então pelo fim, pelas lições aprendidas na leitura de Primo Levi.

Na primeira delas, aprendemos que a memória é uma compreensão da realidade. E no escritor, em geral, a memória é a própria compreensão do mundo. Aquilo que vimos em Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, quando o “paraíba” nos revelou magistral a prisão política no Estado Novo e dessa narração fez a sua maior obra, em Primo Levi temos fortalecida a estranha descoberta, a saber, que escritores são melhores quando escrevem sem pretensiosa fantasia. E neste momento me acode a basilar referência do capítulo “Massangana”, de Minha Formação, de Joaquim Nabuco, o primeiro embaixador brasileiro em Washington. Mas não nos percamos.

No mundo revelado, ou em processo de revelação, da memória para entender a vida, no que ela possui da desgraça para todos nós, ou da rara felicidade, menos vivida que sonhada, esse passo todos nós temos por experiência. Mas agora vem a segunda lição. É natural que não alcancemos a compreensão da vida que lembramos. Isto é, a maioria não tem consciência da memória que reside no seu ser. Ou até mesmo nem deseja ter essa consciência, quando a memória é trauma, o que vale dizer, quando a memória atinge o limite da abjeção do que passamos.

Então entro no É isto um Homem?, de Primo Levi. Como é bem escrito! A dor trafica nas suas páginas com a melhor literatura como se fosse um tráfico sem troca e sem ênfase. Isso quer dizer: numa versão mais dura que a escolha de João Cabral de Melo Neto, quando o poeta fala que o verso não deve perfumar o perfume da flor, Primo Levi escreve:

“O enfermeiro aponta as minhas costelas ao outro, como se eu fosse um cadáver na sala de anatomia; mostra as pálpebras, as faces inchadas, o pescoço fino; inclina-se, faz pressão com o dedo em minha canela, indicando a profunda cavidade que o dedo deixa na pálida carne, como se fosse cera.

Desejaria não ter falado ao polonês; parece-me que nunca sofri, na minha vida toda, insulto pior. O enfermeiro acabou sua demonstração, em sua língua que não entendo e que soa terrível; dirige-se a mim e, em quase alemão, compassivamente, fornece-me uma síntese: – Tu judeu liquidado, tu em breve crematório, acabado”.

Walter Benjamin em uma de suas iluminações escreveu que eram cada vez mais raras as pessoas que sabiam narrar devidamente. Que ao se pedir num grupo que alguém narrasse alguma coisa, o embaraço se generalizava. Isso parecia que estávamos sem uma faculdade antes certa e inalienável: a faculdade de intercambiar experiências. A transmissão da experiência, notou muito bem Walter Benjamin, não se realizava na imprensa, pois todas as manhãs recebemos notícias de todo o mundo, e, no entanto, somos pobres em histórias surpreendentes.

A razão era que os fatos já nos chegavam acompanhados de explicações (e até mentiras e deformações, acrescentamos no Brasil de hoje). Em outras palavras: quase nada do que acontecia estava a serviço da narrativa, e quase tudo estava a serviço da informação. Péssima informação, fake news, acrescento, pois Walter Benjamin não viveu a imprensa brasileira destes dias.

É claro, que já antes, mas agora mais que nunca, a experiência para ser transmitida a todos precisa da literatura. No mesmo passo em que a literatura precisa de modo avassalador, bocarra insaciável, da experiência humana. Sob pena de perecer como a folha do jornal de ontem. A vida sofrida em campo de concentração – não fosse uma experiência monstruosa – carecia de ser narrada além das fotos inumanas dos corpos empilhados em Auschwitz. Se comparo mal, muito mal, a memória do escritor é um impresso sem pauta. Então, como poderia aparecer no jornal a página de Primo Levi que escreveu o que não saberia dizer a ninguém? Diria um editor: “Se ele próprio não sabe o que escreve, imagine o nosso leitor…”.

A razão disso não é técnica, é avessa a oficinas de literatura. Está fora de qualquer manual de redação dos jornais. Trata-se de falar o que não é falável. Como assim? No livro É isto um Homem?, são muitos os trechos que poderiam ilustrar o indizível. Com verdadeira violência, consigo retirar estes:

“Pannwitz é alto, magro, loiro; tem olhos, cabelos, nariz como todos os alemães hão de tê-los, e está sentado, formidável, atrás de uma escrivaninha cheia de papéis. Eu, Häftling 174517, estou de pé em seu escritório, que é realmente um escritório, reluzente, limpo, bem-arrumado; tenho a sensação de que, se tocasse em qualquer coisa, deixaria uma marca de sujeira.

O Dr. Pannwitz termina de escrever e olha para mim….

Quando tornei a ser um homem livre, desejei encontrá-lo outra vez, não por vingança, só por uma curiosidade minha quanto à alma humana. Porque esse olhar não foi cruzado entre dois homens. Se eu soubesse explicar a fundo a natureza desse olhar, trocado como através do vidro de um aquário entre dois seres que habitam dois meios diferentes, conseguiria explicar a essência da grande loucura o Terceiro Reich”.

“Em termos concretos, essa história restringe-se a bem pouco: um operário italiano me trouxe um pedaço de pão e os restos de suas refeições, cada dia, durante seis meses; deu-me de presente uma camiseta cheia de remendos; escreveu por mim um cartão-postal à Itália e conseguiu resposta. Por tudo isso não pediu nem aceitou compensação alguma, porque ele era simples e bom e não pensava que se deve fazer o bem a fim de receber algo em troca”.

“Evitar a seleção para a morte, para o gás, é bem difícil. Quem não pode, procura defender-se de outra maneira. Nas latrinas, nos lavatórios, mostramos um ao outro o peito, as nádegas, as coxas, e os companheiros nos animam: – Fica tranquilo, não vai ser a tua vez … Ninguém nega aos outros essa esmola; ninguém está tão seguro da sua própria sorte que possa animar-se a condenar os demais. Eu também menti descaradamente ao velho Wertheimer; disse-lhe que, se o interrogassem, respondesse ter 45 anos e que não deixasse de se barbear na noite anterior, ainda que isso lhe custasse um quarto da ração de pão”.

“Agora, todo o mundo está raspando com a colher o fundo da gamela para aproveitar as últimas partículas de sopa; daí, uma barulheira metálica indicando que o dia acabou. Pouco a pouco faz-se silêncio. Do meu beliche, no terceiro andar, vejo e ouço o velho Kuhn rezando em voz alta, com o boné na mão, meneando o busto violentamente. Kuhn agradece a Deus porque não foi escolhido para a morte. Insensato! Não vê, na cama ao lado, Beppo, o grego, que tem 20 anos e depois de amanhã irá para o gás e bem sabe disso, e fica deitado olhando fixamente a lâmpada sem falar, sem pensar? Não sabe, Kuhn, que da próxima vez será a sua vez? Não compreende que aconteceu, hoje, uma abominação que nenhuma reza propiciatória, nenhum perdão, nenhuma expiação, nada que o homem possa fazer, chegará nunca a reparar?
Se eu fosse Deus, cuspiria fora a reza de Kuhn.”

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ESTILHAÇOS

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ESTILHAÇOS

Wilson Ramos Filho – Jurista, professor e escritor – Não fazem por mal, o desemprego explodiu, mas as coisas vão melhorar para você, deve ter visto o camelô de bijus louvando as miçangas de nióbio, comentou sem esconder o sarcasmo.

Encontraram-se na esquina. Nas vezes anteriores saudavam-se e cada um seguia seu caminho. Desta vez o mais bem arrumado parou, esticando a mão, carinhoso e simpático.

Quem é vivo sempre aparece. Por onde anda? Pergunta retórica, pensou. Disse qualquer coisa para encerrar logo a prosa sem devolver a amabilidade. O outro, aparentando angústia, desandou a falar.

Vou embora. Está impossível viver aqui. Voltei ontem da Europa. Portugal está bombando e o Brasil acabou. Relatou um negócio imobiliário em Lisboa, com jeitão de proposta de adesão na empreitada. Trocaram impressões sobre a estagnação da economia, com a usual superficialidade curitibana.

Estudaram juntos no tempo em que bom era o ensino público. Nos anos sessenta apenas vadios ou descontadinhos das ideias frequentavam as pepepês, papai-pagou-passou. Benário fez medicina, obteve relativo sucesso profissional e ajudou na criação do PSOL pela defesa que faz das pautas identitárias e progressistas. O outro ao voltar do kibutz casou bem com uma ruivinha jeitosa, em início de gravidez, assumindo a joalheria do sogro. Desde então tropeçam-se duas ou três vezes por ano em filas de cinema ou restaurantes, sem nunca conversarem muito. Amigos em comum os atualizavam periodicamente das respectivas trajetórias.

Jaiminho insistiu na análise de conjuntura. Tiveram acordo em tudo. Compartilharam a narrativa do que ocorreu, colocaram-se de acordo quanto ao desastre do governo atual, coincidiram nas vergonhas internacionais que temos passado e nos prognósticos pessimistas.

Os negócios estão parados. Essas porcarias de imóveis que comprei estão com rendimento mixuruca, sem falar nos atrasos nos aluguéis. Estou movendo cinco ações, gastando para despejar caloteiros. Ninguém compra jóias. E ainda falam em diminuir a taxa selic, meu dinheiro não rende nada. Melhor investir no exterior.

Não fazem por mal, o desemprego explodiu, mas as coisas vão melhorar para você, deve ter visto o camelô de bijus louvando as miçangas de nióbio, comentou sem esconder o sarcasmo.

Um cretino, nos expõem ao escárnio global. Não viu que a nota fiscal estava em ienes. Custou um punhado reais aquela correntinha vagabunda. O estúpido achou que era mil dólares e concluiu que o nióbio seria mais caro que o ouro. A nota estava em ienes. Dez gramas de nióbio vale doze reais; de ouro vale mil e setecentos. Dequeapoco os países exigirão teste psicotécnico ao conceder vistos para a entrada de brasileiros em suas fronteiras, como pudemos eleger esse demente? Se arrependimento matasse eu estaria seco e esturricado.

Irônico, provocou. Pelo menos tiramos a Dilma. Eu não votei nessa gente. Faz sentido sua conta. A anta de quichute achou que tinha custado em dólares algo por que pagou mil ienes. Uma indecência. Nem conta de câmbio consegue fazer.

Você é esquerdista, sempre foi, defensor dos frascos e comprimidos. Essa crise começou com ela, e com o Levy, exemplo de que não basta ser judeu para entender de dinheiro. Na saída da sinagoga, mês passado, comemoravam a forma da demissão dele. Mereceu. Estamos de acordo, contudo, que o país está indo para o fundo de um poço que não tem fundo, tem alçapão. O G20 virou G19, uma vergonha, desviavam do cretino que foi a uma churrascaria brasileira em Osaka por não gostar de comida japonesa. Que grosseria.

Benário, fazendo graça, ironizou mencionando o azar de terem descoberto os 39 quilos de drogas no avião presidencial, como disse aquele senil bravateiro que quer uma bola de cristal espanhola para cuidar da segurança institucional do governo. O que é errado é errado, o que é certo é certo.

Fiasco absoluto. Poderia ter sido uma bomba. E ficou muito feio o segundo avião evitar o pouso em Sevilha, alterando na última hora o plano de voo, quando avisaram ao beócio a respeito da apreensão das drogas. Lá em Lisboa fui ridicularizado, diziam que faltou um quilo, que o governo virou pó. Ser tratado como burro por portugueses é dose, de quebrar o caneco. Respondi que os traficantes brasileiros sempre preferiram confiar na competência da polícia portuguesa, mas eles não entenderam. Ainda assim vou me mudar para lá, no Brasil está tudo uma esculhambação. Esse jornalista está exibindo as vísceras do nosso sistema judicial, não temos mais segurança jurídica, ninguém vai querer investir aqui.

O médico entusiasmou-se. Enfim começara o inevitável processo de erosão na legitimidade em setores das elites. Uma faísca de otimismo eletrizou-o. Recitou brevemente trechos, citados de memória, das conversas de Moro com os procuradores e os comentários destes sobre o ministro da justiça. Tem muitos podres ainda para aparecer.

Seu interlocutor, com gestos exagerados, aquiesceu verberando sobre corrupção das instituições, fracasso civilizacional, conluios e inaceitáveis passapanismos.

Ambos ficaram surpresos. Em campos antagônicos por cinquenta anos os amigos de infância tinham agora a mesma percepção da realidade. Um deles lamentou, levado pela inusitada constatação dessas tardias afinidades, a ausência de reação das pessoas.

Era possível a reconciliação nacional. Também nisso estavam de acordo. Questão de tempo, soltarão o Lula, previu um; a prisão será perpétua, afirmou o outro. Uma divergência ínfima sobre o porvir. O diálogo tomou outro ritmo, polifônico. Quedelhe o senso crítico? Você, pelo que soube, nunca foi parcimonioso. Tanto faz se será solto ou se apodrecerá na cadeia. O Brasil, mais importante que qualquer pessoa, tem que virar a página, tem que produzir, criar riqueza. A prisão dele é política, vivemos um Estado de Exceção. Os ministrecos não estão à altura das exigências da história. Jamais admitirão que o golpe foi com supremo, com tudo. Devemos nos preocupar em reconstruir a nação, como no final da segunda guerra, sem ressentimentos. Concórdia.

Os fascistas inundaram as ruas em defesa do Moro. Sabem que ele e os aloprados da força-tarefa agiram fora da legalidade e os apoiam por causa disso. Meu avô veio com os pais dele, fugindo da Alemanha, logo depois da noite das vidraças quebradas no final de 1938. Os irmãos achavam que aquele horror praticado pelas falanges da juventude nazista era um episódio isolado. Morreram nos campos de concentração. Sou judeu, sei no que isso vai dar e não estarei no Brasil quando esses alucinados saírem do controle. Meu dinheiro eu já tirei daqui. Não suportaria viver em meio ao ódio.

Você está exagerando. O pior já passou. Os fascistas daqui são covardes. As metafóricas vitrines foram quebradas com o golpe. A imagem, todavia, é pertinente. Psicólogos de Chicago conceberam a teoria das janelas quebradas. Se uma vidraça de um edifício abandonado for quebrada, logo outras receberão pedradas e, em pouco tempo, será inteiramente depredado. Caso o vandalismo não seja prontamente reprimido a destruição será inevitável. A lava-jato vem lapidando – no outro sentido da palavra – a ordem jurídica há muito tempo, os justiceiros ficaram ingovernáveis. Com a morte do Teori nosso judiciário renunciou a colocar focinheira naqueles cães raivosos, como na Alemanha em 1939. Enquanto o Lula permanecer injustamente preso essa tensão continuará a crescer, retorquiu Benário. O que é justo é justo, o que é injusto é injusto. A reação virá antes do que se previa. Tudo tem limite. As contradições criarão o germe da autodestruição de tudo isso, pode escrever.

Sentindo-se seguro e também reconfortado pelas análises confluentes, Jaiminho avançou: temos que reagir, os setores lúcidos do empresariado cansaram do Guedes, esperam só a reforma da previdência para rifá-lo, parte das forças armadas conspira contra quem abandonou o pijama para passar vergonha no governo. Os fascistas foram às ruas pedindo isso e haverão de se arrepender. A única maneira de combater essa gente é a intervenção militar. Aproxima-se a hora do Mourão tomar as rédeas. Deveria ter deixado os milicianos no Japão, aproveitado os escândalos do Moro e da cocaína presidencial. O Judiciário capachildo está sob coturnos – uns frouxos -, engoliria tudo com farofa. Ninguém mais aguenta. Um desses generais tem que dar um murro na mesa e acabar com essa pouca-vergonha. Só espero que não seja da ala que homenageou o Otto von Westernhagen, o nazista condecorado por Hitler. Nas Forças Armadas nem todos estão de acordo com esse disparate, a maioria apoia Netanyahu, um verdadeiro herói de Israel.

Desfez-se a aparente concordância. Coincidiam nas narrativas, nas percepções e nos diagnósticos, mas extraíam deles consequências antitéticas.

Já não havia nada a dizer. Prometeram-se telefonemas, sem falta, continuar em contato e seguiram seus caminhos, como sempre, cada um para um lado.

Crônica DE QUINTA para o 247, por Wilson Ramos Filho (Xixo), 04/07/2019

 

JURISTAS E ADVOGADOS EXIGEM INVESTIGAÇÃO E AFASTAMENTO DOS ENVOLVIDOS NA VAZAJATO

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JURISTAS E ADVOGADOS EXIGEM INVESTIGAÇÃO E AFASTAMENTO DOS ENVOLVIDOS NA VAZAJATO

Os juristas exigem que tais informações sejam esmiuçadas, pois comprovam que a República de Curitiba não passou de uma conspiração política, usando para isso o Judiciário.

 Jornal GGN – Juristas e advogados de todo o Brasil, até agora 321, subscrevem manifesto sobre as denúncias feitas pelo The Intercept sobre os chats privados entre Sergio Moro e Dallagnol. Esses profissionais exigem que se faça uma completa investigação do ocorrido e que os envolvidos sejam afastados.

Os juristas exigem que tais informações sejam esmiuçadas, pois comprovam que a República de Curitiba não passou de uma conspiração política, usando para isso o Judiciário. Para eles, este é o maior escândalo das instituições do Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988.

LAVA-JATO GATE: Exige-se a completa Investigação e o afastamento imediato dos envolvidos.

Estarrecedora a reportagem do site The Intercept: “Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, em que se desnudam as relações da Operação Lava-Jato, o conluio espúrio e ilegal entre o juiz Sergio Fernando Moro, atual Ministro da Justiça, e Procuradores da república, especialmente Deltan Dalagnol.

As informações divulgadas nos documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe dão razão ao que era voz comum e às denúncias por parte dos investigados e de seus advogados, como também por boa parte do meio jurídico, que apontavam métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal, como práticas destinadas à obtenção de finalidades alheias ao processo penal.

A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia.

A tática usada de intimidar acusados, suas famílias, seus advogados, construiu-se via mídia, que invariavelmente ouvia apenas a voz dos “justiceiros contra a corrupção”. Com esse poder ilimitado todos os Poderes da República sofreram forte pressão, com seus representantes temerosos de reagir e serem sugados pela “Lava-Jato”, que passou a ser sinônimo de condenação prévia, especialmente pelo uso das prisões preventivas, convertidas em cumprimento de pena antecipado, provada ou não a culpa do réu.

Enquanto o então juiz Sérgio Moro pedia “desculpas” ao Supremo Tribunal Federal por ter vazado, ilicitamente, as gravações de um diálogo entre a então Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula, ao mesmo, tempo trocava mensagens com integrante do Ministério Público Federal, dizendo: “não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim” (sic).

Tampouco se pode esquecer da indústria das delações premiadas, tomadas como provas condenatórias em inúmeros processos tramitados na Lava Jato.

O conluio entre juiz e procuradores não pode ficar impune, especialmente porque revela a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça.  À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.

Trata-se de questão republicana. Em nome do combate à corrupção não se podem destruir o Estado Democrático de Direito e suas instituições.

É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil.

1.    Abilio Júnior Vaneli
2.    Abrão Moreira Blumberg
3.    Adriana Ancona
4.    Adriana Maria Neumann
5.    Adriana Nunes Ferreira
6.    Adriana Rittes Garcia Rodrigues
7.    Adroaldo Quintela Santos
8.    Alberto Carlos de Almeida
9.    Aldimar de Assis
10.    Alessandra Camarano Martins
11.    Alessandro Martins Prado
12.    Alex W. A. Palludeto
13.    Alexandre Pacheco Martins
14.    Aline Cristina Braghini
15.    Aline Fernanda Escarelli
16.    Aline Natalie Tortelli
17.    Altamiro Borges
18.    Alvaro de Azevedo Gonzaga
19.    Amabel Crysthina Mesquita Mota
20.    Amauri Santos Teixeira
21.    Ana Amélia Camargos
22.    Ana Liési Thurler
23.    Ana Rosa Ribeiro de Mendonça
24.    Anderson Bezerra Lopes
25.    André Biancarelli
26.    André Karam Trindade
27.    André Paiva Ramos
28.    Andrea Rodrigues Ferro
29.    Angelita da Rosa
30.    Anna Candida Serrano
31.    Antônio Carlos Alves dos Santos
32.    Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay
33.    Antônio Corrêa de Lacerda
34.    Antonio Donizeti da Costa
35.    Antônio Escosteguy Castro
36.    Antonio Pedro Melchior
37.    Arlete Moyses Rodrigues
38.    Arnóbio Rocha
39.    Assino Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira
40.    Augusto Jesus de Mattos
41.    Aury Lopes Jr
42.    Aytan M. Sipahi
43.    Bernardo Burlamaqui
44.    Bruno César de Caires
45.    Bruno de Andrade Lage
46.    Bruno Moura Castro
47.    Caio Favaretto
48.    Caio Neves Teixeira
49.    Caio Rioei Yamaguchi Ferreira
50.    Camila Alves Hessel Reimberg
51.    Camila Kimie Ugino
52.    carlos Eduardo Fernandez da Silveira
53.    Carmen da Costa Barros
54.    Carmen Regina Knapp Cerdeira
55.    Carol Proner
56.    Carolina Porto Juliano
57.    Carolina Porto Juliano
58.    Carolina Troncoso Baltar
59.    Celeste Maria Gama Melão
60.    César Caputo Guimarães
61.    César Pimentel
62.    Clarissa Maçaneiro Viana
63.    Claudia S Hamasaki
64.    Cláudio Lopes
65.    Cleiton Leite Coutinho
66.    Clériston Cavalcante Macedo
67.    Conrado Gontijo
68.    Cristiane Avalos dos Santos
69.    Cyntia santos ruiz braga
70.    Daniel Soares Lyra
71.    Daniel Soeiro Freitas
72.    Daniel Von Hohendorff
73.    Daniela Magalhães Prates
74.    Daniela Muradas Antunes
75.    Daniela Portugal
76.    Daniela Salomão Gorayeb
77.    Daniella Meggiolaro
78.    Darlene Ramos Dias
79.    Denis Maracci Gimenez
80.    Diana Furtado Caldas
81.    Diogo Costa
82.    Diva Dias dos Santos Rigato
83.    Eder Bomfim Rodrigues
84.    Edson França
85.    Edson Luís Kossmann
86.    Eduardo Piza Gomes de Mello
87.    Edvaldo Cavedon
88.    Eleonora Menicucci
89.    Ennio Candoti
90.    Ericsson Crivelli
91.    Ernesto Tzirulnik
92.    Estela Aranha
93.    Evelyn Melo Silva
94.    Fabiana Marques
95.    Fabiano Silva
96.    Fábio Gaspar
97.    Fábio Konder Comparato
98.    Ferando Cordeiro da Silva
99.    Fernanda Cardoso.
100.    Fernanda Lage
101.    Fernanda Nunes Morais Silva
102.    Fernanda Vieira
103.    Fernando Augusto Fernandes
104.    Fernando Augusto Fernandes
105.    Fernando Hideo Lacerda
106.    Fernando Morais
107.    Fernando Neisser
108.    Fernando Sarti
109.    Firmiane
110.    Flávio Augusto Strauss
111.    Flavio Crocce Caetano
112.    Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva
113.    Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira
114.    Gabriela Araújo
115.    Gabriela Gastal
116.    Gabriela Guimarães Peixoto
117.    Gabriela Japiassu
118.    Gean Marcos Andrade da Silva
119.    Gentil José Andrade da Silva
120.    Geraldo Prado
121.    Gilberto Maringoni
122.    Gisele Cittadino
123.    Gisele Ricobom
124.    Glauco Pereira dos Santos
125.    Guilherme Lobo Marchioni
126.    Guilherme M. Sipahi
127.    Guilherme Santos Mello
128.    Guilherme Temporim
129.    Gustavo Goldoni Barijan
130.    Heitor Cornacchioni
131.    Helenita M. Sipahi
132.    Hélio Freitas C Silveira
133.    Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa
134.    Ilmar Renato Granjab no Fonseca
135.    Imar Eduardo Rodrigues
136.    Ione S. Gonçalves
137.    Irani Serenza Ferreira Alves
138.    Isabel Aparecida Felix
139.    Isabel M. Sipahi
140.    Isabela Corby
141.    Isabela Del Monde
142.    Ítalo Cardoso
143.    Jânia Saldanha
144.    Janice Terezinha Andrade da Silva
145.    Jefferson Correia Lima
146.    Jessica Ailanda
147.    Jéssica Louize dos Santos Buiar
148.    João Antonio Ritzel Remédios
149.    João Gabriel Volasco Rodrigues
150.    João Machado Borges Neto
151.    João Ricardo Dornelles
152.    João Victor de Souza Cyrino
153.    Jorge Felix
154.    Jorge Santos Buchabqui
155.    José Álvaro Saraiva
156.    José Augusto Rodrigues Jr.
157.    José Carlos Moreira da Silva Filho
158.    José Dari Krein
159.    José de Abreu
160.    José Eduardo Cardozo
161.    José Eduardo Roselino
162.    José Francisco Siqueira Neto
163.    José Geraldo de Sousa Júnior
164.    Jose Luis Bolzan de Morais
165.    José Ribas Vieira
166.    Josemar Fogassa da Silva
167.    Juliana Neuenschwander
168.    Juliana Souza Pereira
169.    Junéia Martins Batista
170.    Katia Regina Mendes
171.    Kenarik Boujikian
172.    Ladislau Dowbor
173.    Laio Morais
174.    Laís de Figuerêdo Lopes
175.    Larissa Novais
176.    Larissa Ramina
177.    Lenio Streck
178.    Leonardo Isaac Yarochewsky
179.    Livia Sampaio
180.    Lívia Silvia Almeida
181.    Lucas Marques Ressurreição
182.    Lucia Irene Reali Lemos
183.    Lucia Irene Reali Lemos
184.    Lúcia Rincon
185.    Luciana Boiteux
186.    Luciana Santos Silva
187.    Luciano Rollo Duarte
188.    Luis Carlos Moro
189.    Luís Guilherme Vieira
190.    Luísa Stern
191.    Luiz Eduardo Soares
192.    Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco
193.    Luiz José Bueno de Aguiar
194.    Lumena Almeida Castro Furtado
195.    Luzia Paula Cantal
196.    Magda Barros Biavaschi
197.    Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
198.    Maicon Barbosa
199.    Maíra Coraci Diniz
200.    Manuel Ramon Souza Luz
201.    Marcelo Cattoni
202.    Marcelo Manzano
203.    Marcelo Mizael da Silva
204.    Marcelo Turbay
205.    Marcelo W. Proni
206.    Márcia de Paula Leite
207.    Márcia Marques
208.    Márcia Semer
209.    Márcia Viana
210.    Marcio Sotelo Felippe.
211.    Márcio Tenenbaum
212.    Marco Antonio Rocha
213.    Marco Aurélio de Carvalho
214.    Marco Henrique Soares Pereira
215.    Marcos Roberto Melo
216.    Marcus Edson de Lima
217.    Margarete Pedroso
218.    Margarida Batista
219.    Margarida Lacombe.
220.    Maria Amalia G G Neves Cândido
221.    Maria Augusta Gonçalves.
222.    Maria das Graças Perera de Mello
223.    Maria das Graças Santos
224.    Maria das Graças Santos
225.    Maria Goretti Nagime
226.    Maria Inês Nassif
227.    Maria José Giannella Cataldi
228.    Maria José Rosado
229.    Maria Victória Benevides
230.    Marilane Oliveira Teixeira
231.    Marilza Romero de Aquino
232.    Mário Victor
233.    Marivaldo Pereira
234.    Marthius Sávio Cavalcante Lobato
235.    Maurício Garcia Saporito
236.    Mauricio Vasconcelos
237.    Maurides de Melo Ribeiro
238.    Mauro de Azevedo Menezes
239.    Mayra Jardim Martins Cardozo
240.    Maysa Dias García
241.    Michel Saliba
242.    Miguel Huertas Neto
243.    Milena Fernandes de Oliveira
244.    Mônica de Melo
245.    Monise Desirée Fontes de Oliveira
246.    Murillo Bahia Menezes
247.    Murilo Henrique Morelli.
248.    Nelson Éder de Souza Modesto.
249.    Ney Strozake
250.    Nilton Correia
251.    Osvaldo Pimenta de Abreu
252.    Otavio Pinto e Silva
253.    Patrick Rodrigues Andrade
254.    Paulo kliass
255.    Paulo Ricardo S. Oliveira
256.    Paulo Teixeira
257.    Pedro Bianguli
258.    Pedro Carlos Sampaio Garcia
259.    Pedro Carrielo
260.    Pedro de Souza Fialho
261.    Pedro Henrique Mazzaro Lopes
262.    Pedro Paulo Zahluth Bastos
263.    Pedro Pulzatto Peruzzo
264.    Pedro Serrano
265.    Pedro Viana Martinez
266.    Pietro Alarcon
267.    Priscila Escosteguy Kuplish
268.    Priscila Pamela C Santos
269.    Prudente José Silveira Mello
270.    Rafael Bianchini Abreu Paiva
271.    Rafael Molina Vita
272.    Ramon Garcia Fernandez
273.    Raphael Bicudo
274.    Raquel Naschenweng Mattes
275.    Raul Abramo Ariano
276.    Reinaldo Santos de Almeida
277.    Renan Ferreira de Araujo
278.    Renan Quinalha
279.    Renato Duro Dias
280.    Renê Winderson dos Santos
281.    Ricardo Buratini
282.    Ricardo Carneiro
283.    Ricardo Lima P. de Souza
284.    Rita de Cássia de Souza Castanha
285.    Roberto Parahyba De Arruda Pinto
286.    Roberto Tardelli
287.    Rodrigo Alves Teixeira
288.    Rodrigo Vilela Rodrigues
289.    Rogério Dultra dos Santos
290.    Rosane M Reis Lavigne
291.    Rosângela Ballini
292.    Rosangela Martins Menck
293.    Rose Carla da Silva Correa
294.    Rubens Sawaya
295.    Sabrina Teixeira de Menezes
296.    Samara Castro
297.    Sergio Graziano
298.    Silvia Burmeister
299.    Simone Haidamus
300.    Simone Silva de Deos
301.    Soraia Ramos Lima
302.    Taiguara Líbano Soares e Souza
303.    Talitha Camargo da Fonseca
304.    Tatiana Câmara Assis Velho
305.    Thales Almeida
306.    Thiago Carvalho Oliveira
307.    Thiago M Minagé
308.    Thiago Pacheco Costa Krebs
309.    Tiago Botelho
310.    Valéria Teixeira de Souza
311.    Van Hanegam Donero.
312.    Venâncio
313.    Vicente Cândido
314.    Vitor Marques
315.    Vítor Saydelles
316.    Vivian Silva Almeida
317.    Waldiney Ferreira Guimarães
318.    Walfrido j warde Junior
319.    Walter Masterallo Neto
320.    William Nozaki
321.    Wilson Carlos Gouveia

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A OPERAÇÃO LAVA-JATO DESMASCARADA. POR EUGÊNIO ARAGÃO

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A situação ficou complicada para Sergio Moro

Diário do Centro do Mundo – POR EUGÊNIO ARAGÃO – Quem acompanhava as conversas internas do MPF na rede @Membros sabia, desde sempre, da descarada politização do ambiente corporativo, marcado por profunda “petefobia”, expressão que usei numa entrevista em 2011, logo após tomar posse como corregedor-geral do órgão. O tom militante e de desqualificação de quem pensava diferente era ali uma constante. Nem ministros do STF saíam incólumes, sendo alvos de chacota e caçoada. Como corregedor-geral, cheguei a mandar aviso à rede, advertindo que os deveres de urbanidade e de decoro também se aplicavam às comunicações internas.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Agora que o caldo derramou e ficou provado o que muita gente desconfiava – a persecução seletiva de atores políticos – os promotores desesperados se apressam em se fazer de vítimas de “uma ação criminosa” de invasão de seus celulares usados “para comunicação privada” e “no interesse do trabalho”. Mostram revolta contra o que denominam “violação da esfera privada”.

Não vou por ora examinar o conteúdo vazado, por si só de extrema gravidade no que se refere à conduta de juiz e promotores. Vou me ater, aqui, a duas questões apenas: a suposta invasão “criminosa” de seus dispositivos de comunicação e a confusão entre ações de investigar, acusar e julgar, no caso do triplex do Guarujá.

Um aspecto parece ter passado despercebido no noticiário sobre o vazamento: os celulares usados por Moro e Dallagnol eram de serviço. Juízes e membros do ministério público têm uma mordomia pouco divulgada. Todos recebem, à custa do erário, um iPhone, um iPad e/ou um laptop para uso no exercício de suas funções. Recebem, também, uma cota mensal de mais ou menos quatrocentos reais em chamadas e transferência de dados. É prática geral entre esses atores usar o celular de serviço para fins privados também, dentro dessa cota. Somente chamadas de roaming internacional precisam ser justificadas.

Falar em direito à privacidade em dispositivo de comunicação de serviço é impróprio. O patrão tem direito de saber do uso que dele é feito por seus empregados. No caso do servidor público, o patrão somos nós, os que, com os impostos que pagamos, custeiam mais essa sinecura. Somente segredos de estado podem nos ser subtraídos do conhecimento. Mas, atos ilícitos, como a conspiração política contra a soberania popular, a visar o impedimento da vitória de um dos candidatos no pleito presidencial, seguramente não podem se revestir dessa qualidade secretiva.

Há tempos tenho chamado a atenção de colegas para o fato de que a divulgação de conteúdos de conversas da lista @membros não configura violação de privacidade, a uma porque tal lista é hospedada em servidor institucional; a outra porque essas conversas tratam de matéria de interesse público, não sendo lícito a procuradores portarem-se, nesse âmbito, de forma conspirativa. A reação da turba virtual, diante desse aviso, sempre foi histriônica. Alguns até avisam em suas mensagens que a divulgação de seu conteúdo poderia dar margem à violação de sigilo funcional. Só rindo mesmo: como esse povo gosta de se fazer de importante! Falam um monte de asneiras sobre atores públicos e acham que podem se escudar na lei para se tornarem inatacáveis.

No celular funcional não é diferente. Seu uso deveria ser restrito a atos de serviço, não se estendendo à prática de ilícitos ou de comunicação pessoal. Alguns desses atos de serviço até podem se revestir de natureza confidencial, apesar de não ser muito inteligente praticá-los através de dispositivo sujeito à invasão e muito menos conservá-los no buffer por mais de dois anos! Quem assim procede está conscientemente arriscando o vazamento de sua comunicação reservada e, com isso, talvez seja ele ou ela que devesse ser responsabilizado por dolo eventual na publicização de comunicação funcional confidencial.

Não há, pois, legitimidade no argumento da vitimização dos procuradores e do juiz de piso pelo ataque a seus celulares. Mas, além disso, o chororô da nota do ministério público em decorrência de publicação, pelo sítio do Intercept, peca contra o princípio do “ne venire contra factum proprium” e, assim, é mais uma prova de falta de boa fé da turma da Operação Lava-Jato. É que, quando criminosamente tornaram público diálogo telefônico entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, às vésperas da posse deste no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, procuradores e magistrado – principalmente este último – se exculparam no interesse público do conteúdo para mandar a lei às favas.

E as provas sobre conspirações de Moro e Dallagnol contra o poder legislativo que queriam “limpar” ou contra as eleições presidenciais que queriam conduzir de forma a que não se elegesse Haddad, não são elas, por acaso, de interesse público? Ainda mais quando encontradas em celulares funcionais?

Não há desculpa. Pode até ser que, na prática recorrente dos tribunais, de blindarem Sérgio Moro, digam que as conversas vazadas não servem para condenar juiz e promotores na esfera penal, mas, seguramente, elas bastam para colocar em xeque a persecução penal contra Lula e a legitimidade do pleito presidencial de 2018.

No que diz respeito à promiscuidade da relação entre o ministério público e o juiz, revelada pelo vazamento de suas comunicações, passou da hora de repensar a proximidade entre acusação e magistratura no Brasil.

Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF, nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação.

O argumento dos colegas era de que o ministério público ali não era parte e, sim, fiscal da lei. Façam-me rir! Do ponto de vista estritamente dogmático, essa cisão entre os papéis do ministério público é ilusória, já que o órgão se rege pelos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade (art. 127 da Constituição). O ministério público é sempre parte e custos legis concomitantemente. Do ponto de vista prático, são pouquíssimos os procuradores que se imbuem do papel de fiscal imparcial. O punitivismo há muito tempo transformou a grande maioria em ferrabrás mecanizada. Não raro fui criticado por meus pares de dar parecer favorável à concessão de ordem de habeas corpus contra atuação de colega em primeiro grau! “Como assim? Ministério público acolhendo ordem de habeas corpus? Não pode!!!”.

Nesse contexto, é preciso barrar essa proximidade entre promotores e juízes, tirando os primeiros do pódio do magistrado, para colocá-los no nível das partes. Nos tribunais, está na hora de tirá-los do lado do presidente. Devem ocupar a tribuna para suas sustentações e voltar a seus gabinetes depois dessa tarefa, para dar andamento aos processos sob sua responsabilidade. Não faz sentido nenhum, em plena era do processo acusatório, dar destaque ao acusador, em detrimento da paridade com os advogados.

Deltan Dallagnol mostrou o quanto é deletério, para o devido processo legal e para o julgamento justo, a confraria com Sérgio Moro. Ficavam promotor e juiz trocando figurinha sem participação da defesa. O juiz se dava o direito de palpitar na estratégia investigativa sobre crimes que depois viria a julgar e o promotor deixava o juiz “à vontade” para indeferir seus pleitos, se não combinasse com a estratégia comum. Um escândalo, tout court.

Esperam-se consequências dessas revelações, pois, muito mais do que a profunda injustiça da prisão de Lula por uma condenação “arreglada” entre magistrado e acusação, estamos diante de evidências de manipulação eleitoral. Ou o país tira lições dessa atuação criminosa de atores judiciais, ou pode sepultar sua democracia representativa, porque já não haverá mais respeito pelas instituições que devem protegê-la.

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LARANJAL DO PSL PODE DERRUBAR BEBIANNO

 

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VAMOS PRO LARANJAL ???

O uso de candidaturas laranjas pelo PSL para desvio de recursos de campanha pode custar a queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno; Bolsonaro quer uma solução rápida para o caso, discutiu com o ministro e o fez cancelar agendas, o que aumentou a pressão entre aliados pela saída de Bebianno do governo; Bebianno vem tentando empurrar a responsabilidade para o então presidente licenciado da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL)

https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia/383671/Laranjal-do-PSL-pode-derrubar-Bebianno.htm

PARA QUE SERVEM AS AGÊNCIAS REGULADORAS ? NADA

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Elas consomem R$ 8 bilhões do erário e viraram bolsões de lobby e empreguismo. Assim, é melhor encerrar as atividades.

Não é apenas o consumidor da aviação civil que enfrenta problemas. Outro exemplo de ineficiência é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já que as empresas de telefonia batem recordes de reclamações e entopem a Justiça devido à má prestação de serviços. A situação também é desastrosa com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “As agências reguladoras defendem muito mais o interesse das empresas que dos consumidores”, diz Igor Britto, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Para ele, um dos motivos desse desequilíbrio é o fato dos cargos de chefia serem ocupados por indicação política. Os diretores, bem como o presidente das agências, são nomeados pelo presidente da República e depois sabatinados pelo Senado. Quando isso acontece, muitas vezes há favores pendentes a políticos de determinados partidos, esses por sua vez comprometidos com interesses empresariais. Outra dificuldade é o desequilíbrio entre a força política das empresas e dos consumidores. “As entidades que representam os consumidores têm muito mais dificuldade de conseguir agendar reuniões nas agências que as associações empresarias”, diz Britto, do Idec. Os setores regulados por agências públicas estão mal acostumados.
As agências reguladoras custam caro aos brasileiros. Para 2019, R$ 8,09 bilhões do orçamento público foram destinados a elas. Cada vez menos elas cumprem, no entanto, o dever de garantir os direitos dos consumidores, uma das funções que constam nas leis que as criaram. Prova disso é a grande quantidade de providências tomadas contra elas por órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Procon, além da alta judicialização da relação entre consumidor e empresa. Em 2017, foram 4.797.905 processos relacionados ao direito do consumidor, número que vem crescendo desde 2015. A frustação da vez é com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa aérea Avianca decretou recuperação judicial e cancelou os voos a partir de 31 de março para Nova York, Miami e Santiago do Chile. Agora os consumidores estão sem saber como vão ser suas viagens, muitas planejadas com um ano de antecedência.

 

https://istoe.com.br/para-que-servem-as-agencias-reguladoras-nada/