Categoria: Publicações

Toffoli se irritou, durante o julgamento sobre a competência da Justiça eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato, ao tomar conhecimento, por meio do advogado Ricardo Pieri Nunes, das críticas feitas pelo procurador em artigo publicado no site O Antagonista.

No texto, o procurador questiona a capacidade da Justiça eleitoral para julgar casos relacionados a corrupção e diz que os tribunais são compostos por indicados políticos. Ainda no artigo, Castor diz que o STF ensaia um “novo golpe à Lava Jato”. De acordo com o procurador, a Justiça eleitoral “historicamente, não condena ou manda ninguém para prisão”.

>> “Será trágico”, diz procurador da Lava Jato sobre julgamento no STF que pode deixar caixa dois nas mãos da Justiça eleitoral

O presidente do Supremo disse que a corte eleitoral não pode sofrer ataques de integrantes da força-tarefa da Lava Jato. “Farei e anuncio uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público e a corregedoria do Ministério Público Federal em razão dos ataques desse procurador à Justiça Eleitoral. Não é admissível esse tipo de ilação. Críticas no debate jurídico, críticas a respeito do posicionamento técnico-jurídico, da linha jurídica, isso é necessário, faz parte da dialética. Agora, a calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidos”, disse Toffoli.
De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.
No entanto, ministros do STF consideram que os argumentos dos procuradores são extremados. Para o ministro Marco Aurélio, a decisão não terá grande impacto na investigação. “Não esvazia em nada a Lava Jato, é argumento extremado, que não cabe.”

Pedro Leonardo, filho do cantor sertanejo Leonardo, usou as redes sociais para explicar a ausência no casamento da irmã Jessica Costa, que firmou a união com Sandro Pedroso na última segunda-feira (11), em Goiás.

“Só dando uma passadinha aqui para parabenizar minha irmã Jessica e meu cunhado Sandro pelo casamento dos dois. Eu não pude estar presente porque, graças a Deus, a agenda está corrida, estou trabalhando bastante e tenho duas filhas para criar. Mas eu desejo tudo de melhor para os dois, que deus abençoe e sempre a família de vocês”, afirmou.

“Que este casamento traga muita prosperidade e muita felicidade. Sandro, te amo meu irmão. Jessica, te amo minha irmã”, completou ele nos Stories do Instagram.

Além de Pedro, Leonardo, pai da noiva, também não compareceu à cerimônia. Um outro filho do sertanejo se pronunciou durante o programa Fofocalizando, do SBT, e contou o motivo pelo qual ninguém da família foi ao casamento

Um dia após fugir do script e citar Jair Bolsonaro quando confrontado por um jornalista que apresentou uma informação indigesta, delegado do caso Marielle Franco será afastado
Uma declaração que fugiu do script no fim da entrevista coletiva sobre a morte de Marielle Franco (PSOL) pode ter motivado o afastamento do delegado Giniton Lages, responsável pelo caso.
Ao apresentar o policial militar Ronnie Lessa e o ex-PM do Bope Élcio Queiroz, apontados pela investigação como os autores do assassinato da vereadora, o delegado seguia um roteiro previamente combinado para expor os detalhes do crime.
Giniton Lages chegou a afirmar que Marielle Franco poderia ter sido morta em um “crime de ódio” porque Ronnie Lessa seria obsessivo por “figuras de esquerda” e tinha aversão às suas causas.
Ronnie Lessa é vizinho do presidente Jair Bolsonaro em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca e foi exatamente lá que a polícia o prendeu.
Questionado, Giniton Lages afirmou que essa informação não era “relevante neste momento das investigações” e que não havia relação direta entre Lessa e a família Bolsonaro.
Mas o jornalista, bem preparado, insistiu e confrontou o delegado com uma informação que, certamente, não seria revelada ao público e deixou Giniton Lages atônito. “E o filho mais novo do Bolsonaro, ele namora a filha de Ronnie Lessa?”.
Imediatamente, Giniton Lages mostra-se desconfortável e é obrigado a admitir: “Bom, isso [o namoro] tem. Isso, tem. Mas para nós isso não importou na motivação delitiva e será enfrentado no momento oportuno”, respondeu o delegado, para logo em seguida ser arrastado para fora da entrevista.
O afastamento do delegado Giniton Lages foi revelado pelo jornal O Globo na manhã desta quarta-feira (13). O motivo oficial é que ele já “teria cumprido a sua missão”.
Nos bastidores da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro comenta-se que, apesar de ser considerado uma figura controlável e obediente a cumprir os roteiros determinados por seus superiores, o delegado mostrou-se incapacitado durante a coletiva de imprensa e não soube lidar com os questionamentos dos repórteres que mencionaram o presidente Jair Bolsonaro.

APARECEU O PRIMEIRO VÍNCULO CONCRETO ENTRE A FAMÍLIA DE JAIR BOLSONARO E A DE RONNIE LESSA: um dos filhos de Bolsonaro namorou a filha de Lessa; o fato foi confirmado pelo delegado responsável pela Divisão de Homicídios da capital fluminense, Giniton Lages, durante a entrevista coletiva sobre a prisão do PM reformado Lessa e do outro assassino, o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz; Bolsonaro e Lessa moram no mesmo condomínio na Barra da Tijuca, no Rio com os filhos namorando, que tipo de relação estabeleceu-se entre as duas famílias?

Num trecho quase inaudível da entrevista, um repórter não identificado pergunta: “Está confirmado que o filho mais novo de Bolsonaro namorou ou namora a filha de Ronie Lessa?”. Lages responde: “Está confirmado, mas isso não é objeto de investigação neste momento”. Em seguida, afirma: “Mas poderá ser mais pra frente”. Neste momento, Lages foi interrompido por alguém que não foi possível identificar na transmissão e o assunto desaparece da agenda.

Agora vai: Olavo pede para alunos deixarem o governo – https://t.co/p3GVEgVIf1

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) 8 de março de 2019

Um sinal amarelo foi aceso na sexta-feira (01/03) para os membros da chamada República de Curitiba, notadamente os procuradores da República lotados no Paraná. Preocupados em conquistar e dominar espaços, como evidencia-se de forma clara a partir da criação de uma fundação com dinheiro da Petrobras, tal como denunciado por Luís Nassif – Com 2,5 bi em caixa, a Lava Jato se prepara para substituir o bolsonarismo – e retratado por Renato Aroeira na charge ao lado, eles planejariam ainda que um dos seus suceda a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato vence em setembro.

Para atingir tal objetivo, consta pretenderem oferecer à categoria o nome do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato e líder maior da República de Curitiba, desde que Sérgio Moro deixou a função de titular da 13ª Vara Federal daquela cidade, de onde comandou o massacre ao PT, notadamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Querem incluí-lo na disputa pela lista tríplice que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove, através de consulta a todos os seus associados, a cada dois anos, quando vence o mandato do(a) procurador(a)-geral da República. Provavelmente uma articulação que contará com respaldo do atual ministro da Justiça, caso Dallagnol apareça na referida lista.

Um empresário que tenta fechar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público disse que pagou propina ao ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) em troca de obter mais contratos na Petrobras. De acordo com Mariano Marcondes Ferraz, os pagamentos ao político eram feitos em uma conta no exterior do próprio cunhado do empresário, mas “cujo beneficiário final” seria o ex-congressista.

Em reclamação trabalhista, um ex-executivo da OAS afirma que os executivos da empresa que fizeram delação premiada receberam R$ 6 milhões para “ajustar os depoimentos aos interesses” dela. Ele, que negociou sozinho com o Ministério Público, não recebeu dinheiro, diz ter sofrido represálias e ter sido “jogado à própria sorte”. A delação do dono da OAS, Leo Pinheiro, é uma das principais acusações contra o ex-presidente Lula nos processos da “lava jato”.

Na ação, Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS, reclama de ter recebido tratamento discriminatório. Ele conta ter sido demitido sem receber o adicional de 40% de FGTS, nem qualquer amparo financeiro da empresa. O motivo, diz ele, é não ter entrado no pacote de diretores, cujas delações foram montadas de acordo com as diretrizes do “andar de cima” da empreiteira, conforme alega no processo. Como resultado, teve de pagar multa de R$ 150 mil, que foi reajustada para R$ 250 mil.

Testemunha de Andrade no processo, o ex-diretor da OAS Mateus Coutinho de Sá confirmou tudo o que foi alegado pelo ex-colega. Em seu depoimento, disse que todos os executivos que negociaram juntos suas delações receberam doações simuladas de R$ 6 milhões. Como a empresa entrou em recuperação judicial pouco tempo depois, alegou dificuldades financeiras e não honrou o compromisso: Coutinho disse só ter recebido metade do valor que foi prometido.

Reportagem de Breno Pires no Estado de S.Paulo informa que os gastos com cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no período. Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão. O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República – que incluem as despesas relacionadas ao presidente.

De acordo com a publicação, os valores foram divulgados apenas na semana passada, com atraso, após o Estado questionar a Controladoria-Geral da União (CGU). Mesmo assim, a descrição da maioria dos pagamentos é sigilosa. Nem mesmo a data em que a despesa foi feita é divulgada. O argumento é que informar os gastos do presidente pode colocar em risco a sua segurança. A extinção dos cartões corporativos foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transição de governo. Na ocasião, o ministro disse que mudanças seriam feitas com “critérios”, baseadas em consultas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à CGU. Ao Estado, os dois órgãos disseram que ainda não foram consultados sobre o tema.

Ao todo, 1.846 servidores estão registrados para usar os cartões corporativos. Eles foram responsáveis por um gasto total de R$ 5,3 milhões até agora no ano. Neste caso, quando considerados todos os órgãos do governo, houve uma economia de 28% em relação à média dos últimos quatro anos. As despesas de fevereiro, porém, ainda não estão integralmente listadas, completa o Estadão.