Categoria: Educação

“UNIVERSIDADE FEDERAL FICA SEM LUZ POR NÃO PAGAR CONTAS DE 2018 E 2019

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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Gazeta do Povo – Após não pagar seis meses a conta de luz, a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) teve sua energia elétrica cortada nesta terça-feira (16). Das faturas em aberto, quatro são de 2018 e duas de 2019.

Estão sem luz os campi de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Sinop.

O vice-reitor Evandro Soares fará uma reunião ainda hoje com a concessionária Energisa, responsável pelo serviço, para negociar a dívida. Procurados, nem a universidade e nem a concessionária informaram o total do valor atrasado.

O ministro Abraham Weintraub informou, pelo Twitter, que conhece o caso. Segundo ele, “dia 17 começa a mudança”, referindo-se ao anúncio que fará nesta quarta-feira de um projeto de reformulação nas universidades públicas e que, segundo ele, conseguirá financiamento suficiente para evitar esse tipo de problema.

A reitora Myrian Serra alegou que parte do problema deve-se ao contingenciamento das verbas de custeio de R$ 34 milhões na UFMT, 3,39% do orçamento total previsto para a instituição em 2019, de R$ 990,95 milhões.

Sobre o contingenciamento, o Ministério da Educação informou, em nota, que “caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados”. Mas lembrou que a responsabilidade pela gestão das contas é da instituição.

“O MEC ainda esclarece que segundo o artigo 207 da Constituição, as universidades gozam de autonomia administrativa, didático-científica, bem como de gestão financeira e patrimonial. Por conta disso, questões relativas ao funcionamento delas cabem às suas reitorias”, finalizou.

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EXPANSÃO DE ESCOLAS MILITARES É DESVIO DE FUNÇÃO DA FORÇA POLICIAL, DIZ ESPECIALISTA

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

Alunos do Colégio Militar de Brasília (CMB); Bolsonaro quer expandir o modelo militar das insituições / Foto: Acácio Pinheiro/ Agência Brasília

Em documento do MEC, governo anunciou implementação de 108 instituições do tipo na educação básica até 2023

Rute Pina – Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O governo de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a implantação de colégios cívico-militares para educação básica em todo o país. O objetivo é criar 108 unidades até 2023.

O plano está firmado do Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento divulgado na última quinta-feira (11), que define um plano estratégico para as políticas do Ministério da Educação (MEC) nos próximos anos.

A estimativa é que sejam construídas 27 unidades escolares por ano, uma em cada estado e no Distrito Federal.

As escolas cívico-militares foram instituídas por meio de um decreto em janeiro de 2019. Nesse modelo, a gestão pedagógica da escola é feita por professores, enquanto os militares são responsáveis pela administração e disciplina.

A jornalista Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entende que a proposta é um retrocesso para o setor.

12072019 Andressa Pellanda Sonora 01 Rute Pina “Primeiramente, porque existe um desvio de função para os órgãos militares atuarem na educação. E, ao mesmo tempo, não se dá ao profissional especialista da educação a prerrogativa de gerir a escola — que é o que deveria ser feito dentro de uma base de gestão democrática”, defende.

Segundo ela, tanto a Constituição Federal quanto as diretrizes nacionais do setor preveem liberdade de cátedra nas instituições de ensino:

12072019 Andressa Pellanda Sonora 02 Rute Pina “Quando a gente pensa em uma escola militar, que já tem uma raiz um pouco mais autoritária, isso já se coloca como uma ameaça para todos esses princípios da educação.”

Em nota, o MEC afirma que o objetivo é implementar, na educação básica, “novos modelos de gestão de alto nível” nos padrões empregados nos colégios militares.

12072019 Andressa Pellanda Sonora 03 Rute Pina “De fato, as escolas militares pelo Brasil, especialmente as federais e não aquelas geridas pela polícia militar, elas têm um padrão maior de qualidade no que diz respeito à infraestrutura das escolas, à valorização e pagamento de salários decentes para os profissionais da educação”, relata Pellanda.

12072019 Andressa Pellanda Sonora 04 Rute Pina “Mas isso está mais ligado a investimentos do que qualquer questão que envolva disciplina ou hierarquia. Não é isso que dá qualidade para a educação. O que deveria ser feito não é militarizar as escolas, mas sim investir mais na educação básica”, contrapõe a especialista.

Segundo o MEC, o modelo de escolas cívico-militares vai abranger desde a gestão até programas que fortaleçam “valores cívicos, éticos e morais fundamentais ao pleno exercício da cidadania e à qualidade de ensino, voltados à formação integral e profissional dos jovens”.

O Ministério explica do documento, no entanto, que a questão pedagógica de cumprimento aos currículos de ensino continuará sob a responsabilidade das secretarias de educação de cada localidade, diferentemente das escolas militares, que são vinculadas ao Ministério da Defesa. “As Escolas Cívico-Militares surgem com a proposta de diminuir as diferenças”, diz o texto.

Ampliação da participação de militares

Outra medida recente, que tramitou no Congresso Nacional, também pode ampliar a participação de militares no setor da educação.

Uma emenda constitucional, promulgada no início de julho, permitiu que membros das polícias militares, dos corpos de bombeiros e demais instituições organizadas militarmente possam acumular cargos e salários de professores em escolas. A única condição é que haja compatibilidade de horários.

A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 42 da Constituição (sobre as forças militares dos Estados, Territórios e Distrito Federal), permitindo a dupla função sem impor qualquer limite ou regulamentação ao uso destes profissionais no ensino público.

Edmundo Kroger, integrante do Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (Conanda), explicar que as medidas de militarização da educação refletem a visão do governo de uma educação mais instrumentalizada – com foco em resultados quantitativos e com o ensino voltado ao mercado de trabalho.

12072019 Edmundo Kroger Sonora 01 Rute Pina “Mas acontece que a escola também é um processo formativo, onde a personalidade se desenha; onde a pessoa aprende a desenvolver, avaliar, a pensar – o que a gente chama de pensamento crítico. E uma coisa que o sistema militar não faz é isso. Ele prepara pessoas que vão apenas obedecer”, critica.

Kroger também pontua que há desvio de função da instituição militar com a ampliação dessas escolas: 12072019 Edmundo Kroger Sonora 02 Rute Pina“As forças armadas e militares foram criadas constitucionalmente com outra função. No Brasil, a gente tem sério problemas com segurança. E você tira quem deveria estar cuidando do serviço militar para estar em salas de aula. É um contrassenso.”

Outros compromissos

O Compromisso Nacional pela Educação Básica também inclui outros pontos: construção de 4,9 mil creches até 2022; ampliação da carga horária de escolas públicas para diminuir a evasão escolar; acesso à internet em escolas rurais; e formação de professores da educação básica por meio de ensino à distância.

Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro têm criticado uma suposta ênfase de governos anteriores no ensino superior. O presidente de extrema direita, então, disse que daria prioridade ao ensino básico. Mas ainda não havia divulgado as diretrizes da gestão para o setor.

O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, reconheceu que o documento divulgado repete ou expande programas que já tinham sido criados em gestões anteriores.

Mas, para Andressa Pellanda, o documento deixa de escanteio a principal política do setor, que é o Plano Nacional de Educação. A única menção ao plano estratégico é a revisão da meta que trata de orçamento da educação, de dedicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a área. 12072019 Andressa Pellanda Sonora 06 Rute Pina “A proposta do ministro é de revisar essa meta e fazer mais cortes do que já temos para a área da educação”, pontua.

12072019 Andressa Pellanda Sonora 07 Rute Pina “E esse é um problema nevrálgico porque dentre as outras metas do compromisso uma delas é aumentar, por exemplo, a construção de creches. Então, a pergunta que se faz é como o ministro pretende aumentar a construção de creches se ele pretende reduzir o investimento para a educação?”, questiona a jornalista.

Edição: Rodrigo Chagas

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ESTUDANTES DE TODOS OS ESTADOS FAZEM ATO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES DE DIREITOSESTUDANTES DE TODOS OS ESTADOS FAZEM ATO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES DE DIREITOS

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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ESTUDANTES DE TODOS OS ESTADOS FAZEM ATO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES DE DIREITOSESTUDANTES DE TODOS OS ESTADOS FAZEM ATO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES DE DIREITOS

Manifestação bloqueou o trânsito na capital federal / Foto: Rebeca Belchior/CUCA da UNE

Em passeata, 15 mil participantes do 57º Congresso da UNE promovem “tsunami da educação” na Esplanada dos Ministérios

Patricia Portales – Brasil de Fato | Brasília (DF) – Cerca de 15 mil estudantes, vindos de todo o Brasil para participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizaram, na manhã desta sexta-feira (12), uma passeata bloqueando o tráfego de automóveis na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O ato demarcou a posição da UNE contra a reforma da previdência, contra os cortes orçamentários na educação e, diante de um cenário com quase 14 milhões de desempregados, pela luta a favor do direito ao emprego. O Conune continua até domingo (14).

A concentração ocorreu ao lado da Biblioteca Nacional e a marcha seguiu até o Congresso Nacional.

A presidenta da UNE, Marianna Dias, foi uma das coordenadoras do ato. “Não dá para que o governo de [Jair] Bolsonaro mate o nosso futuro sem que a gente grite em alto e bom som que nós queremos mais educação, que nós queremos mais futuro, que nós queremos mais trabalho e mais emprego digno para as pessoas”, bradou Dias do alto do carro de som para a “tsunami da educação “, como ela nomeou a mobilização realizada.

Além da UNE, também participaram dirigentes de diversas entidades, diretórios acadêmicos e partidos políticos. Parlamentares estiveram presentes, como as deputadas Jandira Fegalli (PCdoB-RJ), Gleisi Hoffmann (PT/PR) e os deputados Assis Carvalho (PT-PI), Orlando Silva (PCdoB-SP), João Daniel (PT-SE), Valdenor Pereira (PT-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), entre outros.

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, fez uma mensagem de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à luta dos estudantes e trabalhadores pela defesa dos direitos sociais.

Hoffmann também se disse orgulhosa das mobilizações realizadas em maio. “Os estudantes nunca faltaram à nação brasileira. Nos principais momentos da história, nos mais críticos, vocês estavam à frente das manifestações. foi assim na ditadura militar e vai ser assim de novo para enfrentar o governo de [Jair] Bolsonaro”, declarou.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos (PSol) também discursou para os estudantes, em uma fala que destacou a importância da atuação dos jovens contra o desmonte na educação e na previdência pública promovidos pelo governo.

A união entre estudantes e trabalhadores foi celebrada por Vera Lucia, candidata do PSTU às últimas eleições presidenciais, que compareceu para saudar aos jovens estudantes presentes na passeata do 57º Conune.

Crítico das ações entreguistas do governo brasileiro para com os Estados Unidos, o deputado Orlando Silva destacou o protagonismo e a responsabilidade do movimento estudantil para proteção e defesa da soberania e da democracia no Brasil. “Lá dentro, nós somos minoria, mas nas ruas nós somos maioria e temos que mobilizar o nosso povo”, convocou o parlamentar, fazendo referência ao Congresso Nacional.

Conhecidas pelas siglas 15M e 30M, as mobilizações realizadas nos dias 15 e 30 de maio deste ano, contra os cortes orçamentários na educação, foram destacadas em diversas falas de dirigentes sindicais e representantes de diretórios estudantis.

Além dessa memória, o estudante Guilherme Bianco, do Coletivo Mutirão e também diretor da UNE, ressaltou a força do movimento estudantil e as expectativas de que o Conune deixe como fruto um calendário de lutas “para energizar a juventude de norte a sul do Brasil”.

Toda a “disposição de luta da base, dos estudantes e da classe trabalhadora” contra o conservadorismo no poder foi elogiada pelo estudante Marcelo, do Coletivo Liberdade e Luta.

Ele defendeu que o movimento não deve negociar com o governo, mas avançar nos pleitos das minorias, e protestou contra o pagamento da dívida pública.  “Não foi a classe trabalhadora que assumiu e não somos nós que temos que pagar ela”, alegou. O estudante também clamou por uma atuação forte da UNE contra a venda de setores da Petrobras, mais uma medida privatista do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Edição: Rodrigo Chagas

LANÇAMOS AS MICROBOLSAS LAVA JATO

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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LANÇAMOS AS MICROBOLSAS LAVA JATO

Na décima edição do concurso de Microbolsas, convidamos jornalistas investigativos a fazerem reportagens sobre a força-tarefa

APUBLICA – A Operação Lava Jato está no centro das atenções da política brasileira, agora mais do que nunca. Uma investigação de corrupção sem precedentes no Judiciário Brasileiro, levou à prisão doleiros, empresários e políticos e teve, apenas no Paraná, mais de 2.400 procedimentos instaurados ao longo de 5 anos de existência, com 99 acusações criminais contra 437 pessoas.

Mas as recentes revelações sobre os seus bastidores mostram que, do ponto de vista jornalístico, há muito o que se investigar ainda sobre episódios e personagens relacionados à operação.

Empolgada com o impacto e alcance da operação, que jogou luz sobre a prática corrupta entre empreiteiras e políticos, a imprensa deixou de buscar o contraditório – essencial na exposição pública dos fatos. Não se aprofundou sobre os casos julgados, nem sobre o histórico de corrupção de empresas e políticos envolvidos, as condições de acordos de leniência, os benefícios a delatores – incluindo criminosos contumazes – com enormes redução de pena, muitas vezes sem comprovar com fatos o que denunciaram em juízo. Também deixou de examinar os argumentos de defesa, incluindo ilegalidades cometidas durante a operação, denunciadas exaustivamente por advogados, réus e juristas. A operação teve, também, impactos econômicos para o país.

Por isso, nessa 10ª edição do programa Microbolsas de Reportagem que desde 2012 concede bolsas a jornalistas investigativos através de edital, a Agência Pública elege a Lava Jato como tema e convida profissionais experientes em apurações de fôlego para apresentarem seus projetos de investigação relacionados ao tema – da pauta (com pré-apuração) ao planejamento da execução da reportagem.

A originalidade, relevância pública e viabilidade das pautas, bem como a capacidade do profissional em executar o que propõe, serão os critérios da equipe da Pública para selecionar 4 projetos que receberão bolsa de R$ 7 mil para realizar suas investigações.

Os repórteres selecionados trabalharão em conjunto com os editores da Agência Pública dentro da mais estrita ética jornalística – da apuração à publicação da reportagem.

Desde 2012, a Pública já realizou 9 edições das Microbolsas, distribuindo 191 mil reais que garantiram a produção de 36 reportagens. Seis reportagens foram finalistas de prêmios nacionais e internacionais, como Prêmio Gabriel Garcia Marques, Prêmio Roche de Jornalismo e Saúde e Prêmio Iberoamericano de Jornalismo. Dessas, duas foram vencedoras dos prêmios Délio Rocha e Prêmio José Lutzenberger de Jornalismo Ambiental, ambos em 2016.

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CONGRESSO DA UNE REUNIRÁ 18 MIL ESTUDANTES A PARTIR DESTA QUARTA (10) EM BRASÍLIA

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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CONGRESSO DA UNE REUNIRÁ 18 MIL ESTUDANTES A PARTIR DESTA QUARTA (10) EM BRASÍLIA

Marianna Dias, atual presidenta da UNE, durante eleição no Conune de 2017, em Belo Horizonte (MG) / Vitor Vogel/UNE/Divulgação

Estudantes chegam à capital federal com a proposta de defender o direito à educação, ao emprego e à Previdência

Cristiane Sampaio – Brasil de Fato | Brasília (DF) – A 57ª edição do Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), que começa na quarta-feira (10) e segue até domingo (14), em Brasília (DF), terá como temas centrais a defesa da educação, do emprego e da Previdência. São esperados até 18 mil delegados, representando mais de 90% das universidades brasileiras.

A projeção, feita pela UNE, ultrapassa os números da edição de 2017, em Belo Horizonte (MG), que teve cerca de 15 mil participantes. Os encontros são bienais.

“Em tempos de crise, de golpe, em que se tenta restringir a participação política do povo e, ao mesmo tempo, com ataques e retiradas de direito e de uma série de retrocessos que ocorrem no país, isso tem como resposta dos estudantes brasileiros o contrário: uma ampliação de participação política”, compara a vice-presidenta da UNE, Jessy Dayane.

Debates, grupos de trabalho, atos políticos e atividades culturais estão na programação do evento, que terá como um dos destaques a realização de uma passeata na Esplanada dos Ministérios na sexta-feira (12).

Dayane explicou a importância das três bandeiras principais: a defesa da educação diante dos cortes orçamentários promovidos pelo governo Bolsonaro; a defesa da geração de empregos como contraponto ao cenário de crise gerado pelo avanço neoliberal; e a defesa do direito à aposentadoria, em discussão no Congresso Nacional por conta da reforma da Previdência.

Outro destaque é a participação do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, convidado para discutir o tema das fake news em uma das mesas do congresso. As denúncias do veículo sobre o suposto conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e procuradores da operação Lava Jato não ficará de fora dos debates.

“É um fato político relevante porque mexe com a democracia do país, com a prisão política do Lula, com uma armação, uma cena que foi criada pra influenciar politicamente as eleições e implementar um programa de retrocessos, de retirada de direitos. Então, tem tudo a ver com a nossa luta”, pontua Dayane.

O Conune tem grande peso na caminhada dos estudantes brasileiros, tendo marcado a luta social em diferentes momentos da história nacional, como no caso da ditadura civil-militar (1964-1985), quando o movimento estudantil contribuiu para engrossar as fileiras dos que resistiam ao regime.  Para a vice-presidenta da UNE, o evento pode, agora, ajudar a fortalecer a luta contra o avanço conservador e neoliberal.

“Este momento é fundamental pra construir uma virada no jogo político do país. Ele [o congresso] contribui com o processo de trazer mais pessoas pra mobilização e pra defenderem a soberania, a democracia e os direitos do povo brasileiro”, afirma.

O Conune também tem como pauta, a cada edição, a eleição de uma nova diretoria para a UNE, que representa mais de 7 milhões de estudantes. O mandato é de dois anos.

Edição: João Paulo Soares

RÁDIO MAIS ANTIGA DO BRASIL SERÁ EXTINTA POR BOLSONARO

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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RÁDIO MAIS ANTIGA DO BRASIL SERÁ EXTINTA POR BOLSONARO

FNDC – Escrito por: Coordenação Executiva – A extinção da emissora é arbitrária, antidemocrática e fere a diversidade e a pluralidade previstas na Constituição Federal.

O governo de Jair Bolsonaro planeja extinguir a Rádio MEC AM, do Rio de Janeiro, emissora mais antiga do país, e que atualmente compõe o sistema de radiodifusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A informação foi dada na semana passada pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do diário O Globo. Segundo ele, a emissora fica no ar até o próximo dia 31 de julho, quando deverá ser desligada. Embora não tenha havido ainda um anúncio oficial da extinção, trabalhadores da emissora já estão sendo informados da decisão, que se configura no mais recente e grave ataque do atual governo contra a comunicação pública e o patrimônio histórico e cultural do país.

A MEC é a primeira rádio do Brasil, no ar desde 1923. Sua história de pioneirismo começou como Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, criada pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto, considerado o pai da radiodifusão nacional. Com cerca de 50 mil registros e produções, a emissora possui um patrimônio de gravações de depoimentos que vão de Getúlio Vargas a Monteiro Lobato, passando por crônicas de Cecília Meireles e Manuel Bandeira.

A programação é totalmente voltada para a difusão da cultura brasileira. Contempla toda a diversidade da música nacional, de gêneros como o choro, a música regional, a música instrumental e de concerto. Tem ainda programas dedicados a literatura, cinema, dramaturgia e as artes como um todo. A Rádio MEC AM preenche, portanto, uma demanda de programação de qualidade que não é oferecida, nem de longe, pelas emissoras comerciais. Por causa disso, possui um público fiel e entusiasta de ouvintes. A extinção da emissora atenta gravemente contra o direito à comunicação da população brasileira, e carioca, em particular, de poder contar com alternativas de programação no rádio que tenham relevância cultural e artística. Ao mesmo tempo, é uma decisão que agride o segmento artístico e cultural do país, ao encerrar um espaço importantíssimo de projeção desse patrimônio brasileiro, sem contar o próprio ataque à memória, já que a história dessa emissora fala por si e justifica não apenas sua existência, mas a necessidade de sua preservação e promoção.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) repudia com veemência a eventual extinção da Rádio MEC AM, por considerar que isso prejudicará a diversidade e pluralidade que devem guiar o sistema de mídia no Brasil, além de ser uma decisão arbitrária e antidemocrática, mais um capítulo do desmonte da EBC e da comunicação pública. Não há justificativa plausível para essa decisão. O argumento de que é preciso “cortar custos” da EBC não encontra respaldo na realidade, já que a empresa fechou o ano de 2018 com lucro líquido de mais R$ 20 milhões. Além disso, a EBC, por lei, deveria contar com receita extraordinária de mais de R$ 2 bilhões, oriunda da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que são recursos arrecadados das empresas de telecomunicações para financiar a comunicação pública no país, como prevê a Lei 11.652/2007. Esses recursos, no entanto, têm sido usados pelo governo para fazer superávit primário, desvirtuando por completo sua destinação original prevista na legislação.

Além disso, é completamente irracional a decisão de eliminar um ativo que agrega audiência relevante e qualificada e ajuda a manter uma importante referência de comunicação pública na sociedade. Nesse sentido, reafirmamos nossa disposição em defesa da EBC e lutaremos para que a decisão de extinguir a rádio MEC AM seja revertida. A comunicação pública é um pilar democrático e atacá-la dessa forma é atacar a própria democracia. Não nos calaremos.

Brasília, 8 de julho de 2019.

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PERMISSÃO PARA PMS DAREM AULA É “CRIME CONTRA A EDUCAÇÃO”, CRITICA PRESIDENTE DA CNTE

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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PERMISSÃO PARA PMS DAREM AULA É

A única condição para o exercício simultâneo de cargos é a compatibilidade de horários, com a “prevalência da atividade militar” / Foto: Eduardo Saraiva/A2IMG/Fotos Públicas

Policiais e bombeiros agora podem acumular seus cargos militares com cargos públicos nas áreas de saúde e da educação.

Lu Sudré – Brasil de Fato | São Paulo (SP) – A Emenda Constitucional 101/2019, promulgada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), permite que policiais e bombeiros acumulem seus cargos militares com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A única condição para o exercício simultâneo de cargos é a compatibilidade de horários, com a “prevalência da atividade militar”. A proposta foi apresentada em 2013 pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que é coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal.

No plenário a convite de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, Fraga comemorou a autorização para que seus colegas de farda possam ensinar “os valores militares” às crianças e adolescentes das escolas públicas.

“Eu me orgulho muito da formação militar. Todos nós podemos passar para a juventude os valores de disciplina e hierarquia, hoje tão necessários na sociedade brasileira”, disse o ex-deputado, que em setembro de 2018 foi condenado em 1ª instância a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto por cobrança de propina no setor de transportes, no valor de R$ 350 mil.

Críticas

A possibilidade da dupla função gerou revolta entre profissionais da área da educação.

“Lugar de policial não é na escola”, disse Denise Carreira, doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP). “Essa emenda vem abrir o espaço da escola, sobretudo das escolas públicas, para as forças de segurança. Mas as forças de segurança pública, policiais, bombeiros, têm um outro papel na sociedade, uma outra função social que não é estarem nas escolas públicas. Nas escolas, precisamos ter professoras e professores qualificados”, critica Carreira, que também é coordenadora institucional da Ação Educativa.

Para ela, a emenda faz coro a um movimento de militarização de escolas públicas, defendida como solução única para os problemas do ensino básico. “A solução é mais investimento financeiro, professores que sejam valorizados, menos alunos por turma. A solução é a implementação da nossa lei do Plano Nacional de Educação (PNE), não termos forças militares na escola”, adverte.

Segundo informações da Agência Senado, Marcos Rogério, outro senador do DEM, declarou que as forças policiais dos estados são “absolutamente preparadas” para a tarefa de lecionar.

Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), teme, no entanto, que o “notório saber”, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e aprovado pela reforma do ensino médio do governo Michel Temer (MDB), seja aplicado para os policiais militares.

Antes desse inciso, eram considerados profissionais da educação básica apenas formados em Pedagogia e cursos de licenciatura, além de habilitados em nível médio para a docência. Após sua aprovação, profissionais de todas as áreas podem dar aula no ensino médio.

“Utilizar o notório saber para o ensino médio é utilizar policiais e bombeiros para encher as salas de aula com profissionais que não possuem licenciatura. É uma manobra, é um crime contra a educação brasileira”, ressalta Araújo.

“A pessoa sem licenciatura, sem conhecimento, vai lá pegar dinheiro. Não tem nenhuma preocupação com o aluno. Até porque não tem formação, capacidade e paciência. Vai trazer o aprendizado da forma militar para impor à força uma disciplina obrigatória dentro do espaço da escola, sem o diálogo necessário para construir o processo de cidadania dos nossos estudantes”, alerta o presidente da CNTE.

Em sua fala após a promulgação da emenda, Davi Alcolumbre comemorou o fato de que, a partir de agora, os governos gastarão menos com a contratação de professores civis habilitados.

“A medida é benéfica inclusive para a administração pública, que poderá realizar menos contratações para prestar mais serviços públicos. Será autorizado aos estados valer-se da mão de obra altamente qualificada dos militares em setores carentes como educação e saúde”, afirmou o presidente do Senado.

Já para Heleno Araújo, a medida precariza o ensino, que de acordo com ele, já possui uma alta taxa de contratação temporária de professores em todo o país. “Querem fazer ‘um bico’ na educação. O trabalho preferencial, o maior tempo de serviço, será dedicado ao serviço militar. O que ‘sobrar’ de tempo vão poder utilizar na educação e na saúde. Isso é terrível porque as pessoas irão complementar a renda por meio do notório saber, podendo impactar o ensino médio e a educação brasileira”, critica.

Retrocesso

Denise Carreira é enfática ao afirmar que, em tempos de “Escola Sem Partido”, policiais militares dentro da sala de aula simbolizam que “a educação brasileira está sendo disputada por grupos ultraconservadores, que estão, nesse momento, governando o país”.

A especialista endossa que a presença de militares nas salas de aula pode fortalecer o autoritarismo na escola, na contramão de uma educação libertária e democrática.

“A sociedade precisa de uma educação que estimule crianças e adolescentes jovens e adultos a pesquisar, construírem soluções colaborativas. A escola tem que ser o lugar da dúvida, da pesquisa, da indagação, da pergunta. E não pode ser o lugar da hierarquia e da disciplina. Isso não tem nada a ver com as necessidades que a sociedade brasileira precisa”, diz, em referência à declaração de Alberto Fraga.

“A emenda nega os avanços de uma sociedade que precisa de uma educação transformadora e não uma educação para obediência, para o silêncio”, lamenta Carreira.

Em nota publicada nesta quinta-feira (4), a CNTE argumenta que a dupla função dos PMs e bombeiros não pode prejudicar a já precarizada função dos demais professores: “A CNTE reitera seu compromisso em não permitir que o acúmulo de cargos para os militares estaduais na área da educação sirva de subterfúgio para substituir os atuais professores (concursados em fase de aposentadoria ou não concursados) por militares em regime de contrato temporário ou congêneres, tampouco para estimular a gestão militarizada de escolas públicas. A EC 101 trata especificamente de acúmulo de cargo militar com cargo civil nas áreas de educação e saúde, sendo que para a educação o ingresso deve ocorrer somente através de concurso público de provas e títulos e desde que atendidos os critérios da formação profissional”, diz o texto.

A reportagem do Brasil de Fato questionou o Ministério da Educação sobre como funcionará o processo do acúmulo de funções de policiais militares que desejarem lecionar, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Edição: Daniel Giovanaz

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NO BRASIL, 40% DA POPULAÇÃO ACIMA DE 25 ANOS NÃO TÊM NEM ENSINO FUNDAMENTAL

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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NO BRASIL, 40% DA POPULAÇÃO ACIMA DE 25 ANOS NÃO TÊM NEM ENSINO FUNDAMENTAL

IBGE divulgou nesta quarta os dados da Pnad Contínua para a educação.

O GLOBO – Paula Ferreira – RIO — Dados do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta quarta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam um retrato preocupante da escolarização no Brasil. De acordo com as estatísticas, 40% da população de 25 anos ou mais nem sequer concluíram o ensino fundamental. A taxa ajuda a compor um cenário mais amplo no qual mais da metade dessa população (52,6%) não completou a educação básica , ou seja, não chegou a se formar no ensino médio, o que corresponde a 70,3 milhões de pessoas.

Os dados são referentes ao ano de 2018 e, embora ainda mostrem um cenário negativo, apresentam evolução em relação ao alcançado em 2017 quando 40,9% da população não tinham o fundamental. Já o índice de pessoas que não terminaram a educação básica chegava a 53,8%.

—  Quando olhamos o nível de instrução, observamos as pessoas de 25 anos ou mais, aquelas que estão estudando e aquelas que já pararam de estudar. Temos uma população de idosos onde o acesso à educação não foi tão fácil quanto à população jovem. O que observamos é que os jovens estão mais escolarizados, seja porque já são mais alfabetizados nos primeiros anos da educação, ou porque já estão atingindo o ensino médio completo — diz Marina Aguas, analista do IBGE.

Geração ‘nem-nem’ : 23% dos jovens de 15 a 29 anos não estudam e nem trabalham

Aguas explica que a tendência é que esse indicador melhore com o passar dos anos, já que a população mais escolarizada passará a compor a faixa de 25 anos ou mais:

—  Esse percentual de pessoas com ensino fundamental incompleto diz muito sobre essa estrutura da população. Com o tempo, tem a questão demográfica da mortalidade e os jovens vão compondo esse grupo de 25 anos ou mais, esse grupo é mais escolarizado. Em tese, nossos indicadores educacionais vão melhorando.

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EM NOVO VÍDEO PATÉTICO, WEINTRAUB TOCA GAITA PARA ‘PROVAR QUE É DO CEARÁ’

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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EM NOVO VÍDEO PATÉTICO, WEINTRAUB TOCA GAITA PARA ‘PROVAR QUE É DO CEARÁ’

Menos de uma semana após fazer um patético vídeo em que entra em seu gabinete com um guarda-chuva, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, gravou um novo vídeo, dessa vez tocando a música “Baião” em uma gaita para “provar” sua origem cearense

Brasil247 – Menos de uma semana após fazer um patético vídeo em que entra em seu gabinete com um guarda-chuva, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, gravou um novo vídeo, dessa vez tocando a música “Baião” em uma gaita para “provar” sua origem cearense.

O vídeo foi gravado em maio durante vista do deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE) ao ministério da Educação e divulgado nas redes sociais do deputado.

“Estão falando por aí que minha família não é do Ceará. O Dr. Jaziel é testemunha que eu tenho os dois pés lá no interior do Ceará. Um abraço para Santa Quitéria, um abraço para Ipu e para a metrópole Estados Unidos do Sobral. E eu vou provar para vocês que eu sou do Ceará também”, afirmou o ministro, que nasceu na capital paulista.

https://www.facebook.com/jaziel.pereira.5851/videos/140890037086023/

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TARSO GENRO COMPARA SITUAÇÃO DO BRASIL COM O CONTEXTO DA ASCENSÃO DO NAZISMO

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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TARSO GENRO COMPARA SITUAÇÃO DO BRASIL COM O CONTEXTO DA ASCENSÃO DO NAZISMO

De acordo com o ex-ministro, desemprego, falta de organização social e ataques às universidades foram características que permitiram a ascensão do nazismo na Alemanha e que podem ser observadas no Brasil atual; “Intelectualidade de segunda categoria é representada pelo governo”.

Ex-ministro da Educação, da Justiça e das Relações Internacionais em governos petistas, Tarso Genro fez uma análise de conjuntura política e falou sobre a crise no Ministério da Educação do governo de Jair Bolsonaro em entrevista ao programa Fórum 21 na noite desta segunda-feira (3).

Para Tarso, que também foi governador do Rio Grande do Sul, “não há precedente na história do país de um ministro que tenha o porte e a tipicidade” de Abraham Weintraub.

“É um ministro contra a educação pública, não tem concepção qualquer de projeto educacional, é hostil à academia, não respeita a pluralidade, cria factóides e não tem nada a dizer para o país a respeito da educação”, afirmou.

Classificando a atual gestão do MEC como uma “tragédia”, o ex-ministro ainda comparou a situação atual do Brasil com aquela que permitiu a ascensão do nazismo na Alemanha.

“As condições que permitiram a ascensão do nazismo, que permitiram a intervenção radical dentro da universidade, existiam em condições muito parecidas com essa que vemos no Brasil hoje. Aceleração do desemprego, base social fragmentada e não organizada em torno das estruturas de representação. Enquadraram [na Alemanha] as universidades através, inclusive, da força material, através das milícias que entravam nas organizações e batiam em todo mundo e impunham suas convicções fascistas”, disse.

“Há uma parte da intelectualidade brasileira que transitou pela intelectualidade de segunda categoria, que não tem formação iluminista, que despreza a Revolução Francesa, a conquista das mulheres, os direitos das minorias. Mas é uma intelectualidade que existe, então vai ser uma luta política difícil porque esse grupo que está representado pelo governo Bolsonaro”, completou o ex-governador.

Na entrevista, Tarso ainda falou, entre outros assuntos, sobre a proposta do homeschooling, que institui o ensino escolar doméstico, que tramita no Congresso, e sobre pautas ligadas à pasta da Justiça, como a nova Política Nacional de Drogas do governo que impõe a internação compulsória a dependentes químicos.

Assista a íntegra.

 

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