Revista Fórum – O presidente brasileiro desconsiderou o corte feito pela Alemanha no Fundo da Amazônia e minimizou as críticas de que ele estaria fazendo um governo descomprometido com o meio ambiente.
“Eu queria até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu US$ 80 milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”, afirmou Bolsonaro, demonstrando que não se afetou com a cobrança feita pelos alemães de um maior compromisso coma a Amazônia.
A declaração de Bolsonaro veio logo após ele anunciar que está buscando um Procurador-Geral da República que não seja “xiita” na questão do meio ambiente e que o licenciamento ambiental dificulta obras de infraestrutura pretendidas pelo governo.
João Doria e Sergio Moro (Foto: Luis Blanco/Governo do Estado de São Paulo)
Brasil247 – Sérgio Moro pode sair do governo Bolsonaro e ir para o governo paulista, para ser secretário de João Doria. A informação é da jornalista Mônica Bergamo. A possibilidade está causando preocupação na cúpula bolsonarista.
A jornalista Mônica Bergamo informa nesta quarta-feira (14), em sua coluna na Folha de S.Paulo, que Sérgio Moro pode sair do governo Bolsonaro e ir para o do governador de São Paulo, João Doria.
“O círculo próximo de Jair Bolsonaro recebeu a informação de que Sergio Moro teria as portas abertas no governo João Doria, de SP, caso a crise entre o ministro e o presidente não fosse contornada”, escreve a jornalista. Há preocupação na cúpula do bolsonarismo com a possibilidade de ruptura.
A relação política entre o ocupante do Palácio do Planalto e seu ministro da Justiça está desgastada. Bolsonaro gem dado demonstrações públicas de que a qualquer momento pode demitir o ex-juiz que era tido como “superministro”, quando da formação do governo.
Por outro lado, as relações entre Doria e Moro são historicamente boas e profundas. Moro esteve em vários eventos da Lide, a empresa de lobby e eventos de João Doria. Foi levado a Nova York, posou para fotos ao lado do agora governador, com as esposas, privam de intimidade e atuaram juntos na tentativa frustrada de transferir Lula do Paraná para São Paulo.
Uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que 80% dos juízes do país apoiam a prisão após condenação em segunda instância.
Para o resultado do levantamento, 4 mil magistrados foram ouvidos, entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores.
Agência do Rádio | Repórter Marquezan Araújo – Uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que 80% dos juízes do país apoiam a prisão após condenação em segunda instância.
O estudo, que foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil, ouviu 4 mil magistrados, entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores.
Em abril, os ministros da Suprema Corte vão decidir se a prisão após condenação em segunda instância é, ou não, constitucional. O cumprimento de pena após julgamento em 2º grau está dentro do pacote anticrime anunciado no início do mês pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Outro ponto que faz parte deste pacote e foi abordado na pesquisa, foi o plea bargain. Nesse caso, a medida é aprovada por 89% dos magistrados de 1º instância e 92,2% dos de segunda.
O plea bargain é um tipo de negociação entre o Ministério Público e investigado ou acusado. O objetivo desse acordo é tornar mais rápido o esclarecimento de um crime, sem que haja a necessidade da abertura de processo penal.
Baseado na legislação americana, a medida prevê que acusados possam confessar crimes antes do fim do processo, em troca de penas mais brandas.
Para isso, é necessário, no entanto, que o acusado devolva bens obtidos com o crime, pague multa e cumpra outras condições, como por exemplo, prestação de serviços para a comunidade.
O plea bargain também pode ser utilizado mesmo que a ação penal já tenha sido ajuizada. Nesta hipótese, o instrumento promove o encerramento mais rápido do processo.
Texto precisa ser aprovado no Senado até o dia 27 para não perder validade.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o texto-base da MP 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica.
Agência do Rádio | Repórter Cristiano Carlos – O texto teve 345 votos a favoráveis e 76 contrários. Os parlamentares ainda precisam votar os destaques do texto, antes de enviá-lo ao Senado.
A partir daí, os senadores terão até o dia 27 para analisarem o tema, data em que a norma perde validade. “Não é o tempo ideal. O Senado já disse que não, mas é um bom tempo”, disse o relator da MP, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
A aprovação da MP na Câmara, segundo Goergen, só foi possível por conta da relevância da medida. “Se não fosse a importância do tema, a mobilização da sociedade, a sensibilidade do Rodrigo Maia pelo tema e o apoio do ministério da Economia, [essa MP] já tinha morrido antes de nascer”.
A MP 881/2019 prevê menos interferência do Estado como forma de destravar o ambiente de negócios no país. O texto retira a burocracia de atos governamentais que exigem licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para atividades de baixo risco, como pequenos comércios. Isso significa que esses negócios poderão começar a funcionar de forma segura, sem riscos de punições, como multas ou cancelamento das operações empresariais.
A MP prevê, ainda, a criação da Carteira de Trabalho Eletrônica, que será emitida pelo ministério da Economia e acionada por meio do CPF do trabalhador. Também prevê que documentos que hoje precisam ser armazenados em papel possam ser guardados em suas versões eletrônicas.
Melhora da economia
Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a modernização nas relações econômicas prevista na MP 881 pode contribuir para a criação de quase 4 milhões de empregos nos próximos 15 anos no país. Ainda segundo o órgão, o PIB per capita, ou seja, a soma das riquezas produzidas no país por habitante, pode crescer em mais de 0,5% no período.
O especialista em Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Roberto Dumas acredita que a MP da Liberdade Econômica vai modernizar as relações econômicas e diminuir a burocracia, um dos principais entraves para o empresariado no país.
“O Brasil ocupa um dos últimos lugares, ou seja, é um dos piores lugares do mundo em relação à burocracia para se uma pequena empresa. A MP vai, justamente, ao encontro de tirar a presença do Estado de onde ele, absolutamente, não é necessário”, explica o especialista.
O assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomercio-SP), Guilherme Dietze, considera que a redução da “papelada” imposta pelo Estado representa um alívio para os pequenos empresários. Isso, segundo ele, faz com que o que era gasto com burocracia seja direcionado exclusivamente aos negócios. “Eles não vão precisar ficar gastando muito mais com burocracia. Ou seja, vão ter muito mais liberdade de poder investir, de contratar, de pensar muito mais no seu negócio. No mercado de São Paulo, isso vai gerar um impulso muito grande para geração de emprego e renda”, espera Dietze.
“Notícias de Lugar Nenhum”, do romancista William Morris, é o lançamento de agosto do Clube do Livro / Brasil de Fato
Em entrevista, intelectual marxista Michael Löwy fala sobre livro recém-reeditado pela editora Expressão Popular
Mayara Paixão | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Imagine dormir e acordar em uma sociedade na qual não há propriedade privada nem divisão entre classes. Para chegar nesse estágio, uma revolução socialista foi feita pelas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa é a ideia que o romancista inglês William Morris (1834-1896) apresenta em sua obra Notícias de Lugar Nenhum, publicada pela primeira vez em 1890.
O livro agora é reeditado pela Editora Expressão Popular, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, como parte do projeto Clube do Livro, que mensalmente realiza novas publicações.
Para entender melhor as ideias apresentadas na obra, o Brasil de Fatoconversou por telefone com o intelectual marxista Michael Löwy. O sociólogo foi responsável pela apresentação do livro ao lado do filósofo Leandro Konder (1963 – 2014).
“Mais do que um instrumento de análise do capitalismo, Notícias de Lugar Nenhum é um instrumento de imaginação. Imaginar como poderia ser uma outra sociedade, como vivem as pessoas no comunismo”, descreve Löwy. Para aqueles que desejam conhecer o chamado “socialismo revolucionário”, ele destaca que a obra é uma boa opção.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Para começar, gostaria que o senhor nos ajudasse a entender: qual outra sociedade possível William Morris nos apresenta em Notícias de Lugar Nenhum?
William Morris apresenta uma forma de utopia comunista sob a forma de uma narração. Não é um manifesto, ou um programa de partido, mas sim uma obra literária em que ele conta a história imaginária de alguém que adormece, acorda em Londres, vai passear e descobre que tudo mudou. É outro mundo onde, efetivamente, já não existe capitalismo, dinheiro ou exploração, e a natureza volta a florescer.
É feito também com bastante humor. Ele [Morris] diz, por exemplo, que não precisamos mais de parlamentos. O edifício do parlamento inglês, na história, agora serve de estoque de adubo para a agricultura. Esse é o feitio desta obra maravilhosa, que é um dos grandes livros da história das utopias comunistas.
Uma coisa que temos que ressaltar é que as pessoas que vivem neste mundo contam para o visitante, que veio do passado, como foi que eles estabeleceram essa sociedade. Contam que tiveram que fazer uma revolução. Uma revolução violenta, porque as classes dominantes resistiram. Então, também é uma utopia revolucionária.
O livro é realmente uma das grandes obras da cultura socialista. É marxista, em certo sentido, e libertário ao mesmo tempo, porque William Morris era alguém que procurava combinar ideias do anarquismo com o pensamento de Marx.
Isso tudo está presente na obra: a dimensão comunista, de luta de classes e o anarquismo.
Agora gostaria de falar sobre o uso da literatura como ferramenta de discussão sobre a política e a sociedade. Às vezes pensamos que apenas ler teoria pode ajudar nesse sentido. Mas autores como William Morris nos mostram que o romance também pode, certo?
Acho que a literatura é um aspecto fundamental de qualquer cultura revolucionária e crítica. Muitas vezes, a literatura nos faz entender melhor a sociedade, ou as alternativas sociais, do que os textos teóricos ou propriamente políticos.
Para mim a literatura tem um papel ao mesmo tempo crítico, de compreensão da realidade, e de estímulo da busca de alternativas radicais. Esse é um aspecto fundamental que está presente na obra de William Morris.
Também é importante ressaltar que William Morris é um herdeiro da literatura e da cultura românticas. O romantismo não é só poesia. É uma maneira de pensar, uma crítica da civilização moderna, capitalista e industrial em nome de certos valores do passado. Há esse elemento da valorização do passado pré-moderno, pré-capitalista.
Isso pode tomar formas reacionárias e conservadoras, mas também formas revolucionárias e utópicas. No caso do William Morris, justamente, é um exemplo fascinante do que pode-se chamar de romantismo utópico ou romantismo revolucionário.
É uma dessas obras em que a força subversiva da literatura se manifesta. Aliás, Marx e Engels sempre reconheceram isso. Eles têm, por exemplo, muita admiração por [Honoré de] Balzac, ou por [Charles] Dickens. Marx dizia “eu aprendi mais com Balzac do que com dezenas de tratados de economia política”.
No caso de Notícias de Lugar Nenhum, mais do que um instrumento de análise do capitalismo, é um instrumento de imaginação. Imaginar como poderia ser uma outra sociedade, como vivem as pessoas no comunismo. E em vez de fazer isso de forma abstrata e puramente teórica, ele oferece essa forma viva que é a literatura.
Brasil247 – As manifestações dos estudantes em defesa da educação e de repúdio a Bolsonaro voltaram a surpreender por seu vigor. As estimativas oscilam entre 900 mil e 1,5 milhão de pessoas nas ruas. Um fato novo foi a cobertura da mídia conservadora, claramente simpática à mobilização. Em 7 de setembro haverá outra rodada de protestos.
As manifestações dos estudantes brasileiros em defesa da educação e de repúdio a Bolsonaro voltaram a surpreender o país por seu vigor nesta terça-feira (13). As estimativas oscilam entre 900 mil e 1,5 milhão de pessoas nas ruas. Um fato novo foi a cobertura da mídia conservadora, claramente simpática à mobilização.
Segundo a União Nacional dos Estudantes, participaram dos protestos cerca de 1,5 milhão de pessoas em 205 cidades em todos os Estados e no Distrito Federal. Com o sucesso, nova mobilização está convocada para 7 de setembro.
A novidade desta vez foi a mudança na postura da mídia conservadora, que passou da hostilidade ou indiferença para uma cobertura claramente simpática aos protestos.
“Manifestações a favor da educação levam 1,5 milhão de pessoas às ruas” – foi a manchete de Vejaem seu site.
“Cidades brasileiras de todo o país têm atos em defesa da educação e contra a reforma da Previdência” – foi a manchete do site das Organizações Globo, o G1.
A Folha de S.Paulo foi ainda mais enfática: “Atos contra Bolsonaro levam milhares às ruas pelo Brasil”. E ainda registrou numa reportagem : “Em ato contra cortes na educação em SP, esquerda retoma verde e amarelo” -com referência direta aos “cara pintada” que marcaram época no movimento pelo impeachment de Fernando Collor nas manifestações de 1992.
Brasil247 – O ex-presidente Lula enviou uma carta às margaridas, que fazem a 6ª edição da marcha, em Brasília (DF). “Procuramos governar com a generosidade de uma mãe, que cuida de todos, protegendo os mais fracos. Agora o Brasil é governado pelo ódio e loucura daqueles que falam fino para os poderosos, mas fingem-se de valentes contra os indefesos”, escreveu o ex-presidente.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta às margaridas, que fazem na manhã desta quarta-feira (14), a 6ª edição da marcha, em Brasília (DF). Cerca de 100 mil pessoas participam das manifestações contra o desmonte das políticas públicas voltadas ao campo e a reforma da Previdência.
“Procuramos governar com a generosidade de uma mãe, que cuida de todos, protegendo os mais fracos. Agora o Brasil é governado pelo ódio e loucura daqueles que falam fino para os poderosos, mas fingem-se de valentes contra os indefesos”, escreveu o ex-presidente. “Cuidar de quem precisa parece que incomoda certas pessoas”, disse.
Leia a íntegra da carta:
“Queridas Margaridas,
Fiquei muito feliz em receber a carta de vocês, e saber que a Marcha das Margaridas segue forte, na luta por mais direitos e um Brasil mais justo para as mulheres do campo, das florestas e das águas.
Estávamos começando a construir um país melhor, com inclusão social, um país filho da democracia, da liberdade de pensar, de falar, de se organizar e escolher seus governantes. Um país onde nenhuma mãe teria o sofrimento de não ter o que dar para o seu filho comer. Onde a energia elétrica chegue em todas as casas. Onde quem quer trabalhar no campo tenha terra para plantar, apoio para a colheita e a venda dos frutos do seu trabalho. Onde as famílias tenham casa própria. Onde os jovens tenham oportunidade de estudar, de fazer uma faculdade ou um curso técnico. Onde as pessoas tenham oportunidade de emprego e vida digna. Onde as mulheres estejam protegidas da violência doméstica pela Lei Maria da Penha. Onde as pessoas possam sorrir.
Para cada objetivo desse, da dignidade que nossa Constituição promete ao nosso povo, criamos programas sociais, políticas públicas, ouvindo a população, movimentos sociais e especialistas. Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Reforma Agrária, Cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos, apoio para cooperativas agrícolas e de extrativismo, Prouni e FIES, Brasil Sorridente, valorização do salário mínimo. Todos no mesmo sentido e objetivo: cuidar e promover a dignidade do povo brasileiro, nossa soberania, solidariedade, dignidade e independência.
Simples, não? Mas cuidar de quem precisa parece que incomoda certas pessoas.
Procuramos governar com a generosidade de uma mãe, que cuida de todos, protegendo os mais fracos. Agora o Brasil é governado pelo ódio e loucura daqueles que falam fino para os poderosos, mas fingem-se de valentes contra os indefesos.
Por isso mesmo eu quero muito cumprimentar a coragem verdadeira dessa marcha que leva as mulheres do campo para verem e serem vistas pelos poderosos de Brasília. Olhem bem para eles. E que eles enxerguem o povo da nossa terra a quem devem respeito, para quem deviam trabalhar e proteger a nossa soberania.
Queria estar com vocês mais uma vez na marcha. Será que outros presidentes que não os do PT marcharam com as mulheres do campo? Mas mesmo que eles coloquem paredes para me impedir de estar aí fisicamente, continuamos juntos, lado a lado, nessa marcha.
Esse momento difícil de hoje passará. Ele não é fim da nossa caminhada. Ele é apenas uma pausa na construção do Brasil que queremos: justo, com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência.
O povo brasileiro voltará a ser tratado com o respeito que merece. As mulheres da nossa terra voltarão a ter o respeito e carinho que merecem. O ódio não vencerá o amor. O medo não vencerá a esperança. A grosseria não vencerá a solidariedade.
Obrigado pelo abraço, pelo carinho. Sigamos em frente, sem medo de sermos felizes. As margaridas chegaram e eles não tem como deter a primavera.
Viva as Margaridas! Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro!
Sob Bolsonaro, o país tem liberado agrotóxicos em um ritmo sem precedentes: desde o início do ano, 290 substâncias foram autorizadas / Foto: Natália Seccon/Idaf-ES
Órgãos restringem informações sobre controle de agrotóxicos, enquanto governo libera e flexibiliza uso de substâncias
Lu Sudré | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência, o Brasil tem liberado agrotóxicos em um ritmo sem precedentes: em sete meses, 290 substâncias foram autorizadas, um recorde histórico. Além das liberações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou a classificação da nocividade dos venenos, com o que os agentes considerados “extremamente tóxicos” caíram de 800 para 43.
Muito se fala sobre a flexibilização de leis em normas, mas pouco se sabe sobre a fiscalização da indústria de venenos agrícolas em território brasileiro, e o atual governo não parece disposto a esclarecer a questão.
A Lei nº 7.802 diz que cabe à União legislar e fiscalizar a produção, a exportação e a importação dos agroquímicos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Anvisa são os três órgãos com competência para realizar essa fiscalização – por exemplo, verificar as condições de qualidade e quantidade dos produtos e analisar se sua composição está de acordo com o especificado no rótulo.
Ao Brasil de Fato, o Ministério da Agricultura limitou-se a informar que entre 2016 e 2018 realizou 2,8 mil fiscalizações na indústria de agroquímicos, com a emissão de 120 autos de infração. A pasta não disponibilizou informações de anos anteriores, para fins de comparação, nem detalhes sobre as operações realizadas – como tipo de infrações, localização das empresas autuadas, metodologia de fiscalização etc.
Já a Anvisa e o Ibama – que reencaminhou a demanda ao Ministério do Meio Ambiente – não responderam questionamento da reportagem até a publicação da matéria.
Na avaliação de Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz e ex-gestor de toxicologia da Anvisa, a fiscalização da indústria de agrotóxicos enfrenta um processo de fragilização nos últimos anos.
Para ele, o ritmo acelerado de liberação dos agrotóxicos e a política de flexibilização podem agravar o cenário.
“Na medida em que há esse mercado gigantesco, com uma série de indústrias e muitos produtos trazidos no exterior com a necessidade de verificar a qualidade deles e estabelecer uma série de controles, não temos ouvido falar em fiscalização”, diz Meirelles.
O pesquisador, que foi gestor de toxicologia da Anvisa de 2009 a 2012, também critica a não divulgação das informações de forma ampla.
[13.08] Luiz Cláudio Meirelles – Lu Sudré “A fiscalização que não é divulgada, não tem nenhuma utilidade do ponto de vista socioeconômico. Não está informando para a população e nem para a sociedade o que realmente está acontecendo. Que fiscalização é essa que não aponta quais indústrias estão trabalhando bem e quais estão trabalhando mal, de maneira a corrigir os desvios que podem estar acontecendo com base naquilo que está preconizado na própria lei?”, questiona, acrescentando que também não é possível encontrar registros de fiscalizações da indústria de agrotóxicos por parte da Anvisa e do Ibama.
Meirelles argumenta que dados detalhados sobre as inspeções deveriam ser públicos, deixando claro quais indústrias foram fiscalizadas, quais foram as não conformidades encontradas e qual a metodologia utilizada pelo órgão regulador e quais medidas corretivas estão sendo aplicadas. Segundo ele, ao encontrar desvios e alterações nas indústrias, todo o processo de autorização e análise de toxicidade da substância está comprometido.
Sem planejamento
Victor Pelaez, coordenador do Observatório do Mercado de Agrotóxicos e professor de economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), também enxerga defasagens no processo de fiscalização da indústria de pesticidas utilizados no Brasil.
[13.08] Victor Pelaez – Lu Sudré “Uma coisa é ter a lei, outra é implementá-la, ter recursos e vontade política para isso. Uma fiscalização envolve primeiro uma vontade política para que isso aconteça. E, segundo, uma capacidade operacional, tanto de recursos financeiros quanto humanos para deslocamento de pessoas, apoio logístico de Polícia Federal e assim por diante. Isso ainda é muito precário no Brasil. Tanto a vontade política para que haja esse controle quanto os recursos humanos qualificados. Tem que ter experiência para conseguir identificar onde há de fato as contravenções. Tudo isso faz parte de uma capacitação e, para isso, obviamente, é preciso planejamento”, defende.
Pelaez cita um estudo em desenvolvimento do Observatório, que analisou como ocorrem os procedimentos de fiscalização dos agrotóxicos no Canadá e na Califórnia (EUA) por órgãos equivalentes ao Ibama. A pesquisa ainda não foi publicada, mas segundo o especialista, as agências de fiscalização realizam um controle sistemático por denúncia e amostragem, ou seja, a qualquer momento qualquer empresa pode estar sujeita à fiscalização.
Segundo o professor, caso haja uma inspeção que identifique algum problema, há uma sanção com o compromisso do órgão retornar ao local no ano seguinte. Caso haja uma reincidência, uma penalidade muito mais alta é aplicada. Isso porque a estratégia, segundo o pesquisador, apesar de coercitiva, busca também um efeito educativo.
Já no cenário brasileiro, os fiscais concentrariam mais autuações do que inspeções planejadas e monitoradas ao longo prazo.
“Falta um planejamento da agência reguladora. Não acontece esse acompanhamento, esse retorno. Grande parte é por denúncia. Nos casos desses poucos fiscais que concentram as autuações, são fiscais com experiência. A autuação depende de um conhecimento mais aprofundado do assunto, da região e assim por diante. O grande desafio de uma agência regulatória é construir um planejamento para que haja uma efetividade maior no processo de coerção, porque se não, o uso dos recursos são subutilizados e pouco eficientes”, afirma.
Ele destaca que num passado recente a atuação da Anvisa era mais efetiva. O professor cita como exemplo um caso de 2009, quando a empresa Milenia teve a linha de produção de cinco agrotóxicos interditadas após operação simultânea da agência e da Polícia Federal. Cerca de 2,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados foram localizados nas fábricas de Londrina (PR) e Taquari (RS).
Veneno liberado
Outro ponto da nova sistematização da Anvisa considerado crítico diz respeito ao uso de uma caveira no rótulo dos alimentos. Pelas regras anteriores, a imagem constava nas embalagens de todos os tipos de veneno. A partir de agora, ela será usada apenas em duas categorias consideradas mais perigosas. Com isso, produtos “moderadamente tóxicos”, “pouco tóxicos” ou “improváveis de causar dano agudo” não terão o símbolo na embalagem.
“O que se fez, na realidade, foi vestir o produto de uma coisa que ele não é. Vai haver um perigo, por exemplo, para a pele e para os olhos, mas o trabalhador não vai saber”, alerta Meirelles.
Para ele, as mudanças que abrandam a toxicidade também irão impactar o controle em níveis estaduais e municipais, dentro da lógica de que parte do perigo já não estará visível ou explicitado.
“Se pensa nas questões de cuidado da população à medida em que se sabe que o perigo está colocado. Nesse caso, o problema é que o perigo continua existindo e se muda as nomenclaturas. O alimento continua contaminado e os impactos vão se propagar ao longo do tempo. Os trabalhadores vão continuar se intoxicando, só que a informação geral sobre os produtos é que eles têm baixa toxicidade e que os alimentos não estão contaminados. A informação vem sendo tratada e manipulada de maneira a tirar a ênfase que é a característica própria dos agrotóxicos: eles são tóxicos, problemáticos para saúde”, enfatiza.
Análise suspensa
O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos também está defasado. O último relatório da Anvisa foi divulgado em 2016, com informações do triênio de 2013 a 2015. Desde então, não há publicação de novos dados.
O programa analisou 12.051 amostras de 25 alimentos de origem vegetal considerados representativos na dieta da população brasileira, como abacaxi, alface, arroz, banana, batata, couve, feijão, goiaba, laranja, maçã e mamão, entre outros.
Do total das amostras monitoradas, 58% apresentaram presença de agrotóxicos, sendo 38,3% dentro do Limite Máximo de Resíduos e 19,7% acima do limite.
Luiz Cláudio Meirelles diz que a contaminação, independentemente do grau, é preocupante e causa danos à saúde humana. Ele também critica o fato de o programa ter utilizado a toxicidade aguda como critério para analisar as substâncias, ignorando aquelas que causam uma contaminação crônica.
“A questão da presença dos resíduos em baixas doses não foi considerada. Baixas doses podem provocar um câncer, por exemplo”.
A previsão é que um novo relatório seja produzido e divulgado apenas no segundo semestre deste ano.
Devido à ausência de resposta da assessoria de comunicação dos órgãos responsáveis, a reportagem do Brasil de Fato entrou pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) para conseguir mais informações.
Assinatura de termo de cooperação ocorreu em Brasília (DF) em meio a contexto de avanço conservador e criminalização da luta popular / Marília Mundim/PFDC
Documento reconhece papel social da entidade e formaliza mesa de diálogo para recebimento de denúncias
Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Brasília (DF) – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assinaram nesta terça-feira (13) em Brasília (DF) um termo de cooperação que prevê a criação de uma mesa de diálogo para tratar dos casos de violação de direitos humanos na luta pela reforma agrária.
De acordo com o órgão, a ideia é coletar, analisar e sistematizar informações sobre ocorrências de violência e dar encaminhamento às denúncias, tomando as providências cabíveis para cada caso.
Segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil, produzido anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado foram registradas 1.489 ocorrências no país ante as 1.431 de 2017, o que representa um aumento de 3,9%. Ao todo, os casos envolveram cerca de 1 milhão de pessoas, um acréscimo de 35% em relação ao ano anterior, quando foram 708.520.
“Estamos preocupados com o fluxo das denúncias e a necessidade de respostas por parte do Estado. Então, atende um pouco a essa perspectiva”, afirma o procurador da República Júlio Araújo, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Agrária da PFDC. “A ideia é estabelecer um canal e garantir que a PFCD, como agente do Estado, consiga, a partir dele e do recebimento dessas denúncias, dar respostas, buscá-las e interagir com outros atores pra garantir essas respostas”.
Para Alexandre Conceição, membro da direção nacional no MST, a iniciativa ajuda a sistematizar o fluxo de informações entre o movimento e o órgão, ajudando a intensificar o processo de vigilância diante do quadro de violência no campo.
“É um espaço que a gente vai utilizar muito, e esse termo tem a característica de a gente poder, através de um instrumento legal, que é o Ministério Público, com os movimentos sociais, fazer as reclamações jurídicas necessárias para que a gente garanta o mínimo de respeitabilidade do Estado”, disse.
Com validade de 12 meses, o termo também reconhece, oficialmente, o papel do MST como “importante interlocutor para a construção do diálogo necessário para o desenvolvimento de soluções pacíficas dos conflitos no campo”.
“Os movimentos ajudam a fazer com que as leis surjam, que os direitos sejam garantidos, que as políticas públicas ocorram. A gente sabe o papel importante que eles têm nessa pressão e na garantia de que o Estado concretize o que está previsto na Constituição e na lei. É por isso que a gente reconhece a legitimidade dos movimentos em geral e do MST. Porque, de alguma forma, eles se assemelham ao papel do Ministério Público na promoção e na efetivação desses direitos através da cobrança, da reivindicação”, argumenta Araújo.
A iniciativa surge em meio ao contexto de avanço conservador no país e a diferentes tentativas de criminalização da luta popular, endossadas frequentemente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e aliados, com destaque para o próprio chefe do Executivo, conhecido por declarações públicas de ataque aos sem-terra. Paralelamente, tramitam no Congresso Nacional diferentes projetos de lei que criam condições para uma possível criminalização oficial de movimentos populares.
Para a militante Ayala Ferreira, do Setor de Direitos Humanos do MST, a assinatura do termo ajuda a fortalecer o contraponto do campo popular ao contexto de ofensiva política.
“Em um cenário como esse, isso tem grande importância e ajuda nos processos de enfrentamento e negociação para tratar da pauta dos trabalhadores. No momento em que você escuta, em vários espaços, pessoas deslegitimando o papel do MST como um instrumento que pode ajudar a promover a reforma agrária, ter um termo como esse é dizer que há ainda espaços dentro da instituição que reconhecem a participação e a importância no MST na efetivação dos direitos fundamentais e da reforma agrária”, afirma.
O termo formulado pela PFDC se baseia em normativas como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham em Áreas Rurais, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, além de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros dispositivos de caráter garantista.
“Isso é fundamental pra dizer para o Ministério Público, o sistema de Justiça e o Estado brasileiro que os seus compromissos com os direitos humanos permanecem, apesar de termos, neste momento, um governo que nega os seus próprios compromissos”, sublinha advogado Darci Frigo, coordenador da ONG Terra de Direitos. Ele assinou o documento na condição de testemunha do acordo de cooperação.
Segundo a CNTE, 211 cidades do Brasil registraram mobilizações. Na foto, o ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) / Foto: Elineudo Meira.
Mais de 200 cidades tiveram atos nesta terça (13), denunciando a lógica privatista imposta pelo projeto “Future-se”
Emilly Dulce* | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Durante toda a terça-feira (13), as ruas do país foram tomadas por mobilizações em defesa da Educação e contra a reforma da Previdência. Milhares de estudantes, professores, sindicalistas, trabalhadores e ativistas dos movimentos populares denunciaram retrocessos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O terceiro “Tsunami da Educação” contou com atos nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
O dia de mobilizações foi convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que já manifestou posição contrária ao “Future-se”. Segundo a UNE, o programa tem um viés privatizante e precisa ser combatido.
A professora Cátia Barbosa foi uma das participantes da concentração na praça da Candelária, região central da capital carioca. Ela leciona Geoquímica na Universidade Federal Fluminense (UFF) e denuncia a falta de diálogo com as instituições de ensino na elaboração do “Future-se”.
“O projeto surgiu das trevas. Em pouquíssimos meses que o novo ministro se instalou no governo ele já lança uma proposta dessa, completamente imatura e sem discussão com a comunidade científica, que mata a ciência brasileira, a educação superior e a esperança de muitos jovens de conseguirem concluir um ensino público no Brasil”, afirmou em entrevista ao Brasil de Fato.
Professora Cátia Barbosa, durante concentração para o ato no centro do Rio de Janeiro (RJ) (Foto: Clívia Mesquita)
Região Nordeste
Na capital cearense, Fortaleza, a concentração aconteceu na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica. Em Juazeiro do Norte (CE), professores, estudantes e servidores da Educação também marcharam contra a privatização do ensino público.
Reunidos na Praça José de Barros, em Quixadá, no sertão central cearense, estudantes e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) realizaram aula pública sobre o programa “Future-se”.
Estudantes, professores, servidores públicos e movimentos populares também realizaram manifestações no interior do Ceará. Pela manhã, foram registrados atos e caminhadas nos municípios de Amontada, Cascavel, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Tabuleiro do Norte. Em Sobral, região norte do estado, o ato aconteceu à tarde em frente ao prédio do IFCE.
Em São Luís (MA), o chamado “Tsunami da Educação” reuniu estudantes, professores, centrais sindicais e movimentos populares contra o desmonte da Educação e em defesa da aposentadoria. (Foto: Laís Alanna)
Pernambucanos se mobilizaram em Recife. O ato se concentrou às 15 horas na Rua da Aurora, em frente ao Colégio Ginásio Pernambucano, no centro da cidade. O ato unificado foi protagonizado por um bloco formado por diversas organizações estudantis. Também aconteceram atos em Caruaru (PE) com estudantes e profissionais da Educação.
Em Petrolina (PE), no Vale do São Francisco, cerca de 500 pessoas se reuniram na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade, no Dia Nacional de Luta Pela Educação e Contra a Reforma da Previdência.
Raimunda de Souza é professora do curso de Geografia da Universidade de Pernambuco (UPE) e participou do ato. Para ela, a mobilização tem o papel de mostrar o posicionamento contrário da população à atual agenda política do Congresso e do MEC.
“Esse presidente não consegue compreender que a Educação é primordial no desenvolvimento de um país, tanto a educação básica quanto o ensino superior. Um depende do outro, porque é no ensino superior, nas licenciaturas, onde se formam os professores da educação básica. Mas a intenção dele é sucatear a universidade e a Educação de um modo geral para poder começar um ritmo de privatizações”, afirmou a professora.
O ato reuniu sindicatos de educadores das cidades circunvizinhas, como Araripina, Orocó, Salgueiro, Ipubi e Garanhuns. O poeta e cantor Maviael Melo recitou um cordel sobre a reforma da Previdência.
Na Paraíba, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) organizaram a Marcha das Margaridas. Manifestantes saíram da cidade de Conde para encontrar o grande ato da Greve da Educação, no centro de João Pessoa (Foto: Cida Alves)
Em João Pessoa, capital paraibana, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) participou dos atos junto a 15 mil estudantes e professores.
No estado de Alagoas, a capital Maceió teve mais de 12 mil pessoas nas ruas para defender a Educação e contra a política de cortes do atual governo. No centro de Aracaju (SE), um ato unificado se concentrou na Praça General Valadão.
Em Salvador (BA), o “Tsunami da Educação” reuniu cerca de 35 mil estudantes, professores, servidores e sociedade civil nas ruas da capital baiana contra o desmonte da Educação e em defesa da Previdência.
Na capital potiguar, a concentração do ato foi marcada para acontecer no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho. A atividade se encerrou na Praça da Árvore de Mirassol.
Em Natal (RN), estudantes e trabalhadores se aglomeraram em frente ao shopping Midway Mall e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) (Foto: Kenet)
Região Norte
Em Belém (PA), a mobilização se concentrou na Praça da República desde às oito horas da manhã. Estudantes, professores, servidores públicos e sociedade civil marcharam nas ruas da capital paraense contra o projeto do governo Bolsonaro.
Manifestação pela manhã na capital paraense (Foto: Catarina Barbosa)
Em Marabá (PA), cerca de 400 manifestantes ocuparam as ruas do município pelo futuro do Brasil e contra os desmontes do governo Bolsonaro.
No protesto, os manifestantes carregavam cartazes com nomes e fotos dos deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. A caminhada seguiu até a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para cobrar um posicionamento do governo estadual de Helder Barbalho (MDB) com relação ao “Future-se”.
Região Centro-Oeste
Em Brasília (DF), o ato desta terça-feira se somou à Primeira Marcha das Mulheres Indígenas. A manifestação seguiu até o Congresso Nacional, na capital federal.
Além da capital Goiânia, em Goiás, o “Tsunami da Educação” ocorreu em municípios como Simolândia, Quirinópolis e Jataí. Em Cuiabá (MT), o ato se concentrou à tarde na Praça Alencastro e reuniu cerca de três mil pessoas.
Manifestação nas ruas de Goiânia (GO) (Foto: Karol Santos)
Região Sudeste
Em Barra do Piraí (RJ), município no sul fluminense, uma aula pública debateu Educação e Previdência. Também nas ruas, um ato se concentrou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para denunciar os desmontes do governo Bolsonaro. A porta da Prefeitura do Rio de Janeiro também foi palco de resistência de profissionais da Educação.
Um grande ato unificado também ocorreu na Candelária (RJ) e marchou em direção à sede da Petrobras. Na Cinelândia (RJ), policiais militares se aglomeraram no entorno da aula pública organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública, presidida pelo vereador Reimont Otoni (PT). A caminhada reuniu 40 mil pessoas, segundo a organização.
Nesta manhã, o Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes e Região (RJ) realizou passeata no centro financeiro da cidade em defesa da soberania nacional e por mais empregos. A atividade terminou com ato público no calçadão.
Em Taquara, zona oeste do Rio de Janeiro, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), a Frente Brasil Popular e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) organizaram mobilizações na praça central.
O “Tsunami da Educação” em Vitória (ES) foi marcado por aulas sobre o projeto “Future-se” e, logo após, às 16 horas, um ato tomou conta da capital.
Em Belo Horizonte (MG), a manifestação se concentrou a partir das 15 horas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Milhares de pessoas caminharam pela capital mineira contra o programa “Future-se” e a reforma da Previdência.
Seminário sobre o “Future-se” realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), organizado pelo movimento estudantil (Foto: Ana Carolina Vasconcelos)
Estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), também em Minas Gerais, realizaram um ato na manhã de hoje. Os manifestantes saíram do campus da universidade e tomaram as ruas da cidade.
Em São João del Rei (MG), na cidade do campo das Vertentes, também ocorreram mobilizações durante a tarde.
No ato em São Paulo a concentração foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista, que ficou obstruída no sentido bairro. Os manifestantes saíram em marcha rumo à Praça da República.
A estimativa é de que 100 mil pessoas tenham participado. A Polícia Militar armou um cordão policial obrigando os manifestantes a interromperem a marcha diversas vezes.
Larissa Carvalho Mendes, estudante de Construção Civil da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec-SP), participou da manifestação. Ela falou ao Brasil de Fato sobre a importância da universidade pública na sua vida e na de seus colegas.
“São realmente pessoas que dependem de um trabalho para conseguir se manter mesmo na faculdade pública. A gente sabe que os custos ainda não são tão acessíveis. Dentro da Fatec a gente não tem tantas políticas de inclusão social, não tem um bandejão, um auxílio estadia. Então a gente vem também reivindicar tudo isso. Se hoje já é difícil se manter dentro de uma universidade estadual, com a cobrança de mensalidades seria impossível”, argumentou.
A estudante Larissa Carvalho Mendes, de 22 anos, durante protesto na Paulista (Foto: Igor Carvalho)
O interior de São Paulo também participou do “Tsunami da Educação”. Cidades como Ribeirão Preto, Piracicaba, Sorocaba e Itapeva protestaram contra o governo Bolsonaro. Exemplares do jornal Brasil de Fato foram distribuídos na Praça Anchieta, em Itapeva.
Ribeirão Preto foi marcado por uma aula pública na Esplanada do Teatro Pedro II com professores ligados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP). Um ato também aconteceu em frente à Diretoria de Ensino em defesa da Educação e contra a reforma da Previdência.
No Largo do Rosário, em Campinas (SP), mais de cinco mil pessoas participam do ato em defesa da Educação e da Previdência.
Reveja a transmissão do Brasil de Fato do esquenta para o ato na Avenida Paulista:
Em Florianópolis (SC) a concentração desta terça-feira aconteceu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O centro da capital foi o palco do ato unificado. A partir das 16 horas manifestantes chegavam ao Largo da Catedral para defender a Educação e a Previdência. A estimativa é de ao menos cinco mil pessoas participaram.
Na capital catarinense, estudantes, movimentos sociais e sindicatos se reuniram no centro da cidade (Foto: Murilo Lula Mariano)
Reunidos no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, professores, estudantes e técnico-administrativos da instituição realizaram uma assembleia comunitária para debater as ameaças do governo Bolsonaro.
No encontro, foi aprovado que a próxima reunião do Conselho Universitário assuma posição de rejeição ao programa “Future-se”. Após a assembleia, a comunidade acadêmica se somou ao ato na Praça Santos Andrade, na capital paranaense. Pela noite, 10 mil pessoas fizeram um protesto no centro da cidade.
Tsunami da Educação em Curitiba. (Foto: Eduardo Matysiak)
No Rio Grande do Sul, estudantes e trabalhadores se mobilizaram em diversas cidades. Na capital, as atividades iniciaram pela manhã, com o painel “O Futuro das Universidades Públicas e Institutos Federais no Brasil”, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No fim da tarde, a concentração ocorreu na esquina democrática, centro de Porto Alegre. Organizadores anunciam mais de 30 mil pessoas.
O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antônio Gonçalves, participou do ato em Porto Alegre e avaliou o terceiro “Tsunami da Educação” como uma sinalização do descontentamento da população com as “políticas neoliberais” de Bolsonaro.
“A gente acredita que isso é um processo e que vamos acumulando forças. É nessa perspectiva que eu avalio o 13 de agosto como um dia positivo na perspectiva da construção de uma greve geral”, enfatizou.
* Com informações dos correspondentes e parceiros do Brasil de Fato em todo o país.
Edição: Rodrigo Chagas
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Multidão protesta em frente ao Congresso Nacional, pela manhã, em Brasília (DF) (Foto: Rafael Tatemoto)
Na Paraíba, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) organizaram a Marcha das Margaridas. Manifestantes saíram da cidade de Conde para encontrar o grande ato da Greve da Educação, no centro de João Pessoa (Foto: Cida Alves)
Em Natal (RN), estudantes e trabalhadores se aglomeraram em frente ao shopping Midway Mall e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) (Foto: Kenet)
Manifestação pela manhã na capital paraense (Foto: Catarina Barbosa) 
Manifestação nas ruas de Goiânia (GO) (Foto: Karol Santos)
Seminário sobre o “Future-se” realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), organizado pelo movimento estudantil (Foto: Ana Carolina Vasconcelos)
A estudante Larissa Carvalho Mendes, de 22 anos, durante protesto na Paulista (Foto: Igor Carvalho)
