Mês: Agosto 2019

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Bolsonaro em reunião com bancada do Mato Grosso, estado onde terra indígena foi quase toda destruída por queimadas / Marcos Correa

Presidente diz que não fará novas demarcações de terras indígenas e que pode rever as que já existem

Redação | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a dar declarações contra a demarcação de terras indígenas, afirmando ainda que pretende rever áreas já reservadas às comunidades tradicionais.

As reiteradas falas de Bolsonaro nesse sentido têm sido apontadas como incentivadoras de invasões, ataques e queimadas contra terras indígenas por parte de grileiros, garimpeiros e pecuaristas, que agora sentem-se liberados pelo presidente da República.

Os relatos do aumento da agressividade dos invasores vêm de vários pontos do país.

Nesta semana, o Ministério Público Federal do Pará emitiu alerta de que garimpeiros têm feito ameaças contra tribos xikrin no sudeste Estado e solicitou apoio da Polícia Federal.

No Mato Grosso, incêndios destruíram quase que inteiramente a Terra Indígena Areões, habitada por Xavantes.

Bolsonaro não parece preocupado com nada disso. Ao contrário, nesta sexta-feira (30) voltou a atacar as demarcações.

“É muita terra para pouco índio, e sem lobby. Qual é o interesse por trás disso?”, acusou. “A minha decisão é não demarcar mais terra para índios. Aquelas que foram demarcadas de forma irregular, caso tenhamos algo concreto nesse sentido, é buscar a revisão das terras”, disse ao ser questionado se vai rejeitar os quase 500 pedidos que existem para novas demarcações.

Edição: João Paulo Soares

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O economista Marcio Pochmann, durante coletiva quando era presidente do IPEA / Antonio Cruz | ABr

Pequena alta do PIB não esconde prejuízo de 90% da população com políticas neoliberais, aponta economista

Juca Guimarães | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – A ligeira alta de 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB), divulgada na quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comemorada pelo governo, não é suficiente para esconder a estagnação da economia brasileira nem sinaliza para dias melhores, na opinião de economistas ouvidos pelo Brasil de Fato.

O economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, lembra que o PIB brasileiro caiu 5 pontos desde 2014, ao passo que a população cresceu 4%. Juntando os dois índices (menos dinheiro pra repartir com mais gente), ele chega à conclusão de que a renda dos brasileiros caiu 9% nesse período.

Dadas as diretrizes econômicas que privilegiam o mercado financeiro, implantadas a partir do governo Michel Temer (MDB) e aprofundadas por Jair Bolsonaro (PSL), Pochmann não tem dúvida sobre quem está pagando a conta da estagnação.

“Os 10% mais ricos estão conseguindo aumentar a apropriação na renda nacional, enquanto 90% vêm perdendo participação na renda, principalmente os mais pobres. Nesse regime em que a economia praticamente não cresce, os lucros financeiros vêm aumentando, o que justificaria permanecermos por um longo tempo com a economia praticamente patinando sem ter um roteiro de crescimento”, disse.

Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), o Brasil precisaria de mais R$ 338 bilhões no PIB pra chegar no mesmo patamar pré-crise econômica, nos governos Lula e Dilma. Até agora, a economia teve uma recuperação de 30% dos R$ 486 bilhões perdidos na crise. É a pior performance de expansão do PIB em 40 anos.

Para o economista Guilherme Melo, o desempenho se relaciona diretamente com outros problemas do país.

“Depois de dois anos de recessão, 2015 e 2016, o PIB entrou em um período de longa estagnação, com crescimento muito baixo, o que faz com que o desemprego fique alto, os salários baixos e isso caracteriza um cenário de depressão econômica. A única boa notícia é que a gente não entrou no que os economistas chamam de recessão técnica, que são dois trimestres seguidos de queda. Porque no trimestre anterior o PIB caiu. Se tivesse caído teríamos uma recessão dentro de uma depressão, o que seria terrível”, disse.

Suaviza, mas não resolve

Até aqui, a única medida do governo bolsonaro para reanimar a economia foi a liberação de saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de setembro, os trabalhadores com contas no fundo (ativas ou inativas) poderão sacar até R$ 500. Entre 2019 e 2020, a iniciativa deve somar R$ 42 bilhões a mais no mercado.

“A liberação do FGTS tem um efeito suavizador, mas, assim como foi em 2018, quando o governo Temer teve iniciativa equivalente, essa liberação não se mostra suficiente para estimular o consumo. O que é fundamental. Estamos com o setor produtivo com alta capacidade ociosa. Poderia produzir mais, mas não produz porque não tem demanda. Os estoques dos produtos estão acima do esperado”, disse Pochmann.

Além da falta de políticas para induzir uma retomada consistente do crescimento, o país ainda deve sofrer os efeitos da crise econômica na Argentina, que decretou moratória de pate da dívida nesta semana, e da disputa comercial cada dia mais acirrada entre China e Estados Unidos. Os três são os mais importantes parceiros comerciais do Brasil.

“O clima externo mostra um risco do mundo entrar em recessão em 2020”, alerta Pochmann.

Edição: João Paulo Soares

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O atentado contra Bolsonaro. Foto: Reprodução/Twitter

Segundo o projeto a data, 6 de setembro, servirá para lembrar a facada sofrida pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral do ano passado.

Revista Fórum – O deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL-RJ) apresentou na última quarta-feira (28), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei para instituir o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil. Segundo o projeto, a data 6 de setembro servirá para lembrar a facada sofrida pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral do ano passado.

De acordo com o Artigo 2º do projeto (PL 4.762/2019), caberá ao Estado apoiar a sociedade civil na promoção de campanhas e seminários para a reafirmação da democracia e o direito da liberdade de pensamento e de expressão.

“Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de constantes confrontos ideológicos, não somente entre partidos políticos, mas também entre parcelas da sociedade. As ideologias modernas e contemporâneas racionalizam e justificam paixões muitas vezes de forma exagerada, que ao invés de promoverem um debate restrito às ideias, passam à violência física ou difamatória”, justificou o parlamentar.

Além disso, o parlamentar reforça que o agressor de Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, era filiado ao Psol antes de cometer o crime e teria agido contra o então presidenciável por divergências político-ideológicas.

No último mês de julho, Adélio Bispo foi considerado inimputável e o processo foi encerrado.

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Nathan Lopes | Do UOL | em São Paulo –  A PGR (Procuradoria Geral da República) disse hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não há necessidade de haver prazos diferentes em processos para réus que tenham acordo de delação e para os que não possuem. Essa tese, de prazos distintos, fez com que a Segunda Turma da Corte anulasse, na última terça-feira (27), um processo da Operação Lava Jato contra o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pediu à Justiça para ser beneficiado pela mesma decisão, o que foi aceito parcialmente pelo ministro Edson Fachin.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o artigo 403 do CPP (Código de Processo Penal) “é claro ao estabelecer prazo comum aos corréus para apresentarem contrarrazões, sem fazer distinção entre colaboradores e não colaboradores”. Dodge aponta que essa tem sido a “praxe” em processos pelo país.

“Potencial para afetar”

Para a PGR, a decisão da Segunda Turma do STF “possui o potencial de afetar as milhares de condenações penais referentes a uma miríade de crimes – e não apenas dos crimes que são usualmente objeto da Operação Lava Jato, como era o caso [de Bendine]”. “Até mesmo condenações transitadas em julgado podem, em tese, ser impactadas pela via da revisão criminal”, comentou Dodge.

A procuradora se manifestou em relação a um recurso apresentado por Gerson Almada, ex-executivo da empreiteira Engevix, com base na decisão do STF a respeito de Bendine. A ação está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Almada, assim como o ex-presidente do BB e da Petrobras alegou, aponta que delatores apresentaram alegações finais em seu processo ao mesmo tempo em que ele.

Dodge pede que o Supremo negue ações semelhantes à de Almada até que o plenário julgue a questão sobre ordem de manifestações de réus em processos. Não há prazo para que Lewandowski se manifeste sobre o parecer da PGR.

Para a procuradora, esperar pela decisão do plenário evitaria “uma situação de incerteza e insegurança jurídica em centenas de condenações criminais, que seriam anuladas com base no entendimento da Segunda Turma”.

Nas redes sociais, o procurador Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná, concordou com a manifestação de Dodge. “Impertinente, assim, a anulação de sentenças da Lava Jato e de outras operações”, escreveu.

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O presidente criticou Doria na noite de quinta (29), quando disse que ele havia “mamado nas tetas do BNDES” nos governos do PT.

Folha Uol | Igor Gielow – O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que esteve no centro da disputa entre Jair Bolsonaro (PSL) e João Doria (PSDB), ironizou as críticas do presidente ao governador paulista por ter utilizado financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para comprar um jatinho.

“É mais honesto e coerente empresários buscarem financiamento no BNDES. É melhor do que buscar dinheiro no Queiroz Investimento”, disse, se referindo a Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro que está sendo investigado por movimentações financeiras suspeitas e laços com milicianos quando era chefe de gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio.

Frota foi um dos mais vocais apoiadores de Bolsonaro na campanha, mas progressivamente se afastou do presidente. Acabou expulso do partido de Bolsonaro, o PSL, abrindo a oportunidade para que Doria o convidasse a ingressar no PSDB.

É crítico do que chama de “radicais olavistas” em torno do presidente, citando o guru dos filhos de Bolsonaro e de alguns ministros, Olavo de Carvalho —“Herculano Quintanilha da Virgínia”, segundo Frota, associando o escritor que mora naquele estado americano ao vigarista vivido por Francisco Cuoco na novela “O Astro” (1977-78).

Assim como outro potencial rival na eleição de 2022, o apresentador Luciano Huck, o governador utilizou uma linha de financiamento feita para facilitar a venda de aviões executivos da fabricante paulista Embraer. Bolsonaro já havia feito referência à compra de Huck, e agora foi para cima de Doria.

“Ele está brigando sozinho, como já brigou com o [presidente da Câmara] Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o [presidente do Senado] Davi Alcolumbre (DEM-AP) e comigo”, afirmou Frota. “Se tem alguém está errado é quem trabalha para mudar a direção da Polícia Federal e da Receita Federal, quem mudou o Coaf, para segurar as investigações sobre o Flávio Bolsonaro.”

O deputado foi até aqui um dos principais troféus de Doria na sua disputa com Bolsonaro, mas sua filiação é contestada por integrantes da velha guarda do tucanato, que apontam críticas feitas por Frota contra o então candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) como incompatíveis com sua presença no partido.

“O João Doria está fazendo o que um governador tem de fazer, está na Alemanha fechando contratos para o Brasil, enquanto o Bolsonaro está aqui arrumando confusão, buscando arrumar confusão com pessoas que trabalham em prol do Brasil. Bolsonaro não pode esquecer que votou com o PT justamente para criar esse financiamento legal que o Doria e mais 134 empresários utilizaram”, afirmou.

Para Frota, o presidente está sendo “extremamente hipócrita” e “mais uma vez, abre a boca de maneira errada”. “Ninguém está contra o Bolsonaro, ele só tem de parar de falar besteira. Todo dia ele escolhe um personagem para criar uma polêmica, ele não vive sem isso”, disse.

Doria já havia respondido a Bolsonaro na Alemanha, onde visita instalações da Volkswagen e anunciou um investimento da empresa alemã de R$ 2,4 bilhões em São Paulo, dizendo que “nunca precisou mamar em teta nenhuma”.

Para aliados do governador, a agressividade de Bolsonaro é um recibo passado às movimentações recentes do tucano.

Como elegeu-se apoiado pelo dito voto BolsoDoria no segundo turno de 2018 e transita numa faixa de eleitorado próxima à do presidente, Doria tem feito gestos para buscar diferenciar-se do ocupante do Palácio do Planalto. A filiação de Frota foi um dos eventos mais recente desta narrativa.

Nesse contexto, a crítica direta de Bolsonaro é bem-vinda para o governador, mas alguns de seus estrategistas temem que antecipação do debate de 2022 acabe desgastando Doria de forma precoce, em especial se houver uma recuperação econômica mais vigorosa à frente.

PONTOS DE DISTANCIAMENTO ENTRE DORIA E BOLSONARO

Corrupção Governador não mantém na equipe membros importantes com acusações de irregularidades, mesmo sem provas. Caíram assim Gilberto Kassab (Casa Civil), antes de assumir, e Aloysio Nunes (InvestSP). Enquanto isso, o ministro do Turismo, implicado no laranjal do PSL, segue no cargo.

GP Brasil O presidente faz campanha aberta para tirar o GP Brasil de Fórmula-1 de São Paulo para o Rio, embora haja impedimentos técnicos. Doria rejeita a ideia e diz que vai brigar para que a prova siga em Interlagos.

Ditadura Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB não desapareceu na ditadura, e sim foi morto por colegas de luta armada. Ele o fez sem provas e sofreu críticas. Já Doria reagiu e criticou o presidente, até porque teve o pai cassado pelo regime de 1964

Moro - Desde que Sergio Moro entrou na linha de tiro pelo caso The Intercept, Doria vem distribuindo afagos ao ex-juiz. Já Bolsonaro tem subido a temperatura da fritura do seu ministro, a ponto de aliados do governador defenderem convidá-lo para integrar seu governo.

Nepotismo - O tucano disse que não nomearia parente para cargo público, ao comentar a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para ocupar a embaixada do Brasil em Washington.

Extremismo - Em entrevista na China, Doria defendeu a moderação e o centrismo na política como um desejo da sociedade, e disse esperar que Bolsonaro retomasse o caminho do diálogo após uma série de declarações e acenos à fatia mais radical de sua base eleitoral.

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Foto: Reprodução/Facebook

Depois de discursos contra o imperialismo, Bolsonaro atribuiu ao presidente dos EUA a defesa da “soberania brasileira na Amazônia”

Revista Fórum – O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quinta-feira (29) para anunciar que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), se reunirão com o presidente dos Estados Unidos , Donald Trump, na sexta-feira (30). A pauta do encontro deve ser a Amazônia e a soberania do Brasil.

Por mais contraditório que possa parecer, Bolsonaro exaltou pelo Twitter uma “coordenação” com Donald Trump para defender a “soberania brasileira na Amazônia” e ainda destacou que os dois países nunca estiveram tão alinhados. Os responsáveis por esse acerto seriam o chanceler Araújo e o aspirante a embaixador Eduardo Bolsonaro.

“Nunca Brasil e EUA estiveram tão alinhados. A coordenação com o Presidente americano foi essencial para a defesa da soberania brasileira na Amazônia, por ocasião do encontro do G-7, o que demonstra nossa relação cada vez mais sólida de amizade e respeito”, tuitou.

A declaração é ainda mias curiosa quando se compara ao que foi dito por Bolsonaro sobre Emmanuel Macron. O presidente, que já chegou a declarar que “a Amazônia não é mais nossa”, disse que a ajuda emergencial articulada por Macron à Amazônia através do G-7 “evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI”.

– Nosso Chanceler @ernestofaraujo e o Deputado Eduardo @BolsonaroSP serão recebidos, nessa sexta-feira, pelo Presidente @realDonaldTrump na Casa Branca em Washington.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 29, 2019

 

 

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