Mês: Agosto 2019

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Repórter Brasil | Por Diego Junqueira – MPF e TCU investigam compras públicas de medicamento produzido pela suíça Roche e apontam prejuízo a 11 Estados e ao governo federal por possível sobrepreço.

Enfrentando o câncer de mama há seis anos, a enfermeira aposentada Joyce Guimarães não se deixa abalar. Quando iniciou o tratamento com um remédio que consegue de graça no SUS, começou a se sentir mais disposta. Mas a ampola desapareceu das prateleiras entre novembro de 2018 e março deste ano. Foi quando Guimarães descobriu que, se quisesse manter o tratamento, teria que desembolsar R$ 12 mil por frasco. “Por que é tão caro?”, questiona ela, que recebe aposentadoria de R$ 1.300.

Guimarães passou quatro meses sem o herceptin, fabricado pela multinacional suíça Roche, por causa de uma parceria firmada pela fabricante com o Ministério da Saúde e o laboratório público paranaense Tecpar. O desabastecimento é “recorrente” em Belém (PA), diz a paciente. Mas se agravou após o Tribunal de Contas da União (TCU) paralisar o acordo por suspeita de sobrepreço nas vendas ao governo federal. O prejuízo estimado é de R$ 61 milhões.

Em outra ação, a Roche é acusada pelo  Ministério Público Federal do Distrito Federal de causar danos de R$ 107 milhões a 11 estados brasileiros. Também por suspeita de sobrepreço do remédio.

Nos dois casos, as investigações recaem sobre a pouco transparente política de preços da indústria farmacêutica. O caso do herceptin é emblemático pois revela estratégias do setor para alavancar lucros nas negociações com o poder público. O que, dessa vez, contribuiu para deixar pacientes sem tratamento no SUS.

O governo federal e os estados são os maiores compradores brasileiros do herceptin, cujo princípio ativo é o trastuzumabe, referência contra um dos tipos mais graves de câncer de mama e oferecido de graça no SUS desde 2013. A Roche monopoliza o comércio do medicamento por meio de contratos milionários, faturando R$ 25 bilhões só em 2018. O preço da ampola varia hoje entre R$ 900 e R$ 12 mil no Brasil, o que dificulta saber seu valor real.

A expectativa era que o medicamento ficasse mais barato em 2017, após chegar uma versão concorrente ao Brasil. Mas não foi o que aconteceu. Com monopólio ameaçado, a Roche fechou uma parceria com o governo federal para produzir o remédio no país junto com o Tecpar e a Axis, um laboratório privado fluminense. Enquanto durasse a transferência de tecnologia, a Roche teria garantido ao menos 40% do mercado SUS.

O acordo aconteceu no âmbito das PDPs (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo), política criada em 2009 que prevê transferência de tecnologia de empresas privadas a laboratórios públicos brasileiros para capacitar a indústria brasileira, aumentar a produção nacional de remédios avançados e diminuir seus preços.

Mas a parceria entre a Roche e o Tecpar, em vez de baratear o medicamento, como costuma acontecer com as PDPs, fez com que o ministério desembolsasse 37% a mais do que pagava anteriormente (R$ 1.293 ante R$ 939 por ampola). A compra levantou suspeitas do TCU, que investiga possível prejuízo de R$ 61 milhões neste contrato de R$ 222 milhões. O órgão fiscalizador interveio e paralisou os pagamentos, exigindo explicações do Tecpar e do ministério sobre o porquê de se pagar mais caro.

A influência do ministro

As suspeitas do tribunal de contas foram além do sobrepreço. Os bastidores da parceria revelam indícios de influência política e o descumprimento do Marco Legal das PDPs, que prevê análise de cada acordo por duas comissões do ministério, o que não aconteceu.

O projeto do Tecpar com a Roche foi aprovado pelo ex-ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), em tempo recorde: apenas uma semana, enquanto a tramitação média é de seis meses. A ex-gestão previu ainda investimento de R$ 82 milhões para que o Tecpar produzisse a ampola em Maringá (PR), reduto eleitoral do político.

Barros nega que tenha favorecido o Tecpar. “Não houve nenhum privilégio que não tenha sido dado a outros laboratórios públicos”, disse o ex-ministro à Repórter Brasil. “A política das PDPs sofre muita influência política”, completa. Ele afirma que o projeto do Tecpar não passou pelas duas comissões porque era uma parceria já em andamento. No entanto, até 2017, Tecpar e Roche não faziam parte das PDPs então vigentes para o produto.

A Roche se negou a prestar esclarecimentos sobre o acordo. O Tecpar alega que cobrou mais caro do Ministério da Saúde para investir o ganho extra (R$ 61 milhões) nas três empresas parceiras e nas atividades de “transferência de tecnologia”. A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou suspeitas de ilegalidade e recomendou a suspensão do acordo, acatada de forma provisória pelo TCU. O caso segue sem decisão definitiva.

Ricardo Barros (e) assina acordo entre Ministério da Saúde, Tecpar e Roche (07.08.2017 – Reprodução/Tecpar)

Pacientes sem tratamento

Após a suspensão da parceria e uma compra emergencial no fim de 2018, o Ministério da Saúde abriu licitação para comprar 435 mil ampolas e abastecer o SUS até janeiro de 2020,  contrato de quase R$ 400 milhões. Axis e Roche, contudo, tentaram bloquear a licitação. O objetivo era impedir que a fabricante da versão genérica, a Libbs, entrasse na disputa pública. Mas o pedido não foi aceito pelo ministério: adiado em duas semanas, o pregão foi concluído com um valor mais barato pela ampola, R$ 894 (queda de 4,7% sobre R$ 939).

As suspeitas envolvendo a PDP e as contestações ao pregão afetaram o fornecimento da ampola entre o final do ano passado e o início deste ano. Durante o julgamento no TCU, o Ministério da Saúde reconheceu que o estoque de trastuzumabe se resumia a 15 frascos em setembro de 2018, e que alguns estados já estavam totalmente desabastecidos.

“Fiquei quatro meses sem a medicação”, conta Guimarães, que usa o herceptin há dois anos, após descobrir que o câncer avançara para pulmão e ossos. Exames revelaram que seu quadro de saúde piorou no período sem o remédio. “É frustrante”, lamenta.

Além do Pará, o desabastecimento foi verificado no Ceará, Santa Catarina, Espírito Santo, Alagoas, Rio de Janeiro e Paraná, segundo levantamento da Femama (Federação de Apoio à Saúde da Mama). Também há relatos no Maranhão e Rio Grande do Norte.

Mais de 9 mil brasileiras fazem uso do trastuzumabe no SUS, segundo o Ministério da Saúde. A pasta informou à Repórter Brasil que “possui outras fontes de aquisições de produtos além daquelas realizadas no âmbito das PDP vigentes e em fase de fornecimento”.  Roche e Tecpar não comentaram o desabastecimento, que atualmente está normalizado. (Leia na íntegra os posicionamentos do Ministério da Saúde e do Tecpar).

(Ilustrações: Angelo Abu)

A batalha contra os genéricos

Contestar licitações, como fez a Roche com o trastuzumabe, ou iniciar batalhas na Justiça para dificultar o surgimento de versões genéricas, como faz a Gilead no caso do antiviral sofosbuvir, são estratégias da indústria farmacêutica para ampliar o monopólio sobre um princípio ativo. É uma tentativa de ganhar tempo e afastar a concorrência, diz o advogado Vitor Ido, pesquisador do South Centre e especialista em negociações internacionais

Outra estratégia das farmacêuticas para manter o controle de mercado é apresentar vários pedidos de patente para o mesmo princípio ativo. No caso do trastuzumabe, a Roche entrou com 12 pedidos só no Brasil, segundo estudo da Fiocruz.

A confusão gerada pelos excessivos pedidos é tão grande que nem o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) soube informar qual patente vigorou sobre o herceptin, após questionamento da Repórter Brasil. O órgão reconhece que a maioria dos medicamentos são protegidos por mais de uma patente, mas destaca que não cruza informações sobre marcas e pedidos concedidos. A Roche não comentou.

Abuso de preço

A dúvida que aflige Guimarães sobre o preço do remédio também atinge acadêmicos, gestores e até a Organização Mundial de Saúde (OMS). “As empresas dizem que são altíssimos os custos de pesquisa e desenvolvimento, mas não se conhecem esses custos. Os governos sequer sabem quanto os países vizinhos pagam por um mesmo medicamento”, afirma Ido.

Por conta do mistério dos preços, a OMS aprovou resolução em maio deste ano cobrando maior transparência às fabricantes. O texto não é de adoção obrigatória pelos países, o que torna seus resultados incertos.

Com o monopólio de mercado, abre-se caminho para o abuso de preço. É o que acontece com o herceptin. A Roche é acusada pelo MPF-DF de causar prejuízos de R$ 107 milhões para 11 estados ao cobrar pela droga, entre 2012 e 2015, até o triplo do que cobrava do Ministério da Saúde. O levantamento do MPF foi feito pelo grupo Direito e Pobreza, da Faculdade de Direito da USP.

Os preços são diferentes porque, enquanto o ministério negocia uma compra de larga escala com a Roche, as secretarias estaduais compravam o medicamento após ordem judicial. “Aí surge a oportunidade de abuso de preço, porque o gestor não tem capacidade de negociação”, diz Carlos Portugal Gouvêa, professor de direito comercial da USP e membro do Direito e Pobreza. Ele diz que é prática comum do mercado farmacêutico “cobrar mais caro quando existe uma ordem judicial”. Só no estado de São Paulo há 15 mil ações envolvendo o trastuzumabe, segundo o grupo de estudo.

A ação do MPF contra a Roche é inédita no Brasil e pode mudar a regulação do mercado. Na apelação apresentada à Justiça Federal, após decisão favorável à Roche na 1ª instância, a procuradora Anna Carolina Garcia afirmou que a multinacional prejudica diretamente o SUS e os cofres públicos “ao estabelecer uma deliberada diferenciação de preços, sem justificativas razoáveis”.

Investigação da Repórter Brasil confirma que a Roche continua diferenciando os preços em 2019: a Marinha do Brasil paga o triplo do que o Ministério da Saúde, considerando o valor por miligrama. Procurada, a Marinha diz que o contrato gerou “economia aos cofres públicos”, já que a legislação a permitia pagar ainda mais. (Leia a nota completa da Marinha).

A Roche não reconhece o abuso de preço em nenhum dos casos citados pela reportagem. A multinacional suíça afirma que a precificação no Brasil “é pública e definida” pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada ao Ministério da Saúde.

O preço máximo adotado pelo órgão, no entanto, é questionado por especialistas por se basear em valores cobrados em países de alta renda. O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, afirma que os preços da CMED “não são o parâmetro mais adequado” para compras públicas. O agravante é que a lei não autoriza a CMED reduzir o preço máximo dos remédios, nem mesmo quando seu valor de mercado está em queda, como no caso do trastuzumabe.

É também por causa do preço que não chegou ao SUS a nova geração do herceptin, o perjeta, também da Roche. Com efeitos mais promissores no combate ao câncer de mama, estava previsto na rede pública para  junho de 2018, quando poderia ser utilizado por pacientes como Guimarães. Mas em razão do monopólio de mercado, Roche e Ministério da Saúde ainda não chegaram a um acordo sobre o preço.

Enquanto espera pela nova droga contra o câncer, a paciente se sentiria mais aliviada se o trastuzumabe não faltasse na rede pública. “São várias desculpas que ouvimos, mas quem sofre mesmo é o paciente”, diz Guimarães.

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Imagem de satélite mostra centenas de focos de incêndio (assinalados com cruzes vermelhas) ao longo da BR 163 / Inpe

Cidades que cortam a BR-163 no sudoeste do Pará foram tomadas por densas nuvens de fumaça no fim de semana.

Redação | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL) às políticas ambientais, aos ambientalistas e aos órgãos de fiscalização estimularam fazendeiros da região amazônica a promoverem no último fim de semana um “dia do fogo” ao longo da BR-163, no sudoeste do Pará. Várias cidades foram cobertas por densas nuvens de fumaça.

A ideia, segundo o jornal local Folha do Progresso, era chamar a atenção do governo. “Precisamos mostrar para o presidente que queremos trabalhar e único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, afirmou ao jornal um dos organizadores da manifestação.

Nesta quarta-feira (13), dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram o tamanho do estrago feito pelos fazendeiros.

No sábado (10) a principal cidade da região, Novo Progresso, teve 124 registros de focos de incêndio, aumento em 300% em relação ao dia anterior. No domingo, foram 203 casos. Outra cidade bastante atingida foi Altamira, com 194 casos no sábado e e 237 no dia seguinte.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o Ministério Público Estadual investiga o caso.

O jornal lembra que, após a posse de Bolsonaro, o Ibama parou de fiscalizar as queimadas em Novo Progresso porque suas ações perderam apoio da Força Nacional, ligada ao Ministério da Justiça, e da Polícia Militar.

Edição: João Paulo Soares

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Lula sobre Dallagnol: “Desde o dia que ele deu uma coletiva dizendo que não tinha provas contra mim, mas apenas convicções, o Conselho Nacional do Ministério Público tinha que ter tirado esse moleque”.

Em entrevista a Bob Fernandes, na TVE Bahia, ex-presidente diz que objetivo de Paulo Guedes é destruir economia brasileira. “Onde estão os militares nacionalistas?”, questiona. 

Publicado por Redação RBA – São Paulo – Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os acontecimentos no Brasil desde o golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência, em 2016, têm relação com a atuação do governo estadunidense. “Tudo que está acontecendo tem o dedo dos Estados Unidos, que manda mais no Sergio Moro do que a mulher dele”, afirmou, ao falar pela primeira vez após Supremo Tribunal Federal (STF) impedir sua transferência para presídio em São Paulo. A entrevista de Lula ao jornalista Bob Fernandes, da TVE da Bahia, foi gravada nesta quarta-feira (14).

É a primeira para uma televisão pública desde que passou a cumprir pena, em 7 de abril de 2018. A TVE Bahia exibe a entrevista nesta sexta (16), às 18h, em seus canais no YouTube, Facebook e Twitter. Nesse horário, poderá ser vista aqui na RBA. A exibição na televisão será às 22h. A TVT (canal digital 44.1, Grande São Paulo) e a Rádio Brasil Atual (FM 98,9) também farão a transmissão às 20h.

Na entrevista, o ex-presidente afirmou não saber como as informações reveladas pelo site Intercept nas últimas semanas chegam aos ministros do STF e que, após tomar conhecimento das mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, “a suprema corte pode fazer uma correção” no processo que o condenou.

Assista ao teaser da TVE Bahia

Já em relação ao procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, ele considera que “desde o dia que ele deu uma coletiva dizendo que não tinha provas contra mim, mas apenas convicções, o Conselho Nacional do Ministério Público tinha que ter tirado esse moleque”. E afirmou ainda que não pretende solicitar progressão da pena para sair da condição atual em Curitiba. “Estou aqui até para provar que eles são bandidos e eu não”, disse.

Sobre a política econômica, Lula afirmou que o ministro Paulo Guedes pretende“destruir a economia brasileira”, e perguntou “onde estão os militares nacionalistas?”.

Em relação à Operação Lava Jato, Lula disse que “o que aconteceu foi que os delatores foram premiados” sem precisar provar o que disseram. Ao comentar que sua vida inteira foi investigada, o ex-presidente afirmou: “As minhas palestras não eram clandestinas como as do Dallagnol”.

A respeito da revelação recente da suposta orientação do ex-juiz Sérgio Moro em não solicitar a apreensão do celular do ex-deputado federal Eduardo Cunha, perguntou: “Você acha normal uma Polícia Federal que vai na minha casa e revira tudo não ter coragem de pegar o telefone do Eduardo Cunha?”.

Ao questionar a parcialidade da Rede Globo na cobertura jornalística, Lula disse que “Bolsonaro foi o monstro que surgiu, mas não era o que a Rede Globo esperava. Não tiveram coragem de lançar o Luciano Huck. E até agora, pasmem, dia 14 de agosto, a Globo não teve a pachorra de publicar as mensagens reveladas pelo Intercept”.

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Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Imagem: Getty Images/iStockphoto

Economia | Uol – Dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 3,347 milhões de desempregados procuram trabalho há no mínimo dois anos. Esse número representa 26,2% (cerca de 1 em cada 4) dos desempregados no país no segundo trimestre. Os dados fazem parte da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Esses números são os maiores para um trimestre desde 2012, de acordo com o IBGE. Em um ano, houve acréscimo de 196 mil no contingente de pessoas à procura de emprego há dois anos ou mais. No total, o desemprego no país recuou de 12,7% para 12% no trimestre, mas ainda atinge 12,8 milhões de trabalhadores.

“A proporção de pessoas à procura de trabalho em períodos mais curtos está diminuindo, mas têm crescido nos mais longos. Parte delas pode ter conseguido emprego, mas outra aumentou seu tempo de procura para os dois anos”, avalia a analista da Pnad Contínua, Adriana Beringuy.

A taxa de desemprego média no país foi de 12% no segundo trimestre. O índice caiu em relação ao primeiro trimestre (12,7%) e na comparação com o mesmo período do ano passado (12,4%), mas ainda atinge 12,8 milhões de pessoas.

Desemprego recua em 10 das 27 unidades da federação

A pesquisa mostrou também que a taxa de desocupação recuou em dez das 27 unidades da federação, permanecendo estável nas demais, na comparação com o primeiro trimestre.

As maiores taxas foram observadas na Bahia (17,3%), Amapá (16,9%) e Pernambuco (16%), e as menores em

Santa Catarina (6%), Rondônia (6,7%) e Rio Grande do Sul (8,2%).

4,9 milhões de desalentados

O longo período de procura por emprego é um dos fatores que, segundo o instituto, ajudam a explicar o desalento –quando o trabalhador desiste de procurar emprego. No segundo trimestre, o país tinha 4,9 milhões de desalentados, a maior parte na Bahia (766 mil pessoas) e no Maranhão (588 mil pessoas).

Esse contexto, diz o IBGE, também influencia a informalidade em um mercado de trabalho composto por 19,4 milhões de trabalhadores por conta própria sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), 11,5 milhões de empregados sem carteira assinada e 873 mil de empregadores sem CNPJ.

Entre os estados com maior aumento na proporção de trabalhadores sem carteira assinada, na comparação com o primeiro trimestre, estão Amazonas (33,5%), Amapá (24,6%) e Tocantins (20%).

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Revista Fórum | Imagem: Reprodução/YouTube – A decisão veio menos de uma semana depois do presidente sugerir que, para proteger o meio ambiente, se deve fazer cocô dia sim, dia não.

O procurador Rômulo de Andrade Moreira foi suspenso por 30 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira (13) por ter publicado mensagem criticando o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais logo após a vitória eleitoral do político do PSL.

Moreira qualificou Bolsonaro como “bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares” em um blog.

Segundo o relator do caso, Luciano Maia, vice-procurador da República, Rômulo Moreira “violou deveres legais de manter publica e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público, aos magistrados e advogados” e por isso deveria ser suspenso.

A maioria dos 14 conselheiros seguiu o relator e aprovou a suspensão. A decisão veio no mesmo dia em que o CNMP desarquivou processo disciplinar contra Deltan Dallagnolapós solicitação de dois membros do Conselho.

A punição é ainda mais curiosa se for levado em conta as últimas declarações de cunho escatológico dadas pelo presidente da República. Como medida para proteger o meio ambiente, ele sugeriu fazer cocô dia sim, dia não, e ainda falou em “cocozinho petrificado de um índio” para atacar indígenas.

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Maria Aparecida Firmo, avó de Michelle Bolsonaro (Montagem)

Revista Fórum – Distância de Michelle Bolsonaro da avó Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 79 anos, e o desprezo do próprio Jair Bolsonaro pela senhora, que ficou três dias em uma maca no corredor do Hospital de Ceilândia aguardando cirurgia, não é à toa, segundo a revista Veja.

A distância de Michelle Bolsonaro da avó Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 79 anos, e o desprezo do próprio Jair Bolsonaro pela senhora, que ficou três dias em uma maca no corredor do Hospital de Ceilândia aguardando cirurgia, não é à toa.

Reportagem da revista Veja, divulgada nesta sexta-feira (16), revela que a avó de Michelle foi presa em flagrante em 1997 – quanto tinha 55 anos de idade – por tráfico de drogas. Maria Aparecida era conhecida nas ruas como “Tia” e, segundo a polícia, sua principal atividade era vender drogas no centro de Brasília. Ela foi presa com 169 “cabecinhas de merla”, um subproduto da cocaína, em julho daquele ano.

A mãe de Michelle, Maria das Graças Firmo Ferreira, também tem ficha corrente na polícia, investigada por falsificação ideológica. A descoberta pela polícia ocorreu em 1988, quando Michelle tinha 6 anos.

A mãe possuía dois registros civis: um verdadeiro e o outro falso, em que não constava o nome do pai e o da mãe foi alterado – de Maria Aparecida Mendes para Maria Aparecida Firmo Ferreira. O registro ainda a deixou nove anos mais nova (o ano de nascimento passou para 1968) e a altura aumentou 13 centímetros (1,73 metro).

Maria das Graças contou que perdera a carteira de identidade e a certidão de nascimento. Ao fazer um novo registro civil, decidiu excluir o nome do pai, porque ele “abandonou a família”, e, “aconselhada por duas amigas”, também alterou a data do seu nascimento — mas nada disso tinha nenhuma “intenção criminosa”.

Em 1989, o Ministério Público remeteu o inquérito para a Justiça. Maria das Graças foi indiciada por falsidade ideológica, que prevê pena de até cinco anos de prisão em regime fechado, porém, em 1994, depois de ficar mais de cinco anos parado na Vara Criminal, o processo foi arquivado.

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Brasil247 – O novo capítulo da Vaza Jato comprova o viés político da Operação Lava Jato. Logo após o primeiro turno das eleições presidenciais, quando obviamente Sergio Moro ainda não era ministro, Deltan Dallagnol iniciou o lobby junto a ele para fazer de Vladimir Aras o futuro procurador-geral da República num governo de Jair Bolsonaro. Entre o primeiro e o segundo turno, a Lava Jato tramou novos ataques ao PT e à candidatura de Fernando Haddad.

O novo capítulo da Vaza Jato revela que Deltan Dallagnol sabia das ligações entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro antes mesmo da vitória eleitoral na eleição presidencial de 2018. As mensagens deixam claro que a Lava Jato fez campanha por Bolsonaro e que, portanto, a operação que prendeu o ex-presidente Lula para retirá-lo da disputa presidencial foi uma fraude política para solapar a democracia brasileria e permitir a ascensão de um políitco, que, na visão dos procuradores, seria compatível com seu projeto de poder.

É o que mostram conversas privadas enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o Uol, desta vez entre Deltan Dallagnol e Vladimir Aras,  o candidato da Lava Jato para suceder Raquel Dodge. Os diálogos entre Deltan e Aras revelam que o coordenador da Lava Jato se engajou pessoalmente na campanha do aliado, articulando diariamente com ele estratégias para que fosse recebido por autoridades”, aponta a reportagem.

“Os diálogos mostram que os dois começaram a articular a candidatura ainda durante o período eleitoral. Assim que Bolsonaro teve uma votação expressiva no primeiro turno da disputa, no qual obteve 46% dos votos válidos, os dois passaram a planejar abordagens ao entorno do então candidato”, diz o texto de Igor Mello, Gabriel Saboia, Silvia Ribeiro e Paula Bianchi.

Antes mesmo do segundo turno, Sergio Moro já é tachado como alguém próximo do grupo de Bolsonaro. “Fala com Moro sobre minha candidatura a PGR”, escreveu Vladimir Aras às 13h22 de 11 de outubro de 2018 — quatro dias após o primeiro turno da eleição presidencial. “Com bolsonaro eleito, vou me candidatar”, completou às 13h23.

Aras diz que já conversou com Moro sobre sua candidatura e destaca a proximidade dele com Bolsonaro às 14h20. “Ele já tem prestígio agora”, cita, antes de emendar que “ele vai ser ouvido pelo presidente na indicação”. Deltan então se mostra otimista: “conseguimos articular sua indicação”, diz às 14h27.

Ou seja: ambos deixam claro que atuaram pela vitória de Bolsonaro, assim como Moro. Já depois da posse, Deltan diz que havia tratado da candidatura de Vladimir Aras com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. No dia 14 de abril, às 15h33, dá um retorno. “Peço reserva, mas Moro confirmou pra mim que Vc é o candidato que ele vai defender”, afirmou.

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Espaços de privação de liberdade, como as penitenciárias, são acompanhados por peritos que atuam em âmbito nacional e estadual / AKIRA ONUMA / ASCOM SUSIPE

É a primeira vez que a ONU está lidando com um país que retroagiu na implementação do protocolo

Denise Viola | Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta semana parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que exonerou onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A Justiça também mandou reintegrar os funcionários exonerados.

O órgão é ligado ao Ministério Público e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida de Bolsonaro motivou uma denúncia da entidade Justiça Global à Organização das Nações Unidas (ONU).

A decisão da justiça é de caráter liminar, ou seja, provisória, e foi dada em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). Em entrevista ao Programa Brasil de Fato, Natália Damásio, integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, explica como funciona o órgão e como foi recebida a notícia da revogação de parte do decreto de Bolsonaro.

Brasil de Fato: Como atua o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura?

Natália Damásio: Foi criado a partir do cumprimento de um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU). Basicamente, uma lei internacional que o Estado se obriga a cumprir desde 2007 criando órgãos autônomos e independentes para fiscalizar espaços de privação de liberdade, ou seja, abrigos, hospitais psiquiátricos, penitenciárias, sistema socioeducativo, dentre outros, para que se pudesse criar e produzir informação sobre torturas ou tratamentos degradantes, desumanos e cruéis, assim como propor políticas públicas e articular com outros órgãos envolvidos sejam do Executivo, do Sistema de Justiça ou Legislativo. Pensar em conjunto com esses órgãos propostas que pudessem evitar que a tortura se torne uma prática comum como hoje é no nosso sistema penitenciário, assim como em qualquer outro espaço de privação de liberdade.

Como funciona esse protocolo?

No momento que ratifica esse tratado, cada país tenta capilarizar esse sistema para garantir que todos os espaços de privação de liberdade vão ter pessoas executando essa tarefa em todo o território nacional. Nesse sentido é criado um sistema que é composto por dois órgãos cada um. Vamos começar pelo nacional: é composto pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que tem os peritos, as onze pessoas que foram inicialmente exoneradas pelo decreto, e tem o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Esse mesmo modelo é replicado nos estados.

O que são os Comitês?

São compostos por uma série de órgãos ligados ao Sistema de Justiça, Executivo, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário, a nível federal, o Ministério da Justiça. É um órgão híbrido, que tem alguns conselhos de classe, como o Conselho de Psicologia, regional ou federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional local ou federal, e mais os conselhos de serviço social, e além de tudo, cinco representantes eleitos da sociedade civil. Esses peritos que operam nesses órgãos são eleitos por esse comitê. É aberto um edital público, é feito um processo seletivo com base em eleição. Nós somos eleitos por um mandato de quatro anos, passível de recondução, caso reeleito, por mais quatro. Aqui no Rio somos seis peritos. É assim que é a montagem desse sistema que não é só brasileiro, também existe em outros países que ratificaram esse protocolo. É importante ressalvar que o Brasil é o primeiro caso de retrocesso em relação à criação de um Mecanismo. De todo o sistema global de proteção, é a primeira vez que a ONU está lidando com um país que retroagiu na implementação do protocolo.

Em um país que se depara com seu representante maior achando que a tortura é uma coisa natural.

Exatamente. O que se reproduz nos espaços da Comissão de Anistia e da Comissão de Mortos e Desaparecidos, também se reproduz na Prevenção. Esse tipo de violação continua acontecendo mesmo no período pós-1988, que é quando vem a nossa Constituição Federal atual, chamada Constituição Cidadã.

Aqui no Rio, quais são as violações mais frequentes com as quais vocês se deparam durante a fiscalização?

A gente encontra um sistema extremamente superlotado com um déficit de mais de 128 mil vagas no estado. São 53 mil presos, o fluxo de encarceramento é muito grande. Para além da superlotação e todos os problemas que isso gera, que é a falta de acesso à água e a um lugar para dormir adequado, a gente encontra na saúde um problema grave do sistema. Por exemplo, até julho,120 mortes já estão oficialmente contabilizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Vou dar o exemplo de um presídio que está em uma situação extremamente vulnerável, o Jorge Santana, onde se encontra um número alarmante de presos baleados sem que eles tenham sequer acesso a médico. A maioria deles possuem amputação, tiros na cabeça, tendem a ter deficiências físicas que adquirem, na verdade, pela forma de encarceramento. Eles nem sequer estavam tendo acesso à gaze.

Outros agravos também aparecem: conseguir cirurgia para uma hérnia, um tratamento para câncer, pessoas que vivem com HIV, com tuberculose. Fora isso, você tem uma alimentação completamente inadequada em termos de nutrientes, condições completamente insalubres, há presídios com buracos no chão onde as pessoas fazem suas necessidades, elas dormem nesses espaços com esgoto a céu aberto. Pessoas dormindo em celas com capacidade para 75 com 180 pessoas. No geral, essas pessoas estão morrendo por conta de deterioração de saúde e são mortes evitáveis porque no sistema carcerário estamos lidando com uma população muito jovem, com uma média de 19 a 30 anos.

Quando o mecanismo constata uma irregularidade qual é o encaminhamento?

Depende. São uma série de encaminhamentos. Por exemplo, a gente faz o acompanhamento de casos individuais e também de casos coletivos. A depender, desde encaminhar junto à Seap pessoas para atendimento médico, até por exemplo o envio de uma denúncia para o Ministério Público. Pensar com a Defensoria saídas para um caso específico que envolva falta de acesso à saúde. Até, por exemplo, questões mais estruturais, como estimular a continuidade e aperfeiçoamento das audiências de custódia do Estado, pensar medidas legislativa com deputados e deputadas que tenham apreço pela questão das garantias fundamentais, ou seja, básicas de sobrevivência, os direitos humanos dos presos. Uma variedade de possibilidades de encaminhamentos que a gente dá, que são analisados em cada caso concreto ou cada presídio, porque são muito distintas realidades prisionais, que demandam encaminhamentos muito específicos.

Como vocês receberam a notícia da decisão judicial que revoga parte do decreto?

É importante ver o grau de reação que teve, ações da defensoria pública, um mandado de segurança para os peritos, uma carta da sociedade civil assinada por mais de 240 organizações e instituições, notas do Subcomitê de Prevenção de Combate à Tortura da ONU, manifestando o fim de uma política pública. Porque é isso que a gente é, nós somos uma política pública. Outra reação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, demandando que fosse restituído o órgão. Teve uma reação tanto institucional quanto da sociedade civil muito forte com o desmonte. Nós vemos como reconhecimento de que o trabalho que o Mecanismo faz é de interesse difuso e de garantia básica de acesso à direitos humanos. Não é um órgão que é criado do nada, ele tem uma história, tem uma missão e ele vem cumprindo uma missão que até então não era realizado por nenhum outro órgão no país, que é de ser um órgão independente e autônomo que garanta que as pessoas tenham condições mínimas de sobrevivência. Que se interrompa em definitivo a tortura, que é um crime de lesa humanidade.

Edição: Vivian Virissimo

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Presidente está conversando com os candidatos que se encaixam no perfil afinado com o governo / Foto: PGR

Presidente quer procurador-geral alinhado ao viés ideológico e aos interesses do grupo político que governa o país

Juca Guimarães | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – A decisão de ter uma Procuradoria-Geral da República (PGR) subserviente aos interesses do governo tem levado o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a promover um verdadeiro leilão para o preenchimento do cargo a partir de 17 de setembro, quando vence o mandato da atual procuradora Raquel Dodge.

Mais do que uma discussão envolvendo critérios técnicos e de conhecimento jurídico, a disputa assumiu um caráter ideológico, numa espécie de campeonato para saber quem é mais ou menos conservador, com direito a guerra de torcidas nas redes sociais.

O capitão reformado havia dito que divulgaria o nome do novo chefe do Ministério Público até esta sexta-feira (16), mas mudou de ideia e disse que não informará o novo prazo para evitar críticas.

O que Bolsonaro quer do próximo PGR pouco se sabe além do que foi dito durante a inauguração de uma escola do Sesc em Parnaíba (PI), na quarta-feira (13). Na ocasião, o presidente declarou que o escolhido não pode ser “xiita” em questões ambientais, indígenas e sobre minorias.

“Você bota um cara, por exemplo, que a especialidade é o combate à corrupção. Daí tem a questão ambiental, como é que fica? Vai continuar como alguns no passado, atrapalhando essa área, que é importantíssima para o desenvolvimento do Brasil? Como fica a questão de minorias, questão indígena?”, afirmou.

Submissão

Para o cientista político Frederico de Almeida, professor da Unicamp, preocupações como essa demonstram a intenção de submeter a PGR aos interesses e à visão de um mundo do grupo político que hoje governa o país.

“Essa eleição é delicada porque o Bolsonaro está dando indicações de que quer uma instituição submissa. O escolhido vai assumir com essa pecha de alguém que topou ser submisso. Ele pode até se rebelar lá para frente, mas isso pode ficar, no mínimo, como uma dúvida em relação a suas decisões. Isso vai gerar muito conflito internamente”, disse o cientista político Frederico de Almeida, professor da Unicamp.

Oito subprocuradores estão entre os preferidos do presidente, que tem mantido encontros com todos nas últimas semanas e recebido mensagens dos “padrinhos” políticos dos candidatos. A disputa também tomou as redes sociais. O próximo procurador também terá que lidar com a crise de credibilidade gerada após os vazamentos dos bastidores da operação Lava Jato.

“Tem uma pressão muito grande de parte da opinião pública, do setor político, de parte do judiciário sobre o Ministério Público Federal, que obviamente atinge o Delton Dallagnol lá na ponta, a força-tarefa, mas atinge também a PGR, que é quem coordena e autoriza ou não a existência de uma força-tarefa. É um momento muito delicado para a instituição”, disse Almeida.

A PGR também é estratégica porque é ela quem define se as denúncias contra o presidente e membros do governo vão avançar para o STF (Supremo Tribunal Federal). Teoricamente, a atual procuradora Raquel Dodge – que nesta semana prorrogou a Lava Jata – pode continuar no cargo por mais dois anos, mas dificilmente será mantida. Entre outras questões, pesa contra ela o fato de ter levado adiante uma acusação de racismo contra Bolsonaro quando ele era deputado federal, em abril de 2018. A denúncia foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Corte fascista

O nome escolhido por Bolsonaro terá que ser aprovado pelo Senado até a data de saída de Dodge.

Para o cientista político Rubens Goyatá, a demora de Bolsonaro em indicar um nome também tem a ver com a dificuldade em encontrar alguém de perfil extremista no Ministério Público, cujos membros seriam majoritariamente conservadores liberais.

“Bolsonaro não sabe negociar, não é da natureza dele. Liberais conservadores, por sua vez, negociam muito bem. Um autoritário de corte fascista como o Bolsonaro precisa de um alinhamento político absoluto. Talvez ele esteja com um pouco de dificuldade para conseguir isso”, disse Goyatá.

Uma escolha dentro do perfil pretendido por Bolsonaro pode acirrar as tensões no Ministério Público, de perfil bastante heterogêneo, que ganhou muita autonomia e projeção nos últimos anos, ao abrir investigações contrárias aos interesses do governo.

Isso aconteceu em várias ocasiões nos governos Lula e Dilma – que adotaram a política de indicar o escolhido da categoria pelo sistema de listas tríplices.

“Vejo com muita preocupação o fato de um procurador-geral da República ser completamente alinhado dessa forma à família Bolsonaro, como eles desejam. E fico esperando como seria a reação da classe dos procuradores porque é isso que o Bolsonaro deve estar levando em conta ao demorar na sua escolha’’, disse Goyatá.

Os mais cotados

Augusto Aras: Tem perfil conservador na política, economia e costumes. É filho de Roque Aras, ex-presidente do MDB da Bahia. Enfrenta forte oposição de bolsonarisnas radicais, que o chamam de esquerdista.

Paulo Gonet: Tem perfil conservador nos costumes e diz não seguir nenhuma linha ideológica na política. Declarou ser contra o aborto, por exemplo.

Mario Bansaglia: Tem perfil conservador na política e é o primeiro colocado da lista tríplice eleita pelo ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) em junho, com 478 votos

Raquel Dodge: É a atual procuradora-geral escolhida por Michel Temer, em 2017. Tem perfil conservador e foi a primeira mulher a assumir o cargo. Na época, ela foi a segunda colocada da lista tríplice

Bonifácio Andrada: Descendendo do “patriarca da Independência”, tem perfil conservador nos costumes e boas relações com políticos de direita e ministros do STF. Já foi sócio da Gilmar Mendes.

Antônio Carlos Simões Martins Soares: De perfil conservador, é carioca e tem posicionamento político alinhado ao bolsonarismo.

Luíza Frischeisen: Tem perfil conservador e defende a autonomia do Ministério Público. É entusiasta das forças tarefas. Ficou em segundo lugar na lista tríplice, com 423 votos.

Blal Dallou: Tem perfil conservador e também defende a autonomia do Ministério Público. Ficou em terceiro lugar na lista, com 422 votos.

Edição: João Paulo Soares

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