ALUNOS E PROFESSORES DO CEFET-RJ FAZEM BARREIRA HUMANA EM PROTESTO CONTRA INTERVENTOR BOLSONARISTA

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ALUNOS E PROFESSORES DO CEFET-RJ FAZEM BARREIRA HUMANA EM PROTESTO CONTRA INTERVENTOR BOLSONARISTA
Foto: Divulgação

O ato representa descontentamento com a nomeação de Maurício Aires Vieira, assessor do ministro Abraham Weintraub, para ocupar o cargo de Diretor-Geral

Revista Fórum – Uma barreira humana formada por alunos e professores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro foi formada na manhã desta segunda-feira (19), com o objetivo de ocupar a sala da direção geral da instituição. O ato é em protesto contra a nomeação de Maurício Aires Vieira, para ocupar o cargo de Diretor-Geral no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).

Vieira é assessor de Abraham Weintraub, ministro de Jair Bolsonaro, em uma clara manobra intervencionista. A indicação foge ao padrão da instituição, que escolhe seus diretores por meio de debate e eleição interna.

“Estamos todos na sala da direção geral. Nosso diretor, Mauricio Motta, eleito por nós, vai entregar o cargo e o interventor está chegando. Está bem tumultuado. É bonito ver a reação, mas ao mesmo tempo muito triste ver essa situação”, conta à Fórum a coordenadora de física do Centro Federal, Elika Takimoto.

“Ninguém conhece esse professor, ele é assessor direto do ministro da Educação, não tem ligação direta com o Cefet. Creio que não conhece os nossos problemas aqui, as nossas demandas, não conhece a história do nosso Cefet”, completa. Maurício Vieira era vice-reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) antes de assumir o cargo de assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, em maio deste ano, onde ficou por cerca de três meses.

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CASO ADÉLIO: DELEGADO DA PF DIZ QUE BOLSONARO SÓ FICARIA SATISFEITO SE INVESTIGAÇÃO CULPASSE JEAN WYLLYS

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CASO ADÉLIO: DELEGADO DA PF DIZ QUE BOLSONARO SÓ FICARIA SATISFEITO SE INVESTIGAÇÃO CULPASSE JEAN WYLLYS
Jean Wyllys (Arquivo)

Em diversas ocasiões, Bolsonaro buscou ligar Adélio Bispo ao PSol, partido do seu principal desafeto político.

Revista Fórum – Um delegado da Polícia Federal, responsável pelo caso de Adélio Bispo de Oliveira, acusado de atentado em 2018 contra o então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, contou que o presidente só ficaria satisfeito “se a investigação apontasse para o Jean Wyllys”. Informação é da coluna desta segunda-feira (19) de Lauro Jardim, do O Globo.  Em diversas ocasiões, Bolsonaro buscou ligar Adélio Bispo ao PSol, partido do seu principal desafeto político.

A coluna ainda revela que essa era uma “piada interna” dentro da PF sobre a investigação do caso Adélio, que não pode ser punido criminalmente por ter uma doença mental, o Transtorno Delirante Persistente. Ele cumpre pena em um “manicômio judiciário” e não em um presídio. De acordo com Lauro Jardim, Bolsonaro nunca se conformou com a Polícia Federal por alegar que não houve mandante para a tentativa de assassinato que sofreu.

De fato, essa ainda é uma questão para o presidente. Em discurso no começo deste mês durante evento de inauguração dos 47 km de duplicação da BR-116, em Pelotas (RS), Bolsonaro voltou a acusar o PSOL pelo episódio da facada de Juiz de Fora, relacionando mais uma vez o partido com Adélio Bispo.

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RS: ESTUDANTE DE NOVO HAMBURGO VAI REPRESENTAR O BRASIL NA WORLDSKILLS, MAIOR COMPETIÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNDO

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RS: ESTUDANTE DE NOVO HAMBURGO VAI REPRESENTAR O BRASIL NA WORLDSKILLS, MAIOR COMPETIÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNDO

Torneio será disputado em Kazan, na Rússia, entre os dias 22 e 27 de agosto. Gabrielli Kretschmer, de 18 anos, vai competir na modalidade de Logística Internacional

Agência do Rádio | Repórter João Paulo Machado – A jovem Gabrielli Kretschmer, de 18 anos, será uma das 63 representantes do Brasil na WorldSkills, maior competição de educação profissional do mundo. Ela é estudante do SENAI de Novo Hamburgo desde 2016, quando começou o curso de assistente administrativa. Atualmente, estuda Logística Internacional no Instituto SENAI de Tecnologia em Calçado e Logística, no município da região metropolitana de Porto Alegre.

A modalidade de Logística Internacional foi incluída pela primeira vez na competição em 2019 e é uma simulação que envolve diversos aspectos do transporte de cargas de um país para outro, desde a embalagem de produtos até conhecer as legislações existentes em portos. A jovem recebe instruções e precisa realizar atividades em inglês. Segundo ela, a área contém todos os princípios do comércio exterior, setor em que pretende atuar.

“A gente tem que levar a carga de um lugar, de algum país para outro, fazendo um processo da porta de um cliente até a porta de outro cliente. É algo que as pessoas não veem muito no dia a dia, mas que acontece o tempo inteiro. São navios de carga, modais aéreos, rodoviários. A gente trabalha com todo tipo de modais, documentações, embalagens e legislações para fazer desembaraço aduaneiro em cada porto e em cada aeroporto”, conta.

Gabrielli integra a delegação brasileira que disputa o torneio na Rússia a partir desta semana e se junta a estudantes de outros 10 estados e do Distrito Federal. Além dela, outros oito gaúchos competem nas modalidades Tecnologia de Mídia Impressa; Instalações Elétricas Prediais; Robótica Móvel; Cabeleireiro; Cozinha; Jardinagem e Paisagismo; e Manutenção Industrial.

Estreante na competição, a jovem gaúcha disse não temer os desafios que vai enfrentar em um país bem diferente do Brasil. “Eu estou com um conjunto de sentimentos que envolve desde a ansiedade de conhecer o lugar até em como vai ser a prova. Mas eu me sinto muito preparada e confiante para oferecer o meu melhor”, projeta Gabrielli.
Preparação

Os jovens que vão representar o Brasil em Kazan passaram por treinamento que começou em janeiro e durou seis meses. Todos os integrantes realizaram atividades voltadas para a preparação física, técnica e emocional, de acordo com sua modalidade.

Segundo Marcelo Mendonça, líder de equipe da delegação brasileira, a WorldSkills é uma oportunidade para que os jovens brasileiros possam mostrar sua capacidade e passem por experiências que se assemelham ao que é exigido no mercado de trabalho.

“Eles se dando bem em uma competição internacional dessas já é uma grande porta aberta para eles entrarem na indústria ou na área de serviço. Então a gente motiva muito e eles sabem que o momento é esse. Estão muito empolgados e ansiosos para a competição”, pontua.

Realizada a cada dois anos, há mais de seis décadas, a WorldSkills é a maior competição de educação profissional do mundo. Neste ano, o torneio será disputado entre os dias 22 e 27 de agosto em Kazan, na Rússia. Jovens de até 25 anos de países das Américas, Europa, Ásia, África e Pacífico Sul disputam modalidades relacionadas a profissões técnicas da indústria e do setor de serviços. Os competidores precisam demonstrar habilidades individuais e coletivas para responder aos desafios de suas ocupações dentro de padrões internacionais de qualidade.

A melhor participação brasileira na história do campeonato foi em São Paulo, em 2015, com 27 medalhas conquistadas, resultado que rendeu o 1º lugar geral. Em 2017, em Abu Dhabi, a delegação manteve o país no pódio, quando terminou em segundo lugar geral com 15 medalhas.

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ASSALTANTE É MORTO APÓS POLICIAL CIVIL REAGIR A ROUBO NOS JARDINS

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ASSALTANTE É MORTO APÓS POLICIAL CIVIL REAGIR A ROUBO NOS JARDINS
Assaltante de 22 anos reagiu após policial civil de folga reagir à abordagem, em restaurante no Jardim Paulistano Foto: Reprodução/Google Maps.

De folga, agente de segurança estava na fila de espera de um restaurante com a mulher e o filho quando foi abordado.

Folha – SÃO PAULO – Um assaltante morreu neste sábado, 17, após a vítima, um policial civil de folga, reagir à abordagem em frente a um restaurante na Rua Maria Carolina, no Jardim Paulistano, na zona oeste de São Paulo.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, o policial, de 55 anos, estava na fila de espera do lado de fora do restaurante, acompanhado da mulher e do filho, quando o homem de 22 anos se aproximou e anunciou o assalto.

A vítima se identificou e deu voz de prisão ao assaltante, que não obedeceu e sacou uma arma. O policial, então, reagiu e baleou o jovem. Ele chegou a ser levado para o Pronto-Socorro Municipal da Lapa, mas não resistiu aos ferimentos.

O assaltante estava com um revólver calibre 38 com a numeração raspada, carteiras, dois celulares e dois relógios roubados.  Todos os objetos, além da arma do policial civil utilizada na ação, foram apreendidos pela perícia.

A ocorrência foi registrada pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) como roubo, resistência e morte decorrente de intervenção policial.

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PROJETO DE LEI AUMENTA ALÍQUOTA DE IPI PARA SALMÃO, CAMARÃO E LAGOSTA

PROJETO DE LEI AUMENTA ALÍQUOTA DE IPI PARA SALMÃO, CAMARÃO E LAGOSTA

Os três produtos de luxo têm alíquota zero. Para autor da proposta, deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), tributação atual beneficia apenas pessoas de renda elevada

Agência do Rádio | Marquezan Araújo – Um projeto de Lei (PL 3880/2019) em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta para 5% a alíquota do imposto sobre produtos industrializados (IPI) aplicada para salmão, camarão e lagosta – em todas as formas.

Atualmente, tais produtos têm alíquota zerada. A medida é necessária, segundo o autor da proposta, deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), porque a ausência de tributação para esses três alimentos só beneficia pessoas de renda mais alta.

Para o parlamentar amazonense, a isenção do IPI se justifica quando aplicada aos alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, farinha e carnes de frango e bovina. “O trabalhador não está consumindo salmão. Determinados frutos do mar não fazem parte da dieta do brasileiro. Com certeza, há quem não consome esses produtos durante o ano todo. A alíquota zero do IPI para produtos alimentícios deveria atender apenas a quem não tem poder aquisitivo”, afirma Leite.

O professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), William Baghdassarian, avalia que o PL 3880/2019 vai de encontro às políticas de compatibilidade tributária. Para o especialista, o reestabelecimento da carga tributária para itens de luxo abre espaço para uma “justa” distribuição de renda. “Ao reonerar produtos como a lagosta, você poderia, em tese, diminuir outros impostos, aumentar os valores do Bolsa Família ou aumentar um pouco a transferência do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, exemplifica Baghdassarian.

Atualmente o PL 3880/2019 aguarda designação de relator na comissão de finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

IPI

O imposto sobre produtos Industrializados (IPI) se aplica a produções nacionais e internacionais. A cobrança é feita toda cada vez que um produto sai de onde foi fabricado. O dinheiro arrecadado é destinado aos cofres do Governo Federal.

Apesar ser cobrado em qualquer fase de produção, seja transformação, montagem ou beneficiamento, esse tributo federal não é cumulativo. Dessa forma, não é cobrado mais de uma vez mesmo se o produto passar por mais de uma dessas operações.

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BOLSONARO RESSUSCITA ENÉAS PARA JUSTIFICAR SUA POLÍTICA DE DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA

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BOLSONARO RESSUSCITA ENÉAS PARA JUSTIFICAR SUA POLÍTICA DE DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA

Brasil247 – “Enéas Carneiro, Sargento do Exército e Médico, nos dá a certeza da urgência de nos preocuparmos com a rica e cobiçada Amazônia”, posta Bolsonaro, junto a um vídeo em que o político, já falecido, diz que os estrangeiros não estão preocupados com a Amazônia, que deve ser militarizada pelo Brasil.

Os estrangeiros não estão preocupados realmente com a preservação da Amazônia e com os indígenas, e sim com seus recursos naturais, defendia o político Enéas Carneiro, hoje faleicdo, que já se candidatou à presidência diversas vezes.

A hipótese não é nova e também nada absurda, mas foi usada por Jair Bolsonaro para legitimar sua política de destruição da região e a sua intenção de entregar a área aos empresários, especialmente do agronegócio.

O presidente ressuscitou Enéas para legitimar seu plano e postou em sua conta no Twitter neste sabado 17 um vídeo com o discurso do médico e sargento do Exército – que ficou conhecido folcloricamente por seus discursos em tom raivosos.

“Vamos acabar com essa farsa. Vamos proteger o que é nosso. Vamos proteger a Amazônia dos alienígenas. Vamos prestigirar, equipe e remunerar bem nossas Forças Armadas para que elas possam voltar a atuar na proteção da segurança do território nacional”, defende Enéas no vídeo.

O gesto de Bolsonaro vem na esteira de dois anúncios feitos nesta semana pelos governos da Alemanha e da Noruega de suspender recursos destinados à preservação da Amazônia. O presidente brasileiro respondeu com grosseria aos dois países, sugerindo à chanceler Angela Merkel que utilizasse o dinheiro para reflorestar seu país e questionando a Noruega se não era aquela que “caçava baleias e explorava petróleo”.

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AGRONEGÓCIO | JUIZ COMPARA USO DE AGROTÓXICO A COMBATE À DENGUE E LIVRA FAZENDEIRO DE MULTA

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AGRONEGÓCIO | JUIZ COMPARA USO DE AGROTÓXICO A COMBATE À DENGUE E LIVRA FAZENDEIRO DE MULTA
Indígenas sofreram com dores de cabeça e garganta, além de diarreia e febre, após a pulverização de agrotóxico / Foto: Abasco

MPF pedia R$ 286 mil para indenizar comunidade indígena atingida por veneno pulverizado a mando de Cleto Spessato

Igor Carvalho | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – A 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul, decidiu que o fazendeiro Cleto Spessatto, o piloto Laurentino Zamberlan e a empresa Dimensão Aviação Agrícola Ltda não deverão pagar uma multa de R$ 286 mil para a comunidade Guyra Kambi’y, por ter pulverizado veneno na aldeia. Em sua decisão, o juiz comparou o uso de agrotóxicos ao combate à dengue.

“Há atividades que não podem ser suprimidas sem grave prejuízo à coletividade. O próprio combate à dengue, por exemplo, exige, muitas vezes, aplicação por pulverização de inseticida pelas ruas da cidade, para matar o mosquito”, afirmou o magistrado.

O pedido de indenização foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que perdeu o processo após a defesa dos acusados afirmar que eles utilizaram, na verdade, adubo foliar e não agrotóxico. Ainda de acordo com os advogados de Spessato, Zamberlan e da Dimensão Aviação, a aeronave pulverizou o produto na distância de 12 metros da aldeia.

O MPF, em sua ação, acusa os réus de terem pulverizado agrotóxico na Guyra Kambi’y, em Dourados, no dia 6 de janeiro de 2015, prejudicando os moradores da comunidade, que sofreram com dores de cabeça e garganta, além de diarreia e febre.

Os R$ 286 mil seriam utilizados para o tratamento da saúde dos atingidos, além do monitoramento da qualidade do solo e da água na comunidade indígena. Além do processo indenizatório, o MPF também acionou individualmente o piloto Laurentino Zamberlan, pelo crime de aspersão de agrotóxicos sobre a aldeia Guyra Kambi’y. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal e o piloto responde como réu.

Imagens gravadas pelos indígenas mostram o momento em que o avião despeja veneno na comunidade.

Edição: Rodrigo Chagas

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EM CURITIBA | ‘ONDE ESTÃO OS MILITARES NACIONALISTAS?’, QUESTIONA LULA EM ENTREVISTA À TVE BAHIA

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EM CURITIBA | ‘ONDE ESTÃO OS MILITARES NACIONALISTAS?’, QUESTIONA LULA EM ENTREVISTA À TVE BAHIA
“Em que país do mundo uma distribuidora como a BR vale menos que um hotel?” / TVE

Ex-presidente disse que Sergio Moro deve explicações e alfinetou FHC

Redação RBA | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Em entrevista concedida ao jornalista Bob Fernandes, na TVE Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre o papel das Forças Armadas no atual processo histórico brasileiro, num momento em que a soberania brasileira é seriamente ameaçada sob vários pontos de vista, da política internacional à entrega de patrimônios como o pré-sal e a destruição da Amazônia. “Onde estão os militares nacionalistas?”, questionou. “Em que país do mundo uma distribuidora como a BR (que se tornou empresa privada recentemente) vale menos que um hotel? Venderam a BR por menos que o Copacabana Palace.”

Sobre o general Eduardo Villas-Boas – ex-comandante do Exército e atualmente assessor especial de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto –, Lula afirmou que ele “deveria ler os anais das forças armadas” e dizer se encontra um presidente “que teve o respeito e cuidou das forças armadas como eu cuidei”. Segundo Lula, as Forças Armadas deveriam ter “um papel importante em cuidar da nossa soberania, não contra o nosso povo”.

Em 2018, Villas-Boas postou mensagem no Twitter e deu entrevista à Folha de S.Paulo insinuando que poderia intervir se o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente. Ainda sobre nacionalismo, lembrou que algumas das maiores estatais estão sendo vendidas para estatais de outros países.

O petista avalia que Bolsonaro “colocou um grupo de militares aposentados para dar garantia a ele”. O atual comportamento das Forças Armadas, ativamente ou por omissão, segundo Lula, “é fruto de uma doença ideológica”.

Questionado pelo jornalista sobre o que pensa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula não perdoou o tucano. “É lamentável. Poderia até falar bem pelo histórico dele até entrar na política. Ele não merece o meu respeito. Lamentavelmente, ele vai morrer sem aprender a ter convivido com meu sucesso.”

Para Lula, FHC “nem foi bem sucedido internamente nem no exterior como eu fui”. “Como  pode o príncipe da sociologia ser ultrapassado em prestígio? Lamento, porque ele deveria ter tirado proveito do processo democrático de 2002, mas não tirou.”

“Caminhamos um futuro em que o que vale é o conhecimento e eles estão jogando isso fora”, disse, em referência aos ataques do governo de Jair Bolsonaro às universidades. “Este país que está sendo destroçado já foi um grande país e já foi respeitado em qualquer país do mundo.” O papel do ministro da Economia, Paulo Guedes, “é destruir totalmente a economia brasileira e fazer do Brasil um país vassalo (dos Estados Unidos)”.

Prisão e Sergio Moro

Ele voltou a dizer que não aceita progressão de pena no caso de sua condenação. “Eu quero sair daqui com 100% de inocência, porque eu estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do Brasil. Porque o jeito de eu ajudar a colocar bandido na cadeia é ficar aqui. Quanto tempo eu não sei, mas é daqui de dentro que quero provar que eles são bandidos e eu não.”

Apesar de estar preso há quase 500 dias, Lula reiterou ainda acreditar que o Judiciário brasileiro faça justiça. “Espero que, depois de tudo o que aconteceu, a Suprema Corte (o Supremo Tribunal Federal) faça justiça neste país. Não peço nenhum favor. Que o país volte a ser um Estado de direito e as pessoas acreditem na justiça.”

Comentou a revelação do The Intercept Brasil de que o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando comandava a Lava Jato, orientou procuradores a não apreender celulares do ex-deputado Eduardo Cunha, hoje preso.

“O que tinha no telefone de Eduardo Cunha que o Moro não queria que ninguém soubesse? Por que não aceitaram uma delação do Eduardo Cunha?”, questionou. “Tudo isso o seu Moro tem que explicar. Ele não tem mais toga. Virou um cidadão comum.” Moro está se mantendo apesar de todas as revelações “porque a Globo sustenta ele”, disse.

Sobre o procurador Deltan Dallagnol, disse que o Conselho Nacional do Ministério Público “já deveria ter pedido a exoneração desse moleque”, devido ao seu comportamento no cargo.

O ex-presidente voltou a dizer – o que a presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, também tem afirmado  – ter clareza de que “tudo o que está acontecendo no Brasil com a Lava Jato tem o dedo doas americanos”. Segundo Lula, o Departamento de Justiça (Doj) dos Estados Unidos “manda mais no Moro do que a mulher dele”.

Perguntado por Fernandes sobre lideranças de esquerda que considera importantes, citou Ciro Gomes, o governador maranhense Flávio Dino e Guilherme Boulos.

Edição: RBA

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FLORESTA EM PÉ | SISTEMA DE MONITORAMENTO DA AMAZÔNIA É REFERÊNCIA MUNDIAL, GARANTE EX-DIRETOR DO INPE

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FLORESTA EM PÉ | SISTEMA DE MONITORAMENTO DA AMAZÔNIA É REFERÊNCIA MUNDIAL, GARANTE EX-DIRETOR DO INPE
Gilberto Câmara foi diretor do Inpe entre 2005 e 2012 e é responsável pela criação do Deter, sistema de controle mensal da floresta / Foto: IEA / USP

Cientistas rebatem Bolsonaro: controle brasileiro via satélite é preciso e não superestima dados de desmatamento

Pedro Biondi | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – No enfrentamento com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em torno dos dados do desmatamento, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, perdeu o cargo, para o qual restava mais um ano e meio de mandato.

A medida autoritária conseguiu, no entanto, colocar a polêmica no centro do debate público. Dois cientistas mundialmente conhecidos que fizeram carreira no Inpe, Carlos Nobre e Gilberto Câmara, reafirmam, em entrevista ao Brasil de Fato, a excelência brasileira na produção e na análise de dados de satélite. Por outro lado, denunciam o caráter anacrônico da indústria do desmatamento.

De forma resumida: Bolsonaro e seus ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Segurança Institucional, Augusto Heleno, vêm reiteradamente colocando em dúvida a confiabilidade do sistema de monitoramento por satélite brasileiro, pioneiro no mundo e em aperfeiçoamento há 30 anos.

O governante e seus escolhidos tratam os números do instituto ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações (MCTIC) como terrorismo ambiental, e seus divulgadores como “maus brasileiros”.

“O Brasil é 1º mundo nessa área”, atesta Gilberto Câmara, cientista da computação que responde pelo projeto GEO, rede global de órgãos governamentais, instituições acadêmicas e empresas de 105 países em busca de soluções inovadoras para gestão de informações.

“O monitoramento feito aí tem o respeito de todos países que integram o GEO. Todo o mundo conhece a seriedade do trabalho do Inpe. Ela é reconhecida no Japão, na China, nos Estados Unidos, na Rússia… É uma coisa que ninguém questiona”, argumenta.

GEO é sigla para Group on Earth Observations (Grupo de Observações da Terra), além de significar “terra” em grego. Ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o organismo promove o compartilhamento de dados e modelos focados no desenvolvimento sustentável e no enfrentamento das mudanças do clima e desastres naturais.

De acordo com Câmara,  o destaque do Brasil e do Inpe no sensoriamento ambiental não se restringe à parte operacional, do uso e calibragem dos satélites – também passa pela análise de imagens e pela formação de pessoal na área.

Ele é atualmente um dos colaboradores do instituto sediado em São José dos Campos (SP), fez seu mestrado e doutorado ali, foi chefe de Processamento de Imagens, coordenador de Observação da Terra e diretor-geral por dois mandatos (2005-2012).

Apontado como principal responsável pela criação do sistema de alertas de desmatamento Deter, Câmara também ampliou o Prodes, projeto de monitoramento permanente que mantém uma série histórica de taxas anuais desde 1988. Em sua gestão, promoveu uma política de acesso gratuito e software de código aberto, firmando Inpe como um grande centro distribuidor de imagens satelitais.

Segundo o cientista, as taxas divulgadas por esses sistemas podem ser compreendidas como índices de “inflação ambiental”, uma vez que servem de parâmetro para a comunidade nacional e internacional acompanhar o empenho brasileiro em seus compromissos de preservação ambiental.

Em defesa da ciência

“Pode demorar, mas o método científico sempre triunfa. A história mostra. A humanidade avança porque a gente inventa um jeito de entender a natureza de forma sistemática”, afirma Câmara.

O meio científico saiu em peso na defesa do diretor Ricardo Galvão, demitido por Bolsonaro. O físico de 71 anos é professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), dirigiu o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), também subordinado ao MCTIC, e presidiu a Sociedade Brasileira de Física (SBF).

Entre muitos outros, ex-diretor do Inpe recebeu o apoio das duas principais entidades científicas do país, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e do Laboratório de Ciências Biosféricas da Nasa, a agência especial dos EUA.

Em debate com o ministro Salles na GloboNews, após a demissão, o físico e engenheiro questionou a briga do governo Bolsonaro com os números e a ideia fixa em substituir a ferramenta de monitoramento ambiental.

Do outro lado da mesa, o ministro do Meio Ambiente insistiu na tese de aparelhamento ideológico das instituições e acusou Galvão de ter desrespeitado o presidente.

O método de escolha da direção dos dos institutos vinculados ao MCTIC é semelhante ao adotado pelas universidades federais, por meio de lista tríplice e votação interna. Tradicionalmente, o ministro escolhe o primeiro colocado.

Após a saída de Galvão, o oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião assumiu interinamente o Inpe. Para a escolha do substituto definitivo, Bolsonaro e o ministro Marcos Pontes prometeram cumprir o rito.

Damião é notório seguidor da linha ideológica do presidente, tendo se manifestado nas redes sociais com postagens de petições pela cassação de registro do Partido dos Trabalhadoras e do mandato do ex-deputado federal pelo PSOL-RJ Jean Wyllys, ao lado de elogios à Operação Lava Jato.

Ele diz que manterá a divulgação dos índices, mas que em situações alarmantes os remeterá em primeira mão à Presidência da República e aos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência.

Consequências e preocupações

O autointitulado “capitão motosserra”, Jair Bolsonaro, não anda só.

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), exortou os produtores rurais a simplesmente ignorarem as multas ambientais – depois disse que não era bem assim e lançou um plano de regularização.

No Pará – onde vem ocorrendo o maior volume de derrubada –, o governador Helder Barbalho (MDB) cancelou a cobertura da Polícia Militar às operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em sintonia com a retirada do respaldo da Força Nacional pelo Ministério da Justiça.

Diante do vácuo do poder público, fazendeiros paraenses organizaram um “dia do fogo”, uma espécie de festa da queimada, no sudoeste do estado para mostrar serviço ao presidente. Em Roraima, os Yanomami estimam em 20 mil os garimpeiros instalados no seu território.

Pipocam reações de diferentes naturezas. Em entrevista coletiva sobre o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o vice-presidente de um dos grupos de trabalho, o alemão Hans-O. Pörtner, foi categórico diante de pergunta sobre o que estava acontecendo no Brasil: “É exatamente o contrário do que o documento recomenda”.

O governo alemão retirou o equivalente a R$ 150 milhões do financiamento de projetos na Amazônia – recebendo do parceiro a resposta “Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, tá ok?” – e menciona a possibilidade de provocar a revisão do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. A Noruega também anunciou a suspensão dos repasses ao Fundo Amazônia, um vazio da mesma ordem.

O boicote a produtos brasileiros com pé na devastação já tinha sido mote, em março, de um artigo de 602 pesquisadores na revista científica Science, dirigido aos comandantes da UE.

Jornais como The New York TimesWashington PostThe Guardian e revistas como The Economist defenderam medidas parecidas.

Oito dos nove ex-ministros e ex-ministras do Meio Ambiente do período democrático publicaram carta conjunta prevendo prejuízos na balança comercial e pedindo que os tomadores de decisão pensem nas gerações futuras. Primeiro de uma série de apelos sem precedentes, o manifesto já citava o discurso contra os órgãos de controle, iniciado na campanha eleitoral.

No protesto mais recente, manifestantes pediram a saída do “ministro de Destruição” na frente do hotel onde ele participava de reunião com seus pares do BRICS. Num cartaz, a caricatura do advogado, trajando uma camiseta que traz a logo do Ibama de ponta-cabeça e empunhando uma motosserra, enquanto árvores viram carvão ao fundo.,

Imagem de satélite mostra centenas de focos de incêndio (assinalados com cruzes vermelhas) ao longo da BR 163, sudoeste do Pará, no que os fazendeiros chamaram de “dia do fogo” (Imagem: Inpe)

Para exportar, não é necessário desmatar

Demonstrando o comparativo na plataforma MapBiomas, Gilberto Câmara destaca que o Brasil dobrou sua safra de cereais e leguminosas (de 100 milhões para 200 milhões de toneladas) e elevou em 20 milhões de cabeças o rebanho bovino nas regiões Norte e Centro-Oeste, entre 2004 e 2014. No mesmo período, o desmate caiu de 27 mil para 5 mil quilômetros quadrados (km2) ao ano.

“O aumento da produção e das exportações convive muito bem com o controle do desmatamento e a redução das pastagens”, conclui.

Parte do “agro” vem numa toada parecida, com marcos como a moratória da soja, de 2008, quando a pressão dos importadores levou gigantes do ramo a se comprometer a não comprar produção de áreas recém-desflorestadas.

As justificativas passam pelo bolso e pela responsabilidade. O diretor-geral da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) posicionou-se contra a extinção da reserva legal – proposta do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do capitão reformado, que também quer alterar a definição constitucional de função social da propriedade, na qual se inclui o respeito à natureza.

Até ex-contemplados com a “motosserra de ouro” mostram preocupação especialmente com o risco de o acordo com a Europa desandar.

A senadora e ex-ministra Kátia Abreu (PDT-TO), defensora contumaz dos agrotóxicos, criticou falas de Bolsonaro e declarou-se convertida à preocupação com a sustentabilidade. “Abri meus olhos e aprendi o quanto a Amazônia era importante para garantir as chuvas no sul e centro do Brasil”, disse em entrevista na qual também afastou a possibilidade de flexibilização da proteção ambiental pelo Senado.

Outro ex-ministro, Blairo Maggi – dono da maior trading de capital nacional –, acaba de afirmar que a retórica agressiva pode levar o setor à “estaca zero”.

Na última sexta-feira (9), a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura lançou relatório ressaltando que, embora melhorias sejam bem-vindas, o Brasil é pioneiro e referência em monitoramento de vegetação e uso da terra. A frente é integrada por cerca de 200 membros, dos quais a maioria representa o setor privado do agronegócio (agricultura, pecuária e silvicultura, bem como a agroindústria) – caso da Abag –, ao lado de organizações ambientalistas e de acadêmicos. No evento de lançamento, dividiram a mesa o executivo Beto Mesquita, de empresa que explora soluções sustentáveis, e o cientista Carlos Nobre.

Finalidades

Nobre foi um dos idealizadores de um seminário, no ano passado, para discutir as ferramentas disponíveis, suas aplicações e sua confiabilidade. O evento científico gerou o documento que a coalizão julgou adequado lançar agora, em função do debate em torno do tema.

Segundo o climatologista, os sistemas para estimar áreas alteradas mais automáticos, baseados em algoritmos de inteligência artificial, operam numa margem de erro na faixa de 20%. Com sistemas com calibragem mais fina, como o Deter, a margem de incerteza cai para cerca de 12%. E no Prodes, que o Inpe usa para calcular a taxa anual de desmatamento, essa margem desce a 6%.

“Existe aqui o sistema de uma empresa privada que consegue uma margem de erro de 2%. É um produto que exige o conhecimento de especialistas. Há 50 deles envolvidos. Cada imagem é revisada, revisada, revisada seguidamente”, narra o pesquisador, que se aposentou pelo Inpe, depois de três décadas integrando seus quadros.

Tal ferramenta, ele ressalta, tem uma finalidade diferente da do Deter. É contratada por empresas para ver, por exemplo, se uma plantação de cana está com alguma doença.

Já o sistema de detecção em tempo real do Inpe processa uma enorme quantidade de informações e suas imagens são remetidas diariamente ao Ibama. “O Deter captura bem a tendência, mostra o ritmo do desmate, e é essencial para a fiscalização”, diz o climatologista.

Ele comenta que esse tipo de ferramenta subestima a área desflorestada e não erra para cima, como os detratores procuram fazer crer. A taxa anual do Prodes, que usa uma resolução melhor (fotografa polígonos menores), fica sempre acima do acumulado de 12 meses do Deter.

Ou seja, os 2.254,9 km2 de devastação detectados em julho – 278% acima do verificado no mesmo mês de 2018 – não devem ser levados ao pé da letra, mas indicam uma “febre” intensa, ainda mais porque o ano passado, de eleições municipais e com ruralistas na cabine de comando, já foi de alta.

Os apelos e esclarecimentos de pesquisadores e gestores não fazem a cabeça de Salles. Reportagem de O Estado de S. Paulo, nesta quinta (15), revela que o Ibama, autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente, já roda em caráter experimental o sistema privado da empresa Planet que o titular do MMA promove. A matéria conta que o governo do Mato Grosso adotou a ferramenta, ao passo que o Pará fez o test-drive e o atual governador preferiu não contratá-la.

Segundo o Observatório do Clima (OC), há 11 sistemas de sensoriamento remoto de vegetação no território nacional, dos quais três se somam ao Deter na vigilância da Amazônia em tempo real.

Em artigo no El País, o coordenador de comunicação do OC, Claudio Angelo, afirma que hoje é possível fazer monitoramento automático com a qualidade do Prodes. “Qualquer ruído nos dados introduzido pelo tal sistema de monitoramento que Salles quer comprar será imediatamente desmentido pelos outros sistemas e pelo MapBiomas”, garante. De acordo com Angelo, a parte “quente” dessa plataforma já fornece ao governo – de graça – a validação dos alertas do Inpe, da ONG Imazon, da Universidade de Maryland (EUA) e do Exército com imagens da Planet, evitando “falsos positivos” de corte proibido.

Interesses

Na leitura de Carlos Nobre, a contestação dos dados e a promoção da supressão ilegal de vegetação interessam a dois grupos. O primeiro, com maior representação política, seria o “ruralismo atrasado”, desconectado dos avanços científico-tecnológicos e vinculado à expansão de fronteiras e à ostentação do latifúndio. O outro, o crime organizado, que nesse universo se baseia na grilagem e na exploração de madeira fora da lei.

Em contraponto, ele analisa que a agricultura moderna valoriza a manutenção de mosaicos (composição de áreas vizinhas com usos e graus de proteção variados), em que o cultivo convive com florestas. “Elas oferecem uma série de serviços ecossistêmicos como polinizadores, manutenção da fertilidade do solo e diminuição dos extremos climáticos, que são prejudiciais à produção”, lembra.

Nobre alerta para a aproximação do ponto sem retorno em que a Amazônia pode se transmutar numa formação mais seca e com vegetação mais espaçada e arbustiva, semelhante a áreas degradadas do Cerrado. “Se o corte ultrapassar 20 a 25% da área amazônica [como um todo, não só no Brasil], existe um risco muito grande de o sistema se desestabilizar. Se isso acontecer, a floresta não volta”, enfatiza o cientista, que participou da elaboração de seis dos relatórios mundiais do IPCC e assessorou a Secretaria Geral da ONU.

Autor que lançou, há quase 30 anos, a tese sobre o risco de savanização daquele bioma e coordenou o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA), ele defende a necessidade de se chegar ao desmatamento zero até 2030 – zerar a desflorestação como um todo, não só a prática à margem da lei.


Carlos Nobre recebeu em 2016 do Volvo Environment Prize, concedido a pessoas que fizeram notáveis descobertas científicas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável (Foto: Associação Brasileira de Ciências)

Uma batata quente, portanto, na mão do diretor interino Darcton Damião, que se declarou indeciso – “Não é a minha praia” – diante de pergunta sobre o aquecimento global e a responsabilidade humana no fenômeno.

Com mestrado em sensoriamento remoto pelo próprio Inpe e doutorado em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) – sua tese versou sobre análise multivariada para a predição de tendências de desmatamento –, ele tem perfil adequado ao cargo, na avaliação de Nobre e outras pessoas ligadas à área.

O entrevistado ressalta que Damião construiu uma carreira de gestor e não de cientista. Tem pouquíssimos artigos listados no seu currículo Lattes, nenhum nos últimos 15 anos, ao passo que ocupou cargos de direção ligados a pesquisa e tecnologia em grandes empresas (Vale Soluções em Energia e Usiminas), além de ter dirigido o Instituto de Estudos Avançados da Aeronáutica.

“As pessoas da ciência têm a cabeça aberta. Se ele for uma, tem a melhor chance da vida para perguntar aos especialistas e receber uma aula sobre as mudanças climáticas”, diz o estudioso do processo que desafia a civilização com seu horizonte de intensificação de cheias e secas, quebra de safras, globalização de doenças tropicais, extinção de espécies e desaparecimento de cidades e até países-ilha.

 

Edição: Rodrigo Chagas

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DESCASO: GOVERNO DEIXA IBAMA DO PARÁ SEM COMANDO E AGRAVA DESMATAMENTO NO ESTADO

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DESCASO: GOVERNO DEIXA IBAMA DO PARÁ SEM COMANDO E AGRAVA DESMATAMENTO NO ESTADO
Falta de definição sobre o comando do Ibama prejudica fiscalização no Pará / Vinícius Mendonça | Ibama

Secretário estadual do Meio Ambiente cobra definição federal para melhorar fiscalização na região amazônica

Catarina Barbosa | Brasil de Fato | Belém (PA) – O Pará, estado que concentra mais de a metade das ocorrências de desmatamento na região amazônica, está sem superintendente do Ibama desde o início do governo Jair Bolsonaro (PSL). A falta de comando do principal órgão de fiscalização prejudica o combate às ações ilegais, afirmou nesta sexta-feira (16) o secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro de Almeida, durante coletiva para tratar do assunto ao lado de outros agentes públicos.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da área total desmatada entre agosto de 2018 julho deste ano, 59% fica no Pará, com o agravante de que grande parte das terras atingidas (71%) são federais.

“Nós não podemos fazer nada sozinho”, reclama o secretário. “É importante que o Ibama se posicione. Primeiro, em não deixar vago o cargo de superintendente. Segundo, fechar um acordo com a Secretaria de Segurança Pública pra que dê apoio às ações [de fiscalização]. Terceiro, pra gente estruturar ações conjuntas Ibama e Semas [secretaria estadual de meio ambiente] para que elas tenham mais força”.

Outra questão envolve os ataques de Bolsonaro ao Fundo Amazônia. Segundo o secretário, apesar de o governo federal rompido acordos internacionais, o Pará continuará negociando com os países.

“Continuaremos negociando com Alemanha, Noruega, Reino Unido, enfim, que já colaboraram com o Estado do Pará direta ou indiretamente. A orientação do governador é que as parcerias prossigam, mesmo que o governo federal não siga junto”, disse.

Os recursos internacionais seriam destinados para combater a derrubada ilegal da madeira. A parceria é uma cooperação entre Brasil e Alemanha, por meio do Projeto KFW Bankengruppe (banco KFW), cujo valor aproximado é de 12,6 milhões de Euros. O acordo foi assinado em junho e deve começar a ser concretizado em 2020. Os recursos devem ser aplicados até 2023.

Para a diretora de fiscalização da Semas, Andrea Coelho, é preciso fazer um esclarecimento quanto aos dados do INPE. “Por enquanto, eles são um alerta de desmatamento. Os dados consolidados só serão apresentados em outubro deste ano. Além disso, o estudo engloba o período de 1º de agosto de 2018 até 31 de julho de 2019”, disse.

Nesse período, o aumento mais significativo em terras federais foi ao longo da BR-163 e da BR-230, a transamazônica, em municípios como São Félix do Xingu, Pacajá, Tailândia e Senador José Porfírio.

Também presente à coletiva, o Secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, explicou foram realizadas cerca de 60 operações contra o desmatamento no perído, mas disse que a maioria delas são sigilosas.

Grilagem

Integrando as ações, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, afirmou que uma das ações prioritárias é combater a grilagem de terras em território paraense.

“A principal função do Iterpa é promover a regularização fundiária, que não estava acontecendo. Então, a participação do Iterpa é justamente levar esse serviço de regularização fundiária, reconhecer quem está no campo e de alguma forma atribuir responsabilidade para aquela pessoa e promover a segurança ambiental daquele espaço”, disse Kono.

Segundo ele, só se combate a grilagem com regularização fundiária, porque assim o responsável pela terra pode responder por seus atos.

Projeto

Em julho deste ano foi sancionado pelo governador Helder Barbalho (MDB), um projeto de lei que visa promover a regularização fundiária (PL129/2019), mas para Iury Paulino, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um dois itens do decreto facilita a grilagem.

“O decreto, quando saiu do governo, atendia de certa forma os interesses do que a gente tinha avaliado como a melhoria na lei fundiária do Estado. Agora, na Câmara dos Deputados foi dado um golpe no decreto. Eles alteraram muitas coisas e não debateram com a sociedade e votaram numa velocidade tal rápida justamente, acreditamos, para a sociedade não saber. A gente espera que essa parte do decreto caia, porque senão é muito grave o que vai acontecer no estado do Pará”, afirma Iury.

Por pressão dos movimentos sociais e após reunião com o governador houve recuo nos itens que criminalizavam os movimentos sociais e promoviam a privatização da floresta amazônica.

“Na reunião com o governador, ele se comprometeu em vetar o aspecto da criminalização dos movimentos populares e principalmente o aspecto da venda das flores também”, disse.

Edição: João Paulo Soares

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