Mês: Março 2019

Gabriela Coelho, do Conjur – O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os procuradores regionais designados para atuar no acordo extrajudicial firmado entre o MP e a Petrobras para a criação de uma fundação da operação “lava jato”.

Rochadel deu prazo de dez dias para que os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol, Antônio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Januário Paludo, Felipe D’ella Camargo, Orlando Martello, Diogo Castor De Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Julio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecilli, Paulo Roberto G. De Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e Laura Gonçalves Tessler se pronunciem sobre a atuação.

O corregedor acatou, no dia 23, pedido de parlamentares do Partido dos Trabalhadores após apresentarem reclamação em que classificam a atuação da “lava jato” como “desmensurada”.

“Atribuem aos membros ministeriais a prática de infração funcional em virtude de suposta atuação abusiva, ao argumento de que teriam figurado como signatários de um Acordo de Assunção de Compromissos com a empresa Petrobrás S/A, com o objetivo de conferir destinação de valores pagos a título de multa por atuação irregular nos Estados Unidos da América, sem possuírem, como aduzido, atribuição legal para assim agir”, diz o corregedor. A fundação seria criada a partir do litígio entre Petrobras e Estados Unidos. Acusada de fraudar o mercado de ações, a estatal teria que pagar taxas milionárias ao país. Em vez disso, fez um acordo segundo o qual esse dinheiro seria investido na criação de uma fundação no Brasil, com o objetivo de organizar atividades anticorrupção. Em troca de o dinheiro ser repatriado, a Petrobras assinou um documento no qual se comprometeu a repassar informações de seus negócios e inovações para os EUA. Na reclamação, os parlamentares do PT afirmam que os membros do MP devem observar o ordenamento jurídico brasileiro e as competências atribuídas a cada poder. “A ’lava jato’ possui competência exclusivamente criminal, não podendo atuar em acordos cíveis. Fica claro que houve afronta constitucional”, defendem. “Os membros da operação extrapolaram suas atribuições constitucionais, evidenciando abuso de poder e má-fé e não podem ser impunes”, acrescentam. Segundo os parlamentares, o Código Penal é claro ao afirmar que compete à União e aos estados destinar valores, bem e direitos recuperados pela decisão condenatória pelo crime de lavagem de dinheiro. “Essa destinação deverá ser precedida de deliberação da União e não por um acordo do MP.” A reclamação apresentada pede ainda o afastamento imediato do procurador Deltan Dallagnol da coordenadoria da operação “lava jato” em Curitiba. No fim de janeiro, Dallagnol começou a negociar com a Caixa Econômica Federal alternativas de investimento nos procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bilhões formado com dinheiro da Petrobras. Entretanto, o acordo foi suspenso em 12 de março.

Fonte: https://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=103669

O UOL informa que Nicolas Cage se casou com a maquiadora Erika Koike em Las Vegas há quatro dias — e já quer se separar.

Segundo o TMZ, o ator entrou na justiça ontem para cancelar o matrimônio.

O casal está junto desde abril de 2018, e este é o quarto casamento de Cage.

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/entretenimento/quatro-dias-apos-casar-com-maquiadora-nicolas-cage-pede-anulacao-do-matrimonio/

O e-mail da Central Antifake do PT é: = > antifake@agenciapt.org.br

O PT anunciou nesta quinta-feira (28) a criação de uma Central Antifake. Segundo o partido, o espaço destina-se ao combate de mentiras que são espalhadas pelas redes sociais e grupos de WhatsApp.
“Sabemos que as mentiras foram decisivas para a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e o combate contra as fake news é urgente. O povo brasileiro não pode continuar sendo enganado. Você viu uma notícia falsa? Algum fato absurdo está circulando por aí? Mande um e-mail para nós”, comunicou o partido em sua página na internet.
Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/2019/03/pt-cria-canal-para-receber-denuncias-de-fake-news/

Fãs reclamam que venda limitada por CPF não foi respeitada. Suspeita é de que número de bilhetes coloca à venda é menor do que anunciado.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que as empresas Live Nation Brasil Entretenimento e a Empresa Brasileira de Comercialização de Ingressos apresentem relatório minucioso das vendas realizadas para o show Sandy e Júnior – 30 anos, virtualmente e presencialmente, informando a quantidade de ingressos vendidos no total, bem como o número de ingressos vendidos por CPF.
A decisão, em caráter liminar, atende a ação movida por duas consumidoras, que sustentaram a existência de fortes indícios de que as vendas realizadas para o show foram fictícias, simuladas. Para o cumprimento da ordem, o juiz concedeu o prazo máximo de cinco dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 1.000 até o limite de R$ 50 mil.
As autoras haviam pedido também que as rés cancelassem as compras que infringiram a regra de seis inteiras e duas meias por CPF e recolocassem os ingressos à venda. Sobre esses pedidos, o magistrado registrou que, no momento, “não é possível atendê-los, posto que sem as devidas informações, não se mostra adequado determinar o cancelamento das vendas”.
Para o magistrado, os demais pedidos formulados referem-se a momento posterior à apuração dos dados que “necessitam ser examinados sob a luz do contraditório, de maneira a garantir a plena elucidação dos fatos que embasam a presente demanda, sobretudo por envolverem direitos de terceiros alheios à lide.” Em Brasília, a venda presencial durou pouco mais de duas horas. Vários fãs reclamaram da presença de cambistas e de mulheres com crianças para usar o benefício do atendimento preferencial. O Correio entrou em contato com as empresas que informaram que não haviam sido notificadas e, por enquanto, não falariam a respeito do caso.
Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/03/28/interna_cidadesdf,746008/justica-quer-explicacao-da-venda-de-ingressos-do-show-sandy-e-junior.shtml?utm_source=onesignal&utm_medium=push

Nesta quinta, cinco pessoas foram presas na 2ª fase da Operação Decantação, que mira desvios na Companhia de Saneamento de Goiás.

Imagens mostram o momento em que policiais federais encontraram, nesta quinta-feira (28/3), R$ 1 milhão dentro do carro de Luiz Alberto de Oliveira, ex-chefe de Gabinete de Gestão da Governadoria de Goiás, preso durante a Operação Decantação 2. A força-tarefa fez buscas em endereços do ex-governador José Eliton (PSDB). O dinheiro estava embalado em envelopes guardados em uma mala preta. Para combater fraude em licitações e desvio de verbas públicas da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de prisão e oito de busca e apreensão nesta manhã. Luiz Alberto, um dos alvos, foi chefe de gabinete do ex-governador José Eliton.
Na casa de Gisela Albuquerque, filha de Luiz Alberto, a polícia encontrou uma mala com cerca de R$ 800 mil e seis armas. Ela trabalhava como assessora da representação de Goiás em Brasília.
A ação desta quinta-feira acontece em decorrência da Operação Decantação, realizada em 2016, para acabar com esquema criminoso que desviou cerca de R$ 4,5 milhões da Saneago. Segundo a diligência da PF, três empresas de um único dono foram beneficiadas com contratos, mesmo havendo impedimentos fiscais. De acordo com a PF, os alvos da força-tarefa, a empresa Sanefer e os proprietários repassaram, entre 2008 e 2014, ao menos R$ 3,8 milhões para campanhas eleitorais. Segundo a corporação, do valor total das doações, R$ 1,8 milhão foi para o PSDB, partido dos ex-governadores de Goiás Jose Eliton e Marconi Perillo, e R$ 1,1 milhão seguiu para o PTB.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/policia-br/pf-acha-r-1-mi-em-carro-de-ex-servidor-do-governo-de-go-veja-video?utm_source=push&utm_medium=push&utm_campaign=push

Caminhoneiro que apoiou Bolsonaro queima camisa após novo aumento dos combustíveis. O Diesel já aumentou 18% e a gasolina 21% desde que o mandato de Bolsonaro começou, e ainda estamos em março.

O apoio a Bolsonaro caiu de 49% para 34% segundo o Ibope. Isso significa que uma em cada 3 pessoas que o apoiavam já pulou do barco.

Fonte: http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=103664&po=s

O R7 informa que, para Xuxa, o conceito de beleza mudou muito, mas ela acredita que cabelos e pelos ainda rendem uma verdadeira escravidão para as mulheres.

“Eu vi a mudança do conceito de beleza ao longo dos anos. Gosto muito da beleza natural, como a da Sasha, mas é meu gosto”, diz Xuxa, que acaba de completar 56 anos.
“Nós ainda perdemos muito tempo alisando cabelos, raspando os pelos. É bom se libertar da escravidão de alguns rituais de beleza. Essa empresa proporciona isso”, afirma ela.
“Eu sou muito cobrada pela imagem, esse é o preço de ser uma pessoa pública. Não me importo com a cobrança, mas com a insatisfação das pessoas. As pessoas reclamam. Eu estou e vou ficar cada vez mais velha”, fala Xuxa.
“Não sou contra plástica. Não faço mas não quer dizer que nunca irei fazer. Elas têm de fazer o que as fazem felizes. Mas com os 60 por aí quero é fazer o eu quero, o que me faz feliz”, revela ela.

Fonte:  https://www.diariodocentrodomundo.com.br/entretenimento/e-bom-poder-se-libertar-da-escravidao-da-beleza-diz-xuxa/

Quando estava cumprindo mandados de busca e apreensão, PCDF encontrou material ligado à exploração sexual de menores

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada nesta quinta-feira (28/3) a Operação Luz na Infância 4, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
No Distrito Federal, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescentes (DPCA) cumpriu oito mandados de busca e apreensão e cinco homens acabaram presos nas regiões São Sebastião, Vicente Pires, Vila Planalto e Samambaia. Em todo o país, estão sendo cumpridos 266 mandados em busca de arquivos com temas vinculados aos crimes de exploração sexual. Em vários locais, policiais efetuaram prisões em flagrante pelo armazenamento de material ilícito. Entre as vítimas, estão crianças de 2 anos. A operação integrada envolve a Polícia Civil do Distrito Federal e de 26 estados. Ao todo, foram mobilizados mais de 1.500 policiais para o cumprimento da missão. Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética, da Secretaria de Operações Integradas, do MJSP, com base em informações coletadas em ambiente digital.
O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às polícias civis – em especial, às delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as DPs instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão.
“Esse é um crime muito grave e acho que não só revela o propósito do Ministério da Justiça, como também o de todas as forças policiais dos estados que nos auxiliaram. É um crime que nos traz o desgosto por atingir muito fortemente a nossa infância e adolescência. Foi muito importante essa coordenação”, disse o ministro da Justiça, Sergio Moro.
Segundo o coordenador do laboratório, delegado Alessandro Barreto, a maioria dos presos é do sexo masculino, tem entre 19 e 29 anos e vive em estados da Região Sudeste. Os suspeitos pertencem a diferentes classes sociais. A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos por compartilhar; e de 4 a 8 anos por produzir arquivos relacionados aos crimes de exploração sexual.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/megaoperacao-nacional-contra-pedofilia-na-internet-prende-cinco-no-df

Paulo Guedes, o posto Ipiranga do governo Bolsonaro, pode estar prestes a pular fora do Titanic.

“A equipe de Paulo Guedes (Economia) acompanhou com angústia a audiência dele na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta (27). Ali, o ministro enviou recados que, nos últimos dois dias, já havia externado nos corredores de sua pasta. A tradução feita pelos auxiliares é a seguinte: um dos pilares de sustentação do governo Jair Bolsonaro decidiu avisar publicamente que, sem retaguarda, não permanecerá no posto. O destinatário da mensagem é o próprio presidente”, informa a jornalista Daniela Lima, editora da coluna Painel.
BRASÍLIA (Reuters) – Ainda tenso, o ambiente político precisará de tempo para se acalmar, desde que não haja mais nenhum sobressalto na relação entre o Executivo e o Legislativo e que o governo se empenhe para melhorar a articulação, avaliam parlamentares.
Personificada nos presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vêm trocando farpas publicamente nos últimos dias, a crise política teve novos capítulos nesta quarta-feira, respinga no Senado e pode comprometer o andamento da reforma da Previdência, além de dar margem para a aprovação de matérias desfavoráveis ao governo. Na avaliação de uma importante liderança no Congresso, a poeira ainda deve levar dez dias, ou duas semanas, para baixar de verdade, desde que o governo ocupe o vácuo deixado na articulação. Essa seria, inclusive, a percepção da Casa Civil. Para essa fonte, e também segundo outro parlamentar ouvido, não estão descartadas uma ou outra retaliação, até que o clima se acalme. Um deles cita como possibilidade a votação de matéria relacionada à Lei Kandir. Para esse parlamentar, aliás, a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na véspera tornando obrigatória a execução de emendas coletivas no Orçamento da União, tratou-se de um recado e não exatamente de uma retaliação.
Outra fonte relata que aproveitou-se a oportunidade para se passar o recado que há muito incomodava os parlamentares: uma vez impositivas, as emendas deixam de alimentar o discurso de que fariam parte de um esquema de “toma lá, dá cá”. Essa liderança relata ainda que o desejo dos deputados era o de cancelar o decreto presidencial que dispensa a necessidade de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. O presidente da Câmara, no entanto, teria barrado a ideia. Ainda de acordo com esse parlamentar, o clima no Senado não é muito diferente —a Casa deve votar a PEC sobre as emendas impositivas na próxima semana. Para ele, o ambiente melhora, se o governo ajudar e parar de “empurrar” toda a responsabilidade —e o ônus— da reforma da Previdência para o Congresso. Segundo ele, Maia, até então o principal articulador da reforma, vai atuar no limite de suas atribuições: indicando um relator que o governo designar e comprometendo-se a pautar a matéria apenas quando ela contar com votos suficientes para ser aprovada. Nada além disso.
Outra liderança sinaliza que podem ser adotadas, ainda como demonstração da insatisfação do Congresso, instrumentos que limitariam a edição de medidas provisórias pelo Poder Executivo. Outro parlamentar que conhece o funcionamento da Casa é mais otimista, considera que não haverá a chamada “pauta-bomba” e que a situação irá voltar à normalidade, desde que o governo não crie uma nova polêmica. A solução, avalia uma das fontes, para o governo, será intensificar suas conversas, deixar de lado o discurso eleitoral sobre a “velha política”, dar prestígio aos deputados, e sim, em alguns casos, verificar qual a demanda dos parlamentares relacionadas a cargos e emendas. Caberá ao governo calcular o custo-benefício disso.

Fonte: http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=103658&po=s

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi ao Twitter esta noite negar que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, tenha sido demitido.

A saída do ministro, à frente de um MEC paralisado por uma série de crises, demissões e recuos, havia sido divulgada pela jornalista Eliane Catanhêde na Globonews e chegou a ser compartilhada por perfis como o de Fernando Haddad (PT).

Mais cedo, ao participar de audiência na Câmara dos Deputados, Vélez havia dito que o cargo é “um abacaxi”, mas negou que o abandonaria.

“Muitos pediram para eu sair, mas não vou sair”, disse. Vélez Rodríguez está no centro de uma crise que se arrasta há pelo menos um mês no MEC. Em fevereiro, o ministro se viu pressionado a recuar da decisão de pedir a escolas que filmassem alunos cantando o hino nacional. Ontem, foi demitido o presidente do Inep, instituto responsável por avaliações como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A medida foi resposta a nova saia justa no MEC: a decisão (da qual Vélez recuou em seguida) de adiar a avaliação de crianças em fase de alfabetização. Levantamento do jornal O Estado de S.Paulo contabiliza em seis os recuos da pasta neste início de governo, além de 15 exonerações.

Fonte: http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=103659&po=s