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Foto : Agência Brasil
Metro1 – Por Juliana Rodrigues – Segundo a coluna Painel, da Folha, parlamentares consideram a medida como autoritária e sintomática de falta de sensibilidade política do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, um grupo de parlamentares se articula para derrubar, por meio de um decreto legislativo, a portaria editada pelo ministro da Justiça Sergio Moro que prevê a deportação sumária de estrangeiros considerados “perigosos”.
De acordo com a coluna Painel, da Folha, aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estão na linha de frente da articulação, classificam a medida como autoritária e sintomática de falta de sensibilidade política do ministro da Justiça.
Na avaliação desses parlamentares, Moro usurpou da competência de ministro ao estabelecer rito sumário de deportação alterando a Lei de Migração. Hoje, o deportando tem prazo de até 60 dias para regularizar a situação migratória. Eles afirmam que essa mudança só pode ser feita pelo Legislativo.
Ainda segundo a coluna, líderes de partidos de centro e centro-direita também apontam inconstitucionalidades na portaria. Dizem, em tom de ironia, que a medida abre brecha para a expulsão de um estrangeiro só pelo fato de Moro não gostar dele.
A derrubada da portaria é articulada em meio ao crescimento da pressão por uma resposta do Congresso à atuação de Moro no caso dos hackers.
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