Categoria: Sociedade

.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está presente em quase todas as cidades do Brasil / Marcelo Camargo | Agência Brasil

Ao incluir empresas na lista de privatizações, Bolsonaro abre mão de patrimônio público lucrativo e estratégico

Pedro Rafael Vilela | Brasil de Fato | Brasília (DF) – Nove empresas federais foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND) do governo federal, na semana passada, entre elas os Correios, a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Também foram abertos processos de desestatização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

O governo também pretende conceder à iniciativa privada a Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva, e a venda de 20 milhões de ações excedentes da União no Banco do Brasil. Com isso, já são 18 o número de ativos federais (empresas, ações e serviços) incluídos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), para serem futuramente privatizados.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz um discurso inflamado em favor da soberania nacional, depois de receber duras críticas de outros países pelo alto índice de incêndios na Amazônia, o maior dos últimos anos, por outro lado o seu governo abre mão de um patrimônio nacional altamente estratégico.

É o caso, por exemplo, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a mais antiga do Brasil, com 356 anos de existência. Em nota pública, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) condenou a tentativa de privatizar a estatal.

“Empresa estratégica para garantir que entregas ocorram em todo o país, mesmo em localidades remotas ou de risco. É uma companhia que tem presença em praticamente todos os municípios, que pode abrigar serviços de interesse públicos. Além disso, é uma estatal lucrativa, que encerrou o ano de 2018 com lucro líquido de R$ 161 milhões”, diz a nota.

Além disso, os Correios atuam na logística de distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de vacinas. Sua privatização pode prejudicar ou encarecer esses serviços, que são de interesse público.

A soberania do país também está sob o risco com o avanço da desestatização da Telebras. Segundo o FNDC, a medida pode implicar em vulnerabilidade de informações de Estado, já que a Telebras comanda o mais importante satélite do país.

“Com a privatização total da Telebras (parte dela já foi vendida em 1990), outra das empresas incluídas na lista de desestatização, o governo vai abrir mão de pelo menos dois ativos importantes para o desenvolvimento nacional: a rede de fibra ótica espalhada pelo território nacional e o Satélite Geoestacionário de Defesa Estratégica (SGDC). Como o próprio nome indica, trata-se de uma ferramenta essencial para a segurança nacional”.

Segundo a entidade, a Telebras “também cumpre papel fundamental para a soberania na área da conectividade e para a adoção de políticas de inclusão digital em regiões que não despertam interesse econômico das empresas privadas”.

Nesse segundo caso, uma eventual privatização pode tornar ainda mais difícil a expansão da internet banda larga para as regiões mais remotas do país, que só contam com esse serviço quando oferecidos diretamente pelo governo.

Desenvolvimento

Menos conhecidas por parte da população, outras empresas também estratégicas para o desenvolvimento tecnológico do Brasil estão na mira do governo, entre elas o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), que fabrica circuitos integrados. Também sob ameaça de privatização estão a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), duas estatais que prestam serviços de tecnologia em informática ao próprio governo e são lucrativas (o Serpro e lucrou R$ 459 milhões no ano passado).

“Trata-se de abrir mão de tecnologia própria para comprar soluções de terceiros. Na chamada sociedade da informação, do mundo interligado pela revolução 4.0, nosso país caminha na contramão ao abdicar da possibilidade de desenvolver tecnologias neste campo e ser apenas um consumidor passivo. Esta é uma política suicida, pois vai ampliar a distância que separa o Brasil das demais nações que investem em pesquisa e tecnologia”, diz o FNDC.

No caso do Serpro e da Dataprev, há um outro problema grave. As duas empresas hospedam atualmente os dados do Imposto de Renda e da Previdência Social, respectivamente. Esses dados poderão passar a ser hospedados em servidores privados com a desestatização das empresas, pondo em risco a soberania do país sobre informações extremamente sensíveis, argumenta o FNDC.

Edição: João Paulo Soares

..

.

Foto feita por astronauta da Nasa, em 24 de agosto, mostra a floresta amazônica tomada por incêndios

“Se nós queremos falar de conservação da Amazônia, é fundamental nós dizermos quem está atacando e destruindo os nossos territórios”, diz líder do MST

Publicado por Redação RBA – São Paulo – Se em anos anteriores, o Dia da Amazônia, 5 de setembro, passou despercebido, desta vez será diferente. Não por um motivo nobre, mas graças à crise ambiental em que o governo Bolsonaro jogou o país, com suas declarações contra as medidas ambientais, o que foi um “acendedor” das queimadas na região da floresta.

Nesta quinta-feira (5), são realizados atos em várias cidades do país contra a destruição da floresta. Haverá caminhadas e panfletagens. A atividade também vai questionar o impacto de grandes obras para os povos tradicionais (veja agenda abaixo).

Antecipando-se à data, o plenário da Câmara dos Deputados promoveu uma comissão geral na manhã desta quarta-feira (4) para debater a preservação e a proteção da Amazônia. Um dos destaques da sessão foi a fala do membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luiz Zarref.

“Se nós queremos falar de conservação da Amazônia, é fundamental nós dizermos quem está atacando e destruindo os nossos territórios. Tem nome. Quem está em cima do trator puxando o correntão é o agronegócio. Quem está nas dragas, destruindo os nossos territórios é a indústria da mineração. São os megaprojetos de logística para roubar os nossos minérios, a nossa biodiversidade, que estão destruindo a Amazônia”, afirmou.

“As queimadas que nós estamos vendo são uma etapa de um processo que já vem de quatro anos, de violência, de destruição dos nossos territórios, de grilagem de terra, de desmatamento. E depois que passar a temporada dessas queimadas históricas e recordes, mais violência virá, portanto, é fundamental que nós digamos quem são os responsáveis e quem estimula esses responsáveis, que é o governo Bolsonaro”, disse ainda.

No Amapá, a mobilização será no município de Ferreira Gomes. A proposta, segundo Moroni Bemuyal Guimarães, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é dialogar com secretarias do estado, escolas, representações indígenas e o sindicato dos servidores federais.

“O Amapá é o estado mais preservado entre aspas. O agronegócio está chegando com tudo aqui e nós temos quatro hidrelétricas que também vieram causar um grande estrago, principalmente as nossas populações ribeirinhas, pescadores, quilombolas e também ameaçando as nossas comunidades indígenas”, alerta.

Frede Rênero, da coordenação do MAB de Itaituba, no Pará, afirma que os ciclos econômicos de exploração da floresta não trouxeram benefícios para seus habitantes.

“Fazer um ato em defesa da Amazônia é muito importante, considerando os vários ciclos econômicos que essa região já viveu, que retiraram o direito do povo dessa região, e que de fato não melhoraram a vida do povo. A vida dessas populações está em risco, porque em grande parte nós dependemos da floresta, dependemos da Amazônia para sobreviver”.

Segundo Rênero, os projetos para a Amazônia serviriam apenas aos interesses de grandes grupos econômicos.

“Uma coisa é importante: a gente ajudar a população a refletir, porque a Amazônia tem que servir para melhorar a vida do povo e que ela não tem que servir para melhorar a vida de alguns, que em grande parte são os banqueiros, os grandes fazendeiros, as grandes corporações que têm se apossado e se apropriado do território com o intuito de explorar a cada vez mais encher os bolsos de dinheiro”, afirma.

Os atos estão confirmadas quatro cidades do Pará (Belém, Itaituba, Altamira e Marabá); em três do Ceará ( Fortaleza, Caucaia e Jaguaribara); em Manaus (AM), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Brasília m(DF) e São Paulo e Eldorado (SP).

Programação

Belém do Pará 

17h às 20h – Mercado de São Brás

Ato político com exposição e apresentação de grupos populares, incluindo o Batuque das Marias e outros grupos. Às 20h, haverá caminhada até o Museu Emílio Goeldi, com abraço simbólico à instituição

Itaituba – Pará, dias 5, 6 e 7

15h – Auditório do Sintepp

Aula pública no dia 5, seguida de panfletagem no caminho da avenida Getúlio Vargas, onde será realizado o desfile da Semana da Pátria. No dia 6, a programação será no instituto Federal do Pará (IFPA). No dia 7, em articulação com a Igreja católica, haverá um apelo à questão da água potável e da sua importância para a Amazônia.

Marabá – Pará

19h – Vila do Espírito Santo

Ato ecumênico.

Altamira – Pará 

8h – Praça da Bíblia

O ato terá participação de ativistas, organizações populares, professores e estudantes universitários, com aula pública na avenida Pedro Gomes.

Ferreira Gomes – Amapá 

8h – Praça do bairro da Montanha

Ato com organizações ambientais, estudantis e da juventude, movimento sindical, entidades religiosas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e artistas.

Presidente Figueiredo – Amazonas 

Vila de Balbina – horário ainda não definido

Porto Alegre – Rio Grande do Sul 

17h – Esquina democrática

São Paulo – Capital, dia 5

17h – Na Praça da República

Na capital paulista, o evento se une a III Marcha das Mulheres Indígenas.

Eldorado – São Paulo 

9h às 12h – No quilombo do Sapatu.

Brasília – Distrito Federal 

17h – Concentração na Rodoviária do Plano Piloto às 17h e caminhada até o Ministério do Meio Ambiente

*Com informações do Brasil de Fato

….

.

Filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles mostra reação de povoado do Nordeste à opressão / Foto: Victor Jucá/Divulgação

Filme mais comentado do momento demonstra força também nas bilheterias e está em cartaz no CineBancários

Redação | Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) – Na trama, em um futuro próximo, Bacurau, um povoado do sertão de Pernambuco, some misteriosamente do mapa. Assim, quando uma série de assassinatos inexplicáveis começam a acontecer, os moradores da cidade tentam reagir. Mas surge o questionamento, como se defender quando não se sabe quem é o inimigo? O elenco conta com Sônia Braga, Karine Teles, Bárbara Colen, Silvero Pereira e Udo Kier.

“Bacurau” já conquistou o prêmio do júri no Festival de Cannes e o prêmio de melhor filme na principal mostra do Festival de Cinema de Munique. “Bacurau”também já foi exibido em outros festivais internacionais: na competição do Neuchâtel International Fantastic Film Festival, na Suíça, no Festival de Cinema de Sidney, Austrália, no SoFilm Summercamp, em Nantes, e La Rochelle, ambos na França (onde o filme estreia em setembro). Produzido por Emilie Lesclaux, Said Ben Said e Michel Merkt, tem patrocínio da Petrobras, Fundo Setorial do Audiovisual, Funcultura (Governo de Pernambuco) e do CNC (Centre National de la Cinematographie, France).

O longa ainda vai representar o Brasil no Prêmio Goya, indicado a Melhor Filme Iberoamericano. O anúncio foi feito pelo diretor Kléber Mendonça Filho através do seu Twitter na terça-feira. Considerado o Oscar da Espanha, o evento ocorre em 1º de fevereiro em Málaga.

O CineBancários convida seus sócios e sócias e o público em geral para este grande momento do cinema brasileiro. O CineBancários lembra ainda que segue precisando de apoio para manter a programação pelo qual é conhecido, exclusivamente nacional e latino-americana, voltada para o novíssimo cinema brasileiro e valorizando produções independentes. Convidem amigos e amigas a assistirem Bacurau, acessarem https://apoia.se/clubecinebancarios e conhecerem o projeto de financiamento.

Serviço

Brasil I Drama I 2019 I 132min. I Direção: Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles

Sinopse: Num futuro recente, Bacurau, um povoado do sertão de Pernambuco, some misteriosamente do mapa. Quando uma série de assassinatos inexplicáveis começam a acontecer, os moradores da cidade tentam reagir. Mas como se defender de um inimigo desconhecido e implacável?

Horários de 05 a 11 /9 (não há sessões nas segundas):

15h: BACURAU

17h30: BACURAU

20h: BACURAU

Edição: Marcelo Ferreira

……………

.

Quilombo Conceição do Igarapé do Lago do Maracá – Amapá 17/09/2017 – paisagem do Lago do Maracá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Vivemos em um mundo em que tudo tem um preço, então é razoável perguntar: qual é o preço da biodiversidade?

Reconta Aí – Quanto valem os serviços que biodiversidade presta à humanidade? Há 10 anos, o estudo “The Economics of Ecosystems and Biodiversity” ou “A Economia dos Ecossistemas e a Biodiversidade” tentou responder essa questão. O número alcançado pelos estudiosos foi grandioso: US$ 33 trilhões por ano. Para efeito de comparação, isso era o dobro do valor da economia mundial à época.

Um dos símbolos amazônicos, a Vitória Régia.

Nelton Friedrich, ex-deputado Constituinte e ex-diretor de Meio Ambiente da Itaipu Binacional apresentou o estudo. Além disso, o ex-deputado falou sobre a necessidade de soluções que preservem o planeta, os ecossistemas, a biodiversidade e a Amazônia em evento do Observatório da Democracia.

Saídas ecológicas que transformam a vida das pessoas e preservam biomas.

Enquanto atuava na Itaipu, Friedrich coordenou o programa ‘Cultivando Água Boa’. Adotado por diversos municípios, o programa recebeu 25 prêmios sendo o mais importante o Water for Life, da ONU-Água. O ‘Cultivando Água Boa’ foi laureado como a melhor prática de gestão dos recursos hídricos em todo o mundo no ano de 2015.

Nelton Friederich. Foto divulgação.

Está na natureza. Será, que será?

O relatório “A Economia dos Ecossistemas e a Biodiversidade” tem 10 anos, porém suas conclusões são atuais e urgentes. Só no ano de 2019, três espécies vegetais e animais estão sendo varridas do planeta por hora.

Com menos diversidade que os trópicos, os polos são responsáveis por parte do equilíbrio ambiental mundial.

Nelton apontou que segundo o Panorama da Biodiversidade Global de 2010, a perda da biodiversidade por meio da sua extinção causa prejuízo de até US$ 4,5 trilhões por ano. Ou seja, a humanidade deixará de se beneficiar com possíveis tecnologias e ainda perderá o dinheiro dos serviços prestados ao planeta pelas espécies.

Quadro do Artista Plástico Poteiro, que mostra a integração entre seres humanos e a mata.

Segundo a WWF, se houver uma crise de biodiversidade, nossa saúde e meios de subsistência também entram em risco. E para o Brasil isso é ainda mais dramático.

Detentor de uma mega-biodiversidade, o Brasil detém entre 15 e 20% do número total de espécies do planeta. Brasileiras e brasileiros de diversas regiões dependem do extrativismo e dos produtos da natureza para trabalhar e se alimentar. A perda dos ecossistemas pode acarretar não só prejuízos econômicos, mas a extinção de diversas espécies, incluindo a humana.

Amazônia 4.0: a integração entre economia e biodiversidade

Friedrich recupera o cientista Carlos Nobre, um dos mais proeminentes pesquisadores sobre a análise dos impactos do desmatamento sobre o clima. Sua proposta é a bioeconomia, baseada na riquíssima biodiversidade do Brasil.

Climatologista e membro titular da Academia Brasileira de Ciências. Carlos Nobre ganhou em 2016 prêmio concedido a pessoas que fizeram notáveis descobertas científicas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o VOLVO ENVIRONMENT PRIZE.

Segundo Carlos Nobre, a floresta amazônica – responsável por grande parte da diversidade brasileira – é mais rentável em pé. E a saída econômica para a região deve ser baseada na ecologia.

Friederich preconiza que os caminhos econômicos passam por diversos pontos. “Floresta em pé, indústrias locais, produção de alimentos pela via agroflorestal e a restauração de áreas desmatadas”, afirma. E ainda arremata: “O mundo não vai superar sua crise fazendo exatamente o mesmo que o colocou nela”.

……………

(FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

Uso da geração térmica causa a perda do privilégio de bancos e grandes consumidores, para quem a venda da estatal pode ser benéfica.

Carta Capital | RITA DIAS – A política ambiental do governo Bolsonaro e a privatização da Eletrobras são medidas reveladoras da forma que o governo enxerga a relação entre a sociedade e o meio ambiente. As relações entre o setor elétrico e o ecossistema são profundas e vão além das polêmicas envolvendo as construções de hidrelétricas, as usinas nucleares e as emissões de gases por usinas térmicas. Esses são assuntos importantíssimos, do mesmo modo que o respeito às áreas e populações indígenas, aos ribeirinhos e aos atingidos por barragens.

Mas dois outros pontos nesse debate, inter-relacionados a esses assuntos, costumam ser deixados de lado. Falo dos impactos do desmatamento sobre a atual estrutura da oferta de energia elétrica e dos estímulos ao consumo dados aos grandes consumidores de energia, como indústrias intensivas em energia elétrica com grande impacto ambiental (como as de alumínio, celulose etc.), e aos especuladores.

Sobre o primeiro ponto, os impactos do desmatamento sobre a atual estrutura da oferta de energia elétrica já são palpáveis. No Brasil, cerca de 65% da oferta de energia elétrica está baseada em hidrelétricas, cujas usinas dependem das vazões dos rios. Importantes usinas hidrelétricas estão localizadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. O nível e a vazão dos rios dessas regiões dependem da umidade formada na Amazônia que se desloca para essas regiões, formando os chamados “rios voadores”.

O desmatamento – que não é de agora, mas vem se agravando – impacta o ciclo hidrológico responsável pelas chuvas e pela regulação do clima em grande parte do país. Entre as muitas consequências ruins do desmatamento está a menor vazão de alguns rios.

A capacidade de geração de energia em muitas hidrelétricas já sofre o impacto da redução da quantidade de água que chega aos reservatórios. Não por acaso, o nível de água em hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste ficou abaixo da média histórica pelo 5º ano consecutivo. A conjunção de erros de planejamento com desmatamento tem provocado maior necessidade de despacho de usinas térmicas para compensar a menor capacidade de geração das hidrelétricas. A geração térmica é mais cara que a hidrelétrica e pressiona para cima os preços da energia elétrica.

Aqui entramos no segundo ponto que esclarecerá como esse processo está relacionado tanto ao consumo de energia pelos grandes consumidores quanto à privatização da Eletrobras. O modelo do setor elétrico brasileiro, vigente desde 1995, privilegia os grandes consumidores de energia e os especuladores. Estes, desde o início de sua vigência, pagaram um valor entre 25% e 30% menor (em média) pela energia elétrica. Isso, na prática, significa que se os consumidores residenciais pagaram 300 reais por MWh, indústrias, shoppings e outros grandes consumidores pagaram 225 reais pela mesma quantidade de energia elétrica.

Cabe ressaltar que ambos compram energia elétrica do mesmo sistema, que atua de forma integrada. Ou seja, essa energia vendida a preços diferentes pode ter sido gerada pela mesma usina, inclusive! Mas o constante aumento da geração térmica tende a reduzir o diferencial de preço entre os mercados, aproximando os preços da energia elétrica vendida aos grandes consumidores do preço de compra dos consumidores residenciais. A redução desse diferencial atinge também as margens de lucro dos bancos (comercializadoras) que atuam como especuladores no setor de energia elétrica.

A geração térmica vem apresentando um aumento consistente na última década. Essa maior participação da geração térmica é, em parte, resultado de uma opção de governos passados. Mas o fato desse aumento ter se dado pela atuação quase constante de térmicas caras construídas para atuar apenas ocasionalmente (especialmente após a MP 579) é resultado dos erros de planejamento.

USINA DE ITAIPU, UM DOS ATIVOS DA ELETROBRAS

A pressão para a privatização da Eletrobras vem crescendo junto com esse aumento da geração térmica cara e com os preços da energia, ainda que esses fatores não estejam relacionados. Isso se dá porque o preço da energia para os grandes consumidores começou a se aproximar do preço cobrado dos consumidores. Então, os porta-vozes dos bancos e grandes consumidores viram na privatização da Eletrobras uma chance para tentar ampliar novamente o diferencial de preços entre os mercados, ainda que isso acarrete no aumento do preço praticado aos consumidores residenciais. Isso se traduz no item presente na proposta de privatização que pretende retirar a energia elétrica que a Eletrobras vende hoje a preços reduzidos do mercado residencial para colocá-la à venda no mercado exclusivo onde atuam apenas os grandes consumidores e os especuladores. Assim, a privatização da Eletrobras significaria também uma forma de tentar reduzir os preços de energia para industriais, shoppings e bancos à custa de um aumento de preços para o consumidor residencial.

Pensar sobre o setor elétrico envolve pensar qual desenvolvimento queremos. Isso significa inclusive questionar se o crescimento econômico (a expansão constante do lucro) deve ser tratado como prioridade incontestável. Uma taxa de crescimento média de 3% ao ano do Brasil significaria que, por ano, o país necessitaria ampliar sua capacidade de geração de energia elétrica em cerca de 2 mil MW médios.

Isso implica ter que construir, a cada ano, uma nova usina como Xingó no Rio São Francisco. Além dessa reflexão sobre qual desenvolvimento desejado, outra importante indagação que nos cabe fazer é para tentar entender como queremos utilizar a energia que já produzimos.

É importante lembrar que muitas das indústrias que se beneficiam desse processo são altamente poluidoras, como as de alumínio, celulose e as siderúrgicas. Será que devemos priorizar o consumo de indústrias, shoppings e o lucro de bancos (comercializadoras) ao invés do consumo residencial? Será que podemos (e devemos) abrir mão de um importante instrumento de políticas públicas para o setor elétrico como é a Eletrobras em nome do lucro dessas empresas e em detrimento dos consumidores residenciais? Será que devemos entregar o controle estratégico de importantes bacias hidrográficas, com todas as suas implicações para abastecimento de agua, irrigação e navegação, para interesses privados e estrangeiros?

Para alguns, pode parecer contraditório colocar a defesa da Eletrobras e do meio ambiente no mesmo lado. Mas a Eletrobras é apenas um instrumento para aplicação de políticas públicas. Por isso, suas ações refletem as políticas de governo nos seus erros e acertos, nas suas contradições.

Assim, a Eletrobras que foi fundamental para ampliação do parque eólico brasileiro, que tem o mais importante programa de estímulo à economia de energia (Procel) e que é fundamental para levar energia aos locais mais ermos do país é  a mesma que participou da construção de grandes usinas em processos ambientalmente altamente questionáveis. Mas o que se quer agora vai muito além disso. O que se quer agora é abrir mão desse potente instrumento de promoção de políticas públicas.  O que se quer agora é deixar a população totalmente refém de empresas privadas, que respondem univocamente à lógica do lucro.

……

.

Caixa é uma das estatais que Bolsonaro pretende privatizar / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira o desmantelamento do patrimônio nacional promovido pelo governo Bolsonaro

Emilly Dulce | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Em defesa da soberania nacional e da retomada da democracia brasileira, movimentos populares, partidos políticos, centrais sindicais e variados segmentos da sociedade se reúnem, nesta quarta-feira (4), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O “Ato e Seminário pela Soberania Nacional e Popular” analisará os retrocessos promovidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) e propõe alternativas frente à destruição do patrimônio nacional.

Aberto ao público e à imprensa, o evento terá presença de lideranças como a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o ex-chanceler Celso Amorim (2003-2011), o ex-senador Roberto Requião (MDB), os ex-candidatos à presidência Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), além de João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Lideranças de diferentes partidos políticos também estarão presentes no seminário organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

De acordo com a convocatória do evento, todo o patrimônio público nacional pertence ao povo brasileiro. Um ato político na abertura do seminário lançará a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional. Rita Serrano, conselheira eleita da Caixa Econômica Federal e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, destaca a simbologia da iniciativa.

“Não é uma luta da esquerda, mas de todas as pessoas que têm compromisso e acreditam na democracia. Não é uma luta de um segmento x ou y. É uma luta de todas as pessoas que defendem melhores condições de vida, o compromisso e desenvolvimento do país, com seu meio ambiente, educação… Então, é uma luta muito ampla e plural. Amanhã é um momento ímpar de reunir diversos segmentos para o debate sobre o futuro do país, a soberania e as consequências das privatizações”, analisa.

Para Serrano, a mobilização popular em defesa da soberania nacional é urgente, porque a independência brasileira e o bem-estar da população estão cada vez mais ameaçados. Segundo ela, o país está voltando a ser colônia como nos tempos do Império (1822-1889).

“Neste momento que nós estamos vivendo no país, isso [a soberania nacional] está em jogo. O anúncio dos cortes de bolsas e investimentos em Educação e Saúde, a privatização das empresas [estatais], [tudo isso] vai tornando o Brasil refém dos interesses de países dominantes”, explica.

Ideias opostas

O ex-chanceler brasileiro Celso Amorim partilha do mesmo ponto de vista. Em entrevista recente ao Brasil de Fato, o diplomata aposentado analisou que ideias opostas de soberania estão em jogo na Floresta Amazônica: de um lado o interesse nacional, e de outro o das nações imperialistas, sobretudo os Estados Unidos.

“A nossa concepção de soberania é a defesa dos recursos naturais, da nossa capacidade de desenvolvimento autônomo, uma política externa que sempre busque o interesse nacional, explorando inclusive a multipolaridade; em vez de ser um país totalmente alinhado a uma potência, qualquer que ela seja”, pontuou Amorim.

Para o ex-chanceler, “diante de todo o processo de desmantelamento do patrimônio público, temos que perguntar quem está ganhando: são as multinacionais”, endossa. No último dia 21, por exemplo, Bolsonaro anunciou a privatização de 17 estatais, entre elas a Eletrobras, os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação, a Loteria Instantânea Exclusiva e a Casa da Moeda.

Serrano acrescenta que toda a riqueza brasileira — bens comuns, empresas públicas, sistemas de saúde e educação e direitos da classe trabalhadora — está sendo entregue ao capital internacional, sem nenhuma melhoria na economia do país.

A conselheira da Caixa também destaca o processo de desindustrialização: menos de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) provém da indústria. Para ela, a dependência de commodities (bem ou produto de origem primária) condena o país ao atraso.

Serrano avalia, no entanto, que o povo brasileiro já vem reagindo aos ataques do governo Bolsonaro. Ela cita as últimas pesquisas de opinião que confirmam a queda crescente de popularidade do presidente com apenas 8 meses de mandato.

“O Brasil, na realidade, está tendo um retrocesso imenso e virou motivo de chacota internacional. As pessoas estão percebendo claramente que a menor preocupação deste governo é a soberania do país e a melhoria da qualidade de vida da população, tanto é que ela está só piorando”, finaliza Serrano.

Edição: Rodrigo Chagas

…

.

LARGA ESCALA. SÓ NO ANO PASSADO, FÁBRICAS DA FURP PRODUZIRAM QUASE 530 MILHÕES DE MEDICAMENTOS PARA O SUS. FOTO: AG. SENADO

Só no ano passado, a Furp produziu quase 530 milhões de medicamentos para a rede pública.

Carta Capital | THAIS REIS OLIVEIRA – Combalido por um caso de corrupção ainda sob investigação, o maior laboratório público de medicamentos do Brasil corre o risco de fechar as portas. O governo João Doria pretende apresentar em breve à Assembleia Legislativa de São Paulo uma proposta de desestatização da Fundação para o Remédio Popular, em um pacote que inclui ainda a Oncocentro, responsável por exames e atendimento em mais de 540 unidades de saúde, e a Superintendência de Controle de Endemias. Se o setor privado não se interessar, a ideia é extinguir, fundir ou incorporar essas instituições a outros órgãos de governo.

Os problemas da Furp começaram em 2013, quando foi celebrado um acordo com a EMS, gigante do setor farmacêutico, para a gestão de uma moderna fábrica construída anos antes na cidade de Américo Brasiliense. Nascia ali a Concessionária Paulista de Medicamentos, cuja missão era produzir, nas instalações do governo, os remédios que venderia a ele mais tarde. A Furp deve na praça 100 milhões de reais, boa parte decorrente de contratos com a CPM para administrar a fábrica de Américo Brasiliense.

Sob as regras do contrato, o governo pagou até sete vezes mais que o valor de mercado pelos remédios da concessionária. Além disso, desde maio, os deputados paulistas apuram suspeitas de repasses de propina da Camargo Corrêa para a Furp desistir de uma disputa judicial e pagar uma indenização de 18 milhões de reais ao consórcio que construiu a fábrica. O trato foi selado em 2014 e o valor dividido em 48 parcelas, em um total de 22 milhões, com juros e correção. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2012, mas só veio à tona no ano passado, após denuncia do Ministério Público.

Para não ter mais prejuízo, o governo tucano acha que o caminho é se livrar do laboratório. O secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, admitiu a possibilidade em depoimento aos deputados no dia 16 de agosto. “O que nós temos como objetivo é parar de produzir medicamentos, caso o relatório prove que a Furp dá prejuízo para o estado. Se isso vai levar ao fechamento da Furp é um próximo passo.” A oposição enxerga na jogada uma tentativa de despistar escândalos que eventualmente apareçam nessas empresas e possam triscar a imagem de Doria, que sonha em se candidatar ao Palácio do Planalto em 2022. “Privatizadas, essas empresas serão bem mais difíceis de investigar”, diz a deputada estadual Beth Sahão.

EM PRONUNCIAMENTO, MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA. FOTO: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

A unidade de Américo Brasiliense opera bem abaixo da capacidade máxima. Produz hoje 320 milhões de comprimidos de 19 tipos diferentes – um quarto do potencial produtivo instalado. O edital de contratação projetou a fabricação de 96 medicamentos. De lá pra cá, a lista básica do governo teve 40 produtos cortados. Sob tantos pontos nebulosos, pairam suspeitas de ação deliberada para causar prejuízos à fundação. “A fábrica de Américo tinha gestor famoso, funcionários, estrutura moderna. Será que o problema está na gestão? Ou é fabricado?”, pergunta Alexandre Rodrigues Caetano, funcionário da Furp há 12 anos.

Os gerentes negam ter trabalhado em prol do problema. “Se houve qualquer tipo de irregularidade, não aconteceu ali dentro dos muros. Posso garantir, quem trabalhou ali trabalhou para ver funcionar”, diz Francisco Caravante, ex-gerente-administrativo da fábrica, em depoimento à CPI na última terça-feira 27. Caravante gerenciou a fábrica durante a transição, como funcionário da fundação pública, e posteriormente foi contratado pela CPM, segundo afirma, ganhando quase 50% a mais do que recebia no emprego anterior.

DORIA: OFENSIVA CONTRA LABORATÓRIOS PÚBLICOS. FOTO: GOV SP E ROQUE DE SÁ/AG. SENADO

Uma alternativa seria transferir funções da Furp ao Instituto Butantan, um dos maiores fabricantes de vacinas do País. Mas o próprio Butantan também tem sido alvo da ambição desestatizante do governo. A operação do Hospital Vital Brasil, especializado em acidentes com animais peçonhentos, está sendo transferida ao Emílio Ribas. Funcionários ouvidos por CartaCapital creem que esses movimentos visam criar condições internas para a futura privatização da entidade.

Os institutos paulistas não são os único em risco. Há cerca de dois meses, o Ministério da Saúde suspendeu de supetão contratos com sete laboratórios nacionais para a compra de medicamentos e vacina para o SUS. Esses itens eram feitos a partir das parcerias para o desenvolvimento produtivo, reguladas por uma lei de 2014. Pelo acordo, a empresa parceira ganha exclusividade na venda ao SUS, sob a condição de oferecer apoio para que o remédio, a vacina ou o equipamento sejam produzidos pelos laboratórios públicos. Esses produtos ficam, em média, 30% mais baratos do que os valores de mercado. De acordo com a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, a interrupção pode causar um prejuízo de 1 bilhão de reais à cadeia produtiva nacional. No caso da Bahiafarma, por exemplo, houve um investimento de 100 milhões de reais para nacionalizar a insulina em parceria com um laboratório ucraniano.

A parceria da empresa com a EMS, gigante brasileira do setor, é motivo de investigação

Só no ano passado, a Furp produziu quase 530 milhões de medicamentos para a rede pública. É a única fabricante nacional dos remédios estreptomicina e o etambutol, que tratam a tuberculose, além de outros mais de 60 produtos. Entre eles derivados da penicilina. A substância descoberta há quase cem anos é o mais emblemático exemplo do impacto desse mercado na saúde pública. Como é um remédio antigo e barato, poucas empresas têm interesse em produzi-lo. Além disso, o princípio ativo é importado. Desde 2005, segundo dados do BNDES, o consumo de fármacos importados pelas indústrias brasileiras cresceu 90%.

Ao mesmo tempo, a big pharma tem os olhos voltados para uma nova geração de drogas feitas sob medida, com investimentos (e lucratividade) bem superiores àqueles dos remédios sintéticos. Só neste ano, a suíça Roche e a americana Eli Lilly desativaram unidades que produziam medicamentos clássicos no Brasil. Sob esse cenário, o risco iminente é o desabastecimento na rede pública. E, a longo prazo, o encarecimento dos remédios.

…….