CINEMA | A LUZ QUE VEM DO URUGUAI

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CINEMA | A LUZ QUE VEM DO URUGUAI

‘Uruguai na Vanguarda’ mostra a história por trás dos avanços sociais e políticos que fizeram o país de José ”Pepe” Mujica ser chamado de ”Suíça das Américas”

Carta Capital | Por Carlos Alberto Mattos – Este texto foi escrito a pedido da produção do filme. É uma peça de divulgação, mas não trai a minha impressão a respeito do documentário.

Garantia de direitos trabalhistas, lei de cotas, equidade de gêneros, reconhecimento político da diversidade sexual, matrimônio igualitário, interrupção voluntária da gravidez, regulamentação do uso da maconha – todas essas conquistas do povo uruguaio nos últimos 30 anos estão na pauta do documentário Uruguai na Vanguarda. A coprodução Brasil-Uruguai da Urbano Filmes é dirigida e produzida por Marco Antonio Pereira.

Com a participação de cientistas políticos e sociais, historiadores, ativistas, educadores, políticos e artistas, o filme vai atrás das raízes desses movimentos que colocaram o pequeno país da América do Sul na linha de frente da justiça social no século XXI.

Nenhum processo histórico surge de repente. Os depoimentos colhidos por Marco Antonio Pereira remontam às reformas do battlismo, na primeira metade do século XX, quando se firmou o estado laico no Uruguai e criaram-se as bases de uma sociedade reformista e progressista. A ditadura civil-militar instalada em 1973, que durou 12 anos, interrompeu esse processo, mas criou um lastro de resistência que iria florescer nos movimentos sociais a partir de meados da década de 1980.

Foi quando os diversos agrupamentos reivindicatórios começaram a se articular e se fortalecer mutuamente, estimulados pela vitória da Frente Ampla esquerdista em 1990. Estava aberto o caminho para os futuros governos de Tabaré Vasquez (2005-2010 / 2015-2020) e José Mujica (2010-2015). Os movimentos sociais levavam, enfim, suas causas das ruas para as agendas do poder político.

Uruguai na Vanguarda aborda cada aspecto importante dessa bela história de triunfos sociais. Destaca a participação das mulheres na saída da ditadura e na descriminalização do aborto. Ressalta o papel dos jovens na liberação do uso controlado da maconha. Enfatiza o lugar do candombe, o tradicional ritmo de tambores africanos, na resistência contra o autoritarismo e na luta contra o racismo dissimulado num país que recalca sua parcela afrodescendente.

Através dos múltiplos pontos de vista enfocados, o filme traz, ainda, uma discussão sobre a identidade nacional uruguaia. Fala-se de um país que se pretende “europeu”, domesticamente tranquilo e internacionalmente avançado, mas por outro lado contraditório e com bolsões de hipocrisia. Ou seja, nem o inferno, nem o paraíso.

As vozes também se levantam para criticar a inutilidade prática de algumas leis, que só beneficiam pequenas parcelas da sociedade ou sobrecarregam os cidadãos de exigências a ponto de desestimularem o seu uso. A vanguarda tem um preço, e no caso do Uruguai esse preço é seguir lutando pela ampliação dos direitos e por formas mais participativas de democracia.

Uruguai na Vanguarda tempera sua análise histórica com um olhar poético sobre Montevidéu, suas praças e ruas ora sossegadas no cotidiano, ora tomadas pela pulsação dos frequentes atos políticos. Um ponto da cidade que merece atenção especial é o antigo cortiço “Medio Mundo”, no Barrio Sur, tido como o berço do candombe. Seus moradores foram desalojados pela ditadura em 1978, e o local é hoje uma réplica sem alma. Mas os tambores jamais se calaram.

A trilha sonora do documentário reúne sucessos de Ana Prada e outros compositores uruguaios, incluindo milongas e candombe.

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OPERAÇÃO LAVA JATO | DELAÇÃO DE LÉO PINHEIRO SACODE POLÍTICA NO CHILE, BOLÍVIA E PERU

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OPERAÇÃO LAVA JATO | DELAÇÃO DE LÉO PINHEIRO SACODE POLÍTICA NO CHILE, BOLÍVIA E PERU
A ex-presidente do Chile e atual alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet | DENIS BALIBOUSE REUTERS

Ex-presidente da OAS menciona pagamentos ilegais a dezenas de políticos, incluindo Bachelet, Evo Morales e Ollanta Humala. Delação foi homologada pelo STF após ficar meses parada na PGR

EL PAÍS | D. HAIDAR | P. BIANCHI (THE INTERCEPT) | São Paulo / Rio de Janeiro – Num momento de escrutínio público da Operação Lava Jato no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um novo acordo de delação com informações que já agitam o mundo político na América Latina. Depois de ficar meses parado nas mãos da Procuradoria Geral da República, o depoimento do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente global do grupo OAS, traz informações sobre seus negócios nos tempos do Governo do ex-presidente Lula, e menciona ao menos três líderes da América Latina, entre eles Evo Morales, Michelle Bachelet e Ollanta Humala.

A homologação é a última etapa jurídica antes que seus relatos possam ser utilizados para respaldar investigações e processos judiciais. Léo Pinheiro, que deixou a prisão nesta terça-feira para o regime de prisão domiciliar, teve sua delação premiada assinada no fim de 2018, mas ficou estacionada meses, sem nenhuma explicação, no gabinete da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que só a enviou para homologação no começo de setembro, quando faltavam duas semanas para que deixasse o cargo.

Alguns relatos de Pinheiro já tinham vazado extraoficialmente no noticiário e parte dessas versões já eram analisadas em processos judiciais no Brasil e em outros países. Mas só na semana passada boa parte dos crimes que ele diz ter praticado entraram oficialmente na mira da Justiça. A Folha e o Intercept anteciparam alguns trechos da delação nesta segunda. O EL PAÍS também teve acesso a uma proposta de delação premiada de Pinheiro, que estava disponível em conversas, de junho de 2017 no Telegram, enviadas ao site The Intercept. Cada possível crime abordado por Pinheiro em sua proposta de delação foi detalhado em depoimentos gravados em vídeo a procuradores antes de serem homologados pela Justiça.

Do rol de políticos acusados por ele, que inclui governadores, senadores e deputados brasileiros, o único presidente da América Latina que ainda está no poder é o boliviano Evo Morales. O EL PAÍS confirmou que na delação homologada pelo STF Morales e outros ex-presidentes latino-americanos foram mencionados, conforme a proposta de delação vista pela reportagem. Todas as informações se cruzam com supostos pedidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ainda era presidente do Brasil.

Segundo Pinheiro, Lula lhe pediu para que assumisse uma obra de trecho da rodovia Tarija-Potosí na Bolívia que estava com problemas e era de responsabilidade de outra empreiteira brasileira, a Queiroz Galvão, para evitar um desgaste diplomático entre os países. Pinheiro diz ter explicado que esse projeto era inviável economicamente, mas diz ter ouvido de Lula que Morales “estaria disposto a compensar economicamente a empresa” com outro contrato para que assumisse a obra problemática. O empreiteiro diz ainda que Lula prometeu a liberação de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se a OAS assumisse o projeto.

Por um acordo de Lula e Morales, diz Pinheiro, a Bolívia retirou sanções impostas contra a Queiroz Galvão e autorizou que a OAS assumisse as obras da estrada Tarija-Potosí. Pinheiro cita, ainda, como compensação o fato da empreiteira ter conquistado a construção de estrada em Villa Tunari. No entanto, a OAS acabou perdendo o contrato, segundo Pinheiro, devido a conflitos sociais na região e à demora na liberação de recursos do BNDES.

O assunto repercutiu no cenário político boliviano, com a oposição a Morales cobrando investigações sobre os fatos. O ministro das Comunicações, Manuel Canelas, no entanto, rebateu as menções, exigindo “provas” das acusações, segundo o jornal boliviano La Razón. O embaixador boliviano no Brasil, José Kinn, disse também ao La Razón que se Pinheiro efetivamente firmou a delação com essas informações sobre Morales, são “declarações no marco de um acordo judicial de delação sobre algo que nunca existiu. Que o presidente Morales tenha atuado, a pedido de Lula, para entregar uma obra sem licitação” à OAS.

Pinheiro também mencionou Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile (exerceu dois mandatos, entre 2006-2010 e entre 2014-2018), como beneficiária de pagamentos da empreiteira. De acordo com Pinheiro, a OAS temia perder a obra da construção da Ponte Chacao, em consórcio com a coreana Hyundai, caso Bachelet ganhasse a eleição de 2013. Pinheiro disse ter pedido ajuda a Lula, que respondeu que falaria com o ex-presidente Ricardo Lagos ou Bachelet, para que a OAS não fosse prejudicada.

Pouco depois disso, Pinheiro diz ter recebido de Lula um pedido de dinheiro para a campanha de Bachelet. O primeiro pagamento, relatou o ex-presidente da OAS, só foi feito em 6 de junho de 2014, quando Bachelet já tinha reassumido a presidência. Pinheiro disse que foram pagos 101,6 milhões de pesos chilenos, repassados por contrato fictício com a empresa Martelli y Associados, que pertencia ao chileno Nicolás Martelli Montes. Bachelet, que hoje ocupa o posto de alta comissária para Direitos Humanos na ONU, rechaçou a versão de Pinheiro com quem diz nunca ter tido vínculo e considerou estranho ele ter falado sobre o assunto em uma delação que vem à tona agora. “Há um ex-presidente, Lula, que diz que isto é falso, e há o ex-presidente Lagos que diz nunca ter falado de dinheiro com Lula. Estamos em um nível de especulação… e eu não farei novas especulações”, disse Bachelet em entrevista a uma televisão do Chile. Uma procuradora chilena, Ximena Chong, chegou a viajar ao Brasil no ano passado para ouvir Pinheiro sobre as acusações que já haviam vazado, mas este preferiu não falar.

Outro ex-presidente da América Latina citado por Pinheiro em seu acordo de delação é Ollanta Humala, presidente do Peru entre 2011 e 2016. Humala e sua mulher já foram presos por suspeitas de lavagem de dinheiro num caso envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht, investigado pela procuradoria daquele país. No caso da OAS, Pinheiro diz que foram gastos pela empreiteira cerca de 859.000 reais com uma empresa do publicitário brasileiro Valdemir Garreta, que atuou na campanha de Humala em 2011.Pinheiro disse também que custeou serviços de comunicação prestados por Garreta para Susana Villarán, então prefeita de Lima.

A defesa de Humala no Brasil rebateu as declarações de Pinheiro. “Essa alegação do Léo Pinheiro é mentirosa”, afirmou o advogado Leonardo Massud, que representa o ex-presidente peruano no Brasil. “Tenho conhecimento de que houve contrato com Valdemir Garreta pra fazer campanha, mas essa declaração [de que dinheiro da OAS custeou a campanha] não condiz com a realidade”, acrescentou.

Garreta, por sua vez, fez acordo de delação premiada com o Ministério Público do Peru e o EL PAÍS apurou que ele deu a mesma versão de Pinheiro aos procuradores peruanos, de que recebeu pagamentos da OAS para custear a campanha de Humala. Em depoimento à Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira, Garreta confirmou também a versão de Pinheiro, de que recebeu dinheiro da empreiteira para a campanha de Humala. “Eu fiz uma campanha presidencial no Peru em 2011… o primeiro candidato que eu ajudei a eleger era um presidente de direita no Peru que se chama Ollanta Humala. Fizemos a campanha dele. A OAS financiou a nossa prestação de serviço. Ganhamos a eleição, criamos um prestígio profissional muito grande no Peru”, afirmou. Massud, no entanto, questiona o posicionamento de Garreta. “É bom destacar que na Operação Lava Jato, há vários casos em que pessoas dizem ter recebido dinheiro a um título [por alguma razão], mas receberam por outra razão ou mesmo ficaram com os recursos, dado que nessas operações havia pouco controle, pois muitas dessas ações eram feitas na base da confiança”, diz o advogado de Humala.

Triplex

O ex-presidente da OAS revelou fatos que considera serem criminosos, entre os quais as supostas negociações comprometedoras com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a polêmica reserva e reforma de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista, pela qual ele mesmo já foi condenado com o ex-presidente. Pinheiro já havia falado a respeito do triplex, em juízo, ainda como testemunha no processo contra o Lula. Seu depoimento foi decisivo para a condenação do ex-presidente no caso do triplex.

Quando começou a negociar seu acordo de delação premiada, em 2016, Pinheiro negava que a reforma do triplex tivesse sido uma forma de repasse de propina. Mas posteriormente em depoimento à Justiça assumiu que essa benfeitoria saiu da cota de propinas que o PT tinha direito por contratos da OAS com a Petrobras e, depois de condenado, Pinheiro manteve a mesma versão em sua proposta de delação premiada, de que a reforma e a reserva do apartamento eram propina.

A defesa de Lula já declarou que as alegações de Pinheiro são mentirosas e que são parte de uma perseguição política contra o ex-presidente. Em entrevista ao EL PAÍS, Lula citou a delação de Pinheiro. “O Léo [Pinheiro], que estava preso aqui [em Curitiba] e fez a denúncia contra mim, passou três anos dizendo uma coisa e depois mudou o discurso. Meu advogado perguntou o porquê disso e ele disse ‘meu advogado me orientou’”.

Reportagem do Intercept em conjunto com a Folha de S. Paulo, publicada em julho deste ano, também revela detalhes das conversas entre procuradores de Curitiba em que eles constatam que a delação, inicialmente, era “muito ruim”, uma vez que ele negava inicialmente que o triplex do Guarujá era fruto de propinas de corrupção. A sua versão mudou quase um ano depois, como mostraram as mensagens trocadas pela força-tarefa, e analisadas pela Folha/Intercept. Mas Pinheiro refuta que houve mudanças. Quando ainda estava preso em Curitiba, Pinheiro chegou a enviar uma carta para contestar a reportagem e assegurar que não mudou a versão de sua delação.

O acordo de Léo Pinheiro foi fechado pela PGR pelo fato dele mencionar políticos com foro privilegiado, que são julgados diretamente pela Suprema Corte. Mas, para além da demora em fechar o acordo e da suposta mudança de versões para acusar Lula, a delação ficou marcada por outro episódio. Seis procuradores chegaram a pedir demissão coletiva do gabinete de Dodge, porque discordaram do pedido da chefa, de arquivamento sumário de algumas acusações feitas por Pinheiro. Dentre elas, uma que envolvia, por exemplo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O STF aceitou o pedido de Dodge e tirou esses trechos da delação.

Colaboraram Rocío Montes (Chile), Jacqueline Fowks (Peru) e Fernando Molina (Bolívia).

 

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BOLIVIA | INICIA LA ÚLTIMA ETAPA DE LA CAMPAÑA ELECTORAL EN BOLIVIA

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BOLIVIA | INICIA LA ÚLTIMA ETAPA DE LA CAMPAÑA ELECTORAL EN BOLIVIA
Arranca última etapa de campaña electoral en Bolivia

Los partidos políticos que se enfrentan por la presidencia de Bolivia podrán iniciar su propaganda electoral este viernes en lo que representa la última campaña antes de los comicios fijados para el 20 de octubre.

Telesur – La presidenta del Tribunal Supremo Electoral (TSE), María Eugenia Choque, comunicó que el calendario electoral se sigue cumpliendo con normalidad y a partir de este viernes se habilita la propaganda en los medios de comunicación autorizados.

Choque señaló, además, que la propaganda de los nueve partidos y alianzas habilitados solo pueden ser divulgados por los 628 medios de comunicación registrados en el TSE en semanas pasadas.

Este período de propaganda que incluye, no solo los medios de comunicación, sino también actos en la calle, se prolongará hasta la medianoche del 16 de octubre.

Mientras Choque afirma la normalidad del proceso electoral, sectores de la oposición acusan sin pruebas al gobierno en el poder de maniobrar un plan de fraude electoral.

La diputada opositora Eliane Capobianco, de la alianza Bolivia Dijo No, que postula a la presidencia al senador Óscar Ortiz, dijo este jueves que presumía el montaje de un fraude porque en los últimos días fueron cambiados varios funcionarios de una unidad del TSE vinculada al sistema de transmisión de resultados de votación.

Al ser preguntada sobre estas acusaciones, la presidenta del TSE recordó que tanto el padrón de votantes como los sistemas informáticos electorales han sido auditados el año pasado por la Organización de Estados Americanos (OEA) que aseguraron una confiabilidad del 100 por ciento.

Las encuestas de intención de votos aplicadas en Bolivia arrojan una victoria segura de Evo Morales, sin necesidad de ir a una segunda vuelta.

Morales ha asegurado en varias ocasiones que respetará el resultado de las elecciones generales, independientemente de cual sea.

El próximo 20 de octubre, los bolivianos también escogerán, además del presidente y el vicepresidente, a todos los miembros de la la Asamblea Legislativa Plurinacional y los representantes de Bolivia en parlamentos regionales.

CANCILLER RECHAZA INJUSTIFICADA EXPULSIÓN DE DOS FUNCIONARIOS DE LA MISIÓN PERMANENTE DE CUBA EN LA ONU

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CANCILLER RECHAZA INJUSTIFICADA EXPULSIÓN DE DOS FUNCIONARIOS DE LA MISIÓN PERMANENTE DE CUBA EN LA ONU
Sede de la Organización de Naciones Unidas (ONU). Foto: ONU

El Gobierno de EE. UU. expulsó a dos miembros de la misión diplomática de Cuba ante la Organización de Naciones Unidas (ONU) por supuestamente «haber desarrollado actividades contra la seguridad nacional del país norteamericano»

Autor: Granma | internet@granma.cu – El Gobierno de EE. UU. expulsó a dos miembros de la misión diplomática de Cuba ante la Organización de Naciones Unidas (ONU) por supuestamente «haber desarrollado actividades contra la seguridad nacional del país norteamericano».

Además, la vocera del Departamento de Estado estadounidense, Morgan Ortagus, confirmó en su cuenta de Twitter que el cuerpo diplomático cubano ante la ONU deberá permanecer en Manhattan, Nueva York, en donde se localiza la sede del organismo.

El canciller Bruno Rodríguez Parrilla, desde su cuenta en Twitter, expresó el firme rechazo de Cuba a la calumniosa acusación e injustificada medida, que se inscribe en la escalada agresiva de los últimos meses contra la Isla.

«Rechazo categóricamente la injustificada expulsión de dos funcionarios de la Misión Permanente de Cuba en la ONU y el endurecimiento de la restricción de movimiento a los diplomáticos y familias. Es vulgar calumnia la imputación de que realizaron actos incompatibles con su status diplomático».

Bruno Rodríguez Parrilla alertó que la expulsión de los dos diplomáticos de la Misión de Cuba en la ONU y el aumento de la restricción de movimiento a los restantes tienen el objetivo de provocar una escalada diplomática que lleve al cierre de embajadas bilaterales, endurecer aún más el bloqueo y crear tensiones entre ambos países.

La expulsión de los diplomáticos cubanos se da en el marco de la Asamblea General de la ONU, que reúne a jefes de Estado y cancilleres de todo el mundo.

MUNDO | EUA EXPULSAM MEMBROS DE MISSÃO CUBANA NA ONU

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MUNDO | EUA EXPULSAM MEMBROS DE MISSÃO CUBANA NA ONU
EUA expulsam diplomatas cubanos a poucos dias da Assembleia Geral da ONU

Governo americano alega questão de segurança nacional e diz que diplomatas conduziam “operações” contra os Estados Unidos. Havana acusa Washington de sabotar diplomacia bilateral.

Deutsche Welle – Os Estados Unidos expulsaram nesta quinta-feira (19/09) dois membros da missão cubana da ONU, a poucos dias da Assembleia Geral da entidade, alegando ameaças à segurança nacional do país. Em comunicado o órgão afirmou que pediu a “partida imediata” dos dois diplomatas.

A porta-voz do Departamento de Estado americano, Morgan Ortagus, justificou a medida afirmando que os dois cubanos estariam tentando “conduzir operações de influência contra os Estados Unidos”, o que conflagraria um abuso de seus “privilégios de residência”.

“Levamos a sério toda e qualquer investida contra a segurança nacional dos EUA”, escreveu Ortagus em sua conta no Twitter. “Continuaremos a investigar outros que estejam manipulando seus privilégios de residência”, acrescentou.

Ortagus disse que a movimentação de membros da missão cubana da ONU ficará restrita a Manhattan, onde se localiza a sede das Nações Unidas.

O governo cubano condenou a decisão americana. “Rechaço categoricamente a expulsão injustificada de dois funcionários da missão permanente de Cuba na ONU e o endurecimento das restrições de movimento aos diplomatas cubanos e suas famílias”, afirmou o ministro cubano do Exterior, Bruno Rodríguez, em seu perfil no Twitter.

O ministro disse se tratar de uma “calúnia vulgar a imputação de que [os diplomatas cubanos] realizaram atos incompatíveis com seu status diplomático”. Segundo afirma, a medida teria como objetivo “provocar uma escalada diplomática que leve ao fechamento das embaixadas bilaterais, endurecer ainda mais o bloqueio e criar tensões entre ambos os países”, afirmou, se referindo ao embargo comercial imposto a Cuba pelos EUA.

O Departamento de Estados não mencionou o nome dos diplomatas expulsos ou quais funções exerciam na missão cubana, além de não especificar quais seriam as atividades contra a segurança nacional americana que teriam promovido. A missão diplomática de Cuba na ONU é composta de 16 pessoas.

As expulsões ocorrem na semana anterior à 74ª Assembleia Geral da ONU, que o governo cubano utiliza como uma plataforma para tentar pôr fim ao embargo comercial e econômico imposto por Washington. A cada ano, desde 1992, a Assembleia aprova um texto que, apesar de não caráter vinculativo, insta o governo americano a acabar com o bloqueio, ressaltando os efeitos negativos da medida.

Em 1947, quando a ONU e os EUA aprovaram o acordo para a instalação da sede da entidade em Nova York, as autoridades americanas se comprometeram a não impor nenhum impedimento de trânsito de entrada ou de saída dos diplomatas acreditados.

Cuba e os EUA possuem um histórico de expulsões mútuas de diplomatas. As relações entre os dois países se deterioraram com a chegada de Donald Trump à Casa Branca, que retrocedeu os avanços diplomáticos obtidos pelo governo de seu antecessor, o ex-presidente Barack Obama.

Em setembro de 2017, os EUA  recolheram a maioria de seus diplomatas em Havana. No mês seguinte, Trump expulsou 15 representantes cubanos nos EUA. Seu governo reforçou o embargo comercial, impôs restrições ao turismo e às viagens de cidadãos americanos à ilha.

RC/afa/afp/dpa

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SENADO VAI AO STF CONTRA A LAVA JATO E PODE ISOLAR BARROSO NA SUPREMA CORTE

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SENADO VAI AO STF CONTRA A LAVA JATO E PODE ISOLAR BARROSO NA SUPREMA CORTE
Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), concede entrevista.\r\rFoto: Marcos Brandão/Senado Federal (Foto: Marcos Brandão/Senado Federal)

Brasil247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se queixou que a operação da Lava Jato, autorizada pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, não tinha a anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR), lembra o jornalista Esmael Morais. Barroso é amigo do procurador Deltan Dallagnol, que está “ferido” pelas reportagens da Vaza Jato.

Por Esmael Morais, em seu blog – Em Brasília, o k-suco vai ferver mais ainda. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a intimidação da Casa.

Alcolumbre se referiu à ação da Polícia Federal, nesta quinta-feira (19), no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo.

O presidente do Senado se queixou que a operação da Lava Jato, autorizada pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, não tinha a anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Barroso é amigo do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, que está “ferido” pelas reportagens da Vaza Jato.

Davi Alcolumbre vê a operação da PF como ‘grave’ e ‘drástica interferência’ porque os motivos alegados na decisão judicial estariam entre os anos 2012 e 2014, portanto não se justificando a busca e a apreensão ocorrida hoje no Senado. Ou seja, pelo lapso temporal, teria dado tempo de Bezerra Coelho ocultar supostas provas mais de um milhão de vezes.

“A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado”, diz uma nota divulgada pelo presidente do Senado.

O senador Bezerra, por sua vez, disse que foi vítima de perseguição política do ministro Sérgio Moro. Segundo o líder do governo, sua posição em defesa de garantias fundamentais incomoda o ex-juiz da Lava Jato.

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MOVIDO A PARANOIA |DOCUMENTOS E ÁUDIOS INÉDITOS MOSTRAM PLANO DE BOLSONARO PARA POVOAR AMAZÔNIA

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MOVIDO A PARANOIA |DOCUMENTOS E ÁUDIOS INÉDITOS MOSTRAM PLANO DE BOLSONARO PARA POVOAR AMAZÔNIA

Áudios inéditos: o plano de Bolsonaro para povoar a Amazônia contra chineses, ONGs e a Igreja.

The Intercept Brasil | Tatiana Diastatiana – O governo de Jair Bolsonaro está discutindo, desde fevereiro, o maior plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia desde a ditadura militar. Gestado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com coordenação de um coronel reformado, o projeto Barão de Rio Branco retoma o antigo sonho militar de povoar a Amazônia, com o pretexto de desenvolver a região e proteger a fronteira norte do país.

Documentos inéditos obtidos pelo Intercept detalham o plano, que prevê o incentivo a grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para se estabelecer na Amazônia e aumentar a participação da região norte no Produto Interno Bruto do país. A revelação surge no momento em que o governo está envolvido numa crise diplomática e política por conta do aumento do desmatamento no Brasil. Bolsonaro se comprometeu a proteger a floresta em pronunciamento em cadeia nacional de televisão, mas o projeto mostra que a prioridade é outra: explorar as riquezas, fazer grandes obras e atrair novos habitantes para a Amazônia.

O plano foi apresentado pela primeira vez em fevereiro deste ano, quando a secretaria ainda estava sob o comando de Gustavo Bebbiano. O então secretário-geral da Presidência iria à Tiriós, no Pará, em uma comitiva com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, dos Direitos Humanos, para se reunir com entidades locais. Bolsonaro, no entanto, não sabia da viagem. Foi surpreendido pelas notícias e vetou a comitiva — uma das razões que culminaram na crise que tirou Bebbiano do governo em 18 de fevereiro. O plano acabou sendo apresentado dias depois só pelo coronel reformado Raimundo César Calderaro, seu coordenador, sem alarde, em reuniões fechadas com políticos e empresários locais.

Parte do conteúdo do encontro foi revelado no mês passado pelo Open Democracy. O Intercept, agora, teve acesso a áudios e à apresentação feita durante uma reunião organizada pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos no dia 25 de abril deste ano na sede da Federação da Agricultura do Pará, a Feapa, em Belém. A secretaria afirmou ter reunido a sociedade, academia e autoridades locais para ouvir opiniões e sugestões que guiarão os estudos sobre o programa. Mas os documentos, até agora inéditos, revelam que indígenas, quilombolas e ambientalistas parecem ter ficado de fora da programação.

Na apresentação, os responsáveis esmiuçaram a preocupação do governo com a “campanha globalista” que, de acordo com o material, “relativiza a soberania na Amazônia” usando como instrumentos as ONGs, a população indígena, quilombola e os ambientalistas. E afirmaram ser necessária a execução de obras de infraestrutura — investimentos “com retorno garantido a longo prazo” —, como hidrelétricas e estradas, para garantir o desenvolvimento e a presença do estado brasileiro no local.

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Fumaça de incêndios na floresta amazônica na região de Altamira, no Paraná, em agosto passado. Foto: João Laet/AFP/Getty Images

1Industrialização de minérios amazônicos

O documento mostra que o governo vê como “riquezas” os minérios, o potencial hidrelétrico e as terras cultiváveis do planalto da Guiana, que ficam entre o Amapá, Roraima e o norte do Pará e do Amazonas. “Tudo praticamente inexplorado”, “distante do centro do Brasil”, “e de costa (sic) para as riquezas do norte”, diz um slide.

O plano prevê três grandes obras, todas no Pará: uma hidrelétrica em Oriximiná, uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos e a extensão da BR-163 até o Suriname. O objetivo é integrar a Calha Norte do Pará, na fronteira, ao centro produtivo do estado e do país. A região, extremamente pobre e com baixa densidade demográfica, está cortada por rios e é de difícil acesso. Também é a mais preservada do Pará, estado campeão em desmatamento.

No plano, a BR-163, que começou a ser construída nos anos 1970, seria estendida até a fronteira norte do Brasil, ligando hidrovias e cortando a Amazônia do Suriname até o “centro de poder” do país — hoje, a rodovia vai de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, até Santarém, no Pará.

O objetivo é escoar a produção de soja do centro-oeste e integrar uma região até agora “desértica”, nas palavras do secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Maynard Santa Rosa, um militar da reserva dado a teorias da conspiração sobre as intenções de ambientalistas na floresta e que alimenta paranoias sobre a insegurança das fronteiras brasileiras no extremo norte devido à “escassez populacional”. Ele defende a extensão da estrada desde pelo menos 2013 Pelo projeto, a rodovia também atravessaria a Reserva Nacional de Cobre e Associados, rica em minérios, e daria acesso a uma região de savanas que pode ser convertida em plantações de soja e milho.

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Mapa: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil

O governo diz que a ampliação “possibilitará livre mobilidade de cerca de 800 mil habitantes” que moram nas cidades da região e dependem de hidrovias. Também aposta que a construção terá “impacto direto” na redução do valor do transporte de grãos na região. No total, a interligação das rodovias, que inclui uma ponte sobre o Rio Amazonas beneficiariam 2 milhões de pessoas, argumenta a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.

A BR-163 é há três décadas uma via precária devido à falta de asfalto. “Quando olhamos projetos como esse, não sei se estamos falando em infraestrutura para a Amazônia”, me disse Caetano Scannavino, coordenador da ONG Saúde e Alegria e morador de Santarém. “O que essa região está precisando e esperando há 30 anos é o término do asfaltamento. Então, de repente, surge uma estrada em uma ponta, uma hidrelétrica, e tudo isso sem respostas concretas e efetivas em relação à obras que começaram e não terminaram”. A obra está a cargo dos militares, e o governo promete asfaltar o último trecho até o final do ano.

As margens da BR-163 na altura do Pará são, hoje, um dos principais focos de conflitos agrários no país. A região de Novo Progresso, por exemplo, foi o epicentro do Dia do Fogo, evento marcado por ruralistas no WhatsApp para incendiar diversas áreas do local para mostrar apoio às políticas de Bolsonaro para a região. O fogo simultâneo chamou a atenção internacional e foi estopim da crise diplomática com o presidente da França, Emmanuel Macron – o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

‘A questão não é ser contra a infraestrutura, mas respeitar os devidos ritos de consultas’.

Em um artigo publicado em um jornal de Santarém, o coordenador do projeto Barão do Rio Branco, o coronel Calderaro, explicou as razões do plano: viabilizar que as riquezas do Brasil “se movimentem ‘porta à porta’ (sic), em toda a Nação” e possibilitar o acesso dos brasileiros “às suas próprias terras ricas, no planalto ao norte, em seus municípios”.

O objetivo da hidrelétrica em Oriximiná seria reduzir a quantidade de apagões na região e abastecer a Zona Franca de Manaus. Segundo a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, além da segurança energética, a hidrelétrica em Trombetas também viabilizará a industrialização do minério de alumina-alumínio, “abundante nos municípios da Calha Norte, principalmente em Oriximiná e Óbidos”. E reduzirá gastos públicos com as termoelétricas, “com impacto direto na redução de emissão de gás carbônico”.

Não é a primeira tentativa: outros projetos, no mesmo rio Trombetas, já foram abandonados por causa do impacto socioambiental em comunidades indígenas e quilombolas. Na região, há registro, inclusive, de tribos indígenas isoladas – mas isso não freia o ímpeto do novo governo.

“Nos preocupa muito a forma na qual as coisas vêm sendo feitas”, diz Scannavino. “A questão não é ser contra a infraestrutura. É importante rever a forma como ela vem sendo implantada, sem respeitar os devidos ritos de consultas”.

Truckers line up behind a banner reading "For the regularization of garimpos (illegal mines) in Tapajos", referring to the Tapajos River, on the BR 163 highway, blocked by "garimpeiros" -illegal gold miners- during a protest in Morais Almeida, Itaituba, Para state, Brazil, on September 13, 2019. - Members of an indigenous tribe in the Amazon in northern Brazil on Friday called for wildcat miners to be allowed to prospect for gold on their land, saying it was a source of income. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP)        (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)
Caminhões usados para o transporte de grãos de soja parados na BR-163 em setembro em Itaituba, Paraná, devido a um bloqueio feito por garimpeiros que pediam a regularização de áreas de mineração ilegal, uma promessa história de Jair Bolsonaro. Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images

2Os chineses no Suriname

Na apresentação do projeto, o governo diz enxergar uma oposição orquestrada à sua “liberdade de ação” na região. Os slides listam os previsíveis supostos opositores: ONGs ambientalistas e indigenistas, mídia, pressões diplomáticas e econômicas, mobilização de minorias e aparelhamento das instituições.

Na visão da gestão Bolsonaro, a população tradicional — indígenas e quilombolas — é um empecilho à presença do estado no local. Segundo o projeto, a “situação econômica do Brasil”, aliada aos paradigmas do “indigenismo”, “quilombolismo” e “ambientalismo”, eram entraves do passado. O “novo paradigma”, com o governo Bolsonaro, com o “liberalismo” e o “conservadorismo”, traz “nova esperança para a Pátria”. “Brasil acima de tudo”, diz o slide, repetindo o slogan de campanha do ex-deputado.

Em um áudio gravado durante a reunião e enviado ao Intercept por uma fonte que pediu para não ser identificada, o General Santa Rosa afirmou que o Brasil precisa agir para garantir a soberania na fronteira com o Suriname, país que recebe investimento e imigrantes chineses. Segundo ele, a China tem resolvido conflitos em fronteiras promovendo políticas de imigração em massa para regiões problemáticas ou que são consideradas estratégicas, como a Sibéria, o Nepal e o Suriname. “Na fronteira oeste da Sibéria tem mais chinês hoje do que cossaco. A Rússia está acordando para um problema de segurança nacional muito sério. Nós temos que acordar aqui antes que o problema ocorra”, disse, na gravação.

Perguntei a Mauricio Santoro, professor de relações internacionais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, se a preocupação encontra respaldo na realidade. Ele explicou que a China não tem uma política de imigração de seus cidadão. Pelo contrário: o país está tentando atrair de volta o pessoal técnico e científico que vive no Ocidente.

Na Rússia, de fato há uma presença crescente de imigrantes chineses, em terras em que os dois países disputaram nos séculos 17 e 18 e ainda despertam preocupação do lado russo. No Suriname — país muito pequeno, com 500 mil habitantes — também houve uma onda de imigração chinesa que acompanhou os investimentos do país oriental. “Nos últimos anos a China tem investido bastante no país, que tem reservas minerais significativas, e aumentado sua influência por meio de ajuda internacional e empréstimos ao governo local”, diz Santoro. Mas também há imigração de brasileiros para lá, sobretudo, segundo o pesquisador, para explorar oportunidades nos garimpos ou na construção civil.

“Os militares tendem a ver a presença de estrangeiros na Amazônia, sobretudo de países de fora da América do Sul, como um problema e um risco à segurança nacional. Isso diz mais sobre a visão de mundo das Forças Armadas brasileiras do que sobre os objetivos de outras nações na região”, argumentou Santoro.

Não é a primeira vez que esse temor aparece. Em um texto de 2013, o general Santa Rosa diz que o contexto estratégico na região era “preocupante”. “Pressões ambientalistas e indigenistas de toda a ordem invalidam as políticas governamentais. No entorno, multiplicam-se os ilícitos transnacionais”, ele escreveu. “A Venezuela tende à fragmentação da ordem interna. O Suriname e a Guiana enfrentam o problema da expansão chinesa.” Em uma entrevista no mesmo ano, Santa Rosa dá a dimensão de sua preocupação: “o maior problema geopolítico da Amazônia é o vazio populacional”. “Eu acredito que criar reservas [indígenas] na faixa de fronteira contrariando interesse nacional é um crime de lesa-pátria. Diga o antropólogos o que quiserem, a antropologia militante o que quiser. Para mim é um crime de lesa pátria.”

Professor do Programa de Pós Graduação em Estudos de Fronteiras da Universidade Federal do Amapá, Paulo Correa também me disse que o temor de uma invasão pela fronteira na região não faz sentido – a região é remota dos dois lados, cercada por rios de difícil acesso e pequenas cidades. “Estamos falando de uma das fronteiras mais desabitadas que existem.” Debaixo da terra, porém, há um potencial desconhecido. “Ali é uma região inexplorada do ponto de vista dos minérios. Tem muito ouro e bauxita. Esse poderia ser um interesse: os recursos minerais”, diz o cientista político.

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Índias e criança Kayapós em Altamira, em agosto passado: projeto de Bolsonaro para a Calha Norte da Amazônia irá afetar 27 terras indígenas da região.

Foto: João Laet/AFP/Getty Images

Para proteger as fronteiras, os militares planejam também desenvolver a região – sem explicar como ou a que custo ambiental, social e financeiro. “Tem que aumentar a renda, a contribuição da Amazônia para o PIB do Brasil, que hoje não passa de 5,4% numa região riquíssima. Nós temos que chegar a 50%, pelo menos, para equilibrar o restante do país”, disse na gravação o homem que aparenta falar em nome do governo Bolsonaro.

Na verdade, hoje o PIB gerado pela Amazônia Legal corresponde a 8,6% do total do Brasil — fatia que vem aumentando. Para se chegar ao valor proposto, a Amazônia precisaria gerar uma riqueza quase duas vezes maior à de São Paulo, estado mais rico do Brasil, hoje responsável por 31% do PIB.

Nenhuma organização indígena foi envolvida no projeto. Elas ficaram sabendo do projeto Barão de Rio Branco pela imprensa.

Em uma nota técnica, quatro organizações afirmaram que o projeto do governo “causará impactos destrutivos e irreversíveis para nós, povos indígenas, e o nosso modo de vida, baseado no uso sustentável dos recursos naturais, fato que permitiu até aqui a conservação de uma das áreas de maior preservação ambiental do planeta”. O texto é assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará e pela Federação dos Povos Indígenas do Pará.

Segundo o documento dos indígenas, publicado em maio, o plano “rasgaria pelo meio” terras indígenas reconhecidas pelo estado brasileiro — o que o tornaria inconstitucional.

No total, o projeto Barão de Rio Branco afetaria 27 terras indígenas e áreas protegidas da chamada Calha Norte — a terra indígena Wajãpi, no Amapá, onde foi relatado o assassinato de um cacique por garimpeiros, é uma delas.

Terras indígenas na Calha Norte que seriam afetadas pelo projeto Barão do Rio Branco.

Mapa: Combate Racismo Ambiental

3Uma antiga obsessão dos militares

Não é a primeira vez que as Forças Armadas traçam um plano de defesa da Amazônia — e nem que ignoram a população indígena que vive no local. O Exército tem uma preocupação antiga com as fronteiras do norte.

O país tem, desde o século 18, políticas de desenvolvimento para a região, passando pela Superintendência para a Valorização Econômica da Amazônia de Getúlio Vargas, até chegar ao governo instalado após o golpe de 1964. Conhecida como Operação Amazônia, o plano de colonização criado na ditadura militar visava integrar nos anos 1960 o território com estradas, povoando seus entornos com empreendimentos agrícolas e empresariais. Seu lema revela o objetivo: “ocupar para não entregar”.

“Havia um aspecto da doutrina que dizia que o Brasil não podia ter espaços vazios porque seriam ameaças à segurança nacional”, me disse João Alberto Martins Filho, que pesquisa as Forças Armadas há três décadas. “O conceito era de que era necessário vivificar as regiões com baixa ocupação populacional, e isso se transformou em política de estado”.

Além de criar órgãos para isso, como a Sudam, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, os militares investiram em megaobras de infraestrutura na região. Para garantir a implantação do plano, atacaram os ambientalistas — acusados de apátridas e inimigos da nação — e passaram por cima dos povos tradicionais – os indígenas e quilombolas.

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Vista aérea de garimpo ilegal próximo à terra indígena Menkragnoti, em Altarima, em agosto passado. Foto: João Laet/AFP/Getty Images

Durante a construção da BR-174, a Manaus-Boa Vista, por exemplo, o Exército realizava “demonstrações de força” com metralhadoras, granadas e dinamites contra os indígenas Waimiri-Atroari. A ideia era mostrar que os militares eram muito mais fortes do que eles. “A estrada é irreversível, como é a integração da Amazônia ao país. A estrada é importante e terá que ser construída, custe o que custar. Não vamos mudar o seu traçado, que seria oneroso para o batalhão, apenas para pacificarmos primeiro os índios”, disse em 1975 o Coronel Arruda, comandante do 6º Batalhão de Engenharia e Construção, em depoimento disponível no relatório da Comissão Nacional da Verdade.

‘Exército se preocupa com a presença de ambientalistas, ONGs e até da Igreja Católica, vistos como manipuláveis e que permitiriam a internacionalização da Amazônia’.

O embate não ficou só no campo da demonstração: milhares de indígenas foram massacrados. Em 1972, havia cerca de 3 mil Waimiri-Atroari. Em 1983, eram 350.

“Os militares ignoravam completamente a existência da população indígena”, diz Martins Filho. Estima-se que mais de 8 mil indígenas tenham sido mortos durante o regime — eles eram vítimas de envenenamento, pistolagem, confronto com militares, fazendeiros e de doenças trazidas pelos brancos durante a colonização e as grandes obras, principalmente rodovias.

A intenção do governo com a construção de estradas era trazer pessoas do nordeste e do sul do país para começarem a ocupar a região. Mas o processo era precário: não havia água, eletricidade, escolas. Muitas vezes, os colonos eram largados na beira da estrada sem nada — nem mesmo a demarcação dos lotes de terra. Muitos não resistiram às condições adversas na Amazônia, como a malária. A estratégia é apontada como uma das origens dos conflitos fundiários que acontecem até hoje na região — e, apesar de ter promovido um aumento na população dos estados na Amazônia legal, passou longe de conseguir ocupar e desenvolver o território do jeito que os militares esperavam.

Com o fim da guerra fria, o contexto geopolítico mudou, e a preocupação dos militares passou a ser os EUA. Entre os anos 1980 e 1990, começou a surgir na comunidade internacional uma discussão sobre se o Brasil estava falhando em proteger a Amazônia.

Os quartéis passaram a temer que os americanos invadissem a floresta sob a justificativa de proteger o meio ambiente global. O receio foi abrandado com políticas ambientais mais efetivas, como a criação do Ibama, e se manteve relativamente discreto nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Mas, com a crise econômica e a oposição dos militares ao governo de Dilma Rousseff, as teses sobre a perda de soberania na região voltaram a fermentar.

Hoje, o Exército acredita que há uma “grande estratégia indireta” de anulação do estado brasileiro na Amazônia. A tese tomaria o lugar do medo de uma invasão militar, popular na caserna durante a ditadura. A dissolução do estado brasileiro na região aconteceria com apoio internacional para que os indígenas fundassem novas nações baseadas em etnias. Há um temor antigo, por exemplo, de que os Yanomami brasileiros se juntem com os venezuelanos na criação da nação Yanomami.

É por isso que o Exército se preocupa com a presença de ambientalistas, ONGs e até da Igreja Católica no local, vistos como passíveis de manipulação por outros países e que permitiriam a internacionalização da Amazônia.

A realização do Sínodo da Amazônia, em outubro deste ano, por exemplo, é vista com preocupação pela cúpula militar por seu “viés político”. No encontro, organizado pelo Vaticano, 250 bispos líderes da Igreja Católica discutirão por 21 dias o tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. Em uma apresentação em agosto, os generais Alberto Cardoso e Villas Bôas disseram que o Sínodo, a mídia, os governos, a ONU, as ONGs e o Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, são os “instrumentos” para a “grande estratégia indireta”.

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Floresta incendiada em Altamira, no Pará, em agosto passado. Fotos: João Laet/AFP/Getty Images

4Da crise à oportunidade

O governo queria que o projeto Rio Branco fosse viabilizado por um decreto em um prazo de 100 dias a partir de janeiro, mas isso não aconteceu. O plano, no entanto, tem sido discutido em reuniões fechadas. Seu coordenador, o coronel Raimundo César Calderaro, foi em fevereiro ao Rio de Janeiro se reunir com engenheiros do Instituto Militar de Engenharia para tratar do projeto. Também procurou cartas cartográficas da região feitas pela Marinha. Em março, discutiu o plano com o Secretário de Assuntos Estratégicos do governo, general Santa Rosa.

O projeto também foi apresentado em abril a empresários do agronegócio na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará. Dentro do Palácio do Planalto, foram feitas várias reuniões para discutir o assunto. A última delas, em 19 de junho, contou com a participação do general Santa Rosa, do secretário de Planejamento Estratégico, Wilson Trezza, e do diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos, Paulo Érico Santos de Oliveira. Não há, na agenda oficial, registro de participação de autoridades do Ministério do Meio Ambiente nessas discussões.

Segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos, o programa Barão do Rio Branco “ainda se encontra em fase de discussão e de amadurecimento”. “Está prevista a constituição de um grupo de trabalho interministerial, por meio de Decreto, para a elaboração do Programa Barão do Rio Branco. No entanto, ainda não há data para publicação”, disse a assessoria de imprensa do órgão.

A secretaria afirmou que não houve visita oficial de comitiva interministerial para apresentação do programa no Pará. Não é verdade. Segundo o Portal Transparência, César Calderaro foi à Santarém em visita oficial de comitiva interministerial em fevereiro de 2019, com recursos da própria secretaria. Discutiu o projeto, inclusive, com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, do Democratas, e o encontro foi registrado publicamente no Facebook.

Desde agosto, a Amazônia tem sido o palco da maior crise internacional no governo Bolsonaro. Por causa do desmatamento recorde e das queimadas de grandes proporções, autoridades estrangeiras têm mostrado preocupação sobre a eficiência do Brasil em cuidar da maior floresta tropical do mundo — e reacenderam os velhos temores dos militares sobre a suposta internacionalização da Amazônia.

Emmanuel Macron, presidente da França, cobrou publicamente ações do governo brasileiro para proteger a região. O presidente francês cogitou solicitar “status internacional” à Amazônia – pedir à ONU que ela seja gerida por outros países – se a catástrofe ambiental continuar.

Autointitulada “sem ideologia”, a gestão de Bolsonaro e de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é marcada pelo desmonte do Ibama e de órgãos de monitoramento, como o Inpe. Em campanha, Bolsonaro avisou que não demarcaria nem “mais um centímetro” de terras indígenas, e, quando assumiu, colocou Nabhan Garcia — um ruralista conhecido por gostar de fuzis para expulsar supostos invasores de terras — à frente da reforma agrária e das demarcações.

O resultado? Em 2019, dados prévios indicam que o desmatamento é 50% maior do que no ano passado — e a estimativa pode ser maior, já que os dados consolidados no final de ano costumam ser muito maiores do que os dados divulgados mês a mês pelo Inpe. Segundo esse sistema, julho foi o pior mês, com um aumento de 278% no desmatamento em relação a julho do ano passado.

Embora os incêndios sejam comuns nessa época do ano, dados do Inpe também mostram que, este ano, as queimadas aumentaram 84% em relação ao período de janeiro a agosto de 2018. E há evidências de que muitos focos foram causados de propósito por madeireiros e grileiros em apoio à política de Bolsonaro de afrouxar a fiscalização ambiental. Pior: o governo foi alertado pelo Ministério Público do Pará que seus apoiadores fariam as queimadas, nas margens da mesma BR-163 que o governo quer expandir, mas não fez nada. O Ibama diz que não agiu por falta de proteção para seus fiscais.

Acuado, Bolsonaro seguiu a cartilha do projeto Rio Branco na resposta à crise. Primeiro, acusou ONGs de terem provocado os incêndios para “chamar atenção”. Em uma reunião com governadores dos estados da Amazônia Legal há duas semanas, afirmou que reservas indígenas têm a intenção de “inviabilizar o país” e que políticas de proteção usaram indígenas “como massa de manobra” e impediram que as riquezas da região fossem usadas “para o bem comum”. Também disse que as ONGs são uma maneira de deixar intacta a Amazônia para “futura exploração de outros países”.

‘O objetivo dos militares, pensando estrategicamente, é esse: se reaproximar do governo’.

O tom foi alinhado com a cúpula militar. O general Villas-Bôas disse que a manifestação de Macron foi um “ataque direto à soberania brasileira”; Heleno, que “querem frear nosso inevitável crescimento econômico”; e Mourão, que transformar os incêndios em crise “é má-fé de quem não sabe que os pulmões do mundo são os oceanos, não a Amazônia”.

Para Martins Filho, o Exército, que enfrentava um mal-estar com o alto escalão do Planalto, em Brasília, viu na crise uma oportunidade. “O objetivo dos militares, pensando estrategicamente, é esse: se reaproximar do governo”, me disse o pesquisador.

Perguntei ao Exército sobre o projeto Rio Branco e preocupações com a soberania nacional na Amazônia. Por meio de sua assessoria de imprensa, a instituição afirmou que não responde sobre o projeto e não tem declarações a fazer sobre o tema. Também afirmou que o coronel Calderaro não fala pelo Exército. Questionado a respeito, o ministério do Meio Ambiente não respondeu se o projeto Rio Branco avançou.

Já a Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos afirmou que o governo deverá criar, por decreto, um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir o projeto. Com ele, o governo planeja o “desenvolvimento com maior presença das instituições de Estado na região da Calha Norte”. “O que se espera é o desenvolvimento a integração da Região da Calha Norte, com benefícios para a população, que, hoje, em sua maioria, vive abaixo da linha da pobreza.”

Colaborou: Manuella Libardi (Open Democracy)

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GREVE PELO CLIMA | “BAYER MONSANTO É MORTE”: MULHERES DO MST PROTESTAM EM FRENTE À SEDE DA EMPRESA EM SP

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GREVE PELO CLIMA |
Protesto ocorre em frente à sede da empresa transnacional alemã no bairro do Socorro, em São Paulo / Foto: Brasil de Fato

Ação faz parte de mobilização mundial em defesa do clima, da Amazônia e contra os agrotóxicos

Lu Sudré | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Mais de 200 mulheres sem-terra protestam em frente à sede nacional da empresa Bayer, no bairro do Socorro, zona sul de São Paulo (SP), na manhã desta sexta-feira (20). A ação faz parte da Greve Global pelo Clima, mobilização mundial que pede ações de combate às mudanças climáticas e em defesa do meio ambiente.

As integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam uma “política antiambiental” implementada por Jair Bolsonaro (PSL), que liberou 325 agrotóxicos em apenas nove meses. Segundo elas, as posturas do presidente favorecem o monopólio e o faturamento de empresas multinacionais como a Bayer, que produz agrotóxicos por meio de sua divisão agrícola CropScience.

Em 2018, a empresa alemã concluiu a compra da agroquímica Monsanto por US$ 66 bilhões (o equivalente a R$ 275 bilhões), tornando-se assim o maior grupo de agrotóxicos e transgênicos do mundo. As vendas da empresa totalizaram 39,5 bilhões de euros no mesmo ano.

As sem-terra alertam que, apesar da tentativa da Bayer de se desvincular da Monsanto, alvo de críticas e protestos contundentes de ativistas ambientais nas últimas décadas – a exemplo do Dia Mundial de Luta Contra a Monsanto –, a Bayer preservou os produtos tóxicos da empresa americano.

Entre eles, o RoundUp, nome comercial do glifosato, um dos venenos mais nocivos ao meio ambiente e aos seres humanos. A substância foi considerada “provavelmente cancerígena” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2015.

Histórico 

Em agosto de 2018, o ex-jardineiro Dewayne Johnson ganhou um processo contra a Monsanto em San Francisco, nos Estados Unidos, por ter desenvolvido um tipo de câncer devido ao uso contínuo do RondUp.

A empresa, que já havia iniciado processo de venda para a Bayer, também perdeu outras duas vezes na Justiça após processos de um aposentado e de um casal que também desenvolveram câncer devido ao uso do veneno. Desde então, o número de processos contra a agroquímica só cresce e já são 18,4 mil somente nos EUA.

Apesar disso, no primeiro trimestre deste ano, a Bayer Monsanto teve um aumento de 45% em seu lucro líquido. Segundo o indicador financeiro Ebtida, o equivalente a U$ 4,67 bilhões.

Enquanto o Brasil aprova agrotóxicos em ritmo acelerado, mesmo a Alemanha, país de origem da Bayer, anunciou no começo do mês de setembro que pretende proibir o uso do componente glifosato a partir do fim de 2023.

Veneno

Neste contexto de estímulo à produção e à comercialização de agrotóxicos, a perspectiva brasileira é sombria: o contato direto com venenos agrícolas foi apontado como razão da morte de 700 pessoas por ano na última década, segundo informações do DataSUS.

De 2008 a 2017, por exemplo, a soma de óbitos devido a efeitos tóxicos, envenenamento ou exposição ambiental, autointoxicação intencional, entre outros fatores, chegou a 7.267. Mais de 70% das mortes foram registradas nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil.

Destruição

As queimadas na Amazônia também estão no centro dos protestos da Greve Mundial do Clima, que ocorrem nesta sexta-feira (20). Somente no mês de agosto, a região amazônica foi degradada por 30.901 focos ativos de fogo, um aumento de 196% em relação a julho.

No mesmo período, foram mais de 51 mil focos de incêndio em todo o país, um aumento de 128% em relação a agosto de 2018. Conforme análise disponibilizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), perseguido por Bolsonaro, estes são os maiores números registrados desde 2010.

Semanas após o início das queimadas, é inegável que a origem das chamas se deram devido à ação predatória de ruralistas em regiões fronteiriças ao território amazônico. Diversos autores das queimadas sinalizam que foram estimulados por discursos de Bolsonaro.

Em busca de expansão das áreas de pastagem ou para plantações de soja, os produtores organizaram o Dia do Fogo, em 10 de agosto. Neste dia, em Novo Progresso, no Pará, aconteceram 124 focos de queimadas. No dia seguinte, foram 203 casos, que se espalharam por outras regiões nos dias seguintes. Várias cidades, mesmo na região sudeste do país, foram cobertas por densas nuvens de fumaça.

Bancada ruralista

Em nota, o MST classifica Bolsonaro como “patrono do veneno” e denuncia que a acelerada liberação de agrotóxicos “demonstra total descaso com a saúde da população e a preservação do meio ambiente”.

“Vale ressaltar que empresas como Bayer, Basf, BRF, JBS, Bunge, Syngenta e Cargill compõem as associações do agronegócio brasileiras, cujos recursos custeiam o Instituto Pensar Agro (IPA), por sua vez o motor logístico da FPA [Frente Parlamentar Agropecuária], o principal braço da bancada ruralista”, frisa o texto.

Publicada em maio deste ano, reportagem do De Olho Nos Ruralistas, observatório do agronegócio no Brasil, mostrou que, além de ser líder mundial na comercialização de sementes transgênicas e pesticidas, a alemã Bayer também é responsável pelo financiamento de entidades como Sindirações, Sindiveg, Sindan, Andef e Abag, que compõem o IPA.

“Nosso compromisso é com a terra, com a defesa da saúde e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A Bayer Monsanto é veneno. A Bayer Monsanto é morte”, enfatiza o MST. Confira nota na íntegra.

A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de imprensa da Bayer para receber posicionamento sobre o protesto das mulheres sem-terra, mas ainda não obteve retorno.


Mulheres sem-terra formaram uma pilha humana para representar o projeto de envenenamento da população causado pelo agronegócio e por multinacionais como a Bayer (Foto: Brasil de Fato) 

Edição: Vivian Fernandes

SUSTENTABILIDADE | GREVE GLOBAL PELO CLIMA TERÁ ATOS EM 150 PAÍSES. O QUE ESPERAR DO BRASIL?

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SUSTENTABILIDADE | GREVE GLOBAL PELO CLIMA TERÁ ATOS EM 150 PAÍSES. O QUE ESPERAR DO BRASIL?
JOVENS COM PLACAS ALERTANDO PARA A CRISE CLIMÁTICA NO PLANETA (FOTO: JEREMIE RICHARD/AFP)

Nesta sexta-feira 20, pelo menos 50 cidades brasileiras vão aderir ao movimento mundial de combate às mudanças climáticas

Carta Capital | THAÍS CHAVES – Nesta sexta-feira 20, o globo vai parar. Ao menos é o que os organizadores da Greve Global pelo Clima esperam. O movimento, que tem como objetivo a pressão por mudanças na política ambiental de todo o planeta, acontecerá em mais de 150 países e conta com eventos programados até a próxima sexta-feira, 27 de setembro. No Brasil, a greve é organizada pela Coalizão pelo Clima, que promoverá atos em pelo menos 50 cidades do País.

A história do movimento nasceu de uma ação improvável. Um ano atrás, a sueca Greta Thunberg, de 16 anos, realizava greves com estudantes no Parlamento sueco exigindo mudanças por parte dos governantes locais em relação ao meio ambiente. A repercussão das ações da ativista foi tão grande que Greta se tornou um símbolo mundial da luta contra os efeitos das mudanças climáticas e passou a mobilizar estudantes de todo o globo a irem às ruas nas sextas-feiras do último ano. O movimento liderado pela sueca ganhou o nome de Fridays for Future (Sextas pelo Futuro).

Em março, Greta já havia convocado uma sexta-feira de protestos pelo mundo, mas somente em junho o movimentou ganhou uma nova data de mobilizações. No Brasil, o mês de junho marcou a criação da Coalizão pelo Clima, um movimento que aglutina grupos de luta pela causa ambiental. Para a rodada de manifestações desta sexta-feira, professores, estudantes, ativistas, ONGs e movimentos como o Lute Pela Floresta, a Setorial Ecossocialista do PSOL, o Engajamundo, o bloco brasileiro do Fridays for Future e partidos como Rede, PV, PSOL e PT participaram da Coalizão.

No entanto, segundo Marcela Durante, organizadora da Coalizão pelo Clima, os atos desta sexta serão diferentes. O principal objetivo do movimento é ir além da pauta convencional ambientalista e reunir pessoas e organizações de diferentes matizes políticas. Em São Paulo, por exemplo, está prevista uma atividade com crianças e jovens na concentração do ato, um forte simbolismo da juventude precursora do movimento global. Também estarão presentes um bloco de indígenas e integrantes do Movimento Nacional de Catadores.

Mesmo com a vontade de juntar diferentes segmentos sociais, Marcela garante que os atos serão de repúdio à política ambiental do ministro Ricardo Salles e do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a organizadora, é impossível não relacionar o “Dia do Fogo”, as queimadas na Amazônia e as ações recentes da bancada ruralista ao permissivismo do atual governo. “Mas cada bloco vai dar a sua forma de ver a questão. Alguns olham para a questão de forma mais radicalizada, outros nem tanto”, argumenta.

Enquanto as demandas do movimento global são diretas, exigindo a aplicação imediata do Acordo de Paris e o fim da emissão de combustíveis fósseis, a Coalizão pelo Clima apresenta às autoridades brasileiras as seguintes reivindicações: 1) a neutralização das emissões de carbono; 2) a mobilização de recursos para pesquisas de soluções às ações climáticas; 3) a ampliação do debate sobre meio ambiente no meio educacional; 4) a cobrança dos grandes devedores do governo para a formação de um fundo de combate às mudanças climáticas; 5) a instituição de um conselho de luta permanente pelo meio ambiente para diversos agentes da sociedade civil.

Numa espécie de esquenta para os atos, o grupo brasileiro promoveu nas últimas semanas cinedebates com especialistas, plantios em bairros periféricos, rodas de conversa em escolas e cursos de auto-formação dos membros do movimento quanto à questão climática. Para Marcela, essas ações impulsionaram o movimento de forma exponencial quanto à organização de atos em regiões distantes das definidas a priori pela organização. Após os atos programados para esta sexta, está na agenda da Coalizão uma Audiência Pública na sexta-feira 27 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A organização espera contar com a presença do prefeito da capital paulista, Bruno Covas.

Confira a agenda de atos por todo o País:

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SUDESTE

ESPÍRITO SANTO

Vitória | 17h | Reta da Penha, próximo ao shopping Boulevard

MINAS GERAIS

Belo Horizonte | 17h30 | Igreja Nossa Senhora da Paz (R. Nilo Aparecido, 341)

Uberlândia | 15h | Em frente à prefeitura

RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro | 10h | Em frente à Alerj (R. Primeiro de Março, s/nº – Praça XV)

Rio de Janeiro | 14h30 | IFRJ Maracanã (R. Senador Furtado 121/125)

Rio de Janeiro | 16h | Em frente ao Ibama (R. Primeiro de Março, s/nº – Praça XV)

SÃO PAULO 

Bauru | 17h | Em frente à Câmara Municipal

Bertioga | 9h | Forte São João Bertioga (Av. Vicente de Carvalho, s/nº)

Campinas | 16h | Largo do Rosário

Cotia / Granja Viana | 8h | Em frente à escola Sidarta (Estrada Fernando Nobre, 1.332)

Guaratinguetá | 14h | EMEIEF Profª Aliete Ferreira Gonçalves (R. Geraldo Nunes, 304 – bairro São Manoel)

Guarujá | 17h | Praça Horácio Lafer

Ilhabela | 10h | Praça da Mangueira

Limeira | 13h | Praça Toledo Barros

Peruíbe | 9h | Praia de Peruíbe (Av. da Praia Peruíbe)

Santos | 14h | Estação da Cidadania (Av. Ana Costa)

São Carlos | 15h30 | Praça XV de Novembro

São Paulo | 16h | MASP – Museu de Arte de São Paulo (Av. Paulista, 1.578)

SUL

PARANÁ

Campo Mourão | 9h | Praça são José

Curitiba | 17h30 | Praça Santos Andrade

Maringá | 19h | Praça da Catedral, em frente à catedral de Maringá

Ponta Grossa | 12h | Calçadão

RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre | 15h | Redenção

SANTA CATARINA 

Araquari | 16h | Aldeia Tarumã

Atalanta | 9h | Em frente à prefeitura

Florianópolis | 15h | Largo da Catedral de Florianópolis

Jaraguá do Sul | 17h30 | Museu da Paz

José Boiteux | 16h | Centro (Av. 26 de Abril, 140)

Palhoça | 16h | Morro dos Cavalos

Porto União | 12h | Praça do Contestado

NORDESTE

ALAGOAS

Maceió | 13h30 | Em frente à Prefeitura

BAHIA

Feira de Santana | 15h | Pista de Skate (R. Barão de Cotegipe, 964)

Salvador | 9h | Concentração na Praça 2 de Julho, Largo do Campo Grande

Vale do Capão | 8h30 | Escola Brilho do Cristal

CEARÁ 

Fortaleza | 7h30 | Ação da Escola Vila na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima

Fortaleza | 8h | Marcha pelo Clima na Praça Luíza Távora (Av. Santos Dumont, 1.589)

MARANHÃO

São Luís | 15h | Praça Deodoro

PARAÍBA

João Pessoa | 9h | Centro Administrativo Municipal (Rua Diógenes Chianca, 1.777 – Água Fria)

PERNAMBUCO 

Recife | 16h | Praça do Derby

PIAUÍ

Parnaíba | 8h | Cemti Polivalente

Teresina | 12h | Em frente ao IFPI Central | Praça da Liberdade

RIO GRANDE DO NORTE

Mossoró | 15h | Praça do PAX (R. Coronel Gurgel, 191)

Natal | 15h | Praça Cívica (Praça Pedro Velho)

SERGIPE

Aracaju | 15h | Calçadão da João Pessoa

NORTE

AMAZONAS

Manaus | 17h30 | Aula pública “Amazônia e Mudanças Climáticas” | Largo de São Sebastião

AMAPÁ

Macapá | 16h | Parque do Forte

PARÁ

Belém | 16h | Escadinha do Cais do Porto

CENTRO-OESTE

DISTRITO FEDERAL

Brasília | 8h

Brasília | 17h | Concentração na plataforma inferior da Rodoviária (escadas do metrô) para em seguida sair em marcha até o Congresso Nacional

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“TÁ NA CARA QUE EU VOU SER COBRADO, NÉ?”, DIZ BOLSONARO SOBRE PARTICIPAÇÃO NA ONU

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“TÁ NA CARA QUE EU VOU SER COBRADO, NÉ?”, DIZ BOLSONARO SOBRE PARTICIPAÇÃO NA ONU

Em live, o presidente reafirma que vai à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, e repete retórica sobre reservas indígenas e quilombolas.

Revista Fórum | Reprodução/Twitter – Em live presidencial realizada nesta quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a Assembleia Geral da ONU, que iniciará a etapa de discursos presidenciais na próxima terça-feira (24). Mesmo prevendo que enfrentará protestos, o presidente confirmou a participação. Bolsonaro ainda voltou a atacar comunidades indígenas e quilombolas, relacionando a demarcação com as queimadas.

“Sabemos que pode ter algum problema lá, é natural. Vocês vão ver um presidente que vai falar com o coração, com patriotismo e falando em soberania nacional, essa que sempre esteve ameaçada e, agora, muita gente consegue entender que infelizmente, eu e uns poucos do Brasil estávamos com razão”, disse Bolsonaro, elogiando o presidente Donald Trump logo em seguida.

“Vou fazer um pronunciamento lá e tá na cara que eu vou ser cobrado, né? Porque grande parte dos países me atacam de forma bastante virulenta. É que eu sou os responsáveis pelas queimadas aí no Brasil”, disse em tom irônico, contestando, mais uma vez, dados de que as queimadas e o desmatamento aumentaram.

O presidente ainda voltou a criticar a demarcação de reservas indígenas, quilombolas e ambientais. “Se eu resolver, amanhã, […] assinar decretos para demarcar aí 20 reservas indígenas e 50 quilombolas, o incêndio acaba imediatamente na região amazônica. O que alguns países da Europa estavam fazendo? Com essa historinha de dinheiro para o Fundo Amazônia, estavam comprando a nossa Amazônia”, disse.

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