Mês: Abril 2019

Em mais um trecho da histórica entrevista concedida aos jornalistas Florestan Fernandes Jr. e Mônica Bergamo, o ex-presidente Lula disse que Moro falar “conje” é uma vergonha; “A vida inteira vocês gozaram de mim porque ele falava ‘menas laranja’. O Moro falar ‘conje’ [em vez de cônjuge] é uma vergonha. Sinceramente é uma vergonha. É o mínimo que ele deveria saber porque está escrito no Código Penal, há vários artigos que falam de cônjuge”.

Brasil247 – Em mais um trecho da histórica entrevista concedida aos jornalistas Florestan Fernandes Jr. e Mônica Bergamo, o ex-presidente Lula disse que Moro falar “conje” é uma vergonha. “A vida inteira vocês gozaram de mim porque ele falava ‘menas laranja’. O Moro falar ‘conje’ [em vez de cônjuge] é uma vergonha. Sinceramente é uma vergonha. É o mínimo que ele deveria saber porque está escrito no Código Penal, há vários artigos que falam de cônjuge.”

“O Moro não sobrevive na política. E o Bolsonaro, ou ele constrói um partido político sólido ou do jeito que está também não perdura muito. Porque ali você tem uma quantidade difusa de interesses. Não sei como você é deputado 27 anos e diz que não gosta de política [referindo-se à carreira de Bolsonaro]. Como você faz um filho vereador, outro deputado federal, outro senador, e você não gosta de política”, disse Lula.

“É importante lembrar que eu cresci 16 pontos aqui dentro. Sem poder falar”, disse Lula, que teria vencido as eleições presidenciais no primeiro turno se não tivesse sido barrado pelo ministro Luis Roberto Barroso, do TSE, após sua condenação sem provas e em tempo recorde, feita exatamente para impedi-lo.

Brasil247 – O ex-presidente também admitiu que gostaria de ter disputado e vencido as eleições de dentro da cadeia. “Vamos só relativizar tudo isso. Uma das condições que fez com que eu viesse para cá era porque não havia nenhum advogado naquele instante que não garantisse que eu disputaria as eleições sub-judice. Mesmo condenado, eu poderia concorrer. E eu estava com um orgulho muito grande de ganhar as eleições de dentro da cadeia. É importante lembrar que eu cresci 16 pontos aqui dentro. Sem poder falar”, disse ele aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo.

“Aí quando o ministro Luís Roberto Barroso fez aquela loucura, eu tive que assinar uma carta dizendo para o Fernando Haddad ser candidato. Ali eu senti que nós estaríamos correndo risco. A transferência de votos não é simples, automática. Leva tempo”, pontuou.

A edição deste sábado do jornal O Globo, da família Marinho, simplesmente ignora a entrevista concedida pelo ex-presidente Lula, que foi o assunto mais debatido no mundo nesta sexta-feira. Na entrevista, Lula falou sobre sua condição de preso político, do papel da mídia na destruição do Brasil e disse ainda que o Brasil é governado por malucos. Censura da Globo lembra capítulos tristes de sua história, como o veto à campanha Diretas-Já

247 – O grupo Globo de comunicação provou, mais uma vez, não ter compromisso com a democracia, com seus leitores e com a liberdade de expressão ao censurar a entrevista concedida pelo ex-presidente Lula, que foi o tema mais comentado do mundo nesta sexta-feira.

Na entrevista, Lula falou sobre sua condição de preso político, do papel da mídia na destruição do Brasil e disse ainda que o Brasil é governado por malucos. Censura da Globo lembra capítulos tristes de sua história, como o veto à campanha Diretas-Já

Leia, abaixo, reportagem da Reuters sobre a entrevista:

BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em sua primeira entrevista à imprensa desde que foi preso há pouco mais de um ano, que o país está sendo governado por um “banco de malucos”, revelou ter recusado conselhos de aliados para deixar o país na iminência da prisão e fez duras críticas ao ministro da Justiça e primeiro juiz que o condenou na operação Lava Jato, Sérgio Moro, a quem diz querer “desmascarar”.

“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar sendo governado por esse bando de malucos que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”, afirmou o ex-presidente, ao defender uma autocrítica da elite brasileira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Depois de uma batalha jurídica —em que foi proibido de ser entrevistado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a campanha eleitoral—, o ex-presidente falou com os jornais Folha de S.Paulo e El País na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena por condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Na entrevista, Lula fez críticas a Bolsonaro, embora não tenha sido taxativo em relação ao presidente. Disse que “ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura”.

Ao ser perguntado se se dava conta de que poderia passar o resto da vida preso, disse não ter problema com isso, mas que vai provar sua inocência.

“Adoraria estar em casa com minha mulher, meus filhos, meus netos, meus companheiros, mas eu não faço nenhuma questão porque eu quero sair daqui com a cabeça erguida como eu entrei. Inocente. E só posso fazer isso se eu tiver coragem e lutar com isso”, afirmou.

Lula conta que, quando ficou claro que o objetivo era prendê-lo, aliados lhe disseram para sair do país, se refugiar numa embaixada ou até fugir. Mas ele afirmou ter tomado uma decisão de que deveria ficar e mirou seus ataques aos principais personagens envolvidos em sua condenação.

“Eu tenho tanta obsessão de desmascarar o Moro, desmascarar o Deltan Dallagnol (coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal) e a sua turma e desmascarar aqueles que me condenaram que eu ficarei preso durante 100 anos, mas eu não trocarei a minha dignidade pela minha liberdade”, disse.

“Eu tenho certeza que eu durmo todo dia com a minha consciência tranquila. Tenho certeza que o Dallagnoll não dorme e que o Moro não dorme”, reforçou. “Sei muito bem qual lugar que a história me reserva. E sei também quem estará na lixeira.”

Na entrevista, o ex-presidente se mostrou esperançoso em uma eventual vitória futura no STF no seu processo. Disse que o Supremo teve “coragem” em analisar uma série de casos, como a liberação das pesquisas com células-tronco, na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em permitir a união homoafetiva “contra todo o preconceito evangélico” e a favor da adoção das cotas para negros nas universidades, em decisões contrária a boa parte da opinião pública.

“Ela (A Suprema Core) já demonstrou que teve coragem e se comportou. No meu caso, a única coisa é que votem em relação aos autos do processo. Não peço favor a ninguém”, disse.

Na parte da entrevista que foi divulgada pelos veículos, não há comentário dele a respeito da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a condenação no caso do tríplex, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão, o que poderia abrir a possibilidade para que tenha direito a pedir a progressão para o regime semiaberto —em que teria direito a trabalhar fora da cadeia de dia e voltar à noite— a partir de setembro.

Em pelo menos um momento divulgado pelos jornais, Lula mostrou emoção e chorou, quando foi perguntado sobre a morte do neto, Arthur, de 7 anos, no mês passado, e da morte do irmão Vavá, em janeiro deste ano.

Apesar da lei de execuções penais prever a autorização para presos irem ao velório e enterro de parentes próximos, o ex-presidente não pôde comparecer ao enterro do irmão. No entanto, foi autorizado a sair por algumas horas para o velório e cerimônia de cremação do neto.

“A morte do meu neto é uma coisa que não… Às vezes penso que seria tão mais fácil se eu tivesse morrido… já vivi 73 anos, poderia morrer e deixar meu neto viver”, disse, chorando.

“Mas não são apenas esses momentos que deixam a gente triste. Eu sou um homem que tento ser alegre, que tento trabalhar muito essa questão do ódio. Eu trabalho muito para vencer a questão do ódio, da mágoa profunda. Eu tenho muitos momentos de tristeza aqui. O que me mantém vivo, que eles têm que saber, é meu compromisso com esse país.”

O ex-presidente disse ter preocupação com seus familiares —citando o fato de que ele está com os bens bloqueados. Mas ele destacou que também se preocupa com o Brasil, ao citar que antes o país era uma referência e que a situação atual é uma “avacalhação”.

Os jornalistas ficaram por mais de duas horas com o ex-presidente, em uma sala de reuniões na sede da PF, em Curitiba, onde Lula está preso desde 7 de abril do ano passado.

Segundo as reportagens, pelas regras da PF, os jornalistas teriam que ficar a quatro metros da sala. No entanto, de acordo com vídeo publicado pela Folha de S.Paulo, Lula, ao chegar na sala, cumprimentou e abraçou os jornalistas, antes de sentar na sua mesa.

“Eu nunca vi um presidente bater continência para a bandeira americana. Eu nunca vi um presidente ficar dizendo ‘eu amo os EUA, eu amo’. Ama a sua mãe, ama o seu país! Que ama os Estados Unidos! Alguém acha que os Estados Unidos vão favorecer o Brasil?”, disse o ex-presidente Lula, referindo-se a Jair Bolsonaro, que governa para atender aos interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos – e não do Brasil.

247 – O ex-presidente Lula bateu duramente no projeto de Brasil-colônia de Jair Bolsonaro, que governa para atender aos interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos – e não do Brasil.

“No dia em que eu sair daqui, eles sabem, eu estarei com o pé na estrada. Para, junto com esse povo, levantar a cabeça e não deixar entregar o Brasil aos americanos. Para acabar com esse complexo de vira-lata. Eu nunca vi um presidente bater continência para a bandeira americana. Eu nunca vi um presidente ficar dizendo ‘eu amo os EUA, eu amo’. Ama a sua mãe, ama o seu país! Que ama os Estados Unidos! Alguém acha que os Estados Unidos vão favorecer o Brasil?”, questionou.

“Americano pensa em americano em primeiro lugar, pensa em americano em segundo lugar, pensa em americano em terceiro lugar, pensa em americano em quinto e se sobrar tempo pensa em americano. E ficam os lacaios brasileiros achando que os americanos vão fazer alguma coisa por nós. Quem tem que fazer por nós somos nós. A solução dos problemas do Brasil está dentro do Brasil”, afirmou Lula.

Desde que assumiu o poder, Bolsonaro já entregou a Boeing e uma base militar aos Estados Unidos e só não fez uma guerra contra a Venezuela porque foi impedido pelos militares. A despeito de sua submissão a Washington, Bolsonaro mal consegue ser recebido em Nova York, em razão de suas posturas racistas e homofóbicas.

“Ele não causa mal ao PT. Ele causa mal a ele mesmo. O Ciro Gomes precisa aprender uma lição elementar: é preciso aprender a ouvir coisas de que você não gosta. Suportar os contrários. Conviver na diversidade. Ele precisa aprender essa lição mínima”, disse Lula em sua entrevista histórica, concedida nesta sexta-feira. “O dia em que ele pedir para me visitar, eu vou aceitar que ele me visite aqui, para ter uma conversa boa com ele. Porque eu gosto dele”.

247 – Na entrevista histórica que concedeu aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, o ex-presidente Lula também mandou um recado para Ciro Gomes, do PDT, que tem feito ataques sistemáticos ao PT. “Deixa eu dizer uma coisa: eu, pessoalmente, gosto do Ciro Gomes, tenho respeito pelo Ciro Gomes. Ele não causa mal ao PT. Ele causa mal a ele mesmo. O Ciro Gomes precisa aprender uma lição elementar: é preciso aprender a ouvir coisas de que você não gosta. Suportar os contrários. Conviver na diversidade. Ele precisa aprender essa lição mínima”, disse ele.

“Quando foi governador do Ceará, ele não precisava disso. Quando foi prefeito de Fortaleza, não precisava disso. Mas, agora, para ser presidente do Brasil, ele precisa. E ninguém será presidente do Brasil se romper com o PT, o PC do B. Com a direita, não sei se a direita aceitaria ele. Como eu gosto do Ciro, o dia em que ele pedir para me visitar, eu vou aceitar que ele me visite aqui, para ter uma conversa boa com ele. Porque eu gosto dele. Eu gosto do Flavio Dino.”

Para a defesa do ex-presidente Lula, a sentença reforça a arbitrariedade da condenação imposta ao petista preso há mais de um ano em Curitiba. “Lula e seus familiares, em realidade, são credores da OAS porque pagaram valores e nada receberam em troca”

O juiz da 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, decidiu condenar a OAS e a Bancoop a restituir parte dos valores pagos pela ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva para a aquisição de um apartamento no Condomínio Mar Cantábrico, atual Condomínio Solaris, no Guarujá, o tal “triplex”. A ação foi proposta pelo Espólio de Marisa Letícia Lula da Silva, representada pelo ex-presidente Lula.

Na decisão, o juiz aponta que Marisa “não deu causa ao atraso da obra, pagou todas as prestações tidas pelas partes como devidas até a transferência de direitos e obrigações para a OAS e, de outro lado, a despeito de ter ela assinado a declaração à restituição com a quitação total à cooperativa (fls. 41/42) não recebeu, nos autos, quaisquer quantias à restituição parcial ou total do valor devido”.

Ainda de acordo com o magistrado, Marisa “não esteve” na assembleia realizada pela Bancoop para deliberar sobre as novas regras do empreendimento após a sua transferência para a OAS “e também por isto, o acordado com a OAS e o deliberado em Assembleia não vinculou e não vincula a parte autora/seus sucessores ao que lhe é devido de valores respectivos às questões dos autos”.

Segundo os advogados Valeska e Cristiano Zanin Martins, a sentença reforça a arbitrariedade da condenação imposta ao ex-presidente no caso. “Fica cada vez mais claro que Lula e sua família jamais receberam qualquer vantagem indevida da OAS ou de qualquer outra empresa. Lula e seus familiares, em realidade, são credores da OAS porque pagaram valores e nada receberam em troca, conforme reconheceu a sentença proferida nesta data.”

“Está-se diante de mais uma decisão judicial que demonstra que Lula e seus familiares jamais receberam um apartamento no Guarujá como vantagem indevida; na verdade tal decisão reafirma que Marisa adquiriu uma cota da Bancoop que daria direito a um apartamento no atual Condomínio Solaris caso todos os valores correspondentes fossem pagos. Marisa fez os pagamentos dos valores correspondentes e após a transferência do empreendimento para a OAS não recebeu nem o apartamento, nem a restituição dos valores por ela investidos”, dizem, em nota, Cristiano e Valeska.

Para eles, “a sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro considerou que esse aspecto seria ‘crucial neste processo’ (item 301), e condenou Lula com base em um depoimento mentiroso de Leo Pinheiro e com base em afirmado descumprimento de obrigações em relação à OAS que Marisa jamais se vinculou, como reconhecido na sentença proferida nesta data. É o que se verifica, por exemplo, no item 374 da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro (‘374. Então o que se tem presente até o momento é que Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, diferentemente dos demais cooperados do antigo Empreendimento Mar Cantábrico, depois alterada a denominação para Condomínio Solares, não atenderam o prazo de trinta dias contados da assembléia, em 27/10/2009, dos cooperados para celebrar novo contrato com a OAS Empreendimentos ou para requerer a devolução dos valores pagos’). O mesmo ocorreu com as decisões judiciais posteriormente proferidas para manter a condenação de Lula”.

Por causa do sítio Santa Bárbara, que não é dele, o ex-presidente Lula foi condenado pela Justiça Federal a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro

Fernando Bittar, o verdadeiro dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), atribuído a Lula, solicitou autorização judicial para vender a propriedade. Por causa do sítio, que não é dele, o ex-presidente foi condenado em fevereiro pela Justiça Federal a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, o pedido foi feito nesta segunda-feira (22) pelos advogados de Bittar a Luiz Bonnat, juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Venda convencional

A defesa argumenta que Bittar “não mais frequenta o sítio, tendo interesse em sua venda imediata”. E solicita que “seja determinada a avaliação judicial” da propriedade e sua posterior “venda convencional”. O empresário pretende evitar a venda via leilão judicial, o que resultaria num valor menor de transação.

“A realização da venda nesses termos (com o depósito em Juízo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas”, diz Alberto Toron, advogado de Bittar.

DCM – Publicado por Jose Cassio – 26 de abril de 2019

O governador da Bahia falou sobre o governo Bolsonaro: “Não há projeto, não há trabalho” (Foto: reprodução do YouTube)

Campeão de popularidade entre os governadores do país, Rui Costa deu entrevista a sites e blogs independentes nesta quinta-feira, 25, no centro de estudos de mídia alternativa Barão de Itararé.

Por duas horas, o governador que se reelegeu com folga e fez Haddad aplicar uma surra em Bolsonaro na Bahia – o petista perdeu apenas em sete das 417 cidades do Estado – falou sobre o governo de Jair Bolsonaro, sobre programas que está implementando nas áreas de educação, saúde, mobilidade e sobre a articulação dos sete governadores do NE para a aplicação de medidas práticas de integração entre os estados e fortalecimento do poder político local.

Debulhou o capitão logo no primeiro minuto de sua fala.

“Não há projeto, não há trabalho”, disse. “A gente não consegue vislumbrar um sinal sequer do que será executado em setores importantes como saúde, educação, transportes. O Governo é um vazio de ideias, de conteúdo e com retrocessos em diversas áreas”.

Entre esses retrocessos, ressaltou a reforma da Previdência que, segundo ele, vai resultar no empobrecimento ainda maior da “população rural do Nordeste, que já vive com limite mínimo de renda”.

Afirmou que o sistema de capitalização proposto pelo ministro Paulo Guedes é desastroso por quebrar o conceito de solidariedade inter-geracional contido no capítulo da seguridade social da Constituição brasileira e que rege as normas da Previdência.

O governador que informou não sentir diferença alguma sobre o descaso de Bolsonaro com a Bahia em relação a Michel Temer – “nisso não mudou nada”, ironizou – deu a sua sugestão para as esquerdas recuperarem o protagonismo na cena política nacional: amassar barro, buscando as comunidades nos bairros, da mesma forma como era feito no surgimento do PT, e “também ter uma visão menos sectária do ponto de vista partidário”.

Reservou os momentos finais para comentar sobre a prisão de Lula e alertar que a tarefa de defesa do ex-presidente deve ser o foco número um do campo progressista neste momento.

“Precisamos tirar o Lula de lá”, disse. “Essa é a maior injustiça que já vi acontecer na minha existência enquanto ser humano”.

Domingos Sávio teria quebrado uma garrafa de cerveja e ferido o rosto de uma garota de programa após ela ter se recusado a manter relações

METRÓPOLES – ERIC ZAMBON – NATHÁLIA CARDIM

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) informou ao Metrópoles, no começo da tarde desta terça-feira (16/04/19), que assinou o pedido de exoneração de Domingos Sávio Lacerda Martins, 43 anos. O homem exerce cargo em comissão na Liderança do PT na Câmara dos Deputados e foi preso por tentativa de homicídio após participar de orgia em um motel no último sábado (13/04/19).

O parlamentar, líder da bancada petista na Casa, disse ter encaminhado o documento à diretoria e agora aguarda a publicação do ato no boletim interno da Câmara. Posteriormente, o afastamento deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), com data retroativa a esta terça-feira.

A reportagem tentou contato com o funcionário e com seu advogado, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. A Liderança do PT na Câmara informou que ele não trabalha mais no local.

A solicitação para que Domingos Sávio deixasse o cargo partiu da própria liderança feminina do Partido dos Trabalhadores. “Estivemos reunidas e toda a bancada conversou sobre isso. O deputado Paulo Pimenta firmou um compromisso conosco de demitir o servidor, já que é uma situação inaceitável”, disse a deputada federal Erika Kokay, vice-líder do partido na Câmara e presidente da legenda no DF.

O caso

Sávio teria agredido uma garota de programa de 23 anos após ela ter se recusado a manter relações sexuais com ele. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, a mulher receberia R$ 300 pelo serviço e havia chegado ao endereço com outras cinco pessoas por volta das 2h de sábado.

O grupo alugou um único quarto no estabelecimento e, nas primeiras horas do dia, três pessoas haviam deixado o motel. Às 10h, a vítima e a namorada, de 20 anos, se preparavam para ir embora quando, Sávio quis fazer sexo com a jovem, que se recusou. Foi o estopim para a briga.

Diante da negativa, o homem teria bloqueado o caminho das duas por cerca de 10 minutos e, em seguida, atacou uma delas com uma garrafa no rosto. Sávio teria quebrado o recipiente de vidro e cravado na bochecha da moça.

Figura carimbada

Domingos Sávio Lacerda Martins transita há algum tempo pela política brasiliense. Sobrinho do ex-secretário de Administração Pública Wilmar Lacerda, atualmente ocupa cargo de natureza especial (CNE-15) e recebe mensalmente R$ 3.664,79 na Liderança do PT. Durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT), entre 2011 e 2014, passou por diversos cargos no Executivo local.

Em dezembro de 2012, apadrinhado pelo tio Wilmar, Domingos Sávio foi acomodado na Administração Regional do Riacho Fundo I após ter sido exonerado da Administração do Paranoá, onde ocupava o cargo de diretor de Desenvolvimento Econômico. Ele trabalhou no posto de administrador regional interino por 24 horas, até ser dispensado devido a acusações de nepotismo.

A TVT, TV dos Trabalhadores, pode ser a primeira emissora de televisão aberta a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba; em despacho, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, acolheu recurso apresentado pela Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho; “Mesmo o preso provisório, ainda que se encontre em execução antecipada da pena, não pode ter seus direitos fundamentais restringidos pelo Estado, dentre eles a liberdade de expressão, notadamente porque o art. 15, III, da Carta da República”, diz Lewandowski

Rede Brasil Atual – A TVT, TV dos Trabalhadores, pode ser a primeira emissora de televisão aberta a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. Em despacho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acolheu recurso apresentado pela Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho.

TVT e a Rádio Brasil Atual são as primeiras concessões para operar em canal aberto e em FM conquistadas por entidades mantidas pelos trabalhadores. A Fundação é dirigida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Sindicato dos Bancários de São Paulo. As entidades são responsáveis ainda pela RBA, por meio da Editora Atitude.

A TV dos Trabalhadores teve suas imagens exibidas em todo o Brasil e no mundo em março de 2016, ao gerar com exclusividade as imagens do pronunciamento de Lula após ter sido alvo da condução coercitiva determinada pelo ex-juiz de primeira instância Sergio Moro. Responsável pela prisão do ex-presidente, Moro deixou a carreira para se tornar ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

A ação foi interposta contra ato da Juíza Federal da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, “por haver imposto censura a órgãos de imprensa, impedindo-os de entrevistar o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, custodiado em na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR”.

O magistrado destaca que a garantia constitucional da presunção de inocência prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5°, LVII, da CF/1988). “Tal quer dizer que mesmo o preso provisório, ainda que se encontre em execução antecipada da pena, não pode ter seus direitos fundamentais restringidos pelo Estado, dentre eles a liberdade de expressão, notadamente porque o art. 15, III, da Carta da República, preconiza que os direitos políticos somente serão suspensos após o trânsito em julgado da condenação criminal.”

No despacho, Lewandowski determina que seja franqueado à Fundação e “respectiva equipe técnica, acompanhados dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que possa entrevistá-lo, caso seja de seu interesse”.

E que se comunique ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e à Juíza Federal da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, assim como ao Superintendente da Polícia Federal no Paraná “com a determinação de que marque, em comum acordo com a reclamante, dia e hora para a realização da entrevista, condicionada à anuência do custodiado”.

Reação à censura

Lula foi entrevistado na manhã desta sexta-feira pelos jornalistas Florestan Fernandes Jr., do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Ambos haviam obtido autorização judicial para fazer a reportagem com o ex-presidente há oito meses, ainda antes da da eleição de outubro. O direito, porém, foi cassado por decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

A corte, porém, se viu pressionada e levantar a censura imposta a Lula, depois de ter sido criticada por atentar contra a liberdade de expressão, em razão de atritos com os sites O Antagonista e Crusoé.

Na saída da Superintendência da PF em Curitiba, os jornalistas informaram estar satisfeitos com a entrevista, que durou duas horas e foi gravada em vídeo. A expectativa é que o conteúdo seja veiculado por Folha e El País em partes, entre hoje e domingo (28).

Os jornalistas Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, e Eleonora de Lucena, do site Tutaméia, também já obtiveram do STF o direito de entrevistar o ex-presidente.