Mês: Março 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou hoje (29) pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para proibir comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31).
A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão possa ser analisada pela Corte.
“Só caberá ao Supremo Tribunal Federal examinar o feito se atendidos os requisitos constitucionais e legais que definem a competência da Corte e os pressupostos de admissibilidade da presente demanda”, decidiu.
Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que teve início o período militar, que durou 21 anos (1964 a 1985).

Fonte: https://istoe.com.br/gilmar-deixa-de-avaliar-proibicao-de-celebracao-ao-31-de-marco-de-1964/

A pobreza e o desemprego são o projeto de poder da direita neoliberal. Quanto mais pobreza, menores salários. Bolsonaro avisou esta semana no Chile: a mão de obra no Brasil está cara demais. E ainda defendeu o trabalho informal, sem direitos trabalhistas. Assista abaixo através do link: https://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=103676

O governo da Rússia anunciou que manterá militares na Venezuela por tempo indeterminado. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse que a manutenção dos oficiais no país está sustentada em acordos bilaterais. A Rússia apoia o governo de Nicolás Maduro.
“Quanto tempo? Enquanto eles precisam, e enquanto o governo venezuelano precisa eles. Tudo está sendo feito com base em acordos bilaterais “, disse. “Existem estruturas jurídicas internacionais e bilaterais para isso.”
No começo desta semana, o Ministério das Relações Exteriores reiterou que o envio de militares russos para a Venezuela segue restrita conformidade com a Constituição do país e o acordo intergovernamental bilateral sobre cooperação técnica militar assinado em maio de 2001.
Reproduzindo informações da imprensa, a agência oficial da Rússia informou a chegada dos aviões An-124 e Il-62 ao Aeroporto de Caracas em 23 de março, transportando militares russos e 35 toneladas de carga a bordo.

Fonte: https://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=103674

 

Um avião da China transportando 65 toneladas de remédios e insumos médicos chegou nesta sexta-feira (29) à Venezuela. O presidente venezuelano Nicolás Maduro celebrou como “uma vitória” sobre o bloqueio e as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos EUA.
China envia 65 toneladas de remédios e insumos médicos para a Venezuela
29 de março de 2019 por Esmael Morais
Um avião da China transportando 65 toneladas de remédios e insumos médicos chegou nesta sexta-feira (29) à Venezuela. O presidente venezuelano Nicolás Maduro celebrou como “uma vitória” sobre o bloqueio e as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos EUA.

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“Estamos vencendo o pretenso cerco, o bloqueio, que foi empreendido (…) pelo governo do presidente (Donald) Trump e pela marionete diabólica daqui da Venezuela”, disse Tareck El Aissami, ministro da Indústria e ex-vice-presidente, em referência ao líder parlamentar opositor Juan Guaidó. Numa declaração à imprensa na pista do aeroporto internacional de Maiquetía, em Caracas, El Aissami garantiu que se trata do “primeiro carregamento de vários que começam a chegar a partir deste momento”. Segundo o ministro, a carga inclui antibióticos, analgésicos, medicamentos para doenças como diabetes e material médico-cirúrgico. Presente na chegada da aeronave, o embaixador chinês na capital venezuelana, Li Baorong, garantiu que o envio é parte de prévios “acordos de cooperação” entre Caracas e Pequim. Diante da grave escassez de remédios e insumos médicos na Venezuela, a entrada de ajuda internacional tornou-se um elemento central na luta pelo poder entre Maduro e Guaidó, autoproclamado presidente do paí. Maduro vincula o desabastecimento com as sanções de Washington. A oposição, organizações de direitos humanos e pacientes denunciam há dois anos a falta de remédios, responsabilizando o governo de Maduro pela redução de importações em meio a uma grave crise econômica. A China é um dos maiores aliados de Maduro, ao lado da Rússia, que há uma semana enviou uma missão militar a Caracas denunciada como uma “provocação” pela Casa Branca.

Fonte: https://www.esmaelmorais.com.br/2019/03/china-envia-65-toneladas-de-remedios-e-insumos-medicos-para-a-venezuela/

O Blog do Esmael publicou uma breve análise política da semana abarcando os principais acontecimentos. Assista abaixo.
Como não poderia ser diferente, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é a principal estrela dos comentários deste site.
Atrapalhado ou não, em Brasília já se sente cheiro de enxofre no ar. A ponto de a revista britânica, por exemplo, apostar numa curta duração do governo Bolsonaro e sugerir o vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB) para concluir a maldade contra o povo brasileiro.

Fonte: https://www.esmaelmorais.com.br/2019/03/bolsonaro-cai-ou-nao-cai-veja-analise-politica-do-blog-do-esmael-video/

“O Arthur não morreu de meningite meningogócica. Não posso dizer do que ele morreu, porque a divulgação disso é uma decisão da família. “

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirma que o neto do ex-presidente Lula, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, filho de Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luís Lula da Silva, que faleceu no dia 1 de março não morreu de meningite meningocócica, conforme divulgado pelo Hospital Bartira, do grupo D’Or, em Santo André. O deputado entrou com requerimento de informações ao hospital no dia do falecimento por conta do vazamento do óbito de Arthur, que morreu as 12h11 e cuja morte informando que a causa era a meningite foi divulgada pelo jornalista Ancelmo Gois de O Globo às 12h20 em seu blogue.
Na ocasião este blogue registou este fato com indignação. Entre outros familiares, Sandro, o pai do Arthur, soube da morte do filho pela matéria de Ancelmo Gois, segundo Padilha. Num primeiro momento a intenção de Padilha com os requerimentos encaminhados ao hospital e ao Conselho Regional de Medicina era apurar o vazamento. Mas, no velório, conversando com familiares, o deputado ficou sabendo de detalhes da morte de Arthur e que a família tinha dúvidas em relação ao diagnóstico.
Segundo uma médica amiga da família que acompanhara o caso, a tomografia de Arthur estava normal, não havia sinal de meningite. E o líquido cefalorraquidiano (LCR) ou líquor, também não tinha registrado a bactéria. Padilha que é médico e especialista em infectologia pela USP ponderou na ocasião que há casos em que a meningite se dá de forma generalizada. Mas mesmo assim solicitou ao hospital que fizesse o diagnóstico completo do caso no Instituto Adolfo Lutz. Os diagnósticos foram feitos e na sexta feira (8/3) após o carnaval os resultados ficaram prontos. “O Arthur não morreu de meningite meningocócica. Não posso dizer do que ele morreu, porque a divulgação disso é uma decisão da família. Mas posso afirmar do que não foi. O agente etiológico não é o meningococo”, disse Padilha. Na segunda-feira (11/3) tanto o hospital quanto a secretaria de Saúde de Santo André foram avisados pelo Adolfo Lutz e desde essa data não divulgaram a informação. A alegação de agora é que quem tem que divulgar é a família. Na ocasião da morte de Arthur a matéria saiu em O Globo nove minutos depois que ele entrou em óbito.
“Há dois crimes bastante graves. Primeiro o vazamento da morte do Arthur para a imprensa e a divulgação da causa que se comprovou falsa. O segundo é que houve pânico por conta de ser uma doença altamente contagiosa. Na escola do Arthur, no bairro, na cidade e em todo o Brasil muita gente saiu correndo atrás de uma vacina que hoje custa mais de 1 mil reais. E isso podia ter sido evitado”, explica Padilha. A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo também sabe desde o dia 11/3 que a causa morte de Arthur foi outra, mas também não divulga a informação porque considera que essa é uma obrigação da Secretaria de Saúde de Santo André. Fórum vai procurar as assessoria de imprensa das secretarias de Saúde de Santo André e do Estado de São Paulo e do hospital para atualização que será realizada em breve desta matéria.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/renatorovai/388623/Arthur-neto-de-Lula-n%C3%A3o-morreu-de-meningite-meningog%C3%B3cica.htm%20TTERE-MAILLINKEDINWHATSAPPMAIS…

Um dos principais sindicato de caminhoneiros do país anunciou que fará uma carreata de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) neste sábado (30). O protesto do Sindicato dos Transportadores Autônomos do Paraná (Sinditac-PR) é uma resposta ao pronunciamento feito pelo presidente na quinta-feira, onde ele falou diretamente para os caminhoneiros
Em sua live no Facebook, Bolsonaro falou diretamente aos caminhoneiros sobre a nova política de preços do diesel da Petrobras, o cartão caminhoneiro e medidas contra o que chamou de indústria da multa. Ele também sinalizou que seriam feitos novos anúncios à categoria, sem dar maiores detalhes.
O anúncio do presidente aumentou ainda mais a insatisfação da categoria.
“Queremos sentar com o governo e trabalhar em cima das leis que já existem e que não estão sendo cumpridas, como o piso dos fretes e a lei do vale-pedágio. Coisas como o cartão caminhoneiro é pro futuro ainda, e não vai ajudar a diminuir o aumento preço do diesel”, diz o presidente do sindicato, Plínio Dias.
“A fala dele não refrescou nada para a gente, muito pelo contrário. Pessoas que antes não queriam nem parar para fazer carreata agora estão querendo participar. Foi a mesma coisa que jogar gasolina em fogo. Cerca de 90% da categoria acreditou que este seria um governo que cumpriria as leis, mas já se passaram três meses. É muito tempo que estamos esperando por um posicionamento”, finalizou.

Fonte: http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=103679

Procuradores apuram se houve vazamento da operação. MPF denunciou Temer, Moreira Franco e outras 12 pessoas pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Procuradores do Ministério Público Federal afirmaram, na tarde desta sexta-feira (29), que o ex-presidente Michel Temer tentou ligar para o ex-ministro Moreira Franco horas antes de os dois serem presos na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato, no último dia 21.
“Em todo o período [86 dias de registros analisados] que foi encontrado no celular, não foi encontrada nenhuma mensagem dos dois interlocutores no período da madrugada, apenas no dia da operação (…) É um possível indício de vazamento. Não é descartada a possibilidade que eles tenham conversado um pouco antes da operação [por outro aplicativo]”, disse o procurador Eduardo El Hage, referindo-se a Temer e Moreira Franco.
O MPF apura se houve vazamento antes da ação da força-tarefa.
“É possível que sim, vamos continuar investigando. As ligações acabaram não completando. Logo, não tivemos acesso ao conteúdo da ligação e não sabemos se eles se comunicaram por outros meios. Primeiro, Michel Temer pergunta se o Moreira Franco está acordado. Então, ele liga para o Moreira. Em seguida, manda uma mensagem ‘te liguei e você não atendeu’. Isso 1h40 aproximadamente, do dia da operação”, disse procurador da República Almir Teubl. Os procuradores concederam entrevista coletiva para falar de duas novas denúncias contra Temer, Franco e outras 12 pessoas sob a acusação de desvios de recursos da Eletronuclear na construção da usina de Angra 3. Ao todo, foram 14 denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, relacionados ao desvio de pelo menos R$ 18 milhões.

Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/03/29/mpf-detalha-em-coletiva-denuncia-contra-temer-e-moreira-franco.ghtml

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio, informou ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, que vai enviar os celulares do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, a um laboratório para que as senhas dos aparelhos sejam quebradas. A força-tarefa da Lava Jato relatou ao magistrado que o amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB) se recusou a fornecer os códigos de acesso.
Coronel Lima, Temer, o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados foram presos dia 21 pela Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Todos foram soltos quatro dias depois pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). No dia em que foi preso, coronel Lima foi alvo também de buscas da Polícia Federal. Em relatório, a investigação narrou que o amigo de Temer “tentou ludibriar a equipe responsável pela busca e apreensão, escondendo dois aparelhos celulares sobre a almofada do assento do sofá em que se encontrava”. “A equipe se deslocou ao endereço, onde chegou por volta das 13 horas do dia 21 de março de 2019. Ao chegar no apartamento a entrada foi franqueada por uma das empregadas do investigado”, relatou a Federal.
“O investigado estava sentado em um sofá. Pessoalmente, entreguei-lhe mandados de busca domiciliar e de prisão temporária para que atestasse o recebimento de uma via de casa. Ele, então, levantou-se para pegar os óculos. Então, um celular começou a tocar. Estranhamente, o aparelho não estava visível. Tirando as almofadas do sofá, encontrei os dois aparelhos embaixo delas.” No documento a Bretas, a força-tarefa afirma que o coronel Lima “buscou ocultar da equipe policial com ordem judicial para a apreensão de celulares dois aparelhos que, tudo indica, contém provas de interesse da investigação”.
“Fato por si só autorizaria a decretação de prisão preventiva pela conveniência da instrução criminal”, alertam os procuradores.
Entenda a denúncia contra Temer e seus aliados
O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou criminalmente o ex-presidente, Moreira Franco e outros sete investigados por supostos desvios de R$ 18 milhões nas obras da usina nuclear de Angra 3. A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra Michel Temer. Uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro. Foram denunciados também o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores que chegam a 15 milhões de francos suíços (quase R$ 60 milhões). Segundo a Lava Jato, os valores estão relacionados a atividades ilícitas. Na primeira denúncia, a força-tarefa da Lava Jato aponta que Michel Temer, Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann cometeram crimes de corrupção passiva, peculato (apropriação de verbas públicas) e lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, os crimes envolvem a contratação irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix para a execução do contrato de engenharia eletromecânico 01 da usina nuclear de Angra 3. Os denunciados teriam se apropriado de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos. A Lava Jato afirma que nesses pagamentos foram realizadas lavagens de dinheiro por meio de pagamentos de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, controlada pelo coronel Lima. Os investigadores registram que o beneficiário final era o ex-presidente.

Fonte: https://istoe.com.br/celulares-que-coronel-lima-escondeu-no-sofa-serao-desbloqueados-em-laboratorio/

Pesquisas mostram que o brasileiro não guarda dinheiro para a velhice, mas depender só da aposentadoria oficial do INSS traz um risco de grande sofrimento. “Tem de poupar. Não há saída. Na velhice, uma pessoa precisa ter renda”, afirmou Fabio Gallo, professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) e especialistas em finanças pessoais.

Ele mostra que, com investimento de menos de R$ 5 por dia (R$ 143 por mês) a partir dos 30 anos de idade, é possível se aposentar aos 60 anos com um acúmulo de R$ 500 mil, considerando juros de 1% ao mês (que é difícil de conseguir). Mas, se demorar muito para começar essa poupança, o investimento mensal tem de ser bem maior.
Aumenta número de brasileiros que não poupam.
Uma pesquisa da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) no final do ano passado apontou que o grupo de brasileiros que declarava não guardar dinheiro para o futuro subiu dez pontos porcentuais em apenas um ano, de 47% em 2017 para 56% em 2018
Segundo o professor, um jovem gasta entre R$ 300 e R$ 400 por ano com médicos e medicamentos. No caso dos idosos, esses valores são multiplicados por dez. Ou seja, pulam para R$ 3.000 a R$ 4.000. “Embora esses dados não estejam atualizados, é uma referência que não pode ser ignorada”, afirmou o professor.