ENTREVISTA | “É MENTIRA QUE O BRASIL VAI QUEBRAR SE NÃO FIZER AS REFORMAS”, AFIRMA PEDRO ROSSI

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ENTREVISTA | “É MENTIRA QUE O BRASIL VAI QUEBRAR SE NÃO FIZER AS REFORMAS”, AFIRMA PEDRO ROSSI
“O problema fiscal brasileiro não vem do gasto público, não vem da previdência social, ele vem de outros determinantes” / Fotos: Katia Marko.

Em entrevista ao Brasil de Fato, economista disse que o país precisa é de reformas na institucionalidade macroeconômica

Katia Marko | Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) – “Nenhum economista deveria falar algo tão absurdo, porque o Brasil é um país soberano, emite a sua própria moeda, ele tem dívidas na sua própria moeda, e o país não vai quebrar. O Estado administra os recursos da sociedade e pode organizar esses recursos da maneira que ele quer, assim como o Estado pode se endividar muito mais que uma família.” Esse foi o eixo central da fala do economista e professor da Unicamp Pedro Rossi no Seminário As reformas DESestruturantes do Estado de Bem-Estar Social, realizado pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF), com apoio da Anfip e Fenafisco, dias 15 e 16 de agosto, em Porto Alegre.

Nesta entrevista exclusiva para o Brasil de Fato, Pedro Rossi fala sobre o seu estudo que aponta que o diagnóstico sobre a crise brasileira está errado e o remédio inadequado. Ele defende que o desequilíbrio fiscal não é culpa do gasto público, e sim do tripé macroeconômico dos últimos 20 anos que fracassou. “O que o Brasil precisa é de reformas na institucionalidade macroeconômica.”

Pedro Rossi é professor do Instituto de Economia da Unicamp, trabalha com os aspectos macroeconômicos do desenvolvimento brasileiro, com os impactos sociais da política fiscal e com o tema da taxa de câmbio e da política cambial. Formado em economia na UFRJ, com mestrado e doutorado na Unicamp, é pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) da Unicamp e coordenador do conselho editorial do Brasil Debate. É autor do livro “Taxa de Câmbio e Política Cambial no Brasil” e co-organizador do livro “Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil”.


“Nós temos um patamar de inflação que não explica a nossa taxa de juros alta perto de outros países” 

Brasil de Fato RS – Em palestra recente em Porto Alegre falastes que o problema do Estado e da crise fiscal não seria o gasto público, mas que vem de uma política macroeconômica, como tu explica isso?

Pedro Rossi – Justamente, o problema fiscal brasileiro não vem do gasto público, não vem da previdência social, ele vem de outros determinantes. Isso é importante por quê? Porque essas reformas propostas usam como base um diagnóstico de que o problema brasileiro fiscal vem do gasto público, vem da previdência social que tem um espaço grande dentro do gasto público. Eu estou querendo mostrar com esse trabalho que há outros determinantes para evolução da dívida pública que não o gasto público, em particular o arranjo macroeconômico, ou seja, o chamado tripé macroeconômico.

BdFRS: O que é o tripé macroeconômico?

Pedro – O tripé macroeconômico está completando 20 anos. Ele foi instituído em 1999, depois da primeira fase do Plano Real que instituiu um regime de câmbio rígido no Brasil. O Plano Real controlou a inflação, teve esse êxito, esse mérito. Em 1999 tivemos uma crise cambial e a gente migrou para um regime macroeconômico que tem três partes, chamado de tripé: que é um regime de metas de inflação, um regime fiscal de metas de superávit primário, que recentemente foi agregada a meta do teto de gastos, e o regime de câmbio flutuante. Esses três regimes são geralmente muito comemorados no sentido de que eles dão estabilidade para o Brasil, mas eles não dão estabilidade ao Brasil.

E se a gente olhar para o resto do mundo, ou seja, fazer uma análise internacional, a gente vai ver que no Brasil nesses últimos 20 anos nós estamos na liderança de taxas de juros reais. Nós temos um patamar de inflação que não explica a nossa taxa de juros alta perto de outros países. Então nós fizemos um estudo e pegamos mais de 80 países, comparamos nos últimos 20 anos para verificar que o Brasil é fora da curva, a taxa de juros brasileira é fora da curva e não é a dívida pública que explica a taxa de juros. Se a gente pegar o serviço da dívida sobre e comparar com países que tem dívida pública mais ou menos igual a nossa, vemos que esses países pagam um serviço muito menor que o nosso. Ou seja, tem alguma coisa errada com o regime macroeconômico. Um patamar com a taxa de juros e também com a taxa de câmbio brasileira que é muito volátil, o real está sempre flutuando muito em relação ao dólar, muito mais que outras moedas. Nós também fizemos combinações internacionais e verificamos que sim, o real é campeão de volatilidade, isso dá problema, isso rebate no problema fiscal. Uma taxa de juros alta faz o Estado pagar muito pela sua dívida – problema fiscal, uma taxa de câmbio muito volátil faz o Estado usar a sua política cambial para tentar atenuar essa volatilidade, reservas cambiais que refletem com o pagamento de juros, que por sua vez são altos no Brasil.

Ou seja, as outras pernas do tripé contaminam o equilíbrio fiscal, e aí faz com que não conseguimos estabilizar a dívida pública. E por fim, nós fizemos um estudo e mostramos que os condicionantes da evolução da dívida pública no Brasil não são aqueles que geralmente são apontados, não é o gasto público. O que determina a evolução da dívida pública? É o crescimento econômico, se o crescimento for baixo a dívida tende a subir porque a relação dívida/PIB que é o determinante nesse indicador, e a taxa de juros, que geralmente puxa a dívida pública para cima.

O que aconteceu no Brasil recentemente? A gente vem pagando, principalmente em 2015/2016 um serviço da dívida maior e o crescimento tem contribuído muito menos para redução da dívida pública.

A dívida pública cresceu no Brasil recentemente não foi por causa do excesso de gastos sociais ou aposentadorias, foi principalmente por causa da queda do crescimento econômico e por causa de altos pagamentos de juros, em particular nos anos 2015/2016. Essa história que a culpa de tudo é do excesso de gastos é uma história falsa, para vender uma solução, que é uma solução que interessa a poucos. A história que o Brasil quebrou, que o Brasil vai quebrar, é mentira. Nenhum economista deveria falar algo tão absurdo, porque o Brasil é um país soberano, emite a sua própria moeda, ele tem dívidas na sua própria moeda, e o país não vai quebrar. O Estado administra os recursos da sociedade e pode organizar esses recursos da maneira que ele quer, assim como o Estado pode se endividar muito mais que uma família.


“A culpa não é do gasto público, ele está sendo demonizado para servir a interesses” 

O Brasil quebrou na década de 1980 porque a gente devia em uma moeda estrangeira, a gente não emite dólar, o Estado brasileiro não organiza os recursos em dólar porque a sociedade brasileira trabalha com recursos na sua própria moeda. Então na década de 1980 nós quebramos porque a gente devida em moeda estrangeira. Fomos até o Fundo Monetário Internacional (FMI), pedimos dinheiro emprestado, o FMI veio, emprestou o dinheiro, isso no final da ditadura militar, fizemos uma moratória, nós atendemos as condicionalidades do FMI, fizemos o que eles queriam, preparamos nossa economia para conseguir dólar para poder pagar a dívida.

Cadê o FMI nesse momento? Não tem, porque a gente não precisa de empréstimos do FMI. Somos credores em dólar, nossa dívida não é em dólar, portanto nós não vamos quebrar, nossa dívida é em moeda nacional. Então é mentira a afirmação que diz que acabou o dinheiro, ou que o país vai quebrar. O governo tem dinheiro, ele organiza os recursos da sociedade, e o governo pode muito bem sim, fazer valer as aposentadorias, fazer valer o gasto social, o gasto com as universidades e organizando os recursos da sociedade. Taxando os mais ricos, eventualmente emitindo mais títulos nos momentos difíceis de crise. Ao recuperar o crescimento econômico ele pode estabilizar a sua dívida.

Então, essa retórica de que a culpa de tudo é do gasto público é uma retórica falsa. No fundo o Brasil tem problemas estruturais que estão por trás do sistema, que esses sim, são os verdadeiros problemas, por exemplo, uma taxa de juros estruturalmente alta, uma taxa de câmbio muito volátil, toda articulação que está por trás do tripé macroeconômico. Nós precisamos resolver esses problemas, são reformas realmente necessárias, porque o tamanho do Estado é a sociedade que define de acordo com os serviços que ela quer, e com os serviços que ela quer financiar coletivamente. Então é uma decisão da sociedade se organizar coletivamente e dizer: eu quero financiar saúde para todos, quero financiar educação para todos, eventualmente tem mais coisas, eu quero cultura, eu quero passe livre, e a sociedade discute democraticamente. Agora, dizer que o Estado não tem dinheiro é negar o processo democrático, porque o Estado tem dinheiro, o Estado organiza o dinheiro da sociedade.

A culpa não é do gasto público, ele está sendo demonizado para servir a interesses, se servir de diagnóstico para essas reformas que estão sendo implementadas, que cortam os gastos sociais e que cortam as aposentadorias.

BdFRS: E a que interesses servem essas versões mentirosas?

Pedro – Toda política fiscal influencia no processo distributivo e nas classes sociai. A política fiscal é de quem eu vou taxar, para quem eu vou gastar. Então se o Estado faz um gasto social ele está atendendo a demanda de uma parte da sociedade não de outra. Quando eu gasto com saúde no SUS eu estou atendendo a milhões de brasileiros de uma classe mais baixa; quando eu gasto com educação superior, são outros brasileiros que estão sendo atendidos. Assim que como eu tributo, estou tributando de um mais do que de outro. Então há interesses na sociedade brasileira que querem reduzir o papel do Estado no sentido do gasto público e no sentido, também, da sua tributação, no seu financiamento. São interesses que eu diria mesquinhos, de pessoas que não querem financiar o bem estar do outro, mesmo que esse outro seja um pobre, mesmo que esse outro seja um miserável, mesmo que esse outro não tenha acesso aos serviços básicos, e interesses maiores de setores econômicos que querem ocupar espaços que hoje o Estado ocupa. Hoje o Estado tem um papel fundamental no ensino superior, mas existem empresas privadas do ensino superior que querem ocupar esse espaço. A mesma coisa no sistema de saúde, existem planos de saúde que querem ocupar esse espaço, mesma coisa no sistema de educação básica, e por aí vai.

De certa maneira os serviços públicos concorrem com os serviços privados. Então esses serviços públicos estão interferindo em esferas de lucratividade do setor privado. Então há sim interesses maiores no sentido da redução do tamanho do Estado, da privatização dos seus serviços, que são interesses empresariais de grandes grupos econômicos.

BdFRS – E quais seriam, na tua opinião, as reformas estruturantes para garantir um Estado de bem-estar social? 

Pedro – Na minha opinião, primeiro, a gente precisa de planos emergências de emprego e renda para recuperar o emprego no Brasil e recuperar renda, e isso implica em gastos públicos, isso implica em acabar com o teto de gastos (a Emenda Constitucional 95 que congela o gasto público por 20 anos). Então a gente precisa reformar o regime fiscal para retomar a liberdade do Estado em influenciar no ciclo econômico, precisamos mexer nisso.

E a gente precisa regulamentar o setor financeiro, reduzir a volatilidade cambial, isso vai exigir menos da política monetária no sentido de juros altos, porque hoje, se o Banco Central baixa muito os juros, o capital estrangeiro vai para fora, a taxa de câmbio se desvaloriza e isso gera inflação, o que é ruim para todo mundo, inclusive para o próprio governo.

Agora, a gente precisa regulamentar o sistema para ter menos especulação no país. O Brasil virou um lugar onde os rentistas e os especuladores têm grandes ganhos. E um mundo onde as taxas de juros estão rastejando próximas de zero. O Brasil é um país extremamente aberto ao rentismo internacional e à especulação. Então nós precisamos reformar sim a conta financeira, aplicar controles de capital, regulamentar o mercado derivativo, que é um locus dessa especulação, e precisamos de um Banco Central que não atue somente na relação com os bancos, mas que melhore a qualidade da dívida pública brasileira, a qualidade da dívida pública é muito ruim. Além dos juros ser altos, o Banco Central oferece títulos com alta liquidez e pós-fixado, ou seja, são títulos sem riscos de preço. Isso é uma característica específica do Brasil, a maioria dos países tem um percentual muito menor dos chamados títulos pós-fixados. No Brasil não, uma grande parte da dívida pública é pós-fixado, ou seja, é imune aos riscos de flutuação de preços.

As reformas que a gente precisa é para evitar que a economia brasileira sofra choques cambiais para desmobilizar aquilo que vai gerando inflação no Brasil, por exemplo, a indexação da economia, os contratos de aluguéis, outros contratos que pegam a inflação passada, jogam para o futuro. Aí sim a gente vai conseguir jogar nossas taxas de juros mais para baixo. Isso abre espaço fiscal e também uma discussão que precisávamos ter, e que o Instituto Justiça Fiscal faz muito bem, é pensar o que nós queremos financiar para o nosso estado de bem-estar social e de que maneira vamos financiar, com uma carga tributária, solidária, mais justa, porque o país hoje não tem justiça fiscal.

BdFRS – Esse é outro mito, que se paga muito imposto no Brasil. Quem paga muito imposto no Brasil?

Pedro – Tem um dado que mostra que os 10% mais pobres pagam em torno de metade de sua renda de imposto, os 10% mais ricos pagam em torno de 26%. Por que isso? Porque boa parte da carga tributária está sobre bens e serviços. Então as pessoas mais pobres pagam sobre esses bens o mesmo preço que uma pessoa mais rica, e proporcionalmente a sua renda é muito mais. O imposto de renda e de propriedade e o imposto sobre a riqueza é muito baixo no Brasil, e sobre a distribuição dos lucros do capital, dos lucros do dividendo, ou seja, a rentabilidade do capital é pouco taxada. O Brasil aproveita pouco o mecanismo distributivo que a carga tributária oferece, diferente de outros países. Então o Brasil é um país que distribui com gasto público, gasto social, principalmente, que está sendo atacado nesse momento, e concentra com uma carga tributária. E o que está sendo discutido hoje não vai no sentido de melhorar essa distribuição, pelo contrário, com a mão que o Estado dá, eu vou diminuir o gasto social, e a mão que o Estado tira vai se manter a mesma, ou com uma reforma tributária como a que está sendo apontada, que não mexe na tributação de renda e patrimônio no Brasil.


“A nossa carga tributária é injusta. Quem está financiando os gastos com saúde, educação, etc., não são os mais ricos”  

BdFRS – Como fazer esse debate sobre a reforma tributária com a população que não entende o economês? 

Pedro – Eu acho que tem uma discussão que é relativamente simples. O que é justiça fiscal? A justiça fiscal ou a justiça tributária, por exemplo, a justiça tributária é, você tem que pagar proporcional ao quanto você ganha. Então se você ganha muito você tem que pagar muito, se você ganha pouco, você tem que pagar pouco. Isso é justo na nossa concepção. As pessoas com um mínimo de senso de solidariedade concordam com isso. Se eu ganho pouco eu tenho que pagar pouco, um cara que ganha muito tem que ganhar muito, e o que acontece no país não é isso, as pessoas que ganham muito, que estão lá no topo da distribuição de renda, pagam muito pouco.

A nossa carga tributária é injusta, ou seja, quem está financiando os gastos com saúde, educação, etc., não são os mais ricos, eles não estão financiando. Isso é um problema em termos de justiça fiscal e algo a ser corrigido. Então as pessoas têm que apontar o dedo e falar que está errado porque essas pessoas não estão pagando uma parte da conta. Porque a política fiscal é isso, nós temos educação e saúde básica é um acordo coletivo, que nós juntos, enquanto sociedade decidimos vamos todos nós financiar a educação da população brasileira, das crianças brasileiras, que esse é um princípio universal, que todos têm direito ao acesso à saúde e à educação.

Agora como a gente financia isso? Tem gente que não quer financiar, os mais ricos estão dizendo isso: eu não quero financiar. Aí se misturam todos os argumentos (que o Estado é corrupto, então o dinheiro vai para corrupção, os serviços públicos não funcionam…) para justificar uma redução do gasto social que no fundo prejudica os mais pobres. Quem é prejudicado com a redução do SUS? Quem é prejudicado com os cortes de recursos para educação? Mesmo no ensino superior que já se democratizou muito. Quem é prejudicado com a redução da assistência social, previdência? São os mais pobres, são os negros, são as mulheres. Então, nesse sentido é muito cruel essa face da política econômica que no fundo quer ajustar o Estado e promete crescer e gerar emprego, mas no fundo está reformando o Estado para atender a determinados interesses.

Edição: Marcelo Ferreira

E QUANDO NOS LEVANTAREMOS CONTRA OS RENTISTAS?

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OUTRASPALAVRAS | por Paulo Kliass – No primeiro semestre de 2019, em meio à crise, lucro dos bancos cresceu 20%; e seguimos despejando R$ 201 bi por ano em juros da dívida pública. Mas assistimos apáticos tanto aos desastres naturais quanto aos do financismo.

Um dos graves problemas que acometem a sociedade brasileira é a nossa impressionante capacidade de acomodação e incorporação dos desastres como se eles fossem algo normal em nosso meio. E aqui eu me refiro a todo o tipo de catástrofe, desde as ambientais até os fenômenos de ordem social e econômica.

As tragédias criminosas das barragens de Mariana e de Brumadinho não surtiram os efeitos necessários e desejados para alterar a rotina das grandes mineradoras, assim como os incêndios imensos continuam a provocar desmatamento em extensão continental. No campo das tragédias sociais, as marcas de 13 milhões de desempregados há vários anos se somam às rebeliões em unidades prisionais superlotadas com cenas de assassinato em massa, adicionadas de requintes de crueldade como a degola dos adversários.

Antes do Plano Real, a sociedade conviveu durante quase 2 décadas com elevadas taxas de inflação, num processo também de naturalização daquela verdadeira distorção das relações sociais e econômicas. No entanto, talvez a convivência com a crescente financeirização e sua forma tupiniquim de manifestação por essas terras seja um dos aspectos mais graves e mais crônicos dessa passividade. Nossa população sobrevive em um ambiente tóxico de elevadíssimas taxas de juros em seu cotidiano, também como que naturalizando essa chaga da extorsão financeira em estado bruto.

Para os bancos, tudo!

A responsabilidade por tal distorção tem nome e endereço conhecido. A cada mês, a cada trimestre, a cada semestre, a cada ano. Pouca importa a periodicidade escolhida para estampar as cifras escandalosas. A divulgação é rotineira e sua observação só vem confirmar a profunda injustiça que marca a distribuição da renda e do patrimônio em nosso país. As manchetes nunca falham. A ordem dos gigantes das finanças pode variar, mas o que se mantém como constante é o substantivo “lucro”.

Lucro dos bancos virou quase que uma subseção especial no interior das editorias de economia dos grandes meios de comunicação. Há poucos dias foram divulgados os números referentes ao primeiro semestre de 2019. Como sempre, mais uma confirmação da vergonha. Apenas os 4 maiores bancos apresentaram ganhos líquidos de quase R$ 43 bilhões. Para esse período, as instituições foram as seguintes:

Lucro líquido no 1º sem/2019 (em R$ bilhões)

Itaú 13,9
Bradesco 12,7
BB 8,7
Santander 7,1

O montante apurado para os primeiros seis meses do presente ano representou uma elevação superior em 20% aos ganhos dos 4 maiores bancos no mesmo período do ano passado. Na verdade, o comportamento dos lucros dos bancos vem apresentando uma sistemática de crescimento contínuo e ininterrupto há décadas. Em 2018, por exemplo, as 5 maiores instituições auferiram um lucro anual de R$ 86 bi. Esse valor é calculado depois de um minucioso processo daquilo que os especialistas chama gentilmente de “planejamento tributário”. Um nome bem cheiroso para a prática da sonegação com ares de respeito à legalidade. E mesmo assim esses valores podem ser distribuídos aos acionistas sem o pagamento de tributos, graças à isenção de lucros e dividendos.

Sacrifício para quem, cara pálida?

Esses dados ganham um significado ainda mais dramático caso sejam contextualizados em uma conjuntura de crise social e econômica aberta, com desemprego alarmante e número crescente de falências de empresas no setor real, aquelas que produzem bens ou oferecem serviços. Enquanto os responsáveis pela política econômica pregam e implementam a política de austeridade a todo custo, os orçamentos públicos veem minguar seus recursos para as áreas sociais. O discurso oficial exige sacrifício de todos para superar a crise. Mas os lucros dos bancos seguem intocáveis.

A sociedade parece que aceita resignada esse processo histórico de transferência de renda da grande maioria para uma parcela restrita e seleta. Na verdade, assistimos cotidianamente a essa verdadeira espoliação que as instituições financeiras praticam por meio de “spreads” abusivos e tarifas de serviços que fazem corar de vergonha qualquer dirigente desse tipo de instituição nos chamados países desenvolvidos. E tudo isso ocorre há décadas sem que o órgão encarregado por regular e fiscalizar o setor se manifeste. O Banco Central segue fazendo sua cara de paisagem e libera, de forma descarada, os agentes do oligopólio para que prossigam em sua cruzada anti-civilizatória.

E vejam que governos progressistas passaram por ali. Durante os 14 anos em que o PT esteve na Presidência da República, a regra foi também a manutenção desse ambiente assustador. Exceção feita à breve tentativa de Dilma de reduzir os juros e os “spreads” ocorrida sem sucesso em 2012, o fato é que o financismo sempre esteve no comando efetivo da política monetária e no controle de seus efeitos sobre a política de crédito e empréstimo. Uma loucura! Infelizmente, esse processo todo acaba por fortalecer a tese de que não haveria alternativas. Ou seja, a sociedade brasileira estaria fadada a ser obrigada a conviver sob a hegemonia arrasadora da banca.

Armadilha do superávit primário

A outra face da acomodação generalizada ao poder do financismo encontra-se na aceitação passiva da armadilha do superávit primário. Há mais de três décadas que a sociedade brasileira se vê sugada em sua essência pelas forças da lógica de favorecimento do sistema financeiro nacional e internacional. Esse mecanismo perverso impõe a austeridade fiscal a todo custo, com o objetivo de gerar saldos de recursos públicos para o pagamento de juros da dívida pública.

Nesse caso também os números são assustadores e sua divulgação sistemática parece não fazer efeito nenhum de rebeldia generalizada. E vejam que se trata de procedimento incorporado às rotinas da administração pública, com informações oferecidas de forma transparente nas páginas do próprio governo federal.

Os dados mais recentes na página do Banco Central nos relatam que no mês de junho passado foram direcionados R$ 17 bi para o pagamento de juros da dívida pública. Isso significa que foram dirigidos valores equivalentes a R$ 357 bi ao longo dos últimos 12 meses para esse fim. Enquanto o governo esmaga o orçamento da União e liquida órgãos responsáveis pelas políticas sociais, por outro lado está provado que o dinheiro existe. Está lá e corre livre, leve e solto para os drenos da dimensão financeira. Afinal, segundo a definição socialmente aceita por todos nós, o conceito de superávit primário não se aplica às despesas financeiras.

As informações oficiais consolidadas estão disponíveis na página da Secretaria do Tesouro Nacional desde 1997. Pois então, desde janeiro daquele ano até maio de 2019 o Brasil retirou de seus valores orçamentários o valor total de R$ 5,4 trilhões (a valores corrigidos para os dias de hoje). Uma perpetuação de uma política criminosa, que transferiu de forma sistemática ao longo desses 269 meses uma média anual de R$ 201 bi a uma parcela extremamente reduzida da sociedade que se beneficia desse parasitismo rentista.

establishment conta com essa aceitação passiva da ordem reinante para seguir em frente com essa estratégia de apropriação da renda da maioria. Enquanto a sociedade brasileira mantiver a naturalização de procedimentos tão deletérios quanto os lucros abusivos e os juros escorchantes, nosso País continuará ser conhecido como paraíso da banca e das finanças.

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AMBIENTE PESADO – AMAZÔNIA EM CHAMAS

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AMBIENTE PESADO - AMAZONAS EM CHAMAS

Criticado, ministro Salles planeja força-tarefa amazônica e afirma que situação atual não é culpa do governo

Diogo Schelp Do UOL, em São Paulo (noticias.uol.com.br) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende criar uma Força-Tarefa Pró-Amazônia, da qual participarão entidades do governo como o Ministério da Defesa, a Polícia Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Mineração, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Além da atuação governamental, entidades do terceiro setor ligadas à preservação da Amazônia e empresas e associações com interesses econômicos na região, como madeireiras e mineradoras, também devem integrar o grupo.

O objetivo, segundo disse o ministro Ricardo Salles ao UOL, é “olhar a questão do desmatamento da Amazônia como um todo, em todas as frentes, e transformar em realidade a velha história de que floresta em pé vale mais do que floresta deitada”.

Ele prevê reuniões quinzenais e espera que as primeiras medidas já sejam anunciadas dentro de um mês.

O anúncio da iniciativa governamental ocorre no contexto de uma crescente deterioração da imagem preservacionista do Brasil no exterior, resultado do aumento nos índices de devastação da Amazônia, das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Salles à Alemanha e à Noruega (os principais doadores do Fundo Amazônia, que financia ações de preservação e uso sustentável da floresta) e da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão que faz o monitoramento do desmatamento.

Salles ainda é alvo de uma investigação sobre enriquecimento ilícito, a qual ele contesta e afirma ser baseada na reforma de um apartamento duplex, declarada à Receita Federal junto a seu patrimônio.

Veja a seguir a entrevista com o ministro.

Ouça a íntegra da conversa com Ricardo Salles no podcast UOL Entrevista. A entrevista completa em vídeo com o ministro está disponível no canal do YouTube do UOL. Continue nesta página para ler o texto.

O “plano Salles”

A força-tarefa, afirma Salles, atuará em três frentes. A primeira buscará soluções para desenvolver economicamente a Amazônia Legal, onde residem 20 milhões de pessoas. A segunda vai adicionar um novo sistema de monitoramento e controle do desmatamento aos já existentes, fornecidos pelo Inpe. A terceira reforçará as operações de fiscalização para coibir e punir as atividades ilegais que causam dano à floresta.

Os objetivos e a forma de atuação da força-tarefa se assemelham a um programa já existente no âmbito do ministério. Trata-se do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado em 2004.

O PPCDAm é uma iniciativa que congrega diversos ministérios e está estruturado em quatro eixos: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle ambiental; fomento às atividades produtivas sustentáveis; e instrumentos econômicos e normativos. Representantes de organizações ambientalistas reclamam que Salles não está dando continuidade ao PPCDAm.

O PPCDAm, segundo o site do MMA, “tem como objetivos reduzir de forma contínua e consistente o desmatamento e criar as condições para se estabelecer um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal”.

Premissa semelhante é usada por Salles ao explicar sua intenção de criar a Força-Tarefa Pró-Amazônia. Para o ministro, a pressão para destruir a Floresta Amazônica ilegalmente continuará existindo enquanto não houver alternativa econômica para explorar suas riquezas de maneira sustentável, protegendo o bioma e dando emprego para a população da região.

“Precisamos ter um foco grande na participação do setor privado na bioeconomia da floresta e, para isso, necessitamos que as empresas nos digam por que não investem na Amazônia”, diz Salles. Ele dá o exemplo das indústrias farmacêutica e de cosméticos, que poderiam montar na região laboratórios dedicados a pesquisar intensamente a biodiversidade amazônica para o desenvolvimento de novos produtos. “Até hoje, as empresas nacionais e internacionais não fizeram isso, e precisamos entender os gargalos que limitam esse tipo de investimento.”

Como parâmetro do que precisa ser feito, Salles cita o conceito de “Amazônia 4.0”, elaborado por Carlos Nobre, pesquisador do Inpe, e que consiste em aproveitar o potencial econômico da Amazônia com tecnologia e sem

desmatamento. “Há um entendimento de que não há necessidade de aumentar a área plantada, que é possível pegar as antigas pastagens, que estão degradadas, e fazer uso intensivo do solo que já está aberto”, diz o ministro do Meio Ambiente.

Lucas Seixas/UOL Lucas Seixas/UOL

Fundo Amazônia

Salles atribui a polêmica em torno do Fundo Amazônia à sua preocupação com a falta de participação da iniciativa privada nas soluções para a preservação da floresta. Na semana passada, depois de críticas contundentes de Bolsonaro e de Salles ao passivo ambiental da Noruega e da Alemanha, os dois países, que são os maiores financiadores do fundo, suspenderam suas doações.

“O Fundo Amazônia não trouxe o setor privado para dar continuidade às políticas públicas e às cadeias produtivas. Sem o setor privado, nenhum investimento vai ser duradouro. Estaremos apenas criando uma demanda artificial e, quando o recurso público for retirado, a iniciativa morre”, diz Salles.

Segundo ele, diversas ações bancadas com o dinheiro do fundo não estavam tendo resultados e serviam apenas para transferir dinheiro para organizações ambientalistas. “Nós nos deparamos com uma grande dificuldade em ter qualquer ingerência mais efetiva do governo sobre o tipo de projeto que era adotado e na mensuração dos resultados”, diz Salles.

Ele considera natural a suspensão das doações pela Noruega e pela Alemanha, enquanto as normas do fundo estão em discussão. E afirma que as negociações podem ter dois resultados: “Ou chegamos a um bom termo e o fundo retoma suas atividades readequado a essa visão de maior eficiência, maior transparência e maior resultado para suas ações; ou não chegamos a bom termo, e os recursos do Fundo Amazônia não vêm mais.”

Se não houver acerto com os doadores, Salles recomenda que eles façam acordos diretamente com os governos estaduais da região amazônica ou com organizações não governamentais.

Lucas Seixas/UOL Lucas Seixas/UOL

Garimpos legais

Salles defende que é preciso regularizar atividades produtivas na Amazônia Legal para que, sob regras ambientais claras e com segurança jurídica, elas deixem de causar danos à floresta. Isso pressupõe fazer a regularização fundiária e “realizar o aproveitamento minerário da região da Amazônia de maneira sustentável”.

“Legalização” é a palavra que o ministro utiliza para apontar a solução para a garimpagem ilegal. “Existem mais de 800 garimpos ilegais na Amazônia, atuando há 20 anos. Como reverter isso: regularizar, legalizar. Tirar essas atividades das margens da lei”, diz Salles. Para isso, conta com a Agência Nacional de Mineração.

Salles defende que órgãos como a agência de mineração e o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cegen), este subordinado ao próprio Ministério do Meio Ambiente, sejam mais ágeis na aprovação de licenças para exploração e pesquisas.

Desmatamento

Ricardo Salles confirma que o ministério está nos últimos preparativos para contratar um novo sistema de monitoramento por imagens de satélites da região amazônica, para fornecer informações rápidas sobre as atividades ilegais de destruição da floresta.

Desde que assumiu o cargo no ministério, ele vem fazendo críticas ao serviço de monitoramento prestado pelo Inpe, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

No início do mês, Ricardo Galvão, diretor do Inpe, foi demitido depois de reagir à afirmação, feita pelo presidente Bolsonaro, de que os dados sobre desmatamento divulgados pelo instituto eram mentirosos.

O presidente questionou especificamente os dados de desmatamento medidos pelo Deter, um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, que serve para identificar onde estão ocorrendo atividades ilegais a tempo de a fiscalização intervir. O Deter apontou um aumento de cerca de 88% na área de desmate em junho deste ano em comparação com o mesmo mês de 2018 e de impressionantes 278% no mês passado, em comparação com julho de 2018.

Ainda que o Deter não seja a ferramenta apropriada para apontar taxas consolidadas de desmatamento, costuma ser usado como um parâmetro da tendência de alta ou baixa na devastação. O Inpe dispõe de outro indicador, o Prodes, que dá o consolidado anual do desmatamento.

No acumulado de doze meses, entre agosto de 2018 e julho de 2019, o Inpe aponta um aumento de 40% no desmatamento. Salles contesta também esses números. “O Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente), que é uma ONG e não tem nada a ver com o governo, diz que o aumento do desmatamento anual foi de 15% no período de julho/agosto de 2018 a julho/agosto deste ano”, diz Salles.

Os sistemas do Inpe e do Imazon, porém, não são comparáveis, pois usam metodologias diferentes de processamento dos dados. E, apesar das discrepâncias, o que eles apontam de maneira inequívoca é que o ritmo da devastação da floresta segue aumentando.

“Há um aumento contínuo do desmatamento, que vem de 2012 até agora. Ninguém está negando um aumento do desmatamento, mas é errado imputar esse crescimento ao governo Bolsonaro”, diz Salles.

Monitoramento privado

O governo pretende adotar um novo sistema de monitoramento, nos moldes do oferecido por uma tecnologia americana que no Brasil é disponibilizado pela empresa Santiago & Cintra. O sistema utilizado é o Planet, que produz imagens mais detalhadas e com maior frequência do que as do Inpe.

“O Deter não se presta a medir volume de desmatamento, não é preciso e não faz comparações. Para saber se o desmatamento aumentou, é preciso comparar a mesma área em tempos diferentes. O Deter não faz isso”, insiste Salles. Ele garante, porém, que os levantamentos do Prodes e do Deter continuarão sendo realizados normalmente. A eles se somará agora o novo sistema privado.

O ministro diz que o recurso para contratar o monitoramento em tempo real já está disponível. “Já tiramos do orçamento do ministério e passamos para o Ibama. São 5 milhões de reais para o primeiro ano de prestação de serviço”, diz Salles.

Ele afirma que a licitação será feita dentro de uma ou duas semanas. Questionado se, da forma como o serviço foi descrito, a licitação não estaria sendo direcionada para o Planet, Salles diz que há outras empresas interessadas, como a Agrosatélite. Mas que, evidentemente, a empresa que oferecer o melhor serviço pelo melhor preço ganhará o contrato.

Uso da Força Nacional

A terceira frente da força-tarefa dará continuidade, com reforços, aos trabalhos de fiscalização das atividades francamente ilegais na Amazônia, como a obstrução de áreas pelo garimpo, queimadas para abertura de pasto ilegal e roubo de madeira. O ministro aposta no novo sistema de monitoramento para dar informações mais precisas para as operações dos órgãos ambientais.

Salles afirma que Sergio Moro, ministro da Justiça, vai destacar entre 50 e 100 homens da Força Nacional para dar segurança aos fiscais do Ibama na região da Amazônia. “Também teremos apoio logístico das Forças Armadas e vamos seguir utilizando as capacidades da Polícia Federal. Estamos agora no processo de engajar os estados para colocar suas polícias militares nas operações”, diz Salles. Ele afirma ainda que o apoio da PM é especialmente necessário no estado do Pará, “que tem o maior índice de desmatamento ilegal do Brasil”.

“Há uma fragilização do sistema de fiscalização decorrente de cortes orçamentários ano após ano, que não é de agora”, diz Salles. Ele conta também com a possibilidade de contratar policiais ambientais dos estados em regime de jornada extraordinária para fazer frente à falta de quadros fiscalizadores. “Só falta recebermos dos

estados a informação de quantos policiais estão disponíveis para trabalhar nesse regime especial”, diz o ministro.

As tropas da Força Nacional já foram destacadas em outras ocasiões para dar apoio a operações de fiscalização na Amazônia, a mais recente delas em outubro do ano passado, no governo de Michel Temer.

Na gestão de Dilma Rousseff também se recorreu à Força Nacional para dar apoio à fiscalização ambiental. Na ocasião, os gastos com o efetivo foram bancados com recursos do Fundo Amazônia.

Publicado em 22 de agosto de 2019

Edição: Marco Britto; Edição de Fotografia: Lucas Lima; Fotografia: Lucas Seixas; Reportagem: Diogo Schelp.

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“É SÓ COMPARAR”: LULA PUBLICA VÍDEO DE ENTREVISTA FALANDO SOBRE AMAZÔNIA NA ÉPOCA EM QUE ERA PRESIDENTE

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“É SÓ COMPARAR”: LULA PUBLICA VÍDEO DE ENTREVISTA FALANDO SOBRE AMAZÔNIA NA ÉPOCA EM QUE ERA PRESIDENTE
Foto: Ricardo Stuckert

Revista Fórum – “Na hora em que o mundo percebe que vai haver desmatamento na Amazônia, certamente, nós, que hoje somos competitivos, iremos sofrer uma concorrência muito mais séria”, dizia Lula enquanto era presidente; a postura diverge da adotada por Jair Bolsonaro.

O perfil de Lula no Twitter publicou, na tarde desta quarta-feira (21), um vídeo de uma entrevista concedida pelo ex-presidente, na qual defende o desenvolvimento sustentável e critica o desmatamento na Amazônia. Lula foi comparado ao presidente Jair Bolsonaro pelo Jornal Nacional, que disse que os dois adotavam o mesmo discurso.

O Facebook silenciou a Fórum. Censura? Clique aqui e nos ajude a lutar contra isso

“Não é necessário no Brasil derrubar uma única árvore na Amazônia para plantar um pé de soja. Não é necessário no Brasil derrubar uma única árvore na Amazônia para criar uma cabeça de gado. Se alguém estiver fazendo isso, estará praticando um crime. Uma ilegalidade e, sobretudo, um crime contra a economia brasileira. Na hora em que o mundo percebe que vai haver desmatamento na Amazônia, para produzir soja, cana ou gado, certamente, nós, que hoje somos competitivos, iremos sofrer uma concorrência muito mais séria”, disse Lula.

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DESTRUIÇÃO NA AMAZÔNIA GERA REVOLTA E #PRAYFORAMAZONAS É ASSUNTO MAIS COMENTADO DO MUNDO

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DESTRUIÇÃO NA AMAZÔNIA GERA REVOLTA E #PRAYFORAMAZONAS É ASSUNTO MAIS COMENTADO DO MUNDO
(Foto: Araquém Alcântara | Reprodução)

Brasil247 – O mundo acompanha perplexo a destruição que ocorre de forma acelarada na Amazônia, com intensos desmatamentos e queimadas, provocados pelo desmonte do governo Bolsonaro com as políticas ambientais. Nesta quarta-feira (21) a #PrayforAmazonas já é o assunto mais comentado do mundo na rede social Twitter.

O mundo acompanha perplexo a destruição que ocorre de forma acelarada na Amazônia, com intensos desmatamentos e queimadas, provocados pelo desmonte do governo Bolsonaro com as políticas ambientais. Nesta quarta-feira (21) a #PrayforAmazonas já é o assunto mais comentado do mundo na rede social Twitter .

Veja algumas postagens:

https://twitter.com/jandira_feghali/status/1164165139538620419?s=20

 

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SEGURANÇA PÚBLICA | POLICIAIS SÃO SUSPEITOS DE PARTICIPAR DE UMA A CADA CINCO CHACINAS NO BRASIL

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SEGURANÇA PÚBLICA | POLICIAIS SÃO SUSPEITOS DE PARTICIPAR DE UMA A CADA CINCO CHACINAS NO BRASIL
No massacre do Carandiru, em 1992, 111 presos foram mortos pela Polícia Militar; PMs foram julgados e condenados pela chacina no presídio / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa da Fundação Perseu Abramo mapeia homicídios violentos com três ou mais vítimas fatais

Emilly Dulce | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O Brasil assistiu, nesta terça-feira (20), à execução de um sequestrador que portava uma arma de brinquedo. A ação foi comemorada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O assassinato é apenas um entre vários que vêm sendo realizados pelas forças de segurança no país, com cada vez menos resistência ou oposição por parte dos chefes do Executivo.

Entre 2016 e 2018, a imprensa reportou a ocorrência de 242 chacinas no Brasil, com 1.175 vítimas fatais. Em pelo menos 21,1% dos casos relatados, há suspeita de participação de policiais, segundo a pesquisa “Chacinas e Politização das Mortes no Brasil”, realizada pela Fundação Perseu Abramo.

De acordo com o relatório, em 94% das ocorrências houve utilização de arma de fogo. Nos homicídios em geral, o percentual chega a 72%.

A próxima etapa da investigação, realizada pelo projeto Reconexão Periferias, é a produção de um mapa com informações de chacinas ocorridas durante toda a última década.

Por trás das mortes estão diversas dinâmicas da violência no Brasil, como ação ilegal de policiais, facções criminosas e milícias, rebeliões em presídios, feminicídios e conflitos agrários.

As chacinas, portanto, não são um fenômeno homogêneo, destaca a pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, socióloga e líder do Grupo de Estudos Sobre Violência e Administração de Conflitos (Gevac) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Ela explica que a participação de policiais – dentro e/ou fora de serviço em grupos de extermínio – é um fenômeno muito próprio do Brasil, e destaca que o uso privado da violência exacerbada por agentes de segurança do Estado desmente a lógica de que apenas o crime é violento.

“Nós tínhamos uma expectativa de encontrar muito da violência social e o que a gente está vendo é muito da violência estatal. Esses conflitos que acontecem dentro das penitenciárias e aqueles com participações de policiais têm a ver com dinâmicas do Estado, e não apenas com uma violência disseminada na sociedade”, afirma Sinhoretto.

Escassez de informações

A maior parte dos casos levantados diz respeito à atuação policial em serviço. Conforme o relatório, o estado do Rio de Janeiro se destacou pelo maior número de chacinas cometidas por policiais durante operações (planejadas).

Em São Paulo, apesar de as taxas de homicídios dolosos terem caído, ainda são recorrentes os casos de chacinas, muitos deles ligados a policiais fora de serviço. O levantamento pretende caracterizar as ocorrências, vítimas, autores, instrumentos, prováveis motivações e eventuais repercussões dos casos.

“Uma coisa que fica muito clara é que não dá para tratar todos os casos da mesma forma. Eles têm motivações muito distintas, então isso significa, necessariamente, que o que vai funcionar para reduzir a violência em São Paulo é diferente do que vai funcionar no Rio de Janeiro ou no Ceará”, enfatiza o pesquisador e sociólogo David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Na ausência de estatísticas oficiais sobre chacinas, os pesquisadores recorreram à notícias de veículos de imprensa de todo país para investigar e divulgar as ocorrências. Apesar de não ser tipificada pelo Código Penal, a terminologia é bastante utilizada pela mídia para designar homicídios violentos com três ou mais vítimas fatais.

A base de dados, coletada pelo buscador Google, apresenta limitações inerentes à relação entre atividade jornalística e fontes policiais. Raça/cor, por exemplo, é uma informação que grande parte dos veículos de imprensa não tem como prática noticiar. Na pesquisa, a fonte para a classificação foram as fotos disponibilizadas nas reportagens.

“Se por um lado não é um dado oficial, por outro ele permite a aproximação de uma informação que não existe oficialmente. E também traz detalhes e características do caso, das vítimas, dos autores e da motivação”, analisa Marques.

Sinhoretto argumenta que os resultados parciais revelam um paradoxo: por um lado, existe a banalização da extrema violência e, por outro, as ocorrências de chacinas despertam reações de organizações populares. Surgidos da dor da perda de parentes, movimentos como “Mães de Maio” e “Mães de Acari” denunciam e exigem justiça pelas violências do Estado.

“Só que essa luta contra a violência não consegue se exprimir em políticas públicas. Quer dizer, quem elabora as políticas públicas de Segurança não necessariamente responde aos movimentos sociais de luta contra a violência. Então, as políticas públicas de redução da violência no Brasil estão, historicamente, marcadas pela ausência de participação social, mesmo aquelas que tiveram a intenção de se aproximar da linguagem dos direitos humanos”, avalia a socióloga.

Os pesquisadores apontam que o aparato estatal deveria estar voltado para a prevenção da violência — algumas das tendências poderiam ser previstas e evitadas — e resolução de conflitos sociais ligados com esses contextos. Sinhoretto e Marques ressaltam a importância de políticas públicas mais efetivas de controle da atividade policial, punição para atuações violentas e investimentos em um trabalho qualificado de investigação e inteligência com ações de curto, médio e longo prazos.

Insegurança Pública e facções prisionais

A avaliação dos sociólogos é que boa parte da violência no Brasil — não apenas o fenômeno das chacinas — está associada ao “efeito perverso das políticas estatais”. Na prática, segundo eles, o funcionamento e a administração do sistema de Justiça brasileiro não colaboram para a redução da violência no país.

Sinhoretto argumenta que não adianta priorizar o encarceramento em massa enquanto não se promova uma proposta efetiva de gestão penitenciária ou que realmente possibilite a reintegração social dessas pessoas.

“O que acontece no Brasil é o encarceramento em massa, onde as cadeias são depósitos de pessoas e, disso, brotam novos conflitos, que acabam realimentando o ciclo da violência ao invés de preveni-lo. Então, nós acreditamos que as respostas que estão sendo dadas a esses eventos violentos não são satisfatórias. Elas não amenizam o problema e, ao contrário, vieram agravar a situação por causa do encarceramento desenfreado”, analisa Sinhoretto.

Para Marques, é preciso priorizar a punição dos crimes mais graves e violentos. O que acontece, no entanto, é o encarceramento de jovens, na maior parte das vezes, pobres, negros, presos com pouca quantidade de drogas, sem armas de fogo e/ou cometimento de violência.

No cárcere, esses jovens — que cometeram delitos menos graves — são expostos a um ambiente de disputas entre diversos grupos e facções criminosas, explica o pesquisador. Produzido pelo FBSP, o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública: Análises dos Estados e Facções Prisionais” analisa a expansão do crime organizado nos anos de 2014 a 2017.

Em 29 de julho deste ano, uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PR) deixou pelo menos 58 mortos, alguns decapitados. Dois dias depois, na transferência de detentos, realizada com o objetivo de separar lideranças de facções criminosas em disputa, outros quatro foram mortos no interior de um veículo oficial.

De acordo com texto de introdução do relatório do FBSP, que apresenta um mapa da Segurança Pública nos 27 estados brasileiros, escrito por Camila Nunes Dias e Bruno Paes Manso, “enquanto não conseguirmos transformar o nosso modelo de política de segurança cujos pilares são a guerra às drogas, a polícia militar e a prisão, permaneceremos presos neste labirinto esquizofrênico em que a ânsia da população por uma sociedade pacificada tem como respostas ações que aumentam a violência letal e aprofundam o nosso histórico fosso socioeconômico, a exclusão e a vulnerabilidade da democracia brasileira”.

“É um sistema prisional dominado pela lógica das facções, onde o Estado não consegue oferecer condições dignas de cumprimento de pena. Isso significa, necessariamente, que você está tirando jovens de baixa inserção criminal e colocando-os no centro das redes do crime organizado. Na prática, isso só fortalece o poder dessas facções”, corrobora Marques.

Futuro temerário

Em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) instituiu o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) com a finalidade de reduzir homicídios e demais crimes violentos letais. Com duração de 10 anos, outras metas definidas foram a prevenção e repressão de situações de exploração sexual, o enfrentamento às estruturas do crime organizado, assim como a elevação do nível de percepção de segurança da população.

Marques pondera, no entanto, que o PNSP tem sido ignorado pelos gestores de Segurança Pública. Ele argumenta que os estudiosos da violência no país se preocupam ainda mais com o governo Bolsonaro na incerteza sobre o futuro do projeto.

O pesquisador critica as políticas adotadas pelo atual governo, como a flexibilização do porte e da posse de armas de fogo e o pacote “anticrime”apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

“Era uma bandeira durante a campanha presidencial que a questão da Segurança Pública seria priorizada. O que nós temos visto não tem nada a ver com projeto político ou propostas mais concretas que, de fato, sirvam ao aperfeiçoamento da Segurança Pública”, argumenta Marques.

“Além do que, nós temos uma preocupação muito grande hoje – como pessoas que estudam a violência no Brasil – com o futuro das estatísticas criminais, as estatísticas oficiais. Porque nós temos um governo que está intervindo na produção de informação científica do próprio Estado”, manifesta Sinhoretto sobre a qualidade dos levantamentos oficiais e a importância da imprensa como uma fonte independente do governo.

Mais do que alertar para o problema, a pesquisa “Chacinas e Politização das Mortes no Brasil” tem o objetivo de preparar o terreno para a construção de alternativas, em termos de políticas públicas, para a garantia da democracia e da vida. O relatório pretende se consolidar como uma base de dados em constante evolução para monitorar as chacinas no Brasil e cooperar para a maior compreensão do fenômeno.

Edição: Rodrigo Chagas

VIOLÊNCIA | ATIRADORES EXECUTAM HOMEM QUE SEQUESTROU ÔNIBUS COM ARMA DE BRINQUEDO EM NITERÓI (RJ)

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VIOLÊNCIA | ATIRADORES EXECUTAM HOMEM QUE SEQUESTROU ÔNIBUS COM ARMA DE BRINQUEDO EM NITERÓI (RJ)
O sequestro do ônibus começou por volta das 5h30 e durou cerca de quatro horas; veículo foi interceptado na ponte Rio-Niterói / Mauro Pimentel/AFP

Minutos após a execução, governador Wilson Witzel (PSC) chegou ao local de helicóptero comemorando e abraçou policiais

Redação | Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) – Na manhã desta terça-feira (20), um ônibus foi sequestrado em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, e o homem que fazia os passageiros de reféns, com uma arma de brinquedo, foi morto por atiradores de elite da Polícia Militar na Ponte Rio-Niterói. Minutos após a execução, o governador do estado Wilson Witzel (PSC) chegou até o local de helicóptero, abraçou policiais e comemorou a ação.

O governador se referiu à operação como um “sucesso” e comparou a outras operações policiais nas comunidades, onde pelo menos cinco jovens foram mortos, em seis dias, vítimas de bala perdida na última semana.

“Foi um trabalho de excelência. Se a PM não tivesse abatido o criminoso, muitas vidas não teriam sido poupadas, e é isso que está acontecendo nas comunidades: se a polícia puder abater quem está de fuzil, muitas vidas serão poupadas”, afirmou à imprensa.

Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) também comemorou a execução do homem que fazia os passageiros do ônibus de reféns e afirmou que “não tem que ter pena”.

“Parabéns aos policiais do Rio de Janeiro pela ação bem sucedida que pôs fim ao sequestro do ônibus na ponte Rio-Niterói nesta manhã. Criminoso neutralizado e nenhum refém ferido. Hoje não chora a família de um inocente”, escreveu.

Sequestro

O sequestro do ônibus começou por volta das 5h30 e durou cerca de quatro horas. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Corpo de Bombeiros cercaram o veículo que ficou parado na altura do Vão Central da ponte Rio-Niterói. A arma usada pelo homem que fazia os passageiros de reféns era de brinquedo.

Os 37 passageiros foram libertados por volta das 10h – nenhum deles ficou ferido. Antes disso, a ponte foi totalmente interditada. Nas redes sociais, circularam fotos de pessoas jogando bola e vendendo e consumindo alimentos enquanto esperavam a liberação do trânsito.

Edição: Mariana Pitasse

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INCÊNDIOS SE ALASTRAM PELAS MATAS DO NORTE E CENTRO-OESTE E JÁ PODEM SER SENTIDOS ATÉ NO CÉU DE SÃO PAULO

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INCÊNDIOS SE ALASTRAM PELAS MATAS DO NORTE E CENTRO-OESTE E JÁ PODEM SER SENTIDOS ATÉ NO CÉU DE SÃO PAULO
A escuridão toma conta de São Paulo no meio da tarde. JORGE ARAÚJO

El País | FELIPE BETIM | São Paulo – Maior onda de queimadas dos últimos cinco anos afeta a Amazônia, Pantanal e a Tríplice Fronteira. Aliada ao mau tempo, fumaça ajuda a escurecer a capital paulista em plena tarde.

E, de repente, São Paulo escureceu. Nuvens baixas e carregadas, associadas a uma frente fria que avança do sul, segundo explicam os serviços meteorológicos, fizeram com que a tarde desta segunda-feira se transformasse em noite já por volta de 15h. Mas o mau tempo não explica por si só a escuridão que tomou a capital paulista. A milhares de quilômetros de distância, incêndios nada repentinos se espalham pelas florestas do Norte do Brasil, se estendendo pelos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, chegando à tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Paraguai. Imensas áreas da Amazônia e do Pantanal ardem em chamas há dias. E a forte fumaça, transportada pelo vento em direção ao Sudeste, já se faz presente nos céus do Estado e “contribuiu”, segundo Marcelo Pinheiro, do Clima Tempo, para que o céu ficasse mais escuro que o normal.

Não está claro quanto os incêndios dos últimos dias de fato influenciaram na escuridão em São Paulo nesta segunda. O INPE admitiu que um corredor de fumaça avançou em direção ao centro-sul do país e chegou a São Paulo, mas garantiu que esta não era a principal causa para a escuridão. Mas especialistas já vêm alertando para o fenômeno há alguns dias. A MetSul, empresa de meteorologia do sul do país, publicou em seu Twitter na noite do último sábado, 17 de agosto, uma fotografia de uma lua alaranjada vista de Livramento, na fronteira do Brasil com o Uruguai. A tonalidade era causada pelo efeito óptico gerado pelas partículas na atmosfera vindas dos incêndios no norte do país. No mesmo fim de semana, o astrônomo Jorge Melendez, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, alertava na rede social sobre o mesmo fenômeno visto de São Paulo.

O Brasil vive a maior onda de queimadas dos últimos cinco anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O Programa Queimadas do instituto, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, registrou 71.497 focos de incêndio entre os dias 1 de janeiro e 18 de agosto deste ano. O número é 82% maior do que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 39.194 focos de incêndio. A última grande onda é de 2016, com 66.622 focos de queimadas entre essas datas.

Em imagem de 19 de agosto, 18h, manchas vermelhas mostram alta concentração atmosférica de monóxido de carbono (CO) nos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, passando por Bolívia e Paraguai. Indicam queimadas em andamento

Em imagem de 19 de agosto, 18h, manchas vermelhas mostram alta concentração atmosférica de monóxido de carbono (CO) nos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, passando por Bolívia e Paraguai. Indicam queimadas em andamentoWINDY.COM

Não está claro quando a última onda de queimadas começou. Imagens de um forte incêndio em Rondônia rodaram as redes sociais no fim de semana, assim como da capital Porto Velho submersa em uma nuvem de fumaça. Entre às 17h e 18h desta segunda, imagens de satélite em tempo real de diversas empresas e instituições internacionais —entre elas a NASA—  mostravam alta concentração atmosférica de monóxido de carbono (CO) no Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O incêndio também atingiu ao longo do fim de semana partes da Bolívia e do Paraguai, que finalmente conseguiu controlar as chamas na tarde desta segunda após 21.000 hectares da reserva Três Gigantes, na região da Tríplice Fronteira, queimarem. Os mesmos satélites mostraram ao longo dos últimos dias uma forte cortina de fumaça avançando em direção ao centro-sul do Brasil.

Twitter:

Especialistas e autoridades afirmam que os incêndios nas florestas são causados pelo tempo seco —em algumas regiões não chove há cerca de 90 dias— junto com a ação de moradores, fazendeiros e grileiros que possuem a prática de queimar lixo ou áreas de mata para abrir o terreno. Folha de S. Paulo noticiou em 14 de agosto que fazendeiros do entorno da BR-163, no sudoeste do Pará, haviam anunciado no dia 10 “o dia do fogo”. O INPE registrou nas horas seguintes uma explosão dos focos de incêndio na região. Já o Acre declarou estado de alerta ambiental pelo aumento no número de incêndios no Estado.

A região está há semanas sob os holofotes internacionais. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está publicamente em guerra com os dados do INPE que indicam um forte aumento do desmatamento na Amazônia durante os primeiros meses de seu Governo. Bolsonaro desacreditou os números e foi contestado publicamente pelo então presidente da instituição, Ricardo Galvão. O físico acabou destituído. O mandatário brasileiro, que vem sinalizando desde a campanha de 2018 para uma flexibilização dos controles de desmatamento, enfraqueceu o IBAMA e defende a mineração em terras indígenas. Também entrou em rota de colisão com países como Alemanha e Noruega, que contribuem desde 2008 para o Fundo da Amazônia, um dos responsáveis por financiar projetos de preservação da floresta brasileira. Os repasses de dinheiro foram suspensos.

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QUEIMADAS NO BRASIL AUMENTAM 82% EM RELAÇÃO A 2018 

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QUEIMADAS NO BRASIL AUMENTAM 82% EM RELAÇÃO A 2018 
Primeiros oito meses de 2019 tiveram 71.497 focos de queimadas contra 39.194 do ano anterior

Deutsche Welle – Entre janeiro e agosto foram registrados 71.497 focos de queimadas, o maior número dos últimos sete anos, apontam dados do Inpe. Mato Grosso é o estado com mais ocorrências.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira (19/08) apontam que as queimadas no Brasil aumentaram 82% quando comparadas as ocorrências registradas entre janeiro e 18 de agosto de 2019 às do mesmo período no ano passado.

Segundo o Programa Queimadas do Inpe, nos primeiros oito meses deste ano foram registrados 71.497 focos de queimadas contra 39.194 no ano anterior, marcando o maior número registrado desde 2013, primeiro ano de que o Inpe tem registro para o período. O recorde anterior ocorreu em 2016, quando foram registrados 66.622 focos.

Os estados onde foram registrados os maiores aumentos em relação ao ano passado foram: Mato Grosso do Sul (260%), Rondônia (198%), Pará (188%), Acre (176%) e Rio de Janeiro (173%). Os números do Mato Grosso, com 13.641 focos, correspondem a 19% do total das queimadas no Brasil neste ano e a um aumento de 88% em relação ao mesmo período de 2018.

O mês de agosto vem batendo o recorde dos últimos sete anos, com 32.932 focos de queimadas, o que significa um aumento de 264% em relação ao mesmo mês de 2018.

De acordo com os dados, gerados por imagens de satélite, nas 48 horas que antecederam o dia 19 de agosto, foram registrados 5.253 focos no Brasil. No mesmo espaço de tempo houve 1.618 focos na Bolívia, 1.166 no Peru, e 465 no Paraguai. Grandes áreas da Amazônia foram atingidas.

Segundo Alberto Setzer, pesquisador do Programa Queimadas do Inpe, as queimadas “são todas de origem humana, umas propositais e outras acidentais, mas sempre pela ação humana”.

“Para você ter queimada natural você precisa da existência de raios. Só que toda essa região do Brasil central, sul da Amazônia, está uma seca muito prolongada, tem lugares com quase três meses sem uma gota d’água”, afirmou Setzer, citado pelo portal G1.

De acordo com o pesquisador, que o fenômeno atmosférico El Niño contribui para o aumento da estiagem, mas não pode ser apontado com a causa dos incêndios, contribuindo apenas para que o fogo se espalhe.

Nesta segunda-feira, uma névoa escureceu o dia em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no norte do Paraná. À Folha de S. Paulo, Franco Nadal Villela, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), afirmou que a escuridão na capital paulista resultou da combinação de ventos que levaram material particulado das queimadas no Paraguai, na divisa com Mato Grosso do Sul, com a chegada de uma frente fria com nuvens bastante carregadas.

RC/ots

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DIABETES: PESQUISADOR BRASILEIRO IDENTIFICA SUBSTÂNCIA PRODUZIDA PELO ORGANISMO QUE PODE TRATAR A DOENÇA

DIABETES: PESQUISADOR BRASILEIRO IDENTIFICA SUBSTÂNCIA PRODUZIDA PELO ORGANISMO QUE PODE TRATAR A DOENÇA
A substância, chamada lipídio 12-HEPE, é um tipo de gordura produzida e liberada pelo tecido adiposo marrom; substância ainda não foi testada como tratamento em humanos

Agência do Rádio | Cintia Moreira – O pesquisador brasileiro Luiz Osório Leiria identificou uma substância produzida pelo organismo que ajuda a controlar os níveis de glicose e pode ser uma alternativa para o combate ao diabetes. A descoberta foi feita durante uma pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Segundo Leiria, a substância, chamada lipídio 12-HEPE, é um tipo de gordura produzida e liberada pelo tecido adiposo marrom. Na pesquisa, ele descobriu que camundongos obesos tratados com esse lipídio apresentaram maior eficiência na redução dos níveis de glicose no sangue do que aqueles animais que não tinham recebido o tratamento com o lipídio.

“Nós descobrimos que ele é especializado em promover a captação de glicose tanto para dentro do tecido adiposo marrom, para que ele mesmo utilize a glicose para queimar a energia, como também promovendo a captação de glicose até para o músculo, o que ajuda a fazer a depuração dessa glicose do sangue. Então, esses mecanismos de captação de glicose estão prejudicados no diabetes. O que esse lipídio faz? Ele auxilia neste processo, diminuindo, então, mais rapidamente os níveis de glicose no sangue”, relata.

A jornalista Luciana Oncken, de 45 anos, autora do blog Viver com Diabetes, convive com a doença e conta que é possível levar a vida numa boa, se algumas medidas forem adotadas.

“Eu vou completar 16 anos com diabetes e não tenho nenhuma complicação. Isso porque eu costumo incluir atividade física no meu dia, que nem sempre é academia, mas fazer uma caminhada, ir até o banco, fazer alguma coisa a pé e ter uma alimentação equilibrada. Eu costumo dizer que nada é proibido para quem tem diabetes, desde que você conheça o seu corpo, faça o seu monitoramento de glicemia e converse com o seu profissional de saúde”, enfatizou.

O publicitário Felipe Fernandes de Moraes, de 31 anos, também toma alguns cuidados, mas afirma não se privar de algo que tem vontade.

“Eu completei neste ano 20 anos de diabetes. Eu faço contagem de carboidrato e eu tomo insulina de acordo com que eu como nas minhas refeições. Então, eu tenho mais ou menos uma noção do quanto cada alimento tem de carboidratos, faço essa contagem, existe uma regra de determinada quantidade de insulina para determinadas gramas de carboidratos que eu como e assim eu vou levando meu dia a dia”, disse.

O pesquisador Luiz Osório Leiria ressalta que nos testes clínicos feitos com pacientes humanos, ao coletar amostras de sangue de pessoas magras e saudáveis e em pacientes com sobrepeso e obesos, verificou-se que a quantidade de 12-HEPE do primeiro grupo foi maior que no sangue dos pacientes com sobrepeso e obesos.

Na prática, isso quer dizer que a pesquisa sugere a possibilidade de que a redução dos níveis desses lipídios na corrente sanguínea de pessoas obesas contribua, de alguma forma, para o aumento da glicose no sangue desses pacientes. A substância ainda não foi testada como tratamento em humanos, mas Leiria afirma que pretende fazer os testes em breve.

Dados da Sociedade Brasileira de Diabetes indicam que existem atualmente no Brasil mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional.

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