Categoria: Sociedade

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O presidente da Colômbia, Iván Duque, durante cerimônia de comemoração dos 200 anos da república do país, em Tunja, no dia 7 de agosto — Foto: Courtesy of Colombian Presidency/Handout via Reuters

Iniciativa busca preservar a floresta do desmatamento e das queimadas que devastam a Amazônia, que é compartilhada pela Colômbia, Brasil, Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa.

G1 | Por France Presse – O presidente da Colômbia, Iván Duque, afirmou neste domingo (25) que levará à ONU a proposta de um pacto regional de conservação da Amazônia, em resposta aos incêndios que consumem a maior floresta tropical do mundo.

“Queremos liderar entre os países que têm esse território amazônico um pacto de conservação” que será levado à Assembleia das Nações Unidas em setembro, disse o presidente em um evento público em uma comunidade indígena na Isla Ronda, departamento do Amazonas, limítrofe de Peru e Brasil.

A iniciativa busca preservar a floresta do desmatamento e dos incêndios que devastam a Amazônia, compartilhada por Colômbia, Brasil, Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, assim como a Guiana Francesa, um departamento de ultramar da França.

“Nós não temos neste momento uma situação de incêndios como a que o Brasil vive, mas devemos nos prevenir também e essa visita é para gerar alerta”, acrescentou.

Antes de levar a proposta à assembleia das Nações Unidas, o presidente colombiano apresentará o pacto à reunião do gabinete binacional do qual participará na próxima terça-feira (27) com o presidente peruano Martín Vizcarra na cidade de Pucallpa.

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Deltan: “Fazer uma ação contra um banco pedindo pra devolver o valor envolvido na lavagem, ou, melhor ainda, fazer um acordo monetário, é algo que repercutiria muito, mas muito, bem”

Jornalista do Intercept faz compilação da Vaza Jato, nos últimos três meses, com os casos das personalidades protegidas pela Lava Jato, “com abordagem, digamos assim, mais carinhosa”

Rede Brasil Atual | Publicado por João Filho, do Intercept  – Intercept – A Lava Jato foi muito bem sucedida em vender a imagem de imparcial e implacável contra a corrupção. Os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro se empenharam para manter a opinião pública acreditando nisso, como ficou claro pelas publicações da Vaza Jato. Hoje, sabemos que a operação não era nem tão imparcial, nem tão implacável contra a corrupção assim. Alguns políticos e setores econômicos contaram com a leniência dos procuradores.

Lula, por exemplo, era uma obsessão, um alvo a ser eliminado da corrida eleitoral nem que para isso fosse necessário infringir a lei. Já FHC era visto como um “apoio importante”, cujas denúncias deveriam ser tratadas com muito cuidado. Esses são os casos mais simbólicos, mas há uma infinidade de exemplos que indicam que a força-tarefa trabalhava com dois pesos e duas medidas.

Nos últimos três meses, a Vaza Jato deu luz a alguns dos protegidos pela Lava Jato. Trago a seguir um compilado com algumas das figuras que contaram com uma abordagem, digamos assim, mais carinhosa.

Bancos

Diálogos publicados pela parceria entre Intercept e El País revelam que a Lava Jato tinha um cuidado especial com o setor bancário. Enquanto a construção civil foi devassada pela operação, ampliando a crise econômica e o desemprego do país, os grandes bancos foram poupados. Mesmo sabendo que o setor bancário é o meio pelo qual o dinheiro de corrupção circula, a Lava Jato pouco fez contra ele. Os grandes bancos continuaram a lucrar com a roubalheira.

“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”, escreveu o procurador Pozzobon em mensagem enviada aos colegas. O banco citado é o Bradesco, e as movimentações milionárias são de Adir Assad, um lobista condenado por lavagem de dinheiro e envolvido em diversos casos de corrupção. Os procuradores sabiam que o Bradesco tinha ciência de que o lobista possuía uma conta no banco para lavar dinheiro “a rodo”. Na sequência da conversa, Pozzobon responde a sua própria pergunta: “E o que o Bradesco fez? Nada”.

Sabendo que o Bradesco lucrava calado com a corrupção do doleiro, o que a Lava Jato fez? Nada também. O banco saiu impune.

Na proposta de delação premiada do ex-ministro Palocci entregue à força-tarefa, o nome do Bradesco aparece 32 vezes. O do banco Safra aparece outras 71. Mas a delação foi rejeitada pelo Ministério Público. O procurador Carlos Fernando Lima a chamou de “fim da picada” por não trazer provas suficientes. O fato causou estranhamento à época, porque, como se sabe, falta de provas nunca foi um problema para a Lava Jato. Agora ficou mais fácil entender por que a delação de Palocci não caiu nas graças dos lavajatistas.

Dallagnol também mostrava-se preocupado em poupar os bancos nas investigações. Diferentemente das grandes construtoras, que não saíam das manchetes de corrupção e tinham seus executivos presos, os bancos contaram com a morosidade da Lava Jato. Nos diálogos com procuradores, Dallagnol deixou claro que os bancos não sofreriam uma devassa, mas receberiam propostas de acordo: “Fazer uma ação contra um banco pedindo pra devolver o valor envolvido na lavagem, ou, melhor ainda, fazer um acordo monetário, é algo que repercutiria muito, mas muito, bem”. Toda aquela volúpia punitivista contra as construtoras não era a mesma para os bancos.

Mas estamos falando dos grandes. Os pequenos bancos não contavam com a mesma benevolência. Em maio deste ano, quando três executivos do Banco Paulista foram presos, Pozzobon deixou claro que a estratégia era pegar leve com os grandes. Enquanto os pequenos tinham seus executivos indo para cadeia, aos grandes seriam oferecidos acordos: “Chutaremos a porta de um banco menor, com fraudes escancaradas, enquanto estamos com rodada de negociações em curso com bancos maiores. A mensagem será passada!”

Nessa mesma época, Dallagnol enchia o seu pé de meia dando palestras para CEOs dos grandes bancos do país. Em apenas uma palestra vendida para a Febraban, o procurador recebeu quase o mesmo valor de um mês de salário. Essa palestra foi feita um dia depois de Pozzobon afirmar no Telegram que o Bradesco sabia que a conta de Assad servia para lavagem de dinheiro. O tema da palestra? Prevenção e combate à…lavagem de dinheiro.

Se houvesse uma Lava Jato da Lava Jato, as palestras de Dallagnol para os bancos seriam tranquilamente configuradas como propinas em troca de proteção nas investigações. Nós conhecemos bem os métodos lavajatistas. Dallagnol já teria sofrido até mesmo uma condução coercitiva.

FHC

Fernando Henrique Cardoso também não conheceu o lado implacável da Lava Jato. Os procuradores não investigaram mais profundamente os casos de corrupção envolvendo o ex-presidente e seu governo. E não foram poucas as vezesque o nome do ex-presidente apareceu nas investigações.

A ordem veio de Sergio Moro, que recomendou a Dallagnol que não prosseguisse com as investigações contra FHC para não “melindrar alguém cujo apoio é importante”. Como os desejos de Moro soavam como ordens para Dallagnol, as investigações foram engavetadas.

Uma operação de caráter essencialmente político precisava articular alianças políticas e usava o seu poder para protegê-las. Não foi à toa que recentemente FHC chamou as publicações da Vaza Jato de “tempestade em copo d`água”. A aliança segue firme.

Álvaro Dias

Durante as investigações, o nome de Álvaro Dias, do Podemos, surgiu em dois episódios como beneficiário de propinas. Em um deles, o ex-candidato a presidente foi acusado de receber propina para ajudar a melar a CPI da Petrobras. O ex-senador chegou a prestar depoimento para Moro em 2017 sobre o caso, mas o ex-juiz e o então procurador Diogo Castor pegaram tão leve que nem chegaram a perguntar se ele havia recebido a propina.

Em outro episódio, e-mails do advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán indicavam que Álvaro Dias teria recebido R$ 5 milhões em propina para pegar leve nas perguntas aos investigados na CPMI de Carlos Cachoeira, o empresário do jogo do bicho. O caso não mereceu uma investigação mais profunda, e Dias jamais virou um investigado.

Em 2014, um doleiro condenado pela Lava Jato estava prestes a apontar Álvaro Dias como o padrinho político de Alberto Youssef, outro doleiro também condenado pela operação. Em depoimento, o doleiro passou a descrever quem seria o seu padrinho, mas foi interrompido pelo juiz Sergio Moro: “A gente não está entrando nessas identificações, doutor”. O doleiro quis continuar, disse que não estava “citando nomes”, mas o juiz interrompeu novamente: “Se a gente for descrever e falar as características, daí não precisa falar o nome, né?” O UOL entrou em contato com o advogado de Meirelles, que confirmou que o padrinho político de Youssef era mesmo Álvaro Dias.

Depois de ser poupado pela operação em várias oportunidades, o ex-senador passou a última campanha presidencial inteira tendo como principal bandeira a defesa da Lava Jato. Prometeu até o cargo de ministro da Justiça para Sergio Moro.

A simbiose entre Álvaro Dias e Lava Jato é mesmo fascinante. Até a nova assessora de imprensa contratada por Sergio Moro, por exemplo, trabalhou durante muitos anos com Álvaro Dias no Senado.

Paulo Guedes

A força-tarefa descobriu que uma empresa do ministro fez pagamento a um escritório de fachada, suspeito de lavar dinheiro para esquema de distribuição de propinas a agentes públicos no governo do Paraná. Segundo os investigadores, essa empresa de fachada emitia notas fiscais frias para justificar o recebimento de dinheiro e gerava recursos em espécie para o pagamento de propinas. Uma denúncia sobre o caso chegou a ser apresentada, mas nem o ministro nem ninguém da sua empresa foi denunciado. Curiosamente, os responsáveis por outras duas empresas que participaram do esquema foram presos, denunciados e viraram réus.

Carlos Felisberto Nasser, o operador do esquema, era o responsável pela empresa de fachada que recebeu grana de Paulo Guedes. Durante buscas da Polícia Federal na sua casa, Nasser confessou que a sua empresa não existia e que os recursos colocados nela foram usados em campanhas políticas. Mas, em junho de 2018, poucos meses do início da campanha presidencial, Sergio Moro anulou esse depoimento. O juiz declarou que o interrogatório foi ilegal, porque o acusado não foi informado pelo MPF que tinha o direito de ficar calado. Detalhe: Nasser é advogado. É o tipo de prudência que não se espera de um juiz conhecido por infringir a lei reiteradamente.

À época da descoberta, Guedes já era o grande nome da campanha do Bolsonaro, apresentado como o fiador da política liberal do candidato. Era o homem que tornou a extrema direita palatável para o mercado. Uma denúncia contra Guedes seria avassaladora para Bolsonaro, que passou a campanha explorando o fato de estar distante dos acusados na Lava Jato. Ou seja, se por um lado a operação se esforçava em tirar Lula do páreo, por outro poupava a candidatura que levaria Sergio Moro ao ministério da Justiça. Registre-se que foi Guedes quem convidou Sergio Moropessoalmente para integrar o governo.

Onyx Lorenzoni

Você já conhece esse episódio. É talvez o mais representativo da frouxidão moral de Sergio Moro e da seletividade da Lava Jato.

Ainda juiz, Moro disse que “caixa 2 é pior que corrupção”. Depois que virou político e seu colega de governo Onyx Lorenzoni, do Democratas,, confessou ter cometido crime de caixa 2, Moro passou a dizer que “caixa dois não é tão grave quanto corrupção”.

A Vaza Jato revelou que Onyx, que ocupa o ministério mais importante do governo Bolsonaro, também contou com a tolerância dos procuradores da operação. Em diálogo com um militante de um movimento anticorrupção, Dallagnol confessou que sabia que Onyx aparecia na lista de beneficiários de caixa 2 da Odebrecht: “Já sabia, mas tinha que fingir que não sabia, o que foi na verdade bom… rs”.

Dallagnol não apresentou nenhuma denúncia contra Lorenzoni. Varrer essa corrupção para debaixo do tapete seria estratégico, já que o deputado era considerado o principal aliado político da campanha pelas “Dez medidas contra a corrupção” — uma obsessão de Dallagnol. Se o Brasil tem hoje um chefe da Casa Civil reincidente em caixa 2, é graças à passada de pano da Lava Jato.

A implacabilidade da Lava Jato contra a corrupção era seletiva. Para alguns setores econômicos e políticos ela atuava como um “tigrão”, mas para outros estava mais para “tchuchuco”. A operação selecionava os casos de corrupção que iria combater a partir dos seus próprios critérios políticos. O brasileiro que achou que a Lava Jato estava passando o Brasil a limpo foi enganado.

Dallagnol e Sergio Moro se viam numa jornada messiânica para salvar o Brasil. Tentaram derrubar ministro do STF, fizeram lobby para emplacar PGR, influenciaram a campanha presidencial, enfim, brincaram de Deus. Mas não é o Deus cristão. É um mais parecido com aquele do Bolsonaro. Um Deus que deseja criar um monumento para si. Um Deus acima de tudo, com viés ideológico.

REGISTRADO EM: DELTAN DALLAGNOL, INTERCEPT, VAZA JATO

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26.ago.2019 – Líderes do G7 se reuniram em Biarritz, na França Imagem: Carlos Barria/Reuters

Uol Noticias – O G7 decidiu desbloquear uma ajuda de emergência de 20 milhões de dólares para a Amazônia, principalmente destinado ao envio de aviões Canadair de combate a incêndios, anunciou a presidência francesa.

Além desta frota aérea, o G7 concordou com uma assistência de médio prazo para o reflorestamento, a ser apresentado na Assembleia Geral da ONU no final de setembro, para o qual o Brasil terá que concordar em trabalhar com ONGs e populações locais, disse o Palácio do Eliseu.

O presidente francês, Emmanuel Macron, atacou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e disse que o Brasil merece um mandatário que esteja à altura do cargo.

Segundo Macron, Bolsonaro fez comentários desrespeitosos sobre sua esposa, Brigitte Macron.

O francês disse que teve uma longa discussão sobre os incêndios na Amazônia com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O americano não participou da reunião do G7 sobre o clima por causa de outros encontros bilaterais, mas disse apoiar a iniciativa do grupo, afirmou Macron.

(* Com informações de AFP e Reuters)

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Corredor de fumaça na Amazônia no dia 16 de agosto (Reprodução/Nasa)

Reino Unido anunciou que irá dobrar contribuição para fundo climático, enquanto ministra francesa pediu criação de um mecanismo mundial para financiar ações. Mas tom de confronto de Macron foi amenizado diante de posições diferentes por parte dos demais governos. Os resultados serão anunciados nesta segunda-feira.

jamilchade.blogosfera.uol.com.br | GENEBRA – Uma coalizão internacional para garantir o reflorestamento da Amazônia, acompanhada por um fundo destinado a bancar essas ações. Essa é uma das opções que está em estudo para que seja anunciada pela cúpula do G7.

O encontro entre os sete líderes das economias ricas termina nesta segunda-feira, em Biarritz, e um anúncio será feito sobre o formato que ganhará a ajuda internacional. O presidente da França, Emmanuel Macron, já indicou no domingo que um compromisso havia sido encontrado entre os governos do G7 para ajudar a região sul-americana.

Na manhã desta segunda-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou que irá dobrar a contribuição de seu país a um fundo climático, para um total de 1,4 bilhã0 de libras esterlinas.

De acordo com diplomatas que acompanharam as reuniões, as medidas em debate poderiam incluir uma ajuda financeira milionária, objetivos claros e metas concretos de áreas a serem reflorestadas e preservadas. Os países da região estão sendo consultados, garantiram os europeus.

Mas, segundo negociadores, o formato final do mecanismo estaria sendo mais difícil de ser atingido que o presidente Emmanuel Macron esperava. Não por acaso, depois de sugerir que “medidas concretas” seriam tomadas, Paris modificou a forma de tratar do assunto. Garantiu que a soberania brasileira seria respeitada e que a ajuda poderia vir na forma de um “mecanismo de mobilização internacional”, uma formulação abrangente o suficiente e ambígua o suficiente para que todos possam estar dentro.

Ainda assim, Macron deixou claro que houve um acordo sobre a necessidade de uma ajuda à Amazônia.

A ação poderia ocorrer em dois tempos. Num primeiro momento, uma ajuda técnica e financeira poderia ser anunciada para combater o fogo e em estreita colaboração com os países sul-americanos.

Seria num segundo momento que viria a espécie de coalizão internacional. Numa coluna publicada no domingo na imprensa francesa, uma das ministras de

Macron, Annick Girardin, indicou a vontade de se criar um fundo internacional que substituiria o Fundo Amazônia. No fim de semana, entidades privadas também já se anteciparam, anunciando doações para preservar a floresta.

Uma primeira reunião dessa nova coalizão poderia ocorrer em setembro, em Nova Iorque, às margens da Assembleia Geral da ONU.

A criação de coalizões, apoiadas por ongs e pelo setor privado, não é inédito no G7. Em 2002, essa foi a fórmula encontrada pelo grupo para lançar uma iniciativa pela educação. Em 2009, em meio ao aumento da fome no mundo, esse também foi o modelo encontrado para lidar com a crise.

Tom Reduzido

Seja qual for o formato final que a proposta ganhará, o domingo viu Macron reduzir o tom de confrontação com Jair Bolsonaro. Não era por acaso. O francês ficou sem o apoio da Alemanha, da Espanha e viu Donald Trump reforçar suas relações comerciais com o Brasil. O Chile, país convidado por Paris ao encontro, também saiu ao resgate de Bolsonaro durante o encontro.

No fim de semana, a chanceler Angela Merkel deixou claro que não queria abrir uma frente de crise com o Brasil.

Sua preocupação em não isolar o País ficou evidente em poucos segundos que um cinegrafista captou uma conversa de Merkel com Macron, ao lado de outros líderes. A alemã, apesar de ter sido a responsável por cortar recursos para o Fundo Amazônia, deixou claro ao francês que os lideres internacionais precisavam telefonar a Bolsonaro para deixar claro que não se tratava de uma ação “contra” o brasileiro.

A diplomacia americana também agiu para impedir que o G7 fosse concluído com Bolsonaro como uma espécie de vilão internacional.

Mas aceitou que uma formulação final viesse num tom de cooperação e ajuda para que o Brasil possa enfrentar os incêndios.

O temor em Brasília, porém, é de que o apoio americano venha com um custo elevado. Em troca dessa ajuda, Washington poderia pressionar Bolsonaro a adotar uma linha mais dura contra o Irã. Quem não gostará disso serão os exportadores brasileiros do setor agrícola.

Se Bolsonaro qualificou a ação de Macron de “neocolonial”, o presidente da Colômbia, Ivan Duque, aplaudiu a iniciativa de tratar o assunto no G7. O colombiano pediu “meio e apoio científico” para preservar a floresta.

Mas ele também pedia que compromissos fossem assumidos pelo G7 para proteger a biodiversidade.

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Registro de operação realizada pelo Ibama e a Funai na região do Parque do Xingu; órgãos têm sofrido ataques do governo Bolsonaro / Fotos Públicas/Ibama

Sete estados já pediram ajuda federal; presidente minimizou gravidade e disse que “não é floresta que está pegando fogo”

Redação* | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Após pedido da pasta da Defesa, o Ministério da Economia anunciou, no sábado (24), que vai desbloquear R$ 38,5 milhões que estavam contingenciados para combater as queimadas na região amazônica. No mesmo dia, o ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional, “em caráter episódico e planejado”, para apoiar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal da floresta amazônica no Pará e em Rondônia.

O governo também autorizou o envio das Forças Armadas para sete estados que já solicitaram apoio federal. As operações devem começar por Porto Velho (RO).

A medida está prevista no âmbito do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em um pronunciamento em rede nacional na sexta-feira.

Entre os órgãos que atuam na identificação e combate aos casos de incêndios ilegais na região estão o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ambos vêm sendo alvo de ataques e cortes no governo Bolsonaro.

A portaria assinada por Moro no fim de semana será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (26) e terá validade até 31 de outubro, autorizando a ação da Força Nacional “em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumindade das pessoas e do patrimônio”.

As ações, segundo a pasta, deverão ser realizadas nos locais de alerta de desmatamento identificados pelo sistema Desmatamento em Tempo Real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Deter/Inpe). Foi esse mesmo monitoramento que indicou a maior onda de queimadas dos últimos cinco anos no Brasil, dado questionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De janeiro a agosto deste ano, as queimadas no Brasil aumentaram 82% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Inpe.

Além do apoio da Força Nacional no combate ao desmatamento, o governo também anunciou a ampliação do envio de tropas federais para combater os incêndios na região amazônica. Além de Pará e Rondônia, outros cinco estados devem receber contingente das Forças Armadas: Roraima, Tocantins, Acre, Mato Grosso e Amazonas.

Em entrevista coletiva no sábado (24), os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmaram que a região amazônica, que já conta com cerca de 44 mil militares das Forças Armadas, poderá ter parte desse contingente empregado nas operações. O número efetivo de pessoal que deve ser enviado não foi definido e, segundo Azevedo e Silva, será estabelecido “por demanda”.

“Normalidade”

Sobre a crise ambiental, Bolsonaro minimizou o problema dos incêndios, afirmando que “floresta não está pegando fogo como o pessoal está dizendo”. “Fogo é onde o pessoal desmata”, declarou a jornalistas, acrescentando que a situação está “indo para a normalidade”.

No entanto, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e coletados em parceria com a agência espacial dos Estados Unidos, a Nasa, indicam que o número de queimadas registradas neste ano na Amazônia é o maior desde 2010. Desde janeiro, o número de focos de incêndio no Brasil aumentou 82% com relação ao mesmo período do ano passado.

Um levantamento do Greenpeace indicou que, dos focos de incêndio registrados na última semana, um quarto ocorreu em unidades de conservação ou áreas indígenas, territórios que estão sendo ameaçados pelas políticas de expansão do agronegócio e de exploração mineral defendidas pelo governo Bolsonaro.

Internacionalmente, as queimadas no Brasil e as políticas ambientais do governo brasileiro estão sendo alvo de protestos tanto pela sociedade civilquanto pelas grandes economias do mundo.

*Com informações de G1, Folha de S. Paulo e O Globo

Edição: Aline Scátola

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Protesto diante do consulado do Brasil em Genebra. Foto: Jamil Chade.

Uol – Jamil Chade – ​​​​​​​GENEBRA – Por décadas, o temor da diplomacia do Brasil e de militares era de que a floresta fosse alvo de algum tipo de ingerência ou que as políticas para a a região fossem determinadas nos grandes centros de poder, longe de Brasília. Mas é, ironicamente, na pequena cidade de Biarritz que esse medo eterno se traduz num fantasma com tons de ameaça.

Fontes diplomáticas confirmaram ao UOL que, desde a manhã desta sexta-feira, negociadores dos países do G7 estão negociando justamente “medidas concretas” para lidar com a crise na Amazônia. Os detalhes não têm sido revelados por enquanto, mas o pacote poderia envolver um aceno de uma ajuda internacional para combater o fogo, inclusive com recursos financeiros.

A operação foi lançada depois que Emmanuel Macron, presidente da França, apresentou a ideia de trazer o tema ambiental para a cúpula, na quinta-feira. Quando ele tomou a decisão de ir às redes sociais, negociadores revelam que os detalhes já tinham sido costurados com os principais parceiros. Macron não queria, tampouco, se mostrar isolado ao tratar do assunto.

Ao longo de dias, um entendimento havia sido fechado com os demais aliados europeus para que a proposta tivesse a simpatia dos demais. Angela Merkel, Boris Johnson e mesmo Justine Trudeau, no Canadá, embarcaram na ideia da presidência francesa.

Mas a inclusão de um assunto que está em outro território foge da tradição do G7 nos últimos anos. Assuntos que tinham uma relação direta com os países emergentes eram alvos de debates também no G7. Mas se tornou praxe convidar os presidentes dos países em questão para que fossem ouvidos ou pelo menos consultados. Assim fez Jacques Chirac com os Brics, no começo da década passada em Evian. E também esse foi o modelo adotado por Tony Blair, no Reino Unido.

Desde 2008, porém, ganhou ainda mais relevância a agenda do G-20, uma espécie de diretório mundial com 80% da economia do planeta em uma só sala. Mas, desta vez, o sentimento da diplomacia francesa é de que, durante a reunião do G-20 no Japão, o governo de Jair Bolsonaro teria “mentido” sobre seus compromissos ambientais.

A opção, nos bastidores, foi a de usar essa ocasião para dar um recado ao Brasil: ou o país é sincero sobre como pretende lidar com a comunidade internacional ou será excluído do debate.

Os conselheiros dos governos do G7 esperam concluir o pacote de medidas até o começo da manhã deste sábado, ou mesmo antes. A ideia é de que, quando os chefes-de-governo e de estado desembarcarem na cidade costeira, as decisões já estarão tomadas.

Na prática, Macron acredita que reúne quatro dos sete governos do G7 para liderar uma iniciativa sobre o Brasil.

Mas entre os diplomatas brasileiros, a esperança está nas mãos do governo de Donald Trump, aliado de Bolsonaro. Até agora, a Casa Branca não se pronunciou sobre a situação na floresta, o que poderia ser um sinal de que Washington não estaria disposto a fazer parte de uma ofensiva contra Bolsonaro.

Mesmo assim, o temor é de que a blindagem feita por Trump acabe custando favores do Brasil, no curto, médio e longo prazo.

A outra esperança do Brasil era a de contar com o apoio do governo italiano, também visto como um aliado. Mas a dissolução do governo em Roma dificulta saber até mesmo quem seria o representante dos italianos no G7. O Japão também poderia ser um aliado.

Rachados

A outra esperança do governo brasileiro é de que não haja, no fundo, uma posição comum da UE sobre o que fazer com o Brasil. Nesta sexta-feira, França e Irlanda declararam que poderiam ameaçar o acordo comercial com o Mercosul. Mas esses são os dois países que, tradicionalmente, buscaram encontrar motivos para frear um acordo.

Macron, portanto, não escapa de críticas de que estaria usando a Amazônia para justificar barreiras comerciais e agradar seu eleitorado.

Na Comissão Europeia, a visão é justamente a oposta ao que seria defendido pela Irlanda e há uma forte pressão para que o acordo que trará amplos ganhos comerciais para o bloco não seja desfeito. Para Bruxelas, um acordo comercial é o que vai ajudar a manter a pressão sobre Bolsonaro e, assim, o conservar dentro dos tratados como o do Clima.

Entre as ongs, muitas acusam Macron de agir de forma “hipócrita”. Isso por conta da tentativa de Paris de evitar a presença de ambientalistas em Biarritz e de estar usando o Brasil como escudo diante de críticas domésticas por conta de sua política ambiental pouco ambiciosa.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Revista Fórum – “Vamos nos unir em torno daqueles que têm procurado trazer à luz a verdade sobre essas questões ambientais e indigenistas”, tuitou o ex-comandante das Forças Armadas, mencionando Rebelo.

Após convocar os brasileiros a “se posicionarem firmemente” diante dos “ataques diretos à soberania brasileira”, segundo ele, feitos pelo presidente francês Emmanuel Macron, o general Eduardo Villas Bôas ex-comandante das Forças Armadas, incluiu o ex-comunista Aldo Rebelo em uma lista dos brasileiros que devem se unir para defender Jair Bolsonaro contra a França, na crise das queimadas na Amazônia.

“Vamos nos unir em torno daqueles que têm procurado trazer à luz a verdade sobre essas questões ambientais e indigenistas”, tuitou.

“Me refiro ao Ministro Ricardo Sales, Aldo Rebelo, Evaristo de Miranda, Luiz Carlos Molion, Lourenço Carrasco, Denis Rosenfield, Professor Francisco Carlos, General Rocha Paiva, General Alberto Cardoso e o General Heleno”, acrescentou Villas Bôas.

Trajetória no PCdoB

Aldo Rebelo teve uma longa trajetória política dentro do PCdoB, se filiando em 1977. Entre os cargos que exerceu foi vereador em São Paulo, deputado federal por seis mandatos, ministro, presidente da Câmara.

Rebelo se desligou do PCdoB em agosto de 2017 para se filiar ao PSB. No entanto, não ficou muito tempo, pois saiu em 2018 para se transferir para o Solidariedade. Ainda em 2018, assumiu a chefia da Casa Civil do então governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

Me refiro ao Ministro Ricardo Sales, Aldo Rebelo, Evaristo de Miranda, Luiz Carlos Molion, Lourenço Carrasco, Denis Rosenfield, Professor Francisco Carlos, General Rocha Paiva, General Alberto Cardoso e o General Heleno.

— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) August 23, 2019

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Bolsonaro e o incêndio na floresta amazônica (Montagem)

Revista Fórum | Por Renato Rovai – Antes de outubro chegar o grito pelo impeachment de Bolsonaro já será atordoante. Evidente que ele não deve derrapar na primeira curva, mas o caminho estará aberto para que o seu governo seja interrompido antes das eleições de 2020.

A destruição da Amazônia provocada pelas ações do governo Bolsonaro e da nova política, que tem como ministro do Meio Ambiente um dos quadros mais importantes do Partido Novo, o advogado Ricardo Salles, tem todos os ingredientes para levar o Brasil a uma crise sem precedentes.

O grito de Macron pedindo a convocação em caráter de urgência de uma reunião do G7não é nada mais do que uma ação oportunista de um governante que aprendeu a interpretar os sinais das ruas depois de viver uma crise que quase o derrubou.

A Europa foi tomada ontem por imagens de uma floresta em chamas, de animais queimados, de fumaça cobrindo cidades, de relatos catastróficos, porém realistas, do que ocorre por essas paragens.

Em menos de 24 horas a cidadania ativa dos países desenvolvidos ligou os pontos. Um presidente fascista e bufão, que já tinha péssima imagem pública por lá, virou o responsável pelo maior crime ambiental da história recente.

Os europeus têm razão. O programa de governo e os discursos de Bolsonaro referendam o que está acontecendo. Não foi acidente. É crime.

E a cidadania ativa europeia exige um posicionamento dos seus governantes. Macron foi apenas o primeiro a trucar. Outros seguirão sua linha nos próximos dias.

Em breve, os produtos agrícolas brasileiros serão boicotados e interditados nos supermercados europeus. Sanções serão decretadas para importações de produtos como soja e carne. E haverá protestos na frente de embaixadas verde e amarela mundo afora.

Bolsonaro tentará usar a mesma tática da política interna para lidar com essa avalanche internacional e provocará mais crise.

A economia que já se arrasta na estagnação tende a entrar rapidamente em recessão. O nível de desemprego que já é alto se ampliará. E os filhos das madames de laquê e dos mascus de pulover vão abandonar o barco do capitão. Porque é impossível pra eles se manter a favor de um governo que destrói a Amazônia. Nem o discurso mais neoliberal moderno aceita esse roteiro demoníaco.

Para que imensas manifestações de rua sejam construídas falta apenas uma boa convocação. Serão milhões em todos os cantos do planeta.

E antes de outubro chegar o grito pelo impeachment de Bolsonaro já será atordoante. Evidente que ele não deve derrapar na primeira curva, mas o caminho estará aberto para que o seu governo seja interrompido antes das eleições de 2020. Foi assim com Collor. Foi assim com Dilma.

Já há condições para um pedido de impeachment de Bolsonaro antes do Natal chegar. Talvez de muitos pedidos.
A economia, essa donzela, será decisiva. E o crime contra a Amazônia tende a esfarelar qualquer perspectiva (que já era baixa) de reação.

A queda de Bolsonaro se tornou uma questão de tempo. O tic tac mudou de lado.

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Comunidade da Vila da Ressaca, a principal atingida por Belo Sun / Foto: Catarina Barbosa

Mineradora canadense deve impactar em Senador José Porfírio (PA) moradores que já sofreram com o impacto de hidrelétrica

Catarina Barbosa | Brasil de Fato | Senador José Porfírio (PA) – Grandes empreendimentos costumam trazer consigo a promessa de geração de emprego e qualidade de vida para os trabalhadores. Os habitantes da Volta Grande do Xingu – uma curva de rio de 100 km que banha terras indígenas e é ocupada por centenas de famílias ribeirinhas –, no sudoeste do Pará, têm motivos de sobra para desconfiar dessas promessas.

A instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, em 2011, não resultou em melhorias nos serviços de energia elétrica, saúde, moradia e educação, segundo moradores. Pelo contrário, os prejuízos para as comunidades indígenas e tradicionais têm se mostrado irreparáveis. O município detém hoje o título de município mais violento do Brasil, segundo dados do Atlas da Violência de 2019, e foi palco, no dia 29 de julho, do segundo maior massacre em presídios da história do Brasil.

Agora, a mineradora canadense Belo Sun busca instalar o maior projeto de mineração a céu aberto do Brasil na cidade vizinha, Senador José Porfírio (PA), impactando mais uma vez os moradores da Volta Grande. A licença para instalação da mina está embarga pela Justiça, que exige diálogo com comunidades indígenas presentes na região.

As comunidades atingidas, porém, denunciam que a mineradora nunca deixou de trabalhar no local, tendo provocado a evasão de pelo menos metade da população da comunidade da Vila da Ressaca.

Para extrair 150 toneladas de ouro – cinco vezes o que foi extraído da Serra Pelada –, como planeja a Belo Sun, serão abertas duas cavas de 220 metros de profundidade às margens do rio Xingu. Para cada grama de ouro produzido, uma tonelada de rejeitos e de material estéril é gerada. Estéril é como se designa o rejeito que pode ainda conter alguma pequena porção de minério.

Belo Monte

Senador José Porfírio é o único município descontínuo do estado do Pará, ou seja, possui dois territórios que não possuem ligação por terra. Um deles fica na Volta Grande, onde foi instalada Belo Monte, deixando centenas de desabrigados por conta das inundações.

A licença de operação (LO) de Belo Monte diz que a Norte Energia, empresa construtora da usina, tem como obrigação realizar testes para a implantação do chamado “Hidrograma de Consenso”, a principal medida de mitigação de danos da empresa, cujo objetivo é amenizar os efeitos provocados pela redução de vazão da água na Volta Grande.

Jackson Dias (com microfone), da Coordenação Nacional do MAB, em ato, em Altamira, pelo crime da Vale em Brumadinho. Foto: Arquivo/MAB

A ideia seria reproduzir, de forma artificial, o pulso sazonal de cheias e secas que caracterizam as vazões naturais do Rio Xingu. Logo, o hidrograma deveria ser capaz de garantir a sustentabilidade socioambiental na região, isso por um período de seis anos, a partir da instalação da plena capacidade de geração da usina. Jackson Dias, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirma que na verdade o hidrograma deveria se chamar hidrograma de conflito e não de consenso.

“Para a gente do MAB é um hidrograma de Conflito, porque na elaboração desse hidrograma só participou o Ibama; a Norte Energia; e a Agência Nacional de Águas. Não houve participação das famílias atingidas. Durante seis anos, a vazão do Rio Xingu vai variar ano a ano e isso vai prejudicar a pesca, a navegação, a caça e a agricultura. Há um medo, inclusive, da diminuição da umidade relativa do ar nessa região em decorrência da diminuição da vazão. Uma série de coisas pode acontecer, já que as famílias não foram consultadas se elas aceitariam ou não esse tipo de hidrograma”, explica Dias.

A medida deve ser implementada em novembro deste ano quando está prevista a finalização da instalação das turbinas da hidrelétrica. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) chegou a estabelecer um plano de monitoramento para entender de que forma a fauna, a flora, a água e as populações serão impactadas entre 2019 e 2025.

O órgão, no entanto, está sem superintendente no Pará desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o que coloca em risco a rigorosidade na fiscalização, não só do hidrograma, mas também de todas as violações no estado que concentra mais da metade das ocorrências de desmatamento na região amazônica.

Protesto do MAB contra a instalação de Belo Sun e contra o crime da Vale, em Brumadinho (Foto: Arquivo/MAB)

“Progresso” não compartilhado

Segundo o site da Norte Energia, mais de 30 mil empregos foram gerados na construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

O fluxo migratório fez explodir o número de pessoas na cidade. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que Altamira tinha aproximadamente 99 mil habitantes em 2010, data do último Censo. Em 2013, a prefeitura municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, calculou o número havia chegado a 170 mil habitantes, em 2013.

Em paralelo, entre 2000 e 2015, a taxa de assassinatos em Altamira cresceu 1.110%, segundo dados do Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O salário médio mensal da população em 2017 era de 2,5 salários mínimos, segundo o IBGE, mas o número de pessoas ocupadas era de, apenas, 17.1%. Ou seja, oito de cada 10 pessoas trabalhavam sem registro formal em carteira. A renda portanto mal distribuída: mais de 40% das pessoas que moram em Altamira, vivem com até meio salário mínimo: menos de R$ 500 reais por mês.

Na área da saúde, Altamira registrou elevados índices de mortalidade infantil e saneamento básico deficiente. A cada mil crianças nascidas, 14,07 morreram, em 2017, antes de completar um ano de vida. O saneamento estava disponível para apenas 17,8%, da população.

Enquanto isso, apesar de Belo Monte ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, o paraense paga a tarifa de energia de energia mais cara do país, cerca de R$ 0,67/KWh. Para se ter uma ideia, o paulistano paga R$ 0,34/KWh, 50% a menos que o paraense que convive com os impactos de Belo Monte, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Imóvel desocupado na Vila da Ressaca. Comunidade tinha mais de mil famílias. Boa parte migrou para Altamira com receio da instalação de Belo Sun (Foto: Catarina Barbosa)

Belo Monte, Belo Sun e a Volta Grande do Xingu

Os reservatórios de Belo Monte estão situados entre os municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Contudo, as áreas impactadas da usina também chegam até os municípios de Anapu e Brasil Novo, no sudoeste do Pará. Jackson Dias, do MAB, aponta que, se instalada, a Belo Sun ainda se utilizaria da energia de Belo Monte. “Nós relatórios, ela fala que vai utilizar diretamente a energia de Belo Monte, um linhão de 230 KW. Ela vai construir da barragem de Pimental até a obra da Belo Sun”, afirma.

Senador José Porfírio fica localizado na Volta Grande do Xingu, onde já está instalada a barragem, em um trecho de aproximadamente 140 km, no qual o rio realiza uma grande curva para depois seguir e desaguar de forma linear no Rio Amazonas. Entre os impactos sentidos pela população que vive na Volta Grande estão: deslocamento compulsório das famílias; alteração das cheias e vazantes do rio em vários pontos e a navegabilidade que atingiu, sobretudo, as comunidades indígenas.

Jackson explica como um empreendimento do porte de Belo Sun impactaria ainda mais a população da Volta Grande. Segundo ele, os moradores da Vila Ressaca, o maior conglomerado populacional da região, seriam os principais afetados.

“Ali tem cerca de 500 famílias, mas antes da ameaça da Belo Sun havia mais de mil, que foram saindo aos poucos com medo desse grande projeto e de não receber nenhum tipo de compensação. As pessoas foram vendendo suas casas para poder obter algum recurso e ir para Altamira tentar algum emprego na construção de Belo Monte. O pior impacto é esse deslocamento. A Belo Sun pretende retirar essas famílias da Vila da Ressaca para uma outra área chamada Pirarara, uma comunidade que já existe na região”, explica.

De acordo com Jackson, há ainda os impactos decorrentes do inchaço populacional ocasionado pelo deslocamento dessas famílias para centros urbanos desestruturados e marcados pela desigualdade – o que já se vê em casos semelhantes na região amazônica é o aumento do consumo de drogas, da violência e da prostituição.

Segundo dados da Norte Energia S.A, de 2017, 6.673 famílias das margens dos três igarapés e da margem do Rio Xingu, em Altamira, foram deslocados. Destes, 3.579 famílias foram levadas para os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs); 2.766 foram indenizadas; e 338 famílias receberam o aluguel social, um valor fixo para quem morava, antes, de aluguel. Assim, quase um terço da população da cidade teve que abandonar suas casas.

Indígenas invisibilizados

As comunidades indígenas foram extremamente impactadas com a implantação de Belo Monte. Quando Belo Sun tentou conseguir a licença de operação, não ouviu as comunidades Juruna e Arara, localizadas na Volta Grande do Xingu.

Por isso, em dezembro de 2017, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de Altamira, decidiu pela suspensão por tempo indeterminado do licenciamento. Além da suspensão ordenou a realização da consulta prévia, livre e informada, nos moldes do que é previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das comunidades indígenas.

A mineradora, assim como o estado do Pará recorreram diversas vezes contra a obrigação de realizar os estudos e a consulta prévia, mas perderam todos os recursos. Em nota, a assessoria de Belo Sun, afirma que as licenças relacionadas ao projeto Volta Grande, concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) continuam válidas, e que a elaboração do Estudo do Componente Indígena continua a ser realizado com a coleta de dados primários com consultas às comunidades indígenas.

Entretanto, Laurilea juruna, indígena do povo Juruna, localizado na Volta Grande do Xingu, lembra que até dialogar com os funcionários da Norte Energia é complicado e que a situação se agravou no governo Bolsonaro. O presidente do PSL já deixou claro que nenhuma terra indígena será homologada em sua gestão.

“A gente vive de uma maneira bem difícil. Hoje é tudo mais complicado e agora com esse novo governo, mais complicado ainda”, relata.

O povo Juruna é um dos impactados e um dos que deve ser ouvido – por ordem judicial – por Belo Sun. O empreendimento, se instalado, ficará a apenas 50 km do município de Altamira. Mas as semelhanças entre Belo Monte e Belo Sun são mais do que geográficas, o discurso do progresso antes pregado por funcionários de Belo Monte é repetido agora pela Belo Sun.

Belo Sun mantém uma sede, na Vila da Ressaca, a poucos metros da sede da Norte Energia, construtora de Belo Monte (Foto: Catarina Barbosa)

A sede de Belo Sun na comunidade da Vila da Ressaca

Apesar de estar com a licença de operação parada, pela justiça, por prazo indeterminado, a mineradora mantém uma sede na Vila da Ressaca, em Senador José Porfírio, onde continua atuando junto às comunidades. O lugar fica praticamente em frente à sede da Norte Energia.

Seu José Pereira diz que Belo Sun cometeu uma série de irregularidades com a população da Vila da Ressaca (Foto: Catarina Barbosa)

José Pereira da Cunha, 55 anos, garimpeiro e presidente da cooperativa de garimpeiros de Senador José Porfírio denuncia uma série de irregularidades promovidas pela empresa há anos. Segundo ele, a Belo Sun chegou até a colocar uma placa na entrada da comunidade proibindo a entrada dos próprios moradores.

“A justiça cancelou a licença deles, mas eles nunca pararam de trabalhar. Eles [Belo Sun] estão comprando terras em Anapu, descendo, medindo, fazendo coisas, correndo a zona rural e a justiça não diz  ‘vou prender um carro de vocês, vou prender os funcionários que estão fazendo lavagem cerebral na população’. Porque a população que está no interior e no mato precisando de um trabalho, elas pensam: se indenizar a minha terra aqui, lá na frente, eu compro outra. Mas não sabendo que 15 mil, 20 mil famílias para eles se deslocarem daqui e procurar outro lugar, eles vão dar fracasso em outra região”, afirma.

Seu José conta ainda que não pretende deixar a sua casa e lista uma série de dificuldades enfrentadas e vencidas. Moradores têm de lutar contra doenças como a malária, a hepatite, a leishmaniose. A fome, o frio, a dificuldade de acesso à cidade, a ausência de estradas e energia elétrica são outros problemas da comunidade.

“Hoje, já tem mais de mil motos na região, 30 caminhonetes. Ou seja, amansemos para entregar para os estrangeiros? Tudo feitinho? A gente vai olhar para o prato da comida e não poder comer? Não vamos desistir não. Ela nunca disse assim, a gente vai dar uma balinha para vocês. Eles falaram que vão realocar as casas, sendo que a gente nunca pediu isso. Eu estou tranquilo na minha casa, ninguém nunca pediu para sair daqui. Sem contar que não é o governo federal, aqui é um trabalho que quem vai usufruir são os estrangeiros, os canadenses”, argumenta.

Placa fixada por Belo Sun na entrada da comunidade da Vila da Ressaca (Foto: Arquivo pessoal)

150 mil toneladas de ouro

A exploração de ouro será feita em duas cavas, uma delas fica a apenas 300 metros da margem do Rio Xingu. As cavas terão 220 metros de profundidade. O projeto também prevê a instalação de uma barragem de rejeitos com capacidade de 35,43 milhões de metros cúbicos ao final da operação.

Para se ter uma ideia, a barragem do Fundão, em Mariana, que rompeu em novembro de 2015, comportava oficialmente 2,65 milhões de metros cúbicos de areia, lama e detritos de minério.

O prefeito de Senador José Porfírio Dirceu Biancardi (PSDB) apoia o projeto. Segundo ele, a exploração de ouro da mineradora Belo Sun faria com que o município, que tem 12 mil habitantes, recebesse cerca de R$ 5 milhões de royalties por ano.

A empresa é subsidiária da Belo Sun Mining Corp, que tem sede no Canadá e ações listadas na Bolsa de Valores de Toronto, a TSX (Toronto Securities Exchange).

Por um período de 17 anos, uso máximo da mina, seriam extraídos cerca de 150 toneladas de ouro. Fazendo um comparativo, Serra Pelada, em Curionópolis, no sul do Pará, extraiu 30 mil toneladas de ouro em 10 anos.

Edição: Rodrigo Chagas

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