Fóruns permanentes de acompanhamento da situação amazônica devem ser criados / Liderança da Minoria na Câmara
No Senado, CPI deve investigar responsáveis pelo aumento das queimadas e do desmatamento na região
Rafael Tatemoto | Brasil de Fato | Brasília (DF) – As frentes parlamentares Ambientalista e em Defesa da Amazônia Legal realizaram uma reunião unificada na manhã desta quarta-feira (28), para debater o aumento das queimadas e do desmatamento na floresta. Em paralelo, no Senado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é articulada para apurar responsabilidades.
Além de parlamentares, participaram da reunião os representantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, entidades ambientalistas e organizações religiosas, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Foi uma reunião histórica. Nós temos um diagnóstico muito claro que se trata de uma tragédia, e que tem responsável. O responsável é o governo. Que tira daqui um fórum permanente, que vai estimular a criação de fóruns regionais. A gente precisa fazer uma pauta para fora, com mobilização da sociedade civil”, afirmou a deputada Jandira Feghalli (PcdoB-RJ), líder da minoria na Câmara.
As próximas manifestações em defesa da educação, marcadas para 7 de setembro, devem incorporar a bandeira da Amazônia, segundo as entidades estudantis presentes à reunião.
Investigação
No Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) obteve o número de assinaturas necessárias para encaminhar o pedido da CPI da Amazônia. O congressista afirma que é necessária “uma resposta do Parlamento”.
O objetivo da CPI é analisar as “razões para o aumento expressivo do desmatamento e das queimadas” e os “fatores que levaram à suspensão” dos repasses internacionais ao Fundo Amazônia.
Foi noticiado que teve um ‘dia do fogo’ programado e organizado. O Ministério Público Federal noticiou antecipadamente as autoridades. Não teve providências. Diante dessa circunstância, compreendemos a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que seja propositiva”, diz Rodrigues.
A CPI deve ter 11 titulares e 7 suplentes, funcionando pelo prazo de 120 dias a partir de sua instauração.
Cerimônia na casa de reza da Aldeia Dois Irmãos, no município de Santa Helena, no Paraná / Nilmar Lage
Violação de direitos dos Avá-Guarani, no extremo Oeste do Paraná, continua 30 anos após construção da hidrelétrica
Bruno Soares | Brasil de Fato | Foz do Iguaçu (PR) – Em um cômodo escuro, erguido com madeira bruta e coberto por uma lona preta, o tremor do chão seguia o compasso da batida na terra. Empunhado apenas por mulheres, o takwa, instrumento de percussão indígena feito a partir de varetas de bambu, se misturava ao som do mbaraka, espécie de chocalho sacolejado pelos homens para conferir cadência ao ritmo. A convite do cacique Claudio Bararaka, a reportagem acabava de chegar a casa de reza da Aldeia Dois Irmãos, no município de Santa Helena, a 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, extremo Oeste do Paraná.
Os povos indígenas que vivem nessa região – e que foram expulsos de seus territórios originais quando da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu – esperam há mais de 10 anos pela ampliação da Reserva Ocoy e pela demarcação de terras em Santa Helena. Em julho de 2017, a Justiça Federal de Foz do Iguaçu determinou à Funai que concluísse os procedimentos em dois anos.
Terminado o prazo, os trabalhos ainda não foram iniciados. O descumprimento da decisão judicial encontra respaldo na maior autoridade pública do país, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que na semana passada questionou a necessidade de novas demarcações.
“Eles têm 14% do território nacional. Imagine a região Sudeste, uma área maior que essa já é terra indígena, não é área suficiente?”, afirmou.
De forma velada, Bolsonaro também incentivou a violência contra as comunidades. “Tem locais aqui que para produzir alguma coisa, você não consegue, porque não pode seguir em uma linha reta para exportar ou vender, porque precisa desviar de algum quilombola ou terra indígena. Se eu fosse fazendeiro, não vou falar o que eu faria, não, mas eu deixaria de ter dor de cabeça”, disse.
Presença ancestral
A cerimônia na casa de reza da Aldeia Dois Irmãos foi organizada para apresentar o ritual tradicional dos Avá-Guarani ao final de cada pôr do sol. “É aqui que repassamos nossos costumes aos mais jovens. Isso representa nossa cultura. Não podemos parar”, defendeu o cacique.
A presença do povo Guarani na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina antecede o período colonial e transcende as limites geográficos estabelecidos aos três países. Em janeiro de 1542, o explorador espanhol Alvar Núñez Cabeza de Vaca visitou a região e documentou a presença da etnia no local.
“Nossos antepassados ocupavam essas terras quando ainda não existia fronteira nenhuma. Só índio vivia aqui. Essa é uma verdade que ninguém pode negar. Os brancos sabem disso”, completou o cacique.
O cacique Avá-Guarani Cláudio Bararaka, preso por cortar três pedações de bambu (Foto: Nilmar Lage)
Bambu
No dia 14 de março de 2018, Claudio e outros quatro Avá-Guarani foram presos em flagrante pela Polícia Militar Ambiental do Paraná com três pedaços de bambu. A madeira havia sido cortada de uma das 66 pequenas ilhas que integram o lago de propriedade da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Mantido como refúgio biológico em parceria com o Paraguai, o reservatório artificial compreende uma área de 1350 km².
De acordo com o cacique Claudio, a ação dos policiais durante a abordagem foi marcada por ameaças e agressões. “Chamaram a gente de paraguaio. Disseram que a gente não poderia estar no lago e que se acontecesse de novo iriam matar todo mundo. Já na delegacia chutaram a minha mão e me machucaram. Falaram também que a gente levaria tiro se contasse pra alguém. Você me pediu a verdade, estou te dando a verdade”, afirmou a liderança.
Um ano após a ocorrência, a Procuradoria da República do Paraná denunciou os cinco indígenas perante a Justiça Federal de Foz do Iguaçu. O crime foi tipificado com base no artigo 39 da Lei de Crimes Ambientais: Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Aos índios cabe pena de um a três anos de prisão ou pagamento de multa.
Em abril passado, o juiz federal Daniel Chiaretti aceitou a denúncia e o grupo passou a responder criminalmente pelo corte das três varetas de bambu. O processo corre em segredo de Justiça.
Os possíveis abusos praticados pela polícia militar durante a prisão realizada no Lago de Itaipu também foram denunciados. Um exame de corpo de delito confirmou a agressão sofrida pelo líder do grupo. Entretanto, o procedimento terminou arquivado pela Justiça Federal.
Ainda em março de 2018, no dia seguinte à prisão dos cinco indígenas, a assessoria jurídica de Itaipu ajuizou um processo para manutenção de posse sobre toda a faixa de terra em que os índios foram detidos enquanto procuravam madeira para produção de instrumentos musicais. A sentença favorável a estatal saiu em menos de 24h e, desde então, os Avá-Guarani estão judicialmente proibidos de frequentarem a área.
Cerco fechado
Desde o episódio da prisão, o extremo Oeste do Paraná passou a ser palco recorrente de ações de reintegração de posse movidas por Itaipu contra o povo originário da região, que resiste para retomar seu território tradicional perdido após a construção da hidrelétrica binacional.
Entre março e julho do ano passado, Itaipu ajuizou cinco processos. Em três deles, a Justiça Federal de primeira instância concedeu a reintegração de posse à usina e ainda autorizou uso de força policial para retirada dos índios.
Diante do risco eminente de conflito, a situação foi parar no Supremo Tribunal Federal. Em junho passado, após audiência de conciliação entre indígenas e Itaipu, as reintegrações foram suspensas. Procurada, Itaipu não adiantou qual atitude pretende tomar sobre o caso.
Os indígenas que estão em ocupações improvisadas vivem em situação de extrema pobreza e sem a devida assistência dos órgãos que deveriam assegurar seus direitos.
“A gente vive com muita dificuldade. No caso das nossas crianças, algumas estão sem certidão de nascimento e isso prejudica na hora de matricular na escola. Já informamos a Funai e nada foi feito. Além disso, enfrentamos todo tipo de desafio. Falta alimento. Sofremos muito preconceito”, desabafou o cacique Oscar Benitez Lopes.
Líder da Aldeia Yva Renda, no município de Itaipulândia, o responsável pela comunidade está apreensivo. “Nossa aldeia corre risco. A reintegração já foi autorizada para Itaipu. A suspensão foi só uma trégua. Se tirarem a gente daqui, a gente vai ocupar outro lugar. Afinal, isso tudo é território indígena. Itaipu precisa aceitar isso”, clamou o cacique.
A estimativa é que cerca de 770 pessoas vivam de forma precária nas cinco aldeias alvo dos processos movidos por Itaipu. A maior parte dos indígenas veio das três reservas legais compradas pela usina e pela Funai.
A compra dos terrenos, localizados nos municípios de São Miguel do Iguaçu e Diamante D’Oeste, foi realizada após o alagamento de parte do território tradicional Guarani para formação do lago, quando os índios foram expulsos de suas terras para o início da construção da hidrelétrica.
“Como compensação, Itaipu reassentou 11 famílias. Hoje somos mais de 140. Não temos espaço para plantação e ficamos espremidos entre o lago e as fazendas. Nossas crianças adoecem por causa do agrotóxico que o branco usa nas lavouras. Sofremos a consequência de um erro que Itaipu não quer reconhecer. Isso precisa acabar”, reforçou Celso Japoty Alves, cacique na Reserva Ocoy, em São Miguel do Iguaçu.
Somadas, as três reservas legais possuem 2.236 hectares e totalizam uma população estimada em mais de 1.300 pessoas. “É pouca terra. Nossos filhos estão crescendo, formando suas famílias. Sem terra para plantar, para caçar, para criar nossos bichinhos, não existe cultura Guarani”, completou emocionado o cacique Celso.
Sem compensação
Ao final do período de construção da hidrelétrica de Itaipu, iniciado 1975 e concluído em 1982, a usina inundou uma área de 135 mil hectares, encobrindo quase sete mil propriedades. Entre índios e não índios, mais de 40 mil pessoas foram removidas. Apenas no lado brasileiro, em uma extensão que vai de Foz do Iguaçu à Mundo Novo (MT), cerca de 770 km2 de terra foram alagadas.
Oito dos 16 municípios lindeiros ao lago perderam parte de suas terras. Todos recebem compensação financeira de Itaipu. Chamado de royalties, o benefício previsto em lei passou a ser pago em março de 1985 e já rendeu mais de dois bilhões de dólares, distribuídos de acordo com a extensão de terra inundada de cada cidade. Aos indígenas, nunca houve esse tipo de compensação.
Uma ação coletiva ajuizada em junho de 2018 por 514 índios Avá Guarani cobra de Itaipu a indenização sobre cerca de 500 km2 de terras indígenas alagadas.
A área reclamada fica entre Foz do Iguaçu e Santa Helena. Além disso, os indígenas pedem a condenação da estatal por danos morais no valor de R$ 100 milhões.
Para a advogada Natália Perez, os indígenas merecem a reparação. “Desde os tempos imemoriais a etnia Avá Guarani ocupa a região que foi diretamente atingida por Itaipu. Diferente dos agricultores e dos municípios que tiveram suas terras alagadas, estes indígenas nunca receberam compensação financeira. Esta ação tem o objetivo de reverter uma injustiça que perdura há mais de trinta anos”, explicou a advogada.
Violações comprovadas
As violações contra os indígenas da região extremo Oeste do Paraná foram documentas em maio passado no livro “Avá Guarani: A construção de Itaipu e os direitos territoriais”. Produzido pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, a pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a obra revela a maneira com que a ditadura militar brasileira tratou a questão indígena durante todo o processo de construção da hidrelétrica.
“O MPF concluiu que houve uma grande violação dos direitos territoriais do povo Avá Guarani na construção de Itaipu. Essa violação foi constatada a partir da análise de ampla bibliografia, de relatórios e também por diligências. O material representa um instrumento importante para o reconhecimento desses direitos territoriais e também para eventuais pedidos de reparação”, defende Júlio José Araújo Júnior, um dos procuradores que participaram da elaboração do documento.
O estudo demonstra em 189 páginas que a construção da usina não destruiu apenas moradias indígenas, mas também redes de parentesco, modos de produção e a própria base dos modos de vida e de significação dos Guaranis. “ao avançar sobre seus lugares históricos e sagrados, de cemitérios, e de sítios arqueológicos de referência da ocupação da etnia na região, destruindo assim não só o passado e o presente da etnia, quanto comprometendo o seu futuro pela falta das reparações e compensações devidas”.
Ao final, o MPF pede à Itaipu que reconheça publicamente as violações cometidas. “Desde o pedido de desculpas até medidas que promovam a memória desse povo, que valorizem essa história”, ressaltou o procurador Júlio José.
O descumprimento da decisão judicial favorável à demarcação de novas terras aos Avá Guarani, chancelado pelo presidente da República, é motivo de revolta para o cacique Oscar Benitez.
“A Constituição brasileira diz que todos somos iguais perante a lei. Só que isso não é verdade. Onde estão os nossos direitos? Eu não tenho diploma, mas minha vida ensinou que a lei do branco não vale para o índio. Até quando isso vai durar?”, concluiu.
Procurada, Itaipu sustentou que não houve violações e que o reassentamento dos indígenas foi feito de forma rigorosamente legal, “cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso, sob a orientação e supervisão da Funai, órgão legalmente competente sobre a questão”.
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu e a Funai não quiseram se posicionar sobre o caso.
Adecio Piran: “Estão fazendo uma corrente para retirar os patrocinadores do jornal. Nossa situação está muito complicada” / Foto: Joao Laet / AFP
Ameaças circularam no Whatsapp e em panfletos distribuídos pela cidade. Um Boletim de Ocorrência foi registrado
Kátia Brasil | Amazônia Real | Manaus (AM) – O jornalista Adecio Piran, de 56 anos, proprietário do jornal Folha do Progresso, que denunciou o protesto de produtores rurais, denominado de “dia do fogo”, foi atacado nesta quarta-feira (28), por meio de grupos da rede social Whastsapp, com um panfleto apócrifo, que também foi distribuído em versão impressa à população de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O jornalista registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. O panfleto traz uma foto montada de Adecio, na qual ele aparece de chapéu, com o símbolo da cifra do dólar no óculos preto, uma imagem de incêndio ao fundo e a frase: “Mentiroso, Estelionatário e Trambiqueiro”.
Um dos trechos do panfleto acusa o jornalista de inventar a notícia do protesto “dia do fogo” para prejudicar o desenvolvimento de Novo Progresso, município que enfrenta alta das queimadas. “Não é de hoje que este senhor [Adecio] vem prejudicando nossa região com falsas notícias que é compartilhada por ONG´s e ativistas mundo afora fazendo com que nossa cidade seja vista como vilã em queimadas e desmatamento, o que é mentira”, diz o panfleto.
À agência Amazônia Real, o jornalista Adecio Piran revelou que sua situação de segurança estava difícil. Ele contou que nasceu em Novo Progresso e trabalha como jornalista há 20 anos, mesmo tempo que tem o veículo. “É ameaça geral aqui. São [as ameaças] de pessoas que não aceitam a verdade e que, de uma forma ou outra, atacam para se esconder dos atos praticados”, disse ele sobre os panfletos distribuídos em Novo Progresso.
Adecio Piran afirmou que os anunciantes do jornal também estão sendo ameaçados e coagidos. “Eles [os produtores rurais] estão fazendo uma corrente para retirar os patrocinadores do jornal. Nossa situação está muito complicada”, e por isso o jornalista registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Unidade Polícia Civil da cidade.
A reportagem teve acesso ao BO. No documento, o jornalista disse que é alvo de difamação, calúnia e ameaça por parte de grupos denominados de “Direita Unida Renovada” e “Caneta Desesquerdizadora”, ativos na rede social WhatsApp. Também responsabilizou Donizete Severino Duarte, que seria administrador do “Direita Unida Renovada”, em Novo Progresso, como um dos autores das ameaças.
A reportagem não localizou Duarte para falar sobre a denúncia. Já o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes afirmou que o jornalista mente e também registrou um BO contra Adecio Piran por calúnia e difamação.
Em outro trecho do panfleto apócrifo, Piran é acusado de estelionato. “O que estamos sabendo é que esse cidadão é um estelionatário que extorque dinheiro de empresários e políticos há anos, antes de publicar suas matérias mentirosas, um fracassado que vive de maracutaias.”
O jornalista rebateu a denúncia, dizendo que seu veículo, que tem uma página na internet, sobrevive de pequenos anúncios e não recebe recursos públicos. Segundo ele, o jornal ganhou credibilidade ao longo dos anos, denunciando crimes ambientais.
“A imprensa na cidade não publica [as notícias dos crimes] com medo de represálias que ocorrem, principalmente sobre as causas ambientais”, afirmou Piran.
Sobre a acusação do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes, da qual o “dia do fogo” foi uma mentira inventada pelo jornal Folha do Progresso, o jornalista Adecio Piran indagou:
“O Exército não está aqui apagando fogo? Eles [ruralistas] precisam entender que a Amazônia não é minha, é do planeta”.
A reportagem da Amazônia Real procurou instituições como o Ministério Público Federal do Pará, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Artigo 19 da Constituição, que defendem a liberdade de expressão e liberdade de imprensa. No que diz respeito às instituições, elas informaram que estão acompanhando a situação do jornalista em Novo Progresso, mas ainda não se pronunciaram.
A notícia do “dia do fogo” foi publicada no jornal Folha do Progresso em 5 de agosto e relatava que os produtores rurais estavam organizando o protesto no dia 10 de agosto para “chamar atenção das autoridades” sobre a falta de apoio do governo”, e também para demonstrar que estavam “amparados pelas palavras” do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que contestou os dados dos desmatamentos na Amazônia e prometeu perdoar as multas de ruralistas por crimes ambientais.
“Precisamos mostrar para o presidente [Jair Bolsonaro] que queremos trabalhar e o único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, disse um fazendeiro, ouvido pelo jornal Folha do Progresso, sob anonimato.
Os dados do Inpe mostram que as queimadas explodiram no entorno da BR-163, justamente a partir do anúncio do “dia do fogo”, informou a reportagem do jornal Folha do Progresso, que repercutiu em nível internacional.
No dia 14 de agosto, a Folha de S. Paulo publicou que, após o “dia do fogo”,o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma explosão de focos de incêndio na região de Novo Progresso, que fica a 1.643 km de distância de Belém. O aumento dos incêndios e queimadas foi de 300% no dia 10 de agosto, um sábado, em comparação com o dia anterior. “Com 124 registros, foi o recorde do ano, mas durou pouco: no domingo (11), já pulou para 203 casos. Nos últimos dias, a cidade conviveu com uma densa nuvem de fumaça”.
A série Amazônia em Chamas publicada pela agência Amazônia Real, revelou que funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atuam no sudoeste do Pará, solicitaram apoio da Força Nacional de Segurança (FNS), subordinada ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apoiar a fiscalização e deter a manifestação pelo “dia do fogo”, mas não foram atendidos, apesar de serem cobrados pelo MPF.
Ruralista registrou BO
Queimadas no Parna Jamanxim em Novo Progresso no Pará em 24 de agosto de 2019 (Foto: Victor Moriyama / Greenpeace)
“É um jornalista revoltado aqui, ele não é bem certo da cabeça. Ele de vez em quando faz umas reportagens malucas desse aí, não sei dá onde ele tirou. Como ele é jornalista, e tem o direito do sigilo, ele não conta quem foi que contou. Nós queremos saber quem é que falou para ele que iria fazer isso, mas [ele] não conta, ele fica com a lei do sigilo”, disse o ruralista.
Procurado nesta quarta-feira (28), Agamenon Menezes afirmou que registrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra o jornalista Adecio Piran, no dia 10 de agosto. “O sindicato registrou um BO em cima do jornal e tem uma investigação em isso aí. Ele mentiu muito, inventou uma história e deu um prejuízo moral e financeiro para todo mundo”, disse o sindicalista.
Perguntado se soube da distribuição dos panfletos apócrifos com ameaças ao jornalista, Menezes afirmou: “Tô sabendo que o pessoal aqui está revoltado com ele [o jornalista]. Mas aqui a gente é ordeira; ninguém vai fazer nada com ele, que é uma pessoa imoral. Ele inventa histórias e já inventou outras vezes”, disse.
A Amazônia Real perguntou que outras inverdades o jornalista teria publicado anteriormente e o sindicalista desconversou. “Não lembro agora. ” A reportagem apresentou ao sindicalista o dado de que o Inpe havia detectado um aumento de 300% nas queimadas em Novo Progresso no “dia do fogo”, isto é, na data de 10 de agosto. Questionou a relação entre o aumento significativo das queimadas, no dia em que foi anunciado o protesto dos produtores rurais.
“Isso é também mentiroso, uma calúnia, não existiu. Eles [o Inpe] pegam um fogo de calor de uma fogueira de São João, por exemplo, e dizem que é um foco de calor de derrubada de floresta, certo! ”, afirmou Menezes. “Isso interessa muito à comunidade internacional para prejudicar nosso presidente [Jair Bolsonaro]”, completou.
Agamenon Menezes disse que está à frente do sindicato há 23 anos. Para ele, todos os anos há queimadas para a produção do pasto na região. “Muitas vezes a pessoa, por acidente, queima o pasto. O que está acontecendo agora é o clima, não é que estão tocando fogo na floresta. Aí, o Inpe coloca lá como se tudo fosse queimada”, disse o sindicalista.
A reportagem explicou para o sindicalista que nas imagens de satélites, das quais o Inpe faz o monitoramento de queimadas desde 1989, e (nas) as fotografias que estão na região de Novo Progresso e Altamira, mostram que as queimadas aumentaram por causa dos desmatamentos. Então questionou: O que o senhor tem a dizer?
“O desmatamento realmente existe, aquelas bolas de desmatamentos existem. Mas você sabe que na legislação brasileira na Amazônia, a pessoa pode usar 20% da área para desmatar com o plano de manejo. Se permite, o que eu posso fazer se não é proibido? ”, questiona Agamenon Menezes.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, contudo, reconhece que há desmatamento ilegal, mas questionou. “A maioria dos produtores trabalha na legalidade, mas não podem dizer que tudo que é madeira daqui é ilegal. Então tudo que desmata aqui é ilegal? Todo fogo é ilegal, é proibido? Então o que querem fazer com nós aqui da Amazônia? ”, finalizou Menezes.
O jornalista Ueliton Brizon, foi morto em 16 de janeiro de 2018 (Foto: Arquivo da família)
Segundo a organização não-governamental de direitos humanos Artigo 19, a violência contra jornalistas aumentou nos últimos anos no Brasil. De janeiro até o mês de agosto de 2019, foram 26 ameaças, 1 sequestro, 4 tentativas de homicídio e 4 assassinatos. As principais vítimas foram jornalistas (17 profissionais). Em 2018 foram 35 ameaças, mesmo número de 2012 e 2015.
Na Amazônia, em 2018, foram assassinados o jornalista Ueliton Brizon, em Rondônia, e Jairo José de Sousa, da Rádio Pérola, no Pará.
Jairo de Sousa foi assassinado em 21 de junho, em Bragança, no Pará. No programa radiofônico, ele apresentava diariamente denúncias contra a administração pública da cidade e de municípios vizinhos. O vereador Cesar Monteiro (PR), foi apontado como suspeito de ter encomendado a morte do radialista a pistoleiros, segundo informou a agência Ponte de Jornalismo.
A Fundação Perseu Abramo, seus funcionários, funcionárias e colaboradores lamentam a triste notícia desta segunda-feira, 26 de agosto: a perda do companheiro Reginaldo Carmelo de Moraes, aos 68 anos.
Fundação Perseu Abrano – Régis, como era conhecido, era doutor em Filosofia pela USP e professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador de longa data da Fundação Perseu Abramo. Era colunista do Brasil Debate.
Publicou pela Editora Unesp “O peso do Estado na pátria do mercado” (2013), “As cidades cercam os campos” (2008, em coautoria com Maitá de Paula e Silva e Carlos Henrique Goulart Árabe), “Estado, desenvolvimento e globalização” (2006) e “Educação superior nos Estados Unidos” (2015).
Pelo seu perfil do Facebook é possível conhecer um pouco mais sobre ele: “Neste espaço procuramos evitar manifestações de intolerância e apologia a violações de direitos humanos. Essas coisas já têm muito espaço na imprensa do país, não precisam deste recanto para se propagarem. Portanto, cortes ou bloqueios não são resultados de ‘problemas pessoais’. São escolhas. Se a sua praia é outra, siga em frente, mas não comigo”.
O velório do Reginaldo será na terça-feira, das 8h ao meio dia, no Cemitério do Araçá (Av. Dr. Arnaldo, 300). Segue depois para o crematório de Vila Alpina.
A distinção entre trabalho intelectual e o trabalho manual é uma das maiores distinções de classe, afirmou Harvey
Geógrafo britânico diz que, em algum momento, Brasil vai precisar voltar ao FMI. Para Harvey, classe trabalhadora ainda pode ser vanguarda da mudança
Publicado por Redação RBA | São Paulo – O geógrafo britânico David Harvey afirma que um dos mais graves problemas da atualidade, e que não tem sido devidamente debatido, é o endividamento no mundo. “Se pegarmos o total da dívida e dividir pela população total, cada pessoa deve US$ 80 mil. A lógica irônica do sistema financeiro, que controla as políticas governamentais dos países, é que os ganhos são ‘socializados’ pelos mais ricos, enquanto a sociedade como um todo paga a conta”, apontou Harvey, em palestra promovida nesta segunda-feira (26) em São Paulo pelas editora Expressão Popular, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e pela editora Boitempo.
“Austeridade fica para nós e o socialismo para o 1% das pessoas mais ricas, que controlam a maioria das dívidas e lucram com ela”, criticou. “É preciso prestar atenção à massa incontrolável da dívida. Eles usam isso para comprar terra e propriedades. A terra custa caro porque o 1% mais rico tem muito dinheiro e eles não sabem o que fazer com isso. A terra não é usada como deveria para cuidar da nutrição e do meio ambiente.”
O pensador afirmou que todos os secretários do Tesouro dos Estados Unidos, desde o presidente Bill Clinton, são oriundos do Goldman Sachs, grupo financeiro multinacional, sediado em Nova York. “Quem domina e governa o Estado? A gente brinca que o Goldman Sachs é quem controla os Estados Unidos.” Embora Clinton tenha tentado implementar políticas mais independentes, o mercado financeiro não permitiu. “Tudo o que Clinton fez, foi o que eles queriam.”
Harvey afirmou que o único país do mundo em que o governo controla o sistema financeiro é a China. “Lá, os bancos fazem o que o Estado quer que façam. Precisamos de uma política para ‘desempoderar’ o sistema financeiro, que é a única coisa que ele não quer.”
Para Harvey, a Grécia, nos últimos dez anos, é um exemplo emblemático do que acontece com os países obrigados a adotar políticas de austeridade. “Naquele país as pessoas perdem os bens e tudo que têm.”
Ele avalia que, em algum momento, o Brasil vai precisar voltar a emprestar recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI), entidade à qual o presidente da Argentina, Mauricio Macri, recorreu recentemente. O país vizinho passa por um período de grave crise, com recessão, inflação muito elevada e o maior desemprego desde 2006. O Produto Interno Bruto argentino recuou 2,5% em 2018 e 5,8% no primeiro trimestre de 2019.
A política do campo progressista deveria privilegiar a luta para evitar que o capital controle a terra, “que tem de ser controlada pelo povo”. “É um longo caminho, mas tirar a terra do mercado de commodities é vital.”
O geógrafo acredita que a classe trabalhadora ainda pode ser “a vanguarda da mudança”, considerando que hoje ela é maior do que em qualquer outro momento da história. De acordo com ele, nos anos 1980 eram 2 trilhões, e hoje os proletários chegam a 3 trilhões de pessoas.
E afirmou que, nos Estados Unidos, os sindicatos não compreendem o “poder imenso” da nova classe trabalhadora. “A esquerda precisa começar a falar com essa nova classe, que não está nas fábricas, mas na área de logística e outras semelhantes.”
Harvey considera a educação uma área estratégica das sociedades hoje, e os detentores do poder sabem disso. Nos Estados Unidos, lembrou, a educação “foi tomada pelos interesses das corporações e dos liberais”. O motivo é que ela é usada para promover a segregação entre pessoas “educadas” e “não educadas”.
“A distinção entre trabalho intelectual e o trabalho manual é uma das maiores distinções de classe que há. As universidades dos Estados Unidos não são mais financiadas pelos estados, mas por corporações e grandes financiadores, como Bill Gates. O interesse deles não é a sociedade, mas financiar pesquisa e produtos que gerem lucro”, explicou. “Mas, afortunadamente, as universidades não são totalmente controladas, e pessoas como eu podem florescer em alguns cantinhos.”
Presidente brasileiro quer também que líder francês descarte ideia de internacionalização da Amazônia; países ofereceram R$ 83 mi.
sustentabilidade.estadao.com.br | BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse na manhã desta terça-feira, 7, que pode reconsiderar a ajuda emergencial do G-7, o grupo de países mais ricos do mundo, caso o presidente da França, Emmanuel Macron, retire “insultos” contra ele e a ideia de que a internacionalização da Amazônia está “em aberto”. Bolsonaro não mostrou, no entanto, qualquer intenção de pedir desculpas à primeira-dama francesa, Brigitte Macron.
Amazônia em chamas. Fogo atinge floresta próximo a Porto Velho, em Rondônia Foto: Carl de Souza/AFP
“Primeiramente, o seu Macron tem que retirar os insultos que fez a minha pessoa. Ele me chamou de mentiroso. E, depois, informaram, que a nossa soberania está em aberto na Amazônia. Para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, declarou Bolsonaro. “Primeiro ele retira, depois oferece (ajuda), daí eu respondo.”
Bolsonaro questionou até mesmo anúncio oficial feito pelo Palácio do Planalto com a recusa dos recursos do G-7 pelo Brasil.
“Eu falei isso? Eu falei? O presidente Bolsonaro falou?”, reagiu.
Indagado se ainda cogita receber a quantia, ele falou que a imprensa “vai ter uma surpresa hoje” na reunião que ele fará com governadores da região amazônica, no Palácio do
Planalto, às 10 horas. “Tudo tem um preço. Eu disse há poucas semanas que estavam comprando à prestação a Amazônia. Vocês vão ter a resposta.”
Após dois minutos de entrevista, Bolsonaro encerrou a conversa com jornalistas nesta terça por causa de perguntas sobre um possível pedido de desculpas à primeira-dama francesa. Ele disse que não colocou a foto que zombava Brigitte e justificou que pediu para o responsável não “falar besteira”.
“Eu não coloquei aquela foto, alguém que colocou a foto lá, e eu falei para não falar besteira. Não queiram falar da questão familiar porque na questão familiar pessoal eu não me meto. Sempre respeito o cara para não entrar nessa área”, disse.
“Não humilha cara. Kkkkkkk”, escreveu Bolsonaro em rede social como resposta ao apoiador.
Ao ser indagado se pretende pedir desculpas, Bolsonaro ficou irritado com jornalistas e encerrou a conversa.
“Se continuar pergunta desse padrão vai acabar a entrevista. Meu comentário era para não insistir nesse tipo de postagem. Realmente, o jornalismo, vocês não merecem consideração.”
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que debate sobre status internacional da Amazônia ‘permanece em aberto’ Foto: – / AFP
oglobo.globo.com | BRASÍLIA — O governo brasileiro reagiu às declarações do presidente francês, Emmanuel Macron , sobre a internacionalização jurídica da Amazônia e, por meio do porta-voz Otávio do Rêgo Barros, disse que a soberania do país não está em discussão.
Ele afirmou que sobre a floresta localizada no território nacional falam apenas o Brasil, suas Forças Armadas e sua sociedade.
— Não há discussão sobre a soberania do país. Outra pergunta — respondeu, de forma ríspida, Rêgo Barros, ao ser questionado sobre a fala de Macron.
A resposta à imprensa foi dada na saída do Ministério da Defesa, onde Bolsonaro se reuniu com ministros para discutir a crise envolvendo a Amazônia Legal. O presidente deixou o local sem falar com os repórteres.
Em outro momento, o porta-voz foi indagado se o governo brasileiro não via como uma afronta a declaração do presidente francês, que, mais cedo, disse que o debate sobre internacionalização da Amazônia está “em aberto”.
— Sobre a Amazônia brasileira falam o Brasil, as suas Forças Armadas e, mais do que o Brasil e suas Forças Armadas, a sua sociedade, que são suas forças armadas não fardadas — disse Rêgo Barros.
A declaração de Macron foi dada durante o anúncio para um acordo de US$ 20 milhões (pouco mais de R$ 80 milhões) para uma ajuda emergencial contra as queimadas na Amazônia, no último dia do encontro do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá), em Biarritz, na França.
Ao ser questionado se o governo brasileiro aceitará a oferta de ajuda internacional, o porta-voz disse que a decisão caberá ao Ministério das Relações Exteriores.
‘Crise fabricada’
Em publicação nas redes sociais, o chanceler Ernesto Araújo —que também participou da reunião com Bolsonaro nesta segunda — sinalizou que o governo poderá não aceitar a oferta anunciada pelo presidente francês.
Segundo o ministro, “está muito evidente o esforço, por parte de algumas correntes políticas, de extrapolar questões ambientais reais transformando-as numa ‘crise’ fabricada, como pretexto para introduzir mecanismos de controle externo da Amazônia”.
“O Brasil não aceitará nenhuma iniciativa que implique relativizar a soberania sobre o seu território, qualquer que seja o pretexto e qualquer que seja a roupagem”, escreveu o Araújo.
Na publicação, o chanceler criticou Macron, afirmando que ele não conseguiu “não conseguiu emplacar sua ideia de uma ‘iniciativa para a Amazônia” no comunicado do G7.
Segundo Araújo, o francês a apresentou para a imprensa para “dar a impressão de que foi consenso dos países do grupo”.
“Ninguém precisa de uma nova ‘iniciativa para a Amazônia’, como sugere o presidente Macron, quando já existem no âmbito da Convenção do Clima da ONU vários mecanismos para financiar o combate ao desmatamento e o reflorestamento”, escreveu.
Em seguida, o chanceler brasileiro disse que “espera-se que que a França (assim como outros países desenvolvidos) cumpra seus compromissos já assumidos nesses mecanismos, tais como o Redd+, os créditos de carbono de Kyoto e o Fundo Verde do Clima”.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que o tema não foi tratado na reunião desta segunda-feira à tarde.
— O Ministério das Relações Exteriores vai trabalhar essas ofertas se elas vierem a se concretizar — disse o porta-voz.
Bolsonaro convocou a reunião às pressas nesta segunda-feira. O compromisso não estava na agenda do presidente nem dos ministros presentes.
Participaram do encontro os ministros Fernando Azevedo (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Ainda estiveram presentes os comandantes do Exército, Edson Pujol, e da Aeronáutica, Antônio Bermudez, e o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
Fogo na Floresta Amazônica no município de Altamira, no Pará; governo brasileiro decidiu recusar dinheiro oferecido pelo G7 para combate de incêndios Foto: VICTOR MORIYAMA / AFP/Greenpeace.
oglobo.globo.com | BRASÍLIA — O Palácio do Planalto confirmou na noite desta segunda-feira que o governo Jair Bolsonaro vai rejeitar a oferta de US$ 20 milhões dos países do G7 para ajudar no combate às queimadas na Amazônia. A informação sobre a recusa é da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
O anúncio da oferta de dinheiro foi do presidente francês, Emmanuel Macron , com quem Bolsonaro vem trocando farpas desde a semana passada.
Ao longo do dia, interlocutores do presidente já tinham afirmado que se a oferta feita pelos países ricos fosse condicionada a alguma contrapartida ou exigisse um monitoramento na aplicação de recursos a tendência era pela recusa. No anúncio feito por Macron, parte dos recursos, destinados ao reflorestamento, estava vinculada a um trabalho com ONGs .
No final da tarde desta segunda-feira, após uma reunião no Ministério da Defesa entre Bolsonaro e alguns de seus ministros, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros disse que decisão caberia ao Ministério das Relações Exteriores. Pouco depois, em publicação nas redes sociais, o chanceler Ernesto Araújo — que também participou da reunião — sinalizou que o governo poderia não aceitar a oferta anunciada pelo presidente francês.
Segundo o ministro, “está muito evidente o esforço, por parte de algumas correntes políticas, de extrapolar questões ambientais reais transformando-as numa ‘crise’ fabricada, como pretexto para introduzir mecanismos de controle externo da Amazônia”.
“O Brasil não aceitará nenhuma iniciativa que implique relativizar a soberania sobre o seu território, qualquer que seja o pretexto e qualquer que seja a roupagem”, escreveu o Araújo.
O governo brasileiro avaliou que o presidente francês, Emmanuel Macron , fracassou ao tentar responsabilizar o Brasil pelas queimadas na Floresta Amazônia , durante a reunião dos países do G7 em Biarritz, na França.
Segundo fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro, a partir dessa “vitória” sobre Macron, o Palácio do Planalto e o Itamaraty trabalham, agora, em três frentes: aceitar apenas a ajuda dos vizinhos sul-americanos e de Israel; lançar um grupo de trabalho com os Estados Unidos , para que seja construída uma proposta de política ambiental conjunta; e adotar ações mais “drásticas”, para mitigar os efeitos dos incêndios no Norte do país.
Revista Fórum | Redação – Os recursos destinados pelas sete maiores potências do mundo não chega nem a 30% do que seria investido por Alemanha e Noruega em 2019 na Amazônia e ficou bem longe do que a Disney gastou para criar uma floresta virtual nos cinemas.
Os recursos oferecidos pela cúpula do G7 nesta segunda-feira (26) ao governo brasileiro para o combate às queimadas na Amazônia, que chamaram atenção do mundo principalmente pela política ambiental adotada pelo presidente Jair Bolsonaro de complacência com os responsáveis, foram de cerca de R$ 83 milhões (20 milhões de dólares). O valor oferecido pelas maiores potências econômicas do mundo é menos de 30% do que seria oferecido por Alemanha e Noruega este ano ao Fundo Amazônia e menos de 10% do orçamento do longa-metragem “Rei Leão”.
O G7, composto Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, acertou o valor de 20 milhões de euros em reunião e também acertou que eles devem ser destinados, principalmente, à contratação de aviões de combate a incêndios.
O valor se desenha como bastante pontual. À título de comparação, o dinheiro repassado pelas superpotências não chega nem a 10% do que foi gasto com a produção do filme “O Rei Leão”, da Disney. Os recursos movimentados pela empresa para o filme que busca representar “vivamente” a vida na selva africana foram de 260 milhões de dólares, o equivalente a R$ 1 bilhão.
Além disso, o investimento é bem inferior ao que Alemanha e Noruega previam destinar ao Fundo Amazônia em 2019. As duas nações tinham prometido cerca de 288 milhões ao país, mais de três vezes do que foi liberado pelo G7.
A comparação surgiu nas redes sociais, quando o usuário Thiago Mota destacou a contradição dos números. “Sim, o capitalismo está mesmo muito preocupado com a natureza”, disse em tom crítico. O Observatório do Clima destacou a divergência dos valores para criticar a posição do governo de negar os investimentos ao Fundo Amazônia, mas aceitar esta ajuda emergencial.
os 7 países mais ricos do mundo, juntos, ofereceram 20 milhões de dólares pra socorrer a amazônia
apenas para efeitos de comparação, o novo rei leão custou 260 milhões de dólares – ou 13x mais
— Thiago Motaᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠ (@tlmota) August 26, 2019
Com 200 milhões de dólares do Fundo Amazônia retidos por birrinha do ministro, agora ele diz que vai aceitar 20 milhões de euros do G7. Ganha um churrasco de boi pirata quem entender a lógica. https://t.co/hdKmjOQ6EC
Mulheres em um protesto em 16 de agosto em Monterrey.
Manifestações dos últimos dias constatam o auge das mobilizações das mulheres e evidenciam a saturação pelo clima generalizado de violência.
El País | GABRIELA PÉREZ | MONTIEL CUARTOSCURO – O Anjo da Independência da Cidade do México amanheceu há alguns dias com pichações que narravam a realidade do país. “México feminicida”, porque a cada quatro minutos uma mulher sofre um estupro; “Autodefesa já”, porque as denúncias por crimes sexuais aumentaram 20% nesse ano em um país onde 93% dos crimes não são solucionados. Também “Nunca mais terão a cumplicidade de nosso silêncio”, porque centenas de mulheres mexicanas decidiram que seu grito de saturação ressoará cada vez mais forte, pelos milhares, milhões, que não podem fazê-lo.
O estupro de uma menor de 17 anos supostamente por quatro policiais foi o detonador dos últimos protestos diante da inação das autoridades da Cidade do México, governada por uma mulher, progressista, Claudia Sheinbaum, cuja primeira reação foi dizer que não cairia em provocações quando jogaram purpurina em um de seus funcionários. As manifestações dos últimos dias, entretanto, são a constatação do auge do movimento feminista no México.
A mobilização das mulheres não é nova. Em 2016, após a etiqueta #MiPrimerAcoso (Meu primeiro assédio) visibilizar a frequência com que as mexicanas sofrem assédios nas ruas, as mulheres começaram a denunciar. Três anos depois a situação é igual ou mais alarmante: o movimento Me Too conseguiu fazer com que as mulheres rompessem o silêncio com uma única voz; as manifestações ficaram mais fortes e têm mais participação. Através de símbolos como a purpurina rosa, as mulheres saíram às principais ruas da cidade. O movimento feminista encontrou nas mexicanas tanto a saturação diante de uma situação que as coloca em desvantagem, como um alto potencial de organização à mobilização social. “O feminismo está nas ruas, na imprensa e nas redes. Algumas vezes chega diluído, mas existem diferentes correntes. É uma nova geração que não tem canais de diálogo, não tem oportunidades e que só tem a opção de se manifestar”, descreve Valentina Zendejas, subdiretora do Instituto de Liderança Simone de Beauvoir.
O auge do movimento feminista no México vai em consonância com as mobilizações globais, caso de países como a Espanha, Argentina, Brasil e os Estados unidos. A maré verde da Argentina – que promove o direito ao aborto no país – chegou a tocar as mulheres mexicanas, que também adotaram o lenço verde para exigir seu direito a decidir sobre seus corpos. Apesar de existirem diferenças culturais, as mulheres desses países encontraram pontos em comum que se difundem com rapidez através das redes sociais. “São mulheres muito jovens que protestam em reação à violência patriarcal. Usam muito as redes sociais e dão um caráter internacional ao protesto”, diz.
O México tem, entretanto, um claro elemento que o diferencia de qualquer país do mundo: a violência generalizada e a falta de resposta das autoridades. No país latino-americano são assassinadas em média 100 pessoas por dia, pelo menos três são vítimas de feminicídios, de acordo com os dados oficiais. A perpétua imagem da violência está entre os mexicanos todos os dias há mais de uma década e já exacerbou vários grupos, entre eles as mulheres. “Existe um contexto generalizado de violência no México e a violência contra as mulheres é muito mais extrema do que em outros países. É curioso que seja o movimento feminista a ir às ruas se manifestar contra a violência e contra um sistema de justiça inoperante”, afirma a especialista do Simone de Beauvoir. Como frisa Zendejas, o rastilho que foi aceso e que longe de se apagar pela organização de diferentes coletivos caminha para se transformar em uma labareda, é o resultado de uma “raiva legítima diante da inoperância do Governo durante muitos anos”.
A chegada ao poder do primeiro presidente de esquerda do país, Andrés Manuel López Obrador, e da primeira mulher eleita chefa de Governo da Capital insuflou um vislumbre de esperança aos movimentos pelos direitos civis. López Obrador prometeu, em geral, abordar com uma perspectiva diferente à de seus antecessores os principais problemas do México. A expectativa sobre as ações do Governo mexicano em relação à violência contra as mulheres é altíssima. O Instituto Nacional das Mulheres (Inmujeres) está avaliando as principais problemáticas das mexicanas, ainda que reconheça que esse gênero não possui acesso à Justiça e que sofrem significativamente da lacuna salarial.
Até agora, entretanto, López Obrador não conseguiu diminuir os níveis de violência que assolam o país e reduzir o número de feminicídios. Após os protestos dos últimos dias, quando foi perguntado se tinham um plano para reduzir os feminicídios, sua resposta foi dizer que a Guarda Nacional, ou seja, os militares, tinham uma estratégia para erradicá-los.
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O cacique Avá-Guarani Cláudio Bararaka, preso por cortar três pedações de bambu (Foto: Nilmar Lage)
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