“A POLÍTICA QUE MAIS REDUZ A DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL É A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA”

.

“A POLÍTICA QUE MAIS REDUZ A DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL É A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA”

Foto icônica de Tuca Vieira.

recontaai.com.br – Segundo o especialista em desigualdade Marcelo Medeiros, o Imposto de Renda sobre Pessoa Física diminui 14 vezes mais a desigualdade de renda do que o Bolsa Família.

Entender as desigualdades econômicas, suas causas e efeitos é importante para diminuí-las. No Brasil, a desigualdade leva um cenário de polarização econômica, que é a diminuição da classe média e o aumento do número de pobres e, em muito menor grau, dos super ricos.

De 2016 até 2017, a redução da desigualdade no Brasil que vinha ocorrendo de maneira consistente há 15 anos foi interrompida. A crise econômica, desemprego, diminuição da renda e corte de investimentos do governo em políticas sociais foram as grandes causas dessa interrupção.

Segundo o Ranking Global Global de Desigualdade de Renda de 2017, o Brasil ficou em 9º entre os países com a maior desigualdade de renda.

A partir da crise financeira de 2015, houve uma diminuição de renda geral, porém a renda dos pobres caiu mais do que a renda dos ricos. Outro efeito da crise, foi que a desigualdade de renda entre homens e mulheres, e negros e brancos parou de cair. Segundo relatório País Estagnado, um Retrato das Desigualdades Brasileiras, Oxfam.

Desigualdade brasileira

Em 2017 a metade mais pobre da população do Brasil teve uma renda média de US$ 200 por mês, o que equivale a menos do que um salário mínimo. Já os brasileiros 10% mais ricos, tiveram aumento na renda do trabalho de US$ 2.500 dólares, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.

Em um ano, o número de pobres aumentou de 53 para 55 milhões de pessoas. No mesmo período, o número milionários saltou de 164 mil pra 171 mil. Isso pode parecer contraditório, porém é facilmente explicável: no mesmo período a classe média alta encolheu em cerca de um milhão de pessoas. Alguns tornaram-se ricos, mas a maioria foi para a classe média baixa.

As explicações da desigualdade

Existem alguns métodos para medir o desequilíbrio, e o primeiro passo é a delimitação de categorias. Uma das categorias mais utilizadas para falar sobre o tema é a desigualdade de renda, ou seja, o salário que as pessoas recebem.

Rogério Barbosa, pesquisador da Universidade de Columbia e especialista no tema, afirma que a redução da queda de taxas de desigualdade de renda começou durante a crise financeira de 2015 e revela o motivo: “No período mais agudo da crise, o que faz a desigualdade aumentar é o aumento do desemprego e do desalento”.

Marcelo Medeiros, pesquisador do mesmo tema em Princeton, fala sobre outra categoria de desigualdade: a desigualdade de patrimônio. ” O que sabemos é que a distribuição de patrimônio é muito mais desigual do que a distribuição de renda”, declarou. E ainda afirma que o grande desafio para os estudos é ter mais transparência nos dados dos mais ricos.

Tranformação social e anomia

A grande desigualdade afeta a economia, os direitos sociais e a política. Liz Nelson, diretora de direitos humanos da Tax Justice Network, em reportagem de Luciano Máximo, atribui o aumento da desigualdade a uma agenda de cortes do investimento público.

“A desigualdade impacta a vida do cidadão do nível individual, cria pobreza, reduz os padrões de moradia, limita o acesso à educação e à saúde”, afirmou Liz. Ela ainda reafirma que a agenda de austeridade diminui ainda a coesão social e mina o contrato social.

Receita para o bolo crescer e ser divido

A austeridade econômica aprofunda o desequilíbrio e as crises econômicas no mundo inteiro. As soluções para o crescimento mais justo são o investimento governamental e a tributação de rendas e patrimônios ao invés dos impostos sobre rendas e serviços.

Crédito

Matéria feita com informações do podcast É da sua conta, o podcast em português da Tax Justice Network, com produção de Daniela Stephano, Grazielle David e Luciano Máximo.

..

MINISTRO DO STF SUSPENDE INVESTIGAÇÃO DA RECEITA CONTRA AUTORIDADES

.

MINISTRO DO STF SUSPENDE INVESTIGAÇÃO DA RECEITA CONTRA AUTORIDADES

Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu.

Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto pelo presidente, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais 180 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

Assista na TV Brasil: STF retoma os trabalhos com processos polêmicos em pauta:

Edição: Fábio Massalli

………

BOLSONARO LANÇA PROGRAMA PARA SUBSTITUIR MAIS MÉDICOS, MAS SE LIMITA A ATACAR CUBANOS

.

BOLSONARO LANÇA PROGRAMA PARA SUBSTITUIR MAIS MÉDICOS, MAS SE LIMITA A ATACAR CUBANOS

O “Médicos pelo Brasil” foi lançado por meio de Medida Provisória (MP). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Há 8 meses sem garantir assistência médica, presidente desqualifica cubanos e faz discurso contraditório

Brasil de Fato | Cecília Figueiredo – Saúde Popular – Durante o lançamento do programa Médicos pelo Brasil, nesta quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Saúde Henrique Mandetta distribuíram críticas e falas ofensivas a profissionais cubanos e ao programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Em nenhum momento, nos 40 minutos de cerimônia, Bolsonaro falou sobre o novo programa. Em suas intervenções, preferiu  atacar Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os cubanos que participaram do Mais Médicos.

O Médicos pelo Brasil foi lançado por meio de Medida Provisória (MP). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o final deste ano.

Diferente do que foi dito na semana passada pela médica Mayra Isabel Correa Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, a contratação dos profissionais não se dará por concurso, mas por CLT.

O ministro da Saúde projeta que até o final de 2020 seja possível preencher as 18 mil vagas oferecidas pelo programa em 4 mil municípios do país. Cerca de 60%, segundo Mandetta, estarão nas regiões Norte e Nordeste.

Mandetta informou, ainda, que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”.

“Enquanto se criam factoides, a gente responde com políticas que vão em direção ao ser humano”, disse, em referência ao consórcio criado pelos governadores do Nordeste, que prevê a contratação de médicos para 11 estados, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Grosserias

Para justificar sua oposição ao Mais Médicos, durante a cerimônia Bolsonaro voltou a desqualificar o programa que atendeu a mais de 60 milhões de brasileiros.

“Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chávez [presidente da Venezuela que faleceu em 2013, vítima de câncer]. Não deu certo. Deu azar. Se os cubanos fossem tão bons assim, [ os presidentes] Dilma e Lula teriam aqui no Planalto para atendê-los cubanos e não brasileiros”.

Num novo ataque aos petistas, o chefe do Estado brasileiro disse que o governo ignorou “uma questão de direitos humanos, humanitária”, em razão do programa não prever a vinda de familiares do médicos caribenhos. Curiosamente, o então deputado Bolsonaro discursou na Câmara contra a vinda de familiares dos médicos cubanos.

Ele afirmou também que, quando Dilma lançou o Mais Médicos, em 2013, a preocupação não era com a saúde dos brasileiros, mas com questões ideológicas.

Contrariando a versão de Bolsonaro, uma pesquisa realizada em 2014 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), concluiu que 96% dos entrevistados afirmou que os profissionais cubanos eram competentes. Foram entrevistadas, à época, um ano após o lançamento do programa, 4 mil pessoas em 200 municípios atendidos pelo Mais Médicos.

Outro estudo, encomendado pela Opas em parceria com a Organização Mundial da Saúde, constatou que diversos indicadores de saúde melhoraram com o programa. Houve por exemplo uma expressiva redução no número de internações e hospitalizações por conta da ampliação da atenção primária.

Meritocracia

No evento de lançamento do Médicos pelo Brasil, o ministro da Saúde ressaltou que a escolha do local para onde o médico será enviado será por “meritocracia”. Os médicos que optarem por locais com maior dificuldade de acesso, “mais complexas, eles ganharão, sim, mais incentivos”.

A contratação terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos de participação no programa. Também haverá gratificações. Assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.

A seleção será por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

De acordo com o plano do governo, o Mais Médicos será substituído pelo Médicos pelo Brasil de forma gradual, respeitando os atuais contratos em vigor.

“Vamos conviver com o programa anterior e o programa novo, porque eu não vou anular a lei anterior [do Mais Médicos] de uma vez. Eu poderia criar um vazio até se fazer todo o processo seletivo. Então, a gente vai coexistir”, afirmou o ministro.

O ministro disse também que a distribuição dos médicos considerará critérios técnicos.

“Não há mais indicação política, como víamos antigamente. Era comum as pessoas se utilizarem, conseguir arrumar quatro cubanos, oito cubanos. Tinha virado quase que uma espécie de commodity, para substituir por razões financeiras. Agora entra o IDH, o Bolsa Família, o BPC, o nível de previdência abaixo de dois salários mínimos, agora entra mortalidade infantil, expectativa de vida, um conjunto de indicadores que mostra com precisão aqui é necessário apoiar, aqui é necessário a presença do governo federal”, afirmou Mendetta.

A especialização em Medicina da Família e Comunidade, investimento iniciado durante o governo Dilma Rousseff, foi outro ponto destacado. Para o ministro, não há como fazer Atenção Primária sem especialistas. “É preciso formar. O Brasil chega a 5.500, se não me engano, médicos de famílias especialistas em saúde da Família e Comunidade. Todos os médicos que entrarem no programa terão a especialização em Saúde da Família e Comunidade por dois anos”.

Somente depois, segundo o ministro, será contratado como médico de família. “E nós vamos ter o melhor time de médicos do mundo”, prometeu.

Médicos cubanos permanecem no limbo

A incorporação dos cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está confirmada no novo programa.

Portaria publicada nesta semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

Em busca de agradar a plateia presente, reunindo representantes de várias entidades médicas, Mandetta reforçou que é necessário que a sociedade se proteja, através da fiscalização efetiva dos conselhos regionais e Conselho Federal de Medicina. “Por isso este programa só admite médicos com inscrição nos conselhos de medicina, com diplomas legalizados, seja pelo Revalida, seja por provas”, informou.

Edição: Rodrigo Chagas

..

MILTON NASCIMENTO – PARA LENNON E MCCARTNEY

.

MILTON NASCIMENTO - PARA LENNON E MCCARTNEY

YouTube – “Leise, eterna namorada de Fernando Brant, estava na cozinha preparando uma macarronada. Mamãe Maricota e seu Salomão também confraternizavam com os filhos e os amigos dos filhos, tomando cerveja no meio da turma. Papai não perdia a chance de pegar um no canto e arriar filosofia. Mamãe o repreendia, vendo-lhe a sofreguidão cervejeira:
.
-Não vá exagerar, héin, Salim.
.
Na saleta de piano, Lô Borges convocou a mim (Márcio Borges) e ao Fernando Brant para ouvirmos um tema que acabara de compor ali na hora, no meio daquela confusão de irmãos, amigos e cervejada.
.
Todos os que estavam por perto na hora se acercaram do piano, para ouvir o tema de Lô. Então, depois de executá-lo por diversas vezes, a ponto de todos estarmos cantarolando os “lá-Iá-Iás” em uníssono com ele, sem erros, Lô parou de tocar e nos propôs:
.
-Então? Vocês dois não querem meter uma letra nisso não?
.
-Só se for agora – respondeu Fernando.
.
-Qual é o tema que você pensou pra ela? – perguntei.
.
-Na verdade, eu (Márcio Borges) estava pensando na parceria do John e do Paul… nas parcerias, né. A gente aqui, também fazendo as nossas … e eles nunca vão saber. Mas pode ser outra coisa qualquer que vocês sentirem – Lô se apressou em dizer.
.
-Por mim esse tema está ótimo – disse Fernando.
.
-Eu faço a primeira parte e você faz a segunda – combinei com ele. Providenciei canetas e papel e nos trancafiamos no quarto de meus pais. Eu não queria perder a festa, nem Fernando. Em menos de meia hora, portanto, estávamos de volta à saleta do piano, bem a tempo de pegar a saída da macarronada de Leise. Já havia até alguns de prato na mão, ao redor do piano, quando Lõ cantou pela primeira vez os rabiscos que colocamos diante dele, na estante do piano. Na minha parte estava escrito:
.
Porque vocês não sabem do lixo ocidental
Não precisam mais temer
Não precisam da timidez
Todo dia é dia de viver
.
Porque você não verá  meu lado ocidental
Não precisa medo não
Não precisa da solidão
Todo dia é dia de viver …
.
Na parte de Fernando estava escrito:
.
Eu sou da América do Sul
Eu sei vocês não vão saber
Mas agora sou cowboy
Sou do ouro, eu sou vocês
Sou do mundo, sou Minas Gerais.
.
Daí, fomos com disposição à macarronada da Leise, convictos de que acabávamos de compor uma bela música – apesar da rapidez. Quanto ao nome, ficou sendo o que Lô sugeriu: ‘Para Lennon e McCartney’.”

_______________

SUS EM XEQUE: REDE DE MÉDICOS POPULARES PROMOVE DEBATE NESTA QUINTA (1º)

.

SUS EM XEQUE: REDE DE MÉDICOS POPULARES PROMOVE DEBATE NESTA QUINTA (1º)

Atividade marca a retomada do Ciclo de Debates “Pipoca com Saúde”, que busca trazer referências na história da construção do SUS. / Foto: Arte do evento

Gastão Wagner e Lumena Castro irão debater financiamento, APS e iniciativas como consórcio de governadores do Nordeste

Brasil de Fato | Cecília Figueiredo | Saúde Popular – Para contribuir com a mobilização da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que começa no próximo domingo (4), em Brasília, a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares promove nesta quinta-feira (1º), a partir das 19h, o debate “O SUS em xeque: Os desafios da Saúde no governo Bolsonaro”.

A Conferência Nacional de Saúde, segundo a médica Nathália Neiva, é um momento em que a sociedade, as organizações, a população e os conselheiros se reúnem para debater as políticas relativas ao Sistema Único de Saúde.

“Reivindicam e apontam diretrizes para fortalecer o sistema e, ao mesmo tempo, se manifestar contrariamente ao desmonte do SUS”, acrescenta a integrante da Rede, uma das responsáveis pela organização do evento.

O debate tem como convidados o médico sanitarista Gastão Wagner, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e a psicóloga Lumena Castro, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do Instituto Sílvia Lane. Haverá transmissão ao vivo pela internet.

A atividade marca a retomada do Ciclo de Debates “Pipoca com Saúde”, que busca trazer para a roda de conversa referências na história da construção do SUS – um dos focos da Conferência Nacional. A proposta temática para o evento (8ª + 8) resgata a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que deu origem SUS.

“Fazer esse debate antes da conferência é uma tentativa de qualificarmos as discussões de como o SUS tem sido colocado em xeque pelo atual governo Bolsonaro. Quais políticas têm sido desmontadas? Debater sobre as tentativas de terceirização /privatização do sistema, de redução da cobertura assistencial”.

Entre as ameaças aos princípios do SUS estão o fim da universalidade e do próprio controle social.

Revisitar acordos da 8ª Conferência

A psicóloga Lumena Castro, uma das expositoras do debate, reitera a importância das possibilidades de discussão e reflexão.

“Estamos vivendo um momento muito especial no Brasil, porque algumas políticas públicas, como o SUS, a política de saúde mental, vinham há 30 anos sendo construídas numa direção dada pela Constituição de 1988. A saúde como direito, que era cuidado em liberdade. Estamos vendo agora o rompimento com esse caminho que a sociedade vinha fazendo por meio das políticas públicas. Então, a 16ª Conferência Nacional tem esse objetivo, essa pretensão de poder revisitar esses acordos, esses princípios, aquilo que foi colocado por um movimento muito mais amplo de atores”, diz a debatedora.

Segundo Lumena, as forças políticas que tratam a saúde como mercadoria estão em desacordo com o capítulo da Saúde na Carta Magna.

“Tem muita mudança importante acontecendo na condução da saúde, que na verdade deixa distante cada vez mais a proposta que o sistema único tinha na Constituição. Então, debates como esse, que vão poder refletir coletivamente, colocar questões, apontar possibilidades de resistência para esse desmanche, são fundamentais. Primeiro, porque ampliam a possibilidade de conversa sobre o desmanche claramente colocado pelo governo Bolsonaro. E também por fortalecer o processo de discussão e reflexão”.

Maior política pública

Outro debatedor, o sanitarista Gastão Wagner, professor da Unicamp, lembra que, embora o SUS atenda a mais de 70% dos brasileiros, o repasse dos recursos para o sistema equivale a 46% do orçamento da saúde. “A maior parte vai para o setor privado, que atende a apenas 25% da população”, afirma.

“Desde o governo Temer, até um pouquinho antes, a gente já tem um desmonte gradativo, progressivo do SUS, uma redução do seu âmbito. A crise de financiamento vem se agravando com o Teto de Gastos, o ajuste econômico muito rígido, não se priorizando saúde, educação. O que nós temos que fazer? Tem que reforçar a relação de setores importantes da sociedade com o SUS; reforçando esses movimentos sociais. Porque claramente o governo federal e boa parte dos estaduais – 2/3 talvez – têm uma política de redução do SUS, contra o direito universal à saúde, de restrições financeiras”.

Segundo ele, a fabricação de vacinas, a manutenção e funcionamento de setores de urgência/emergência no país e a continuidade no processo de expansão da Atenção Primária à Saúde, por meio do investimento na Estratégia Saúde da Família, são questões próximas da população e que dependem de mais investimento.

Mais R$ 50 bi

“O SUS gasta – já chegou a R$ 220 bilhões – R$ 203 bilhões. Se a gente tivesse mais 50 bilhões de reais em investimentos bem divididos para esses problemas que estamos falando, a gente avançaria muito”, projeta Wagner.

No Brasil, o gasto per capta com saúde é inferior ao de Argentina, Uruguai e Portugal, por exemplo. De acordo com o economista Francisco Funcia, em artigo recente, os serviços que a gestão pública do SUS entrega à população recebem R$ 3,60 per capita/dia.

“Todas as propostas do ministério do governo Bolsonaro têm uma roupagem técnica, de gerencialismo racional, mas o objetivo é reduzir o gasto com as prefeituras, com a Atenção Primária. Essa proposta de só pagar [repassar recursos] a quem estiver cadastrado, é corretas, mas precisaria ser realizada em 5 anos, com apoio aos municípios. Sendo aplicado agora, a minha estimativa é que irão gastar 35%, 40% a menos com os municípios, que é o objetivo do Teto [de Gastos]”.

A restrição de investimentos na Atenção Primária, que é a porta de entrada do sistema público de saúde, na opinião do médico, significará a “barbárie”. Segundo ele, várias pesquisas indicam que a Atenção Primária tem uma influência direta na redução da mortalidade infantil e na mortalidade de menores de cinco anos, e no aumento da esperança de vida de diabéticos, hipertensos adultos, por meio de medicação e orientação.

O grande objetivo desse corte, que pode chegar aos 40%, explica o professor, é acabar com a universalidade, dificultar o acesso e diminuir o repasse federal para os municípios.

Wagner é cético em relação aos resultados da Conferência, devido à burocratização e ao volume de propostas, que pode gerar dispersão. Ao comparar as resoluções da 8ª Conferência, que tinha 19 páginas, com o relatório da 16ª, com 1000 páginas, ele acredita que será difícil para gestores planejarem as prioridades e se comprometerem.

Por outro lado, o professor alimenta expectativas com iniciativas como a do Consórcio de governos do Nordeste, lançado oficialmente nesta semana..

“O que me animou é que há um espírito de fazer tudo que for necessário, independente do Ministério da Saúde, com uma certa autonomia. Juntaram as secretarias estaduais e municipais do Espírito Santo, da Bahia, da Paraíba, Rio Grande do Norte, do Piauí…e a gente avançar nessa integração sanitária, na construção das regiões de saúde, organizar as filas dos pacientes por risco, não por ordem de chegada. Comprometer os hospitais com atendimento imediato, ampliar o investimento na Atenção Primária”.

Na opinião do especialista, é preciso que se amplie a Atenção Primária à Saúde (APS) para 80% da população brasileira. O que significa quase dobrar o número de equipes.

Outra prioridade é fazer a conexão entre Atenção Básica e Ambulatório de Especialidades e hospitais, saúde mental e reabilitação física.

O debate “SUS em xeque: Os desafios da Saúde no governo Bolsonaro” terá transmissão ao vivo pelas páginas do Facebook: Rede de Médicas e Médicos Populares, Saúde Popular e Brasil de Fato. 

Serviço:

Ciclo de debates “Pipoca com Saúde

“O SUS em xeque: Os desafios da Saúde no governo Bolsonaro”

Data: 1º/08

Horário: 19h

Local: Armazém do Campo – Alameda Eduardo Prado, 499 – Campos Elíseos

Edição: João Paulo Soares

_____________

EUA DESIGNAM OFICIALMENTE BRASIL COMO ALIADO EXTRA-OTAN

.

EUA DESIGNAM OFICIALMENTE BRASIL COMO ALIADO EXTRA-OTAN

Durante visita de Bolsonaro à Casa Branca, em março, Trump falou em convite para Otan e apoio para entrada na OCDE

Status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outras vantagens. Brasil é o segundo país latino-americano a receber o título, após a Argentina.

DW-Brasil – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente na noite desta quarta-feira (31/07) o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outras vantagens.

Com o anúncio, o Brasil se torna o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a receber o status especial, que permitirá aprofundar a cooperação militar bilateral. Além deles, outros 16 países já foram declarados aliados extra-Otan pelo governo americano.

Trump havia indicado que pretendia nomear o Brasilcomo aliado preferencial extra-Otan quando o presidente Jair Bolsonaro visitou a Casa Branca em março.

O processo para designação começou cerca de dois meses depois, em 8 de maio, quando Trump notificou o Congresso sobre a intenção através de carta, seguindo o procedimento legal, que determina que o Legislativo seja informado sobre a designação de um aliado militar estratégico fora da Otan pelo menos 30 dias antes do status entrar em vigor.

No documento, Trump afirmou que faria a designação “em sinal de reconhecimento pelos compromissos recentes do governo do Brasil de aumentar a cooperação no setor de defesa com os EUA, e consciente do nosso próprio interesse nacional em aprofundar nossa cooperação em defesa com o Brasil”. Após um mês sem manifestação do Legislativo, o status é considerado como aprovado, segundo a lei americana.

O status dá ao Brasil o direito de tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologias militares dos Estados Unidos, além de participar de leilões organizados pelo Pentágono. A medida também abre caminho para a colaboração no desenvolvimento de soluções de defesa e o aumento dos intercâmbios militares e  a realização de manobras conjuntas entre as Forças Armadas dos dois países.

Quando recebeu Bolsonaro em março, Trump até chegou a cogitar negociar a entrada do Brasil na Otan, mas a hipótese foi negada posteriormente pela aliança militar.

Trump também declarou apoio à campanha do Brasil para aderir à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um processo que pode levar anos, mas que Bolsonaro quer acelerar, com o respaldo formal americano.

A Otan tem 29 membros, nenhum deles na América Latina e nenhum no Atlântico Sul. As regras atuais da Otan limitam os convites para integrar a aliança a países europeus.

Entretanto, desde o ano passado a Colômbia é o único “parceiro global” da Otan na América Latina. Os “parceiros globais” podem contribuir com as operações e missões da aliança, com base em um programa individual.

Em abril deste ano, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, sugeriu que a aliança militar poderia considerar a possibilidade mais países latino-americanos, como o Brasil, se tornarem parceiros, mas não membros da Otan.

MD/efe/afp

___________________

COMO A COCA-COLA GASTOU MILHÕES PARA COMPRAR CIENTISTAS

.

COMO A COCA-COLA GASTOU MILHÕES PARA COMPRAR CIENTISTAS

Pública divulga trecho do livro de Marion Nestle sobre práticas da indústria alimentícia para influenciar produção acadêmica e ciência a seu favor.

AGÊNCIA PÚBLICA – Em abril, Marion Nestle, professora emérita da Faculdade de Nutrição, Estudos Alimentares e Saúde Pública da Universidade de Nova York, lançou aqui no Brasil seu livro Uma verdade indigesta: como a indústria de alimentos manipula a ciência sobre o que comemos, pela Editora Elefante

Nele, a pesquisadora e autora relata com detalhes como a indústria dos alimentos nos Estados Unidos financia pesquisas e eventos para trazer os pesquisadores para o seu lado. “Era muito difícil encontrar estudos patrocinados por uma empresa que saíssem com resultados que não fossem favoráveis aos interesses da empresa. Eu sabia que isso era um problema. Não era um estudo científico. Mas eu estava impressionada com o número de empresas alimentícias financiando estudos e usando para marketing”, resume Marion.

Abaixo, um trecho do capítulo que trata da estratégia adotada pela Coca-Cola Company para mudar o debate sobre obesidade – e esconder sua culpa na epidemia da doença crônica.

Reprodução

Marion Nestle é professora emérita da Faculdade de Nutrição, Estudos Alimentares e Saúde Pública da Universidade de Nova York

Coca-Cola, um estudo de caso

Pode parecer injusto dedicar um capítulo inteiro à Coca-Cola Company, mas as tentativas da empresa de influenciar as pesquisas têm sido tão deliberadas e abrangentes — e expostas tanto por repórteres, que tiverem acesso a e-mails, como pela própria empresa, em seu site — que exigem nossa atenção. Canalizando fundos por meio do ilsi e da Associação Americana de Bebidas, a Coca-Cola tem apoiado estudos de universidades há muito tempo, mas o financiamento direto é algo relativamente recente. No início dos anos 2000, a corporação publicou uma análise das pesquisas sobre hidratação. Porém, não se envolveu seriamente com essa área até 2004, quando estabeleceu o Instituto de Bebidas para Saúde e Bem-Estar, nascido expressamente para aumentar a conscientização da importância de “estilos de vida saudáveis” e das bebidas como meios eficazes para hidratação. Em 2008, trabalhos científicos de governos e universidades divulgavam o patrocínio da multinacional.

Em 2012, a vice-presidente e diretora de Ciência e Saúde da Coca-Cola, Rhona Applebaum, que também se tornaria presidente do ilsi três anos mais tarde, anunciou um grande esforço para combater as evidências que ligam os refrigerantes a dietas pobres e a problemas de saúde. Applebaum não mediu as palavras. A pesquisa financiada, disse ela, foi essencial para rebater a ciência promovida pelos defensores de impostos sobre refrigerantes. A Coca-Cola pretendia treinar jornalistas e atrair cientistas parceiros para conduzir “pesquisas defensivas e ofensivas”. Caso contrário, a indústria ficaria à mercê de “ativistas e jornalistas fanáticos”.

Esse esforço foi de fato significativo. Foram identificados 389 artigos publicados em 169 periódicos de 2008 a 2016, ou diretamente financiados pela empresa, ou realizados por pesquisadores com laços financeiros com a companhia. De maneira geral, a conclusão foi de que, no controle do peso, a atividade física é mais efetiva que a dieta; os açúcares e os refrigerantes são inofensivos; as evidências contrárias estão erradas; e as pesquisas bancadas pela indústria são superiores às financiadas por outras fontes.

O foco na atividade física é perfeitamente ilustrado pelo apoio da Coca-Cola à Rede Global de Balanço Energético (gebn, na sigla em inglês). A rede apareceu pela primeira vez em 2014, quando Yoni Freedhoff, médico canadense especializado em obesidade, verificava notícias no Twitter e esbarrou com um tuíte de Applebaum. Ela mencionava que Steven Blair, fisiologista do exercício da Universidade da Carolina do Sul, estava usando a rede para conectar especialistas em balanço energético. Freedhoff havia visto uma tuitada anterior de Blair a respeito, mas, conforme disse num e-mail que me enviou, “quando Rhona mencionou o assunto, soube que algo estava acontecendo”. Esse “algo” era o patrocínio da Coca-Cola, não mencionado nos anúncios.

Os outros membros fundadores da rede eram James Hill, da Universidade do Colorado, e Gregory Hand, da Universidade da Virgínia Ocidental. A mensagem principal era: a falta de atividade física — não a dieta e, certamente, não os refrigerantes — é responsável pela obesidade. Em um vídeo postado no site da aliança, Blair explicou que “a maioria das pessoas na mídia leiga e na imprensa científica está comendo demais, comendo demais, comendo demais e culpando o fast-food, as bebidas açucaradas e assim por diante. E praticamente não há nenhuma evidência convincente de que essa seja, de fato, a causa”. Blair disse que a gebn havia acabado de obter um financiamento, mas não revelou de quem.

Esse lapso não foi mera distração. Os e-mails dos repórteres mostram que a Coca-Cola não somente financiou a ofensiva, como também se envolveu ativamente em seu desenvolvimento — de uma maneira tal que houve certa disputa sobre a origem da iniciativa. Em maio de 2014, em uma conversa bastante áspera com um executivo da Coca-Cola, James Hill cobrou o reconhecimento de seu trabalho: “faz três anos que tenho aberto caminho para conceito da Rede Global de Balanço Energético. Investi tempo, esforços e recursos nessa ideia. Sinto-me grandemente responsável por ela e fiquei surpreso por descobrir que você a levou adiante sem mim”.

Os e-mails revelam que, alguns meses depois, Applebaum distribuiu uma proposta preliminar para a rede, “adaptada de um documento anterior, usado para vender o conceito para a empresa”. A proposta posicionou a gebn como uma arma na “crescente guerra entre a comunidade de saúde pública e a indústria privada sobre como reduzir a obesidade”. Ela disse: “lados estão sendo escolhidos e linhas de batalha estão sendo traçadas. […] A Rede Global de Balanço Energético precisa se estabelecer rapidamente como ponto para o qual a imprensa pode recorrer a fim de obter um comentário acerca de qualquer questão sobre obesidade”. Ela também disse que esse grupo precisava “conceber, criar e programar uma ‘campanha’ de defesa” por vários anos para servir “como força contrária à proposta unilateral de regulamentação. De maneira semelhante a uma campanha política, desenvolveremos, implantaremos e envolveremos uma estratégia poderosa e multifacetada para combater as organizações radicais e seus proponentes”. Ela ainda disse que a Coca-Cola iniciaria a rede com uma doação de vinte milhões de dólares, garantindo um orçamento anual de um milhão.

O livro “Uma verdade indigesta: como a indústria de alimentos manipula a ciência sobre o que comemos” mostra como os estudos científicos, encomendados pela indústria alimentícia, tornam-se estratégia de marketing de muitas empresas do setor

Depois de ver o tuíte de Applebaum, Freedhoff escreveu para a rede, perguntando quem pagava por ela. A resposta foi que “a Rede Global de Balanço Energético recebeu apoio da filantropia privada, da Universidade do Colorado, da Universidade da Carolina do Sul e da Universidade de Copenhague” — e, quase como uma reflexão tardia —, “incluindo uma doação educacional irrestrita da Coca-Cola Company”. Freedhoff repassou essas informações para Anahad O’Connor, repórter do The New York Times, que observou que o site da rede não era o único a ocultar suas fontes de financiamento. Os comunicados de imprensa da Universidade da Carolina do Sul e da Universidade do Colorado e um anúncio feito pelos organizadores da rede no British Journal of Sports Medicine tampouco fizeram qualquer menção a isso.

Foi suficiente para manter O’Connor ocupado pelos próximos meses, solicitando acesso à informação e realizando entrevistas para saber mais sobre o relacionamento da rede com a Coca-Cola. O repórter do The New York Times publicou as descobertas em agosto de 2015, num artigo que começou na primeira página e ganhou outra página inteira do jornal, relatando que, desde 2008, a empresa havia concedido mais de 3,5 milhões de dólares a Steven Blair e cerca de 1,5 milhão de dólares a Gregory Hand para pesquisa. A Coca-Cola também havia contribuído com um milhão para a fundação de pesquisa da Universidade do Colorado. Fui citada no artigo e logo entrevistada por outros repórteres, que não acreditavam que os pesquisadores pagos pela Coca-Cola pudessem argumentar que dieta não tem nada a ver com obesidade — uma ideia tão providencialmente egoísta e tão longe da verdade científica que provocou ridicularização imediata.

Os membros do Congresso norte-americano tampouco puderam acreditar. A representante de Connecticut, Rosa DeLauro, emitiu o seguinte comunicado: “esse estudo é herdeiro da pesquisa realizada pelas empresas de tabaco para enganar o público acerca dos riscos do tabagismo para a saúde. Esse grupo novo e a pesquisa são uma farsa. As pessoas querem ser saudáveis e querem que seus filhos sejam saudáveis e percebam que as bebidas cheias de calorias vazias não são boas”.

A resposta inicial da Coca-Cola a tudo isso veio do diretor técnico, Ed Hays: “sim, financiamos estudos científicos por meio da Rede Global de Balanço Energético e nos orgulhamos de apoiar o trabalho de pesquisadores como o Dr. Jim Hill e o Dr. Steve Blair, porque esse tipo de pesquisa é fundamental para encontrar soluções para a crise global de obesidade. Na Coca-Cola, acreditamos que uma dieta equilibrada e exercícios regulares são dois ingredientes fundamentais para um estilo de vida saudável”.

Uma resposta mais ponderada, porém, deve ter parecido necessária, porque, uma semana depois, o ceo da empresa, Muhtar Kent, em reportagem publicada no Wall Street Journal, afirmou: “nossa empresa foi acusada de mudar o debate, sugerindo que a atividade física é a única solução para a crise de obesidade. Relatos nos acusaram de enganar o público quanto ao nosso apoio à pesquisa científica. Sei que nossa empresa pode trabalhar mais para envolver a comunidade científica e a saúde pública — e o faremos. No futuro, à medida que reorientarmos nossos investimentos e nossos esforços para o bem-estar, agiremos com ainda mais transparência”.

Com a ênfase em “ainda mais transparência”, Kent quis dizer algo extraordinário: o site da Coca-Cola publicaria a lista de parcerias de pesquisa e investimentos sociais dos últimos cinco anos e, a partir disso, a atualização seria frequente. Em 22 de setembro de 2015, a empresa revelou o nome das centenas de profissionais de saúde, cientistas e organizações que havia apoiado nos Estados Unidos desde 2010, com os respectivos valores. O total desse financiamento foi de 21,8 milhões de dólares para pesquisas e de 96,8 milhões para ações comunitárias durante o período de cinco anos entre 2010 e 2015. Posteriormente, a corporação empreendeu iniciativas de transparência semelhantes na Grã-Bretanha, na Alemanha, na Austrália e em pelo menos outros dez países.

Transparência, porém, incentiva análise. Kyle Pfister, da organização da sociedade civil Ninjas for Health [Ninjas pela Saúde], rastreou os 115 indivíduos listados. Destes, 57% são nutricionistas, 20% são acadêmicos, 7% são médicos, 6% são especialistas em condicionamento físico e os demais são autores, chefs de cozinha ou representantes de empresas de alimentos. O site revelou que, de 2010 a 2015, a Coca-Cola contribuiu com setecentos mil dólares para a Academia de Nutrição e Dietética, 2,9 milhões para a Academia Americana de Pediatria, e 3,5 milhões para a Academia Americana de Médicos de Família — grupos dos quais, em todo caso, seria esperada a recomendação de evitar as bebidas açucaradas.

A transparência traz consequências. Em uma semana, a Coca-Cola encerrou as parcerias constrangedoras com essas organizações. No início de novembro, a Universidade do Colorado devolveu o subsídio de um milhão que fora dado aos trabalhos de Hill, explicando a decisão da seguinte forma: “embora a Rede Global de Balanço Energético continue a defender a boa saúde por meio de equilíbrio entre hábitos alimentares saudáveis e exercícios, a fonte de financiamento desviou a atenção do objetivo fundamental [da iniciativa].”

Em 24 de novembro, a Associated Press publicou e-mails trocados entre Applebaum e Hill. Mais tarde, naquele mesmo dia, a empresa anunciou a aposentadoria de sua vice-presidente. A gebn foi extinta uma semana depois. No final de 2015, Applebaum se demitiu do conselho administrativo do ilsi, terminando seu mandato como presidente. Na sequência, o Denver Post informou que, de 2011 a 2015, a Coca-Cola pagara 550 mil dólares a Hill por honorários, viagens, atividades educacionais e pesquisas. Em março de 2016, ele pediu demissão do cargo de diretor-executivo de um centro de saúde da Universidade do Colorado.

Os líderes da rede não esperavam reações tão fortes. Logo depois da reportagem do The New York Times, eles emitiram uma declaração: “é lamentável que a Rede Global de Balanço Energético tenha sido caracterizada como um grupo que promove atividade física em detrimento de dieta. Nada poderia estar mais longe da verdade. […] A Coca-Cola não participa das atividades da Rede Global de Balanço Energético. A Rede Global de Balanço Energético não trata da minimização do papel das dietas ou das bebidas açucaradas no desenvolvimento de obesidade. Dito isso, a Rede Global de Balanço Energético acredita que tanto a indústria alimentícia quanto a inatividade física [sic] podem desempenhar papéis para ajudar a reduzir a obesidade”.

A declaração veio acompanhada de respostas às “perguntas levantadas pela recente atenção da imprensa”. Essas respostas repudiaram o vídeo de Steve Blair desmerecendo a importância da dieta, defenderam o foco do grupo no balanço energético e deram a entender que havia certa incompreensão acerca dos interesses conflitantes entre a rede e o patrocinador. À pergunta: “a Rede Global de Balanço Energético acredita que, para combater a obesidade, a atividade física é mais importante do que a dieta?”, a resposta foi: “absolutamente não. As opiniões pessoais do dr. Blair, como expressadas no vídeo, não refletem com precisão a posição da Rede Global de Balanço Energético e, por essa razão, ele nos pediu para remover o vídeo do nosso site. Acreditamos que a redução do consumo de bebidas açucaradas é uma estratégia que pode ajudar a combater a obesidade”.

À pergunta: “o site da Rede Global de Balanço Energético foi registrado pela Coca-Cola?”, a resposta foi: “Sim. Isso foi um erro da nossa parte”. À pergunta: “vocês ainda se sentem confortáveis com o financiamento da Coca-Cola?”, a resposta foi: “sim, somos imensamente gratos à Coca-Cola. Esse financiamento foi concedido irrestritamente. […] Isso significa que a empresa não tem informações sobre como o dinheiro é gasto — não há necessidade de relatarmos nada à empresa”. De maneira geral, os integrantes da rede ficaram “claramente consternados em ver nossa organização ser acusada de subestimar a importância da dieta para beneficiar a Coca-Cola, mas aceitamos a responsabilidade por alguns erros que cometemos, em especial com nosso site”.

No dia seguinte, Lisa Young, minha colega da Universidade de Nova York e membro da Academia de Nutrição e Dietética, recebeu uma carta assinada pelos diretores da rede: “o artigo do The New York Times alegou que a Coca-Cola Company conduziu nossa estratégia. Isso não é verdade. A Coca-Cola não tem nenhuma participação na nossa organização. Eles forneceram fundos irrestritos para instalarmos a Rede Global de Balanço Energético, o que significa que eles não têm voz na forma como esses fundos são gastos. Continuamos a acreditar que o mundo precisa da Rede Global de Balanço Energético. Precisamos de uma organização para discutir a ciência do equilíbrio energético e as formas de usar o conhecimento que temos para reduzir a obesidade (e, sim, discordar)”.

Incluo essas declarações porque revelam a insistência dos líderes da rede no sentido de que a Coca-Cola não teve participação nas atividades do grupo. Os e-mails contam uma história diferente, sugerindo que a empresa esteve ativamente envolvida em todos os aspectos da organização — desde a concepção até o recrutamento de membros para disseminação dos resultados. Como os líderes da coalizão trabalham para universidades públicas em estados com leis de acesso à informação, repórteres e pesquisadores pediram os e-mails que eles trocaram com a corporação. Por exemplo, Gary Ruskin, da organização us Right to Know, obteve mensagens com documentos internos da empresa. Ficou provado que os executivos da Coca trabalharam com os cientistas da rede para influenciar a direção da pesquisa, ocultar a fonte de financiamento e promover a estratégia de balanço energético para os profissionais e a imprensa.

Candice Choi, da Associated Press, também solicitou e-mails. Ela os usou para mostrar que a então vice-presidente da Coca-Cola, Rhona Applebaum, havia ajudado a selecionar os membros da rede, desenvolvido a missão e as atividades do grupo, sugerido materiais para o site, projetado o logotipo, desenvolvido o plano de comunicação, oferecido treinamento de imprensa para os líderes e até encontrado emprego para o filho de um investigador. A repórter citou um e-mail de Hill para Applebaum: “não é justo que a Coca-Cola seja sinalizada como vilã número 1 do mundo da obesidade, mas essa é a situação, e esse é o seu problema — goste você ou não. Quero ajudar sua empresa a evitar a imagem de problema na vida das pessoas e a voltar a ser uma companhia que proporciona coisas importantes e divertidas a elas”.

 

SEM POLÍTICA DE EMPREGO, TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA BATE RECORDE

.

SEM POLÍTICA DE EMPREGO, TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA BATE RECORDE

Trabalho precário: entrega de comida a partir de aplicativo é uma das saídas para desempregados / Jewel Samad | AFP

Segundo IBGE, desemprego atinge 12,7 milhões de brasileiros; outros 28,4 milhões são subutilzados.

Redação| Rede Brasil Atual – A taxa nacional de desemprego foi a 12% no trimestre encerrado em junho, ante 12,7% em março e 12,4% há um ano, informou nesta quarta-feira (31) o IBGE. O país está com 12,766 milhões de desempregados, menos 621 mil em três meses (-4,6%) e estatisticamente no mesmo nível (-1,2%) de junho de 2018. Mas se o desemprego recuou, o trabalho sem carteira continua aumentando e a informalidade é crescente: o número de trabalhadores por conta própria, 24,141 milhões, atingiu recorde da série histórica, com 1,156 milhão a mais (5%) em 12 meses.

O total de ocupados foi estimado em 93,342 milhões, com crescimento de 1,6% no trimestre (1,479 milhão a mais) e de 2,6% em um ano (2,401 milhões). Houve crescimento do emprego formal, mas o trabalho sem carteira sobe em ritmo mais intenso.

O total de empregados no setor privado com carteira assinada (33,213 milhões) subiu 0,9% no trimestre e 1,4% em 12 meses (acréscimo de 450 mil). E os empregados sem carteira (11,5 milhões) tiveram alta de 3,4% e 5,2% (565 mil), respectivamente. O número de trabalhadores conta própria, além da alta anual de 5%, aumentou 1,6% no trimestre.

A chamada subutilização da força de trabalho, que aponta pessoas que poderiam trabalhar mais, mas não conseguiram, teve taxa de 24,8%, estável nas duas comparações (25% no trimestre anterior e 24,5% um ano atrás). São 28,4 milhões de pessoas nessa situação, 923 mil a mais em 12 meses (3,4%).

Desalento e renda

O total de desalentados, estimado em 4,9 milhões, não se alterou. O percentual de desalentados em relação à força de trabalho manteve o recorde de 4,4%.

Entre os setores, de março a junho o IBGE apurou alta do emprego em agricultura/pecuária, indústria, administração pública e alguns serviços, inclusive os domésticos. Em um ano, agricultura, administração pública e serviços crescem, enquanto os demais ficam estáveis.

Estimado em R$ 2.290, o rendimento médio caiu 1,3% no trimestre. Segundo o IBGE, não variou significativamente (-0,2%) em relação a 2018. A massa de rendimentos ficou estável na comparação com março e cresceu 2,4% em 12 meses, com o aumento da ocupação.

Edição: João Paulo Soares

CRÍTICA DE BOLSONARO À EMENDA DO TRABALHO ESCRAVO EXPÕE DESCONHECIMENTO DA LEI

.

CRÍTICA DE BOLSONARO À EMENDA DO TRABALHO ESCRAVO EXPÕE DESCONHECIMENTO DA LEI

Posição do presidente não tem embasamento jurídico e já constava no programa de governo apresentado na campanha / Sergio Carvalho/MTE

Ao contrário do que sugeriu o presidente, trabalho escravo e em condições análogas à escravidão são o mesmo crime

Rafael Tatemoto | Brasil de Fato | Brasília (DF) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou esta semana a Emenda Constitucional 81, aprovada em 2014, que permite a expropriação de imóveis nos quais haja flagrante de trabalho escravo.

O teor da crítica do capitão reformado, que já constava no programa de governo apresentado por sua candidatura em 2018, se baseou em uma distinção conceitual inexistente no campo jurídico.

Segundo ele, haveria uma “linha tênue” entre trabalho escravo e trabalho em condição análoga à escravidão. Essa indefinição, em sua opinião, geraria insegurança a produtores rurais: “O trabalhador, o empregador, tem que ter essa garantia. Quem tem coragem de investir num país como esse?”.

Ao se dirigir ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins, deixou explícita sua confusão, dizendo que colegas do magistrado “entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. E pau neles [produtores rurais]”.

Sinônimos

Segundo a jurista e pesquisadora Andrea Gondim, autora da dissertação “Trabalho em condição análoga à de escravo no meio urbano”, os dois termos, na verdade, “falam da mesma figura”. Ou seja, são sinônimos para descrever o que alguns estudiosos chamam de “escravidão contemporânea”.

“São utilizados vários termos, mas o que eles querem dizer é que ainda hoje acontece de pessoas serem submetidas a situações similares à escravidão. Quando a gente utiliza o uso reduzido do termo [‘trabalho escravo’], é para sensibilizar à sociedade exatamente para isso”, afirma.

De acordo com Gondim, “do ponto de vista técnico-jurídico” o termo mais apropriado é “trabalho em condição análoga à de escravo”, já que houve Abolição formal do escravagismo em 1888.

Penalidade

A Emenda citada pelo presidente modificou o artigo 243 da Constituição, que já previa a expropriação – perda de propriedade sem indenização – para o caso de tráfico de entorpecentes.

“O texto dispõe que as propriedades podem ser expropriadas quando flagrada a ‘exploração do trabalho escravo na forma da lei’. Ou seja, nada impede que se utilize [para a definição] o artigo 149 do Código Penal para a expropriação. Quando se fala em trabalho escravo no contexto atual se está falando do trabalho descrito no Código Penal”, afirma Gondim.

O Código Penal, assim, dá uma definição do que se pode considerar o trabalho escravo contemporâneo no Brasil: “trabalhos forçados”, “jornada exaustiva”, “condições degradantes de trabalho” e restrição, “por qualquer meio, [de] sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador”.

De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, mantido pelo Ministério Público do Trabalho em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho, no período de 2003 a 2018, ocorreram 45.028 resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no país.

O frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma das entidades que sempre atuou na notificação de suspeitas de trabalho escravo, explica que os focos de trabalho escravo variam aos longos dos anos, passando de setores como madeireiras na Amazônia, na produção de carvão, nos canaviais e, mais recentemente, em áreas urbanas como a indústria têxtil.

O religioso afirma que nos últimos três anos as ocorrências têm diminuído. “Uma característica permanente é invisibilidade. A suspeita é que haja uma subnotificação [nos últimos anos] por vários motivos. E também que tenha havido mudanças reais após 25 anos de fiscalização”, argumenta.

Um dos possíveis fatores mencionados por Plassat é a piora no mercado de trabalho, que teria levado a um temor maior para a realização de denúncias por parte dos trabalhadores. Em 2018, fiscais identificaram cerca de 1700 situações de trabalho escravo, resgatando 1133 pessoas.

:: Combate ao trabalho escravo sofre corte orçamentário no Brasil :: 

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), 8 mil auditores fiscais do trabalho seriam necessários para cobrir todo o território nacional. Atualmente, o Brasil tem 2,2 mil profissionais contratados.

O ritmo das operações dos auditores fiscais vai na contramão da urgência da erradicação do trabalho escravo. Informações disponibilizadas em agosto do ano passado pelo extinto Ministério do Trabalho mostraram que o número de fiscalizações está em queda.

No ano de 2017, por exemplo, foram realizadas 88 operações de fiscalização, resultado do contingenciamento de 52,2% no plano orçamentário para esse fim. Em 2016, foram 115.

Edição: Rodrigo Chagas

 

..

TRUMP DIZ QUE QUER ACORDO COMERCIAL COM O BRASIL

.

TRUMP DIZ QUE QUER ACORDO COMERCIAL COM O BRASIL

Presidente dos EUA citou o bom relacionamento com Brasil e elogiou o presidente Jair Bolsonaro.

Por Raquel Krahenbühl, GloboNews – Donald Trump fala a repórteres na Casa Branca nesta terça-feira (30) — Foto: Leah Millis/Reuters – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (30) que quer seguir em frente com um acordo de livre comércio com o Brasil.

Trump, falando a repórteres na Casa Branca, afirmou que tem um bom relacionamento com Brasil e com o presidente Jair Bolsonaro.

“Eu tenho um ótimo relacionamento com o Brasil. Eu tenho um relacionamento fantástico com o seu presidente. Ele é um grande cavalheiro. Dizem que ele é o Trump do Brasil. Eu gosto disso, é um elogio. Eu acho que ele está fazendo um ótimo trabalho. É um trabalho duro, mas acho que seu presidente está fazendo um trabalho fantástico. Ele é um homem maravilhoso com uma família maravilhosa”, disse.

Trump disse ainda que o Brasil é um grande parceiro comercial. “Vamos trabalhar em um acordo de livre comércio com o Brasil. O Brasil é um grande parceiro comercial, eles nos cobram muitas tarifas, mas nós amamos essa relação”.

O secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, está no Brasil e deverá se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (31).

O governo Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio ao Brasil e a outros países no ano passado, ao tentar fortalecer a indústria de metais dos EUA em meio à sua agenda “América Primeiro”.

Os Estados Unidos foram o principal destino de exportações brasileiras de bens (US$ 28,7 bilhões, em 2018) e de serviços (US$ 16 bilhões, em 2017), de acordo com a Câmara Americana do Comércio (Amcham). Já o Brasil está entre os 10 maiores destinos de exportações de bens dos Estados Unidos no mundo (US$ 29 bilhões em 2018).

No final de junho, Trump e Bolsonaro se encontraram em Osaka, no Japão, três meses após visita oficial do presidente brasileiro aos EUA.

Durante o encontro, Trump elogiou Bolsonaro. “O presidente brasileiro é um homem especial, que está indo bem, é muito amado pelo povo do Brasil. E ele se orgulha da relação que tem com o presidente Trump”, disse, ao lado do mandatário brasileiro.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante reunião bilateral em Osaka, no Japão — Foto: Brendan Smialowski / AFP Photo

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante reunião bilateral em Osaka, no Japão — Foto: Brendan Smialowski / AFP Photo

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante reunião bilateral em Osaka, no Japão — Foto: Brendan Smialowski / AFP Photo

Brasil presidirá Mercosul

O Brasil assumiu o comando rotativo do Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, pelos próximos seis meses. Bolsonaro prometeu avançar em negociações por outros acordos comerciais e deu como exemplo vínculos com Canadá, Singapura, Coreia do Sul e Associação Europeia de Livre Comércio.

Além disso, destacou que o Mercosul deve dedicar especial atenção às negociações externas, na revisão da tarefa externa comum e na reforma institucional do bloco sul-americano.

Acordo com União Europeia

Em junho, a União Europeia e o Mercosul anunciaram o fechamento do acordo comercial que começou a ser negociado em 1999.

Em discussão há duas décadas, o acordo está em fase de revisão técnica e jurídica e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.

Na segunda-feira (29), o gabinete do primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, anunciou a criação de uma comissão de dez especialistas para avaliar o projeto de acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. A equipe será liderada pelo economista do Meio Ambiente Stefan Ambec, do Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (INRA, na sigla em francês).

Os dez especialistas – nove homens e uma mulher – deverão analisar as disposições do acordo de livre-comércio entre a UE e o Mercosul.

A comissão “se dedicará particularmente à avaliação do acordo em termos de emissão de gás de efeito estufa, desmatamento e biodiversidade”, segundo o gabinete do primeiro-ministro. Serão analisadas as consequências do projeto de acordo sobre as capacidades dos Estados e da União Europeia de regular e aplicar as normas relativas aos produtos consumidos no mercado europeu.

O acordo de livre comércio deve permitir eliminar tarifas em setores como o automobilístico ou o agrícola entre ambos os blocos e seria um dos maiores já assinados pela União Europeia, criando um mercado de 770 milhões de consumidores. O comércio entre os países europeus e os do Mercosul alcançou quase € 88 bilhões no ano passado, com a balança comercial ligeiramente favorável aos europeus, em cerca de € 2,5 bilhões.

Em uma carta aberta, publicada na imprensa em 18 de junho, centenas de ONGs, incluindo 30 coletivos franceses, pediram que à União Europeia interrompesse “imediatamente” as negociações sobre o acordo comercial com o Mercosul, em razão da situação dos direitos humanos e do meio ambiente no Brasil com o governo de Jair Bolsonaro.

Além disso, produtores agrícolas e ecologistas franceses afirmaram que o Brasil não cumpre as mesmas exigências sanitárias, trabalhistas e ambientais impostas a produtores da Europa e que, por isso, os produtos sul-americanos têm preços “incomparáveis” aos dos europeus.