Categoria: Sociedade

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Brasil247 – Em entrevista, o ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, diz que tem sido muito sondado sobre a indicação do novo Procirador-Geral da República e que não quer no posto “um cara que fique lá só preocupado de forma xiita com questão ambiental”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (6), o ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, diz que tem sido muito sondado sobre a indicação do novo Procirador-Geral da República e que não quer no posto “um cara que fique lá só preocupado de forma xiita com questão ambiental”.

Bolsonaro declarou que “têm ministros e autoridades de vários Poderes” sondando-o sobre a indicação do titular da Procuradoria.

Fez questão de ressaltar o seu poder, ao afirmar em seu estilo grotesco que a decisão “passa pela minha caneta Bic, pô”.

E deu o recado sobre o que quer do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República: “Que queira ajudar o Brasil com suas ações. Não um cara que fique lá só preocupado de forma xiita com questão ambiental ou de minoria”.

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Brasil247 – Assessor especial do GSI e ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, criticou duramente os países europeus que cobram que o Brasil amplie a proteção ambiental; “É curioso que países como a Noruega se considerem com autoridade moral de apontar o dedo para o Brasil”, disse. “Porque doou R$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia, se acha com autoridade de se intrometer nos assuntos internos”, completou.

O assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, criticou duramente os países europeus que cobram que o Brasil amplie a proteção ambiental. Segundo ele, estes países não possuem “autoridade moral” para exigirem do Brasil a ampliação dos esforços de proteção ao meio ambiente.

“É curioso que países como a Noruega se considerem com autoridade moral de apontar o dedo para o Brasil. A Noruega está entre os três países do mundo que pescam baleia. É o único país do mundo que explora petróleo dentro do Círculo Polar Ártico. É dona de 30% daquela empresa que provocou criminosamente o derramamento de metais pesados no Pará”, disse o militar durante participação em um evento em Brasília.

“Porque doou R$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia, se acha com autoridade de se intrometer nos assuntos internos”, completou o general segundo o blog do jornalista Guilherme Amado. Villas Bôas disse, ainda, que teme que a assinatura do tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia resulte em uma espécie de “ofensiva” ambientalista contra o país.

 

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Por cerca de uma hora ministro da Saúde e sua equipe recebeu vaias da plenária da 16ª Conferência Nacional / Foto: Setorial de Saúde do PT

Para Nayara Oliveira, a fala de Mandetta foi carregada de “fake news” e criou animosidade na plenária.

Brasil de Fato | Cecília Figueiredo | Saúde Popular – A abertura oficial da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), em Brasília, indicou o descontentamento de gestores, trabalhadores e usuários do SUS com o atual governo Bolsonaro. O encontro reuniu aproximadamente 3 mil pessoas e foi realizado  pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) – vinculado ao ministério – na noite de domingo (4).

Por volta de uma hora, o grande salão do Pavilhão de Exposições, na capital federal, foi tomado por vaias direcionadas ao ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e sua equipe (com exceção da titular da Sesai, Silvia Waiãpi). Os presentes também gritaram palavras de ordem, como: “Ele não; ele nunca” e “Fora fascista”.

Convidado do evento, Mandetta e sua equipe foram cercados por seguranças numa barreira humana distanciando-o do povo, ato em desalinho ao tema da conferência “Democracia e Saúde”.

Hostilização

As vaias acompanharam os discursos da maioria das autoridades presentes. No caso do ministro, último a falar, o período de tensão se arrastou por cerca de 17 minutos, segundo alguns conselheiros.

O ministro citou escândalos de corrupção em governos anteriores, mau uso de recursos públicos para estar na conferência e disse que quem não usasse verbas públicas da forma correta teria o mesmo destino dos presos na Operação Lava-Jato.

Ao lado de três ex-ministros da Saúde, Agenor Álvares, Arthur Chioro e Saraiva Felipe, Mandetta afirmou que só agora o país chegou “ao momento da democracia”, e “pela primeira vez o Ministério se faz sem toma lá, dá cá”.

Sem ser ouvido e nem deixar de falar, Mandetta alcançou a antipatia explícita da maioria do público ao dizer que doenças como difteria e sarampo “nascem da maior ditadura da América do Sul”.

Revogação da EC 95

Na avaliação de Nayara Oliveira, delegada eleita para a 16ª Conferência Nacional de Saúde pelo segmento usuária, o primeiro dia surpreendeu.

“Foi uma plenária mais à esquerda do que poderíamos imaginar. Fiz a defesa, em minha fala, sobre focarmos após a conferência na revogação da Emenda Constitucional 95”.

Nayara Oliveira criticou a fala do ministro, que segundo ela, carregada de “fake news graves” e que criou animosidade na plenária.

“Do tipo responsabilizar epidemias de sarampo ao governo da Venezuela. A cobertura vacinal na região da fronteira no Brasil é 2% para este tipo de [doenças] pólio, sarampo…É baixa para caramba. Uma falha no sistema de saúde do Brasil. E ele imputou a responsabilidade à Venezuela”, citou.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, foi obrigado a intervir para tentar acalmar o público. Mandetta, por outro lado, continuou alimentando o discurso da polarização.

Conforme publicado no site Outra Saúde, o chefe da pasta disse que teremos duas escolhas: olhar para trás e se utilizar do sistema de saúde e dos espaços que ele oferece para “pequenos, míopes, tacanhos e remoermos os nossos ódios” ou “gigantes, altruístas” sermos defensores de uma história.

Mandetta finalizou o discurso insinuando que a maior parte dos presentes havia viajado com recursos públicos para estar na conferência e que quem não usasse verbas públicas da forma correta teria o mesmo destino dos presos na Operação Lava-Jato. “Quem não faz bom uso de coisa pública, que sejam recebidos na suíte imperial de Curitiba”, disse o ministro ao jornal O Globo.

O ministro saiu sob vaias e gritos de “fascista” e “eu não sou otário, fora Mandetta e Bolsonaro”. Aos jornalistas, minimizou o impacto resumindo que “é normal” ser vaiado e que “as conferências são assim”.

Nayara discorda. “A militância do SUS não está a favor das [ações] do governo Bolsonaro. Bolsonaro faz mal à saúde e a militância do SUS já enxerga isso”.

A médica da Estratégia Saúde da Família em São Paulo, Eline Ethel Fonseca Lima, delegada pelo segmento trabalhadores, concorda com a impressão de Nayara. Segundo ela, o ministro demonstrou bastante alinhamento ao governo Federal e as ações não estão agradando.

“Os delegados que foram votados nas suas bases de origem e representam essas bases não estão de acordo com o projeto proposto através do Ministério da Saúde”.

Segundo ela, a fala do ministro demonstra estreito alinhamento a do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), incluindo jargões bíblicos, do tipo “quem tem ouvidos, ouça”, “a quem muito lhe é dado, muito será cobrado”.

“As pessoas estão no mesmo sentimento. A maioria pensa que é necessário a gente se juntar numa mobilização para além da conferência nacional. Este não é um fim, mas o meio para o início dessa luta contra tudo que está acontecendo hoje nesse desgoverno, na precarização da Atenção Básica, dos serviços de saúde”, diz.

Segundo Eline Ethel, há uma convergência entre os conselheiros para que esta não seja a última conferência de Saúde. Integrante da Rede de Médicas e Médicos Populares (RNMMP), antecipou também que será apresentada uma moção crítica ao Programa Médicos pelo Brasil.

Edição: Katarine Flor

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Chefe da pasta participou de coletiva neste sábado – Robinson Estrásulas / Agencia RBS

Gaúcha ZeroHora – Secretária de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre destacou que prefeitura tenta auxiliar esse público vulnerável com uma série de programas sociais, mas enfrenta resistência.

A secretária de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre, Comandante Nádia, afirmou, em entrevista coletiva neste sábado (11), que “morador de rua não tem o direito de ter cadeira, cama, mesa, banho, tudo na rua”. A declaração foi dada após a secretária ser questionada sobre qual seria a postura do Executivo em relação a moradores de rua que pretendem frequentar o Restaurante Popular sem ingressar em programas assistenciais do poder público.

— Morar na rua significa com a sua roupa e a sua mochila — acrescentou.

A chefe da pasta chamou atenção para programas da prefeitura, como o que auxilia moradores de rua que pretendem retornar ao município de origem e o aluguel social. A secretária destacou que o governo não vai aceitar integrantes desse grupo vulnerável que não querem ajuda habitando lugares de circulação pública:

— Nós não vamos admitir uma cidade, uma praça que esteja cheia de morador de rua. É um lugar público e as pessoas não podem levar seus filhos, seus pets. Não têm condições de caminhar nem em uma calçada, porque uma pessoa se acha no direito de morar na rua.

A secretária disse que existe orçamento para auxiliar essas pessoas, mas que parte do público alvo não quer participar dos programas.

— Eu tenho R$ 1,8 milhão para investir em morador de rua que quer entrar no Mais Dignidade. Nós estamos oferecendo a oportunidade. Nós precisamos que essa pessoa também queira ou se adapte ao novo olhar de não assistencialismo barato, mas sim um assistencialismo que promova a independência das pessoas.

A secretária participou de coletiva onde foi apresentada uma alternativa temporária, mas somente para moradores de rua, ao fechamento do Restaurante Popular, efetivado na última quinta-feira (9). Para quem vive na rua, será montada uma estrutura no Ginásio Tesourinha, no bairro Menino Deus. Dentro de uma carreta com 18 metros de extensão, estacionada próximo do prédio, serão produzidas as refeições.

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Em entrevista ao Brasil de Fato, reitor da UFC (Universidade Federal do Ceará) define Future-se como um “projeto destruidor para as universidades” / Foto: Ribamar Neto/UFC

Para Henry Campos, a pluralidade socioeconômica dos estudantes das federais está em risco com política de Bolsonaro.

Lu Sudré | Brasil de Fato | São Paulo (SP) –  “É um programa simples que vai dar nova dinâmica para a Educação”. Com essas palavras, Jair Bolsonaro definiu o programa Future-se, anunciado em julho por seu governo em meio a uma profunda crise na área da educação devido ao corte de 30% no orçamento das universidades federais.

O projeto  prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 102 bilhões para atrair investimentos privados nas instituições de ensino superior do país, mas causou mal-estar e preocupação dentro de setores da comunidade acadêmica.

Com a ideia central de diminuir a participação do Estado na manutenção das federais, o plano de financiamento defendido por Abraham Weintraub, ministro da Educação, permitirá que Organizações Sociais (OSs) compartilhem a gestão das universidades. O Future-se também permitirá a contratação de professores sem concurso público.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), analisa que o projeto abre espaço para a privatização do ensino superior.

“É inadmissível conviver com uma proposta dessa em um momento em que as universidades são duramente penalizadas com cortes sucessivos em seus orçamentos, porque além dos 30% já houve cortes adicionais de custeio. A minha universidade, por exemplo, há duas semanas, foi penalizada com um corte adicional de R$1,3 milhão em custeio”, afirma Campos.

Para o professor associado da Université Paris-Descartes, a pluralidade socioeconômica das federais está em jogo. “Esse projeto significa claramente o fim da democratização das universidades, processo que nós temos tido nos últimos anos. Hoje, na nossa universidade [UFC], 60% dos alunos são oriundos de escola pública. É um mecanismo de ascensão social dos mais relevantes”, ressalta Henry.

Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os universitários brasileiros que ingressam o ensino superior nas instituições públicas são, em sua maioria, pessoas de baixa renda, negros e mulheres. O estudo endossa que a democratização no ensino superior de fato aconteceu nos últimos 15 anos. A inclusão de estudantes mais pobres, por exemplo, com renda familiar per capita de um salário mínimo e meio, subiu de 42,8% para 70,2% de 2003 para 2018.

Preocupado com o desmonte da bem-sucedida política de expansão universitária pública, o reitor da UFC, lança a pergunta: “Qual o patrimônio maior da sociedade brasileira que não suas universidades públicas?”.

Confira entrevista na íntegra. 

Brasil de Fato: O que o Future-se representa para o ensino superior brasileiro? Qual sua análise sobre essa proposta?

Henry Campos: É uma pergunta difícil de responder com a especificidade que merece, até porque é uma proposta muito pouco clara. Muito evasiva. E que suscita, por isso mesmo, muita dúvida e muita insegurança no meio acadêmico.

Essa questão do fundo, por exemplo, não é clara. O que faz pensar que esse fundo seria constituído em parte pelo orçamento atual das universidades e outra parte pela alienação de imóveis da União, preferencialmente das universidades. Estamos em um processo que não traz segurança e, pelo contrário, assinala e sinaliza um futuro muito incerto.

É inadmissível conviver com uma proposta dessa em um momento em que as universidades são duramente penalizadas com cortes sucessivos em seus orçamentos, porque além dos 30% já houve cortes adicionais de custeio. A minha universidade, por exemplo, há duas semanas, foi penalizada com um corte adicional de R$ 1,3 milhão em custeio.

Então, como podemos debater qualquer coisa nesse sentido, ou dar algum crédito para uma proposta vinda de um governo que age dessa maneira. E que não tem mostrado, nenhuma intenção, em fazer um grande investimento na educação. Seja na superior ou na educação básica. Há muita apreensão, muita insegurança e muita insatisfação com relação a isso.

O que está sendo discutido é principalmente a questão do investimento privado nas universidades. Qual sua opinião sobre esse e outros pontos do projeto? 

Tudo aponta para uma privatização. Essa questão da universidade ser administrada por uma Organização Social (OS)… Será uma única? Será uma organização social por universidade?

Tem muita coisa que se coloca que as universidades já fazem e que precisam de condição para fazer melhor. A universidade já arrecada recursos. O problema é que quando podemos arrecadar recursos, tem um determinado limite. Depois o governo confisca porque vai pra conta única da União.

Então, nos deem liberdade e nós arrecadamos. Diminuiremos o custo das universidades para o Ministério da Educação. Vamos fazendo isso progressivamente. Não precisamos de uma proposta de Organização Social.

E nem de uma proposta completamente absurda como, por exemplo, remunerar professor por trabalho científico publicado. O que é isso? O Brasil é um dos grandes produtores de ciência no mundo: 95% das pesquisas são feitas nas universidades públicas.

Como é que se propõe abolir concurso público na universidade? Isso é sério? Qual seriedade que existe? É dar vez a privatização e todos os mecanismos que regem as entidades que se orientam pelo lucro. É muito claro que tudo está caminhando nessa direção.

Então, sua avaliação é que a proposta é danosa…

É uma proposta absurda, inaceitável. Ninguém pode ser convencido do contrário principalmente porque não se diz como isso vai ser feito. Pelo menos 16 leis teriam que ser mudadas para que isso aconteça.

Esse projeto significa claramente o fim da democratização das universidades, processo que nós temos tido nos últimos anos. Hoje, na nossa universidade [UFC], 60% dos alunos são oriundos de escola pública. É um mecanismo de ascensão social dos mais relevantes.

Uma parte, diria mais que 50% dos alunos, tem renda familiar a um salário mínimo e meio. São os primeiros de várias gerações a ter acesso à universidade. A sociedade precisa estar atenta para isso. Estamos correndo um sério risco.

Temos uma universidade diversa, plural, com grupos étnicos merecidamente contemplados por meio de cotas. Podemos perder tudo isso, nossa autonomia, nossa governança, que só faz melhorar… Nós somos controlados diariamente pelos órgãos de controle.

Possuímos uma posição muito boa com relação ao sistema de governança. Reconhecido pelos órgãos de controle. Pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU). Seja a governança de maneira geral ou da tecnologia da informação. É uma falácia dizer que as universidades são mal administradas, não é verdade.

Agora, desde 2014 estamos sofrendo restrições orçamentárias. O dinheiro só encolhe e continuamos dando continuidade ao processo que tinha sido desenhado. Realmente, é um golpe. É um duro golpe na educação superior pública.

E é interessante que tudo isso acontece de par. Ocorre em um momento em que está havendo a fusão de grandes conglomerados de educação privada que certamente estão fortalecidos. E que, obviamente, em uma situação dessa, onde as leis passam a ser outras, vão poder absorver. Vai ser lei de mercado. É realmente muito preocupante.

Tem uma previsão de que ações do Fundo poderão ser negociados na Bolsa. Como isso funcionará?

Isso é uma pura falácia. Não há nenhuma indicação de que esse fundo terá liquidez. Qual é a segurança que se vai ter de liquidez desse Fundo para dizer que ele vai ser negociado na Bolsa de ações e que será valorizado? Nenhuma.

Isso é um absurdo. Deixa as universidades jogadas a sorte e ao acaso, e a todo um jogo de interesses em que se vai manipular e certamente favorecer os interesses de grandes conglomerados da educação privada. É a destruição do sistema de unidade das universidades federais do país.

Em longo prazo, com as sinalizações que o governo Bolsonaro tem colocado para as universidades, como o senhor analisa que será o futuro das federais?

O futuro não existirá. A tendência é que as universidades morram de inanição aos poucos. Como já começam a sofrer nesse momento. Não temos a menor segurança de como chegaremos ao fim do ano.

Na minha universidade, por exemplo, teremos recursos para trabalhar até o fim de agosto. E mais nada. Quando é que vão ser liberado mais recursos? Se quer falar em futuro da universidade, tem que começar criando um momento diferente e não um em que deixa a universidade sem condições de funcionamento com esses cortes.

Outra coisa: Por que essa proposta não foi construída as claras, construídas com as universidades? Dizem que houve discussão.. Uma apresentação e um show midiático, onde tudo foi contato e pegou todo mundo de surpresa? Realmente é um absurdo. É uma tristeza, uma lástima. Espero que a universidade resista a esse projeto. Que tenhamos apoio, no Congresso, para combatê-lo porque é um absurdo.

O que significa um governo, no primeiro semestre, decidir por esse tipo de projeto? 

É muito claro que há todo um interesse, uma obsessão pela questão ideológica. As universidades como centro de pensamento livre não são de direita e nem de esquerda, por mais que se procure rotular. São centro de pensamentos livres indispensáveis para o crescimento de qualquer sociedade. Há essa preocupação em introduzir um mecanismo de controle nas universidades.

Qual a marca que o governo Bolsonaro deixa no ensino superior público ao propor esse projeto?

É uma profunda tristeza. É uma falta de respeito, as coisas sendo tratadas de uma maneira pouco respeitosa. Medidas realmente muito estranhas. É uma obsessão pela ideologia, tudo é ideológico. Isso é terrível. Está nos colocando em uma posição vergonhosa no mundo.

As posições que tem sido tomadas pelo Brasil, o descompromisso com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), para atingir os objetivos do milênio… Isso é muito triste.  Essa questão de querer esconder o aumento do desmatamento. Infelizmente, não é um governo do qual possamos nos orgulhar. É um governo que divide a sociedade, estimula a violência, o preconceito. É muito preocupante para as próximas gerações o país que teremos.

Lamentamos muito e esperamos que, de alguma maneira, o bom senso prevaleça, e que se faça uma análise. Há questões muito mais graves a serem tratadas e que as universidades não se recusam a discutir. Esse projeto é destruidor para as universidades. Qual o patrimônio maior da sociedade brasileira que não suas universidades públicas?

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

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Evento serviu cerca de mil refeições preparadas por chefes e voluntários / Marina Duarte

Banquetaço com apoio de chefes de cozinha, artistas e entidades serviu 300 kg de comida saudável na Ocupação 9 de Julho.

Marina Duarte | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Melancia, banana da terra, cenoura e beterraba; arroz integral, purê de inhame e abóbora; caldos, alface, repolho e berinjela. Na tarde deste domingo (4) cheiros e sabores tipicamente brasileiros coloriram a Ocupação 9 de Julho, no Centro de São Paulo, no Festival Comida de Verdade.

Chefes de cozinha, voluntários, movimentos e artistas se uniram para servir um banquete em Defesa da Feira da Reforma Agrária do MST – ameaçada de não acontecer este ano devido à intransigência do governador João Dória (PSDB), que se recusa a liberar o Parque da Água Branca, onde o evento ocorre há 4 anos.

“A gente faz um grande banquete agroecológico, muitas vezes de xepa (sobras). A gente trabalha com o que sobra de uma feira orgânica e o que um produtor orgânico doa e faz uma homenagem neste festival a essa Feira, que é a feira de alimento mais importante do Brasil”, conta Bel Coelho, chefe de cozinha do restaurante Clandestino e integrante do Coletivo Banquetaço.

Banquetaço teve grande variedade de pratos com ingredientes da agricultura familiar

As refeições foram produzidas com mais de 300 quilos de alimento orgânico doados por agricultores familiares e de assentamentos do MST. O preparo contou com a colaboração de outros chefes de cozinha e mais de 60 voluntários. Entre 12h e 16h, foram servidas cerca de mil refeições. Mais de duas mil pessoas passaram pelo local.

Qualidade

As pessoas que foram ao Festival, mesmo enfrentando a garoa e o frio de 12 graus deste domingo em São Paulo, destacaram a qualidade da comida e importância da manutenção da feira.

“Nós vamos comer uma comida de qualidade, com procedência, e ainda defendendo a agricultura familiar e a união das lutas por uma causa justa”, afirmou a assistente técnica Cláudia Cecília da Silveira.

Vinícius Rafael, estudante de Urbanismo, lembrou do fato de que muito do chega à mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar. “A cidade não existe sem o campo e, principalmente, sem a produção de alimento orgânico e de qualidade. Todo mundo sabe que não é a grande produção do agronegócio que alimenta a cidade”, afirmou :

Para Regina Dorighello, aposentada, a feira é importante para quem produz, por perceber o quanto é valorizado, e para quem consome. “A gente está neste país imenso e às vezes não conhece tudo o que nós temos. E é tudo orgânico, tudo feito por assentamento. Tem que continuar”, disse.

Democracia e diversidade

A chefe Bel fala da importância de defender a IV Edição da Feira. “O MST é o maior produtor de alimento orgânico do Brasil e da América do Sul. É um movimento muito importante para saúde e também para a democratização da produção agrícola. Sem a democratização e reforma agrária a gente não tem como comer bem”, concluiu.

Para Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, a grande participação popular em eventos como o deste domingo mostra uma tomada de consciência das pessoas em relação à comida saudável.

“A diversidade da agricultura familiar e da reforma agrária está atraindo um público cada vez maior. Esse apoio para realização da Feira, além dos todos tipos de feiras, é muito importante e reflete que a sociedade brasileira avança muito na ideia de consumir cada vez mais alimentos saudáveis. Então, esse ato, e também todas as manifestações de solidariedade, refletem essa tendência. Não tenho dúvida que essa pressão vai fazer com que a Feira seja realizada em São Paulo”, afirmou Mauro.

Gustavo Vidigal, da Rede Sustenta, considera a Feira do MST é uma “dádiva” para a cidade de São Paulo. “A feira e importante porque torna a cidade mais democrática. Os movimentos sociais têm o direito de escolher o lugar onde se manifestam publicamente. E a reforma agrária é fundamental para o país. Por isso que a a gente de engajou nesse movimento, porque pra gente é essencial”.

A Rede Sustenta é uma das entidades organizadoras do Festival, ao lado do movimento Banquetaço, do Instituto Chão, da Cozinha 9 de Julho e do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), responsável pela ocupação.

Após o banquete, o festival prosseguiu com shows musicais no palco da ocupação. Durante as apresentações, houve um ato político com a apresentação de um manifesto em defesa da Feira, da alimentação saudável e dos movimentos e lideranças criminalizados pelos governos de direita.

Edição: João Paulo Soares

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Em discussão no Senado, PLS 3511/2019 propõe tornar obrigatória a inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de não delimitar prazo para adesão.

Agência do Rádio | Repórter Sara Rodrigues – Projeto de lei em tramitação no Senado (PLS 3511/2019) prevê alterações no Programa de Regularização Ambiental (PRA), que estabelece a adequação de áreas de proteção permanente (APP) e de reserva legal em propriedades rurais.

De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a proposta torna obrigatória a inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema que contém dados de controle, monitoramento e combate ao desmatamento. O texto sugere ainda a retirada de prazo para que seja feita essa adesão.

As mudanças, na avaliação do parlamentar, podem ajudar os produtores rurais a saírem da irregularidade e se adequarem às normas determinadas no Código Florestal. Para Heinze, além dos benefícios legais que a adesão ao CAR traz ao agronegócio, como acesso a crédito rural, a proposta também resolve o problema das transações imobiliárias.

“É necessário ter um prazo indefinido para a questão do CAR, para dar conforto a quem compra uma terra ou mesmo para quem recebe uma herança. Se uma família tem 500 hectares de terra e cinco filhos, amanhã serão cinco herdeiros e 100 hectares de terra para cada. Dessa forma, os novos titulares da propriedade precisarão realizar o Cadastro Ambiental Rural”, justificou.

Este ano, o governo federal editou uma medida provisória (MP 867/18) que prorrogava até 31 de dezembro de 2020 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O texto chegou a ser aprovado no plenário da Câmara, mas caducou no fim de maio ao não ser votado pelos senadores.

Atualmente, existem 5,9 milhões de imóveis cadastrados no CAR, além de 397 milhões de hectares passíveis de cadastramento, segundo dados de maio do boletim informativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Conversão de multas

Outra alteração, de acordo com o projeto de lei, é que multas em razão de desmatamento irregular de vegetação nativa ocorrido até 22 de julho de 2008 serão convertidas em prestação de serviços ambientais, caso o infrator desejar e se forem cumpridas todas as obrigações impostas pelo PRA.

O consultor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e engenheiro agrônomo Gustavo Carneiro explica que, na lei anterior, “os produtores rurais podem até ter desmatado de acordo com o percentual que a lei da época permitia”, mas que o Código Florestal, de 2012, alterou esses percentuais.

“Se o produtor não tinha como comprovar que ele desmatou de acordo com a lei da época, ele teria que recuperar. Ou, se ele desmatou de acordo com qualquer legislação, ele também teria a possibilidade de recuperar essa área e teria mais ou menos como converter aquela multa em serviços ambientais”, esclarece Carneiro.

Para que não haja diversas interpretações legais, o senador Luis Carlos Heinze defende que a aprovação do PLS 3511/2019 é necessária para que os produtores não sejam prejudicados. “Aqui, não é aquele que fraudou, que desmatou de qualquer jeito. São pessoas que na época certa fizeram o que tinham que fazer porque tinha uma lei e essa lei foi respeitada. O que a gente quer é regularizar. Temos que fazer uma lei que proteja esses produtores que fizeram essas alterações, desmatamentos, explorações em reserva legal de acordo com a lei daquela época”, argumenta o parlamentar.

Aguardando designação de relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto propõe ainda que, com a assinatura do termo de compromisso de adesão ao Programa de Regularização Ambiental, outros termos de regularização de imóvel rural ficariam suspensos.

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Copom reduziu taxa de juros em 0,5 percentuais após 16 meses

Agência do Rádio | Repórter Sara Rodrigues – A queda da Selic, taxa básica de juros da economia, de 0,5 pontos percentuais para 6% mostra que com a inflação abaixo do centro da meta, a economia não está bem.

É o que avalia o economista Roberto Ellery da Universidade de Brasília, após números anunciados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Para Ellery, o BC “levou em conta: dado o que a inflação está permitindo, ele reduz a Selic na esperança de estimular um pouco a economia”. No entanto, o economista afirma que ele mesmo “teria sido mais cuidadoso que o BC, teria esperado a aprovação da Reforma da Previdência”.

A decisão contribuiu para o menor patamar da taxa desde o início do regime de metas de inflação, em 1999. A Selic estava em 6,5% desde março de 2018. Até então, ela tinha chegado a esse percentual após 12 cortes seguidos. Entre julho de 2015 e agosto de 2016, a taxa chegou a 14,25%.

O Copom informou que desde a última reunião, em junho, houve consenso de que havia um cenário benigno que permitia o corte. Além disso, o comitê prevê que há espaço para novos cortes.

Para o economista Roberto Ellery, “o que pode ter é uma queda da taxa de juros para financiamento de consumo. Isso vai formando o ambiente para recuperação. Não creio que agora, mas quem sabe no futuro. Principalmente no consumo de bens duráveis, que normalmente as pessoas financiam, ou até mesmo no mercado imobiliário onde os juros são muito importantes na decisão de compra”, completa.

De acordo com o Banco Central, a redução da taxa Selic diminui o custo de captação dos bancos, que tendem a emprestar com juros menores. Então, quando os juros caem, é estimulado o consumo.

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O ex-ministro Carlos Minc: Governo não tem nenhum compromisso com a questão ambiental / Tomaz Silva | Agência Brasil

Ministro de Meio Ambiente na gestão Lula lembra que instituto é internacionalmente reconhecido por estudos científicos

José Eduardo Bernardes | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O ambientalista Carlos Minc criticou nesta sexta-feira (2), em entrevista ao Brasil de Fato, os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – que monitora a Amazônia e revelou um aumento de 88% no desmatamento da região em junho deste ano, na comparação com mesmo mês de 2018.

Numa série de declarações contra o Inpe, Bolsonaro chegou a dizer que os dados são sensacionalistas e foram “espancados”, para criar constrangimento ao Brasil. Em resposta, o diretor do Inpe, o físico Ricaro Galvão, afirmou que Bolsonaro se comporta “como se estivesse em um botequim”. Galvão acabou exonerado também nesta sexta pelo ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

VÍDEO:

“Estamos voltando para a Idade Média, onde só valem os dados que agradam o rei”, afirmou Minc, que foi ministro do Meio Ambiente no governo Lula e hoje é deputado estadual pelo PSB do Rio de Janeiro. Quem discorda, ironiza ele, “vai queimar na fogueira da Inquisição”.

“O Inpe é internacionalmente reconhecido. Com suas imagens de satélite, eles nos orientavam e nós fazíamos as operações como a Boi Pirata, as operações de destruição das carvoarias e serrarias clandestinas”, acrescentou o ex-ministro.

Minc conta que à época de sua gestão, quando foram reduzidos 50% do desmatamento na Amazônia, o Instituto foi utilizado pelo governo brasileiro para entender como a região poderia ser explorada economicamente, sem riscos à biodiversidade.

“O Inpe nos ajudou, por imagens, a fazer o zoneamento econômico e ecológico da Amazônia, porque você não termina com o desmatamento, ou reduz, só com medidas repressivas, você tem que reorientar as atividades econômicas”, afirma.

Minc também criticou a ofensiva de Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em várias outras frentes.

“O ministro Salles não tem nenhum compromisso com a questão ambiental”. O deputado lembra ainda que a gestão do ministro “esvaziou o Ibama, o ICMBio, tolheu as mãos da fiscalização e está conseguindo extinguir o Fundo Amazônia, que foi criado na nossa gestão”.

Edição: João Paulo Soares

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Pesquisa Datafolha aponta que 86% no país discorda do plano do presidente Jair Bolsonaro de abrir exploração mineral nessas áreas.

Folha Uol – A abertura da mineração em terras indígenas, um dos projetos mais citados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em entrevistas e pronunciamentos, é amplamente reprovada pelos brasileiros.

Pesquisa Datafolha contratada pela organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) apontou que 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas, que hoje é ilegal mas que Bolsonaro pretende autorizar.

O Datafolha realizou, de 4 a 6 de junho, 2.088 entrevistas distribuídas em 168 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Para Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA e presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) entre 1995 e 1996, a pesquisa revela “uma vontade inequívoca dos brasileiros de preservar as terras, o que o Congresso precisa considerar nessa discussão”. “A pesquisa indica que até os que apoiam o presidente discordam da sua intenção de promover o garimpo e o ingresso de mineradoras estrangeiras nessas terras”, disse Santilli.

A Constituição prevê que a mineração em territórios indígenas pode ser realizada a partir da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que é lei no Brasil desde 2004, estabelece que os povos indígenas devem ser consultados em todas as etapas sobre eventual projeto de mineração “a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras”.

Segundo a pesquisa, a rejeição à mineração é muito alta, com um mínimo de 80% em todas as regiões, escolaridades, idades, sexos, classificações econômicas e ocupações. Chama a atenção a repulsa de 80% nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde se concentra a maior parte das terras indígenas do país e que seriam os alvos principais do plano de Bolsonaro. No Sudeste, onde a rejeição foi a mais alta, 88% dos brasileiros disseram que discordam da afirmação de que “o governo deve permitir a entrada de empresas de mineração para explorar as terras indígenas”. No Brasil todo, apenas 14% disseram concordar com a formulação – o índice cai para 12% no Sudeste.

O indígena Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das principais organizações indígenas do país, disse que a maioria dos índios é contrária à mineração, com exceção de “alguns poucos indígenas, um número insignificante, às vezes visando interesses particulares”. “O que o Bolsonaro está dizendo é que ‘os índios querem mineração’. Os índios não querem mineração. A nossa relação com a terra é totalmente diferente, é de preservação da terra e dos recursos naturais”, disse Terena. Para o advogado, o governo Bolsonaro tenta cooptar alguns indígenas em torno da mineração para promover a divisão no movimento indígena.

A professora indígena e escritora Eliane Potiguara disse que permitir a mineração em terras indígenas é “um projeto fascista e neocolonialista”. “A ditadura militar [1964-1985] tentou isso. Parece que estamos vivendo de novo os anos 70 e 80. Eles querem desqualificar a identidade dos povos indígenas, dizer que eles querem tirar proveito econômico das terras. É um projeto genocida”, disse Potiguara.

Outro lado

O secretário de Geologia e Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia), Alexandre Vidigal, confirmou que o governo Bolsonaro elabora, por meio de um grupo de trabalho interministerial, um projeto de lei a fim de permitir a mineração em terras indígenas. A estimativa é que o projeto fique pronto até setembro, quando será enviado ao Congresso Nacional.

Vidigal disse que o governo não detém números e levantamentos detalhados sobre o potencial mineral em terras indígenas. Para isso, seriam necessárias pesquisas in loco.

Indagado por que os indígenas não estão participando dessa fase da discussão do novo projeto, Vidigal disse que o momento certo da participação indígena é quando o projeto chegar ao Congresso. “É uma lei geral que está sendo tratada [nesse momento]”, disse o secretário. Vidigal disse que o governo quer “trazer para a formalidade” atividades que são “nocivas e clandestinas”. “Nosso único propósito é o bem coletivo.”

A Folha indagou se o projeto do governo vai incluir a possibilidade de os indígenas vetarem a mineração em suas terras, após análise da degradação ambiental trazida com o negócio. Vidigal disse que não e que a Constituição não prevê tal veto. Ele falou da necessidade de “um consenso” entre empresários, indígenas e órgãos de controle antes dos supostos empreendimentos, que seriam discutidos caso a caso.

A assessoria de comunicação do CPRM (Serviço Geológico do Brasil), empresa pública vinculada ao MME, informou que foram realizados estudos nos anos 70 e 80 em terras que posteriormente foram demarcadas como territórios indígenas, mas hoje não existe um trabalho completo e detalhado que aponte o real potencial minerário dessas terras. Nos anos 70 e 80, o CPRM identificou indícios, ocorrências e depósitos de ouro, diamante, alumínio, cobre, ferro e molibdênio em Roraima, mas não se sabe a dimensão exata dessas jazidas e se a exploração delas é economicamente viável.

Procurado, o MMA (Ministério de Meio Ambiente) não se manifestou até a publicação deste texto. É a terceira vez consecutiva que a reportagem procura a comunicação do MMA, chefiada por um capitão da reserva do Exército, e não recebe nenhuma resposta.

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