MORO E DALLAGNOL PASSARAM O RECIBO NO ATESTADO DO GOLPE DE 2016

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MORO E DALLAGNOL PASSARAM O RECIBO NO ATESTADO DO GOLPE DE 2016

FOTO: MICHAEL DANTAS/AFP

A revelação do The Intercept deixa registrada na história a participação do Judiciário na farsa do impeachment e na prisão de Lula

Carta Capital – Frederico Almeida – A divulgação das conversas entre Moro e membros da força-tarefa na Lava Jato pelo The Intercept Brasil apenas dá mais evidências ao que qualquer pessoa minimamente atenta já havia percebido: a operação foi seletiva, partidária, oportunista e manipulou o direito para atingir fins políticos; Moro foi um juiz parcial e agiu como acusador; os procuradores do MPF tinham um objetivo político muito maior do que a simples responsabilização de indivíduos pela prática de crimes circunscritos.

Não que faltassem evidências até agora: a afinidade de discursos moralistas e salvacionistas entre Moro e o MPF:

a caracterização explícita da Lava Jato como uma cruzada anticorrupção da qual aqueles juristas seriam heróis;
o timing das fases da operação, perfeitamente alinhado com os momentos mais críticos da crise do governo Dilma;
a “agenda anticorrupção” de um juiz que deveria ser imparcial e reativo, mas que se fez ministro da Justiça (de um governo eleito pela ausência de Lula nas eleições de 2018) para levar a cabo um projeto político que tinha desde antes da Lava Jato;
as recorrentes e incisivas manifestações públicas de Moro e dos procuradores que, fora dos autos, tentaram (e conseguiram) interferir no debate político, nas eleições, e no funcionamento do Executivo, do Legislativo e do STF.

As revelações permitem inferências consistentes sobre as intenções, as ações e as responsabilidades de Moro e do MPF – inferências muito mais articuladas e precisas do que aquelas que a Lava Jato tentou imputar a Lula no caso do triplex (aliás, uma das mais contundentes revelações deste fim de semana foi a assumida fragilidade da relação entre o triplex, Lula e a Petrobrás, assumida por Moro e Delagnol com o objetivo de desesperadamente manter o caso na alçada do juiz paranaense e de incriminar o ex-presidente). Neste caso, agora temos provas, além das convicções.

Alinhamentos desse tipo acontecem o tempo todo entre juízes e promotores de diversas instâncias, no país todo. Em geral, estão baseadas em afinidades eletivas e cumplicidades ideológicas derivadas do compartilhamento de espaços de socialização e visões de mundo sobre o direito, a sociedade e a democracia no Brasil e, não raro, se expressam de maneira sutil, quase imperceptível, até mesmo para os envolvidos. No caso revelado pelo The Intercept Brasil, porém, há mais do que isso: há conluio explícito e consciente, há estratégia e racionalidade, há intenção de alcançar resultados políticos e jurídicos determinados, há ilegalidades flagrantes.

Se alguém de boa fé acha que não há nada demais no que foi revelado, fica a provocação: e se fossem conversas entre o juiz do caso e um advogado de defesa sobre o melhor momento, a estratégia mais pertinente, os argumentos mais eficazes para alcançarem, juntos, a absolvição do réu?

A revelação do The Intercept Brasil deixa registrada na história a farsa do impeachment de Dilma e da prisão de Lula, como um atestado da participação do Judiciário no golpe de 2016. Se vai gerar efeitos políticos práticos e imediatos, é outra história. Afinal, o engajamento de instituições políticas e jurídicas e da mídia naquela farsa foi tão cínico e explícito que sobrou pouca vergonha para se ter nas caras de pau dos envolvidos.

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ESTILHAÇOS

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ESTILHAÇOS

Wilson Ramos Filho – Jurista, professor e escritor – Não fazem por mal, o desemprego explodiu, mas as coisas vão melhorar para você, deve ter visto o camelô de bijus louvando as miçangas de nióbio, comentou sem esconder o sarcasmo.

Encontraram-se na esquina. Nas vezes anteriores saudavam-se e cada um seguia seu caminho. Desta vez o mais bem arrumado parou, esticando a mão, carinhoso e simpático.

Quem é vivo sempre aparece. Por onde anda? Pergunta retórica, pensou. Disse qualquer coisa para encerrar logo a prosa sem devolver a amabilidade. O outro, aparentando angústia, desandou a falar.

Vou embora. Está impossível viver aqui. Voltei ontem da Europa. Portugal está bombando e o Brasil acabou. Relatou um negócio imobiliário em Lisboa, com jeitão de proposta de adesão na empreitada. Trocaram impressões sobre a estagnação da economia, com a usual superficialidade curitibana.

Estudaram juntos no tempo em que bom era o ensino público. Nos anos sessenta apenas vadios ou descontadinhos das ideias frequentavam as pepepês, papai-pagou-passou. Benário fez medicina, obteve relativo sucesso profissional e ajudou na criação do PSOL pela defesa que faz das pautas identitárias e progressistas. O outro ao voltar do kibutz casou bem com uma ruivinha jeitosa, em início de gravidez, assumindo a joalheria do sogro. Desde então tropeçam-se duas ou três vezes por ano em filas de cinema ou restaurantes, sem nunca conversarem muito. Amigos em comum os atualizavam periodicamente das respectivas trajetórias.

Jaiminho insistiu na análise de conjuntura. Tiveram acordo em tudo. Compartilharam a narrativa do que ocorreu, colocaram-se de acordo quanto ao desastre do governo atual, coincidiram nas vergonhas internacionais que temos passado e nos prognósticos pessimistas.

Os negócios estão parados. Essas porcarias de imóveis que comprei estão com rendimento mixuruca, sem falar nos atrasos nos aluguéis. Estou movendo cinco ações, gastando para despejar caloteiros. Ninguém compra jóias. E ainda falam em diminuir a taxa selic, meu dinheiro não rende nada. Melhor investir no exterior.

Não fazem por mal, o desemprego explodiu, mas as coisas vão melhorar para você, deve ter visto o camelô de bijus louvando as miçangas de nióbio, comentou sem esconder o sarcasmo.

Um cretino, nos expõem ao escárnio global. Não viu que a nota fiscal estava em ienes. Custou um punhado reais aquela correntinha vagabunda. O estúpido achou que era mil dólares e concluiu que o nióbio seria mais caro que o ouro. A nota estava em ienes. Dez gramas de nióbio vale doze reais; de ouro vale mil e setecentos. Dequeapoco os países exigirão teste psicotécnico ao conceder vistos para a entrada de brasileiros em suas fronteiras, como pudemos eleger esse demente? Se arrependimento matasse eu estaria seco e esturricado.

Irônico, provocou. Pelo menos tiramos a Dilma. Eu não votei nessa gente. Faz sentido sua conta. A anta de quichute achou que tinha custado em dólares algo por que pagou mil ienes. Uma indecência. Nem conta de câmbio consegue fazer.

Você é esquerdista, sempre foi, defensor dos frascos e comprimidos. Essa crise começou com ela, e com o Levy, exemplo de que não basta ser judeu para entender de dinheiro. Na saída da sinagoga, mês passado, comemoravam a forma da demissão dele. Mereceu. Estamos de acordo, contudo, que o país está indo para o fundo de um poço que não tem fundo, tem alçapão. O G20 virou G19, uma vergonha, desviavam do cretino que foi a uma churrascaria brasileira em Osaka por não gostar de comida japonesa. Que grosseria.

Benário, fazendo graça, ironizou mencionando o azar de terem descoberto os 39 quilos de drogas no avião presidencial, como disse aquele senil bravateiro que quer uma bola de cristal espanhola para cuidar da segurança institucional do governo. O que é errado é errado, o que é certo é certo.

Fiasco absoluto. Poderia ter sido uma bomba. E ficou muito feio o segundo avião evitar o pouso em Sevilha, alterando na última hora o plano de voo, quando avisaram ao beócio a respeito da apreensão das drogas. Lá em Lisboa fui ridicularizado, diziam que faltou um quilo, que o governo virou pó. Ser tratado como burro por portugueses é dose, de quebrar o caneco. Respondi que os traficantes brasileiros sempre preferiram confiar na competência da polícia portuguesa, mas eles não entenderam. Ainda assim vou me mudar para lá, no Brasil está tudo uma esculhambação. Esse jornalista está exibindo as vísceras do nosso sistema judicial, não temos mais segurança jurídica, ninguém vai querer investir aqui.

O médico entusiasmou-se. Enfim começara o inevitável processo de erosão na legitimidade em setores das elites. Uma faísca de otimismo eletrizou-o. Recitou brevemente trechos, citados de memória, das conversas de Moro com os procuradores e os comentários destes sobre o ministro da justiça. Tem muitos podres ainda para aparecer.

Seu interlocutor, com gestos exagerados, aquiesceu verberando sobre corrupção das instituições, fracasso civilizacional, conluios e inaceitáveis passapanismos.

Ambos ficaram surpresos. Em campos antagônicos por cinquenta anos os amigos de infância tinham agora a mesma percepção da realidade. Um deles lamentou, levado pela inusitada constatação dessas tardias afinidades, a ausência de reação das pessoas.

Era possível a reconciliação nacional. Também nisso estavam de acordo. Questão de tempo, soltarão o Lula, previu um; a prisão será perpétua, afirmou o outro. Uma divergência ínfima sobre o porvir. O diálogo tomou outro ritmo, polifônico. Quedelhe o senso crítico? Você, pelo que soube, nunca foi parcimonioso. Tanto faz se será solto ou se apodrecerá na cadeia. O Brasil, mais importante que qualquer pessoa, tem que virar a página, tem que produzir, criar riqueza. A prisão dele é política, vivemos um Estado de Exceção. Os ministrecos não estão à altura das exigências da história. Jamais admitirão que o golpe foi com supremo, com tudo. Devemos nos preocupar em reconstruir a nação, como no final da segunda guerra, sem ressentimentos. Concórdia.

Os fascistas inundaram as ruas em defesa do Moro. Sabem que ele e os aloprados da força-tarefa agiram fora da legalidade e os apoiam por causa disso. Meu avô veio com os pais dele, fugindo da Alemanha, logo depois da noite das vidraças quebradas no final de 1938. Os irmãos achavam que aquele horror praticado pelas falanges da juventude nazista era um episódio isolado. Morreram nos campos de concentração. Sou judeu, sei no que isso vai dar e não estarei no Brasil quando esses alucinados saírem do controle. Meu dinheiro eu já tirei daqui. Não suportaria viver em meio ao ódio.

Você está exagerando. O pior já passou. Os fascistas daqui são covardes. As metafóricas vitrines foram quebradas com o golpe. A imagem, todavia, é pertinente. Psicólogos de Chicago conceberam a teoria das janelas quebradas. Se uma vidraça de um edifício abandonado for quebrada, logo outras receberão pedradas e, em pouco tempo, será inteiramente depredado. Caso o vandalismo não seja prontamente reprimido a destruição será inevitável. A lava-jato vem lapidando – no outro sentido da palavra – a ordem jurídica há muito tempo, os justiceiros ficaram ingovernáveis. Com a morte do Teori nosso judiciário renunciou a colocar focinheira naqueles cães raivosos, como na Alemanha em 1939. Enquanto o Lula permanecer injustamente preso essa tensão continuará a crescer, retorquiu Benário. O que é justo é justo, o que é injusto é injusto. A reação virá antes do que se previa. Tudo tem limite. As contradições criarão o germe da autodestruição de tudo isso, pode escrever.

Sentindo-se seguro e também reconfortado pelas análises confluentes, Jaiminho avançou: temos que reagir, os setores lúcidos do empresariado cansaram do Guedes, esperam só a reforma da previdência para rifá-lo, parte das forças armadas conspira contra quem abandonou o pijama para passar vergonha no governo. Os fascistas foram às ruas pedindo isso e haverão de se arrepender. A única maneira de combater essa gente é a intervenção militar. Aproxima-se a hora do Mourão tomar as rédeas. Deveria ter deixado os milicianos no Japão, aproveitado os escândalos do Moro e da cocaína presidencial. O Judiciário capachildo está sob coturnos – uns frouxos -, engoliria tudo com farofa. Ninguém mais aguenta. Um desses generais tem que dar um murro na mesa e acabar com essa pouca-vergonha. Só espero que não seja da ala que homenageou o Otto von Westernhagen, o nazista condecorado por Hitler. Nas Forças Armadas nem todos estão de acordo com esse disparate, a maioria apoia Netanyahu, um verdadeiro herói de Israel.

Desfez-se a aparente concordância. Coincidiam nas narrativas, nas percepções e nos diagnósticos, mas extraíam deles consequências antitéticas.

Já não havia nada a dizer. Prometeram-se telefonemas, sem falta, continuar em contato e seguiram seus caminhos, como sempre, cada um para um lado.

Crônica DE QUINTA para o 247, por Wilson Ramos Filho (Xixo), 04/07/2019

 

“NEM CUBA, NEM VENEZUELA: PAÍS QUE MAIS RECEBEU RECURSOS DO BNDES FORAM OS EUA

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Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura em países da América Latina e África, principalmente nos casos de países sob regimes ditatoriais, são o principal alvo dos questionamentos ao banco na famosa “caixa-preta” que o governo Bolsonaro exige que seja aberta. Mas, afinal, onde e por que o BNDES empresta recursos para operações no exterior?

O BNDES emprestou, entre 1998 e março deste ano (data de seu último balanço), US$ 10,499 bilhões para empresas brasileiras realizarem obras no exterior, na modalidade “exportação de serviços de engenharia” em 15 países da América Latina e da África. Desse total, US$ 6,862 bilhões já foram pagos pelos entes devedores, US$ 3,119 bilhões ainda estão dentro do prazo de pagamento e US$ 518 milhões estão atrasados, representando parcelas não pagas por Venezuela e Moçambique.

GRÁFICO: Os países que receberam dinheiro do BNDES

“EM DETALHES: Veja todos os contratos do BNDES para financiamento de obras no exterior”

O financiamento é justificado pelo banco como uma forma de fomentar empresas brasileiras e gerar a entrada de mais recursos no país, uma vez que o BNDES desembolsa os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para a empresa brasileira, à medida que as exportações vão sendo realizadas e comprovadas. Quem paga o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro, é o governo ou a empresa que importa os bens e serviços do Brasil, num negócio considerável rentável e estratégico para o banco.

Maior parte do crédito do BNDES é para exportação de produtos

Mas o financiamento à exportação de serviços de engenharia é apenas uma fração de pouco mais de 25% do total de aportes do BNDES no exterior. A maior parte desses empréstimos vai para a exportação de bens de alto valor agregado – como aeronaves, ônibus e caminhões – de empresas brasileiras de grande porte.

No total, entre serviços de engenharia e bens, o banco financiou US$ 38 bilhões a 40 diferentes países nessas duas décadas. Desse montante, US$ 17,7 bilhões – ou 44% – foram destinados aos Estados Unidos.

Argentina (US$ 3,5 bilhões), Angola (US$ 3,4 bilhões), Venezuela (US$ 2,2 bi) e Holanda (US$ 1,5 bi), são os outros países que lideram a lista de principais destinos de financiamentos do banco no exterior.

Entre as empresas brasileiras com exportações para os Estados Unidos financiadas pelo BNDES estão Embraer (aeronaves), Tramontina (utensílios de cozinha), Karsten (produtos têxteis) e Schulz (compressores), entre outras.

Os países que receberam dinheiro do BNDES para obras

Dentre os importadores de serviços de engenharia brasileiros financiados pelo BNDES, Angola é o maior devedor do banco. Em mais de 80 projetos, de aeroportos a estrutura de saneamento básico, contando, na sua maioria, com obras rodoviárias, o país emprestou US$ 3,2 bilhões do banco brasileiro. O saldo devedor é de US$ 708 milhões, de acordo com o último balanço do BNDES, de 31 de março.

Com três grandes projetos de infraestrutura tocados por empreiteiras brasileiras, a Argentina emprestou US$ 2 bilhões do BNDES. Pagando rigorosamente em dia, o país vizinho tinha dívida de US$ 249 milhões em 31 de março.

A concentração dos financiamentos em países da América Latina e da África é explicada pelo fato de serem países em desenvolvimento, com bastante demanda de obras estruturais, e sem muitas empresas capazes de conduzi-las, o que abre oportunidades para as companhias brasileiras.

Calotes: os países que têm dívidas em atraso com o BNDES

Venezuela, Moçambique e Cuba não estão em dia com seus empréstimos junto ao BNDES. Ao todo, o banco já acumula US$ 518 milhões em parcelas atrasadas. O país do ditador Nicolas Maduro pagou pouco menos da metade do US$ 1,5 bilhão que emprestou, sendo que US$ 352 milhões são parcelas atrasadas.

Os africanos têm US$ 188 milhões emprestados do BNDES, e conta como “em aberto” o pagamento de US$ 118 milhões. Cuba pagou US$ 102 milhões dos US$ 656 que teve financiados, e US$ 48 milhões estão atrasados.

Apesar dos recentes atrasos, o BNDES argumenta que o Fundo Garantidor de Exportações, criado justamente para dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações, está superavitário em mais de US$ 700 milhões, tendo arrecadado US$ 1,313 bilhão em prêmios e pagando US$ 547 milhões em indenizações.

EM DETALHES: Veja todos os contratos do BNDES para financiamento de obras no exterior

Países que receberam financiamento do BNDES
De 1998 a 2018

“Serviços de engenharia
Principais destinos do financiamento de 1998 a março de 2019:”

3 EM CADA 10 INADIMPLENTES DO PAÍS SÃO JOVENS DA PERIFERIA, DIZ SERASA

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3 EM CADA 10 INADIMPLENTES DO PAÍS SÃO JOVENS DA PERIFERIA, DIZ SERASA

Companhia estima que pelo menos 19 milhões de pessoas estejam nessa situação

FOLHA – Igor Utsumi e Paula Soprana – Jovens de periferia são o grupo mais homogêneo em situação de inadimplência no Brasil de hoje. Segundo um novo estudo do Serasa Experian, 32% dos inadimplentes do país têm até 35 anos e vivem longe de centros urbanos. São 19 milhões.

Os outros 68% são grupos menos consolidados, que reúnem desde classe média urbana até população rural e idosos. O desemprego afeta a todos, mas o jovem de periferia enfrenta educação e infraestrutura precárias, diz o Serasa.

Preço alto - Um dos grandes críticos da exclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, o governador de São Paulo, João Doria, voltou a disparar reclamações após a movimentação em torno da terceira versão do texto nesta quarta-feira (3).

Serviço completo - “Custará caro ao Brasil aprovar uma reforma parcial quando poderia fazer uma reforma completa. Não é justo penalizar milhões de brasileiros, a maioria desempregados e desvalidos, para atender interesses eleitorais e egoístas”, disse Doria.

Idade mínima - Mesmo entre especialistas em segurança pública que concordam com regras mais suaves para policiais na reforma da Previdência, a articulação de última hora feita por Bolsonaro deixou a impressão de que faltou o governo analisar os modelos de aposentadoria da categoria internacionalmente.

Lição de casa - “Aposentadorias de policiais têm especificidades no mundo todo, e isso precisa ser preservado no Brasil, mas Bolsonaro não parece ter feito contas. Ele só se preocupa com os benefícios para os militares”, diz Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP que pesquisa o tema.

Aula - A FGV vai inaugurar um curso de graduação em administração pública em Brasília, como já tem no Rio e em São Paulo. A primeira turma começa no vestibular 2020, que acaba de abrir inscrição.

Sem caneta - Agradou às escolas privadas a ideia de digitalizar o Enem, lançada pelo Ministério de Educação nesta quarta. A mudança estava no radar e era inevitável, diz Ademar Batista, presidente da Fenep (federação do setor). “É mais seguro que prova em papel, não há o risco no transporte de Brasília a Amazonas ou ao Rio Grande do Sul.”

Fontes - A Sabesp começa a usar energia renovável em suas estações. Na Vila Alpina, zona leste de São Paulo, passou a bombear água usando gás natural, em parceria com o sistema Fluxus. Também vai testar energia solar em Mogi Mirim e Orindiúva.

Rebuliço - O relatório da CPI de Brumadinho revoltou mineradoras. Há um clima de agitação contra a sugestão para se criar o regime de participação especial, em que as minas pagariam um percentual sobre a receita líquida, como ocorre com as petroleiras.

Respingo - No setor, a impressão é que a recomendação busca punir a Vale, mas a eventual aprovação inviabilizaria outras operações no país, como a exploração de bauxita, diz Milton Rego, presidente da Abal (associação de alumínio).

Castigo - “Por que investir no Brasil, já que riscos de mesma natureza não sofrem o mesmo ônus em países como Chile, Peru, Austrália, Canadá?”, afirma Luís de Azevedo, presidente da ABPM (Associação Brasileira de Pesquisa Mineral), em nota.

Processo - A CPI de Brumadinho, criada para investigar o rompimento da barragem do córrego do Feijão que deixou ao menos 246 mortos em janeiro, foi encerrada na última terça-feira (2). O relatório segue agora para órgãos que estão investigando a tragédia, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

Vende-se - O número de sites de ecommerce explodiu no Brasil de 2018 a 2019, com salto de 37,5%. A alta nos anos anteriores foi de 12,5% e 9,2%, mostra levantamento do BigData Corp. e PayPal que será divulgado nesta quinta (4).

Lojinha – O Brasil tem cerca de 930 mil sites de venda online, 230 mil deles criados nos últimos 12 meses. O crescimento, segundo a BigData, tem motivação no desemprego, no baixo custo para empreender e no aumento da oferta de sites que oferecem formatos prontos para o comércio digital.

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VAZA JATO: PROCURADORA QUE ACUSOU MORO DE ANTIÉTICO É A QUE INSINUOU QUE MINISTROS DO STF GANHAM PARA PROTEGER POLÍTICOS

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VAZA JATO: PROCURADORA QUE ACUSOU MORO DE ANTIÉTICO É A QUE INSINUOU QUE MINISTROS DO STF GANHAM PARA PROTEGER POLÍTICOS

A procuradora Monique Cheker

Diario do Centro do Mundo – Publicado por Kiko Nogueira – A procuradora Monique Cheker aparece nos novos diálogos revelados pelo Intercept criticando pesadamente o então juiz Sergio Moro.

“Moro viola sempre os sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, diz ela, que o acusa de “inquisitivo”, entre outros qualificativos.

“E essa fama do Moro é antiga. Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim. Alguns colegas do MPF do PR diziam que gostavam da pro atividade dele, que inclusive aprendiam com isso.”

Nas últimas semanas, Monique vinha elogiando o agora ministro e batendo no Intercept, provavelmente sabedora que suas conversas viriam à tona.

“Querem criar intrigas internas. Expor profissionais excelentes. Esse é objetivo dos falsos diálogos de “interesse público”. Quanta mediocridade humana”, disse no último dia 20.

Recentemente, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de advertência contra ela por descumprimento do dever funcional de manter decoro pessoal.

Uma postagem imputava a algumas autoridades, sem qualquer prova, o recebimento de vantagem indevida para atender interesses de terceiros, que é crime de corrupção passiva.

No ano passado, ela insinuou que ministros do Supremo Tribunal Federal ganham dinheiro de forma ilegal para beneficiar políticos.

“Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê ter vergonha na cara?”, questionou.

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MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PERMITE USO DE POLICIAL COMO PROFESSOR EM ESCOLA PÚBLICA

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MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PERMITE USO DE POLICIAL COMO PROFESSOR EM ESCOLA PÚBLICA

Alberto Fraga (à direita) ao lado dos senadores Davi Alcolumbre e Sérgio Petecão, na sessão solene / Geraldo Magela | Agência Senado

Redação – Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Emenda promulgada pelo Congresso abre as portas para a militarização do ensino, sem limites ou regulamentações. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (3), em sessão solene, uma emenda constitucional que abre a porteira para que as salas de aula das escolas públicas em todo Brasil sejam tomadas por policiais militares travestidos de professores.

A emenda resume-se ao acréscimo de um parágrafo ao artigo 42 da Constituição (sobre as forças militares dos Estados, Territórios e Distrito Federal), permitindo a dupla função sem impor qualquer limite ou regulamentação ao uso destes profissionais no ensino público.

A partir de agora, membros das polícias militares, dos corpos de bombeiros e demais instituições organizadas militarmente poderão acumular cargos e salários de professores nas escolas, com a única condição de que haja compatibilidade de horários.

A proposta da emenda à Constituição foi apresentada em 2013 pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que é coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal.

Em setembro de 2018, Fraga foi condenado em 1ª instância a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto por cobrança de propina no setor de transportes, no valor de R$ 350 mil. Antes, em março, notabilizou-se por fazer afirmações caluniosas contra a vereadora Marielle Franco, logo depois do seu assassinato, no Rio de Janeiro. Ao ser questionado, disse não se arrepender.

Valores militares

Tal histórico não impediu Fraga de participar da sessão solene desta quarta-feira, a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No plenário, o ex-deputado comemorou a autorização para que seus colegas de farda possam ensinar “os valores militares” às crianças e adolescentes das escolas públicas.

“Eu me orgulho muito da formação militar. Todos nós podemos passar para a juventude os valores de disciplina e hierarquia, hoje tão necessários na sociedade brasileira”, disse Fraga.

Outro senador do DEM, Marcos Rogério (RO), foi mais longe, afirmando que os integrantes das forças policiais dos estados são “absolutamente preparados” para a tarefa de lecionar.

“Esta é uma pauta que não interessa somente aos militares do Brasil. Interessa à sociedade brasileira, tendo em vista que os beneficiários dos bons serviços desses profissionais absolutamente preparados serão nossos filhos, os alunos do Brasil”, disse.

Capacidade pedagógica e intelectual

Já Davi Alcolumbre, em sua fala, afirmou que a promulgação da emenda “é um avanço no reconhecimento da capacidade pedagógica e intelectual” de policiais e bombeiros militares.

O presidente do Senado também comemorou o fato de que, a partir de agora, os governos não precisarão mais gastar com a contratação de professores civis habilitados.

“A medida é benéfica inclusive para a administração pública, que poderá realizar menos contratações para prestar mais serviços públicos. Será autorizado aos estados valer-se da mão de obra altamente qualificada dos militares em setores carentes como educação e saúde”, afirmou.

O texto autoriza o exercício de dois cargos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois empregos privativos de profissionais de saúde.

Com informações da Agência Senado.

Edição: João Paulo Soares

OLAVO PEDE QUE MORO CASSE REGISTRO DO PT E DE PARTIDOS DE ESQUERDA

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OLAVO PEDE QUE MORO CASSE REGISTRO DO PT E DE PARTIDOS DE ESQUERDA

Brasil247 – Escritor Olavo de Carvalho afirmou que a lei proíbe siglas de se filiarem a organizações estrangeiras; o Foro de São Paulo agrega mais de 100 partidos de esquerda da América Latina; Olavo defendeu que o ministro Sérgio Moro (Justiça) casse o registro das legendas; “Os que pertencem ao Foro de São Paulo não têm nenhum direito de estar no parlamento”

O escritor Olavo de Carvalho defendeu que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, casse o registro de partidos de esquerda. O ex-juiz está no centro da crise política do governo Jair Bolsonaro com as revelações de um conluio entre ele e procuradores da Operação Lava Jato, o que escancarou ainda mais a partidarização das investigações para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da eleição.

O guru do presidente Jair Bolsonaro aconselha Moro a não dar satisfação aos parlamentares. “Eles que deveriam estar respondendo perguntas sobre os crimes que cometeram”, disparou o escritor em vídeo divulgada na noite quarta-feira (3). “Os que pertencem ao Foro de São Paulo não têm nenhum direito de estar no parlamento. Esses partidos legalmente não existem porque ferem o preceito da nossa lei eleitoral segundo qual os partidos brasileiros não podem estar filiados a organizações estrangeiras”, complementou.

De acordo com o escritor, os partidos, se confrontados, argumentariam que o Foro de São Paulo é apenas um órgão consultivo. Trata-se de uma agrega mais de 100 partidos de esquerda da América Latina e Caribe.

Olavo quer que Moro investigue a entidade para saber de onde vem o dinheiro que sustenta seus encontros. “É uma operação gigantesca. É só fazer isso [investigar] que o pessoal cala a boca, fica quietinho e não enche mais o saco”, disparou.

EM CARTA, LÉO PINHEIRO NEGA TER SIDO PRESSIONADO A INCRIMINAR LULA

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EM CARTA, LÉO PINHEIRO NEGA TER SIDO PRESSIONADO A INCRIMINAR LULA

Brasil247 – “Os fatos por mim retratados ao Poder Judiciário foram feitos de maneira espontânea e voluntária, sem qualquer benefício prévio pactuado, onde, inclusive, abri mão do meu direito constitucional ao silêncio”, escreveu o executivo Léo PInheiro, da OAS, que foi responsável pela condenação do ex-presidente

Responsável direto pela prisão do ex-presidente Lula, o empresário Léo Pinheiro, que delatou ter feito reformas no triplex do Guarujá como ‘propina’ por obras na Petrobrás, ele enviou carta à Folha de S. Paulo, negando ter sido pressionado pela força-tarefa da Lava Jato a delatá-lo. Foi uma resposta uma reportagem da Folha com o Intercept que aponta que sua delação teria sido fabricada (saiba mais aqui).

“A minha opção pela colaboração premiada se deu em meados de 2016, quando estava em liberdade, e não preso pela operação Lava Jato. Assim, não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros que cometi ao longo da minha vida. Também afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal”, escreveu o delator.

“Tenho consciência de que minha confissão foi considerada no processo que condenou o ex-presidente Lula, assim como as minhas provas que apresentei espontaneamente. Não sou mentiroso nem vítima de coação alguma. A credibilidade do meu relato deve ser avaliada no contexto de testemunhos e documentos”, afirma. “Meu compromisso com a verdade é irrestrito e total, o que fiz e faço mediante a elucidação dos fatos ilícitos que eu pratiquei ou que eu tenha tomado conhecimento é sempre respaldado com provas suficientes e firmes dos acontecimentos. Trata-se de um caminho sem volta.”

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MORO CRUZOU UMA LINHA INIMAGINÁVEL, DIZ COLUNISTA DO GLOBO

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MORO CRUZOU UMA LINHA INIMAGINÁVEL, DIZ COLUNISTA DO GLOBO

Brasil247 –”Quando a PF, subordinada a um ministro, investiga o jornalista que faz denúncias a este ministro, cruzamos uma linha inimaginável”, diz o jornalista Pedro Doria, colunista do Globo; ontem, Mônica Waldvogel, âncora da Globonews, também condenou a postura autoritária de Moro.

Aos poucos, a blindagem de Sergio Moro na Globo começa a ser quebrada. “Quando a PF, subordinada a um ministro, investiga o jornalista que faz denúncias a este ministro, cruzamos uma linha inimaginável. Nos EUA, p investigar Trump agora, nomeou-se um investigador independente”, escreveu o jornalista Pedro Doria, colunista do Globo e da CBN.

Ontem, Mônica Waldvogel, âncora da Globonews, também condenou a postura autoritária de Moro. Confira o tweet de Pedro Doria e a reportagem da Fórum sobre Mônica:

https://twitter.com/pedrodoria/status/1146184672868741121

Revista Fórum – Durante a audiência na Câmara em que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, é sabatinado sobre as conversas com procuradores da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil, a jornalista Mônica Waldvogel, da GloboNews, sugeriu, via Twitter, que o ex-juiz federal comete crime de abuso de autoridade ao colocar a Polícia Federal na “cola” de Glenn Greenwald, jornalista responsável pelo site que deu luz ao comportamento de Moro enquanto juiz.

“Não aprovaram um dispositivo de abuso de autoridade?”, questionou Waldvogel ao compartilhar uma notícia sobre uma suposta investigação da vida financeira de Greenwald que a PF estaria encampando. A Fórum falou com a assessoria de comunicação do Departamento de Polícia Federal, que disse que se houver investigação, elas são sigilosas e não poderiam ser confirmadas. A PF, por sua vez, está subordinada ao Ministério da Justiça, comandado por Moro.

A jornalista, em seu tuíte, se referiu ao dispositivo aprovado pelo Seando na semana passada aprovado pelo Senado na semana passadacontra abuso de autoridade de juízes e promotores. A proposta, depois de modificada, foi votada no mesmo bojo das “10 medidas contra a corrupção”, pacote defendido pelo próprio Moro.

Confira a íntegra da reportagem na Revista Fórum.

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GLAUBER: SE ME LEVAREM AO CONSELHO DE ÉTICA, VOU PROVAR QUE MORO É LADRÃO

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Brasil247 – O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que ontem chamou o ex-juiz Sergio Moro de ladrão, afirmou que se for mesmo levado ao conselho de ética pelos deputados do PSL, usará a oportunidade para provar que Moro se corrompeu e fraudou o processo contra o ex-presidente Lula.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi às redes sociais nesta quarta-feira para reafirmar que o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, é um ‘juiz ladrão’. Glauber disse ainda que não retira uma palavra do que disse e desafiou os deputados do PSL a levarem-no ao conselho de ética da casa. “Se fizerem isso, o que eu duvido, vou pedir a produção de provas para provar que Moro é um juiz ladrão”, disse ele. Confira seu tweet e o vídeo:

 

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