VAZAMENTOS DA LAVA JATO SÃO PROVAS DA PARCIALIDADE DE MORO, DIZ PRESIDENTA DA FENAJ

VAZAMENTOS DA LAVA JATO SÃO PROVAS DA PARCIALIDADE DE MORO, DIZ PRESIDENTA DA FENAJ

Braga comentou o cenário de perseguição e intimidação à imprensa no Brasil / Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Maria José Braga analisa a relevância das denúncias contra Moro e a Lava Jato e defende trabalho do The Intercept Brasil

Rute Pina – Brasil de Fato | São Paulo (SP) – “Se essas provas não servem para a Justiça, para o jornalismo e para a sociedade elas servem”. A afirmação de Maria José Braga, presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), deixa evidente sua posição sobre os vazamentos de conversas entre juízes e procuradores da Lava Jato, revelados pelo site The Intercept Brasil.

Gleen Greenwald e sua equipe, segundo ela, não cometeram nenhuma irregularidade até o momento. Pelo contrário, estão prestando um serviço valioso ao interesse público, ajudando a comprovar o que antes era apenas uma “dedução analítica”: a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e da Lava Jato.

Suplente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Braga conversou com o Brasil de Fato sobre as ameaças e tentativas de intimidação dos jornalistas do The Intercept Brasil. Além de ressaltar a importância de se preservar o sigilo da fonte – direito garantido pela Constituição –, a presidenta da Fenaj chamou a atenção para a relevância das violações cometidas pela Lava Jato.

Confira os melhores momentos da entrevista:

Brasil de Fato: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania recebeu o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, para falar sobre os vazamentos de conversas do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Esse caso suscitou muitos questionamentos sobre a forma de obtenção das mensagens. Como você se posiciona em relação a essa polêmica?

Maria José Braga: A sociedade precisa compreender que o jornalismo tem, além da sua base teórica, do seu conhecimento técnico e comprometimento ético, os seus próprios métodos. E a investigação jornalística, obviamente, é diferente de uma investigação policial, judicial ou de outro profissional de qualquer área. O que o jornalista faz é, essencialmente, trabalhar com fontes.

No caso do Intercept, Glenn e a equipe tiveramPara o jornalismo, é isso que interessa. Se para a Justiça, a obtenção de uma informação de forma ilegal não serve para os autos, para o jornalismo e para a sociedade como um todo, essas provas são válidas.  a sorte de contar com uma fonte que tinha um vasto material, que comprovava o que vastos segmentos da sociedade já alertavam desde o início da operação Lava Jato.

Se nós pegarmos a história da Lava Jato, vários juristas, vários advogados, jornalistas, analistas sociais, todo mundo que estava acompanhando de perto a questão já apontava que havia uma parcialidade do juiz Sérgio Moro, e que o Ministério Público estava atuando muito em consonância com o Judiciário.

O que era uma dedução analítica, agora se constituiu em provas documentais. Se elas não servem para a Justiça, é uma questão, mas para o jornalismo elas servem. Está claro que houve troca de mensagens entre um membro do MP e um juiz, que deveriam atuar cada um na sua área, de forma independente, sem contaminação das partes.

Para o jornalismo, é isso que interessa. Se para a Justiça, a obtenção de uma informação de forma ilegal não serve para os autos, para o jornalismo e para a sociedade como um todo, essas provas são válidas.

Está na Constituição Brasileira a garantia do sigilo de fonte. O jornalista não precisa explicar como obtém as informações, e nem mesmo dizer se a obtenção é legal ou não: ele tem a prerrogativa de resguardar a sua fonte. E o sigilo da fonte é um dos princípios básicos do jornalismo, porque a fonte pode trazer informações relevantes, de interesse público, e às vezes até informações que contrariam poderosos, pessoas que detêm cargos, e precisa se resguardar. Se não, quem faria esse tipo de denúncia, colocando a si e a sua família em risco?

Levantou-se a possibilidade de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) passaria a investigar as atividades financeiras do Glenn Greenwald após a publicação dos vazamentos. Como a Fenaj enxerga as intimidações aos jornalistas que trabalham com temas delicados como esse?

Infelizmente, as agressões a jornalistas têm sido frequentes. O caso do Gleen Greenwald vem comprovar que há atores que não respeitam as regras democráticas. Tem gente que acha que, se o seu interesse pessoal foi contrariado, pode usar da violência.

Todo mundo que parte para a violência contra o jornalista é porque teve o seu interesse pessoal contrariado. E o jornalismo trabalha essencialmente com interesse público. Nossa obrigação é trazer a luz os fatos que colaboram com o interesse da sociedade, expondo procedimentos inadequados ou até ilegais de determinados atores.

A Fenaj e os sindicatos de jornalistas fazem o trabalho de denunciar publicamente, oferecer apoio ao jornalista ameaçado. Isso vai desde o apoio moral até o apoio jurídico, permitindo ao jornalista entrar na Justiça ou se defender de acusações, e em casos extremos realizar deslocamentos – quando a vida do profissional está ameaçada.

Ao mesmo tempo em que muitos jornalistas cumprem sua função social de maneira exemplar, vivemos um momento de bastante descrédito em relação à profissão. Alguns jornalistas de veículos consolidados chegaram a classificar como fake news as revelações do Intercept. Como lidar com esse dilema? 

Esse é o principal desafio da categoria de jornalistas no Brasil e no mundo: mostrar para a sociedade que nós fazemos um trabalho bom, que serve para a constituição da cidadania, e que nós somos necessários.

Existem grupos consolidados que utilizam as meias verdades e as mentiras travestidas de notícia com objetivos muito claros. A população está confusa, e é nosso papel desfazer a confusão. É nosso papel dizer que, apesar de haver muita coisa positiva nas redes sociais e nos grandes veículos de comunicação, também há um caldo muito grande de desinformação.

Em fevereiro, o governo Bolsonaro tentou alterar a Lei de Acesso à Informação. Logo em seguida, tomou outras medidas no sentido de limitar a transparência, como a extinção de vários conselhos participativos. Qual o impacto dessas mudanças para a sociedade? 

O atual presidente do Brasil não é um democrata. É uma pessoa eleita com uma plataforma mais do que conservadora, que atinge os direitos humanos em vários aspectos. Depois da posse, o presidente tem dado várias declarações de que as instituições garantidoras da democracia podem ser desprezadas. Entre essas instituições, está a imprensa.

O governo Bolsonaro tem feito críticas muito contundentes à imprensa, mas sem apontar problemas e soluções reais. Tem feito críticas desqualificando os veículos e culpando os jornalistas.

Ele também tem atuado para  aniquilar a participação da sociedade civil nos conselhos de governo que estavam instituídos, ao mesmo tempo em que tenta aniquilar as entidades sindicais.

Sobre este tema, observamos que as condições de trabalho para os jornalistas estão piorando: demissões em massa, pressão por aumento da produtividade, redução de salários, aumento da violência. Em contrapartida, há uma fragilização dos sindicatos. Quais as perspectivas de atuação dessas entidades neste contexto?

Com a pulverização da principal fonte de financiamento das empresas jornalísticas, que é a publicidade, em vez de buscar se recolocar no mercado pela qualidade, optou-se pelo mais fácil, que é enxugar o quadro, demitir. Houve, de fato, a partir de 2015, diminuição de postos de trabalho para jornalistas no Brasil, em razão do enxugamento das redações, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

O jornalista, antes mesmo da contrarreforma trabalhista, já enfrentava o que é, para mim, uma das piores situações para o trabalhador, que é o trabalho intermitente. Você não tem nenhum vínculo de trabalho, não tem salário, e recebe apenas pelo trabalho executado quando a empresa te chama.

Como resolver? Não há outra forma de enfrentamento a não ser a organização dos trabalhadores. Os sindicatos estão enfraquecidos e os jornalistas precisam fortalecer os seus sindicatos. Não é porque a situação está adversa que o profissional vai abandonar a sua entidade. É exatamente o contrário.

Algum trabalhador ou trabalhadora acha que seu patrão vai repor as perdas salariais voluntariamente? Eu desconheço categorias de patrões que façam isso sem a luta dos sindicatos em conjunto com suas categorias. É preciso haver essa valorização, é preciso haver uma diversificação do trabalho das entidades sindicais, inclusive ampliando e se somando à luta política pela democracia no Brasil.

Edição: Daniel Giovanaz

..

DESTRUIÇÃO DO ITAMARATY É UM PROJETO DO GOVERNO BOLSONARO, DIZ CELSO AMORIM

.

DESTRUIÇÃO DO ITAMARATY É UM PROJETO DO GOVERNO BOLSONARO, DIZ CELSO AMORIM

(Foto: Ricardo Stuckert)

Por Thiago Angelo, no Brasil de Fato – O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou em entrevista ao Brasil de Fato nessa sexta-feira (12) que o processo de desmonte da diplomacia brasileira, em curso desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assumiu o governo, não ocorre por falta de habilidade, mas “é um projeto” político.

O diplomata, que foi chanceler durante as administrações de Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva, comentou a possível nomeação de Eduardo Bolsonaro como embaixador em Washington, a degradação da imagem do Brasil em fóruns internacionais e a quebra das tradições diplomáticas do país.

“O Itamaraty sempre procurou ser guardião das tradições brasileiras que estão na Constituição. Nunca se colocou a questão ideológica em primeiro plano. Talvez a exceção tenha sido o começo do governo militar, depois do golpe [de 1964]. Mas ainda que no Brasil prevalecesse um regime ditatorial, o Itamaraty procurava se afastar disso e não fazer uma frente ideológica como estão fazendo agora: uma frente ideológica/religiosa”, afirma.

Nas últimas décadas, o país alcançou prestígio internacional com a consolidação de uma postura não intervencionista e com a capacidade de dialogar com atores diversos. A reputação rendeu ao Brasil um lugar de destaque entre os países em desenvolvimento e a capacidade de influenciar decisões ao redor do mundo.

No entanto, deliberações recentes, entre elas a de vetar qualquer referência ao termo “gênero” em resoluções da ONU, geraram perplexidade em diversas delegações estrangeiras, abalando a credibilidade do país.

“Os países ocidentais, europeus, estão chocados com as votações que o Brasil tem feito sobre questões de gênero, questões de saúde reprodutiva da mulher. Em todas essas questões, o país tem entrado por um caminho que parece que o Brasil é uma teocracia medieval”, afirma.

Segundo ele, o Itamaraty parece “um navio sem rumo”. “Ou melhor, com o rumo errado, à beira do naufrágio, e com os diplomatas como passageiros de uma nau que está naufragando, procurando um barco salva-vidas. E dificilmente encontrarão. Eu sinto muita tristeza pelos meus colegas. Muitos devem estar trabalhando de maneira muito contrariada, até evitando ficar em lugares muito importantes, para não ter que se associar [ao governo Bolsonaro]. E isso agora vai só piorar”, lamenta.

Casamento real

O Brasil voltou a ser ridicularizado internacionalmente nessa quinta-feira (11), quando Jair Bolsonaro anunciou que pretende indicar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao cargo de embaixador em Washington, nos Estados Unidos.

O parlamentar, que não tem experiência diplomática, completou 35 anos – idade mínima para assumir o posto – na última quarta-feira (10), um dia antes do anúncio de Bolsonaro. O cargo está ocioso desde abril, quando o diplomata Sérgio Amaral foi destituído.

“Não vou entrar no detalhe do nepotismo, porque assessoria jurídica do próprio Congresso deve ver [a questão]. [Mas a indicação] é grave de qualquer maneira. Foge totalmente aos padrões civilizados hoje em dia”, afirma Amorim.

Após Bolsonaro afirmar que pretende nomear Eduardo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que também poderá indicar seu filho Eric para a embaixada norte-americana em Brasília.

Para Amorim, “se isso acontecer, vai parecer coisa de dinastia do século 17, 18, em que se faziam alianças militares na base de casamentos, na época do poder absoluto das monarquias […] essa é uma prática que ninguém segue, a não ser as monarquias absolutistas”.

A indicação, segundo o diplomata, fragilizará ainda mais o Ministério das Relações Exteriores. “Há o debilitamento do Itamaraty como instituição, que tem muitos diplomatas competentes. E há o temor de formação de um eixo de extrema direita com setores do governo norte-americano. Nem o governo dos EUA como um todo tem essa visão. E o Trump tem uma postura muito pragmática. Não se deve pensar que por uma aliança ideológica ele vai deixar de defender o interesse norte-americano”, avalia Amorim.

Para ele, os últimos acontecimentos não representam uma falta de habilidade política, mas sim “um projeto”. “O próprio presidente Bolsonaro, não se referindo especificamente ao Itamaraty, mas à política externa – então indiretamente ao Itamaraty –, disse que o objetivo é destruir mesmo”, ressalta.

Hambúrguer e inglês avançado

Embora não tenha nenhuma experiência em cargos diplomáticos, Eduardo afirmou ser qualificado para exercer a função de embaixador. “Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio de Maine, estado que faz divisa com o Canadá. No frio do Colorado, numa montanha lá, aprimorei o meu inglês”, disse.

Caso Eduardo realmente seja indicado, seu nome será encaminhado à Comissão de Relações Exteriores do Senado. O órgão é responsável por nomear um relator com a incumbência de levantar o currículo do indicado. O nome é então colocado em votação na comissão e, depois, de forma secreta, no plenário do Senado.

Para ser embaixador em Washington, Eduardo deveria renunciar ao cargo de deputado. Uma proposta do Capitão Augusto Rosa (PL-SP), no entanto, pretende garantir que parlamentares mantenha funções eletivas mesmo após assumirem as sedes diplomáticas.

Segundo o site Opera Mundi, a decisão de indicar um filho ao cargo de embaixador nos EUA possui apenas um precedente recente: em 2017, o rei da Arábia Saudita escolheu o filho Khalib bin Salman como embaixador em Washington. Ele deixou o posto em 2019 após suspeitas de envolvimento no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

 

BRASILEIROS REPUDIAM RETROCESSOS DE BOLSONARO NO TRÂNSITO

.

BRASILEIROS REPUDIAM RETROCESSOS DE BOLSONARO NO TRÂNSITO

Popularidade de Bolsonaro com investidores despenca de 86% para 14% (Foto: Reuters)

Brasil247 – A grande maioria da população brasileira é contrária às medidas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro para afrouxar as leis de trânsito no Brasil, país onde mais se mata e se morre nas estradas. Segundo o Datafolha, 56% são contra dobrar o número de pontos (de 20 para 40) antes da suspensão do direito de dirigir; 68% são contra o fim da multa para levar crianças fora da cadeirinha, no banco de trás do veículos; 67% são contra acabar com os radares que fiscalizam o excesso de velocidade nas estradas federais.

“São dados acachapantes, mas não convence a todos: 1 em cada 3 pessoas concordam com a extinção dos radares e eliminação da multa para quem não usa cadeirinha, enquanto 44% apoiam o aumento no limite de pontos.Esses números estão próximo aos que consideram o governo Bolsonaro ótimo e bom, expressando uma parcela da sociedade que despreza o que se convencionou chamar de ‘politicamente correto’”, aponta artigo de Nabil Bonduki.

..

MP FARÁ PENTE-FINO NAS CONTAS ELEITORAIS DE FLÁVIO BOLSONARO PARA APURAR ‘RACHADINHA’ DE QUEIROZ

.

MP FARÁ PENTE-FINO NAS CONTAS ELEITORAIS DE FLÁVIO BOLSONARO PARA APURAR 'RACHADINHA' DE QUEIROZ

Flavio Bolsonaro admite estar sendo investigado e já teve sigilos quebrados (Foto: Ag. Senado | Reprodução)

Brasil247 – Na investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro promove sobre o conhecido Bolsogate, as contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) passarão por um pente-fino para saber se o dinheiro arrecadado por Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irrigou campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

As doações de campanha de Flávio já são alvos da investigação desde o final de março pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) no âmbito do inquérito que apura supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por meio do desvio de salário de assessores no gabinete de Flávio na Alerj.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, além do uso eleitoral, investigadores analisam em sigilo possível enriquecimento ilícito dos envolvidos e prática de agiotagem, entre outros, com os recursos arrecadados por Queiroz.

Dados da quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio, Queiroz e de outros 92 suspeitos devem ser cruzados com as informações de campanhas colhidas pelos promotores, que buscam trilhar o caminho do dinheiro e vão dar a dimensão dos desvios de salários de assessores, na chamada “rachadinha” que era feita por Queiroz e determinar se houve ou não envolvimento de Flávio.

ESTUDANTES DE TODOS OS ESTADOS FAZEM ATO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES DE DIREITOSESTUDANTES DE TODOS OS ESTADOS FAZEM ATO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES DE DIREITOS

.

ESTUDANTES DE TODOS OS ESTADOS FAZEM ATO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES DE DIREITOSESTUDANTES DE TODOS OS ESTADOS FAZEM ATO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES DE DIREITOS

Manifestação bloqueou o trânsito na capital federal / Foto: Rebeca Belchior/CUCA da UNE

Em passeata, 15 mil participantes do 57º Congresso da UNE promovem “tsunami da educação” na Esplanada dos Ministérios

Patricia Portales – Brasil de Fato | Brasília (DF) – Cerca de 15 mil estudantes, vindos de todo o Brasil para participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizaram, na manhã desta sexta-feira (12), uma passeata bloqueando o tráfego de automóveis na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O ato demarcou a posição da UNE contra a reforma da previdênciacontra os cortes orçamentários na educação e, diante de um cenário com quase 14 milhões de desempregados, pela luta a favor do direito ao emprego. O Conune continua até domingo (14).

A concentração ocorreu ao lado da Biblioteca Nacional e a marcha seguiu até o Congresso Nacional.

A presidenta da UNE, Marianna Dias, foi uma das coordenadoras do ato. “Não dá para que o governo de [Jair] Bolsonaro mate o nosso futuro sem que a gente grite em alto e bom som que nós queremos mais educação, que nós queremos mais futuro, que nós queremos mais trabalho e mais emprego digno para as pessoas”, bradou Dias do alto do carro de som para a “tsunami da educação “, como ela nomeou a mobilização realizada.

Além da UNE, também participaram dirigentes de diversas entidades, diretórios acadêmicos e partidos políticos. Parlamentares estiveram presentes, como as deputadas Jandira Fegalli (PCdoB-RJ), Gleisi Hoffmann (PT/PR) e os deputados Assis Carvalho (PT-PI), Orlando Silva (PCdoB-SP), João Daniel (PT-SE), Valdenor Pereira (PT-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), entre outros.

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, fez uma mensagem de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à luta dos estudantes e trabalhadores pela defesa dos direitos sociais.

Hoffmann também se disse orgulhosa das mobilizações realizadas em maio. “Os estudantes nunca faltaram à nação brasileira. Nos principais momentos da história, nos mais críticos, vocês estavam à frente das manifestações. foi assim na ditadura militar e vai ser assim de novo para enfrentar o governo de [Jair] Bolsonaro”, declarou.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos (PSol) também discursou para os estudantes, em uma fala que destacou a importância da atuação dos jovens contra o desmonte na educação e na previdência pública promovidos pelo governo.

A união entre estudantes e trabalhadores foi celebrada por Vera Lucia, candidata do PSTU às últimas eleições presidenciais, que compareceu para saudar aos jovens estudantes presentes na passeata do 57º Conune.

Crítico das ações entreguistas do governo brasileiro para com os Estados Unidos, o deputado Orlando Silva destacou o protagonismo e a responsabilidade do movimento estudantil para proteção e defesa da soberania e da democracia no Brasil. “Lá dentro, nós somos minoria, mas nas ruas nós somos maioria e temos que mobilizar o nosso povo”, convocou o parlamentar, fazendo referência ao Congresso Nacional.

Conhecidas pelas siglas 15M e 30M, as mobilizações realizadas nos dias 15 e 30 de maio deste ano, contra os cortes orçamentários na educação, foram destacadas em diversas falas de dirigentes sindicais e representantes de diretórios estudantis.

Além dessa memória, o estudante Guilherme Bianco, do Coletivo Mutirão e também diretor da UNE, ressaltou a força do movimento estudantil e as expectativas de que o Conune deixe como fruto um calendário de lutas “para energizar a juventude de norte a sul do Brasil”.

Toda a “disposição de luta da base, dos estudantes e da classe trabalhadora” contra o conservadorismo no poder foi elogiada pelo estudante Marcelo, do Coletivo Liberdade e Luta.

Ele defendeu que o movimento não deve negociar com o governo, mas avançar nos pleitos das minorias, e protestou contra o pagamento da dívida pública.  “Não foi a classe trabalhadora que assumiu e não somos nós que temos que pagar ela”, alegou. O estudante também clamou por uma atuação forte da UNE contra a venda de setores da Petrobras, mais uma medida privatista do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Edição: Rodrigo Chagas

EDUARDO BOLSONARO TENTA INTIMIDAR STF E FALA EM CONVULSÃO SOCIAL SE LULA FOR SOLTO

.

EDUARDO BOLSONARO TENTA INTIMIDAR STF E FALA EM CONVULSÃO SOCIAL SE LULA FOR SOLTO

Eduardo Bolsonaro tenta intimidar STF e fala em convulsão social se Lula for solto (Foto: Senado | Ricardo Stuckert | STF)

Brasil247 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) intimidou o Judiciário brasileiro ao sugerir que uma eventual libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode causa uma convulsão social no Brasil. Está prevista para agosto a sessão no Supremo Tribunal Federal que julgará o pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro feito pela defesa de Lula. O congressista também criticou o vazamento de diálogos entre o atual ministro da Justiça e procuradores da Operação Lava Jato.

“Foi uma invasão criminosa com o objetivo político de soltar o ex-presidente Lula. Querem descredibilizar o ex-juiz Sergio Moro para, consequentemente, acabar com a Lava-Jato”, afirma o parlamentar à Veja. “Soltar o Lula poria em xeque a nossa democracia, com risco de uma convulsão social. Eu não sei em que proporções, mas isso estaria dando o recado de que vale a pena ser desonesto no Brasil”, acrescenta.

Diálogos revelados pelo site Intercept Brasil revelaram que Moro era uma espécie de “assistente de acusação”. O então juiz sugeriu, por exemplo, acréscimo de informações em produção de provas, inversão de ordem das fases da operações e questionou a capacidade de uma procuradora para interrogar o ex-presidente Lula.

A um das conversas, procuradores reclamam do então magistrado: “Moro viola sempre o sistema acusatório“.

O filho do presidente Jair Bolsonaro defendeu o ex-magistrado. “Eu nasci na década de 80 e, na minha época, corrupção era o que havia de mais abjeto. A minha geração consegue facilmente fazer a relação de que o que falta no hospital é o que o político roubou. Em nenhum momento passou pela cabeça do presidente demitir o Moro. Ele resgatou a esperança de que o Brasil pode ser um país que não privilegia a corrupção em detrimento das pessoas que trabalham honestamente. Vai perder as fichas quem apostar na queda do Moro”, complementa.

O ex-juiz foi responsável por condenado Lula em primeira instância jurídica. O ex-presidente condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), acusado de ter recebido um apartamento da empreiteita OAS como propina em   troca de contratos na Petrobrás que teriam beneficiado a construtora. Mas o ex-presidente nunca dormiu, nem tinha a chave do imóvel. Outro detalhe é que, na apresentação da denúncia, em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia “prova cabal” de que Lula era o proprietário da unidade.

Vale ressaltar que, segundo uma das reportagens do Intercept, o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula.

“No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: ‘Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'”, afirmou o site.

GUEDES DESCUMPRE PROMESSA E PLANEJA NOVA CPMF

.

GUEDES DESCUMPRE PROMESSA E PLANEJA NOVA CPMF

Guedes ameaça: se abortarem projeto, nova reforma será necessária (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Brasil247 – BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda endossar uma versão mais radical da reforma tributária, com a instituição de um imposto único sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, como espinha dorsal de uma grande simplificação dos impostos federais, afirmaram fontes com conhecimento direto do assunto.

“A possível (reforma) que está se estudando realmente é o 5 em 1 federal. Quer dizer IPI, PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), contribuição sobre folha de pagamento, tudo isso unificado numa alíquota única em cima de transações”, afirmou uma das fontes, em condição de anonimato.

Segundo a fonte, a investida seria acompanhada de uma revisão de estrutura do Imposto de Renda, “numa revolução de simplificação”.

Para integrantes do time econômico, a tributação sobre pagamentos representaria uma maneira de o país adotar uma base tributária condizente com a dinâmica atual da economia, marcada por serviços digitais que acabam escapando à estrutura tradicional de tributação.

Histórico defensor do imposto único, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, há tempos argumenta que, ao ser cobrado sobre transações nas duas pontas (tanto por quem paga quanto por quem recebe), esse modelo de tributo torna a sonegação impossível, ao mesmo tempo que não demanda uma grande estrutura de fiscalização, tampouco instrumentos complexos para pagamento e declaração.

Críticos do imposto único, por outro lado, apontam que ele provocaria distorções nos preços relativos por ser cumulativo e incidir sobre todas as etapas do processo produtivo.

Para a primeira fonte, o fato de a CPMF —que incidia sobre movimentações bancárias— ter vigorado por mais de uma década no Brasil com escala e “comprovação de eficácia” denota que o modelo é passível de implementação.

A CPMF foi criada em 1996 como um imposto transitório, voltado para o financiamento à saúde. Diante da facilidade de sua arrecadação e da vultosa ajuda de caixa que deu às contas públicas, o imposto na prática perdeu o caráter temporário e teve sua alíquota elevada a 0,38% até ser derrubado pelo Congresso em 2007.

Duas das três fontes afirmaram que o modelo final da reforma tributária do governo ainda não está decidido. Publicamente, Guedes já chegou a dizer que também trabalhava com a proposta de criação de imposto único federal com base no IVA (Imposto sobre o Valor Agregado).

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no fim de abril, o próprio Cintra delimitou a extensão do imposto único sobre transações, ao afirmar que ele viria como Contribuição Previdenciária (CP), substituindo assim a contribuição sobre a folha de pagamento.

O formato final da proposta do Executivo para a reestruturação tributária deve ser tema de debate nesta quinta-feira, em reunião de Guedes com seus secretários especiais.

O encontro, que começou pela manhã e se estenderá até o fim da tarde, busca organizar as frentes de trabalho do time econômico após o texto-base da reforma da Previdência ter sido aprovado com folga na Câmara dos Deputados na véspera.

As duas Casas do Congresso também buscam protagonismo em relação ao assunto.

Nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou decisão dos líderes dos partidos de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com mudanças tributárias que terá como base a PEC relatada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly.

Já a Câmara instalou comissão especial para analisar outra PEC sobre o tema, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e calcada nas ideias do economista Bernard Appy. Nos dois casos, a unificação de impostos é baseada na criação de um IVA.

JAIR BOLSONARO COGITA NOMEAR O FILHO EDUARDO COMO EMBAIXADOR DO BRASIL NOS EUA

.

JAIR BOLSONARO COGITA NOMEAR O FILHO EDUARDO COMO EMBAIXADOR DO BRASIL NOS EUA

“Já foi cogitado no passado [nomear Eduardo]. Levamos em conta o custo-benefício”, afirmou o mandatário brasileiro / Foto: Sergio Lima/AFP

Segundo site, presidente considera o filho altamente qualificado para o cargo porque este “fala inglês”

Tiago Angelo – Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que considera nomear o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

“Já foi cogitado no passado. Levamos em conta o custo-benefício”, afirmou ele ao ser questionado sobre o assunto durante uma entrevista coletiva na posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

“Imagina o filho do Macri [Mauricio Macri, presidente argentino] aqui, como embaixador da Argentina. Teria tratamento diferenciado. Está no meu radar, sim, e no meu entender,[Eduardo] poderia ser uma pessoa adequada e daria conta em Washington”, complementou.

A pergunta foi lançada a Bolsonaro após o Brazil Journal publicar uma notícia sobre o assunto. Segundo o site, Bolsonaro considera Eduardo altamente qualificado para o cargo porque o filho fala inglês.

Em março, durante visita a Washington, o deputado chegou a participar de uma reunião com o presidente dos EUA, Donald Trump, substituindo o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Na ocasião, segundo a Folha de S. Paulo, Araújo “teve um chilique” na presença de outros ministros brasileiros por não ter participado do encontro entre os líderes.

Inclinação pró EUA

Eduardo já demonstrou inclinação às políticas estadunidenses em diversas ocasiões, inclusive imitando a retórica anti-imigração de Trump e apoiando a construção de um muro na fronteira com  México. O deputado também já declarou considerar “uma vergonha” os brasileiros que vivem nos EUA sem documentação.

“A missão que o presidente Bolsonaro der pra mim, certamente vou desempenhar da melhor maneira. Não tem nada formal, nada oficial. O presidente falou, está falado, mas não chegou nada oficial”, afirmou Eduardo na Câmara, ao ser questionado pela Folha.

Eduardo completou 35 anos nesta quarta-feira (10), alcançando a idade mínima para assumir o posto de embaixador. O cargo na representação diplomática em Washington está vago desde abril, quando Araújo destituiu Sérgio Amaral.

Caso ele realmente seja indicado, seu nome será encaminhado à Comissão de Relações Exteriores do Senado. A Comissão é responsável por nomear um relator com a incumbência de levantar o currículo do indicado. O nome é então colocado em votação, de forma secreta, na Comissão e depois no plenário do Senado.

Edição: João Paulo Soares

.

JUSTIÇA NEGA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ACAMPAMENTO DO MST QUILOMBO CAMPO GRANDE, EM MG

.

JUSTIÇA NEGA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ACAMPAMENTO DO MST QUILOMBO CAMPO GRANDE, EM MG

Militantes aguardaram decisão em frente ao TJMG / Douglas Silva

Tribunal considerou que empresa que reivindicava o terreno já havia desistido da posse em reunião de conciliação

Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, nesta quinta-feira (11), pela suspensão da reintegração de posse do acampamento Quilombo Campo Grande, localizado município de Campo do Meio, no sul do estado.

O acampamento, onde 450 famílias vivem e produzem na terra há 20 anos, foi construído pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A decisão favorável aos sem-terra foi assinada pelo desembargador Luciano Pinto. Na decisão, de segunda instância, o magistrado considera que a empresa falida da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que reivindica a posse do terreno, já havia desistido anteriormente de qualquer liminar de despejo em uma audiência de conciliação.

A audiência ocorreu na sede do TJMG, em Belo Horizonte, onde os militantes sem-terra fizeram um protesto e acompanharam a decisão. A militante Débora Vieira, coordenadora do MST, comemora a decisão.

“Estamos muito emocionados que o juiz deu a decisão da terra ser nossa porque a massa falida já havia feito um acordo anterior que não ia mais reivindicar aquelas terras. Devido à suspensão do decreto e a suspensão da reintegração de posse, nós esperamos de novembro até hoje”, pontua a militante.

::Leia mais: Conheça o café Guaií e a produção do Quilombo Campo Grande (MG), ameaçado de despejo

A acampada Luciana Ribeiro, que vive no terreno, também se emociona: “É uma conquista de garra, fruto de muita luta”.

O pedido de reintegração de posse estava em tramitação no tribunal desde o ano passado e seria julgado no fim de 2018, mas foi adiado. Em breve, mais detalhes sobre a decisão.

Histórico

Conhecida como Fazenda Ariadnópolis, a área é disputada desde 1998 pelo MST, que defende sua destinação para a reforma agrária.

A Ação Reintegratória de Posse nº 0024.11.188.917-6 foi requerida em 2011 pela massa falida da Capia, antiga administradora da Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A. Parado na Justiça por cinco anos, o processo ganhou força após a homologação, em 2016, do plano de recuperação judicial da Capia.

A empresa faliu em 1996 sem pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários – alguns não tiveram a baixa na carteira de trabalho até o momento, assim como a rescisão, FGTS e INSS. Aproximadamente 140 das famílias do Quilombo Campo Grande são de ex-empregados ou filhos de ex-empregados da Capia.

::Leia mais: Exposição mostra cotidiano de famílias do acampamento Quilombo Campo Grande

O argumento da empresa é de que um investidor estaria disposto a garantir a produtividade do terreno. Hoje, as famílias acampadas já produzem no local. Além da produção de café, que no ano passado chegou a gerar 8,5 mil sacas, no Quilombo Campo Grande são 1.100 hectares de lavouras diversas, como milho, feijão, mandioca, amendoim, ervas medicinais, frutas, hortaliças, entre outras.

Edição: Rodrigo Chagas

.

ALÉM DE ÁUDIOS, GREENWALD DIZ TER FOTOS E VÍDEOS QUE “DÃO MEDO NAS PESSOAS PODEROSAS”

.

ALÉM DE ÁUDIOS, GREENWALD DIZ TER FOTOS E VÍDEOS QUE

Glenn Greenwald: “O poder dos documentos, fotos e vídeos, e dos áudios que nós temos dá medo nas pessoas que têm mais poder”. / Foto: Divulgação/UNE

No 57º Congresso da UNE, Glenn Greenwald foi homenageado e reafirmou que revelações da Vaza Jato estão só começando.

Patricia Portales – Brasil de Fato | Brasília (DF) – “Poderes, segredos e democracia”, foi o tema do debate realizado na tarde da quinta-feira, na Universidade de Brasília, como parte da programação 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O principal convidado para a mesa de debates foi o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil, que recebeu homenagens da UNE.

Greenwald foi homenageado pelo trabalho que sua equipe tem desenvolvido ao tornar pública atuação política da força-tarefa da Lava Jato, revelando o papel de chefe e articulador do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Esse acervo que nós temos é muito poderoso. E o poder dos documentos, fotos e vídeos, e dos áudios que nós temos dá medo nas pessoas que têm mais poder. Esse acervo tem a capacidade de mostrar a verdade. Só isso. E isso está assustando a eles mais do que tudo”, explicou o jornalista.

Também participaram da atividade, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a presidenta da União da Juventude Socialista (UJS), Carina Vitral, e o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki.

A presidente da UNE, Marianna Dias, afirmou que a entidade está à disposição para atuar na proteção do jornalista e sua família, que vem recebendo ameaças desde os vazamentos de áudios em conversas envolvendo o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores ligados à operação Lava-Jato. Segundo Greenwald, as publicações só começaram.

O editor do The Intercept Brasil afirmou que a força demonstrada pelas mulheres negras brasileiras, em especial após o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol/RJ), serviu de inspiração para seu trabalho. Greenwald defendeu a importância do jornalismo investigativo, com objetivo de buscar mais transparência nos atos dos governantes.

“Quanto mais eles nos atacam, mais eles mostram o quanto esse tipo de jornalismo é importante”, afirmou, relembrando que devido às divulgações chegou a ser alvo de investigação da Polícia Federal, além de ter sido convidado a participar de audiência no Congresso Nacional para explicar sobre a veracidade dos arquivos divulgados.

O jornalista, que é casado com o deputado federal David Miranda (PSol/RJ), se disse fortalecido para enfrentar as declarações homofóbicas contra ele e seu marido, com quem tem dois filhos adotados. Sobre esse assunto, o editor do The Intercept alegou que, embora seja duro ouvir xingamentos e ameaças, essas situações são aproveitadas por eles como oportunidade para a construção do diálogo a respeito das questões de gênero e igualdade racial e social.

“Eu quero falar ima coisa: meu marido, David Miranda, cresceu como órfão em Jacarezinho [favela do Rio de Janeiro], como um garoto negro, obviamente com pobreza extrema, e como um menino LGBT. Ele não tem medo de nada, ele não tem medo de ninguém!”, asseverou.

Greenwald deixou ainda uma provocação para guiar a luta do público presente: “Qual tipo de país o Brasil vai ser no futuro? Vai ser uma democracia com uma Constituição, com um Judiciário que funcione junto com instituições que protegem os direitos constitucionais, como os do artigo 5º e todos os outros direitos? Ou vai escolher um outro caminho, um caminho autoritário e fascista e repressivo?”

Em sua visita ao Congresso da UNE, o estadunidense deixa uma promessa: a democracia não está perdida. “Você tem o poder para mudar tudo. Não deixe ninguém te persuadir disso!”, afirmou.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), também participou do debate e falou sobre os direitos garantidos pelo artigo 5º da Carta Magna, como a prerrogativa constitucional que garante a liberdade de imprensa e o direito ao sigilo da fonte.

“Esses que não suportam nenhum direito constituído e consolidado fingem não saber que o artigo 5º, na verdade, garante o seu trabalho como profissional, que é indispensável para ajudar a revelar para o povo brasileiro a farsa que foi montada não somente durante o processo eleitoral, mas que até hoje segue se perpetuando nos espaços de poder no nosso país”, argumentou Bomfim.

A farsa à qual a parlamentar se referiu remonta às fake news divulgadas em massa desde a campanha eleitoral de 2018, à retirada da corrida eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à vitória do candidato “livre de corrupção” e ao fato de o juiz que prendeu o candidato favorito ser nomeado ministro. “Não fosse o trabalho do Glenn, muito dificilmente a gente conseguiria explicar pro conjunto da população brasileira essa farsa política que montaram”, concluiu.

Edição: Rodrigo Chagas