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PLANTÃO BRASIL – A Vaza Jato de hoje traz mais uma BOMBA – Moro definiu a pena de réus antes mesmo de o processo começar, antes mesmo de ter acesso a provas, ao material de acusação e à defesa. Moro ainda interferiu no acordo de delação premiada que diminuiu de 16 anos e meio de prisão para apenas 1 ano de prisão domiciliar a pena de um réu.

Deltan afirmiu ter tido uma reunião com Sergio Moro sem a participação dos advogados de defesa (algo ilegal em qualquer país sério) e que o juiz queria pena de no mínimo 1 ano para cada um dos criminosos.

“Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde?”, perguntou a Carlos Fernando. “Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos.”

“Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse”, acrescentou.

As mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept indicam que, com o tempo, a interferência do juiz passou a ser vista com naturalidade pelos procuradores. Isso ficou claro em agosto de 2015, quando o caso de Avancini foi lembrado num grupo do Telegram que reunia integrantes da força-tarefa de Curitiba e da Procuradoria-Geral da República.

“Moro tem reclamado bastante, mas ao final sempre concorda com a nossa proposta”, escreveu o procurador Paulo Roberto Galvão, de Curitiba, ao responder a um colega que perguntou sobre casos em que o juiz teria rejeitado acordos de delação por considerar fracas as provas apresentadas.

Galvão acrescentou que Moro tinha implicado recentemente com outro colaborador, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa, mas outro membro da força-tarefa, Orlando Martello, disse que o problema estava sendo resolvido. “Estão reforçando os depoimentos para superar a questão, mas ainda não foi homologado”, escreveu.

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O maior grupo de rap do Brasil está de volta aos palcos, com uma turnê que celebra os 30 anos da união de KL Jay, Mano Brown, Edi Rock e Ice Blue.

O DJ conversou com o Brasil de Fato e falou sobre diversos assuntos. Aos 49 anos, ele alimenta sonhos “que a mão pode alcançar”. “Eu quero lutar kung-fu, mas não quero brigar com ninguém, só quero saber me defender. Acho lindo. Quero praticar mais meditação também”, explica.

O DJ falou sobre rap, sonhos e política: Jair Bolsonaro é o “senhor de engenho da era moderna”.

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POR ANTONIO GRAÇAS VIEIRA

1. Neoliberalismo e Estado mínimo

Quando a vaga neoliberal chegou ao Brasil, primeiro com o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) e, depois, com mais força, nos 8 anos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), a moda era perguntar: para que serve o Estado? No afã da desestatização do setor econômico, a resposta era sempre a mesma: o Estado, que deve ser mínimo, serve para o essencial, educação, saúde, segurança, assistência social, previdência… Assim, terminado o mandato de FHC, em 1º de janeiro de 2003, já não pertenciam mais ao patrimônio do Brasil empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ou a Vale, outrora Companhia Vale do Rio Doce. Considerando que a atuação estatal direta na economia foi efetivamente diminuída, cabe perguntar: o tal essencial, finalmente, foi priorizado?

2. A progressiva diminuição do Estado

Vejamos, ponto a ponto, como ficou a atuação estatal.

Quanto à educação, salvo algumas ilhas de esperança – como os bons resultados alcançados pelo Ceará ou a recente valorização do magistério no Maranhão -, o ensino público fundamental e médio beira o trágico. Nosso país forma analfabetos funcionais aos milhares, com alunos egressos da escola pública – e mesmo de instituições particulares – com dificuldades notáveis para leitura, interpretação de textos, cálculos simples, compreensão de fatos históricos, etc. Enquanto a precariedade dos equipamentos de ensino e os salários risíveis pagos aos educadores são a tônica, cria-se uma cortina de fumaça em que a “doutrinação de Paulo Freire” seria a responsável pelo desastre.

No ensino superior há, de um lado, instituições particulares de qualidade sofrível, que mal preparam a mão de obra para as exigências mínimas do mercado. De outro, a rede pública estadual e federal, embora represente o que há de mais avançado em termos de ensino, pesquisa e extensão, é constantemente espezinhada por conta da desinformação generalizada – que vai do presidente à classe média. Acredita-se que alguns dos maiores centros de pesquisa da América Latina, como USP, Unicamp, Unesp, UFRJ, UERJ, UnB, UFBA, entre outros, seriam bacanais permanentes: trata-se, em geral, da palavra de quem nunca pisou em um desses locais, sobretudo seus laboratórios e bibliotecas.

A saúde pública representa algo que a atual radicalização neoliberal gostaria de defenestrar o mais rápido possível. O Sistema Único de Saúde, SUS, um dos mais inclusivos sistemas públicos de saúde do mundo, sofre do subfinanciamento crônico e da lenta e inexorável privatização velada, em que planos de saúde avançam sobre hospitais, profissionais e verbas. Aliás, entre a gestão privada de equipamentos públicos e o assédio dos famigerados planos de saúde, é cada vez menor a atenção ao que poderia ser um sistema de atendimento de qualidade comparável aos melhores modelos europeus.

Quanto à segurança, não podemos dizer que o sucesso foi alcançado em um país que ultrapassou a marca de 60 mil homicídios em um ano. Não há nação, neste nosso planeta, que alcance tamanho nível de violência e se considere em paz. As políticas de proteção da ordem (e não da sociedade) e a militarização do policiamento falharam miseravelmente, tornando-se parte do problema. Quem pode, a elite da elite, recorre aos serviços privados de proteção: a empresa de segurança, a cerca eletrificada, o condomínio vigiado 24 horas ao dia, o botão do pânico, etc.

Recentemente, descobrimos que a previdência e a assistência social também não seriam de responsabilidade do Estado: não caberia a ele garantir bem-estar aos nossos aposentados. A função da tecnocracia que atualmente reside em Brasília seria, antes, a de garantir melhores resultados contábeis. Como se, em um país com alto grau de informalidade e permanência da pobreza e desigualdade mesmo após o processo de transição demográfica, fosse possível delirar uma previdência que não dependa de financiamento estatal. Quanto à assistência social, criamos o discurso da meritocracia e do empreendedorismo em versão extremista. Chegamos a um ponto em que a maior parte da sociedade parece acreditar que o aplicativo de transporte ou a venda de água no farol são experiências revolucionárias de negócios.

3. O futuro do pretérito

Do princípio da onda neoliberal aos dias atuais, chegamos a um cenário em que o Estado brasileiro parece ter deixado tudo de lado. Iniciativa econômica, educação, saúde, segurança, assistência social e previdência: um Estado que, ao contrário do que afirma o senso comum, nunca chegou a ser grande e agora abraça o projeto de ser minúsculo. Pelo esvaziamento das agências reguladoras e o absoluto desinteresse na mediação das relações entre capital e trabalho (vide a reforma trabalhista), também não se pode dizer que esteja preocupado em atuar como ente fiscalizador ou emissor de normas e regulamentos. Não se ouve falar de política industrial, engajamento em cadeias globais de geração de valor, investimentos relevantes em pesquisa e inovação… Nossa grande vitória recente foi a celebração de um acordo com a União Europeia, via Mercosul, em que poderemos vender mais produtos agrícolas. O que faz crer que estamos de volta ao pacto colonial, em versão atualizada: algumas toneladas de melão em troca de algum equipamento eletrônico.

Finalizo este texto reafirmando ser o Brasil o país do futuro do pretérito. Trata-se da radicalização neoliberal, do Estado verdadeiramente mínimo: em patrimônio, ideias e projetos, encarnado na ausência existencial da atual presidência.

Imagem em destaque: óleo sobre tela “Proclamação da República”, de autoria de Benedito Calixto, 1893. A derrubada da monarquia e sua substituição por uma república, em 1889, foi um de nossos vários golpes militares. Este com uma pitada positivista e o legado de uma bandeira com um dístico assaz duvidoso: “Ordem e Progresso”.

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Foto : Agência Brasil

Metro1 – Por Juliana Rodrigues – Segundo a coluna Painel, da Folha, parlamentares consideram a medida como autoritária e sintomática de falta de sensibilidade política do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, um grupo de parlamentares se articula para derrubar, por meio de um decreto legislativo, a portaria editada pelo ministro da Justiça Sergio Moro que prevê a deportação sumária de estrangeiros considerados “perigosos”.

De acordo com a coluna Painel, da Folha, aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estão na linha de frente da articulação, classificam a medida como autoritária e sintomática de falta de sensibilidade política do ministro da Justiça.

Na avaliação desses parlamentares, Moro usurpou da competência de ministro ao estabelecer rito sumário de deportação alterando a Lei de Migração. Hoje, o deportando tem prazo de até 60 dias para regularizar a situação migratória. Eles afirmam que essa mudança só pode ser feita pelo Legislativo.

Ainda segundo a coluna, líderes de partidos de centro e centro-direita também apontam inconstitucionalidades na portaria. Dizem, em tom de ironia, que a medida abre brecha para a expulsão de um estrangeiro só pelo fato de Moro não gostar dele.

A derrubada da portaria é articulada em meio ao crescimento da pressão por uma resposta do Congresso à atuação de Moro no caso dos hackers.

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talesfaria.blogosfera.uol.com.br – De bobo o presidente Jair Bolsonaro não tem nada. Sua manifestação a favor da exploração de minérios em terras indígenas beneficia diretamente seu filho mais novo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

A declaração feita no sábado (27) no Rio de Janeiro pode ser decisiva para conseguir apoio para a aprovação, pelo plenário do Senado, da nomeação de Eduardo como embaixador nos EUA.

É que boa parte dos senadores defende a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo alguns que não são simpáticos ao governo.

E o presidente declarou que um dos motivos para indicar seu filho à embaixada nos EUA é o interesse num acordo para transferência de tecnologia e recursos dos EUA para mineração em territórios indígenas.

“Acho salutar a exploração, contando que se mantenha a preservação ambiental e que as tribos venham a ter benefícios sociais”, disse ao blog o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), membro da Comissão de Relações Exteriores (CRE) que irá sabatinar Eduardo Bolsonaro.

Ele é aliado no seu estado do governador petista Rui Costa e contrário à indicação do filho do presidente. A mesma posição do líder de seu partido, o também baiano Otto Alencar, que também defende a “exploração sustentável” com benefícios para os índios.

Mas Omar Aziz, do mesmo PSD, não só deverá votar em plenário a favor da nomeação de Eduardo Bolsonaro, como é um ardoroso defensor da mineração em terras dos índios. “A exploração sustentável seria boa para o Brasil, boa para remunerar os índios e muito boa para meu estado, o Amazonas” disse ao blog. “E acho que o presidente, ao ser eleito, recebeu procuração para nomear quem ele quiser para a embaixada.”

Outro membro da CRE, Márcio Bittar (MDB-AC) também defende a entrada nas terras dos índios.  “É claro que sou favorável à mineração em terras indígenas. A ideologia da intocabilidade só trouxe pobreza e miséria para eles e para a Amazônia. Se um acordo com empresas estrangeiras trouxer recursos, será melhor ainda”, disse.

“E poucas pessoas compreendem tanto quanto o Eduardo Bolsonaro ele a política externa pregada por seu pai na campanha. Ele ajudará muito”, afirma Márcio Bittar.

Também membro da CRE, Katia Abreu (PDT-TO) é mais uma a defender a mineração em terras indígenas “desde que os recursos sejam depositados em um fundo soberano para promover o desenvolvimento do país”.

Mas a senadora pedetista continua contra a nomeação de Eduardo Bolsonaro. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirma.

O fato é que as indicações para embaixadas são decididas por voto secreto. E é aí que está o temor da oposição.

Senadores que antes não votariam com o governo agora podem ter encontrado uma motivação: o empenho do presidente em que seu filho feche um acordo com os EUA para promover a mineração na Amazônia.

Ecologia, ambientalismo e proteção aos índios não são lá temas muito caros aos congressistas.

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Brasil247 – O ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro, considerava fraca a delação de Palocci, mas decidiu divulgá-la antes da eleição para apoiar aquele que uma vez eleito presidente se tornaria seu chefe.

O ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo Bilsonaro considerava fraca a delação de Palocci, mas decidiu divulgá-la antes da eleição para apoiar aquele que uma vez eleito presidente se tornaria seu chefe. Reportagem dos jornalistas Ricardo Balthazar, da Folha, e Rafael Moro Martins, do The Intercept Brasil aponta que foi política a decisão de Sergio Moro de divulgar a delação do ex-ministro Antonio Palocci seis dias antes do primeiro turno da eleição presidencial do ano passado.

É o que mostram as  mensagens trocadas na época por procuradores da Operação Lava Jato.

Os diálogos, obtidos pelo The Intercept Brasil, indicam que Moro tinha dúvidas sobre as provas apresentadas por Palocci, mas decidiu divulgá-las porque considerava que isto dividiria os seguidores do PT.

“Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omerta petista”, disse o procurador Paulo Roberto Galvão a seus colegas num grupo de mensagens do Telegram em 25 de setembro.

Russo era o apelido que eles usavam para designar Moro e associavam  os petistas à Omertà, o código de honra dos mafiosos italianos.

A procuradora Laura Tessler, segundo a reportagem, considerava que era difícil provar a delação de Palocci: “Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele”, afirmou.

As informaçoes constituem mais uma demonstração de que Moro agiu não como juiz, mas politicamente para prejudicar o PT e favorecer Bolsonaro nas eleições presidenciais.

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Sergio Moro: no desespero, ministro fala qualquer coisa. Muito especialmente o que não faz sentido…

A mistura da onipotência perdida com o desespero de quem percebe que os caminhos para a desconversa vão se estreitando está fazendo mal ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Ele saudou, nesta quarta, a prisão de quatro pessoas acusadas de hackear o seu telefone; o de Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, e de mais uma penca de autoridades.

Escreveu no Twitter o ex-juiz com a ligeireza do tempo em que ainda usava toga:

“Parabenizo a Polícia Federal pela investigação do grupo de hackers, assim como o MPF e a Justiça Federal. Pessoas com antecedentes criminais, envolvidas em várias espécies de crimes. Elas, a fonte de confiança daqueles que divulgaram as supostas mensagens obtidas por crime”.

A consideração é imprudente, irresponsável e, na verdade, pouco inteligente. É imprudente porque a investigação ainda está no começo, e o ex-juiz desconhece seus detalhes, por mais que tenha tido acesso privilegiado às informações.

É irresponsável porque é visível que está tentando ligar os presos às informações que o site The Intercept Brasil recebeu de fonte anônima. E é pouco inteligente porque, ainda que assim fosse, de tal invasão, então, teria resultado, segundo ele próprio, as mensagens que vieram à luz, certo? Se é assim, por que ele as classifica de “supostas”?

Há mais: em sendo esses hackers os responsáveis por coletar diálogos desde 2015, supõe-se, então, que é possível confrontar o material — será que a Polícia o tem em mãos? — com aquilo que foi divulgado. Há especialistas nessa área de todos os matizes, não é? Moro

está nos dizendo, por acaso, que é possível cotejar o que foi publicado com aquilo que foi encontrado pela PF?

Oh, não, caras e caros! Não estou aqui a negar que essas pessoas presas estejam envolvidas com crimes digitais. A questão é saber como é que se estabelece a conexão pretendida por Moro entre, então, o fruto do crime e aquilo que foi trazido a público por The Intercept Brasil e outros parceiros da imprensa. Não parece que o perfil dos envolvidos seja exatamente o de pessoas que tenham especial interesse pelo devido processo legal.

Leandro Demori, diretor do site “The Intercept Brasil”, reagiu com a devida dureza. Afirmou:

“Está cada vez mais claro: Moro virou político em busca de um foro privilegiado pra poder falar impunemente em público as coisas que dizia antes em chats secretos. Nunca falamos sobre a fonte. Essa acusação de que esses supostos criminosos presos agora são nossa fonte fica por sua conta. Não surpreende vindo de quem não respeita o sistema acusatório e se acha acima do bem e do mal. Em um país sério, o investigado seria você”.

TRUQUES
Uma das informações que circularam de cara, com grande estardalhaço, é a de que o casal Gustavo Henrique Elias Santos e Suellen Priscila de Oliveira, por exemplo, movimentou entre abril a junho de 2018 e março a maio de 2019 R$ 627 mil, embora tenha renda mensal de R$ 5.058. Mais um pouco? Na casa deles, foram encontrados R$ 100 mil em dinheiro vivo.

Os fanáticos do morismo esfregaram as mãos: “Oba!”

Mas aí vem a informação. Diz o coordenador-geral de Inteligência da PF, João Vianey Xavier filho:

“O perfil dessas pessoas é relacionado a estelionato eletrônico. Estão relacionados a fraudes bancárias eletrônicas praticadas mediante internet banking, engenharia social em contato com possíveis vítimas e fraudes em cartão de crédito e débito, o que é muito comum, e a PF já tem expertise.”

Será esse o padrão de quem estaria articulado numa grande conspiração para acabar com a Lava Jato? Serão os presos desta quarta o grande instrumento para desmoralizar a operação?

Afirma ainda o delegado:

“Aproximadamente mil números diferentes foram alvos desse mesmo modus operandi por essa quadrilha. Então, há a possibilidade, a gente não tem ainda uma identificação, começamos ainda a fazer isso, há a possibilidade de, realmente, um número muito grande de possíveis vítimas desse mesmo tipo de ataque que está sendo investigado”.

Eis os hackers que integrariam, então, uma grande conspiração para, como é mesmo?, acabar com a Lava Jato e defender a corrupção.

Só o desespero pode enxergar nesse perfil de invasores as personagens de uma grande tramoia política.

Moro tem de ser mais responsável. Agora ele é chefe formal da PF. Não é mais o imperador da 13ª Vara Federal de Curitiba.

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A notícia acima trata de que ministros do STF estão revoltados pelo fato de Moro ter uma lista de hackeados. Para que ele quer uma lista de hackeados? Ele quer chantageá-los? Ele quer ver se mensagens dessas pessoas foram vazadas? Ele quer destruir provas?

A resposta de Moro foi ainda pior. Se não há uma lista, como ele está comunicando os hackeados? E, pior ainda: se as pessoas têm o direito de saberem que foram hackeadas, por que ele diz que está “comunicando alguns“?

Moro mente novamente, é um mentiroso compulsivo.

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