SUPLENTE DE MAJOR OLÍMPIO DISSE FALAR EM NOME DA FAMÍLIA BOLSONARO EM LOBBY NO PARAGUAI, DIZ JORNAL

SUPLENTE DE MAJOR OLÍMPIO DISSE FALAR EM NOME DA FAMÍLIA BOLSONARO EM LOBBY NO PARAGUAI, DIZ JORNAL

Severino Motta – Repórter do BuzzFeed News, Brasil – Suplente foi a encontro de empresa brasileira com dirigentes de estatal paraguaia para discutir compra de energia de Itaipu. Alexandre Giordano confirma encontro, mas nega ter agido como lobista.

O empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), usou o nome da família Bolsonaro ao realizar o lobby em nome de uma companhia privada para negociar a compra de energia de Itaipu, segundo o jornal paraguaio ABC Color.

Giordano, que é filiado ao PSL, foi citado como representante da empresa Léros Comercializadora de Energia em uma reunião com executivos da ANDE (estatal paraguaia de eletricidade) ocorrida em 10 de maio deste ano, em Ciudad del Este (fronteira com Foz do Iguaçu), segundo o jornal.

O objetivo da reunião era negociar a compra de energia excedente do Paraguai para distribuição no Brasil. Segundo o advogado José Rodríguez González, presente à reunião entre Léros e os paraguaios, Giordano se apresentou como representante da família Bolsonaro.

Rodríguez González, por sua vez, dizia falar em nome do vice-presidente paraguaio Hugo Velázquez. Indagado sobre o encontro, Rodríguez González citou Giordano como o “senador brasileiro” que estava presente ao encontro, com o respaldo, segundo ele, da família do presidente brasileiro.

“Em todos as conversações que tivemos com esse grupo empresarial brasileiro, a primeira coisa que fizeram é que têm o apoio do alto mando brasileiro para conseguir às

autorizações de importação de energia”, disse ele, em entrevista (gravada) ao ABC Color.

Na mesma data da reunião mencionada por Rodríguez, os presidentes Jair Bolsonaro e Mário Abdo Benítez se encontraram em Foz do Iguaçu para assinar a autorização para o início das obras de uma segunda ponte para ligar os dois países, naquela fronteira. Novo acordo de Itaipu provou crise que pode derrubar o governo do Paraguai


Novo acordo de Itaipu provou crise que pode derrubar o governo do Paraguai 

Pelo Tratado de Itaipu, a energia produzida pela hidrelétrica binacional deve ser dividida em partes iguais entre os dois países. Como os paraguaios consomem menos de 20% da geração, o restante do excedente é vendido ao Brasil. Seria uma parte deste excedente o foco da negociação mencionada entre a Léros e a estatal do Paraguai, mencionada pelo ABC Color.

O novo acordo para a venda da energia excedente de Itaipu ao Brasil virou o foco de uma crise política que já dizimou uma parte da cúpula do governo paraguaio e ameaça a sobrevivência no cargo do próprio presidente Mario Abdo Benítez.

O governo paraguaio está sendo acusado de permitir a exclusão de uma cláusula que permitia o ingresso adicional de quase US$ 250 milhões (R$ 1 bilhão) em receitas da energia excedente contratada pelo Brasil até 2022, segundo o jornal Valor Econômico.

“A política só está me dando dor de cabeça”, diz suplente que nega ter agido como lobista

Procurado pelo BuzzFeed News, o senador Major Olímpio disse que não tomou conhecimento da reunião entre seu suplente, Alexandre Giordano, a empresa Léros com a ANDE, companhia do governo paraguaio que opera com energia de Itaipu.

Norberto Duarte / AFP / Getty Images

 

COM BOLSONARO E GUEDES À FRENTE DA ECONOMIA, PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI 1,6% NO 1º SEMESTRE

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COM BOLSONARO E GUEDES À FRENTE DA ECONOMIA, PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI 1,6% NO 1º SEMESTRE

Produção industrial do país recuou 0,6% na passagem de maio para junho deste ano, na segunda queda consecutiva do indicador; segundo dados do IBGE; produção também recuou na comparação com junho do ano passado (-5,9%), na média móvel trimestral (-0,1%), no acumulado do primeiro semestre (-1,6%) e no acumulado de 12 meses (-0,8%)

Vitor Abdala, repórter da Agencia Brasil  – A produção industrial do país recuou 0,6% na passagem de maio para junho deste ano. Essa foi a segunda queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 0,7% em dois meses. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção também recuou na comparação com junho do ano passado (-5,9%), na média móvel trimestral (-0,1%), no acumulado do primeiro semestre (-1,6%) e no acumulado de 12 meses (-0,8%).

Na passagem de maio para junho, a produção industrial recuou em 17 dos 26 ramos industriais pesquisados, com destaque para produtos alimentícios (-2,1%), máquinas e equipamentos (-6,5%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-1,7%).

Por outro lado, nove setores tiveram alta na produção de maio para junho. A principal delas foi observada nas indústrias extrativas, que avançaram 1,4%. Esse foi o segundo crescimento consecutivo do indicador, que acumula taxa de 11% em dois meses.

Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior queda foi observada entre os bens de consumo semi e não duráveis (-1,2%). Os bens de consumo duráveis recuaram 0,6%. Também tiveram queda os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,4%), e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,3%).

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MAIORIA DOS BRASILEIROS REJEITA ABRIR MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

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MAIORIA DOS BRASILEIROS REJEITA ABRIR MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Pesquisa Datafolha aponta que 86% no país discorda do plano do presidente Jair Bolsonaro de abrir exploração mineral nessas áreas.

Folha Uol – A abertura da mineração em terras indígenas, um dos projetos mais citados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em entrevistas e pronunciamentos, é amplamente reprovada pelos brasileiros.

Pesquisa Datafolha contratada pela organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) apontou que 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas, que hoje é ilegal mas que Bolsonaro pretende autorizar.

O Datafolha realizou, de 4 a 6 de junho, 2.088 entrevistas distribuídas em 168 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Para Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA e presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) entre 1995 e 1996, a pesquisa revela “uma vontade inequívoca dos brasileiros de preservar as terras, o que o Congresso precisa considerar nessa discussão”. “A pesquisa indica que até os que apoiam o presidente discordam da sua intenção de promover o garimpo e o ingresso de mineradoras estrangeiras nessas terras”, disse Santilli.

A Constituição prevê que a mineração em territórios indígenas pode ser realizada a partir da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que é lei no Brasil desde 2004, estabelece que os povos indígenas devem ser consultados em todas as etapas sobre eventual projeto de mineração “a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras”.

Segundo a pesquisa, a rejeição à mineração é muito alta, com um mínimo de 80% em todas as regiões, escolaridades, idades, sexos, classificações econômicas e ocupações. Chama a atenção a repulsa de 80% nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde se concentra a maior parte das terras indígenas do país e que seriam os alvos principais do plano de Bolsonaro. No Sudeste, onde a rejeição foi a mais alta, 88% dos brasileiros disseram que discordam da afirmação de que “o governo deve permitir a entrada de empresas de mineração para explorar as terras indígenas”. No Brasil todo, apenas 14% disseram concordar com a formulação – o índice cai para 12% no Sudeste.

O indígena Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das principais organizações indígenas do país, disse que a maioria dos índios é contrária à mineração, com exceção de “alguns poucos indígenas, um número insignificante, às vezes visando interesses particulares”. “O que o Bolsonaro está dizendo é que ‘os índios querem mineração’. Os índios não querem mineração. A nossa relação com a terra é totalmente diferente, é de preservação da terra e dos recursos naturais”, disse Terena. Para o advogado, o governo Bolsonaro tenta cooptar alguns indígenas em torno da mineração para promover a divisão no movimento indígena.

A professora indígena e escritora Eliane Potiguara disse que permitir a mineração em terras indígenas é “um projeto fascista e neocolonialista”. “A ditadura militar [1964-1985] tentou isso. Parece que estamos vivendo de novo os anos 70 e 80. Eles querem desqualificar a identidade dos povos indígenas, dizer que eles querem tirar proveito econômico das terras. É um projeto genocida”, disse Potiguara.

Outro lado

O secretário de Geologia e Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia), Alexandre Vidigal, confirmou que o governo Bolsonaro elabora, por meio de um grupo de trabalho interministerial, um projeto de lei a fim de permitir a mineração em terras indígenas. A estimativa é que o projeto fique pronto até setembro, quando será enviado ao Congresso Nacional.

Vidigal disse que o governo não detém números e levantamentos detalhados sobre o potencial mineral em terras indígenas. Para isso, seriam necessárias pesquisas in loco.

Indagado por que os indígenas não estão participando dessa fase da discussão do novo projeto, Vidigal disse que o momento certo da participação indígena é quando o projeto chegar ao Congresso. “É uma lei geral que está sendo tratada [nesse momento]”, disse o secretário. Vidigal disse que o governo quer “trazer para a formalidade” atividades que são “nocivas e clandestinas”. “Nosso único propósito é o bem coletivo.”

A Folha indagou se o projeto do governo vai incluir a possibilidade de os indígenas vetarem a mineração em suas terras, após análise da degradação ambiental trazida com o negócio. Vidigal disse que não e que a Constituição não prevê tal veto. Ele falou da necessidade de “um consenso” entre empresários, indígenas e órgãos de controle antes dos supostos empreendimentos, que seriam discutidos caso a caso.

A assessoria de comunicação do CPRM (Serviço Geológico do Brasil), empresa pública vinculada ao MME, informou que foram realizados estudos nos anos 70 e 80 em terras que posteriormente foram demarcadas como territórios indígenas, mas hoje não existe um trabalho completo e detalhado que aponte o real potencial minerário dessas terras. Nos anos 70 e 80, o CPRM identificou indícios, ocorrências e depósitos de ouro, diamante, alumínio, cobre, ferro e molibdênio em Roraima, mas não se sabe a dimensão exata dessas jazidas e se a exploração delas é economicamente viável.

Procurado, o MMA (Ministério de Meio Ambiente) não se manifestou até a publicação deste texto. É a terceira vez consecutiva que a reportagem procura a comunicação do MMA, chefiada por um capitão da reserva do Exército, e não recebe nenhuma resposta.

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“A POLÍTICA QUE MAIS REDUZ A DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL É A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA”

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“A POLÍTICA QUE MAIS REDUZ A DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL É A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA”

Foto icônica de Tuca Vieira.

recontaai.com.br – Segundo o especialista em desigualdade Marcelo Medeiros, o Imposto de Renda sobre Pessoa Física diminui 14 vezes mais a desigualdade de renda do que o Bolsa Família.

Entender as desigualdades econômicas, suas causas e efeitos é importante para diminuí-las. No Brasil, a desigualdade leva um cenário de polarização econômica, que é a diminuição da classe média e o aumento do número de pobres e, em muito menor grau, dos super ricos.

De 2016 até 2017, a redução da desigualdade no Brasil que vinha ocorrendo de maneira consistente há 15 anos foi interrompida. A crise econômica, desemprego, diminuição da renda e corte de investimentos do governo em políticas sociais foram as grandes causas dessa interrupção.

Segundo o Ranking Global Global de Desigualdade de Renda de 2017, o Brasil ficou em 9º entre os países com a maior desigualdade de renda.

A partir da crise financeira de 2015, houve uma diminuição de renda geral, porém a renda dos pobres caiu mais do que a renda dos ricos. Outro efeito da crise, foi que a desigualdade de renda entre homens e mulheres, e negros e brancos parou de cair. Segundo relatório País Estagnado, um Retrato das Desigualdades Brasileiras, Oxfam.

Desigualdade brasileira

Em 2017 a metade mais pobre da população do Brasil teve uma renda média de US$ 200 por mês, o que equivale a menos do que um salário mínimo. Já os brasileiros 10% mais ricos, tiveram aumento na renda do trabalho de US$ 2.500 dólares, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.

Em um ano, o número de pobres aumentou de 53 para 55 milhões de pessoas. No mesmo período, o número milionários saltou de 164 mil pra 171 mil. Isso pode parecer contraditório, porém é facilmente explicável: no mesmo período a classe média alta encolheu em cerca de um milhão de pessoas. Alguns tornaram-se ricos, mas a maioria foi para a classe média baixa.

As explicações da desigualdade

Existem alguns métodos para medir o desequilíbrio, e o primeiro passo é a delimitação de categorias. Uma das categorias mais utilizadas para falar sobre o tema é a desigualdade de renda, ou seja, o salário que as pessoas recebem.

Rogério Barbosa, pesquisador da Universidade de Columbia e especialista no tema, afirma que a redução da queda de taxas de desigualdade de renda começou durante a crise financeira de 2015 e revela o motivo: “No período mais agudo da crise, o que faz a desigualdade aumentar é o aumento do desemprego e do desalento”.

Marcelo Medeiros, pesquisador do mesmo tema em Princeton, fala sobre outra categoria de desigualdade: a desigualdade de patrimônio. ” O que sabemos é que a distribuição de patrimônio é muito mais desigual do que a distribuição de renda”, declarou. E ainda afirma que o grande desafio para os estudos é ter mais transparência nos dados dos mais ricos.

Tranformação social e anomia

A grande desigualdade afeta a economia, os direitos sociais e a política. Liz Nelson, diretora de direitos humanos da Tax Justice Network, em reportagem de Luciano Máximo, atribui o aumento da desigualdade a uma agenda de cortes do investimento público.

“A desigualdade impacta a vida do cidadão do nível individual, cria pobreza, reduz os padrões de moradia, limita o acesso à educação e à saúde”, afirmou Liz. Ela ainda reafirma que a agenda de austeridade diminui ainda a coesão social e mina o contrato social.

Receita para o bolo crescer e ser divido

A austeridade econômica aprofunda o desequilíbrio e as crises econômicas no mundo inteiro. As soluções para o crescimento mais justo são o investimento governamental e a tributação de rendas e patrimônios ao invés dos impostos sobre rendas e serviços.

Crédito

Matéria feita com informações do podcast É da sua conta, o podcast em português da Tax Justice Network, com produção de Daniela Stephano, Grazielle David e Luciano Máximo.

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BNEGÃO: “NÃO SOU MÚSICO PRA NÃO ME POSICIONAR”

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BNEGÃO: “NÃO SOU MÚSICO PRA NÃO ME POSICIONAR”

apublica.org | Ethel Rudnitzki – Artista falou sobre a interrupção do seu show pela PM em Bonito, Mato Grosso do Sul. Para ele, a cultura está sendo perseguida pelo governo Bolsonaro.

No último final de semana, de 24 a 28 de julho, aconteceu o 20º Festival de Inverno de Bonito, no Mato Grosso do Sul. O evento foi marcado por manifestações contrárias ao governo Jair Bolsonaro durante os shows e atividades culturais. Um vídeo da cantora Gal Costa dançando ao som de gritos de ordem e xingamentos ao presidente Jair Bolsonaro viralizou na internet.

Também nas redes foram denunciados diversos relatos de repressão policial no evento. Na quinta, 25 de julho, dois produtores do evento foram presos, conforme nota divulgada pelo Fórum Estadual de Cultura do Estado do Mato Grosso do Sul. A servidora da Fundação de Cultura, Lidiane Lima acusa cinco policiais militares que a levaram algemada à delegacia de agressão. “Outro integrante da produção do Festival foi detido ilegalmente após filmar a ação ilegal da polícia e teve seu celular confiscado”, diz a nota.

Além disso, o artista BNegão teve seu show com a banda Seletores de Frequência interrompido pela Polícia Militar na madrugada do sábado para domingo (28). Em suas redes sociais, BNegão divulgou relatos de truculência durante a dispersão do evento.

Segundo ele, isso nunca tinha acontecido antes, nem mesmo quando tocava com o grupo Planet Hemp. “Já passei por várias situações ao longo do tempo, mas os caras terem o poder de parar foi um absurdo.”

Conhecido por se posicionar politicamente durante seus shows, BNegão assinou manifesto junto com outros artistas do hip-hop contra Jair Bolsonaro no ano passado, durante a corrida presidencial e não poupa críticas ao atual presidente, cujo governo ele diz não reconhecer. “O cara é um ditador clássico”.

Em entrevista à Agência Pública, o artista contou o que aconteceu em seu show em Bonito e falou do caráter político de sua música. Em nota, a prefeitura de Bonito repudiou as manifestações políticas durante o festival de inverno. Procurada, a Polícia Militar não se manifestou até a publicação.

No último sábado você e sua banda tiveram o show no Festival de Inverno de Bonito interrompido pela Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul. Você pode contar melhor como foi o episódio? A polícia te abordou?

Então, eles não entraram em contato diretamente com a gente. Foi uma perseguição anterior. Na passagem de som, esse cara da produção foi lá, e ele tinha apanhado da polícia militar, apanhou a noite inteira e foi demonstrar pra mim o linchamento. Ele tava todo inchado na passagem de som, revoltado. Estava rezando pela vida mas ao mesmo tempo querendo se expressar, querendo contar o que aconteceu.

E muita gente veio dizer o que rolou, que lincharam outra menina da organização, e que a PM falou que a mina agrediu 5 policiais. Não tem como. E daí o cara contou essa história.

E no meio do show eu também contei essa história. Eu cheguei e falei é o seguinte, aconteceu isso com os caras da produção e tal, acusei a polícia. Aí deu duas músicas, os caras [policiais] vieram pra acabar com o show.

E eu já tinha falado também sobre Bolsonaro, sobre Sérgio Moro, sobre o que aconteceu na tribo no Pará e tantas outras coisas que eu tinha pra falar.

Aí falaram pra acabar. Deu tempo de tocar mais duas músicas, eu toquei. Deu tempo também de xingar o Bolsonaro mais umas dez vezes e fui embora.

Mas foi nesse esquema, na hora que a gente desceu pra tocar uma música instrumental, foi a hora que chegou o cara da organização, tremendo e apavorado falando que a secretaria [de cultura de Bonito] tinha ido em cima dele junto com a polícia falando que tinha que encerrar o show.

Então não foi a PM que chegou pra você diretamente?

Não. Não chegou diretamente, eles chegaram nos caras [da organização] e estavam em volta ali do palco, porque o show foi aberto. E daí era um show em lugar público para três mil pessoas, numa lona de circo.

E eles falaram que se não acabasse o show até às três da manhã – que era 10 minutos depois que eu recebi a notícia – eles iam fazer o uso da força. E aí ia sobrar pra todo mundo, pro público, inclusive. Aí a gente decidiu acabar no meio do show e ficou esse clima geral.

O cara [da organização] disse que o policial que veio falar foi o mesmo policial que bateu nele. E fizeram isso tudo que fizeram sem nenhuma identificação. E o policial que tá sem identificação a gente sabe que tá preparado pra

fazer qualquer parada que está fora da legislação. E eles estavam sem identificação.

A gente ficou esperando um tempo lá pra esfriar a cabeça e esperar a poeira baixar e pros caras [da organização] poderem explicar pra gente o que aconteceu. E aí começou a chegar mensagem dizendo que o público foi dispersado com os policiais mostrando armas, com cassetete, e teve uma galera que disse que jogaram gás de pimenta na cara, como se fosse inimigo.

Na nota da polícia eles dizem que na verdade foi porque tinha passado o tempo do show. E a organização de fato atrasou o show, eu não faço ideia do porquê, mas atrasou. Era pra começar 1h40 e a gente começou a montar o palco 1h40 e o show começou às 2h. Eram duas horas de show. Deu 1h e teve que acabar. Daí eles usaram essa parada de que tinha atrasado e que não tinha acontecido nada de diferente.

Você atribui essa interrupção do show ao fato de você ter denunciado a agressão desses dois produtores do evento? Ou tem a ver com as manifestações políticas contra o governo que aconteceram no seu show e em outros?

A polícia somou tudo. Porque o Bolsonaro é o ídolo desses caras, né? Eles têm essa resistência contra nós muito por conta disso. Pra esses caras [policiais] ele [Bolsonaro] é o cara, ele e o Sérgio Moro.

Sérgio Moro com o excludente de ilicitude penal e Bolsonaro com esse discurso também. E enfim toda mais essa questão de faroeste que já rola no ambiente do Mato Grosso do Sul. Então é todo um clima favorável. Tem foto do Bolsonaro em restaurante lá. É um negócio assim, como se ele fosse o deus dos caras.

Além da interrupção do seu show e da prisão e agressão a esses organizadores, você soube de mais algum ato truculento durante o festival?

Durante o evento todo estava um clima estranho. O nosso show foi o auge da parada. Em todos os outros shows, todo mundo, todos os outros artistas, quando o público começava a cantar [contra Bolsonaro] eles faziam uma regência, mas sem falar nada. Já a gente costuma falar mais diretamente. Isso faz a gente ficar na linha de frente, bater de frente com os limites que os caras botam. E aí saiu nota do prefeito falando que o festival não é lugar de manifestação política, não sei o que.

Como você disse, no mesmo festival outros artistas fizeram manifestações contrárias ao governo e não tiveram seus shows interrompidos – como a Gal Costa que dançou ao som de gritos contra o Bolsonaro. Por que você acha que só o seu show foi interrompido?

Uma coisa é você fazer uma regência e dando sorriso. Outra coisa é falar que é um governo, ladrão, essa coisas, e falar do Sérgio Moro. Outra coisa é quando o público faz a manifestação. Ninguém falou diretamente como a gente. Então acho que foi por isso.

Você não acha então que teve um viés de recorte de classe e raça?

Não, de raça não. Mas tenho certeza que foi por raiva. Porque no nosso show não tem manifestações pontuais, o nosso show inteiro é político. A gente fala o tempo inteiro da parada. E eles se sentem agredidos o tempo todo. A gente mexe com os caras. Foi esse o crime, na verdade.

É como eu te falei. O show da Gal a galera ouve a platéia e fala ‘ah, legal, tá rolando’, não fala sobre a parada diretamente e musicalmente. A nossa ideia de punk rock faz a gente falar as coisas exatamente como é.

Você já teve algum outro show interrompido antes?

Eu já tive show cancelado antes deu chegar, vários, cancelados pela justiça, cancelados por perseguição policial. Fiquei vetado em Salvador por três anos. Em Curitiba fiquei vetado por cinco anos. E já teve as confusões, mas ter show interrompido assim, não. Já teve não fazer o show só.

Já teve policial entrando e dizendo que não podia tocar tal música, mas a gente tocou mesmo assim e não aconteceu nada porque não tinha mandato. Enfim, já passei por várias situações ao longo do tempo, mas os caras terem o poder de parar foi um absurdo. Com certeza os caras somaram muitos fatos e se não tivesse o Bolsonaro não ia acontecer o que aconteceu. E como o festival começou atrasado acabou dando esse aval pra eles.

O governo de Jair Bolsonaro, ao qual você se opõe publicamente em shows e publicações em suas redes sociais, tem feito diversas manifestações contrárias à produção de cultura no Brasil, dentro de um discurso de guerra cultural. Como você vê a postura do governo em relação à cultura?

É um governo contrário à vida. E cultura como parte da vida também é perseguida. Eu nem considero um governo, considero um momento da história que em algum momento pode ser corrigida. Não reconheço esse governo. E logicamente está afetando tudo, porque afeta o Brasil.

Os caras são contra a felicidade, contra a nossa alegria. E a cultura é isso. Os caras já acabaram com o ministério da cultura e os conselhos participativos da sociedade foram dissolvidos e só tem militar na parada. E ele [Bolsonaro] está fazendo tudo que é possível para ser um golpe sem ser um golpe. Ele está fazendo tudo que é possível e impossível. O cara é um ditador clássico, com o apoio dos militares. Não tem como a gente não brigar contra isso.

Você acha que isso tem afetado a produção cultural no Brasil? Você vê algum crescimento de conservadorismo na música?

Na verdade, acho que só afeta pela intimidação, e corte de projetos institucionais. Não vejo a produção conservadora avançando, não. A questão é bater de frente mesmo quando as coisas forem acontecendo. Mas é geral, também contra a pesquisa, é a produção de uma cultura de ignorância. Quanto mais ignorante, melhor.

Você costuma manifestar bastante suas opiniões políticas nas redes sociais. Já sofreu algum tipo de ameaça, xingamento ou perseguição online devido a seus posicionamentos?

Ah, sim. Já sofri até ameaça de morte, inclusive. Acontece. Daí eu printo e chamo os advogados. Xingamentos já, vários, é normal. Mas eu não dou bola pra isso porque, enfim, entrei na música pra isso. Não sou músico pra não me posicionar. Eu entrei na música para dar opinião. Desde o início era isso. Essa é a minha base, sou cria do punk rock nacional, e do rap nacional. Eu sou filho de gente que lutou contra a ditadura militar, vivi tudo isso desde criança. Estou acostumado com todas as consequências de viver nesse modo de vida. Nasci dentro disso.

Alguns movimentos políticos e sociais têm organizado eventos de música e cultura por suas causas, como foi o Festival Lula Livre. Qual sua opinião sobre esses eventos que juntam a cultura e política?

Eu participei do Lula Livre no Rio, só não participei em São Paulo porque eu tava tocando em Belo Horizonte no dia. Eu acho fundamental. A música tem esse privilégio de unir pessoas por uma mesma causa num festival, acho importante. Agora tem uma galera tentando agitar um festival contra esse governo. Contra essas questões todas que a gente falou. E se rolar eu pretendo tocar com certeza.

Frente à essa situação que você e a banda passaram, e as ações que você apontou desse governo ser contrário à cultura e à música, como você acha que os artistas devem se colocar?

Então, acho que cada um cada um. Eu não consigo dizer o que cada um tem que fazer. Eu acho que cada um tem que ver o que está sentindo, mas a minha história é essa e faço isso desde sempre. Mas eu acho que é bom as pessoas pensarem e se posicionarem agora, porque talvez mais tarde não de pra gente fazer isso. Como um conselho acho que seria bom as pessoas estarem ligadas, porque a gente está num dos momentos mais complicados da história do país de todos os tempos. Estamos à beira do pior.

Mas falando de música especificamente, que tem um histórico de resistência no país, frente à ditadura militar e desde antes. Você vê a música dessa maneira hoje ou você acha que deveria ser mais?

O que acontecia na verdade nas antigas era que tinha uma galera com mais expressão fazendo essas músicas. Eles não podiam falar, então era a música que eles tinham para se expressar. Então minhas produções agora vão contribuir de forma pesada contra esses retrocessos todos. Eu pretendo bater de frente de forma brutal contra isso que está posto.

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MINISTRO DO STF SUSPENDE INVESTIGAÇÃO DA RECEITA CONTRA AUTORIDADES

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MINISTRO DO STF SUSPENDE INVESTIGAÇÃO DA RECEITA CONTRA AUTORIDADES

Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu.

Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto pelo presidente, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais 180 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

Assista na TV Brasil: STF retoma os trabalhos com processos polêmicos em pauta:

Edição: Fábio Massalli

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APÓS REQUISITAR MENSAGENS, STF ARTICULA AFASTAMENTO DE DELTAN DA LAVA JATO

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APÓS REQUISITAR MENSAGENS, STF ARTICULA AFASTAMENTO DE DELTAN DA LAVA JATO

Cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo.

Folha Uol – Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba.

Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto.

Pessoas próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF.

A decisão, segundo a articulação em curso no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele.

Na noite desta quinta, Moraes determinou que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao Supremo no prazo de 48 horas.

Assim, o caso dos hackers também passa a estar sob a alçada do Supremo.

A reação do STF se deu no dia em que mensagens publicadas pela Folha, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelaram que, em 2016, Deltan incentivou colegas a investigar Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo.

De acordo com relatos feitos à Folha, os ministros criticaram duramente a atuação de Deltan, que, na avaliação deles, passou a usar a operação de combate à corrupção como instrumento de intimidação.

Conforme as mensagens, Deltan buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel, e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema de corrupção na Petrobras.

A Constituição determina que ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, como Deltan e colegas.

“Diante de notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros desta corte [STF], expeça-se ofício ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília solicitando cópia integral do inquérito e de todo o material apreendido” na operação, determinou Moraes no pedido à PF.

A Justiça Federal decretou nesta quinta a prisão preventiva, sem prazo para vencer, dos quatro suspeitos presos temporariamente desde a semana passada.

Conforme a Folha antecipou, Moro informou a autoridades alvos dos hackers que as mensagens, obtidas pelo grupo preso, seriam destruídas.

A comunicação provocou a reação de ministros do STF e de especialistas em direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao ministro da Justiça, mas ao Judiciário.

Além de Moraes, o ministro Luiz Fux também requisitou o material apreendido pela PF. Em decisão liminar, o ministro atendeu a pedido do PDT e determinou a preservação das provas.

“Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito e a segurança jurídica”, escreveu.

O ministro foi citado em uma das mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, que as publica desde junho.

Conforme as mensagens, Deltan relatou a colegas uma conversa em que o ministro teria declarado que a força-tarefa poderia contar com ele “para o que precisar”.

Numa conversa com Deltan, o então juiz Moro escreveu: “In Fux we trust [em Fux nós confiamos]”.

Também nesta quinta, Moraes determinou a suspensão imediata de procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal que atingiram ministros da corte e outras autoridades. Para Moraes, há “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

Além da suspensão, Alexandre de Moraes decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo apurada em procedimento administrativo disciplinar.

Em um dos diálogos, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sugere que recebeu da Receita informações sobre pesquisas em andamento nas contas do escritório de advocacia da mulher de Toffoli.

“São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos”, afirmou Moraes.

O ministro também pediu informações detalhadas sobre os critérios que levaram a Receita a realizar a fiscalização de 133 contribuintes e pediu esclarecimentos sobre eventual compartilhamento dessas informações com outros órgãos.

Moraes ainda criticou a Receita por ter informado ao Supremo Tribunal Federal que se baseou em “notícias da imprensa”.

A decisão ocorreu no âmbito de um inquérito aberto em março para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte. Essa investigação foi prorrogada por mais 180 dias.

Após a publicação das novas conversas de Deltan, o ministro Gilmar Mendes disse à coluna Mônica Bergamo que o aparato judicial brasileiro vive sua maior crise desde a ditadura militar (1964-1985).

Pouco depois, Gilmar voltou a criticar o uso da Receita e, sem mencionar o nome de Deltan, comparou sua atuação a “conversa de botequim”.

“Isso virou um jogo de conversa de botequim, quando o procurador diz assim: ‘Eu tenho uma amiga na Receita que me passa informações’. Coloquem-se cada um de vocês nessa situação. Que segurança o cidadão tem? Quando isso se faz com o presidente do STF, o que não serão capazes de fazer com o cidadão comum?”, disse.

O ministro Marco Aurélio Mello também fez críticas aos procuradores.

“Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministro do Supremo”, afirmou Marco

Aurélio. Segundo o magistrado, “o problema do Brasil é que não se observa a lei”.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, revelam que o então juiz Moro atuou em parceria com os procuradores em diferentes processos, aparentemente sem a imparcialidade diante de acusação e defesa exigida a um magistrado segundo as regras do Judiciário.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está sendo avaliado pelo Supremo e deve ser julgado no segundo semestre deste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de  comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

Sergio Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades.

Colaboraram Reynaldo Turollo Jr., de Brasília, e Mônica Bergamo, de São Paulo

Entenda as mensagens e as decisões do STF

O que as mensagens revelaram sobre Sergio Moro?
As mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas também por outros veículos, como a Folha, indicam que Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, atuou em parceria com os procuradores em diferentes processos. Entre outras coisas, Moro indicou uma testemunha, pediu que o MPF incluísse uma prova em uma denúncia, interferiu na ordem de fases da Lava Jato e em negociações de acordos de colaboração premiada e sugeriu mudanças na equipe da Procuradoria

E sobre Deltan?
Nesta quinta (1º), a Folha publicou reportagem, baseada nas mensagens, que aponta que Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais do ministro do STF Dias Toffoli e de sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção. Em um dos diálogos, Deltan sugere que recebeu da Receita informações sobre pesquisas em andamento nas contas do escritório de advocacia da mulher de Toffoli, Roberta Rangel. A competência para atuar em processos ligados ao Supremo é da PGR

O que decidiu o ministro Alexandre de Moraes?
Após a revelação da Folha, Moraes, do STF, determinou a suspensão de procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal que estejam relacionados a ministros do Supremo e outras autoridades. Ele entendeu que a Receita pretendia investigar contribuintes sem que houvesse indícios de ilegalidades

E o ministro Luiz Fux?
Em decisão provisória, Fux determinou que o material apreendido com os suspeitos de hackear o aplicativo

Telegram de autoridades seja preservado. Ele também solicitou que uma cópia do conteúdo seja encaminhada ao STF. Logo depois da decisão de Fux, Moraes também ordenou que o material fosse enviado ao Supremo

Qual o contexto da decisão sobre as mensagens?
Logo após a prisão pela PF dos quatro suspeitos de hackear autoridades, Sergio Moro, atual ministro da Justiça, afirmou que as mensagens apreendidas seriam destruídas

Que consequências as mensagens vazadas podem ter para a Lava Jato?
Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria, as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado no segundo semestre deste ano. Ministros do Supremo também articulam o afastamento de Deltan da operação

Como as conversas foram obtidas?
O Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015. Um dos presos pela PF, Walter Delgatti Neto, disse em depoimento que hackeou os procuradores e repassou o conteúdo ao Intercept de forma anônima, voluntária e sem cobrança.

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MINHA COLUNA NA FOLHA: DELTAN TEM DE DIVIDIR A CELA COM DELGATTI

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MINHA COLUNA NA FOLHA: DELTAN TEM DE DIVIDIR A CELA COM DELGATTI

Deltan Dallagnol: qual é mesmo o “business” do coordenador da Operação Lava Jato?

Blog do Reinaldo Azevedo – Deltan Dallagnol tem de dividir a cela com Walter Delgatti. Ambos são hackers —o segundo, em sentido estrito; o primeiro, em sentido derivado. Um recorre a seus conhecimentos técnicos para roubar dados de celulares; o outro se aproveita de sua condição para cometer abuso de autoridade e roubar institucionalidade.

Sim, há diferenças brutais entre eles, a exemplo daquelas caracterizadas por Padre Vieira em célebre sermão ao distinguir o ladrão grande do pequeno. Um rouba “debaixo de seu risco”; o outro, “sem temor nem perigo”; um, se rouba, é enforcado; outro “rouba e enforca”.

Atentem para o que vai em negrito:
Mas será mesmo necessário violar a legalidade para cassar corruptos? A resposta é ‘não!’.

Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal, cada um por seu turno e, às vezes, em ações conjugadas, têm ignorado princípios básicos do Estado de Direito. Não é difícil evidenciar que prisões preventivas têm servido como antecipação de pena.

Basta ler as petições dos procuradores e os despachos do juiz Sergio Moro para constatá-lo. Mandados de busca e apreensão, como os executados contra senadores, um ano e quatro meses depois de iniciada a investigação, são só uma exibição desnecessária de musculatura hipertrofiada do poder punitivo do Estado (…).

Delações premiadas exibem contradições inelutáveis entre os autores e versões antagônicas de um mesmo delator. Parece estar em curso uma espécie de ‘narrativa de chegada’. A cada depoimento, ao sabor de sua 

conveniência, as personagens vão ajustando a sua história. Acumulam-se riscos de anulação de todo o processo, o que seria péssimo para o país.

Infelizmente, procuradores, policiais e juiz parecem não se contentar em fazer a parte que lhes cabe na ordem legal.
(…)
Um dos doutores do Ministério Público disse em entrevista ser necessário refundar a República. Moro aventou a hipótese de soltar um empreiteiro em prisão preventiva desde que sua empresa rompesse todos os contratos com o poder público, uma exigência que acrescentou por conta própria ao artigo 312 do Código de Processo Penal.”

É um trecho de uma coluna que escrevi neste espaço no dia 17 de julho de 2015. Não foi a primeira crítica dura à Lava Jato nem a última. Os bravos rapazes se vingaram vazando conversa minha com uma fonte.
(…)
Enquanto engendravam o Estado policial, eram tratados em reportagens e capas de revista como os novos iluministas do Estado brasileiro. São ainda os cavaleiros sem mácula do Jornal Nacional e do Fantástico, apesar das evidências de crimes. O pedido de perdão pelo “erro” pode vir daqui a 40 anos.

Quando essa nova metafísica pariu seu estadista, deu à luz Jair Bolsonaro. Alguma surpresa?

A “Portaria Glenn Greenwald”, de Sergio Moro, o Pai de Todos, para a expulsão sumária de estrangeiro “que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição” —seja lá o que isso signifique— é a “666”.

É um número de fama milenar. Vou citar o mesmo João de Bolsonaro, só que o do texto do Apocalipse: “Aquele que tem entendimento calcule o número da besta; porque é o número de um homem, e o seu número é seiscentos e sessenta e seis”.

Também sou cristão e metafórico; “terrivelmente” só às vezes.
Íntegra aqui

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APÓS REQUISITAR MENSAGENS, STF ARTICULA AFASTAMENTO DE DELTAN DA LAVA JATO

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APÓS REQUISITAR MENSAGENS, STF ARTICULA AFASTAMENTO DE DELTAN DA LAVA JATO

PLANTÃO BRASIL – Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba.

Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto.

Pessoas próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF.

A decisão, segundo a articulação em curso no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele.

Na noite desta quinta, Moraes determinou que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao Supremo no prazo de 48 horas.

Assim, o caso dos hackers também passa a estar sob a alçada do Supremo.

A reação do STF se deu no dia em que mensagens publicadas pela Folha, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelaram que, em 2016, Deltan incentivou colegas a investigar Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo.

De acordo com relatos feitos à Folha, os ministros criticaram duramente a atuação de Deltan, que, na avaliação deles, passou a usar a operação de combate à corrupção como instrumento de intimidação.

Conforme as mensagens, Deltan buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel, e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema de corrupção na Petrobras.

A Constituição determina que ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, como Deltan e colegas.

“Diante de notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros desta corte [STF], expeça-se ofício ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília solicitando cópia integral do inquérito e de todo o material apreendido” na operação, determinou Moraes no pedido à PF.

A Justiça Federal decretou nesta quinta a prisão preventiva, sem prazo para vencer, dos quatro suspeitos presos temporariamente desde a semana passada.

Conforme a Folha antecipou, Moro informou a autoridades alvos dos hackers que as mensagens, obtidas pelo grupo preso, seriam destruídas.

A comunicação provocou a reação de ministros do STF e de especialistas em direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao ministro da Justiça, mas ao Judiciário.

 

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A CASA CAIU: STF PROÍBE QUE MORO DESTRUA AS MENSAGENS DO HACKER

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A CASA CAIU: STF PROÍBE QUE MORO DESTRUA AS MENSAGENS DO HACKER

PLANTÃO BRASIL – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que impede a destruição de provas da Operação Spoofing, que apura a Vaza Jato. A decisão atende pedido feito pelo PDT, que apontou violação constitucional por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao afirmar a autoridades que o material apreendido pela Polícia Federal com os acusados de hackear autoridades seria destruído.

“Defiro a liminar, ad referendum do Plenário, (…) para determinar a preservação do material probatório já colhido no bojo da Operação Spoofing e eventuais procedimentos correlatos até o julgamento final desta ADPF”, decidiu o ministro. Ele ainda determinou que a Justiça Federal do Distrito Federal envie cópia do inquérito que apura o caso e também das provas colhidas no decorrer da apuração. A informação é do site Jota.

De acordo com a ação do PDT, a destruição das provas apreeendidas representaria um “perigo de dano irreversível” e causaria prejuízos “às investigações, à defesa dos investigados e à busca pela verdade real no processo penal que será instaurado após a conclusão do inquérito”.

Na decisão, Fux reforça que “há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional”. E diz ainda que tal medida contraria “preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito (art. 1º, caput) e a segurança jurídica (art. 5º, caput)”.

“Em acréscimo, a formação do convencimento do Plenário desta Corte quanto à licitude dos meios para a obtenção desses elementos de prova exige a adequada valoração de todo o seu conjunto. Somente após o exercício aprofundado da cognição pelo colegiado será eventualmente possível a inutilização da prova por decisão judicial, consoante determina o art. 157, § 3º, do CPP

De acordo com a ação do PDT, a destruição das provas apreeendidas representaria um “perigo de dano irreversível” e causaria prejuízos “às investigações, à defesa dos investigados e à busca pela verdade real no processo penal que será instaurado após a conclusão do inquérito”.

Na decisão, Fux reforça que “há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional”. E diz ainda que tal medida contraria “preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito (art. 1º, caput) e a segurança jurídica (art. 5º, caput)”.

“Em acréscimo, a formação do convencimento do Plenário desta Corte quanto à licitude dos meios para a obtenção desses elementos de prova exige a adequada valoração de todo o seu conjunto. Somente após o exercício aprofundado da cognição pelo colegiado será eventualmente possível a inutilização da prova por decisão judicial, consoante determina o art. 157, § 3º, do CPP (“Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente”)”, escreveu o ministro.

Glenn Greenwald comentou a decisão: “Tribunais de numerosos tipos estão mostrando forte oposição e até indignação aos abusos de poder de Sergio Moro e Deltan Dallagnol”.