Categoria: Política

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Evo Morales participa de cerimônia de oferenda à Pacha Mama, um ritual de agradecimento pela generosidade da Mãe Terra / Foto: Reprodução/Twitter

Segundo pesquisa publicada no domingo (4), Morales tem 35% das intenções de voto, contra 27% do opositor Carlos Mesa

Redação | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – As primeiras pesquisas após o início oficial do período eleitoral na Bolívia colocam o atual presidente Evo Morales na liderança para as eleições marcadas para 20 de outubro. Morales, do Movimiento al Socialismo (MAS), tem 35% das intenções de voto para o primeiro turno. O ex-presidente Carlos Mesa (2003-2005), da coalizão Comunidad Ciudadana, aparece em segundo com 27%, seguido pelo senador Óscar Ortiz, com 11%.

Outros 24% afirmaram que ainda não decidiram seu voto. São esses os votos em que mira o presidente Evo Morales para garantir seu quarto mandato ainda no primeiro turno e governar o país latino-americano até 2025. A pesquisa, realizada pela agência Mercados y Muestras com base em 800 entrevistas, apontou um cenário desfavorável ao candidato do MAS em caso de segundo turno, que perderia para Mesa com 1% a menos.

O sistema eleitoral da Bolívia prevê a vitória ainda em primeiro turno para quem obtiver mais de 50% dos votos, ou mais de 40% com 10% de vantagem sobre o segundo colocado.

Um total de 6,5 milhões de bolivianos estão aptos a votar. Além do presidente, serão eleitos 130 e 36 senadores.

Em seus discursos, Evo Morales mostra-se confiante com uma vitória na primeira volta. Em Santa Cruz de la Sierra, o presidente afirmou que pretende vencer o pleito com 4 milhões de votos.

“Em 2005 mais de um milhão de bolivianos votaram pelo nosso processo. Na eleição seguinte, mais de dois milhões, na última eleição mais de três milhões. Esperamos que agora sejam mais de quatro milhões de bolivianas e bolivianos que vão votar pelo Movimiento Al Socialismo”, declarou.

Edição: Rodrigo Chagas

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Jucielen Romeu recebe a medalha de prata no boxe do Pan Imagem: Wander Roberto/COB

Esporte Uol – Medalhista de prata nos Jogos Pan-Americanos, Jucielen Romeu foi censurada quando se prontificou a falar sobre racismo e empoderamento feminino. O veto partiu do treinador-chefe da seleção brasileira, Mateus Alves, assim que a reportagem citou a vontade de conversar com ela sobre o tema e a lutadora assentiu que sim com a cabeça. Juci, como é conhecida no meio do boxe, é terceiro sargento do Exército Brasileiro.

“Ela não pode falar disso. Está proibida. A seleção não é lugar para falar dessas coisas. Ela não pode falar desse tipo de coisa. Não pode falar de política”, disse ele, se colocando à frente da atleta na zona mista do Coliseo Miguel Grau em Callao, cidade vizinha a Lima, no Peru.

Jucielen costuma se posicionar sobre temas como feminismo e racismo. Ela começou a lutar aos 12 anos na academia Macedo & Macedos Boxe, em Rio Claro (SP), instruída pelo técnico Breno Macedo.

Breno é formado na escola italiana de boxe, essencialmente antifascista, que entende a nobre arte como um direito social e plataforma de cultivo de valores como o antirracismo, antifascismo e o combate à discriminação. Mulher, negra, e crescida na periferia, Jucielen foi formada dentro dessa escola.

Desde 2017, porém, ela faz parte da seleção olímpica permanente, um polêmico projeto da Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) que tira os melhores atletas do país (normalmente um por categoria) e os colocara para morar e treinar em São Paulo sob o comando de uma comissão técnica também permanente. Foi contra esse projeto que a medalhista olímpica Adriana Silva se posicionou após o bronze em Londres-2012.

“Ela é da seleção, não é do clube”, reforçou o técnico da seleção quando a reportagem tentou entrevistar Jucielen. Depois, por Whatsapp, quando o UOL Esporte pediu para Mateus um comentário adicional, ele respondeu que não faria comentários, “apenas para dizer que nos interessa o boxe”.

Procurado, o Comitê Olímpico do Brasil negou que haja censura na delegação. “A única orientação que temos é a carta olímpica. Não há qualquer censura por parte do COB”, informou o comitê, por nota.

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Carta Capital | Carlos Drumond – Na Argentina e na Bolívia experimentos semelhantes ao que se quer fazer no Brasil aumentaram os custos e afetaram a população mais carente.

Em tramitação na Câmara dos Deputados após aprovação pelo Senado em regime de urgência, o projeto de lei 3.261/2019, de privatização dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, contestado por setores do Legislativo, principalmente da região Nordeste que defendem uma sobrevida às companhias estaduais, é mais um caso de desestatização acelerada para atender aos interesses privados com desprezo à realidade das experiências concretas, sugere um levantamento do economista Felipe Silva, analista de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Estudos de Conjuntura da Facamp, de Campinas. Experiências relevantes na América Latina mostram, segundo Silva, que a privatização do saneamento concentrou recursos financeiros e resultou em exclusão social, implicou improvisações, desgastes e fragilidades regulatórias e institucionais.

“Nenhuma economia desenvolvida privatiza por princípio. É preciso fazer uma análise racional e aprofundada de cada caso, identificando prejuízos na substituição pura e simples do interesse público pelo interesse privado na gestão de negócios. Assim como no caso da reforma da Previdência, em que o modelo de capitalização foi proposto sem qualquer análise sólida sobre os impactos sociais ou mesmo os custos fiscais de transição, a ideia de privatização do setores de saneamento básico no Brasil é uma afronta às experiências já realizadas. Na América do Sul, os casos boliviano e argentino de privatizações em água e esgoto foram marcados por crescimento significativo do custos ao consumidor, afetando a população mais carente”, diz Silva.

As privatizações de água e saneamento ao redor do mundo, prossegue, ocorreram norteadas por dois grandes objetivos, a melhora da distribuição do serviço prestado e a redução da desigualdade e da pobreza. A melhora da eficiência da prestação desse serviço com frequência não foi alcançada, entretanto, porque o volume de investimento privado acabou sendo muito baixo e ainda devido ao fato de que a maior parte dos recursos financeiros obtidos pelas empresas já privatizadas provinha de subsídios públicos ou do seu  endividamento próprio, chama atenção o economista: “É o caso da prestadora de serviços Aguas Argentinas, apresentada pelo Banco Mundial como exemplo brilhante de privatização de água e saneamento mas que adotou uma estrutura financeira baseada em endividamento e ultrapassou 15% do total dos recursos financeiros disponíveis. Boa parte do endividamento foi assumida nos mercados financeiros internacionais.”

O objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade, diz Silva, expresso nos documentos de defesa da privatização desde meados da década de 1990, não se concretizou também em Cochabamba, na Bolívia, onde os serviços de água e saneamento foram privatizados em 1999 e concedidos à empresa Aguas del Tunari. Logo após a concessão, a companhia decidiu aumentar o preço do serviço prestado em cerca de 35% . Os mais afetados foram os usuários de baixa renda, pois a nova taxa cobrada pela empresa correspondia a 22% do salário mínimo no país. A partir da desestatização, o pagamento pelo serviço teve peso importante no travamento da mobilidade social e resultou, em março de 2000, na renúncia do gabinete nacional e no cancelamento do contrato de privatização. A empresa abriu, entretanto um processo contra o governo da Bolívia.

O levantamento feito pelo economista da Facamp mostra que em Buenos Aires a Companhia Aguas Argentinas aumentou as tarifas em 88,2% entre 1993 e 2002, período em que a inflação subiu apenas 7,3%. Isso golpeou os setores mais pobres, pois o valor cobrado pelo serviço correspondia a 9% da renda familiar da população de baixa renda, enquanto para o usuário de renda média foi de apenas 1,9%.  Assim como em Buenos Aires, em Tucumán, no caso da Aguas del Aconquija, uma das primeiras medidas foi uma alteração da taxa que, junto a uma nova cobrança para financiar o órgão regulador, resultou em um aumento de 106%. Além disso, adicionou-se um tarifa de “infraestrutura” que resultou em atos de desobediência civil para não pagamento dos serviços. Cerca de 86% dos contratantes aderiram às manifestações.

A alegada “deficiência do Estado” para enfrentar esses desafios tornou-se o principal argumento para aqueles que justificaram a privatização dos serviços na Argentina e na Bolívia durante a década 1990. Com a entrega a dos serviços à iniciativa privada, entretanto, a qualidade de vida da população, sobretudo de baixa renda, piorou, mostram os registros acumulados pelos dois países.

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PED era divulgada pela Fundação Seade e pelo Dieese desde 1985. Segundo a fundação, proximidade com pesquisa do IBGE não justificava manter levantamento.

Publicado por Vitor Nuzzi, da RBA – ​​​​​​​São Paulo – O levantamento com a maior série histórica sobre mercado de trabalho no país, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), acabou. A Fundação Seade, ligada à Secretaria de Governo paulista, anunciou o fim da PED, que começou a ser divulgada em 1985, em parceria com o Dieese, na região metropolitana de São Paulo. Durante os anos 2000, a pesquisa  chegou a ser divulgada em sete regiões – além de São Paulo, em Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador. “O Sistema PED subsidiou inúmeros estudos e permitiu ampliar o conhecimento sobre o mercado de trabalho das metrópoles brasileiras, em suas diferenças regionais”, diz o Seade. A decisão é anunciada em momento de desemprego e informalidade em alta.

ARTE RBA

Em comunicado sobre o encerramento da pesquisa, a partir de julho, a fundação aponta diminuição das diferenças entre a PED e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Essa diferença teria justificado por décadas a realização simultânea dos dois levantamentos, e a comparação entre a PED e atual Pnad “mostra que este não é o mais caso”. No texto, a fundação afirma ainda que “Seade e Dieese permanecem parceiros no esforço de investigar e informar a sociedade sobre a dinâmica do mercado de trabalho em São Paulo”.

A série histórica da Pnad é bem mais recente – começa apenas em 2002. Até então, o IBGE divulgava a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), restrita a seis regiões metropolitanas.  O levantamento de campo da PED começou a ser feito em outubro de 1984. Desde então, sem qualquer interrupção da coleta, análise e divulgação de suas informações, esta pesquisa vem permitindo a seus usuários acompanhar a conjuntura do mercado de trabalho regional. Além disso, a riqueza de seu banco de dados tem possibilitado o desenvolvimento de inúmeros estudos e tabulações especiais que, juntamente com os relatórios de pesquisa que o tomam por base, atendem aos mais variados usuários, sejam das diferentes esferas de governo, das empresas, dos sindicatos ou das universidades”, diz texto de apresentação. Desde 1998, os dados da região do ABC paulista também passaram a ser apresentados separadamente.

Crises

Coincidentemente ou não, a parceria na PED termina na gestão João Doria (PSDB), à frente do governo paulista, ao qual o Seade é vinculado. Doria tem relacionamento ruim com o movimento sindical. Não foi a primeira vez que houve uma crise envolvendo a pesquisa, mas em circunstâncias diferentes: em 2003, o então presidente do Seade, José Eli da Veiga, assumiu criticando a metodologia da PED e o convênio entre as entidades. Seguiu-se uma crise com as centrais sindicais, que pediram audiência com o governador Geraldo Alckmin, também tucano. Ele decidiu pela manutenção da parceria, e Veiga saiu.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, disse que há tempos as duas entidades discutiam mudanças no questionário, para atender a novas especificidades do mercado, mas a decisão de interromper a pesquisa foi do Seade. Ele destacou a importância da PED para o acompanhamento do mundo do trabalho e suas transformações. “A Pnad incorporou muitos dos conceitos que a PED desenvolveu. Em certo sentido, ela (PED) resultou em mudanças na estatística oficial”, ressaltou.

Segundo Clemente, não há crise entre as duas instituições. O diretor do Dieese credita o fim da pesquisa a fatores técnicos e financeiros, não políticos. “Não creio que foi o determinante.” Ele acredita que a fundação decidiu realizar uma pesquisa que atenda a outras áreas de governo, com os mesmos recursos. Do ponto de vista financeiro, o Dieese não tem perda – reduz, inclusive, parte dos gastos.

Com o fim da PED (confira aqui os dados referentes a junho), se interrompe a maior série histórica sobre desemprego no país. “Talvez a Fundação Seade consiga manter a série histórica de alguns indicadores”, diz Clemente, para quem o Brasil possui “um volume de estatística bastante razoável”. Ao mesmo tempo, ele observa que o campo estatístico está sob ataque do governo federal. O próprio IBGE e o Inpe (pesquisas espaciais) já foram alvo de Jair Bolsonaro.

Segundo a nota que comunicou o fim da PED, a Fundação Seade lembrou que lançou o produto Informativos sobre Mercado de Trabalho (http://www.seade.gov.br/mercado-trabalho/), com boletins mensais sobre emprego formal baseados em informação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged, do Ministério da Economia), e boletins trimestrais com informações sobre a Pnad Contínua. “O Dieese, por sua vez, deverá dar continuidade à sua experiência de produtor de informações domiciliares, por meio da gradual construção de uma pesquisa multitemática, nucleada pelo aperfeiçoamento da metodologia PED, acrescida de outras investigações pontuais que retratem as condições de trabalho e vida em diversos espaços territoriais.”

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REUTERS/Jason Lee/Illustration/File Photo – China nega acusações de manipulação da moeda em reação a sanções americanas.

A China se opôs firmemente às acusações de ter manipulado a sua moeda para reagir à guerra comercial contra os Estados Unidos. O Banco Central chinês declarou nesta terça-feira (6) que Pequim “não utilizou nem utilizará o yuan” para responder ao crescente aumento de taxas americanas aos produtos chineses.

A instituição se comprometeu a manter a taxa de câmbio em um nível estável e razoável.

Na noite de segunda-feira (5), o presidente americano Donald Trump fez fortes críticas à China, suspeita de deixar a sua divisa se desvalorizar para se tornar mais competitiva. Pode ter sido a primeira vez desde 1994 que o país manipulou o valor da moeda.

O yuan atingiu a cotação mais baixa em 11 anos, de menos de sete yuans por dólar.

O objetivo seria atenuar as sanções alfandegárias americanas. No entanto, a medida é arriscada, ao provocar um risco de fuga de capitais de Pequim.

Guerra comercial

Trump já acusou Pequim diversas vezes de desvalorizar de forma artificial sua moeda para favorecer a exportações. O Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos), porém, desistiu de acusar a China de manipular a divisa após investigar a questão.

China e Estados Unidos estão envolvidos em uma guerra comercial há mais de um ano, que provocou um aumento das tarifas e afetou negócios comerciais calculados em US$360 bilhões por ano.

O presidente do Banco Central da China afirmou em março que o país “jamais utilizaria as taxas de câmbio como uma ferramenta” na guerra comercial.

Pequim tenta desde 2015 estabilizar o valor de sua moeda para proteger suas reservas de divisas e evitar grandes fugas de capital.

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Wall Street vive seu pior dia do ano e bolsas de valores em todo o mundo caem após o presidente dos EUA acusar Pequim de “manipular” sua moeda.

El Pís – LUIS DONCEL | SANDRO POZZI | Madri / Nova York – O roteiro está sendo cumprido passo a passo. A ameaça de conflito comercial é agora seguida pelo risco de guerra cambial. A sequência dos últimos dias não deixa dúvidas: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avançou na quinta-feira para o choque comercial com o anúncio de novas tarifas para produtos chineses no valor de 300 bilhões de dólares (1,19 trilhão de reais) a partir de setembro. A potência asiática respondeu nesta segunda-feira deixando cair fortemente sua moeda. Agora, para comprar um dólar são necessários mais de sete yuanes. Esta é uma barreira psicológica que não era ultrapassada desde maio de 2008. Os mercados responderam nesta segunda-feira com quedas generalizadas. O cenário de um mundo com dois blocos econômicos se enfrentando é cada vez mais real.

O medo de que a batalha tarifária desencadeasse uma guerra cambial entre os Estados Unidos e a China causou queda nos mercados acionários ao redor do mundo e Wall Street sofreu o pior dia do ano. O Dow Jones fechou com queda de 2,9% e o S&P500, de 2,98%. A queda do yuan afundou as bolsas de valores asiáticas primeiro, depois as europeias e, em seguida, as norte-americanas. O confronto entre Washington e Pequim causou uma queda na Bolsa de Valores japonesa de 1,74%. Mas isso foi apenas o começo. Poucas horas depois, Londres e Paris caíram mais de 2%; Frankfurt, 1,8% e Madri e Milão, 1,3%.

O coquetel que ameaça a economia mundial já tem todos os elementos: ataques e contra-ataques comerciais, quedas acentuadas nas bolsas, um volume crescente de moeda que oferece retornos negativos — ou seja, os investidores são obrigados a pagar pela aquisição de títulos soberanos —, medidas de emergência por parte dos bancos centrais para encher o sistema de liquidez e agora fortes movimentos nos mercados de câmbio. E agora os fortes movimentos nos mercados de câmbio voltam a despertar a ira do presidente Trump. “As implicações de superar a barreira dos sete yuanes são tremendas. Parece que um tsunami está se aproximando ”, disse o analista do Commerzbank, Hao Zhou, ao Financial Times.

A fraqueza do yuan torna as exportações chinesas mais competitivas da noite para o dia, aliviando assim o efeito negativo das barreiras comerciais dos EUA. O Banco Popular da China (BPC) não fez muito esforço para negar o vínculo entre as tensões comerciais e a turbulência no mercado de câmbio. Em um comunicado, o banco central chinês explicou o enfraquecimento do yuan como resultante das práticas protecionistas e da aprovação de tarifas alfandegárias. Apesar de tudo, o governador do BPC, Yi Gang, disse na noite desta segunda-feira que seu país não entrará “em uma desvalorização competitiva e que não usará a taxa de câmbio do yuan” para aumentar sua competitividade.

Pequim havia prometido “represálias” depois que Trump disse que vai impor taxas de 10% sobre produtos chineses avaliados em 300 bilhões de dólares (cerca de 270 bilhões de euros) a partir de 1º de setembro. Tudo indica que, após a reunião fracassada que os dois governos realizaram em Xangai na semana passada, a China se convenceu de que o acordo com os EUA é cada vez menos realista e decidiu disparar primeiro. “Esse acordo é muito mais provável de acontecer em 2020, ano de eleição, quando uma melhora repentina do mercado poderia ajudar a campanha de Trump”, escreve Ian Bremmer, presidente do think-tank  Eurasia.

Após o fechamento dos mercados asiáticos, quando os Estados Unidos começavam a despertar, Trump reagiu com um duplo ataque: contra a China, por enfraquecer sua moeda, e contra Jerome Powell, o presidente do Federal Reserve, que ele próprio nomeou. “A China reduziu o preço de sua moeda para quase uma baixa recorde. Isso se chama de manipulação de moeda. Você está ouvindo, Federal Reserve? Esta é uma grande violação que enfraquecerá muito a China”, tuitou o presidente.

Analistas apontam que o BPC deixou conscientemente cair o valor da moeda, enquanto a instituição garante que tudo é coisa do mercado, embora reconheça que o declínio tem relação direta com o aumento das tarifas alfandegárias dos EUA. Pequim prometeu “represálias” depois que Trump disse que iria impor taxas de 10% sobre produtos chineses avaliados em 300 bilhões de dólares a partir de 1º de setembro. O Governo chinês respondeu a essa ameaça anunciando que adotaria “contramedidas”.

De acordo com o portal de notícias financeiras Yicai, cada dólar estava sendo trocado por 7.0258 yuans de acordo com a taxa onshore (a operada nos mercados locais), após as 10h00 locais, 23 horas de domingo em Brasília, depois de um aumento de 1,23% nas operações da manhã, o que representa a cotação mais alta desde abril de 2008.

300 bilhões em tarifas

O aumento da taxa onshore é um sinal de que o renminbi (nome oficial da moeda chinesa) está enfraquecendo, já que fica mais cara a compra de dólares para os detentores de yuan. Por sua vez, a taxa offshore (a operada em mercados internacionais como Hong Kong) subiu 1,38% e ficou em 7,0683 yuanes por dólar. Esta foi a primeira vez que o yuan subiu acima de 7 inteiros para cada dólar —valor considerado por muitos analistas uma barreira psicológica para os investidores— desde que o mercado offshore foi aberto em Hong Kong em 2010.

Uma das principais queixas do Governo norte-americano no conflito comercial é que Pequim supostamente manipula sua moeda para evitar que se valorize demais e que, portanto, suas exportações percam competitividade.

Em maio, o Departamento do Tesouro dos EUA manteve a China em sua lista de economias que merecem “atenção” por suas práticas de câmbio e disse que continua tendo “preocupações significativas” a esse respeito, especialmente no que diz respeito ao “desalinhamento e subestimação” da moeda chinesa frente ao dólar.

Um yuan mais fraco significa que os produtos chineses denominados em dólar se tornam mais baratos, algo que ajudaria a reduzir o efeito negativo das novas tarifas dos EUA sobre sua competitividade, embora o preço a ser pago seja o aumento no custo das importações em um momento em que Pequim continua falando em abrir seus mercados para o mundo.

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Instituída em 2006, legislação fez com que a violência doméstica passasse a ser tipificada como forma de violação aos direitos humanos

Agência do Rádio | Repórter Cintia Moreira – A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira (7). O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.

Segundo a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, a lei de 2006 tornou mais rígida a atuação das autoridades, ampliando, por exemplo, o tempo máximo de detenção de um para três anos.

“A Lei Maria da Penha revolucionou a forma como o Brasil atuava nos casos de violência doméstica. A legislação, uma das três melhores do mundo, trouxe instrumentos para o poder Judiciário atuar na punição dos agressores e recomendações importantes para o Executivo promover políticas públicas mais direcionadas ao problema. Podemos observar também uma evolução com a instalação do Juizado de violência doméstica, o crescimento das DEAMs, que são as Delegacias de Atendimento às Mulheres; serviços de apoio às mulheres em situação de violência; a possibilidade de prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, a depender dos riscos que a mulher corre”, conta.

Siliane Garcia, de 33 anos, por pouco não foi vítima de feminicídio e engrossou a estatística de 13 mulheres mortas por dia no país, segundo o Atlas da Violência 2019. Ela teve um relacionamento de três anos com o companheiro, época em que moravam juntos no Paraná. Ao perceber algumas atitudes agressivas do companheiro, Siliane chegou a fazer um boletim de ocorrência. Em seguida, se mudou para Santa Catarina. O problema é que o parceiro não aceitou o fim do namoro e foi até outro estado para agredí-la.

“Quando eu falei que ia chamar a polícia, ele já começou a mudar o comportamento, ser muito agressivo, com palavras e xingamentos. Aí quando eu fui entrar para vir no meu quarto pegar o celular, foi quando ele me deferiu vários socos no rosto, na mama, nas costas, nos braços. Ele só não me matou porque a minha amiga chegou. Ela viu toda a cena, viu tudo o que aconteceu. Ela até chegou com o namorado nesta hora e foi quando tiraram ele de cima de mim, porque ele ia me matar. Ele gritava em alto e bom tom: ‘eu vou te matar’”, disse.

Além do trauma físico, se recuperar psicologicamente é um desafio a mais para mulheres que sofreram agressão como Siliane.

“Eu quero viver livre! Eu quero ter a minha vida. Eu quero poder me relacionar com alguém sem ter medo. Eu quero poder sair na rua e não ter medo de ser morta. É tão difícil, é só realmente quem passa. Eu entendo hoje o que as mulheres passam, porque muitas se calam pelo medo. A minha família está toda em desespero, meus pais querem que eu vá embora daqui. Aí eu penso: ‘até quando que eu vou ter que mudar de estado, mudar de cidade, por causa de um ser humano?'”, indagou.

O Brasil foi o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para punir agressores de mulheres. Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica passou a ser tipificada como uma das formas de violação aos direitos humanos e os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais, até que sejam instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados.

O Ligue 180 é uma política pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito nacional e internacional. Ele funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros dezesseis países. Além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, a plataforma também dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento. A ligação é gratuita!

Em Brasília, as cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ficarão iluminadas na cor lilás até o dia 15 de agosto em homenagem aos 13 anos da Lei Maria da Penha.

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Brasil247 – A coluna Painel informa que as novas revelações da Vaza Jato, sobre a tentativa de ação clandestina do procurador Deltan Dallagnol contra Gilmar Mendes, assim como as piadas feitas pelo procurador e sua equipe, determinarão a queda do chefe da Lava Jato. Se o Conselho Nacional do Ministério Público não punii-lo, o próprio STF o fará.

O procurador Deltan Dallagnol não tem mais salvação, segundo informa a coluna Painel, na nota “Pá de cal“.  “A revelação do El País e do The Intercept de conversas de membros da Lava Jato sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF, selou a indisposição do Supremo com Deltan Dallagnol. Se o CNMP não o afastar, afirmam integrantes da corte até hoje isentos de citações, alguém fará isso pelo órgão. O apoio aos métodos do chefe da força-tarefa de Curitiba é minguante”, aponta a nota.

“Nos novos diálogos, procuradores admitem, entre risos, buscar informações contra o ministro na Suíça. Eles dizem ter ‘ouvido falar’ de uma suposta ligação entre Gilmar e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB, e, a partir daí, traçam medidas que, ao cabo, visavam afastar o ministro do STF. Ao contrário do que houve nas mensagens reveladas anteriormente, neste caso não há qualquer suspeita formalizada, uma indicação em delação e nem mesmo em uma negociação de colaboração. Os procuradores, Deltan entre eles, chegam a fazer piada”, informa a jornalista Daniela Lima.

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