noticias.uol.com.br – Quito, 8 ago (EFE).- A Justiça do Equador decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa pelo suposto envolvimento em um caso de recebimento de propina em licitações do governo.
A juíza federal Daniella Camacho atendeu ao pedido feito ontem pela procuradora-geral do Estado do Equador, Diana Salazar, que disse que a prisão preventiva de Correa seria “legal, constitucional e não arbitrária”.
Salazar investiga um escândalo batizado como “Propinas 2012-2016” (antes chamado de “Arroz Verde”), no qual estariam envolvidos outras quatro importantes figuras do governo de Correa, que comandou o país entre 2007 e 2017.
Um deles é o ex-vice-presidente Jorge Glas, que já está preso após ser condenado em um caso ligado à construtora brasileira Odebrecht. Ele e os outros três citados também tiveram suas prisões preventivas decretadas pela juíza Daniella Camacho.
Os promotores dizem ter provas que Correa e os demais citados cometeram os crimes de recebimento de propina, formação de quadrilha e tráfico de influência para financiar irregularmente o Aliança País (AP), movimento político liderado pelo ex-presidente até 2017.
No caso de Correa, a juíza responsável pelo caso considerou que a prisão preventiva é uma medida adequada diante da impossibilidade da Justiça de fazê-lo responder ao processo. O ex-presidente vive na Bélgica desde maio de 2017, quando deixou o poder.
Na decisão, a magistrada ainda citou que pesa contra Correa uma ordem de captura por violação de medidas cautelares em um caso no qual ele é acusado de uma tentativa de sequestro do político opositor Fernando Balda, em 2012, na Colômbia.
Correa responde a vários processos desde que deixou o poder no Equador, mas não foi condenado em nenhum deles. O ex-presidente se nega a voltar ao país porque se considera vítima de uma perseguição política orquestrada por seu sucessor no cargo, Lenín Moreno.
Na mesma decisão, Camacho aplicou a mesma medida cautelar para o ex-vice-presidente Jorge Glas, eleito na chapa de Moreno para seguir no governo após a saída de Correa.
Glas está preso há quase dois anos após ser condenado por formação de quadrilha em um caso de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht. O ex-vice-presidente recorreu da decisão, e o recurso será julgado pela Justiça do Equador a partir de 11 de setembro.
As investigações contra Correa começaram após o site “Mil Hojas” revelar o escândalo que inicialmente foi batizado de “Arroz Verde” sobre o financiamento irregular do Aliança País no período em que o partido era liderado por Correa.
Várias empresas nacionais e estrangeiras, entre elas a Odebrecht, teriam pagado propinas a membros do movimento político. EFE
Estudantes prometem transformar Brasília na capital das ocupações para resistir ao congelamento da educação
Manifestações estão marcadas para 13 de agosto, em todo o país, contra os cortes no orçamento e o programa Future-se
Publicado por Redação RBA – São Paulo – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou hoje (8) portaria autorizando a atuação da Força Nacional contra os protestos de estudantes marcados para a próxima terça-feira (13), em todo o país. A portaria 686, publicada hoje no Diário Oficial da União, prevê que os agentes poderão agir “em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC). Inicialmente, o documento estabelece ação na Esplanada dos Ministérios, mas pode ser estendida aos campi das universidades federais em qualquer cidade.
O 13 de agosto é considerado também por entidades de profissionais da educação e movimentos sociais um dia nacional de luta em defesa do ensino público e contra a reforma da Previdência.
A Proposta de Emenda à Constituição que trata das mudanças nas aposentadorias, a PEC 6/2019, já passou por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados. No Senado, se for for aprovada como está, será automaticamente e se transformará numa emenda constitucional que modifica drasticamente o acesso dos trabalhadores aos benefícios previdenciários. Se for modificada pelos senadores, tem de voltar a ser discutida na Câmara.
Tsunami de estudantes
A manifestações de 13 de agosto serão a terceira mobilização de protestos de estudantes em nível nacional contra os cortes no orçamento da educação. O corte de 30% dos recursos para as universidades e institutos federais foi divulgado pelo MEC em abril. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), a medida demonstra falta de compromisso do governo Bolsonaro com a educação brasileira.
No final do mês passado, o ministro Abraham Weintraub determinou o bloqueio de mais R$ 348 milhões do orçamento da pasta, destinados à compra de livros didáticos e de literatura para escolas da educação básica – ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
‘’Soma-se à falta de transparência quanto ao contingenciamento a série de declarações infundadas prestadas por membros do governo federal sobre as atividades universitárias no país (através de entrevistas e redes sociais). O teor dessas declarações e a ausência de motivação para a prática do ato indicam que as restrições orçamentárias não atenderam às necessidades de ajustamento orçamentário, mas a um projeto político de desmantelamento da educação pública gratuita, o que fere de morte a Constituição de 1988’’, diz a UNE em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação judicial contra a medida.
O programa Future-se foi recebido pela UNE e outras organizações como um ataque à autonomia universitária e um caminho para a privatização do ensino superior no país. ”A proposta de captação própria é uma entrega das universidades a uma dependência do setor privado e uma desresponsabilização do governo de financiamento público à educação superior. Isso também significa retirar a autonomia didático-científica e administrativa das universidades, para ficarem cada vez mais à mercê de interesses privados que buscarão retornos de seus investimentos, acabando com a base de financiamento público da universidade”, dizem as organizações.
Os protestos de estudantes do dia 13 ainda não têm locais definidos, exceto na capital paulista, onde serão realizados no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, às 16h. “O tsunami estudantil que ocupou as ruas de todo país no último mês de maio, volta agora no dia 13 de agosto para mostrar que a luta não para. A União Nacional dos Estudantes convoca todos os jovens a mostrar sua indignação contra os cortes na educação, a sair em defesa da autonomia universitária e contra o projeto Future-se do MEC, que pretende terceirizar o financiamento da educação pública ao mercado”, diz a convocatória da entidade.
Bloqueio ao conhecimento
Nesta semana, às vésperas da votação em segundo turno da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei que abre espaço no Orçamento para diversos ministérios no valor de R$ 3 bilhões. Desse volume a ser remanejado – dois terços vão para emendas parlamentares e um terço para o Ministério da Defesa – R$ 1,156 bilhão sairá do ensino superior.
“É grave e um escândalo que o governo amplie os cortes na educação, no esforço de desmantelar as universidades e instituições federais”, criticou o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Somente em seu estado, as instituições federais de ensino perdem R$ 12 milhões.
Segundo o senador, a decisão do governo confirma os temores da comunidade acadêmica de que o Ministério da Educação está pavimentando o caminho para a privatização das universidades por meio do programa Future-se. Os cortes atingem o custeio e o funcionamento das universidades e instituições federais, além dos hospitais universitários.
Jean Paul Prates lembrou que a situação da educação brasileira já era grave por causa da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo governo Temer, que estabeleceu um “corte criminoso” nos gastos públicos. “Este governo não quer que nossos jovens tenham acesso ao conhecimento, principalmente os da região Nordeste”, critica o senador potiguar.
Nunca pensei que fosse ouvir de um “Evangélico” uma coisa tão boa, como a desse senhor, meus Parabéns, falou tudo. Ainda existem pessoas de bem de bom coração, que não estão enfeitiçados pelos falsos profetas.
OUTRASPALAVRAS – Em São Paulo, grupos organizam ato e lançam manifesto. Na preparação, ciclo de cinedebates sobre grandes temas socioambientais brasileiros. Ataque de Bolsonaro contra indígenas, Amazônia e agroecologia pode ter resposta à altura.
PARA PARTICIPAR: Outras Palavras soma-se à mobilização pela Greve Climática no Brasil. Em São Paulo, veja abaixo agenda de debates e reuniões preparatórias. Em outras cidades brasileiras, comunique ao site novas iniciativas. Será um prazer ajudar a difundi-las
Os protestos socioambientais, que fizeram parte da paisagem política brasileira nas marchas contra a Usina de Belo Monte e na defesa dos territórios indígenas, podem povoar de novo as ruas em breve. Em São Paulo, uma Coalizão pelo Clima — formada por ativistas de diversas origens — decidiu somar-se à Greve Global pelo Planeta, convocada em dezenas de países para a semana entre 20 e 27 de setembro. Haverá manifestação na Avenida Paulista, em 20/9. O ato está sendo organizado em encontros abertos, o próximo dos quais marcado para 17/8. Um manifesto de convocação está pronto, e publicado ao final deste texto.
A mobilização é resposta, também, à saraivada de ataques — concretos e simbólicos — que o governo Bolsonaro lançou contra os povos originários, a Amazônia, o cerrado, a agroecologia e todas as iniciativas que propõem novas relações entre ser humano e natureza. A tentativa de calar o INPE, órgão que monitora o desmatamento amazônico, é apenas o atentado mais recente. Os retrocessos têm chocado a opinião pública internacional e brasileira. Uma forte participação do país na greve planetária é uma forma de expressar esta indignação nas ruas, estabelecer alianças e resistências.
A causa ambiental, antes restrita a grupos de classe média, parece ter tomado dimensão inteiramente nova no último ano — tanto do ponto de vista social quanto político. Manifestações gigantescas, marcadas em especial pela presença de jovens e adolescentes, eclodiram em 2018 nas capitais europeias, mas também em países como a Índia, África do Sul e Colômbia. Nos EUA, uma nova esquerda irreverente, com clara postura anticapitalista, lançou a ideia de um “Green New Deal”, que soma o esforço contra o aquecimento global a uma clara luta pela redistribuição de riqueza. Os defensores da proposta associam a meta de emissão líquida zero de CO², em 2025, à redução das desigualdades e do desemprego, por meio de uma vasta agenda de ações de infraestrutura destinadas a superar os combustíveis fósseis, construir usinas eólicas e fotovoltaicas, substituir o transporte automotivo por ferrovias, promover reflorestamento com espécies nativas e outras medidas.
“Outras Palavras” participa ativamente deste esforço. Em conjunto com o Instituto Scietiae Studia, o site promoverá, no início de setembro, uma sequência de cinedebates sobre grandes temas socioambientais brasileiros. Serão exibidos, no Teatro Commune, em São Paulo, os documentários “Belo Monte, anúncio de uma guerra” (3/9), “A lei da água – Novo código florestal” (11/9) e “Ser tão velho cerrado” (18/9). O diretor André D’Elia estará presente e após a exibição das obras haverá diálogo — inclusive sobre a preparação da Greve Global. (A.M.)
Leia na íntegra, a seguir, o manifesto que prepara a manifestação em SP.
Há Mundo por Vir?¹ — Manifesto da Coalizão pelo Clima São Paulo
A Coalizão pelo Clima São Paulo é uma articulação ampla, suprapartidária e democrática, composta por diversos coletivos que debatem e fazem ações de informação e combate às mudanças climáticas. Este manifesto pretende iniciar um diálogo com a sociedade, com base no conhecimento da ciência atual e nos saberes dos povos originários, como indígenas, quilombolas e caiçaras, sobre a Emergência Climática e os níveis já perigosos de interferência humana na Terra. Reivindicamos ações concretas e urgentes das autoridades. Pois, se tudo continuar como está, o futuro não existirá.
Não faltaram avisos às autoridades governamentais e corporações sobre o colapso ecológico global. Desde finais dos anos 1960, sucedem-se advertências e alertas de que, se continuarmos nesse ritmo, a civilização humana tal como a conhecemos deixará de existir. A lógica de desenvolvimento econômico desenfreado, que entende a natureza como fonte de recursos infinitos (não é!) que se mede em dinheiro, nunca trouxe equilíbrio nem justiça. Pelo contrário: criou as condições que nos levaram a esta situação.
Hoje o consenso científico acerca das causas antropogênicas do aquecimento global chega a 99% entre os climatologistas e outros cientistas da Terra. Mesmo assim, visando apenas seus ganhos, grandes empresas empregam estratégias de desinformação com o objetivo de semear dúvidas na opinião pública e, junto aos governos de cada país, violar a natureza com cada vez mais brutalidade – e impunidade.
Enquanto isso, as evidências empíricas se acumulam:
Cada década desde a de 1970 foi sucessivamente mais quente que a anterior
20 dos 22 anos mais quentes registrados em escala global ocorreram desde 1998
O período entre 2014 e 2018 acusa uma clara aceleração do aquecimento global
A queima crescente de combustíveis fósseis para satisfazer um modo de vida cada vez mais consumista faz com que as temperaturas atinjam, ano após ano, novos recordes. Todo esse aquecimento causará consequências gravíssimas como desmoronamentos, incêndios florestais, quebras de safras agrícolas, fome, doenças, chuvas extremas, ondas de calor, enchentes e secas prolongadas.
O aumento do nível dos oceanos, provocado pelo derretimento das geleiras, produzirá um número cada vez maior de refugiados climáticos, inclusive na costa brasileira. Tais eventos não ocorrem sem aumentar ainda mais as instabilidades políticas e disputas e guerras por recursos naturais. A mudança de temperatura já provoca também extinção de diversas espécies, ocorrendo a taxas 500 a 1000 vezes maiores do que as consideradas normais.
Isso levou vários cientistas a afirmar que estamos em meio à 6ª extinção em massa da história da vida na Terra.
No Brasil, o desmatamento causado pela expansão devastadora do agronegócio e da pecuária, a mineração e a poluição dos rios e oceanos contribuem para a aceleração desse processo. Nossos ecossistemas estão todos prejudicados. A previsão é que nosso Cerrado, o berço da maior parte das bacias dos rios São Francisco, Araguaia e Tocantins, pode acabar em 2030. Restam apenas 12,4% da Mata Atlântica. O Pantanal e os Pampas estão sendo destruídos. A Floresta Amazônica já perdeu 20% de sua cobertura original e está perdendo hoje o equivalente a três estádios de futebol por minuto.
Não seremos capazes de evitar o colapso global se não mudarmos a dinâmica do sistema vigente. Isso não é possível de forma individual: precisamos de medidas concretas que alterem profundamente os modos de produção, distribuição e consumo atuais. O caminho pela frente é imenso e extremamente difícil. Ainda que possa parecer irrealista, com o colapso que já se avista e suas enormes consequências, irrealista mesmo é achar que não precisamos enfrentá-lo. Nossa casa é aqui e nosso tempo é agora.
Temos muito trabalho pela frente.
Por isso, a Coalizão pelo Clima São Paulo reivindica que as autoridades brasileiras:
1. Neutralizem as emissões de carbono até 2030 e criem políticas públicas de promoção do reflorestamento e investimentos em energias renováveis, além de cumprir o compromisso de Estado assumido no Acordo de Paris de reflorestar 12 milhões de hectares até 2025;
2. Mobilizem mais recursos para pesquisa e implementação de iniciativas e soluções voltadas para ações climáticas;
3. Ampliem a educação sobre meio ambiente e sustentabilidade nas escolas, universidades e comunidades;
4. Cobrem grandes devedores do governo no setor empresarial – agronegócio, pecuária, bancos, igrejas, indústrias – para formar um fundo de combate às mudanças climáticas;
5. Instituam um conselho de combate às mudanças climáticas composto de forma paritária pela sociedade civil, comunidade científica, organizações não-governamentais e representantes do governo.
Coalizão pelo Clima São Paulo: coalizaoclimasp@protonmail.com
Twitter: @coalizaoclima_sp / Facebook: Coalizão pelo Clima / Instagram: coalizaoclimasp
A Coalizão pelo Clima SP agradece à professora Déborah Danowski e ao professor Luiz Marques pela colaboração e revisão do presente manifesto.
[1] Título inspirado no livro dos autores Déborah Danowski e Eduardo Viveiros de Castro “Há Mundo por Vir? Ensaio sobre os Medos e os Fins”, e autorizado pelos mesmos.
De 09 a 13 de agosto cerca de 2 mil indígenas são esperadas para marchar em Brasília-DF
Jornalistas Livres | por Leonardo Milano | Via Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). – De 09 a 13 de agosto acontece, em Brasília, a Marcha das Mulheres Indígenas, que reunirá 2 mil mulheres dos mais diferentes povos, de todo o Brasil.
COM O TEMA “TERRITÓRIO: NOSSO CORPO, NOSSO ESPÍRITO”, O OBJETIVO É DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES DAS MULHERES INDÍGENAS DISCUTINDO QUESTÕES INERENTES ÀS SUAS DIVERSAS REALIDADES, RECONHECENDO E FORTALECENDO OS SEUS PROTAGONISMOS E CAPACIDADES NA DEFESA E NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, EM ESPECIAL O CUIDADO COM A MÃE TERRA, COM O TERRITÓRIO, COM O CORPO E COM O ESPÍRITO.
A realização do encontro foi deliberada durante a plenária das mulheres no ATL em abril de 2019. Desde então lideranças de todas as regiões do país iniciaram o processo de mobilização das mulheres e a captação de recursos para a realização do encontro.
O encontro será realizado com recurso próprio das indígenas, apoio de organizações parceiras e com as doações arrecadadas nessa vakinha! Sua contribuição é fundamental para garantir a chegada das lideranças até Brasília e a realização do encontro.
Você também pode colaborar doando milhas de viagens, mantimentos, cobertores e colchonetes para quem está em Brasília. A arrecadação será realizada pela APIB, mais informações em apibbsb@gmail.com
Área devastada no oeste da floresta amazônica / Carl de Souza / AFP
Dados do Inpe mostram devastação ainda maior do que a registrada em junho, que gerou ataques de Bolsonaro
Marcos Hermanson | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que as áreas com alerta de desmatamento na Amazônia aumentaram 278% em julho deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2018.
As informações foram colhidas pelo programa de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que monitora em tempo real e emite os alertas.
No mês passado, houve aumento de 88% do desmatamento no comparativo de junho 2018/2019. A divulgação do número motivou uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao instituto.
Bolsonaro desqualificou os dados e chegou a afirmar que o diretor do Instituto, Ricardo Galvão, poderia “estar a serviço de alguma ONG”. Em resposta, Galvão defendeu a precisão da coleta e afirmou que as declarações do presidente pareciam vindas de “um garoto de 14 anos”.
Na linha do chefe, o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, disse ter “estranheza” em relação aos dados, enquanto Ricardo Salles, do Meio Ambiente, foi taxativo ao afirmar que estavam incorretos. Salles chegou a dizer que Inpe reconhecia o suposto erro, sendo na sequência desmentido pelo instituto.
Para Bolsonaro, os dados do desmatamento foram “espancados” e veiculados com o objetivo de “atingir o nome do Brasil e do atual governo”.
Na sexta-feira (2), Ricardo Galvão foi exonerado da diretoria do Inpe.
Hoje, as informações referentes ao desmatamento são públicas e estão disponíveis no site do Inpe.
CARTA CAPITAL | GIOVANNA GALVANI | FOTO: RAPHAEL ALVES / AFP – Dados foram atualizados por órgão do Inpe. Julho bateu recordes e teve aumento de 279% em relação ao ano passado.
O desmatamento na Amazônia cresceu 45,5% em 2019, e julho deste ano foi o pior mês já registrado na série histórica de alertas emitidos para órgãos fiscalizadores, com 2.254 quilômetros quadrados como potenciais focos de crimes ambientais – uma alta de 278% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os dados são do Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) e as avaliações foram feitas pelo Observatório do Clima. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que vem sofrendo ataques do governo Bolsonaro, não os divulgou – eles foram liberados no portal TerraBrasilis, que pertence à instituição.
O número ainda não mede a real da situação das florestas, já que os dados são gerados pelo sistema Deter, cujo objetivo primordial é alertar o Ibama e outros órgãos de fiscalização ambiental estaduais. Logo, o sistema possui menor qualidade de imagem e não consegue ter a dimensão exata da destruição. Os números mais precisos do desmatamento na Amazônia saem anualmente a partir do relatório do Prodes (Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), que apresenta a área total atingida por corte raso.
Os dados que movimentaram o governo Bolsonaro e motivaram a exoneração do ex-diretor do Inpe, Ricardo Galvão, mostravam que mais de 1 mil km² de floresta amazônica foram devastados só na primeira quinzena de julho deste ano, o que representou um aumento de 68% em relação a julho de 2018.
GRÁFICO MOSTRA QUAIS MUNICÍPIOS TIVERAM MAIS ALERTAS EMITIDOS… (IMAGEM: TERRA BRASILIS)
… E QUAIS OS MUNICÍPIOS COM MAIORES ÍNDICES DE DESMATAMENTO, DE ACORDO COM O DETER (IMAGEM: TERRA BRASILIS)
Segundo Tasso Azevedo, coordenador do Observatório do Clima, uma paisagem na cidade de Altamira, no Pará – que lidera em relação aos municípios desmatados – teve 20 alertas emitidos entre maio e julho de 2019 para uma área de 35 km². “Cerca de 1,5 milhão de árvores cortadas em pouco mais de 90 dias”, afirmou a postagem feita por Azevedo.
No entanto, o aumento na quantidade de alertas deixa claro que há mais investidas contra a região em 2019, em um contexto em que o Ibama está esvaziado desde que de Ricardo Salles assumiu a pasta. Entre janeiro e maio de 2019, o Ibama registrou o menor número de multas de desmatamento na Amazônia dos últimos quatro anos. De janeiro a junho, houve teve queda de 70% no número de operações na floresta.
Deltan Dallagnol “esqueceu” o código de ética do cargo e anunciou palestra como verdadeiro showzinho da acusação, mas “puxão de orelhas”, em vez de processo, foi suficiente para corregedor.
Em tom de show, coordenador da força-tarefa da Lava Jato anunciou revelações “em primeira mão” para aumentar público de palestra em Curitiba: “Melhor evitar monetização”
Publicado por Redação RBA – São Paulo – Em mais uma reportagem da série Vaza Jato, novos diálogos revelam que o procurador Deltan Dallagnol cometeu falta grave na divulgação de palestras e que seu plano de ganhar dinheiro com a promoção da Operação Lava Jato foi criticado dentro do próprio Ministério Público. Segundo a reportagem, publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornalFolha de S.Paulo, em parceria com o siteThe Intercept Brasil, em julho de 2017 o então corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou a conduta de Dallagnol. Mas a bronca foi apenas informal e o corregedor deixou de cumprir sua função e não abriu apuração oficial.
As mensagens são reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas
O caso envolveu a divulgação, feita em sua página pessoal no Facebook em 1º de julho de 2017, de uma palestra dele na qual prometia revelações inéditas sobre a Lava Jato e que teria cobrança de ingresso dos participantes.
O post convidava para um evento intitulado “Operação Lava Jato – Passado, presente e futuro – A Lava Jato na visão de quem está no olho do furacão”, que seria realizada na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) na noite de 4 de julho daquele ano. Porém, o post de Deltan trazia a promessa da revelação de informações inéditas sobre a Lava Jato: “Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação – em primeira mão!!”.
Esse texto causou polêmica no Ministério Público, e o procurador Vladimir Aras chegou a enviar a Deltan uma lista com críticas de outros colegas. “Virou atração circense A Corregedoria devia suspender Os tentáculos da vaidade e do estrelismo podem agarrar os colegas sutilmente (ou nem tão sutilmente assim)”, afirmou um dos procuradores.
“Se eu estivesse do outro lado do balcão faria a festa com esse “Xow do Deltan”!”, escreveu outro crítico.
Após reproduzir os ataques ao colega, Aras então aconselhou a Deltan: “Sei que o evento é beneficente e vc tem o melhor propósito. Mas procure evitar a monetização da Lava Jato, ainda que indireta”.
Alguns dos procuradores chegaram a contatar o corregedor-geral para reclamar. Na tarde do dia marcado para a palestra, Deltan foi avisado que Hindemburgo estava muito irritado com o teor da divulgação e foi aconselhado a ligar para o fiscal dos procuradores.
Hindemburgo reprovou a conduta de Deltan, que foi obrigado a alterar o teor da publicidade da palestra. “Ao contrário de vcs [integrantes da Lava Jato], todos q se encontravam na reunião discordaram da atitude. É éramos vários. Além deles, recebi de outras pessoas tb em tom de severa crítica. Lembre-se q vcs falam na condição de interessados. O q eu lhe disse é q do jeito q estava apresentado o post, o anúncio era o da venda de informações em primeira mão sobre a lava jato. Era o mesmo q chamar uma entrevista coletiva e cobrar entrada, pouco importa a destinação do dinheiro. Isso para mim seria bastante grave, independentemente do q vcs pensam”, disse o corregedor-geral.
Na época, Deltan planejava criar uma empresa de palestras para lucrar com a fama alcançada na Lava Jato. O projeto do procurador era lucrar R$ 400 mil com a atividade no ano passado.
“Houve uma tentativa cruel e insana de tentar vingar, na pessoa do ex-presidente Lula, os vazamentos. Os vazamentos nada mais fazem do que tornar público as ilicitudes que eles praticavam. Eles estão irritados com isso e tentaram se vingar no ex-presidente Lula. Achei uma atitude desumana”, afirma Serrano, que alerta para o comprometimento ideológico da Operação Lava Jato. “Isso mostra o nível de ativismo político que há em Curitiba. O quão pouco o Direito vale no Judiciário de lá. Espero que agora, o STF esteja atento a isso, não se pode confiar em decisões que venham dali.”
Para o jurista, a derrota que o STF impôs a Moro não significa uma cisão entre a Corte e a equipe dos procuradores de Curitiba. “Mas eu acho que o que houve foi uma situação muito grave no âmbito da Lava Jato, muito grave, porque foi utilizado estrutura do Estado para investigar a pessoa de ministro. Primeiro, que num Estado de Direito, não se investigam pessoas, se investigam fatos, que eventualmente são criminosos. Não se fazem devassas na vida de pessoas”, explica Serrano.
Serrano opina que os vazamentos apresentam um “cipoal de irregularidades da Lava Jato” e que a tentativa de transferir Lula de Curitiba para São Paulo confirma os “equívocos”.
“Houve um abuso da juíza de primeira instância, querendo estabelecer mais uma humilhação desnecessária ao ex-presidente Lula, colocá-lo numa cela comum. Não há necessidade disso, o ex-presidente Lula já foi preso e humilhado, numa decisão de um processo fraudulento. O juiz não julgou, um julgamento pressupõe um juiz imparcial. O ex-presidente Lula está preso sem ser julgado. É uma situação gravíssima. O STF ponderou, mandou uma voz de ponderação”, encerra Serrano.
Liliana García, militante do coletivo Alexis Vive há 12 anos, exibe um bilhete de 10 Panais / Foto: Michele de Mello
Conheça a experiência que propõe um novo modelo de sociedade e ajuda comunidades a superarem bloqueio econômico
Michele de Mello | Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) – A Venezuela completa 20 anos da Revolução Bolivariana, processo de transformações sociais e econômicas iniciado pelo presidente Hugo Rafael Chávez Frías e seguido por Nicolás Maduro Moros.
A orientação socialista desses governos é evidente no discurso, mas também em experiências reais vividas pela população. É o que o Brasil de Fato mostra nessa série de três reportagens que inicia com a história da Comuna Panal 2021 – um projeto que busca liberar a vida de comunidades venezuelanas da dependência da economia guiada pelo lucro.
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“Temos a necessidade de saber agora se somos de verdade”. Com olhar e pulso firmes, Ana Marín, militante do movimento Força Patriótica Alexis Vive, garante que a construção de novas comunas é o caminho para superar a crise e os problemas da sociedade capitalista atual.
“Essa crise encolhe o povo, faz com que ele se despolitize. Então mais que nunca temos a necessidade de dizer que podemos seguir adiante, que podemos sair dessa crise com rosto próprio. A resistência é isso: ser revolucionário nas horas boas e nas ruins”, afirma.
Ana é uma das 14 mil pessoas que vive na Comuna Panal 2021, território de cerca de 100 km² que abarca oito blocos dos conjuntos habitacionais da favela 23 de Enero, zona centro-oeste de Caracas, capital da Venezuela.
VÍDEO:
Comunidade marcada pela rebeldia, o 23 de Enero já foi cenário de muita violência pela repressão do Estado. Na década de 1950, o ditador Marcos Pérez Jiménez construiu um conjunto habitacional popular de 57 blocos, com edifícios de 15 andares cada. Para levantar a super estrutura várias casas foram demolidas, muitas de líderes sindicais e militantes do Partido Comunista da Venezuela e outras organizações insurgentes. A proposta, camuflada de política populista, queria conter o avanço da organização popular.
Ana Marín: “A revolução é feita pelo comuneiro, o sujeito comunal, transformador” (Foto: Michele de Mello)
A urbanização se chamaria 2 de Diciembre, aludindo à data de ascensão do governo militar, no entanto, terminou chamando-se 23 de Enero em homenagem à retomada da democracia no país, conquistada em 1958, através de um levantamento cívico-militar.
Assim como muitos dos seus antecessores, Ana Marín abandonou a faculdade de sociologia para se dedicar à luta e não se arrepende. Hoje ela é uma das responsáveis por coordenar cerca de 120 militantes do coletivo Alexis Vive e um quadro de 45 trabalhadores assalariados.
Restaurante, padaria, cafeteria, pizzaria, malharia e estamparia, lavanderia, borracharia, serviço de frete, banco, rádio e televisão comunitárias são algumas das estruturas criadas em 12 anos de comuna, que além da capital, também se instalou em outros quatro estados do interior do país, nas cidades de Barquisimeto, Maracaibo , Manaure, Puerto la Cruz, Puerto Cabello e Valencia.
Foi Hugo Chávez quem decidiu junto com os militantes de Alexis Vive que a Comuna se chamaria “El Panal” (A Colmeia). O nome remete à lógica distributiva e de comunidade de uma colmeia de abelhas. As abelhas obreiras trabalham em conjunto, coordenadas, com disciplina, com método de trabalho para elaborar o mel e o benefício é da comunidade.
Cada comércio ou unidade produtiva é gerenciada por um militante do coletivo, responsável por prestar contas ao escritório de planificação da Comuna, que reinveste o excedente na própria comunidade, em compra de insumos, realização de obras e financiamento de projetos.
“Vendo esse exemplo dos coletivos de trabalho social, as pessoas começam a se entusiasmar e ver que existe uma nova forma de fazer, que nem tudo é acumulação e passam a ver que não temos que esperar que levem tudo até a nossa casa, mas também podemos ser produtivos, podemos criar, produzir pela nossa comunidade e sob outra forma, outra concepção”, defende a militante.
E o resultado é evidente. Andando pelas ruas da Comuna todos se cumprimentam, abraçam, sorriem. Além da simpatia característica do povo venezuelano, os moradores do Panal expressam o afeto construído entre todos.
Martha Hernández é dona de casa, durante todos seus 61 anos de vida morou no 23 de Enero e diz que não pensa em se mudar, pelo contrário, trouxe o restante da família pra perto. Ela garante que o motivo é a segurança e a alegria compartilhada no Panal.
“Eu não me meto em tudo, mas aproveito as atividades. Todos nós confiamos muito neles [Coletivo Alexis Vive], então se há venda de algo, todos vêm, se há uma coleta de assinatura para algo, todos participam”, explica.
Oswaldo Arévalo Castro, operador de áudio aposentado, mora num dos edifícios logo na entrada do Panal Socialista. Ele também celebra as melhorias garantidas com a vida em comuna. “O que mais gosto é a felicidade, a forma como nos damos bem uns com os outros. Em geral as pessoas tem até inveja pela forma boa como vivemos aqui. Isso é possível porque temos consciência, sabemos o que estamos fazendo o porque e o para quê”, afirma.
Dona Martha Hernández garante que não perde uma feira da Comuna (Foto: Michele de Mello)
Como abelhas num favo de mel
O coletivo Alexis Vive, que criou a comuna Panal 2021, coordena os territórios comunais através dos chamados Panalitos de La Patria (colmeias da pátria), núcleos com ao menos 12 pessoas, responsáveis por se dedicar a temas de saúde, formação, cultura, finanças da organização e da comuna. Dessa forma, exercem o que chamam de “vanguarda coletiva”.
São como abelhas, trabalhando em cada favo de mel, que os comuneiros do Panal 2021 andam na feira de hortaliças.
Todos os finais de semana são vendidos cerca de 700 kg de frutas, verduras e legumes vindos de comunas das zonas rurais venezuelanas. A articulação é feita através do Plano Pueblo a Pueblo (Povo a Povo), criado por ex-funcionários públicos, que montou uma rede de cooperativas comunais, promovendo o comércio a preço justo entre as comunas do campo e da cidade.
Assim, além de incentivar a produção comunal, o Plano acaba com os intermediários e combate a especulação de preços.
Em Valencia, capital do estado Carabobo e polo agrícola do Panal, são produzidos cerca de 100 mil kg de grãos semanais, como arroz, feijão e milho. A meta para 2020 é chegar a 500 kg de farinha de milho pré-cozida diários para alcançar a auto sustentabilidade da organização.
Segundo Marín, atualmente, apenas a farinha de trigo e o açúcar são comprados com subsídios do governo, todo o restante parte da organização própria dos comuneiros. Essa é uma das bases para a produção e geração de renda. Em Caracas, são vendidos dois mil pães diários da padaria comunal, por apenas 2500 Bolívares Soberanos (R$0,80), considerados os mais baratos da cidade, já que na maior parte da capital custam quase quatro vezes mais.
A padaria da Panal 2021 que vende os pães mais baratos de Caracas (Foto: Michele de Mello)
“Aqui estamos lutando para que as pessoas tenham capacidade de comprar e, com isso, ajudar a levantar a Venezuela. Com todos os problemas que temos, não podemos titubear, senão seguir adiante”, afirma Darlin Delgado, operadora de caixa da padaria e moradora do Panal 2021.
Nos estabelecimentos convencionais a justificativa para o preço é a crise, que leva a escassez e alto custo da matéria prima. Ana Marín questiona:
— Perguntam por aí ‘ah o que eles fazem? É magia ou o quê?’ Eu acredito que se trata de vontade política. Não revender mais caro a farinha de trigo que o Estado te vende a preço subsidiado, mas usá-la para produzir pão para o povo. A finalidade não é a acumulação de capital, mas abastecer nossas comunidades nessa época de crise, de resistência, na qual a irmandade, solidariedade deve prevalecer frente essa lógica voraz do capital de ‘salve-se quem puder’ —, afirma.
A cooperação também é internacional. No primeiro semestre deste ano, a Comuna Panal 2021 adquiriu 7 milhões de sementes de cenoura da Argentina para cultivar durante 2019.
BanPanal
Além de garantir o alimento, os comuneiros também buscam autonomia econômica, por isso, em dezembro de 2017, criaram um banco e uma moeda: BanPanal. Mais de 34 mil cédulas do Panal já foram emitidas. Até o final de 2018, cada 1 Panal correspondia a 10 BsS, no entanto, com uma inflação acumula de 1047% somente nos quatro primeiros meses de 2019, os bilhetes foram recolhidos de circulação para fixar uma nova taxa de câmbio.
A moeda foi produzida através de uma parceria com uma gráfica de Trujillo, no planalto do país, e poderia ser utilizada apenas dentro do território comunal para adquirir a produção própria do Panal.
Num ano de escassez de dinheiro efetivo, que junto com outros fatores econômicos, levou a uma reconversão monetária em agosto de 2018, a proposta de criar uma nova moeda de intercâmbio foi a garantia do consumo básico dos moradores do Panal.
BanPanal é responsável por emitir a moeda Panal, criada em 2017 para uso interno da Comuna Panal 2021 (Foto: Divulgação)
Os sonhos não param por aí. Para Ana, não deve ser algo distante imaginar que possam existir refinarias de petróleo comandadas por comuneiros. Com um cenário de queda de 60% da produção petrolífera em apenas dois anos, frente ao exemplo de eficiência das comunas em outras áreas, a proposta pode sugerir uma receita de sucesso.
— A comuna é a melhor forma de executar e fazer governo, porque te permite transparência, equidade. A ideia de sócios, do todo, de comum, de totalidade, é primordial, porque a história já nos mostrou que os monopólios, o rei, a dinastia, essa pessoa única onipotente é algo que já fracassou e atraiu miséria, pobreza e desigualdade. Então nós, junto com Chávez, levantamos a bandeira do socialismo, a bandeira da comuna como máxima instância de participação”—, garante Marín.
Virgínia Carrasquin é amiga de infância dos fundadores do coletivo Alexis Vive, mas apenas há alguns meses se uniu à organização. “Agora eu entendo o que Chávez queria dizer com a frase ‘comuna ou nada’, porque realmente tudo sai do trabalho coletivo, sem isso não fazemos nada”, argumenta.
Unidade entre os povos para vencer
Além de superar o momento de crise e bloqueio econômicos, que limitam a atuação, seja pela falta de insumos, de meios ou mesmo de capital, Ana Marín acredita que a solidariedade entre os povos é o que deve dar forças para a criação de experiências novas.
“A pátria é América, como somos bolivarianos entendemos que nosso território não tem limites, por isso tentamos exportar nossa experiência, não de maneira colonizadora, senão de maneira libertadora. Cuba viveu o Período Especial, viveu o bloqueio. É muito importante resgatar essa ética revolucionária. Afinal, a revolução é feita pelos povos, não são as vanguardas, nem os caudilhos, nem as individualidades. E isso como? Organizando-se através do autogoverno”, explica.
Eleições Parlamento Comunal em Valencia, interior do país (Foto: Correo del Orinoco)
História
Alexis González foi militante da Coordenadora Simón Bolívar, coletivo que surgiu nos anos 1990 na comunidade 23 de Enero. O militante foi morto em 2002 no golpe de Estado contra o comandante Hugo Chávez.
A partir de então, Robert Longa, um jovem de esquerda, que foi acolhido por Alexis, quando fugia da repressão da ditadura, decidiu fundar a organização Alexis Vive, em 2004, para plantar o exemplo de González.
Mais tarde, em 2006 e 2007, o coletivo começou a formular a ideia de criação da Comuna, a partir de estudos sobre a experiência da Comuna de Paris, em 1871; as Comunas Chiylling, na China de Mato Tse Tung, em 1958; e, mais recentemente, os caracóis e do subcomandante Marcos, do Exército Zapatista de Liberação Nacional, criados em 2003.
Todos esses processos serviram de exemplo para que coletivo aprendesse a disseminar suas ideias no povo e a criar instâncias de participação.
“Sou parte dessa comunidade, dessa organização. Vivo aqui e morrerei aqui, tal qual uma abelha morre pela sua colmeia”, mais uma vez, com olhar e pulso firmes, finaliza Ana Marin.
Edição: Rodrigo Chagas
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Ana Marín: “A revolução é feita pelo comuneiro, o sujeito comunal, transformador” (Foto: Michele de Mello)
