Categoria: Política

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Carta Capital | HENRIQUE PERAZZI DE AQUINO – Clima nas ruas esquenta com a proximidade das eleições presidenciais e país tem manifestações diárias.

“Aqui na Argentina tem manifestação todos os dias.” A frase foi dita por um dos tantos manifestantes no exato dia dos dois anos do desaparecimento forçado do militante mapuche Gustavo Maldonado. Naquele mesmo dia, quinta, 1 de agosto, dois atos ocorriam no centro de Buenos Aires, na sua principal praça, a de Maio, bem defronte da Casa Rosada, o palácio presidencial. Naquele lugar há décadas as Madre da Praça de Maio promovem ato silencioso, sempre às quintas, dando voltas no seu entorno central, hoje algo encampado por parte considerável da população. Elas são escoltadas para um local reservado da agitação, mas participam ativamente dos protestos, hoje não tão silencioso. “A Argentina está em ponto de ebulição. Não aguentamos mais tudo o que fizeram conosco nesses quatro anos com Macri”, diz Augusto Rivera, assessor da marcha e das Madres. Ele aponta para o povo nas ruas e afirma: “Isso ocorre todos os dias, em lugares variados do país. A resposta será dada nas urnas, a esperança se apresenta com Alberto e Cristina. Hoje, neste mesmo lugar tem outro ato, nele clamamos justiça para o que fizeram com Gustavo Maldonado”.

Mal termina um, tem início outro. Um palanque é levantado em instantes, nele o irmão de Gustavo, Sérgio Maldonado, fala por dez minutos e a massa humana, vinda dos mais diferentes lugares, lota não só a praça, como todas as imediações. Os agrupamentos são constituídos de organizações populares variadas, numa convergência organizada, cada qual ocupando um espaço delimitado nas proximidades, até receberem o chamado para avançar e quando o fazem, com seus hinos e bandeiras, a praça fica completamente abarrotada. Das 17h até as 19h uma inebriante efervescência toma conta de parte significativa dos descontentes de uma Argentina cada vez mais fragilizada, com todos os desmandos, do recorde da fuga de capitais até o estrangulamento dos empregos e salários, principalmente dos aposentados.

A economia cotidiana está paralisada, demissões e empresas fechando ocorrem todos os dias. Um dos que acompanham de perto isso o desenrolar desse processo diária é Maurício Polti, jornalista da 750AM, destacado dentro do programa de Victor Hugo Morales, o La Mañana, das 9h às 12h para dar voz ao que acontece nas ruas. “Não existe um só dia sem que uma empresa se feche na grande Buenos Aires. Sou destacado para ouvir a esses e o faço com grande dor. Esses são os que mais sofrem neste país, pois perdem seus empregos e não existem novas colocações. Viram párias de uma hora para outra, todos manipulados por uma política econômica que os exclui, os joga diariamente para o meio da rua. Muitos sem outra saída, num curto espaço de tempo estarão vivendo nas ruas”.

As manifestações, em sua maioria, ocorrem como denúncia, um necessário grito contra os desmandos. Leonardo Duva, presidente da Gestara (Grupo de Empresas Sociales y Trabajadores Autogestionados de la República Argentina) administra esse caos urbano. “O aumento considerável de trabalhadores sem emprego e sem esperança redobra nossa missão, cada vez mais unidos em atos e conscientização coletiva. Ou revertemos tudo com a ampliação da revolta nas ruas ou através do voto. Essa esperança se apresenta agora, primeiro em agosto e depois em outubro. Ou expulsamos Macri e todos os seus em definitivo ou eles irão nos encurralar de uma forma a nos deixar sem ar para respirar, pois sem dinheiro para comer já nos encontramos.” Numa criativa atividade, Leonardo administra também o Restaurante e Bar Cooperativo Lo de Nestor, reunindo alguns dos que se opõem à invasão neoliberalista.

Iniciativas como essa estão proliferando pelo país, numa forma de união e resistência. No local, o jornalista Gustavo Campana faz uma das paradas na peregrinação do lançamento do seu novo livro, o “Culpables – proyecto de país vs. Modelo de colônia”, onde reúne todos os interessados em discutir o momento do país e seu futuro. “Pelo menos em quatro dias da semana estou em lugares distintos, falando e falando, demonstrando o quando estamos sendo massacrados por um sistema opressor, excludente e contra todos os interesses populares”.

Gustavo faz o mesmo pelas ondas das rádios onde atua, divulgando por todos os meios disponíveis os malefícios de alguém como Macri no comando de um país. “Eu não descobri agora que Macri é um incapaz e insano. Isso vem do próprio neoliberalismo, essa patota atuando a favor das leis de mercado, nenhum deles se salva, todos jogam a favor dos próprios interesses, nunca a favor do povo.”

Carros de luxo x empregos no campo: uma conta cruel

Nas ruas o que se vê é o aumento desmedido de moradores de rua e a maior porcentagem da América Latina dos cometendo seus primeiros delitos. Victor Hugo Morales, jornalista uruguaio radicado no país há décadas é um dos maiores críticos da máfia jornalística e atuando no poder. Sem papas na língua, segue numa linha de confronto. “Para ver que nada está bom basta comparar quando caminhonetes Hilux foram vendidas no mês e quantos novos empregos foram abertos no campo ou na cidade no mesmo período. Escancarada vergonha o que estão a fazer com o povo deste país. As constantes manifestações refletem isso, o povo sendo encaminhado para uma situação sem volta, de evidente marginalidade. Impossível esse mesmo povo votar a favor da continuidade de quem lhe produz tanto mal”, vaticinava ele pelas ondas do rádio uma semana antes do pleito no domingo passado.

Na manhã de sexta-feira 2, as manifestações ocorriam em diversos pontos espalhados pela capital portenha. Na praça do Congresso, ao lado da sede das Madres, uma de professores, na famosa ponte de Pueyrredon, uma das entradas da cidade, um grupo tentava atravessar e demonstrar o desagravo com a situação, mas era impedida pela ação da polícia. No domingo 4, os artesãos da Feira de San Telmo, rua Defensa estão divididos. De um lado os abertamente contrários a Macri, cantando para quem quiser ouvir a mais famosa música na cidade, reverenciado uma sigla famosa pelo país, a MMLPQTP (quer saber seu significado, clique no google) e do outro lado, alguns ainda reticentes, ocultando a preferência por Cristina para não perder clientes mais abastados.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Agência Brasil  | Brasil247 – A última vez em que o BC tinha leiloado dólares das reservas à vista tinha sido em 3 de fevereiro de 2009, ainda durante a crise do subprime no mercado imobiliário dos Estados Unidos. Com a decisão anunciada hoje (14), o BC muda a política de intervenções no câmbio – o que indica que Paulo Guedes e sua equipe podem começar a liquidar as reservas acumuladas nos governos Lula e Dilma.

Pela primeira vez desde a crise de 2009, o Banco Central (BC) venderá dólares à vista das reservas internacionais, atualmente em US$ 388 bilhões. A autoridade monetária leiloará US$ 550 milhões por dia entre 21 e 29 de agosto para conter a volatilidade cambial, totalizando US$ 3,845 bilhões no período.

A última vez em que o BC tinha leiloado dólares das reservas à vista tinha sido em 3 de fevereiro de 2009, ainda durante a crise do subprime no mercado imobiliário dos Estados Unidos. Com a decisão anunciada hoje (14), o BC muda a política de intervenções no câmbio.

Até agora, em momentos de alta da moeda norte-americana, a autoridade monetária leiloava contratos de swap cambial tradicional, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Feitas em reais, essas operações não afetam as reservas internacionais, mas têm impacto na posição cambial do BC e aumentam os juros da dívida pública.

Agora, o BC atuará de maneira diferente. Venderá até US$ 550 milhões no mercado à vista e, ao mesmo tempo, comprará o mesmo valor em contratos de swap cambial reverso, que funcionam como compra de dólares no mercado futuro. Caso a demanda por dólares à vista fique abaixo desse valor, a autoridade monetária completará a operação com contratos de swap tradicional.

Ao justificar a medida, o BC explicou que os swaps cambiais tradicionais são demandados por investidores que querem se proteger da volatilidade no câmbio, mas que uma parte do mercado está demandando dólares à vista por causa da situação econômica.

“Considerando a conjuntura econômica atual, a redução na demanda de proteção cambial (hedge) pelos agentes econômicos por meio de swaps cambiais e o aumento da demanda de liquidez no mercado de câmbio à vista, o Banco Central do Brasil comunica que, para efeito de rolagem da sua carteira de swaps, implementará a oferta de leilões simultâneos de câmbio à vista e de swapsreversos”, informou a instituição em nota.

Na nota, a autoridade monetária esclareceu que as operações conjugadas de venda direta, swaptradicional e swap reverso não mudarão a posição cambial do banco. No entanto, o estoque de swap tradicional, atualmente em torno de US$ 70 bilhões, vai aumentar, assim como o valor das reservas internacionais vai diminuir menos de 1%.

Hoje, o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,04, com alta de R$ 0,074 (1,86%) em apenas um dia. Na maior cotação desde 23 de maio (R$ 4,047), a divisa acumula valorização de 5,83% em agosto. Os mercados financeiros de todo o planeta enfrentaram turbulências depois da divulgação de dados de desaceleração econômica na Alemanha e na China.

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OUTRASPALAVRAS | por Paul Krugman | Tradução: Antonio Martins – Nobel de Economia analisa: EUA já usaram todas as suas armas; a China, quase nenhuma. Pequim não quer o conflito – mas pode, se provocada, humilhar o adversário. Parvo, presidente perde-se em retórica oca e contradições.

Para entender a guerra comercial em curso entre os Estados Unidos e a China, a primeira coisa a compreender é que nenhuma das ações de Donald Trump faz sentido. Suas visões sobre comércio são incoerentes. Suas demandas são incompreensíveis. E ele superestima em muito sua capacidade de ferir a China, enquanto subestima os danos que Pequim pode causar, ao reagir.

O segundo ponto a entender é que a resposta da China foi, até agora, muito modesta e comedida, ao menos considerando o cenário. Os EUA impuseram ou anunciaram tarifas sobre virtualmente tudo o que a China vende a eles, com tarifas médias não vistas há uma geração. Os chineses, em contraste, ainda têm um vasto espectro de ferramentas a seu dispor, para neutralizar as ações de Trump e ferir sua base eleitoral.

Por que os chineses não o fizeram? Tenho a impressão de que ainda estão tentando ensinar algo de Economia a Trump. O que estão dizendo, por meio de ações, é: “Você pensa que pode nos coagir, mas está enganado. Nós, por outro lado, podemos arruinar seus agricultores e quebrar seu mercado de ações. Que tal reconsiderar seus atos?”

Não há, contudo, indicação alguma de que esta mensagem seja compreendida. Ao contrário: sempre que chineses param, e dão a Trump chance de pensar de novo, ele interpreta o gesto como agressão e pressiona ainda mais. Este comportamento sugere que, mais cedo ou mais tarde, os tiros de advertência vão degenerar numa guerra comercial e cambial aberta.

A incoerência das visões de Trump é exposta a cada dia, mas um de seus tweets recentes foi a ilustração perfeita. Lembre-se, Trump não para de se queixar da força do dólar – a qual, ele assegura, coloca os EUA em desvantagem competitiva. Há cerca de dez dias, ele levou o Departamento do Tesouro a declarar a China “manipuladora cambial” – algo que era verdadeiro há sete ou oito anos, mas deixou de sê-lo. No entanto, apenas um dia depois ele escreveu, de modo triunfante, que “volumes maciços de dinheiro, da China e de outras partes do mundo, estão pingando nos Estados Unidos” – o que considerou “bonito de ver”.

O que ocorre quando “volumes maciços de dinheiro” pingam nos EUA? O dólar se fortalece, exatamente o que Trump condena. E se montanhas de dinheiro estivessem escorrendo da China, o yuan estaria despencando, e não sofrendo o declínio trivial (2%) que o Departamento do Tesouro condenou.

Bem, imagino que Aritmética seja apenas uma ilusão promovida pelo Estado Profundo.

Mas a China poderá curvar-se a Trump, apesar da falta de sentido de suas reivindicações? A resposta curta é: “Que reivindicações”? Trump parece obcecado por superávit comercial da China em relação aos EUA, um fato que tem múltiplas causas e não está, de fato, sob controle do governo chinês.

Outros membros de seu governo parecem preocupados pelo avanço da China em setores de alta tecnolocgia, algo que pode de fato ameaçar a supremacia norte-americana. Mas a China é uma superpotência econômica e, ao mesmo tempo, relativamente pobre, em comparação com os EUA. É grosseiramente irrealista imaginal que um país nestas condições possa ser coagido a refrear suas ambições tecnológicas.

O que suscita a questão de quanto poder Washington realmente tem nesta disputa.

Os EUA são, é claro, um grande mercado para produtos chineses, e a China compra relativamente poucos produtos norte-americanos, em contrapartida. Por isso, o efeito adverso direto de uma guerra tarifária é maior para os chineses. Mas é importante ter noção da escala. A China, ao contrário do Mexico, não vende 80% de seus exportações para os EUA. A economia chinesa é menos dependente do comércio que nações menores. Menos de um quinto de suas exportações dirige-se aos Estados Unidos.

Por isso, embora as tarifas de Trump possam certamente ferir os chineses, Pequim está muito bem guarnecida para conter os efeitos. A China pode elevar o consumo interno com estímulos fiscais e monetários; e pode turbinar suas exportações, tanto para os EUA quanto para o resto do mundo, deixando o yuan cair.

Ao mesmo tempo, a China pode infligir sofrimento. Pode comprar soja em outros países, atingindo os agricultores norte-americanos. E como vimos semana passada, mesmo um enfraquecimento simbólico do yuan pode fazer as ações de empresas norte-americanas desabarem.

E a capacidade dos EUA de conter estes movimentos está limitada por uma combinação de fatores técnicos e políticos. O banco central (FED) pode cortar as taxas de juros – mas não muito, pois já estão muito baixas. Washington poderia promover um estímulo fiscal, mas Trump – que impôs um corte de impostos plutocrático em 2017 – teria de fazer concessões reais aos democratas, algo a que ele provavelmente se recusa.

Que tal uma resposta internacional coordenada? É improvável, tanto porque não está claro o que Trump quer da China quanto porque sua beligerância geral (para não falar de seu racismo) deixou os EUA quase sem aliados nas disputas globais.

Significa que Trump está em posição muito mais frágil do que imagina. Meu palpite é que a mini-desvalorização do yuan foi uma tentativa de educá-lo para esta realidade. Mas duvido muito de que ele tenha apredido algo. Seu governo tem insistido em afastar todos os integrantes que entendem algo de Economia, e relatos indicam que o presidente já não ouve sequer o bando de ignorantes que manteve.

Por tudo isso, a disputa comercial provavelmente vai tornar-se muito pior para os EUA, antes de arrefecer.

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Numa apresentação de 1:30h na Broadway o humorista John Leguizamo conta como ajudou seu filho, vítima de bullying na escola por ser latino / Divulgação

É nessa busca pela história real da América que John Leguizamo nos dá uma injeção na autoestima

Vanessa Gonzaga | Brasil de Fato | Recife (PE) – Numa apresentação de 1:30h na Broadway o humorista John Leguizamo conta como ajudou seu filho, vítima de bullying na escola, contando a história real da América Latina. Num quadro, John relembra episódios da sua infância nos guetos latinos de Nova York, as brigas que comprou na escola pelos filhos, e volta até ao Império Asteca para mostrar através da história das civilizações nativas da américa a contribuição do povo latino para os Estados Unidos e para o mundo, que vão da pimenta e das batatas até o hóquei e a anestesia.

O que aparentemente é um show de comédia com piadas em idioma espanhol, com referências que vão da música Despacito até As Veias Abertas da América Latina, de Eduardo Galeano, desperta em quem assiste muito mais do que a vontade de conhecer Machu Picchu ou as pirâmides mexicanas de Teotihuacan, porque John vai além disso. Ele mostra como o discurso da superioridade militar das nações europeias que não descobriram, mas invadiram a América é uma mentira, já que antes da guerra, milhões de nativos foram dizimados com as doenças, roubo, estupro e saques que reduziram a população de 73 milhões de nativos em apenas 3,65 milhões.

Assim, conhecemos a história dos indíos Taínos, que eram tão benevolentes que lutavam com espadas de madeira, para não matar seus adversários e a civilização Asteca, responsável pela criação do basquete, ironicamente um dos esportes mais praticado nos EUA. É claro que John faz muitas relações com o momento atual, já que ele afirma que Colombo foi o Donald Trump do Novo Mundo. É nessa busca pela história real da América que ele dá uma injeção na autoestima do filho, que sofre na escola por ser latino e que aprendeu que toda vez que os valentões da escola o perguntarem “Porque você não volta para o seu país?” a resposta correta é “Porque nós chegamos aqui primeiro, idiota”.

Vanessa Gonzaga é repórter do Brasil de Fato PE

Edição: Monyse Ravenna

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Fazendeiro conhecido como “Taradão” foi condenado pelo assassinato de Dorothy Stang / EBC

“Taradão” foi condenado pela morte da missionária e cumpre pena em presídio que foi palco de chacina no dia 29 de julho

Igor Carvalho | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – A diretora do Centro de Recuperação de Altamira (CRRALT), Patricia Nazira Abucater Wal, advogou para o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como “Taradão”, que cumpre pena na unidade pelo assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang. O presídio, no Sudoeste do Pará, é o mesmo onde 58 presos foram brutalmente assassinados há pouco mais de duas semanas, no dia 29 de julho.

Stang foi morta com seis tiros pelas costas no quintal da sua casa em 2005, na cidade de Anapu (PA). Um dos tiros atingiu a cabeça. Ela tinha 73 anos de idade e era reconhecida por sua luta contra os latifundiários da região. Taradão foi condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do crime.

O Brasil de Fato procurou a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) para tentar uma entrevista com Wal. No primeiro contato, a diretora do presídio, por meio da comunicação da assessoria de comunicação pasta, negou que tivesse advogado para o preso.

Ao ser confrontada pela reportagem com os autos do processo, mostrando que Wal defendeu Pereira Galvão de uma acusação de crime financeiro, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2010, a assessoria de imprensa da Susipe se surpreendeu e pediu tempo para apurar a informação.

Em uma nota enviada um dia depois, Wal reconheceu que advogou para Taradão. “A diretora do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), Patricia Abucater, é advogada há 16 anos e atuava na região de Altamira. A profissional representou Regivaldo Galvão, vulgo Taradão, em embargo cível, área em que atuava, durante um processo de 2010”, explica.

Para a dirigente do CRRALT, “não existe impedimento legal ou moral na custódia de Regivaldo no CRRALT. Patricia afirma que ao assumir a diretoria da unidade prisional se afastou da advocacia. Taradão foi recebido na unidade com todos os direitos e deveres garantidos, sendo cobrado com mesmo rigor que qualquer outro interno. Não há tratamento diferenciado”.

João Maria Vieira, da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) no Pará, entende que Wal deveria ser impedida de dirigir o presídio. “Eu não me sentiria eticamente autorizado a exercer esse cargo. Nós já pedimos cópia dos processos, se isso for real, como foi denunciado e parece que informalmente essa informação procede, eu me sentiria impedido eticamente de exercer esse cargo”, analisa.

Ainda de acordo com o jurista, a diretora do presídio “teve uma relação de confiança, uma relação que teve uma troca financeira, obviamente, e houve uma troca de interesses naquele momento. Isso não se desfaz do nada. Eu não me sentiria a vontade para assumir a custódia de um preso para o qual eu tenha advogado”, finaliza o jurista.

Histórico

Patricia Nazira Abucater Wal foi indicada para o cargo pelo chefe da Susipe, Jarbas Vasconcelos. Essa, não é a primeira vez em que diretora do presídio é favorecida por uma indicação do secretário paraense.

Em 2013, Wal foi nomeada como conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na subsede do Pará, por Vasconcelos, que à época presidia a entidade.

A chacina no presídio de Altamira, em 29 de julho de 2019, é a maior da história do país desde o massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

 

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Sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro Lima é acusado dos crimes de sequestro qualificado e estupro / Reprodução

Acusado de estupro e sequestro, ex-sargento é 1º militar brasileiro a responder por atos cometidos durante o regime

Redação | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro Lima, também conhecido como “Camarão”, se tornou réu pelos crimes de sequestro qualificado e estupro durante a Ditadura Militar, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anunciada nesta quarta-feira (14).

Camarão era carcereiro de um centro de torturas batizado de “Casa da Morte”, que era comandado pelo Centro de Informações do Exército. A prisão clandestina ficava em Petrópolis, região Serrana do Rio de Janeiro.

O crime pela qual ele passa a responder a partir de agora se relaciona ao caso da historiadora Inês Etienne Romeu. Ex-líder da Vanguarda Revolucionária Palmares (VPR), Inês foi presa em 1971 e torturada por 96 dias. Única pessoa a sair viva da “Casa da Morte”, ela no entanto permaneceu detida até 1981, sendo a última presa política a ser libertada pela ditadura.

A aceitação da denúncia contra o torturador é um fato inédito no Brasil. Sob o argumento recorrente de que seus crimes teriam sido perdoados pela Lei da Anistia, de 1979, os agentes do regime nunca responderam por eles.

Foi o que aconteceu nesse mesmo caso, quando a ação chegou à primeira instância, em Petrópolis, em 2017. Na época, o juiz Alcir Luiz Lopes Neto, evocou a Anistia e uma suposta prescrição do crime de estupro para recusar a denúncia.

O Ministério Público Federal recorreu e a ação agora foi aceita no TJ por 2 votos a 1. Votaram a favor os desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber. Paulo Espírito Santo, relator do processo, votou contra.

Inês Etienne Romeu na Auditoria do Exército em 1972

Os desembargadores acolheram o argumento do MPF de que o caso se trata de crime contra a humanidade, sobrepondo-se à Lei da Anistia. A decisão leva em conta o Estatuto de Roma (ratificado pelo Brasil), que considera crimes de lesa-humanidade imprescritíveis. O TRF-2 também defendeu que a palavra da vítima deve ser respeitada, ainda mais por se tratar de uma vítima de crime sexual.

“O país, e mais especificamente o poder judiciário, relutam em lidar com o seu passado e adotar um modelo transicional adequado às obrigações jurídicas assumidas em um plano internacional. Essa dificuldade de enfrentar as graves violações cometidas em nome do Estado estão amparadas em uma cultura de esquecimento da qual algumas das consequências reconhecidas pela comunidade internacional são a perpetuação das estruturas de poder autoritárias e legitimação de violências policiais e torturas cometidas nos dias de hoje contra a população civil”, afirmou Simone Schreiber em seu voto.

Segundo ela, “diante da existência de conjunto probatório mínimo, ao embasar o recebimento da denúncia, e do reconhecimento do impacto das normas de direito internacional interno de que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis e inanistiáveis, há que ser recebida a denúncia”.

Inês Etienne Romeu morreu em abril de 2015. Ao jornal O Globo, Anita Romeu, irmã da vítima, afirmou que a decisão “é muito importante”.

“A contribuição mais importante que a Inês deu foi denunciar essas agressões machistas que ela sofreu. Os militares viam nela uma mulher a ser humilhada. Fico contente porque é um reconhecimento de coragem dela. Eu me orgulho dela”, afirmou.

Lúcia Romeu, outra irmã de Inês, também se pronunciou. “Estou realmente emocionada e o que posso dizer é que se confirmou o dito; a Justiça tarda, mas não falha. E espero que o Camarão seja condenado, de acordo com a lei”.

A existência da “Casa da Morte” só veio à tona em 1981, quando foi localizada pela própria Inês, depois de sair da prisão convencional.

Edição: João Paulo Soares

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Viúva do sindicalista abraça o promotor Franklin Lobato Prado após a sentença / Catarina Barbosa

Fazendeiro foi condenado pelo assassinato de sindicalista no Pará, mas segue em liberdade até que se esgotem os recursos

Brasil de Fato | Catarina Barbosa | Belém (PA) – Décio José Barroso Nunes, um dos maiores fazendeiros do Sudeste do Pará, foi condenado nesta quarta-feira (14) a cumprir 12 anos de prisão em regime fechado pela morte do sindicalista José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho, no dia 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, a 500 quilômetros da capital paraense. O fazendeiro, considerado o mandante do crime, segue em liberdade até o esgotamento dos recursos.

Relatos de testemunhas indicam que o sindicalista foi morto por denunciar grilagem de terras, desmatamento e trabalho escravo na região.

A sentença foi proferida pela juíza Ângela Alice Alves Tuma às 16h30 no Fórum Criminal de Belém, bairro da Cidade Velha, após 18 horas de apresentações de provas e debates entre defesa e acusação. A defesa do réu garantiu que, “no tempo da lei”, irá recorrer novamente da sentença.

O julgamento do fazendeiro foi marcado por tensões. Na última terça (13), o advogado dele, Antônio Freitas Leite, chegou a intimidar a viúva da vítima, que hoje preside o Sindicado de Produtores Rurais de Rondon do Pará, Maria Joel Dias da Costa, conhecida como Joelma. O magistrado chamou a sindicalista de mentirosa no plenário. Depois, pediu desculpas.

Nesta quarta, o advogado dedicou-se a tentar criminalização o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chamando seus integrantes de invasores. “Só quem fala que o fazendeiro não é um cidadão de bem são militantes do MST de Rondon do Pará”, disse.

Em sua declaração final, Leite pediu que os integrantes do júri emitissem a sentença sem se sentirem pressionados a repetir a condenação feita pelo júri anterior, em 2014. Na ocasião, a sentença acabou anulada porque a juíza entendeu que o júri não seguiu as provas dos autos para tomar sua decisão.

Filho da vítima diz que morosidade da justiça favorece a impunidade. (Foto: Catarina Barbosa)

Para o filho do sindicalista, Joelson Dias da Costa, de 35 anos, “finalmente a justiça foi feita, mesmo que ela tenha demorado a chegar”.

“A gente já esperava há muito tempo que houvesse justiça. É uma pena que tenha demorado tanto tempo, porque a justiça muitas vezes é muito lenta e, por isso, prevalece a impunidade”, analisa.

“Clamando por justiça há 19 anos”

Joelma Pereira afirma que trabalhadores rurais vão continuar lutando por seus direitos. (Foto: Catarina Barbosa)

Para a filha do sindicalista, Joelma Costa Pereira, de 36 anos, a pena foi pequena diante do dano que o fazendeiro causou para a família. Entretanto, ela diz que “o que mais dói é saber que, apesar de condenado, o fazendeiro continuará em liberdade”.

Desde o crime, Nunes ficou preso por 13 dias, quando teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da Comarca de Rondon do Pará. Ele foi solto em seguida, por uma decisão em segunda instância. Desde então, responde ao processo em liberdade.

“Nós, enquanto família, vamos continuar presos, sofrendo ameaças e acho que agora vai se intensificar. E a luta continua. Vamos continuar lutando pelo direito dos trabalhadores”, disse a filha.

Em liberdade

O promotor de justiça Franklin Lobato Prado pediu, antes que a sentença fosse lida, que o réu saísse do júri com a prisão cautelar decretada, sob alegação de ameaça de testemunhas. A promotoria também argumentou que o réu durante 18 anos respondeu ao processo em liberdade e já havia sido condenado em um júri anterior. Porém, o requerimento foi indeferido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) declarou em seguida que recorrerá da decisão.

“O nosso entendimento é que, uma vez condenado, nesse caso condenado pela segunda vez pelo tribunal do júri, há necessidade de cumprimento dessa sentença que o condenou a 12 anos de prisão em regime fechado. Então, por que não decretar logo essa prisão, para que ele cumpra a pena?”, questiona Prado. “Como a gente entende que ele está ameaçando duas testemunhas que estão em situação de perigo, nós vamos fazer de tudo para que ele cumpra essa pena. Afinal, já fazem quase 20 anos que estamos tentando combater essa impunidade”.

Julgamentos, condenações e absolvições

Décio José Barroso Nunes é o quarto réu julgado no crime do sindicalista. Em 2013, dois acusados de envolvimento no crime foram julgados e absolvidos: o fazendeiro Lourival de Souza Costa e o capataz dele, Domício Souza Neto, ex-funcionário de Lourival. O pistoleiro Wellington de Jesus da Silva, autor dos três disparos que mataram o sindicalista, foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado em 2006, mas fugiu em saída temporária no feriado de Natal. Ele está foragido.

No julgamento de 2014, Nunes chegou a ser condenado a 12 anos de prisão, mas recorreu e teve o júri anulado.

Um novo júri marcado para 31 de outubro de 2018 foi suspenso, porque o promotor de justiça José Maria Gomes dos Santos, designado para atuar no caso, abandonou a tribuna por requerer a leitura do depoimento de uma testemunha que não estava presente.

Na última terça-feira (13), foram ouvidos cinco depoimentos, entre eles do delegado que atuou no caso, Valter Rezende; da viúva da vítima Maria Joel Dias da Costa; de Francisco Martins Filho, ex-funcionário do réu; de Cláudio Marinho; do ex-comandante da Polícia Militar de Rondon, Damião Rocha Lima; e do fazendeiro Alberto Nogueira. Os dois últimos foram levados pela defesa do acusado.

Sindicalista foi morto por denunciar grilagem de terra, desmatamento e trabalho escravo no sudeste do Pará. (Foto: Arquivo pessoal)

O caso e o conflito

Segundo dados divulgados em 2018 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Pará liderou o ranking nacional de 2017 com 21 pessoas assassinadas, seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos.

No julgamento, ficou claro que o poder econômico do réu. O promotor ressaltou, inclusive, que os honorários gastos com o atual advogado chagaram a R$ 500 mil. Em contrapartida, Dezinho militava pelos direitos os produtores rurais de Rondon do Pará, submetidos a condições degradantes de trabalho e vítimas da grilagem de terras e do desmatamento.

Segundo testemunhas, no julgamento, o que acirrou o conflito entre Nunes e Dezinho foi a participação da vítima na ocupação da fazenda Tulipa Negra, junto ao MST.

Edição: Rodrigo Chagas

 

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