CHINA DEIXA DE COMPRAR SOJA DOS EUA. E AGORA, BOLSONARO?

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CHINA DEIXA DE COMPRAR SOJA DOS EUA. E AGORA, BOLSONARO?

Em meio à escalada da guerra comercial entre os EUA e a China, Pequim suspendeu as compras de soja estadunidense, informou a agência Bloomberg, o que abre novas possibilidades ao comércio exterior brasileiro; se o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro não fosse tão submisso a Donald Trump, o Brasil poderia aproveitar o conflito entre as duas maiores economias do mundo

Sputnik – Em meio à escalada da guerra comercial entre os EUA e a China, Pequim suspendeu as compras de soja estadunidense, informou a agência Bloomberg, o que abre novas possibilidades ao comércio exterior brasileiro. Se o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro não fosse tão submisso a Donald Trump, o Brasil poderia aproveitar o conflito entre as duas maiores economias do mundo.

“As empresas públicas de grãos não receberam novas encomendas para continuar as compras [de soja] e não esperam que isso aconteça devido à falta de acordo nas negociações comerciais”, informa a agência.

Segundo dados oficiais, a China comprou 13 milhões toneladas de soja desde dezembro, quando foi atingida uma trégua temporária entre o país e os EUA e estes decidiram adiar o aumento para 25% das tarifas aplicadas aos produtos chineses.

Em meio à suspensão das compras de soja americana por Pequim, o Brasil, sendo o segundo maior produtor mundial deste alimento, poderia aumentar ainda mais suas vendas de soja à China.

Em geral, desde o início da guerra comercial sino-americana as exportações de soja brasileira para a China cresceram mais de 50%. Em fevereiro, o secretário de Agricultura dos EUA Sonny Perdue declarou que a China se comprometeu a comprar dez milhões de toneladas adicionais de soja dos EUA. Segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a China ainda deve comprar cerca de sete milhões toneladas de soja para cumprir o acordo.

No início de maio, o presidente dos EUA Donald Trump anunciou que planejava introduzir novas tarifas sobre produtos chineses. Como consequência, a partir de 10 de maio, as tarifas americanas sobre uma série de produtos chineses foram elevadas de 10% para 25%, sobre mercadorias no valor de 200 bilhões de dólares (R$ 890 bilhões).

Além disso, o presidente estadunidense ordenou que o Departamento de Comércio iniciasse o processo de aumento de tarifas sobre todos os produtos chineses.

A China, por sua vez, declarou que “lamenta profundamente” o aumento dos impostos sobre as suas exportações e que não tem outro remédio senão tomar contramedidas a esse respeito, tendo anunciado o aumento das tarifas chinesas sobre uma série de produtos estadunidenses no valor de 60 bilhões de dólares (R$ 240 bilhões). A medida entrará em vigor desde 1º de junho.

ALEXANDRE FROTA DIZ A EDUARDO BOLSONARO QUE VAI BOTAR “FOGO” NO PSL

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ALEXANDRE FROTA DIZ A EDUARDO BOLSONARO QUE VAI BOTAR “FOGO” NO PSL

Alexandre Frota e Eduardo Bolsonaro (Montagem)

“Se querem que o PSL seja um partido de verdade, não tem nome nem sobrenome”, disse Frota, que está pedindo uma devassa nas contas do PSL paulista, presidido por Eduardo Bolsonaro.

Coluna de Mônica Bergamo, na edição desta quinta-feira (30) da Folha de S.Paulo, revela que a guerra interna no partido de Jair Bolsonaro (PSL) se aprofunda cada dia mais, especialmente em São Paulo.

Ao assumir a presidência do PSL em São Paulo, o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PSL) iniciou uma batalha contra parte dos filiados no Estado, capitaneados pelo também deputado federal Alexandre Frota (PSL), que está pedindo uma auditoria completa nas contas da legenda.

Segundo a jornalista da Folha, Eduardo procurou Frota há alguns dias para questionar se ele colocaria mesmo “fogo no partido”, como anunciou em uma rede social.

“Vou, sim. Se querem que o PSL seja um partido de verdade, não tem nome nem sobrenome”, respondeu Frota.

O ex-ator e o filho de Bolsonaro começaram a se estranhar no início do mês. Eduardo se sentiu ofendido por comentário de Frota no Twitter após encontro com o apresentador José Luiz Datena, acusando o ex-ator de ter sido eleito “na carona de Bolsonaro”.

“Carona por carona, ele também pegou carona no pai. Eu nunca neguei isso: peguei carona na onda Bolsonaro, me elegi na onda Bolsonaro, mas também ajudei muito Bolsonaro a se eleger”, rebateu Frota.

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PARLAMENTARES DO PSC PEDEM CASSAÇÃO DO MANDATO DE DEPUTADA DO PSOL QUE DENUNCIOU WITZEL À ONU E À OEA

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PARLAMENTARES DO PSC PEDEM CASSAÇÃO DO MANDATO DE DEPUTADA DO PSOL QUE DENUNCIOU WITZEL À ONU E À OEA

Renata Souza, deputada pelo PSOL — Foto: Reprodução Facebook

Políticos afirmam que deputada quebrou decoro ao denunciar governador Wilson Witzel à ONU e OEA. Renata afirmou que pedido é tentativa de ‘silenciamento e intimidação’.

Por Nicolás Satriano, G1 Rio – Parlamentares do Partido Social Cristão (PSC), sigla pela qual o governador Wilson Witzel foi eleito, protocolaram na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na quinta-feira (9), um pedido de cassação do mandato da deputada estadual Renata Souza (PSOL).

Na representação, o partido alega que a deputada quebrou o decoro parlamentar ao usar a Comissão de Direitos Humanos para fazer “uma manifestação pessoal disfarçada de institucional” contra o governador.

“Obviamente, não se tratou de uma investida institucional operada pela Comissão [de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania], mas de ação individual, calculada e oportunista da deputada Renata Souza”, diz o texto assinado pelos líderes do governo, Márcio Pacheco, e do partido na Alerj, Bruno Dauaire, além do deputado Sérgio Louback, todos do PSC.

No pedido, o trio solicita que a Mesa Diretora da Casa acate a representação e notifique Renata Souza. Eles também pedem a produção de “todos os meios de prova admissíveis”, e querem ainda o testemunho do vice-presidente da Comissão, deputado Márcio Gualberto (PSL).

Segundo ele, a denúncia aos organismos internacionais não foi aprovada pelos outros integrantes da Comissão de Direitos Humanos.

‘Precedente perigoso’, diz Renata

Ao G1, a deputada disse na noite desta sexta-feira (10) que considera importante “manter a autonomia do Poder Legislativo em relação ao governo”. E acrescentou que o pedido de cassação representa um “precedente perigoso” e é uma “tentativa de silenciamento e intimidação”.

“Se hoje ocorre comigo, abre-se um precedente perigoso porque qualquer outro deputado que questionar a política pública de saúde ou a educação, por exemplo, também poderá ser perseguido pelo governador. Fiscalizar o poder executivo é a nossa função enquanto parlamentar, fomos eleitos para isso. Essa ameaça de cassação é uma tentativa de silenciamento e intimidação da minha ação enquanto defensora do direito à vida”, afirmou Renata.

Denúncia à ONU e à OEA

Renata Souza, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, denunciou Witzel, na terça-feira (7), à Organização das Nações Unidas (ONU) e, anteriormente, à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O documento encaminhado aos dois organismos internacionais cita os disparos feitos por um policial do helicóptero onde o governador postou um vídeo, no último sábado (4), em Angra dos Reis, na Costa Verde.

A denúncia ressalta que o governador lidera pessoalmente uma “política de massacre”.

Em nota divulgada na ocasião, Witzel afirmou que não recebeu nenhuma notificação da ONU e que a operação em Angra — ocorrida no sábado (4) — foi de reconhecimento em áreas atingidas pela criminalidade. O governador alegou também que não houve vítimas.

Witzel pede cassação

Conforme publicou o jornal O Globo, durante evento na manhã desta sexta para celebrar os 211 anos da Polícia Civil, o governador Wilson Witzel partiu para o ataque e disse que a deputada Renata Souza tem que ser cassada.

Witzel opinou que a parlamentar deve perder o mandato porque, segundo ele, usurpou as funções como presidente da Comissão de Direitos Humanos ao encaminhar a denúncia à ONU sem a deliberação de todos os integrantes do grupo.

‘Atitude antidemocrática’

Professor de Direito Administrativo da PUC-Rio, Manoel Peixinho classificou a atitude dos parlamentares do PSC como “antidemocrática”. O especialista ressaltou que, como presidente da comissão e parlamentar, a deputada tem a prerrogativa de falar pelo grupo.

“Ela, como presidente da comissão, tem a prerrogativa de falar pelo grupo. Além disso, ela é presidente e parlamentar. Então, na minha opinião, não há nenhuma base jurídica para pedir a cassação do mandato. Ela tem imunidade parlamentar, não cometeu nenhum crime, nenhum ilícito. E ainda que ela tivesse se excedido, mesmo assim não seria, obviamente, nenhum motivo para cassação”, afirmou Peixinho.

O docente acrescentou que Renata, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, pode oficiar órgãos públicos e não está obrigada a comunicar todos os fatos ao comitê. Ela, diz Peixinho, teria o direito de ingressar com a denúncia mesmo que fosse apenas membro da delegação.

 

 

EM CRISE, JOVEM PAN TENTA EXPLICAR POR QUE CENSUROU E AFASTOU VILLA

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EM CRISE, JOVEM PAN TENTA EXPLICAR POR QUE CENSUROU E AFASTOU VILLA

A rádio Jovem Pan, que se tornou porta-voz da extrema-direita no Brasil, soltou um comunicado nesta quinta-feira, em que tenta explicar por que afastou o comentarista Marco Antônio Villa, crítico feroz do bolsonarismo. “O Grupo Jovem Pan entende que esse mesmo respeito ao público impõe aos seus comentaristas limites que separam a crítica substantiva da adjetivação grosseira. Quando tal barreira é ultrapassada, cabe à direção da empresa aplicar medidas que garantam a volta à normalidade”, diz o texto.

Brasil247 – A rádio Jovem Pan, que se tornou porta-voz da extrema-direita no Brasil, soltou um comunicado nesta quinta-feira, em que tenta explicar por que afastou o comentarista Marco Antônio Villa, crítico feroz do bolsonarismo. “O Grupo Jovem Pan entende que esse mesmo respeito ao público impõe aos seus comentaristas limites que separam a crítica substantiva da adjetivação grosseira. Quando tal barreira é ultrapassada, cabe à direção da empresa aplicar medidas que garantam a volta à normalidade”, diz o texto da rádio, que jamais se preocupou com as grosserias e fake news de Villa contra a esquerda.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

Confrontado com versões e rumores envolvendo um integrante do nosso quadro de profissionais, o Grupo Jovem Pan tem a comunicar o seguinte:

1. Preferimos restringir ao âmbito interno da empresa discordâncias entre colaboradores e direção da empresa;

2. O Grupo Jovem Pan foi pioneiro na intensificação do debate político com a contratação de comentaristas com diferentes pontos de vista, que sempre se manifestaram livremente;

3. O apreço do Grupo Jovem Pan pelo convívio dos contrários – sem o qual não existe democracia real – é atestado diariamente pelo conteúdo da nossa programação;

4. O Grupo Jovem Pan jamais cedeu a pressões de governantes e nunca transformou a liberdade de expressão em moeda de troca;

5. Vale frisar que o atual governo federal não fez chegar ao Grupo Jovem Pan qualquer crítica ao desempenho dos nossos profissionais;

6. Fiel à própria história, o Grupo Jovem Pan seguirá orientado pelo amor à verdade e pelo respeito ao público, que vem homenageando esse comportamento com recordes de audiência e com a consolidação da credibilidade que merece um trabalho sério e sóbrio;

7. O Grupo Jovem Pan entende que esse mesmo respeito ao público impõe aos seus comentaristas limites que separam a crítica substantiva da adjetivação grosseira. Quando tal barreira é ultrapassada, cabe à direção da empresa aplicar medidas que garantam a volta à normalidade.

Direção do Grupo Jovem Pan

 

STF TORNA AÉCIO NEVES RÉU POR CORRUPÇÃO PASSIVA E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

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STF TORNA AÉCIO NEVES RÉU POR CORRUPÇÃO PASSIVA E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

O senador Aécio Neves volta ao Senado após sessão onde senadores derrubaram seu afastamento pela Primeira Turma do STF – 18/10/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Por João Pedroso de Campos – VEJA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no banco dos réus nesta terça-feira 17. Os cinco ministros que compõem o colegiado, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aécio pelo crime de corrupção passiva. A acusação contra o senador pelo delito de obstrução à Justiça foi aceita por 4 votos a 1, com divergência de Moraes. Com a decisão da Primeira Turma, o tucano será julgado por ambos crimes após a fase de instrução processual, na qual são ouvidos testemunhas de acusação, de defesa e os réus.

A denúncia da PGR trata do pagamento de 2 milhões de reais pela JBS, do empresário Joesley Batista, a Aécio Neves. O senador mineiro alega que recebeu o dinheiro como um empréstimo de Joesley, destinado ao custeio de sua defesa na Operação Lava Jato.

Além de Aécio, a Primeira Turma acolheu a denúncia por corrupção passiva em relação a Andrea Neves, irmã do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, primo dele, e Mendherson de Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG). Antes de votarem, os ministros negaram uma proposta do relator do inquérito, Marco Aurélio, para que os denunciados sem foro privilegiado tivessem as acusações desmembradas e remetidas à 1ª instância da Justiça. O colegiado entendeu que, como as condutas são interligadas, a denúncia deveria ser analisada em conjunto.

Os ministros também negaram pedidos de Aécio Neves para levar o caso ao plenário do Supremo e para declarar nulas as provas da delação da JBS em função da atuação do ex-procurador da República Marcello Miller, que orientou os delatores da empresa como advogado mesmo antes de deixar oficialmente os quadros do Ministério Público Federal (MPF).

Em sustentação oral à Primeira Turma do STF, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio, questionou a atribuição do crime de corrupção ao senador argumentando que, para ser configurado, o delito deve ser vinculado a um ato de ofício descrito na acusação. Para Toron, a PGR não detalhou que contrapartida Aécio Neves prestaria à JBS em troca do dinheiro.

Quanto ao crime de obstrução de Justiça, o defensor alegou que não há organização criminosa envolvida. O advogado ainda argumentou que, ao longo de sua trajetória política, Aécio demonstrou apoio a projetos do Ministério Público e da magistratura.

A denúncia contra Aécio

A denúncia contra o senador Aécio Neves foi formulada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no âmbito das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS, e da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017. As evidências mais robustas de que Aécio Neves teria se corrompido e trabalhado para atrapalhar investigações, conforme a PGR, foram reunidas pela Polícia Federal em ações controladas, isto é, monitoradas pela PF. Depois que Janot deixou o cargo, a nova chefe da Procuradoria, Raquel Dodge, reiterou a acusação.

Em março de 2017, o empresário Joesley Batista, um dos sócios do J&F, gravou o senador tucano pedindo-lhe 2 milhões de reais, que supostamente seriam empregados no custeio de sua defesa na Operação Lava Jato. O encontro, que ocorreu em um hotel em São Paulo, terminou com Joesley concordando em pagar o valor.

O montante foi entregue em quatro parcelas de 500.000 reais, em dinheiro vivo, a Frederico Pacheco de Medeiros, nos dias 5, 12, 19 de abril e 3 de maio. Parte dos valores foi repassada a Mendherson Souza Lima, que levou o dinheiro a Belo Horizonte.

A Polícia Federal filmou os dois recebendo o dinheiro das mãos do diretor de Relações Institucionais da JBS e também delator, Ricardo Saud. Segundo a denúncia, a participação de Andrea Neves no caso se deu quando ela procurou Joesley Batista, em fevereiro de 2017, para intermediar o encontro entre o empresário e o senador, no qual o acerto da propina foi feito.

Em relação ao crime de obstrução de Justiça, a denúncia apresentada pela PGR sustenta que Aécio Neves tentou “embaraçar” e “constranger” as investigações da Operação Lava Jato ao atuar no Congresso em favor dos projetos de anistia ao caixa dois e de abuso de autoridade e no direcionamento de delegados para assumir inquéritos específicos “com a finalidade de beneficiá-lo”.

Num dado momento da conversa entre Aécio e Joesley no hotel em São Paulo, o empresário interpelou o senador sobre a necessidade de paralisar as investigações, ao que o tucano respondeu: “Duas coisas: primeiro cortar o para trás de quem doa e de quem recebeu. Acabar com tudo, com todos esses crimes de falsidade ideológica. O negócio agora não dá mais para ser na surdina. Todo mundo assinando. PSDB, PT, PMDB vão assinar. A ideia é votar dentro do pacote das dez medidas”.

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FELIPE NETO FAZ COMPARAÇÃO DO IMPACTO DE SEU CANAL COM PERFIL DE NOVELA DA GLOBO

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FELIPE NETO FAZ COMPARAÇÃO DO IMPACTO DE SEU CANAL COM PERFIL DE NOVELA DA GLOBO

Do natelinha: O youtuber Felipe Neto aproveitou a tarde desta quarta-feira (29) para questionar o impacto da Globo sobre as redes sociais. Ao comparar o número de seguidores do perfil de Vivi Guedes, personagem vivida por Paolla Oliveira em “A Dona do Pedaço”, com a quantidade de inscritos que seu canal alcançou, o rapaz lançou a seguinte discussão no Twitter: “A Globo ainda é a Rede Globo de outrora?”.

Na thread publicada por ele é apresentado o fato de que o Instagram @estiloviviguedes alcançou mais de 100 mil seguidores em 17 horas.  (e até a publicação desta reportagem, contava com 167 mil). Na sequência, Felipe Neto mostra que o canal Irmãos Neto conseguiu 1 milhão de inscrições no Youtuber em 24 horas. Para ele, é algo pequeno diante do poder de uma empresa como a Globo: “Um resultado no mínimo alarmante pro tamanho da mídia que investiram”.

“Claro que a comparação é entre uma mídia offline (televisão) tentando jogar pra uma mídia online, enquanto a gente (Irmãos Neto) era online para o online. Mas ainda assim é um sinal claro de como o poder da mídia offline decaiu em relação ao engajamento e público jovem. Acho interessante de analisar”, aponta.

Neto ainda acrescenta: “Óbvio que 136 mil seguidores no perfil de uma personagem é um número grande, mas nós estamos falando de Rede Globo. A empresa informa que atinge 100 milhões de pessoas diariamente. Logo, era de se imaginar que quebrasse recordes mundiais quando começasse a migrar de vez pro digital”.

BOLSONARO RECLAMA DE SER PRESIDENTE DE NOVO E DIZ QUE SE SENTE EM ‘PRISÃO DOMICILIAR’

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BOLSONARO RECLAMA DE SER PRESIDENTE DE NOVO E DIZ QUE SE SENTE EM 'PRISÃO DOMICILIAR'

Jair Bolsonaro mais uma vez disparou declarações reclamando de ser presidente, durante cerimônia na Embratur ocorrida nesta quarta-feira (29), autarquia federal de estímulo ao turismo; à imprensa ele afirmou que, aos finais de semana, está “em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica” no Palácio do Alvorada

Bolsonaro também repetiu que está sendo ameaçado, mas não quis detalhar que ameaças tem sofrido e não nomeou quem não tem interesse em sua continuidade no posto. “Ameaças existem. Muita gente não tem interesse de eu estar sentado naquela cadeira”, disse ao jornal Folha de S.Paulo.

Ele também ressaltou que muitos votaram nele por ele ser “o menos ruim” e afirmou que o Brasil não está livre da possibilidade de um dia “dar uma marcha ré”.

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BRASIL ENTRA OFICIALMENTE EM RECESSÃO COM FIASCO DE GUEDES E BOLSONARO

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BRASIL ENTRA OFICIALMENTE EM RECESSÃO COM FIASCO DE GUEDES E BOLSONARO

Com a falta de agenda concreta para a retomada do consumo e dos investimentos por parte de Jair Bolsonaro e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil iniciou o ano com contração de 0,2% no primeiro trimestre na comparação com o quarto trimestre do ano passado, de acordo com o IBGE.

Brasil247, com Reuters – O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil iniciou o ano com contração no primeiro trimestre na comparação com o quarto trimestre do ano passado, confirmando o quadro de dificuldades na economia e as preocupações com as perspectivas.

Entre janeiro e março, o PIB recuou 0,2% em relação aos três meses anteriores, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo período de 2018, houve avanço de 0,5%.

A mediana das expectativas em pesquisa da Reuters era de queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre de 2019 em relação ao quarto e alta de 0,5% sobre um ano antes.

Neste trimestre, o PIB ficou no negativo em seus principais componentes em comparação ao último trimestre do ano passado. A indústria encolheu 0,7%, puxada pelo declínio do setor extrativo, após o desastre ambiental de Brumadinho (MG). A agropecuária recuou 0,5%, com a quebra de safra da soja.

Os serviços registraram uma leva alta de 0,2%, contidos pelo elevado desemprego. São mais de 13 milhões de desempregados.

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JUSTIÇA SUSPENDE VENDA DE MAIS UMA EMPRESA DA PETROBRAS. PRIVATIZAÇÕES ENTRAM NA PAUTA DO ST

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JUSTIÇA SUSPENDE VENDA DE MAIS UMA EMPRESA DA PETROBRAS. PRIVATIZAÇÕES ENTRAM NA PAUTA DO ST

Fachada da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro Foto: Guito Moreto/6-11-2018 / Agência O Globo

Liminar de vara federal do Rio determina que estatal paralise o processo relacionado a duas produtoras de fertilizantes

Ramona Ordoñez – O GLOBO/RIO – A Petrobras sofreu mais uma derrota em seu programa de venda de ativos, que tem como objetivo arrecadar US$ 26,9 bilhões até 2023. A estatal informou na noite desta quarta-feira que foi intimada de uma decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspende o processo de venda de 100% de sua participação acionária em duas unidades produtoras de fertilizantes: a Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III).

A decisão foi tomada em resposta a uma ação popular, informou a Petrobras, que vem colecionando decisões desfavoráveis da Justiça em relação à venda de subsidiárias. A estatal informou que vai tomar as “medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”.

Em comunicado, a companhia destacou que reforça a importância de seu programa de desinvestimentos como forma de reduzir seu nível de endividamento, em linha com o seu plano de negócios para o período 2019 a 2023.  A atual gestão da Petrobras tenta vender negócios para melhorar sua saúde financeira para concentrar investimentos na exploração e produção de petróleo, principalmente no pré-sal.

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga duas ações que definirão o andamento do programa de privatizações do governo Jair Bolsonaro e que têm o potencial de travar vendas de US$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras . A decisão poderá afetar o planos de vendas de ativos da companhia para além do programa de desinvestimentos, como oito refinarias, a subsidiária Gaspetro e cerca de 30% das ações da BR Distribuidora.

No primeiro caso, o plenário decidirá se mantém liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho do ano passado determinando que a privatização de estatais só seja feita com autorização do Congresso. No segundo, a Corte julgará liminar concedida na segunda-feira pelo ministro Edson Fachin suspendendo a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras. O impacto potencial para a Petrobras considera o efeito sobre a venda do controle da TAG e de empresas como BR Distribuidora, Liquigas, Gaspetro e oito refinarias, com base nos valores de operações estimados no mercado.

OAB-RJ apoia estatal

A Comissão de Petróleo e Derivados da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (CPD/OAB-RJ) divulgou nota nesta quarta-feira em que defende interpretação contrária à dos ministros Fachin e Lewandovski sobre a necessidade de licitação e aval do Congresso para a venda controle de subsidiárias da Petrobras.

Citando vários artigos da Constituição Federal, da Lei das Estatais e da Lei do Petróleo, a comissão da entidade alerta que a intervenção do Judiciário nos processos de venda de ativos da Petrobras pode causar prejuízos à estatal e à economia do Rio e do país.

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MARCO AURÉLIO DIZ QUE TOFFOLI NÃO TEM ‘PROCURAÇÃO’ DO STF PARA NEGOCIAR PACTO COM DEMAIS PODERES

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MARCO AURÉLIO DIZ QUE TOFFOLI NÃO TEM 'PROCURAÇÃO' DO STF PARA NEGOCIAR PACTO COM DEMAIS PODERES

O ministro do STF Marco Aurélio Mello Foto: Jorge William / Agência O Globo

Para o ministro, o pacto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário

Fernanda Krakovics  – O GLOBO/RIO — O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na noite desta quarta-feira, que o presidente da Corte, Dias Toffoli, não tem “procuração” para representar o Judiciário na articulação de um pacto, com os chefes dos demais Poderes, para acelerar a aprovação de pautas de interesse do governo.

— Esse problema de comparecer, de manter uma interlocução, isso aí cada qual define quando está na presidência (do STF). É o estilo do ministro Toffoli. Temos, de início, que respeitar, nós do colegiado. Mas ele não compromete de forma alguma o Judiciário, mesmo porque ele não tem procuração para isso — afirmou Marco Aurélio.

A participação de Toffoli em reunião, nesta terça-feira, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi considerada inadequada por especialistas. Isso porque, eventualmente, a Corte terá que se posicionar sobre a constitucionalidade de leis propostas por Legislativo e Executivo.

Para Marco Aurélio, o pacto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário:

— O pacto é viável na área administrativa, mas na área jurisdicional não existe, porque o Supremo é um colegiado. O presidente (Toffoli) é o coordenador apenas desse colegiado.

O ministro, que presidiu o STF de 2001 a 2003, disse ter uma visão “ortodoxa” sobre a atuação no cargo:

— Não passaria pela minha cabeça preconizar um pacto e muito menos ir ao encontro dos demais chefes de Poder, onde fosse, para debater esse pacto.

Bolsonaro recebeu o chefe dos demais Poderes dois dias depois dos atos de rua favoráveis a seu governo e com críticas ao Legislativo e ao Judiciário.

 

 

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