MÁQUINA DE MOER PRETO | TRÊS EX-INTERNOS CONTAM COMO O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RJ SE PARECE COM UM PRESÍDIO

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MÁQUINA DE MOER PRETO | TRÊS EX-INTERNOS CONTAM COMO O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RJ SE PARECE COM UM PRESÍDIO

Três ex-internos contam como o sistema socioeducativo do RJ se parece com um presídio

The Intercept Brasil | Álec Silva@raxalec – Do lado de dentro do enorme muro pintado de bege, a piscina só serve de enfeite. Ninguém pode usar. Ali não há João, Pedro, Marcelo: os nomes de registro foram substituídos por números de identificação. Quem não decora o seu número corre o risco de apanhar, já que não atenderá quando for chamado. A solução é anotar os dígitos nas mãos e repetir a informação até decorar.

Estamos no Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. É uma construção gelada cercada por um muro alto, longos corredores de concreto batido e grades robustas. O centro não deveria parecer uma cadeia – mas parece, assim como todas as outras unidades de internação do Departamento Geral de Ações Educativas, o Degase, órgão estadual do Rio de Janeiro responsável por aplicar medidas socioeducativas em adolescentes de 12 a 17 anos. A lei prevê que os centros como o Degase devem servir para orientar adolescentes que cometeram infrações a conviver melhor na sociedade e família.

Aconteceu o contrário com DG*, Vinícius* e Fernando*.

O Degase tem oito unidades de regime fechado e 16 de semiaberto que, juntas, receberam no mês de maio 2.153 adolescentes. Para entender o que acontece quando um menor de idade é apreendido pela polícia e precisa cumprir pena, conversamos com três jovens que deixaram o sistema e visitamos quatro unidades. Elas recebem adolescentes que cometeram, em sua maioria, roubos e tráfico de drogas, os atos infracionais mais frequentes no estado do Rio. Nessas unidades, o índice de reincidência é alto. Quase nove em cada dez jovens que saíram de lá foram detidos de novo.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo determina a aplicação de medidas mais leves em caso de falta de vagas, mas as unidades de regime fechado estão superlotadas – operam 67% acima da capacidade.

Segundo um levantamento do próprio Degase, 77% dos jovens não estudam – o que, em tese, seria obrigatório, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Como o número de agentes é insuficiente, não há quem leve os jovens dos alojamentos até as salas de aula, que funcionam em escolas dentro das instalações ou em prédios anexos. Faltam agentes até para levá-los para o atendimento médico fora das unidades. As poucas atividades lúdicas só são possíveis por conta da perseverança e investimento pessoal dos socioeducadores ou atuação de ONGs.

Desde o momento da apreensão pela polícia, o que acontece com os jovens detidos é uma série de violações muito diferente do que a lei prevê. Para Vinícius, Fernando e DG – que, por serem menores de idade, não serão identificados com seus nomes verdadeiros –, os termos técnicos “unidade”, “socioeducação” e “medida” são eufemismos para “cadeia”, “prisão” e “violência”.

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Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

Vinícius passou 48 horas dentro do Degase. Foi o suficiente para sair com mais ódio.

Era para ser apenas um banho, daqueles bem relaxantes após o tradicional futebol com a rapaziada nas noites de sexta-feira. Mas não houve tempo para fechar o registro naquele julho de 2018. A água ainda jorrava quando Vinícius* se assustou com os gritos de agentes da Operação Lapa Presente, que invadiram sua casa no centro do Rio afirmando que lá funcionaria uma boca de fumo.

“Escutei uma correria e, poucos segundos depois, me tiraram do banheiro e botaram um saco de drogas na minha mão. Eu disse que não era meu, mas eles não queriam saber, disseram que era meu, sim, e me levaram”, disse. Vinícius conta que de nada valeram os protestos do padrasto e do irmão, que assistiam à televisão no momento da apreensão, tampouco da mãe, que largou as tarefas da cozinha na tentativa de comprovar, com a Carteira de Trabalho em punho, que o filho era jovem aprendiz numa rede de combustíveis.

O adolescente de 17 anos diz que saiu algemado da própria casa, no centro do Rio, e ficou duas horas na rua sob guarda dos agentes, à espera da detenção de um outro rapaz – a reportagem não teve acesso ao processo porque Vinícius é menor e tem sigilo protegido pela lei.

“Eu já tinha ido pra delegacia, mas foram procedimentos normais. Estava sem documento na rua, e eles me abordavam, viam que era limpo e liberava. Já fui diversas vezes abordado, diversas vezes humilhado, porque eles xingam, né, diversas vezes agredido, mas nunca tinha sido algemado na minha vida”, disse.

Na delegacia da Lapa, Vinícius falou que não sabia de quem era a droga. “Como é que eu vou afirmar uma coisa que eu não vi?”, disse. Decidiu falar a verdade: “o senhor que viu ele [um outro suspeito] correndo, então o senhor pode falar pro delegado que a droga é dele”.

Vinícius* foi detido enquanto tomava banho. Agentes da Operação Lapa Presente confundiram sua casa com uma boca de fumo.

Vinícius* foi detido enquanto tomava banho. Agentes da Operação Lapa Presente confundiram sua casa com uma boca de fumo.

Foto: Ellen Marques/Agência Narra

Diante da recusa, Vinícius foi fichado e alojado no “porquinho”, sala de aproximadamente três metros quadrados, sem iluminação nem água, onde um buraco de concreto no chão é usado como vaso sanitário. De cueca, os detentos pensavam formas de vencer o frio e os bichos. “Tinha muita barata lá. Tinha um rato que, sem brincadeira, era do tamanho do meu chinelo!”, disse o rapaz, apontando para as sandálias de número 44.

Depois de mais de seis horas, Vinicius foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente onde recebeu orientação dos colegas de cela sobre as regras de convivência do Degase, para onde iria na manhã seguinte. “Eles explicaram como falar com os agentes. Se você fizer tal coisa é arriscado, se responder de tal jeito, é capaz de ser agredido”.

A primeira audiência, em um domingo, foi marcada pelo silêncio e falta de informação. Vinícius foi alojado temporariamente no Centro de Socioeducação Gelso de Carvalho, o Cense-GCA. Lá, se deparou com uma cela abarrotada, com mais de 15 jovens que tinham de se virar para caber em sete beliches de concreto. A porta tinha apenas uma pequena janela retangular cortada por duas grades. Os internos mais antigos, conta, deitavam em colchonetes azuis e finos, enquanto os novatos ficavam no chão. Um balcão de cimento funcionava como armário para itens de higiene, onde cada um depositava os produtos levados por familiares durante a visita.

Às seis da manhã, os internos formavam uma fila indiana e eram preparados para a contagem. A água, dividida em dois galões de cinco litros, acabava rápido por conta do calor causado pela superlotação. Para tomar banho, outro problema. “Era um minuto. Você entrava, se molhava, passava o sabão e saía. Ficava um minuto certinho, e aí chamavam: ‘acabou o banho’. Tem que voltar pro alojamento. E nem sabonete eles davam”, lembra.

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Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

‘Eu sou a mesma pessoa de quando entrei, só que com um pouco mais de ódio do sistema’.

Foi menos de 48 horas até retornar ao Fórum. Na segunda-feira à tarde, Vinícius chegou à nova audiência e, dessa vez, conseguiu driblar o silêncio e apontar as contradições dos acusadores. Os agentes do Lapa Presente apresentaram versões divergentes quanto às circunstâncias da apreensão. “Um deles disse que me viu correr, o outro que não me viu correndo e nem com a droga. Também falou que joguei a droga no armário, mas na delegacia ele tinha dito que encontrou na minha porta.”

Ele disse que ainda indicou à juíza evidências omitidas. “Eu disse a ela que se ele tava afirmando que a droga era minha, ele poderia muito bem mostrar a filmagem, porque ele tava com a câmera na mão. Mas ele falou que a câmera ficou com outro agente, que não sabe aonde foi parar, que tava escuro, alegou isso aí”, contou.

Vinícius conseguiu apresentar a Carteira de Trabalho para comprovar que tinha emprego. Não adiantou. A juíza afirmou que não havia evidências para comprovar a inocência e o sentenciou à liberdade assistida. O jovem precisaria comparecer quinzenalmente a um dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social, os Creas, para conversar com assistentes sociais e psicólogos e comprovar que está estudando ou trabalhando.

“Ela faz umas perguntas, se você sentiu o impacto [do ato infracional e da detenção], como tá agora, se quer cometer de novo”, ele explicou. “Mas na verdade eu não cometi, né?”

De volta ao trabalho, Vinícius procurou a assistente social, na expectativa de que a empresa pudesse reforçar o coro em prol de sua inocência. Contudo, a profissional o orientou a não comentar sobre a prisão para evitar o julgamento dos colegas. Apreensiva, a família se mudou da casa para uma ocupação, também no centro do Rio. A troca de CEP, no entanto, não o protegeu das falas hostis dos agentes do Lapa Presente. “Eu estava passando de triciclo, e eles começaram a gritar ‘já saiu? Já saiu, marginal?”, contou. Vinícius denunciou os agentes à Polícia Civil, mas o medo de se tornar alvo falou mais alto, e decidiu retirar a queixa.

Ele só terminou de cumprir sua medida socioeducativa em junho deste ano. “Basicamente não mudei nada”, diz Vinícius. “Eu sou a mesma pessoa de quando entrei, só que com um pouco mais de ódio do sistema”, diz o jovem, que hoje trabalha como camelô. Quando não está trabalhando, o adolescente cola na São Martinho para jogar futebol e tomar banho. É um dos poucos lugares em que sente seguro. Ali se permite conversar, tocar cuíca, sorrir e sonhar. Apesar de estar três anos atrasado na escola, ele já sabe o que quer estudar na faculdade: Direito — o criminal.

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Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

Fernando ficou oito meses com uma bala encravada no ombro.

Na época do Carnaval, Fernando* costuma ser visto em meio aos carros alegóricos de uma escola de samba mirim. Pai de uma menina, o jovem de 21 anos concilia as tarefas no barracão com a jornada de trabalho em um depósito de gás. Cinco anos depois de passar pelo Degase, ele ainda se lembra da experiência que marcou sua vida.

Nascido e criado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Fernando disse estar na companhia de um adulto quando foi apreendido. Os dois tentavam fugir após roubar um carro e, durante a perseguição, o garoto acabou atingido no ombro. Por ser sua primeira passagem pelo sistema, havia expectativa por uma punição mais leve: a liberdade assistida. Contudo, a sentença determinou internação provisória. Depois de 45 dias na unidade provisória, a justiça o condenou a seis meses de internação no Centro de Atendimento Intensivo, o CAI Baixada, unidade de regime fechado no município de Belford Roxo.

O ECA determina que um jovem só pode ser privado de liberdade se cometer atos infracionais que representem “grave ameaça ou violência à pessoa” ou em casos de reincidência. Para os demais delitos, há cinco alternativas: advertência, reparação do dano, prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida – todas elas de regime aberto – e ainda a semiliberdade. Mas os números indicam que a internação tem sido a pena favorita do Judiciário.

Segundo um relatório do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Rio de Janeiro, em 2011, o Degase tinha 900 internos nas unidades provisórias, de regime fechado e de semiliberdade. Em 2017, os centros superlotados contabilizavam 2075 jovens, a maioria apreendida por roubo e tráfico de drogas. Deste total, cerca de 3% respondiam por homicídio – crime considerado grave – o que representava aproximadamente 60 jovens, quantidade insuficiente para encher uma unidade de internação.

Durante os oito meses em que esteve internado, Fernando permaneceu com a bala alojada no corpo. Apesar da limitação que o projétil causava no movimento do braço, o impedindo de dormir ou mesmo vestir o uniforme e pentear o cabelo sozinho, o pedido por liberação para fazer uma cirurgia foi negado. “Conforme eu mexia o braço, a bala se movimentava, poderia agravar. A médica fazia curativo, falou para eu não fazer esforço. Ela queria que a minha liberdade saísse em três meses, fez o relatório e mandou para a juíza para que eu pudesse fazer a operação. Só que a juíza não liberou”.

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Fernando* passou oito meses com uma bala alojada no ombo, limitando seus movimentos e o impedindo de se vestir sozinho.

Foto:Gabrielle Araujo/Agência Narra

Fernando ficou alojado em um setor individual que, segundo ele, reunia os adolescentes interessados em mudar de vida. “Na ala coletiva também tem quem quer sair da vida do crime, mas a maioria que fica lá pensa em voltar”. A tipificação não é formalizada pelo Degase, mas é comum em muitas unidades, como aponta o relatório do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Os funcionários tentam evitar que os veteranos, que já tiveram várias passagens pelo Degase, influenciem os novatos. Além das divisões por facção, acusados de homicídio e estupro e adolescentes homoafetivos costumam ficar em alas separadas.

Embora fosse chamado de individual, o alojamento onde Fernando ficou já enfrentava superlotação naquela época. Em 2018, a unidade, com capacidade para 120 pessoas, abrigava 281 adolescentes. “Eram no mínimo quatro, mas teve uma época que cheguei a ficar com mais sete [no alojamento]. Um colchão em cada cama, dois colchões no chão. Já ficaram cinco colchões no chão”, lembra.

Nem a debilidade física nem o tipo de alojamento o privaram da violência. De acordo com o jovem, um agente que tinha desavenças com seu pai – então guarda municipal – o agrediu fisicamente durante quatro meses. “Quando ele me viu, a primeira coisa que lembrou foi do meu pai. Aí tudo o que ele queria fazer para se vingar, ele fazia”, conta. Fernando lembra que durante as manhãs, a cada três dias, ele era retirado de seu alojamento para receber o castigo. “Eu acordava todo dia cedo por causa do plantão dele. Ele me tirava de dentro do alojamento só para me bater.”

O medo o impediu de denunciar os abusos, até que, em uma visita, o pai percebeu os hematomas e o pressionou a explicar o que havia acontecido. A direção da unidade conversou sobre o caso e decidiu pelo afastamento do funcionário, como nos confirmou um socioeducador que trabalha no local. “Tirando esse agente, com os outros funcionários eu sempre preferi levar na boa, para não acontecer justamente o que rolou com esse”.

Enquanto Fernando esteve internado, o CAI-Baixada foi palco de duas rebeliões de internos. Na primeira delas, os adolescentes questionavam uma punição coletiva que suspendeu o uso de rádio e TV. Na segunda, havia um boato sobre possibilidade de fuga da unidade e, por isso, o rapaz chegou a trancar o alojamento em que estava para evitar que os colegas participassem do motim. Fernando teve medo de represálias dos agentes caso o plano desse errado. Aqueles que conseguissem fugir ainda corriam o risco de serem pegos por integrantes da facção Terceiro Comando Puro (TCP), que atuam no bairro. Os funcionários, segundo ele, aprovaram a atitude, e passaram a tratá-lo como exemplo para os demais. “Um ou outro tem a cabeça avoada e já quer estourar uma rebelião e tudo mais… Então, na verdade, é uma cadeia. Todo mundo sabe, só que usam outro nome para passar como se fosse uma vaselina. Não tem essa que é socioeducativo. O que acontece lá é tu apanhar, tá entendendo?”

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Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

‘Na verdade, é uma cadeia. Todo mundo sabe, só que usam outro nome para passar como se fosse uma vaselina’.

Atrás das grades, a loucura era iminente, lembra Fernando. Com o “psicológico abalado”, como ele próprio define, o jovem começou a fazer o máximo de atividades que conseguia. “Na cadeia, o que você tiver que fazer para sair do alojamento, nem que seja varrer o corredor, você vai fazer. Então, eu entrei para escola, para o teatro, entrei para tudo. Fiz curso de pintura, até um curso lá de pipa”.

Ele foi apresentado à magia dos bastidores do carnaval pelo socioeducador Jefferson Rocha, há quase 20 anos no CAI-Baixada, que com recursos próprios adquiriu os equipamentos e o figurino a que os jovens têm acesso nas aulas. “Não acho que o adolescente precisa só de punição, pois quem trouxe o garoto já o fez”, diz Rocha. “Temos que fazer com que ele volte para a escola, que aprenda a ler. Tem meninos de 17, 18 anos que não sabem [ler], que nunca foram ao teatro, a uma biblioteca… Queremos que se interessem por algo do que temos aqui — música, serigrafia –, para que enxerguem outras oportunidades e voltem ao convívio com uma cabeça melhor”.

Àquela época, o CAI-Baixada participava de projetos da ONG Rio Solidário, cuja presidente de honra é a esposa do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo. Segundo funcionários da unidade, a ex-primeira-dama interveio na destinação de verbas para reformas que garantiram a construção do pequeno auditório. De lá pra cá, muita coisa mudou em relação à oferta de atividades no centro de Belford Roxo. Em 2018, nenhuma ONG de educação profissional realizava ações na unidade. Apenas grupos independentes ministravam aulas de artes marciais e outras atividades lúdicas.

Embora pequenas, as instalações na escola que integra o CAI-Baixada revelam o zelo dos professores e diretores – o que, como vimos, depende mais de ações individuais que das políticas de estado. Trabalhos feitos pelos alunos sobre temas como respeito à identidade, violência de gênero e consciência racial decoravam o corredor e as salas estreitas. Foi ali que Fernando concluiu o equivalente ao primeiro ano do Ensino Médio e cursou parte do segundo ano. Ao contrário do ensino regular, no qual cada série preenche o ano letivo, no sistema socioeducativo os conteúdos são distribuídos em módulos de poucos meses, e as provas e trabalhos em aula são mais frequentes, numa tentativa de dar conta da alta rotatividade de internos.

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Fernando* encontrou no carnaval uma saída para a vida pós-internação.

Foto:Gabrielle Araujo/Agência Narra

Entre os jovens apreendidos, estudar é um privilégio. Quase 90% dos internos em regime provisório ou fechado não estudam, principalmente por causa da falta de vagas e da dificuldade de deslocamento, especialmente nas unidades superlotadas. O direito à educação, previsto no ECA, esbarra em poucas e pequenas salas e num efetivo insuficiente de agentes para a quantidade de adolescentes.

“Gostaria de atender mais alunos, trabalhar com um grupo bem grande, porém por mais que eles me respeitem, pode rolar um conflito que não vou saber controlar, então eu estaria sendo irresponsável com a segurança. Independente de onde eles estejam, são adolescentes, se desentendem, brigam. E aqui os nervos já são mais aflorados, dadas as condições”, desabafa uma bibliotecária de uma das unidades fluminenses, que pediu para não ser identificada por receio de represálias do governo.

Fernando deixou a unidade há pouco mais de cinco anos. A pena inicial, de seis meses, foi concluída após oito meses e 23 dias de internação, somando o período antes da sentença. Segundo o jovem, o relatório enviado pela unidade ficou cerca de um mês parado na justiça. Em liberdade e contrariando as estatísticas, ele conseguiu concluir os estudos à distância. Conseguir trabalho, porém, ainda é um problema.

“Tem praticamente seis anos que eu saí de lá e na maior parte desse tempo não consegui um trabalho de carteira assinada. Faz poucos meses que um amigo arrumou pra mim num depósito de gás”, analisa o jovem, que mora em Santa Cruz, um dos subúrbios mais distantes do centro da cidade do Rio, na zona oeste, com a esposa e a filha.

Hoje, Fernando acha que seu período em privação de liberdade influenciou sua formação como homem. Ele teve sorte. A aproximação com um agente socioeducador ligado ao teatro lhe fez pensar em novas possibilidades: trabalhar na escola de samba. “Quando você aprende a depender do outro, vê que precisa daquela pessoa, que o mundo não gira ao seu redor, percebe que dinheiro não é tudo. Se não receber visita, não vai ter um sabonete, uma roupa limpa. Antes eu não tinha tanta humildade que eu tenho hoje, não sabia o que é ser homem. Eu era um garoto”.

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Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

DG saiu e não voltou mais. Ele não acreditou que o sistema melhoraria sua vida.

Pelas vielas do Jacarezinho, favela na zona norte do Rio, é possível ouvir de longe a chegada de DG*. O barulho do escapamento da moto acompanha o jovem de 16 anos como uma sombra. O veículo é uma de suas maiores paixões, ainda mais se for para “dar rolé com as novinha”.

Para a cria do ‘Jaca’, o procedimento da polícia seguiu o padrão – não aquele estabelecido pelo ECA, claro. Na cidade do Rio, os jovens apreendidos devem ser encaminhados primeiro à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente mais próxima. Num prazo de 24 horas, ele deve ser transferido para uma unidade de triagem, onde pode passar a noite, até ser levado ao Núcleo de Audiência de Apresentação da Defensoria Pública. Na Defensoria, profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e um defensor público devem entrevistá-lo, antes que ele seja apresentado à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.

Detido em flagrante por policiais da Delegacia de Combate às Drogas após roubar uma moto em outubro de 2018, DG conta que apanhou desde a apreensão até a transferência para uma unidade de internação, em um longo percurso de direitos ignorados. Ele foi mandado primeiro para a 23º delegacia regular do bairro do Méier, que alegou não operar com detenções em flagrante. De lá, o garoto foi levado à Cidade da Polícia, sede da Polícia Civil no Rio, onde passou 48 horas sem comer e na companhia de presos com mais de 18 anos – o que também é proibido pelo ECA. Só depois disso é que DG foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do bairro da Lapa. Não que a sua situação tenha mudado muito ao chegar na especializada. Lá, lembra, passou mais dois dias sem comida. “Os caras não dão nada, não. Só fui comer quando cheguei no Degase”, referindo-se ao anexo do departamento, onde dormiu após a maratona de quatro dias.

DG* roubou uma moto e que apanhou de policiais num périplo burocrata que durou quatro dias até a internação.

Foto:Patrick Mendes/Agência Narra

A audiência foi realizada no dia seguinte, no Fórum da Praça 15. O procedimento padrão prevê que o juiz avalie a denúncia feita pelo Ministério Público, ouça a Promotoria, a autoridade policial e o adolescente, a fim de decidir pela liberação ou não do jovem apreendido. Sem ter falado com ninguém, DG permaneceu de cabeça baixa, ouvidos atentos e mãos algemadas. Quando questionado pela juíza sobre as acusações, confirmou o roubo. A sentença determinou a transferência do garoto para o Centro de Socioeducação Gelso de Carvalho, o Cense-GCA, antigo CTR, como o local ainda é chamando tanto pelos jovens que passaram por lá quanto pelos agentes que trabalham no local, e o agendamento de uma nova visita ao tribunal dias depois.

Os adolescentes podem permanecer no Cense-GCA por até 72 horas enquanto aguardam pela audiência. Caso o juiz decida pela internação provisória enquanto corre o processo, o jovem deve ser transferido ao Centro de Socioeducação Dom Bosco, também na Ilha do Governador, onde pode permanecer por no máximo 45 dias. Foi no Gelso de Carvalho que DG conversou com profissionais e entendeu o que significava o Degase. “A gente só falava com o psicólogo quando chegava. A assistente social que perguntava teu nome, contato e pá. Ela explicava também o que ia acontecer com nós e das sentença que tinha, liberdade assistida, semiaberto…”. O ECA determina diferentes sentenças de acordo com a gravidade do ato infracional ou a quantidade de vezes em que o adolescente já passou pelo sistema. No caso de DG, a juíza determinou que ele ficasse internado seis meses em regime de semiliberdade, situação em que os jovens passam a noite nas unidades de internação e saem para ir à escola durante o dia e retornam para dormir no centro.

No Degase, como em uma penitenciária comum, os alojamentos são divididos em alas de acordo com as facções ligadas ao tráfico de drogas ou às regiões da cidade onde vivem. Por ser do Jacarezinho, DG ficou alojado numa ala do Comando Vermelho, onde encontrou muitos garotos negros como ele. As estatísticas apontam que as semelhanças não são coincidência. Mais de 70% dos jovens internos são negros e 81% tem entre 16 e 18 anos.

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Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

‘Se alguém gritava de uma cela, todo mundo apanhava’.

DG se apresentou e recebeu instruções do adolescente há mais tempo na ala. “Lá tem o mais velho da cela, ele já te orienta sobre o esquema da cadeia. Não podia falar vacilação, não podia xingar e mandar sujeito homem tomar no cu. Na hora de usar o banheiro, tinha que colocar o chinelo na tampa do vaso e no banho não podia passar o sabonete nas partes íntimas”. DG explica que as regras são seguidas à risca para, segundo o adolescente que o orientou, manter a harmonia dentro da cadeia. “Com os amigos era tranquilo, geral era abraçado. Era todo mundo família”. A família do Comando Vermelho, facção que o acolheu na prisão.

Da família de sangue, tudo o que DG recebeu no período da detenção foram abraços bem rápidos. Segundo o jovem, os agentes faziam questão de encurtar as visitas, já tão breves. A unidade permite visitas apenas uma vez por semana. “Eles falavam que eram 10 minutos de visita, mas chegava lá e eu dava só um abraço na minha mãe, ela começava a chorar, e os cara já separava e mandava embora. Era isso com todas as mães”, lembra.

Para a violência, ao contrário, havia carta branca. “Qualquer coisinha, eles [os agentes] batiam. Não podia falar, conversar. Se alguém gritava de uma cela, todo mundo apanhava. Tipo, um faz todo mundo apanha, sabe…”

Os agentes não eram os únicos a maltratar os internos. “Com os funcionários a gente não falava. Não tinha nem bom dia e nem boa tarde, os cara só chegava e amassava nós, só vinham pra bater na gente. Os único que nós conversava um pouco era as assistentes sociais e os cara da limpeza”, conta.

De dentro da ala, que aprenderam a chamar de cela, os adolescentes namoravam a quadra esportiva à frente, o espaço mais silencioso da unidade. Não havia atividades de lazer nem banho de sol. “A gente não saía pra nada”. Por ser uma unidade de passagem, o Cense-GCA não oferece aulas e outras atividades. Contudo, os três dias de estadia máxima se multiplicam e viram 15, 20, 25. Foi o caso de DG. A segunda audiência ocorreu cerca de três semanas após sua chegada ao Degase. A justiça direcionou DG ao regime semiaberto, em um dos Centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente, o Criaad. Lá, o interno cumpre atividades de segunda a sexta e pode visitar a família aos finais de semana, se autorizado. “Era mais tranquilo. A comida era melhor, as celas ficavam abertas, e a gente podia conversar com todo mundo da cadeia. Tinha futebol e igreja também”.

No primeiro final de semana em que voltou para casa, DG decidiu não retornar ao local. Ele não acredita que o sistema melhoraria sua vida. “Os caras falam que é pra educar, mas eu só desci mais revoltado. Eles mesmo cria os pitbull. Efetivo? Só me deixou com mais ódio na mente, só me piorou”. DG passou nove meses foragido. Pouco antes de publicarmos essa reportagem, descobrimos que ele voltou a ser apreendido.

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EM SÃO PAULO, MOVIMENTO NEGRO ORGANIZA ATO CONTRA ASSASSINATO DE ÁGATHA FÉLIX

EM SÃO PAULO, MOVIMENTO NEGRO ORGANIZA ATO CONTRA ASSASSINATO DE ÁGATHA FÉLIX

Alam Preta | Nataly Simões | Texto / Nataly Simões | Edição / Pedro Borges | Imagem / Reprodução – Ágatha Vitória Sales Felix morreu após ser baleada por um policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro; manifestação acontece no dia de memória do sétimo dia do assassinato da criança.

Na cidade de São Paulo, entidades do movimento negro planejam para a próxima sexta-feira, 27 de setembro, um ato em protesto ao assassinato de Ágatha Vitória Sales Felix, de oito anos, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro.

A manifestação ocorre a partir das 18h, na Avenida Paulista, em frente ao vão livre do MASP. A data foi escolhida por ser o sétimo dia do assassinato da criança.

O objetivo é manifestar repúdio às políticas de segurança pública adotadas pelo governo de Wilson Witzel. Ágatha é a quinta criança morta em função da violência no Rio de Janeiro neste ano. Para o movimento, as ações realizadas pela polícia nas favelas corroboram com o genocídio da população negra e pobre.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, a polícia nunca matou tanto quanto em 2019. De janeiro a agosto, foram registrados 1.249 casos. A média é de cinco mortes por dia.

O assassinato

Ágatha Vitória Sales Felix morreu na noite de sexta-feira, 20 de setembro, após ser baleada quando estava dentro de uma kombi com o avô, Ailton Felix, na comunidade do Fazendinha. Ela chegou a ser levada para a UPA do Complexo do Alemão e transferida para o Hospital Getúlio Vargas, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com moradores, o autor do disparo seria um policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O PM teria suspeitado de um motociclista que passava no local e o tiro acertou a criança.

Em comunicado, a Coordenadoria da UPP afirmou que abrirá um procedimento apuratório para verificar todas as circunstâncias da ação. Na manhã deste sábado, 21 de setembro, a hashtag #ACulpaÉDoWitzel se tornou um dos assuntos mais comentados do Brasil no Twitter. Moradores do Complexo Alemão, também neste sábado, realizaram uma manifestação pacífica contra a morte da criança e para pedir paz na região.

Serviço:

Local: MASP, Avenida Paulista
Horário: 18h
Link para mais informações aqui

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PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA DESEMBARGADOR QUE SOLTOU GAROTINHO E ROSINHA

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PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA DESEMBARGADOR QUE SOLTOU GAROTINHO E ROSINHA
Siro Darlan (Foto: Reprodução/GloboNews)

Brasil247 – Uma operação da Polícia Federal , desencadeada na manhã desta terça-feira, mira o desembargador Siro Darlan . Ele é alvo de um inquérito no STJ, que apura a venda de sentenças no Fórum da capital. O desembargador foi quem mandou soltar os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.

Agentes cumprem mandados de busca e apreensão na casa dele, na Gávea, na Zona Sul do Rio, em seu gabinete, no Tribunal de Justiça, no Centro, e em um endereço ligado a ele no município de Resende, no sul Fluminense. A informação é do jornal O Globo.

Siro Darlan é alvo de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura a venda de sentenças no Fórum da capital. O desembargador foi quem mandou soltar os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus , menos de 24 horas depois de o casal ser preso, no início deste mês.

Em dois casos investigados, detentos teriam sido beneficiados por decisões de Darlan . Num deles, foi anexada a colaboração premiada de um dos envolvidos, que afirmou ter ouvido de um dos presos sobre o pagamento a um intermediário do magistrado: R$ 50 mil para ser solto. Inicialmente, segundo o delator, o lance foi de R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas.

Darlan é um magistrado controverso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pelas decisões recorrentes de dar liberdade a presos em plantões judiciais. Além dos inquéritos no STJ, também é alvo de uma representação na presidência do TJ-RJ, assinada pelos outros quatro desembargadores da 7º Câmara, e uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar faltas disciplinares.

JEAN WYLLYS DÁ “AULA DE JORNALISMO” PARA LACOMBE, QUE DEFENDEU WITZEL PARA JUSTIFICAR AÇÃO DA PM

JEAN WYLLYS DÁ “AULA DE JORNALISMO” PARA LACOMBE, QUE DEFENDEU WITZEL PARA JUSTIFICAR AÇÃO DA PM

Revista Fórum – Ernesto Lacombe tentou minimizar as críticas ao governador do RJ no caso do assassinato da menina Ágatha e Jean Wyllys, que também é jornalista, rebateu: “O sujeito que deveria ter uma visão mais sofisticada da complexidade da violência e do tráfico de drogas ilegais destila um senso comum rasteiro e exibe uma imaginário racista”.

O ex-deputado federal Jean Wyllys usou sua conta do Twitter, na noite desta segunda-feira (23), para dar uma “aula de jornalismo” a Ernesto Lacombe, apresentador do “Aqui na Band”, da TV Bandeirantes. Mais cedo, ao comentar o caso do assassinato da menina Ágatha, vítima de um tiro de fuzil supostamente disparado pela polícia no Complexo do Alemão (RJ), Lacombe saiu em defesa do governador Wilson Witzel e minimizou as críticas com relação à atuação da polícia.

“É muito complicado a gente acusar sempre a polícia”, disse, pouco antes de ser “detonado” por sua companheira de bancada, Silvia Poppovic.

“O abismo em que o Brasil se encontra – do qual a morte da garotinha Ágatha é a expressão mais dolorosa – em parte foi cavado pela mediocridade intelectual e pelos preconceitos de jornalistas como Ernesto Lacombe. Ainda bem que há uma Sílvia Poppovic para contrapor!”, escreveu Jean Wyllys ao abrir uma sequência de tuítes sobre o caso.

Jean, que além de professor e escritor, também é jornalista, disse que o colega de profissão, que goza de privilégios como “acesso a fontes de informação de qualidade e científicas”, deveria ter uma visão “mais sofisticada” sobre o ocorrido. Para o ex-deputado, Lacombe apresentou, no entanto, “um senso comum rasteiro” e um “imaginário racista”.

“Lacombe diz que os “traficantes estão ACASTELADOS nas comunidades”. Não, Lacombe, os barões do tráfico – e do mercado de armas – estão ACASTELADOS (realmente) no Leblon, em Ipanema, nos condomínios de Luxo da Barra da Tijuca e Recreio. Ou em Miami”, explicou o escritor baiano.

“Os que fazem o ATACADO do tráfico de drogas ilegais, Lacombe, fazem isso usando o avião presidencial, aproveitando uma viagem internacional do presidente. Ou você já se esqueceu desse fato? Eu posso te assegurar que esses traficantes, sim, estão ACASTELADOS!”, completou Jean, que seguiu expondo as fragilidades nos argumentos de Lacombe.

Para o ex-deputado federal, “o que se espera de um jornalista de fato é que ele vá um pouco além do senso comum”. “Mas você, Lacombe, está aquém. Seu comentário foi medíocre, desinformado, preconceituoso e nefasto”, avaliou Jean.

Ao final, Jean Wyllys ainda fez uma provocação: “Quando você tomar seu copo de uísque ou seu espumante ou mesmo seu Rivotril ou seu viagra, Lacombe, lembre-se que se essas drogas fossem ilegais hoje, você estaria sendo tratado como criminoso pelo simples fato de querer exercer uma liberdade com segurança”.

Confira, abaixo, a sequência completa.

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DINO OCUPA O ESPAÇO DE CIRO GOMES E SE CONSTRÓI COMO ALTERNATIVA À ESQUERDA

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DINO OCUPA O ESPAÇO DE CIRO GOMES E SE CONSTRÓI COMO ALTERNATIVA À ESQUERDA

Revista Fórum | Por Renato Rovai | Flavio Dino no Roda Viva (Reprodução) – Dino parece não querer ser o candidato sem Lula, mas pode vir a sê-lo se conseguir ocupar o vácuo que Ciro Gomes criou quando foi passar o segundo turno em Paris. Algo que Dino, de forma acertada, fez questão de criticar.

O Roda Viva de ontem teve no seu centro o governador do Maranhão Flávio Dino, que já vinha sendo apontado por muitos militantes de esquerda como uma alternativa à presidência da República.

Dino não decepcionou. Durante as duas horas do programa não perdeu a tranquilidade em nenhum segundo e com seu jeito simples e sintaxe prolixa cativou os entrevistadores. A bancada se rendeu à Dino.

Mesmo no momento em que foi mais apertado, quando a jornalista da BBC trouxe à tona uma desapropriação polêmica ocorrida no seu estado, saiu -se bem. Não piscou. Não foi arrogante. Não pareceu se incomodar com o questionamento.

Mas isso não surpreende quem o conhece. Há tempos que vejo em Dino um dos quadros políticos mais completos dessa geração intermediária. Essa geração nascida no começo da ditadura militar. Por sinal, a minha.

Ele tem cultura, experiência política e administrativa, não é arrogante (ao contrário) e está sempre disposto ao diálogo. Tem virtudes necessárias para o momento atual.

Mas, ontem me chamou a atenção, algo que já tinha no radar. Dino avança de maneira avassaladora no eleitorado de Ciro Gomes. E começa a se construir como alternativa ao petismo, mas com o petismo.

Dino citou a vitória de Eduardo Campos em Pernambuco num dado momento da entrevista. Ele falava de disputas com ou sem o PT. E lembrou também da sua vitória. Mas, a que vale pra essa hipótese é a de Campos, que construiu uma alternativa ao PT e à candidatura no estado, passou raspando para o segundo turno tirando Humberto Costa. E depois foi o vitorioso. Mas não brigou com o PT.

Dino parece não querer ser o candidato sem Lula, mas pode vir a sê-lo se conseguir ocupar o vácuo que Ciro Gomes criou quando foi passar o segundo turno em Paris. Algo que Dino, de forma acertada, fez questão de criticar. Claro, na sua gramática. Sem estigmatizar. Sem deixar faíscas voarem.

Para consolidar seu voo ao Planalto, ele precisa, antes de mais nada, se manter bem avaliado no seu estado. E isso também passa por eleger um aliado em São Luís e em boa parte das cidades do interior. Mas, também precisa decidir logo se vai continuar no PCdoB ou se partirá, por exemplo, para o PSB. Até para que possa ocupar espaços já com este projeto resolvido durante as eleições de 2020.

Num primeiro momento, o que fica claro é que o papel que Ciro Gomes podia ter adotado, está sendo realizado com extrema competência pela novidade que vem do Maranhão.

Ainda é cedo para dizer mais do que isso. Mas há um novo presidenciável na praça. Que passou com louvor no seu primeiro teste nacional na noite de ontem.

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PM MATA CRIANÇA, DESSA VEZ EM SP: “PODE COMPRAR UM CAIXÃO PEQUENO PARA O SEU FILHO”

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PM MATA CRIANÇA, DESSA VEZ EM SP: “PODE COMPRAR UM CAIXÃO PEQUENO PARA O SEU FILHO”

Jornalistas Livres e SOS Racismo contam o caso do menino Miguel, de 12 anos, morto por um cabo da PM de São José dos Campos (SP)

Revista Fórum | PM de São Paulo (Foto: Reprodução) – Por Claudinho Silva, do SOS Racismo, e Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres

O policial militar cabo Thiago Santos Sudré, de São José dos Campos (94 km de São Paulo), matou no dia 6 de setembro o menino Miguel Gustavo Lucena de Souza, de 12 anos, dentro de um parque de diversões da cidade. Segundo vizinhos, duas semanas antes, o mesmo cabo invadiu, sem mandado judicial, o apartamento familiar para ameaçar o menino e sua mãe, dizendo a ela: “Se eu pegar o Miguel na rua, pode comprar um caixão pequeno, porque ele não vai voltar mais”. Andréia, a mãe, ainda tentou explicar ao policial que o filho era “dependente químico”, ao que o PM respondeu: “Ele é uma sementinha do mal”. O diminutivo se explica: Miguel tinha apenas 1 metro e 33 centímetros de altura. Era um menininho negro, inteligente e sonhador.

A história do crime, contada pelo PM conhecido naquela quebrada como “Carioca” e na corporação como “Cabo T. Santos” foi a seguinte: o menino, em companhia de dois outros garotos, teria roubado um automóvel VW Fox vermelho por volta das 18 horas. Localizado o veículo, os policiais iniciaram uma perseguição pelas ruas da zona sul de São José dos Campos, que terminou quando os meninos entraram com o carro em um terreno descampado em que estava instalado um parquinho de diversões. Foi quando o carro colidiu com a grade do carrossel, pondo fim à aventura.

Do veículo saiu correndo o motorista, um adolescente de 17 anos. Dois meninos, de 13 e 14 anos também saíram do carro e jogaram-se no chão. Por fim, saiu Miguel, que estava no banco de trás do Fox. E aí a história contada pelo PM vira a mesma de sempre ­_“resistência seguida de morte”: Miguel teria tentado resistir à prisão, apontou uma arma para os policiais, ao que “Carioca” respondeu com dois disparos letais. Diz o boletim de ocorrência: “O óbito foi constatado pelo SAMU, viatura 11103, Dr. Leandro CRM 121002. Nada mais.”

O coronel PM José Eduardo Stanelis, comandante da tropa militar na região do Vale do Paraíba, disse que o garoto morto estava com um revólver INA calibre 32 nas mãos e escondia debaixo do tapete do veículo um simulacro de pistola da marca Smith & Wesson. “Então, provavelmente, eles estavam efetuando roubos na cidade”, raciocinou.

Trata-se de versão bem diferente da apresentada à reportagem dos Jornalistas Livres e do SOS Racismo por pessoas que estavam no parque de diversões na hora em que o garoto foi alvejado pelos tiros do PM. Nada menos do que 100 pessoas lotavam o local nos derradeiros minutos de vida do menino.

Confira a íntegra da reportagem no site dos Jornalistas Livres 

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VIOLÊNCIA | “PAREM DE NOS MATAR”, PEDEM MORADORES EM ATO NO RIO CONTRA MORTE DE ÁGATHA, DE 8 ANOS

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VIOLÊNCIA |
Protesto contra mortes de Ágatha e de outras crianças ocorreu em frente à Alerj, no centro do Rio / Eduardo Miranda/Brasil de Fato

Polícia de Wilson Witzel é recordista de mortes de inocentes em operações em favelas

Eduardo Miranda e Mariana Pitasse | Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) – Movimentos populares, civis, lideranças e moradores de favelas, estudantes e professores do ensino médio e universitário participaram de um grande protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (23), contra a morte de Agatha Vitória Sales Félix, de oito anos. A menina foi vítima de um tiro de fuzil da Polícia Militar, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, na última sexta-feira (20).

“Exigimos justiça pela Ágatha, não vamos deixar que ela vire mais uma nas estatísticas”, afirmou Daniele Félix, tia da menina, sendo acompanhada por um coro de pessoas presentes no ato. A tia de Ágatha estava acompanhada de outros familiares e disse que os pais da menina, que não foram ao ato, “estão destruídos”.

“Somos vítimas da violência do Estado do Rio de Janeiro. Repudiamos essa situação de insegurança e terrorismo do governador contra as comunidades. Ele está nos forçando a viver com esse tipo de política. Mas exigimos o direito de viver, não queremos nossas crianças mortas”, protestou Luciano dos Santos, da Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência.

Analisando os números que vem sendo divulgados pelo governo do estado, a presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Márcia Gatto, disse que o governador Wilson Witzel (PSC) está mascarando a realidade. Nas últimas semanas, o Palácio Guanabara vem propagandeando a redução de 20% das mortes no estado do Rio, que segundo Witzel se encontra em “patamares civilizatórios”.

“É bom desmitificarmos a propaganda de que os homicídios caíram. Na verdade, esses homicídios divulgados são dolosos, não estão sendo divulgados os índices de morte por intervenção policial, que são os maiores dos últimos 21 anos. São mais de 1.200 mortes aqui no Rio de Janeiro. Entre estes mortos estão crianças e adolescentes”, criticou Márcia Gatto.

Repercussão

A morte de Ágatha mobilizou as redes sociais e protestos também no final de semana. Nas ruas, centenas de pessoas acompanharam o enterro da menina, no domingo (22), enquanto gritavam “Witzel assassino”, “polícia assassina” e queremos paz”. Já nas redes a hastag #ACulpaEDoWitzel esteve em primeiro lugar dos assuntos comentados no Twitter.

O governador, no entanto, só se manifestou três dias após a morte de Ágatha. Em coletiva de imprensa, realizada após encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Witzel lamentou o ocorrido mas defendeu a política de segurança de seu governo, dizendo que “está no caminho certo”.

A política de segurança pública promovida por Witzel é caracterizada por confrontos, que tem resultado no aumento de mortes de civis. O mês de julho deste ano registrou o maior número de pessoas que morreram em intervenções policiais no estado do Rio desde 1998, quando a estatística começou a ser contabilizada. Foram 194, no total, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O número equivale a mais de seis pessoas mortas por policiais por dia.

Denúncia

Os números e a morte de Ágatha fizeram com que Witzel e o Estado brasileiro fossem denunciados por movimentos de favelas do Rio na Organização das Nações Unidas (ONU) no último sábado (21). Os movimentos querem que o governo brasileiro e do Rio sejam cobrados pela morte da criança, no que seria mais um episódio de “genocídio da juventude negra nas comunidades”. Além disso, as organizações afirmam que o assassinato de Ágatha é “consequência direta da política de ‘abate'” fomentada por Witzel, com o respaldo da gestão Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou publicamente sobre a morte de Ágatha. A menina estava em uma Kombi com o avô na noite de sexta-feira (20) quando foi atingida por um tiro de fuzil nas costas. Familiares afirmam que a polícia fez o disparo na tentativa de acertar um motociclista.

Edição: Vivian Viríssimo

IMPUNIDADE | ASSASSINATO DE ÁGATHA PELA POLÍCIA REFORÇA OPOSIÇÃO A PACOTE ANTICRIME NA CÂMARA

IMPUNIDADE | ASSASSINATO DE ÁGATHA PELA POLÍCIA REFORÇA OPOSIÇÃO A PACOTE ANTICRIME NA CÂMARA
Redigido por Sergio Moro, Pacote Anticrime começou a tramitar em fevereiro, após ser protocolado por lideranças do governo / Foto: Batista/Câmara dos Deputados

PL que trata de excludente de ilicitude está sob análise em um GT e deve receber parecer nesta terça-feira (23)

Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Brasília (DF) – O assassinato da menina Ágatha Félix, de 8 anos, na noite de sexta-feira (20), no Rio de Janeiro (RJ), potencializou as críticas em torno do “Pacote Anticrime”, de autoria do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O principal ponto polêmico que incendeia o debate é a ampliação do chamado “excludente de ilicitude”, um instituto que isenta de punição policiais que matarem em serviço.

Atualmente em discussão na Câmara dos Deputados em um grupo de trabalho (GT), o Projeto de Lei (PL) 882/2019, que traz o instituto, voltou aos destaques nos debates legislativos por conta do caso Ágatha. Em meio à pressão causada pelo assassinato e diante das dissidências já existentes em torno da medida, a tendência é que o item seja retirado do texto pelo GT nesta terça (24), quando deve ser apresentado o parecer do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Formando por 15 deputados, sendo a maioria governista e com forte influência da bancada da bala, o grupo sofre pressão de parlamentares da oposição.

“Se a Câmara tiver o mínimo de compromisso com a democracia, não pode fazer avançar esse aspecto ao menos do Pacote. A execução da Ágatha, que não se trata de bala perdida, porque a bala sempre encontra o mesmo corpo aqui no Rio de Janeiro, é a expressão de que é preciso responsabilizar agentes do Estado que cometam excessos”, afirma a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), destacando a questão racial relacionada ao número da violência provocada por policiais.

Na legislação atual, o Código Penal prevê a exclusão da culpa de agentes por condutas ilegais em algumas ocasiões: “estado de necessidade”, a “legítima defesa” e o “estrito cumprimento de dever legal”. O texto do PL 882 acrescenta que “o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

A crítica dos opositores recai especialmente sobre o risco de aumento da impunidade. Talíria Petrone afirma que a proposta dá “carta branca para matar”, endossando a violência policial.

“A lei já garante a legítima defesa, já garante o uso de força moderada e progressiva, que fazem parte da própria função dos agentes da segurança pública pra incidir num conflito, mas o que a gente vê é que não é isso que acontece. A gente tem execuções sumárias por parte de agentes do Estado. [Esse] não é um debate de direita ou esquerda, e sim de quem tem compromisso com a democracia e a vida”, argumenta.

Do outro lado da disputa, Moro e parlamentares aliados tentam sustentar a necessidade da medida, negando as críticas dos opositores e a relação do instituto com casos como o de Ágatha. “Uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra. Dizer que os policiais seriam beneficiados nesse caso é uma aberração, uma covardia”, disse, nesta segunda (23), o relator, Capitão Augusto (PL-SP), que preside a bancada da bala.

Também aliado do governo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), disse que “o projeto é bastante claro quanto às hipóteses” e que “não há carta branca para matar”. Os opositores apontam o oposto, alegando, entre outras coisas, que o texto do projeto é subjetivo e abre margem para distintas interpretações, o que tenderia a incentivar as mortes praticadas por agentes de segurança.

A defesa dos governistas encontra resistência do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já tendo vivido momentos de faíscas com Moro por conta do PL, Maia disse, em manifestação feita pelas redes sociais no domingo (22), que é preciso fazer uma “avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude”.

Entidades da sociedade civil e operadores do sistema de Justiça também exercem pressão contra o Pacote Anticrime, cujo GT recebeu diferentes manifestações contrárias. É o caso do defensor público do Rio de Janeiro Pedro Carriello, um dos especialistas que foram ouvidos pelos parlamentares do grupo e também articulador da campanha “Pacote Anticrime: solução fake”, que envolve mais de 100 organizações civis.

Tendo acompanhado de perto as articulações políticas sobre o PL, Carriello acredita que a rejeição ao excludente de ilicitude tende a vencer na disputa interna no GT esta semana.

“Eu estou com bastante esperança de o GT não [deixar] avançar essa matéria e também no parlamento. Acho que o parlamento brasileiro, nesse item especificamente da legítima defesa, tirando a bancada da bala, vê que isso é dolorido, que gera consequências graves na sociedade brasileira, que vai ser um retrocesso civilizatório muito grandeEm termos de política pública de segurança, é evidente que é trágico”, afirma.

Fatiamento

A pauta, que, no Congresso, é encampada especialmente pela bancada da bala, tem perdido força no Legislativo nos últimos meses, com ritmo lento de tramitação, por falta de acordo. Para esse cenário contribuem, entre outras coisas, a divisão das atenções com as reformas tributária e da Previdência e o desgaste da figura de Moro, hoje imerso nas denúncias trazidas pela Vaza Jato.

O Pacote Anticrime tramita no Congresso Nacional de forma fatiada. Na Câmara, além do PL 882, tramitam o Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/2019, que modifica a competência da Justiça Eleitoral e está prestes a ser votado na CCJ, e o PL 881/2019, que criminaliza o uso de caixa dois em eleições.

Da mesma forma, o Pacote tramita no Senado dividido em três propostas diferentes, os PLs 1864, 1865 e o PLP 89/2019, que têm exatamente o mesmo conteúdo das medidas que hoje estão na Câmara. O fracionamento é uma estratégia utilizada pelo governo para tentar acelerar a medida. De modo geral, o Pacote altera 14 dispositivos legais, incluindo trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, entre outros.

Edição: Rodrigo Chagas

VAZA JATO: DALLAGNOL MIROU APOIO DE EVANGÉLICOS PARA O SENADO EM 2022

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VAZA JATO: DALLAGNOL MIROU APOIO DE EVANGÉLICOS PARA O SENADO EM 2022

Plantão Brasil – Após ter recusado a ideia de se candidatar ao Senado em 2018, sugerida por outros procuradores, e decidido a continuar no Ministério Público Federal (MPF), o procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não deixou a política de lado. Pelo contrário: colocou em prática um plano para “aumentar sua influência” usando “grupos de ação cidadã em igrejas e viagens”. Membro da Igreja Batista do Bacacheri, em Curitiba, ele recorreu às igrejas evangélicas, onde tem atuado ao menos desde 2015 na defesa da Operação Lava Jato. É o que revelam as conversas do Telegram recebidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Agência Pública.

Só de junho a setembro do ano passado – durante o período da campanha eleitoral que levou Jair Bolsonaro à Presidência com apoio sem precedente das igrejas cristãs –, o procurador participou de pelo menos 18 encontros com evangélicos, entre palestras e reuniões fechadas, média de uma por semana.

Essa peregrinação foi planejada por ele em janeiro do ano passado e faz parte do seu projeto pessoal, conforme revelou a reportagem “Seria facilmente eleito” publicada pelo The Intercept Brasil. Em reflexão consigo mesmo no Telegram, ele se viu dividido entre três opções: se candidatar ao Senado, deixar a carreira de procurador sem abraçar a política partidária ou continuar no cargo.

As agendas foram retiradas das conversas do procurador Deltan Dallagnol no Telegram com o pastor Marcos Ferreira e no chat Palestras das Novas Medidas – A Grande Chance. É possível que algum evento tenha sido cancelado e o assunto não tenha sido tratado nas conversas. Para fazer esse levantamento, a reportagem também buscou informações nos sites e mídias sociais das igrejas.

Uma plataforma de apoio político das igrejas

Dallagnol decidiu permanecer como procurador da República, por enxergar “riscos concretos à causa anticorrupção”, mas cogitou a ideia de disputar as eleições em 2022: “Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Álvaro Dias, se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta”, escreveu em 29 de janeiro de 2018, numa longa mensagem enviada para si mesmo pelo Telegram.

O plano de continuar na Procuradoria foi descrito da seguinte maneira no chat: “Lutar pela renovação enquanto procurador: mantém a credibilidade, mas perde a intensidade que seria necessária”, avaliou. “Precisaria me dedicar bastante a isso e me programar. Para aumentar a influência, precisaria muito começar uma iniciativa de grupos de ação cidadã. Dois pilares seriam: grupos de ação cidadã em igrejas e viagens. Tem um risco de CNMP, mas é pagável, cabendo fazer uma pesquisa de campanhas públicas (de órgãos) de voto consciente, para me proteger”, escreveu.

Com o álibi de promover a campanha das novas medidas de combate à corrupção encabeçada pelo movimento Unidos Contra a Corrupção, Deltan Dallagnol organizou uma agenda intensa de viagens, mesmo depois de considerar o risco de ser alvo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Afinal, é compromisso da conduta ética dos procuradores “atuar com imparcialidade no desempenho das atribuições funcionais, não permitindo que convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua isenção”, de acordo com o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União.

No período pré-eleitoral, um dos principais focos de Dallagnol era dar palestras em igrejas com público grande ou se reunir com importantes lideranças: “Uma vez aceitando um lugar, precisamos ter uma lista de entidades com quem conversar e de pessoas que são bons pontos de contato para ajudar a organizar. Por exemplo, igrejas temos o Juarez da Presbiteriana, o Dorgival… Para expandirmos a rede de influência em cada viagem”, explicou Dallagnol no chat “Palestras das Novas Medidas – A Grande Chance”, colocando em prática a sua intenção de “aumentar a influência”.

Participavam deste chat duas funcionárias do MPF e Patrícia Fehrmann, membro do Instituto Mude – Chega de Corrupção. Elas eram responsáveis por administrar a agenda da campanha promovida por Deltan Dallagnol e trabalhavam para manter os dias do chefe da força-tarefa sempre cheios de encontros e palestras. Às vezes ele era convidado, às vezes elas produziam o evento. “Tudo temos que ver tamanho de público e avaliar conveniência comparando com outros convites pro mesmo local e marcando eventos e reuniões”, explicou o procurador a elas.

A aproximação de Dallagnol com as igrejas evangélicas para fins políticos espelha uma tendência nacional, coroada com a indicação de Augusto Aras para procurador-geral da República por Jair Bolsonaro neste mês. Aras assinou um compromisso com a associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) comprometendo o MPF com valores “cristãos”, tais como manter a imunidade tributária a igrejas, defender o programa Escola Sem Partido e ser contra casamento homossexual e a legalização do aborto. Além de “priorizar o combate à corrupção”, claro.

Procurado pela reportagem, o procurador, através da assessoria de imprensa do MPF, “repudiou” o que classificou como “violação da sua intimidade e exposição de reflexões pessoais lícitas e legítimas”. Sobre ser candidato em 2022, afirmou que “se o procurador tivesse intenções políticas, ele poderia ter disputado as eleições de 2018 e, segundo pesquisas da época, ter sido eleito. A defesa que o procurador faz do combate à corrupção é coerente com as funções do Ministério Público e é coerente com sua visão cristã de mundo, não havendo aí qualquer incompatibilidade. Ele compareceu a diversos ambientes para divulgar a causa anticorrupção e não o fez somente no ambiente cristão”.

O procurador nega, ainda, que tenha priorizado as igrejas evangélicas, reconhecendo que se encontrou com “entidades públicas e privadas, incluindo eventos do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Receita Federal, do CNMP, de escolas e de universidades públicas e privadas, de clubes Rotary, de potências da maçonaria, de associações comerciais e industriais e de entidades de diferentes religiões”.

A íntegra das respostas de Deltan Dallagnol estão no final da reportagem.

A campanha de Deltan Dallagnol em 2018

Além dos pastores, principais aliados, Dallagnol se articulou também com maçons, rotarianos, empresários e representantes de entidades patronais. As procuradorias das cidades por onde ele passava viravam praticamente comitês da campanha de 2022.

As mensagens foram reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos originais recebidos pelo The Intercept Brasil, incluindo erros de português e abreviaturas.

As mensagens do chat “Palestras das Novas Medidas – a Grande Chance” mostram que ele misturou suas intenções políticas e sua militância com sua função como servidor público: “[Secretária], tenta uma agenda com Paulo Zanardi, Diretor do Rotary Internacional, para mim? Ele mora em Curitiba. Pergunta se ele aceitaria um convite para conhecer a FT e falarmos do momento atual do esforço brasileiro contra a corrupção”, afirmou em conversa no Telegram em três de junho de 2018. “Meninas, precisamos fazer um followup das reuniões passadas. [Secretária], pega o contato de todos aqueles com que já me reuni nos diferentes locais e vamos fazer um email indicando que o lançamento das novas medidas e da campanha, pela TI, será nesta terça. Pega todos os contatos e amanhã entrego um texto de email pra enviarmos”, acrescentou.

De acordo com o código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União, é vedado aos servidores do órgão “utilizar bens do patrimônio institucional para atendimento de atividades de interesse”.

Apesar de ter cogitado em sua reflexão consigo mesmo no Telegram tirar férias para viajar pelo país – “Posso tirar licença e férias e viajar o país. Precisaria me dedicar bastante a isso e me programar”, escreveu –, Deltan Dallagnol rodou o Brasil nos seus dias úteis de trabalho. Os anfitriões eram responsáveis por bancar os custos das viagens, mas o procurador usou a estrutura do órgão público (funcionárias e salas) para colocar seu plano político em prática: “[Secretária], minha sugestão é amanha Vc trabalhar so no assunto palestras. As viagens de quinta e sexta precisam ser bem preparadas, do contrário perderemos o potencial. Fala com [Secretária2], que pedi pra Vc fazer so isso”, escreveu no dia 17 de junho de 2018. A pessoa com quem ele conversa é funcionária do MPF.

Além de promover encontros com as lideranças para falar do seu projeto dentro da Procuradoria, ele fez campanha entre servidores do órgão: “[Assessora de Imprensa], por que não programamos encontro com servidores (não chame de palestra) sobre a campanha unidos contra a corrupção e sobre as novas medidas pra primeira semana de junlho? Tá bem livre ainda, salvo se aparecerem coisas boas aí na agenda”, solicitou. O encontro ocorreu dia 3 de julho do ano passado.

O pacote das novas medidas anticorrupção, que conta com 70 propostas, foi oficialmente lançado pelo movimento Unidos Contra a Corrupção, formado por seis entidades sob a liderança da organização Transparência Internacional e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nos bastidores, no entanto, Deltan Dallagnol foi um dos articuladores do projeto, conforme revelam os chats. A campanha surgiu no ano passado com objetivo de trazer o tema “combate à corrupção” para o debate eleitoral.

Para se proteger de possíveis retaliações e críticas sobre sua participação nessa campanha, Dallagnol retirou a expressão “as novas medidas” do título de suas palestras sobre o tema. “Acho que é melhor não colocar as novas medidas no título. Diferente das 10m originais, estas não são do MPF”, aconselhou sua assessora. “Isso que pensei tb… ia usar o nome da campanha, mas aí poderiam dizer que estou tentando me apropriar indevidamente e tal. a campanha é de uma coalizão de entidades e nem todas sabem do meu papel”, respondeu Deltan.

O “protagonismo cristão” do procurador

As conversas mostram que o chefe da força-tarefa da Lava Jato adotou como missão para 2018 influenciar o debate eleitoral com a bandeira do combate à corrupção, que virou também a bandeira do antipetismo abraçado pela campanha de Jair Bolsonaro. Ao refletir consigo mesmo, o procurador deixa claro que o projeto das novas medidas anticorrupção era apenas um pano de fundo para rodar o país e que ele usaria as igrejas como seu principal palco político.

Não é de hoje, contudo, que Dallagnol recorre às igrejas evangélicas para se promover ou defender a Operação Lava Jato. Ele também fez uma campanha massiva nas igrejas em 2015 e 2016 para colher as assinaturas para as dez medidas de combate à corrupção. Nesse período, rodou pelo menos 24 igrejas evangélicas. “Você está inaugurando um novo momento do protagonismo cristão”, avaliou o pastor Marcos Ferreira, membro do Instituto Mude, em conversa com Dallagnol em 18 de julho de 2016 pelo Telegram.

Ferreira atuava como conselheiro do procurador e era o principal articulador dos seus encontros com lideranças religiosas. Como membro do Instituto Mude e pastor, ele também atuou ativamente na campanha das dez medidas dentro das igrejas:

Dallagnol concordou com o pedido do pastor: “Autorizadissimo Marcos”, respondeu, no dia seguinte.

Foi Ferreira o responsável por criar a ponte entre Dallagnol e um dos maiores líderes evangélicos do país, o pastor Silas Malafaia – a quem viam como um potencial multiplicador do projeto das dez medidas. Em fevereiro de 2016, Ferreira encaminhou o telefone pessoal do líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo para o procurador. “Secretaria dele passou… Ele pediu para vc ligar para ele…”, disse. “Ligando”, respondeu Dallagnol pouco depois.

Em chats do Telegram sobre a campanha das dez medidas, o chefe da Lava Jato sinalizava que via Malafaia como um apoio importante por ser “muito marcante”. Ao mesmo tempo, ponderava que ele “gera rejeição de quem não gosta dele”.

Em dezembro daquele ano, Silas Malafaia foi alvo de condução coercitiva e indiciado pela Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de corrupção na cobrança de royalties de exploração mineral. Na época, Dallagnol ficou alarmado. Ele procurou pessoas envolvidas na investigação para saber se poderia continuar se comunicando com o pastor.

Ao procurador do caso, Anselmo Lopes, Dallagnol demonstrou preocupação com a opinião popular sobre a condução coercitiva e perguntou sobre “provas de crimes”. “Fiquei preocupado, na Timóteo, com uma reação contra as coercitivas por causa da reação do Malafaia. Além disso, embora eu nunca o tenha encontrado pessoalmente, trocamos algumas mensagens sobre as 10 medidas… respondi algo e não lembro se alguma vez falei por telefone com ele. Ouço falar coisas “dúbias” sobre ele, mas nada concreto. Se houver provas de crimes dele, seria muito conveniente que eu continue afastado completamente. Se for pública a avaliação sobre potenciais crimes dele e puder dar alguma informação, é útil para eu saber como me movimentar (ou não me movimentar rs)…”, escreveu dois dias depois da operação.

“Malafaia tem relações estranhas com um advogado que era central no esquema de desvios. Não se pode condenar antecipadamente, claro, mas eu teria cautela na relação com ele”, respondeu Lopes.

No dia da operação, batizada de “Timóteo”, em dezembro de 2016, Ferreira enviou a Dallagnol o link de um vídeo em que Malafaia esbravejava a jornalistas contra os investigadores e a operação. “Assista o vídeo. Provavelmente ele irá querer vingança”, disse o pastor. “Rapaz… ainda bem que não tem nada a ver conosco aqui rs”, foi a resposta do procurador. Um minuto depois, Dallagnol encaminhou o mesmo vídeo para o grupo “Filhos de Januário 1”, que só continha membros da força-tarefa de Curitiba. “Rapaz, a condução coercitiva pode ficar na berlinda depois de uns episódios como esse”, comentou. Nenhum colega respondeu.

Dallagnol discutiu com o pastor Marcos Ferreira o conteúdo do texto a ser enviado ao Conselho da Igreja Batista do Bacacheri para agradecer o empenho na campanha das dez medidas de combate à corrupção. A mensagem deixa ainda mais clara a função das igrejas evangélicas nessa campanha: “A articulação realizada no meio cristão, especialmente evangélico, contribuiu para que a mobilização em favor de reformas contra a corrupção se espalhassem e se fortalecessem. A iniciativa de recolher assinaturas em prol de mudanças, nascida em pastor dessa Igreja, alcançou diretamente, pelo menos, dois milhões e meio de pessoas – algo de impacto extraordinário que marcará a história do Brasil. A aprovação e incentivo do emprego do tempo, por líderes e especialmente funcionários, conferiu projeção e relevância nacional ao trabalho da Igreja, particularmente nessa dimensão do amor ao próximo material que é a busca de justiça social”, escreveu como sugestão de texto a ser avaliada pelo pastor no dia 13 de janeiro de 2017.

Ele também recrutou os evangélicos para defender a Lava Jato durante a votação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado. Dallagnol anunciou em seu twitter a três dias da votação, que faria jejum para que o Judiciário negasse o pedido de Lula. Nos bastidores, ele se movimentou para que os pastores fizessem uma campanha em suas igrejas para pressionar o STF: “É a hora de líderes convocarem um grande jejum”, escreveu Deltan no chat #Mude Delta,Fáb,Pat,Had,Mar, formado pelos fundadores do Instituto Mude, dia primeiro de abril de 2018.

O procurador pediu que os integrantes do grupo, todos evangélicos, o ajudassem a mobilizar os pastores: “Poderiam encaminhar dizendo algo como: Deus levanta pessoas e situações em resposta às nossas orações. Vamos deixá-los sozinhos ou vamos convocar um grande dia de jejum e oração ao lado deles?”, escreveu. Esta é a hora em que precisamos dos crentes do nosso lado”, acrescentou.

O PowerPoint para palestra em igrejas

“O Deltan, ele tem sido mais do que um procurador-chefe da Lava Jato, membro do Ministério Público. Ele tem sido um servo do senhor. Ele tem usado a vocação que Deus deu para ele para trazer uma mudança em nosso país”, anunciou ao microfone o pastor Gil em uma terça-feira, 16 de agosto de 2016, reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dallagnol foi cumprir mais uma agenda da campanha das dez medidas de combate à corrupção, dessa vez na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, a mesma da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Seu anfitrião foi André Valadão, que no ano passado anunciou voto ao então presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

“Combater a corrupção não é algo abstrato, é pessoal. E mais, é uma missão cristã, é uma missão de amor ao próximo comissivo”, profetizou Deltan. Em sua palestra no púlpito, ele destacou que é preciso construir muros entre a corrupção e a sociedade, fazendo uma analogia da campanha das dez medidas com o exemplo do profeta Neemias – que, de acordo com o Antigo Testamento, foi um líder judeu que reconstruiu as muralhas de Jerusalém. “Neemias volta a Jerusalém, o povo se une e a cidade é reconstruída com uma mão nos tijolos e uma mão na espada. Nós estamos num momento parecido”, enfatizou.

A igreja estava lotada quando o procurador começou a falar, mas foi esvaziando ao longo da palestra. Um vídeo publicado no YouTube pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) com o título “Igreja vira as costas para Deltan Dallagnol. Veja a reação do Pastor!” mostra o pastor André Valadão dando um sermão nos membros da igreja. “Vem um batista, crente, líder de célula, referência de Deus, 36 anos de idade, pisa nesse altar e você levanta e vira as costas? Você é um tolo, meu irmão”, falou.

Deltan chegou a receber treinamento para falar no púlpito, conforme revelou nas mensagens trocadas com o pastor Marcos Ferreira no Telegram:

Nas igrejas por onde passava, o discurso era igual. Mesmo sendo uma campanha institucional do MPF, o procurador usava uma linguagem cristã para falar sobre o projeto das dez medidas de combate à corrupção nas igrejas.

Dallagnol tinha um PowerPoint só para suas palestras aos evangélicos e, entre os slides, o de Neemias: o mesmo PowerPoint era usado nas apresentações do pastor Marcos Ferreira: “Deltan, além do pedido acima preciso que me envie seu PPT para palestra em igreja”, solicitou o pastor no Telegram.

“Qual o papel da igreja”, “A igreja orou por isso? Se orou, Deus está respondendo”, são algumas das frases religiosas inseridas no PowerPoint. “Eu creio que Deus está agindo”, resumia a apresentação.

Prevendo possíveis críticas a seu messianismo, Dallagnol tentou esconder a sua atuação política dentro das igrejas evangélicas. Os diálogos no Telegram mostram que ele pedia discrição aos seus anfitriões e demonstrava certa preocupação quando a sua ligação política com as igrejas vazava, como ocorreu com sua palestra na Igreja Batista de Marília no dia 22 de junho de 2018.

Para evitar qualquer publicidade na sua empreitada, a não participação da imprensa nos eventos religiosos era um dos pré-requisitos para a presença do procurador: “Igreja importante NÃO ter imprensa”, escreveu Deltan no chat “Palestras das Novas Medidas – A Grande Chance”.

O papel dos evangélicos na defesa da Lava Jato
Toda essa campanha de base do procurador Deltan Dallagnol junto às igrejas para defender a Operação Lava Jato faz parte do fortalecimento e avanço dos evangélicos sobre a pauta política no Brasil. Conforme mostrou reportagem da Pública, a Anajure tem atuado junto aos três poderes para garantir os “valores cristãos”. Ela está entre as entidades que manifestaram apoio à Operação Lava Jato após o início da publicação da série “Vaza Jato”, do The Intercept Brasil, que tem revelado mensagens privadas trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e outros membros do MPF e da Justiça. A Anajure “manifesta apoio à Operação Lava-Jato, ciente do alto grau de competência técnica com os quais os membros do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário têm trabalhado”, diz um trecho da nota.

Dois dias depois da primeira reportagem publicada pelo The Intercept Brasil, a Igreja Batista da Lagoinha, por onde Deltan passou em 2016 e 2018 para sua campanha anticorrupção, também divulgou um manifesto em seu site com o título: “Cristão e política: a Lava Jato precisa de você”. O texto é assinado por Carlos Said Pires, que é líder do Grupo de Ação Política (GAP) da igreja.

“O apoio do cidadão brasileiro nunca foi tão importante para que a Lava-Jato não perca força e nem credibilidade. Esse apoio passa necessariamente por uma leitura crítica das mídias que atacam a operação. Não seja inocente, muitos são aqueles que desejam o fim do combate à corrupção no país. Atacar a honra dos principais atores da operação no Brasil é a última tentativa desesperada daqueles que perderam e estão perdendo espaço no país”, diz o texto. “Como cristãos, temos o compromisso com a justiça combatendo a impunidade. Ore e jejue pelo Brasil, pois vivemos tempos conturbados. Não deixe de se posicionar em sua área de influência, em suas redes sociais, pois não podemos deixar de forma alguma a corrupção recuperar o espaço que já perdera”, continuou.

Procurado pela reportagem, o procurador expôs por escrito seu ponto de vista sobre a articulação política que envolveu igrejas evangélicas. Leia aqui: https://apublica.org/wp-content/uploads/2019/09/integra-da-resposta.pdf