Mês: Setembro 2019

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Folha Uol | Rogério Gentile – A Odebrecht S.A. não pagou a terceira parcela da multa aplicada por corrupção pela Procuradoria-Geral da República Dominicana.

A Odebrecht S.A. não pagou a terceira parcela da multa aplicada por corrupção pela Procuradoria-Geral da República Dominicana.

Pelo acordo de leniência assinado em 2017, a companhia deveria indenizar o país em US$ 180 milhões, o dobro do que gastou em subornos entre 2001 e 2014 para obter contratos de obras públicas.

Em razão do acordo e do compromisso de pagamento da multa, a República Dominicana suspendeu ações criminais contra a empresa, suas subsidiárias, acionistas e diretores, entre outros membros do conglomerado.

Como a empresa não quitou a terceira parcela, de US$ 32 milhões, que venceu em julho, a República Dominicana, em petição apresentada à Justiça de São Paulo, informou que poderá reabrir os processos.

Executivos presos na décima quarta fase da operação Lava-Jato deixam o IML após realização de exame de corpo delito na manhã deste sábado, em Curitiba – Paulo Lisboa/Folhapress

A Odebrecht S.A paralisou os pagamentos da multa, pois optou por incluir o país caribenho na lista de credores do processo de recuperação judicial de sua holding, conhecida como ODB, e de outras 21 empresas do grupo, o maior da história empresarial do Brasil.

Previsto na legislação brasileira desde 2005, o mecanismo da recuperação judicial é acionado quando uma empresa não consegue pagar suas dívidas e tenta evitar a falência —a Odebrecht S.A. tem um passivo total de cerca de R$ 98,5 bilhões.

A partir do pedido de recuperação, a Justiça suspende por 180 dias ações e execuções. A empresa tem, então, de apresentar um plano de pagamento para ser analisado pela assembleia de credores. Se a proposta não for aceita, a falência é decretada.

A República Dominicana foi a única multa por casos de corrupção devida a países estrangeiros incluída na recuperação judicial, porque o acordo de leniência por lá acabou sendo selado com a holding ODB. Nos demais –Panamá, Equador, Peru e Guatemala– os contratos foram assinados com a OEC, braço de construção e engenharia do grupo.

A OEC também está renegociando sua dívida com os credores, mas de maneira informal e não faz parte da recuperação judicial. Por conta disso, as demais multas seguem sendo pagas normalmente.

Na petição apresentada pelo escritório Barral Parente Pinheiro advogados, a República Dominicana diz que a inclusão do valor da multa no montante da recuperação judicial foi uma medida “indevida”.

Argumenta que é um Estado soberano que não pode ser submetido “a um juízo que não possui jurisdição sobre as suas questões”.

A República Dominicana cita também o fato de que a Odebrecht tratou de modo diferente as multas aplicadas pelo Ministério Público Federal brasileiro e pela Controladoria Geral da União.

Nos acordos de leniência firmados com estas instituições, a empresa se comprometeu a indenizar o governo do Brasil em quase R$ 7 bilhões.

“Não há qualquer diferença entre os créditos decorrentes de acordos de leniência brasileiros ou dominicano”, diz a petição, a ser analisada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.

“Submeter o acordo de leniência ao processo de recuperação judicial restabelecerá as investigações e eventuais punições às empresas e pessoas que reconheceram práticas ilícitas”, afirma a República Dominicana. “Com consequências financeiras, operacionais, reputacionais e penais.”

Segundo apurou a reportagem, as multas devidas ao MPF e à CGU foram excluídas da recuperação judicial com base em uma brecha na legislação brasileira, que permite não incluir os créditos de órgãos do governo local. Graças a essa exceção, a Odebrecht escapou de uma briga com o MPF, que poderia ameaçar à sobrevivência do conglomerado. Sem o acordo de leniência no Brasil, fica complicado para as empresas do grupo conquistar novos contratos e seguir operando.

Em reportagem publicada em junho, a Folha revelou que a construtora pretende negociar diretamente com as autoridades brasileiras, fora do processo de recuperação judicial, um prazo de pelo menos mais cinco anos para fazer o pagamento em função da sua redução de caixa.

Em seu plano de recuperação judicial entregue à Justiça, a Odebrecht ofereceu aos credores transformar as dívidas em títulos atrelados aos resultados da empresa. Ou seja, os credores só receberão se a empresa voltar a dar lucro.

Fontes a par do assunto explicam que a companhia tenta não submeter a República Dominicana a essas condições, transferindo a multa devida ao país da holding ODB para a construtora OEC. Dessa forma, os dominicanos poderiam sair da recuperação judicial no Brasil, o que permitiria os pagamentos. Todavia ainda não há informações se as leis locais vão permitir a manobra.

As delações dos executivos da Odebrecht tiveram forte impacto político na República Dominicana. Em 2017, o ministro da Indústria e Comércio do país, Juan Temístocles Montás, e outras sete pessoas foram detidas sob acusação de receber suborno.

Além de Montás, titular da Economia nas gestões de Leonel Fernández (2004 a 2012) e no primeiro mandato do atual presidente, Danilo Medina (2012-2016), foram presos o ex-ministro de Obras Públicas Victor Rúa e o ex-vice-presidente da Corporação de Empresas Elétricas Estatais dominicanas Radhamés Segura.

“Podemos qualificar esse evento de inédito devido aos vários crimes cometidos e às posições de poder dos envolvidos”, disse o procurador-geral, Jean Alain Rodriguez, à época.

Em nota enviada à reportagem, a Odebrecht S.A informou que “segue atendendo os compromissos assumidos no acordo celebrado na República Dominicana e apoiando as investigações em curso”. A companhia diz ainda que “não tem notícia de qualquer processo de anulação e acredita na manutenção do acordo celebrado”.

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Folha Uol | GPS Ideológico – Análise do debate político no Twitter –  Abaixada a poeira da censura de um livro com beijo gay na Bienal do Rio, no início de setembro, o youtuber Felipe Neto consolidou-se como uma das principais vozes do antibolsonarismo e anticonservadorismo.

O jovem de 31 anos comprou e distribuiu gratuitamente 14 mil livros com temática LGBT no evento, ganhando pontos com o público progressista.

O DeltaFolha revisitou o GPS Ideológico, ferramenta que indica a posição ideológica de influenciadores no Twitter, de acordo com sua base de seguidores, para mostrar, em números, o deslocamento de Felipe Neto à esquerda.

Para isso, comparamos a flutuação com outros 19 perfis que orbitavam o mesmo espectro de centro-esquerda de Felipe Neto.

Vale lembrar que o posicionamento nessa reta ideológica leva em conta a afinidade entre os seguidores que o perfil-influenciador tem. Ou seja, mostra para qual público o perfil mais fala ou representa na rede, mesmo que o influenciador não tenha intenção de ter esse público.

Felipe Neto atinge -2.7, em uma escala de 0 a 100, o que significa que ele foi o que mais caminhou à esquerda dentre os 20 pesquisados.

Na outra ponta, o jornalista Pedro Doria rumou à direita –ele fez recentemente posts críticos ao jornalista Glenn Greenwald.

O índice de Felipe Neto é ainda mais impressionante se levarmos em conta sua enorme base de seguidores na plataforma, atualmente em 9,6 milhões de pessoas. Quanto mais gorda essa quantia, mais difícil é de ocorrer essa variação.

Nas últimas semanas, o influenciador ainda declarou que parou de comer carne, o que provavelmente colaborou com esses números.

Essa “esquerdização” do youtuber não começou agora. Durante a campanha das eleições de 2018, ele começou a se mostrar uma voz antibolsonarista. Um tuíte logo após a vitória de Jair Bolsonaro foi um dos mais compartilhados daquela noite.

Na mensagem, o influenciador lamentava o resultado. “O dia 28/10/2018 entra para a história como um dos mais tristes da história do Brasil. O dia em que a extrema direita voltou ao poder. Esse dia será estudado por décadas e crianças perguntarão: ‘pq eles fizeram isso?’. Boa sorte a todos nós. A intolerância e o radicalismo venceram.”

Esse intenso mês de setembro significou para Felipe Neto não só a caminhada à esquerda, mas números recordes de interação e crescimento nas redes sociais, segundo dados tabulados do Crowdtangle.

Até agora ele ganhou no Twitter mais de 150 mil seguidores em 23 dias, e pode superar os 180 mil de janeiro, a maior taxa do ano.

Em interações (soma de curtidas, compartilhamentos e comentários), Felipe Neto registra seu recorde histórico.

Na semana da Bienal, ele acumulou três milhões de interações.

É preciso somar as duas semanas de protestos pela educação, em maio, para ultrapassar esse valor, totalizando 3,5 milhões.

Na semana da vitória de Bolsonaro, no final de outubro, foram “apenas” 1,1 milhão de interações.

Já a hashtag #PaisContraFelipeNeto, impulsionada pelo deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), teve mais de um milhão de menções até 17 de setembro, segundo monitoramento da Sprinklr.

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Folha Uol | Bianka Vieira – As obsessões do presidente Jair Bolsonaro pelo nióbio e pela caçada ao socialismo não escaparam de seu discurso na 74ª Assembleia Geral da ONU, realizado nesta terça (24).

O entusiasmo que Bolsonaro demonstrou com a economia contrasta com as estimativas de crescimento pífio do mercado financeiro, assim como com os índices da violência no país —o presidente deixou de mencionar que, se em 2018 o número de assassinatos no Brasil caiu pela primeira vez em três anos, a taxa de pessoas mortas pela polícia bateu recorde.

Em Nova York, as queimadas que tomaram a Amazônia no mês de agosto foram citadas como práticas de “índios e populações locais”, enquanto a causa indígena foi retratada como alvo do “ambientalismo radical” e do “indigenismo ultrapassado”.

Íntegra, com comentários

Leia, abaixo, a versão prevista do discurso de Bolsonaro. Os trechos em negrito são de autoria do presidente. Os demais são comentários feitos pela reportagem acerca do contexto em que os fatos citados estão inseridos. A grafia do texto original foi mantida.

Senhor Presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, Senhor Secretário-Geral da ONU, António Guterres, Chefes de Estado, de Governo e de Delegação, Senhoras e Senhores,

Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo¹.

¹ Desde sua campanha presidencial, Bolsonaro tem se posicionado contra o socialismo, conceito que aplica de forma indistinta aos partidos esquerdistas brasileiros. Em seu discurso de posse, o presidente afirmou “o povo começou a se libertar do socialismo, se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”.

Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo.

No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuindo o desemprego², a violência³ e o risco para os negócios, por meio da desburocratização, da desregulamentação e, em especial, pelo exemplo.

² No trimestre encerrado em julho deste ano, a taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,8%, o que representa 12,6 milhões de pessoas desempregadas, contra 12,5% no trimestre imediatamente anterior (fevereiro a abril de 2019), de acordo com o IBGE. Entre maio e julho de 2018, a taxa era de 12,3% de desempregados. Especialistas afirmam que o recuo se deve à criação de vagas no mercado informal, que bateu novo recorde.

3 O número de assassinatos no Brasil caiu pela primeira vez em três anos. Foram 57.341 casos em 2018, patamar inferior ao registrado em 2014. Por outro lado, o número de pessoas mortas pela polícia no país bateu recorde no mesmo período, chegando a 6.220 casos. Isso significa que 1 em cada 10 mortes violentas no país é causada por um policial. Os dados são do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no início deste mês de setembro.

Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada⁴, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições⁵.

Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional⁶. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos⁷, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir.

Um verdadeiro trabalho escravo, acreditem…

Respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU!

⁴ Em março deste ano, a Operação Lava Jato completou 5 anos de atuação. De Curitiba, berço das investigações, partiram as ordens para mais de 260 mandados de prisão e mais de 150 condenados, que incluíram o ex-presidente Lula, empresários como Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro; os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci; além de ex-parlamentares como Eduardo Cunha e Gim Argello. As penas atuais, somadas, chegam a 2.294 anos de prisão. A operação é igualmente celebrada e criticada por sua extensão e pelas mudanças que provocou na interpretação da lei penal. A operação atingiu figuras públicas de diversos partidos e de posições no espectro político.

⁵ A expectativa criada após a vitória de Jair Bolsonaro de que a chamada “pauta de costumes” chegaria com força no Congresso não se confirmou até agora e não deve sair do papel tão cedo. Análise feita pela Folha dos dez temas que estão no topo da lista de bandeiras ideológicas do presidente da República mostra, inclusive, o contrário: projetos como o da chamada Escola sem Partido e os que endurecem as proibições ao aborto estão adormecidos nestes oito meses de novo governo federal. Neste ano, sete meses após sua vitória, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por exemplo, a criminalização da homofobia —pauta cara aos conservadores—, igualando-a ao crime de racismo.

⁶ FALSO. A Lei 12.871/2013, que instituiu e regulava o programa Mais Médicos, exigia que todos os médicos formados no exterior – incluindo os cubanos – apresentassem “diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação”.

⁷ FALSO. O programa previa que “o Ministério das Relações Exteriores poderá conceder visto temporário (…) aos dependentes legais do médico intercambista, incluindo companheiro ou companheira”

Antes mesmo de eu assumir o governo, quase 90% deles deixaram o Brasil, por ação unilateral do regime cubano⁸. Os que decidiram ficar, se submeterão à qualificação médica para exercer sua profissão.

⁸ O governo de Cuba anunciou em 14 de novembro de 2018 o fim de sua participação no programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão foi atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.

Deste modo, nosso país deixou de contribuir com a ditadura cubana, não mais enviando para Havana 300 milhões de dólares todos os anos.

A história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras.

Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina. 

Foram derrotados!

Civis e militares brasileiros foram mortos e outros tantos tiveram suas reputações destruídas, mas vencemos aquela guerra e resguardamos nossa liberdade.

Na Venezuela, esses agentes do regime cubano, levados por Hugo Chávez, também chegaram e hoje são aproximadamente 60 mil, que controlam e interferem em todas as áreas da sociedade local, principalmente na Inteligência e na Defesa.

A Venezuela, outrora um país pujante e democrático, hoje experimenta a crueldade do socialismo.

O socialismo está dando certo na Venezuela!

Todos estão pobres e sem liberdade!

O Brasil também sente os impactos da ditadura venezuelana. Dos mais de 4 milhões que fugiram do país, uma parte migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência. Temos feito a nossa parte para ajudá-los, através da Operação Acolhida⁹, realizada pelo Exército Brasileiro e elogiada mundialmente.

9 Criada no governo Michel Temer (PMDB), a Acolhida tem como objetivo desafogar Roraima, a principal porta de entrada dos venezuelanos no Brasil e onde já houve episódios de xenofobia e violência, enviando os venezuelanos para outras regiões do país com mais capacidade de absorção.

Trabalhamos com outros países, entre eles os EUA, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela, mas também nos empenhamos duramente para que outros países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime.

O Foro de São Paulo, organização criminosa criada em 1990 por Fidel Castro, Lula e Hugo Chávez para difundir e implementar o socialismo na América Latina¹⁰, ainda continua vivo e tem que ser combatido.

¹⁰ FALSO. O Foro de São Paulo é uma aliança internacional de 120 partidos e movimentos de esquerda. Não há evidência que qualifique a organização como criminosa e ela tampouco tem como finalidade “implantar o socialismo” na América Latina.

Senhoras e Senhores,

Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias.

Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações¹¹ já se fazem presentes hoje no Brasil.

¹¹ O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no mês de agosto que pelo menos 17 estatais devem ser privatizadas neste ano. Segundo assessores no Palácio do Planalto, no entanto, a venda não deve ocorrer porque os estudos não estão prontos. No escopo do projeto de concessões à iniciativa privada, que busca reduzir os desembolsos da União com despesas, o governo também que incluir escolas, creches, presídios e parques nacionais no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

A economia está reagindo¹², ao romper os vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada. A abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos do nosso governo.

¹² EXAGERADO. No início de setembro, o mercado financeiro reduziu a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2020 para 2,07%

Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia¹³ e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA¹⁴. Pretendemos seguir adiante com vários outros acordos nos próximos meses.

¹³  EXAGERADO. O acordo de livre-comércio entre Mercosul e UE era negociado desde 1992 —as conversas se estenderam do governo Collor até o de Bolsonaro. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado por parlamentos na Europa e nos países do Mercosul. Mais de 90% das tarifas entre os dois blocos devem ser eliminadas quando o acordo comercial estiver implementado, o que ainda deve demorar ao menos dois anos.

¹⁴ As conversas para o tratado com o EFTA se iniciaram em 2017. Ele também depende de ratificação.

Estamos prontos também para iniciar nosso processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)¹⁵. Já estamos adiantados, adotando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a proteção ambiental.

¹⁵ O Brasil é candidato a uma vaga na OCDE, conhecida como “clube de países ricos”. Os membros estão negociando as condições, mas não há previsão para uma resposta. O Brasil já conta com o apoio dos EUA e de Israel.

Senhorita YSANY KALAPALO¹⁶, agora vamos falar de Amazônia.

¹⁶ Apoiadora de Bolsonaro desde a campanha eleitoral, Ysani Kalapalo diz ser da aldeia no Parque Indígena do Xingu, mas a Atix (Associação Terra Indígena Xingu) declara que a índia é “residente e domiciliada em Embu das Artes”, na Grande São Paulo, e não foi indicada por nenhuma entidade representativa para compor a comitiva do governo.

Em primeiro lugar, meu governo tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo. O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais.

Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente.

Nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas. Vale ressaltar que existem também queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte de sua respectiva cultura e forma de sobrevivência¹⁷.

¹⁷ FALSO. Segundo o MapBiomas, 14,4% da Amazônia brasileira não está, hoje, com sua cobertura vegetal original. Em 34 anos, a Amazônia perdeu 47,4 milhões de hectares de floresta. O país, como um todo, registrou até agosto o maior número de incêndios desde 2010. Mais de metade dos focos de fogo estavam na Amazônia. As áreas que menos sofreram com os focos de fogo registrados até o início deste mês foram as terras indígenas e as Unidades de Conservação (UC), respectivamente com 6% e 7% dos incêndios, de acordo com estudo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Destaca-se nesse contexto a Floresta Nacional do Jamanxim, que sofre grande pressão de grileiros. A área protegida também fica próxima à cidade de Novo Progresso, região na qual ocorreu o “dia do fogo” —queima coordenada de pasto e de áreas em processo de desmate.

Problemas qualquer país os tem. Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da mídia internacional devido aos focos de incêndio na Amazônia despertaram nosso sentimento patriótico.

É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo¹⁸.

¹⁸ VERDADEIRO. O erro em relação ao oxigênio produzido na Amazônia, comumente repetido nas últimas décadas, partiu de um cálculo sobre a alta produção do gás no processo de fotossíntese das grandes árvores da região. No entanto, árvores adultas consomem, na sua respiração, praticamente a mesma quantidade de oxigênio produzida na fotossíntese. Pouco mais da metade do oxigênio produzido no planeta é gerado por algas marinhas (55%). O pulmão do mundo, portanto, está nos oceanos.

Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista.

Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!

Um deles por ocasião do encontro do G7 ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir. Agradeço àqueles que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta.¹⁹

¹⁹ Em 22 de agosto, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que as queimadas na Amazônia geraram uma crise internacional e convocou os membros do G7 a discutir soluções para o tema. Bolsonaro reagiu às críticas: “A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século 21”, disse no Twitter. Brasil e França vivem a mais séria crise diplomática desde a chamada “guerra da lagosta”, na década de 1960.

Em especial, ao Presidente Donald Trump, que bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um de nós.

Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena, mas é preciso entender que nossos nativos são seres humanos, exatamente como qualquer um de nós. Eles querem e merecem usufruir dos mesmos direitos de que todos nós.

Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse²⁰.

²⁰ Em um de seus primeiros atos na Presidência, Bolsonaro editou a MP 870, que, entre outros fatores, deixava a cargo da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas. A MP foi vetada pelo Congresso, mas o governo tentou reverter a decisão. Na ocasião, Bolsonaro disse que tinha o poder de decidir sobre terras indígenas e que não iria autorizar novas demarcações. Por fim, o STF suspendeu a nova MP. Após o veredito, Bolsonaro disse ter cometido um erro.

Existem, no Brasil, 225 povos indígenas, além de referências de 70 tribos vivendo em locais isolados. Cada povo ou tribo com seu cacique, sua cultura, suas tradições, seus costumes e principalmente sua forma de ver o mundo.

A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o Cacique Raoni²¹, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia.

²¹ O Cacique Raoni é uma liderança indígena que se opõe às políticas do governo Bolsonaro. Em maio deste ano, ele fez uma excursão de três semanas pela Europa, onde foi recebido por chefes de Estado, marchou com jovens em favor do clima, foi ao Festival de Cannes e se reuniu com o papa Francisco.

Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas.

O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo. É o caso das reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio²² e terras raras, entre outros.

²² Para Bolsonaro, o Brasil subaproveita o nióbio. O metal pode ser utilizado em gasodutos, turbinas e até em foguetes espaciais e reatores nucleares. O presidente costuma dizer que há jazidas gigantes do produto ainda inexploradas por estarem em terras indígenas. Foi na Câmara dos Deputados, em 2016, que ele tomou essa missão para si, evocando a figura do fundador do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona): “Quero seguir a linha do saudoso Enéas Carneiro”, disse.

E esses territórios são enormes. A reserva Ianomâmi, sozinha, conta com aproximadamente 95 mil km², o equivalente ao tamanho de Portugal ou da Hungria, embora apenas 15 mil índios vivam nessa área²³.

²³ Segundo o Censo Demográfico 2010, produzido pelo IBGE, o grupo que se declarava ou se considerava indígena nessa área somava 25.719 pessoas em 2010, sendo 14.121 no estado do Amazonas e 11.598 em Roraima.

Isso demonstra que os que nos atacam não estão preocupados com o ser humano índio, mas sim com as riquezas minerais e a biodiversidade existentes nessas áreas.

Para mostrar aos senhores que não existe uma autoridade única entre os índios eu quero ler uma carta aqui de grande parte das comunidades indígenas endereçadas para os senhores:

‘O Grupo de Agricultores Indígenas do Brasil, formado por diversas etnias, e com representantes por todas as unidades da federação, que habitam uma área de mais de 30 milhões de hectares do território brasileiro, vem, respeitosamente, perante a sociedade brasileira endossar total e irrestrito apoio à indígena Ysani Kalapalo, aqui presente, do Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso, que a mesma possa na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos, externar toda a realidade vivida pelos povos indígenas do Brasil, bem como trazer à tona o atual quadro de mentiras propagado pela mídia nacional e internacional, que insistem em fazer dos povos indígenas do Brasil uma reserva de mercado sem-fim, atendendo aos interesses estrangeiros de países que ainda enxergam no Brasil uma colônia sem regras e sem soberania.

O Brasil possui 14% de seu território nacional regularizado como terras indígenas, e muitas comunidades estão sedentas para que o desenvolvimento desta parte do Brasil finalmente ocorra sem amarras ideológicas ou burocráticas. Isso facilitará o alcance de uma maior qualidade de vida nas áreas de empreendedorismo, saúde e de educação.

Uma nova política indigenista no Brasil é necessária. O tempo urge.

Medidas arrojadas podem e devem ser incentivadas na busca pela autonomia econômica dos indígenas. Certamente, que se um conjunto de decisões vier neste sentido, poderemos vislumbrar um novo modelo para a questão indígena brasileira.

Um novo tempo para as comunidades indígenas é fundamental, a situação de extrema pobreza em que se encontram, sobrevivendo tão somente do Bolsa Família e de cestas básicas, nunca representou dignidade e desenvolvimento.

O ambientalismo radical e o indigenismo ultrapassado e fora de sintonia com o que querem os povos indígenas representam o atraso, a marginalização e a completa ausência de cidadania.

A realidade ora posta impõe que o mundo na arena da Assembleia das Nações Unidas possa conhecer nossos desejos e aspirações na voz da indígena Ysani Kalapalo que transmitirá o real quadro do meio ambiente e das comunidades indígenas brasileiras.

Portanto, Ysani Kalapalo goza da confiança e do prestígio das lideranças indígenas interessadas em desenvolvimento, empoderamento e protagonismo, estando apta para representar as etnias relacionadas anexas’, que são 52.

Acabou o monopólio do senhor Raoni.

A Organização das Nações Unidas teve papel fundamental na superação do colonialismo e não pode aceitar que essa mentalidade regresse a estas salas e corredores, sob qualquer pretexto.

Não podemos esquecer que o mundo necessita ser alimentado. A França e a Alemanha, por exemplo, usam mais de 50% de seus territórios para a agricultura, já o Brasil usa apenas 8% de terras para a produção de alimentos²⁴.

²⁴ FALSO. O número citado por Bolsonaro não se refere ao uso da terra para a produção de alimentos, mas sim ao uso da terra para lavouras. Esse número não inclui o território utilizado para a pecuária ou para pomares e plantações permanentes. Segundo a FAO, o Brasil usa 235,9 milhões de hectares para a agropecuária. Isso representa 28,2% da área terrestre do Brasil, calculada em 835,8 milhões de hectares. Desse território, 20,6% é utilizado para a pecuária. Outros 63,4 milhões de hectares, ou 7,6% do território nacional, são usados para plantações. Os dados são de 2017.

61% do nosso território é preservado! ²⁵

Nossa política é de tolerância zero para com a criminalidade, aí incluídos os crimes ambientais.

²⁵ VERDADEIRO, MAS… Em janeiro, estudo da Embrapa mostrou que o Brasil tinha 66,3% do território protegido. Mas as áreas de preservação vêm diminuindo nos últimos 32 anos.

Quero reafirmar minha posição de que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da Floresta Amazônica, ou de outros biomas, deve ser tratada em pleno respeito à soberania brasileira.

Também rechaçamos as tentativas de instrumentalizar a questão ambiental ou a política indigenista, em prol de interesses políticos e econômicos externos, em especial os disfarçados de boas intenções.

Estamos prontos para, em parcerias, e agregando valor, aproveitar de forma sustentável todo nosso potencial.

O Brasil reafirma seu compromisso intransigente com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e da liberdade, de expressão, religiosa e de imprensa. É um compromisso que caminha junto com o combate à corrupção e à criminalidade, demandas urgentes da sociedade brasileira.

Seguiremos contribuindo, dentro e fora das Nações Unidas, para a construção de um mundo onde não haja impunidade, esconderijo ou abrigo para criminosos e corruptos.

Em meu governo, o terrorista italiano Cesare Battisti²⁶ fugiu do Brasil, foi preso na Bolívia e extraditado para a Itália. Outros três terroristas paraguaios e um chileno, que viviam no Brasil como refugiados políticos, também foram devolvidos a seus países.

²⁶ O terrorista italiano Cesare Battisti, 64, preso em 13 de janeiro deste ano, foi personagem de um dos episódios mais controversos da política externa do governo Lula (2003-2010). Em 2010, Lula, então presidente, decidiu pela permanência de Battisti no Brasil. O italiano havia sido condenado por quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979 na Itália, seu país de origem.

Terroristas sob o disfarce de perseguidos políticos não mais encontrarão refúgio no Brasil.

Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto.

Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sérgio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Esses presidentes também transferiram boa parte desses recursos para outros países, com a finalidade de promover e implementar projetos semelhantes em toda a região. Essa fonte de recursos secou.

Esses mesmos governantes vinham aqui todos os anos e faziam descompromissados discursos com temas que nunca atenderam aos reais interesses do Brasil nem contribuíram para a estabilidade mundial. Mesmo assim, eram aplaudidos.

Em meu país, tínhamos que fazer algo a respeito dos quase 70 mil homicídios e dos incontáveis crimes violentos que, anualmente, massacravam a população brasileira. A vida é o mais básico dos direitos humanos. Nossos policiais militares eram o alvo preferencial do crime. Só em 2017, cerca de 400 policiais militares foram cruelmente assassinados. Isso está mudando.

Medidas foram tomadas e conseguimos reduzir em mais de 20% o número de homicídios nos seis primeiros meses de meu governo.

As apreensões de cocaína e outras drogas atingiram níveis recorde.

Hoje o Brasil está mais seguro e ainda mais hospitaleiro. Acabamos de estender a isenção de vistos para países como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá²⁷, e estamos estudando adotar medidas similares para China e Índia, dentre outros.

²⁷ Antes, para visitar o Brasil, os cidadãos desses países precisavam pedir visto nos consulados brasileiros em seus respectivos países. Isso ocorria pelo princípio de reciprocidade, uma vez que os brasileiros que viajam a essas nações precisam obrigatoriamente de um visto. Em março deste ano, Bolsonaro tomou a decisão de forma unilateral. Ou seja, os cidadãos brasileiros continuam precisando de visto para viagens internacionais a esses países.

Com mais segurança e com essas facilidades, queremos que todos possam conhecer o Brasil, e em especial, a nossa Amazônia, com toda sua vastidão e beleza natural.

Ela não está sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia. Cada um de vocês pode comprovar o que estou falando agora.

Não deixem de conhecer o Brasil, ele é muito diferente daquele estampado em muitos jornais e televisões!

A perseguição religiosa é um flagelo que devemos combater incansavelmente.

Nos últimos anos, testemunhamos, em diferentes regiões, ataques covardes que vitimaram fiéis congregados em igrejas, sinagogas e mesquitas.

O Brasil condena, energicamente, todos esses atos e está pronto a colaborar, com outros países, para a proteção daqueles que se veem oprimidos por causa de sua fé.

Preocupam o povo brasileiro, em particular, a crescente perseguição, a discriminação e a violência contra missionários e minorias religiosas, em diferentes regiões do mundo.

Por isso, apoiamos a criação do ‘Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença’.

Nessa data, recordaremos anualmente aqueles que sofrem as consequências nefastas da perseguição religiosa.

É inadmissível que, em pleno Século XXI, com tantos instrumentos, tratados e organismos com a finalidade de resguardar direitos de todo tipo e de toda sorte, ainda haja milhões de cristãos e pessoas de outras religiões que perdem sua vida ou sua liberdade em razão de sua fé.

A devoção do Brasil à causa da paz se comprova pelo sólido histórico de contribuições para as missões da ONU. ²⁸

²⁸ Como antecipado pela Folha, o governo Bolsonaro fez da Aliança Internacional para Liberdade Religiosa uma das prioridades de sua política externa e planeja ser um dos países fundadores do órgão. O chanceler Ernesto Araújo mudou de última hora sua agenda antes da Assembleia-Geral da ONU para comparecer a um encontro sobre liberdade religiosa com a presença do presidente dos EUA, Donald Trump. O ministro deixou de participar de uma reunião do Grupo de Lima em que seriam debatidas saídas para resolver a crise que assola a Venezuela sob o regime de Nicolás Maduro.

Há 70 anos, o Brasil tem dado contribuição efetiva para as operações de manutenção da paz das Nações Unidas²⁹.

²⁹ Para o orçamento da ONU em 2019, o Brasil contribuiu com R$ 342,86 milhões, figurando entre os dez países que mais colaboraram financeiramente com a entidade.

Apoiamos todos os esforços para que essas missões se tornem mais efetivas e tragam benefícios reais e concretos para os países que as recebem.

Nas circunstâncias mais variadas —no Haiti, no Líbano, na República Democrática do Congo—, os contingentes brasileiros são reconhecidos pela qualidade de seu trabalho e pelo respeito à população, aos direitos humanos e aos princípios que norteiam as operações de manutenção de paz.

Reafirmo nossa disposição de manter contribuição concreta às missões da ONU, inclusive no que diz respeito ao treinamento e à capacitação de tropas, área em que temos reconhecida experiência.

Ao longo deste ano, estabelecemos uma ampla agenda internacional com intuito de resgatar o papel do Brasil no cenário mundial e retomar as relações com importantes parceiros.

Em janeiro, estivemos em Davos³⁰, onde apresentamos nosso ambicioso programa de reformas para investidores de todo o mundo.

³⁰ Em janeiro, quando estava há menos de um mês no cargo, Bolsonaro estreou em eventos mundiais como presidente ao viajar para Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial. Ao seleto grupo, formado pela elite econômica e política global, o presidente adotou um discurso genérico. Falou por menos de sete minutos e não detalhou a pauta de reformas que pretendia imprimir a seu governo.

Em março, visitamos Washington onde lançamos uma parceria abrangente e ousada com o governo dos Estados Unidos em todas as áreas, com destaque para a coordenação política e para a cooperação econômica e militar.³¹

³¹ Durante a viagem de Bolsonaro à capital americana, o governo Trump prometeu fazer do Brasil um aliado prioritário extra-OTAN. Em junho, o presidente americano sacramentou a promessa. A designação cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), mas considerados aliados estratégicos militares dos EUA. Segundo o documento, o novo status diz respeito ao controle de exportação de armas. Com isso, o país passa a ter acesso à cooperação militar e transferências de tecnologia com os americanos.

Ainda em março, estivemos no Chile, onde foi lançado o Prosul, importante iniciativa para garantir que a América do Sul se consolide como um espaço de democracia e de liberdade.³²

³² Oito países assinaram a criação do novo órgão, um alternativa à Unasul, da qual a Venezuela faz parte. Composto por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Equador e Guiana, o grupo foi descrito pelo presidente chileno Sebastián Piñera como “sem ideologia, que respeitará as diversidades de cada país, sem burocracias e mais pragmático”.

Na sequência, visitamos Israel, onde identificamos inúmeras oportunidades de cooperação em especial na área de tecnologia e segurança. Agradeço a Israel o apoio no combate aos recentes desastres ocorridos em meu país³³.

³³ Em agosto, no ápice das queimadas na Amazônia, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, ofereceu ao Brasil um avião com equipamentos para apagar incêndios. No fim de janeiro, Israel enviou militares para atuar em Brumadinho após o rompimento de uma barragem da Vale. Após três dias de trabalho, o grupo encerrou a sua atuação sem encontrar sobreviventes. Para  Bolsonaro, apoio de Netanyahu demonstra reconhecimento pelos esforços brasileiros.

Visitamos também um de nossos grandes parceiros no Cone Sul, a Argentina. Com o Presidente Mauricio Macri e nossos sócios do Uruguai e do Paraguai, afastamos do Mercosul a ideologia e conquistamos importantes vitórias comerciais, ao concluir negociações que já se arrastavam por décadas.

Ainda este ano, visitaremos importantes parceiros asiáticos, tanto no Extremo Oriente quanto no Oriente Médio. Essas visitas reforçarão a amizade e o aprofundamento das relações com Japão, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Pretendemos seguir o mesmo caminho com todo o mundo árabe e a Ásia.

Também estamos ansiosos para visitar nossos parceiros, e amigos, na África, na Oceania e na Europa.

Como os senhores podem ver, o Brasil é um país aberto ao mundo, em busca de parcerias com todos os que tenham interesse de trabalhar pela prosperidade, pela paz e pela liberdade.

Senhoras e Senhores,

O Brasil que represento é um país que está se reerguendo, revigorando parcerias e reconquistando sua confiança política e economicamente.

Estamos preparados para assumir as responsabilidades que nos cabem no sistema internacional.

Durante as últimas décadas, nos deixamos seduzir, sem perceber, por sistemas ideológicos de pensamento que não buscavam a verdade, mas o poder absoluto.

A ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas.

A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família.

Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica³⁴.

³⁴ Em 3 de setembro, o presidente Bolsonaro disse ter determinado ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental. A teoria de gênero, reconhecida academicamente, estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família. A expressão “ideologia de gênero”, frequentemente citada pelo presidente, não é reconhecida no meio acadêmico.

O politicamente correto passou a dominar o debate público para expulsar a racionalidade e substituí-la pela manipulação, pela repetição de clichês e pelas palavras de ordem.

A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu.

E, com esses métodos, essa ideologia sempre deixou um rastro de morte, ignorância e miséria por onde passou.

Sou prova viva disso. Fui covardemente esfaqueado por um militante de esquerda e só sobrevivi por um milagre de Deus³⁵. Mais uma vez agradeço a Deus pela minha vida.

³⁵ O episódio da facada em Jair Bolsonaro completou um ano no último 6 de setembro envolta em boatos, especulações e fake news, que alimentam teorias. O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira, foi filiado ao Psol e está preso pelo crime no presídio federal de Campo Grande (MS), onde mantém a obsessão de matar o presidente.

A ONU pode ajudar a derrotar o ambiente materialista e ideológico que compromete alguns princípios básicos da dignidade humana. Essa organização foi criada para promover a paz entre nações soberanas e o progresso social com liberdade, conforme o preâmbulo de sua Carta.

Nas questões do clima, da democracia, dos direitos humanos, da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, e em tantas outras, tudo o que precisamos é isto: contemplar a verdade, seguindo João 8,32:

– “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.³⁶

³⁶ Diante de uma avaliação popular em queda, com impacto inclusive em setores identificados com o bolsonarismo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) iniciou, neste mês, articulação para se aproximar ainda mais de evangélicos e seus líderes. Considerado um dos pilares de sua base de apoio, o grupo religioso é a aposta do presidente para evitar um aumento de uma rejeição social, blindar-se de retaliações no Congresso e catapultá-lo a uma disputa à reeleição. O presidente frequentemente cita essa passagem bíblica em seus discursos.

Todos os nossos instrumentos, nacionais e internacionais, devem estar direcionados, em última instância, para esse objetivo.

Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um “interesse global” abstrato.

Esta não é a Organização do Interesse Global!

É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer!

Com humildade e confiante no poder libertador da verdade, estejam certos de que poderão contar com este novo Brasil que aqui apresento aos senhores e senhoras.

Agradeço a todos pela graça e glória de Deus!

Meu muito obrigado.​

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Integrantes do Cimi durante divulgação do relatório, em Brasilia / Adi Spezia/Cimi

Relatório do Cimi aponta 111 casos de invasão de terras já demarcadas e homologadas

Rafael Tatemoto e Juca Guimarães | Brasil de Fato | Brasília (DF) – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nesta terça-feira (24) o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas”, com informações compiladas do ano de 2018. Os dados apontam que no ano da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante a gestão de Michel Temer (MDB), houve um forte movimento de ataque em diversas frentes, principalmente em relação aos territórios.

Foram assassinados 135 indígenas no ano passado, contra 110 em 2017, aumento de 25%. Houve aumento também de casos de invasão de terras já regulamentadas, de 96 para 111 (15%).

Em 2018, o presidente Michel Temer fez uma única demarcação de terra indígena, porém, a medida foi revertida na Justiça. Bolsonaro não fez nenhuma e reafirmou também nesta terça, na ONU, que não fará.

“O Cimi não faz esse lançamento com alegria, mas com dor e sofrimento. Há no Brasil uma institucionalização da violência como prática do próprio governo”, disse dom Roque Paloschi, presidente da entidade.

No, 305 povos habitam 1.229 terras indígenas. A maioria desses territórios, 66%, está em fase de reivindicação ou de regulamentação.

Com a omissão do poder público, houve aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais.

“O discurso de Bolsonaro na ONU é sinal tem que não há perspectiva. A Funai foi completamente desmontada. Dados preliminares de 2019 já indicam que houve mais invasões do que no período anterior. Todo período de construção da democracia. Agora é um período de desconstrução”, disse Roberto Antônio Liebgott, do Cimi região Sul.

De acordo com o relatório, existe um alinhamento do poder público a um modelo de gestão empresarial, por meio do qual se estabelecem bases para a desregulamentação de leis.

Os povos indígenas têm que enfrentar instituições que representam e exercem os poderes político, administrativo, jurídico e legislativo. Elas atuam, quase sempre, tendo como referência interesses marcadamente econômicos, e não os direitos individuais, coletivos, culturais, sociais e ambientais.

O levantamento do Cimi também contabiliza oito ameaças de morte e 11 conflitos por terra no ano passado.

Em Pernambuco, em menos de dois meses a Terra Indígena Pankararu de Araçuaí, do povo Pankararu, sofreu ataques que resultaram no incêndio de uma escola e do posto de saúde e na depredação da igreja católica.

Os prédios atacados estavam próximos a uma área de conflito com posseiros instalados no local. No mês de setembro, 12 famílias que moravam ilegalmente na área foram finalmente retiradas.

Álcool e descaso

Mesmo sendo proibida a venda de bebida para indígenas em todo território nacional, o Cimi apurou 11 casos de disseminação de álcool e outras drogas. Foram quatro no Acre, três no Mato Grosso, dois no Mato Grosso do Sul, um no Maranhão e outro no Tocantins.

O relatório identificou comercialização na própria aldeia. Em relação às drogas, por exemplo, na reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, crianças Guarani Kaiowá, são recrutadas pelo tráfico a partir dos oito anos de idade.

“Eles [traficantes] fornecem drogas gratuitamente, viciam as crianças e depois começam a cobrar a dívida”, diz o relatório.

A bebida, de acordo com o relatório, também é apontada como um dos motivadores de violência sexual. Foram 11 estupros, uma tentativa de estupro e três casos de abusos sexuais. Dos casos de estupro, sete foram contra crianças.

A falta de assistência médica foi responsável pela morte de 11 indígenas, devido a doenças respiratórias, gripes e pneumonia. A situação se agravou depois que acabou o programa Mais Médicos.

O relatório também revela que no ano de 2018 aconteceram 101 suicídios de indígenas. Só no Mato Grosso do Sul foram 44. As vítimas tinham entre 5 e 64 anos.

Edição: João Paulo Soares

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Sérgio Moro abriu mão da magistratura para assumir o cargo de Ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro / EVARISTO SA / AFP

Integrante da ABJD, professor Rogério Dultra, aponta quais foram as irregularidades mais graves durante o processo

Redação* | Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação da operação Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. Foi a primeira vez que a Corte anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em função de diversas violações ao devido processo legal, a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) vem realizando em todo o país atos “#MoroMente” com o objetivo de explicar para a população quais foram as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz na condução da operação na Lava Jato.

Na última segunda-feira (24), mais um ato foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Uma intervenção do Ministério da Educação (MEC) quase impossibilitou a realização da atividade que obteve autorização da Justiça para ser realizada nas dependências da instituição de ensino, localizada em Niterói.

Quais são as irregularidades mais graves cometidas pelo ex-juiz federal Sérgio Moro? Confira um resumo com base em entrevista concedida pelo professor da UFF e membro da ABJD Rogério Dultra dos Santos ao Programa Brasil de Fato RJ:

1) Uso desmedido da prisão provisória

Juiz e promotores teriam se utilizado de mecanismos legais para produzir uma situação de constrangimento. Por exemplo, vários réus eram obrigados a delatar outros réus pela utilização desmedida da prisão provisória. Os réus eram presos por tempo indeterminado, deixados meses sem comparecer a audiências de custódia e, portanto, coagidos psicológica e fisicamente. Na visão do professor, numa espécie de tortura, para delatar o que os procuradores desejassem. Essa é uma das principais violações da Lava Jato.

2) Condução coercitiva

A condução coercitiva do ex-presidente Lula, contrariamente ao que estabelecia de forma taxativa o Código de Processo Penal, também foi uma ação completamente desvinculada dos preceitos normativos do direito brasileiro.

3) Vazamentos de escutas telefônicas

A Lava Jato vazou escutas telefônicas para imprensa sem nenhum tipo de critério legal que permitisse que se fizesse isso. Estava claramente o processo judicial sendo utilizado para finalidade política de impedir a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

4) Juiz investigador

Com as matérias do The Intercept ficou claro que a operação, para acontecer, violou de forma sistemática, com a conivência ativa dos procuradores juntamente com o juiz da causa, o que é completamente proibido pela legislação. Juiz não pode participar da investigação, não é parte do processo, deveria ficar equidistante das partes. Na avaliação de Dultra, os vazamentos mostram que Sergio Moro participou ativamente do processo de investigação, ajudou o Ministério Público a condenar o réu. A Justiça implica na imparcialidade, no afastamento, da falta de interesse do juiz sobre o objeto da causa.

5) Atrapalhou a atuação da defesa

Por último, o professor da UFF ressalta que os vazamentos demonstram que Sérgio Moro tinha interesse na causa, que iria condenar politicamente e perseguir o ex-presidente Lula, ajudou os promotores e obviamente atrapalhou no que pôde a atuação da defesa. Isso configura, na sua leitura, num conjunto de crimes, de atividades ilícitas, que estão sendo reveladas pelas reportagens do The Intercept.

*Entrevista: Raquel Júnia | Produção: Fernanda Castro e Filipe Cabral

Edição: Vivian Virissimo

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Bolsonaro voltou a atacar programa Mais Médicos, governo venezuelano e denúncias sobre desmatamento na Amazônia / Foto: Alan Santos/PR

Presidente brasileiro foi ao ataque com discurso recheado de fake news e repercutiu negativamente nas redes

Marcos Hermanson | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez, reagiu às “calúnias” do presidente do Jair Bolsonaro (PSL), que dedicou boa parte de seu discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unida (ONU), nesta terça-feira (24), para atacar o regime cubano.

“Em 2013, o acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Um verdadeiro trabalho escravo, respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU”, disse Bolsonaro logo após afirmar que, durante os governos do PT, o Brasil “esteve à beira do socialismo”.

“A história nos mostra que, já nos anos 1960, agentes cubanos foram enviados para diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras. Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina”, concluiu ele, que depois ainda atacaria alvos já usuais como o governo da Venezuela, o Foro de São Paulo, e os interesses das potências estrangeiras na Amazônia.

Bruno Rodriguez, o chanceler de Cuba, respondeu alguns minutos depois em sua conta no twitter: “Rechaço energicamente as calúnias de Bolsonaro. [Ele] delira e é saudoso dos tempos da ditadura militar [no Brasil]. Deveria se ocupar da corrupção em seu sistema de justiça, [no] governo e [na sua] família.

Rechazo enérgicamente calumnias de Bolsonaro sobre #Cuba y cooperación médica internacional. Delira y añora los tiempos de la dictadura militar. Debería ocuparse de la corrupción en su sistema de justicia, gobierno y familia. Es el líder del incremento de la desigualdad en Brasil

— Bruno Rodríguez P (@BrunoRguezP) September 24, 2019

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O economista Paulo Nogueira Batista Jr. trabalhou 10 anos no FMI e nos Brics: “Governo Bolsonaro é um desastre” / Reprodução

Seu novo livro narra os bastidores das disputas geopolíticas envolvendo os EUA e os Brics

Antonio Biondi e Napoleão de Almeida | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – 

“O Brasil, quando se assume como o grande país que é, não cabe no quintal de ninguém. É importante que o brasileiro saiba disso”, afirma o economista Paulo Batista Nogueira Júnior, em referência ao título do livro que ele lança nesta quarta-feira (25) em São Paulo, intitulado O Brasil não cabe no quintal de ninguém (Editora Leya, 448 páginas).

Nesta entrevista ao Brasil de Fato, Nogueira Batista cita o ex-chanceler Celso Amorim ao afirmar que o país precisa se livrar de vez da “nanomania” (mania de ser pequeno), que voltou a se acentuar com a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) e seu grupo ao poder.

“O Brasil é um dos cinco países que fazem parte das listas dos dez maiores territórios, das dez maiores populações e das dez maiores economias. Só caberia no quintal de alguém se fosse quebrada a unidade nacional”, lembra ele, citando as outras quatro nações – EUA, Rússia, Índia e China – e dando a deixa para falar do assunto principal do livro, que é a análise da disputa geopolítica em torno desses países, a partir da visão de quem esteve no centro dela por 10 anos.

Entre 2007 e 2017, Nogueira Batista trabalhou no Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington (EUA), e foi vice-presidente do Banco do Brics, que ele ajudou a criar, em Xangai (China). O Brics é a instituição que reúne quatro daqueles maiores países citados por ele – Brasil, Rússia, China, Índia –, mais a África do Sul, e que nas últimas décadas vem tentando fazer frente à hegemonia dos EUA nas relações internacionais.

Ao narrar sua experiência, o economista, de 64 anos, fala da liderança do Brasil nesse processo em torno de uma nova agenda mundial, durante os governos do PT, e de como isso se perdeu a partir do golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff e voltou a colocar o Brasil na condição anterior de subserviência aos interesses estadunidenses.

Nogueira Batista ressalta que, ao contrário do que ocorre com outros países, no Brasil os EUA não precisaram “dar a cara a tapa” para retomar o controle sobre nossa economia e nosso processo político.

“Eles encontram na elite brasileira um monte de sujeitos disponíveis pra fazer o trabalho deles. Porque esses vira-latas nacionais, desculpem-me a ênfase, se orgulham de receber mensagens do império”, diz o economista, lembrando algumas passagens de sabujismo explícito que vivenciou quando trabalhava no FMI.

Na entrevista, ele faz um balanço dos avanços econômicos e dos erros cometidos pelos governos brasileiros nas últimas décadas (FHC, Lula e Dilma), e do “desastre” que tem sido a gestão Bolsonaro. “Esse pessoal que está aí hoje não tem projeto algum. Tem uma agenda confusa, liberal, misturada com um projeto regressivo. Com esse discurso costurado, não vai recuperar a confiança. Esse governo não tem projeto. Só tem projeto de destruição”.

Nogueira Batista conclui com uma mensagem de esperança e um alerta: “Estamos pagando um preço altíssimo por ter levado essa figura à presidência da República. Nós vamos resistir a isso tudo. Mas é preciso muito cuidado, porque já vimos países destroçados pela combinação entre crise interna e pressão externa. Síria, Iraque, Líbia… Não pense o brasileiro que aqui não acontece. Podem acontecer coisas muito piores se a gente não se der conta”.

O lançamento do livro O Brasil não cabe no quintal de ninguém acontece a partir das 19h desta quarta-feira (25) na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2073).

Abaixo, a entrevista:

Brasil de Fato: Professor, vamos começar falando sobre o livro.

Paulo Nogueira Batista Júnior: O livro é essencialmente um relato da minha experiência de mais de 10 anos no exterior, em Washington (EUA), primeiro, no FMI, depois em Xangai (China), no Banco dos Brics. O grosso do livro trata dessa temática. Na realidade, é uma recapitulação de uma fase da história brasileira, em que o Brasil teve um papel de protagonista no mundo, em geral, e particularmente no Fundo Monetário e nos Brics. Eu busco misturar análise econômica com o relato de bastidores das negociações em que estive envolvido. Os embates, as dificuldades que existem para o Brasil, um país emergente, em ocupar um espaço no mundo. As resistências a isso, por parte das potências tradicionais, e como isso se traduz nos embates das pessoas dentro das instituições.

O Brasil, quando se assume como o grande país que é, não cabe no quintal de ninguém. É importante que o brasileiro saiba disso. Não é teórico: o Brasil fez esse papel e pode voltar a fazer, se superar essas dificuldades em que se encontra hoje.

É um relato com olho no futuro: não se pode perder de vista que o Brasil é um dos cinco países que fazem parte das listas dos dez maiores territórios, das dez maiores populações e das dez maiores economias. Quais são: EUA e os quatro Brics originais – Brasil, Rússia, Índia e China. Só esses cinco no mundo integram a lista dos dez maiores em economia, demografia e território. Daí aquilo que o Celso Amorim diz que o brasileiro tem: “nanomania”. Mania de ser pequeno. O Brasil não permite, o Brasil é naturalmente grande, e só caberia no quintal de alguém se fosse quebrada a unidade nacional.

Fale um pouco da importância que as instituições financeiras ligadas aos Brics já desenvolvem e que podem desenvolver.

Os Brics atuaram conjuntamente a partir de 2008, por iniciativa da Rússia, que procurou os demais e propôs um mecanismo de coordenação. Nesses mais de 10 anos, os Brics, num primeiro momento, atuavam para tentar reformar as instituições existentes. E nós tivemos algum sucesso no FMI, graças à atuação conjunta destes países e mais a África do Sul, que se juntou ao grupo depois, em 2011. Em determinado momento, os Brics perceberam que a resistência à mudança em Washington era muito grande, maior do que pudéssemos supor. Não fizemos nenhum escândalo, nenhum tumulto: continuamos em Washington, trabalhando no Banco Mundial e no Fundo Monetário, mas resolvemos seguir nosso próprio caminho. Isso culminou na cúpula de Fortaleza, presidida pela [presidenta] Dilma Rousseff, onde se assinaram os tratados constitutivos dos dois mecanismos financeiros criados pelos Brics: o novo banco do desenvolvimento, que é onde eu acabaria trabalhando, e o Fundo Monetário dos Brics. Essas duas instituições estão em processo de construção. É um processo difícil, lento, que encontra muitos percalços. Entre tantos, eu destacaria um: é que o Brasil foi um dos – se não o principal – motor dos Brics num período que foi de 2008 até 2014, mais ou menos. (…) E a partir do momento em que o Brasil entra em ebulição política, em 2015, esse motor desaparece, ou se enfraquece muito.

Esse peso se deslocou para a China, que vai crescendo, ganhando experiência. Não é a mesma coisa, porque a China tem uma agenda mais estreita, não é tão abrangente como a que o Brasil tinha. Então essas instituições que nós ajudamos a criar estão prejudicadas pelo fato de um dos motores estar avariado pelas suas dificuldades internas.

O senhor diria que isso influenciou derrubada da presidenta Dilma? O Brasil incomodava sendo um dos motores dos Brics nesse período?

A Dilma teve um papel fundamental nesse processo. Eu posso contar por que eu vi. Ela tinha até mais interesse que o Lula nessa questão. É difícil responder [à pergunta], em parte, porque essas coisas não acontecem à luz do dia. Mas uma conjectura muito plausível é que isso possa ter pesado. Não digo que tanto quanto o Pré-Sal, o Petróleo, a Petrobras. Mas pesa, pois, o que são os Brics, senão um mecanismo de cooperação que envolve o Brasil, o maior país da América Latina, em aliança com dois adversários dos Estados Unidos – a Rússia e a China? Veja que eu estou falando de adversários dos Estados Unidos e não especificamente de adversários do [presidente Donald] Trump. (…) É legítimo conjecturar que os americanos tenham encarado com intranquilidade essa cooperação do Brasil com dois adversários históricos deles, ainda que a China não seja um adversário histórico, mas sim uma ameaça recente.

O que dificulta avaliar isso é que os americanos têm a vantagem de operar pelos seus prepostos locais. Então eles encontram na elite brasileira um monte de sujeitos disponíveis pra fazer o trabalho deles. Eles não precisam atuar diretamente, se identificar como agentes, mas a influência externa provavelmente existe. Como dizia Barbosa Lima Sobrinho: há dois partidos no Brasil, o partido de Tiradentes e o partido de Joaquim Silvério dos Reis. O do Joaquim Silvério está muito bem representado, permanentemente, na elite brasileira. Então, quando você tenta marcar uma posição diferente internacional, você encontra essas resistências. E às vezes esses prepostos dos interesses internos são relativamente francos e dizem, “olha, o Tesouro Americano está reclamando de você”, [risos], “o Tesouro Americano quer isso, quer aquilo”. Porque esses vira-latas nacionais, desculpem-me a ênfase, se orgulham de receber mensagens do império. Nem escondem que agem como prepostos.

Quem são esses prepostos?

No caso da minha vivência, e que eu relato no livro, são autoridades. Por exemplo, o ministro [da Fazenda] Joaquim Levy, nomeado pela Dilma na fase final. Outro exemplo são funcionários do governo brasileiro, indicados pelo [Henrique] Meirelles, que atuaram para me desestabilizar em Xangai [Meirelles presidiu o Banco Central do Brasil nos oito anos do governo Lula]. O presidente do Banco Central no governo Temer, Ilam Goldfajn, muito ligado aos EUA, também.

Se você vai ver quem são as firmas que investigam para desestabilizar os brasileiros que atuam de maneira mais independente, são certas firmas de advocacia americanas contratadas para criar problemas, entende? Baker & McKenzie, por exemplo, a mesma que atuou na questão da Petrobras.

Eu não tenho evidência de que existe uma articulação liderada pelo governo americano, mas a presença de prepostos do governo americano nos embates que eu presenciei é notória. São sempre esses prepostos, brasileiros com ligações fortes com os EUA. Com pretensões de longo prazo, de carreira e de vida. E esse é o perfil que permite que os americanos possam operar sem dar a cara a tapa, vamos dizer assim.

Houve uma época em que seguir diretrizes do FMI era como fazer um “acordo com o Diabo”. Como é essa relação hoje?

Essa questão do FMI, desde os anos 1980, eu trato no livro, porque tive uma experiência com o FMI e credores externos já nos anos 80. Em 2007, voltei ao Fundo em outra condição, trabalhando pelo Brasil. O que digo, primeiramente, é que havia diferenças, mas havia também continuidade. Tentamos mudar o FMI, conseguimos alguma coisa, principalmente no tempo do Dominique Strauss-Kahn. A crise de 2008 abriu um terreno, porque ela deixou vulnerável o status quo. E nesse ambiente conseguimos mudanças significativas. Só que, quando a crise amainou nos EUA e derrubaram o Strauss-Kahn, houve um retrocesso. Conseguimos avançar até certo ponto, mas, conforme conto no capítulo do livro “O Império Contra-Ataca”, se reestabelecem práticas anteriores. É nesse momento em que os Brics decidem que, “tudo bem, então vamos fazer o nosso fundo monetário”. E é onde eu digo: faz falta o Brasil nesse processo, que funcionava como líder dos países emergentes e dos próprios Brics. E o Brasil do Lula afirmou-se como um Brasil diferente, com uma projeção que nenhum dos outros Brics tinha ou tem. A Rússia não tem porque é atritada com metade do mundo. A Índia não tem, a China não tem, apesar de tudo. Então eu tenho certeza que os Brics sentem falta de um Brasil ativo e autônomo.

Queria uma avaliação sobre a atual economia brasileira, nossas fragilidades e potências.

A economia brasileira sofreu uma recessão profunda em 2015 e 2016. Tivemos uma queda de PIB per capita da ordem de 8%, e estacionou nesse nível deprimido, não houve recuperação em 2017, 18 e 19. O PIB per capita está estagnado praticamente. A expectativa era de que o novo governo, com o capital político das urnas, conseguisse movimentar a economia. E isso não está acontecendo, porque o governo Bolsonaro não tem um projeto de crescimento, não tem um projeto econômico claro.

Estão tentando aplicar no Brasil de 2019 ideias que já fracassaram: que o importante é fazer reformas estruturais, como a Previdência, para gerar confiança e que os empresários possam ter confiança para gastar. Não quero dizer que confiança não é importante, pois é; não quero dizer que não precise de reformas estruturais, pois precisa, talvez não essas aí; mas o que eu quero dizer é que confiança não é suficiente para recuperar um país combalido. Você tem que ter uma política econômica que crie estímulo, e isso não vem acontecendo.

Houve uma pequena redução na taxa básica de juros pelo Banco Central, mas ainda há espaço que precisa ser utilizado. A política fiscal do governo é contracionista, por conta do teto de gastos, uma política criada no Governo Temer que eu chamaria de “idiota”, com o perdão da palavra, porque é de um simplismo… de uma estupidez… Você tem uma regra fiscal tosca e você tem que substituir essa regra por uma mais inteligente. E o governo teme mexer na regra e perder credibilidade, mas está verificando que a regra não vai funcionar. Se você não mexer na regra, vai ter uma combinação de economia combalida, desemprego e política fiscal recessiva.

O FMI fez um relatório sobre a economia brasileira dizendo que o Brasil talvez possa crescer algo como 2% ou 1,5% anualmente, com otimismo, nos próximos anos. Com esse tipo de crescimento, a taxa de desemprego que hoje é 12 milhões, cairia para 10 milhões, mas continuaria extremamente alta até 2022. O panorama não é favorável.

O governo não tem um projeto convincente, fica esperando não sei o quê. Veja pela retórica do governo Bolsonaro: “vou zerar o déficit no primeiro ano”. Aí… “não é bem assim” e vai continuar por vários anos. “É preciso a reforma da Previdência, porque aí sim deslancha”, e faz. Mas aí, “não é só isso, tem mais isso”. Não é um discurso convincente. Com esse discurso costurado, não vai recuperar a confiança.

Mas por que a economia então não afunda? Porque o Brasil tem trunfos econômicos importantes. É uma pena que a gente tenha um governo tão precário como esse. Se fosse minimamente organizado… Que trunfos são esses? Uma posição do setor externo muito forte, reservas internacionais muito elevadas, o que nos diferencia da Argentina ou da Turquia. Um regime cambial adequado, flutuante, flexível e sem regras. A inflação está sob controle. É verdade que por conta da recessão, mas está baixa. E o setor externo está equilibrado.

Para mim, é um espanto ouvir o ministro da Economia dizer que o setor público brasileiro está em colapso. Como o ministro pode ser tão irresponsável para minar o setor que ele está supostamente governando? Isso não existe em lugar nenhum. O setor público tem dificuldades, Estados e municípios, muitos deles, mas não está quebrado. (…) Essa história de que o dinheiro acabou é um simplismo, especialmente para os que não entendem. Mas não é um colapso. É claro que, se continuar com esse governo, batendo cabeça e desorganizado, acaba atingindo a economia.

O senhor vê o Brasil avançando pouco a pouco ou estamos regredindo?

Desde a década de 1980, o Brasil não tem conseguido crescer de forma sustentada por períodos longos. Houve alguns períodos curtos, por exemplo no governo Lula. Mas foi uma exceção. No geral, temos apresentado um crescimento baixo, e com o Brasil perdendo expressão em relação a outros países, como a China e outras nações da Ásia. No meu modo de ver, o que explica isso é sobretudo a captura das alavancas decisórias do Estado brasileiro por interesses financeiros de curto prazo, e seus representantes. Me refiro ao ministério da Fazenda, ao Banco Central… Um processo que tem longa história, que marca o governo FHC, marca o início do governo Lula, que não conseguiu de imediato se livrar disso. Quando ele se livra disso, a partir de 2005, ele quebra uma maldição, que é a do segundo mandato ser pior que o primeiro. E aí o Brasil experimenta uma fase áurea. Mas, mesmo nessa fase áurea, o que preocupou? A tendência de o Brasil deixar a estrutura industrial brasileira regredir. Períodos prolongados de valorização cambial, juros muito altos durante muito tempo. Essa combinação foi muito negativa para muitos setores.

O sistema tributário é inadequado, a infraestrutura inadequada, o uso de crédito é inadequado. No governo Lula, houve uma tentativa [de melhorar essa estrutura], mas incompleta. No governo Dilma também. E, como esse projeto Lula-Dilma naufragou na crise 2015, nós agora estamos de volta ao modelo anterior, financista, de curto prazo. Não é um modelo de desenvolvimento. Nós temos que ter um modelo de desenvolvimento nacional.

Esse caminho regressivo do governo Bolsonaro, do governo Temer, é um caminho destrutivo, não é uma construção. É diferente do que vivemos nos anos 1960, depois do golpe militar, por exemplo. Porque naquele momento havia um projeto. Você pode não gostar daquele projeto, mas existia, formulado por pessoas como Roberto Campos, Delfim Netto. Esse pessoal que está aí hoje não tem projeto algum. Tem uma agenda confusa, liberal, misturada com um projeto regressivo do presidente Bolsonaro, que está batendo cabeça para tudo quanto é lado. Acho muito difícil que esse projeto, do jeito que está estruturado, leve a algum resultado positivo pro País.

Sobre o Plano Real, que completou 25 anos em julho, o que o senhor destacaria?

As opiniões sobre o Plano Real são mais uma manifestação do complexo de vira-lata do brasileiro. Mesmo os adversários precisam reconhecer que ali foi feita uma coisa importante pela equipe do [presidente] Fernando Henrique. Eu destacaria a URV (Unidade Real de Valor), um mecanismo inteligente de desindexação, usado de maneira positiva na época. Vinte e cindo anos depois, o Brasil tem uma moeda nacional. Estávamos ali com hiperinflação, altíssima, uma desordem monetária. Faltava uma moeda nacional razoavelmente estável. Mesmo aos trancos e barrancos, isso veio. O maior erro, por outro lado, foi a indexação cambial, que avalio que não era necessária. Embora tenha conversado com Pedro Malan (ministro da Fazenda de FHC) recentemente e ele insiste que era necessária. Mas o fato é que tivemos uma grande valorização cambial, que gerou problemas gravíssimos, como a crise de 1998 e 99, que quase acabou com o Real.

E quanto aos governos do PT, o que houve de avanços e erros?

É difícil uma generalização. Temos várias fases da política econômica nos governos Lula e Dilma. O início é marcado por uma fase ortodoxa, basicamente a continuação do que o Pedro Malan vinha fazendo. Depois houve uma mudança de rumos com a entrada do Mantega (Fazenda) e da Dilma na Casa Civil, com uma mudança do Lula na direção do desenvolvimentismo, que foi bem-sucedida.

Quando o Lula transfere o poder para a Dilma, e isso é algo que todo mundo esquece, a Dilma entra e faz um choque ortodoxo: com ajustes fiscais importantes, elevação das taxas de juros, contenção do crédito, porque ela tinha a avaliação, correta, de que a economia brasileira estava superaquecida. Só que talvez o governo brasileiro tenha pesado demais a mão naquele momento, e as tentativas de reaquecimento da economia não foram bem-sucedidas. Houve várias tentativas entre 2011 e 14, e a economia não voltou a ter aquele ritmo. E aí vem toda a crítica à matriz econômica, que é uma crítica ideológica. Assim como existe a fantasia da “ideologia de gênero”, há a fantasia da “nova matriz econômica”. O que houve ali foi uma tentativa malsucedida de reativar a economia. Talvez os melhores métodos não tenham sido utilizados. Mas o fato é que a crise de 2015, 2016, não pode ser atribuída, senão em menor proporção, aos erros de política econômica do governo Dilma. Houve erros? Houve. Importantes? Sim. Mas nada que justifique uma recessão daquele tamanho.

A recessão foi fruto de choques externos, perda em termos de troca, importante em 2015, mas sobretudo de fatores internos. Além disso, temos a Lava Jato e seus efeitos desestruturantes em várias cadeias produtivas. E a tentativa de dar um golpe na presidente recém-reeleita. Que funciona assim: é difícil, mas vamos fazer uma sabotagem nesse governo, mesmo que tenha custos pra economia. Foi isso que foi feito. Pautas-bomba, cerceamento do governo e a contribuição da própria presidente, que nomeia como ministro da Fazenda o Joaquim Levy, que tenta aplicar um choque ortodoxo na economia combalida. É feito em seguida um ajuste de preços públicos de uma só vez, erradamente, o que força o Banco Central a agir com taxa de juros. Aplica-se uma política fiscal equivocada, que nada tinha com o programa dela. Tudo isso junto derrubou a economia brasileira de um jeito que nunca tínhamos visto. Uma enorme irresponsabilidade daqueles que arquitetaram o golpe. E a economia brasileira ainda não se desfez do trauma dessa irresponsabilidade, com erros da Dilma, do Levy, erros da Lava Jato e o golpe parlamentar. Quem olhar para trás num registro histórico, de uma maneira isenta, não vai deixar de observar isso.

O que poderia contribuir para uma melhoria da economia brasileira?

Não acredito que o atual governo consiga colocar o Brasil em um rumo positivo. Porque esse governo não tem projeto. Só tem projeto de destruição, em várias áreas. O que está acontecendo são medidas de desarticulação dos mecanismos existentes, sem que o governo saiba o que vai colocar no lugar.

Os mecanismos existentes têm defeitos? Têm. É preciso corrigi-los? Sim. Mas não é assim que se faz. Na área da Cultura, da Educação, do Meio Ambiente, da máquina pública… É um processo de destruição declarado, admitido como tal. Dito isso pelo Bolsonaro: “eu vim pra destruir”. Agora pergunta para essa equipe se eles sabem o que vão colocar no lugar? Provavelmente eles não sabem. Então é desastroso.

O Brasil está correndo um grande risco. Nunca houve um governo tão subordinado ao governo americano, que chega a declarar que está apaixonado pelo presidente dos EUA, não tem o mínimo de decoro, faz concessões unilaterais na esperança de ter algo, o que é um absurdo, não é assim que funcionam as coisas. Além disso, o atual governo provoca desnecessariamente toda a ira da comunidade internacional na questão da Amazônia, colocando o Brasil numa condição de pária, que nós nunca tivemos. É erro atrás de erro atrás de erro. Estamos pagando um preço altíssimo por ter levado essa figura à presidência da República. Nós vamos resistir a isso tudo. Mas é preciso muito cuidado, porque já vimos países destroçados pela combinação entre crise interna e pressão externa. Síria, Iraque, Líbia… Não pense o brasileiro que aqui não acontece. Podem acontecer coisas muito piores se a gente não se der conta. É fundamental que o brasileiro saia do seu comodismo e veja o que aconteceu com países que perderam sua soberania.

Edição: João Paulo Soares

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Discurso do presidente na ONU pode ser capaz de interromper uma atuação profissional e conciliadora do Brasil nos fóruns internacionais.

Reconta Aí – O Brasil faz fronteira com 10 países; é o terceiro em número de fronteiras no mundo perdendo só para a Rússia e para a China. Aliada a essa questão geográfica, há uma questão política ainda mais importante: o Brasil vive em paz com essas 10 nações há mais de 116 anos. Isso é um fato incomum até para países que possuem menos fronteiras.

A defesa do multilateralismo e do direito internacional como modo de mediar conflitos é uma tradição no Brasil. Faz parte de um histórico que remonta à Liga das Nações, órgão internacional que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU). Nos fóruns, a participação brasileira foi quase sempre orientada pela não-intervenção na soberania de outros países e na construção de acordos.

Política internacional na ONU corajosa, mesmo em tempos obscuros

Mesmo durante a ditadura civil-militar, a diplomacia brasileira teve um papel ativo e altivo nos fóruns internacionais. Durante o período, reconheceu a independência da Angola em 1975, mesmo fruto de uma revolução comunista.

Durante os anos de chumbo no Brasil – as décadas de 1960/70 e 80 – a política internacional foi mais recuada em temas mundiais no período como as bombas nucleares, os direitos humanos e até o ambientalismo. Porém, a partir da redemocratização, voltou a ser referência nessas pautas e reconstruiu seu protagonismo mundial.

A diplomacia profissional dá espaço aos presidentes na ONU

Antes da reabertura democrática, o Brasil era representado na ONU por seu corpo diplomático. Isso mundou quando Sarney foi empossado presidente em 1985.

Ele usou a tribuna do organismo em seu primeiro discurso para falar sobre a redemocratização do Brasil e para condenar o regime racista da África do Sul.
“Estou aqui para dizer que o Brasil não deseja mais que sua voz seja tímida. Deseja ser ouvido sem aspirações de hegemonia, mas com determinação de presença. Não pregaremos ao mundo o que não falarmos dentro de nossa fronteira. Estamos reconciliados. A nossa força passou a ser a coerência. Nosso discurso interno é igual ao nosso chamamento internacional.” (Sarney, 1985)

Depois disso, os presidentes brasileiros sempre abriram as conferências mundiais da ONU. Alguns discursos marcaram a atuação do Brasil na tribuna ao mostrar a altivez do país e sua capacidade de pautar os grandes debates mundiais.

O discurso do presidente Lula, que incluiu a erradicação da fome como prioridade no mundo inaugurou essa era. “A ONU já deu mostras de que há alternativas jurídicas e políticas para a paralisia do veto e as ações sem endosso multilateral. A paz, a segurança, o desenvolvimento e a justiça social são indissociáveis.” (Lula, 2003)

Já a presidente Dilma Roussef denunciou a espionagem que os EUA promoviam então a todos os países do mundo. “Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial” (Dilma Rousseff, 2013)

Ascenção e queda de países emergentes na política mundial

A África do Sul tem uma história diametralmente oposta a do Brasil na política internacional. Durante o período do apartheid no país africano, que vigorou entre 1948 e 1994, o país foi um ‘pária’ na política internacional.

Sofreu sanções da ONU, não participava das decisões mais importantes do organismo internacional e era não se submetia às decisões internacionais. Hoje, protagoniza os debates e se beneficia das decisões.

Boas relações têm importância vital num mundo cada vez menor

Não estar envolvido nos principais arranjos e debates internacionais é o maior perigo que o Brasil corre se o discurso do presidente Bolsonaro seguir a linha que ele anunciou à imprensa. Segundo especialista que não quis se identificar, isso pode ocasionar que o país fique a reboque das decisões dos outros países e sofra prejuízos.

O especialista também confirmou que já há um decaimento de prestígio internacional, expresso ao Brasil na Conferência do Clima da ONU. A isso, somam-se escândalos internacionais entre os quais ao insulto à memória do pai de Michelle Bachelet, às ofensas à aparência da primeira-dama da França, Brigitte Macron, a recusa do aceite de verbas europeias para a contenção do desastre ambiental da Amazônia, entre outras.

Isso faz com que mesmo que o discurso seja adequado às expectativas internacionais e mantenha o Brasil como o gigante gentil da América do Sul, as ações tomadas em nível nacional e internacional demonstram outra disposição política.

O jogo só acaba quando termina

Porém há delegações e líderes internacionais mais ‘treinados’. Há rumores inclusive sobre um possível boicote ao discurso do presidente brasileiro. O tão esperado e temido discurso de Bolsonaro pode ser uma mudança paradigmática na política internacional. Pode mudar a imagem de um país ‘bom de bola’ e de política internacional e rebaixá-lo sob os olhos de todas as nações.

Se no futebol já foi um triste espetáculo, na arena da ONU pode ser ainda mais desastroso.

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Agroflorestas no assentamento Contestado, no Paraná. Foto: Leandro Taques.

Vídeo apresenta a produção agroecológica do assentamento Contestado, localizado na Lapa (PR), a 60 quilômetros de Curitiba

Por Setor de Comunicação e Cultural do MST-PR | Da Página do MST – A produção agroecológica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terá espaço na Cúpula Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos, nesta segunda-feira (23). Isso porque o curta-metragem “O que é agroecologia” venceu o Concurso Global de Vídeos da Juventude sobre Mudanças Climáticas – TVEBioMovies 2019, promovido pela ONU.

A exibição não tem horário confirmado para acontecer, e acontece um dia antes da Assembleia Geral, que começa amanhã (24) de forma oficial. A Cúpula está sendo transmitida ao vivo pelo canal da ONU no youtube.  Também será exibido na Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP 25) em dezembro, no Chile.

O filme foi produzido pelos jovens Rafael Forsetto e Kiane Assis, e ganhou a categoria “alimentação e saúde humana”. Em três minutos, o vídeo apresenta a produção agroecológica dos agricultores do MST do assentamento Contestado, localizado na Lapa (PR), a 60 quilômetros de Curitiba.

O assentamento Contestado é reconhecido como referência em agroecologia. Em 2010, as famílias assentadas criaram a Cooperativa Terra Livre, que atua exclusivamente com alimentos sem agrotóxicos. Toda semana são entregues 8 toneladas de verduras, frutas, legumes e temperos agroecológicos em 105 escolas municipais da região, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em 2018 foram comercializadas 270 toneladas de alimentos orgânicos e agroecológicos.

Para Rafael Forsetto, o vídeo ganha maior relevância diante do contexto brasileiro atual, por apresentar a agroecologia e alternativas à agricultura dependente dos agrotóxicos. “O filme mostra que o MST, movimento tão demonizado pelo atual governo, está na vanguarda desse movimento que visa produzir alimentos saudáveis e proteger o meio ambiente. Sendo reproduzido numa escala tão grande, o filme pode combater a imagem negativa que alguns pintam sobre o MST, através do belo trabalho que seus pequenos agricultores vem fazendo em prol da biodiversidade”.

Entre as imagens mostradas pelo filme está a produção agroecológica do casal Antônia e Antônio Capitani, moradores do assentamento e integrante do MST. “Nunca imaginamos que o nosso trabalho pudesse ser apresentado na ONU e para o mundo. É uma vitória para a nossa família, mas principalmente para a família do MST, aqui do Contestado e para todas as famílias que desenvolvem a agroecologia”, comemora Antônio.

O agricultor conta que os resultados conquistados pelo assentamento são fruto de 20 anos de debate e construção coletiva, desde quando as famílias ainda estavam acampadas. “O que o Movimento quer e o que nós queremos é ter o acesso à terra para plantar, cuidar da natureza e de todos os seres vivos. Isso é a prova de que há outro caminho e não esse de se matar através do veneno”, garante Antônio Capitani, que faz parte da coordenação na Cooperativa do assentamento.

Rafael Forsetto relata como foi a experiência de conhecer de perto a organização da comunidade integrante do MST: “A experiência que tivemos no assentamento foi inesquecível. Quando marcamos de ir visitar, tínhamos uma ideia completamente diferente do que era o MST e o que eles defendiam. Após passar um dia no Assentamento do Contestado e ver o trabalho de seus moradores, mudamos completamente de opinião.

E continua: “Além de terem sido recebidos com tanta gentileza e alegria pelos residentes do Contestado, vimos que o trabalho que é realizado no assentamento beneficia tanto o meio ambiente, como também as pessoas. Os membros do movimento agem de maneira exemplar em tudo que vi no assentamento, desde a merenda escolar orgânica que é produzida para escolas públicas, até a própria educação de qualidade oferecida no assentamento”.

A multiplicação das práticas agroecológicas se mantém com a formação oferecida pela Escola Latino Americana de Agroecologia, quem tem sede no próprio assentamento. A instituição foi criada em 2005, em articulação com a Via Campesina, e oferece cursos em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR).

*Editado por Fernanda Alcântara

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