Mês: Setembro 2019

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Evento de lançamento aconteceu na noite desta segunda-feira (2), no teatro TUCA, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / Foto: Igor Carvalho

Nome do grupo faz alusão às “Diretas Já” e reúne lideranças da centro-esquerda à centro-direita

Igor Carvalho | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Lançado na noite desta segunda-feira (2), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o movimento “Direitos Já! – Fórum Pela Democracia” amplia a frente de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). O evento, que concentrou representantes de partidos de amplo espectro da política nacional, da centro-esquerda à centro-direita, foi marcado por denúncias aos retrocessos de direitos estimulados pelo atual governo.

O sociólogo Fernando Guimarães, coordenador nacional do movimento, contou que o grupo começou a ser articulado após as eleições de 2018. “Percebíamos que havia um sentimento de aflição com a agenda anticivilizatória do presidente eleito [Bolsonaro]”, disse.

A crise ambiental brasileira foi lembrada pelo arcebispo Dom Claudio Hummes, que criticou o governo federal. “Ele já havia dito que não demarcaria nenhuma terra indígena e não demarcou mesmo. A Amazônia é nossa, ninguém questiona isso, mas precisamos cuidar dela”, asseverou.

Um dos articuladores do movimento, o constitucionalista Pedro Serrano explicou que a unidade do grupo se dá justamente na oposição ao governo federal. “Atravessamos um processo de desconstituinte. A democracia está ameaçada e não pode haver divergência política, temos que estar juntos contra a barbárie que nos assola”, argumentou.

O sociólogo Noam Chomsky também compareceu ao teatro da PUC e participou do evento e ressaltou a importância da união de diferentes campos para defender o Estado de Direito. “São muitos os motivos para que a gente se una para preservar a democracia com muito empenho e dedicação”, resumiu.

Noam Chomsky elogiou a disposição dos presentes para lutar juntos pela democracia. (Foto: Igor Carvalho)

“Mais de 57 milhões de brasileiros votaram nisso aí, por medo. Jair Bolsonaro é só o agravamento, é a esteira do que se planejava com o golpe”, disse Ciro Gomes (PDT), ex-candidato à Presidência da República em 2018.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticado recentemente pelo capitão reformado, disse sentir orgulho de fazer oposição frontal a Bolsonaro. “Com muita honra, sou aquele que Bolsonaro considera o pior presidente do Brasil”, ironizou.

“Devemos fazer a defesa da soberania nacional, contra aqueles que se dizem patriotas, mas que entregam o país aos interesses internacionais”, completou. Dino também citou a condenação do ex-presidente Lula (PT) como um símbolo das violações que resultaram na eleição de Bolsonaro. “Meus colegas (do Judiciário) apareceram como sócios do capital para perpetuar os privilégios de classe nesse país”.

Sobre a atuação do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro, Dino foi taxativo: “Se um juiz é sócio da acusação, ele é tudo, menos juiz. O presidente Lula não teve seu julgamento justo”, disse. “O Brasil chegou em um momento que precisa lutar para manter a Constituição e os direitos. A democracia é como uma plantinha que deve ser regada todos os dias”, finalizou.

Também participam representantes do Instituto Fernando Henrique Cardoso, da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e centrais sindicais como Força Sindical, CUT e UGT.

De acordo com o site oficial, o movimento “Direitos Já!” reúne mais de 1,5 mil pessoas de 16 partidos diferentes. O evento no teatro da PUC deve ser o primeiro de uma série de reuniões para se debater alternativas para a crise da democracia brasileira.

Edição: Rodrigo Chagas

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Medida anunciada por decreto prevê obrigatoriedade de autorização do Banco Central para empresas adquirirem moeda norte-americana

REDAÇÃO OPERA MUNDI | São Paulo (Brasil) –  O governo da Argentina instituiu por meio de um decreto publicado no Diário Oficial neste domingo (01/09) restrições à compra de dólares para pessoas físicas e jurídicas. A medida vem após o governo anunciar moratória na última quarta-feira (28/08).

No caso de empresas, o governo do presidente Mauricio Macri decretou a obrigatoriedade de autorização prévia do Banco Central da República Argentina (BCRA) para adquirir a moeda norte-americana.

Além da autorização para compra de dólares, grandes empresas exportadoras de produtos como petróleo e cereais deverão solicitar ao BCRA permissão para realizar transferências ao exterior.

Para pessoas físicas, foi estipulado um teto de US$ 10 mil para compra ou transferência mensais. Segundo o decreto, as agências bancárias funcionarão todos os dias da semana até às 17h – duas horas a mais do que habitual – a partir desta segunda-feira (02/09).

De acordo com o governo, essas medidas buscam “fortalecer o normal funcionamento da economia, contribuir com uma administração prudente do mercado de câmbios, reduzir a volatilidade das variáveis financeiras e conter o impacto das oscilações dos fluxos financeiros sobre a economia real”.

O decreto deste domingo ainda torna obrigatório o reingresso no país dos recursos obtidos com as exportações no prazo de até seis meses após o embarque da mercadoria em questão. A prática, que era obrigatória há 50 anos, foi encerrada pelo próprio governo de Macri em 2017, cumprindo o que foi uma de suas promessas durante a campanha para as eleições presidenciais de 2015.

Reprodução
Após declarar moratória, Macri voltou a culpar a vitória da chapa kirchnerista nas primárias pelo agravamento da crise

Moratória

Na última quarta-feira (28/08), a Argentina anunciou o adiamento do pagamento de parte da dívida a curto prazo e decidiu iniciar uma renegociação dos endividamentos de médio e longo prazos. Nesse pacote, estão inseridas as parcelas referentes a empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Isso significa que, após pouco mais de 3 anos e meio de governo neoliberal de Macri, o país não apenas não “acertou suas contas” como conheceu, novamente, a falta de capacidade de honrar os compromissos assumidos com investidores e com o FMI.

Após declarar moratória, Macri voltou a culpar a vitória da chapa opositora de Alberto Fernández e Cristina Kirchner nas eleições primárias pelo agravamento da crise econômica no país.

Após a derrota macrista nas PASO, os mercados “se vingaram” do presidente e o dólar no país disparou, chegando registrar uma alta de 33% um dia depois das eleições. Também após os resultados do pleito, a Bolsa de Buenos Aires chegou a registrar queda de 30% e o risco-país ultrapassou os 900 pontos.

Na última sexta-feira (30/08), o dólar ainda fechou em alta sendo vendido a 61 pesos, registrando um aumento de 1,7% em relação ao dia anterior.

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Carta Maior | Por Prabhat Patnaik – A marca registada de uma crise sistémica, distinta de uma crise cíclica ou esporádica do capitalismo, é que todo esforço para resolver a crise dentro dos limites vastos do sistema, definido em termos da sua configuração de classe predominante, apenas agrava a crise.

É neste sentido que o capitalismo neoliberal entrou agora numa crise sistémica. Esta não pode ser resolvida por meros remendos; e as tentativas de ir além de meros remendos – como por exemplo com a introdução do proteccionismo sem transcender a estrutura ampla da globalização neoliberal, ou seja, sem superar a hegemonia do capital financeiro internacional, que é a força motriz por trás desta globalização, tal como Trump está a fazer nos EUA – só agravará a crise.

Os sintomas da crise são bem conhecidos. A crise de 2008 foi seguida pela busca de uma “política de dinheiro barato” nos EUA e alhures, de modo que as taxas de juros foram deitadas abaixo, até quase zero. Isso mal conseguiu fornecer algum espaço temporário de respiração ao capitalismo mundial. Mas agora, mais uma vez, ele está confrontado com uma recessão iminente. Nos EUA, o investimento das empresas está em declínio e a produção industrial em Julho foi 0,2 por cento mais baixa do que no mês anterior. A economia britânica contraiu-se durante o segundo trimestre deste ano, assim como a da Alemanha. O quadro é praticamente o mesmo por toda a parte, tal como na Itália, Brasil, México, Argentina e Índia. Até mesmo a China está a testemunhar uma desaceleração da sua taxa de crescimento em consequência da recessão mundial.

A resposta dos decisores políticos em toda a parte a esta recessão emergente é propor mais uma vez um corte nas taxas de juros. O Banco Central Europeu, que já empurrou a sua taxa de juros chave para a região negativa, está a planear reduzi-la ainda mais. Na Índia, as taxas de juros já foram cortadas. A ideia por trás destes cortes nas taxas de juros não é tanto que taxas mais baixas causem maiores investimentos. É, em vez disso, que taxas mais baixas provoquem “bolhas” no preço dos activos – as quais promoveriam a procura agregada por meio de maiores gastos por parte daqueles que se sentem mais ricos devido às “bolhas” de tais preços de activos.

Seria preciso esclarecer porque esta tinha de ser a resposta típica de decisores políticos por toda a parte. No período imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial, ou seja, antes do aproximar da globalização neoliberal, os gastos do governo podiam ser aumentados a fim de promover a procura agregada sempre que houvesse uma ameaça de recessão. Os governos podiam elevar os défices orçamentais, se necessário, uma vez que os controles de capital estavam em vigor e não havia o perigo de fugas de capitais caso houvesse aumentos do défice orçamental.

Este fora o mundo visualizado por John Maynard Keynes, o famoso economista que foi um dos arquitectos da ordem económica capitalista do pós-guerra. Ele se opusera à internacionalização das finanças (“as finanças, acima de tudo, devem ser nacionais”, disse ele), com a justificativa de que tal internacionalização minava a capacidade do Estado-nação de aumentar o emprego tornando-o um prisioneiro da finança, a qual sempre se opunha a maiores gastos governamentais para esta finalidade. Como defensor do sistema capitalista, Keynes temia que, a menos que o Estado-nação pudesse aumentar suficientemente o emprego, o capitalismo não pudesse sobreviver à ameaça socialista.

Mas com maciças acumulações financeiras nos bancos metropolitanos, por causa dos contínuos grandes défices em conta corrente na balança de pagamentos dos EUA durante este período, e também, numa data posterior, por causa dos grandes depósitos de receitas ganhas pelos produtores da OPEP com as altas dos preços do petróleo na década de 1970, houve uma enorme pressão do capital financeiro em favor de um levantamento dos controles de capitais. Ele queria que todo o globo fosse aberto para que as finanças se movimentassem à vontade e, em última análise, isso aconteceu. A hegemonia do capital financeirointernacional foi então estabelecida, o que também significou uma retirada do Estado-nação de seu papel de manutenção do nível de emprego através da intervenção orçamental. O único modo de promover a procura agregada sob o regime do capitalismo neoliberal que continuou a existir foi portanto através do estímulo a “bolhas” de preços de activos; e a política de taxa de juros foi utilizada para este propósito.

Mas, ao contrário das despesas do governo, que podem ser reguladas à vontade, não se pode fazer aparecer uma “bolha” à vontade. Por algum tempo, nos anos noventa (a “bolha das dot.com” nos Estados Unidos) e nos primeiros anos deste século (a “bolha habitacional” nos EUA), este modo de estimular a procura agregada pareceu funcionar. Mas o colapso da “bolha” habitacional tornou as pessoas cautelosas e nenhuma nova “bolha” de magnitude semelhante apareceu, apesar de as taxas de juros serem reduzidas a zero.

Entretanto, há outro factor que actua poderosamente para reduzir a procura agregada dentro de cada país e no mundo como um todo; e este é o aumento da fatia do excedente na produção total. A globalização significou acima de tudo a livre circulação do capital, incluindo o financeiro, através das fronteiras, e isto resultou na relocalização de um certo número de actividades das metrópoles de altos salários para os países de terceiro mundo com baixos salários a fim de atender à procura global. Ao tornar os trabalhadores dos países avançados sujeitos à competição dos trabalhadores do terceiro mundo, isto tendeu a diminuir os salários dos primeiros. Ao mesmo tempo, os salários destes últimos continuam a permanecer num nível de subsistência nulo, porque as reservas de mão-de-obra do terceiro mundo não se esgotam apesar de tal relocalização. O vector das taxas salariais em todo o mundo portanto não aumenta, mesmo quando o vector das produtividades do trabalho por todo o mundo aumenta. Esta é a razão para o aumento da fatia do excedente dentro de cada país e no mundo como um todo.

Este aumento na participação do excedente cria uma tendência à superprodução, porque o consumo por unidade de rendimento é muito maior entre os assalariados do que entre os que recebem os excedentes. Esta tendência poderia ter sido compensada por um aumento nos gastos governamentais dentro de cada país. Mas, como isso não é mais possível, a única tendência contrabalançadora que é possível contra essa tendência rumo à superprodução é a formação de bolhas de preços de activos. Na ausência de tais bolhas, a tendência rumo a superprodução opera com força total, que é o que estamos hoje a assistir.

Como o instrumento convencional de reduzir taxas de juros não funciona em tal situação, e como os gastos do governo não podem ser aumentados para compensar a deficiência da procura agregada, os EUA sob Donald Trump tem tentado superar sua própria crise exportando-a para outros países, especialmente a China, através da adopção de medidas proteccionistas. Sobre toda uma gama de importações da China ele impôs tarifas de 25% e isto, por sua vez, levou a uma retaliação da China através da imposição de uma tarifa de 25% sobre um conjunto de importações dos EUA.

Esta guerra comercial, iniciada pelos EUA como forma de se livrar da crise, agora está a acentuar a crise da economia global, porque ela mina qualquer pequeno incentivo para investir entre os capitalistas do mundo. Longe de estimular uma nova bolha de preços de activos, o que era a intenção original por trás da redução das taxas de juros, ela tem como efeito provocar um colapso nos mercados de acções por todo o mundo. A Wall Street, por exemplo, testemunhou a maior queda do ano no dia 14 de Agosto; e em reacção mercados de todo o mundo também registaram quedas.

Se os gastos do governo pudessem ser aumentados dentro de cada país, então a necessidade de tais políticas de “mendigar teu vizinho” (“beggar-thy-neighbour”) não surgiria. Mesmo que se recorra a algum proteccionismo para assegurar que o aumento da procura causado pelos gastos do governo não “vazasse” para o exterior, isso não precisaria levar a qualquer redução nas importações de outros países uma vez que o próprio mercado estaria a crescer. Mas, na ausência de um aumento de despesas governamentais, às quais o capital financeiro internacional se opõe (razão porque a maior parte dos países aprovou leis que restringem a dimensão do défice orçamental), as políticas de empobreça teu vizinho permanecem como uma das poucas opções possíveis para um país. Isto, contudo, piora a crise para todos. 

Isto é precisamente a marca registada de uma crise sistémica. Na medida em que a hegemonia do capital financeiro internacional continuar, e em que países permanecem presos no turbilhão de fluxos financeiros globais, não só a crise continuará como todo o esforço para ultrapassá-la, através de quaisquer meios disponíveis dentro do sistema, só agravará a crise. Ultrapassar a hegemonia do capital financeiro internacional exige, contudo, que dentro de cada país o povo trabalhador seja mobilizado em torno de uma agenda alternativa.

Prabhat Patnaik é economista, indiano (ver no Wikipedia)

*Publicado originalmente em peoplesdemocracy.in | Tradução de JF publicada originalmente em resistir.info

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Folha Uol | Carolina Linhares – Se o segundo turno da eleição para presidente da República fosse hoje, Fernando Haddad (PT) seria eleito com 42% dos votos, contra 36% de Jair Bolsonaro (PSL), indica pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2). Outros 18% votariam branco ou nulo e 4% não souberam responder.

Em 28 de outubro do ano passado, no segundo turno da disputa, Bolsonaro foi eleito presidente com 55,13% dos votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos). Haddad obteve 44,87%.

Passados oito meses de governo, o Datafolha aponta que a reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios.

A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora. A avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

Entre quem declarou preferência por Bolsonaro no ano passado, 74% manteriam o voto se a eleição fosse hoje. Um total de 10% migraria para Haddad, e 13% votariam branco ou nulo. Já 88% dos eleitores do petista manteriam seu voto hoje. Somam 4% os que mudariam o voto para Bolsonaro e 6% os que votariam nulo ou branco.

O presidente Bolsonaro já deixou claro que pretende concorrer à reeleição em 2022. Durante a campanha eleitoral, ele disse que trabalharia pelo fim da reeleição presidencial.

Em julho passado, o discurso foi outro: “Pegamos um país quebrado moral, ética e economicamente, mas se Deus quiser nós conseguiremos entregá-lo muito melhor para quem nos suceder em 2026”.

De olho na reeleição, Bolsonaro tem adotado estratégias como manter inflada a polarização vista no ano passado e atacar possíveis adversários da centro-direita, como o governador João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck.

O PT, por sua vez, continua a reboque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba pela operação Lava Jato desde abril de 2018. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) é considerado o principal líder da sigla e provável presidenciável em 2022, como alternativa a Lula.

Caso o segundo turno ocorresse agora, o petista abre vantagem em diferentes segmentos da sociedade.

Considerando os desempregados que buscam emprego, hoje 52% votariam em Haddad contra 26% em Bolsonaro —19% votariam nulo ou branco. Entre os empresários, a vantagem se inverte: 61% quereriam Bolsonaro eleito e 26% escolheriam Haddad.

Os aposentados elegeriam Bolsonaro por 43% a 33%. Já os estudantes preferem Haddad, por 50% a 32%. O petista também vence entre assalariados sem registro, funcionários públicos e pessoas que fazem bico.

Se a eleição fosse hoje, Haddad venceria entre pardos (43% a 36%), pretos (53% a 26%), amarelos (44% a 30%) e indígenas (40% a 34%). Porém perderia entre os brancos (36% a 43%).

Mulheres também preferem o petista por 44% a 32%. Outras 20% votariam branco ou nulo. Bolsonaro e Haddad empatam tecnicamente entre os homens.

Entre os evangélicos, 47% votariam em Bolsonaro e 32% em Haddad. O petista tem maioria entre os católicos, 46% a 33%.

O presidente manteria a dianteira, se a eleição fosse hoje, em todas as regiões do Brasil, com exceção do Nordeste, que elegeria Haddad por 57% a 23%. A maior vantagem de Bolsonaro é no Sul: 43% a 32%.

Em relação a faixa etária, Haddad teria maior vantagem entre os mais jovens, chegando a 51% contra 31% entre os que têm de 16 a 24 anos. O petista perderia entre os maiores de 60 anos por 34% a 41%.

Se a eleição fosse hoje, aqueles com ensino fundamental e médio elegeriam Haddad, por 45% a 33% e 42% a 37%, respectivamente. Para quem tem ensino superior, há empate dentro da margem de erro, com 40% de Bolsonaro e 38% de Haddad.

O presidente Bolsonaro venceria em todas as faixas de renda, com exceção daqueles que ganham até dois salários mínimos. Esses de menor renda elegeriam Haddad por 49% a 28%.

Bolsonaro abriria maior distância entre os que ganham de cinco a dez salários mínimos: venceria por 53% contra 27%.

A pesquisa Datafolha ouviu 2.878 pessoas entre 29 e 30 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

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