CCJ DO SENADO APROVA RELATÓRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI À PLENÁRIO

 

CCJ DO SENADO APROVA RELATÓRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI À PLENÁRIO

A inclusão dos estados e municípios nas mudanças, a chamada PEC paralela, também foi aprovada pela comissão

Agência do Rádio | Repórter Juliana Gonçalves – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos.

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão.

Dos oito destaques no texto-base da reforma, apenas um foi aprovado pela comissão. Trata-se da emenda 483, que determina que a pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo, que hoje é de R$ 998. Tal emenda já contava com parecer favorável de Jereissati.

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), acredita que essa PEC permitirá a retomada do crescimento econômico brasileiro. “Será o início de um momento em que o país está mostrando para o mundo, para o mercado econômico, para os investidores: ‘Acreditem no Brasil! O Brasil é viável’. Mostrar que o Brasil tem um ordenamento jurídico que permite àqueles que querem ajudar a trazer trabalho, emprego e renda e ajudar a reconstrução do nosso país”, reiterou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também defende a necessidade de remodelar o sistema previdenciário atual. “Esta é uma reforma que o Brasil precisa. O que nós precisamos ter consciência é de que o Brasil não romperá este ciclo de recessão e desemprego sem resolver a questão fiscal”, considerou.

Agora, a PEC da reforma da Previdência será encaminhada para discussão no plenário do Senado, onde passará por duas votações. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de, no mínimo, 49 dos 81 senadores.

Entre outros pontos, a reforma estabelece idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição previsto é de ao menos 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. Em relação ao setor público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos.

 

 

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MEIO AMBIENTE | QUANTO DINHEIRO VALE A BIODIVERSIDADE? A BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA É UMA DAS MAIORES DO MUNDO

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MEIO AMBIENTE | QUANTO DINHEIRO VALE A BIODIVERSIDADE? A BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA É UMA DAS MAIORES DO MUNDO
Quilombo Conceição do Igarapé do Lago do Maracá – Amapá 17/09/2017 – paisagem do Lago do Maracá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Vivemos em um mundo em que tudo tem um preço, então é razoável perguntar: qual é o preço da biodiversidade?

Reconta Aí – Quanto valem os serviços que biodiversidade presta à humanidade? Há 10 anos, o estudo “The Economics of Ecosystems and Biodiversity” ou “A Economia dos Ecossistemas e a Biodiversidade” tentou responder essa questão. O número alcançado pelos estudiosos foi grandioso: US$ 33 trilhões por ano. Para efeito de comparação, isso era o dobro do valor da economia mundial à época.

Ná água, no solo e no ar a Amazônia tem diferentes ecossistemas, todos riquíssimos.
Um dos símbolos amazônicos, a Vitória Régia.

Nelton Friedrich, ex-deputado Constituinte e ex-diretor de Meio Ambiente da Itaipu Binacional apresentou o estudo. Além disso, o ex-deputado falou sobre a necessidade de soluções que preservem o planeta, os ecossistemas, a biodiversidade e a Amazônia em evento do Observatório da Democracia.

Cultivando água boa foi premiado pela ONU.
Saídas ecológicas que transformam a vida das pessoas e preservam biomas.

Enquanto atuava na Itaipu, Friedrich coordenou o programa ‘Cultivando Água Boa’. Adotado por diversos municípios, o programa recebeu 25 prêmios sendo o mais importante o Water for Life, da ONU-Água. O ‘Cultivando Água Boa’ foi laureado como a melhor prática de gestão dos recursos hídricos em todo o mundo no ano de 2015.

Nelton Frieaderich.
Nelton Friederich. Foto divulgação.

Está na natureza. Será, que será?

O relatório “A Economia dos Ecossistemas e a Biodiversidade” tem 10 anos, porém suas conclusões são atuais e urgentes. Só no ano de 2019, três espécies vegetais e animais estão sendo varridas do planeta por hora.

Ursos polares saem a caça no Pólo Norte. A região posui menos biodiversidade, mas é salutar para o equilíbrio ecológico e climático do planeta.
Com menos diversidade que os trópicos, os polos são responsáveis por parte do equilíbrio ambiental mundial.

Nelton apontou que segundo o Panorama da Biodiversidade Global de 2010, a perda da biodiversidade por meio da sua extinção causa prejuízo de até US$ 4,5 trilhões por ano. Ou seja, a humanidade deixará de se beneficiar com possíveis tecnologias e ainda perderá o dinheiro dos serviços prestados ao planeta pelas espécies.

Animais, plantas seres humanos e as cores da diversidade da América Latina.
Quadro do Artista Plástico Poteiro, que mostra a integração entre seres humanos e a mata.

Segundo a WWF, se houver uma crise de biodiversidade, nossa saúde e meios de subsistência também entram em risco. E para o Brasil isso é ainda mais dramático.

Detentor de uma mega-biodiversidade, o Brasil detém entre 15 e 20% do número total de espécies do planeta. Brasileiras e brasileiros de diversas regiões dependem do extrativismo e dos produtos da natureza para trabalhar e se alimentar. A perda dos ecossistemas pode acarretar não só prejuízos econômicos, mas a extinção de diversas espécies, incluindo a humana.

Amazônia 4.0: a integração entre economia e biodiversidade

Friedrich recupera o cientista Carlos Nobre, um dos mais proeminentes pesquisadores sobre a análise dos impactos do desmatamento sobre o clima. Sua proposta é a bioeconomia, baseada na riquíssima biodiversidade do Brasil.

Carlos Nobre cientista, climatologista e protetor da biodiversidade.
Climatologista e membro titular da Academia Brasileira de Ciências. Carlos Nobre ganhou em 2016 prêmio concedido a pessoas que fizeram notáveis descobertas científicas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o VOLVO ENVIRONMENT PRIZE.

Segundo Carlos Nobre, a floresta amazônica – responsável por grande parte da diversidade brasileira – é mais rentável em pé. E a saída econômica para a região deve ser baseada na ecologia.

Friederich preconiza que os caminhos econômicos passam por diversos pontos. “Floresta em pé, indústrias locais, produção de alimentos pela via agroflorestal e a restauração de áreas desmatadas”, afirma. E ainda arremata: “O mundo não vai superar sua crise fazendo exatamente o mesmo que o colocou nela”.

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BRASIL DEBATE | A RELAÇÃO ENTRE OS ATAQUES AO MEIO AMBIENTE E A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

 

BRASIL DEBATE | A RELAÇÃO ENTRE OS ATAQUES AO MEIO AMBIENTE E A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
(FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

Uso da geração térmica causa a perda do privilégio de bancos e grandes consumidores, para quem a venda da estatal pode ser benéfica.

Carta Capital | RITA DIAS – A política ambiental do governo Bolsonaro e a privatização da Eletrobras são medidas reveladoras da forma que o governo enxerga a relação entre a sociedade e o meio ambiente. As relações entre o setor elétrico e o ecossistema são profundas e vão além das polêmicas envolvendo as construções de hidrelétricas, as usinas nucleares e as emissões de gases por usinas térmicas. Esses são assuntos importantíssimos, do mesmo modo que o respeito às áreas e populações indígenas, aos ribeirinhos e aos atingidos por barragens.

Mas dois outros pontos nesse debate, inter-relacionados a esses assuntos, costumam ser deixados de lado. Falo dos impactos do desmatamento sobre a atual estrutura da oferta de energia elétrica e dos estímulos ao consumo dados aos grandes consumidores de energia, como indústrias intensivas em energia elétrica com grande impacto ambiental (como as de alumínio, celulose etc.), e aos especuladores.

Sobre o primeiro ponto, os impactos do desmatamento sobre a atual estrutura da oferta de energia elétrica já são palpáveis. No Brasil, cerca de 65% da oferta de energia elétrica está baseada em hidrelétricas, cujas usinas dependem das vazões dos rios. Importantes usinas hidrelétricas estão localizadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. O nível e a vazão dos rios dessas regiões dependem da umidade formada na Amazônia que se desloca para essas regiões, formando os chamados “rios voadores”.

O desmatamento – que não é de agora, mas vem se agravando – impacta o ciclo hidrológico responsável pelas chuvas e pela regulação do clima em grande parte do país. Entre as muitas consequências ruins do desmatamento está a menor vazão de alguns rios.

A capacidade de geração de energia em muitas hidrelétricas já sofre o impacto da redução da quantidade de água que chega aos reservatórios. Não por acaso, o nível de água em hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste ficou abaixo da média histórica pelo 5º ano consecutivo. A conjunção de erros de planejamento com desmatamento tem provocado maior necessidade de despacho de usinas térmicas para compensar a menor capacidade de geração das hidrelétricas. A geração térmica é mais cara que a hidrelétrica e pressiona para cima os preços da energia elétrica.

Aqui entramos no segundo ponto que esclarecerá como esse processo está relacionado tanto ao consumo de energia pelos grandes consumidores quanto à privatização da Eletrobras. O modelo do setor elétrico brasileiro, vigente desde 1995, privilegia os grandes consumidores de energia e os especuladores. Estes, desde o início de sua vigência, pagaram um valor entre 25% e 30% menor (em média) pela energia elétrica. Isso, na prática, significa que se os consumidores residenciais pagaram 300 reais por MWh, indústrias, shoppings e outros grandes consumidores pagaram 225 reais pela mesma quantidade de energia elétrica.

Cabe ressaltar que ambos compram energia elétrica do mesmo sistema, que atua de forma integrada. Ou seja, essa energia vendida a preços diferentes pode ter sido gerada pela mesma usina, inclusive! Mas o constante aumento da geração térmica tende a reduzir o diferencial de preço entre os mercados, aproximando os preços da energia elétrica vendida aos grandes consumidores do preço de compra dos consumidores residenciais. A redução desse diferencial atinge também as margens de lucro dos bancos (comercializadoras) que atuam como especuladores no setor de energia elétrica.

A geração térmica vem apresentando um aumento consistente na última década. Essa maior participação da geração térmica é, em parte, resultado de uma opção de governos passados. Mas o fato desse aumento ter se dado pela atuação quase constante de térmicas caras construídas para atuar apenas ocasionalmente (especialmente após a MP 579) é resultado dos erros de planejamento.


USINA DE ITAIPU, UM DOS ATIVOS DA ELETROBRAS

A pressão para a privatização da Eletrobras vem crescendo junto com esse aumento da geração térmica cara e com os preços da energia, ainda que esses fatores não estejam relacionados. Isso se dá porque o preço da energia para os grandes consumidores começou a se aproximar do preço cobrado dos consumidores. Então, os porta-vozes dos bancos e grandes consumidores viram na privatização da Eletrobras uma chance para tentar ampliar novamente o diferencial de preços entre os mercados, ainda que isso acarrete no aumento do preço praticado aos consumidores residenciais. Isso se traduz no item presente na proposta de privatização que pretende retirar a energia elétrica que a Eletrobras vende hoje a preços reduzidos do mercado residencial para colocá-la à venda no mercado exclusivo onde atuam apenas os grandes consumidores e os especuladores. Assim, a privatização da Eletrobras significaria também uma forma de tentar reduzir os preços de energia para industriais, shoppings e bancos à custa de um aumento de preços para o consumidor residencial.

Pensar sobre o setor elétrico envolve pensar qual desenvolvimento queremos. Isso significa inclusive questionar se o crescimento econômico (a expansão constante do lucro) deve ser tratado como prioridade incontestável. Uma taxa de crescimento média de 3% ao ano do Brasil significaria que, por ano, o país necessitaria ampliar sua capacidade de geração de energia elétrica em cerca de 2 mil MW médios.

Isso implica ter que construir, a cada ano, uma nova usina como Xingó no Rio São Francisco. Além dessa reflexão sobre qual desenvolvimento desejado, outra importante indagação que nos cabe fazer é para tentar entender como queremos utilizar a energia que já produzimos.

É importante lembrar que muitas das indústrias que se beneficiam desse processo são altamente poluidoras, como as de alumínio, celulose e as siderúrgicas. Será que devemos priorizar o consumo de indústrias, shoppings e o lucro de bancos (comercializadoras) ao invés do consumo residencial? Será que podemos (e devemos) abrir mão de um importante instrumento de políticas públicas para o setor elétrico como é a Eletrobras em nome do lucro dessas empresas e em detrimento dos consumidores residenciais? Será que devemos entregar o controle estratégico de importantes bacias hidrográficas, com todas as suas implicações para abastecimento de agua, irrigação e navegação, para interesses privados e estrangeiros?

Para alguns, pode parecer contraditório colocar a defesa da Eletrobras e do meio ambiente no mesmo lado. Mas a Eletrobras é apenas um instrumento para aplicação de políticas públicas. Por isso, suas ações refletem as políticas de governo nos seus erros e acertos, nas suas contradições.

Assim, a Eletrobras que foi fundamental para ampliação do parque eólico brasileiro, que tem o mais importante programa de estímulo à economia de energia (Procel) e que é fundamental para levar energia aos locais mais ermos do país é  a mesma que participou da construção de grandes usinas em processos ambientalmente altamente questionáveis. Mas o que se quer agora vai muito além disso. O que se quer agora é abrir mão desse potente instrumento de promoção de políticas públicas.  O que se quer agora é deixar a população totalmente refém de empresas privadas, que respondem univocamente à lógica do lucro.

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JORNALISTAS EM EXTINÇÃO | GLENN NO ‘RODA VIVA’: 32 PERGUNTAS SOBRE SEU JORNALISMO, 6 SOBRE O CONLUIO NA LAVA JATO

 

JORNALISTAS EM EXTINÇÃO | GLENN NO ‘RODA VIVA’: 32 PERGUNTAS SOBRE SEU JORNALISMO, 6 SOBRE O CONLUIO NA LAVA JATO
Entrevistadores priorizaram bater na origem das informações da Vaza Jato, e não no conteúdo que pôs a Lava Jato na parede. Receberam aula de jornalismo

Publicado por Redação RBA – São Paulo – Glenn teve de repetir conceitos básicos da profissão de jornalista para jornalistas. Foi obrigado a lecionar. A atuação dos entrevistadores do Roda Viva ante o jornalista Glenn Greenwald, na noite de ontem (2), o obrigou a dar uma aula sobre a profissão. Tentaram colocar Glenn contra a parede, como se o crime nas revelações do The Intercept Brasil, e não no conluio. com objetivos políticos, entre juiz e procuradores.

As perguntas insistiram na ideia da imprensa corporativa – liderada pela Globo – de defesa cega da Lava Jato. Em vez de colocar na pauta o conteúdo do material obtido por Glenn, que incrimina gente poderosa como o ex-juiz, hoje ministro do governo Bolsonaro, Sergio Moro, elegeram como vilã a forma como o material foi obtido.

Não poucas os entrevistadores beiraram a hostilidade, insinuando que Glenn Greenwald teria relação com hackers.

“Quantos furos Eduardo Cunha deu para jornalistas brasileiros? Por que isso nunca virou um caso tão debatido assim?“
(Leandro Demori, editor-executivo do Intercept

Das 38 perguntas feitas pela bancada do Roda Viva, apenas seis tiveram relação com o conteúdo das ilegalidade reveladas pelas reportagens do The Intercept Brasil, envolvendo Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol. As outras 32 foram intimidações para que Glenn falasse sobre suas fontes, preocupação com o futura da Lava Jato, insinuando que Glenn estaria arruinando o combate à corrupção no Brasil.

O jornalista mostrou que não: a Vaza Jato fortalece o combate à corrupção ao revelar os métodos corruptos de Moro e da Lava Jato. Glenn teve de repetir conceitos básicos da profissão de jornalista para jornalistas. Foi obrigado a lecionar.

Resultados

A jornalista Milly Lacombe, da revista TPM, postou em sua conta no Twitter a análise dos entrevistadores do Roda Viva. “O que me causa estranheza – ontem como intuição, hoje como tabulação – é dedicar 84% das perguntas para colocar Greenwald numa parede em que deveriam estar Deltan, Moro e cia”, questionou.

Milly lembrou que, naturalmente, questões sobre o método jornalístico apareceriam na entrevista. É de interesse comum. Mas o bizarro foi a atenção total. “Portanto, apenas 16% das perguntas questionaram o conteúdo de revelações que podem mudar a história do Brasil. Eu acho natural que haja perguntas sobre o hacker, sobre os métodos da Vaza Jato, sobre riscos para a Lava Jato. Isso também é jornalismo (…) Isso sem falar na paranoia de um dos jornalistas com o Lula, cujo nome entrava em quase todas as perguntas que ele fazia. Eu acho uma pena”, finalizou.

Ainda sobre a obtenção do material e a obsessão dos entrevistadores, o editor-chefe do The Intercept Brasil, Leandro Demori, ironizou: “Outras perguntas que eu sempre estranho em entrevistas (e foram repetidas no Roda Viva) são as sobre a ética da fonte ou sobre possíveis crimes da fonte, como se jornalistas só trabalhassem com informações obtidas com a Virgem Maria (…) Jornalistas conseguem informações com traficantes, com assassinos, com milicianos e com corruptos de toda sorte. Quantos furos Eduardo Cunha deu para jornalistas brasileiros? Por que isso nunca virou um caso tão debatido assim?”

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UTOPIA CONCRETA EM VILA ANARCO-COMUNISTA

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UTOPIA CONCRETA EM VILA ANARCO-COMUNISTA

Terra e trabalho para todos. Jornadas de 6 horas. Salários igualitários. Casa por cem reais. Mobilização permanente.

OUTRASPALAVRAS | PÓS-CAPITALISMO | por Gabriel Bayarri  – Como o cooperativismo transformou a pequena Marinaleda num oásis, em meio à Europa em regressão social e política.

Por Timothy Ginty e Gabriel Bayarri | Entrevista e trabalho de campo: Timothy Ginty e Scott Arthurson

No sul da Espanha, uma pequena vila de 2626 habitantes organiza-se há décadas para administrar comunalmente a propriedade da terra, do trabalho e das casas. A pequena aldeia andaluza de Marinaleda, que se dedica principalmente à agricultura, revelou-se ao mundo com o seu sistema de cooperativas como um exemplo de como este modelo de gestão pode reduzir de forma absolutamente eficaz os níveis de desigualdade e alcançar o pleno emprego.

Tim Ginty e Scott Arthurson conversaram com o prefeito e líder carismatico do movimento, Juan Manuel Sanches Gordillo, sobre seu papel na organização, educação e agitação da cidade de Marinaleda.

Entre os olivais do sul espanhol, pedimos aos trabalhadores rurais com seus velhos tratores e vans que nos levassem a Marinaleda. Francisco abre um lugar para nós em seu carro, e enquanto dirige ao longo da estrada local, conta os principais pontos da aldeia: a Casa do Povo, onde o Sindicato dos Trabalhadores do Campo realiza tarefas comuns de educação, ativismo e organização; os serviços públicos como a piscina, as escolas e os centros esportivos.

“El Humoso”, a propriedade rural expropriada da aristocracia após o fim do franquismo

Marinaleda, coberta de cal branca como qualquer outra vila da serra sevilhana, tem vários murais pintados nos seus predios: os olhos escuros de Che Guevara observam-nos a partir dos edifícios municipais. As bandeiras de uma Andaluzia vermelha, uma Catalunha independente, um País Basco e uma Palestina livre pintam a cidade de vermelho, verde e azul. Os pombos voam sobre as palavras de paz, rebelião e esperança.

Juan Manuel Sánchez Gordillo é uma figura central no “milagre de Marinaleda”. Prefeito desde 1979, o ano do retorno da democracia após a morte de Franco, ele ganhou as eleições com amplas maiorias absolutas. Intelectual, revolucionário, preso por ocupar terras militares e filho de agricultores, o papel central de Gordillo na construção de Marinaleda como uma “utopia para a paz” comunista, como diz o lema da cidade, ganhou fama e ódio em partes iguais. Os apoiadores de Gordillo comemoram sua liderança nas inúmeras campanhas que transformaram Marinaleda em um oásis de pleno emprego, em uma região onde o desemprego ainda sobe acima de 20% e o desemprego juvenil acima de 40%.  A taxa de desemprego de 5% da Marinaleda é muito inferior à das grandes cidades como Madrid ou Barcelona.

A luta mais importante da aldeia azeitoneira foi a campanha de doze anos para tomar a terra da aristocracia moderna e devolver a propriedade ao povo que a cultivava, os trabalhadores diaristas. A partir de 1979, a luta pela reivindicação da coletivização da terra começou com uma greve de fome de mais de 700 vizinhos que durou meio mês. O processo continuou com inumeráveis ocupações de lotes privados, e longas disputas e negociações legais que finalmente lhes renderam, em 1991, a propriedade legal de uma vasta extensão de terra chamada El Humoso, um latifúndio de 1200 hectares que era propriedade do Duque del Infantado e que hoje é administrado como uma cooperativa pelos trabalhadores de Marinaleda


O prefeito Gordillo: anarquismo e comunismo, com um toque cristão

Na entrada da propriedade lê-se um grande letreiro: “Esta terra é para os trabalhadores diaristas desempregados de Marinaleda”. No Humoso, a agricultura é 100% ecológica, os campos são irrigados e completados com oliveiras, estufas e viveiros. Foi também impulsada uma fazenda de criação de cabras e ovelhas e uma fábrica local de conservas de legumes. Os pilares da produção são o pimentão, o feijão, a alcachofra e o azeite de oliva.

Reconhecendo que sua luta não foi apenas uma batalha local pela terra, os moradores de Marinaleda tornaram-se os líderes morais do movimento contra a austeridade na Espanha após o colapso do sistema habitacional em 2008. E durante longos anos de crise econômica, Gordillo alcançou fama nacional por suas políticas contra a pobreza, o desemprego e a falta de moradia que dispararam durante anos de recessão.

Entrando em seu escritório, a bandeira da Segunda República Espanhola – símbolo da esquerda antifranquista – brilha com seu tricolor vermelho, amarelo e roxo no canto, enquanto uma fotografia de Che Guevara dirigindo-se às Nações Unidas fica ao seu lado. A peça central da sala se assenta numa mesa redonda: uma escultura de punhos grandes erguidos, tratando de se libertar das correntes de ferro que prendem os pulsos. Abaixo do punho se lê gravado:”MARINALEDA”


A entrada de El Humoso, cooperativa de onde vem parte da riqueza compartilhada

A filosofia política de Gordillo amadureceu à medida que o regime fascista espanhol se enfraquecia; após a morte de Franco, Gordillo se envolveu com o Sindicato de Trabalhadores do Campo, uma união agrária que se aliou ao Coletivo de União dos Trabalhadores (CUT) para apresentar Gordillo como candidato a prefeito nas primeiras eleições municipais espanholas em 1979, após o colapso do regime de Franco.

Depois de ganhar a prefeitura, Gordillo lançou uma campanha após a outra com o objetivo de satisfazer as necessidades básicas das pessoas: alimentação, água, moradia e eletricidade. O passo mais audacioso nesses primeiros anos foi a histórica greve de fome e ocupação que buscava transferir vastas terras privadas para os camponeses sem terra. Explicando a razão desta greve de fome e desta ocupação, Gordillo conta: “Compreendemos que a luta contra o desemprego significava uma luta pela terra.” Este confronto com os proprietários privados fez do gabinete de Gordillo um gabinete de prefeitos que enfrentou os problemas em suas raízes; um gabinete raro e radical.

Uma História de Consciência Política

Em nosso encontro, Gordillo enfatiza que a ação coletiva deve ser baseada em uma educação política que desenvolva a consciência de classe: “as pessoas expropriadas devem organizar-se e identificar-se como expropriadas. Mesmo as classes médias também são expropriadas – da terra, do capital, do poder. E em Marinaleda, a consciência de classe é uma alta prioridade. Os murais contra-culturais que pintam as paredes do povo são testemunho da esperança que leva este povo à ação.”

Mas Gordillo não é um dogmático. Ele se inspira em todas as fontes, em qualquer ser humano que tenha sonhado em “construir um mundo diferente no qual os recursos sejam colocados a serviço das pessoas e não de interesses privados”. Cita Gandhi, Che Guevara, Jesus Cristo, junto com a experiência de nações que ainda lutam para serem reconhecidas como tais; os curdos, os saarauis, os palestinos. Ele diz: “Você tem que tirar um pouco de cada um; você tem que tirar um pouco do anarquismo, do socialismo, do marxismo, do Che, de algumas coisas de Lênin, de algumas coisas de todos e, acima de tudo, da sua própria experiência”. A filosofia política de Gordillo é um mosaico de ideias endurecido na experiência do genocídio que a esquerda viveu durante o regime de Franco, a guerra civil e a ditadura, e moldado na memória histórica do nacionalismo andaluz. Questionado sobre o que aprendeu com sua própria experiência, ele responde: “A não-violência pode realizar qualquer coisa no mundo. Que tudo é possível”.


As paredes brancas cobertas de murais

Perguntando a sua citação de Cristo entre os seus heróis, ele nos explica que vê Cristo como o primeiro comunista. “Cristo era um revolucionário, e assim eles se livraram dele. Cristo o pacifista, Cristo o agitador, o reformador que declarou que o reino de Deus está dentro do homem, não em outro lugar, e certamente não dentro de um papa”.

É esta tradição social cristã, a mesma desenvolvida pela Teologia da Libertação na América Latina, que Gordillo reivindica. Ele insiste que “o cristianismo e o marxismo, o cristianismo e o comunismo são perfeitamente compatíveis”, e reconhece o papel de um elemento mais profundo — pessoal ou espiritual — no humanismo político, demonstrando que, em contraposição aos projetos neofascistas ou da “supremacia teológica”, pode-se reconstruir uma tradição cristã progressista.

Marinaleda e a Solução Cooperativa

Os sucessos sócio-econômicos da aldeia, como o pleno emprego, salários igualitários de 1200 euros por mês (aproximadamente 4450 reais) em jornadas de 6 horas de trabalho ou a inexistência de polícia fazem-nos pensar sobre como o modelo cooperativo de Marinaleda seria transferível para outras regiões. O modelo cooperativo tem sido acompanhado por um sistema participativo no qual todas as decisões estratégicas do município são tomadas em uma Assembléia Popular, bem como as políticas de gestão de terras e habitação, oferecendo habitação a partir de 15 euros por mês (aproximadamente 66 reais)

O modelo cooperativista não apresenta inviabilidade estratégica. Em vez de canalizar lucros para executivos e acionistas que agregam pouco valor produtivo, uma cooperativa reinveste no capital da empresa, permitindo-lhe prosperar em tempos bons e sobreviver em tempos difíceis. É um modelo que salvaguarda aspirações sociais, econômicas, políticas e culturais conjuntas por meio de empresas de propriedade coletiva e controladas democraticamente.

O conflito entre a gestão e os trabalhadores é minimizado graças à representação democrática e à tomada de decisões, e o exemplo de cooperativas bem sucedidas como El Humoso de Marinaleda pode ser visto em outros lugares – como no caso representativo da cooperativa de Mondragon, a maior do mundo. Localizada no País Basco, norte da Península Ibérica, ela emprega atualmente cerca de 81 mil trabalhadores e realiza um volume de negócio anual de mais de 11 bilhões de euros (aproximadamente 50 bilhões de reais).

No atual declínio da social-democracia, substituída por um neoliberalismo social no contexto espanhol, as cooperativas são um mecanismo capaz de iniciar modelos transformadores de gestão de recursos. O caso de Marinaleda revela o potencial de sucesso destes mecanismos intersetoriais, capazes de enfrentar as desigualdades estruturais resultantes do sistema atual. Num contexto de crise sistêmica, econômica, ambiental, social e política, materializada no ascenso das extremas direitas, estas práticas oferecem formas eficazes de ação coletiva.

No entanto, somente através desta ação coletiva, mobilizada pelas diversas organizações pró-cooperativistas, bem como pelos sindicatos, será possível promover uma consciência social efetiva, capaz de exigir políticas que promovam a cooperativização da economia através de uma série de incentivos fiscais e creditícios

Marinaleda demonstra que uma comunidade dominada pela agricultura familiar terá uma estrutura social mais igualitária e uma vida institucional mais rica, colaborando não só em relações sócio-econômicas bem-sucedidas, como também na geração de vínculos emocionais e psico-afetivos, permitindo que essa gestão seja, como diz Gordillo, “uma forma de educação política e de aquisição de consciência de classe”.


Gabriel Bayarri é um escritor e antropólogo espanhol

Timothy Ginty é um escritor australiano. Escreve em seu blog, Lives and Times: Writing on the World Around Us.

Scott Arthurson é um escritor australiano.

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“EU SEI QUE VOU MORRER. SÓ NÃO QUERO QUE MATEM MEU FILHO”, DIZ LIDERANÇA NO PARÁ

 

“EU SEI QUE VOU MORRER. SÓ NÃO QUERO QUE MATEM MEU FILHO”, DIZ LIDERANÇA NO PARÁ
Maria Márcia Elpídia de Melo não vê o filho há quatro meses.

Agência Pública |c Ciro Barros – A presidente da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Nova Vitória, uma das cinco associações de assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, assentamento de reforma agrária situado entre as áreas rurais de Novo Progresso e Altamira (PA), disse à Agência Pública que se considera em cárcere privado.

Mais conhecida pelo segundo nome, Márcia vem sofrendo ameaças constantes por causa de denúncias que fez contra a exploração ilegal de recursos naturais (sobretudo madeira e ouro), venda de lotes e os assassinatos no interior do assentamento. Por causa do conflito, diagnosticado em trabalho técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Márcia afirma ter medo de sair sozinha do lote que ocupa no assentamento que também foi o mais incendiado do Pará, em agosto.

O que mais dói, segundo ela, é ficar longe de seu filho, Elmiro, a quem retirou de seu convívio por questões de segurança. Ele vivia em um dos lotes do assentamento e no início deste ano foi espancado e ameaçado de morte na Vila Isol, uma comunidade próxima ao PDS.

José Cícero da Silva/Agência Pública


Maria Márcia, agricultora ameaçada e presidente da Associação do Produtores e Produtoras Rurais Nova Vitória

Segundo ela, durante o episódio os agressores fizeram referência à atuação militante de Márcia no interior do Terra Nossa. “Eu sei que eu vou morrer. Eu me conformo com a minha morte. Eu só não quero que matem meu filho”, diz emocionada. “Eu sei onde ele tá, mas eu não vou visitar com muito medo de alguém me seguir e matar ele. Não deixo ele chegar muito próximo de mim pra evitar”, afirma.

O ano de 2018 foi um dos mais sangrentos da história do assentamento Terra Nossa. Desde 2011, foram pelo menos cinco assassinatos relacionados a conflitos agrários no interior do PDS, segundo levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) – quatro deles de assentados do PDS e um de um funcionário de uma das fazendas do PDS. Três deles ocorreram em 2018, quando foram mortos a tiros no interior de suas casas os irmãos Romar e Ricardo Roglin, assentados do local, e um funcionário de uma fazenda identificado apenas como Pedro pelos assentados ouvidos pela reportagem. Mas o número de mortes pode ser ainda maior: os agricultores falam em nove mortes desde que chegaram ao local, em 2007. Segundo eles, todos os companheiros de assentamento mortos estavam sofrendo assédios de grileiros e madeireiros em seus lotes e foram mortos após oferecer resistência. “Aqui, os que vão pra cima morrem, desaparecem. E eles inventam qualquer história pra justificar. Aí vai a polícia lá e coloca que bebeu cachaça, brigou, morreu e acabou”, diz Márcia.

Ela diz não confiar nas instituições locais, sobretudo as polícias Civil e Militar e até mesmo o Ibama de Novo Progresso – município que ficou conhecido pelo episódio do “dia do fogo” e mais próximo ao assentamento. “Eles são uma quadrilha organizada que está em todo lugar. Tem até políticos influentes no meio”, afirma a assentada sobre seus ameaçadores.

Outra assentada que pediu para não se identificar denunciou um episódio quando foi registrar um boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Novo Progresso. Quando chegou, ela diz, deu de cara com um fazendeiro que detém terras no interior do PDS sentado na cadeira do delegado. “Eu estava indo na delegacia para denunciar o cara e encontro na cadeira do delegado. O que você faz numa situação dessas?”, questiona. A reportagem tentou contato por telefone com a Polícia Civil para confirmar o episódio, mas as ligações não foram atendidas.

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RESISTÊNCIA | JUSTIÇA LIBERTA LÍDER DE MOVIMENTO DE MORADIA DO CENTRO DE SÃO PAULO

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RESISTÊNCIA | JUSTIÇA LIBERTA LÍDER DE MOVIMENTO DE MORADIA DO CENTRO DE SÃO PAULO
Raimundo Bonfim falou no ‘Seu Jornal’ sobre a libertação de Angélica

Alvará de soltura de Angélica dos Santos Lima foi expedido na tarde desta segunda-feira, depois que o TJ-SP acatou pedido de habeas corpus

Publicado por Redação RBA | São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) expediu na tarde de hoje (2) alvará de soltura de Angélica dos Santos Lima, umas das líderes dos movimentos de moradia do centro de São Paulo, presas desde 24 de junho.

A decisão foi expedida às 17h19, depois do encerramento de expediente do departamento que cuida das medidas de liberação. “Infelizmente, a Angélica não sairá hoje, mas é uma alegria, a nossa companheira Angélica amanhã, nas primeiras horas, serão tomadas as medidas para colocá-la em liberdade”, disse há pouco o coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) Raimundo Bonfim no ‘Seu Jornal‘, na TVT.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que Angélica vinha sofrendo de “constrangimento ilegal”, por conta da ausência de requisitos para a prisão preventiva e postulou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

A decisão de hoje, que está sendo comemorada pelos movimentos, soma-se a outra decisão da quinta-feira (29), quando o TJ absolveu por unanimidade, em segunda instância, a líder do Movimento de Sem Moradia do Centro (MSTC), Carmen da Silva Ferreira, da acusação de extorsão na ocupação do antigo Hotel Cambridge.

“Agora essa excelente notícia. São duas medidas importantes que influenciarão nos demais recursos que serão impetrados, ou que já foram, para cada um deles. Seguiremos em luta para colocar todos em liberdade, porque não cometeram nenhum crime”, disse Bonfim.

Na sexta-feira (30), Angélica havia sido transferida para a Penitenciária Feminina da Capital, onde estão Preta Ferreira e Ednalva, também líderes sem teto. O encontro das lideranças foi acompanhado pela deputada Lecy Brandão, que afirmou: “O que a gente quer é que haja um pouco de sensibilidade, que haja uma revisão nessa questão, porque o que a gente entende é que essas prisões foram feitas de forma injusta. Ali não existem criminosas, não existem ladras, absolutamente. Existem três cidadãs, seres humanos, que precisam ser reconhecidas, porque as mulheres guerreiras que lutam pela igualdade, por inclusão, não vão fazer nada de mais, isso não é crime”.

BOLSONARO COMEÇA A PERDER POPULARIDADE TAMBÉM ENTRE OS MAIS ESCOLARIZADOS

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BOLSONARO COMEÇA A PERDER POPULARIDADE TAMBÉM ENTRE OS MAIS ESCOLARIZADOS

Da Folha: – A nova pesquisa Datafolha traz indícios de que a erosão na avaliação do governo Jair Bolsonaro acelerou em estratos do eleitorado que o apoiaram durante a campanha. Entre os eleitores mais escolarizados, com ensino superior, o índice dos que classificam a gestão do presidente como ruim ou péssima mudou de patamar pela primeira vez. Em abril, este grupo totalizava 35%. Depois, em julho, oscilou irrisoriamente para 36%. Neste levantamento, porém, chegou à marca de 43%.

Às vésperas do segundo turno, de acordo com o Datafolha, 55% dos eleitores com ensino superior declararam intenção de voto em Bolsonaro, enquanto outros 34% diziam preferir Haddad.

Os números que ilustram a frustração com o governo oscilaram negativamente no Sul, um reduto do bolsonarismo. Os que diziam que o presidente vem fazendo mais do que eles esperam saíram de 14% para 12%, em comparação com a pesquisa anterior. Os que dizem que ele fez menos do que o projetado passaram de 51% para 55%.

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GOVERNO ANUNCIA CORTE DE 34% NA VERBA DE 2020 PARA COMBATE A INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE 34% NA VERBA DE 2020 PARA COMBATE A INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA
Bolsonaro e o incêndio na floresta amazônica (Montagem)

Revista Fórum – Servidores do Ibama afirmam que os incêndios se tornaram algo secundário no ministério; Ricardo Salles teria acabado com departamento responsável pelo controle das queimadas.

Em meio à crise das queimadas e desmatamentos na Amazônia, somada ao desgaste da imagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministério do Meio Ambiente, de Ricardo Salles, anunciou redução de 34% na verba para combate de incêndios em 2020. O orçamento do governo para a pasta caiu 10%, e serão R$ 561 milhões ante R$ 625 milhões autorizados anteriormente. O corte atingiu em cheio os recursos para prevenção e controle de incêndios no bioma, fazendo com que os valores caíssem de R$ 45,5 milhões para R$ 29,6 milhões.

Na visão de servidores do Ibama, ouvidos pelo jornal O Globo, os cortes colocam em risco a capacidade do órgão de prevenir novas ondas de incêndios. “Com R$ 29 milhões previstos, o valor a ser executado no decorrer do ano será menor ainda, porque sempre há contingenciamento. Isso agrava a situação, e coloca em risco o cronograma de medidas preventivas, que são as campanhas de comunicação e educação ambiental em municípios mais vulneráveis aos incêndios”, disse um dos servidores.

Ainda de acordo com os servidores, a questão dos incêndios se tornou algo secundário dentro da pasta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teria acabado com o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento, responsável pelo controle de incêndios na Amazônia.

Outras áreas importantes da pasta também foram atingidas pelos cortes. A verba disponível para os processos de licenciamento ambiental, geralmente voltados a obras de impacto relevante no meio ambiente, caiu de R$ 7,8 milhões para R$ 4,6 milhões. Já os recursos referentes à gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, que tinha um valor autorizado de R$ 15,9 milhões para este ano, contará com R$ 11,5 milhões em 2020.

Incêndios

Enquanto o governo anuncia cortes, dados atualizados do Instituto Nacional e Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em imagens de satélite, mostram que as queimadas no bioma Amazônia tiveram um avanço de 196% em agosto de 2019, atingindo nada menos do que 30.901 focos ativos, contra 10.421 em relação ao mesmo período de 2018.

Veja também:  Frota denuncia censura no SBT, Band e Rede TV por ter rompido com Bolsonaro

No caso de todo o território do país, as queimadas também aumentaram: foram 51.936 focos em agosto, aumento de 128% em relação ao mesmo mês de 2018, quando foram registrados 22.774 focos. São os maiores números registrados para agosto desde 2010, ainda de acordo com dados do Inpe.

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VÍDEO: O DIA EM QUE COLLOR PEDIU PRA O BRASILEIRO USAR VERDE E AMARELO, COMO BOLSONARO

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VÍDEO: O DIA EM QUE COLLOR PEDIU PRA O BRASILEIRO USAR VERDE E AMARELO, COMO BOLSONARO
Bolsonaro e Collor (Montagem)

Revista Fórum – Em resposta ao pedido de Bolsonaro para que usem verde e amarelo no 7 de setembro, estudantes já planejam atos contra o governo e espalham a orientação para que os manifestantes usem preto.

presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu nesta terça-feira (3) que a população compareça às comemorações do dia 7 de setembro vestidas de verde e amarelo para mostrar apoio à Amazônia. Assim como Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Collor de Mello também clamou “todo o Brasil” a sair com uma peça de roupa nas cores da bandeira nacional, em 1992. Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível identificar a similaridade dos dois discursos.

“Peçam às suas famílias que no próximo domingo saiam de casa com uma peça de roupa em uma das cores da nossa bandeira. Que exponham nas suas janelas toalhas, panos, o que tiverem na cor da nossa bandeira. Quero pedir isso a vocês e irei cobrar esse pedido que lhes faço. No próximo domingo, nós estaremos mostrando onde está a verdadeira maioria”, disse o ex-presidente.

No entanto, o pedido de Collor teve efeito oposto na população, como bem lembrou Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça. “Eu lembro lá atrás que um presidente disse isso e se deu mal. Mas não é o nosso caso. O nosso caso é o Brasil”, disse. Em 1992, depois da convocatória do então presidente, diversas cidades brasileiras contaram com mobilizações populares onde as pessoas, vestidas de preto, reforçavam o pedido de impeachment de Collor.

Bolsonaro corre o risco de ver a história se repetir. Em resposta ao pedido para que usem verde e amarelo no 7 de setembro, estudantes já planejam atos contra o governo em diversas cidades do país e espalham a orientação para que os manifestantes usem preto, seguindo o exemplo dos caras-pintadas de 1992. Para reforçar a mobilização, internautas estão subindo a tag #AnuleaEleição e #Dia07EuVoudePreto no Twitter, também pedindo a saída do presidente.

Confira o vídeo do discurso de Collor:

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