VACCARI DEIXA A PRISÃO EM CURITIBA NESTA SEXTA-FEIRA

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VACCARI DEIXA A PRISÃO EM CURITIBA NESTA SEXTA-FEIRA
O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os próximos passos da defesa será transferi-lo para São Paulo, onde moram sua esposa e filhos.

Revista Fórum – Em reconhecimento de que sua condenação carecia de provas, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, está deixa a prisão em Curitiba nesta sexta-feira (6). A Justiça permitiu que ele cumprisse o resto de sua pena em regime semiaberto, garantindo a ele a possibilidade de ir para a casa, mas sem sair de Curitiba. Os próximos passos da defesa será transferi-lo para São Paulo, onde moram sua esposa e filhos.

A decisão foi tomada pela juíza substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Vaccari, no entanto, não poderá deixar a capital paranaense sem aviso prévio. Tal modalidade de regime semiaberto, chamado de “harmonizado”, é característica do sistema penal do Paraná.

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A promotora Dorenides Guerra Pires, do Ministério Público do Paraná, que acompanhou a defesa do ex-tesoureiro do PT, já havia defendido a ida dele para o regime semiaberto nesta semana. Gilmar Carneiro, sindicalista e um dos fundadores do PT, é um dos responsáveis por buscar Vaccari em Curitiba nesta tarde, acompanhado de Vagner Freitas, presidente da CUT. Gilmar contou que a decisão estava sendo muito aguardada desde o início da semana.

Preso político

“Este é um reconhecimento de que o Vaccari é um preso político. Afinal, não acharam nada contra ele ou contra a família dele, todos os processos são hipotéticos. O mesmo deverá acontecer com Lula até o final do mês”, disse. Gilmar contou também que dirigentes do partido realizarão uma festa na CUT de Curitba esta noite, para receber Vaccari. A família dele também estará presente na comemoração.

Vaccari recebeu indulto na semana passada sobre pena de 24 anos imposta pela Justiça Federal de Curitiba, mas ainda constava com condenação de 6 anos e 8 meses de prisão referente a um empréstimo do pecuarista José Carlos Bumlai. Além disso, o juiz Ronaldo Sansone Guerra considerou que o ex-tesoureiro do PT preenchia os requisitos para receber o indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017, que prevê o benefício a presos não reincidentes e que tenham cumprido um quinto de suas penas. A medida foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2019.

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CONSTITUCIONALIDADE | PARA JURISTAS, NÃO SE DEVE ESPERAR COERÊNCIA DO STF EM RELAÇÃO A LULA

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CONSTITUCIONALIDADE | PARA JURISTAS, NÃO SE DEVE ESPERAR COERÊNCIA DO STF EM RELAÇÃO A LULA
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão da corte / Carlos Moura | STF

Recente decisão contra prisão em 2ª instância pode não beneficiar ex-presidente, cujo caso é mais político que jurídico

Rafael Tatemoto | Brasil de Fato | Brasília (DF) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a um réu condenado em segunda instância o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, ou seja, até o fim de todos os recursos possíveis. A decisão ocorreu nesta semana em um pedido de habeas corpus.

No caso, a decisão de primeira instância permitiu que o acusado recorresse em liberdade. Após a condenação ter sido reiterada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Vara de Execuções Penais determinou o início do cumprimento de pena, conforme a atual posição da maioria do Supremo.

A Segunda Turma se dividiu. Edson Fachin e Cármen Lúcia, tradicionalmente alinhados às posições defendidas pela Lava Jato, votaram contra, afirmando que a jurisprudência do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se valeram da decisão de primeira instância para julgar a prisão sem fundamento jurídico.

Com o empate, prevaleceu a posição mais benéfica ao réu. Juristas ouvidos pelo Brasil de Fato apontam esse fator como um primeiro elemento de cautela em relação ao otimismo que o caso pode trazer em relação ao tema. Isso porque falta conhecer a posição de um quinto ministro, Celso de Mello, que integra a Segunda Turma e não votou porque estava ausente na hora da decisão.

Sérgio Graziano, advogado e pós-doutor em Direito, qualifica a decisão como “muito importante”, por ter restaurado o disposto pela Constituição em um caso específico. Mas entende que, apesar do desgaste da Lava Jato e de posições mais “punitivistas”, o STF ainda se encontra em um momento de avaliar “casuisticamente” cada processo.

“Como a gente não tem uma noção exata do que está passando na cabeça de cada um, esse debate é essencialmente político. Não há um conteúdo estritamente jurídico. Eles estão encaminhando a ideia de que no caso concreto se decide se vai ou não ser preso”, diz.

A recente anulação da condenação de Aldemir Bendine, cita Graziano, é exemplar: a ministra Cármen Lúcia fez explicitamente menção ao fato de que a interpretação pela anulação se aplicava somente ao caso do ex-presidente do Banco do Brasil.

Rogerio Dultra, professor de Direito da UFF, lembra que diversos acadêmicos já apontam a ausência de coerência jurídica nas decisões da Corte. Ou melhor, na existência de uma “coerência político-ideológica”, em detrimento de um rigor jurídico.

É por essa razão que são pequenas suas esperanças de que o texto constitucional seja restabelecido em definitivo, o que implicaria a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso após a segunda instância.

“O fato do STF ter sucumbido aos meios de comunicação de massa faz com que vá com a maré. Hoje, em qualquer decisão sobre prisão em segunda instância, não há relação como caso do ex-presidente Lula. O caso de Lula é uma demanda política dos meios de comunicação de massa e parte expressiva do poder econômico. O STF não vai julgar contra esses interesses”, critica.

Em sua opinião, apenas uma profunda mudança na opinião pública, “movendo placas tectônicas”, permitiria que o Supremo retornasse a uma posição geral pautada na Constituição sobre prisão após condenação em segunda instância.

Originalmente marcada para o primeiro semestre de 2019, o debate em torno das ações que pedem que o Código de Processo Penal e a Constituição voltem a ter validade neste tema foi adiado sem data definida para voltar a ocorrer.

Edição: João Paulo Soares

ECONOMIA | VENDA DE ESTATAIS COMO CORREIOS E TELEBRAS PÕE SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO EM RISCO

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ECONOMIA | VENDA DE ESTATAIS COMO CORREIOS E TELEBRAS PÕE SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO EM RISCO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está presente em quase todas as cidades do Brasil / Marcelo Camargo | Agência Brasil

Ao incluir empresas na lista de privatizações, Bolsonaro abre mão de patrimônio público lucrativo e estratégico

Pedro Rafael Vilela | Brasil de Fato | Brasília (DF) – Nove empresas federais foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND) do governo federal, na semana passada, entre elas os Correios, a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Também foram abertos processos de desestatização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

O governo também pretende conceder à iniciativa privada a Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva, e a venda de 20 milhões de ações excedentes da União no Banco do Brasil. Com isso, já são 18 o número de ativos federais (empresas, ações e serviços) incluídos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), para serem futuramente privatizados.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz um discurso inflamado em favor da soberania nacional, depois de receber duras críticas de outros países pelo alto índice de incêndios na Amazônia, o maior dos últimos anos, por outro lado o seu governo abre mão de um patrimônio nacional altamente estratégico.

É o caso, por exemplo, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a mais antiga do Brasil, com 356 anos de existência. Em nota pública, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) condenou a tentativa de privatizar a estatal.

“Empresa estratégica para garantir que entregas ocorram em todo o país, mesmo em localidades remotas ou de risco. É uma companhia que tem presença em praticamente todos os municípios, que pode abrigar serviços de interesse públicos. Além disso, é uma estatal lucrativa, que encerrou o ano de 2018 com lucro líquido de R$ 161 milhões”, diz a nota.

Além disso, os Correios atuam na logística de distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de vacinas. Sua privatização pode prejudicar ou encarecer esses serviços, que são de interesse público.

A soberania do país também está sob o risco com o avanço da desestatização da Telebras. Segundo o FNDC, a medida pode implicar em vulnerabilidade de informações de Estado, já que a Telebras comanda o mais importante satélite do país.

“Com a privatização total da Telebras (parte dela já foi vendida em 1990), outra das empresas incluídas na lista de desestatização, o governo vai abrir mão de pelo menos dois ativos importantes para o desenvolvimento nacional: a rede de fibra ótica espalhada pelo território nacional e o Satélite Geoestacionário de Defesa Estratégica (SGDC). Como o próprio nome indica, trata-se de uma ferramenta essencial para a segurança nacional”.

Segundo a entidade, a Telebras “também cumpre papel fundamental para a soberania na área da conectividade e para a adoção de políticas de inclusão digital em regiões que não despertam interesse econômico das empresas privadas”.

Nesse segundo caso, uma eventual privatização pode tornar ainda mais difícil a expansão da internet banda larga para as regiões mais remotas do país, que só contam com esse serviço quando oferecidos diretamente pelo governo.

Desenvolvimento

Menos conhecidas por parte da população, outras empresas também estratégicas para o desenvolvimento tecnológico do Brasil estão na mira do governo, entre elas o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), que fabrica circuitos integrados. Também sob ameaça de privatização estão a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), duas estatais que prestam serviços de tecnologia em informática ao próprio governo e são lucrativas (o Serpro e lucrou R$ 459 milhões no ano passado).

“Trata-se de abrir mão de tecnologia própria para comprar soluções de terceiros. Na chamada sociedade da informação, do mundo interligado pela revolução 4.0, nosso país caminha na contramão ao abdicar da possibilidade de desenvolver tecnologias neste campo e ser apenas um consumidor passivo. Esta é uma política suicida, pois vai ampliar a distância que separa o Brasil das demais nações que investem em pesquisa e tecnologia”, diz o FNDC.

No caso do Serpro e da Dataprev, há um outro problema grave. As duas empresas hospedam atualmente os dados do Imposto de Renda e da Previdência Social, respectivamente. Esses dados poderão passar a ser hospedados em servidores privados com a desestatização das empresas, pondo em risco a soberania do país sobre informações extremamente sensíveis, argumenta o FNDC.

Edição: João Paulo Soares

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VAZA TUDO | BOLSONARO VAI PRIVATIZAR EMPRESA QUE TEM DADOS SIGILOSOS DE TODOS OS BRASILEIROS

VAZA TUDO | BOLSONARO VAI PRIVATIZAR EMPRESA QUE TEM DADOS SIGILOSOS DE TODOS OS BRASILEIROS
Os 4 mil sistemas administrados pelo Serpro estariam na mira de gigantes como Google, IBM e Microsoft / Foto: Serpro/BD

Estatal Serpro é referência no setor de tecnologia e detém informações estratégicas para a soberania nacional

Juca Guimarães | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Informações estratégicas para o país e dados sigilosos de milhões de brasileiros e brasileiras passarão para as mãos da iniciativa privada se o governo Jair Bolsonaro (PSL) levar adiante a proposta de desestatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – empresa pública de tecnologia formada por quatro mil sistemas de informação, incluindo Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJs), operações de comércio exterior, cadastro de veículos e declarações de imposto de renda, entre outros.

Melhor empresa do setor digital segundo o ranking “Maiores e Melhores” da revista Exame em agosto do ano passado, o Serpro registrou lucro líquido de quase R$ 460 milhões em 2018. A estatal foi incluída no mês passado na lista de empresas que Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem leiloar, com possibilidade de desnacionalização.

“Nós somos uma empresa de grandes demandas, que usa um banco de dados de tamanho imensurável. O Serpro faz um investimento alto na segurança de dados. A iniciativa privada não vai fazer o investimento que a Serpro faz. A diferença fundamental é que TI [Tecnologia da Informação] pública tem a visão social, e a privada é com foco no capital, no lucro”, avalia Telma Dantas, trabalhadora da Serpro e diretora de políticas sindicais da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamentos de Dados (Fenadados).

A empresa tem 11 escritórios em várias regiões do país, com cerca de 10 mil funcionários e mais de 50 anos de experiência no setor.

Histórico

A primeira investida no sentido de privatização do Serpro, segundo a Fenadados, aconteceu no governo Michel Temer (MDB), que alterou o estatuto da empresa para ampliar a terceirização de serviços e áreas de atuação.

Em linhas gerais, o projeto de entrega do patrimônio público anunciado por Bolsonaro encontra paralelo nas diretrizes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nos anos 1990, embora a tentativa de desmonte tenha ocorrido em outros setores.

“A privatização da década de 90 tem uma característica diferente desta privatização. Lá foram privatizados os serviços e siderúrgicas, de uma forma geral. O pacote do governo agora quer privatizar a Casa da Moeda; a Serpro, que arrecada; a Dataprev, que tem o poder em relação aos pagamentos da Previdência Social… Se o governo fragiliza uma base de dados dessas, ele pode descontinuar os serviços”, alerta Dantas.

Vera Guasso, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Sindppd-RS), lembra que o Serpro presta serviços para a iniciativa privada, especialmente empresas de seguro.

“A iniciativa privada se utiliza das informações do Serpro. A empresa, desde 2017, vem tendo uma alta lucratividade por conta disso”, ressalta.

Por trás do projeto de privatização, estaria o interesse de empresas estrangeiras de tecnologia em assumir o controle de uma estatal estratégica e bem estruturada, segundo o analista de sistemas da Serpro Flavio Acerga.

“Não é de hoje que gigantes da tecnologia da informação como Google, IBM e Microsoft estão de olho nas operações e dados do Serpro e da Dataprev”, afirma.

A Serpro tem no seu banco de dados informações de Imposto de Renda de mais de 38 milhões de contribuintes, além de informações bancárias de milhares de empresas. Os dados bancários dos 33 milhões de aposentados e pensionistas do INSS estão na DataPrev, assim como as informações das empresas que descontam as contribuições previdenciárias.

Procurada pela reportagem, a estatal informou que não quer se manifestar sobre a possibilidade de privatização, alegando se tratar de assunto de competência do Ministério da Economia.

Sobre os serviços que presta à iniciativa privada, o Serpro informou ter entre seus clientes a Uber e a 99, aplicativos de transporte, e a Havan, rede de lojas de departamentos.

Edição: João Paulo Soares

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DESTRUIÇÃO | PECUÁRIA É RESPONSÁVEL POR 80% DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, AFIRMA PESQUISADORA

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DESTRUIÇÃO | PECUÁRIA É RESPONSÁVEL POR 80% DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, AFIRMA PESQUISADORA
Registro de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente que apreendeu 1.388 cabeças de gado, no sudoeste do Pará / Foto: Ibama

Alto consumo de carne no Brasil e no mundo, associado a técnicas arcaicas de produção, leva à derrubada da floresta

Catarina Barbosa | Brasil de Fato | Belém (PA) – O museu Emílio Goeldi, em Belém do Pará, é o segundo maior museu de história natural do Brasil. Nesta quinta-feira (5) o espaço sediou uma atividade relacionada ao Dia da Amazônia, comemorado na data de hoje. No evento, pesquisadores da instituição apresentaram o resultado de seus estudos sobre os impactos da ação do homem para a floresta, incluindo a relação entre o desmatamento e as queimadas.

A programação começou às 9h com visita guiada à exposição “Transformações: a Amazônia e o Antropoceno”, que mostra como o homem modificou a floresta e também as formas como essa mudança foi realizada ao longo dos séculos. Em seguida as pesquisadoras Ima Vieira e Marlucia Martins e o pesquisador Denny Moore fizeram apresentações sobre a temática desmatamento, no auditório Alexandre Rodrigues Ferreira.

Ima Vieira afirma que 80% do desmatamento na Amazônia está associado à pecuária (Foto: Catarina Barbosa)

Segundo a ecóloga e ex-diretora do museu Ima Vieira, 80% do desmatamento na região é feito em decorrência da atividade. Ela lembra que o fogo é empregado em atividades agrícolas para limpar o terreno. No caso da pecuária, para abrir espaço para o gado.

“Pelos dados do TerraClasse, que é um programa de monitoramento das áreas que já foram abertas, feito pelo Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] e pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], nessas áreas se colocam espécies de gramíneas, forrageiras, capim para introduzir o gado. Somos [o Pará] um dos maiores produtores de gado do Brasil. A pecuária é o principal uso da terra associado ao desmatamento e isso é para produzir carne para a gente comer. Isso só pode remeter a uma avaliação nossa de modos de consumo, mas a população brasileira e mundial consume muita carne. Então, está se produzindo carne onde antes era floresta”, afirma.

Com relação às queimadas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), 33% das queimadas foram realizadas em terras privadas, ou seja, que já contam com o cadastro ambiental rural (CAR). Outros 20% queimaram em terras públicas não destinadas, 18% em programas de assentamentos, e 10% em áreas de destinação fundiária.

A pesquisadora fez ainda um alerta quanto ao uso da terra. Segundo ela, a cada 10 hectares da Amazônia seis viram pasto; três são abandonados; e um vira agricultura.

Queimadas x incêndios

Veira esclarece também que há uma diferença entre queimada e incêndio. Os indígenas, por exemplo, já preparavam a terra para a agricultura, por meio da coivara, técnica que consiste no corte, derrubada e queima da floresta nativa para o plantio de arroz, milho ou feijão. Contudo, nas ações realizadas na Amazônia hoje pode-se dizer que há uma perda do controle do fogo, explica a pesquisadora.

—As queimadas fazem parte de um sistema de produção agrícola de milhares de anos. Os indígenas praticam as queimadas para fazer suas roças, os caboclos. E mais ultimamente, com a abertura das estradas e os projetos de colonização, o fogo tem sido utilizado tanto para queimar, quanto para limpar e abrir áreas para a agricultura e pecuária, principalmente. Então, o fogo é utilizado todos os anos em todas essas áreas que têm essas atividades agropecuárias. Mas quando você tem uma condição de perda de controle do fogo, aí você tem os incêndios, isso é mais preocupante, porque áreas de floresta podem ser incendiadas depois que tiveram uma exploração predatória de madeira, por exemplo, onde fica muito material combustível—, afirma.

Edição: Rodrigo Chagas

ARTICULAÇÃO | REJEIÇÃO POPULAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA LEVA SENADO A DISCUTIR “PROJETO PARALELO”

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ARTICULAÇÃO | REJEIÇÃO POPULAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA LEVA SENADO A DISCUTIR
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e relator da reforma, Tasso Jereissati, estão entre principais articuladores da proposta na Casa / Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Duas PECs em questão tramitam de forma conjunta, mas terão calendários diferentes de votação

Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Brasília (DF) – Em meio ao contexto de rejeição popular à reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute atualmente uma medida paralela, chamada tecnicamente de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 133, com pontos retirados da PEC 6, o texto principal da reforma, e ajuda a inflamar os debates em torno da pauta.

Apelidada informalmente de “PEC paralela”, a nova proposta passou a tramitar na quarta-feira (4), mesmo dia da aprovação da reforma pelo colegiado, após uma costura feita por líderes partidários e integrantes da CCJ.  A ideia já vinha sendo alinhavada nos bastidores nos últimos meses e se efetivou após o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), fazer uma recomposição dos pontos da medida, apresentando, na terça (2), o texto paralelo.

O reordenamento dos trechos da reforma é uma estratégia utilizada pelos apoiadores da medida para evitar que a PEC 6 retorne à Câmara dos Deputados para uma nova avaliação, o que seria obrigatório em caso de mudança no texto.

A PEC 133 tem como eixo central a inclusão de estados e municípios na reforma, considerada um dos pontos mais polêmicos da PEC 6. Por conta disso, esse foi um dos aspectos que ajudaram a desacelerar a tramitação da medida na Câmara, o que fez governistas e aliados excluírem o trecho da proposta, na tentativa de encurtar o percurso da matéria.

Sob pressão de atores econômicos, com destaque para o mercado financeiro, a maioria dos senadores se movimenta atualmente no sentido de chancelar a divisão feita por Jereissati entre os dois textos.

“O argumento que é usado é de que, seja qual for a reforma, tem que atingir a todos [os entes federados], porque todos perderão. Ela já está muito ruim no que foi aprovado. Nós tentaremos colocar nessa outra PEC mudanças que venham de fato diminuir o prejuízo para o povo brasileiro, porque melhorar não vai”, (2:35) disse o senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS), membro da CCJ.

Entre outras coisas, a PEC paralela também propõe normas menos rígidas para algumas categorias profissionais, como é o caso da dos policiais. Além disso, implanta regras como a cobrança de contribuição previdenciária para os setores do agronegócio e das entidades filantrópicas.

“Acho que [isso] vai numa PEC paralela justamente porque tem a polêmica. Tem temas que reabririam a discussão e obrigariam a fazer um debate que ninguém fez. É um debate interessante porque aumentaria a arrecadação. Acho que o melhor caminho era que essas alterações fossem feitas no texto principal, pra obrigar a discussão e a finalização do debate da reforma da Previdência de uma vez”, defende o vice-líder da bancada do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE).

O governo argumenta que, em caso de aprovação da PEC 133, o impacto fiscal chegaria a R$ 1,312 trilhão em uma década, se somado com a redução de gastos já prevista pela PEC 6. Para Paim, o equacionamento das contas previdenciárias poderia ser pensado a partir de outro viés, conforme sugerido anteriormente pelo relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, aprovado pelo colegiado em outubro de 2017.

“Se quisessem enfrentar, de fato, o problema da falta de receita da Previdência, teria que começar com o combate à sonegação, que é de R$ 600 bilhões por ano. Renderia muito mais pro país do que a própria reforma. Grandes devedores, por exemplo, já estão em R$ 700 bilhões. Se pegarem grandes devedores não só da Previdência, mas de tudo que se deve pra União, já dá mais de R$ 1,5 trilhão. Por que não vão por aí?”, questiona o parlamentar, que presidiu a CPI.

Velocidade  

As duas PECs em questão tramitam de forma conjunta, mas terão calendários diferentes de votação, segundo informou, nesta quinta-feira (5), a presidenta da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS). A ideia do governo é votar a PEC 6 em plenário até meados do próximo mês no plenário da Casa, que precisa avaliar a matéria em dois turnos diferentes de votação. Caso seja definitivamente aprovada, ela é promulgada em sessão do Congresso Nacional.

No tocante à PEC 133, a oposição tenta frear a medida, que ainda não tem calendário definido de votação e aguarda apresentação de emendas (sugestões de alteração). A liderança do PT apresentou, por exemplo, um pedido para anular a tramitação de urgência, mas o requerimento naufragou diante de um acordo orquestrado pela maioria dos líderes partidários e o pedido foi indeferido pela senadora Simone Tebet.

Aliado do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, nesta quinta, que atua no sentido de garantir ainda este ano a apreciação da medida. Ele é um dos principais articuladores da pauta na Casa, que tem perfil neoliberal mais acentuado que o da Câmara e por isso tende a aprovar os textos da reforma com ampla maioria.

“Vou fazer a leitura. O próprio senador Tasso disse que em dois ou três dias vai entregar o seu parecer da CCJ. Como há um amplo entendimento em relação a esse tema, eu acho que a gente vai conseguir dar muita celeridade à PEC paralela na CCJ e no Plenário”, afirmou.

Do outro lado da disputa, a rapidez na tramitação das matérias continua sendo um dos principais motivos de preocupação e crítica tanto de entidades do campo popular quanto de parlamentares que se opõem à reforma. Para a oposição, a população ainda não teria sido devidamente esclarecida a respeito do conteúdo da reforma, apontada como uma pauta de caráter técnico e denso.

“Nós queremos mostrar à população o que está acontecendo. Se a população soubesse o que é essa reforma, com certeza nós teríamos grandes movimentos que iriam parar essa reforma”, argumenta Paim.

Edição: Rodrigo Chagas

 

TETO DE GASTOS PODE LEVAR A “COLAPSO SOCIAL” NO BRASIL, DIZ MAIA

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TETO DE GASTOS PODE LEVAR A

Reprodução/Agência Brasil – Rodrigo Maia, presidente da Câmara, falou que o teto de gastos pode levar a “colapso social” no Brasil

Por Brasil Econômico – com informações da Agência O Globo | Em reunião com investidores em Nova York, o presidente da Câmara falou sobre a elevação dos gastos públicos no Brasil; segundo ele, as carreiras no serviço público federal “acabaram” e precisam passar por reestruturação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), alertou que as amarras impostas pela lei do teto de gastos  aliada à falta de crescimento econômico pode levar o Brasil a um “colapso social” nos próximos anos. A declaração de Maia foi feita a investidores reunidos pelo banco BTG Pactual, em Nova York, nesta terça-feira (14).

Maia está fora do Brasil para uma viagem oficial de três dias. Além dele, estão nos EUA o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e deputados.

“Por causa do teto, teremos que pensar solução para ter capacidade de ampliar gastos após reformar Previdência . Não vai ter muita alternativa”, afirmou. “Vivemos cinco anos numa recessão, isso significa que vamos entrar num colapso muito rápido no Brasil e temos que organizar isso junto com estados e municípios”, concluiu o deputado.

Maia defendeu a revisão do teto de gastos após a aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a Emenda Constitucional 95/16, que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, veio com objetivo de ser a primeira de várias reformas previstas no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Como as demais não foram aprovadas, houve uma queda da inflação por causa da recessão econômica.

Ele disse ainda que parou de exortar “há 30, 40 dias” a capacidade da reforma da Previdência de ressuscitar a economia brasileira, devido ao problema iminente causado pela excessiva rigidez orçamentária.

De acordo com o presidente da Câmara, o governo brasileiro perdeu as condições de investimento porque 94% das despesas do orçamento público são obrigatórias. Maia defendeu a reestruturação das carreiras dos servidores já que, para ele, o salário dos servidores federais ficou caro e, em alguns estados, o sistema previdenciário se encontra numa situação “dramática”.

O presidente da Câmara complementou ainda que “As carreiras no serviço público federal acabaram. O servidor entra na Câmara, por exemplo, e em cinco anos está todo mundo no teto. Então, não tem carreira. Reestruturar as carreiras numa reforma administrativa é muito importante para o Brasil nos próximos anos”, defendeu.

No evento, Maia também revelou preocupação com o possível retorno do País ao mapa da fome. “Nós voltamos a fazer a campanha contra a fome no final o ano passado, ninguém deu bola para isso, mas o Brasil tinha saído dessa agenda há alguns anos. Isso significa que, além desse ambiente mais radical, nós temos uma sociedade que está mais sofrida e está precisando que a gente consiga acelerar esse ambiente de diálogo”, defendeu o líder da Câmara.

RODRIGO MAIA SE DIZ CONTRA A REVISÃO DO TETO DE GASTOS

Câmara dos Deputados – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, posicionou-se contrário à revisão do teto de gastos, que limita o aumento das despesas do governo. Maia deu a declaração após ser questionado pela imprensa a respeito de entrevista do presidente da República, Jair Bolsonaro, para quem a necessidade de flexibilizar a regra é uma “questão matemática”.

Aprovada em 2016 (governo Temer), o teto impõe por 20 anos um limite ao crescimento de gastos públicos.

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Segundo Rodrigo Maia, o importante é discutir as despesas.
De acordo com o presidente da Câmara, abrir o teto é aumentar a despesa e o endividamento do Estado brasileiro e gerar uma nova crise fiscal no futuro.“Temos 14% do PIB em previdência, 13% do PIB em funcionalismo e 6% do PIB em juros. Ou seja, 33% do PIB está comprometido, nós temos que reduzir essas despesas. É por isso que tem que manter o teto, impossível mexer, vamos  resolver esse problema, o governo encaminha reforma administrativa para ter um estado que custe menos para o cidadão”, afirmou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

FÁBIO PANNUNZIO DEIXA A BAND APÓS BATE-BOCA COM SECRETÁRIO DE BOLSONARO – TELEPADI

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FÁBIO PANNUNZIO DEIXA A BAND APÓS BATE-BOCA COM SECRETÁRIO DE BOLSONARO - TELEPADI

Folha Uol | Cristina Padiglione – O jornalista Fábio Pannunzio deixou o Grupo Bandeirantes nesta quarta (5), dois dias após um bate-boca no Twitter com Fábio Wajngarten, chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo federal.

Na ocasião, Wanjgarten desafiou o jornalista, apresentador do Jornal da Noite, dizendo que ele perderia o emprego, após o outro o acusar de perseguir jornalistas e pedir a cabeça de profissionais do ramo.

Pelo mesmo Twitter, Pannunzio alegou na noite desta quarta (4) que está deixando a emissora por motivos de saúde. Mas avisou que está partindo para um projeto novo na internet e que o diretor de jornalismo da Band, Fernando Mitre, pretende contar com ele na realização de séries de reportagens.

Pannunzio fez questão de ressaltar todo o agradecimento à Band pelos méritos alcançados como jornalista, incluindo aí dois prêmios Esso. Os seguidores, no entanto, não esqueceram da briga de dois dias atrás e repostaram o diálogo com o chefe da Secom, publicitário que no fim de semana acompanhou Bolsonaro na visita ao Templo da Igreja Universal, com Edir Macedo, e à casa de Silvio Santos.

Há cerca de dois anos, a Band chegou a cogitar a saída de Pannunzio do Jornal da Noite e enviá-lo para Brasília. A ideia era ter Eduardo Oinegue no seu lugar, como este blog chegou a noticiar. A Band acabou desistindo do projeto da ocasião e, mais tarde, com a morte de Ricardo Boechat, Oinegue acabou ficando com o noticiário principal, o Jornal da Band, e Pannunzio se manteve no noticiário de fim de noite.

O bate-boca com o chefe da Secom não foi a única manifestação de Pannunzio contra o governo Bolsonaro, ao contrário: ele tem sido bastante crítico a ações e decisões do governo atual. Há poucos dias, parabenizou a cidade de Ribeirão Preto pelo fato de a população local ter impedido a construção de uma réplica “brega” de estátua da Liberdade na fachada da loja Havan, do empresário Luciano Hang, como acontece em outras unidades.

Aliado fervoroso do presidente da República, Hang já pediu explicitamente no Twitter a cabeça de Rachel Sheherazade a Silvio Santos, sugerindo sua demissão pelo fato de ela ter criticado ações do governo. Hang, que esteve até no Programa Silvio Santos para disputar o Jogo das Três Pistas, viu parte de sua sugestão ser acatada pela direção do SBT: Sheherazade, no momento, está fora do SBT Brasil nas edições de sexta-feira, por determinação do patrão.

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DIA DE LUTA | ATOS NESTA QUINTA-FEIRA EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS EXIGEM A PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

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DIA DE LUTA | ATOS NESTA QUINTA-FEIRA EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS EXIGEM A PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA
Foto feita por astronauta da Nasa, em 24 de agosto, mostra a floresta amazônica tomada por incêndios

“Se nós queremos falar de conservação da Amazônia, é fundamental nós dizermos quem está atacando e destruindo os nossos territórios”, diz líder do MST

Publicado por Redação RBA – São Paulo – Se em anos anteriores, o Dia da Amazônia, 5 de setembro, passou despercebido, desta vez será diferente. Não por um motivo nobre, mas graças à crise ambiental em que o governo Bolsonaro jogou o país, com suas declarações contra as medidas ambientais, o que foi um “acendedor” das queimadas na região da floresta.

Nesta quinta-feira (5), são realizados atos em várias cidades do país contra a destruição da floresta. Haverá caminhadas e panfletagens. A atividade também vai questionar o impacto de grandes obras para os povos tradicionais (veja agenda abaixo).

Antecipando-se à data, o plenário da Câmara dos Deputados promoveu uma comissão geral na manhã desta quarta-feira (4) para debater a preservação e a proteção da Amazônia. Um dos destaques da sessão foi a fala do membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luiz Zarref.

“Se nós queremos falar de conservação da Amazônia, é fundamental nós dizermos quem está atacando e destruindo os nossos territórios. Tem nome. Quem está em cima do trator puxando o correntão é o agronegócio. Quem está nas dragas, destruindo os nossos territórios é a indústria da mineração. São os megaprojetos de logística para roubar os nossos minérios, a nossa biodiversidade, que estão destruindo a Amazônia”, afirmou.

“As queimadas que nós estamos vendo são uma etapa de um processo que já vem de quatro anos, de violência, de destruição dos nossos territórios, de grilagem de terra, de desmatamento. E depois que passar a temporada dessas queimadas históricas e recordes, mais violência virá, portanto, é fundamental que nós digamos quem são os responsáveis e quem estimula esses responsáveis, que é o governo Bolsonaro”, disse ainda.

No Amapá, a mobilização será no município de Ferreira Gomes. A proposta, segundo Moroni Bemuyal Guimarães, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é dialogar com secretarias do estado, escolas, representações indígenas e o sindicato dos servidores federais.

“O Amapá é o estado mais preservado entre aspas. O agronegócio está chegando com tudo aqui e nós temos quatro hidrelétricas que também vieram causar um grande estrago, principalmente as nossas populações ribeirinhas, pescadores, quilombolas e também ameaçando as nossas comunidades indígenas”, alerta.

Frede Rênero, da coordenação do MAB de Itaituba, no Pará, afirma que os ciclos econômicos de exploração da floresta não trouxeram benefícios para seus habitantes.

“Fazer um ato em defesa da Amazônia é muito importante, considerando os vários ciclos econômicos que essa região já viveu, que retiraram o direito do povo dessa região, e que de fato não melhoraram a vida do povo. A vida dessas populações está em risco, porque em grande parte nós dependemos da floresta, dependemos da Amazônia para sobreviver”.

Segundo Rênero, os projetos para a Amazônia serviriam apenas aos interesses de grandes grupos econômicos.

“Uma coisa é importante: a gente ajudar a população a refletir, porque a Amazônia tem que servir para melhorar a vida do povo e que ela não tem que servir para melhorar a vida de alguns, que em grande parte são os banqueiros, os grandes fazendeiros, as grandes corporações que têm se apossado e se apropriado do território com o intuito de explorar a cada vez mais encher os bolsos de dinheiro”, afirma.

Os atos estão confirmadas quatro cidades do Pará (Belém, Itaituba, Altamira e Marabá); em três do Ceará ( Fortaleza, Caucaia e Jaguaribara); em Manaus (AM), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Brasília m(DF) e São Paulo e Eldorado (SP).

Programação

Belém do Pará 

17h às 20h – Mercado de São Brás

Ato político com exposição e apresentação de grupos populares, incluindo o Batuque das Marias e outros grupos. Às 20h, haverá caminhada até o Museu Emílio Goeldi, com abraço simbólico à instituição

Itaituba – Pará, dias 5, 6 e 7

15h – Auditório do Sintepp

Aula pública no dia 5, seguida de panfletagem no caminho da avenida Getúlio Vargas, onde será realizado o desfile da Semana da Pátria. No dia 6, a programação será no instituto Federal do Pará (IFPA). No dia 7, em articulação com a Igreja católica, haverá um apelo à questão da água potável e da sua importância para a Amazônia.

Marabá – Pará

19h – Vila do Espírito Santo

Ato ecumênico.

Altamira – Pará 

8h – Praça da Bíblia

O ato terá participação de ativistas, organizações populares, professores e estudantes universitários, com aula pública na avenida Pedro Gomes.

Ferreira Gomes – Amapá 

8h – Praça do bairro da Montanha

Ato com organizações ambientais, estudantis e da juventude, movimento sindical, entidades religiosas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e artistas.

Presidente Figueiredo – Amazonas 

Vila de Balbina – horário ainda não definido

Porto Alegre – Rio Grande do Sul 

17h – Esquina democrática

São Paulo – Capital, dia 5

17h – Na Praça da República

Na capital paulista, o evento se une a III Marcha das Mulheres Indígenas.

Eldorado – São Paulo 

9h às 12h – No quilombo do Sapatu.

Brasília – Distrito Federal 

17h – Concentração na Rodoviária do Plano Piloto às 17h e caminhada até o Ministério do Meio Ambiente

*Com informações do Brasil de Fato

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