Mês: Setembro 2019

QUEDA DE CINTRA TEVE INÍCIO EM DEVASSA NAS CONTAS DE PARENTES DE BOLSONARO QUE ATUARAM COMO FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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QUEDA DE CINTRA TEVE INÍCIO EM DEVASSA NAS CONTAS DE PARENTES DE BOLSONARO QUE ATUARAM COMO FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Levar ao debate público a volta da CPMF, tratada apenas nos porões do Planalto, foi a gota d’água para a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que já estava sendo fritado por Bolsonaro após divulgação de informações sobre parentes que atuaram em gabinetes do clã.

Levar ao público o tema da volta da CPMF, tratada apenas nos porões do Planalto, foi a gota d’água para a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. No entanto, Cintra começou a sofrer um processo de fritura no cargo desde que informações sobre parentes de Jair Bolsonaro que teriam atuado como funcionários fantasmas em gabinetes do clã vieram à tona.

Reportagem de Bruno Boghossian, na Folha de S.Paulo desta quinta-feira (12), mostra que Bolsonaro reclamava abertamente de uma “devassa” que era feita pela Receita sobre as contas de seus parentes. “O Cintra às vezes levanta a cabeça, mas eu vou lá e dou uma nele”, teria dito o presidente na semana passada.

As informações sobre as contas dos parentes do presidente, que são investigados pelo Ministério Público Federal por atuarem como funcionários fantasmas, foram divulgadas em reportagens da revista Época, que traçou uma “genealogia do esquema bolsonarista”.

Ao menos 13 parentes participaram do esquema, que teria como elo a ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle – mãe do seu quarto filho, Renan.

Nesta quarta-feira (11), data da demissão de Cintra, vereador licenciado, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), virou alvo de investigação do Ministério Público (MP) do estado do Rio por denúncias de colocar ao menos sete parentes como funcionários fantasmas em seu gabinete. Eles seriam contratados para a prática da “rachadinha”, deixando parte dos salários com o filho de Jair Bolsonaro (PSL).

Debate público demais

Presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que a decisão definitiva para a demissão de Cintra se deu porque a discussão em torno da criação de um imposto nos moldes da CPMF se tornou “pública demais”, e não devido à proposta em si. Mourão disse que Bolsonaro não tem uma “decisão” sobre o imposto. No entanto, o presidente escreveu mais cedo em uma rede social que a CPMF está descartada da reforma.

“É a questão do Imposto de Transação Financeira que o presidente Bolsonaro não tem uma decisão a este respeito e ele acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele”, afirmou Mourão, que ressaltou que Bolsonaro não gostou que o debate tenha chegado às redes sociais.

“Antes de ter passado por ele, antes de ter discutido com ele, esse troço transbordou, já estava sendo discutido em rede social, essas coisas todas, e o presidente não gostou”, disse.

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DEVASTAÇÃO II | QUEIMADAS EM TERRAS INDÍGENAS AUMENTAM 88% EM 2019

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

DEVASTAÇÃO II | QUEIMADAS EM TERRAS INDÍGENAS AUMENTAM 88% EM 2019
Além do aumento do número total de focos, a quantidade de territórios atingidos também aumentou de 231 para 274 / José Cruz/Agência Brasil

Os focos foram registrados em 274 áreas; fogo já consome mais de 95% da reserva Krahô Kanela, em Tocantins, segundo Cimi

Geisa Marques | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O número de focos de incêndios em territórios indígenas no Brasil quase dobrou entre os meses de janeiro e agosto de 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento registrado foi de 88%, segundo levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado esta semana.

As informações foram levantadas a partir de dados do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O indicador aponta que o total de ocorrências registradas nesses territórios é ainda maior do que o crescimento dos focos de calor registrado no país, que nesse mesmo período subiu 71%.

A Terra Indígena Krahô Kanela, localizada no município de Lagoa da Confusão, em Tocantins, é uma das mais afetadas por queimadas. Lideranças locais afirmam que cerca de 95% da área já foi consumida pelo fogo. Segundo o Cimi, a situação se agravou nas últimas semanas, quando 31 focos foram registrados, apenas entre os dias 1º e 9 de setembro.

O líder indígena Wagner Krahô Kanela relata que o combate ao fogo é realizado com o apoio de brigadas locais, e que o cenário no território é de devastação.

“Desde o dia 26 de agosto que o nosso território está queimando. Até hoje a gente está tentando combater [o fogo]. Vieram as brigadas Javaé, Karajá e Xerente, que ajudaram muito. Estamos achando que agora vai acabar. É muito triste. A gente viu até jacaré queimado. Destruição total da natureza e do meio ambiente”, lamentou.

As queimadas na Floresta Amazônica, como afirmam especialistas, não são naturais e estão relacionadas ao desmonte de políticas ambientais pelo governo e ao discurso antiambientalista do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Entre janeiro e agosto de 2019, 9.078 focos de incêndio foram registrados em terras indígenas. No mesmo período de 2018, as reservas registraram 4.827 ocorrências.

O secretário-executivo do Cimi, Cleber César Buzatto, diz que os dados são muito preocupantes e refletem os interesses de grupos econômicos em relação à exploração das áreas.

“O alcance e a extensão do que vem ocorrendo são indicativos muito fortes de que as queimadas são provocadas por ação humana, por grupos econômicos que têm interesse nas terras indígenas, seja para exploração agropecuária, agropastoril ou mineral.”

Ele também ressalta que há influência do governo nessas ações.

“Sabemos também que há muito interesse do capital internacional e um conluio com o governo federal em relação a essa perspectiva da exploração das terras indígenas para fins comerciais, retirando desses povos o direito de usufruto exclusivo”, avalia.

Aliado a interesses econômicos, Buzatto acrescenta que o desmonte de órgãos de fiscalização ambiental e de proteção aos territórios indígenas também são fatores que colaboram com o aumento dos índices de incêndios nas reservas.

“[A situação] também é consequência de ações administrativas de estrangulamento dos órgãos ambientais e do próprio órgão indigenista, que estão sem nenhuma capacidade operacional e amordaçados politicamente, ao ponto que suas responsabilidades institucionais e constitucionais de defesa e proteção desses territórios não estão sendo cumpridas”, completa.

Além do aumento do número total de focos, a quantidade de territórios atingidos também aumentou, passando de 231 terras indígenas, em 2018, para 274, em 2019 – um aumento de 18,6%. As reservas estão localizadas em oito estados: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Roraima e Tocantins.

Equipe Prevfogo do povo Xerente se deslocou para a Terra Indígena Krahô Kanela em apoio às brigadas atuam no local. Foto: povo Krahô Kanela/ Divulgação Cimi

“Dia do Fogo”

O levantamento do Cimi mostra ainda que mais da metade dos focos de incêndio identificados em terras indígenas neste ano foram registrados no mês de agosto, com 4.754 ocorrências.

A comparação com o mesmo período de 2018 é ainda mais assustadora: o aumento foi de 133,5% de um ano para outro. Em agosto do ano passado, os registros apontam 2.036 focos de queimadas nesses territórios.

O período mais crítico coincide com a ação criminosa promovida por fazendeiros às margens da BR-163, no Pará, que ficou conhecido como “Dia do Fogo”.

Na ocasião, segundo o jornal local Folha do Progresso, ruralistas relataram que a intenção do ato era “mostrar para o presidente que queremos trabalhar e único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, conforme afirmou ao jornal um dos organizadores da manifestação.

A devastação dessas áreas, como explica Buzatto, compromete a sobrevivência e, consequentemente, a permanência dos povos originários nesses locais.

“Prejudica muito a parte financeira, econômica, a subsistência e a soberania alimentar desses povos e acaba desestimulando sua presença nessas áreas. Por isso a importância do apoio e da solidariedade para que eles permaneçam, uma vez que o interesse dos grandes grupos econômicos é que eles abandonem [o território] para que sejam explorados pelas forças do capital”, reitera.

Encaminhamentos

Diante dos dados levantados, o Cimi informou que vai denunciar a situação dos povos indígenas em instâncias nacionais e internacionais.

Segundo Cléber Buzatto, as denúncias serão levadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).

“Entendemos que as autoridades que não estão cumprindo suas responsabilidades podem ser denunciados por crimes administrativos. Estamos fazendo um esforço de recolher essas informações e protocolá-las em todos os órgãos para demonstrar que se não fizeram [algo], não foi por falta de informação, já preparando elementos para eventuais processos judiciais”, conclui Buzatto.

Os dados

O levantamento dos focos de queimadas em terras indígenas foi realizado a partir dos dados registrados pelo satélite Aqua/Tarde, da Nasa, cujas medições são a referência utilizada pelo Programa Queimadas, do INPE.

Para chegar aos resultados, o Cimi cruzou as informações disponibilizadas pelo INPE com dados cartográficos de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Brasil de Fato cobrou ao Ministério do Meio Ambiente e à Funai um posicionamento sobre o aumento das queimadas nos territórios indígenas. Mas não houve retorno até o fechamento da reportagem.

Edição: Camila Salmazio

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INTERVENCIONISMO | OEA RESGATA TRATADO DA GUERRA FRIA PARA AUMENTAR PRESSÃO CONTRA MADURO NA VENEZUELA

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

 

INTERVENCIONISMO | OEA RESGATA TRATADO DA GUERRA FRIA PARA AUMENTAR PRESSÃO CONTRA MADURO NA VENEZUELAO Brasil se posicionou favorável ao pedido da Colômbia de ativação do Tratado de Assistência Recíproca (Tiar) / Foto: Twitter/OEA

Doze países votaram por ativar um tratado de defesa mútua do continente americano para tratar da crise venezuelana

Redação | Brasil de Fato | São Paulo – O conselho permanente da Organização dos Estados Americanos decidiu nesta quarta-feira (11/09), aprovar uma resolução proposta pela Colômbia, para ativar o Tratado de Assistência Recíproca (Tiar) contra a Venezuela. Como resultado, uma reunião com os ministros do Exterior dos países-membros será convocada para a segunda quinzena de setembro para deliberar sobre possíveis medidas.

A proposta contou com o apoio do deputado Juan Guaidó, auto-proclamado presidente da Venezuela, do Brasil, dos Estados Unidos, somando os 12 votos favoráveis necessários para a convocação do orgão de consulta previsto pelo Tiar, que prevê a defesa mútua das nações do continente em caso de ataques estrangeiros.

Dos outros seis países signatários do tratado, cinco – entre eles o Uruguai e o Peru – se abstiveram e uma nação, as Bahamas, se ausentou.

O Uruguai argumentou que o tratado, aprovado em 1947, no contexto da Guerra Fria, é válido somente para ataques de países estrangeiros e que, portanto, não se aplicaria à crise venezuelana, uma questão interna do continente.

Tensão Colômbia x Venezuela

O governo da Colômbia tem acusado o governo de Nicolás Maduro de abrigar e financiar remanescentes das guerrilhas colombianas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional. “A crise na Venezuela tem um impacto desestabilizador, representando uma clara ameaça à paz e à segurança no hemisfério”, afirma a resolução aprovada.

O governo de Maduro classificou a decisão de infame e tachou o Tiar de “instrumento nefasto”. Em comunicado oficial, a Venezuela afirma que o Tiar teve como propósito legitimar intervenções militares na América Latina e que, quando existiu uma agressão externa contra um país-membro, no caso da Guerra das Malvinas, em 1982, “os Estados Unidos traíram o continente” e apoiaram o Reino Unido contra a Argentina.

“A Venezuela seguirá apegada aos princípios da Carta das Nações Unidas, o respeito ao direito internacional, a prática do multilateralismo e a diplomacia de paz, e na busca do diálogo no meio da diversidade, da convivência e o bem-estar dos nossos povos”, finaliza a nota.

Um tratado “desmoralizado”

Embora tenha sido invocado algumas vezes pelos Estados Unidos, o Tiar nunca chegou a ser efetivamente usado.

Também conhecido como Tratado do Rio – por ter ocorrido no Rio de Janeiro, em 1947, a reunião da OEA que criou o pacto – o Tiar tem como ponto central a “doutrina de segurança hemisférica”, segundo a qual a agressão contra um dos seus membros representa ataque a todos os países do continente, o que autorizaria uma ação conjunta contra o agressor.

O artigo 8º do tratado prevê que órgão de consulta dos países-membro poderão adotar as seguintes medidas: “a retirada dos chefes de missão; a ruptura de relações diplomáticas; a ruptura de relações consulares; a interrupção parcial ou total das relações econômicas ou das comunicações ferroviárias, marítimas, aéreas, postais, telegráficas, telefônicas, radiotelefônicas ou radiotelegráficas, e o emprego de forças armadas”.

Durante a sessão da OEA desta quarta, o governo da Costa Rica propôs uma emenda, rejeitada pela plenária, que limitaria o uso do Tiar para medidas que contribuíssem para “a restauração pacífica da democracia na Venezuela, excluindo aquelas que impliquem no emprego das Forças Armadas”.

Para o sociólogo e especialista em relações internacionais Paulo Zero, o Tiar é um pacto “vetusto e desmoralizado” e representa mais uma aposta do governo dos EUA na desestabilização pela força do governo Maduro. “As tratativas anteriores fracassaram, mas, agora, sob o manto pretensamente multilateral e legítimo da OEA, poderiam ocorrer ações mais incisivas para promover a derrubada do governo bolivariano”, analisa Zero

Ele analisou ainda a mudança de postura do governo brasileiro, que sempre apoiou as negociações pacíficas e democráticas para resolução do conflito interno venezuelano. “Um possível uso da força na Venezuela colidiria frontalmente com os princípios constitucionais da nossa política externa, como o da solução pacífica das controvérsias e o da não-intervenção”, argumenta.

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Edição: Rodrigo Chagas

 

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DEVASTAÇÃO | CERRADO PEGA FOGO LONGE DOS OLHOS DA MÍDIA, DIZ MORADORA DE COMUNIDADE TRADICIONAL

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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DEVASTAÇÃO | CERRADO PEGA FOGO LONGE DOS OLHOS DA MÍDIA, DIZ MORADORA DE COMUNIDADE TRADICIONAL
Entre os dias 1º e 9 de setembro, foram registrados 7.304 focos de incêndio no cerrado / Agência Fapesp

Abaixo-assinado apresentado durante encontro em Brasília (DF) busca transformar o cerrado em patrimônio nacional

Rafael Tatemoto | Brasil de Fato | Brasília (DF) – Enquanto a Amazônia toma conta dos noticiários do Brasil e do mundo por conta do aumento no número de queimadas, o cerrado brasileiro pega fogo longe dos olhos da mídia. O alerta foi feito por Lidiane Taverny Sales, moradora da comunidade Retireiros do Araguaia (MT) e representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, durante o 9º Encontro e Feira dos Povos Cerrados nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF). Com o tema “Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia”, o evento ocorre no espaço do Funarte até o sábado (14).

Entre os dias 1º e 9 de setembro, foram registrados 7.304 focos de incêndio no cerrado, contra 6.200 na Amazônia. No ano todo, o bioma Amazônia concentrou 53.023 focos contra 34.839 do Cerrado.

“Eu saio da beira do Rio Araguaia e passo por 1,2 mil km – para chegar até aqui eu venho de ônibus –, e venho observando o quanto o cerrado, a nossa casa, está sendo destruído. E a destruição não é por nós. É pelo capital, pela ganância”, relatou Sales. “A mídia não fala muito do fogo no cerrado, mas ele está acabando pelo fogo. E o fogo pega nos territórios tradicionais”, acrescentou.

Nas áreas do agronegócio, voltadas principalmente para a produção de soja, algodão e gado, já não há cobertura vegetal que permita a ocorrência de grandes incêndios.

Duas atividades preparatórias ocorreram nesta quarta-feira: a tradicional corrida das toras, realizada por indígenas na Esplanada dos Ministérios, e um seminário sobre a importância dos povos tradicionais, na Câmara dos Deputados.

Debate

O seminário “A importância dos povos e comunidades para a conservação do cerrado” começou com a apresentação da bióloga e professora titular da Universidade de Brasília (UnB) Mercedes Bustamante, que afirmou que as descrições do cerrado – antes visto como “sertão inóspito” e depois como “celeiro do Brasil” – desprezam o elemento humano do bioma.

Bustamante analisa que a diversidade cultural presente nas populações do cerrado, vista por muitos como empecilho ao desenvolvimento, é um fator-chave para a transformação do país. Em sua visão, é necessário “incorporar os conhecimentos tradicionais ao conhecimento científico para fornecer soluções que a sociedade brasileira necessita”. Portanto, segundo ela, “é impossível cuidar da natureza sem cuidar do homem que cuida da natureza”.

“Em vez de olharmos a diversidade como empecilho ao desenvolvimento, é exatamente essa diversidade que é a grande oportunidade de desenvolvimento para o Brasil. Quando a gente junta essas formas de conhecimento, o país só tem a ganhar”, declarou.

Maria do Socorro Teixeira, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e integrante da Rede Cerrado, criticou a ausência de políticas ambientais efetivas por parte do governo Bolsonaro (PSL).

“O Brasil está sendo vendido. As terras estão se acabando. A floresta se queimando, e ninguém pensa que lá tem sobreviventes, tem ser humano. É importante a terra, é importante a água, a floresta, mas [também] somos importantes nós, que vivemos nela. E a gente não vai se curvar diante de um governo podre”, disse.

Também nesta quarta-feira, um abaixo-assinado com mais de 550 mil nomes foi entregue ao Congresso Nacional em apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que transforma o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais.

 

Edição: Daniel Giovanaz

 

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DIREITOS HUMANOS | ENQUANTO CHILE SEGUE PUNINDO MILITARES, BRASIL SE RECUSA A FALAR EM DITADURA

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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DIREITOS HUMANOS | ENQUANTO CHILE SEGUE PUNINDO MILITARES, BRASIL SE RECUSA A FALAR EM DITADURA
OAB e Instituto Vladimir Herzog denunciaram Bolsonaro na ONU por apologia à tortura e à ditadura / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Durante evento na ONU, Itamaraty se negou a usar o termo “ditadura militar” e não reconheceu existência de golpe em 64

Tiago Angelo | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O Itamaraty se calou nesta quarta-feira (11) ao ser questionado sobre o apoio do presidente Jair Bolsonaro às ditaduras da América-Latina durante uma sabatina que ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. A informação é do jornalista Jamil Chade, do portal UOL.

O gesto é simbólico, uma vez que este 11 de setembro é a data em que os chilenos relembram o 46º aniversário do golpe de Estado que derrubou o presidente Salvador Allende, instituindo, sob a liderança de Augusto Pinochet, uma das ditaduras mais sangrentas da região.

O país vizinho nos dá uma lição: enquanto o governo brasileiro optou pelo silêncio, a justiça de transição do Chile avançou nos últimos anos, julgando, condenando e punindo militares responsáveis por prisões, torturas e assassinatos durante o regime de exceção que ocorreu no país entre 1973 e 1990.

O Estado brasileiro, por outro lado, segue preso pela prescrição dos crimes cometidos durante a ditadura, e pela Lei de Anistia (Lei nº 6.683), que perdoa as violações cometidas por agentes do Estado.

O país teve a oportunidade de rever a norma quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), movida pela OAB. A entidade pedia que o Supremo anulasse o perdão concedido aos militares.

O STF decidiu, por 7 votos a 2, pela constitucionalidade da lei. Um novo pedido de revisão, por meio da ADPF 320, dessa vez de autoria do Psol, foi enviado ao STF em 2014.

Na contramão do Brasil, a Suprema Corte chilena estabeleceu, em 1998, que a Lei de Anistia não poderia ser aplicada aos casos de violações de direitos humanos. A medida permitiu que uma série de investigações anteriormente barradas pudessem ter prosseguimento. De lá para cá, centenas de militares foram condenados.

ONU

Nesta terça-feira (10), o Brasil já havia protagonizado uma cena inédita na ONU. Durante um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto Vladimir Herzog (IVH) com o objetivo de denunciar Bolsonaro por apologia à tortura e à ditadura, o Itamaraty se recusou a usar o termo “ditadura militar” e não reconheceu a existência de um golpe em 1964.

Considerada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, como o “último prego” nas políticas de Memória, Verdade e Justiça, a postura brasileira também é carregada de simbolismo: foi a primeira vez que um gesto como este ocorreu em um fórum internacional desde a redemocratização.

Segundo o diretor-executivo do IVH, Rogerio Sottili, “a organização, em parceria com a OAB e outros grupos, preparou um documento denunciando o desmonte com relação aos direitos humanos e da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, sobretudo após a demissão da presidenta, Eugênia Gonzaga”. A procuradora foi exonerada por Bolsonaro no início de agosto.

De acordo com Sottili, o diplomata que representou o Brasil no ato de terça-feira “estava tão constrangido em falar, que deve ter pedido para que nem mencionassem seu nome”. O diretor do IVH também explica que o fato do Brasil ter se calado é significativo. “O silêncio do Estado sobre essa questão é a resposta, de fato, de que não há nada para falar quando você tem um presidente que faz apologia à ditadura e à tortura”, afirma.

Edição: Rodrigo Chagas

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NOVO PROFESSOR DE HARVARD, JEAN WYLLYS DÁ INVERTIDA EM DEPUTADA DO “ESCOLA SEM PARTIDO”

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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NOVO PROFESSOR DE HARVARD, JEAN WYLLYS DÁ INVERTIDA EM DEPUTADA DO “ESCOLA SEM PARTIDO”

Revista Fórum – Inveja? Parlamentar bolsonarista que defende o “escola sem partido” afirmou que “Harvard já foi melhor”, em uma alusão ao fato de Jean Wyllys ter sido nomeado como professor daquela que é considerada uma das universidades mais importantes do mundo.

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL), pelo Twitter, deu uma “invertida”, nesta terça-feira (10), na deputada estadual Letícia Aguiar (PSL-SP). Ela comentou uma postagem do PSOL sobre o fato de Wyllys ter se tornado professor da Universidade de Harvard (EUA), uma das mais importantes do mundo.

“Harvard já foi melhor viu”, escreveu a parlamentar, que se auto-define como uma defensora do projeto “escola sem partido”, “a favor da família” e “conservadora de direita”.

O ex-deputado, então, respondeu citando o escritor britânico William Shakespeare: “Inveja é tomar veneno esperando que o outro morra”.

Internautas também ironizaram a deputada bolsonarista. “Tá se rasgando de inveja!”, escreveu um seguidor.

Jean Wyllys, além de ex-deputado, é jornalista, escritor e historiador. Nesta segunda-feira (9), veio à público que ele assumirá uma cadeira de professor na Universidade de Harvard (EUA), uma das mais importantes do mundo.

Auto-exilado na Europa após ameaças de morte, Jean vai lecionar no Afro-Latin Research Institute. O Instituto de Pesquisas Afro-Latino (nome em português) é a primeira instituição nos EUA a se dedicar à história e cultura de pessoas descendentes de africanos na América Latina e Caribe.

Saiba mais aqui.

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CARLOS BOLSONARO TEM NOVO CHILIQUE AO RESPONDER AOS CRÍTICOS: “NÃO PASSAM DE FRANGAS”

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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CARLOS BOLSONARO TEM NOVO CHILIQUE AO RESPONDER AOS CRÍTICOS: “NÃO PASSAM DE FRANGAS”
Carlos Bolsonaro (Reprodução)

Dedicado exclusivamente à função de digital influencer, após se licenciar por 120 dias do mandato de vereador no Rio, Carlos Bolsonaro (PSC) está tendo uma sequência de chiliques nas redes sociais após ser criticado pelas declarações em que defende uma “ditadura Bolsonaro”

Dedicado exclusivamente à função de digital influencer, após se licenciar por 120 dias do mandato de vereador no Rio, Carlos Bolsonaro (PSC) está tendo uma sequência de chiliques nas redes sociais após ser criticado pelas declarações em que defende uma “ditadura Bolsonaro” para que os projetos propostos pelo pai, Jair Bolsonaro, aconteçam.

Indignado com a repercussão do caso, na manhã desta quarta-feira (11) ele voltou ao Twitter e chamou de “frangas” aqueles que o criticam. “A escória cria diariamente narrativas para tentar impedir o Brasil de crescer e favorecer os bandidos de sempre! Estes porcarias não devem por medo em ninguém, pois não passam de frangas. Quando confrontadas pela população se borram. Jamais esqueçam que vocês têm o poder”, tuitou.

Protagonista de reportagem até mesmo no Jornal Nacional, Carlos já havia se revoltado na noite desta terça-feira (10), alegando ter sido mal interpretado. “O que falei: por vias democráticas as coisas não mudam rapidamente. É um fato. Uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes. O que jornalistas espalham: Carlos Bolsonaro defende ditadura. CANALHAS!”.

O filho 02 de Bolsonaro ainda disse não ter medo e fez ameaças veladas na rede. “Seus lixos, sabemos qual o intuito de vocês e o que querem. Não tenho medo algum diante de mais uma investida desonesta vindo de quem vem! Não transformarão o Brasil numa Venezuela!”.

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SOB ATAQUE DE CONSERVADORES, PAPA FALA EM CISÃO ENTRE CATÓLICOS: “DIZEM QUE SOU UM POUCO COMUNISTA”

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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SOB ATAQUE DE CONSERVADORES, PAPA FALA EM CISÃO ENTRE CATÓLICOS: “DIZEM QUE SOU UM POUCO COMUNISTA”
Papa recebe camiseta Lula livre (Arquivo)

“Existem tantas escolas de rigidez dentro da Igreja que não são cismas. São vias cristãs pseudocismáticas, que terminarão mal”, disse o papa sobre movimentos ultraconservadores da Igreja Católica

Revista Fórum – Em entrevista coletiva nesta terça-feira (10) durante a viagem de volta ao Vaticano após visitar Moçambique, Madagáscar e Ilhas Maurício, o Papa Francisco falou abertamente dos ataques que vem sofrendo de grupos conservadores, especialmente da congregação dos Estados Unidos, e de uma possível ruptura na Igreja Católica.

“Eu não tenho medo dos cismas. Rezo para que eles não aconteçam, porque o que está em jogo é a saúde espiritual de muitas pessoas”, disse o papa, ressaltando que seus pensamentos sociais são os mesmos que os de João Paulo II. “Mas me dizem que sou um pouco comunista”.

Segundo Francisco, a possibilidade de um cisma “se dá quando a ideologia adentra a doutrina”. “Existem tantas escolas de rigidez dentro da Igreja que não são cismas. São vias cristãs pseudocismáticas, que terminarão mal”, afirmou.

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A VINGANÇA DE DODGE | PRETERIDA, PROCURADORA DESENGAVETA AÇÕES CONTRA BOLSONARISTAS

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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A VINGANÇA DE DODGE | PRETERIDA, PROCURADORA DESENGAVETA AÇÕES CONTRA BOLSONARISTAS
Foto: Reprodução

De cassação de mandatos à contestações diretas de decisões do governo, a procuradora deixará o cargo neste mês com uma coleção de ações contra o partido do presidente.

Revista Fórum | Por Luisa Fragão – Desprezada a possibilidade de permanecer no cargo e com o fim de seu mandato cada vez mais próximo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem demonstrado certo empenho em levar adiante pautas que batem de frente com a ala bolsonarista. De cassação de mandatos à contestações diretas de decisões do governo, Dodge só dará lugar ao provável próximo PGR, Augusto Aras, depois de colecionar algumas ações contrárias ao partido do presidente.

Em caso mais recente, a procuradora enviou parecer favorável à cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), assim como de seus suplentes. A decisão foi enviada na terça-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando abuso de poder econômico e prática de caixa 2 de campanha ao Senado em 2018. Dodge ainda deu parecer favorável a novas eleições para a vaga da senadora no Mato Grosso.

Ainda, um pouco antes desse episódio, no final de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a insinuar que a procuradora-geral estaria aparelhando a PGR ao fazer, já perto do fim de seu mandato, uma série de nomeações nos estados. Dodge começou a nomear os procuradores-regionais eleitorais, e nomes cotados para substituí-la na PGR ficaram incomodados com o fato de as nomeações serem para a partir de 1º de outubro, quando ela já não estiver mais no posto.

Também em agosto, Dodge fez coro a uma nota oficial do MPF sobre os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o andamento de todas as investigações em curso que tenham dados bancários ou fiscais repassados ao Ministério Público pelos órgãos de fiscalização e controle, como é o caso do Coaf, sem prévia autorização judicial.

Tal suspensão do STF beneficiava diretamente um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro, envolvido em um escândalo com um de seus assessores, Fabrício Queiroz, por movimentações financeiras atípicas levantadas pelo Coaf. No entanto, de acordo com o documento do MPF, apoiado por Dodge, caso a decisão de suspensão seja mantida, haverá “ um profundo retrocesso em nossa cultura jurídica e no combate à criminalidade, especialmente aos chamados crimes macroeconômicos”.

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COAF APONTA ‘MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS’ DE R$ 2,5 MILHÕES DE DAVID MIRANDA

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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COAF APONTA 'MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS' DE R$ 2,5 MILHÕES DE DAVID MIRANDA
Deputado David Miranda e o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil (Internet)

G1 | Juliana Dal Piva e João Paulo Saconi | RIO – Um relatório enviado pelo Coaf ao Ministério Público do Rio dois dias depois de o site The Intercept Brazil começar a divulgar mensagens atribuídas a autoridades da Lava-Jato aponta que o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) fez “movimentações atípicas” de R$ 2,5 milhões em sua conta bancária entre 2 de abril de 2018 e 28 de março de 2019. Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald , editor do Intercept.

A partir do documento, o Ministério Público do Rio abriu uma investigação sobre as movimentações de Miranda. Nesta terça-feira, conforme antecipou o colunista Lauro Jardim , a 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, barrou a tentativa do MP de quebrar o sigilo fiscal e bancário do deputado. Em despacho de sete páginas que decretou o segredo de justiça do caso, o juiz Marcelo da Silva pede que o deputado e outras quatro pessoas, entre assessores e ex-assessores dele, sejam ouvidos antes de qualquer ação cautelar.  “Entendo prudente postergar a análise do pleito para o momento posterior à instauração do contraditório”, escreveu Silva.

Procurado pelo GLOBO, Miranda afirmou, através de sua equipe, que o cargo de deputado não é a sua única fonte de renda e, portanto, “as movimentações são compatíveis com sua renda familiar”. O deputado recebe R$ 33,7 mil de salário. Ele afirmou que depósitos fracionados detectados pelo Coaf vêm dessa outra fonte, uma empresa de turismo da qual é sócio com Glenn Greenwald. Ele, porém, não informou os serviços prestados pela companhia e, por meio de sua assessoria, disse que os demais esclarecimentos seriam prestados no Judiciário.

O relatório do Coaf sobre Miranda foi feito em meio a uma investigação que apurava supostas ilegalidades em gráficas no município de Mangaratiba, na região metropolitana do Rio, e não tem relação direta com ele. O deputado contratou os serviços de uma das empresas investigadas e, por isso, acabou tendo as movimentações financeiras em sua conta enviadas pelo Coaf ao MP.

No período analisado, o Coaf aponta que R$ 1,3 milhão entrou na conta corrente do parlamentar, registrada em uma agência do Banco do Brasil em Ipanema, na Zona Sul do Rio. As saídas da conta somaram R$ 1,2 milhão no mesmo período. A movimentação considerada atípica pelo órgão não significa que tenha sido identificada uma ilegalidade. O deputado alega receber na conta o salário de parlamentar e valores oriundos de uma empresa na qual é sócio com Greenwald.

O Coaf informa no relatório que considera “suspeita de ocultação de origem” uma série de depósitos de valores que giravam entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, feitos em espécie. Os analistas do órgão destacam no relatório o fracionamento dos depósitos e também a existência de repasses de funcionários do gabinete ao deputado.

Suspeita de Rachadinha

Quatro assessores e ex-assessores de Miranda também tiveram a quebra do sigilo pedida pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) na 16ª Vara de Fazenda Pública, porque foram identificados depósitos deles na conta de Miranda. Para investigadores, existe a suspeita de um esquema de “rachadinha”, de devolução de parte dos salários ao parlamentar. Os pedidos do Ministério Público de quebra de sigilo foram negados pela Justiça, ao menos até que os depoimentos sejam tomados.

Estão incluídos no pedido de quebra de sigilo Reginaldo Oliveira da Silva e Silvia Mundstock, que atualmente trabalham no gabinete de Miranda na Câmara dos Deputados, em Brasília. O trabalho de ambos foi iniciado em fevereiro deste ano, quando o parlamentar assumiu o mandato após a desistência do colega de partido, Jean Wyllys.

O MP ainda pediu a quebra de sigilo fiscal e bancário de Camila Souza Menezes e Nagela Rithyele Pereira Dantas, que desde o início do ano estão lotadas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos gabinetes das deputadas estaduais Renata Souza e Mônica Francisco, ambas do PSOL, mesmo partido de Miranda. A investigação apura a “prática de improbidade administrativa”, delito da esfera cível.

Também foi aberta uma investigação sobre suposto crime de peculato e lavagem de dinheiro, mas, como Miranda é deputado federal, esse procedimento foi remetido da 24ª Promotoria de Investigação Penal para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Miranda nega irregularidades. À Justiça Eleitoral, ele declarou participar da sociedade da Enzuli Management (nos Estados Unidos) e da Enzuli Viagens e Turismo (no Brasil). O deputado é dono de 18,75% da companhia americana e de 1% da brasileira, e ambas também têm participação do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil.

Ao pedir quebra de sigilo, o MP apontou a movimentação atípica de R$ 2,5 milhões e “possível evolução patrimonial incompatível com a do então vereador municipal”.

Na eleição passada,  em 2018, Miranda declarou à Justiça Eleitoral que era dono de um patrimônio de R$ 353,4 mil, dos quais quase 20% eram referentes a um carro e o restante a investimentos em renda fixa e quinhões de capital.  Já na eleição de 2016, o patrimônio declarado era de R$ 74.825,00.

Retaliação

O deputado também afirmou que “diante da ausência de provas e evidências sobre qualquer ilegalidade, não há dúvida de que (a investigação) é uma retaliação”. Para ele, “a suposição que motivou o pedido de quebra de sigilo não faz sentido” e “é óbvio que é uma resposta ao trabalho do The Intercept Brasil na cobertura da Vaza-Jato”. Miranda vê as investigações como “uma perseguição via aparato estatal” e afirmou que está “providenciando os extratos da conta da empresa que originou os saques e correspondentes depósitos” e que está à disposição da Justiça.

Na semana passada, em entrevista ao “Roda Viva”, da TV Cultura, Greenwald foi questionado sobre o caso que envolve o deputado. Aos entrevistadores, o jornalista disse que não vão existir evidências contra Miranda porque ele não cometeu crimes.

– Estamos totalmente tranquilos porque é uma mentira. É exatamente o tipo de jogo sujo que eles fazem e não vamos parar por causa disso — afirmou Greenwald.

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