NOTA TÉCNICA #5 | UMA DESCRIÇÃO DOS CANAIS POLÍTICOS DO YOUTUBE

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NOTA TÉCNICA #5 | UMA DESCRIÇÃO DOS CANAIS POLÍTICOS DO YOUTUBE

MONITOR DIGITAL – Este estudo apresenta um mapa do Youtube político no Brasil. Por meio da API do Youtube mapeamos canais criados sob a categoria “Notícias e política” com mais de 10 mil inscritos e, junto com outros canais sugeridos por informantes e compartilhados por páginas influentes de Facebook, recolhemos de um total de 320 canais os vídeos publicados nos últimos 30 dias, os números de visualizações dos vídeos e dos canais, assim como os comentários. Produzimos um grafo tendo os canais como nós e comentadores em comum como arestas.

O resultado mostra que os canais políticos do Youtube estão divididos em três comunidades de comentadores, uma reunindo os canais de esquerda e da grande imprensa, outra reunindo os canais de direita e um terceiro mais diretamente associado ao bolsonarismo.

Em termos tanto de volume de inscritos como de visualizações, os canais de direita são muito maiores do que os de esquerda.

CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA COMPLETA.

A AGENDA SECRETA DE RICARDO SALLES COM OS DESTRUIDORES DO PLANETA

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A AGENDA SECRETA DE RICARDO SALLES COM OS DESTRUIDORES DO PLANETA

Este texto foi publicado originalmente na newsletter do Intercept Brasil. Assine. É de graça, todos os sábados, na sua caixa de e-mails.

The Intercept Brasil – Leandro Demori – Ricardo “Yale” Salles não para. Mesmo condenado por adulterar um mapa ambiental para a festa de mineradoras, Mr. Yale segue em seu cargo no Ministério do Meio Ambiente com uma agenda que, se for levada a sério, pode acabar com a necessidade da existência do próprio ministério (porque não teremos mais meio ambiente, de todo modo).

O funcionário público Salles – que deveria estar viajando o mundo para valorizar os ativos naturais do país – está, neste momento, cumprindo uma agenda secreta no exterior. No site do ministério, sua agenda está assim:

Então vamos a um exercício de transparência forçada, já que atuar nas sombras é uma prática do poder. A editora aqui do TIB Paula Bianchi conseguiu com o pessoal do Unearthed, a unidade de jornalismo investigativo do Greenpeace, a via nada sacra de Salles pelo exterior.

E por que o ministro esconde sua agenda da população? Porque, para um ministro do Meio Ambiente, ela mais parece o calendário de compromissos de um ruralista ou de um garimpeiro da Serra Pelada.

Alemanha, segunda-feira: ele vai se encontrar com a farmacêutica Bayer, condenada em maio desse ano a indenizar em 2 bilhões de dólares um casal dos EUA por causa do glifosato, uma das maiores bombas químicas legalizadas do mundo, proibida em muitos países, mas largamente utilizada no Brasil (leiam nossa reportagem sobre a cidade em que o agrotóxico glifosato contamina o leite materno e mata até quem ainda nem nasceu).

Talvez Mr. Yalle estará lá para cobrar que a Bayer respeite nosso meio ambiente e pare de pressionar o país para aprovação de venenos. Vindo do governo que já aprovou mais de 260 (!) produtos só esse ano, nem por milagre. O encontro tem cara de beija-mão.

Outros encontros na segunda-feira: mais uma empresa de agrotóxicos (a Basf), além da montadora Volkswagen. Será que Mr. Yale vai conversar sobre a fraude global que a Volks produziu ao mentir que seus carros eram verdes enquanto emitiam gases altamente tóxicos?

Salles viaja para a Inglaterra na quinta. Lá, sua agenda secreta marca compromissos com – essas aspas são da agenda que conseguimos – “investidores ingleses (mineração, farmacêutica, energia, petróleo e gás e setor financeiro)”. Quem são eles? Quais os objetivos desses encontros? Nada na agenda, ninguém sabe. O ministério de Salles opera como um aparato clandestino de lobby privado.

Antes de viajar para a Europa, Yale boy já havia se encontrado com negacionistas climáticos nos EUA. Seu histórico é um desastre. Em agosto, nossa editora senior Tatiana Dias expôs o método de trabalho da secretaria comandada por ele no governo de São Paulo. “A justiça reconheceu que a Fundação Florestal – então sob o comando de Salles – coagiu funcionários a cometerem ilegalidades, perseguindo os que não queriam se envolver na adulteração dos mapas ordenada pelo secretário.”

Mr. Yale anda mais discreto, mas não menos destrutivo. Seus encontros estão fora da agenda pública. Nós pagamos seu salário mas não podemos saber com quem conversa. O que ele anda aprontando em segredo? Vamos descobrir.

CRISE: DESEMPREGO QUE NÃO CAI, INFORMALIDADE E DESÂNIMO: RECESSÃO DOS POBRES É MAIS LONGA QUE A DOS RICOS

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CRISE: DESEMPREGO QUE NÃO CAI, INFORMALIDADE E DESÂNIMO: RECESSÃO DOS POBRES É MAIS LONGA QUE A DOS RICOS

Ligia Guimarães Da BBC News Brasil, em São Paulo – Parada em frente à porta de um sindicato depois de passar dois dias enfrentando filas, calor e questionamentos sobre o seu currículo, a ex-operadora de caixa Leonor Maximiano, 59 anos, faz uma promessa a si mesma.

“Eu nunca mais vou participar de um mutirão de emprego, nem em feirão de emprego. É perder tempo, é besteira”, afirma, convicta de que nenhuma empresa vai entrar em contato com ela, como prometem os recrutadores ao fim das entrevistas. Já faz um ano que ela roda a cidade de loja em loja, desde que foi demitida do supermercado em que tinha a carteira assinada. As oportunidades para as quais ela se inscreveu naquele dia, em um mutirão do Sindicato dos Comerciários que prometia 4 mil vagas, lhe deram uma sensação de déjà vu.

“As empresas que oferecem vagas aqui são as mesmas para as quais eu já levei currículo. Estou me recandidatando para empresas em que eu já fui à loja me candidatar”, reclama, desanimada. Morando sozinha na zona leste de São Paulo, ela se preocupa por estar pagando as contas há meses com as poucas economias que herdou do pai, pedreiro aposentado, e que pretendia usar para garantir dias mais tranquilos na velhice.

Sua poupança diminui cerca de R$ 1 mil por mês para pagar água, luz, comida, dentista e outras despesas. “Eu pensava em deixar esse dinheiro para a aposentadoria, mas acho que aposentadoria eu nem vou ter nessa vida. Com essas mudanças, só na outra encarnação”. A perspectiva, lamenta, é a de que ela vá alcançar menos conquistas com uma vida de trabalho do que os pais dela conseguiram.

“Meu pai, trabalhando como pedreiro, conseguiu juntar um dinheirinho, e me deixar uma casa, para que eu não precise pagar aluguel. Eu não tenho filhos para deixar, mas hoje é mais difícil conseguir o mesmo”.

Entre 2014 e 2017, o Brasil ganhou um contingente de 6,27 milhões de “novos pobres”, pessoas que perderam o emprego e passaram a viver em situação de pobreza, com renda do trabalho de menos de R$ 233 por mês. Como os salários são a principal fonte de renda das famílias pobres e vulneráveis, a pobreza no Brasil no período mais agudo da recessão aumentou 33%, e o total de pobres no país cresceu para 23,3 milhões, segundo dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

“Você tem 6 milhões de pessoas que passaram a viver em famílias onde ninguém ganha nada. E é mais ou menos o mesmo número de pessoas que entraram na pobreza, o que significa que não foram criadas novas redes de proteção social”, afirma o pesquisador Marcelo Neri, diretor da FGV Social e autor do estudo A Escalada da Desigualdade.

Outros indicadores mostram que o desemprego, que ainda atinge 12,6 milhões de pessoas, começou a diminuir em 2019 para os trabalhadores mais qualificados, mas não caiu para os de baixa escolaridade, mais vulneráveis.

“Os trabalhadores com ensino médio incompleto formam o grupo que não apenas possui mais dificuldade de obter uma nova colocação, como também o que mais chance tem de ser dispensado”, afirma análise da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na semana passada. Os dados apontam que, no segundo trimestre, a taxa de desemprego caiu para todos os grupos, menos para os que estudaram só até o ensino fundamental.

Sandra Regina da Silva, 53 anos, estudou até o ensino fundamental e procura emprego como faxineira há oito meses, mas diz que já se cansou de esperar o telefone tocar.

“Você chega, entrega currículo e eles falam obrigado, vamos te chamar. Mas não chamam”, lamenta Sandra, que, sem renda alguma, está morando desde o ano passado de favor na casa da irmã na Freguesia do Ó, com o cunhado e sobrinha. Pegou dinheiro emprestado até para procurar emprego naquele dia: um vizinho a ajudou com os R$ 8,60 do ônibus até o centro.

“Outro dia uma empresa só não me chamou porque eu tenho 53 anos, disseram que só aceitavam até 45. Falaram isso na minha cara”, conta Sandra.

Recuperação para mais ricos, renda em queda para mais pobres

“O Brasil vive uma estagnação da economia desigual e instável. A pouca recuperação que ocorre beneficia mais os mais ricos. Quanto mais rico, mais rápida a recuperação”, afirma o pesquisador Marcelo Medeiros, professor visitante na Universidade de Princeton, e que desde 2001 se dedica a pesquisar como o comportamento do 1% mais rico influencia a desigualdade de renda no país.

Embora a economia tenha começado a crescer timidamente (0,4%) no segundo trimestre de 2019, o clima ainda é de recessão profunda no indicador que faz mais diferença para a vida dos trabalhadores – o bolso.

Dados da Fundação Getúlio Vargas apontam que, entre o final de 2014 e o segundo trimestre de 2019, a renda do trabalho dos 50% mais pobres da população despencou 17,1%.

Nesse grupo, estão 105 milhões de pessoas que ganham até R$ 425 cada uma, por meio do trabalho – sem considerar benefícios assistenciais.

No mesmo período, a renda do 1% mais rico, a fatia que engloba 2,1 milhões de pessoas que ganham entre R$ 5.911 e R$ 11.781 no mercado de trabalho, já cresceu a dois dígitos: 10,11%. A renda dos 10% mais ricos subiu 3% no mesmo período.

O levantamento se baseia nos microdados ajustados da Pnad Contínua trimestral, do IBGE, e considera o rendimento habitual, medida que considera o ganho mensal mais frequente recebido por empregados, empregadores e trabalhadores por conta própria, sem considerar rendas extraordinárias, como bônus, 13º ou horas extras.

O dado também não considera outras rendas, como benefícios assistenciais e são considerados mais estáveis por Neri. “Os dados da Pnad trimestral, restritos à renda do trabalho, formal e informal, permitem detalhar algumas das causas próximas da dinâmica do bem-estar social”, diz o estudo.

A outra opção para medir a renda do trabalho seria o conceito de renda efetiva, que capta todos os pagamentos, mas cujos dados só são divulgados na versão anual da Pnad, que ainda não foi divulgada pelo IBGE.

Uma peculiaridade da recessão é que, junto com a pobreza e a retração da economia, cresceu também a desigualdade entre ricos e pobres, levando a uma piora do bem-estar social.

O levantamento da FGV aponta que, enquanto a economia encolhia durante a crise, a renda do país ia ficando cada vez mais concentrada nas mãos dos mais ricos por 17 trimestres seguidos, um período recorde de aumento da desigualdade.

“Nem no auge da inflação, que foi em 1989, a desigualdade subiu por um período tão longo”, diz Neri, que destaca que o Brasil já tem uma rede assistencial formada, especialmente em torno do Bolsa Família, que poderia ter sido utilizada para evitar que o bem-estar social piorasse em níveis tão alarmantes.

“Só olhar para o PIB é insuficiente para entender o efeito da crise sobre a renda da população. Não se trata apenas de uma brutal recessão, mas você vinha de um período de expansão forte da economia, em que a renda crescia, a desigualdade caía. E a renda passou a cair e a desigualdade a aumentar”, diz Marcelo Neri.

“Em termos de bem-estar, esta é uma década perdida. E se a recuperação da economia é lenta, a recuperação de bem-estar é ausente, não aconteceu até agora”, diz Neri.

Cálculos realizados pelo sociólogo e pesquisador Rogério Jerônimo Barbosa, como parte de sua pesquisa de pós-doutorado no departamento de Ciência Política e no Centro de Estudos da Metrópole, apontam que a pouca recuperação observada até agora no mercado de trabalho ainda não beneficiou os trabalhadores mais pobres.

“A recessão ainda não terminou para os trabalhadores mais pobres; sua renda ainda está em queda, mesmo quando descontamos os efeitos do desemprego”, afirma o pesquisador no relatório Estagnação desigual: desemprego, desalento, informalidade e a distribuição da renda do trabalho no período recente (2012-2019), que será divulgado no Boletim de Mercado de Trabalho número 67 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Barbosa destaca que, embora o desemprego e o desalento tenham se estabilizado desde 2017, a pouca recuperação do trabalho até agora ocorreu em vagas mais formalizadas e de escolaridade mais alta.

Por outro lado, os trabalhadores mais pobres tornaram-se ainda mais afundados na informalidade, o que torna a desigualdade entre tais trabalhadores ainda maior.

“A pouca recuperação que ocorre beneficia os trabalhadores melhor posicionados, formalizados e empregados em determinados setores, como educação, saúde, administração pública e serviços financeiros. Os três primeiros setores são justamente áreas de maior investimento estatal e gastos públicos. Uma evidência indireta de que as forças tipicamente de mercado não foram capazes de promover a dinâmica necessária”, diz o relatório.

Como as vagas com carteira assinada tornaram-se mais escassas, benefícios como 13º salário tornaram-se realidade quase impossível para os mais pobres. “O aumento da desigualdade entre trabalhadores guarda relação com o fato de que benefícios e direitos típicos (e sazonais) do setor formal se tornaram mais escassos e concentrados, em função da grande dissolução de postos de trabalho protegidos”.

Os dados da pesquisa de Barbosa analisam o que ocorreu com a renda dos mais ricos e pobres até 2018, considerando as rendas mensais e esporádicas obtidas no mercado de trabalho.

Embora tenha metodologia diferente da FGV, também mostram que a participação dos mais pobres na renda do mercado de trabalho encolheu consideravelmente.

Em meados de 2014, os 50% mais pobres se apropriavam de cerca de 5,7% de toda renda do trabalho; no primeiro trimestre de 2019, tal fração cai para 3,5%. Enquanto isso, o grupo dos 10% mais ricos da população recebia cerca de 49% do total da renda do trabalho em meados de 2014 – e vinha apresentando redução nessa parcela, ao longo dos anos anteriores. No início de 2019, sua fração apropriada cresce para 52%.

“Isso significa que o topo da distribuição chega ao pós-crise não apenas recuperando suas perdas, mas obtendo ganhos”, afirma o pesquisador.

Longa espera, sem dinheiro para procurar emprego

Casos como o de Sandra e Leonor, em que a busca diária por um emprego parece nunca chegar ao fim, estão se tornando cada vez mais frequentes. Dados divulgados na semana passada pelo Ipea revelam que, no trimestre terminado em julho deste ano, 26% dos trabalhadores desempregados já estavam nesta situação há pelo menos dois anos, aumento de 1,8 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2018.

Marcelo Neri, da FGV Social, explica que, além do desemprego, há outros efeitos da crise sobre o trabalho que achatam ainda mais a renda dos mais pobres, mais dependentes do salário.

Com a economia mais parada, mesmo quem consegue emprego acaba trabalhando menos horas, em jornadas menores. Com mais gente procurando emprego as vagas oferecem salários mais baixos mesmo para quem estudou mais.

Os únicos aspectos que evitaram uma queda ainda maior da renda foram, segundo o economista, o fato de que a educação do trabalhador continuou a aumentar durante o período mais agudo da crise, o que pode ser uma boa notícia no longo prazo.

“O único efeito positivo sobre a renda é que, durante a crise, a educação do trabalhador continuou a aumentar e subiu 8,6%, o que deixa marcas para o futuro”, diz.

O paulistano Paulo Antonio da Silva, 35 anos, é um dos milhões de trabalhadores que, de uma hora para outra, passou a viver em uma casa onde todos são desempregados. Ele mora na Zona Sul de São Paulo com a ex-mulher e dois filhos: um menino de oito meses e uma menina de um ano e sete meses.

Desde que perdeu o emprego de porteiro, há três meses, ele diz que sai para procurar trabalho de segunda a sexta, dependendo da boa vontade dos motoristas de ônibus.

“Eu peço carona no ônibus. Tem motorista que é gente boa. Se o primeiro motorista não dá, o segundo dá. Eu não desisto, eu tenho fé em Deus de que vou conseguir um emprego” afirmou, ao sair da triagem na sede do sindicato na semana passada.

Na demissão, recebeu R$ 2 mil pela rescisão do contrato e do FGTS, mas o dinheiro acabou rápido com as despesas do aluguel de R$ 400, e de alimentação geral e a compra de leite para seus filhos. Gastou também dinheiro para tirar fotos 3×4 e refazer documentos que tinha perdido para poder participar das seleções.

“Quando o dinheiro acabou, vou ser sincero: eu fui no trem pedir”, diz Silva, que levou a ex-mulher e os filhos para pedir dinheiro com ele no trem de Santo Amaro até Franco da Rocha. Considerou a experiência humilhante, mas diz que valeu a pena para pagar pelo menos casa e comida.

“Pensei nos meus filhos. Por eles, eu faço qualquer coisa”. Ganhou notas de R$ 20, R$ 50, e uma cesta básica de um passageiro que acompanhou Silva com a família até o mercado. “Meu aluguel de outubro vence dia 9; e se não tiver emprego no mês que vem eu vou fazer a mesma coisa”.

Para evitar que famílias como a de Silva ficassem sem alternativas diante da pobreza, o Banco Mundial havia alertado em 2017 que o governo brasileiro deveria aumentar o orçamento do programa Bolsa Família para incluir os “novos pobres” que surgiriam na recessão.

A recomendação do banco era de que o orçamento do programa subisse de R$ 26,4 bilhões em 2015 para R$ 30,41 bilhões em 2017. Em 2015, quando o desemprego e a inflação já cresciam a dois dígitos, não teve reajustes. A partir de 2016, o programa passou por uma série de “pentes-finos”, para identificar supostas irregularidades.

“Em termos nominais, o número de beneficiários do Bolsa Família ficou meio igual durante a crise, enquanto houve seis milhões de novos pobres. Eu acho até que fazer o pente fino foi uma boa ação, mas eu acho que tem que estender a rede de assistência social durante a crise, uma coisa não deveria atrapalhar a outra”, defende Marcelo Neri.

Em termos reais, a renda do Bolsa Família acumulou queda de 4,2%. “O Brasil tem uma rede de proteção social pronta, era só aumentar. Isso não só atrapalhou a pobreza mas atrasou a recuperação da economia, que ainda está lenta”.

Neri afirma ainda que, para a economia, o efeito multiplicador do Bolsa Família é três vezes maior que o de gastos com a Previdência, e cinco vezes maior que o de medidas como liberar saques do FGTS, já realizadas nos governo dos presidentes Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

Silva, que procura emprego de porteiro, diz que aceitaria um emprego de limpeza durante o dia para concluir os estudos, que fez só até o ensino fundamental. Outro sonho dele é conseguir uma casa própria, ainda que de um cômodo só, para que não precisasse pagar aluguel e dar mais segurança aos filhos.

Dívidas, pessimismo e década perdida

Pesquisa realizada em setembro pelo Instituto Locomotiva, do pesquisador Renato Meirelles, aponta que as pessoas das classes D e E estão mais pessimistas e mais endividadas que as das camadas mais altas. Enquanto 42% dos brasileiros das classes D e E se dizem pessimistas com a própria renda, tal percentual é de 20% na classe C e de 11% nas classes A e B.

Questionados sobre inadimplência, 39% das pessoas das classes D e E dizem ter dívidas em atraso atualmente, proporção que cai para 29% entre a classe C e para 17% entre as classes A e B. Nas classes D e E, além disso, 85% dos entrevistados dizem não ter nenhum dinheiro guardado, ante 7% na classe C e 45% nas classes A e B.

Dados da Confederação Nacional do Comércio também indicam que as famílias de baixa renda são as mais endividadas e inadimplentes. Na faixa de menor renda, o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso aumentou para 27,4% em agosto de 2019; já no grupo com renda superior a dez salários mínimos, o percentual de inadimplentes alcançou 10,9%.

Um dos poucos atenuantes é a inflação, que “comeu” um espaço importante da renda do trabalhador durante 2016, mas passou a ser um ponto favorável a partir de 2017, quando ficou mais branda.

A inflação para os mais pobres medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) acumula alta de 4,11% em 12 meses terminados em agosto, quase igual ao IPC-BR, que mede a inflação geral.

Neri defende ações de curto e longo prazo voltadas aos mais pobres, como uma política mais proativa do Bolsa Família e ações de educação para o trabalhador.

“Precisamos pensar muito em igualdade de oportunidades, que é uma visão de longo prazo, mas perceber que crises são destruidoras de oportunidades. Então é importante pensar em políticas compensatórias”, diz o economista, acrescentando que, diante de crises fiscais como é atual, é preciso priorizar o gasto social e cortar outras despesas.

“Agora estamos realmente com o cobertor curto. Achar que a economia vai recuperar com o FGTS, que tem várias virtudes, é um dinheiro do trabalhador, não é dinheiro fiscal, tem várias vantagens. Mas achar que vai recuperar a economia com ele, ele não vai. Em termos de atividade, cuidar do pobre é cuidar do todo e ter uma economia mais saudável também”.

Marcelo Medeiros, de Princeton, afirma que a proteção aos mais pobres precisa estar no foco das políticas econômicas. “Não existe política macroeconômica neutra. Ações para recuperar uma economia podem favorecer os mais ricos ou os mais pobres, a depender de como são desenhadas. As medidas de recuperação até agora não se preocuparam muito com isso, de certa maneira lidam com o problema da desigualdade como um problema que não importa, ou que vai se resolver sozinho”, diz Medeiros, coautor de um estudo lançado pelo Ipea em 2014 que apontava que a desigualdade não caiu no Brasil na última década, como se pensava.

“Em termos imediatos, é hora de aumentar a cobertura e os valores da assistência social, como o Bolsa Família. Nos momentos de crise é preciso expandir a assistência, é para isso que ela serve”.

Para ele, o caminho para financiar tais políticas é discutir uma reforma tributária que proteja os mais pobres, além de priorizar gastos sociais. “Já há consenso de que o teto de gastos foi mal desenhado. Nos novos desenhos de medidas de responsabilidade fiscal, a rede de proteção social tem que ficar fora do teto. Para ser justo, um ajuste não pode ser pesado nos pobres.”

O cenário da FGV Social para os mais pobres é pouco promissor: se a economia crescer a um ritmo de 2,5% daqui pra frente, o que não está ocorrendo, o país só voltará aos níveis de pobreza de 2014 a partir de 2030.

“Estamos falando de uma década e meia perdida no combate à pobreza”, diz Neri. “Uma lição da crise atual é olharmos primeiro para os mais pobres, para protegê-los e preservar o movimento da economia como um todo. No bojo da crise de 1999, gestamos e parimos o Bolsa Escola federal; em meio a agruras da crise de 2003, nasceu o Bolsa Família. Na crise atual, desaprendemos lições básicas”.

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BRASIL TEM MAIOR EXPLOSÃO DA DESIGUALDADE DESDE 1960

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BRASIL TEM MAIOR EXPLOSÃO DA DESIGUALDADE DESDE 1960

Pobreza cresceu 10,4% ao ano e desemprego, 20,1% desde 2015. Desigualdade cresce sete vezes mais rápido do que nas crises da ditadura

Publicado por Marcio Pochmann, para a RBA – O Brasil assiste a explosão da desigualdade de renda, jamais identificada desde o ano de 1960, quando o IBGE passou a captar informações acerca do rendimento da população nos censos demográficos. O novo padrão de concentração da renda que emerge dos governos da segunda metade da década de 2010 transcorre de forma inédita, pois combina o decréscimo econômico com a desestruturação do mundo do trabalho e a elevação acelerada da pobreza.

Entre os dois golpes de Estado de 1964 e 2016 que comprometeram o regime democrático no país, encontram-se três distintos padrões de elevação da desigualdade da renda registrada pelo IBGE e medido pelo Índice de Gini (desigualdade variando de 0 a 1, sendo 1 a desigualdade extrema e zero ausência de desigualdade na distribuição pessoal dos rendimentos). Todos os três padrões possuem características próprias, conforme demonstrado a seguir.

No primeiro padrão registrado durante a ditadura civil-militar houve rápido crescimento econômico aliado à expansão significativa do emprego formal e à queda acelerada na taxa de pobreza. Apesar disso, o índice de Gini cresceu em média 0,8% cano ano entre 1960 e 1980, passando de 0,50 para 0,59.

Nesse mesmo período de tempo, a economia nacional cresceu ao ritmo médio de 7,1% ao ano e o PIB per capita em 4,3%, enquanto o emprego formal subiu 8,6% ao ano e a taxa de pobreza caiu 2,2% ao ano, em média. A taxa de inflação média anual registrada entre 1960 e 1980 foi de 40,7%.

• Trabalho sem carteira cresce e bate recorde

No segundo padrão de elevação na desigualdade de renda, transcorrido durante a transição da ditadura para a democracia, destacaram-se a drástica crise da dívida externa, a desorganização das finanças públicas e a aceleração inflacionária. Entre 1979 e 1989, por exemplo, o índice Gini aumentou 0,9% como média anual, saltando de 0,58 para 0,64, respectivamente.

Em 15 anos de superinflação (1979-1994), o patamar médio de aumento anual no custo de vida foi de 734,4%, ou seja, 18 vezes superior ao vigente anteriormente (de 1960 a 1980). Durante esse mesmo período, a economia nacional registrou desaceleração com variação média de apenas 2,3% ao ano e de 0,9% ao ano no PIB per capita, que indicou praticamente uma fase de semi-estagnação da renda por habitante.

Ao mesmo tempo, a taxa de pobreza aumentou 1,1% como média anual e o emprego formal manteve-se relativamente estabilizado. Em compensação o desemprego aberto cresceu substancialmente durante a fase de superinflação.

• Baixa criação de emprego formal vem marcada por renda menor

Por fim, o terceiro padrão de elevação na desigualdade de renda que se apresentou explosivo desde 2015, com elevação média anual de 6,1% no índice de Gini que pulou de 0,49, em 2014, para 0,63, em 2019. Nesse período em referência, a economia decresceu 0,8% como média anual e o PIB per capita acompanhou a queda média de 1,5% ao ano.

Em sequência, a taxa de pobreza cresceu ao ritmo de 10,4% como média anual, enquanto a taxa de desemprego aumentou 20,1% ao ano, na média dos anos de 2015 a 2019. Para esse mesmo período de tempo, o emprego formal decaiu 1,6% como média ao ano, enquanto a taxa média de inflação foi decadente, pois passou de 6,4%, em 2014, para 3,4% esperado para o ano de 2019.

Em síntese, o governo Bolsonaro conduz o Brasil no momento de crescimento espalhafatoso na elevação da desigualdade de renda. Diferentemente dos anos da ditadura militar e da transição para democracia, quando o aumento no índice de Gini variou entre 0,8% e 0,9% como media anual, o crescimento da desigualdade atual tem sido de 6,1% ao ano, em média, ou seja, quase sete vezes mais rápido que nos dois padrões anteriores.

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COLUNA | BOLSONARO NO ATAQUE, LAVA JATO NO TELHADO

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COLUNA | BOLSONARO NO ATAQUE, LAVA JATO NO TELHADO
Boletim semanal traz indicações de leituras e informações selecionadas para o leitor do Brasil de Fato / Foto: Johannes Eisele / AFP

Newsletter em parceria com o Brasil de Fato reúne fontes de leitura alternativas

Brasil de Fato | Redação – Na semana que terminou movimentada, com o vento virando cada vez mais contra a operação Lava Jato, não esqueçamos de Ágatha, mais uma vítima da política que exalta a morte. A edição de número 60 do Ponto também reúne boas análises sobre a estreia de Bolsonaro na ONU e quais podem ser as consequências da radicalização da sua retórica.

1. A Lava Jato no telhado. No que foi interpretado como uma derrota da Lava Jato, o STF formou maioria a favor da tese que poderia levar à anulação de condenações da operação. A sessão de quinta (26) terminou com 7 votos a 3 a favor do entendimento de que réus delatores devem apresentar suas alegações finais em processos antes dos demais acusados e ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas condenações revistas. Na Lava Jato, todos eram ouvidos ao mesmo tempo. Porém, apesar da derrota, o presidente Dias Toffoli teve as manhas de deixar para quarta que vem (2) a discussão sobre os casos em que a tese poderia ser aplicada. O ministro Barroso, que nesta semana foi o personagem de mais um capítulo da Vaza Jato, mostrando sua proximidade com Deltan Dallagnol, já anunciou que defende uma curiosa saída intermediária, considerando que o novo entendimento seja aplicado apenas daqui para frente. “A tal modulação vem sendo discutida com muito interesse nos meios jurídicos e políticos em Brasília porque, obviamente, ela determinará se Luiz Inácio Lula da Silva poderá deixar sua cela e voltar ao debate público”, escreve na Folha o articulista Igor Gielow, prevendo um cenário de esvaziamento da Lava Jato e do lavajatismo, inclusive como força política.

No mesmo dia em o STF impunha uma derrota à operação, Dallagnol esteve em Brasília para uma reunião na casa da senadora Selma Arruda (Podemos) com representantes do movimento Muda Senado, para buscar apoio político semanas antes de seu julgamento no CNMP, marcado para 8 de outubro. A senadora, diga-se de passagem, teve o mandato cassado pelo TRE e aguarda decisão do TSE. Ainda na noite da movimentada quinta-feira, Veja e Estadão publicaram entrevistas de Rodrigo Janot em que o ex-procurador geral da República relata ter levado um revólver ao STF e quase atirado em Gilmar Mendes. A história pode ter sido para esquentar as vendas de seu livro, mas ajuda a enterrar de vez a reputação dos valentes combatentes da corrupção.

A virada de vento contra a Lava Jato prossegue. Um novo capítulo da Vaza Jato nesta sexta (27) mostra que a força-tarefa da Lava Jato utilizou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas ilícitas com o objetivo de prender alvos considerados prioritários, muitos que se tornaram delatores. Mesmo alertados sobre a violação das regras, os procuradores da força-tarefa tiveram acesso a provas ilegais sobre vários dos mais importantes delatores da operação. Na Folha, o ex-senador Aloysio Nunes afirma que Léo Pinheiro forjou sua delação e ainda critica a Lava Jato. Impossível não notar que esta mudança de opinião de personagens do impeachment surja só agora. Por fim, Lewandowski anunciou que mandará para o plenário do STF os 80 recursos da PGR contra decisões suas em que reconheceu o direito do réu aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, fechando assim uma semana ruim para a Lava Jato, o que, já sabemos, sempre antecede uma reação.

2. A pulsão de morte de Wilson Witzel. Ágatha Vitória Sales Félix tinha apenas oito anos e cursava o terceiro ano do ensino fundamental. Frequentava o balé e era boa em inglês. As boas notas nos dois primeiros bimestres no Centro Educacional Rodrigues Silva (Ceros), em Ramos, zona norte do Rio, fizeram com que o professor a inscrevesse, na sexta (20), em um torneio de xadrez que seria disputado em outubro. Mas não deu tempo. No Brasil, CEP e cor da pele selam destinos e no mesmo dia Ágatha foi morta com um tiro nas costas quando desembarcava de uma Kombi, após um passeio com a mãe, no Complexo do Alemão. Segundo moradores, policiais atiraram contra uma moto que passava pelo local, e o tiro atingiu a menina. Este foi o relato também do motorista do veículo. O Intercept contou as histórias das nove crianças baleadas em 2019 devido à política de segurança de Wilson Witzel. Destas, cinco crianças foram mortas em tiroteios e até agora apenas um caso foi esclarecido pela Polícia Civil. Todas as famílias apontam o envolvimento de policiais militares. Na terça (24), mais uma criança foi baleada, sem envolvimento da PM, segundo as primeiras informações.

O governador do Rio bancou sua política de segurança e reclamou de quem faz da morte um palanque, num cinismo característico da Nova Era: Witzel é o mesmo que subiu num palanque em que a placa em homenagem a Marielle Franco foi quebrada e também o mesmo sujeito que comemorou, como se fosse um gol, a morte de um jovem com distúrbios mentais que sequestrou um ônibus há cerca de um mês. Parlamentares fluminenses protocolaram na PGR uma notícia-crime contra o governador, pedindo a instauração de um inquérito policial para investigar se as declarações de Witzel, que manda mirar na cabecinha e atirar, seriam um incentivo à prática de crimes em regiões mais pobres. Inacreditavelmente, Witzel publicou no Diário Oficial de terça um decreto que suspende a redução de mortes cometidas por policiais como um dos indicadores do Sistema Integrado de Metas. Na prática, com a medida, os policiais não serão mais incentivados a reduzir a letalidade em operações. Deputados estaduais já protocolaram um projeto de lei para anular o decreto.

Uma outra consequência política da morte de Ágatha ocorreu na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime enviado por Sérgio Moro derrubou a ampliação do conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, que permitiria aumentar as garantias legais de policiais em caso de confronto.

3. Um maluco no pedaço. Bolsonaro estreou na assembleia geral das Nações Unidas com um discurso repleto de informações falsas e afirmações exageradas. Tendo a Amazônia como tema central de sua fala, levou na comitiva uma jovem indígena, natural do Parque do Xingu em Mato Grosso mas que vive em São Paulo desde a adolescência, conhecida por vídeos no YouTube com posições à direita, mas que não tem reconhecimento de sua etnia como liderança. Bolsonaro também elegeu o velho Cacique Raoni como alvo e leu uma carta de apoio de um certo Grupo de Agricultores Indígenas, cuja única notícia da sua existência foi a realização de um encontro em fevereiro deste ano, com a participação de ministros de Bolsonaro.

Especialistas que esperavam um discurso moderado, capaz de mostrar ao mundo que o Brasil vive dias de normalidade, se deram mal. Na visão de Helena Chagas, o presidente brasileiro resolveu bater para não apanhar e usou a tribuna da ONU como palanque, criando inimigos externos para falar à sua base fiel de eleitores, o que pode não dar exatamente certo: “A grande maioria dos que votaram nele não é adepta das grosserias, e sabe distinguir um discurso de estadista de uma fala de palanque”, analisa a jornalista. Em direção semelhante, o colunista da Deutsche Welle, Philipp Lichterbeck, avalia que Bolsonaro, como não cumpre suas promessas de campanha, radicaliza sua retórica para desviar o assunto. Para o ex-diplomata Rubens Ricupero, o horizonte de Bolsonaro é imediato, e isso significa que ele está mais preocupado com o apoio interno e não tem condições de fazer um cálculo mais amplo sobre os efeitos de médio prazo na política internacional, como os prejuízos ao agronegócio. No fleumático mundo da diplomacia, o discurso de Bolsonaro foi visto como a última chance de ele ser respeitado.

Uma boa reportagem sobre os bastidores do discurso, que ajuda a entender as reais intenções do governo, foi feita pela Folha de São Paulo. No texto, ficamos sabendo por exemplo que o texto final teve influência dos olavistas Ernesto Araújo, Eduardo Bolsonaro e Filipe Martins (assessor internacional), com direito a pitacos de Steve Bannon. O general Augusto Heleno, que seria uma voz mais ponderada, não pôde ver a versão final. A ideia foi, em resumo, causar. De acordo com a reportagem, Bolsonaro não queria se policiar e a verborragia tinha como objetivo “marcar o que os bolsonaristas chamam de nova era para o Brasil e imprimir a imagem de um governo revolucionário”.

A truculência, porém, já traz consequências. Um dia após o discurso, deputados democratas pediram que os Estados Unidos cancele a designação do Brasil como aliado preferencial fora da Otan. Para o professor de Relações Internacionais da FGV, Oliver Stuenkel, o discurso enterrou de vez o acordo entre Mercosul e União Europeia, dificultou o ingresso do Brasil na OCDE e se torna por outro lado uma oportunidade para a China ampliar sua relação com o Brasil. Internamente, representa uma vitória do olavismo sobre a ala neoliberal do governo Bolsonaro. Na quinta, ativistas do Greenpeace invadiram a residência do embaixador brasileiro em Paris, Luís Fernando Serra, para protestar contra uma reunião que acontecia no local entre o ministro Ricardo Salles e executivos de grandes empresas francesas, entre elas, a petrolífera Total. Sem esquecer que Bolsonaro levou azar a mais um chefe de Estado: depois de ouvir um “i love you” do mandatário brasileiro, Donald Trump passou a encarar um processo de impeachment na Câmara.

4. Regra dos três terços. Uma mostra de que a aposta de Bolsonaro é arriscada, mas não tresloucada: pesquisa CNI/Ibope divulgada na quarta (25) mostra que sua aprovação apenas oscilou um ponto para baixo, dentro da margem de erro, na comparação com o levantamento feito em junho. A pesquisa mostra que 31% dos brasileiros avaliam o governo como ótimo ou bom (eram 32% em junho), enquanto 34% o veem como ruim ou péssimo (contra 32% anteriormente). Mas chama atenção a queda brusca na popularidade do presidente na região Sul do Brasil. Além disso, a mesma pesquisa mostrou que a confiança no presidente também vem caindo: em abril, 51% dos entrevistados diziam confiar, índice que caiu para 46% em junho e chega agora a 42%.

Apesar da queda na popularidade e dos atritos dentro da própria base, o relacionamento entre Bolsonaro e o Congresso segue relativamente estável, mas com sinais de alerta. Câmara e Senado parecem empenhados em dar prosseguimento à agenda econômica como uma espécie de anexo independente do governo. Na terça, o Congresso derrubou 18 vetos presidenciais ao projeto de lei do abuso de autoridade, mantendo outros 15, mas segundo o Estadão Bolsonaro teria avalizado a derrubada dos vetos, deixando para os congressistas o ônus de aprovar medidas impopulares e de impingir uma derrota a Sérgio Moro. Em outra frente, Bolsonaro viu Augusto Aras, seu indicado para a Procuradoria Geral da República, ser aprovado com folga no Senado, inclusive com apoio da esquerda. Ameaçadora mesmo só a CPI das Fake News, que convocou quatro empresas que prestaram serviços de envio de mensagens para a candidatura Bolsonaro. Outra questão em aberto fica por conta da Reforma da Previdência: Davi Alcolumbre anunciou que de terça (1º) não passa a votação da proposta em primeiro turno. Helena Chagas lembra que qualquer mudança aprovada fará o texto retornar para o Câmara e vê uma clara procrastinação dos senadores, aborrecidos com a ausência de emendas e com a operação da Polícia Federal no gabinete do senador Fernando Bezerra. O governo teria que começar a mexer os pauzinhos para garantir o andamento da reforma, mas sofre com a falta de competência na articulação política.

5. Tem um 2020 no caminho de 2022. Se Bolsonaro está fazendo a sua parte na sua campanha de reeleição, mantendo sua tropa em alerta, por outro lado, ainda não se sabe se poderá contar com saco de gatos que atende pelo nome de PSL. Segundo o El País, um terço da bancada, entre 15 e 20 deputados, podem deixar o partido, seja por disputas internas nas eleições municipais, como o caso de Joice Hasselmann que tem as pretensões de concorrer a prefeitura de São Paulo barradas por Eduardo Bolsonaro, seja a fração lavajatista descontente com o arquivamento da CPI da Lava Toga. O Podemos tem se oferecido como porto aos dissidentes. E até o próprio Bolsonaro cogita sua saída, em direção a outra legenda ou refundando a UDN. Por outro lado, se hoje o PSL tem apenas 30 prefeituras e nenhuma maior que 100 mil habitantes, para as próximas eleições, o partido terá acesso a R$ 500 milhões pelo fundo partidário. Já a oposição, pela direita ou pela esquerda, caminha em direção ao centro. Segundo Daniel Carvalho, na Folha, os partidos derrotados em 2018 apostam que se o governo não der certo, a decepção da população pode trazer o eleitor para o centro em busca não de uma outra ideologia, mas de um novo nome. No PT, analisa Carvalho, a variável é a condição de Lula, livre ou preso. Fora da prisão, poderia conduzir articulações com partidos do campo de centro-esquerda, enquanto em Curitiba, tende a querer elevar o tom de enfrentamento, restringindo alianças. Em análise semelhante, Thomas Traumann avalia que Lula, ao contrário de Bolsonaro, quer adiar ao máximo o debate sobre 2022, usando o tempo para manter também a sua tropa animada e ajustando a unidade do partido.

6. Educação. A maioria das universidades federais já tomou a decisão de não aderir ao Future-se, programa proposto pelo Ministério da Educação para que as instituições busquem recursos na iniciativa privada e sejam geridas por organizações sociais. Isso não significa que o ministro Abraham Weintraub vá recuar dos ataques às instituições federais. Em palestra nesta quinta (26) no Fórum Nacional de Educação Superior Particular, ele disse que precisa “atacar a zebra mais gorda”, referindo-se ao salário de professor universitário federal. O MEC desbloqueou parte das bolsas de pesquisa que haviam sido bloqueadas e vem realizando liberação de parte do orçamento contingenciado das universidades, mas a situação é crítica em quase todas elas (vejam relatos recentes sobre a situação na Universidade Federal do Paraná e na Universidade Federal da Bahia). O problema de Weintraub não é só com o que é público, mas com a educação em si. Para representantes de instituições privadas de ensino, falando sobre o FIES, avisou que não esperem apoio nenhum do governo. O ministro defendeu a auto regulação do setor, sem gerência do MEC na criação e aprovação de cursos e faculdades. Na educação básica, como o projeto Escola Sem Partido não é aprovado, Weintraub adotou a estratégia de incentivar as escolas públicas a adotarem a filosofia do programa. Os professores preparam uma mobilização pela educação na próxima semana.

7. Agora vai. Depois da reforma da Previdência, da MP da Liberdade da Econômica e do avassalador crescimento de 0,5% no PIB, agora é a redução da taxa Selic que se apresenta como a salvadora da economia nacional. Mas, a taxa de 5,5% ano ano, a menor de toda a série histórica, não será suficiente para impulsionar o crescimento econômico se não vier acompanhada de outras medidas de combate ao desemprego e de redução da inadimplência, explicam os economistas. E quem realmente não vai ajudar nisso são os bancos. Além de demorarem para repassar a redução dos juros aos consumidores, o sistema financeiro está aproveitando para lucrar com a diferença entre o que eles captam no mercado e o que repassam em empréstimos. Se os juros atingiram o menor patamar da história, na outra ponta, a dívida pública também bateu um recorde, atingindo R$ 4 trilhões. A BBC Brasil aproveita para lembrar pelo menos outras quatro promessas e fracassos de Paulo Guedes, como a privatização total, a volta da CPMF, a capitalização da previdência e zerar o déficit público.

8. Ponto final: nossas recomendações de leitura

 

    • As referências de Bolsonaro à ditadura não são ornamentais, ele realmente sabe que seu projeto não pode ser implementado pelas vias democráticas e só não recorreu a uma saída autoritária e de ruptura institucional por não ter força para tanto, opina Guilherme Boulos em entrevista para o Sul 21.

 

 

 

 

 

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Edição: Brasil de Fato

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GENERAL VOLTA A POSTAR VERSÃO HISTÓRICA PRECONCEITUOSA NAS REDES E LEVA INVERTIDAS

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GENERAL VOLTA A POSTAR VERSÃO HISTÓRICA PRECONCEITUOSA NAS REDES E LEVA INVERTIDAS

O vice escreveu que “donatários, bandeirantes, senhores e mestres do açúcar, canoeiros e tropeiros, com suas mulheres e famílias, fizeram o Brasil”

Revista Fórum | Foto: Francisco Valter Campanato/Agência Brasil) – O vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, voltou a postar neste domingo (29) sua versão distorcida e preconceituosa sobre a história do Brasil e, mais uma vez, os internautas não perdoaram. O vice escreveu que “donatários, bandeirantes, senhores e mestres do açúcar, canoeiros e tropeiros, com suas mulheres e famílias, fizeram o Brasil”.

“Donatários, bandeirantes, senhores e mestres do açúcar, canoeiros e tropeiros, com suas mulheres e famílias, fizeram o Brasil. Só um povo empreendedor constrói um país dessas dimensões que segue o destino manifesto de ser a maior democracia liberal do Hemisfério Sul.”

Mourão já havia usado o Twitter no sábado para festejar o aniversário da criação das Capitanias Hereditárias no Brasil.

Mourão relacionou esse sistema administrativo, implementado pela Coroa Portuguesa em 1532, ao empreendedorismo.

“Na data de hoje, em 1532, o Rei D. João III criava as capitanias no Brasil. Descoberto pela mais avançada tecnologia da época, o País nascia pelo empreendedorismo que o faria um dos dos maiores do mundo. É hora de resgatar o melhor de nossas origens”, postou o vice-presidente.

Os internautas reagiram novamente à postagem de Mourão deste domingo. Veja abaixo:

https://twitter.com/elisaaraujo/status/1178440215700082688

https://twitter.com/fabiofelixdf/status/1178479600067923974

 

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GLENN GREENWALD IRONIZA O ANTAGONISTA: “A RESILIÊNCIA DIANTE DO FRACASSO É NOBRE”

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GLENN GREENWALD IRONIZA O ANTAGONISTA: “A RESILIÊNCIA DIANTE DO FRACASSO É NOBRE”

Já é a segunda vez no mês que o site porta-voz da Lava jato faz papel ridículo

Revista Fórum | Foto: Reprodução/Youtube – O diretor do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald ironiza, na sua conta do Twitter, nesta segunda-feira (30), o site Antagonista, porta-voz da Lava Jato, por tentar insistir na tese, sem provas, de que ele teria pago o hacker que gravou as conversas entre procuradores e o juiz Sérgio Moro.

“É bonitinho como Antagonista tenta há quase 4 meses implicar – mas sempre tomando cuidado para nunca dizer – que paguei a fonte”, brinca o editor.

https://twitter.com/ggreenwald/status/1178635176194318336?s=20

“É bonitinho como Antagonista tenta há quase 4 meses implicar – mas sempre tomando cuidado para nunca dizer – que paguei a fonte. A resiliência diante do fracasso é nobre. Geralmente, se trabalha, seus sonhos podem ser realizado: mas não se eles se basearem em ilusões.”

O Antagonista já foi ridicularizado na semana passada, quando tentou dar um pretenso “furo” envolvendo diálogo do humorista Gregório Duvivier com o suposto hacker das mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil.

O que o veículo esqueceu de divulgar é que o próprio Duvivier, há um mês, já havia comentado o assunto em suas redes e também no seu programa Greg News.

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“RONDONÓPOLIS” É UM DOS ASSUNTOS MAIS COMENTADOS DO TWITTER; SAIBA O MOTIVO

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“RONDONÓPOLIS” É UM DOS ASSUNTOS MAIS COMENTADOS DO TWITTER; SAIBA O MOTIVO

Uma orgia entre “bolsominions” ocorrida na cidade do estado do Mato Grosso chamou a atenção de internautas

Revista Fórum | Foto: Reprodução – 

O município de Rondonópolis, no Mato Grosso, acabou se tornando um dos assuntos mais comentados no Twitter, nesta segunda-feira (25). O motivo é que viralizou um vídeo que vazou nas redes, mostrando relação sexual entre homens e uma transexual, o que vem sendo chamado de “Surubão de Rondonópolis”.

Os participantes da orgia seriam conhecidos na cidade por suas posturas conservadoras e por serem apoiadores de Jair Bolsonaro, que se caracteriza por posicionamentos em defesa da moral e da família.

De acordo com o site Mixturando, a transexual, que trabalha como cabeleireira, afirmou estar sendo ameaçada pelos homens que participaram da orgia, em função da divulgação das imagens.

Ela, no entanto, garante que não fez a divulgação. Disse, ainda, que prefere não se identificar, mas assegura que participou de tudo. “Um deles é até conhecido na cidade por bater na namorada e agora eles estão me ameaçando”, declarou.

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THE INTERCEPT REVELA CASOS DE VENDA DE SENTENÇAS POR JUÍZES E DESEMBARGADORES

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THE INTERCEPT REVELA CASOS DE VENDA DE SENTENÇAS POR JUÍZES E DESEMBARGADORES

A partir de levantamento feito junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Lei de Acesso à Informação, a reportagem chegou a 21 casos de vendas de sentenças com valores que vão de R$ 750 a R$ 400 mil

Revista Fórum – Foto: TJBA – A reportagem do The Intercept Brasil desta segunda-feira (30) revelou um lucrativo mercado de venda de sentenças envolvendo juízes e desembargadores em pelo menos nove tribunais estaduais e três federais do país. A partir de levantamento feito junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Lei de Acesso à Informação, a reportagem chegou a 21 casos de vendas de sentenças com valores que vão de R$ 750 a R$ 400 mil.

De acordo com o levantamento, sete juízes e 14 desembargadores foram condenados por tal ilegalidade no Brasil. Há ainda outros 13 casos em que os relatores dos processos não deixam claro que o magistrado recebeu dinheiro em troca de uma decisão, mas há fortes indícios de que isso tenha ocorrido. Tocantins, Bahia e o Ceará são os estados campeões, com têm quatro casos cada um.

A sentença mais cara foi cobrada pelo desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia: R$ 400 mil. A compra foi feita pelo então prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal Batista (PDT), em 2007. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público do estado por roubar cerca de R$ 1,5 milhão da prefeitura e corria o risco de ser preso. O processo encaminhado ao gabinete do desembargador Cunha, que, além do dinheiro, ainda pediu um cargo para a namorada do filho.

Enquanto em São Francisco do Conde a sentença era salgada e de acesso a poucos, em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, o juiz José Dantas de Lira se contentava em receber R$ 750 por liminar, valor ainda dividido com outras cinco pessoas. O negócio funcionava no atacado e, em seis meses, Lira concedeu 22 liminares a apenas três pessoas.

Somente de 2007 a 2009, o Ministério Público do Rio Grande do Norte descobriu que foram movimentados mais de R$ 3 milhões na conta de um dos envolvidos no esquema. Lira foi condenado em 2017 a aposentadoria compulsória, punição mais grave que o CNJ pode aplicar aos magistrados.

Encarregados de fiscalizar e garantir o trabalho dos outros magistrados, pelo menos dois corregedores também foram envolvidos no “mercado de sentenças”. Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi afastado após ser denunciado por um empresário e advogado que pagou, mas não recebeu a decisão negociada.

Já o desembargador Antônio Fernando Guimarães, do TRT de Minas Gerais, deixou o escritório de advocacia que trabalhava “subsidiasse” o aluguel de seu apartamento. Guimarães passou dez anos pagando R$ 200 reais por um apartamento de luxo em Lourdes, um dos bairros mais caros de Belo Horizonte. Em troca, o escritório Vilhena&Vilhena tinha a segurança de contar com a mão amiga do magistrado.

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124 BILHÕES DE DÓLARES E UMA CONTA CHAMADA “TUCANO”

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124 BILHÕES DE DÓLARES E UMA CONTA CHAMADA “TUCANO”
Caso Banestado: Govermo FHC, juiz Sérgio Moro, Doleiro Alberto Yousseff (Imagem Pragmatismo Político)

Antes de o leitor relembrar (ou conhecer) o caso escabroso que segue, é importante reafirmar que a podridão de antes não inocenta ninguém, mas serve pra provar a hipocrisia dos que hoje posam como arautos da moralidade.

Armando Rodrigues Coelho Neto, GGN – Aconteceu na década de 90. US$ 124 bilhões saíram do Brasil através das chamadas contas CC5. Há quem diga que, na época, nem as reservas brasileiras em moeda americana chegavam a esse total. O banco usado para a roubalheira foi o Banestado e o ralo era Foz do Iguaçu/PR, cidade onde antes durante ou depois foi trabalhar o tal “Japonês da Federal”, que nada tem a ver com a história.

Também meio antes, durante ou depois – a essa altura pouco importa, aconteceu a CPI dos Precatórios, que desaguou numa tal Operação Macuco da Polícia Federal, que entrou em cena e descobriu que pelo menos US$ 30 bilhões daquela cifra foram remessas ilegais.

Durante as investigações, a Procuradoria da República ia junto aos órgãos oficiais, perguntava uma coisa, respondiam outra. Refazia o pedido e a resposta vinha incompleta. E aí, ela radicalizou: pediu a quebra de sigilo de todas as contas CC-5 do País. Sugiro ao leitor uma visita ao Google para entender melhor essas tais contas.

PF descobriu que o dinheiro passava por Nova Iorque (EUA), uma roubalheira que apesar de gigante, seria apenas a ponta de um iceberg. Entre os suspeitos estavam empresas financiadoras de campanha, alto empresariado em geral e membros da alta cúpula do governo brasileiro da era Fernando Henrique Cardoso.

O rombo era tamanho que os promotores americanos, abismados com o volume de dinheiro que havia transitado por aquela cidade, quebraram sigilo bancário em Nova Iorque. A equipe da PF foi reconhecida e ganhou a simpatia até do enfadonho e burocrático Banco Central (EUA), além da FBI (Polícia federal americana).

O mecanismo descoberto era e é um traçado muito bem articulado, de forma que os verdadeiros nomes dos titulares não possam aparecer. Desse modo, num passe-repasse, plataformas financeiras e coisa e tal, os trabalhos para ocultação envolvem ou envolveriam até cinco camadas ocultadoras.

Com esse grau de sofisticação, investigar seria percorrer o complexo caminho inverso, mergulhar nas tais camadas, até que se chegar aos verdadeiros titulares do dinheiro.

Estava tudo tão bom e tão bem protegido, que a prática consolidou-se, e como a corrupção no País é endógena, além de “lubrificar economias” (a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE que o diga!) as ratuínas foram abrindo a guarda. Com impunidade garantida, alguns grandes nomes relaxaram e apareceram por descuido.

Haja descuido! Surgiu até um óbvio – “Tucano” e um aleatório “Serra”. Tão óbvio que deixou perplexo não só o delegado que coordenava o trabalho, mas também os procuradores. Mero ato falho e primário, em tempos de abertura de guarda, de “engavetadores gerais da República”. Tempos de gente honrada e das panelas silenciosas, da dita “grande mídia” calada, dos arautos da moralidade hodierna.

Há uma entrevista no Youtube com o delegado federal José Castilho Neto, coordenador da Operação Macuco. Sem fulanizar ou partidarizar, ele reclama da oportunidade aberta e perdida, naquela época, para o enfrentamento da banda podre, seja da política, seja do empresariado. O Cônsul do Brasil, que trabalhava em Nova Iorque, teria dito para as autoridades americanas que a cabeça do delegado Castilho “estava a prêmio”. Só não disse quem seria o pagador, se os protegidos ou os protetores.

IFrame

Castilho foi afastado. E o leitor a essa altura deve estar se perguntando: por que esse saudosismo tanto tempo depois?

Primeiramente para lembrar que a podridão de antes não inocenta ninguém. Mas serve pra provar a hipocrisia dos que hoje posam como arautos da moralidade. Mostra o cinismo dos paneleiros e demonstra com cristalina clareza a postura golpista da dita “grande imprensa”.

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