ECONOMIA | AS CONTAS FALSAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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ECONOMIA | AS CONTAS FALSAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O subsídio para os pobres pós-reforma será muito menor, e não maior como alegam os cálculos do governo

Carta Capital | Pedro Paulo Zahluth Bastos – Tomamos um susto quando recebemos, em agosto, as planilhas do governo com os cálculos que embasavam a apresentação feita pelo Secretário da Previdência à imprensa, em 25 de abril, em um de suas idas ao Congresso Nacional. A apresentação de Rogério Marinho, em abril, foi uma resposta ao escândalo provocado pela decisão do governo de decretar sigilo dos estudos técnicos que justificam a reforma e suas supostas economias. Não resolvia o problema, contudo, porque as planilhas continuavam secretas.

Até que o pedido solicitado via Lei de Acesso à Informação por Ricardo Knudsen foi atendido em agosto. André Passos, Henrique Sá Earp e eu mal acreditamos. O susto foi maior quando se percebeu que as planilhas não faziam sentido. Elas não podiam estar calculando o que diziam calcular.

A Nota Informativa do Ministério da Economia intitulada “A Nova Previdência combate Privilégios” construía a ficção do título alegando grande redução do subsídio a um aposentado do setor privado, que teve renda média de R$ 11.700,00 e que se aposentou aos 60 anos com 35 anos de contribuição. Ele supostamente receberia benefícios de aposentadoria no valor de R$ 400 mil a mais do que contribuiu, mas a reforma da Previdência o impediria.

Uma injustiça evidente: como pode um país cheio de problemas fiscais e carência sociais subsidiar a aposentadoria de um brasileiro muito bem de vida com R$ 400 mil no período de 23 anos até sua morte? A reforma não o deixaria na mingua, apenas reduziria o subsídio para R$ 75 mil.

Só que não. Poucos sabem, mas os aposentados por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens) contribuem mais para a Previdência do que recebem, sobretudo caso se aposentem cedo. Isso é conhecido entre contadores especialistas em Previdência e é repetido há anos por pesquisadores como Fabio Giambiagi (BNDES) e Luiz Eduardo Afonso (USP) sem críticas acadêmicas.

Já o contador pelo menos costuma aconselhar o aposentado a se aposentar mais tarde com integralidade de benefícios. Caso se aposente mais cedo, o Fator Previdenciário, criado em 1999, vai descontar o valor da aposentadoria mais do que a extensão da aposentadoria. É por isso que sindicatos pedem há anos o fim do Fator.

Se o próprio governo barrar a aposentadoria precoce e deixar de descontar o Fator Previdenciário, ele vai apenas adiar o pagamento da aposentadoria, mas vai pagar mais por ela no final. Vai jogar a conta para as gerações futuras, mas vai aumentar a conta.

Os bancos e empresas de previdência adorariam isto, pois passariam a oferecer aos trabalhadores de maior renda a possibilidade de se aposentar mais cedo, vendendo planos de previdência privada. Daí o escândalo quando se descobriu que a BrasilPrev, uma empresa privada, pagava como conselheiro o Secretário da Previdência de Michel Temer, Marcelo Caetano. Ele foi forçado a ficar só com o cargo público em 2017 sob acusação de conflito de interesses no momento em que defendia mais ou menos a mesma reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados, em julho de 2019.

Se a aposentadoria por tempo de contribuição traz hoje mais recursos do que tira do sistema ao longo do tempo, como o governo podia chegar à conta inversa na planilha que nos enviou? Percebemos que o governo não cometeu o erro primário de economistas como Paulo Tafner, Marcos Lisboa e Pedro Nery, que usam só a álgebra elementar, sem sequer aplicar o Fator Previdenciário ao apresentar o cálculo atuarial das aposentadorias. Aqueles que fizeram os cálculos na planilha oficial que recebemos usaram as técnicas de matemática financeira que são consagradas na comunidade internacional e nacional especializada em avaliar o equilíbrio atuarial de diversos regimes de aposentadoria (e não apenas regimes de capitalização).

Demoramos, mas descobrimos que eles não calcularam o que diziam, ou seja, uma aposentadoria aos 60 anos com 35 anos de contribuição. Calculavam uma aposentadoria por idade. E isto faz toda a diferença.

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) funciona assim: os aposentados por idade em geral recebem mais do que contribuem, ao contrário dos aposentados por tempo de contribuição. O sistema é de repartição e solidariedade não apenas geracional, mas social: as aposentadorias com grande tempo de contribuição, maior valor e menor idade financiam a aposentadoria de menor valor dos trabalhadores que se aposentam mais velhos e com pouco tempo de contribuição.

O RGPS diminui a concentração pessoal e regional da renda, ao contrário do argumento usado contra a aposentadoria por tempo de contribuição e que é de interesse dos bancos e fundos de previdência privada. Assim, os trabalhadores dos estados mais ricos, onde se concentram as aposentadorias com grande tempo de contribuição, contribuem para a aposentadoria dos trabalhadores dos estados mais pobres, onde se concentram as aposentadorias por idade e pouco tempo de contribuição.

O chamado déficit do RGPS é muito recente e foi provocado pela crise econômica. Vai se tornar superávit sem reforma alguma, desde que a crise passe, e o emprego formal e a arrecadação das contribuições fiscais para a previdência (CSLL e Cofins) se recuperem. No longo prazo, basta que a renda per capita cresça a uma taxa de 0,72% a.a. para que as contribuições arquem o envelhecimento populacional de aposentados que terão salários fixos além do piso. O Fator Previdenciário e impostos sobre os muito ricos também podem ajudar se necessário.

Finalmente descobrimos que a planilha do governo simulava, na verdade, o caso de um aposentado com 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Pior: inflava o déficit ao descartar as contribuições empresariais acima do teto até R$ 11700,00. A matéria de capa da Carta Capital explica as outras manipulações. Um escândalo que vale CPI, pois são estas as contas que ilustram as apresentações enganosas feitas por representantes do governo desde abril.

O governo precisa liberar publicamente todas as outras planilhas. O povo precisa saber a conta verdadeira. A “economia” da reforma não vem da abolição da aposentadoria por tempo de contribuição, mas de critérios mais duros de acesso à aposentadoria e de desconto nos valores que vão fazer os trabalhadores contribuírem mais para receberem menos.

O trabalhador mais pobre pós-reforma continuará recebendo salário mínimo, mas precisará contribuir cinco anos a mais, ou 33% a mais. Para salários superiores ao piso, o desconto do salário para a aposentadoria com a reforma, será, na condição mínima de 15 a 20 anos de contribuição, de 40%. Hoje é de apenas 15% para 15 anos de contribuição e de apenas 10% para 20 anos de contribuição. Ou seja, o subsídio para os pobres pós-reforma será muito menor, e não maior como alegam os cálculos do governo. É exatamente este corte no valor da aposentadoria que jogará milhões de famílias na pobreza. Ainda há tempo de evitar.

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GABRIEL MOURA FORTE – CAPOEIRA DO ARNALDO – PAULO VANZOLINI

Onze Sambas e Uma Capoeira – 1967

Paulo Emílio Vanzolini (São Paulo,25/04/1924 — São Paulo, 28/04/2013) foi um zoólogo e compositor brasileiro, autor de famosas canções como “Ronda”, “Volta por Cima” e “Na Boca da Noite”.

É um dos idealizadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e ativo colaborador do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, que com seu trabalho aumentou a coleção de répteis de cerca de 1,2 mil para 230 mil exemplares.

 

 

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VIGILIA DE 48 HORAS EN RECLAMO DE LA EMERGENCIA ALIMENTARIA. TRAS LA REPRESIÓN, ACAMPE FRENTE A DESARROLLO SOCIAL

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VIGILIA DE 48 HORAS EN RECLAMO DE LA EMERGENCIA ALIMENTARIA. TRAS LA REPRESIÓN, ACAMPE FRENTE A DESARROLLO SOCIAL
Imagen: Leandro Teysseire

Un enorme operativo llevado a cabo por las fuerzas de seguridad y policías de civil reprimió e intentó impedir que manifestantes de diferentes agrupaciones sociales -entre los que había mujeres embarazadas y niños- acamparan frente al Ministerio de Desarrollo Social, en Avenida 9 de Julio y Moreno. Pese a los golpes y los gases lacrimógenos, la infantería de la Policía de la Ciudad no logró impedir el paso de los diferentes gremios y organizaciones. Los manifestantes se instalaron frente al edificio y anunciaron que se quedarán durante 48 horas o hasta obtener una respuesta por parte de la ministra Carolina Stanley a su reclamo de la emergencia alimentaria. Como resultado de la represión, una persona fue detenida -Gabriel Contreras- y varias sufrieron heridas.

El Polo Obrero, Barrios de Pie, el Frente de Organizaciones en Lucha (FOL) y el Movimiento Teresa Rodríguez (MTR), entre otros movimientos, marcharon hacia el Ministerio de Desarrollo. La represión de la Infantería porteña se desató cuando un grupo intentó cruzar la 9 de Julio por Moreno, en dirección a Bernardo de Irigoyen. “No íbamos a cortar el Metrobus”, aseguró el dirigente del Polo Obrero, Eduardo Belliboni.

Belliboni fue uno de los que recibió golpes por parte de los policías y tuvo que ser atendido por personal del SAME. Al salir de la ambulancia en la que lo revisaron, expresó: “Esperemos que frente a esta terrible represión el Gobierno pare, reflexione y convoque a una mesa de diálogo”. Más tarde añadió que “no había ningún manifestante con palos o con la cara tapada. Los que estaban armados, con palos y con la cara tapada eran los policías que se tiraron encima de todos, incluso arriba mío mientras les pedía que pararan. Me pegaron un palazo, me tiraron al piso, me arrastraron y me golpearon la espalda. Tengo golpes en la espalda y escoriaciones en las piernas”, dijo.

Otro de los dirigentes heridos fue Oscar Kupperman, del MTR, quien aseguró que “el acampe va a seguir por 48 horas, si no hay respuesta serán 72 y nuestra organización, junto a otras, vamos a ir a buscar alimentos a los supermercados si el Gobierno no nos provee alguna respuesta. Sobra alimento en los supermercados y falta alimento en los comedores”.

El reclamo de alimentos

“Después de la reunión que tuvimos el martes con la ministra no hubo respuestas favorables, entonces decidimos acampar 48 horas para ver si de ese modo nos dan alguna respuesta. Lo que pedimos simplemente son alimentos porque tenemos un montón de pibes que no están tomando la leche”, dijo María Nichea, coordinadora de Barrios de Pie/Moreno, en diálogo con PáginaI12. “Stanley dice que no hay plata pero los chicos no entienden de eso, ellos necesitan ir a estudiar con la panza llena”.

El martes le habían pedido a la ministra aumentos en las asignaciones; incremento de los alimentos para los comedores y aperturas en los planes sociales. Al no obtener respuesta, decidieron anunciar la medida de protesta a la que Stanley calificó de “extorsión”. “Mi sensación es que buscan romper más que acercar alguna posición. No vamos a atender la situación en estos términos. No es un aumento en el monto de los planes, piden más planes”, sentenció la ministra.

Silvia Saravia, dirigente de Barrios de Pie, explicó a este diario: “Escuchar a Stanley diciendo que el acampe es una extorsión fue un mensaje muy duro porque Bullrich nos tiene acostumbrados a este tipo de declaraciones, pero de Stanley nos sorprendió porque la reunión que tuvimos, por más que no nos pusimos de acuerdo, se llevó adelante en buenos términos”. Finalmente, Saravia aseveró: “A la ministra le decimos que le quedan cuatro meses de gestión y que si endurecer el discurso es un mensaje para sus votantes, le pedimos por favor que deje de hacer campaña y que se preocupe por el rol y la responsabilidad que tiene como funcionaria pública”. En cuanto a la represión, la dirigente de Barrios de Pie indicó que: “Cuando estábamos intentando ocupar la 9 de julio frente al ministerio se desató la represión, los golpes, y empezaron a tirar gases lacrimógenos. Incluso tenemos filmaciones de cómo infiltrados vestidos de civil, sin ningún tipo de identificación, le pegaban a mansalva a nuestros compañeros y compañeras por la espalda”.

También estuvo presente en la marcha, el sindicato de docentes universitarios AGD. “Macri dijo que va a habilitar la discusión sobre la emergencia alimentaria. Eso tiene que estar acompañado de presupuesto; de bolsones de comida y de aumentos en el monto de los planes sociales”, dijo la dirigente docente Ileana Celloto. “Desde que vino el G-20 no vimos un operativo tan grande de seguridad. Evidentemente el Gobierno tiene miedo de la población que lucha”. En la misma línea, Nichea, de Barrios de Pié, aseguró: “Esto es una ofensiva del gobierno, no hay necesidad de poner a toda esta policía en la calle. Saben que nosotros venimos a reclamar por comida y que está lleno de mujeres con chicos. Lo único que hacen es tratar de meterle miedo a la gente para que no salga y piense: ‘me la banco y me cago de hambre solo en mi casa’. Pero nosotros no vamos a renunciar”.

Informe: Melisa Molina.

 

BANNON VAI ORIENTAR DISCURSO DE BOLSONARO NA ONU

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BANNON VAI ORIENTAR DISCURSO DE BOLSONARO NA ONU

Brasil247 – Espécie de Goebbels moderno, Steve Bannon teve reunião secreta com Ernesto Araújo em Washington, em que ambos discutiram o que Jair Bolsonaro deve dizer em sua participação na Assembleia-Geral das Nações Unidas

O guru ideológico do neofascismo global, Steve Bannon, se reuniu fora da agenda com o chanceler brasileiro Ernesto Araújo na embaixada do Brasil em Washington, segundo informa a jornalista Beatriz Bulla. O tema do jantar foi o discurso que Jair Bolsonaro fará na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, no dia 24 de setembro, o que causa apreensão entre diplomatas brasileiros. Desde que assumiu o poder, Bolsonaro já insultou a França, o Chile, a Noruega e a Alemanha. Sua postura de total submissão aos interesses de Donald Trump também causa espécie entre diplomatas experimentados.

 

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CONDENAÇÃO A HADDAD POR CAIXA 2 FOI FAJUTA, BASEADA EM ESTIMATIVA FALHA E SEM PERÍCIA

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CONDENAÇÃO A HADDAD POR CAIXA 2 FOI FAJUTA, BASEADA EM ESTIMATIVA FALHA E SEM PERÍCIA

Brasil247 – Reportagem do jornalista Flávio Ferreira na Folha de São Paulo aponta que a Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pelo crime de caixa dois com base em uma avaliação do consumo de energia elétrica de uma gráfica feita pelo juiz sem perícia técnica. Essa mesma análise teve como resultado uma estimativa equivocada de gastos de eletricidade na impressão de material de campanha.

Essa mesma análise teve como resultado uma estimativa equivocada de gastos de eletricidade na impressão de material de campanha. De acordo com o juiz Francisco Carlos Shintate, autor da sentença, duas gráficas emitiram notas fiscais frias para a campanha vitoriosa de Haddad à Prefeitura de São Paulo em 2012.

No processo na Justiça Eleitoral, foram examinados os envolvimentos da LWC Editora Gráfica e da Cândido Oliveira Gráfica, apontadas como as emissoras de notas fiscais falsas à campanha de Haddad.

No caso da LWC, o juiz Shintate afirmou, sem parecer técnico, que a gráfica não teve aumento substancial de consumo de energia no período eleitoral de 2012 e isso indicou que a empresa não produziu efetivamente o material de propaganda eleitoral registrado nos documentos fiscais fornecidos para o petista.

Contudo, para os técnicos ouvidos pela reportagem, a sentença apresenta dois problemas: não houve perícia técnica no processo e houve equívoco no argumento de que o aumento no consumo de energia da gráfica LWC não foi significativo em agosto e setembro de 2012.

No caso da LWC, o juiz Shintate afirmou, sem parecer técnico, que a gráfica não teve aumento substancial de consumo de energia no período eleitoral de 2012 e isso indicou que a empresa não produziu efetivamente o material de propaganda eleitoral registrado nos documentos fiscais fornecidos para o petista.

A tabela usada pelo juiz como fundamento para a decisão foi incluída na sentença. Com ela, é possível comparar os gastos de energia da gráfica nos meses de agosto e setembro de 2012, bimestre de pico das campanhas, com os dados relativos ao mesmo período do ano anterior, quando não houve eleição.

Leia a íntegra da reportagem

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BOLSONARO ASSUME SEU VIÉS DITATORIAL E AVISA: GRANDE IMPRENSA É SUA INIMIGA

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BOLSONARO ASSUME SEU VIÉS DITATORIAL E AVISA: GRANDE IMPRENSA É SUA INIMIGA

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Brasil247 – Mesmo internado, Jair Bolsonaro foi ao twitter na noite de ontem e se apresentou como um projeto de ditador para o Brasil. “Nossa inimiga: parte da GRANDE IMPRENSA. Ela não nos deixará em paz. Se acreditarmos nela será o fim de todos”, postou.

Cada vez mais impopular, em razão de seu discurso tosco, que desmoraliza o Brasil no mundo, e de sua incapacidade de produzir bons resultados na economia, Jair Bolsonaro se apresentou, na noite de ontem, como um projeto de ditador para o Brasil, ao avisar que a imprensa é sua maior inimiga. Paradoxalmente, Bolsonaro só se tornou presidente em razão da da participação da imprensa brasileira na construção do discurso de ódio contra a esquerda que viabilizou o golpe de 2016 e também das omissões desta mesma imprensa na campanha presidencial de 2018, em que tudo o que já se sabia sobre Bolsonaro foi omitido da população brasileira. Abaixo, o tweet de Bolsonaro:

 

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GUINADA | EM PROCESSO DE AUTOCRÍTICA, PARTE DO MBL JÁ CONSIDERA INJUSTA CONDENAÇÃO DE LULA

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GUINADA | EM PROCESSO DE AUTOCRÍTICA, PARTE DO MBL JÁ CONSIDERA INJUSTA CONDENAÇÃO DE LULA
Holiday continua acreditando que Moro agiu corretamente no caso Lula, mas ressalva: “Há pessoas no MBL que discordam do que estou falando” / Foto: Nêggo Tom/Brasil 247

Em entrevista, o vereador Fernando Holiday pede que direitistas estudem mais “para qualificar o debate”

Igor Carvalho | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – 

A tentativa do Movimento Brasil Livre (MBL) de se distanciar da “direita raivosa” e adotar posições mais moderadas no debate político deu início a um processo interno de autocrítica que, entre outras revisões, começa a questionar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve direito a julgamento justo.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) revelou que parte do movimento hoje tem dúvidas a respeito da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação de Lula – embora esta, ressaltou, não seja a sua posição.

“Existem pessoas no MBL que discordam do que eu estou falando, é uma divisão interna, mas não encontrei nenhum tipo de indicação de que nos autos ele agiu com intenção de prender o Lula e dane-se o mundo”, frisou.

Perguntado sobre quais seriam as pessoas que pensam diferente dele, esquivou-se.

Sobre outros temas, no entanto Holiday foi bastante incisivo, afirmando que uma das principais tarefas do MBL hoje é se afastar do clima bélico que ajudou a construir.

Colabora para essa guinada o fato de alguns de seus principais integrantes estarem assumindo postos importantes na política institucional. Além de Holiday, eleito vereador em 2016, Kim Kataguiri, uma dos rostos mais conhecidos do grupo, se tornou deputado federal, enquanto Arthur Moledo do Val, conhecido pelo canal “Mamãe falei”, foi eleito deputado estadual. Todos pelo DEM paulista.

Criado para apoiar o golpe que culminou na saída de Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República em 2016, o MBL expandiu suas bandeiras e passou a tratar de moral e costumes, se tornando um obstáculo e uma voz estridente contra o avanço de pautas progressistas.

A discrição e tranquilidade de Holiday, sentado na poltrona de seu gabinete na Câmara dos Vereadores durante entrevista, contrasta com a imagem do militante de direita exaltado que bradava contra adversários políticos.

Holiday lamenta que o movimento tenha cooperado para o “assassinato de reputações”. Em 2017, houve um episódio que explica como atuava o grupo. O MBL acusou o coreógrafo Wagner Schwartz de promover a “erotização infantil” com sua performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). A ofensiva do coletivo gerou um protesto no dia 30 de setembro em frente ao espaço, que terminou com funcionários do museu agredidos. O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), usando a tribuna da Câmara dos Deputados, chegou a sugerir tortura para o artista.

Hoje Holiday lamenta que as posições do movimento tenham prejudicado o debate público sobre algumas pautas. “Acabou ajudando a alimentar uma direita radical e truculenta, que não gosta de diálogo nem mesmo dentro dos espaços que foram feitos para o diálogo, como o Congresso Nacional”.

O vereador acredita que a direita precisa estudar mais, para “qualificar o debate”.

“A maior parte do público da direita são cidadãos comuns, que não têm tempo e não têm disponibilidade ao longo da sua vida de ter estudado. São pessoas que têm impressões conservadoras, que é o perfil do brasileiro. Para atrair essas pessoas, não as atrai com argumentos teóricos, você as atrai com impressões, então acho que a direita ficou mal acostumada nesse sentido.”

Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato: Por que o MBL tem recuado de posições que defendia?

Fernando Holiday: O MBL não tem exatamente recuado de posicionamento, de ideias. Continuamos defendendo diversas delas. A autocrítica, ela veio justamente na forma como defendíamos essas pautas, atacando e demonizando os adversários, o que acabou ajudando a alimentar uma direita radical e truculenta, que não gosta de diálogo nem mesmo dentro dos espaços que foram feitos para o diálogo, como o Congresso Nacional. Quando vimos o que tínhamos alimentado, foi quando fizemos essa reflexão.

Essa autocrítica coincide com a entrada de membros do movimento na política institucional?

Tem influência, sim, mas acho que não seja o principal ponto. Mesmo após a minha eleição, que foi a primeira de relevância que tivemos, continuamos na mesma toada, com essa simplificação do debate público: ‘fulano é bom, fulano é mau, com o mau a gente nem conversa’. Assim, ajudávamos nos assassinatos de reputações, mesmo depois de ocupar cargos públicos. Eu mesmo, usando a tribuna da Câmara, estimulei esse ambiente, defendendo o Escola Sem Partido. Então, teve um pouco da influência da institucionalidade, mas o principal mesmo foi o momento político das eleições de 2018, logo após a vitória do Bolsonaro e o crescimento desses grupos radicais.

Você falou em assassinar reputações e isso, de fato, é grave, principalmente nas redes sociais. Vocês se arrependem de algum ataque pessoal?

Acho que nunca chegamos a destruir uma reputação, mas houve ataques injustos. Por exemplo, o que fizemos com a Tábata Amaral, tentando colar nela a pecha de “esquerda radical”, que não era e nunca foi; ela é de centro-esquerda, mas não é radical. Outra que acho que atacamos indevidamente é a Soninha, quando na verdade ela é uma das vereadoras mais ativas aqui da Câmara, mas nós compartilhamos conteúdos na internet que mostravam ela como maconheira, dizendo que ela não servia para ser vereadora e isso não é verdade.

Sobre o Escola Sem Partido, que você citou em sua resposta. Você é universitário e, imaginemos, daqui 30 anos decide dar aulas e vai contar a história do Brasil de 2015 até 2019. Conseguirá deixar suas impressões fora da sala de aula?

Não, definitivamente não. Mas olha, lá atrás eu já dizia algo parecido com isso, mas é que eu me preocupava tanto em demonizar a figura do professor indevidamente. Eu tive um professor que era petista, ele quem me despertou o interesse em política, inclusive. Mas ele nunca quis me convencer de suas ideias. A minha preocupação era, e ainda é, com professores que usam suas aulas para formar militantes.

Mas veja bem, isso é invasivo. Imagina um país com câmeras de celulares voltados para os professores na sala de aula? Isso contribui para o que você disse, a criminalização da atividade do professor.

Eu fui aluno de escola pública e tive um único professor que agia assim. Era o único, mas existia. Isso tem que ser debatido, mas realmente não é prioridade.

O MBL passou a integrar a política institucional e participa dos espaços de debates e os bastidores da política nacional. Hoje, como vocês enxergam o golpe contra Dilma Rousseff? Se fosse hoje, vocês defenderiam o processo de impeachment?

O impeachment da Dilma teve motivações políticas. Mas isso não está em desacordo com a nossa Constituição. Porém, se houver argumentos jurídicos, sem amparo de uma condição política, isso não vai para frente. O impeachment é uma união de fatores políticos e jurídicos. O que aconteceu no governo Dilma é que o fator político existia, isso já no final do primeiro mandato dela. Acontece que, no segundo mandato, juristas encontraram o fator jurídico. Nessa jornada pelo impeachment, eu não acho que erramos, não podemos nos envergonhar disso. O problema é que quando acaba o impeachment e 2018 entra, o Bolsonaro começa a ter ascensão. Aí, deveríamos ter mudado o tom e melhorado o debate.

O PT é quem pauta a política brasileira ainda? A direita consegue marcar posição sem marcar fronteira com o antagonismo ao PT?

Eu não sei dizer se ainda pauta, sem dúvida pautava. Hoje, eu vejo uma preocupação maior com uma nova esquerda que vem surgindo, liderada pelo Ciro Gomes, que tem entre seus quadros a Tábata Amaral. Essa esquerda preocupa mais a direita conservadora e liberal, mas até as eleições de 2018, o PT influenciava demais a política. Era muito feio se declarar de direita no Brasil. Quando começamos a falar e expor o antipetismo que estava guardado, isso veio com tanta força que tornou o PT como um norte moral, ou seja, se o PT está aqui, eu vou pelo outro lado. Mas agora, o Ciro Gomes nos preocupa mais.

Discursivamente ou eleitoralmente?

Eleitoralmente, porque ele também tem um discurso anticorrupção, com responsabilidade econômica e um tom mais moderado.

Vocês estão atacando o Bolsonaro e diversas de suas declarações e projetos. O MBL se arrepende de ter apoiado Jair Bolsonaro para presidente em 2018?

Disso, não. No segundo turno, para a nossa perspectiva, a miníma possibilidade de vitória do PT seria muito pior que os danos que o Bolsonaro possa causar. Ainda hoje, considerando os danos do Bolsonaro, ninguém do movimento pensa que uma vitória do PT seria melhor. Lá atrás, antes ainda, quando era possível ainda alavancar outras candidaturas, deveríamos ter procurado um nome forte para apoiar e que tivesse força para concorrer contra o Bolsonaro ainda no primeiro turno.

Na sua opinião, o Bolsonaro tem um projeto para o país? Sabemos para onde estamos indo?

O governo Bolsonaro não tem um projeto. Porém, isso não é completamente negativo, porque num governo petista, em que há um projeto muito claro, que para nós não é bom, nós não conseguimos influenciar a política. O Bolsonaro não tem um projeto, mas nós temos como influenciar, por conta do diálogo que ele tem com setores conservadores e liberais. Então, a possibilidade de influenciar projetos essenciais como a Previdência e a reforma Tributária já transforma ele numa opção melhor.

Vocês flertaram com o Aécio Neves e se afastaram dele. Se aliaram com o Cunha, depois se afastaram. Com Dória, vocês firmaram uma aliança em São Paulo, mas hoje são inimigos. Bruno Covas, outro aliado, é alvo de críticas suas na Câmara e romperam. Bolsonaro, apoiado no segundo turno da eleição de 2018, também foi abandonado pelo MBL. É difícil encontrar aliados políticos na direita?

Pior que eu acho que não. Com o Aécio, não chegou a ser uma parceria, ele não foi adepto do impeachment, só no final que ele comprou a ideia. Com o Cunha houve um alinhamento por conta do impeachment. Agora, com o Dória, a campanha dele era muito alinhada conosco, o programa dele era exatamente o que defendíamos. As discordâncias começam justamente nas pautas mais conservadoras e algumas poucas questões econômicas, como regulamentação do UBER.

Mas houve uma ruptura.

Sim, houve uma ruptura. Nós tentamos fazer críticas construtivas ao Dória e Bolsonaro, mas ambos enxergaram isso como sinal de guerra. O problema é que existe uma dificuldade deles em lidar com críticas.

Mas existem aliados políticos confiáveis na direita?

É, mas ainda não encontramos alguém que espelhe o que o movimento pense.

João Dória e Jair Bolsonaro parece que abriram a corrida eleitoral para a disputa à presidência em 2022. Dória, inclusive, encabeça um projeto de transformação do PSDB. O Novo tenta se tornar viável como alternativa. Como você vê a direita no tabuleiro político?

Eu acho que em 2015, quando surge a possibilidade do impeachment, a direita era muito pequena e ela vai crescendo ao longo de 2016. Agora, em 2019, a direita ficou muito grande. Naturalmente, vão surgindo divisões nesse período. Coisa que a esquerda sempre enfrentou. A direita não estava acostumada com isso, o mais perto que chegamos do poder foi com os militares, quando não havia uma divisão explicita. Então, a direita ainda não sabe lidar com a divergência de quem está de fora do seu espectro político, ou seja, o centro e o centro-esquerda, e muito menos com as divisões internas. Eu acredito que só o tempo resolverá, é um amadurecimento político pelo qual teremos que passar e isso passa diretamente pelo governo Bolsonaro, que é a primeira experiência da direita em ambientes democráticos. Então, é o tempo. A esquerda passou por isso e amadureceu. A direita precisará desse tempo.

E como está o PSL nesse cenário?

Hoje, a maior força da direita é o PSL, que é quem representa as forças conservadoras, porque tem o poder e dinheiro. Porém, os mais radicais estão lá, mas existem algumas poucas vozes que moderam o discurso. Agora, eu acho que existe uma possibilidade do partido Novo unir entorno dele essa direita mais sensata, com o pé no chão. O Novo tem essa possibilidade.

O Novo é um caminho comum para o MBL?

A única hipótese que eu vejo de sair do DEM é ir para o Novo, isso é algo que eu não descarto para o ano que vem.

Você acha que o julgamento do Lula foi justo?

Pelos autos, eu acredito que sim. Por meio das mensagens divulgadas até agora, eu acredito que pode se colocar em dúvida o julgamento dele, apesar que pessoalmente, eu não acho que haja indícios de que o Moro agiu parcialmente. Mas, mais do que isso, eu não acho que as mensagens sejam originais, elas podem sim ter sido alteradas e portanto ter um direcionamento para tentar parecer que o Moro foi parcial.

Mas diversas pessoas que foram envolvidas nos diálogos, por exemplo a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), reconheceram a integridade das mensagens. Mesmo assim, você duvida do comprometimento de Moro com o Ministério Público?

Partindo do pressuposto de que as mensagens são verdadeiras, eu vi que o Ministério Público tinha um acesso fácil ao juiz. Porém, esse acesso fácil não pressupõe que ele agiu com parcialidade nos autos. Não me indica que esse acesso fácil não fosse possível para a defesa. Até agora eu não encontrei. Existem pessoas no MBL que discordam do que eu estou falando, é uma divisão interna, mas não encontrei nenhum tipo de indicação de que nos autos ele agiu com intenção de prender o Lula e dane-se o mundo.

Como você enxerga o debate entre esquerda e direita nos espaços legislativos?

Eu acho que a maior parte do público da direita são cidadãos comuns, que não têm tempo e não tem disponibilidade ao longo da sua vida de ter estudado. São pessoas que têm impressões conservadoras, que é o perfil do brasileiro. Para atrair essas pessoas, não as atrai com argumentos teóricos; você as atrai com impressões, então acho que a direita ficou mal acostumada nesse sentido e pensa que “ah, já que nosso público não teve oportunidade de estudar na vida, então por que nós vamos estudar? Vamos ficar fazendo esses discursos repetidos”. Então, teve um pouco disso, principalmente nas eleições. Tanto é que dentro da academia temos poucas pessoas de direita, nem por conta de haver censura prévia, é porque nós não temos essa disposição de ir para o debate acadêmico e fazer parte desse mundo, falta isso para participar com mais qualidade do debate.

Quem o MBL representa hoje? Por quem vocês falam?

O MBL representa conservadores moderados, liberais com preocupação com o livre mercado, mas que não esquecem aspectos sociais. Mas acho que com essa mudança, o MBL representa uma direita liberal que não quer ir para o vale tudo, que quer participar de um debate qualificado de ideias para melhorar o país.

Em 2022, podemos ter um embate de Luciano Huck, João Dória e Jair Bolsonaro. Como o MBL enxerga essas três candidaturas?

Eu acho que é muito difícil ver uma diferença entre um plano de governo do Dória e do Huck, pelo que já ouvimos dos dois. Dependendo de como vai se construir cada uma dessas candidaturas, eu acho que o Dória pode ter significativas chances de se erguer como uma liderança da classe média. Já o Huck pode surgir como uma liderança no público de baixa renda, inclusive entrando no eleitorado petista, mas eu não consigo ver a diferença entre os dois. Mas fica por aí o apoio. Mas não descarto a possibilidade de que o governo Bolsonaro tome um rumo, se torne mais sensato, se afaste da ala radical e transforme completamente o cenário.

Edição: João Paulo Soares

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SOLIDARIEDADE | BRASIL DE FATO LANÇA TABLOIDE ESPECIAL NA FESTA DA HUMANIDADE, NA FRANÇA

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SOLIDARIEDADE | BRASIL DE FATO LANÇA TABLOIDE ESPECIAL NA FESTA DA HUMANIDADE, NA FRANÇA
A edição especial foi produzida em parceria com o Comitê Lula Livre na França e traz como manchete de capa “Lula é um preso político” / Foto: Reprodução

Jornal trata da prisão política de Lula e será distribuído ao público do evento multicultural que ocorre desde 1930

Redação | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Brasil de Fato produziu uma edição especial do tabloide, em francês, para participar da Festa da Humanidade 2019, um evento que deve envolver 1 milhão de pessoas, entre 13 e 15 de setembro, na comuna de La Courneuve, zona metropolitana de Paris.

Além da participação de publicações de todo o mundo, o evento terá atividades culturais, manifestações, debates, e até uma corrida de rua em defesa do meio ambiente.

O jornal foi produzido em parceria com o Comitê Lula Livre na França e traz como manchete de capa “Lula é um preso político”. O avanço do neofascismo no mundo, as queimadas na Amazônia e as privatizações de Bolsonaro são outros temas do tabloide.

A campanha pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá destaque na edição deste ano da Festa da Humanidade. A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) é uma das convidadas para o evento organizado pelo jornal francês L’Humanité anualmente desde 1930.

“A prisão do ex-presidente Lula, em 2018, ocorreu a partir de um conluio que envolveu setores conservadores da sociedade, da Polícia Federal, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da mídia burguesa, como a Rede Globo. Lula é preso político e é peça-chave para manter o Brasil sob o comando de Jair Bolsonaro, presidente subordinado ao capital internacional e fantoche de Donald Trump”, diz um trecho do editorial da publicação.

Acesse aqui a edição completa do jornal.

 

Edição: Rodrigo Chagas

 

DEMOCRATIZAÇÃO | ESTADO DEVE MANTER COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DIZ RELATOR DA OEA SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA EBC

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Edison Lanza é relator para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA / CIDH

Para Edison Lanza, é preciso fortalecer um sistema plural que garanta aos cidadãos o direito à informação

Redação | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Em visita ao Brasil, o relator para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza, reforçou a necessidade de que os governos mantenham um “sistema plural de comunicação”, no qual estejam contemplados os setores privados, comunitários e públicos. A comissão é ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Lanza esteve no país para um seminário sobre os desafios da liberdade de expressão em tempos de internet, ocorrido na terça-feira (10).

“Os Estados devem estabelecer fórmulas de financiamento do sistema público que o tornem sustentável. Não simplesmente terceirizar e torná-lo uma empresa privada a mais”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o que pensava a respeito da privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), proposta pelo governo Bolsonaro.

“Podem haver fórmulas mistas, com diferentes formulações, mas [a comunicação pública] sempre deve estar nas mãos do controle público. E que não seja apenas governamental, mas sobretudo vinculada ao interesse da população, com garantias e controles para que não seja tomada por governos de qualquer tendência, para fins políticos ou partidários, e com uma programação independente do governo, que permita inclusive discutir as iniciativas do governo”, concluiu Lanza.

Edição: João Paulo Soares

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GRILAGEM | “NÃO ABRIMOS MÃO”, DIZ MST SOBRE FAZENDA DE POSSE DO BANQUEIRO DANIEL DANTAS

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Reintegração de posse foi autorizada pelo juiz Amarildo Mazutti para a próxima terça-feira (17) / Catarina Barbosa

Movimento diz que “a terra é grilada” e pede anulação do titulo da propriedade do latifundiário, acusado de corrupção

Catarina Barbosa (PA) | Brasil de Fato | Belém (PA) – Movimentos populares pedirão à Justiça do Pará a anulação do título de propriedade da fazenda Maria Bonita, de posse do banqueiro Daniel Dantas. O espaço foi ocupado em 2008 e no local vivem atualmente 212 famílias, que se transformaram em referência na produção de alimentos orgânicos, no município de Eldorado do Carajás (PA).

É com base no título de terra que o latifundiário, acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, suborno e formação de quadrilha conquistou uma liminar autorizada pelo juiz Amarildo José Mazutti, no dia 11 de junho deste ano, na comarca agrária de Marabá. A reintegração de posse está marcada para terça-feira (17).

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão na capital paraense para tentar reverter a situação. Nesta quarta-feira (11), eles se reuniram com o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para tratar da questão da ilegalidade do título e, na manhã de quinta (12), a reunião foi com o secretario de segurança pública, Ualame Machado.

O objetivo foi pedir que as tropas da policia militar não se desloquem até o município para cumprir a reintegração de posse.

Tito Moura, da direção estadual do MST reforça que os próximos dias serão de intensas reuniões e articulações, porque os trabalhadores não desistirão de continuar produzindo no território.

“Agora é não mandar as tropas para a questão do despejo na fazenda Maria bonita. Amanhã a ideia é convocar uma coletiva de imprensa dos movimentos sociais para que a sociedade nos ajude a garantir a permanência daquelas famílias. Lá é terra grilada, terra de banqueiro e o movimento sem terra não vai abrir mão daquela área da fazenda Maria Bonita”, relata.

Comida saudável para a região

O acampamento Dalcídio Jurandir produz 174 toneladas mensais de farinha, que abastecem as cidades de Xinguara, Redenção, Rio Maria, e Curionópolis, todas no sul do Pará.

Também são produzidos 184 mil litros de leite por mês e o espaço abriga 53 tanques de criação de peixes e uma plantação agroecológica com mais de 45 tipos de frutas, verduras, leguminosas e hortaliças, que são comercializados nas feiras e mercados das cidades


Além do leite, os agricultores produzem frutas e hortaliças como mamão, banana, mandioca, maxixe, feijão e manga (Foto: Catarina Barbosa)

Para o deputado Carlos Bordalo (PT-PA), o caso do complexo Santa Bárbara, no qual está incluída a fazenda Maria Bonita se a Amazônia se é a Amazônia do latifúndio, que menospreza a biodiversidade e está vocacionada para a pata do boi, ou a Amazônia que valoriza os trabalhadores que querem produzir respeitando a sua biodiversidade.

“O direito nem sempre acompanha a justiça. Nesse caso, a nossa leitura é de que o direito está atropelando a justiça. Vamos solicitar o cancelamento imediato do título, que ao nosso ver é podre e fraudulento e está sustentando as decisões judiciais. Vamos pedir a revisão dessa reintegração de posse, porque ela pode ser definidora de prejuízos insanáveis para os ocupantes”, afirma.

Bordalo explica que uma perícia requisitada pela defesa do MST indicou que a reintegração de posse se refere somente à metade do complexo Santa Bárbara, que é constituído por pouco mais de 3 mil hectares. Os outros 3 mil são de outra fazenda.

“Se não tivesse feito, estaria autorizada a desocupação de todo o complexo. Eu já considero isso uma vitória parcial, evidentemente que temos que ir até o fim, mas repito: neste problema e nessa questão desse conflito do Dalcídio Jurandir atrás do Daniel Dantas está se discutindo a Amazônia e o resultado deste conflito será, ao meu juízo, indicativo do que podemos esperar para a Amazônia brasileira”, relata.

Ordens

Com relação ao trabalho da segurança pública, o secretário Ualame Machado, disse que o órgão, apenas, cumpre determinações do judiciário e que na manhã desta quinta-feira (12), os movimentos sociais, assim como o deputado Carlos Bordalo foram orientados a procurar a justiça para dar andamento a questões que envolvem a ilegalidade do título de terras de Daniel Dantas.

“A segurança publica somente cumpre a decisão. A gente é sensível as situações que ocorrem. Entende o movimento e algumas ocupações, de que ele têm realmente produtividade, porém a gente não tem o poder de deixar de cumprir a decisão. Não temos essa escolha. Cabe ao judiciário analisar qualquer pedido desse”, argumentou.

Machado disse ainda que a decisão acerca da legitimidade do título de propriedade que o banqueiro possui hoje será decidida pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

“Uma questão suscitada hoje, a questão da legalidade ou não do título da terra há décadas atrás será analisada pelo Iterpa e o órgão irá nos dar uma manifestação se realmente ha alguma indício ou não e se será levado ao juiz”, assinala.


Tito Moura da direção estadual do MST junto a militantes que reivindicarão a anulação do título de terra (Foto: Catarina Barbosa)

Para Tito Moura, da direção estadual do MST não há dúvida quanto a ilegalidade do documento de Dantas. Ele afirma que o Movimento vai buscar todas as alternativas para que as famílias consigam seguir produzindo seus alimentos no local e cumprindo com o uso social da terra.

“A ideia é entrar com um documento para ver se o juiz altera e volta no tempo essa questão da titulação da fazenda Maria Bonita. O documento a gente tem certeza que é falso. E por isso, estamos questionando para o juiz rever essa decisão da reintegração de posse. Hoje com o secretario de segurança pública trabalhamos com a possibilidade dele não mandar as tropas para o sul do Pará. A gente sabe que tem a questão de lei e o secretario deixou muito claro, mas enquanto isso o corpo jurídico do Movimento Sem Terra e da comissão pastoral da terra, junto com o deputado Bordalo vão achar brechas para a gente alterar na questão jurídica e ver também se conseguimos conversar com o governador”, conclui.

Edição: Rodrigo Chagas

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