OLAVO DE CARVALHO: “STF OBEDECE A QUEM LHE INSPIRA MEDO”

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OLAVO DE CARVALHO: “STF OBEDECE A QUEM LHE INSPIRA MEDO”
Olavo de Carvalho com Eduardo Bolsonaro, Ernesto Araújo e assessores na embaixada brasileira em Washington (Reprodução)

Revista Fórum | Por Plinio Teodoro – A frase remete à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu doutrinado, que durante a campanha eleitoral disse que bastam um soldado e um cabo para fechar o STF

Comandante ideológico da guerra instalada no Palácio do Planalto, o guru Olavo de Carvalho voltou às redes sociais na madrugada desta sexta-feira (20) para fomentar a batalha contra o que considera um dos inimigos do governo Jair Bolsonaro: o Supremo Tribunal Federal (STF).

“O STF não manda, obedece. Obedece a quem lhe inspira medo. No dia em que ele tiver mais medo do povo que do esquema comunoglobalista, ele fará a coisa certa”, tuitou.

A frase remete à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu doutrinado, que durante a campanha eleitoral disse que bastam um soldado e um cabo para fechar o STF.

Obcecado por criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Foro de São Paulo e exterminar da vida pública os dirigentes de partidos de esquerda, Olavo também voltou ao tema.

“Se não começarmos IMEDIATAMENTE a conscientizar o povo inteiro sobre a amplitude dos crimes cometidos por meio do Foro de São Paulo, o poder deste último continuará crescendo enquanto nos vangloriamos de persegeuir ladrões de galinhas (SIC)”.

VERBA DA SAÚDE DO AMAZONAS BANCOU GASTOS DA FAMÍLIA DO SENADOR AZIZ, DIZ PF

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VERBA DA SAÚDE DO AMAZONAS BANCOU GASTOS DA FAMÍLIA DO SENADOR AZIZ, DIZ PF
Omar Aziz (PSD) governou o Amazonas entre 2010 e 2014 e é senador desde 2015 Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rosiene Carvalho Colaboração para o UOL, em Manaus – Investigação da Polícia Federal (PF) que tramita em sigilo aponta que recursos da saúde estadual do Amazonas foram desviados para beneficiar o senador e ex-governador Omar Aziz (PSD) e seus familiares.

Em relatório produzido pela PF no estado, a que o UOL teve acesso, o órgão indiciou o senador por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa para desviar recursos do Instituto Novos Caminhos (INC), organização social contratada pelo governo para gerenciar unidades de saúde.

Em nota, a assessoria de Aziz diz que a decisão “a decisão da autoridade policial é absolutamente equivocada, embasada em premissas que não condizem com a realidade e não se sustentam juridicamente”. A defesa de Aziz conseguiu suspender a investigação e alega que o caso deveria ser analisado pela Quarta Vara Federal do Amazonas, e não pela Segunda.

Líder do PSD e um dos principais articuladores responsáveis pela eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado, Aziz atualmente preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, por onde passam as principais reformas em discussão este ano, como a da previdência e a tributária.

Em julho, a mulher e três irmãos de Aziz chegaram a ser presos pela PF, mas foram soltos na sequência.

Mesada de R$ 500 mil

No documento de mais de 300 páginas, construído a partir de interceptações telefônicas e mensagens de celulares apreendidos, a PF relata 26 eventos, como movimentações financeiras, que apontam envolvimento de Aziz em desvios de contratos assinados com o INC, do médico e empresário Mouhamad Moustafa.

A PF diz que há “fortes indícios” de que Omar e familiares tenham recebido vantagens indevidas como:

  • mesada de R$ 500 mil para Omar;
  • pagamento de contas do apartamento do senador em Brasília;
  • repasses a três irmãos e à mulher de Omar, Nejmi Aziz;
  • viagens em aeronaves particulares bancadas por Moustafa;
  • consultas médicas para a mãe do senador em unidades de saúde de luxo;
  • um relógio de R$ 36 mil da marca Cartier como presente de aniversário para o senador;
  • pagamentos avulsos que variavam de R$ 2.000 a R$ 250 mil.

O médico cumpre prisão no Amazonas e tem condenações relativas a ações movidas pelo MPF (Ministério Público Federal) em fases anteriores da operação.

Em uma das conversas analisadas pela PF, Mouhamad pede a um funcionário que compre um relógio para dar de presente ao senador.

Empresário pede a funcionário que compre relógio para senador Aziz, segundo apuração da PF - Reprodução

Empresário pede a funcionário que compre relógio para senador Aziz, segundo apuração da PF

Imagem: Reprodução

E o funcionário, identificado como Antonio, responde com uma foto do relógio a ser comprado.

Foto enviada por Antonio para Mouhamad, segundo a PF - PF / Reprodução
Foto enviada por Antonio para Mouhamad, segundo a PF – Imagem: PF / Reprodução

De acordo com a CGU (Controladoria Geral da União), no inquérito da PF, o INC recebeu do Estado do Amazonas nos anos de 2014 e 2015, período investigado, ao menos R$ 276 milhões. Não se sabe quanto desse valor teria sido desviado.

Operação Maus Caminhos

Deflagrada em 2016, a operação Maus Caminhos inicialmente atingiu Moustafa e funcionários do INC.

Até o momento, em seis fases, a operação levou para a cadeia 58 pessoas, entre prisões preventivas e temporárias.

A operação é considerada inédita no Amazonas porque, pela primeira vez, prendeu membros do alto escalão do poder, como o ex-governador José Melo (PROS) e alguns de seus secretários.

Na quinta fase, em 19 julho, a operação bateu à porta de Aziz e de sua mulher. Foi nessa ocasião em que Nejmi e os irmãos de Omar (Amin, Murad e Manssour Aziz) foram presos.

Segundo a PF, o esquema de desvios começou no governo Aziz, que terceirizou parte da saúde estadual para a organização social de Mouhamad Moustafa.

A investigação aponta que o INC contratava empresas que não prestavam os serviços descritos nas notas fiscais ou superfaturavam o valor que era cobrado do INC —- e consequentemente reembolsado pelo governo do estado.

Os desvios seriam divididos entre Moustafa, funcionários, Aziz e parentes.

“Parte desse dinheiro era utilizado para corromper diversos agentes públicos, incluindo ex-secretários de Estado e até mesmo o ex-governador, com sérios impactos sobre a Administração Pública estadual (corrupção sistêmica). O segundo (contrato com a OS) foi assinado pelo [na época] governador recém-eleito José Melo, que era vice de Omar Aziz, havendo indícios robustos de que o esquema construído no governo de Omar Aziz fosse mantido, havendo entrega de vantagens ilícitas já na condição de senador”.
Trecho do relatório da PF.

Após a deflagração da operação, o MPF recomendou que o Amazonas assumisse os serviços que eram prestados pelo INC. .

A organização social foi desfeita, segundo Simone Guerra, advogada de Moustafa.

Em outubro de 2016, ainda no governo José Melo, também preso e denunciado em fases posteriores da investigação, o governo estadual assumiu a administração das unidades de saúde que eram geridas pelo INC

Outro lado

A PF relata que os investigados, em depoimentos, negaram participação em atividades ilícitas. Admitiram apenas transações oficiais na relação com o empresário.

A assessoria de comunicação do senador Omar Aziz afirmou que não há nos autos do inquérito qualquer indício que seja “de materialidade capaz de sustentar esse indiciamento”.

O senador sustenta ainda, por meio de sua assessoria, que “caso esse assunto venha a ser debatido em processo, com direito ao contraditório e ampla defesa, ficará comprovada a insubsistência facto jurídica tanto do relatório quanto do indiciamento”.

A defesa de Moustafa afirmou que não iria se manifestar sobre o caso, já que o inquérito está em sigilo de Justiça.

BOLSONARO TERÁ QUE ASSINAR DIPLOMA E PAGAR 50 MIL EUROS DE PRÊMIO A CHICO BUARQUE

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BOLSONARO TERÁ QUE ASSINAR DIPLOMA E PAGAR 50 MIL EUROS DE PRÊMIO A CHICO BUARQUE

Revista Fórum | Lula e Chico Buarque (Arquivo/Ricardo Stuckert) – Chico Buarque foi escolhido por unanimidade para receber o Prêmio Camões 2019, um dos maiores reconhecimentos da literatura em língua portuguesa. Diploma já está com o governo para assinatura de Bolsonaro.

Pouco afeito à literatura e à arte, Jair Bolsonaro terá que desembolsar 50 mil euros do governo e assinar o diploma do Prêmio Camões 2019, que tem como vencedor o escritor, cantor e compositor brasileiro Chico Buarque, amigo íntimo do ex-presidente Lula, com quem esteve nesta quinta-feira (19) na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista cumpre prisão política.

Bolsonaro não cumprimentou Chico pela conquista do prêmio, um dos maiores reconhecimentos da literatura em língua portuguesa,  quando foi divulgado o resultado, em maio.

O Prêmio Camões de Literatura foi instituído em 1988 pelos governos do Brasil e de Portugal com o objetivo de consagrar um autor de língua portuguesa que, pelo conjunto de sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural de nossa língua comum.

Segundo reportagem da coluna Radar, da revista Veja, as três vias do diploma, assinadas pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já chegaram ao governo para o crivo de Bolsonaro, antes de retornarem a Lisboa. Estão com Osmar Terra, a quem a Cultura está subordinada.

Chico foi escolhido por unanimidade, pelo júri formado por representantes do Brasil, Portugal, Moçambique e Angola. A cerimônia de entrega ainda será marcada, em Lisboa.

Na semana passada, o Itamaraty vetou a exibição de um filme sobre o cantor, compositor e escritor numa mostra de filmes no Uruguai.

 

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FUMAÇAS DE QUEIMADAS DO PANTANAL SE ESPALHAM E CONCENTRAÇÃO DE CO VOLTA A PREOCUPAR

FUMAÇAS DE QUEIMADAS DO PANTANAL SE ESPALHAM E CONCENTRAÇÃO DE CO VOLTA A PREOCUPAR
Imagens de satélite demonstram que concentração de CO está se espalhando pelo Brasil | Reprodução/Windy

Revista Fórum | Por Lucas Rocha – Segundo o coletivo Além das Sombras, a nuvem de fumaça voltou a São Paulo, a exatos 30 dias do “dia que virou noite” e assustou moradores da capital paulista.

As queimadas que têm atingido a região do Pantanal do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul estão gerando uma nova nuvem de fumaça no Brasil. Nos dois estados, onde os focos de incêndio têm crescido nos últimos dias, a concentração de monóxido de carbono (CO) tem chegado a níveis perigosos e a fumaça tem se espalhado para outros estados, como Minas Gerais, São Paulo, Paraná e até o litoral do Rio de Janeiro.

Segundo o coletivo Além das Sombras, a nuvem de fumaça voltou a São Paulo, a exatos 30 dias do “dia que virou noite” e assustou moradores da capital paulista. Através dos mapas do site Windy, o grupo apontou o aumento da concentração de monóxido de carbono (CO) no Brasil e a extensão da fumaça.

Há alguns dias, moradores do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul têm relatado que a fumaça tem sido persistente na região e, segundo o coletivo, os índices de CO estão em um patamar muito elevado. O grupo alerta que não há muito o que fazer, mas recomenda que quem estiver passando mal busque um pronto-socorro.

Os incêndios nos dois estados se intensificaram nos últimos dias após uma redução nas queimadas da Amazônia devido à exposição internacional. Além disso, a região tem sofrido com os reflexos das queimadas no Chaco na Bolívia e no Paraguai, ainda difíceis de controlar devido as secas, mesmo com um mega-operativo.

A fumaça em São Paulo ainda pode aumentar, na capital e no interior, devido aos ventos. O site mostra que a fumaça tem se deslocado para o estado e pode chegar a encobrir até mesmo o litoral do Rio de Janeiro, a cerca de 1800 km de Corumbá (MT), cidade considerada a “capital” do Pantanal e com vários focos de incêndio.

Segundo a empresa de meteorologia MetSul, a área coberta por fumaça na América do Sul hoje é de 7,4 milhões de quilômetros quadrados. “Equivalente a quase ao território da Austrália, a 1,6 vez o tamanho da União Europeia e quatro vezes o tamanho do Alasca”, publicou a empresa em sua conta no Twitter.

https://twitter.com/analivsf/status/1174709342706327553?s=20

 

 

 

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LUIZA ERUNDIA DISPARA CONTRA “OBSCURANTISMO” DO GOVERNO E É VAIADA NO PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

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LUIZA ERUNDIA DISPARA CONTRA “OBSCURANTISMO” DO GOVERNO E É VAIADA NO PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

Revista Fótum | Reprodução/Twitter – Luiza Erundina (PSOL-SP) se tornou a primeira parlamentar a ser premiada em todas as edições do Prêmio Congresso Em Foco; ao discursar em defesa da democracia e contra o “obscurantismo” do governo Bolsonaro, no entanto, foi vaiada por bolsonaristas; assista.

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) se tornou, na noite desta quinta-feira (19), a única parlamentar a ser premiada em todas as edições do Prêmio Congresso em Foco, considerada a mais importante premiação de congressistas do país. Ela ficou entre os 10 melhores deputados na votação popular e, no alto dos seus 84 anos, fez um contundente discurso contra a censura e o “obscurantismo” do governo Bolsonaro.

“Lamentavelmente vivemos tempos obscuros em nosso país, onde se convive com as mais odiosas formas de censura e afronta à liberdade de expressão, à livre manifestação do pensamento, das artes, da cultura e que, sem dúvida nenhuma, atenta contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. É intolerável, sobretudo, aos que resistiram ao longo período da ditadura militar, marcado por arbitrariedades e graves violações aos direitos e à dignidade humana, conviver e assistira à escalada autoritária promovida por esse governo obscurantista”, disse, sob aplausos de seus colegas de bancada e outros parlamentares.

As vaias de deputados e assessores bolsonaristas, no entanto, se sobressaíram aos aplausos. “Sintomático. A deputada Luiza Erundina foi vaiada no Prêmio Congresso em Foco ao manifestar-se contra a censura, pela liberdade de expressão e contra a ditadura militar enaltecida por Bolsonaro. Sintomas de um Brasil doente”, relatou o jornalista George Marques, correspondente da Fórum em Brasília, que estava presente no evento.

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INSEGURANÇA | MINAS GERAIS: COMO ESTÃO AS PESSOAS QUE SAÍRAM DE SUAS CASAS POR RISCO DE BARRAGENS?

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INSEGURANÇA | MINAS GERAIS: COMO ESTÃO AS PESSOAS QUE SAÍRAM DE SUAS CASAS POR RISCO DE BARRAGENS?
Macacos, distrito do município de Nova Lima, foi um dos locais evacuados / Foto: Daniel Protzner/ALMG

Assim que a barragem de Brumadinho rompeu, em janeiro, pelo menos seis cidades tiveram alertas de risco

Rafaella Dotta | Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) – No final de janeiro, o pânico se espalhou por Minas Gerais. As mortes e a lama da barragem da Vale, em Brumadinho, fez com que muita gente perdesse o sono e a sua própria casa. Barragens da Vale e de outras mineradoras passaram a apresentar níveis 2 e 3 de risco e populações de seis cidades mineiras foram evacuadas às pressas em menos de dois meses.

E como essas pessoas estão hoje? O Brasil de Fato ouviu Luiz Paulo Siqueira, integrante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), e Pablo Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cujas organizações acompanham as comunidades desde os primeiros momentos. E também ouvimos as mineradoras proprietárias das barragens.

Hotéis, depressão e insegurança

Quando falamos das populações evacuadas, a frase mais repetida é “as famílias estão em hotéis, pousadas e casas alugadas”. O que por um lado aparenta a responsabilidade das mineradoras, por outro é a insegurança das famílias atingidas, que não têm garantia de moradia depois de completado um ano de assistência.

Em quase todos os casos a economia foi fortemente atingida. Barão de Cocais e Macacos, por exemplo, viram o turismo praticamente zerar, sem uma contrapartida forte da mineradora ou do poder público. Também em todos os casos há o aumento do adoecimento psicológico. A depressão de quem viveu o terror e as consequências da lama, mesmo que ela não tenha chegado.

25 de janeiro

Brumadinho: lama e pânico

O rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, desalojou cerca de 200 famílias já nas primeiras horas pós lama. E mais, dois dias depois, a Vale comunicou que a barragem VI estava instável e os 24 mil habitantes de Brumadinho foram orientados a se deslocar para regiões mais altas. Hoje, a mineradora afirma que 105 famílias estão em hotéis, pousadas ou casas de parentes. Todos os moradores de Brumadinho recebem por mês o auxílio emergencial.

8 de fevereiro

Barão de Cocais: a “lama invisível”

A população de Barão de Cocais, a 80 quilômetros de Belo Horizonte, foi também uma das mais aterrorizadas. Apenas duas semanas após o rompimento em Brumadinho, cerca de 500 pessoas se retiraram de suas casas na madrugada de 8 de fevereiro, pois a barragem Gongo Soco, da mineradora Vale, apresentava sinais de que se romperia a qualquer momento. A barragem não se rompeu, mas a população sofre os efeitos há sete meses.

A Vale confirma que 197 famílias estão residindo em casas alugadas, hotéis ou casas de parentes, e receberam uma doação de R$ 4 mil, mais auxílio vestuário de R$ 1 mil por adulto e R$ 500 por menor. Luiz Paulo, do MAM, relata que há uma “dor tremenda” entre os moradores. “As casas, as plantações e os animais de criação ficaram abandonados”. A evacuação gerou problemas na economia da cidade turística, além de aumento da depressão, insônia, pânico e ansiedade, segundo afirma Luiz.

8 de fevereiro

Itatiaiuçu: futuro inseguro

Na cidade de Itatiaiuçu, também próxima à capital, cerca de 200 pessoas foram desalojadas na manhã de 8 de fevereiro, quando a barragem da Mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, foi classificada com risco de nível 2. Em julho, mais 25 pessoas foram realocadas. A ArcelorMittal afirma que as famílias estão recebendo auxílio mensal e estão hospedadas em imóveis alugados. Para Pablo Dias, do MAB, a maior insegurança entre os atingidos é o futuro pós um ano, pois não possuem garantias de que o auxílio mensal irá continuar. A mineradora anuncia que está reforçando as estruturas da barragem para seguir com o plano de descomissionamento.

16 de fevereiro

Nova Lima (Macacos): situação caótica

Quase 100 famílias saíram desesperadas de suas casas na noite de 16 de fevereiro, quando a sirene da barragem B3/B4, da Vale, soou. O distrito de São Sebastião das Águas Claras, em Nova Lima (MG), é uma região baseada quase totalmente no turismo ecológico e viu sua economia quebrar. A avaliação de Pablo Dias, do MAB, é que a situação ainda é “caótica”. “A maioria das famílias não foi realocada e recebe vouchers para os gastos. O que cria uma dependência da Vale”, pondera.

Moradores afirmam que a Vale está construindo um muro de contenção próximo à barragem. Estima-se que a desativação total da barragem demore três anos. Hoje, 93 famílias estão em hotéis, pousadas, casas de parentes ou casas alugadas, onde recebem “apoio especializado e responsável de profissionais”, segundo a mineradora.

20 de fevereiro

Itabirito e Ouro Preto: evacuação e impactos psicológicos

Famílias da cidade de Itabirito foram evacuadas e passaram por simulados para o caso de rompimento das barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, da Vale, em Ouro Preto. Moradores alegaram, à época, que não sabiam sequer as rotas de fuga. As três eram parte da lista de barragens da Vale em “severo risco de rompimento” e, caso aconteça, podem soterrar 10 bairros de Itabirito, incluindo o centro da cidade.

A Vale afirma que 12 pessoas de Itabirito estão em moradias provisórias e os atingidos recebem serviços de acolhimento e assistência humanitária nos pontos de atendimento. Luiz Paulo, do MAM, argumenta que à época, 20 pessoas de comunidades rurais de Ouro Preto foram evacuadas. “Em Itabirito teve simulados, mas não teve nenhuma medida da Vale para diminuir os impactos psicológicos e nenhuma ação de descomissionamento foi efetuada”.

16 de março

Rio Preto

29 pessoas foram obrigadas a se retirar de suas casas na manhã de 16 de março, segundo a Defesa Civil de Rio Preto, “devido à elevação do nível de água no reservatório da hidrelétrica [PCH Mello, da Vale] e possível ultrapassagem do limite estabelecido pelas normas de engenharia”. As pessoas moravam na área de auto salvamento. Dois meses depois, em 28 de maio, a Vale informou o fim das obras de reforço na barragem e, assim, o encerramento do estado de alerta e retorno dos moradores às suas casas.

12 de agosto
Brumadinho: mais uma barragem

Mais quatro famílias foram retiradas de suas casas em agosto. Desta vez, por um possível rompimento da barragem da Emicon Mineradora e Terraplanagem, que está parada a 10 anos, e poderia atingir a comunidade de Quéias e três pontos da BR 381. A evacuação foi uma determinação da justiça. A mineradora não foi encontrada para responder à reportagem.

Análise: “Essa é uma estratégia antiga das mineradoras”

A epidemia de alertas de risco de barragens causou pânico, mas também trouxe uma “pulga atrás da orelha” às populações atingidas, analisa Pablo Dias. “A estratégia de descomissionamento das barragens é uma estratégia antiga das mineradoras. Elas fazem o reprocessamento – tiram o minério de ferro dos rejeitos para vender. De fato, é bom não ter barragem em cima da cabeça das pessoas, mas o interesse delas é reprocessar o rejeito e lucrar”, declara.

“Em todas essas situações existe uma suspeita da população, inclusive algumas comprovadas, de que a retirada das famílias faz parte de uma estratégia de dominação do território. O risco do rompimento é um mecanismo de fazer com que as pessoas sejam obrigadas a vender o seu terreno”, afirma. Pablo argumenta que em algumas dessas áreas já existem pesquisas sobre a existência de minérios e que seriam do interesse das mineradoras.

Em MG, 28% das barragens foram vistoriadas pós Brumadinho

Segundo o último relatório da Agência Nacional de Mineração, de julho deste ano, 62 barragens de Minas Gerais foram vistoriadas depois do rompimento da barragem de Brumadinho. O estado tem 217 barragens, sendo 141 delas com alto potencial de danos.

 

Edição: Elis Almeida

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MEIO AMBIENTE | ORGANIZAÇÕES ANUNCIAM REALIZAÇÃO DO FÓRUM SOCIOAMBIENTAL, EM JANEIRO DE 2020

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MEIO AMBIENTE | ORGANIZAÇÕES ANUNCIAM REALIZAÇÃO DO FÓRUM SOCIOAMBIENTAL, EM JANEIRO DE 2020
Movimentos realizam plenária em São Paulo (SP) para debater formas de articulação das lutas por questões ambientais e sociais / Foto: Marcelo Cruz

Grupo de entidades pretende criar espaços para debater questões ambientais do ponto de vista da classe trabalhadora

Marina Selerges | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Representantes de movimentos populares do campo e da cidade, organizações não governamentais ligadas a pauta ambiental e entidades sindicais vão realizar o “Fórum Socioambiental 2020”. Indicado para acontecer no início do ano, o evento terá o objetivo de fortalecer a articulação popular em defesa do meio ambiente.

A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (19) em uma plenária realizada no Sindicato dos Bancários, região de central de São Paulo (SP).

Na ocasião, Gilmar Mauro, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) explicou que a questão ambiental não é conjuntural e deve ser debatida de forma transversal com as questões sociais. “É uma coisa que afeta o planeta e, portanto, seres humanos, a natureza e somos parte desta natureza. Queremos construir um grande debate coletivo. Vamos construir com movimento popular, com cientistas, com jovens, com todos na sociedade, para que extrapole nossa bolha para discutir esse tema”, argumentou.

A reunião de lançamento do comitê organizador do Fórum reuniu cerca de 60 pessoas, entre intelectuais, parlamentares e representantes de 32 organizações.

Pagu Rodrigues, indígena do povo Fulni-ô, explica que a plenária ampliou ainda mais o leque de organizações que irão realizar o evento em janeiro de 2018. “Cresceu a frente de movimentos que está nessa organização, para debater as perspectivas reais que a gente tem para articular esse Fórum, a composição organizativa do processo, programação, eixos de debate. Estamos dando um pontapé inicial importante. A tendência é crescer, esperamos poder mobilizar para que cresça cada vez mais”, explicou

Em meio à crise política, econômica, social e ambiental, setores populares da sociedade querem debater alternativas para a questão ambiental.

A plenária aconteceu no dia em que antecede a Greve Global pelo Clima, protesto em que cidadãos de todo mundo irão às ruas por ações de combate às mudanças climáticas em que cidadãos de todo o mundo.

Para José Roberto Cabrera, do Sindicato dos Professores de Campinas (Sinpro – Campinas), a mobilização popular é a única saída para transformar a situação atual: “Esse agravamento das condições exige da gente algum tipo de resposta, principalmente porque os governos já vêm discutindo esse tema a muito tempo não produziram de fato nada de concreto. Ou o povo toma nas suas mãos o seu futuro ou a gente vai caminhar para a barbárie”.

A próxima reunião de organização do Fórum está prevista para a quarta-feira (25), também no Sindicato dos Bancários, em São Paulo (SP).

 

Edição: Rodrigo Chagas

 

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EM RISCO | DOIS ANOS APÓS A LEI DO TETO DE GASTOS, SUS JÁ PERDEU CERCA DE R$ 10 BILHÕES

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EM RISCO | DOIS ANOS APÓS A LEI DO TETO DE GASTOS, SUS JÁ PERDEU CERCA DE R$ 10 BILHÕES
Sistema Único de Saúde se tornou uma referência internacional / Foto: Gabriella Zanardi

Princípios da universalidade e acesso estão sob ataque, avalia o presidente do Conselho Nacional de Saúde

Mayara Paixão | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O decreto da Lei Orgânica 8.080, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), completou 29 anos nesta quinta-feira (19). Passadas três décadas, especialistas em saúde alertam que o conceito de universalidade do SUS corre risco.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto explica que as políticas de austeridade, implementadas pelo governo federal nos últimos anos, contribuíram para a precarização da Lei 8.080.

“Hoje o desmonte dos direitos sociais e o ataque à democracia acentuam os retrocessos da aplicação desta lei. Os princípios do SUS, como a universalidade e o financiamento, estão sendo fortemente atacados”, enfatiza.

Pigatto destaca a Emenda Constitucional 95, decretada em 2016, em meio ao governo golpista de Michel Temer (MDB), como a mais prejudicial para o SUS. “A gente sabe que, depois da vigência da Emenda Constitucional 95, o que era subfinanciamento do SUS passou e vem passando por um processo de desfinanciamento”, afirma.

A medida congela os gastos na área da saúde por 20 anos, e já tem deixado marcas. Apenas nos dois primeiros anos de vigência da emenda (2018/2019), cerca de 10 bilhões de reais foram retirados da saúde pública.

:: Donas de casa protagonizaram a luta que levou à criação do SUS ::

O que se perde

Em meio ao desfinanciamento, a população é quem mais sofre. Os mais atingidos são as mulheres, os negros e as pessoas com ensino médio incompleto, que são os principais usuários dos serviços de atenção primária à saúde do SUS, segundo artigo publicado na Revista de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) em 2017.

Ex-deputado estadual em São Paulo, Carlos Neder participou das mobilizações pela implementação do SUS na década de 1970. Frente ao cenário atual, o também médico avalia que os direitos sociais conquistados pela população podem estar ameaçada caso não tenham raízes sólidas na sociedade.

Apesar dos problemas, Neder lembra que, nos anos que seguiram à criação do SUS, o sistema se tornou uma referência internacional e transformou a realidade da saúde pública brasileira.

“Isso mostra que a luta valeu a pena, que o resultado foi alcançado, mas que isso não dá garantia de que retrocessos não aconteçam”, reflete Neder.

“Seja em decorrência do processo eleitoral, em que candidaturas de direita, conservadoras, ou que não defendem um sistema universal são eleitas; seja porque não é suficiente colocar em prática uma mudança sem garantir as condições de sustentação na sociedade”, completa.

A importância do SUS se reflete também nos números. Entre 1988 e 2016, por exemplo, a expectativa de vida no país passou de 69,7 para 75,8 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o alcance da Estratégia de Saúde da Família, um dos principais programas do SUS, passou de 4% da população em 1998 para 62% em 2019, segundo artigo da revista científica The Lancet.

Edição: Cecília Figueiredo e Katarine Flor

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EM CURITIBA | CHICO BUARQUE VISITA LULA: “ELE SEGUE COM SUA JUSTA INDIGNAÇÃO”

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EM CURITIBA | CHICO BUARQUE VISITA LULA:
Se Deus quiser, está chegando a hora do Lula sair, já passou da hora”, afirmou Haddad na saída da visita / Foto: Ricardo Stuckert. 

Na companhia de Carol Proner, Haddad e Celso Amorim, o cantor se solidarizou com os manifestantes que seguem em vigília

Redação | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Na tarde desta quinta-feira (19), o cantor Chico Buarque visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). O artista esteve acompanhado da advogada Carol Proner, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o ex-ministro Celso Amorim e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Na saída, Chico Buarque pediu a liberdade de Lula e se solidarizou com os militantes que seguem na frente da sede da Polícia Federal, mesmo após as fortes chuvas que prejudicaram as instalações.

“Eu vim aqui depois de um ano e dois meses, pensei que não fosse voltar o Lula aqui dentro, mas sim lá fora. Mas eu achei ele muito bem, mais bem disposto e jovem do que um ano e pouco atrás, com aquele bom humor e com a sua justa indignação”, afirmou o cantor, em entrevista ao fotógrafo Ricardo Stucker.

Para Carol Proner, “Lula é muito consciente de que é preciso muita mobilização, que vai além dos tribunais. Uma mobilização que tem que ser difusa e espalhada pela sociedade, para fazer entender como foi essa complexa estrutura de perseguição política.”

Na saída da visita, Fernando Haddad falou com a imprensa. “Se Deus quiser, está chegando a hora do Lula sair, já passou da hora. A Justiça será feita e estamos confiantes que o Supremo dará uma resposta importante para as denúncias do Intercept”, declarou o candidato à presidência pelo PT nas últimas eleições, fazendo menção às revelações da Vaza Jato.

A mobilização na frente da carceragem da Polícia Federal fez com que a rua fosse fechada e o trânsito interrompido na região.

Edição: Rodrigo Chagas

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PRIVATIZAÇÕES | ENTENDA O JOGO POLÍTICO EM TORNO DA TENTATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

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PRIVATIZAÇÕES | ENTENDA O JOGO POLÍTICO EM TORNO DA TENTATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Privatização da Eletrobras teve início no governo Temer e segue na gestão Bolsonaro, com articulação de Paulo Guedes e Rodrigo Maia / Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Parlamentares e trabalhadores já se articulam no Congresso contra Projeto de Lei que será enviado pelo governo federal

Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Brasília (DF) – Um dos pontos principais da agenda econômica do governo de Michel Temer (MDB), a privatização da Eletrobras segue no radar político por meio do projeto neoliberal liderado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto aguardam a apresentação de um projeto de lei (PL) do governo propondo a venda da companhia, parlamentares contrários à privatização e lideranças sindicais já tentam negociar pontos relacionados à medida.

A principal frente de atuação se dá na Câmara dos Deputados, porta de entrada do PL, onde lideranças tentam diálogo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para garantir que o projeto seja amplamente debatido, sem andamento de urgência e também com votação no plenário da Câmara.

Este último ponto poderia ser inviabilizado em caso de “tramitação conclusiva”, que é quando uma matéria é votada somente nas comissões, sem necessidade de avaliação dos 513 deputados.

O pedido é também uma estratégia política para adiar ao máximo a votação – a avaliação pelo plenário impõe ritmo mais lento às tramitações – enquanto se busca popularizar o debate sobre os riscos da privatização.

Em reunião ocorrida na última terça-feira (17), Maia teria prometido às lideranças que não haverá trâmite de urgência e que a proposição será votada em plenário. O presidente também teria informado que pretende colocar o PL para avaliação de uma comissão especial, o que ocorre nos casos de propostas de emenda constitucional (PECs), e de matérias que envolvem competências de mais de três comissões legislativas, entre outras.  Ele teria dito, também, que não há previsão para a chegada do PL à Câmara.

Interesse nas privatizações

O corpo a corpo dos opositores com Maia se dá não só pelo fato de o presidente ter o poder de definir detalhes dos trâmites políticos, mas também porque o democrata é um conhecido defensor das privatizações. A agenda econômica é o ponto em que o projeto político de Maia se intercepta mais fortemente com o do governo Bolsonaro, o que tende a fortalecer a pauta da venda das estatais dentro do Legislativo.

Os movimentos dos dois dialogam diretamente com os do mercado, interessado na venda da Eletrobras, que fechou o ano de 2018 com lucro líquido de cerca de R$ 13,35 bilhões. No mês passado, após Maia afirmar que espera uma rápida venda da companhia, as ações da empresa dispararam no mesmo dia, com alta de 13,3% – um termômetro da valorização da estatal no mercado.

A venda da empresa, em que o governo pretende arrecadar R$ 12 bilhões, é duramente questionada. Desde agosto de 2017, quando Temer anunciou o projeto, trabalhadores da Eletrobras vêm pressionando parlamentares pedindo a rejeição da proposta.

De lá pra cá, tramitaram no Legislativo, com intuito de vender a empresa, o PL 9463/2018 e a Medida Provisória 814. O resultado, até agora, demonstrou que a pauta é marcada por dissidências no Congresso Nacional: o PL está paralisado desde janeiro deste ano e a MP caducou no ano passado, ou seja, não chegou a ser votada.

A lentidão das propostas expõe a dificuldade para a formação de uma maioria parlamentar que aprove a pauta. Apesar de o Legislativo ter maioria política conservadora e de tendência neoliberal, a pauta convulsiona as bases populares, que temem o risco de aumento da conta de energiademissões e queda na qualidade do serviço de abastecimento elétrico no país – uma realidade já conhecida nos estados onde houve privatizações na década de 1990 e na história mais recente.

Mobilização

Diante da impopularidade da medida, a pressão de sindicalistas e outros atores sobre deputados tem provocado diferentes mobilizações no Congresso. Uma delas é a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas, lançada em julho deste ano. A formação do grupo contou com a assinatura de 402 deputados, o que representa quase 80% do total da Câmara, e 50 senadores – mais de 60% do Senado.

Apesar de a participação na frente não garantir um voto contrário ao PL que está por vir, o número pode ser um importante sinalizador de que a disputa tende a ser mais árdua para o governo. É o que avalia, por exemplo, o presidente da Associação dos Empregados de Furnas (Asef), Victor Rodrigues da Costa, que tem atuado nas articulações políticas junto ao Congresso.

“A gente conseguiu reunir um bloco que pudesse fazer esse diálogo com a sociedade e, em todas as vezes em que a gente fez audiência aqui na Câmara, o governo teve que apelar pro argumento ideológico porque, nos argumentos técnicos, ninguém consegue explicar o motivo de você privatizar por R$ 12 bilhões uma empresa que deu lucro de R$ 13 bilhões ano passado. Então, faltam argumentos técnicos”, acrescenta.

Para o deputado João Daniel (PT-SE), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, apesar da quantidade de parlamentares que hoje participam das frentes temáticas relacionadas à defesa da Eletrobras, a rejeição efetiva da privatização estaria sujeita ao aumento da pressão popular.

“A gente está muito preocupado e sabe que é uma empresa estratégica, que diz respeito à soberania nacional. A não privatização vai depender de um grande movimento de luta do povo brasileiro. Se o movimento sindical, os comitês que estão organizados e as frentes parlamentares fizerem um bom trabalho, a gente pode ampliar o espaço dentro da Câmara e do Senado. Acho que é possível barrarmos a privatização”.

Antes do governo Temer, a Eletrobras atuava em três áreas: geração, transmissão e distribuição de energia. Nesta última, a empresa perdeu seu papel por conta da venda das sete distribuidoras que faziam parte da rede nos estados de Goiás, Alagoas, Piauí, Roraima, Rondônia, Amazonas e Acre. Agora, a agenda neoliberal avança no sentido de desestatizar as dos outros setores em que a companhia atua.

Edição: Rodrigo Chagas