Mês: Agosto 2019

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O presidente da França, Emmanuel Macron, tem se posicionado, principalmente com sua reação às queimadas na Amazônia, como um líder sensível à causa ambiental.

Uol Noticias | Lucas Neves – A situação na Amazônia francesa, contudo, é tão complexa quanto na porção brasileira. Ativistas e uma fonte ligada ao governo brasileiro que atua na Guiana Francesa dizem que o telhado do presidente francês é de vidro.

A floresta cobre cerca de 95% desse departamento francês de 296 mil habitantes, que faz fronteira com o Amapá. Por lá, e também na dita França metropolitana (na Europa), um dos projetos de extrativismo mais contestados atualmente é o da Montanha de Ouro, que ocuparia 800 hectares (8 km²) no noroeste guianense.

A operação da joint venture russo-canadense Montanha de Ouro previa o uso de 46,5 mil toneladas de cianureto (substância altamente tóxica) e de 57 mil toneladas de explosivos para arrancar 85 toneladas de ouro em 12 anos.

No começo de 2019, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU exortou a França a reabrir a consulta pública sobre o megaempreendimento e levar em conta as reticências das populações indígenas locais.

Em maio, invertendo o discurso que adotara no começo de seu mandato, em 2017, Macron afirmou que a iniciativa não lhe parecia compatível com a política ambiental francesa. Duas semanas depois, o então ministro da Transição Ecológica, François de Rugy, acrescentou que ela não se concretizaria.

A empresa responsável reagiu, prometendo ajustar o projeto às exigências dos atores envolvidos e lembrando que ele criará 750 postos de trabalho —a taxa de desemprego no território é de 19%.

Os entusiastas da Montanha de Ouro ressaltam justamente seu potencial econômico e lembram que ela ocupará apenas 0,01% da área total do departamento.

Enquanto punha em questão o sinal verde à maior mina a céu aberto da França, em maio, o governo concedia a outra firma uma licença de exploração em uma segunda área.

De acordo com as Forças Armadas francesas, há cerca de 130 permissões para extração de minério no território. Nesse setor formal, a produção de ouro em 2016 foi de 1,3 tonelada, gerando um faturamento de 45 milhões de euros (R$ 207 milhões).

O garimpo ilegal exibe números bem mais robustos, com produção anual estimada em até nove toneladas e receita na casa dos 200 milhões de euros (R$ 922 milhões).

Um terço da população guianense é formada por cidadãos do Brasil. Desses, calcula-se que 10 mil trabalhem em minas irregulares. Uma fonte do governo brasileiro conta que todo dia chegam relatos de homicídios ligados direta ou indiretamente à disputa pelo ouro. Muitas mulheres são vítimas de tráfico e exploração sexual.

De acordo com essa mesma pessoa, a população local vê incongruência entre a preocupação de Paris com o fogo na Amazônia brasileira e o que é percebido como falta de pulso do governo francês em relação ao garimpo ilegal —cujo combate se concentra na apreensão e destruição do maquinário empregado nas minas.

Segundo dados da Global Forest Watch, iniciativa da WRI (World Resources Institute), o território francês perdeu 37,4 km² de floresta em 2018. Parte do desmatamento está relacionado à mineração —sobretudo a ilegal— e outra, maior, a atividades agrícolas. De acordo com um estudo divulgado em 2012 pela ONG WWF, cerca de 41% do desmate nas Guianas (Guiana, Suriname e Guiana Francesa) está relacionado à atividades de mineração.

Na Amazônia do Brasil também ocorre a destruição de maquinário, quando, por exemplo, o transporte e a guarda dos veículos forem inviáveis ou possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometam a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização.

Segundo estudo da ONG WWF, um acordo bilateral assinado entre Brasil e França em 2008 reduziu a mineração ilegal em 20%.

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PSL), porém, é contra esse tipo de destruição e já chegou a desautorizar operação em andamento do Ibama contra madeira ilegal em Rondônia.

A Guiana Francesa destina quase 50% do seu território a áreas de proteção ambiental, segundo o WWF. No Brasil, as áreas protegidas também ocupam mais de 40% da Amazônia brasileira, de acordo com dados da ONG Imazon.

No departamento francês, é proibido o uso de mercúrio na mineração, porém, tal utilização ainda é amplamente presente nos campos ilegais de mineração, o que contamina rios e solo.

Também é comum a sobreposição de áreas de proteção e de reservas ricas em ouro, segundo relatório do WWF, o que pode acabar colocando em risco os territórios protegidos. Um exemplo disso é o Parc Amazonien, área de preservação de 3,3 milhões hectares (33 mil km²) ao sul da Guiana Francesa. Tal parque faz divisa com áreas de proteção brasileiras, como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Em 2017, o confisco de ouro ilegal foi da ordem de 14 milhões de euros (R$ 64,5 milhões), conforme a Defesa da França.

No entanto, as penas previstas para autores de crimes ambientais no país são pouco severas e, assim, exercem baixo poder de dissuasão —restringem-se, na maior parte das vezes, a multas. No Brasil, também são dadas multas e a maior parte não é paga. O próprio Bolsonaro, então deputado federal, foi multado por pesca ilegal, em 2012. A multa prescreveu sem o seu pagamento. Sob a presidência de Bolsonaro, multas contra desmatamento caíram 23%.

Segundo lideranças indígenas da Guiana, além da mineração, a agricultura ameaça a Amazônia francesa.

Há iniciativas, afirmam esses representantes, que pleiteiam (e recebem) subvenções da União Europeia para o setor, mas deixam apenas um rastro de imensidões descampadas sem qualquer atividade produtiva.

Nos últimos dias, o presidente francês e o líder brasileiro, trocaram farpas sobre a questão ambiental.

​Macron chegou a sugerir que a Amazônia ganhasse uma espécie de status internacional, já que os benefícios da preservação do bioma poderiam seriam compartilhados por todos os países do globo.

Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo reagiram dizendo que esse tipo de medida seria lesivo à soberania nacional.

Foram oferecidos US$ 20 milhões (R$ 83 milhões) pelo G7 (clube de países ricos) para o combate às queimadas que têm destruído a Amazônia, mas o presidente brasileiro disse que só consideraria aceitar os recursos se Macron se desculpasse.

O presidente da câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e governadores de estados da região amazônica afirmaram que o governo deveria aceitar o auxílio internacional.

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Uol Economia | economia.uol.com.br –  O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 0,4% no segundo trimestre, na comparação com os primeiros três meses do ano. Com o resultado, o país evitou entrar em recessão técnica. No primeiro trimestre, o PIB encolheu 0,1%, em dado revisado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na comparação com igual período de 2018, o PIB subiu 1%, o décimo resultado positivo seguido nesse tipo de comparação. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre totalizou R$ 1,78 trilhão. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE.

Saque do FGTS e do PIS pode ajudar

Diante da lentidão da recuperação econômica, medidas que acelerem o ritmo do PIB –e aliviem a situação de quase 13 milhões de desempregados— começam a ganhar espaço no debate. O próprio governo federal adotou uma delas ao anunciar, no mês passado, a liberação do saque de R$ 500 das contas do FGTS.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que espera “alguma aceleração” no ritmo de crescimento reforçada pela liberação de recursos do FGTS e de cotas do PIS/Pasep.

O que entra na conta do PIB?

O PIB é a soma de tudo o que é produzido no país. Os dados consideram a metodologia atualizada do cálculo.

(Com agências de notícias)

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O desempenho da economia no segundo trimestre foi puxado, principalmente, pelos ganhos da indústria (0,7%) e dos serviços (0,3%). Já a agropecuária caiu 0,4%. O crescimento na indústria foi influenciado pela expansão das indústrias de transformação (2%) e construção (1,9%). Já as indústrias extrativas registraram recuo (-3,8%) no período.

Juntas, as indústrias de transformação e construção respondem por cerca de 70% do setor. Além disso, a indústria de transformação tem peso no segmento de bens de capital, que contribuem para os investimentos internos e externos.
Claudia Dionísio, gerente de Contas Nacionais do IBGE

Nos serviços, os resultados positivos foram das atividades imobiliárias (0,7%), comércio (0,7%), informação e comunicação (0,5%) e outras atividades (0,4%).

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Brasil247 – Jair Bolsonaro foi pego na mentira mais uma vez: na manhã desta quarta-feira 18 marcas internacionais anunciaram que deixarão de comprar couro dos pecuaristas brasileiros, em reação à destruição da floresta amazônica patrocinada pelo governo de extrema-direita. No fim da tarde, Bolsonaro afirmou num tweet que a notícia era mentirosa e que “as exportações seguem normais”; nesta quinta-feira, as marcas desmentiram Bolsonaro e reafirmaram: não comprarão mais couro do Brasil.

No fim da tarde, Bolsonaro afirmou num tweet que a notícia era mentirosa e que “as exportações seguem normais”.

Veja a postagem onde Bolsonaro dispara mentiras: 

– Mais cedo, jornais publicaram que 18 marcas suspenderam a compra de couro brasileiro. Àqueles que torcem contra o país e que vergonhosamente divulgaram felizes a notícia, informo que o Centro de Indústria de Curtumes do Brasil negou tal suspensão. As exportações seguem normais.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 28, 2019

Na manhã desta quinta-feira (29), a empresa responsável pelas marcas desmentiu Bolsonaro e reafirmou: não comprarão mais couro do Brasil.

Em nota enviada ao jornal Folha de S.Paulo, a empresa afirma que “A VF Corporation e suas marcas decidiram não seguir abastecendo diretamente com couro e curtume do Brasil para nossos negócios internacionais até que haja a segurança que os materiais usados em nossos produtos não contribuam para o dano ambiental no país.”

Entenda  o caso: 

Marcas internacionais como Timberland, Vans e Kipling suspenderam a compra de couro brasileiro.  A decisão das marcas é uma reação à devastação da Amazônia promovida pelo agronegócio com incentivo de Jair Bolsonaro.

Em nota, o presidente do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), José Fernando Bello, disse estar preocupado.

“Recentemente, recebemos com muita preocupação o comunicado de suspensão de compras de couros a partir do Brasil de alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país”. Leia mais aqui.

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Incêndios na região de Altamira, no Pará, uma das dez cidades amazônicas com maior índice de desmatamento por meio de queimadas no Brasil / Foto: Joao Laet / AFP

Entre as consequências estão empobrecimento do solo, perda da biodiversidade e agravamento do aquecimento global

Geisa Marques e Guilherme Henrique | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Os resultados da destruição da Floresta Amazônica extrapolam os limites geográficos das localidades atingidas diretamente e podem causar impactos negativos em todo o planeta. Essa é avaliação do professor e pesquisador Wagner Costa Ribeiro, do curso de Geografia da Universidade de São Paulo (USP). Ele concedeu entrevista ao Brasil de Fato, nesta quarta-feira (28).

De acordo com Ribeiro, os impactos das queimadas que atingem a maior floresta tropical do mundo podem ser compreendidos em três níveis: local, nacional e global.

Na escala local, o pesquisador ressalta o empobrecimento do solo, que pode levar a um crescimento ainda maior das áreas desmatadas.

“Nós sabemos que o solo amazônico é muito pobre, então, se você tira a cobertura vegetal, ele não tem capacidade de regeneração. Com isso, ele pode permitir uma ou outra safra, e esse é um dos fatores que leva sempre à expansão. Se introduz o gado, depois a soja, o e solo começa a ficar pobre em nutrientes, aí você tem que entrar com os agrotóxicos ou então acaba ocorrendo mais desmatamento para manter a produção”, explica.

A perda da biodiversidade como consequência da destruição da floresta, por sua vez, interfere na dinâmica atmosférica. A escuridão que tomou conta de cidades do estado de São Paulo no meio da tarde do dia 19 de agosto é um exemplo prático de como acontece essa interferência.

“Esse lamentável episódio trouxe claramente a possibilidade de visualizar que há uma dinâmica atmosférica. Nesse caso, veio a fuligem e a fumaça, mas também pode vir em forma de chuva. Há uma série de elementos que são gerados na floresta e que chega às regiões Sul e Sudeste. Esses serviços ambientais que a Amazônia fornece, que viabilizam, de certo modo, a agricultura, são muito afetados com as queimadas”, pontua o pesquisador.

O outro ponto destacado por Wagner Ribeiro é o impacto em escala global. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Amazônia não é o “pulmão do mundo”, uma vez que a maior parte do oxigênio produzido pela floresta é absorvido por ela mesma.

Mas, como destaca o professor, as árvores têm um papel fundamental na regulação do clima global, uma vez que elas funcionam como um grande estoque de carbono (CO2).

“Quando você tem a derrubada de vastas áreas, esse volume de CO2 que estava estocado nas árvores é jogado na atmosfera, e isso faz com que a gente tenha mais um vetor para agravar o aquecimento global, já que o CO2 é um dos gases do efeito estufa.”

Queimadas não são naturais

Durante a entrevista, Wagner Ribeiro também afirmou que as queimadas na Amazônia não são naturais e tratam-se de uma questão política.

Ele elencou uma série de ações, que associadas ao discurso do presidente Jair Bolsonaro, contribuíram para o cenário visto atualmente. Entre elas, o desmonte de instrumentos de fiscalização e a desqualificação de dados sobre desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Não teve nada de natural nesses incêndios. Ainda que tivesse surgido um foco, não seria da dimensão que acabou ocorrendo. Isso mostra que, de certa maneira, parte da população, especialmente as camadas mais abastadas que têm na terra fonte de riqueza, acabou sendo estimulada a atear fogo na floresta, e as consequências a gente está verificando agora”, acrescenta.

A ajuda proposta pelos países integrantes do G7, bloco liderado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, que reúne as maiores economias do mundo, também foi abordada pelo pesquisador. De acordo com ele, a cooperação é bem-vinda e, nesse caso, deve ser distinguida de ingerência internacional.

“Esse alerta [de que a Amazônia tem interesse internacional] está posto, e não é de hoje. Nesse aspecto, é preciso distinguir o tipo de cooperação com ingerência. A cooperação é muito importante, mas é evidente que a gestão da Amazônia deve ser feita pelos países Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).”

A OTCA é uma instituição intergovernamental composta por oito países-membros: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Segundo Ribeiro, atualmente o grupo está fragilizado.

“A instituição não tem um corpo técnico e vive de episódios e recursos internacionais. É preciso qualificar a OTCA para que os países possam articular um pacto de proteção e desenvolvimento da Amazônia, que mantenha a floresta em pé”, finaliza.

Confira aqui a entrevista na íntegra

Edição: Rodrigo Chagas

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Fóruns permanentes de acompanhamento da situação amazônica devem ser criados / Liderança da Minoria na Câmara

No Senado, CPI deve investigar responsáveis pelo aumento das queimadas e do desmatamento na região

Rafael Tatemoto | Brasil de Fato | Brasília (DF) – As frentes parlamentares Ambientalista e em Defesa da Amazônia Legal realizaram uma reunião unificada na manhã desta quarta-feira (28), para debater o aumento das queimadas e do desmatamento na floresta. Em paralelo, no Senado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é articulada para apurar responsabilidades.

Além de parlamentares, participaram da reunião os representantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, entidades ambientalistas e organizações religiosas, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Foi uma reunião histórica. Nós temos um diagnóstico muito claro que se trata de uma tragédia, e que tem responsável. O responsável é o governo. Que tira daqui um fórum permanente, que vai estimular a criação de fóruns regionais. A gente precisa fazer uma pauta para fora, com mobilização da sociedade civil”, afirmou a deputada Jandira Feghalli (PcdoB-RJ), líder da minoria na Câmara.

As próximas manifestações em defesa da educação, marcadas para 7 de setembro, devem incorporar a bandeira da Amazônia, segundo as entidades estudantis presentes à reunião.

Investigação

No Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) obteve o número de assinaturas necessárias para encaminhar o pedido da CPI da Amazônia. O congressista afirma que é necessária “uma resposta do Parlamento”.

O objetivo da CPI é analisar as “razões para o aumento expressivo do desmatamento e das queimadas” e os “fatores que levaram à suspensão” dos repasses internacionais ao Fundo Amazônia.

Foi noticiado que teve um ‘dia do fogo’ programado e organizado. O Ministério Público Federal noticiou antecipadamente as autoridades. Não teve providências. Diante dessa circunstância, compreendemos a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que seja propositiva”, diz Rodrigues.

A CPI deve ter 11 titulares e 7 suplentes, funcionando pelo prazo de 120 dias a partir de sua instauração.

Edição: João Paulo Soares

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Cerimônia na casa de reza da Aldeia Dois Irmãos, no município de Santa Helena, no Paraná / Nilmar Lage

Violação de direitos dos Avá-Guarani, no extremo Oeste do Paraná, continua 30 anos após construção da hidrelétrica

Bruno Soares | Brasil de Fato | Foz do Iguaçu (PR) – Em um cômodo escuro, erguido com madeira bruta e coberto por uma lona preta, o tremor do chão seguia o compasso da batida na terra. Empunhado apenas por mulheres, o takwa, instrumento de percussão indígena feito a partir de varetas de bambu, se misturava ao som do mbaraka, espécie de chocalho sacolejado pelos homens para conferir cadência ao ritmo. A convite do cacique Claudio Bararaka, a reportagem acabava de chegar a casa de reza da Aldeia Dois Irmãos, no município de Santa Helena, a 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, extremo Oeste do Paraná.

Os povos indígenas que vivem nessa região – e que foram expulsos de seus territórios originais quando da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu – esperam há mais de 10 anos pela ampliação da Reserva Ocoy e pela demarcação de terras em Santa Helena. Em julho de 2017, a Justiça Federal de Foz do Iguaçu determinou à Funai que concluísse os procedimentos em dois anos.

Terminado o prazo, os trabalhos ainda não foram iniciados. O descumprimento da decisão judicial encontra respaldo na maior autoridade pública do país, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que na semana passada questionou a necessidade de novas demarcações.

“Eles têm 14% do território nacional. Imagine a região Sudeste, uma área maior que essa já é terra indígena, não é área suficiente?”, afirmou.

De forma velada, Bolsonaro também incentivou a violência contra as comunidades. “Tem locais aqui que para produzir alguma coisa, você não consegue, porque não pode seguir em uma linha reta para exportar ou vender, porque precisa desviar de algum quilombola ou terra indígena. Se eu fosse fazendeiro, não vou falar o que eu faria, não, mas eu deixaria de ter dor de cabeça”, disse.

Presença ancestral

A cerimônia na casa de reza da Aldeia Dois Irmãos foi organizada para apresentar o ritual tradicional dos Avá-Guarani ao final de cada pôr do sol. “É aqui que repassamos nossos costumes aos mais jovens. Isso representa nossa cultura. Não podemos parar”, defendeu o cacique.

A presença do povo Guarani na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina antecede o período colonial e transcende as limites geográficos estabelecidos aos três países. Em janeiro de 1542, o explorador espanhol Alvar Núñez Cabeza de Vaca visitou a região e documentou a presença da etnia no local.

“Nossos antepassados ocupavam essas terras quando ainda não existia fronteira nenhuma. Só índio vivia aqui. Essa é uma verdade que ninguém pode negar. Os brancos sabem disso”, completou o cacique.

O cacique Avá-Guarani Cláudio Bararaka, preso por cortar três pedações de bambu (Foto: Nilmar Lage)

Bambu

No dia 14 de março de 2018, Claudio e outros quatro Avá-Guarani foram presos em flagrante pela Polícia Militar Ambiental do Paraná com três pedaços de bambu. A madeira havia sido cortada de uma das 66 pequenas ilhas que integram o lago de propriedade da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Mantido como refúgio biológico em parceria com o Paraguai, o reservatório artificial compreende uma área de 1350 km².

De acordo com o cacique Claudio, a ação dos policiais durante a abordagem foi marcada por ameaças e agressões. “Chamaram a gente de paraguaio. Disseram que a gente não poderia estar no lago e que se acontecesse de novo iriam matar todo mundo. Já na delegacia chutaram a minha mão e me machucaram. Falaram também que a gente levaria tiro se contasse pra alguém. Você me pediu a verdade, estou te dando a verdade”, afirmou a liderança.

Um ano após a ocorrência, a Procuradoria da República do Paraná denunciou os cinco indígenas perante a Justiça Federal de Foz do Iguaçu. O crime foi tipificado com base no artigo 39 da Lei de Crimes Ambientais: Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Aos índios cabe pena de um a três anos de prisão ou pagamento de multa.

Em abril passado, o juiz federal Daniel Chiaretti aceitou a denúncia e o grupo passou a responder criminalmente pelo corte das três varetas de bambu. O processo corre em segredo de Justiça.

Os possíveis abusos praticados pela polícia militar durante a prisão realizada no Lago de Itaipu também foram denunciados. Um exame de corpo de delito confirmou a agressão sofrida pelo líder do grupo. Entretanto, o procedimento terminou arquivado pela Justiça Federal.

Ainda em março de 2018, no dia seguinte à prisão dos cinco indígenas, a assessoria jurídica de Itaipu ajuizou um processo para manutenção de posse sobre toda a faixa de terra em que os índios foram detidos enquanto procuravam madeira para produção de instrumentos musicais. A sentença favorável a estatal saiu em menos de 24h e, desde então, os Avá-Guarani estão judicialmente proibidos de frequentarem a área.

Cerco fechado

Desde o episódio da prisão, o extremo Oeste do Paraná passou a ser palco recorrente de ações de reintegração de posse movidas por Itaipu contra o povo originário da região, que resiste para retomar seu território tradicional perdido após a construção da hidrelétrica binacional.

Entre março e julho do ano passado, Itaipu ajuizou cinco processos. Em três deles, a Justiça Federal de primeira instância concedeu a reintegração de posse à usina e ainda autorizou uso de força policial para retirada dos índios.

Diante do risco eminente de conflito, a situação foi parar no Supremo Tribunal Federal. Em junho passado, após audiência de conciliação entre indígenas e Itaipu, as reintegrações foram suspensas. Procurada, Itaipu não adiantou qual atitude pretende tomar sobre o caso.

Os indígenas que estão em ocupações improvisadas vivem em situação de extrema pobreza e sem a devida assistência dos órgãos que deveriam assegurar seus direitos.

“A gente vive com muita dificuldade. No caso das nossas crianças, algumas estão sem certidão de nascimento e isso prejudica na hora de matricular na escola. Já informamos a Funai e nada foi feito. Além disso, enfrentamos todo tipo de desafio. Falta alimento. Sofremos muito preconceito”, desabafou o cacique Oscar Benitez Lopes.

Líder da Aldeia Yva Renda, no município de Itaipulândia, o responsável pela comunidade está apreensivo. “Nossa aldeia corre risco. A reintegração já foi autorizada para Itaipu. A suspensão foi só uma trégua. Se tirarem a gente daqui, a gente vai ocupar outro lugar. Afinal, isso tudo é território indígena. Itaipu precisa aceitar isso”, clamou o cacique.

A estimativa é que cerca de 770 pessoas vivam de forma precária nas cinco aldeias alvo dos processos movidos por Itaipu. A maior parte dos indígenas veio das três reservas legais compradas pela usina e pela Funai.

A compra dos terrenos, localizados nos municípios de São Miguel do Iguaçu e Diamante D’Oeste, foi realizada após o alagamento de parte do território tradicional Guarani para formação do lago, quando os índios foram expulsos de suas terras para o início da construção da hidrelétrica.

“Como compensação, Itaipu reassentou 11 famílias. Hoje somos mais de 140. Não temos espaço para plantação e ficamos espremidos entre o lago e as fazendas. Nossas crianças adoecem por causa do agrotóxico que o branco usa nas lavouras. Sofremos a consequência de um erro que Itaipu não quer reconhecer. Isso precisa acabar”, reforçou Celso Japoty Alves, cacique na Reserva Ocoy, em São Miguel do Iguaçu.

Somadas, as três reservas legais possuem 2.236 hectares e totalizam uma população estimada em mais de 1.300 pessoas. “É pouca terra. Nossos filhos estão crescendo, formando suas famílias. Sem terra para plantar, para caçar, para criar nossos bichinhos, não existe cultura Guarani”, completou emocionado o cacique Celso.

Sem compensação

Ao final do período de construção da hidrelétrica de Itaipu, iniciado 1975 e concluído em 1982, a usina inundou uma área de 135 mil hectares, encobrindo quase sete mil propriedades. Entre índios e não índios, mais de 40 mil pessoas foram removidas. Apenas no lado brasileiro, em uma extensão que vai de Foz do Iguaçu à Mundo Novo (MT), cerca de 770 km2 de terra foram alagadas.

Oito dos 16 municípios lindeiros ao lago perderam parte de suas terras. Todos recebem compensação financeira de Itaipu. Chamado de royalties, o benefício previsto em lei passou a ser pago em março de 1985 e já rendeu mais de dois bilhões de dólares, distribuídos de acordo com a extensão de terra inundada de cada cidade. Aos indígenas, nunca houve esse tipo de compensação.

Uma ação coletiva ajuizada em junho de 2018 por 514 índios Avá Guarani cobra de Itaipu a indenização sobre cerca de 500 km2 de terras indígenas alagadas.

A área reclamada fica entre Foz do Iguaçu e Santa Helena. Além disso, os indígenas pedem a condenação da estatal por danos morais no valor de R$ 100 milhões.

Para a advogada Natália Perez, os indígenas merecem a reparação. “Desde os tempos imemoriais a etnia Avá Guarani ocupa a região que foi diretamente atingida por Itaipu. Diferente dos agricultores e dos municípios que tiveram suas terras alagadas, estes indígenas nunca receberam compensação financeira. Esta ação tem o objetivo de reverter uma injustiça que perdura há mais de trinta anos”, explicou a advogada.

Violações comprovadas

As violações contra os indígenas da região extremo Oeste do Paraná foram documentas em maio passado no livro “Avá Guarani: A construção de Itaipu e os direitos territoriais”. Produzido pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, a pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a obra revela a maneira com que a ditadura militar brasileira tratou a questão indígena durante todo o processo de construção da hidrelétrica.

“O MPF concluiu que houve uma grande violação dos direitos territoriais do povo Avá Guarani na construção de Itaipu. Essa violação foi constatada a partir da análise de ampla bibliografia, de relatórios e também por diligências. O material representa um instrumento importante para o reconhecimento desses direitos territoriais e também para eventuais pedidos de reparação”, defende Júlio José Araújo Júnior, um dos procuradores que participaram da elaboração do documento.

O estudo demonstra em 189 páginas que a construção da usina não destruiu apenas moradias indígenas, mas também redes de parentesco, modos de produção e a própria base dos modos de vida e de significação dos Guaranis. “ao avançar sobre seus lugares históricos e sagrados, de cemitérios, e de sítios arqueológicos de referência da ocupação da etnia na região, destruindo assim não só o passado e o presente da etnia, quanto comprometendo o seu futuro pela falta das reparações e compensações devidas”.

Ao final, o MPF pede à Itaipu que reconheça publicamente as violações cometidas. “Desde o pedido de desculpas até medidas que promovam a memória desse povo, que valorizem essa história”, ressaltou o procurador Júlio José.

O descumprimento da decisão judicial favorável à demarcação de novas terras aos Avá Guarani, chancelado pelo presidente da República, é motivo de revolta para o cacique Oscar Benitez.

“A Constituição brasileira diz que todos somos iguais perante a lei. Só que isso não é verdade. Onde estão os nossos direitos? Eu não tenho diploma, mas minha vida ensinou que a lei do branco não vale para o índio. Até quando isso vai durar?”, concluiu.

Procurada, Itaipu sustentou que não houve violações e que o reassentamento dos indígenas foi feito de forma rigorosamente legal, “cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso, sob a orientação e supervisão da Funai, órgão legalmente competente sobre a questão”.

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu e a Funai não quiseram se posicionar sobre o caso.

Edição: João Paulo Soares

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