Mês: Agosto 2019

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Em entrevista ao Brasil de Fato, reitor da UFC (Universidade Federal do Ceará) define Future-se como um “projeto destruidor para as universidades” / Foto: Ribamar Neto/UFC

Para Henry Campos, a pluralidade socioeconômica dos estudantes das federais está em risco com política de Bolsonaro.

Lu Sudré | Brasil de Fato | São Paulo (SP) –  “É um programa simples que vai dar nova dinâmica para a Educação”. Com essas palavras, Jair Bolsonaro definiu o programa Future-se, anunciado em julho por seu governo em meio a uma profunda crise na área da educação devido ao corte de 30% no orçamento das universidades federais.

O projeto  prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 102 bilhões para atrair investimentos privados nas instituições de ensino superior do país, mas causou mal-estar e preocupação dentro de setores da comunidade acadêmica.

Com a ideia central de diminuir a participação do Estado na manutenção das federais, o plano de financiamento defendido por Abraham Weintraub, ministro da Educação, permitirá que Organizações Sociais (OSs) compartilhem a gestão das universidades. O Future-se também permitirá a contratação de professores sem concurso público.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), analisa que o projeto abre espaço para a privatização do ensino superior.

“É inadmissível conviver com uma proposta dessa em um momento em que as universidades são duramente penalizadas com cortes sucessivos em seus orçamentos, porque além dos 30% já houve cortes adicionais de custeio. A minha universidade, por exemplo, há duas semanas, foi penalizada com um corte adicional de R$1,3 milhão em custeio”, afirma Campos.

Para o professor associado da Université Paris-Descartes, a pluralidade socioeconômica das federais está em jogo. “Esse projeto significa claramente o fim da democratização das universidades, processo que nós temos tido nos últimos anos. Hoje, na nossa universidade [UFC], 60% dos alunos são oriundos de escola pública. É um mecanismo de ascensão social dos mais relevantes”, ressalta Henry.

Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os universitários brasileiros que ingressam o ensino superior nas instituições públicas são, em sua maioria, pessoas de baixa renda, negros e mulheres. O estudo endossa que a democratização no ensino superior de fato aconteceu nos últimos 15 anos. A inclusão de estudantes mais pobres, por exemplo, com renda familiar per capita de um salário mínimo e meio, subiu de 42,8% para 70,2% de 2003 para 2018.

Preocupado com o desmonte da bem-sucedida política de expansão universitária pública, o reitor da UFC, lança a pergunta: “Qual o patrimônio maior da sociedade brasileira que não suas universidades públicas?”.

Confira entrevista na íntegra. 

Brasil de Fato: O que o Future-se representa para o ensino superior brasileiro? Qual sua análise sobre essa proposta?

Henry Campos: É uma pergunta difícil de responder com a especificidade que merece, até porque é uma proposta muito pouco clara. Muito evasiva. E que suscita, por isso mesmo, muita dúvida e muita insegurança no meio acadêmico.

Essa questão do fundo, por exemplo, não é clara. O que faz pensar que esse fundo seria constituído em parte pelo orçamento atual das universidades e outra parte pela alienação de imóveis da União, preferencialmente das universidades. Estamos em um processo que não traz segurança e, pelo contrário, assinala e sinaliza um futuro muito incerto.

É inadmissível conviver com uma proposta dessa em um momento em que as universidades são duramente penalizadas com cortes sucessivos em seus orçamentos, porque além dos 30% já houve cortes adicionais de custeio. A minha universidade, por exemplo, há duas semanas, foi penalizada com um corte adicional de R$ 1,3 milhão em custeio.

Então, como podemos debater qualquer coisa nesse sentido, ou dar algum crédito para uma proposta vinda de um governo que age dessa maneira. E que não tem mostrado, nenhuma intenção, em fazer um grande investimento na educação. Seja na superior ou na educação básica. Há muita apreensão, muita insegurança e muita insatisfação com relação a isso.

O que está sendo discutido é principalmente a questão do investimento privado nas universidades. Qual sua opinião sobre esse e outros pontos do projeto? 

Tudo aponta para uma privatização. Essa questão da universidade ser administrada por uma Organização Social (OS)… Será uma única? Será uma organização social por universidade?

Tem muita coisa que se coloca que as universidades já fazem e que precisam de condição para fazer melhor. A universidade já arrecada recursos. O problema é que quando podemos arrecadar recursos, tem um determinado limite. Depois o governo confisca porque vai pra conta única da União.

Então, nos deem liberdade e nós arrecadamos. Diminuiremos o custo das universidades para o Ministério da Educação. Vamos fazendo isso progressivamente. Não precisamos de uma proposta de Organização Social.

E nem de uma proposta completamente absurda como, por exemplo, remunerar professor por trabalho científico publicado. O que é isso? O Brasil é um dos grandes produtores de ciência no mundo: 95% das pesquisas são feitas nas universidades públicas.

Como é que se propõe abolir concurso público na universidade? Isso é sério? Qual seriedade que existe? É dar vez a privatização e todos os mecanismos que regem as entidades que se orientam pelo lucro. É muito claro que tudo está caminhando nessa direção.

Então, sua avaliação é que a proposta é danosa…

É uma proposta absurda, inaceitável. Ninguém pode ser convencido do contrário principalmente porque não se diz como isso vai ser feito. Pelo menos 16 leis teriam que ser mudadas para que isso aconteça.

Esse projeto significa claramente o fim da democratização das universidades, processo que nós temos tido nos últimos anos. Hoje, na nossa universidade [UFC], 60% dos alunos são oriundos de escola pública. É um mecanismo de ascensão social dos mais relevantes.

Uma parte, diria mais que 50% dos alunos, tem renda familiar a um salário mínimo e meio. São os primeiros de várias gerações a ter acesso à universidade. A sociedade precisa estar atenta para isso. Estamos correndo um sério risco.

Temos uma universidade diversa, plural, com grupos étnicos merecidamente contemplados por meio de cotas. Podemos perder tudo isso, nossa autonomia, nossa governança, que só faz melhorar… Nós somos controlados diariamente pelos órgãos de controle.

Possuímos uma posição muito boa com relação ao sistema de governança. Reconhecido pelos órgãos de controle. Pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU). Seja a governança de maneira geral ou da tecnologia da informação. É uma falácia dizer que as universidades são mal administradas, não é verdade.

Agora, desde 2014 estamos sofrendo restrições orçamentárias. O dinheiro só encolhe e continuamos dando continuidade ao processo que tinha sido desenhado. Realmente, é um golpe. É um duro golpe na educação superior pública.

E é interessante que tudo isso acontece de par. Ocorre em um momento em que está havendo a fusão de grandes conglomerados de educação privada que certamente estão fortalecidos. E que, obviamente, em uma situação dessa, onde as leis passam a ser outras, vão poder absorver. Vai ser lei de mercado. É realmente muito preocupante.

Tem uma previsão de que ações do Fundo poderão ser negociados na Bolsa. Como isso funcionará?

Isso é uma pura falácia. Não há nenhuma indicação de que esse fundo terá liquidez. Qual é a segurança que se vai ter de liquidez desse Fundo para dizer que ele vai ser negociado na Bolsa de ações e que será valorizado? Nenhuma.

Isso é um absurdo. Deixa as universidades jogadas a sorte e ao acaso, e a todo um jogo de interesses em que se vai manipular e certamente favorecer os interesses de grandes conglomerados da educação privada. É a destruição do sistema de unidade das universidades federais do país.

Em longo prazo, com as sinalizações que o governo Bolsonaro tem colocado para as universidades, como o senhor analisa que será o futuro das federais?

O futuro não existirá. A tendência é que as universidades morram de inanição aos poucos. Como já começam a sofrer nesse momento. Não temos a menor segurança de como chegaremos ao fim do ano.

Na minha universidade, por exemplo, teremos recursos para trabalhar até o fim de agosto. E mais nada. Quando é que vão ser liberado mais recursos? Se quer falar em futuro da universidade, tem que começar criando um momento diferente e não um em que deixa a universidade sem condições de funcionamento com esses cortes.

Outra coisa: Por que essa proposta não foi construída as claras, construídas com as universidades? Dizem que houve discussão.. Uma apresentação e um show midiático, onde tudo foi contato e pegou todo mundo de surpresa? Realmente é um absurdo. É uma tristeza, uma lástima. Espero que a universidade resista a esse projeto. Que tenhamos apoio, no Congresso, para combatê-lo porque é um absurdo.

O que significa um governo, no primeiro semestre, decidir por esse tipo de projeto? 

É muito claro que há todo um interesse, uma obsessão pela questão ideológica. As universidades como centro de pensamento livre não são de direita e nem de esquerda, por mais que se procure rotular. São centro de pensamentos livres indispensáveis para o crescimento de qualquer sociedade. Há essa preocupação em introduzir um mecanismo de controle nas universidades.

Qual a marca que o governo Bolsonaro deixa no ensino superior público ao propor esse projeto?

É uma profunda tristeza. É uma falta de respeito, as coisas sendo tratadas de uma maneira pouco respeitosa. Medidas realmente muito estranhas. É uma obsessão pela ideologia, tudo é ideológico. Isso é terrível. Está nos colocando em uma posição vergonhosa no mundo.

As posições que tem sido tomadas pelo Brasil, o descompromisso com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), para atingir os objetivos do milênio… Isso é muito triste.  Essa questão de querer esconder o aumento do desmatamento. Infelizmente, não é um governo do qual possamos nos orgulhar. É um governo que divide a sociedade, estimula a violência, o preconceito. É muito preocupante para as próximas gerações o país que teremos.

Lamentamos muito e esperamos que, de alguma maneira, o bom senso prevaleça, e que se faça uma análise. Há questões muito mais graves a serem tratadas e que as universidades não se recusam a discutir. Esse projeto é destruidor para as universidades. Qual o patrimônio maior da sociedade brasileira que não suas universidades públicas?

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

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Evento serviu cerca de mil refeições preparadas por chefes e voluntários / Marina Duarte

Banquetaço com apoio de chefes de cozinha, artistas e entidades serviu 300 kg de comida saudável na Ocupação 9 de Julho.

Marina Duarte | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – Melancia, banana da terra, cenoura e beterraba; arroz integral, purê de inhame e abóbora; caldos, alface, repolho e berinjela. Na tarde deste domingo (4) cheiros e sabores tipicamente brasileiros coloriram a Ocupação 9 de Julho, no Centro de São Paulo, no Festival Comida de Verdade.

Chefes de cozinha, voluntários, movimentos e artistas se uniram para servir um banquete em Defesa da Feira da Reforma Agrária do MST – ameaçada de não acontecer este ano devido à intransigência do governador João Dória (PSDB), que se recusa a liberar o Parque da Água Branca, onde o evento ocorre há 4 anos.

“A gente faz um grande banquete agroecológico, muitas vezes de xepa (sobras). A gente trabalha com o que sobra de uma feira orgânica e o que um produtor orgânico doa e faz uma homenagem neste festival a essa Feira, que é a feira de alimento mais importante do Brasil”, conta Bel Coelho, chefe de cozinha do restaurante Clandestino e integrante do Coletivo Banquetaço.

Banquetaço teve grande variedade de pratos com ingredientes da agricultura familiar

As refeições foram produzidas com mais de 300 quilos de alimento orgânico doados por agricultores familiares e de assentamentos do MST. O preparo contou com a colaboração de outros chefes de cozinha e mais de 60 voluntários. Entre 12h e 16h, foram servidas cerca de mil refeições. Mais de duas mil pessoas passaram pelo local.

Qualidade

As pessoas que foram ao Festival, mesmo enfrentando a garoa e o frio de 12 graus deste domingo em São Paulo, destacaram a qualidade da comida e importância da manutenção da feira.

“Nós vamos comer uma comida de qualidade, com procedência, e ainda defendendo a agricultura familiar e a união das lutas por uma causa justa”, afirmou a assistente técnica Cláudia Cecília da Silveira.

Vinícius Rafael, estudante de Urbanismo, lembrou do fato de que muito do chega à mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar. “A cidade não existe sem o campo e, principalmente, sem a produção de alimento orgânico e de qualidade. Todo mundo sabe que não é a grande produção do agronegócio que alimenta a cidade”, afirmou :

Para Regina Dorighello, aposentada, a feira é importante para quem produz, por perceber o quanto é valorizado, e para quem consome. “A gente está neste país imenso e às vezes não conhece tudo o que nós temos. E é tudo orgânico, tudo feito por assentamento. Tem que continuar”, disse.

Democracia e diversidade

A chefe Bel fala da importância de defender a IV Edição da Feira. “O MST é o maior produtor de alimento orgânico do Brasil e da América do Sul. É um movimento muito importante para saúde e também para a democratização da produção agrícola. Sem a democratização e reforma agrária a gente não tem como comer bem”, concluiu.

Para Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, a grande participação popular em eventos como o deste domingo mostra uma tomada de consciência das pessoas em relação à comida saudável.

“A diversidade da agricultura familiar e da reforma agrária está atraindo um público cada vez maior. Esse apoio para realização da Feira, além dos todos tipos de feiras, é muito importante e reflete que a sociedade brasileira avança muito na ideia de consumir cada vez mais alimentos saudáveis. Então, esse ato, e também todas as manifestações de solidariedade, refletem essa tendência. Não tenho dúvida que essa pressão vai fazer com que a Feira seja realizada em São Paulo”, afirmou Mauro.

Gustavo Vidigal, da Rede Sustenta, considera a Feira do MST é uma “dádiva” para a cidade de São Paulo. “A feira e importante porque torna a cidade mais democrática. Os movimentos sociais têm o direito de escolher o lugar onde se manifestam publicamente. E a reforma agrária é fundamental para o país. Por isso que a a gente de engajou nesse movimento, porque pra gente é essencial”.

A Rede Sustenta é uma das entidades organizadoras do Festival, ao lado do movimento Banquetaço, do Instituto Chão, da Cozinha 9 de Julho e do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), responsável pela ocupação.

Após o banquete, o festival prosseguiu com shows musicais no palco da ocupação. Durante as apresentações, houve um ato político com a apresentação de um manifesto em defesa da Feira, da alimentação saudável e dos movimentos e lideranças criminalizados pelos governos de direita.

Edição: João Paulo Soares

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Em discussão no Senado, PLS 3511/2019 propõe tornar obrigatória a inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de não delimitar prazo para adesão.

Agência do Rádio | Repórter Sara Rodrigues – Projeto de lei em tramitação no Senado (PLS 3511/2019) prevê alterações no Programa de Regularização Ambiental (PRA), que estabelece a adequação de áreas de proteção permanente (APP) e de reserva legal em propriedades rurais.

De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a proposta torna obrigatória a inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema que contém dados de controle, monitoramento e combate ao desmatamento. O texto sugere ainda a retirada de prazo para que seja feita essa adesão.

As mudanças, na avaliação do parlamentar, podem ajudar os produtores rurais a saírem da irregularidade e se adequarem às normas determinadas no Código Florestal. Para Heinze, além dos benefícios legais que a adesão ao CAR traz ao agronegócio, como acesso a crédito rural, a proposta também resolve o problema das transações imobiliárias.

“É necessário ter um prazo indefinido para a questão do CAR, para dar conforto a quem compra uma terra ou mesmo para quem recebe uma herança. Se uma família tem 500 hectares de terra e cinco filhos, amanhã serão cinco herdeiros e 100 hectares de terra para cada. Dessa forma, os novos titulares da propriedade precisarão realizar o Cadastro Ambiental Rural”, justificou.

Este ano, o governo federal editou uma medida provisória (MP 867/18) que prorrogava até 31 de dezembro de 2020 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O texto chegou a ser aprovado no plenário da Câmara, mas caducou no fim de maio ao não ser votado pelos senadores.

Atualmente, existem 5,9 milhões de imóveis cadastrados no CAR, além de 397 milhões de hectares passíveis de cadastramento, segundo dados de maio do boletim informativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Conversão de multas

Outra alteração, de acordo com o projeto de lei, é que multas em razão de desmatamento irregular de vegetação nativa ocorrido até 22 de julho de 2008 serão convertidas em prestação de serviços ambientais, caso o infrator desejar e se forem cumpridas todas as obrigações impostas pelo PRA.

O consultor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e engenheiro agrônomo Gustavo Carneiro explica que, na lei anterior, “os produtores rurais podem até ter desmatado de acordo com o percentual que a lei da época permitia”, mas que o Código Florestal, de 2012, alterou esses percentuais.

“Se o produtor não tinha como comprovar que ele desmatou de acordo com a lei da época, ele teria que recuperar. Ou, se ele desmatou de acordo com qualquer legislação, ele também teria a possibilidade de recuperar essa área e teria mais ou menos como converter aquela multa em serviços ambientais”, esclarece Carneiro.

Para que não haja diversas interpretações legais, o senador Luis Carlos Heinze defende que a aprovação do PLS 3511/2019 é necessária para que os produtores não sejam prejudicados. “Aqui, não é aquele que fraudou, que desmatou de qualquer jeito. São pessoas que na época certa fizeram o que tinham que fazer porque tinha uma lei e essa lei foi respeitada. O que a gente quer é regularizar. Temos que fazer uma lei que proteja esses produtores que fizeram essas alterações, desmatamentos, explorações em reserva legal de acordo com a lei daquela época”, argumenta o parlamentar.

Aguardando designação de relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto propõe ainda que, com a assinatura do termo de compromisso de adesão ao Programa de Regularização Ambiental, outros termos de regularização de imóvel rural ficariam suspensos.

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Copom reduziu taxa de juros em 0,5 percentuais após 16 meses

Agência do Rádio | Repórter Sara Rodrigues – A queda da Selic, taxa básica de juros da economia, de 0,5 pontos percentuais para 6% mostra que com a inflação abaixo do centro da meta, a economia não está bem.

É o que avalia o economista Roberto Ellery da Universidade de Brasília, após números anunciados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Para Ellery, o BC “levou em conta: dado o que a inflação está permitindo, ele reduz a Selic na esperança de estimular um pouco a economia”. No entanto, o economista afirma que ele mesmo “teria sido mais cuidadoso que o BC, teria esperado a aprovação da Reforma da Previdência”.

A decisão contribuiu para o menor patamar da taxa desde o início do regime de metas de inflação, em 1999. A Selic estava em 6,5% desde março de 2018. Até então, ela tinha chegado a esse percentual após 12 cortes seguidos. Entre julho de 2015 e agosto de 2016, a taxa chegou a 14,25%.

O Copom informou que desde a última reunião, em junho, houve consenso de que havia um cenário benigno que permitia o corte. Além disso, o comitê prevê que há espaço para novos cortes.

Para o economista Roberto Ellery, “o que pode ter é uma queda da taxa de juros para financiamento de consumo. Isso vai formando o ambiente para recuperação. Não creio que agora, mas quem sabe no futuro. Principalmente no consumo de bens duráveis, que normalmente as pessoas financiam, ou até mesmo no mercado imobiliário onde os juros são muito importantes na decisão de compra”, completa.

De acordo com o Banco Central, a redução da taxa Selic diminui o custo de captação dos bancos, que tendem a emprestar com juros menores. Então, quando os juros caem, é estimulado o consumo.

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