EM BUSCA DE RECURSOS, CONSÓRCIO NORDESTE FARÁ GIRO PELA EUROPA EM NOVEMBRO

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EM BUSCA DE RECURSOS, CONSÓRCIO NORDESTE FARÁ GIRO PELA EUROPA EM NOVEMBRO

Os governadores de nove estados nordestinos reunidos durante o lançamento do consórcio, em julho / Foto: Ascom governo da Bahia

Bloco regional recém-criado busca investimentos e parcerias internacionais para obras de infraestrutura e tecnologia

Juca Guimarães | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – O Consórcio Nordeste – entidade criada pelos nove governadores da região para formular estratégias comuns de gestão e desenvolvimento – fará em novembro sua primeira viagem internacional com o objetivo de obter recursos e parcerias.

Uma delegação da entidade deve visitar Itália, França, Alemanha e Espanha – com possibilidade de a viagem se estender até Rússia, China e Coreia do Sul. Nas rodadas de negócios, os governadores e seus representantes devem buscar financiamento para projetos de infraestrutura, como saneamento básico e tecnologia, por exemplo, redes de fibra ótica.

Para a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), a unidade regional demonstrada pelo consórcio deve ter grande poder atrativo sobre investidores estrangeiros. “A área de energia renovável, como a eólica e a solar, é um potencial muito forte nosso”, exemplifica.

Os nove estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí) têm um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 889 bilhões, o equivalente a cerca de 14% do PIB brasileiro – os últimos dados disponíveis do IBGE são de 2016. São quase 60 milhões de habitantes distribuídos por 1.794 cidades, cobrindo uma área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados.

Apesar do crescimento econômico e da melhoria de condições de vida que marcaram a região durante os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), muitas áreas do Nordeste ainda apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – situação que voltou a se agravar com o fim ou a paralisação de vários programas sociais nos últimos anos, sobretudo a partir da posse de Jair Bolsonaro (PSL).

O economista Pedro Rafael Lapa, ex-diretor de desenvolvimento do Banco do Nordeste e integrante da equipe do Consórcio, lembra que, além dos cortes e dos ataques a políticas essenciais, o atual governo também retirou as operações da Petrobras da região, causando um grande impacto negativo nas economias locais.

“É a única oportunidade que o Nordeste tem de entrar no processo de industrialização, pela via da cadeia produtiva de petróleo e gás. Houve um avanço com a presença da Petrobras no Nordeste, a partir de 2003. E desde 2016 há um recuo. A Petrobras anuncia, de maneira formal que está saindo do Nordeste porque o Nordeste não cabe no plano de negócio dela. Particularmente em Pernambuco isso é desastroso, porque ela atinge os três elementos principais do complexo portuário de Suape. O pólo petroquímico foi vendido, mas é uma maneira de dizer, porque ele foi doado por 10% do seu valor; o estaleiro Atlântico Sul já está parado e todo o sistema de distribuição do gasoduto do Nordeste já foi privatizado”, cita o economista.

Articulação

Lançado oficialmente no dia 29 de julho, com sede provisória em Salvador (BA) e presidido neste primeiro ano pelo governador baiano Rui Costa (PT), o Consórcio Nordeste também pretende otimizar instrumentos de gestão, como a realização de compras governamentais em conjunto, de maneira a reduzir preços por ganho de escala.

“Vamos fazer a nossa parte, já que o governo não acerta, a curto prazo, com a retoma do crescimento do país”, disse Rui Costa durante o lançamento da entidade.

A ação articulada deve trazer bons resultados para setores como a Saúde, segundo acredita o médico de família e professor universitário Aristóteles Cardona Júnior. Ele cita como exemplo um caso de Petrolina (BA).

“A gente tem um hospital universitário que é referência no tratamento de traumas de acidentes de trânsito para uma região que pega cidades da Bahia, de Pernambuco e Piauí. Normalmente, há uma briga, uma disputa muito grande sobre quem bota dinheiro, quem não bota, quem precisava botar mais, e não sei o quê. Aí o consórcio vem no sentido de ajudar neste diálogo para que, em conjunto, todos possam gastar melhor os recursos”, argumenta o médico.

Outra área que poderá ganhar com o consórcio, na avaliação da vice-governadora cearense, Izolda Cela, é a da segurança pública, a partir da troca de informações e tecnologias de combate à criminalidade.

Edição: João Paulo Soares

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PROTESTOS EM BRASÍLIA PRESSIONAM DEPUTADOS A VOTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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PROTESTOS EM BRASÍLIA PRESSIONAM DEPUTADOS A VOTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Trabalhadores durante protesto na porta da Câmara dos Deputados, em Brasília / Foto: Cristiane Sampaio

Nas prévias da votação de segundo turno da PEC 6, trabalhadores investem em visitas a gabinetes e abaixo-assinado

Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Brasília (DF) – Os protestos populares contra a reforma da Previdência continuam pressionando parlamentares na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Na tarde desta terça-feira (6), um grupo de manifestantes se concentrou, com faixas e cartazes, nas proximidades do prédio da Casa para manifestar-se, mais uma vez, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019. A medida tem previsão para ser votada em segundo turno no plenário nesta semana.

Para Roberto Giovani, da direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal (Sindjus-DF), a pressão pode ajudar a oposição a obter vitórias na tentativa de excluir trechos do texto da reforma. A entidade tem feito mobilização permanente junto a parlamentares, tanto no aeroporto de Brasília quanto nas proximidades da Câmara.

“Cada um tem que fazer a sua parte. Todo mundo está sendo atingido [pela PEC]. Vai atingir a gente, nossos filhos, netos. Primeiro, deveriam cobrar os devedores, que são vários, em quantias exorbitantes. Essa reforma, pra gente, é nefasta”, critica o dirigente.

Um grupo de trabalhadoras também se somou ao movimento para tentar chamar a atenção dos deputados. É o caso da presidenta da Confederação das Mulheres do Brasil, Gláucia Morelli, que destaca a preocupação do segmento com a rigidez das normas do texto da PEC 6.

Entre outras mudanças, o texto fixa, para elas, a idade mínima de 62 anos de idade e 15 de contribuição para ter direito à aposentadoria. Também exige 35 anos de contribuição ao INSS para se aposentar com 100% do benefício.

“Sempre que eles querem fazer alguma mudança, principalmente na economia, jogam mais pesado contra as mulheres. Nós temos que deixar um futuro pros nossos filhos e, no mercado de trabalho, já sofremos muita situação desigual, até pra se inserir no mercado. Lutamos muito contra a proposta de reforma do Temer, e derrotamos, porque a gente sabia que era pra tirar ainda mais direitos das mulheres. E agora estamos lutando muito mais contra essa reforma porque ela é mais perversa ainda”, disse ao Brasil de Fato.

Servidores de diferentes órgãos públicos têm investido no corpo a corpo com parlamentares na capital federal para pedir a rejeição da reforma. Entre outras coisas, eles têm visitado gabinetes e preparam um abaixo-assinado com cerca de 4 mil assinaturas de funcionários públicos do DF para entregar nos próximos dias à bancada distrital.

Os manifestantes também estão distribuindo, pela cidade, panfletos com os contatos dos deputados. A ideia é estimular a população a tensionar os representantes eleitos.

“É fundamental a pressão no parlamentar, seja via telefone, e-mail, WhatsApp ou pessoalmente, porque a única coisa de que o parlamentar tem medo é perder o apoio popular. Isso é uma forma de a gente lembrá-los de que, nas eleições, se eles forem candidatos de novo, vão ter esse tipo de explicação a dar a seus próprios eleitores”, afirma o servidor Rafael Teixeira.

Entre outras atividades, o ato desta terça-feira (6) exibiu banners com fotos de deputados de várias bancadas – como Tocantins, Maranhão e Piauí – que votaram pela PEC no primeiro turno. Nos próximos dias, os manifestantes também devem começar a procurar os gabinetes dos senadores, que irão apreciar o texto da PEC 6, caso ela seja aprovada pela Câmara neste segundo turno.

Edição: Rodrigo Chagas

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MANUELA D’ÁVILA EVITA WHATSAPP E FICA NA ESCÓCIA APÓS SER CITADA POR HACKER

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MANUELA D'ÁVILA EVITA WHATSAPP E FICA NA ESCÓCIA APÓS SER CITADA POR HACKER

Noticias Uol –  Após a revelação, no fim de julho, de que a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) teria sido a ponte entre o hacker suspeito de violar telefones de centenas de pessoas, entre elas autoridades dos três Poderes, e o site The Intercept Brasil, a direção do PC do B interrompeu, pelo menos temporariamente, a estratégia pensada para ela –aproveitar a grande exposição obtida pela candidatura à vice-presidência na eleição do ano passado para consolidá-la como um nome forte do partido para 2020. O episódio, no entanto, obrigou a ex-deputada a se recolher.

Na última semana, Manuela parou de dar entrevistas e de interagir no aplicativo WhatsApp. Ela se impôs uma espécie de autoexílio na Escócia, onde faz curso de inglês, ao lado do marido e da filha. Seus advogados, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, e Alberto Toron, também têm fugido dos microfones.

A ideia é evitar que a ex-deputada vire protagonista do vazamento de diálogos entre procuradores e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e que seu papel fique circunscrito ao que foi divulgado até agora: o de apenas intermediária entre o hacker Walter Delgatti Neto, o Vermelho, e o jornalista Glenn Greenwald.

No entorno de Manuela a ordem é protegê-la de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que tentam usar o episódio para transformá-la no vínculo entre o hacker e o PT, já que foi candidata a vice de Fernando Haddad na eleição presidencial do ano passado.

Depois da eleição, a única missão partidária de Manuela foi se manter em evidência por meio de uma agenda que misturava feminismo, maternidade e combate às fake news– assunto que ganhou destaque na última disputa presidencial.

Pré-candidata a prefeita em Porto Alegre

No início do ano, o PC do B chegou a cogitar que ela transferisse o título eleitoral para São Paulo a fim de se lançar candidata à prefeitura da maior cidade do Brasil, onde ganharia ainda mais visibilidade e a possibilidade de marcar diferenças em relação ao PT. Mas Manuela rejeitou de pronto a ideia e se mantém como pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre, onde lidera as pesquisas de opinião.

Manuela está sem ocupar um cargo público pela primeira vez desde 2005, quando ganhou a sua primeira eleição como vereadora de Porto Alegre. Depois disso foi deputada federal por dois mandatos e deputada estadual pelo Rio Grande do Sul na legislatura que se encerrou no fim do ano passado.

Após a derrota no segundo turno, ela anunciou que estava abrindo uma loja de camisetas com frases políticas muito difundidas durante a eleição. Manuela disse que a ideia era que a venda financiasse seu novo instituto, o “E Se Fosse Você” –criado, segundo ela, para combater fake news e “redes de ódio”.

Essa foi a forma encontrada por Manuela para cumprir a tarefa partidária de se manter em evidência enquanto o PC do B articula seu futuro político. Além da ONG, a ex-deputada também viajou pelo Brasil para lançar o seu primeiro livro, intitulado Revolução Laura, com histórias e reflexões sobre suas experiências desde a chegada da filha, hoje com 4 anos. No segundo semestre, ela planeja lançar seu segundo livro, ainda sem título, sobre feminismo.

Volta da Escócia está indefinida

Segundo pessoas próximas à ex-deputada, o autoexílio tem prazo para terminar. Manuela deve voltar ao Brasil antes da reunião do comitê central do PC do B marcada para o dia 16, que deve ser transformada em um ato de desagravo e solidariedade à ex-deputada.

Às poucas pessoas com quem teve contato, ela tem demonstrado tranquilidade e confiança de que não cometeu crime nenhum. Formalmente ela não é investigada. Na semana que vem seus advogados vão entregar à Polícia Federal as mensagens que ela trocou com Vermelho no dia 12 de maio, quando o hacker invadiu seu celular.

Amigos dizem que ela pensou que a abordagem era uma armadilha preparada por adversários, até que Vermelho começou a enviar conteúdos das mensagens hackeadas. Mesmo assim, afirmaram, Manuela agiu com precaução e tentou se desvencilhar, indicando um jornalista de sua confiança.

Manuela já entregou à PF comprovantes das reservas de passagens e estadia na Escócia feitas bem antes do contato com Vermelho como provas de que não está fugindo do Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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INVERDADE E CONSEQUÊNCIAS

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INVERDADE E CONSEQUÊNCIAS

Brasil de Fato – O deboche contra vítimas da ditadura e o ataque aos dados científicos, o autoritarismo do governo vem se manifestando em diferentes setores / Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Olá,

Por estratégia ou não, fato é que Bolsonaro conseguiu mais uma vez monopolizar o debate público ao colocar para fora toda sua falta de civilidade. Dessa vez, porém, a reação foi um pouco diferente e ultrapassou os muros da oposição ao governo. Isso no âmbito interno. Lá fora, é a Amazônia que vem alertando o mundo para a escalada autoritária, que nos confins do Brasil têm resultado em mais massacre contra os povos indígenas. Estes são alguns dos sete pontos para entendermos a semana. Vamos nessa.

1. Os limites da infâmia. Há algo no ar além dos aviões de carreira, diria o Barão de Itararé. Bolsonaro passou os últimos 30 anos ultrapassando qualquer limite de bom senso, homenageando torturadores, exaltando a ditadura e prometendo executar adversários, mas de repente, não mais que de repente, suas declarações passaram a incomodar parcelas consideráveis da grande imprensa e da classe política que, antes, não pareciam se importar.

Fato é que causaram asco os ataques de Bolsonaro ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cujo pai, Fernando Augusto Santa Cruz, foi morto por agentes de Estado durante a ditadura, como demonstra farta documentaçãoignorada pelo presidente da República, cujo governo inclusive emitiu na semana anterior um atestado de óbito informando que Santa Cruz teve “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”. A declaração, ao menos, serviu para que o MPF denunciasse o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra por ocultação e destruição de 12 corpos, entre 1973 e 1975, incinerados em Campos, no Norte Fluminense. Entre eles, Fernando Santa Cruz. Até agora, Bolsonaro emitiu 230 declarações falsas ou distorcidas em 209 dias de governo. Após críticas da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o governo trocou quatro membros, colocando como presidente um filiado do PSL que é acusado de beneficiar a mulher e a cunhada em um concurso de uma prefeitura catarinense.

A palavra impeachment apareceu com força. Até Dória, que abraçou o bolsonarismo gourmet, agora diz que nunca foi alinhado a Bolsonaro, num movimento que pode ser lido como uma ruptura ensaiada para 2022. Um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, Miguel Reale Jr. afirmou que a declaração não é motivo para impeachment, mas sim para interdição. Como lembrou o jornalista Kennedy Alencar, Bolsonaro teria cometido um crime comum ou de responsabilidade, agindo de modo incompatível com a honra e o decoro do cargo, mesma avaliação de advogados ouvidos pelo UOL. Já cientistas políticos e juristas ouvidos pelo Nexo são menos otimistas: as falas são excessivas, mas a legislação é vaga e um impeachment é improvável.

A verborragia de Bolsonaro tem transitado por outros temas nas últimas semanas. “Sou assim mesmo, não tem estratégia”, disse ele em entrevista na quarta-feira (31). Pode ser verdade, mas este é apenas um dos cinco pontos levantados por Leonardo Sakamoto para entender as razões da língua solta: os outros motivos seriam uma tentativa de monopolizar a atenção durante o recesso do Congresso, desviar o foco de denúncias como o uso do avião da FAB por familiares e o próprio mau desempenho do governo, e por fim uma tentativa de manter o bolsonarismo raiz mobilizado. É uma avaliação que temos trazido com certa frequência aqui no Ponto. Para o professor da UERJ, Christian Edward Cyril Lynch, o único plano de Bolsonaro “é manter o domínio sobre 30% do eleitorado e se tornar uma espécie de Lula de direita nos próximos anos”, em entrevista ao El País que deve ser lida, mesmo com discordâncias.

Mas é difícil imaginar um cenário de desestabilização do governo Bolsonaro quando o mercado financeiro demonstra não se importar nenhum um pouco com o autoritarismo presidencial, na medida em que ele ainda está entregando o desmonte do Estado. Por outro lado, a verborragia presidencial pode resultar em uma dispersão da base de apoio no Congresso, como teme o próprio governo, e uma redução ainda mais drástica no apoio popular.

2. Glenn, Moro e Deltan. Em meio a onda verborrágica desta semana, Bolsonaro não poderia deixar de atacar o jornalista Gleen Greenwald, insinuando que o jornalista teria cometido crime, sem especificar qual. Nas redes sociais, a novidade do submundo bolsonarista é atacar a MÃE do jornalista, colocando em dúvida o fato de ela estar doente. Mas o jornalista não ficou nas cordas e recebeu a solidariedade de mais de três mil pessoas num ato organizado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Com destaque para o vídeo de apoio de Rodrigo Maia, mais um procurando demonstrar distanciamento de Bolsonaro. A organização Repórteres sem Fronteiras também lançou um chamado internacional em defesa do jornalista e do The Intercept que recebeu a adesão de 26 organizações nacionais e internacionais.

Quando a gangorra vira para o lado de Glenn, cai para Sérgio Moro. O Ministério Público decidiu investigar se há ilegalidades na portaria que definiu as regras para deportação sumária de estrangeiros, enquanto 800 juristas publicaram um manifesto exigindo a imediata demissão de Moro. Moro também sofreu derrota no STF, onde Luiz Fux (“we trust”) determinou que as mensagens apreendidas com os supostos hackers sejam mantidas e preservadas sob controle do Supremo e não destruídas, como anunciou Moro. Decisão que foi repetida por Alexandre Moraes. Por outro lado, o professor Christian Cyril Lynch (UERJ)avalia que Moro aderiu definitivamente ao bolsonarismo, deixando a figura de juiz e se sentindo muito confortável como um prócer do bolsonarismo. Definitivamente investido da figura de político, Moro deve disputar algum cargo nas próximas eleições, mesmo que não seja de presidente, sugerem seus assessores, segundo O Globo.

Já o futuro do seu braço-direito Deltan Dallagnol parece ser menos auspicioso. As últimas revelações da Vaza Jato mostram que o promotor investigou o atual presidente do STF Dias Toffoli e sua esposa. Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan. “Quem aposta que Toffoli cai até o fim da LJ?”, escreveu o todo poderoso inquisidor da Lava jato. A denúncia repercutiu mal, claro, e nos bastidores,Dias Toffoli e Gilmar Mendes avaliam que Dallagnol precisa ser punido exemplarmente. “Não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder”, declarou Gilmar Mendes. As denúncias também aumentam a pressão para que o Conselho do MP tome medidas punitivas contra Deltan, inclusive o afastamento das funções. Haveria uma articulação para o afastamento do procurador do comando da Lava Jato.

3. Mexendo com fogo. Mesmo com este cenário delicado e considerando que a educação foi o único tema capaz de levar as pessoas às ruas, o governo publicou um novo decreto de cortes no orçamento, somando mais de R$1,44 bilhões e, de novo, atingindo em cheio a educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Outras áreas afetadas pelos cortes são investimentos em infraestrutura, ações de defesa agropecuária, emissão de passaportes, Farmácia Popular, fiscalização ambiental (Ibama), bolsas para atletas e aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar. Se por um lado, os cortes estimulam a manifestação prevista para 13 de agosto em defesa da educação, por outro, podem obrigar indiretamente a adesão das instituições de ensino superior ao Future-se.

4. Estranhas transações no Paraguai. Enquanto isso, no Paraguai, o governo Bolsonaro quase causou o impeachment do presidente conservador de Abdo Benítez. Em menos de 24 horas o ministro das Relações Exteriores e três outros altos funcionários, incluindo o diretor de Itaipu renunciaram alegando o país estava sendo obrigado a assinar um acordo que prejudicaria os paraguaios e beneficiaria uma empresa ligada a família Bolsonaro. Segundo o jornal ABC Color, um braço direito do vice-presidente teria convencido autoridades a retirar um item do acordo impedindo o Paraguai de comercializar energia ao Brasil, porque era preciso “reservar o negócio” para a empresa Leros, supostamente “ligada à família presidencial” brasileira. O BuzzFeed revelou que a empresa foi representada na negociaçãopelo empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP)Procurado pela Piauí, o empresário negou as acusações. Na madrugada de quarta (31) para quinta(1.º), uma fração do próprio partido governista decidiu apoiar o pedido de impeachment, o que daria os votos necessários para o afastamento, mas no mesmo dia, o governo anunciou o cancelamento do acordo. A decisão deve frear o processo.

 5. Vamos vender nossos índios num leilão. No dia seguinte após a declaração de Donald Trump de que Estados Unidos e Brasil trabalham para um acordo de livre-comércio, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, tratou de definir o futuro acordo como o mais “ambicioso e abrangente” possível com o país. Já Paulo Guedes afirmou que mais que um acordo, será uma “aliança estratégica”, mais profunda que um tratado comercial. Não à toa, no mesmo dia, Bolsonaro repetiu as mesmas críticas do governo americano ao acordo da União Europeia e Mercosul, aquele mesmo que há trinta dias, o governo celebrava ter assinado.

 Mas para que esperar um acordo, não é mesmo? O Poder 360 revela que o Ministério de MInas e Energia já está em tratativas com petroleiras como a Shell, Exxon Mobil e Total pelos excedentes da cessão onerosa do Pré-sal,com leilão previsto para novembro. Já a insuspeita Eliane Cantanhêde criticou que o governo é hostil com a União Europeia no tema do meio ambiente e da Amazônia, mas dócil para abrir a mineração em terras indígenas para os americanos.

As falas do presidente têm consequências: em Aquidauana, cem indígenas da etnia Kinikinaus, que reivindicavam a posse de uma área no município, foram retirados com truculência pela prefeitura (!) e por 130 policiais sem ordem judicial. Na prática, o discurso de Bolsonaro estimula a violência e dá carta branca aos desmatadores e grileiros, denuncia a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, como a declaração de que não há “nenhum indício forte” de que o cacique Emyra Wãiapi, de 68 anos, da terra Indígena Waiãpi (AP), tenha sido assassinado. Indígenas e a FUNAI apontam que o cacique foi assassinado por garimpeiros ilegais que atuam na reserva. A BBC Brasil reconstrói a situação da área e lembra que a defesa de Bolsonaro em liberar a exploração mineral em terras indígenas brasileiras coincide com a expansão do garimpo ilegal por vários desses territórios.

 A propósito, um levantamento feito pela Folha no sistema público de registros de multas do Ibama mostra que o número de multas por crimes contra a flora (desmatamento, comércio de madeira, incêndios, entre outros) caiu 23% nos seis primeiros meses do governo Bolsonaro, na comparação com a média registrada no mesmo período nos últimos cinco anos. Entre janeiro e junho de 2019, foram 5.826 autuações. No período, o ano com menor número de multas foi 2017 (Temer), com 7.051. No domingo (28), a destruição da Amazônia foi capa do New York Times, que deu o nome aos bois como não se faz na imprensa brasileira: o colapso ambiental e social na Amazônia se agravou com a chegada do presidente de extrema-direita. A mesma preocupação está na capa da revista The Economist. O que faz o governo? Acha melhor escamotear os dados sobre desmatamento na Amazônia, como faria a mais bem acabada ditadura de uma república bananeira.

6. A ditadura não chega de uma hora para outra. Não bastassem as ameaças contra um jornalista, o deboche contra vítimas da ditadura e o ataque aos dados científicos, o autoritarismo do governo vem se manifestando em diferentes setores, como noticiamos na edição passada. Nesta semana, por exemplo, ficamos sabendo que o ministro das Relações Exteriores censurou a publicação de um livro só porque o prefácio era assinado por Rubens Ricupero, um crítico de Ernesto Araújo. Na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Bolsonaro acabou nomeando reitor o terceiro colocado na votação da comunidade acadêmica. Bolsonaro já nomeou outros seis reitores, sendo que cinco foram primeiros colocados na lista tríplice e um, o segundo (UFTM). Os guardas da esquina também estão inspirados. Segundo o músico BNegão, conhecido por suas letras críticas, o show de sua banda em Bonito (MS) foi interrompido pela Polícia Militar.

 7. E a esquerda, hein? Sete meses de governo Bolsonaro e os movimentos sociais e a oposição no Congresso ainda não conseguem escapar da postura reativa para onde são empurrados com a enxurrada diária de retrocessos. A questão do impeachment de Bolsonaro provocou debates, mas não ganhou força. No Congresso, a avaliação de políticos do centrão é de que uma mobilização pelo impeachment ajudaria Bolsonaro, que teria um inimigo real para manter o combate. PCdoB e PSB tendem a concordar. Enquanto isso, o PT iniciará uma caravana no Nordeste a partir de agosto. Integrantes do partido torcem para que as mobilizações funcionem como “rastilho de pólvora”, unindo grupos e instituições atingidas pelas falas de Bolsonaro, informa o Painel da Folha de quarta (31). A principal agenda dos movimentos sociais e centrais sindicais está marcada para o dia 13 de agosto, quando acontecerá mais dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência. Já a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou a campanha #MoroMente, para explicar à população as irregularidades cometidas pelo então juiz no âmbito da Lava Jato. Um ato na USP está marcado para o dia 19. Se o problema é a falta de proposição da esquerda para contrapor o bolsonarismo, vale uma atenção especial ao recém criado Consórcio Nordeste, com a previsão de compras conjuntas para a região e uma versão regional do programa Mais Médicos.

 8. Ponto Final: nossas recomendações de leitura

 

    • O Bolsonarismo representa um projeto de punitivismo que ameaça a democracia vai além da figura de Jair Bolsonaro, analisa a antrópologa Isabel Kallil no Sul 21: “a sociedade brasileira, à medida que vai tolerando determinadas violações de direitos, vai de certa forma ampliando o espaço para que essas violações aconteçam. Elas são reiteradas e recebem apoio da sociedade. A ideia é que, para resolver os problemas, é preciso ter um Estado que puna as pessoas. Inclusive, alguns desses grupos acreditam que não é preciso sequer haver instituições”.

 

    • No El País, Eliane Brum discute as causas e consequências de uma epidemia que parece acometer grande parte da população. As pessoas estão “doentes de Brasil”, escreve a jornalista. “Há milhares, talvez milhões de pequenos gestos de conformação acontecendo neste exato momento no Brasil”, diz. É um texto que vem sendo muito compartilhado talvez porque as pessoas se sintam isoladas e se identifiquem com o texto. No final, a autora propõe: “Precisamos recuperar a palavra como mediadora em todos os cantos onde houver gente. E fazer isso coletivamente, conjugando o nós, reamarrando os laços para fazer comunidade. O único jeito de lutar pelo comum é criando o comum – em comum”.

 

 

    • Na semana em que 57 presos foram mortos em uma rebelião no Pará, o Podcast “Durma com essa” do Nexo discute os massacres em presídios e ouve especialistas sobre por quê as mortes violentas dentro de presídios geram pouca empatia em parte da opinião pública.

 

Obrigado por nos acompanhar até aqui. Você pode ajudar a ampliar o alcance do Ponto, encaminhando este e-mails aos seus contatos ou sugerindo a inscrição na newsletter. Bom fim de semana.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

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MORO DISTORCE REPORTAGEM AO JUSTIFICAR OMISSÃO DE PALESTRA REMUNERADA COMO JUIZ

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 MORO DISTORCE REPORTAGEM AO JUSTIFICAR OMISSÃO DE PALESTRA REMUNERADA COMO JUIZ

Moro deu uma palestra em setembro de 2016 e nunca informou ao TRF-4, o que é obrigatório a juízes.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, distorceu reportagem publicada pela Folha ao justificar neste domingo (4) a omissão de uma palestra remunerada na prestação de contas de suas atividades como juiz federal em 2016.

Como a Folha informou, Moro deu a palestra em setembro de 2016 e nunca cumpriu a obrigação de informá-la ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, embora tenha registrado sua participação em outros eventos externos naquele ano, incluindo palestras.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.

De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar a remuneração recebida.

Ao responder a questionamentos da Folha na sexta-feira (2), o Ministério da Justiça afirmou que a omissão pode ter ocorrido por “puro lapso”, um descuido do então juiz, e observou que o sistema eletrônico criado pelo TRF-4 para o registro das palestras só começou a funcionar em 2017.

Questionado sobre o valor do cachê recebido pela palestra, o ministério disse que se tratava de uma “questão privada”, mas acrescentou que a maior parte fora doada a seu pedido a uma entidade beneficente, o Pequeno Cotolengo do Paraná, e enviou comprovante de um depósito de R$ 10 mil efetuado pelos organizadores.

Neste domingo, ao comentar o assunto no Twitter, Moro afirmou que foi criticado por não ter registrado a palestra no cadastro eletrônico, o que não é verdade, e omitiu o fato de que as normas do CNJ tornavam o registro de eventos como esse obrigatório na época em que ele deu a palestra.

“Folha de São Paulo vê irregularidade pois a palestra de 2016 não foi registrada na época em cadastro eletrônico no Tribunal (Trf4), embora amplamente divulgada na mídia. Detalhe, o cadastro foi criado depois, em 2017. Pelo jeito, o cadastro é mais importante do que a caridade”, escreveu o ministro.

Como a reportagem da Folha informou, Moro registrou no TRF-4 sua participação em diversos outros eventos em 2016, mesmo antes que o cadastro eletrônico criado em 2017 começasse a funcionar. Segundo o tribunal, Moro registrou 16 eventos, incluindo 9 palestras. A maioria ocorreu antes da palestra de setembro que ele omitiu.

Em 2017 e 2018, até abandonar a magistratura para ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL), Moro declarou participação em outros 25 eventos, conforme os registros disponíveis no site do TRF-4. Em nenhum caso ele informou ter recebido remuneração.

Um levantamento realizado pela Agência Pública em julho do ano passado encontrou notícias sobre 12 cursos e palestras que Moro havia dado sem informar ao tribunal.

Ele registrou 5 desses eventos posteriormente, mas ignorou os outros 7.

O ministro também foi questionado pela Folha sobre essas omissões na sexta-feira, mas preferiu não fazer comentários sobre elas. Todas as explicações enviadas por sua assessoria na sexta-feira foram publicadas pela Folha.

À tarde, Moro voltou a comentar o assunto, acusando a Folha de ter cometido erro na reportagem. Ele não apontou o erro e evitou apresentar novos esclarecimentos.

“Folha não pode simplesmente reconhecer que errou”, escreveu. “Palestra à luz do dia, doação dos valores à caridade, pessoas com deficiência, valores declarados, cadastro de palestras do Trf4 criado só no ano seguinte, nota de resposta não publicada, nada a esconder.”

O ministro voltou a se manifestar sobre o assunto na noite deste domingo, também via Twitter, ao repetir uma informação que já constava da reportagem.

“Em 2016 não fui totalmente sincero. Escondi a doação à caridade decorrente da palestra, pois achei que poderia soar como inadequada autopromoção. Escusas agora pela revelação, mas preciso dela contra falsos escândalos. Há outras doações, mas os fatos importam mais do que a publicidade”, escreveu Moro.

 

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ESQUERDA APOSTA EM AÇÃO DE GOVERNADORES DO NORDESTE E FRENTE AMPLA NA OPOSIÇÃO A BOLSONARO

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ESQUERDA APOSTA EM AÇÃO DE GOVERNADORES DO NORDESTE E FRENTE AMPLA NA OPOSIÇÃO A BOLSONARO

Brasil247 – Os governadores da região Nordeste são vistos pela esquerda como o principal núcleo de oposição ao governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro e estão no centro da eleição interna do Partido dos Trabalhadores (PT), que se conclui até novembro com a realização do 7º Congresso da sigla.

Os  governadores da região Nordeste são vistos pela esquerda como o principal núcleo de oposição ao governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro e estão no centro da eleição interna do Partido dos Trabalhadores (PT), que se conclui até novembro com a realização do 7º Congresso da sigla.

Em documento interno, a corrente majoritária do PT, “Constriindo um Novo Brasil – CNB” diz que o recém-criado consórcio dos governadores da região deve ser apoiado “com entusiasmo”.

“São os principais depositários do extraordinário legado de desenvolvimento com justiça social do período em que governamos o país”, diz o texto, segundo informa a coluna Painel da Folha de S.Paulo.  O documento defende uma aliança ampla contra o governo Bolsonaro, unindo “todos os que acreditam na democracia”.

A posição foi defendida também pela presidenta petista, Gleisi Hoffmann, nesta segunda-feira (5), em reunião nacional da Frente Brasil Popular, realizada em São Paulo.

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CHINA ALERTA: MUNDO IRÁ VIVER CAOS NO MERCADO FINANCEIRO

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CHINA ALERTA: MUNDO IRÁ VIVER CAOS NO MERCADO FINANCEIRO

Reuters | Brasil247 – Banco central da China afirmou que a decisão dos EUA de classificar o país como manipulador cambial vai “prejudicar seriamente a ordem financeira internacional e provocar caos nos mercados financeiros”; ainda segundo o Banco do Povo da China, decisão dos EUA de intensificar as tensões cambiais na segunda-feira também irá “impedir a recuperação econômica e do comércio globais.

O banco central da China afirmou nesta terça-feira que a decisão dos Estados Unidos de classificar o país como manipulador cambial vai “prejudicar seriamente a ordem financeira internacional e provocar caos nos mercados financeiros”.

A decisão dos EUA de intensificar as tensões cambiais na segunda-feira também irá “impedir a recuperação econômica e do comércio globais”, disse o Banco do Povo da China na primeira resposta oficial do país às últimas ações dos EUA na guerra comercial.

A China “não usa e não usará a taxa cambial como uma ferramenta para lidar com as disputas comerciais”, disse o banco central em comunicado em seu site.

“A China avisou os Estados Unidos para segurarem as rédeas antes do precipício, e para estarem cientes de seus erros, voltando atrás em sua trajetória errada”, completou.

O Departamento do Tesouro dos EUA disse na segunda-feira que determinou pela primeira vez desde 1994 que a China está manipulando sua moeda, levando a disputa comercial para além das tarifas.

A decisão dos EUA foi provocada puramente por motivos políticos para “descarregar sua raiva”, disse o Global Times, influente tablóide chinês publicado pelo People’s Daily, do Partido Comunista.

A China “não espera mais boa vontade dos Estados Unidos”, escreveu no Twitter nesta terça-feira Hu Xijin, editor do jornal.

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BOLSONARO DIZ QUE NÃO QUER ‘XIITA AMBIENTAL’ NA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

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BOLSONARO DIZ QUE NÃO QUER 'XIITA AMBIENTAL' NA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Brasil247 – Em entrevista, o ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, diz que tem sido muito sondado sobre a indicação do novo Procirador-Geral da República e que não quer no posto “um cara que fique lá só preocupado de forma xiita com questão ambiental”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (6), o ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, diz que tem sido muito sondado sobre a indicação do novo Procirador-Geral da República e que não quer no posto “um cara que fique lá só preocupado de forma xiita com questão ambiental”.

Bolsonaro declarou que “têm ministros e autoridades de vários Poderes” sondando-o sobre a indicação do titular da Procuradoria.

Fez questão de ressaltar o seu poder, ao afirmar em seu estilo grotesco que a decisão “passa pela minha caneta Bic, pô”.

E deu o recado sobre o que quer do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República: “Que queira ajudar o Brasil com suas ações. Não um cara que fique lá só preocupado de forma xiita com questão ambiental ou de minoria”.

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VILLAS BÔAS: EUROPA NÃO POSSUI “AUTORIDADE MORAL” PARA TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS COM O BRASIL

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VILLAS BÔAS: EUROPA NÃO POSSUI

Brasil247 – Assessor especial do GSI e ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, criticou duramente os países europeus que cobram que o Brasil amplie a proteção ambiental; “É curioso que países como a Noruega se considerem com autoridade moral de apontar o dedo para o Brasil”, disse. “Porque doou R$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia, se acha com autoridade de se intrometer nos assuntos internos”, completou.

O assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, criticou duramente os países europeus que cobram que o Brasil amplie a proteção ambiental. Segundo ele, estes países não possuem “autoridade moral” para exigirem do Brasil a ampliação dos esforços de proteção ao meio ambiente.

“É curioso que países como a Noruega se considerem com autoridade moral de apontar o dedo para o Brasil. A Noruega está entre os três países do mundo que pescam baleia. É o único país do mundo que explora petróleo dentro do Círculo Polar Ártico. É dona de 30% daquela empresa que provocou criminosamente o derramamento de metais pesados no Pará”, disse o militar durante participação em um evento em Brasília.

“Porque doou R$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia, se acha com autoridade de se intrometer nos assuntos internos”, completou o general segundo o blog do jornalista Guilherme Amado. Villas Bôas disse, ainda, que teme que a assinatura do tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia resulte em uma espécie de “ofensiva” ambientalista contra o país.

 

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UNE QUER DERROTAR FUTURE-SE NAS RUAS E NO CONGRESSO

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UNE QUER DERROTAR FUTURE-SE NAS RUAS E NO CONGRESSO

Brasília: estudantes protestam contra os cortes na Educação e a reforma da Previdência durante o último Congresso da UNE / Sérgio Lima / AFP

Entidade condena viés privatizante” do programa do governo Bolsonaro; greve geral da Educação está marcada para o dia 13

Marcos Hermanson | Brasil de Fato | São Paulo (SP) – A União Nacional dos Estudantes (UNE) detona em agosto uma uma agenda de mobilizações sociais e institucionais para impedir que o governo federal consiga implantar nas universidades o programa Future-se, iniciativa de caráter privatista lançada no mês passado pelo Ministério d Educação (MEC).

Para o presidente da UNE, Iago Montalvão, não há como melhorar o projeto governista.

“A essência dele já ataca a universidade pública, em especial no que diz respeito às organizações sociais (OSs)”, argumenta Montalvão, que é aluno de economia da Universidade de São Paulo.

“O mais importante para nós seria derrotar no Congresso, porque, se a legislação passa, o governo pode começar a pressionar os reitores, fazer chantagem, e até indicar reitores para conseguir implementar o projeto”, diz o presidente Montalvão.

Ele lembra que algumas universidades já estão mobilizando assembleias e reuniões de seus conselhos superiores, e afirma que a UNE pretende seguir nas ruas:

“A nossa estratégia é, primeiro, manter a mobilização nas ruas pela reversão dos cortes [no orçamento federal da Educação], mas também vamos organizar a mobilização junto aos parlamentares e movimentos sociais, sindicatos de professores, associação de reitores. Tudo isso faz parte do processo de organização”, diz ele.

Dúvidas

Apresentado no dia 17 de julho pelo ministro da Educação Abraham Weintraub e ainda cercado de dúvidas, o programa prevê que as OSs poderão atuar na administração direta das universidades, inclusive na gestão de recursos e de pessoal.

Segundo texto publicado no site do MEC, um comitê gestor vai “definir o critério para aceitação das certificações, para fins de participação no processo eleitoral dos reitores”. Para alguns, isso significa que as OSs poderiam até atuar na escolha de reitores e pró-reitores, uma questão que o governo ainda não esclareceu.

Aderindo ao Future-se, as instituições federais também poderiam “emprestar” professores para atuarem nas OSs e ceder a ocupação ou vender o nome de prédios (naming righs) para essas instituições, como já é feito em estádios de futebol.

O anúncio do Future-se gerou reações negativas por parte de reitores e associações de docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), e agora será pauta de uma Greve Geral da Educação, convocada para o dia 13 de agosto por entidades do setor, entre elas a UNE.

Perigo

Gabryel Henrici, aluno de história na UFRJ e 1º vice-presidente da UNE, classifica o Future-se como um projeto “perigoso” que pode acabar com a autonomia universitária.

“Você entrega o patrimônio físico, científico, cria um fundo à disposição dos grandes bancos privados e empresas de capital privado e coloca em risco o próprio caráter público das universidades”, afirma.

Para Henrici, o governo cai em contradição ao cortar verbas das universidades e depois apresentar uma “solução” que prevê a captação de recursos privados.

Ele também defende que a pressão no Congresso será importante, mas considera que esta não é a luta fundamental

“Nós precisamos ganhar a sociedade para defender esse projeto de universidade pública com o qual eles tanto querem acabar. Essa pressão é fundamental, porque se só pautar na correlação de forças do Congresso, a tendência é que a gente perca”, conclui ele.

No último domingo, a UNE e outras 186 entidades estudantis lançaram nota contra o Future-se, em que classificam o projeto como uma tentativa velada de privatizar o ensino público.

O texto acusa o governo de “perseguição ideológica e disseminação de ódio e mentiras contra as universidades, institutos federais, escolas, professores e estudantes”.

Confira abaixo o documento na íntegra:

Nota da União Nacional dos Estudantes (UNE), das Uniões Estaduais dos Estudantes (UEEs) e dos diretórios centrais dos estudantes sobre o programa “Future-se”

A cada dia que passa tem ficado mais nítido para a população brasileira que o Governo Bolsonaro tem colocado a Educação no centro de seus ataques. Desde o início do ano nenhuma proposta concreta de política pública para o avanço da educação e a solução dos problemas nessa área foi proposto, pelo contrário, há uma perseguição ideológica, a disseminação de ódio e mentiras contra as universidades, institutos federais, escolas, professores e estudantes, e verbas foram cortadas, tanto do ensino superior quanto do básico.

Mas foi também, a partir do setor da educação, especialmente dos estudantes, que se levantaram as principais manifestações de oposição às medidas do governo e sobretudo em defesa da nossa educação, de mais investimentos, de maior cuidado com nossas instituições, e de um projeto educacional que possa garantir um futuro de desenvolvimento social a nossa nação com formação de qualidade, ciência e tecnologia para um país soberano.

É nesse cenário que recebemos com grande indignação e repudiamos a proposta do programa “Future-se” apresentado pelo Ministério da Educação no último dia 17 de Julho, estamos elaborando estudos mais apurados e detalhados acerca de todos os pontos desse projeto, mas inicialmente podemos destacar alguns motivos em geral que nos levam a essa posição:

1- O governo nem sequer dá respostas sobre o problema imediato das universidades e institutos federais e quer criar um programa para o futuro (qual futuro?). Ao apresentar esse projeto, o MEC pretende jogar para as universidades e institutos federais a responsabilidade de captação via setor privado, reduzindo as responsabilidades do financiamento público, em um momento que essas instituições sofreram um corte de 30% em seu orçamento e correm sérios riscos de terem suas atividades paralisadas no próximo semestre, além de diversas pesquisas que já estão paradas por falta de bolsas para que os estudantes continuem trabalhando.

2- O programa “Future-se” foi construído sem nenhum debate prévio com os setores que compõem a universidade: estudantes, professores, técnico-administrativos, reitores e pró-reitores. Fala-se em discussões com especialistas e empresários, mas em nenhum lugar se explícita quem são. Isso demonstra a que interesses servem a implementação desse projeto, certamente não são os da educação e do povo brasileiro. A criação da consulta virtual é, portanto, uma mera formalidade para apresentar um caráter democrático, mas que é notoriamente uma ferramenta superficial e insuficiente para esse debate, inclusive porque não se explica como será a análise das opiniões coletadas.

3- Não há transparência no debate público do projeto. Na apresentação feita aos reitores, à imprensa e também no documento disponível para a consulta pública, faltam alguns elementos importantes que constam na minuta do projeto de lei do “Future-se” e outros que o próprio ministro só expôs depois através de entrevistas à imprensa, como por exemplo a possibilidade de contratação de professores sem concurso público e por regime da CLT.

4- Um dos principais elementos omitidos é referente às responsabilidades das Organizações Sociais. O que não fica claro nas apresentações do MEC e no documento do “Future-se” é como as OSs poderão exercer atividades fim nas universidades, como contratação de professores, e gestão nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, e não só na gestão de serviços como energia, água, limpeza, etc. como se apontava inicialmente. Essa é a principal característica de uma verdadeira terceirização com rumo à privatização da universidade pública brasileira, pois cria uma verdadeira organização paralela dentro das instituições que atende a outros interesses, é o fim da autonomia universitária.

5- A proposta de captação própria é uma entrega das universidades à uma dependência do setor privado e uma desresponsabilização do governo de financiamento público à educação superior. Isso também significa retirar a autonomia didático-científica e administrativa das universidades, para ficarem cada vez mais à mercê de interesses privados que buscarão retornos de seus investimentos, acabando com a base de financiamento público da universidade. O que pode reduzir as áreas de pesquisa, ensino e extensão somente àquelas que agradem mais aos mercados que tenham interesse em financiar determinadas universidades.

6- É o fim da expansão das universidades e pode significar o desaparecimento das federais no interior. Justamente porque uma dependência do setor privado irá forçar a concentração dessas instituições próximas dos grandes centros industriais e financeiros, criando inclusive grandes distorções regionais.

Por fim, entendemos que esse projeto se apresenta com uma máscara de muitas complexidades, entupida de conceitos empresariais, mas vazio de qualquer citação à projetos pedagógicos, categorias científicas e outros elementos fundamentais para uma universidade forte e que sirva ao povo brasileiro. Mas primeiro, por ignorância, repete uma série de atividades que já existem nessas instituições, como os reitores tem insistido, e em segundo propõe descaradamente, embora o ministério tente esconder, um projeto liberal e privatizante para a universidade brasileira, que inverte a lógica que seguimos em toda história da educação brasileira e que tem feito, com investimento público, das nossas universidades federais as melhores do país, responsáveis por grande parte da pesquisa brasileira e referências no mundo todo.

Seguiremos exigindo a devolução imediata das verbas da nossa educação e em defesa da universidade pública e gratuita, com garantia do tripé do ensino, pesquisa e extensão e que tenha um profundo enraizamento com a sociedade na garantia de melhorias para o nosso povo e a soberania do nosso país.

Veja aqui a lista de entidades que assinam.

Edição: João Paulo Soares

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