Mês: Julho 2019

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Revista Fórum – Na audiência com Sérgio Moro na Câmara, David Miranda, que é marido de Glenn Greenwald, foi alvo uma fake news proferida por um deputado bolsonarista: “Fui torturado pelo governo da Inglaterra durante 9 horas, por fazer um serviço pela minha pátria”. Assista.

Alguns incidentes entre os parlamentares marcaram a audiência do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2).

Um dos mais graves deles foi quando o deputado Waldir Soares (PSL-GO) acusou o colega David Miranda (PSOL-RJ) de “terrorista”, pelo fato dele ter sido detido para interrogatório no aeroporto de Londres, em 2013, quando trabalhava como jornalista investigativo.

Após a acusação, o presidente da mesa, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) deu um minuto de resposta a David Miranda, apesar dos protestos de parlamentares de direita.

Em sua resposta David Miranda disse: “Eu fui citado como terrorista quando eu fazia um trabalho para a nação brasileira, demonstrando jornalisticamente que a nossa Petrobras estava sendo espionada, que o ministro das Minas e Energia estava sendo espionado, que presidentes deste país estavam sendo espionados. Eu fui torturado pelo governo da Inglaterra durante 9 horas, por fazer um serviço pela minha pátria. Eu voltei pro Brasil, iniciei um processo contra aquele país e ganhei, em janeiro de 2016. Nunca o governo da Inglaterra me colocou no pedestal de terrorista. Esta Casa ter pares que peçam aqui para que eu seja deportado, junto com o meu marido, é uma falácia, é uma agressão à democracia. Principalmente porque eu sou eleito pelo Estado do Rio de Janeiro, e meu marido fez um trabalho jornalístico impecável antes, e continua fazendo agora. Espero que o ministro responda as minhas perguntas”.

https://youtu.be/zSOsvclC71U

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Diário do Centro do Mundo – Sob gritos de “fujão” e “ladrão” e acompanhado de escolta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deixou às 21h40 desta terça-feira (2) a audiência da Câmara de Deputados sobre as mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept, que mostram o ex-juiz, enquanto ainda era magistrado, aconselhando os procuradores sobre como deveriam agir em um processo presidido por ele, Moro.

A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que estava à frente da comissão no momento em que Moro saiu, encerrou a audiência após um bate-boca generalizado tomar conta da sessão, quando ainda havia dezenas de deputados inscritos para fazer perguntas ao ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Como pode se ver no vídeo acima, os parlamentares começaram a brigar entre si quando o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) afirmou que Sergio Moro vai entrar para história do Brasil como um juiz ladrão e parcial.

https://youtu.be/asYnWDoOLBg

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Brasil247  – O 2 de julho da independência da Bahia passa a ser, quase 200 anos depois, a data do início da virada do Brasil; depois do mergulho no tempo sombrio do ódio e da extrema-direita, o país parece acordar: Bolsonaro foi alvo de uma estrondosa vaia no MIneirão, enquanto Moro foi massacrado em audiência na Câmara e pela imprensa internacional.

O Brasil acordou diferente nesta quarta-feira, sob o impacto de outro 2 de julho histórico. Quase 200 anos depois da Independência da Bahia, a terça-feira 2 de julho de 2019 marca a virada, o grito de independência depois do tempo sombrio do ódio e da extrema-direita: Bolsonaro foi alvo de uma estrondosa vaia no Mineirão, foi chamado de “traidor”, aos gritos, por delegados no Congresso Nacional, enquanto Sérgio Moro era chamado de “juiz ladrão” e massacrado na audiência sobre a Vaza Jato na Câmara dos Deputados e na imprensa internacional.

Veja a impressionante sequência de vídeos desta terça feira logo abaixo, assim como uma imagem representativa de como a imprensa internacional retrata Sérgio Moro:

A vaia estrondosa no Mineirão no intervalo do jogo entre Brasil e Argentina:

 

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Sérgio Moro não negou exatamente a autoria das mensagens publicadas pelo Intercept, acrescentando que elas “podem ter sido alteradas” / Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Em meio a crise, ministro foi sabatinado e tentou se esquivar de acusações; debate foi marcado por polarização política

Brasil de Fato | Brasília (DF) | Cristiane Sampaio – A presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1º), atiçou as controvérsias em torno da figura do ex-juiz, hoje na berlinda por conta das denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil. Ele foi alvo de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde o início da tarde. A sessão ocorreu de forma conjunta com outros dois colegiados, as Comissões de Trabalho e Direitos Humanos.

Confrontado por parlamentares de diferentes siglas – entre elas, PT, PCdoB, Psol e PSB – a respeito da suposta troca de mensagens com procuradores da Lava Jato sobre processos da operação, o ministro repetiu declarações contraditórias feitas anteriormente, afirmando que não atesta a veracidade dos conteúdos, mas ao mesmo tempo minimizando a gravidade do teor das mensagens.

Moro não negou exatamente a autoria das mensagens, acrescentando que elas “podem ter sido alteradas”. O argumento tem sido o principal ponto do discurso do ministro, que tenta fortalecer a versão de que teria sido hackeado por criminosos que vazaram as mensagens.

“Se houve hackeamento, a polícia é que vai resolver. Isso é uma investigação criminal”, disse o líder do Psol, Ivan Valente (SP), ao acusar o ex-juiz de fugir do tema da sabatina.

Em seu discurso inicial na comissão, o ministro voltou a dizer que nunca agiu ilegalmente no âmbito da Lava Jato e novamente citou estatísticas da força-tarefa, destacando o número de denúncias, prisões, entre outras coisas. Ele acrescentou que a operação teria mudado o “padrão de impunidade que prevalecia no Brasil”.

Em geral, a postura tem sido a mesma de outros apoiadores do governo – que tentam polarizar o debate entre a defesa das iniciativas do sistema de Justiça contra a corrupção e uma suposta proteção a práticas ilícitas por parte de atores políticos.

“Os deputados aqui não estão divididos entre os que apoiam e os que não apoiam o combate à corrupção. O que está em questão é como se deve dar esse combate”, bradou o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), ao questionar a conduta do ministro na relação com os acusadores – no caso, os membros do Ministério Público Federal (MPF).

Diferentes parlamentares fizeram menção às normativas da Constituição Federal, do Código de Ética da Magistratura e do Código de Processo Penal (CPP), apontando que o ministro teria entrado em conflito com as regras ao supostamente agir em conjunto com membros do MPF.

“Isso não é imparcialidade. É rasgar a toga, é desmoralizar a operação Lava Jato e o combate à corrupção. Estamos vivenciando um absurdo. Condenaram Lula por ‘convicção’. O próprio Deltan Dallagnol [procurador da República] tinha insegurança nas provas apresentadas”, bradou Erika Kokay (PT-DF), em referência aos conteúdos trazidos à tona pelo Intercept.

Ao contestar os deputados, Moro repetiu frequentemente que nunca houve “conluio” seu com procuradores. Também criticou o Intercept, acusando o site de promover “sensacionalismo”.

A sessão foi tomada por uma confusão após deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chamar ministro de ‘ladrão’. O ministro Sérgio Moro se retirou, e a sabatina foi encerrada.

Imprensa

Entre outras coisas, o ministro foi constantemente alvejado por ter evitado responder diferentes questionamentos, como, por exemplo, sobre possível investigação solicitada pela Polícia Federal (PF) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que estaria produzindo relatório sobre o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept.

A notícia foi divulgada mais cedo pelo site O Antagonista e viralizou na internet. Por conta disso, serviu de substrato para perguntas de diferentes parlamentes, como Talíria Petrone (Psol-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), que questionaram o ex-juiz sobre a veracidade da informação. O ministro não respondeu.

“Eu esperava que o senhor desmentisse a informação que está sendo veiculada. É extremamente grave que a PF tenha determinado ao Coaf uma investigação contra o Glenn. Perseguir a imprensa é prática comum em ditaduras. A liberdade de imprensa é resguardada pela Constituição Federal, por tratados internacionais, e isso não pode passar como normal”, reagiu Fernanda Melchiona (RS), vice-líder do Psol, acrescentando que o conteúdo das mensagens atribuídas a Moro foi checado por diferentes veículos além do Intercept, como a Folha de São Paulo.

Um pouco adiante, após ser questionado sobre o assunto por outros deputados, Moro respondeu que não atua nas investigações e que a pergunta deve ser encaminhada “ao órgão certo”. Como titular do Ministério da Justiça (MJ), o ex-juiz tem a PF sob seu comando, enquanto o Coaf é um braço do Ministério da Economia.

Um dos pontos altos da audiência, o tema deu origem a um requerimento protocolado pela bancada pela Psol na noite desta quarta (2). No documento, direcionado a Moro, a sigla pede que o mandatário esclareça o possível pedido feito pela PF. Pelo protocolo da Câmara, o requerimento é encaminhado primeiro para a mesa diretora da Casa, que deve despachar o pedido, cujo prazo de resposta é de 30 dias.

Moro também provocou, mais uma vez, o site Intercept ao questionar a veracidade das mensagens e desafiou o veículo a publicar o restante do conteúdo de uma só vez. “Apresentem todas. Não tem nada ali. É um balão vazio, cheio de nada”, criticou.

De acordo com a equipe da página, a série de reportagens que traz denúncias contra a equipe da Lava Jato ainda está em andamento e por isso deve soltar novas matérias em breve. O fatiamento da publicação é considerado um dos principais motivos de desgaste da figura do ministro, uma vez que mantém o tema aceso no debate público a cada semana, fazendo a denúncia se somar ao caldeirão de problemas que circundam o governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Polarização

A sessão tem como cenário uma polarização política mais intensa que a verificada no último dia 19, quando o ministro foi ouvido pela CCJ do Senado, onde a audiência se deu sob uma temperatura mais branda por conta das características da oposição na Casa, que é menos articulada e incisiva.

Mais uma vez, a presença de Moro no Congresso se deu em meio a farpas e elogios, num clima de ebulição que atingia o ápice a cada vez que algum opositor defendia o ex-presidente Lula e apontava problemas no caso do triplex. Incomodados, aliados do governo interrompiam, aos berros, as falas dos adversários, com destaque para a atuação do líder do PSL, Delegado Waldir (GO).

“Este evento foi convocado para esclarecimentos sobre suposta mensagens trocadas com coordenador da Lava Jato em Curitiba [Deltan Dallagnol]. É o que foi aprovado. Pro parlamentar que falar sobre o que não está no requerimento, nós não vamos permitir a continuidade”, ameaçou, ao criticar indiretamente as menções ao ex-presidente e diante de um plenário em estado de euforia.

“Por favor, se controlem. Parece uma Escolinha do Professor Raimundo isto daqui”, bradou, em um desses momentos, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), arrancando risos do plenário.

Num aceno ao público apoiador da Lava Jato, os aliados de Moro seguiram na linha de elogiar o ministro e criticar o vazamento dos diálogos. Foi o que fez, por exemplo, Darcísio Perondi (MDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Casa. Ele disse que a ida do ministro à Câmara ajuda o ex-juiz a se proteger do que o emedebista chamou de “ataques ilícitos” que estariam colocando em risco a “autoridade moral” dele e dos procuradores da Lava Jato.

Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), um dos entusiastas da força-tarefa de Curitiba, foi além e classificou Moro como “o verdadeiro herói brasileiro”.

Edição: Rodrigo Chagas

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Crise faz com que questões sociais ganhem força na eleição argentina – Pablo Ramón/EFE

Primárias em agosto vão definir quem serão os candidatos; temas econômicos e sociais deverão ser essenciais na eleição geral da Argentina.

DO R7 com EFE – A campanha na Argentina para o processo de primárias de agosto já começou, com nove chapas na corrida pela Casa Rosada. Estes são os cinco pontos-chave para entender o complexo panorama eleitoral no país:

1. Primárias sem disputas internas reais

Nenhuma das nove alianças e partidos que participarão das primárias de 11 de agosto apresentou mais de uma chapa presidencial. Isso significa que nas primárias não haverá concorrência dentro de um mesmo arranjo político.

Leia também: Argentina: Cristina Kirchner se torna principal personagem das eleições

Dessa forma, as primárias serão apenas uma espécie de filtro para chegar às eleições presidenciais de 27 de outubro – se uma chapa não obtiver mais de 1,5% dos votos em agosto, não poderá concorrer. O processo será como uma grande pesquisa para conhecer a tendência do eleitorado.

2. O que dizem as pesquisas?

As pesquisas privadas preveem um claro cenário de polarização entre as candidaturas do atual presidente argentino, Mauricio Macri, que buscará sua reeleição para um segundo mandato de quatro anos, e a do peronista Alberto Fernández, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como candidata a vice-presidente.

Não há uma definição entre as pesquisas sobre qual das duas chapas lidera o índice de intenção de votos — embora a maioria delas situe Fernández na frente —, mas quase todas, salvo uma única exceção, mostram que nenhuma das duas alternativas conseguirá 45% dos votos ou mais de 40% e dez pontos percentuais de diferença sobre o segundo colocado para vencer já no primeiro turno.

Até agora, as pesquisas dão entre 32% e 35% de intenção de votos a Macri e entre 35% e 43,7% para Fernández.

Tanto a frente governista Juntos pela Mudança como a opositora Frente de Todos, de Fernández, buscaram travar alianças com setores diversos, inclusive antagônicos até pouco tempo atrás, com o objetivo de ampliar as bases do seu eleitorado. Ambos cumpriram o objetivo – Macri se juntou ao peronista Miguel Ángel Pichetto e Fernández ao também peronista Sergio Massa – e isto acentuou o cenário de polarização.

Com intenção de voto em torno de 8%, segundo diversas pesquisas, aparece na terceira posição a chapa de outro peronista, Roberto Lavagna, líder do partido Consenso Federal.

As outras seis alternativas eleitorais são duas de esquerda e quatro de tendência conservadora. Entre elas, a que tem mais intenções de voto é a do economista liberal José Luis Espert, que obteria apenas de 2,5% a 3,9% dos votos, segundo diversas pesquisas.

3. O que está em jogo neste ano eleitoral?

No pleito geral de 27 de outubro, os argentinos votarão para escolher presidente e vice-presidente para um mandato de quatro anos, que começará a valer em 10 de dezembro.

Além disso, será parcialmente renovada a composição do Congresso, onde atualmente os governistas não contam com maioria absoluta. Estão em jogo 130 cadeiras na Câmara de Deputados e 24 do Senado.

Ao longo deste ano ainda estão programadas eleições em quase todas as províncias argentinas para escolher governador, legisladores provinciais, prefeitos e representantes comunais.

Já foram disputadas eleições provinciais em vários distritos e, por enquanto, o peronismo levou a melhor em dez, enquanto os partidos provinciais venceram em outros três, e os governistas conseguiram apenas um triunfo – embora ainda não tenham entrado em disputa os cobiçados postos das províncias de Buenos Aires e Mendoza.

Em 27 de outubro, simultaneamente com as eleições nacionais, serão realizados pleitos provinciais em Buenos Aires, Catamarca e La Rioja e eleições para definir prefeito e legisladores locais da capital argentina.

4. Quais temas podem dominar a campanha?

A expectativa é de que a oposição jogue o foco desta campanha nos temas econômicos, questionando as políticas do governo de Macri nesta matéria.

A Argentina atravessa uma recessão que começou em abril de 2018 com uma crise cambial que contagiou todos os setores da atividade econômica.

A recessão, acompanhada de uma notável desvalorização da moeda argentina e altos índices de inflação, impactou negativamente no poder aquisitivo, no crédito, nos indicadores de emprego e no nível de pobreza.

Neste cenário, o governo aumentou seu nível de endividamento e recorreu no ano passado a uma milionária ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI), um pacto que implica em um forte ajuste fiscal e que também é questionado pela oposição.

Do lado do governo, a previsão é de que a campanha insista nas medidas econômicas fracassadas do governo de Cristina Kirchner (2007-2015), às quais responsabiliza em parte pela atual crise, e em temas de transparência governamental, no momento em que a ex-presidente enfrenta várias processos na Justiça por supostas irregularidades durante sua gestão.

5. O que acontece agora?

A campanha para as primárias já começou. No dia 7 de julho, terá início a divulgação de propaganda eleitoral pelos meios audiovisuais, regulamentada por lei.

Já a partir de 17 de julho não se poderá fazer publicidade dos atos de governo que sejam interpretados como uma promoção para a captação de votos.

No dia 9 de agosto, a campanha será encerrada formalmente e se dará início ao período de reflexão para as primárias, durante o qual não é permitido a divulgação de pesquisas eleitorais e os candidatos não podem participar de atos públicos.

As primárias nacionais acontecerão em 11 de agosto e nelas serão definidos quais candidatos estarão habilitados para concorrer no pleito geral. A campanha para essas eleições começará em 7 de setembro.

Para outubro estão marcados dois debates presidenciais, que pela primeira vez serão obrigatórios. As eleições gerais acontecerão em 27 de outubro, com um eventual segundo turno programado para 24 de novembro.

Tanto nas primárias como nas eleições gerais, o voto na Argentina é obrigatório para os cidadãos maiores de 18 anos. Na última disputa para a presidência, em 2015, o nível de participação foi de 72% nas primárias e de 81% nas eleições gerais.

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Crônica Digital – Os milhares de membros da Associação de Professores Chilenos rejeitaram uma proposta do governo em resposta às suas demandas e decidiram continuar com a greve nacional que está entrando agora em sua quinta semana.

Em processo de montagem realizado na segunda-feira em todas as comunas (municípios) do país, com a participação de cerca de 50 mil professores, 73,82 por cento votaram a rejeição da proposta do Ministério da Educação e a continuidade do desemprego.

Enquanto isso, 24,08 por cento favoreceram a opção de aceitar parcialmente o documento e delegar à liderança sindical para continuar o diálogo, e apenas 2,09 votaram para voltar às salas de aula e aceitar a resposta dada por o ministério

Na análise dos resultados, o presidente do sindicato Mario Aguilar disse que esta votação é um sinal claro para as autoridades para dar uma resposta eficaz às exigências dos professores, porque vários deles, eles eram muito sensíveis, eles não foram levados em conta pelo Ministério da Educação.

Ele ressaltou que as mobilizações continuarão, e que elas buscarão o apoio de seus colegas das escolas privadas, assim como de outros setores sociais e sindicatos, “porque isso não é uma causa dos professores, mas de toda a sociedade chilena”.

Ele também pediu que os professores não se intimidassem e permanecessem firmes na exigência de suas demandas. Esta última parece ser uma alusão às ameaças da ministra da Educação, Marcela Cubillos, que disse ontem que os salários não seriam pagos aos professores que continuavam em greve, enquanto hoje, o presidente Sebastián Piñera chamou a greve de ilegal e exigiu que os professores voltassem para a sala de aula.

Segundo dados do Ministério da Educação, a greve, que começou em 3 de junho, manteve cerca de 600 mil alunos sem aulas.

Mas com o passar das semanas os professores vêm ganhando mais apoio social e uma pesquisa da consultoria Cadem publicada hoje, revela que mais de 65% da população apóia a greve.

Entre as demandas importantes que o governo não aceitou incluem-se, entre outros, o reconhecimento de uma dívida histórica existente desde a década de 1990, e a eliminação da reforma no ensino médio que busca remover o currículo compulsório dos sujeitos da História, Educação Física e Artes.

A greve que dezenas de milhares de professores no Chile entraram em sua quinta semana, enquanto outras greves nesse e em outros setores do país são anunciadas para os próximos dias.

A crise que o Ministério da Educação enfrenta parece ser mais ampla, já que autoridades e funcionários da agência anunciaram, em 3 de julho, uma “advertência”, que poderia ser ampliada.

Isso vincularia o pessoal do Ministério, a Superintendência de Educação, o Conselho Nacional de Jardins de Infância, o Conselho Nacional de Auxílio Escolar e Bolsas de Estudo e a Comissão Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica.

O presidente da Associação dos Funcionários do Ministério da Educação, Egídio Barrera, declarou que a organização não tem papel de protagonista em favor da educação pública e que as medidas que está tomando estão indo na direção oposta.

Enquanto isso, o Sindicato da rede de supermercados Leader, pertencente à multinacional americana Walmart, ratificou o início de uma greve na quarta-feira, após fracassar as negociações com a companhia durante o fim de semana.

Em comunicado, a direção do sindicato disse que a greve foi aprovada em assembléias por 91% dos seus mais de 17 mil membros.

Enquanto isso, o secretário geral do sindicato, Juan Francisco La Regla, disse que será a maior greve que já foi feita no setor privado e levará ao fechamento de uma centena de supermercados em todo o país.

Os funcionários exigem melhores salários em face do aumento da carga de trabalho devido à reestruturação realizada pela empresa, que também poderia deixar milhares de desempregados, já que afirmam que o Walmart está substituindo os trabalhadores por máquinas.

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Do G1 – O Censo 2020 deve deixar de coletar informações sobre posse de bens, rede de ensino cursada pela população, e de discriminar as fontes de rendimento que não sejam do trabalho, entre outras informações.

Após as discussões sobre o corte de verbas para a realização da pesquisa e o anúncio da redução no número de perguntas a serem aplicadas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)divulgou nesta segunda-feira (1º) os questionários que serão usados no levantamento do Censo Experimental, previsto para acontecer entre setembro e novembro deste ano em Poços de Caldas (MG).

“Essa etapa será um ensaio geral para avaliar e aperfeiçoar a logística da operação censitária”, informa o IBGE em nota.

No próximo ano, após o Censo Experimental, os questionários deverão ser usados no Censo 2020 – o básico, com 26 questões, será aplicado em cerca de 21 milhões de domicílios. Já o questionário da amostra, mais detalhado, trará 76 questões e será aplicado a cerca de 7,1 milhões de domicílios, ou cerca de 10% do total do país. O número de questões representa 32% menos em relação ao formulário original, que teria 112 questões.

O Censo 2020 vai coletar informações em todos os 5.570 municípios brasileiros entre os meses de agosto e outubro do próximo ano, que serão visitados por cerca de 180 mil recenseadores a serem contratados.

Questões cortadas

Entre as informações que deixarão de ser coletadas, estão a posse de vários bens, como automóvel, motocicleta, computador, telefone celular, geladeira e televisão – que constavam no levantamento de 2010. No Censo 2020, estão previstas apenas questões sobre a posse de máquina de lavar roupa e de acesso à internet.

Matéria completa AQUI.

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Jacine Ferreira enviou uma carta aos sem-teto, reafirmando sua inocência e a importância de manter-se firme na luta. ‘Eu e as meninas estamos nos fortalecendo, nos cuidando’

Em processo baseado em denúncias anônimas, ativistas serão encaminhadas para os presídios nesta segunda-feira. Advogado denuncia impedimento do direito de defesa.

Rede Brasil Atual – São Paulo – Os quatro líderes do movimento por moradia, no início da semana passada, tiveram prisão preventiva decretada na noite da sexta-feira (28). Sidney Ferreira da Silva, Jacine Ferreira da Silva (a Preta Ferreira), Edinalva Silva Ferreira e Angélica dos Santos Lima serão encaminhados para o presídio nesta segunda-feira (1º). Segundo a defesa, mais 6 pessoas podem ser presas.

As lideranças permaneceram presas, durante o final de semana, na carceragem do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), na zona norte de São Paulo. De acordo com a Ponte Jornalismo, Jacine, Edinalva e Angélica serão encaminhadas para a Penitenciária Feminina de Santana, também na zona norte. Ainda não está confirmado para qual presídio Sidney será encaminhado.

Os líderes do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) foram presos na última segunda (24) sob a acusação de extorsão por meio de cobrança indevida de aluguel, numa ação da Polícia Civil que teve base em 17 mandatos de busca e apreensão, sendo quatro de prisão. Na sexta-feira (28), centenas de sem-teto organizados saíram às ruas da capital paulista para protestar contra as prisões. De acordo com eles, se trata da criminalização dos movimentos sociais.

O delegado titular da 3ª delegacia da DIC (Crimes Financeiros e Econômicos), André Figueiredo, diz que recebeu denúncias por cartas anônimas e as prisões estão ligadas ao processo decorrente do incêndio e queda do edifício Wilton Paes de Almeida, no dia 1º de maio de 2018, causando a morte de sete pessoas.

Ariel de Castro Alves, advogado de defesa dos presos, disse que eles tiveram seu direito impedido. “Os pedidos através do Sistema informatizado do Tribunal de Justiça para habilitação e acesso aos autos estão sendo indeferidos. Isso impede e exercício da ampla defesa e do contraditório. É cerceamento de defesa e viola as disposições legais e constitucionais”, afirmou o membro do Conselho Estadual de Defesa da Pessoas Humana (Condepe) Ariel de Castro Alves.

Em nota enviada à Ponte, assinada pela Frente de Defesa, o MSTC detalha como ocorreram as conversões das prisões. “O relatório do inquérito, elaborado pelo mesmo delegado, requisitou a prisão preventiva de 10 coordenadores e assessores de movimentos diversos, entre eles a Carmen, Sidney e Preta, integrantes do MSTC.

Este pedido contou com o apoio do promotor de justiça criminal Cássio Conserino e foi encartado no inquérito principal, que esteve todo tempo em poder do delegado e do promotor de justiça, sem que a defesa tivesse vista de seu teor e documentos”, diz o movimento.

De acordo com Ariel, mais um nome pode aparecer na lista, totalizando 10 lideranças. “Conseguimos confirmar as prisões preventivas dos quatro que já estavam de prisão temporária, incluindo a Preta. Tem mais seis possíveis prisões, mas ainda não temos confirmações. A sentença está em sigilo para cumprirem os mandados de prisão”, disse à Ponte.

História e luta

O MSTC nasceu no ano de 2000, após três anos de ocupação de um edifício abandonado desde 1970, na rua Álvaro de Carvalho, no centro de São Paulo. Atualmente, o movimento coordena seis ocupações e um empreendimento Minha Casa Minha Vida, o Residencial Cambridge. É formado por mais de 500 famílias, resultando num grupo de mais de duas mil pessoas sem-teto. O MSTC não participou da ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida.

Segundo relatório do Programa da ONU para Assentamentos Humanos, 33 milhões de pessoas não têm onde morar no Brasil. Segundo levantamento do Ministério Público e da Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (Abrainc), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, entre 2007 a 2017, essa população cresceu 7% e só na cidade de São Paulo faltam cerca de 500 mil unidades habitacionais.

O custo médio do aluguel no centro de São Paulo é de R$ 2.300, valor incoerente com o salário médio de uma família de baixa renda (R$ 1.800). Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas mostra que a maior parte das pessoas sem moradia pertence a famílias que ganham até três salários mínimos por mês. Não se trata apenas de moradores de rua, mas também de trabalhadores inseridos no mercado informal e sem direitos assegurados, e muitos abatidos pelo desemprego, que cresceu de 6% no primeiro trimestre de 2014 para 14,3% nos três primeiros meses de 2019.