OPOSIÇÃO CONVOCA SOCIEDADE A LUTAR PARA QUE O PLENÁRIO BARRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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OPOSIÇÃO CONVOCA SOCIEDADE A LUTAR PARA QUE O PLENÁRIO BARRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Após sessão eletrizante, governo e aliados comemoram aprovação do texto-base, sob protestos da oposição / Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Aprovado em comissão especial, parecer contou com articulação de Rodrigo Maia, “centrão” e Palácio do Planalto

Cristiane Sampaio – Brasil de Fato | Brasília (DF) – A aprovação do texto-base da reforma da Previdência nesta quinta (4), na Câmara dos Deputados, incendiou, mais uma vez, a disputa entre aliados do governo e críticos da proposta.

Logo após a divulgação do placar, que terminou em 36 votos favoráveis e 13 contrários ao texto, opositores reafirmaram as críticas à medida, que agora irá a plenário.  Paralelamente, aliados governistas agitaram o colegiado com gritos de vitória, como geralmente ocorre em disputas muito acirradas. O resultado consagra a articulação feita entre partidos do chamado “centrão”, situados no espectro da direita liberal, e interlocutores do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“É como se fosse sapateando em cima do túmulo de classes sociais empobrecidas que estão nas ruas, desempregadas, e eles ficam rindo.  Isto aqui é a perda de uma dura conquista constitucional. O texto constitucional [atual] foi votado com muita luta, com muita dureza de décadas”, bradou a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), diante da comemoração da tropa de choque.

Na avaliação da líder, o confronto agora precisará de uma maior aglutinação entre a oposição no parlamento e os segmentos sociais que se posicionam contrariamente à medida, considerada a pauta mais impopular da agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Eu acho que, neste momento, a gente tem que ter muita serenidade, mas muita luta lá fora. Ainda tem uma etapa de plenário. A sociedade tem que ir pra cima”, convocou a parlamentar carioca.

No encaminhamento da votação, orientaram seus membros a votarem a favor do texto os líderes das siglas PSL, PP, PL, PSD, MDB, PRB, PSDB, DEM, Solidariedade, PTB, Podemos, Pros, Cidadania, Novo, Avante e Patriota.

O parecer contou com oposição dos partidos PSB, PDT, PT, Psol, PCdoB, PV e Rede.

A proposta foi apreciada pela comissão após dias de instabilidade em relação à data de votação, que sofreu adiamentos constantes por conta do intenso jogo de poder que se desenrolou nos bastidores de Brasília nas últimas semanas. A disputa envolve diferentes grupos de interesse, com destaque para carreiras policiais, mercado financeiro e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da aprovação da matéria.

“Quem ganha com essa reforma é o capital financeiro. É para pagar juros da dívida pública e amortizações. É para comprar a confiança do mercado”, protestou o líder do Psol, Ivan Valente (SP), minutos antes da votação.

Vitória parcial

Formulado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-MG), relator da reforma, o parecer aprovado no colegiado resguarda aspectos fundamentais da proposta inicial do governo, como é o caso da fixação de uma idade mínima para aposentadoria.

O texto determina 62 anos para mulheres e 65 para homens dos setores público e privado. Também fixa em 25 anos, para ambos os sexos, o tempo de contribuição no setor público, enquanto exige 20 anos para homens do setor privado e 15 para trabalhadoras da área. Esses são alguns dos principais alvos de reclamação.

No desenrolar da tramitação, o parecer também teve subtraídos trechos que estavam entre os mais criticados, como é o caso do sistema de capitalização, da desconstitucionalização das regras previdenciárias e de alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foi retirada ainda, por exemplo, uma norma que alterava regras relativas a recursos do BNDES e que, na avaliação de opositores, iria travar investimentos de médio e longo prazos em infraestrutura, área cujas obras contribuem para geração de emprego e renda.

“Hoje fica demonstrada a necessária função de uma oposição qualificada, que impede mais retrocessos e tenta garantir avanços”, avaliou o líder da oposição na Casa, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Plenário

Na disputa que será travada no plenário, o governo precisará de 308 votos favoráveis à PEC em dois turnos de votação. Em declaração dada na quarta à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o grupo já teria quantidade suficiente de apoios para passar a reforma adiante.

“Não gosto de falar em número, mas há mais votos do que eu imaginava”, disse. Questionado se a projeção seria de mais de 325 deputados, ele respondeu apenas que haveria “um pouco mais”.

“Eu acho que há sempre um pouco de blefe nessas frases. Normalmente, se quer passar uma imagem de que se tem um número muito grande de votos, quando a gente sabe que a realidade não é bem essa. Se o governo tivesse tanta segurança, não precisava ficar trocando membros no dia da votação”, comentou Molon, em referência a mudanças feitas pelos aliados do Planalto na composição da comissão nesta quinta (4) e também na quarta (3).

A modificação seria uma tentativa de adquirir maior margem de segurança na votação dos destaques (sugestões de alteração no texto), uma vez que, para o texto-base, a configuração de placar esperada seria semelhante com os novos nomes.

Ainda no que se refere à votação em plenário, Maia e aliados reafirmam que esperam votar a reforma antes do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 18. O prazo, no entanto, pode ser dilatado, assim como ocorreu com a votação na comissão, em virtude das diferentes variáveis que cercam a disputa.

Pressa

Na quarta-feira (3), a sessão da comissão se deu também sob um clima eletrizante. Em constante protesto, a oposição se queixou da pressa da tropa governista ao tentar encaminhar a votação do parecer. Ao todo, o grupo apresentou seis requerimentos, sendo cinco de adiamento da votação – que solicitavam a postergação por um prazo entre um e cinco dias – e um de retirada de pauta.

Tais pedidos compõem o que se convencionou chamar, nos bastidores do Poder Legislativo, de “kit obstrução”, instrumento previsto no regimento e utilizado por opositores em ocasiões em que o grupo se coloca de forma contrária a uma pauta e, por isso, tenta diminuir o ritmo de tramitação da matéria, inclusive para tentar aprofundar a discussão.

Ao contexto de críticas constantes à PEC se somaram ainda protestos de opositores sobre a falta de acesso prévio ao novo texto do relator, que foi modificado pela segunda vez pouco antes da sessão de quarta.

“Estamos obstruindo pra ver se a gente consegue pelo menos conhecer o relatório. Não é possível que não se tenha urbanidade pra fazer um debate de conteúdo aqui”, argumentou Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da minoria, na ocasião.

Em um aceno ao mercado, partidos como DEM, MDB, PSDB, PMN, Novo, Pros, PSC, Cidadania (novo nome do PPS), Avante e Patriota defenderam a agilidade da votação, afirmando que o país teria pressa para aprovar a reforma e reforçando o discurso de que a PEC pretende salvar a economia nacional.

“Estão querendo passar um trator na comissão hoje começando essa votação. E nós estamos vendo uma cantilena enfadonha que foi usada quando foi aprovada também a reforma trabalhista, que seria pra gerar empregos, e agora estamos num mar de desempregos no Brasil. O mesmo discurso também da PEC 55 [Teto dos Gastos], e agora com a reforma da Previdência, que é antipovo. Isso daqui, na verdade, não é remédio. É um veneno”, reagiu Fernanda Melchiona (Psol-RS), vice-líder do Psol, durante a sessão.

Nos seis requerimentos apresentados na quarta, a oposição perdeu a disputa em todos eles por uma média de 35 votos a 12, num placar que já anunciava o possível resultado da votação do parecer.

Edição: Rodrigo Chagas

DESMONTE SOB BOLSONARO PODE LEVAR DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA A PONTO IRREVERSÍVEL, DIZ FÍSICO QUE ESTUDA FLORESTA HÁ 35 ANOS

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DESMONTE SOB BOLSONARO PODE LEVAR DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA A PONTO IRREVERSÍVEL, DIZ FÍSICO QUE ESTUDA FLORESTA HÁ 35 ANOS

Camilla Veras Mota – Da BBC News Brasil em São Paulo – Sem pressão internacional como a que Alemanha e França fizeram sobre o governo brasileiro durante a reunião do G20, o desmatamento na Amazônia vai acelerar a trajetória crescente que se desenha desde 2013.

Com o ritmo atual de desmonte da estrutura de fiscalização e da legislação ambiental demonstrado durante os seis primeiros meses deste governo, a destruição da floresta pode atingir um limite irreversível em 4 ou 8 anos, prevê o cientista Paulo Artaxo, doutor em física atmosférica pela Universidade de São Paulo (USP) e estudioso da Amazônia desde 1984, quando viajou para lá pela primeira vez como parte de sua pesquisa de doutorado.

Trabalhos científicos recentes mostram que, desmatada uma área de 40% da floresta original, o restante não consegue sustentar o funcionamento de um ecossistema de uma floresta tropical chuvosa e, nesse cenário, parte da floresta poderia não ter condições de se sustentar. A Amazônia já perdeu até agora cerca de 20% da cobertura original.

“Reduzir o desmatamento é uma questão absolutamente crucial para a estabilidade do clima do planeta – assim como reduzir as emissões de combustíveis fósseis dos países desenvolvidos”, explica Artaxo.

Hoje em dia, ele vai à região frequentemente para supervisionar suas pesquisas, que ocorrem dentro do Projeto LBA, incluindo uma torre de 325 metros (torre ATTO) que investiga a atmosfera amazônica e que permitiu ao cientista ajudar a desvendar a formação das nuvens de chuva na Amazônia.

Artaxo é um dos 12 brasileiros que fazem parte da lista dos 4.000 cientistas mais influentes do mundo, feita com base em números de citações em artigos acadêmicos pela Highly Cited Researchers 2018. Também é membro, desde 2003, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O pesquisador conversou com a BBC News Brasil na última quinta-feira (27), quando começou a ser noticiada a resposta do presidente Bolsonaro aos comentários feitos pela chanceler alemã Angela Merkel sobre a política ambiental do Brasil – ao chegar ao Japão para a cúpula do G20, o presidente afirmou que a Alemanha tinha muito o que aprender com o país e que não tinha ido ao encontro para “ser advertido”.

Para Artaxo, é justamente a pressão vinda de outros países um dos principais instrumentos que podem frear o atual processo de desmonte da fiscalização e da legislação ambiental em curso no Brasil. Usar temas econômicos como moeda de troca, como foi o caso do acordo entre Mercosul e União Europeia, poderia ser uma estratégia eficiente nesse sentido.

Enquanto isso, o cenário que era de mudança climática se encaminha cada vez mais para o de “emergência climática” global.

Nos atuais patamares de emissões, o planeta pode se aquecer em média 3,5ºC. No caso do Brasil, “podemos ver partes do Nordeste entrando em um processo de desertificação nos próximos 30 anos, podemos observar alterações profundas no bioma amazônico e mudanças climáticas sem precedentes nos últimos milênios”.

“Estamos na direção do desequilíbrio climático. O que nós podemos fazer é minimizar esse cenário.”

Leia trechos da entrevista AQUI.

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PAPA LANÇA VÍDEO MUNDIAL POR JUÍZES “SEM FAVORITISMOS” E COM INTEGRIDADE

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PAPA LANÇA VÍDEO MUNDIAL POR JUÍZES

Brasil247 –  O Papa Francisco emitiu uma dura mensagem contra violações do Judiciário no momento em que vem sendo revelado um conluio de Sérgio Moro com procuradores; num vídeo lançado mundialmente nesta quinta-feira, o Papa diz que juízes devem ser “isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar”; “Os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade” ; assista ao vídeo.

O Papa Francisco emitiu uma dura mensagem contra violações do Judiciário no momento em que vem sendo revelado um conluio de Sérgio Moro com procuradores. Num vídeo lançado mundialmente nesta quinta-feira, o Papa diz que juízes devem ser “isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar”; “Os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade”.

No Brasil, a primeira divulgação do vídeo foi feita na página do Instituto Lula, no final da manhã. Assista ao vídeo logo abaixo.

O “Vídeo do Papa” é uma iniciativa global da Rede Mundial de Oração do Papa para divulgar a intenções mensais de oração de Francisco relacionadas com os desafios da humanidade e a missão da Igreja. Mensalmente, o Papa Francisco lança um víveo mundialmente.

Este vídeo, com o título “Integridade da Justiça” é 44º já lançado pelo Papa desde fevereiro de 2016, quando a iniviativa começou. Já houve vídeos dedicados aos refugiados, aos trabalhadores, aos desempregados e aos jornalistas.

“Dos juízes dependem decisões que influenciem os direitos e os bens das pessoas. Sua independência deve ajudá-los a serem isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar”, afirma o Pontífice.

“Os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade. Rezemos para que todos aqueles que administram a justiça operem com integridade e para que a injustiça que atravessa o mundo não tenha a última palavra”, acrescentou o Papa.

Assista ao vídeo:

UM MILHÃO DE FRANGOS COM SALMONELA BARRADOS NA EUROPA RETORNAM PARA SER VENDIDOS LEGALMENTE NO BRASIL

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UM MILHÃO DE FRANGOS COM SALMONELA BARRADOS NA EUROPA RETORNAM PARA SER VENDIDOS LEGALMENTE NO BRASIL

A informação é fruto de uma investigação do jornal inglês The Guardian e da ONG brasileira Repórter Brasil – (Foto: Reprodução/Pixnio)

Rede TV! – Com leis mais rigorosas do que as nossas, o Reino Unido vetou, nos últimos dois anos, cerca de um milhão de aves congeladas exportadas pelo Brasil ao país europeu. O motivo é o fato de os alimentos, contaminados pela salmonela, estarem fora dos padrões sanitários da região. Aqui, contudo, esses frangos foram vendidos normalmente, dentro dos padrões legais.

A informação é fruto de uma investigação realizada entre abril de 2017 e novembro de 2018 pelo jornal inglês The Guardian, e pela ONG de jornalismo investigativo Repórter Brasil. Segundo apuração das instituições, enquanto que, no Brasil, uma carne contendo 18% de salmonela pode ser vendida legalmente, já que nossa regulamentação permite até 20% da substância no frango, na Europa, é tolerado apenas 3,3%.

Por isso, a reportagem mostrou que, mesmo depois de ter despontado na mídia a Operação Carne Fraca, a qual revelou uma série de problemas no controle da qualidade de carnes produzidas e vendidas pelo Brasil, os portos europeus continuam vetando o produto. De volta à nação brasileira, essa carne é então processada e acaba preenchendo as prateleiras dos supermercados normalmente.

A volta da mercadoria ao Brasil foi comprovada ao The Guardian e ao Repórter Brasil por meio de documentos internos obtidos junto à Food Standards Agency, agência britânica de padrões alimentícios. A informação ainda foi confirmada pelo Ministério da Agricultura e pela Associação Brasileira de Proteína Animal, as quais esclareceram os procedimentos por quais os frangos passam para serem vendidos em nossos supermercados.

Após retornar ao Brasil, se a quantidade de salmonela presente no frango rejeitado pelos europeus apresentar risco potencial à saúde humana, o que acontece em menos de 1% dos casos, a carne é cozida e processada para a fabricação de subprodutos, como nuggets, salsichas, linguiças e mortadelas de origem de frango.

Mas se a bactércia presente na carne não apresentar risco à saúde, ela é vendida “in natura” nos supermercados e açougues, do jeito que chega da Europa.

Segundo a diretora do Departamento de Inspeção dos Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, Ana Lucia Viana, o cozimento dessa carne que chega da Europa é suficiente para matar os micro-organismos, eliminando assim qualquer risco à saúde.

Risco potencial à saúde

Diversas associações, contudo, que conversaram com o The Guardian e o Repórter Brasil disseram que é um desrespeito aos brasileiros vender esse tipo de carne de má qualidade, que pode sim ter consequências negativas para a saúde da população, como é a opinião da nutricionista Ana Paula Borboletto, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Além disso, o baixo número de fiscais continua sendo um grande problema no Brasil, e, por isso, não dá para saber se as recomendações sanitárias estão sendo sempre adotadas pelas granjas e frigríficos. Segundo o presidente da Associação de Fiscais Agropecuários do Paraná, por exemplo, as granjas do estado, que foi o mais afetado pelo embargo europeu aos frigoríficos do Brasil, estão “cheias de salmonela”.

DESCRENTES COM POLÍTICA ECONÔMICA, INDUSTRIAIS MINAM PAULO GUEDES

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DESCRENTES COM POLÍTICA ECONÔMICA, INDUSTRIAIS MINAM PAULO GUEDES

André Barrocal – www.cartacapital.com.br – Queixas acumulam-se em conversas de bastidor e já há quem torça pela saída do ministro

Não foi só com Jair Bolsonaro que cresceu a insatisfação, conforme nova pesquisa Ibope. Cresceu também com Paulo Guedes. No caso do ministro da Economia, cresceu entre uns endinheirados: os industriais. Alguns destes torcem pela saída de Guedes, autor da seguinte declaração após a eleição de Bolsonaro: “Vamos salvar a indústria apesar dos industriais brasileiros”.

As queixas com o ministro têm sido feitas, por exemplo, em conversas a portas fechadas com parlamentares. Um destes, que é da oposição, diz ter se reunido recentemente com um executivo do setor automotivo e outro da indústria química e ouvido comentários parecidos. Guedes tem cabeça de banqueiro e não tem um plano para depois da eventual votação da reforma da Previdência.

Segundo o assessor do presidente de uma entidade industrial, a reforma virou um “escudo” protetor de Guedes. O que virá depois dela é pura incerteza. “O governo aposta no capital estrangeiro, mas tenho feito reuniões com esse tipo de investidor e eles estão desconfiados com o Brasil. Há muita instabilidade. O Lula vai ser solto? O caso Queiroz vai atingir o Bolsonaro? É o que os estrangeiros perguntam”, afirma esse assessor.

No time de Guedes, há quem ache injusto apontar falta de planos. Um projeto de reforma tributária está no forno (embora os deputados já toquem um projeto por conta própria). Também há discussões com governadores sobre um novo pacto federativo que libere verbas para os governadores.

Nesse time, já se reconhece que a reforma da Previdência não fará milagres. “Com a Previdência passando vai melhorar o PIB (deste ano)? Claro que vai, mas de 1% para 1,6%. Ainda é uma realidade muito ruim”, disse recentemente ao Estadão o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. “Temos de agir para a coisa não ficar pior ainda.”

Além de não ter poderes divinos, a reforma anda de forma arrastada entre os deputados. Por obra do ministro da Economia, inclusive. “O Guedes é um Bolsonaro sofisticado”, disse a alguns deputados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ou seja, o “posto Ipiranga” não tem tato e enxerga o Congresso dominado por uma “velha política”, a exemplo do presidente.

Maia: “O Guedes é um Bolsonaro sofisticado” (Créditos: EBC)

Uma frase anti-Congresso atribuída ao ministro azedou o humor do grupo político que dá as cartas na Câmara, o chamado “centrão”, bem na véspera da apresentação do relatório final da reforma da Previdência na comissão especial que examina o tema. Um azedume que empurrou a tentativa de votação mais uma semana para a frente. “O Congresso é uma máquina de corrupção”, foi a frase.

Guedes de fato a pronunciou, em uma reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e assessores de ambos, na terça-feira 25. A informação circulou entre deputados e aborreceu-os antes que o ministério da Economia divulgasse uma nota a dizer que as palavras tinham sido tiradas de contexto.

O presidente da comissão da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM), tem dito que não tem “mais respeito por ele (Guedes)”. “Sinto que o ministro está sem interlocução e vai ficar isolado cada vez mais, talvez a ponto de não ter mais condições de continuar no governo”, afirma um deputado que conversa com empresários. “Ele pode ser demitido, o Bolsonaro não.”

Desemprego, um ingrediente explosivo

O desemprego é um ingrediente capaz de minar o “posto Ipiranga” juntamente com o empresariado. No governo Bolsonaro a taxa subiu. Era de 11,6% em dezembro de 2018 e chegou a 12,3% em maio, dado recém divulgado pelo IBGE. São 800 mil pessoas a mais sem vaga. Na nova pesquisa Ibope, o governo é desaprovado por 55% no tema “combate ao desemprego”.

Nos bastidores, os empresários têm estimulado dois políticos a assumir um papel de liderança nacional alternativa a Bolsonaro: os governadores João Doria Jr (PSDB), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás. O tucano pertence ao estado de maior PIB e indústria. O outro é ruralista.

A preferência por Doria acaba de ser escancarada pelo suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o empresário Paulo Marinho. Gustavo Bebbiano, secretário-geral da Presidência por dois meses com Bolsonaro, comandante do PSL na eleição, é outro que começa a defender o tucano.

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O SOCORRO DE CONDENADO À LAVA JATO É SINAL DE DESESPERO. DE AMBOS.

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O SOCORRO DE CONDENADO À LAVA JATO É SINAL DE DESESPERO. DE AMBOS.

O Tijolaço – Fernando Brito – O processo judicial, no Brasil, virou uma imundície faz tempo.

É preciso ser muito cínico para não ver que os acordos de delação premiada tornaram-se uma máquina de chantagem que pouco ou nada têm a ver com a busca da verdade.

O caso OAS-Léo Pinheiro acaba de produzir outro destes momentos.

Ontem, a Folha noticiou que seu acordo de delação premiada estava parado há cinco meses no gabinete da Procuradora Geral da República, esperando para ser enviado para o ministro Luiz Edson Fachin.

É possível imaginar o desespero de alguém que vê suas expectativas de liberdade paradas assim, juntando poeira, não é?

Aí está, evidentemente, a motivação para a curiosa “cartinha” do empresário mandada à Folha de S. Paulo.

No seu desespero e transformado em instrumento indispensável para a condenação do ex-presidente Lula, o senhor Léo Pinheiro faz afirmações que os próprios fatos tornam inacreditáveis.

Diz que suas alegadas confissões são “uma forma de passar a limpo erros” e não por ” pressão das autoridades”.

Claro, um processo de “conversão espiritual”, nada a ver com estar com uma pena de quase três décadas de prisão.

Escreve mais, afirmando que nunca mudou seus depoimentos.

O noticiário da própria Folha, mostra que não é verdade.

Em junho de 2016 o jornal diz que “Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula“, quando afirmava que fizera obras no triplex do Guarujá para oferecer o apartamento a Lula, “mas a família de Lula não se interessou pelo imóvel”.

Pinheiro estava sob intensa pressão já à época:

Condenado em agosto do ano passado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Pinheiro corre para fechar um acordo porque pode voltar para a prisão neste mês, quando o TRF (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre deve julgar o recurso de seus advogados. O risco de voltar à prisão deve-se à mudança na interpretação da lei feita pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano, de que a pena deve ser cumprida a partir da decisão de segunda instância. Ele ficou preso por cerca de seis meses.

A corrida era, segundo o jornal, acelerada pelas informações de que os procuradores só aceitariam uma delação, a dele ou a da Odebrecht.

É claro que não se pode imaginar que, ainda dependurado na “boa vontade” do Ministério Público para sair da cadeia, não resta a Léo Pinheiro senão vir em socorro dos procuradores que têm as chaves de sua cela.

O fato, porém é que, além de uma manobra de esperteza de sua defesa, o episódio pode ter sido uma encomenda para confrontar as revelações devastadoras feitas sobre a circunstâncias de sua delação, primeiro recusada e só aceita quando os depoimentos foram mudados para acusar Lula.

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MORO E DALLAGNOL PASSARAM O RECIBO NO ATESTADO DO GOLPE DE 2016

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MORO E DALLAGNOL PASSARAM O RECIBO NO ATESTADO DO GOLPE DE 2016

FOTO: MICHAEL DANTAS/AFP

A revelação do The Intercept deixa registrada na história a participação do Judiciário na farsa do impeachment e na prisão de Lula

Carta Capital – Frederico Almeida – A divulgação das conversas entre Moro e membros da força-tarefa na Lava Jato pelo The Intercept Brasil apenas dá mais evidências ao que qualquer pessoa minimamente atenta já havia percebido: a operação foi seletiva, partidária, oportunista e manipulou o direito para atingir fins políticos; Moro foi um juiz parcial e agiu como acusador; os procuradores do MPF tinham um objetivo político muito maior do que a simples responsabilização de indivíduos pela prática de crimes circunscritos.

Não que faltassem evidências até agora: a afinidade de discursos moralistas e salvacionistas entre Moro e o MPF:

a caracterização explícita da Lava Jato como uma cruzada anticorrupção da qual aqueles juristas seriam heróis;
o timing das fases da operação, perfeitamente alinhado com os momentos mais críticos da crise do governo Dilma;
a “agenda anticorrupção” de um juiz que deveria ser imparcial e reativo, mas que se fez ministro da Justiça (de um governo eleito pela ausência de Lula nas eleições de 2018) para levar a cabo um projeto político que tinha desde antes da Lava Jato;
as recorrentes e incisivas manifestações públicas de Moro e dos procuradores que, fora dos autos, tentaram (e conseguiram) interferir no debate político, nas eleições, e no funcionamento do Executivo, do Legislativo e do STF.

As revelações permitem inferências consistentes sobre as intenções, as ações e as responsabilidades de Moro e do MPF – inferências muito mais articuladas e precisas do que aquelas que a Lava Jato tentou imputar a Lula no caso do triplex (aliás, uma das mais contundentes revelações deste fim de semana foi a assumida fragilidade da relação entre o triplex, Lula e a Petrobrás, assumida por Moro e Delagnol com o objetivo de desesperadamente manter o caso na alçada do juiz paranaense e de incriminar o ex-presidente). Neste caso, agora temos provas, além das convicções.

Alinhamentos desse tipo acontecem o tempo todo entre juízes e promotores de diversas instâncias, no país todo. Em geral, estão baseadas em afinidades eletivas e cumplicidades ideológicas derivadas do compartilhamento de espaços de socialização e visões de mundo sobre o direito, a sociedade e a democracia no Brasil e, não raro, se expressam de maneira sutil, quase imperceptível, até mesmo para os envolvidos. No caso revelado pelo The Intercept Brasil, porém, há mais do que isso: há conluio explícito e consciente, há estratégia e racionalidade, há intenção de alcançar resultados políticos e jurídicos determinados, há ilegalidades flagrantes.

Se alguém de boa fé acha que não há nada demais no que foi revelado, fica a provocação: e se fossem conversas entre o juiz do caso e um advogado de defesa sobre o melhor momento, a estratégia mais pertinente, os argumentos mais eficazes para alcançarem, juntos, a absolvição do réu?

A revelação do The Intercept Brasil deixa registrada na história a farsa do impeachment de Dilma e da prisão de Lula, como um atestado da participação do Judiciário no golpe de 2016. Se vai gerar efeitos políticos práticos e imediatos, é outra história. Afinal, o engajamento de instituições políticas e jurídicas e da mídia naquela farsa foi tão cínico e explícito que sobrou pouca vergonha para se ter nas caras de pau dos envolvidos.

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ESTILHAÇOS

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ESTILHAÇOS

Wilson Ramos Filho – Jurista, professor e escritor – Não fazem por mal, o desemprego explodiu, mas as coisas vão melhorar para você, deve ter visto o camelô de bijus louvando as miçangas de nióbio, comentou sem esconder o sarcasmo.

Encontraram-se na esquina. Nas vezes anteriores saudavam-se e cada um seguia seu caminho. Desta vez o mais bem arrumado parou, esticando a mão, carinhoso e simpático.

Quem é vivo sempre aparece. Por onde anda? Pergunta retórica, pensou. Disse qualquer coisa para encerrar logo a prosa sem devolver a amabilidade. O outro, aparentando angústia, desandou a falar.

Vou embora. Está impossível viver aqui. Voltei ontem da Europa. Portugal está bombando e o Brasil acabou. Relatou um negócio imobiliário em Lisboa, com jeitão de proposta de adesão na empreitada. Trocaram impressões sobre a estagnação da economia, com a usual superficialidade curitibana.

Estudaram juntos no tempo em que bom era o ensino público. Nos anos sessenta apenas vadios ou descontadinhos das ideias frequentavam as pepepês, papai-pagou-passou. Benário fez medicina, obteve relativo sucesso profissional e ajudou na criação do PSOL pela defesa que faz das pautas identitárias e progressistas. O outro ao voltar do kibutz casou bem com uma ruivinha jeitosa, em início de gravidez, assumindo a joalheria do sogro. Desde então tropeçam-se duas ou três vezes por ano em filas de cinema ou restaurantes, sem nunca conversarem muito. Amigos em comum os atualizavam periodicamente das respectivas trajetórias.

Jaiminho insistiu na análise de conjuntura. Tiveram acordo em tudo. Compartilharam a narrativa do que ocorreu, colocaram-se de acordo quanto ao desastre do governo atual, coincidiram nas vergonhas internacionais que temos passado e nos prognósticos pessimistas.

Os negócios estão parados. Essas porcarias de imóveis que comprei estão com rendimento mixuruca, sem falar nos atrasos nos aluguéis. Estou movendo cinco ações, gastando para despejar caloteiros. Ninguém compra jóias. E ainda falam em diminuir a taxa selic, meu dinheiro não rende nada. Melhor investir no exterior.

Não fazem por mal, o desemprego explodiu, mas as coisas vão melhorar para você, deve ter visto o camelô de bijus louvando as miçangas de nióbio, comentou sem esconder o sarcasmo.

Um cretino, nos expõem ao escárnio global. Não viu que a nota fiscal estava em ienes. Custou um punhado reais aquela correntinha vagabunda. O estúpido achou que era mil dólares e concluiu que o nióbio seria mais caro que o ouro. A nota estava em ienes. Dez gramas de nióbio vale doze reais; de ouro vale mil e setecentos. Dequeapoco os países exigirão teste psicotécnico ao conceder vistos para a entrada de brasileiros em suas fronteiras, como pudemos eleger esse demente? Se arrependimento matasse eu estaria seco e esturricado.

Irônico, provocou. Pelo menos tiramos a Dilma. Eu não votei nessa gente. Faz sentido sua conta. A anta de quichute achou que tinha custado em dólares algo por que pagou mil ienes. Uma indecência. Nem conta de câmbio consegue fazer.

Você é esquerdista, sempre foi, defensor dos frascos e comprimidos. Essa crise começou com ela, e com o Levy, exemplo de que não basta ser judeu para entender de dinheiro. Na saída da sinagoga, mês passado, comemoravam a forma da demissão dele. Mereceu. Estamos de acordo, contudo, que o país está indo para o fundo de um poço que não tem fundo, tem alçapão. O G20 virou G19, uma vergonha, desviavam do cretino que foi a uma churrascaria brasileira em Osaka por não gostar de comida japonesa. Que grosseria.

Benário, fazendo graça, ironizou mencionando o azar de terem descoberto os 39 quilos de drogas no avião presidencial, como disse aquele senil bravateiro que quer uma bola de cristal espanhola para cuidar da segurança institucional do governo. O que é errado é errado, o que é certo é certo.

Fiasco absoluto. Poderia ter sido uma bomba. E ficou muito feio o segundo avião evitar o pouso em Sevilha, alterando na última hora o plano de voo, quando avisaram ao beócio a respeito da apreensão das drogas. Lá em Lisboa fui ridicularizado, diziam que faltou um quilo, que o governo virou pó. Ser tratado como burro por portugueses é dose, de quebrar o caneco. Respondi que os traficantes brasileiros sempre preferiram confiar na competência da polícia portuguesa, mas eles não entenderam. Ainda assim vou me mudar para lá, no Brasil está tudo uma esculhambação. Esse jornalista está exibindo as vísceras do nosso sistema judicial, não temos mais segurança jurídica, ninguém vai querer investir aqui.

O médico entusiasmou-se. Enfim começara o inevitável processo de erosão na legitimidade em setores das elites. Uma faísca de otimismo eletrizou-o. Recitou brevemente trechos, citados de memória, das conversas de Moro com os procuradores e os comentários destes sobre o ministro da justiça. Tem muitos podres ainda para aparecer.

Seu interlocutor, com gestos exagerados, aquiesceu verberando sobre corrupção das instituições, fracasso civilizacional, conluios e inaceitáveis passapanismos.

Ambos ficaram surpresos. Em campos antagônicos por cinquenta anos os amigos de infância tinham agora a mesma percepção da realidade. Um deles lamentou, levado pela inusitada constatação dessas tardias afinidades, a ausência de reação das pessoas.

Era possível a reconciliação nacional. Também nisso estavam de acordo. Questão de tempo, soltarão o Lula, previu um; a prisão será perpétua, afirmou o outro. Uma divergência ínfima sobre o porvir. O diálogo tomou outro ritmo, polifônico. Quedelhe o senso crítico? Você, pelo que soube, nunca foi parcimonioso. Tanto faz se será solto ou se apodrecerá na cadeia. O Brasil, mais importante que qualquer pessoa, tem que virar a página, tem que produzir, criar riqueza. A prisão dele é política, vivemos um Estado de Exceção. Os ministrecos não estão à altura das exigências da história. Jamais admitirão que o golpe foi com supremo, com tudo. Devemos nos preocupar em reconstruir a nação, como no final da segunda guerra, sem ressentimentos. Concórdia.

Os fascistas inundaram as ruas em defesa do Moro. Sabem que ele e os aloprados da força-tarefa agiram fora da legalidade e os apoiam por causa disso. Meu avô veio com os pais dele, fugindo da Alemanha, logo depois da noite das vidraças quebradas no final de 1938. Os irmãos achavam que aquele horror praticado pelas falanges da juventude nazista era um episódio isolado. Morreram nos campos de concentração. Sou judeu, sei no que isso vai dar e não estarei no Brasil quando esses alucinados saírem do controle. Meu dinheiro eu já tirei daqui. Não suportaria viver em meio ao ódio.

Você está exagerando. O pior já passou. Os fascistas daqui são covardes. As metafóricas vitrines foram quebradas com o golpe. A imagem, todavia, é pertinente. Psicólogos de Chicago conceberam a teoria das janelas quebradas. Se uma vidraça de um edifício abandonado for quebrada, logo outras receberão pedradas e, em pouco tempo, será inteiramente depredado. Caso o vandalismo não seja prontamente reprimido a destruição será inevitável. A lava-jato vem lapidando – no outro sentido da palavra – a ordem jurídica há muito tempo, os justiceiros ficaram ingovernáveis. Com a morte do Teori nosso judiciário renunciou a colocar focinheira naqueles cães raivosos, como na Alemanha em 1939. Enquanto o Lula permanecer injustamente preso essa tensão continuará a crescer, retorquiu Benário. O que é justo é justo, o que é injusto é injusto. A reação virá antes do que se previa. Tudo tem limite. As contradições criarão o germe da autodestruição de tudo isso, pode escrever.

Sentindo-se seguro e também reconfortado pelas análises confluentes, Jaiminho avançou: temos que reagir, os setores lúcidos do empresariado cansaram do Guedes, esperam só a reforma da previdência para rifá-lo, parte das forças armadas conspira contra quem abandonou o pijama para passar vergonha no governo. Os fascistas foram às ruas pedindo isso e haverão de se arrepender. A única maneira de combater essa gente é a intervenção militar. Aproxima-se a hora do Mourão tomar as rédeas. Deveria ter deixado os milicianos no Japão, aproveitado os escândalos do Moro e da cocaína presidencial. O Judiciário capachildo está sob coturnos – uns frouxos -, engoliria tudo com farofa. Ninguém mais aguenta. Um desses generais tem que dar um murro na mesa e acabar com essa pouca-vergonha. Só espero que não seja da ala que homenageou o Otto von Westernhagen, o nazista condecorado por Hitler. Nas Forças Armadas nem todos estão de acordo com esse disparate, a maioria apoia Netanyahu, um verdadeiro herói de Israel.

Desfez-se a aparente concordância. Coincidiam nas narrativas, nas percepções e nos diagnósticos, mas extraíam deles consequências antitéticas.

Já não havia nada a dizer. Prometeram-se telefonemas, sem falta, continuar em contato e seguiram seus caminhos, como sempre, cada um para um lado.

Crônica DE QUINTA para o 247, por Wilson Ramos Filho (Xixo), 04/07/2019

 

“NEM CUBA, NEM VENEZUELA: PAÍS QUE MAIS RECEBEU RECURSOS DO BNDES FORAM OS EUA

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Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura em países da América Latina e África, principalmente nos casos de países sob regimes ditatoriais, são o principal alvo dos questionamentos ao banco na famosa “caixa-preta” que o governo Bolsonaro exige que seja aberta. Mas, afinal, onde e por que o BNDES empresta recursos para operações no exterior?

O BNDES emprestou, entre 1998 e março deste ano (data de seu último balanço), US$ 10,499 bilhões para empresas brasileiras realizarem obras no exterior, na modalidade “exportação de serviços de engenharia” em 15 países da América Latina e da África. Desse total, US$ 6,862 bilhões já foram pagos pelos entes devedores, US$ 3,119 bilhões ainda estão dentro do prazo de pagamento e US$ 518 milhões estão atrasados, representando parcelas não pagas por Venezuela e Moçambique.

GRÁFICO: Os países que receberam dinheiro do BNDES

“EM DETALHES: Veja todos os contratos do BNDES para financiamento de obras no exterior”

O financiamento é justificado pelo banco como uma forma de fomentar empresas brasileiras e gerar a entrada de mais recursos no país, uma vez que o BNDES desembolsa os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para a empresa brasileira, à medida que as exportações vão sendo realizadas e comprovadas. Quem paga o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro, é o governo ou a empresa que importa os bens e serviços do Brasil, num negócio considerável rentável e estratégico para o banco.

Maior parte do crédito do BNDES é para exportação de produtos

Mas o financiamento à exportação de serviços de engenharia é apenas uma fração de pouco mais de 25% do total de aportes do BNDES no exterior. A maior parte desses empréstimos vai para a exportação de bens de alto valor agregado – como aeronaves, ônibus e caminhões – de empresas brasileiras de grande porte.

No total, entre serviços de engenharia e bens, o banco financiou US$ 38 bilhões a 40 diferentes países nessas duas décadas. Desse montante, US$ 17,7 bilhões – ou 44% – foram destinados aos Estados Unidos.

Argentina (US$ 3,5 bilhões), Angola (US$ 3,4 bilhões), Venezuela (US$ 2,2 bi) e Holanda (US$ 1,5 bi), são os outros países que lideram a lista de principais destinos de financiamentos do banco no exterior.

Entre as empresas brasileiras com exportações para os Estados Unidos financiadas pelo BNDES estão Embraer (aeronaves), Tramontina (utensílios de cozinha), Karsten (produtos têxteis) e Schulz (compressores), entre outras.

Os países que receberam dinheiro do BNDES para obras

Dentre os importadores de serviços de engenharia brasileiros financiados pelo BNDES, Angola é o maior devedor do banco. Em mais de 80 projetos, de aeroportos a estrutura de saneamento básico, contando, na sua maioria, com obras rodoviárias, o país emprestou US$ 3,2 bilhões do banco brasileiro. O saldo devedor é de US$ 708 milhões, de acordo com o último balanço do BNDES, de 31 de março.

Com três grandes projetos de infraestrutura tocados por empreiteiras brasileiras, a Argentina emprestou US$ 2 bilhões do BNDES. Pagando rigorosamente em dia, o país vizinho tinha dívida de US$ 249 milhões em 31 de março.

A concentração dos financiamentos em países da América Latina e da África é explicada pelo fato de serem países em desenvolvimento, com bastante demanda de obras estruturais, e sem muitas empresas capazes de conduzi-las, o que abre oportunidades para as companhias brasileiras.

Calotes: os países que têm dívidas em atraso com o BNDES

Venezuela, Moçambique e Cuba não estão em dia com seus empréstimos junto ao BNDES. Ao todo, o banco já acumula US$ 518 milhões em parcelas atrasadas. O país do ditador Nicolas Maduro pagou pouco menos da metade do US$ 1,5 bilhão que emprestou, sendo que US$ 352 milhões são parcelas atrasadas.

Os africanos têm US$ 188 milhões emprestados do BNDES, e conta como “em aberto” o pagamento de US$ 118 milhões. Cuba pagou US$ 102 milhões dos US$ 656 que teve financiados, e US$ 48 milhões estão atrasados.

Apesar dos recentes atrasos, o BNDES argumenta que o Fundo Garantidor de Exportações, criado justamente para dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações, está superavitário em mais de US$ 700 milhões, tendo arrecadado US$ 1,313 bilhão em prêmios e pagando US$ 547 milhões em indenizações.

EM DETALHES: Veja todos os contratos do BNDES para financiamento de obras no exterior

Países que receberam financiamento do BNDES
De 1998 a 2018

“Serviços de engenharia
Principais destinos do financiamento de 1998 a março de 2019:”

3 EM CADA 10 INADIMPLENTES DO PAÍS SÃO JOVENS DA PERIFERIA, DIZ SERASA

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3 EM CADA 10 INADIMPLENTES DO PAÍS SÃO JOVENS DA PERIFERIA, DIZ SERASA

Companhia estima que pelo menos 19 milhões de pessoas estejam nessa situação

FOLHA – Igor Utsumi e Paula Soprana – Jovens de periferia são o grupo mais homogêneo em situação de inadimplência no Brasil de hoje. Segundo um novo estudo do Serasa Experian, 32% dos inadimplentes do país têm até 35 anos e vivem longe de centros urbanos. São 19 milhões.

Os outros 68% são grupos menos consolidados, que reúnem desde classe média urbana até população rural e idosos. O desemprego afeta a todos, mas o jovem de periferia enfrenta educação e infraestrutura precárias, diz o Serasa.

Preço alto - Um dos grandes críticos da exclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, o governador de São Paulo, João Doria, voltou a disparar reclamações após a movimentação em torno da terceira versão do texto nesta quarta-feira (3).

Serviço completo - “Custará caro ao Brasil aprovar uma reforma parcial quando poderia fazer uma reforma completa. Não é justo penalizar milhões de brasileiros, a maioria desempregados e desvalidos, para atender interesses eleitorais e egoístas”, disse Doria.

Idade mínima - Mesmo entre especialistas em segurança pública que concordam com regras mais suaves para policiais na reforma da Previdência, a articulação de última hora feita por Bolsonaro deixou a impressão de que faltou o governo analisar os modelos de aposentadoria da categoria internacionalmente.

Lição de casa - “Aposentadorias de policiais têm especificidades no mundo todo, e isso precisa ser preservado no Brasil, mas Bolsonaro não parece ter feito contas. Ele só se preocupa com os benefícios para os militares”, diz Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP que pesquisa o tema.

Aula - A FGV vai inaugurar um curso de graduação em administração pública em Brasília, como já tem no Rio e em São Paulo. A primeira turma começa no vestibular 2020, que acaba de abrir inscrição.

Sem caneta - Agradou às escolas privadas a ideia de digitalizar o Enem, lançada pelo Ministério de Educação nesta quarta. A mudança estava no radar e era inevitável, diz Ademar Batista, presidente da Fenep (federação do setor). “É mais seguro que prova em papel, não há o risco no transporte de Brasília a Amazonas ou ao Rio Grande do Sul.”

Fontes - A Sabesp começa a usar energia renovável em suas estações. Na Vila Alpina, zona leste de São Paulo, passou a bombear água usando gás natural, em parceria com o sistema Fluxus. Também vai testar energia solar em Mogi Mirim e Orindiúva.

Rebuliço - O relatório da CPI de Brumadinho revoltou mineradoras. Há um clima de agitação contra a sugestão para se criar o regime de participação especial, em que as minas pagariam um percentual sobre a receita líquida, como ocorre com as petroleiras.

Respingo - No setor, a impressão é que a recomendação busca punir a Vale, mas a eventual aprovação inviabilizaria outras operações no país, como a exploração de bauxita, diz Milton Rego, presidente da Abal (associação de alumínio).

Castigo - “Por que investir no Brasil, já que riscos de mesma natureza não sofrem o mesmo ônus em países como Chile, Peru, Austrália, Canadá?”, afirma Luís de Azevedo, presidente da ABPM (Associação Brasileira de Pesquisa Mineral), em nota.

Processo - A CPI de Brumadinho, criada para investigar o rompimento da barragem do córrego do Feijão que deixou ao menos 246 mortos em janeiro, foi encerrada na última terça-feira (2). O relatório segue agora para órgãos que estão investigando a tragédia, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

Vende-se - O número de sites de ecommerce explodiu no Brasil de 2018 a 2019, com salto de 37,5%. A alta nos anos anteriores foi de 12,5% e 9,2%, mostra levantamento do BigData Corp. e PayPal que será divulgado nesta quinta (4).

Lojinha – O Brasil tem cerca de 930 mil sites de venda online, 230 mil deles criados nos últimos 12 meses. O crescimento, segundo a BigData, tem motivação no desemprego, no baixo custo para empreender e no aumento da oferta de sites que oferecem formatos prontos para o comércio digital.

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