BRASILEIROS PODERÃO OPTAR PARA NÃO RECEBER LIGAÇÕES DE TELEMARKETING A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA

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BRASILEIROS PODERÃO OPTAR PARA NÃO RECEBER LIGAÇÕES DE TELEMARKETING A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA

A determinação vale para oito empresas que oferecem serviços de telefonia, TV por assinatura e internet

Brasil de Fato – Repórter Cintia Moreira – A partir da semana que vem, as empresas de telemarketing não vão mais poder ligar para os clientes que estiverem na lista de “não perturbe”. A determinação vale apenas para oito empresas de telefonia, TV por assinatura e internet: a Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos, quase 84 mil pessoas reclamaram das chamadas de telemarketing para a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

De acordo com o professor em Direito do Consumidor, Ricardo Vieira, há relatos de pessoas que recebem mais de 10 ligações no dia, o que pode até gerar uma contravenção penal de perturbação do sossego alheio.

“Estas listas estão sendo criadas porque há um fato público e notório, que essas empresas de Telemarketing acabam ligando e perturbando o consumidor e isso pode até gerar a contravenção penal, que é perturbação do sossego alheio, porque existem relatos de empresas que ligam mais de 10 vezes por dia. E acaba atrapalhando o trabalho, acaba atrapalhando as nossas tarefas dia dia-a-dia”, ressalta.

Este é o caso da servidora pública, Neide Silva, de 52 anos, moradora do Distrito Federal.

“Me sinto totalmente perseguida por estas empresas de telemarketing. São tantas ligações! Eu trabalho a noite. Eu só tenho o período de 8:00 até às 11:00 para dormir e descansar. Eu tenho problemas familiares, eu tenho mãe doente e eu não consigo descansar. Eu não consigo dormir. Eu chego a receber 10, 11 ligações. Eu tenho quatro linhas telefônicas, eu já cheguei a receber ligações em duas ao mesmo tempo. A justiça, provavelmente, não sabe o quanto eles são inconsequentes e quantos danos psicológicos essas empresas tem causado nas pessoas”, enfatiza.

Bom, com essa medida, a Anatel pretende garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março deste ano, por exemplo, elas se comprometeram em implementar, até o mês de setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. E essa lista de “não perturbe” foi um dos mecanismos apresentados à agência.

Segundo o professor em Direito do Consumidor, Ricardo Vieira, este problema do número excessivo de ligações para oferecer produtos e serviços esbarra com outra problemática, que é a violação de dados pessoais.

“Agora tem aqui no Brasil a Lei de Proteção de Dados Pessoais e, muitas dessas empresas de telemarketing que ligam para nós, acabam obtendo de uma empresa concorrente os nossos dados cadastrais para você aderir a um novo serviço”, conta.

A lei citada por Vieira – a 13.853 de 2019 – foi sancionada nesta semana e define quais são os direitos das pessoas em relação aos seus dados, quem pode tratar essas informações e sob quais condições. Além disso, ela estabelece condições diferenciadas para entes públicos e privados.

Agora, as empresas de telecomunicações têm até semana que vem para criar e divulgar uma plataforma única na internet, onde o consumidor poderá registrar os dados pessoais, incluindo o número de telefone. Aquelas empresas que não cumprirem a determinação da Anatel vão receber advertência e poderão ter que pagar uma multa de até R$ 50 milhões.

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Proposta que prevê mudanças nas regras para aposentadoria ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara

Brasil de Fato – Repórter Tácido Rodrigues – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-6/2018), que modifica as regras de aposentadoria dos brasileiros. Ao todo, 379 parlamentares foram favoráveis à medida, contra 131 que se opuseram. Foram 71 votos a mais do que o mínimo necessário, de 308 votos.

A boa margem da vitória fez com que os parlamentares iniciassem na mesma sessão a avaliação dos destaques ao texto principal, que são as propostas de alteração a trechos da PEC. Uma emenda foi avaliada e derrotada. Por 265 votos a 184, os deputados derrubaram o destaque do deputado Wellington Roberto (PL-PB) que excluía os professores das mudanças nas regras de aposentadoria.

Após a decisão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu encerrar os trabalhos e convocou nova sessão para esta quinta-feira (11), às 9h da manhã.

“Quando o Plenário quer trabalhar e está com maioria, ele toca (os trabalhos) o dia inteiro, como foi feito hoje. Então, eu acho que sim, (finalizamos) a votação até sexta à noite”, espera Maia.

VÍDEO:

O presidente da Câmara foi um dos personagens da votação desta quarta. Ele foi diversas vezes homenageado por, segundo os demais parlamentares, ter colaborado para aprovação da medida. Maia chegou a chorar momentos antes do início da votação em Plenário.

Além de Maia, outros deputados comemoraram a aprovação da medida. Para José Medeiros (PODE-MT), a reforma da Previdência colocará o país no rumo do crescimento, gerando confiança na economia.

“Isso (a aprovação) demonstra para o mundo inteiro que o Brasil está fazendo a lição de casa e começa a pegar o status de bom pagador. Com isso, a gente começa a fazer o alicerce de um crescimento”, comentou.

Segundo Lucas Gonzales (NOVO-MG), a reforma aquecerá a economia do Brasil. “Isso vai trazer seriedade às contas públicas, atraindo novos investimentos, gerando emprego, renda, e, por último, trazer justiça, acabar com os privilégios”, avaliou.

Mudanças

Aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens, e 62 para mulheres. O tempo de contribuição previsto é de ao menos 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. Em relação ao setor público, esse período será 25 anos para ambos os sexos.

O texto-base aprovado nesta quarta deixou de fora a obrigação para que estados e municípios façam adequações no sistema previdenciário destinado aos seus servidores públicos. As mudanças sugeridas também não atingiram os pequenos produtores e trabalhadores rurais. Outro ponto que não sofreu alterações foi o que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O sistema de capitalização (poupança individual) também ficou de fora da reforma.

Agora, após a votação dos destaques, que são as propostas de alteração a trechos do texto principal, a PEC volta para análise da comissão especial da Câmara, onde deverá ser aprovada a redação para o segundo turno de votação. No Plenário mais uma vez, o texto da reforma da Previdência vai precisar de 308 votos favoráveis para, então, seguir ao Senado Federal.

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CONGRESSO DA UNE REUNIRÁ 18 MIL ESTUDANTES A PARTIR DESTA QUARTA (10) EM BRASÍLIA

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CONGRESSO DA UNE REUNIRÁ 18 MIL ESTUDANTES A PARTIR DESTA QUARTA (10) EM BRASÍLIA

Marianna Dias, atual presidenta da UNE, durante eleição no Conune de 2017, em Belo Horizonte (MG) / Vitor Vogel/UNE/Divulgação

Estudantes chegam à capital federal com a proposta de defender o direito à educação, ao emprego e à Previdência

Cristiane Sampaio – Brasil de Fato | Brasília (DF) – A 57ª edição do Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), que começa na quarta-feira (10) e segue até domingo (14), em Brasília (DF), terá como temas centrais a defesa da educação, do emprego e da Previdência. São esperados até 18 mil delegados, representando mais de 90% das universidades brasileiras.

A projeção, feita pela UNE, ultrapassa os números da edição de 2017, em Belo Horizonte (MG), que teve cerca de 15 mil participantes. Os encontros são bienais.

“Em tempos de crise, de golpe, em que se tenta restringir a participação política do povo e, ao mesmo tempo, com ataques e retiradas de direito e de uma série de retrocessos que ocorrem no país, isso tem como resposta dos estudantes brasileiros o contrário: uma ampliação de participação política”, compara a vice-presidenta da UNE, Jessy Dayane.

Debates, grupos de trabalho, atos políticos e atividades culturais estão na programação do evento, que terá como um dos destaques a realização de uma passeata na Esplanada dos Ministérios na sexta-feira (12).

Dayane explicou a importância das três bandeiras principais: a defesa da educação diante dos cortes orçamentários promovidos pelo governo Bolsonaro; a defesa da geração de empregos como contraponto ao cenário de crise gerado pelo avanço neoliberal; e a defesa do direito à aposentadoria, em discussão no Congresso Nacional por conta da reforma da Previdência.

Outro destaque é a participação do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, convidado para discutir o tema das fake news em uma das mesas do congresso. As denúncias do veículo sobre o suposto conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e procuradores da operação Lava Jato não ficará de fora dos debates.

“É um fato político relevante porque mexe com a democracia do país, com a prisão política do Lula, com uma armação, uma cena que foi criada pra influenciar politicamente as eleições e implementar um programa de retrocessos, de retirada de direitos. Então, tem tudo a ver com a nossa luta”, pontua Dayane.

O Conune tem grande peso na caminhada dos estudantes brasileiros, tendo marcado a luta social em diferentes momentos da história nacional, como no caso da ditadura civil-militar (1964-1985), quando o movimento estudantil contribuiu para engrossar as fileiras dos que resistiam ao regime.  Para a vice-presidenta da UNE, o evento pode, agora, ajudar a fortalecer a luta contra o avanço conservador e neoliberal.

“Este momento é fundamental pra construir uma virada no jogo político do país. Ele [o congresso] contribui com o processo de trazer mais pessoas pra mobilização e pra defenderem a soberania, a democracia e os direitos do povo brasileiro”, afirma.

O Conune também tem como pauta, a cada edição, a eleição de uma nova diretoria para a UNE, que representa mais de 7 milhões de estudantes. O mandato é de dois anos.

Edição: João Paulo Soares

MERCADO REDUZ PREVISÃO DE CRESCIMENTO DO PIB PELA 19ª VEZ SEGUIDA

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MERCADO REDUZ PREVISÃO DE CRESCIMENTO DO PIB PELA 19ª VEZ SEGUIDA

O Boletim Focus desta 2ª feira (8.jul.2019) tem a previsão mais pessimista até agora para o crescimento do PIB no ano

Poder 360 – LIS CAPPI – A projeção de crescimento da economia recuou pela 19ª vez consecutiva. A última edição do Boletim Focus do Banco Central (íntegra), divulgado nesta 2ª feira (8.jul.2019), estima aumento do PIB (Produto Interno Bruto) em 0,82% para 2019.

É o menor valor projetado para o ano até agora. Em janeiro, a projeção era de 2,5%. Há 4 semanas, a estimativa era de 1%.

BRASILEIROS ENRIQUECERAM MAIS DO QUE A MÉDIA GLOBAL; É ISSO MESMO

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BRASILEIROS ENRIQUECERAM MAIS DO QUE A MÉDIA GLOBAL; É ISSO MESMO

Segundo estudo da Boston Consulting Group, valor dos ativos financeiros no mundo aumentou aumentou 2%, atingindo US$ 206 trilhões.

Valor Invest –A riqueza pessoal dos brasileiros aumentou 7% no ano passado, cinco pontos percentuais acima da média global, e alcançou cerca de US$ 2 trilhões. Até 2023, a expectativa é que o ritmo fique mais em linha com o desempenho mundial, com crescimento acumulado composto da ordem de 6% ao ano, para a casa dos US$ 2,8 trilhões, segundo estimativas da Boston Consulting Group (BCG).

Na América Latina, a taxa prevista de expansão anual é de 8% para o intervalo até 2023. O Brasil tende a perder participação nesse bolo, saindo dos 39% atuais para 36%.

Os dados fazem parte de um recorte de Brasil disponibilizado pela consultoria para o Valor e que compôs o mapeamento de América Latina no relatório “Global Wealth 2019 – Reigniting Radical Growth”. A BCG colhe dados macro e ouve os maiores participantes do setor de gestão de recursos em diversos países para radiografar a riqueza financeira da população como um todo.

É importante notar que o estudo trata da riqueza total, e não mostra como foi o desempenho de dentro de cada camada social no Brasil entre 2017 e 2018.

Os números incluem a riqueza investida, tais como ações listadas, títulos de dívida, fundos de investimentos, moedas e depósitos, bem como a parcela não investida, que contempla seguros de vida, pensões, ações não listadas e outras formas de participações em empresas.

Segundo André Xavier, líder da área dedicada a instituições financeiras da BCG no Brasil, as projeções para o país são bastante conservadoras e não contemplam uma eventual aceleração do Produto Interno Bruto (PIB) caso a reforma da Previdência passe com potência fiscal significativa no Congresso, seguida por outras medidas que recoloquem a economia brasileira na rota da recuperação.

América Latina

No ano passado, México e Brasil ocuparam um importante papel na evolução das riquezas da América Latina, economias onde há grande concentração de dinheiro em seguradoras e fundos de pensão.

Ainda que a fatia aplicada em ações seja relativamente pequena, a performance das bolsas foi suficientemente sólida para não se contaminar com o movimento de vendas generalizadas observado em outros mercados no quarto trimestre de 2018 e que freou a expansão da riqueza na média global.

Em dólar, o número de pessoas com mais de US$ 1 milhão no mundo cresceu 2,1% no ano passado, a 22,1 milhões de indivíduos, que respondem por 50% dos ativos globalmente. A América Latina tinha 200 mil milionários — com 48% dos recursos nas mãos dos mais ricos.

Historicamente, a América do Norte concentra o maior número de milionários (68% do total). Entre 2018 e 2023, entretanto, a região que deve experimentar o maior incremento de indivíduos com mais de US$ 1 milhão é a Ásia (excluindo-se o Japão), de 10,1%, seguida pela África (9,1%) e América Latina (9,1%). A BCG estima 27,6 milhões de milionários em cinco anos.

Brasil

No Brasil, a evolução recente da riqueza pessoal da população até perdeu ritmo, comparando-se ao intervalo entre 2013 e 2018, quando o conjunto apresentou crescimento anual composto de 9%.

“O Brasil não vem mal, mas não foi tão forte quanto poderia”, afirma Xavier. Segundo o especialista, o patrimônio das famílias, nos últimos anos, perdeu ímpeto junto com a economia, reduzindo a geração de riqueza, proveniente de dividendos, por exemplo.

Os eventos de liquidez, como ofertas secundárias de ações e fusões e aquisições, que tipicamente destravam valor para os empresários e ampliam os recursos sob o guarda-chuva de gestores de patrimônio, também rarearam.

A depender da movimentação dos primeiros meses do ano nos serviços de gestão de fortunas, os ventos parecem estar mais a favor. Um executivo do setor estima que após passar a reforma da Previdência haja um fluxo de R$ 500 bilhões adicional de geração de riqueza em dez anos.

Dono do maior segmento private banking brasileiro, com patrimônio da ordem de R$ 450 bilhões, entre ativos locais e externos, o Itaú nota que o ingresso de dinheiro novo nessa área ganhou velocidade na primeira metade de 2019, conta Carlos Albertotti, diretor-comercial da divisão.

Nos últimos anos, a média da captação líquida no banco rondava os R$ 15 bilhões; em 2018 subiu para R$ 22 bilhões e, nos primeiros meses de 2019, já são R$ 17 bilhões. Boa parte disso, explica, veio da composição de dividendos de empresas de capital aberto em casos geograficamente espalhados, sem nenhuma concentração.

Olhando à frente, se de um lado a Selic menor tem o efeito de tirar dinheiro do setor de gestão de riquezas para negócios da economia real, a tendência é que um passo adiante venha um novo ciclo de liquidez.

Mudança de cenário

Com taxas de juros historicamente baixas no Brasil, a migração do investidor da renda fixa para opções de maior risco, como fundos multimercados e ações, tende a levar à apreciação desses ativos, sendo também uma fonte de geração de riqueza, diz Juliana Laham, responsável pelo time de investimentos do private banking do Bradesco. A executiva ainda espera uma maior atividade no mercado de capitais, após as empresas terem cortado custos durante o período de crise e de desaceleração da economia.

“Com os balanços equalizados, isso permite a alavancagem operacional, com os lucros vindo acima do crescimento do PIB. Com boa saúde financeira, o mercado de capitais vai ser impulsionador dos recursos financeiros para que as empresas cresçam via dívida ou IPOs”, afirma. “Cenário de crescimento econômico mais forte vai trazer várias oportunidades de geração de riqueza.”

Michael Van Dijk Gagliardi, sócio da área de gestão de patrimônio da G5 Partners, também se diz otimista com o ciclo de geração de riqueza que se desenha para o Brasil pós-Previdência. “Há boas perspectivas para o mercado de capitais, para o ‘valuation’ das companhias públicas e privadas. E o Brasil caminhando bem, um grupo relevante de famílias vai acabar monetizando [seus ativos] e aumentando a base de clientes potenciais.”

Ele cita que, mais do que a valorização de ativos como as ações na bolsa, por exemplo, serão as aquisições e aberturas de capital que vão incrementar o número de famílias elegíveis à gestão de patrimônio de altíssima renda.

Depois de a Selic ter caído de 14,25% desde outubro de 2016, para 6,5% ao ano, o investidor passou a se dedicar também mais à diversificação internacional, diz Juliana, do Bradesco, seja via veículos no Brasil, seja comprando ativos no exterior. Em 2018, ela conta que, dentro do private do banco, a mão estava mais pesada no mercado internacional para defender os portfólios de qualquer volatilidade. Este ano, a alocação está mais neutra — num perfil moderado isso significa ter entre 5% e 10% do patrimônio em ativos globais.

Investimento no exterior

Em comparação a outros países da América Latina, o brasileiro investe, porém, pouco fora do país. Só 10% das riquezas pessoais estão aplicadas internacionalmente enquanto a média da região é de 18%, segundo a BCG. A expectativa da consultoria é que a fatia de Brasil se mantenha em 10% até 2023.

Mas olhando além do horizonte que a pesquisa alcança, Xavier acha que a relevância dos recursos “offshore” tende a aumentar, à medida que o investidor busque alternativas de diversificação. “A médio prazo, não me parece absurdo chegar a algo entre 12% e 15%.”

Com uma operação internacional há 50 anos em Nova York, e há 40 anos em Miami e um braço em Lisboa, o Banco do Brasil vem trabalhando numa reestruturação que traga mais sinergias entre a área de “securities” e o private banking lá fora, afirma Francisco Lassalvia, gerente do serviço de Private Bank do BB.

“O que outros bancos vêm fazendo [comprando operações fora do país ou adquirindo carteiras] fazemos há bastante tempo. Nós estamos robustecendo nosso bloco ‘off shore’ para continuar tendo um serviço de vanguarda.”

Localmente, o BB se vale da sua rede pulverizada para buscar novos milionários no Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. O atendimento à cadeia do agronegócio tem sido uma dessas alavancas. Dos 249 “bankers” que possui, 78 deles são voltados para essa área.

Além de assessoria financeira e patrimonial, a instituição tem atuado fortemente no crédito, acrescenta Lassalvia. A carteira no private soma mais de R$ 20 bilhões, também em função da atuação do banco no nicho dos grandes produtores rurais.

“Uma quantidade razoável de grandes clientes do private faz captação no exterior para compra de lanchas, carros de luxo, o produtor rural usa [esse crédito] para adquirir bens de luxo”, exemplifica Lassalvia. “Como tenho boa avaliação de risco e boa garantia, o cliente consegue captar o recurso mais barato que o rendimento que teria num fundo exclusivo ou normal.”

Com cerca de R$ 200 bilhões em recursos no private banking, o BB está entre os primeiros colocados do setor, pouco abaixo do Bradesco, com algo próximo de R$ 220 bilhões, e no pelotão à frente do Credit Suisse, com cerca de R$ 180 bilhões. Não há, porém, um ranking oficial. As últimas estatísticas da Anbima, que representa o mercado de capitais e de investimentos, apontavam em maio R$ 1,151 trilhão em recursos nas mãos dos serviços de private banking.

Pelos dados da BCG, o número de indivíduos afluentes, com patrimônio entre US$ 250 mil e US$ 1 milhão, pode chegar a 918 mil pessoas na América Latina em 2023, 53,2% acima da quantidade observada no fim de 2018, com incremento de 10% do patrimônio, a US$ 300 bilhões. Globalmente, serão 94,2 milhões de pessoas, que responderão por investimentos de US$ 24,5 trilhões.

Governo promete liberar R$ 5,6 bi em emendas, e deputados pedem mais

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Governo promete liberar R$ 5,6 bi em emendas, e deputados pedem mais

Análise do texto teve início às 20h48 e entrou pela noite; votação deverá ser iniciada nesta quarta

Noticias Uol – Na tentativa de iniciar a votação da reforma da Previdência nesta terça-feira (9), o governo federal aprovou medidas para afagar a bancada ruralista e impulsionou o envio de recursos às bases eleitorais de deputados.

O Executivo acelerou a liberação de emendas orçamentárias e ofereceu um lote extra aos congressistas. Já foram prometidos ao menos R$ 5,6 bilhões a deputados.

Ainda assim, os partidos ampliaram a lista de exigências, atrasando o início da votação da reforma no plenário.

Com isso, a análise do texto, que é a prioridade legislativa do presidente Jair Bolsonaro, só começou às 20h48 desta terça. Enquanto negociações eram feitas, deputados discutiam, no lugar, a regulamentação da vaquejada.

O plenário encerrou à 0h43 da madrugada desta quarta a fase de debates da reforma. A expectativa dos parlamentares é que às 10h30 haja quórum para a retomada dos trabalhos no plenário da Câmara.

Embora tenha adotado na campanha o discurso de que colocaria fim ao toma lá dá cá na relação com o Congresso, o governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote extra de R$ 20 milhões de emendas (em um total de mais de R$ 3 bilhões), que é o direcionamento de verbas do Orçamento para o reduto eleitoral dos políticos.

Além disso, acelerou o empenho —o registro oficial de que pretende executar aquele gasto— das emendas ordinárias, conforme mostrou a coluna Painel nesta terça.

O governo liberou quase R$ 1 bilhão na véspera da votação —um total de R$ 2,6 bilhões nos seus primeiros dias úteis de julho, segundo levantamento do gabinete do líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Presente no plenário da Câmara, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao site Jota que a liberação de verbas de sua pasta foi um esforço para a aprovação da reforma.

A declaração difere da do presidente da República, que em entrevista e nas redes sociais disse que a medida é uma ação normal da administração pública, sem relacioná-la à Previdência.

À Folha, Mandetta disse que a liberação de emendas é uma ação normal, embora seja óbvio, em suas palavras, que ela tenha sido impulsionada pela aproximação da votação da reforma.

O governo precisa do apoio de no mínimo 60% dos deputados (308 dos 513 votos).

Partidos pressionam por um volume maior de empenho de emendas e também manifestam desconfiança de que o governo, passada a votação, vá descumprir a sua palavra e não executar de fato as emendas.

“Toda a relação do Legislativo com o Executivo é sempre de desconfiança, até porque esse governo, no início, gerou uma desconfiança na relação. Mas acho que isso vai caminhar para o leito normal do rio”, afirmou presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao falar sobre as emendas.

O deputado se tornou o principal fiador da reforma. Entre outros pontos, ele discutia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compromisso de ele segurar a votação da reforma no Senado até que o governo cumpra a promessa de liberar, de fato, o dinheiro das emendas ordinárias e extras.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), chegou à Câmara por volta das 18h e, segundo deputados, assegurou que o governo irá cumprir a sua palavra.

A oposição acusou o governo de tentar comprar votos e de praticar crime de responsabilidade ao liberar dinheiro para emendas em valores bem superiores ao autorizado pelo Congresso.

“O governo está comprando votos com cheque sem fundo. Esse governo usa fake [news] até para comprar votos dos seus aliados”, afirmou o líder do PT, Paulo Pimenta (RS).

Entre os pontos do texto em que o governo cedeu estão regras mais vantajosas nos cálculos de aposentadoria para mulheres —uma demanda da bancada feminina— e de pensão por morte.

Isso pode reduzir a economia com a reforma de cerca de R$ 980 bilhões para algo próximo de R$ 960 bilhões em dez anos, mas as contas ainda estão sendo finalizadas —a proposta original do governo falava em economia de R$ 1,2 trilhão.

Num afago à bancada do Nordeste, o governo publicou nesta terça um decreto que regulamenta o refinanciamento de dívidas de produtores rurais com a concessão de descontos.

O programa beneficia produtores das áreas de abrangência da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

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AOS 85 ANOS, MORRE O SOCIÓLOGO PERNAMBUCANO CHICO DE OLIVEIRA

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AOS 85 ANOS, MORRE O SOCIÓLOGO PERNAMBUCANO CHICO DE OLIVEIRA

Foto: Damião A. Francisco/CPFL Cultura/PUC

Diário de Pernambuco – Morreu, na manhã desta quarta-feira (10), o sociólogo pernambucano Francisco de Oliveira, aos 85 anos. De acordo com informações da família, ele esteve internado em São Paulo, onde residia, para tratar uma pneumonia e recuperava-se em casa.

O velório de Chico será no salão nobre do prédio de Administração da Universidade de São Paulo (USP), na Rua do Lago, número 717, no bairro do Butantã, na capital paulista. O horário ainda não foi comunicado.

Chico de Oliveira, como era conhecido, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) no final da década de 1970. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele pertenceu aos quadros técnicos do Banco do Nordeste e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde atuou com o economista Celso Furtado.

“Era uma figura absolutamente fundamental na nossa vida, sendo generoso e solidário. Todos nós pegamos um pouco da sua vivacidade, visão de mundo e da sua luta. Embora tenha passado pelo exílio, golpe de 64 e tortura feita por Sérgio Fleury, ele não só sobreviveu como nunca abandonou, nem por um atalho mais fácil, a luta pelo socialismo”, disse o Chico Filho sobre a vivência do pai. “A luta pelo socialismo foi o seu guia e continuará sendo a nossa”, acrescentou.

Em 2004, recebeu o prêmio Jabuti na categoria Ciências Humanas pelo livro Crítica à razão dualista/O ornitorrinco, publicado pela editora Boitempo. Em 2013, foi o homenageado do IV Curso Livre Marx-Engels, organizado pela editora Boitempo e pelo Sesc.

Para a economista Tânia Bacelar, que conviveu com Oliveira, o sociólogo foi fundamental para o início da Sudene e desenvolvimento da entidade. “Conheci Chico no começo da Sudene, quando ele era superintendente-adjunto de Celso Furtado, também convivi com ele na academia. O ponto de interesse comum que nos unia era o desenvolvimento regional. Foi um grande pensador sobre o Brasil e tinha no Nordeste um foco de preocupação permanente”, afirmou.

DEIXO AQUI O ÚLTIMO VÍDEO DO PHA NA SUA TV AFIADA NO YOUTUBE

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O ansioso blogueiro desfrutou do inexcedível prazer de usufruir o domingo.

Com amigos e a família voltou ao Maraca para ver a selecinha da Globo e do Tite.

Como futebol, um horror!

Estamos onde sempre estivemos.

Com um timeco que não ganha de nenhuma Bélgica.

E a volta ao Maraca das safadezas do Cabralzinho?

O Nelson Rodrigues dizia que o Brasil é a pátria em chuteiras.

Foi, Nelson.

O melhor foi a retumbante vaia que o Messias tomou.

É que na sua infinita ignorância ele não sabia, como você cansou de avisar, que o Maracanã vaia até minuto de silêncio.

Quá, quá, quá!

E o que fazer?

Veja na TV Afiada o que fez o ansioso blogueiro!

 

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“DE ONDE SAIU TANTO FILHO DA PUTA?”, SE PERGUNTA APRESENTADOR DA BAND

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“DE ONDE SAIU TANTO FILHO DA PUTA?”, SE PERGUNTA APRESENTADOR DA BAND

“Olho ao redor e me.pergunto: de onde saiu tanto filho da puta? Tanta gente assumidamente perversa, mau-caráter, invejosa e cruel? O Brasil de hoje parece o set de Walking Dead. Bastou um aceno para os fantasmas saírem do Hades e virem assombrar as ruas”, disse Pannunzio pelo Twitter; confira reações.

Brasil247 – O jornalista Fabio Pannunzio, apresentador da Band, questionou nesta terça-feira, 9, a proliferação de pessoas que defendem pautas da extrema-direita e contrárias aos princípios básicos da Humanidade.

“Olho ao redor e me.pergunto: de onde saiu tanto filho da puta? Tanta gente assumidamente perversa, mau-caráter, invejosa e cruel? O Brasil de hoje parece o set de Walking Dead. Bastou um aceno para os fantasmas saírem do Hades e virem assombrar as ruas”, disse Pannunzio pelo Twitter.

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“BANDIDO BOM É BANDIDO RESSOCIALIZADO”, DIZ SOBREVIVENTE DO CARANDIRU

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Sidney Sales é sobrevivente do Massacre do Carandiru e hoje faz trabalhos assistenciais para ajudar usuários de drogas e ex-presidiários Imagem: Ricardo Matsukawa/UOL

Noticias UOL – No dia 4 de junho de 2019 Sidney Sales quebrou uma promessa de 26 anos. Por volta das 9h da manhã, entrou em uma unidade prisional.

Sales havia jurado não voltar para uma prisão desde que deixou sua cela, em uma tarde de 1993. À época, com 27 anos, já havia se envolvido com tráfico, participado de roubos milionários de cargas, virado cadeirante após um tiroteio e sobrevivido a um dos episódios mais sangrentos da história recente do Brasil: o Massacre do Carandiru.

Agora pastor evangélico, diretor de seis casas de reabilitação para dependentes químicos no interior de São Paulo e defensor dos direitos humanos, entrava a convite do governo no presídio de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão. A penitenciária, por sua vez, foi palco de outro massacre há apenas cinco anos, quando cabeças foram arrancadas durante uma rebelião e mais de 60 detentos morreram.

Sales esteve na UPSL 2 (Unidade Prisional de Ressocialização 2), antiga Cadet (Casa de Detenção), onde aconteceram alguns dos eventos de 2013. Hoje a unidade, reformulada, abriga cerca de mil detentos. E Sales foi até lá para conhecê-los.

“Em dois dias os presos haviam construído uma rampa para minha cadeira passar”, conta, admirado com a política carcerária sendo implementada no Maranhão. Nos últimos anos, unidades prisionais receberam oficinas de trabalho e capacitação.

Arquivo Pessoal

“Quebrei uma promessa de 26 anos, mas foi por um bom motivo” Imagem: Arquivo Pessoal

O convite para a visita surgiu meses antes, nos Estados Unidos. Sales conheceu o governador Flávio Dino (PCdoB) em Harvard, quando esteve na instituição de elite norte-americana para a Brazil Conference. Lá participou de uma mesa sobre o sistema carcerário brasileiro, ao lado de Dino, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís

Roberto Barroso, e Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.

“O pessoal mente no currículo que faz Harvard, mas eu estive lá mesmo”, brinca. No encontro, falou sobre o assunto ao qual se dedica: a ressocialização de presos.

Ao UOL, Sales criticou a política carcerária no Brasil, a Lei de Drogas, o pacote anticrime apresentado pelo juiz Sergio Moro no começo do ano e o discurso de “bandido bom é bandido morto”, reproduzido pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Bandido bom é bandido ressocializado na sociedade, com o Estado fazendo seu papel. Eu sou exemplo disso

“Hoje, eu faço mais que o governo pela segurança no Brasil. A culpa dessa calamidade pública que nós temos é a ausência do Estado no sistema carcerário”, afirma Sales. “As necessidades básicas dos presos, quem fornece são as facções criminosas. Os detentos estão nas mãos das facções.”

Preso pela primeira vez aos 19

Sales nasceu em São José, extremo sul de São Paulo, de pais mineiros que mudaram para a cidade em busca de emprego. A mãe tornou-se empregada doméstica e o pai, armador de ferramenteiro. Era o filho do meio, entre quatro irmãs.

Aos 14, arranjou um bico de faz-tudo em uma escola particular na região. Foi quando se deu conta que o salário recebido por limpar a piscina, varrer o pátio e auxiliar o motorista da kombi a deixar as crianças em casa jamais seria o suficiente para viver em uma das residências vistas pela janela da perua.

Foi preso pela primeira vez em 1989, após participar do roubo de um caminhão de AZT em Pedreira, também na zona sul. “Era o remédio que o Cazuza usava na época, para HIV”, explica. A carga valia mais de 700 mil cruzados novos [cerca de R$ 1,7 milhão em valores atuais]. Aos 19 anos, foi encaminhado para a Casa de Detenção de São Paulo, então a maior da América Latina e também conhecida como Carandiru.

Sales estava no Pavilhão 9 havia três anos quando uma rebelião começou. Na época, considerava conhecer bem o local. Responsável por distribuir as refeições, era dos primeiros a sair da cela, às 5h, e dos últimos a voltar, às 23h. Percorria todo o presídio, levando no serviço também mercadorias e informações. “Lá você vale aquilo que você pesa. Se você não tem nada, você não vale nada.”

Ele não acreditou que eram tiros de bala de verdade que ouvia quando a tropa de choque adentrou as galerias, no dia 2 de outubro de 1992. “Disse que era de borracha, como usam em greve de metalúrgico. E me responderam que não, tavam matando mesmo.”

Da ventana, olhou para baixo e viu corpos amontoados no chão.

 Ricardo Matsukawa/UOL

“Minhas noites eram sombrias, pensava na minha liberdade” Imagem: Ricardo Matsukawa/UOL

“Eu sou o menino do Salmo 91”

“Lembro que cada um estava rezando para seu deus.” Desapegado de religião, Sales correu para a cela buscar um salmo que sua mãe havia lhe dado dias antes. “Eu sou

o menino do Salmo 91 no filme ‘Carandiru'”, diz, sobre a versão do massacre que foi para os cinemas.

Nas horas seguintes, foi um dos convocados para carregar os corpos de presos mortos. Calcula ter levado mais de 30 deles para carros do IML (Instituto Médico Legal). Carregou corpos até se dar conta de que um estava vivo a seu lado havia pouco, fazendo o mesmo serviço.

“Eles estavam dando queima de arquivo nas pessoas que estavam carregando os cadáveres”, diz. Sales correu para o quinto andar, e se deparou com três policiais.

“Um deles disse que ia acontecer um milagre na minha vida. Que ia escolher uma chave do molho que estava segurando, se abrisse o cadeado da cela, eu poderia entrar, se não abrisse, ele iria me executar na hora. Eu fechei o olho e recitei o salmo. Quando ele bateu a chave, o cadeado abriu, acredita?”

Seis tiros durante um assalto: paraplégico

No dia seguinte, Sales foi transferido para Mirandópolis. Em 1993, ganhou a liberdade e foi, como diz, para a porta do mercado de trabalho.

“Mas por ser negro, semianalfabeto, sem nenhuma qualificação e egresso do sistema penitenciário… Não tinha chances. Sem contar que não conhecia Excel, Power Point. Como a sociedade não me quis, eu também não quis a sociedade.”

Em quatro meses de liberdade, havia voltado a participar de roubos e assaltos. Em um deles, foi atingido por seis tiros que o deixaram paraplégico aos 26 anos de idade. “Foi quando senti a dificuldade da minha condição que comecei a usar drogas.”

Devendo para traficantes, chegou a roubar com cadeira de rodas, conta, mostrando o recorte de um jornal da época, que registrou sua nova detenção. Foi preso mais tarde, com meio quilo de crack, meio de cocaína.

 Ricardo Matsukawa/UOL

“Quando saí da prisão, bati em várias portas e elas se fecharam para mim” Imagem: Ricardo Matsukawa/UOL

Um missionário, estudos, defensor de direitos humanos

Quando solto pela segunda vez, Sales recebeu a visita de uma missionária que o convenceu a ir para uma casa de recuperação (abrigo para dependentes químicos e moradores de rua), em Jundiaí. “Vim para ficar 30 dias. Tem 26 anos, nunca mais voltei.”

Nos anos seguintes, se aproximou do desembargador Antônio Carlos Malheiros, leu livros de teoria jurídica e tornou-se defensor dos direitos humanos. Passou a dar palestras em escolas e universidades, contando sua história e sua visão sobre o sistema penitenciário brasileiro. Abriu também seu primeiro centro de recuperação para dependentes químicos e moradores de rua e tornou-se pastor evangélico.

A polícia não pega o traficante, eles pegam o dependente químico. Porque como o menino não tem o dinheiro do consumo, como foi meu caso, ele vira funcionário do tráfico. Quando a polícia pega ele, pega como traficante. E dentro do sistema carcerário não tem um tratamento para essas pessoas. Elas continuam sendo dependentes. O estado só prende, não trata.”

Um missionário, estudos, defensor de direitos humanos

Quando solto pela segunda vez, Sales recebeu a visita de uma missionária que o convenceu a ir para uma casa de recuperação (abrigo para dependentes químicos e moradores de rua), em Jundiaí. “Vim para ficar 30 dias. Tem 26 anos, nunca mais voltei.”

Nos anos seguintes, se aproximou do desembargador Antônio Carlos Malheiros, leu livros de teoria jurídica e tornou-se defensor dos direitos humanos. Passou a dar palestras em escolas e universidades, contando sua história e sua visão sobre o sistema penitenciário brasileiro. Abriu também seu primeiro centro de recuperação para dependentes químicos e moradores de rua e tornou-se pastor evangélico.

A polícia não pega o traficante, eles pegam o dependente químico. Porque como o menino não tem o dinheiro do consumo, como foi meu caso, ele vira funcionário do tráfico. Quando a polícia pega ele, pega como traficante. E dentro do sistema carcerário não tem um tratamento para essas pessoas. Elas continuam sendo dependentes. O estado só prende, não trata.”

 Ricardo Matsukawa/UOL

“Os pavilhões gritavam que o choque ia invadir, e todo mundo ficou em pânico” Imagem: Ricardo Matsukawa/UOL

“Sou desacreditado da Justiça. Estamos num buraco sem fundo”

Sales recebeu a reportagem em sua casa em Várzea Paulista, interior de São Paulo, onde vive hoje com a mulher, a filha mais nova, a sogra, a cunhada, os sobrinhos e um gato. Na tarde de quarta-feira (3), cerca de cinco moradores de suas casas de recuperação estavam lá separando caixas de alimentos recém-chegadas do Ceagesp. As frutas e legumes são doados toda semana e servem para alimentar as cerca de 150 pessoas que Sales abriga.

À noite e aos finais de semana, lidera o culto na igreja próxima, e se dedica ainda a escrever seu segundo livro. O primeiro, “Paraíso Carandiru”, de publicação própria, conta a história de sua vida na prisão.

No final do ano passado, viu a Justiça de São Paulo manter a anulação da condenação de 74 policiais militares envolvidos no massacre de 92, que nunca cumpriram pena. O relator, na ocasião, defendeu a remarcação de um novo julgamento, por ora sem data.

Quanto ao decorrer do processo, Sales não tem expectativa: “Sou desacreditado da Justiça. Estamos num buraco sem fundo.”

Ao término da entrevista, repara: “Você não me perguntou qual é meu sonho”. E responde: “É ver os presídios serem transformados, com políticas para que as pessoas possam ter segunda chance. Mas não oferecidas por entidades, mas oferecidas pelo Estado”.

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Toda semana, Sales recebe doações de frutas e legumes do Ceagesp Imagem: Ricardo Matsukawa/UOL