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Atenção, abaixo está o vídeo que vai derrubar Deltan Dallagnol. O ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Paschoal diz, em depoimento ao TJ-SP, que procuradores a Lava Jato o obrigaram a “construir um relato” sobre o caso do sítio de Atibaia junto a outros delatores. Em tradução para bom entendedor: foi obrigado a mentir.
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PLANTÃO BRASIL – Por Reinaldo Azevedo, deste blog e do programa “O É da Coisa”, e Leandro Demori, do site The Intercept Brasil: – Diálogos inéditos mantidos entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol — oficialmente ao menos, coordenador da Lava Jato — evidenciam que nunca existiu uma distinção entre a atuação do magistrado, a dos procuradores da força-tarefa e, pasmem!, a da própria Polícia Federal. As conversas revelam que a promiscuidade era de tal sorte que não poupava nem mesmo recursos — dinheiro! — recolhidos à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro se comportava, vê-se agora, não como juiz, mas como imperador absolutista.
Moro — aquele que deveria, quando magistrado, ter recebido os elementos dos autos para, então, ouvir com igual atenção os argumentos da acusação e da defesa para formar o seu convencimento — participava do planejamento das operações.
Os diálogos ora divulgados integram arquivos — mensagens de texto, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens — enviados por uma fonte anônima ao site The Intercept Brasil. Eles vêm sendo publicados pelo próprio TIB, pela Folha, pela Veja e por este blog, em divulgação simultânea com o programa “O É da Coisa”, da BandNews FM.
Cumpre reiterar que tanto Moro como os procuradores dizem não reconhecer como autêntico o material que vem a público, mas também não negam a sua veracidade, criando, assim, uma categoria nova: a das coisas que são e que não são ao mesmo tempo. Têm repetido essa resposta padrão. E ela vale, pois, também para os diálogos de agora. Havendo esclarecimentos novos — ou respostas novas —, serão publicados nesta página e divulgados no programa de rádio.
Abaixo, vocês vão se deparar com um conjunto de eventos que violam a lei, a ética e o decoro.
O DINHEIRO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
No dia 16 de janeiro de 2016, Deltan envia uma mensagem a Moro com um pedido realmente inusitado. Segue o diálogo, conforme o original:
13:32:56 Deltan – Vc acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um vídeo contra a corrupção, pelas 10 medidas, que será veiculado na globo?? A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 mil. Se achar ruim em algum aspecto, há alternativas que estamos avaliando, como crowdfunding e cotização entre as pessoas envolvidas na campanha.
13:32:56: Deltan – Segue o roteiro e o orçamento, caso queria [buscou escrever “queira”] olhar. O roteiro sofrerá alguma alteração ainda
13:32:56: Deltan – Avalie de modo absolutamente livre e se achar que pode de qq modo arranhar a imagem da LJ de alguma forma, nem nós queremos
13:35:00: Deltan – pdf
13:35:28: Deltan – pdf
No dia seguinte, 17 de janeiro de 2016, Moro responde:
10:20:56 Moro – Se for so uns 38 mil achi [quis escrever “acho”] que é possível. Deixe ver na terça e te respondo.
NOTA DA REDAÇÃO:
– A sequência de mensagens de Deltan Dallagnol tem a mesma hora de envio porque retransmitidas ao mesmo tempo de um outro grupo ou interlocutor para Sergio Moro.
– Vejam em outro post os arquivos de PDF enviados pelo procurador para aprovação prévia do então juiz.
A soma de despropósitos que vai acima impressiona em diálogo tão curto. De saída, destaque-se que uma vara federal, qualquer uma, não dispõe de recursos destinados a atos publicitários de nenhuma natureza.
O Conselho da Justiça Federal, subordinado ao Superior Tribunal de Justiça — e o presidente do STJ comanda os dois entes —, distribui os recursos aos cinco Tribunais Regionais Federais, e cada um deles, às respectivas varas federais. Inexiste verba para gastos com publicidade.
Observem, no entanto, que Deltan se refere a valores específicos, de que ele e Moro têm conhecimento — “daqueles mais antigos” — e que, sem margem para interpretação alternativa, serão aplicados ao arrepio da lei.
Como uma vara federal não gera recursos, mas os recebe do TRF — que, por sua vez, tem a dotação orçamentária definida pelo Conselho da Justiça Federal —, ou o dinheiro teria de sair do caixa para despesas correntes, e não parece ser o caso, ou decorreria de depósitos judiciais ou multas decorrentes das sentenças aplicadas pelo juiz. Em qualquer hipótese, trata-se de uma ilegalidade.
As tais 10 medidas, que chegaram ao Congresso na forma de uma emenda de iniciativa popular, saíram da cabeça de Deltan e amigos, como é público e notório.
E, como se lê acima, ele não teve dúvida: resolveu avançar no cofre da 13ª Vara Federal de Curitiba, com o que concordou Sergio Moro.
Se ainda não ficou claro: o então juiz estava dizendo “sim” a um pedido para usar, de modo ilegal, recursos sob a guarda da 13ª Vara Federal de Curitiba. “Ah, mas era para uma campanha contra a corrupção!” E daí? A função de um juiz é aplicar a lei, não burlá-la.
Cumpre lembrar, adicionalmente, que ao menos quatro das dez medidas eram francamente fascistoides:
– virtual abolição do habeas corpus;
– ampliação absurda das possibilidades de prisão preventiva;
– teste de honestidade aplicado a servidores;
– admissão em juízo de provas ilegais — desde que colhidas de boa-fé…
Cumpre que se façam aqui alguns esclarecimentos. Em outra conversa com Deltan, o próprio Moro chegou a classificar o teste de honestidade de “entrapment” (armadilha). A Súmula 145 do Supremo exclui a hipótese de crime em caso de flagrante preparado. A admissão em juízo de provas ilegais para agravar a situação do réu viola o Inciso LVI do Artigo 5º da Constituição, que é cláusula pétrea (segundo definição do Artigo 60 da Carta), não podendo ser alterado nem por emenda Constitucional. Da mesma sorte, os embaraços propostos pela força-tarefa para a concessão de habeas corpus violariam as garantias individuais, que não estão sujeitas nem mesmo a emendas. Assim, procurador e juiz discutem o uso de dinheiro público para financiar uma campanha que propõe ilegalidades escancaradas.
E AGORA, HUMBERTO MARTINS?
Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, resolveu arquivar um pedido para investigar a atuação de Sergio Moro sob o argumento de que ele não é mais juiz.
A resposta de Martins já parecia fraca e improcedente antes da divulgação deste diálogo. Não se trata de o Conselho investigar a pessoa do magistrado, mas seus atos à frente de uma vara federal. Desde já, cumpre fazer uma auditoria sobre o uso dos recursos que ficavam sob a guarda da 13ª Vara Federal de Curitiba, gerenciados por Moro.
Nem importa saber se o dinheiro foi usado ou não, se a propaganda foi ao ar ou não. O que se tem é o titular da vara condescendendo com o uso ilegal de um dinheiro que, por óbvio, não lhe pertence.
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Gazeta do Povo – Após não pagar seis meses a conta de luz, a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) teve sua energia elétrica cortada nesta terça-feira (16). Das faturas em aberto, quatro são de 2018 e duas de 2019.
Estão sem luz os campi de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Sinop.
O vice-reitor Evandro Soares fará uma reunião ainda hoje com a concessionária Energisa, responsável pelo serviço, para negociar a dívida. Procurados, nem a universidade e nem a concessionária informaram o total do valor atrasado.
O ministro Abraham Weintraub informou, pelo Twitter, que conhece o caso. Segundo ele, “dia 17 começa a mudança”, referindo-se ao anúncio que fará nesta quarta-feira de um projeto de reformulação nas universidades públicas e que, segundo ele, conseguirá financiamento suficiente para evitar esse tipo de problema.
A reitora Myrian Serra alegou que parte do problema deve-se ao contingenciamento das verbas de custeio de R$ 34 milhões na UFMT, 3,39% do orçamento total previsto para a instituição em 2019, de R$ 990,95 milhões.
Sobre o contingenciamento, o Ministério da Educação informou, em nota, que “caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados”. Mas lembrou que a responsabilidade pela gestão das contas é da instituição.
“O MEC ainda esclarece que segundo o artigo 207 da Constituição, as universidades gozam de autonomia administrativa, didático-científica, bem como de gestão financeira e patrimonial. Por conta disso, questões relativas ao funcionamento delas cabem às suas reitorias”, finalizou.
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Revista Fórum – Por George Marques – Pedido ocorre após o procurador recusar convite de ir à Câmara dos Deputados e novas conversas indicarem que ele lucrou com palestras a partir da exposição alcançada com a Lava-Jato.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou na tarde desta terça-feira (16), na Procuradoria-Geral da República (PGR), requerimento solicitando a retenção do passaporte do procurador Deltan Dallagnol.
A documentação foi entregue para apreciação da procuradora-geral, Raquel Dodge, e inclui também documentos sobre o chamado Fundo da Lava-Jato, uma tentativa empenhada por Dallagnol de administrar R$ 2,5 bilhões oriundos da Petrobras, conforme acordo feito nos Estados Unidos, mas não admitido judicialmente.
A expectativa é que, ainda hoje, Dodge se reúna na PGR com Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato. A pauta não foi divulgada, nem o horário. Espera-se que a PGR demonstre rigor com a prática de crimes de subordinados em Curitiba, sob pena de comprometer ainda mais a já desgastada imagem do Judiciário brasileiro.
“Da minha parte, vou me manter na luta e atento para impedir a impunidade”, afirmou o deputado Rogério Correia.
“Há alguns anos entreguei, na mesma PGR, farta documentação com denúncias contra o então governador, e depois senador, Aécio Neves. Infelizmente, os responsáveis na época (Roberto Gurgel e, depois, Rodrigo Janot) não demonstraram interesse em prosseguir nas investigações que eu pedia. Tempos depois, como se sabe, vários daqueles crimes denunciados foram provados”, afirmou o congressista.
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Revista Fórum – Ivan Longo – O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta terça-feira (16), através de sua conta no Twitter, que a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) cancelou o recém-lançado vestibular específico para pessoas LGBTIs depois de uma intervenção de seu governo.
“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori”, tuitoiu o capitão da reserva.
A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 16, 2019
Lançado há apenas uma semana, o vestibular específico para pessoas trans, travestis, não binárias e intersexuais é inédito no país e foi criado com o objetivo de equilibrar o acesso ao ensino superior de uma população historicamente marginalizada, tal como negros e quilombolas.
As inscrições começara nesta segunda-feira (15) e, antes da suspensão imposta pelo governo, iriam até o dia 24. No edital, a universidade destaca que “poderão concorrer às vagas ofertadas neste edital estudantes transexuais, travestis, pessoas não binárias e intersexuais oriundos de qualquer percurso escolar, e que tenham concluído o ensino médio.” Seriam, ao todo, 120 vagas em 15 cursos presenciais da instituição em três campis diferentes no Ceará.
Fórum tentou contato com a Unilab mas não obteve retorno até a publicação deste matéria. O Ministério da Educação, por sua vez, informou que está apurando a informação divulgada pelo presidente.
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Fim da produção do Fiesta deve provocar saída de 760 metalúrgicos neste mês. Fica apenas a produção de caminhões, possivelmente até outubro.
Publicado por Vitor Nuzzi, da RBA. – São Paulo – Assembleia realizada na manhã desta terça-feira (15) na Ford de São Bernardo, no ABC paulista, definiu os próximos passos para os trabalhadores, que começaram a deixar a empresa, aderindo a um pacote de benefícios negociado pelo Sindicato dos Metalúrgicos. O fim das atividades na linha do New Fiesta, em junho, atingiu aproximadamente 760 funcionários, que devem sair ainda neste mês. Ficou a produção de caminhões, que se mantém apenas parcialmente, a princípio até o final de outubro, com 590 horistas.
Continuam as negociações para venda da fábrica, mas até agora as conversas não avançaram, apesar da expectativa de anúncio de um comprador, que poderia ser o grupo Caoa. O sindicato não participa dessa negociação, mas cobra o compromisso de que, efetivada a venda, os funcionários da Ford sejam priorizados na seleção. Esses 760 da linha do Fiesta devem deixam a fábrica agora, com direito a um pacote que prevê pagamento adicional de dois salários por ano trabalhado. Outros, em número menor, já haviam decidido sair. São 712 horistas – diretamente ligados à produção – e aproximadamente 50 mensalistas, de áreas administrativas.
Na assembleia de hoje, o ex-presidente do sindicato Rafael Marques, atual presidente do Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento (TID), informou que nesta semana devem ser produzidos em torno de 310 caminhões – apenas ontem, foram 80 unidades. Até outubro, a previsão é de que serão fabricados mais 750. De acordo com Rafael, em agosto não deverá haver produção por falta de peças.
A empresa anunciou em fevereiro o encerramento das atividades em São Bernardo até o fim do ano, como parte de um processo de reestruturação global. Representantes dos metalúrgicos viajaram até os Estados Unidos para tentar manter a fábrica, mas a direção mundial da Ford manteve sua posição. Começaram, então, gestões para que a unidade fosse vendida, mantendo ao menos parte dos postos de trabalho.
Na semana passada, a prefeitura de São Bernardo divulgou nota para afirmar que recebeu “com indignação” uma informação do vice-presidente da empresa Rogelio Golfarb, sobre 750 demissões provocadas pelo fim da produção do New Fiesta. E afirmou que, mesmo após audiência no Ministério Público do Trabalho, a montadora não apresentou um plano para o desligamento desses trabalhadores, considerando que o município foi tratado com “desprezo”. Desde fevereiro, a Ford não fez pronunciamentos públicos.
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Lula em entrevista ao DCM e ao site Tutaméia. Foto: Reprodução/YouTube
Do Globo: – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desbloqueio dos bens de Marisa Letícia Lula da Silva. Os advogados entraram com um recurso no tribunal contra a decisão da juíza federal substituta da 13º Vara, Gabriela Hardt, que manteve o bloqueio dos bens.
Os bens da ex-primeira-dama foram bloqueados no processo do tríplex do Guarujá, em que Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo então juiz Sergio Moro, por ter recebido o tríplex no guarujá da OAS como propina por contratos obtidos pela empresa na Petrobras. Em janeiro de 2018, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e 1 mês e, em abril deste ano, o STJ reduziu para oito anos, dez meses e 20 dias.
Entre os bens bloqueados para garantir eventuais indenizações estão valores em contas bancárias, planos de previdência e títulos imobiliários.
A defesa de Lula afirma no pedido que o espólio de Marisa, conforme determina a lei, tem o direito à metade dos bens e valores que integram o patrimônio do ex-presidente.
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Brasil247 – O jornalista Reinaldo Azevedo divulgou na noite desta terça-feira, 16, novos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol; as novas mensagens envolvem mais um ministro do Supremo Tribunal Federal: Luis Roberto Barroso, que convidou os dois para um jantar em sua casa.
O jornalista Reinaldo Azevedo divulgou na noite desta terça-feira, 16, novos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. As novas mensagens envolvem mais um ministro do Supremo Tribunal Federal: Luis Roberto Barroso.
No dia 3 de agosto de 2016, o procurador recebe uma mensagem do juiz (transcrição conforme o original):
06:39:57 Moro – Está confirmado o jantar no Barroso?
10:04:51 Deltan – Ele acabou de confirmar. Estou adiantando meu voo porque terça estarei na comissão especial. Boa reunião amanhã c eles!!
12:29:19 Moro – Obrigado. Preciso do endereço e horário do jantar
13:48:37 Deltan – Não tenho ainda tb… passo assim que ele indicar…
13:48:54 Deltan – Lembrando que ele é carioca… talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk
16:38:29 Moro – Boa
Segundo Azevedo, a conversa é retomada à noite e neste momento se misturam o jantar na casa de Barroso e uma entrevista que Deltan concedeu a Jô Soares (conforme o original).
20:08:40 Deltan – Copiei Vc de modo oculto em email em que envio endereço, repassando o convite.
20:49:17 Deltan – informo que a arte do convite da Palestra – Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor, que ocorrerá no dia 10 de agosto, já está pronta, conforme link que segue abaixo. Ademais, indico que na segunda-feira estarei em contato para informar sobre o roteiro de atividades (refeições, aeroporto, translado). https://www.uniceub.br/media/891615/moro_convite.pdf
22:26:27 Moro – Como foi no Jô?
22:29:11 Moro – Não recebi o email com endereço
22:43:39 Deltan – Ele quer que Vc vá, e seria bacana Vc ir… só não sei o timing rs. Da vez anterior que fui, eu fui mais no conteúdo. Nessa vez, tentei mesclar conteúdo com entretenimento e acho que o resultado foi bacana….
22:45:14 Deltan – Vou checar por que não foi e reenvio
22:51:41 Deltan – Pra mim dá como enviado… deve chegar amanhã, mas adianto por aqui:
No dia 3 de agosto de 2016, Dallagnol repassa a Moro mensagem que recebeu do próprio ministro Luis Roberto Barroso:
“Caros Deltan, Moro, Oscar, Caio Mário e Susan: Tereza e eu teremos o imenso prazer em recebê-los para um pequeno coquetel/jantar em nossa casa, no dia 9 de agosto próximo, 3ª feira, às 20:30, em honra dos participantes do evento “,Democracua, Corrupção e Justiça: Diálogos para um País Melhor”. Será uma reunião em traje casual, com a presença limitada aos organizadores do evento, o que inclui membros da minha assessoria e poucos dirigentes do UniCEUB. Com máxima discrição. Na medida do possível, desejamos manter como um evento reservado e privado. Estamos muito felizes de tê-los aqui. Nosso endereço é [TRECHO OMITIDO POR ESTE ESCRIBA]. Nosso telefone é [TRECHO OMITIDO]. Deltan tem meu telefone e pode ligar em qualquer necessidade. Abraços a todos. Luís Roberto Barroso.”
Leia a matéria de Reinaldo Azevedo.
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