Mês: Julho 2019

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Por marcelo auler, em seu blog – não foi apenas junto ao ministério público federal que o então juiz sérgio moro, quando magistrado à frente da 13ª vara federal de curitiba, interferiu apresentando provas, sugerindo testemunhas e palpitando sobre investigações e peças de acusação, tal como mostraram diálogos revelados pelo the intercept – ‘não é muito tempo sem operação?’

Embora na função de julgar com imparcialidade os casos que lhe chegassem, moro também palpitou em investigações feitas internamente na superintendência do departamento de polícia federal do paraná (sr/dpf/pr). Ocorreu, pelo menos, na sindicância si-04/2014-sr/dpf/pr, instaurada para apurar o uso de um grampo ilegal na cela em que ficou preso o doleiro alberto youssef, dentro daquela superintendência.

Por Marcelo Auler, em seu blog – Não foi apenas junto ao Ministério Público Federal que o então juiz Sérgio Moro, quando magistrado à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba, interferiu apresentando provas, sugerindo testemunhas e palpitando sobre investigações e peças de acusação, tal como mostraram diálogos revelados pelo The Intercept – ‘Não é muito tempo sem operação?’ .

Embora na função de julgar com imparcialidade os casos que lhe chegassem, Moro também palpitou em investigações feitas internamente na Superintendência do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR). Ocorreu, pelo menos, na Sindicância SI-04/2014-SR/DPF/PR, instaurada para apurar o uso de um grampo ilegal na cela em que ficou preso o doleiro Alberto Youssef, dentro daquela superintendência.

A própria corregedora da SR/DPF/PR, delegada Rosicleya Baron de Albuquerque Barradas, encaminhou ao juiz a sindicância antes dela ter sido concluída. Atendeu um pedido do juiz, como revelou, em depoimento oficial, o delegado federal Maurício Moscardi Grilo, em fevereiro de 2017. Foi Moscardi quem presidiu aquela investigação interna que, segundo ficou provado posteriormente, tinha o intuito de abafar a utilização de uma escuta ambiental na cela, sem qualquer autorização legal.

A confirmação do grampo sem autorização judicial, logo no início da Operação Lava Janto – março de 2014 -, poderia (pode ainda?) contaminar todas as investigações que se seguiram, motivo da tentativa de abafar o caso.

Protesto do DPF Magno contra o arquivamento (foto do despacho editada)

Revelação Sigilosa – O depoimento de Moscardi é praticamente desconhecido. Encontra-se no Inquérito Policial 01/2017 – COAIN/COGER/DPF 01, instaurado em 2017 pela Coordenadoria de Assuntos Internos da Corregedoria Geral do DPF. Ele foi aberto a partir da conclusão de uma segunda sindicância – SI 04/2015 COGER/DPF -, realizada um ano depois da Sindicância presidida por Moscardi. Esta segunda investigação sobre o grampo ilegal foi presidida pelo delegado Alfredo Junqueira, da Corregedoria do DPF em Brasília.

O IPL 01/2017 deveria apurar possíveis responsabilidades criminais sobre o grampo. Mas acabou arquivado, a pedido dos procuradores da República da Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba, pelo juiz Nivaldo Brunoni, da 23 Vara Federal de Curitiba, onde ele tramitava tombado com o número 5003191-72.2017.4.04.7000/PR. O arquivamento contrariou a manifestação feita pelo delegado federal Marcio Magno de Carvalho Xavier, responsável pela investigação, que em 20 de julho de 2017, deixou claro que o seu trabalho ainda não estava concluído. No despacho consignou:

“Deste modo, como os procuradores atipicamente requereram o arquivamento do Inquérito Policial, antes mesmo da realização de diligências básicas e da confecção do relatório final, requer, que esse MM Juízo se digne a conceder a dilação de prazo para a conclusão deste Inquérito Policial“.

Ele, porém, não foi atendido. Rapidamente o inquérito foi arquivado e ninguém responsabilizado criminalmente pela ordem da colocação do grampo ilegal. Jamais, também, vieram a público o conteúdo das gravações captadas. Tudo foi jogado para debaixo do tapete.

O caso foi arquivado e mantido longe do acesso público. Com isso, a interferência de Moro na primeira sindicância, tal como admitiu Moscardi em depoimento prestado pelo delegado Magno, jamais tornou-se pública.
O relato do delegado pode ser conferido no vídeo abaixo.

260 horas de gravações – Na segunda sindicância em que a Corregedoria refez o trabalho de Moscardi, não apenas se confirmou que o grampo ilegal existiu como ainda captou conversas dos presos, tal como o Blog noticiou em outubro de 2015 – Surgem os áudios da cela do Youssef: são mais de 100 horas. Foram, ao todo, 260 horas de gravação, bem acima das 100 horas inicialmente noticiadas.

Na verdade, a captação de diálogos entre os presos da primeira fase da Lava Jato já tinha sido admitida na primeira reportagem que o Blog fez sobre o caso, em 20 de agosto de 2015 – Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR. Na época, a partir de informações prestadas pelo advogado do doleiro Youssef, Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto, noticiamos:

“Figueiredo Basto admite que seu cliente teve fortes indícios de que suas conversas na custódia com os outros presos chegavam ao conhecimento dos delegados,

“Tivemos alguns indícios disso sim. Houve indícios, isso não tem dúvida. Mas, não em interrogatórios. Em conversas assim… que não tem como serem recuperadas. Eles nunca interrogaram diretamente sobre isso, mas os assuntos acabavam sendo abordados pelos delegados”.”-
O recente depoimento do doleiro Alberto Youssef levou a grande imprensa a falar do grampo ilegal como se fosse novidade.

Advogados se calaram – O medo de que tais gravações pusessem a perder a Operação Lava Jato falou mais alto do que o dever legal de que os possíveis crimes cometidos fossem devidamente apurados. Curiosamente até os advogados de defesa, a começar pelo do doleiro Alberto Youssef, se calaram sobre o assunto. Para Figueiredo Basto falou mais alto o interesse em um acordo de delação premiada do cliente.

Como ele, certamente outros advogados se calaram, diante da possibilidade de acordos de delação, que como a Folha de S. Paulo e The Intercept mostraram nesta quinta-feira, (Mensagens apontam que Moro interferiu em negociação de delações) também tiveram interferência ilegal de Moro.

Correndo atrás do prejuízo – Com raras exceções, como recentemente mostrou a reportagem de Vasconcelos Quadros, na Pública – Agência de Jornalismo Investigativo (Moro teria ignorado investigação da PF sobre provas ilegais em caso Odebrecht), as defesas dos réus da Lava Jato desistiram das cobranças destas apurações. Até porque a maioria desconhece a instauração do IPL 01/2017.

Embora a investigação sobre os possíveis crimes ali cometidos tenha sido abortada, continua a perseguição interna ao Agente de Polícia Federal Dalmey Werlang; Ele confessou, em 2015, a instalação do grampo ilegal a mando doa delegados Igor Romário de Paula, então Coordenador do Combate ao Crime Organizado, Rosalvo Ferreira Franco, na época superintendente do DPF no Paraná, e Márcio Adriano Anselmo, que coordenava a Operação Lava Jato dentro da SR/DPF/PR. Até hoje Werlang responde a Processo Administrativo Disciplinar o que o impede de se aposentar.

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Moro entre Carlos Fernando (esq.) e Dallagnol, que se comportava como contínuo do juiz

Blog do Reinaldo Azevedo – Reportagem publicada pela Folha nesta quarta, em parceria com o site The Intercept Brasil, evidencia o desrespeito à já ruim lei das delações premiadas, a 12.850, e demonstra, de maneira cabal e insofismável, que o então juiz Sérgio Moro tinha o comando da Lava Jato. Diálogos inéditos travados por procuradores da operação revelam que a agressão à ordem legal era consciente, determinada e organizada. E disso tinham plena ciência procuradores e juiz….

Reportagem publicada pela Folha nesta quarta, em parceria com o site The Intercept Brasil, evidencia o desrespeito à já ruim lei das delações premiadas, a 12.850, e demonstra, de maneira cabal e insofismável, que o então juiz Sérgio Moro tinha o comando da Lava Jato. Diálogos inéditos travados por procuradores da operação revelam que a agressão à ordem legal era consciente, determinada e organizada. E disso tinham plena ciência procuradores e juiz. Carlos Fernando, parceiro de Deltan Dallagnol, chegou a classificar os acordos de delação, sob a influência de Moro, de “um caos”, que procurava jogar para a plateia. Deltan respondeu que eles precisavam da opinião pública e chegou a indagar, como quem apela ao absurdo, se o colega pretendia enfrentar a discordância de Moro. E deixou claro: “Tem que falar com ele”. Vamos ver.

O MAL INTRÍNSECO DAS DELAÇÕES

Há muita coisa na Lei 12.850 de que discordo. A delação premiada, por si, já é algo que tem de ser visto com cautela. Como demonstra a miséria política a que fomos conduzidos, ainda que todos os agentes públicos façam a coisa certa, o país pode ficar refém de dois tipos muito perigosos para a democracia:
1) o bandido contumaz – ele pode preparar uma plataforma de crimes futuros ao admitir ou delatar os pretéritos, atuando, nesse processo, como um selecionador de alvos. Assim, busca se livrar da pena por aquilo que fez, precavendo-se já de riscos por aquilo que vai fazer:
2) o criminoso ocasional – este, assustado, entrega-se à condução daqueles que comandam o processo. Acabará dizendo o que querem que diga. Os alvos que forem do interesse dos que escrevem a narrativa serão também os seus se for o preço a pagar para se livrar de uma pena severa.

Há uma questão de fundo que insistimos em não ver, obcecados pelo combate à corrupção: nenhum modelo

concede tanto poder aos corruptos como a delação premiada. Mais: não há outro padrão que torne tão preguiçoso o Estado investigador. O regime de delações, associado à barganha, que pretendem introduzir em nosso sistema penal, cria uma espécie de repartição burocrática de administração de benefícios a espertalhões.

A ÚNICA SALVAGUARDA SERIA O JUIZ

A lei das delações tem uma só fronteira de defesa do interesse público numa arquitetura que, à diferença do que dizem, acaba conferindo poder aos bandidos: a independência do juiz. Se cabe à polícia ou ao Ministério Público fazer os acordos de delação, negociando benefícios com base na qualidade da colaboração do delator, o exame técnico do conjunto tem de ser feito com independência e imparcialidade pelo juiz. Até porque lhe cabe examinar também se os órgãos do Estado que encetam as negociações não incorreram eles próprios em ilegalidades em razão de pressões políticas, corporativas ou outras.

Essa garantia, já modesta, se encontra nos Parágrafos 6º, 7º, 8º do Artigo 4º da Lei 12.850. Lá está escrito:
§ 6º O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração, que ocorrerá entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público, ou, conforme o caso, entre o Ministério Público e o investigado ou acusado e seu defensor;
7º Realizado o acordo na forma do § 6º, o respectivo termo, acompanhado das declarações do colaborador e de cópia da investigação, será remetido ao juiz para homologação, o qual deverá verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade, podendo para este fim, sigilosamente, ouvir o colaborador, na presença de seu defensor;
8º O juiz poderá recusar homologação à proposta que não atender aos requisitos legais, ou adequá-la ao caso concreto.

A INTERFERÊNCIA

Diálogos entre os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, travados em 2015, demonstram que Sergio Moro interferiu em cada passo, por exemplo, das tratativas para a delação de diretores da construtora Camargo Corrêa, exigindo até a imposição de pena mínima para que a negociação pudesse prosperar. A interferência era tal que Carlos Fernando, à frente das tratativas, esboça uma insurgência, mas eis que intervém, então, Deltan para garantir que se cumprisse a vontade de Moro. Robin jamais contraria Batman.

No dia 24 de fevereiro de 2015, Carlos Fernando reclama, conversando com o coordenador da força-tarefa (conforme o original):

“O procedimento de delação virou um caos. Creio que se a sua divisão de serviço pressupõe que eu e Januário [Paludo] estamos encarregados dos acordos, eles devem ser tratados por nós. Você é o Promotor natural e pode discordar, e eu sempre ouço todos, mas o que vejo agora é um tipo de barganha onde se quer jogar para a platéia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente. Não sei fazer negociação como se fosse um turco. Isso até é contrário à boa-fé que entendo um negociador deve ter. E é bom lembrar que bons resultados para os advogados são importantes para que sejam trazidos novos colaboradores. Eu desejo que sejam estabelecidas pautas razoáveis, e que eu e Januário possamos trabalhar com mais liberdade.”

Nesse mesmo dia, Deltan responde, sempre de olho na opinião pública e na administração da sua imagem. Afirma ao colega:
“Os acordos são sensíveis por diversas razões. Uma é opinião pública e precisamos dela meu amigo. Outra é o fato de que nossa e minha reputação estão ligados ao caso. Estamos numa era tecnológica e como promotores não 

ganhamos mas dependemos de nossas reputações.”

VAI ENCARAR?

Carlos Fernando manteve o inconformismo, e Deltan respondeu no começo da madrugada do dia 25:
“Carlos Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde? Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos. Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse. Vc pode até dizer que ouve e considera , mas conveniência é nossa e ele fica à vontade pra não homologar, se quiser chegar a esse ponto. Minha sugestão é apenas falar.”

Agressão determinada, deliberada e contumaz à ordem legal.

E agora?

A propósito: o ministro Roberto Barroso, do Supremo, que inventou um tal Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon), que vem, a ser o próprio Barroso — é um caso único de “Homem Instituto” —, não vai chamar Moro e Deltan para dar uma aula sobre delação e respeito à ordem legal? Seguido de um coquetel. Em “traje casual”, é claro.

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A Petrobras informou que as pessoas que trabalham no edifício passarão a ocupar outras instalações administrativas da empresa na cidade / (Foto: Blog Fatos e Dados da Petrobras) –

A estratégia faz parte do novo plano de negócios 2019/2023 da empresa.

Jaqueline Deister | Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) – A notícia do encerramento das atividades da Petrobras no Edifício Novo Cavaleiros (Edinc) até 2020, em Macaé (RJ), no último dia 8, foi recebida com surpresa pelos 1,7 mil profissionais que atual no prédio, assim como pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).

Tezeu Bezerra, coordenador do Sindipetro-NF, que ficou sabendo da decisão da Petrobras a partir de uma repórter da Agência Reuters que o contatou para repercutir o caso, conta que a ação faz parte da política de “desinvestimento” que já vem em curso desde o governo de Michel Temer (MDB) e se intensificou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PSL).

“Vai mexer com 1,7 mil trabalhadores no período de menos de um ano e meio, e o impacto na vida daquelas pessoas não está sendo conversado nem com os gestores locais de Recursos Humanos, nem os [gestores de RH] nacionais sabiam. Isso faz parte do desmonte da empresa. A Petrobras tem diminuído os investimentos na Bacia de Campos, e o reflexo disso é a quantidade menor de empregos, de atividades da empresa, uma produção menor”, explica Bezerra.

O prédio em Macaé não é o primeiro da Petrobras a fechar as portas. Em fevereiro, a empresa anunciou que desocuparia sete andares alugados para a sede administrativa da petroleira em São Paulo, o Edisp. A estratégia faz parte do plano de negócios 2019/2023 que tem o objetivo de economizar mais de R$100 milhões. Segundo o Sindipetro, cerca de 400 trabalhadores foram afetados com a medida.

No caso do Edinc, a maioria dos profissionais são terceirizados da área de logística, manutenção e operação submarina e setor administrativo. De acordo com Bezerra, a situação de instabilidade e incerteza têm atingido a todos os trabalhadores da Petrobras.

“O impacto é maior sobre os terceirizados, mas a gente não tem garantia para ninguém. Claro que num acordo coletivo a gente consegue manter uma cláusula que proíbe a demissão em massa, mas ela [Petrobras] está querendo tirar do acordo coletivo e a gente sabe quais são as reais intenções, o pano de fundo disso tudo é justificar a privatização da empresa”, ressalta.

Posicionamento

O Brasil de Fato contatou a Petrobras para confirmar a informação do fechamento do edifício em Macaé. Por meio de nota, a assessoria disse que a Petrobras tem feito esforços nos últimos anos para reduzir custos com aluguel de imóveis e que, como parte desse processo, a companhia decidiu encerrar suas atividades no Edinc.

Segundo a assessoria, as pessoas que trabalham no edifício passarão a ocupar outras instalações administrativas da Petrobras na cidade, onde prédios foram reformados para absorver novos postos de trabalho. A Petrobras destacou ainda que a redução dos gastos com prédios administrativos faz parte do Plano de Resiliência da empresa, divulgado em março de 2019.

Edição: Vivian Virissimo

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O ex-presidente argentino e o sociólogo Emir Sader (Imagem: reprodução)

PUBLICADO NO BRASIL DE FATO

Diário do Centro do Mundo – EMILLY DULCE – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta quinta-feira (18), a visita de Eduardo Duhalde, ex-presidente da Argentina entre 2002 e 2003. Acompanhado do escritor e sociólogo Emir Sader, o argentino denunciou a prisão política de Lula, que já dura 468 dias.

Duhalde é o quinto ex-chefe de Estado a visitar o petista na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Já estiveram com o ex-presidente Pepe Mujica (Uruguai), Ernesto Samper (Colômbia), Massimo D’Alema (Itália) e Dilma Rousseff.

Após o encontro privado, os amigos do ex-presidente visitaram a Vigília Lula Livre para comentar as impressões do diálogo, que durou mais de uma hora e meia, no interior da carceragem. “Eu estarei no Brasil no dia em que ele sair, mas sair do jeito que deve sair um homem de bem, sem negociar a liberdade. A dignidade não se negocia. Essa é a posição do meu querido amigo Lula”, enfatizou Duhalde.

Os líderes trabalharam juntos durante o primeiro mandato de Lula (2003-2006), que coincidiu com o mandato de Duhalde no país vizinho. Aos 77 anos e emocionado com a visita, o argentino, que antecedeu Néstor Kirchner, destacou as raízes que sempre o uniram com o petista.

“Eu estou muito feliz. Fui o primeiro presidente argentino surgido do movimento de trabalhadores. Tenho por Lula um especial carinho. É o único amigo fora da Argentina. Trabalhamos juntos, muitos anos, pela integração sul-americana”, informou.

Por ocasião de uma visita de trabalho de Duhalde em Brasília (DF), em 14 de janeiro de 2003, Lula e o argentino lançaram um comunicado em que indicavam o Mercado Comum do Sul (Mercosul) como um projeto estratégico. Para avançar na direção da integração, os líderes decidiram aprofundar a liberalização dos fluxos de comércio entre os países do bloco e a consolidação da União Aduaneira.

O bloco econômico regional é o mesmo que o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer “mais enxuto, dinâmico e sem viés ideológico”, conforme declaração dada nesta quarta-feira (17) na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina.

Duhalde foi o terceiro presidente a tentar governar o país falido depois da temporada de peronismo neoliberal de Carlos Menem (1989-1999).

No último dia 4, Lula também recebeu outro importante apoio do país vizinho: Alberto Fernández. O favorito à presidência da Argentina, nas eleições de outubro, tem como companheira de chapa a ex-presidenta Cristina Kirchner.

Duhalde, assim como Sader, apareceu sorridente e entusiasmado após a visita. No entanto, ambos lamentaram as circunstâncias que os levaram até o ex-presidente.

“Emocionante e absurdo, porque quem deveria estar presidindo o Brasil está preso e quem deveria estar preso está presidindo. O Brasil está de cabeça para baixo”, avaliou Sader.

O sociólogo manifestou esperança, mas também indignação com a situação de “um líder de todo o Brasil, para sempre”. Para ele, se trata de um convite para a mobilização popular, também um dos destaques do petista.

“Ele sabe que vai sair e voltar a ser presidente do Brasil. Ele está preparado para isso, informado, analisa e conversa. Agora, é uma brutalidade deixar o Lula preso. A nossa vontade era pegar a mão dele e falar: ‘vamos sair, Lula, seu lugar não é aqui, cercado por esses chacais. Seu lugar é lá fora, na Vigília, com o povo’”, assegurou.

Sader afirmou que Lula está muito bem, no entanto indignado não apenas com fatores jurídicos que o mantém preso, mas também “com o que estão fazendo com o país”.

“[Ele está] mais maduro, mais reflexivo, tirando lições das experiências nossas e muito preocupado não só com a situação do Brasil, mas com a necessidade de uma resposta mais massiva e sistemática da parte do movimento popular. Como ele disse, esse governo dá, todos os dias, razões para a gente se mobilizar cada vez mais”, avaliou o sociólogo.

“Hoje eu o vi forte, mais forte do que nunca. Bravo com a situação, mas certo de que sairá para poder liderar seu povo”, completou o advogado argentino.

Preso político desde abril de 2018, Lula tem direito à visita de dois amigos por semana, sempre às quintas-feiras. Nas próximas semanas, ele também deve receber o ex-primeiro-ministro da Espanha, José Zapatero.

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Assinatura, pelos chanceleres dos Estados-parte do Mercosul, de acordo para a eliminação da cobrança de roaming no Mercosul. Alan Santos/PR

Márcio Resende, enviado especial da RFI a Santa Fé, Argentina

Publicado por Diario do Centro do Mundo – A 54ª Cúpula do Mercosul terminou nesta quarta-feira (17) na cidade argentina de Santa Fé com uma série de provocações e gafes que surpreenderam pelo tom jocoso aquilo que deveria ser o momento mais sério da reunião: os discursos de fechamento.

Após abrir o plenário com um discurso que exaltava a nova fase de prosperidade e dinamismo do Mercosul a partir do recém-fechado acordo com a União Europeia, o presidente argentino Mauricio Macri passou a palavra ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, com uma provocação. “É a vez agora do Jair Bolsonaro, querido amigo, mas sem falar sobre o VAR porque, disso, não vamos falar”, cutucou.

No dia 2 de julho, por uma das semifinais da Copa América de futebol a seleção argentina foi derrotada pela sua arqui rival brasileira por 2 a 0. Os argentinos acusaram a arbitragem de não marcar dois pênaltis a favor da Argentina e de não recorrer ao Árbitro Assistente de Vídeo (VAR) para dirimir as dúvidas. O atacante Lionel Messi chegou a acusar a Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) de corrupção por favorecer o Brasil.

Ao tomar a palavra, o presidente brasileiro, que acusa os líderes de esquerda da região de populistas e de autoritários, surpreendeu ao elogiar o bolivariano presidente da Bolívia, Evo Morales: “Morales, já estava com saudades (de você) depois que eu o vi na minha posse no Brasil”. Foi a primeira vez que Bolsonaro teve palavras cálidas com um líder de esquerda.

Mais adiante, o tratamento afável seria interrompido. Os líderes de esquerda da região usam a expressão “Pátria Grande” para se referirem a uma América Latina unida como se fosse um único país integrado. A expressão é sempre usada por Evo Morales, mas o brasileiro prefere a expressão de Donald Trump, “América Grande”.

“Não queremos na América do Sul uma ‘Pátria Grande’. Queremos que cada país seja autônomo, democrático e grande como diz o Trump na sua ‘América Grande’”, comparou Bolsonaro. Enquanto o presidente brasileiro discursava, o chileno Sebastián Piñera entrava no plenário sem procurar fazer alarde por chegar atrasado. Bolsonaro interrompeu o seu discurso para cumprimentar o seu amigo que entrava de fininho: “Bem-vindo, Piñera! Ei, Piñera! Bem-vindo!”, exclamou. Piñera, no entanto, não respondeu.

“O seu problema é com o Peru; não com o Brasil”, disparou Bolsonaro ao presidente chileno, entre risos. Segundos depois, esclareceu: “Na Copa América, quero deixar bem claro”. Mas a gafe já estava lançada. Peru e Chile mantém uma longa tensão desde a Guerra do Pacífico, no século XIX, quando o Chile invadiu o Peru, ganhou a guerra e ficou com parte do território peruano.

Mais adiante, Bolsonaro voltaria a chamar o seu colega chileno ao mencionar o Chile. “Cadê o Piñera?”, perguntou. “Agora está bem localizado”, disse. Piñera novamente nem olhou.Bolsonaro também comparou a reforma da Previdência que promove no Brasil à quimioterapia. “Apesar de a reforma ser como uma quimioterapia, é necessária para o corpo sobreviver”, ilustrou.

O tema é politicamente delicado para outros países da região como o Chile que enfrenta críticas pelo seu sistema de capitalização, justamente aquele que Paulo Guedes quer implementar no Brasil. Também a Argentina que precisará reformar o seu sistema previdenciário. Por sorte, não havia nenhum líder australiano para ouvir a opinião de Bolsonaro sobre a carne da Austrália.

“Conversando com o primeiro-ministro japonês, eu o convidei ao Brasil para provar o nosso churrasco. Mas até brinquei com ele. Disse que o churrasco da Austrália era genérico perto do nosso. E também perto do da Argentina e perto do do Uruguai, para não deixar os nossos colegas fora disso”, comentou.Mas talvez “Argentina e Uruguai” tivessem preferido ficar de fora da brincadeira.

Moeda comum

Fora do discurso, uma contradição aconteceu em nível ministerial. O Mercosul fará um estudo para avaliar a possibilidade de adotar uma moeda comum. O tema foi discutido entre ministros da Economia e presidente dos Bancos Centrais dos países que compõem o bloco.

“Vamos fazer um estudo profundo sobre as mudanças e as vantagens potenciais de uma moeda comum”, anunciou o ministro da Economia argentino, Nicolás Dujovne. Horas antes, o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, tinha relativizado: “Do ponto de vista objetivo, não houve nada ainda. Do nosso ponto de vista, é um horizonte distante”.

Outra contradição do presidente Bolsonaro. No discurso, pregou o “zelo nas indicações às Embaixadas sem vieis ideológico”. Mas o vieis ideológico só vale quando se trata da esquerda .Para defender a indicação do seu filho, Eduardo Bolsonaro, como embaixador nos Estados Unidos, o pai Bolsonaro usou como exemplo o tratamento preferencial que daria a líderes da direita.

“Imaginem se o filho do Macri (Mauricio Macri, presidente argentino) fosse embaixador no Brasil e ligasse para mim, querendo falar comigo. Quando vocês acham que ele seria atendido. Amanhã, semana que vem ou imediatamente?”, ilustrou. Um repórter quis saber, então, se o eventual futuro embaixador Eduardo Bolsonaro receberia também petistas na Embaixada. “Petista com bandeirinha do PT no peito? Ninguém. Embaixada não é lugar de se fazer política”, sentenciou Bolsonaro.

 

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Um dos projetos citados como exemplo é “Born to Fashion”, um reality para a revelação de modelos trans

Revista Fórum –Após receber relatos de projetos aprovados pela agência que considera absurdos como, por exemplo, “Born to Fashion”, um reality para a revelação de modelos trans, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) manifestou insatisfação com a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e pode ordenar mudanças radicais em seu desenho.

Uma reunião para discutir o assunto com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi confirmada pela pasta para esta quinta-feira (18).

Entre as possibilidades aventadas, Bolsonaro pode acabar com a agência, passar suas atribuições para outros órgãos, ou a sua transferência do Ministério da Cidadania para a Secom (Secretaria de Comunicação).

Outro assunto que tem incomodado o presidente é a disputa selvagem por cargos na área da cultura.

Born to fashion

A Ancine aprovou o repasse de R$ 3 milhões para a produção do reality show trans, Born to fashion, voltado à moda íntima transexual. A série será exibida no Canal E! a partir de agosto de 2019 e tem contrato com o governo até 2021.

A série, em formato de reality show, é sobre transexuais que desejam entrar no mundo da moda para quebrar tabus sociais como os “estereótipos de gênero” usando, para isso, o dinheiro público.

De acordo com informações do site da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a produção foi aprovada ainda em 2018, através da Lei do Audiovisual, e teve sua primeira liberação de dinheiro já em fevereiro de 2019.

De acordo com a sinopse, “Top Trans é um reality leve, divertido, cheio de barracos, mas muito emocionante, que dará acesso exclusivo ao universo da moda e à vida íntima de modelos transsexuais. Um formato que mistura convivência intensa com competição ferrenha – um legítimo coquetel molotov pronto pra explodir. Confinadas numa mesma casa, as modelos se enfrentam diariamente em provas criativas e apimentadas pra definir quem é a melhor. A competição é acirrada e também REAL. Nossas meninas serão testadas no mundo real, em jobs reais.”

Com informações da coluna de Mônica Bergamo

 

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Revista Fórum – Nomeação de Marcelo Augusto Xavier cumpre promessa de Jair Bolsonaro aos ruralistas, que agora terão controle irrestrito sobre a Funai. Delegado já fez dossiê para bancada ruralista sobre recursos do Fundo Amazônia que fomentam trabalho de ONGs que atuam na causa indígena.

O Diário Oficial da União trouxe na edição desta sexta-feira (19) a nomeação do delegado da Polícia Federal, Marcelo Augusto Xavier da Silva, ligado aos ruralistas, para presidêndia da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A nomeação cumpre promessa de Jair Bolsonaro aos ruralistas, que agora terão controle irrestrito sobre a Funai, além de um aliado contra a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) voltadas às causas indígenas.

Atuando em Barra do Garças, no Mato Grosso, o delegado tem uma relação estreita com deputados da bancada ruralista.

Xavier já assessorou os deputados da bancada em uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da própria Funai – o mote da CPI eram as parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) voltadas às causas indígenas. Xavier planilhou repasses, ONG por ONG, e o destino do dinheiro, numa atuação que subsidiava a atuação dos ruralistas.

O delegado detém relatórios com quebras de sigilo bancário de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam em defesa de populações indígenas, que foi fabricado para os ruralistas durante a CPI.

O relatório final da Comissão pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de ONGs, antropólogos e servidores. O mesmo documento propôs a revisão de demarcações de terras indígenas – uma bandeira do governo Bolsonaro, que, além de interromper demarcações, quer rever parte das que foram feitas na última década.

Fundo Amazônia

Os documentos em poder do delegado mostram, por exemplo, a existência de 330 operações de transferência de recursos do exterior para as contas bancárias do CTI, de 39 remetentes diferentes, no período correspondente à quebra de sigilo – 2004 a 2016. Os créditos identificados somam R$ 36,7 milhões – R$ 58,2 milhões em valores corrigidos.

Entre os maiores remetentes identificados estão o Fundo da Amazônia, com R$ 10,9 milhões, e o governo da Noruega, com R$ 10,3 milhões. O Fundo da Amazônia, abastecido principalmente com dinheiro da Noruega e da Alemanha, também está sob ataque no governo Bolsonaro.

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Brasil247 – “Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021”, disse o ministro do Supremo Tribuinal Federal, Marco Aurélio Mello. Ele lembrou ainda que “Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, quebrou o silêncio em relação à atuação do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça. Ele diz que continua a “indagar o que nós estaríamos a dizer se [Moro] tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte [a defesa dos réus]”. “Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal”, afirma. “Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021”, aponta a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

“Marco Aurélio deixará o Supremo após Celso de Mello. É dele, portanto, a segunda vaga na corte para a qual Jair Bolsonaro escolherá um substituto. O ministro, que já havia dito que Moro não é ‘vocacionado’ à magistratura, reiterou a crítica. Para ele, com a divulgação dos diálogos entre o ex-juiz e procuradores, ‘a máscara caiu’”, escreve ainda a jornalista Daniela Lima, editora do Painel.

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Brasil247 – No momento em que depoimentos de delatores e diálogos do Intercept revelam a possibilidade de delações forjadas, o jornal O Globo divulga a delação do ex-ministro Antônio Palocci, que dispara contra todo o sistema financeiro nacional, mas não apresenta provas materiais. Ao contrário, Palocci faz insinuações que contrariam as evidências históricas.

Nos últimos dias, delações premiadas realizadas no âmbito da Operação Lava Jato começaram a ser questionadas pelos próprios delatores. Num depoimento recente, um executivo da Odebrecht disse ter sido coagido pelo Ministério Público a construir um relato sobre o caso do sítio de Atibaia (saiba mais aqui). Também na denúncia mais recente do Intercept, em parceria com a Folha de S. Paulo, divulgou-se que o ex-ministro Sergio Moro interferiu nas negociações das delações – o que seria vedado por lei (saiba mais aqui).

Talvez em resposta a esse movimento de questionamento dos eventuais abusos da Lava Jato, o jornal O Globo divulga, nesta sexta-feira, um resumo da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci – uma delação que foi descartada por falta de provas pelo Ministério Público, mas que acabou sendo aceita pela Polícia Federal e depois homologada pelo desembargador João Pedro Gebran às vésperas das eleições presidenciais de 2018. “Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos”, afirmou, à época, o procurador Carlos Fernando Lima. “Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”, disse ele.

Na reportagem desta sexta-feira, revela-se que Palocci decidiu disparar contra praticamente todo o sistema financeiro nacional – depois que outros grandes setores da economia nacional, como engenharia, construção e alimentos já foram atingidos por investigações policiais. Em resumo, Palocci diz que repassava informações privilegiadas sobre taxas de juros, facilitava empréstimos e resolvida até dificuldades de banqueiros com órgãos reguladores, em troca de doações eleitorais. O problema da delação de Palocci, no entanto, é a dificuldade de apresentar provas materiais.

Ataque a Luciano Coutinho e uma reposta ainda mais dura

Um dos alvos de Palocci é o Banco Safra. Na delação, ele afirma que um empréstimo do BNDES à Aracruz Celulose, do Safra, esteve condicionado a doações eleitorais. O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, reagiu e disse que  que Palocci “mente de forma descarada”. “Desconheço o teor dessa delação mas, se procedente, afirmo que o Sr. Palocci mente de forma descarada e repugnante na expectativa de obter vantagens em seus processos. Durante o período em que estive à frente do BNDES nunca favoreci empresas, grupos de empresas ou quem quer que seja e jamais participei de contribuições políticas. Zelei pela autonomia técnica da instituição e sempre pautei-me por conduta íntegra, de adesão ao interesse público e respeito à lei”, diz Coutinho em nota.

“Importa lembrar que todas as operações de financiamento do Banco são fruto de avaliações técnicas, que envolvem diferentes equipes e áreas, resultam de decisões colegiadas e asseguram sólida governança à instituição. Reitero a minha irrestrita confiança na integridade, isenção e competência dos funcionários do BNDES. Ao longo de minha gestão foi ampliado o acesso a informações, aperfeiçoados os controles, introduzidas práticas de compliance e acordos de cooperação anticorrupção. Foram suspensos contratos de financiamento à exportação de serviços de engenharia de empresas implicadas na Lava-Jato, aguardando a conclusão dos processos e acordos de leniência”.

O ataque ao Itaú

No caso do Itaú Unibanco, Palocci afirma que o banco repassou R$ 4 milhões à campanha de Dilma em 2010 como recompensa pela atuação do governo em favor da aprovação da fusão das duas empresas. Segundo o ex-ministro, a gestão petista trabalhou a favor da fusão junto ao Banco Central, que a aprovou em 2009, e também junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que só a validou em agosto de 2010. Ocorre que o próprio Palocci diz ter atuado em favor da fusão na condição de deputado federal. “Palocci se envolveu pessoalmente no episódio em seu segundo mandato de deputado federal. Ele foi escolhido, em 2008, para relatar um projeto na Câmara que delegava exclusivamente ao Cade a prerrogativa de aprovar fusões de instituições financeiras, mas segurou o projeto por dois anos e nunca apresentou o relatório que tiraria o poder do BC de dar aval ao negócio —o que ocorreu em 2009”, diz a própria reportagem do Globo.

Em sua resposta, o Itaú disse que as doações realizadas para as campanhas de José Serra e Dilma Rousseff foram idênticas – o que enfraquece a hipótese de doação condicionada a um favor. “O Itaú Unibanco repudia veementemente qualquer tentativa de vincular doações eleitorais realizadas de forma lícita e transparente a condutas antiéticas para atender a eventuais interesses da organização. Nas eleições presidenciais de 2006, 2010 e 2014, os valores doados pelo Itaú Unibanco aos candidatos que lideravam as pesquisas de opinião foram rigorosamente iguais. Os números desmentem qualquer suposição de que o banco tenha privilegiado esse ou aquele partido ou que tenha de qualquer forma feito doações eleitorais com o objetivo de obter benefício próprio”.

O ataque a Guido Mantega, Henrique Meirelles e Alexandre Tombini

Num dos pontos mais levianos da delação, Palocci afirma que o ex-ministro Guido Mantega obteria informações antecipadas sobre a taxa de juros do Banco Central, como se as decisões do Comitê de Política Monetária, que são anunciadas no momento em que são tomadas pelo colegiado, pudessem ser vazadas pelos ex-presidentes, como Henrique Meirelles e Alexandre Tombini. Pela narrativa de Palocci, Mantega depois repassaria informações sobre a taxa de juros ao BTG Pactual e ao Bradesco.

Mantega reagiu prontamente. “Todos sabem que o ‘homem’ dos bancos no governo era o próprio Palocci. Guido era visto como um desenvolvimentista, inimigo do mercado financeiro e dos juros exorbitantes. No auge da crise, colocou os bancos públicos para competir com os privados como forma de reduzir o juros de mercado por meio da concorrência, despertando a ira feroz dos bancos privados. A informação, além de mentirosa, é inverossímil”, afirmou o advogado Fábio Tofic, que representa Mantega. A defesa disse ainda que Mantega, na condição de ministro da Fazenda, não tinha acesso a informações do BC, que é o responsável pela política monetária – o que é fato, uma vez que as decisões do Copom são divulgadas imediatamente após a decisão do colegiado e quando o mercado já está fechado.

O caso da Vale

Em relação ao Bradesco, Palocci afirma que o Bradesco, que é acionista indireto da Vale, faria doações ao PT para manter boas relações com os fundos de pensão estatais e com o governo federal. Ocorre que em todo o governo Lula, a presidência da República pressionou pelo afastamento de Roger Agnelli, ex-presidente já falecido da companhia, e pela realização de investimentos em siderurgia, que contrariavam as decisões estratégicas da empresas.

“As empresas do Grupo Bradesco realizaram doações eleitorais aos partidos, todas elas públicas e devidamente registradas, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Participamos no processo por entender a importância das eleições. Por isso mesmo, repudiamos quaisquer ilações descabidas formuladas em relação ao fato”, apontou o Bradesco, em nota.

O caso do BTG Pactual

Outra instituição que, segundo o delator, tinha interesse em informações privilegiadas sobre juros era o BTG Pactual. Em 2014, diz o ex-ministro, o BTG repassou R$ 9,5 milhões à campanha à reeleição de Dilma pelo recebimento dessas informações, obtidas pelo próprio Palocci e por Mantega. O ex-ministro afirma ainda que o banco pagou R$ 2 milhões à campanha presidencial de Dilma em 2010 em troca da atuação da base governista no Congresso na defesa dos interesses do banco. As duas doações constam das declarações oficiais do partido ao TSE, mas o BTG decidiu não se pronunciar. De todo modo, o vazamento das taxas de juros contradiz a própria dinâmica de atuação do Copom.

Como evidências de suas acusações, Palocci apresenta itinerários de seu motorista indicando que ele se reuniu com banqueiros – o que todos os ministros da Fazenda do Brasil sempre fizeram. Vale lembrar que Palocci já tinha agido da mesma forma em relação ao ex-presidente Lula, dizendo que suas idas ao Instituto Lula, registradas por seu motorista, seriam provas de entrega de dinheiro ao ex-presidente.

A reportagem do Globo revela também que Palocci está escrevendo um livro, na sua prisão domiciliar, que lhe foi concedida depois que decidiu delatar. A questão que se coloca é como o livro chegará às prateleiras: ficção ou não-ficção?

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Brasil247 – Revista deste fim de semana traz na capa um plano rocambolesco de um ataque terrorista contra Jair Bolsonaro, que seria praticado por uma certa Sociedade Secreta Silvestre. É uma reportagem bizarra e o que importa é tentar saber o que há por trás dela.

A revista Veja deste fim de semana publica, em sua capa, uma suposta ameaça de ataque terrorista contra o presidente Jair Bolsonaro, que seria praticada por uma certa Sociedade Secreta Silvestre, composta por “ecorradicais”. O plano seria matar Bolsonaro.  Confira abaixo um trecho e leia a íntegra neste link:

Em 1º setembro do ano passado, ninguém deu atenção a uma mensagem no Facebook que trazia uma ameaça ao então deputado Jair Bolsonaro. O autor escreveu que testaria “a valentia” do então candidato do PSL à Presidência da República quando os dois se encontrassem e que ele “merecia” levar um tiro na cabeça. Ninguém deu atenção à postagem porque ameaças assim quase sempre não passam de bravatas. Ninguém deu atenção porque o autor, um garçom desempregado, também costumava publicar em sua página na rede social textos desconexos e teorias conspiratórias absolutamente sem sentido. Parecia coisa de maluco. Cinco dias depois, no entanto, Adélio Bispo de Oliveira, o autor da mensagem, esfaqueou Bolsonaro em uma passeata em Juiz de Fora (MG). O agressor de fato era um desequilibrado mental, mas o atentado ensinou que ameaças não devem ser subestimadas, por mais improváveis que pareçam.

Há seis meses a Polícia Federal caça, ainda sem sucesso, os integrantes de um grupo terroristaque já praticou pelo menos três atentados a bomba em Brasília e anuncia como seu objetivo mais audacioso matar o presidente da República. Nas duas últimas semanas, VEJA entrevistou um dos líderes da Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), uma organização internacional que se diz ecoextremista e é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. O terrorista identifica-se como “Anhangá”. Por orientação do grupo, o contato foi feito pela deep web, uma espécie de área clandestina da internet que, irrastreável, é utilizada como meio de comunicação por criminosos de várias modalidades.

Anhangá garante que o plano para matar Bolsonaro é real e começou a ser elaborado desde o instante em que o presidente foi eleito. Era para ter sido executado no dia da posse, mas o forte esquema de segurança montado pela polícia e pelo Exército acabou fazendo com que o grupo adiasse a ação. “Vistoriamos a área antes. Mas ainda estava imprevisível. Não tínhamos certeza de como funcionaria”, afirma o terrorista. Dias antes da posse, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja católica distante 50 quilômetros do Palácio do Planalto. O artefato não explodiu por uma falha do detonador. No mesmo dia, a SSS postou um vídeo na internet reivindicando o ataque e revelando detalhes da bomba que só quem a construiu poderia conhecer. Nessa postagem, o grupo também anunciou que o próximo alvo seria o presidente eleito, o que levou as autoridades a sugerir o cancelamento do desfile em carro aberto. “Facilmente poderíamos nos misturar e executar este ataque, mas o risco era enorme (…) então seria suicida. Não queríamos isso.” Na ação seriam usados explosivos e armas. “A finalidade máxima seriam disparos contra Bolsonaro ou sua família, seus filhos, sua esposa.”

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