Mês: Maio 2019

MPF RECONHECE QUE DONO DO SÍTIO DE ATIBAIA É FERNANDO BITTAR E AUTORIZA VENDA DO IMÓVEL

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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MPF RECONHECE QUE DONO DO SÍTIO DE ATIBAIA É FERNANDO BITTAR E AUTORIZA VENDA DO IMÓVEL

Parecer foi entregue ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nele, a força-tarefa da Lava Jato solicita avaliação judicial da propriedade, o que reforça que o imóvel não é de Lula.

Revista Fórum – O mesmo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Lula de ser proprietário do famoso sítio de Atibaia, se posicionou favoravelmente à solicitação do empresário Fernando Bittar, o verdadeiro dono do imóvel, para vender a propriedade.

O parecer foi entregue ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nele, a força-tarefa da Lava Jato solicitou uma avaliação judicial da propriedade rural.

“O Ministério Público Federal se manifesta favoravelmente ao pedido formulado por Fernando Bittar, requerendo que seja realizada a avaliação judicial do sítio Santa Bárbara e após, para que o requerente realize a venda do imóvel pelo valor mínimo indicado na avaliação, apresentando a proposta de compra a esse i. juízo, ficando condicionado que os valores decorrentes da venda sejam depositados em conta judicial”, disseram os procuradores.

A decisão reforça os argumentos apresentados pelos advogados de defesa do ex-presidente de que Lula não é dono do sítio, conforme quiseram forçar os procuradores da Lava Jato.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O processo agora está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para julgamento em segunda instância.

Lula sempre admitiu frequentar o sítio, que era de amigos, pois eles o convidavam. No entanto, os procuradores afirmam que o ex-presidente era o dono oficial, e que foi beneficiado por supostas obras realizadas pela Odebrecht.

O contrassenso está exatamente no fato de que Lula não é o dono e, portanto, não poderia ter sido condenado. Conforme o próprio MPF admite, ao aceitar o pedido de venda, o proprietário do imóvel é Fernando Bittar.

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PACOTE ANTICRIME DE MORO LIVRARIA POLICIAIS ATÉ DE FEMINICÍDIO, DIZEM JUÍZES

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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PACOTE ANTICRIME DE MORO LIVRARIA POLICIAIS ATÉ DE FEMINICÍDIO, DIZEM JUÍZES

A Associação dos Juízes Federais do Brasil afirmou que o excludente de ilicitude proposto no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça) da forma que está redigido, poderia ser usado até para não punir policiais que cometerem feminicídio; a entidade discorda das expressões ‘medo’, ‘surpresa’ e ‘violenta emoção’ para livrar agentes

Brasil247 – A Associação dos Juízes Federais do Brasil afirmou que o excludente de ilicitude proposto no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, da forma que está redigido, poderia ser usado até para não punir policiais que cometerem feminicídio. A entidade discorda das expressões ‘medo’, ‘surpresa’ e ‘violenta emoção’ para livrar agentes de segurança que matarem em serviço. Os relatos foram publicados no Blog do Fausto Macedo.

“Depois de flexibilizar a legislação sobre o desarmamento e, consequentemente, em certa medida, armar a população, propor a exculpação do excesso de legítima defesa praticado por medo, é algo preocupante”, diz a nota técnica, assinada pelo presidente, Fernando Marcelo Mendes, pelo Coordenador da Comissão Permanente de Acompanhamento da Reforma da Legislação Penal de Processual Penal da Ajufe, Walter Nunes de SIlva Júnior, e outros 28 magistrados membros do colegiado, a entidade se manifestou favorável à maior parte das medidas de Moro para enfrentar o crime.

“Crítica especial fazemos quanto à expressão ‘violenta emoção’. Ora, da forma como redigida a norma, essa exculpação seria bastante utilizada nos frequentes casos de feminicídio”, ressaltam.

De acordo com os magistrados federais, “cabe notar que a expressão ‘violenta emoção’ abrange ódio, ira, paixão, tristeza e mágoa, emoções que não devem ser aceitas como excludentes de excesso de legítima defesa”. “Essas emoções podem, isso sim, ser levadas em conta nas circunstâncias judiciais, para fins de dosimetria da pena”.

 

 

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‘ALIADOS DÓCEIS’, BRASIL E EUA BOICOTAM REUNIÃO PRESIDIDA PELA VENEZUELA NA ONU

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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'ALIADOS DÓCEIS', BRASIL E EUA BOICOTAM REUNIÃO PRESIDIDA PELA VENEZUELA NA ONU

O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, submisso ao imperialismo estadunidense, boicotou a reunião da Conferência de Desarmamento da ONU, presidida a partir desta terça-feira (28) pelo governo da Venezuela

Brasil247 – O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, submisso ao imperialismo estadunidense, boicotou a reunião da Conferência de Desarmamento da ONU, presidida a partir desta terça-feira (28) pelo governo da Venezuela.

Segundo informa o jornalista Jamil Chade, em seu Blog, os diplomatas brasileiros sequer foram ao encontro em Genebra, enquanto os representantes dos Estados Unidos compareceram, assistiram ao início da conferência e em seguida, em ato de hostilidade, decidiram abandonar o local quando o embaixador da Venezuela, Jorge Valero,tomou a palavra.

Valero disse que o Brasil e outros países latino-americanos que apoiam medidas intervencionistas contra a Venezuela são “dóceis aliados” de Donald Trump. A decisão do Itamaraty, um tradicional membro da Conferência de Desarmamento, foi tomada em conjunto com os demais países do Grupo de Lima. O boicote, um ato diplomático significativo, não foi seguido por muitos países europeus, informa o Blog.

 

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ESTUDO MOSTRA QUE CAPITALIZAÇÃO FRACASSOU EM 60% DOS PAÍSES QUE MUDARAM PREVIDÊNCIA

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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ESTUDO MOSTRA QUE CAPITALIZAÇÃO FRACASSOU EM 60% DOS PAÍSES QUE MUDARAM PREVIDÊNCIA

O sistema de capitalização, que é um dos aspectos mais perversos da reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, fracassou em 60% dos países que o adotaram, segundo estudo da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Brasil247 – O sistema de capitalização, que é um dos aspectos mais perversos da reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, fracassou em 60% dos países que o adotaram, segundo estudo da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

O sistema de capitalização liquida o princípio da solidariedade entre os trabalhadores. Na capitalização, o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria.

Reportagem do UOL mostra que entre 1981 e 2014, 30 países modificaram seu para adotá-la. Até o ano passado, 18 desses países já haviam feito uma nova reforma, revertendo ao menos em parte as mudanças.

“Com 60% dos países que privatizaram aposentadorias públicas obrigatórias tendo revertido a privatização, e com evidências acumuladas de impactos sociais e econômicos negativos, é possível afirmar que o experimento fracassou”, afirma o estudo publicado no UOL.

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LULA COSTURA FRENTE PARA FAZER OPOSIÇÃO E DISPUTAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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LULA COSTURA FRENTE PARA FAZER OPOSIÇÃO E DISPUTAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Dois assuntos compuseram a pauta de conversações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político em Curitiba, com líderes do PDT e do PSB na semana passada: a organização de uma frente de oposição do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro e a construção de alianças para as eleições municipais do ano que vem

Brasil247 – Dois assuntos compuseram a pauta de conversações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político em Curitiba, com líderes do PDT e do PSB na semana passada: a organização de uma frente de oposição do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro e a construção de alianças para as eleições municipais do ano que vem.

De acordo com a coluna Painel da Folha de S.Paulo, “em reunião com dirigentes do PDT e do PSB na semana passada, o ex-presidente Lula falou sobre a construção de uma rede de esquerda de oposição a Bolsonaro, mas também iniciou conversas sobre alianças com o PT nas capitais, já de olho nas eleições de 2020.

O PT vai ainda apresentar projetos com propostas afirmativas, uma espécie de pauta positiva, de combate ao desemprego, aumento do consumo da população e ampliação da arrecadação. Será uma das formas concretas de fazer oposição ao governo Bolsonaro, diz a coluna.

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APESAR DAS DIVERGÊNCIAS, MAIA NÃO QUER IMPEACHMENT DE BOLSONARO

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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APESAR DAS DIVERGÊNCIAS, MAIA NÃO QUER IMPEACHMENT DE BOLSONARO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que é também o líder de fato dos partidos de direita e cento-direita do agrupamento chamado Centrão, é contrário às duas propostas que têm circulado no Congresso para encontrar saídas à grave crise política e institucional do país: o impeachment de Bolsonaro e o “semipresidencialismo”, que limitaria o poder do presidente da República.

Brasil247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que é também o líder de fato dos partidos de direita e cento-direita do agrupamento chamado Centrão, é contrário às duas propostas que têm circulado no Congresso para encontrar saídas à grave crise política e institucional do país: o impeachment de Bolsonaro e o “semipresidencialismo”, que limitaria o poder do presidente da República.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, são duas as razões da posição do deputado Rodrigo Maia: “o vice-presidente, Hamilton Mourão, não inspira confiança suficiente no universo político para ganhar apoio e assumir o cargo”.

De acordo com a lei – relata a coluna – Mourão assumiria nos seguintes casos: impeachment, renúncia ou morte do presidente. Ele só não ocuparia a Presidência caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casasse a chapa que concorreu à eleição em 2018 — Bolsonaro como presidente e ele como vice.

Mas se isto ocorresse antes de Bolsonaro e Mourão completarem dois anos de mandato, seriam convocadas eleições diretas. Depois de dois anos, eleições indiretas.

A segunda razão de bloqueio do impeachment, afirma a jornalista, “é que o tema está, neste momento, fora da agenda do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e sem a anuência dele, que comanda a pauta do parlamento, propostas de impedimento não conseguem prosperar”.

Na opinião de Maia, é uma contradição defender o fortalecimento das instituições e ao mesmo tempo recorrer a atalhos antidemocráticos, “tentando criar um ambiente ‘sem base’ para o impeachment”, diz a coluna.

 

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HELENO TOCA O TERROR: ‘VAMOS VIRAR UMA VENEZUELA E DISPUTAR ARROZ NO TAPA’

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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HELENO TOCA O TERROR: ‘VAMOS VIRAR UMA VENEZUELA E DISPUTAR ARROZ NO TAPA’

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirma que é preciso se “unir para sair do buraco”; “Subida violenta do dólar, queda abrupta das ações das empresas brasileiras, desabastecimento. Vamos virar uma Venezuela! Vamos disputar arroz no tapa, vamos disputar feijão no tapa!”

Brasil247 – O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirma que é preciso se “unir para sair do buraco”. De acordo com o titular da pasta, “O Brasil está à beira do abismo”. A entrevista foi concedida ao jornal Valor Econômico.

“Subida violenta do dólar, queda abrupta das ações das empresas brasileiras, desabastecimento. Vamos virar uma Venezuela! Vamos disputar arroz no tapa, vamos disputar feijão no tapa! Venezuela é um exemplo típico que continua a ser a menina dos olhos de algumas pessoas nesse país. Isso não dá para entender. Desabastecimento foi uma das principais causas do regime militar. Eu vivi isso porque eu já era nascido, tinha 16 anos, estava no colégio militar. Minha mãe ia para fila às 5 da manhã para comprar 3 quilos de arroz. aí quando estava na fila há 3 horas avisavam que não era mais no mercado Mundial, que o arroz ia chegar na Casas da Banha. Saia todo mundo correndo para o outro mercado. Vivemos uma crise de desabastecimento seríssima no país, e até hoje os caras querem esconder isso, contar uma história diferente.”

Para Heleno, é preciso “esquecer que o presidente é o Jair Bolsonaro e, portanto, esquecer essa bobagem de que se a reforma da Previdência passar, com economia de R$ 1 trilhão em dez anos, Bolsonaro será reeleito”, disse ele

Leia a íntegra no Valor

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CRISE DO CENTRÃO E DEM COM BOLSONARO AGRAVA-SE DEPOIS DO DOMINGO

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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CRISE DO CENTRÃO E DEM COM BOLSONARO AGRAVA-SE DEPOIS DO DOMINGO

As mobilizações fascistas deste domingo (26) ampliaram o fosso entre o governo e os parlamentares do agrupamento de direita e os aliados de Rodrigo Maia; “As manifestações não serviram de muita coisa, isso só isola mais o governo. O Rodrigo Maia é o único que sustenta o governo ainda hoje. Ataque a ele é um tiro na testa, e não no pé”, disse o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva

247 – As manifestações fascista deste domingo (26), que tiveram o Congresso Nacional, o Centrão e o presidente da Câmara como seus alvos privilegiados, e as declarações de Jair Bolsonaro no próprio domingo à noite e nesta segunda-feira ampliaram o fosso entre o governo e os parlamentares do agrupamento de direita e os aliados de Rodrigo Maia. “As manifestações não serviram de muita coisa, isso só isola mais o governo. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) é o único que sustenta o governo ainda hoje. Ataque a ele é um tiro na testa, e não no pé”, disse o presidente do Solidariedade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva.

Na noite de domingo, em entrevista à TV Record, Bolsonaro disse que Centrão é “sinônimo de palavrão” e atacou o que qualificou de “velhas práticas”. A entrevista não passou em brancas nuvens. “Isso não é bom, não é positivo. Ele fica surfando nessa onda que existe e que aproveitou muito na eleição, um sentimento contra a classe política, e fica botando gasolina na fogueira. Para ele, é burrice” -é o que afirmou o líder do PRB na Câmara, Lafayette Andrada (MG) ao repórter Daniel Weterman.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), questionou Bolsonaro: “Ele tem que dizer que práticas são essas porque nós não temos nenhum prática em relação a esse governo ou a qualquer outra coisa, nós estamos tentando ajudar o Brasil”. Braga minimizou a relevância das manifestações bolsonaristas: “Não vi o País mobilizado como em outros momentos”, afirmou, citando as manifestações contra cortes nas universidades no último dia 15.

“As manifestações não serviram de muita coisa, isso só isola mais o governo. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) é o único que sustenta o governo ainda hoje. Ataque a ele é um tiro na testa, e não no pé”, disse o deputado federal.

 

 

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ROBERTO JUSTUS QUER PAULO GUEDES PARA PRESIDENTE E ATACA DILMA: “NÃO CONTRATARIA PARA SER FAXINEIRA”

Pe. Alberto Antônio Alberto Mendes Ferreira

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ROBERTO JUSTUS QUER PAULO GUEDES PARA PRESIDENTE E ATACA DILMA: “NÃO CONTRATARIA PARA SER FAXINEIRA”

Publicitário, apresentador do programa “O Aprendiz”, também elogiou Michel Temer: “Foi um dos melhores presidentes que nós tivemos nos últimos anos”

O publicitário Roberto Justus, apresentador do programa “O Aprendiz”, exibido na Band, defende que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos “pais” da reforma da Previdência que visa acabar com direitos dos brasileiros, seja presidente da República.

Em entrevista a Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Justus disse: “Quando as eleições começaram, eu não era Bolsonaro. Achava que a gente poderia ter o equilíbrio do Alckmin. Mas comecei a enxergar outra história. O Brasil precisava de um capitão para botar ordem e progresso”.

“Mas me convenci mesmo quando estive numa palestra do Paulo Guedes. Me encantei com ele de um jeito que cheguei em casa falando: ‘Não tem como não votar no Bolsonaro’. Ele (Guedes) é genial, culto, inteligente, visionário. Um cidadão do mundo. É um cara que eu adoraria que fosse presidente da República. E tomara que seja um dia. Aí quando ele (Bolsonaro) trouxe o Moro, completou pra mim. Virei tiete”, declarou.

O publicitário elogiou Michel Temer. “Foi um dos melhores presidentes que nós tivemos nos últimos anos. Tentou reformar a Previdência, não conseguiu. Tentou fazer coisa. Ele não tinha apoio pelo fato de ter chegado lá com o: ‘Ah, ele deu o golpe!’”.

Ataque

Justus aproveitou para atacar a ex-presidenta, com um discurso grosseiro e preconceituoso. “Quem deu o golpe foi a incompetência da Dilma Rousseff. Ela não sabe nem falar, quanto mais presidir um país. Ela é uma piada de mau gosto. Eu não contrataria a Dilma Rousseff para ser faxineira da minha casa, porque acho que ela não entenderia onde precisa limpar, de tão ruim”, afirmou.

Na entrevista, Justus revelou, ainda, que foi convidado a se candidatar presidente da República. “Fui até Brasília conversar —prefiro não ficar revelando qual partido. Mas não tive esse apetite. O Luciano Huck foi mais longe do que eu”.

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