LULA CONCEDE NOVA ENTREVISTA, DESTA VEZ AO JORNALISTA KENNEDY ALENCAR

LULA CONCEDE NOVA ENTREVISTA, DESTA VEZ AO JORNALISTA KENNEDY ALENCAR

Após falar ao jornalista Florestan Fernandes e à colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, o ex-presidente Lula concedeu nova entrevista à imprensa, desta vez ao jornalista Kennedy Alencar, na manhã desta sexta-feira em Curitiba; preso político e condenado sem provas, Lula continua recebendo solidariedade dentro e fora do Brasil; líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS) criticou a omissão da Globo sobre a entrevista do ex-presidente; “Vamos ver se eles vão continuar sendo covardes de omitir do povo brasileira tudo aquilo que o Lula tem dito”.

247 – Após falar ao jornalista Florestan Fernandes e à colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu nova entrevista à imprensa, desta vez ao jornalista Kennedy Alencar, nesta sexta-feira pela manhã. O ex-presidente foi para a cadeia em abril do ano passado no âmbito da Operação Lava Jato após ser condenado sem provas no processo do triplex do Guarujá (SP), uma sentença contestada por vários juristas. Preso político, Lula continua recebendo solidariedade dentro do fora do Brasil.

De acordo com o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), a entrevista que Lula havia concedido após mais de um ano preso teve “mais de 10 milhões de visualizações”. “O El Pais, da Espanha, com este vídeo da entrevista, teve o vídeo mais visualizado de sua história”, afirmou. Florestan integra a equipe do jornal espanhol no Brasil.

O parlamentar aproveitou para bate duro na principal emissora de televisão do País. “A Rede Globo, concessão pública, não faz nenhum registro (da entrevista de Lula). Não dedica um segundo para ao menos divulgar a matéria. Não se trata nem de gostar ou não do Lula, mas existe algo chamado interesse jornalístico. Será que toda a imprensa do mundo estava errada e a Globo estava certa? A Globo se dedica a ser porta-voz de interesses da Lava Jato”, disse.

“A Globo é uma das principais responsáveis pelo cenário que o Brasil está vivendo, pelo afastamento de Dilma, pela prisão de Lula, pela eleição de Bolsonaro, este governo de criminosos, milicianos, mentirosos, que expõem nosso País ao ridículo no cenário internacional”, afirmou. “Vamos ver se eles vão continuar sendo covardes de omitir do povo brasileira tudo aquilo que o Lula tem dito”.

SABOTADO POR BOLSONARO, MORO COGITA DEMISSÃO

SABOTADO POR BOLSONARO, MORO COGITA DEMISSÃO

O ex-juiz Sergio Moro, que prendeu o ex-presidente Lula sem provas e permitiu a ascensão ao poder de Jair Bolsonaro, já cogita pedir demissão. A informação foi publicada pelo site Antagonista, que é o mais ligado à Lava Jato. Os motivos seriam as sabotagens de Bolsonaro, que cogita retirar o Coaf de sua alçada para agradar o Congresso Nacional. Moro também está numa posição desconfortável, por estar num governo com posições claramente fascistas, como a permissão para que fazendeiros assassinem sem-terra impunemente

247 – O ex-juiz Sergio Moro pode pedir demissão do cargo, segundo informa site Antagonista, o mais ligado à Lava Jato. “Sergio Moro não está nada satisfeito com as recorrentes sabotagens contra sua gestão e chegou a falar com assessores sobre uma possível demissão, caso seu pacote anticrime não seja aprovado. Moro também não vai tolerar o esvaziamento do Ministério da Justiça, sem Coaf e Segurança Pública. O ex-juiz da Lava Jato, por enquanto, não pretende expor sua insatisfação”, diz o texto da nota.

Bolsonaro cogita retirar o Coaf de sua alçada para agradar o Congresso Nacional. Moro também está numa posição desconfortável, por estar num governo com posições claramente fascistas, como a permissão para que fazendeiros assassinem sem-terra impunemente.

Para agravar sua situação, ontem a Associação Americana de Juristas reconheceu que Lula é um preso político (leia mais aqui).

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IMPÉRIO NÃO DESISTIRÁ

IMPÉRIO NÃO DESISTIRÁ

A segunda tentativa de golpe do moleque da CIA na Venezuela, Juán Guaidó, fracassou de forma monumental, para tristeza do moleque de Trump no Brasil e, sobretudo, para desconsolo da nossa imprensa conservadora, que torceu descaradamente pelo sucesso da empreitada ilegal, inconstitucional e criminosa.

Não há dúvida de que Maduro saiu fortalecido do episódio e de que Guaidó, peça patética e descartável na briga geopolítica que envolve a Venezuela, poderá ser substituído por outro títere um pouco menos ridículo.

Porém, essa segunda batalha vencida por Maduro não significa que a guerra está ganha.

De fato, da batalha ganha, com brilhantismo, pelos bolivarianos, restaram dois fatos preocupantes.

O primeiro tange ao sucesso da CIA em cooptar o chefe do “Servicio Bolivariano de Inteligencia Nacional” (Sebin), general Manuel Christopher Figueroa, que teria fugido para Porto Rico, despois de ter colaborado na execução da tentativa de golpe e na libertação de Leopoldo López, o líder da extrema direita venezuelana. Embora não comandasse tropas, Figueroa ocupava posto central na defesa do governo constitucional.

O segundo tange à promessa ou suposta promessa de adesão ao golpe de algumas figuras importantes do governo bolivariano. Segundo John Bolton, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, o presidente da Suprema Corte, juiz Maikel Moreno, e o comandante da guarda presidencial, Ivan Rafael Hernández Dala, entre outros, teriam prometido apoio ao moleque da CIA.

Tal revelação permite várias interpretações. Pode ser simples contrainformação destinada a provocar suspeitas contra quadros importantes do governo. É possível também que tais “promessas” tenham sido feitas para precipitar e fazer malograr o golpe, expondo, dessa forma, os mecanismos criminosos dos golpistas. Ou seja, é possível que a CIA tenha sido enganada em seu próprio jogo.

Mas também é factível que tais promessas tenham sido genuínas e que não concretizaram porque, chegada a hora, constatou-se que a correlação de forças dentro dos exércitos venezuelanos ainda não era favorável aos golpistas.

Essa última hipótese é deveras preocupante, pois revelaria que o sistema de cooptação estaria funcionando e poderia, com o tempo, amealhar apoio suficiente nas forças armadas da Venezuela para a promoção de dissenções capazes de propiciar um golpe militar.

Não seria tarefa fácil, contudo.

A Venezuela vem se preparando para uma guerra assimétrica, não-convencional, desde, pelo menos, 2006, quando foi oficializado o “Nuevo Pensamiento Militar Venezolano”.

Nessa nova estratégia militar, a defesa não se assenta mais apenas no exército regular, mas numa amálgama entre as forças regulares e a “resistência popular”.

Com efeito, o cenário de conflito com o qual se trabalha há muito na Venezuela não é um cenário de guerra convencional, mas um cenário de guerra de resistência popular ou de guerra de guerrilhas, contra inimigos externos ou inimigos internos apoiados por forças externas.

Para fazer frente a esse novo cenário, houve quatro importantes movimentos simultâneos:

a) A restruturação das carreiras militares, com relativa atomização da cadeia de comando e incorporação de organizações populares na estrutura militar, o que gera grande flexibilidade operacional e maior comprometimento das forças regulares com a resistência popular.

b) A ampla disseminação geográfica do equipamento militar venezuelano por todo o território nacional, o que, combinado com a flexibilidade operacional e de comando, dificulta muito a neutralização da resistência.

c) Os investimentos relevantes em novos armamentos que asseguram dissuasão estratégica, como caças Sukhois SU-30, mísseis S-300 e tanques T-72.

d) A criação da Milícia Bolivariana, força autônoma composta por reservistas e grupos de resistência, que hoje congrega cerca de 500 mil homens e mulheres armados.

Em passado recente, a cooptação de militares venezuelanos para um golpe ou a derrota da Venezuela numa guerra assimétrica teria sido algo relativamente fácil de se atingir, dada à estrutura convencional, verticalizada e oligárquica daquelas forças de antanho.

Hoje, o cenário é diverso.

A cooptação de militares para um golpe tornou-se bem mais difícil, pois seria necessário convencer um número muito grande de oficiais de alta patente, espalhados por todo o território venezuelano. Além disso, esses oficiais estão submetidos a um certo monitoramento popular. Não se trata, como a nossa imprensa beócia e desinformada afirma, de um controle feito por “oficiais cubanos”. Achar que a Venezuela é controlada por Cuba, um país bem menor geograficamente, demograficamente, economicamente e até militarmente é o cúmulo da imbecilidade. Seria o mesmo que supor que as forças armadas do Brasil poderiam ser controladas por oficiais bolivianos. Acreditar nisso é a mesma coisa que acreditar em kit gay e mamadeira erótica. Significa acreditar em quaisquer fake news inventadas pela administração Trump.

Além da cooptação ser mais difícil, a capacidade de a Venezuela resistir a uma guerra assimétrica é bem maior. Uma intervenção militar enfrentaria grande resistência, não só das forças regulares como das milícias bolivarianas. Poderia ser, de fato, algo parecido a um novo Vietnã.

O Império, contudo, não desistirá em seu intento de derrubar Maduro.

A estratégia óbvia e mais fácil, já anunciada, é ampliar o bloqueio comercial econômico contra a Venezuela, que já provocou a morte de cerca de 40 mil venezuelanos, conforme estudo elaborado pelo famoso economista Jeffrey Sachs, na esperança de conseguir apoio militar e popular interno suficiente para a promoção de um golpe.

Nesse caso, os EUA, junto com seus países satélites reunidos no Grupo de Lima, poderiam apoiar politicamente, logisticamente ou até militarmente a extrema direita da Venezuela.

Contudo, o desfecho mais provável nesse cenário seria o de uma guerra civil de longa duração e de consequências imprevisíveis, inclusive com a possibilidade de internacionalização do conflito, já que Rússia e China, que têm grandes interesses econômicos e geopolíticos na Venezuela, não ficariam omissas ante a eventual intervenção dos EUA e de seus lacaios regionais.

Alguns alegam que os EUA não se atreveriam a intervir militarmente na Venezuela, especialmente se se levar e consideração o atual preparo do nosso vizinho em enfrentar um cenário de guerra assimétrica e o apoio da Rússia e da China aos bolivarianos.

Não obstante, é preciso analisar que nenhum presidente norte-americano hesitou em promover intervenções e guerras, desde que houvesse suficiente apoio político interno para tal. Até mesmo Obama resolveu apoiar a intervenção na Líbia, por exemplo, bem como a intervenção na Síria, ambas fracassadas. O que dirá Trump.

É claro que, mesmo nesse caso extremo, não deveria haver tropas em terra, mas apenas bombardeios “cirúrgicos” contra alvos selecionados.

Há ainda outros três aspectos a serem considerados, nesse caso.

O primeiro tange ao imperativo geopolítico dos EUA de reconstruir a América Latina como seu espaço de influência exclusivo, conforme a nova Doutrina Monroe. Os EUA estão na defensiva na Eurásia e não sabem como enfrentar a aliança entre China e Rússia e a iniciativas geoeconômicas da primeira, especialmente a da nova rota da seda. Por isso, é fundamental para eles recuperar o controle exclusivo de todo o continente americano, alijando Rússia e China da região.

O segundo, ligado ao primeiro, é o relativo à necessidade de assegurar o acesso privilegiado e exclusivo às maiores reservas provadas de petróleo do planeta, disputadas também por China, Índia e vários outros países. Hoje, cerca de 70% das exportações de óleo da Venezuela vão para China, Índia e Cingapura.

O terceiro, e talvez o mais importante, diz respeito ao fato de que guerras e intervenções militares podem ser bastante lucrativas para os EUA, embora possam causar impactos orçamentários negativos, no curto prazo.

Pelo menos 10% do PIB industrial norte-americano proveem diretamente do chamado complexo industrial-militar, protegido da concorrência e sustentado pelos gastos do Estado dos EUA. É lá que estão os empregos mais qualificados, imunes às atuais limitações do consumo doméstico privado.

O estímulo maior a esse complexo poderia gerar lucros a grandes empresas e empregos para a agenda econômica e política do America First de Trump. Lembre-se que os EUA só saíram realmente da Grande Depressão de 1930, ao longo da Segunda Guerra Mundial, que gerou enorme demanda estatal para a indústria norte-americana.

Assim sendo, não se deve descartar uma intervenção militar, ainda que limitada, dos EUA na Venezuela. À medida que as opções econômicas e políticas dos embargos e das ameaças vão fracassando, ela se torna mais provável. Mesmo tendo perdido várias batalhas, o Império não desistirá de ganhar essa guerra.

Para os interesses objetivos do Brasil, uma guerra civil na Venezuela ou ainda um golpe bem-sucedido seriam um desastre. No primeiro caso, por motivos óbvios. No segundo, porque a extrema direita da Venezuela colocaria, de novo, o país na órbita exclusiva dos interesses estratégicos dos EUA. O Brasil não teria grande espaço de projeção numa Venezuela submetida a Trump.

O único cenário que interessaria ao Brasil seria o da solução política pacífica para o conflito interno daquele nosso vizinho, que preservasse a capacidade da Venezuela de manter uma política externa relativamente autônoma e a sua aposta histórica recente na integração regional e na diversificação de suas parcerias estratégicas, incluindo a feita com o Brasil.

Esse era o cenário no qual o Brasil vinha se empenhando, quando ainda tinha uma política externa racional e adequada aos seus princípios constitucionais.

Agora, no entanto, enquanto o Império persiste na defesa de seus interesses a todo custo, o Brasil de Bolsonaro já renunciou à defesa dos seus interesses próprios, a um custo altíssimo para nosso futuro.

E o atual governo do Brasil o fez a troco de nada. O fez apenas para agradar Trump e seguir os conselhos de um astrólogo.

É o que dá não estudar filosofia, sociologia, economia, geopolítica e outras disciplinas das ciências humanas.

Torna-se veterinário, ou algum dos seus objetos de estudo. Arrisco os asininos.

ITUAÇÃO NA VENEZUELA DEVE ELEVAR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, DIZ BOLSONARO

ITUAÇÃO NA VENEZUELA DEVE ELEVAR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, DIZ BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa sobre a crise na Venezuela
(foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Na avaliação do presidente, embargo imposto pelos EUA ao petróleo venezuelano deve encarecer o produto no mercado internacional.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (1º/5), que há uma preocupação do governo com o impacto da crise da Venezuela nos preços dos combustíveis. O país é um grande produtor de petróleo e sofre com sanções econômicas e embargos de diversos países, liderados pelos Estados Unidos, à commodity.

“Uma preocupação existe sim, com essa ação e com embargos, o preço do petróleo a princípio sobe. Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras [de seguir os preços do mercado internacional] e de não intervenção de nossa parte [do governo], mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o governo está em atenção para “nos anteciparmos a problemas de fora que venham de forma grave para dentro do Brasil”. Ele se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para avaliar a situação política no país vizinho e os reflexos no Brasil. O encontro, no Ministério da Defesa, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e com os comandantes das Forças Armadas.

Ao longo de terça-feira (30) foram registrados confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas, depois que o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, divulgou uma mensagem afirmando ter obtido apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. Guaidó batizou a ação de Operação Liberdade, para livrar o país do que classificou como “a usurpação” do poder pelo grupo de Maduro.

A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro foram às ruas. O Palácio do Planalto tem acompanhado com atenção a situação na Venezuela, mas descarta uma intervenção militar no país vizinho. “A possibilidade é próxima de zero [de intervenção]. Outros atores estão nesse circuito, Estados Unidos e Rússia. Estamos preocupados porque temos reflexos”, disse Bolsonaro.

O presidente brasileiro elogiou o ato de Guaidó e disse que há, sim, uma fissura nas forças armadas venezuelanas que apoiam o governo de Maduro. “Existe uma fissura, sim, que cada vez mais se aproxima das cúpulas das forças armadas. Então existe a possibilidade do governo ruir pelo fato de alguns da cúpula passarem para o outro lado”, disse.

Asilo e acolhimento

Na terça-feira (30/4), 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas. Segundo Bolsonaro, a concessão foi autorizada, mas eles ainda não conseguiram entrar na embaixada por causa do isolamento que militares venezuelanos fazem nas ruas da capital.

O governo brasileiro também liberou um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 223,853 milhões. Os recursos são para prorrogação por mais um ano da Operação Acolhida, coordenada pelo Exército brasileiro, que atende venezuelanos na fronteira com o Brasil.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, explicou que a operação atua em três fases: o regramento da fronteira, o acolhimento em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e a interiorização. Segundo ele, entretanto, há uma concentração de venezuelanos na segunda fase, de permanência em Roraima, e o governo pretende intensificar a interiorização.

 

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PARA JURISTAS, FILMAGEM DE PROFESSORES VIOLA DIREITOS E É INCONSTITUCIONAL. 

PARA JURISTAS, FILMAGEM DE PROFESSORES VIOLA DIREITOS E É INCONSTITUCIONAL. 

ESTADÃO – Paulo Beraldo – São Paulo

Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, afirmaram que a filmagem de professores em sala de aula, como propôs o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode violar direitos fundamentais dos educadores e é inconstitucional.

A Constituição Federal determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Na avaliação do jurista Leonardo Bertolazzi, sócio-coordenador da área de propriedade intelectual do escritório Braga Nascimento, o direito à imagem é “inviolável”.

Ele diz ainda que Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) é clara ao estabelecer que a gravação de uma pessoa depende de sua autorização expressa. Bertolazzi diz que há várias medidas legais que permitem aos professores acionarem judicialmente alunos que filmarem o conteúdo autoral, como as aulas, ou usarem a imagem sem consentimento. “Um trecho de uma aula, retirado de um contexto, pode prejudicar a imagem do profissional. Isso pode impulsionar diversas demandas judiciais e, em última análise, sobrecarregar o judiciário com esse tipo de pedido”.

O constitucionalista Saulo Stefanone Alle, do Peixoto & Cury Advogados, reforça que para um aluno poder filmar um professor é preciso autorização ou em caso de previsão contratual da instituição de ensino. “A propriedade do professor, o seu modo de ensinar e o conhecimento organizado, fazem parte de uma obra intelectual. Por isso, é preciso respeitar os direitos patrimoniais dos docentes”.

Professores contratados em regime de educação à distância assinam contratos temporários que podem ser renovados periodicamente para que o conteúdo possa ser atualizado e continuar sendo divulgado. Para Stefanone Alle, no entanto, há uma diferença considerável: o objetivo da gravação. “Um caso é gravar o professor com sua autorização por conta do estudo relacionado ao curso. Outra situação é gravar com a finalidade de constranger, tirando de contexto e atrapalhando a discussão dentro da sala”.

Ele lembra que a Constituição de 1988 prevê ainda a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

‘Censura velada’

Já o filósofo Luiz Bueno, professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), diz que os professores são respaldados pela liberdade de cátedra e que é um valor fundamental do professor a liberdade de ensinar sem ter de passar o conteúdo pelo crivo dos alunos ou dos pais. “É exatamente o contrário. Ele tem de ter liberdade e autoridade para poder determinar conteúdos e processos avaliativos”, afirma.

Para ele, a ideia de filmar um professor não traz acrescimento ao processo de aquisição de conhecimento. “Vem num clima de denúncia, de controle, de fiscalização da atividade do professor. É uma forma velada de censura que tende a prejudicar o ambiente educacional. É um movimento que aparenta um discurso de liberdade mas esconde uma forma de censura, é típico de regimes totalitários”.

Relembre o que disse o ministro

O ministro da Educação afirmou ao Estado que filmar professores é um direito dos alunos. “Não incentivo ninguém a filmar uma conversa na rua, mas as pessoas têm o direito de filmar. Isso é liberdade individual de cada um. Vou olhar os casos com calma. Não faremos nada de supetão”, afirmou Weintraub. O ministro afirmou ainda que o objetivo não é criar um clima de “caça às bruxas” e que os direitos dos professores será preservado.

TRÊS PERGUNTAS PARA: RAFAEL MAFEI, PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP

O que diz a lei sobre a liberdade ideológica no ambiente universitário e escolar?

O direito brasileiro é explícito em configurar os ambientes de sala de aula e de pesquisa, nos níveis escolar e universitário, como espaços de liberdade aguda para a expressão de teorias, ideias e opiniões. Isso é dito tanto na Constituição quanto nas leis que regulam os ensinos fundamental e médio no Brasil, como é o caso da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Por isso, qualquer medida que agrida a essa liberdade, concreta ou potencialmente, é em princípio contrária ao direito.

É preciso ser ambicioso na interpretação para reconhecer as muitas formas que essas agressões podem tomar, sob pena de diminuir a efetividade da proteção legal: não apenas demissões ou sanções formais, mas também denúncias difamatórias em redes sociais ou grupos de mensagens, como também procedimentos disciplinares puramente intimidatórios, se tiverem por objetivo constranger ideologicamente professores, não têm amparo legal. Essa é uma via de mão dupla: tampouco alunos podem ser perseguidos, intimidados, ridicularizados, ou prejudicados nas suas avaliações ou no ambiente escolar em razão de sua posição política divergir da posição do professor.

Qual sua avaliação sobre filmagens ou gravação de áudios de docentes no ambiente escolar e acadêmico?

Todos têm direito a não ter sua imagem e voz gravadas e divulgadas sem prévio consentimento expresso. A Constituição protege nossa imagem como parte de nossa privacidade de maneira muito forte, classificando-a de ‘inviolável’. Assim, a conduta de filmar e divulgar uma pessoa sem seu consentimento – mais ainda com o intuito de constrangê-la no exercício de seu direito de livre exercício profissional ou liberdade científica – é flagrantemente ilegal.

Aulas e palestras são também patrimônio intelectual do professor e não podem ser gravadas, muito menos divulgadas, sem sua expressa autorização. A violação desses deveres dá ao professor direito de reparação por danos morais ou materiais, conforme o caso.

Como devem agir as instituições de ensino nesses casos?

Entendo que a direção de um estabelecimento educacional tem o dever de colocar-se ao lado do professor agredido e defendê-lo contra violências e intimidações praticadas por alunos e pais. Como empregadores, as escolas são responsáveis pela integridade de seus funcionários (professores) em sua relação de trabalho, devendo protegê-los de constrangimentos ilegais e assédios de qualquer natureza. Ao receber a notícia de que um professor está sofrendo intimidação ou agressões presenciais ou virtuais por suas posições políticas e ideológicas, a escola tem o dever de agir em sua proteção.

Os casos em que o direito permite o uso de filmagem não autorizada de alguém limitam-se às situações em que tal filmagem é constituída como prova para a defesa contra um crime de que se é vítima. Assim, é perfeitamente lícita a conduta de uma aluna filmar, clandestinamente, o assédio sexual de seu professor para defender-se de suas investidas, fazê-las cessar, e vê-lo punido; mas é ilícito o ato de intimidar o professor no livre exercício de sua profissão apenas por divergir de sua posição ideológica ou político-partidária, ou por não compartilhar da opinião dele sobre Jair Bolsonaro, Lula, Olavo de Carvalho ou Paulo Freire.

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A AULA ESTÁ PROTEGIDA PELO DIREITO AUTORAL, O PROFESSOR NÃO PODE SER FILMADO/GRAVADO …

A AULA ESTÁ PROTEGIDA PELO DIREITO AUTORAL, O PROFESSOR NÃO PODE SER FILMADO/GRAVADO ...

Foi elaborado pela Confederação Nacional de Advogados de servidores públicos

O professor é a principal autoridade em sala de aula. Suas aulas e o material de apoio produzido para disciplina, como slides e apostilas, não podem ser divulgados ou reproduzidos sem sua prévia autorização, sob pena de violação ao art. 46, IV, da Lei nº 9.610/98, que trata dos direitos autorais. A transgressão a esta regra sujeita o transgressor à indenização que pode ser exigida pelo professor em ação judicial própria. Problemas dessa ordem tendem a diminuir quando há regulamentação da instituição de ensino a respeito da gravação e filmagem das aulas. Havendo esse regulamento, é fundamental sua ampla divulgação perante a comunidade acadêmica da respectiva instituição. Outra recomendação, é que o professor avise as turmas, de modo público, se permite ou proíbe a gravação e filmagem da aula e que haverá sanção disciplinar para quem descumprir a regra. Uma opção é fazer o aviso constar do programa da disciplina. Caso a aula seja gravada, depois de um aviso público de que o professor não permitia tal prática, ou da própria instituição vedando tal prática, o docente pode adotar as medidas disciplinares cabíveis. Se a proibição estiver prevista em normas internas da instituição, esta deve ser comunicada. Deve também reunir testemunhas do episódio e buscar registrar a ocorrência nas instâncias universitárias competentes, como a coordenação do curso e da unidade, além da segurança do campus e do sindicato da categoria. Há estados e municípios que possuem leis proibindo a utilização do celular em sala de aula. Nesses casos o descumprimento da lei também pode ser denunciado ao Ministério Público.

FAKE NEWS: MENSAGEM QUE DIZ QUE SUCO DE INHAME CORTA DENGUE É FALSA

FAKE NEWS: MENSAGEM QUE DIZ QUE SUCO DE INHAME CORTA DENGUE É FALSA

Informação falsa que está circulando no WhatsApp não tem embasamento científico. Médico alerta para perigos de soluções milagrosas

A divulgação de informações diversas em grupos de WhatsApp é muito comum. No entanto, quando o assunto é saúde, acreditar em informações falsas representa risco de morte. Justamente nesta época do ano, quando os casos de dengue são muito frequentes, há um texto circulando nas redes sociais atribuindo à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a descoberta de que a ingestão de suco de inhame cortaria os efeitos da doença. A informação é falsa.

A divulgação de informações diversas em grupos de WhatsApp é muito comum. No entanto, quando o assunto é saúde, acreditar em informações falsas representa risco de morte. Justamente nesta época do ano, quando os casos de dengue são muito frequentes, há um texto circulando nas redes sociais atribuindo à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a descoberta de que a ingestão de suco de inhame cortaria os efeitos da doença. A informação é falsa.

REPRODUÇÃO WHATSAPP

Segundo Luciano Lourenço, clínico geral e coordenador da emergência do Hospital Santa Lúcia, apesar de ser um alimento altamente nutritivo, o inhame não tem qualquer ação direta no tratamento de uma pessoa infectada com dengue.

“A dengue é uma doença com evolução muito rápida. Qualquer um dos quatro tipos da doença pode migrar para um quadro mais grave, que é o de dengue hemorrágica. Não podemos deixar que as pessoas acreditem em informações falsas como essa e deixem de buscar tratamento acompanhado por um médico”, alerta.

Os sintomas da dengue incluem febre, cansaço, dores de cabeça e no fundo dos olhos. Não há tratamento específico, sendo recomendado repouso, analgésicos, antitérmicos e manter-se bem-hidratado.

O clínico geral afirma que é importante dar ao corpo subsídios para que ele combata a evolução da doença, por isso, repouso, alimentação saudável e ingestão de pelo menos três litros de água por dia são essenciais.

Segundo o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Distrito Federal e 12 estados e já atingiram níveis epidêmicos de dengue neste ano. A alta de infectados nessas unidades da Federação fez o país entrar em situação de epidemia, quando o índice de ocorrência da doença ultrapassa 300 casos a cada 100 mil habitantes.

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BOLSONARO LANÇA CAMPANHA BASEADA EM FAKE-NEWS PARA CONVENCER POVO A APROVAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

BOLSONARO LANÇA CAMPANHA BASEADA EM FAKE-NEWS PARA CONVENCER POVO A APROVAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

PLANTÃO BRASIL

Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe devem utilizar as mesmas técnicas usadas durante a campanha para a Presidência da República, as fakes news (notícias falsas), além de métodos publicitários mentirosos e ardilosos para que a população acredite que a reforma da Previdência é necessária e que sem ela o país vai quebrar.

O próprio Bolsonaro deverá apresentar a proposta da “Nova Previdência”, em rede nacional de rádio e TV, no próximo dia 20 (quarta-feira), iniciando a campanha de comunicação em defesa das novas regras que, na verdade, dificultam o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras à aposentadoria e reduzem o valor dos benefícios que serão pagos pelo INSS.

A proposta prevê a obrigatoriedade de idades mínimas para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e uma regra de transição de apenas 12 anos, o que prejudica mais os trabalhadores e as trabalhadoras, em especial os que ganham menos, têm uma expectativa de vida mais baixa, entram no mercado de trabalho mais cedo e em profissões que exigem mais esforço físico.

Para defender essa proposta, a campanha publicitária que está sendo preparada vai dizer que a reforma de Bolsonaro vai acabar com as desigualdades – uma mentira de acordo com especialistas e economistas – e que para isso é preciso cortar na carne. A peça publicitária vai focar no combate aos privilégios, outra mentira, já que só atinge o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), onde não existem privilégios.

Reforma da Previdência de Bolsonaro é muito pior do que a de Temer
O publicitário Renato Monteiro, especialista em marketing político, acredita que ao aparecer nas rádios e televisão defendendo sua proposta, Bolsonaro assume o posto de garoto propaganda da campanha publicitária da reforma, aproveitando a confiança que a população ainda tem nele. Ao contrário do ilegítimo Michel Temer (MDB), que não conseguiu aprovar a sua proposta, pois não tinha o apoio da maioria da população.

Segundo o linguista, a população tem a tendência de pensar ingenuamente que tudo será resolvido, tudo vai melhorar amanhã, que o sacrifício exigido não chegará.

O publicitário, que já coordenou campanhas de candidatos a Assembleias Estaduais, Câmara Federal e Senado, analisa ainda que, Bolsonaro, com um governo autoritário, deverá contar com todo o arsenal da base conservadora e reacionária do Congresso.

“Com certeza será ali, no Congresso, que ele utilizará todo o seu arsenal e passará o seu rolo compressor. Mas, também não está descartada a hipótese de Bolsonaro aproveitar essa campanha publicitária para fazer “as pazes” com a mídia, após ameaçar cortar verbas públicas de algumas emissoras de TV e jornais contrários a ele”, diz Renato.

Para o secretário de comunicação da CUT Roni Barbosa, a propaganda da reforma da Previdência será uma fake news e ele espera que a população não compre essa ideia porque é um equivoco. A reforma na verdade prejudica os mais pobres e não acaba com privilégios. Servirá apenas para aumentar a miséria.

Reforma não acaba com desigualdade

Quanto ao foco da campanha publicitária que vai falar no fim das desigualdades, Renato Monteiro acredita que, com esse enfoque, Bolsonaro fará um apelo emocional dizendo que quer tirar o país da crise econômica.

Ele se baseia nas informações vazadas pela imprensa e um dos discursos que vêm sendo construído pela equipe governamental é o ataque à aposentadoria por tempo de contribuição, que é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

Segundo os jornais, a peça publicitária vai afirmar que o modelo atual de Previdência beneficia mais os trabalhadores de renda mais alta e de emprego formal por mais tempo, cujo valor do benefício é maior. Segundo eles é, em média, de R$ 3.051,52, como se este valor fosse o salário de um marajá.

Bolsonaro não leva em conta os cálculos do Dieese de que o valor do salário mínimo para uma família de quatro pessoas este ano deveria ser de R$ 3.928,73, portanto acima da média dos benefícios pagos aos “privilegiados”.

“Se o governo citar números vai se contradizer. Há muitos argumentos e dados contrários, como os da CPI da Previdência que mostrou que não há déficit. Creio que a melhor estratégia para a oposição é desmontar os argumentos do governo número a número, racionalizando o debate”, diz Renato Monteiro.

Sobre os números da Previdência não serem favoráveis ao governo, a técnica do Dieese da subseção da CUT, Adriana Marcolino, concorda. Segundo ela, o governo esconde que os trabalhadores de renda mais alta entram mais tarde no mercado de trabalho, depois de terminar a faculdade, em alguns casos depois do mestrado e doutorado, em ocupações menos penosas e ainda se aposentarão com a mesma idade dos mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo em tarefas mais duras.

“Isso pode parecer uma boa ideia para países europeus onde as desigualdades sociais são menores. No Brasil, é mais uma política que reforça desigualdade, atrasa ou impede o benefício”, diz Adriana sobre a proposta de reforma de Bolsonaro.

APÓS EXECUÇÃO EM COLÉGIO DE VALPARAÍSO, PROFESSORES PEDEM SEGURANÇA

APÓS EXECUÇÃO EM COLÉGIO DE VALPARAÍSO, PROFESSORES PEDEM SEGURANÇA

METRÓPOLE – NATHÁLIA CARDIM / MATHEUS GARZONA

Polícia Civil de Goiás apreendeu o aluno de 17 anos acusado de executar a tiros Júlio Cesar Barroso de Sousa (foto em destaque), 41 anos, dentro da Escola Estadual Céu Azul, em Valparaíso (GO), no Entorno do Distrito Federal. O suspeito foi achado no Pedregal (GO), na casa de uma conhecida da família dele, nesta quarta-feira (01/05/2019). De acordo com os investigadores, a própria mãe o entregou. O rapaz estava em cima de uma árvore.

Um dia depois do assassinato, professores do centro de ensino se reuniram em frente ao colégio para prestar homenagens à vítima e pedir mais segurança nas instituições escolares da região. Muito emocionados e vestidos de preto, em sinal de luto, lembraram os últimos momentos do colega e o terror que passaram na tarde de terça-feira (30/04/2019).

A professora de artes visuais Maria Florência Benitez, 57, disse que foi uma das primeiras a ver o coordenador caído no chão, ensanguentado. “Estava entrando em sala para começar uma aula quando ouvi quatro disparos. Vi de longe o pé dele e achei que ele ainda estava vivo. Saí correndo e, quando entrei na sala dos professores, o Júlio estava agonizando”, contou.

A educadora disse que ficou ao lado do colega, segurou a mão dele e pediu para que não se mexesse. “A cena ficará marcada para sempre na minha cabeça. O Júlio César era um professor íntegro, sereno. Muito querido e reservado. Perdemos um grande companheiro”, destacou.

A coordenadora pedagógica Aline Arantes, 37, trabalhava lado a lado com a vítima. “Um cara tranquilo que jamais levantou a voz para alguém. Uma excelente pessoa. Ficamos muito surpresos. O aluno tinha um perfil intimidador, mas nunca pensamos que isso poderia acontecer aqui. Estamos muito abalados”, pontuou.

Aline clama por segurança. “Se tivéssemos, isso não teria ocorrido. Um aluno jamais pode entrar em uma escola armado. Queremos respeito. Temos medo. Nós nos sentimos ameaçados a todo momento. Até mesmo por isso não levamos em consideração o fato de o aluno ter sido ríspido com o Júlio. Isso nunca tinha ocorrido aqui. Temos uma clientela difícil, mas não imaginaríamos que chegaria a esse ponto”, salientou.

A professora Simonilva Alves Soares, 46, dá aula em outro município goiano, mas já ocupou o cargo de tutora, em 2018, no Colégio Estadual Céu Azul. “Ficava responsável por fazer os relatórios com as demandas, além de mediar os conflitos e solucionar os problemas na escola. O Júlio assumiu o meu lugar em agosto do ano passado, quando não aguentei e pedi para sair”, disse.

Conforme relato da docente, a outra diretora costumava dizer que a escola era uma “bomba-relógio”. “O Júlio veio de Águas Lindas de Goiás para dar continuidade ao meu trabalho e, infelizmente, não teve a mesma sorte que eu. Acabou falecendo aqui. A segurança na escola sempre foi frágil”, contou.

O acusado do homicídio é um aluno do 2º ano do ensino médio que entrou uniformizado no colégio, com um revólver na cintura, e executou a vítima, a sangue frio. No momento do crime, os estudantes saíam das salas para o intervalo.

Houve pânico, corre-corre e gritaria. Muitos se esconderam dentro das salas de aula e chegaram a pensar que se tratava de um ataque como o de Suzano, em São Paulo. Outros deixaram o colégio pela porta principal, que fica ao lado de uma feira popular do município goiano, localizado a 35 km de Brasília.

Testemunhas contaram que o estudante teve uma discussão com uma professora na manhã de terça-feira (30/04/2019). Após saber que o garoto xingou a docente, o coordenador Júlio chamou a atenção do garoto – disse que ele seria transferido. O adolescente retrucou: “Isso não vai ficar assim. Você não sabe com quem está mexendo”.

Em seguida, deixou a escola. Voltou à tarde, armado. Como estava uniformizado, conseguiu entrar na instituição de ensino. Logo após, invadiu a sala dos professores e teve uma breve discussão com a vítima. Minutos depois, o estudante disparou contra o coordenador.

O delegado informou que, primeiro, o atirador acertou a cintura de Júlio César, pelas costas. A vítima correu e caiu. Em seguida, levou um tiro na cabeça quando já estava no chão. À curta distância. Outros dois disparos foram feitos, mas não teriam atingido o educador.

“Desespero”

Um aluno do sétimo ano do ensino médio contou que estava no galpão ao lado da sala dos docentes na hora. “Bateu o sinal para a troca de professores. Eu estava na aula de educação física e ouvi os tiros.” Ainda de acordo com o rapaz, foram momentos de desespero. “A princípio, achei que era brincadeira, mas quando todos os professores correram para o galpão, vi que era sério”, relatou.

Outro aluno, do oitavo ano, diz ter visto o coordenador minutos antes do assassinato. “A gente estava na aula de matemática e ele passou para recolher nossos trabalhos. Gente boa, falava com todo mundo. Uma pena”, lamentou.

Na hora do crime, ele estava no portão da escola. “Ninguém sabia direito o que aconteceu. Foi só uma correria. Os alunos não têm acesso ao portão de trás, então era muita gente para uma saída.”

Ao ouvir os disparos, uma estudante disse ter alertado a professora que ainda estava em sala de aula. A docente teria achado que se tratava de bombinha. Quando saiu, deu de cara com uma cena chocante. O professor estava caído no chão. ensanguentado. Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda tentaram reanimá-lo, em vão.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de Goiás informou que “uma equipe composta por psicólogo, assistentes sociais e integrantes da Superintendência de Segurança Escolar prestará apoio à comunidade e à família da vítima”.

Preocupação em todo o país

O caso ocorre pouco mais de um mês após o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), quando dois ex-alunos assassinaram oito pessoas e se mataram em seguida.

Devido à tragédia, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu, em 19 de março, reforçar a segurança nas escolas públicas, especialmente após uma série de ameças que unidades de ensino local passaram a receber.

Em reunião com os secretários de Educação, Rafael Parente, e de Segurança, Anderson Torres, e a comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sheyla Sampaio, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu aumentar o contingente policial nas unidades de ensino.

Além disso, serão intensificadas as rondas das equipes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em torno dos colégios.

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