Mês: Maio 2019

Bancada evangélica em culto na Câmara Foto: Eduardo Barretto/Época

Cintra propôs tributar igrejas

IstoÉ – A bancada evangélica reprovou a ideia de tributar igrejas e atacou Marcos Cintra, o secretário da Receita Federal que apresentou a proposta hoje, em entrevista à Folha de S.Paulo . Cintra defendeu um novo tributo, que atingiria inclusive as igrejas. Atualmente, as igrejas, evangélicas ou não, são isentas de tributação.

“Se ele repetir isso mais umas três vezes, ele cai. O Cintra é meu companheiro dos tempos de deputado. Vou ligar para ele e falar: ‘Ô, meu irmão, fica quieto aí’”, provocou o deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, que presidia a bancada evangélica até o mês passado.

“As igrejas ensinam a ler, pagar imposto e trabalhar, chegam aonde o governo não chega”, completou.

Vice-líder do governo no Congresso, Marco Feliciano também provocou:

“Com esse tipo de pessoas no governo, quem precisa de oposição?”.

 

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Alimentos de alto custo como medalhões de lagosta causou manifestações de revolta | Foto: Rosinei Coutinho / STF / Divulgação CP

O Estadão Conteúdo – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,134 milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados – somente os premiados – para as refeições servidas pela Corte. A investigação se baseou em reportagem, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira, dia 26 de abril. Ao transcrever a matéria, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirmou que a notícia teve “forte e negativa repercussão popular”. Furtado também pediu a suspensão da licitação por meio de medida cautelar.

“É de se reconhecer que essa repercussão não causa surpresa: os requintados itens que compõem as tais ‘refeições institucionais’, previstos no Pregão Eletrônico 27/2019, contrastam com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis – ou nem isso – à grande parte da população brasileira que ainda sofre com a grave crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos”, declarou Furtado, em sua representação.

O MP pede “medidas necessárias a apurar a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do Supremo Tribunal Federal que visam à ‘contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas’.”

Na semana passada, o servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), também entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo. A Corte havia dito que o edital seguiu padrão do Ministério das Relações Exteriores.

O menu exigido pela licitação dos ministros dos STF inclui desde a oferta de café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas, destaca-se, devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”. A corte exige ainda que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.

Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser tannat ou assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses”. Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.

Em sua representação, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado afirma que a despesa “que se pretende realizar por meio daquela licitação encerra afronta ao princípio da moralidade administrativa” prevista na Constituição. “Não se pode exigir, pois, dos administradores públicos, simplesmente o mero cumprimento da lei. De todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais. Dos ocupantes dos altos cargos do Estado, deve-se exigir conduta impecável, ilibada, exemplar, inatacável. A violação da moralidade administrativa importa em ilegitimidade do ato administrativo e, sempre que for constatada essa violação, deve ser declarada, quer pela via judicial, quer pela via administrativa, a nulidade do ato ilegítimo”, declarou Furtado.

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O líder do governo no Senado Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da medida provisória que reestruturou os ministérios, afirmou que manterá em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça; “Agora é evidente que precisa fazer um trabalho de convencimento”, disse

Brasil247 – O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado e relator da medida provisória que reestruturou os ministérios, afirmou nesta segunda-feira (6) que manterá em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro.

“A gente vai manter o Coaf no Ministério da Justiça no nosso relatório. Agora é evidente que precisa fazer um trabalho de convencimento, de mobilização para que nessa matéria, que certamente será destacada no plenário da comissão, o governo possa construir a maioria para a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça”, afirmou o parlamentar após reunião com o ministro.

A medida provisória está em tramitação em uma comissão especial mista, formada por deputados e senadores. O relatório precisa de maioria para ser aprovado.

 

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O presidente dos EUA, Donald Trump, celebrou a menor taxa de desemprego dos últimos 50 anos (3,6%), enquanto a economia brasileira entra em colapso e a política econômica de Temer/Bolsonaro produziu 13 milhões de desempregados

247 – O presidente dos Estados Unidos, Donal Trump, celebrou a menor taxa de desemprego dos últimos 50 anos (3,6%), enquanto a economia brasileira entra em colapso e a política econômica de Temer/Bolsonaro produziu 13 milhões de desempregados. Enquanto o presidente americano defende seu país e seu mercado com unhas e dentes, Bolsonaro entrega o mercado e os empregos brasileiros de graça aos EUA.

O baixo índice de desemprego deve ser uma das principais bandeiras de Trump na eleição de 2020. O presidente americano festejou o desemprego baixo nos EUA, ao comentar no Twitter que ‘a América agora é número 1″ e ‘o melhor ainda está por vir’.

No Brasil, são 13,4 milhões de desempregados (12,7%), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria também está entrando em colapso.

Dois terços dos setores industriais encerraram o primeiro trimestre com desempenho negativo, na comparação ao mesmo período do ano anterior, segundo levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) obtido para o jornal Valor Econômico.

A proporção de atividades com queda interanual passou de 35,5% para 66,6% dos 93 ramos industriais investigados do primeiro trimestre de 2018 para o primeiro trimestre de 2019.

Brasil247 – “Pais, alunos e professores do Pedro II , Cefet, IFRJ e dos Colégios de Aplicação da Uerj e da UFRJ protestam contra os cortes na Educação em frente ao Colégio Militar. Não vamos deixar o governo @jairbolsonaro destruir a Educação Pública. A luta tá só começando”, afirmou o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

247 – O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) endossou as críticas de estudantes e professores ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Alunos e docentes iniciaram na manhã desta segunda-feira (6) um protesto contra cortes de verba na Educação. em frente ao Colégio Militar do Rio de Janeiro, na Tijuca, Zona Norte. O chefe do Planalto participou de solenidade de comemoração pelos 130 anos da instituição.

“Pais, alunos e professores do Pedro II , Cefet, IFRJ e dos Colégios de Aplicação da Uerj e da UFRJ protestam contra os cortes na Educação em frente ao Colégio Militar. Não vamos deixar o governo @jairbolsonaro destruir a Educação Pública. A luta tá só começando”, afirmou o parlamentar no Twitter.

O Ministério da Educação (MEC), chefiado por Abraham Weintraub, anunciou na semana passada o corte de verba de 30% das universidades e institutos federais. Entre eles, o Colégio Pedro II (CPII), um dos mais tradicionais da cidade, com 13 mil alunos.

Pais, alunos e professores do Pedro II , Cefet, IFRJ e dos Colégios de Aplicação da Uerj e da UFRJ protestam contra os cortes na Educação em frente ao Colégio Militar. Não vamos deixar o governo @jairbolsonaro destruir a Educação Pública. A luta tá só começando. pic.twitter.com/qSeaXMUzt0

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) May 6, 2019

Brasil247 – Alunos, pais e professores de colégios federais do Rio realizam uma manifestação em frente ao Colégio Militar do Rio, onde presidente Jair Bolsonaro participou de solenidade de comemoração pelos 130 anos da instituição; o protesto é contra o corte de 30% nas verbas das universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), chefiado por Abraham Weintraub; os cortes abrem espaço para a privatização de instituições de ensino superior; também se somam à vigência da PEC do Teto dos Gastos, que prevê o congelamento de investimentos públicos por 20 anos; resultado tende a ser catastrófico.

247 – Alunos, pais e professores de colégios federais do Rio realizam, na manhã desta segunda-feira (6), uma manifestação em frente ao Colégio Militar do Rio de Janeiro, na Tijuca, Zona Norte. O presidente Jair Bolsonaro participou de solenidade de comemoração pelos 130 anos da instituição.

O Ministério da Educação (MEC), chefiado por Abraham Weintraub, anunciou na semana passada o corte de verba de 30% das universidades e institutos federais. Entre eles, o Colégio Pedro II (CPII), um dos mais tradicionais da cidade, com 13 mil alunos.

Além do CPII, participam do protesto estudantes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ), do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), do do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ) e da Fundação Osório.

O ministro alegou suposto mal desempenho em determinadas instituições de ensino superior e “balbúrdia”, que, segundo ele, são reflexo de eventos impróprios para essas localidades e de manifestações partidárias. A medida do ministro se soma à vigência da PEC do Teto dos Gastos, que prevê o congelamento de investimentos públicos por 20 anos. O corte de verbas também abre espaço para a privatização de instituições educacionais.

Está declarada a guerra entre militares e bolsonaristas. Um dia depois de Olavo de Carvalho, ‘guru’ de Jair Bolsonaro, chamar o general Santos Cruz de ‘seu merda’, o general Villas-Bôas, membro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-chefe das Forças Armadas, reagiu. Segundo Vilas Bôas, Carvalho tem um “vazio existencial” e “derrama seus ataques aos militares e às FFAA demonstrando total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia”.

247 – Membro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), onde é assessor do general Augusto Heleno, o ex-chefe das Forças Armadas Eduardo Villas Bôas, líder dos militares, publicou no Twitter uma mensagem contra o escritor Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro e que faz constantes ataques a militares, tendo como principais alvos o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Secretaria Geral, general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Segundo Vilas Bôas, Carvalho tem um “vazio existencial” e “derrama seus ataques aos militares e às FFAA demonstrando total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia”. “Verdadeiro trotski de direita, não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros”, continua.

“Por outro lado, age no sentido de acentuar as divergências nacionais no momento em que a sociedade brasileira necessidade recuperar a coesão e estruturas um projeto para o País. A escolha dos militares como alvo é compreensível por sua impotência diante da solidez dessas instituições e a incapacidade de compreender os valores e os princípios que as sustentam”, acrescenta.

Numa sucessão de 13 tweets entre a tarde de domingo e manhã desta segunda (6), abreu guerra contra Santos Cruz e afirmou que o general é “um merda”. Também lançou a palavra de ordem para a demissão do general-ministro: “ninguém votou para ter um governo de generais tucanos”.

As duras críticas de Villas Bôas e os tweets do escritor refletem falta de articulação dentro do governo Jair Bolsonaro. Carvalho já havia indicado, por exemplo, o ex-ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, e exerce influência na atual gestão, que enfrenta rachas entre a ala militar e a ala olavista – que na verdade é a dos filhos de Bolsonaro e do próprio presidente.

pic.twitter.com/S9qHRePOos

— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) May 6, 2019

 

O bolsonarismo está implantando uma cultura de massacre aos pobres no país, numa escalada vertiginosa.

Acumulam-se episódios como o do governador Wilson Witzel que neste domingo apareceu nas redes sociais disparando de um helicóptero contra uma comunidade carente em Angra dos Reis (RJ), a convocação também no domingo do senador Major Olímpio para policiais “sentarem o dedo contra esses malditos”, a licença para matar que Bolsonaro pretende conceder aos aos ruralistas e que Moro também quer conceder aos policiais com seu “pacote anticrime”; tudo reforça a sensação de que o Brasil governado pelo extrema-direita se transformou em uma terra sem lei.

247 – O bolsonarismo está implantando uma cultura de massacre aos pobres no país, numa escalada vertiginosa. Acumulam-se episódios como o do governador Wilson Witzel que neste domingo (5) apareceu nas redes sociais disparando de um helicóptero contra uma comunidade carente em Angra dos Reis (RJ), a convocação também no domingo do senador Major Olímpio para policiais “sentarem o dedo contra esses malditos”, a licença para matar que Bolsonaro pretende conceder aos aos ruralistas e que Moro também quer conceder aos policiais com seu “pacote anticrime”. Tudo reforça a sensação de que o Brasil governado pelo extrema-direita se transformou em uma terra sem lei.

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSL) envolveu-se em mais uma operação com a polícia militar para “abater a bandidagem”, como ele justificou.  Com esses pretexto, o governador e sua “equipe” dispararam dezenas de tiros contra comunidades carentes localizadas no município de Angra dos Reis (RJ). Na sequência ele foi se hospedar com a família no hotel de luxo Fasano, com diários de R$ 1.600,00 por pessoa.

“Segundo disse Witzel, o alvo era a ‘bandidagem’. Não se informou se a Polícia buscava um, dois ou dez criminosos; se respondia a alguma agressão em particular; se era uma operação para instalar bases policiais naquelas comunidades, expulsando, então, os tais bandidos. Uma coisa é certa: as balas que se despejavam lá de cima não tinham como distinguir a carne preta e pobre de inocentes da carne preta e pobre de culpados. A única coisa que se tem de certo é que cumpria à carne preta e pobre, culpada ou não, tentar se proteger da expedição comandada pelo próprio governador”, denunciou o jornalista Reinaldo Azevedo.

O ataque de Witzel aos mais pobres deixa juristas e defensores dos direitos humanos alarmados. “Witzel comete crime de lesa-humanidade”, denunciou, em artigo, a jurista Carol Proner.

Bandido bom é bandido morto

Em São Paulo, a carnificina aos mais vulneráveis tem como porta voz oficial o senador Major Olímpio (PSL) que, assim como Witzel, também é discípulo fervoroso do Bolsonarismo e da Rota, elite da PM paulista, que já causou inúmeras chacinas em comunidades.

Em um vídeo compartilhado neste fim de semana, o parlamentar destaca a morte de dois policiais da Rota no último final de semana e convoca “policiais civis, federais, rodoviários, militares, guardas municipais a redobrar a atenção, a cautela, redobrem a munição e sentem o dedo nesses malditos”. Quem dá tiro na polícia para matar tem mais é que morrer”. “Se tiver que chorar, vai chorar é a mãe do bandido”, diz ele

Apesar do discurso caloroso, Olímpio omite dados importante: seis a cada dez mortos pela polícia paulista são negros, segundo informa o Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A nível nacional, o País teve 5.012 mortes cometidas por policiais na ativa em 2017, como apontou o levantamento parte do Monitor da Violência. No entanto,  Bolsonaro e sua trupe segue ignorando dados importantes sobre a segurança pública.

Bolsonaro e Moro: licença para matar 

No núcleo duro do governo federal, Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro seguem firmes para também aumentar as taxas de homicídos contra a população mais vulnerável. Na semana passada, Bolsonaro declarou oficialmente que irá conceder uma “licença para matar” aos latifundiários que tiverem, em um futuro, suas terras ocupadas por movimentos sociais.

“A autorização para se iniciar um genocídio contra os sem-terra é a face cavernosa e carcomida de um governo autoritário e inconsequente. O que o seu chefe deseja é dar aos pistoleiros a serviço dos latifundiários o mesmo poder que Moro está querendo dar aos policiais quando subirem os morros do Rio de Janeiro, por exemplo. Nos dois casos, os alvos da licença para o abate são os pobres”, denunciou o jornalista Givandro Filho, em artigo.

Moro, que a cada diz decepciona mais os seus fãs, segue na mesma linha de seu chefe e seu pacote anticrime nada mais é que dar mais poder aos policiais “matarem em nome da lei”, pois irá ampliar a legítima defesa para homicídios cometidos no trabalho.

As propostas de alteração para legítima defesa, nos artigos 23 e 25 do Código Penal, possibilitam que, em caso de homicídios, a Justiça possa reduzir a pena pela metade ou até deixar de aplicar a punição caso a morte  tenha sido motivada por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Na prática é a licença para matar em um país que já possui elevadas taxas de homicídios sem respostas. Especialistas e líderanças dos movimentos sociais criticam duramente a proposta de Moro.

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ISTOÉ – Marco Antonio Villa

O país está parado. O primeiro trimestre, no campo econômico, foi perdido. O otimismo pós-eleitoral se desmanchou no ar. As expectativas criadas a partir do último bimestre de 2018 foram frustradas. Nada indica que o crescimento do PIB neste ano passe de 1,5%, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência. O perigo é a contaminação de 2020. Neste cenário econômico teremos o primeiro biênio presidencial com resultados tímidos, próximos aos dos anos 2017 e 2018. Está descartada uma recuperação em ritmo acelerado. Lembrando que a economia internacional deve crescer neste e no próximo ano acima de 3%. Portanto, as razões para a paralisia são internas.

A retomada do crescimento econômico depende da solução da crise política. O processo eleitoral de 2018 sinalizou que a Nova República, edificada sobre a Constituição de 1988, deu seus últimos suspiros. Morreu, mas não nasceu algo novo em seu lugar. Vivemos um período de transição que pode ser curto ou longo e sem ainda estar claro onde será seu ponto final.

A indefinição aprofunda os problemas. Pior ainda quando os fatores de transição são frágeis. Isto fica patente quando observamos o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Um misto de primarismo, incompetência e ignorância tomou conta da Praça dos Três Poderes. As dificuldades para a aprovação das medidas consideradas essenciais pelo governo são uma clara demonstração da inaptidão política dos novos donos do poder.

A renovação no Legislativo, até o momento não representou uma melhoria no debate sobre as alternativas abertas para o Brasil.

A diferença é que o parlamentar usa das redes sociais para se comunicar, no calor da hora, com seus supostos representados. Seria como se no teatro, o ator representasse no palco e depois acompanhasse a peça sentado na plateia ao lado dos espectadores.
A barafunda fica estabelecida. O desconhecimento da vida parlamentar é patente. E além de ignorar o regimento, desconhecem — o que é mais importante — o teor das matérias. As sessões da Comissão de Constituição e Justiça que analisou
a PEC da Previdência demonstraram à exaustão este fato.

Do lado do Executivo federal, a renovação não implicou em um processo de eficácia administrativa. Não há projeto de governo. As ações não dialogam entre si. O voluntarismo e o improviso tomaram conta da administração pública. E, desta forma, o país vai continuar paralisado.

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Jean Wyllys

Após treze dias à deriva, em 17 de julho de 1816, a balsa foi resgatada pelo Argus por mero acaso. Apenas quinze homens estavam vivos. As demais pessoas morreram de fome ou foram assassinados ou lançados pela borda fora pelos próprios companheiros ou se lançaram ao mar em completo desespero.

Théodore Géricault pintou justamente o momento desse resgate; o resultado, ou o que sobrou do fato de muita gente ter confiado a um reconhecido incompetente a condução de um navio.

A Balsa de Medusa é o que restará do Brasil se os doidos que governam o país não forem detidos agora; e se a condução da embarcação não for assumida pelas pessoas sensatas e competentes que ainda não foram hipnotizadas pelo líder da seita.

Os partidos e intelectuais liberais, os herdeiros de bancos que gostam de artes plásticas e de cinema ou que investem em tecnologias de ensino e os donos dos meios de comunicação de massa precisam se dar conta de que esse pode ser o fim da rota em que puseram o país.

Matéria completa AQUI.

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