Mês: Maio 2019

Publicado por Joaquim de Carvalho

Maria Lúcia Fattorelli é auditora fiscal aposentada e dirigente do movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

 

 

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Lideranças de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, reuniram-se na noite desta segunda-feira, em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento “Direitos Já, Fórum pela Democracia”; o objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro;  encontro foi organizado pelo escritor Fernando Guimarães, do PSDB, e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, do PT

Brasil247 – Lideranças de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, reuniram-se na noite desta segunda-feira (20), em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento “Direitos Já, Fórum pela Democracia”. O objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro. O encontro foi organizado pelo escritor Fernando Guimarães, do PSDB, e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, do PT.

O movimento começou como um grupo de WhatsApp que ultrapassou 200 integrantes de vários partidos. Segundo eles, a ideia agora é lançar um manifesto e organizar um ato no Tuca, o teatro mantido pela PUC em São Paulo. Ainda não existe uma data fechada para isso.

“A ideia é ver se a gente quebra o gelo e atua com uma plataforma comum”, disse o advogado Pedro Serrano, que cedeu seu apartamento para o encontro. Carvalho seguiu na mesma linha e defendeu a busca por uma “pauta comum”. “O que nos une é maior do que aquilo que nos divide”, disse ele.

‘Diretas-Já’

Reportagem dos jornalistas Pedro Venceslau e Ricardo Galhardo ainda informa que Entre os cerca de 40 convidados, estavam políticos como o ex-ministro Aloizio Mercadante, o ex-prefeito Fernando Haddad e o vereador Eduardo Suplicy, todos do PT; o ex-ministro da Justiça José Gregori, o ex-senador José Aníbal e o vereador tucano Daniel Anneberg, pelo PSDB; o candidato derrotado do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, o presidente do PV, José Pena; José Gustavo, porta voz da Rede; além de lideranças do PDT, Cidadania, PSOL e PCdoB e dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), UNE e do movimento negro.

Fernando Haddad defendeu que o grupo se organize em torno de uma agenda mínima de temas como educação, relações exteriores, geração de empregos e direitos humanos, e busque a adesão do centro e do “centro- direita liberal”. “Não vou assinar um texto pró-establishment. A gente não pode jogar o jogo dele (Bolsonaro). Não tem establishment contra anti-establishment. O que tem é progresso contra atraso.”

Os participantes disseram que não foram representando seus partidos. Vários deles não têm cargo relevante de direção nas siglas. Mas se comprometeram a levar o que foi discutido para suas respectivas legendas.

O líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva, usou a palavra “degelo” para classificar o encontro. “Temos de lutar contra o sectarismo na política brasileira.” Entre os próximos passos do movimento, está tentar atrair adesões em outras regiões, como dos governadores do Nordeste.

“Uma mistura dessas só vi nas Diretas-Já”, disse Gregori, ao encontrar Suplicy no elevador. Os convidados que chegavam ao evento recebiam um broche onde se lia “Direitos Já”

 

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Acuado e isolado, Bolsonaro corre para pedir ajuda à Rede Globo; o vice-presidente Institucional do grupo, Paulo Tonet, tem encontro marcado com Bolsonaro às 16h desta terça; a Globo apoiou o golpe contra Dilma e a eleição de Bolsonaro, mas rompeu com o governo nas últimas semanas; articulação semelhante levou à queda de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência em fevereiro; “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro”, disse Bolsonaro a Bebbiano à época

Brasil247 – Acuado e isolado, Jair Bolsonaro agora corre para pedir ajuda à Rede Globo. O vice-presidente Institucional do Grupo Globo, Paulo Tonet, tem um encontro marcado com Bolsonaro às 16h desta terça-feira (21), acompanhado do ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. A Globo apoiou o golpe contra Dilma Rousseff e a eleição de Bolsonaro, mas rompeu com o governo nas últimas semanas. Uma articulação semelhante levou à queda de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência da República em 18 de fevereiro.

Em áudio vazado à época, Bolsonaro censurava Bebianno pela iniciativa.

“Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final”, disse.

Bolsonaro se sentiu traído por Bebianno, a reunião acabou cancelada e o ministro caiu (confira aqui).

O presidente não goza de boas relações com a emissora da família Marinho. Em seu primeiro trimestre de governo, Bolsonaro privilegiou o SBT e a Record, com aumento de receita publicitária dos órgãos federais. O faturamento da emissora de Edir Macedo chegou a 10,3 milhões em 2019. O SBT ficou R$ 7,3 milhões e a Globo, com R$ 7,07 milhõesl algo inédito nas relações do grupo com o governo federal.

 

 

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O ex-ministro Zé Dirceu (Lula Marques)

Os colchões estão distribuídos no chão e os pertences pessoais colocados em cima de caixotes. Cada cela do espaço, que antes era a enfermaria do hospital, tem um banheiro com um chuveiro e uma privada.

Coluna da jornalista Mônica Bergamo, na edição desta terça-feira (21) da Folha de S.Paulo, revela que o ex-ministro José Dirceu e outros 37 detentos estão dormindo em colchões no chão, divididos em grupos de 7 pessoas, em uma antiga enfermaria do hospital penitenciário do Complexo-Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná.

Segundo a jornalista, Zé Dirceu, que foi preso novamente na sexta-feira (17), está dividindo a cela com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, o ex-senador Gim Argello e outros três presos.

Todos os detentos da Lava Jato e de outros crimes ligados à corrupção que estão no presídio foram transferidos da Galeria 6 para a ala do hospital na quinta-feira (16). Antes, eles dormiam em dois presos por cela.

Os colchões estão distribuídos no chão e os pertences pessoais colocados em cima de caixotes. Cada cela do espaço, que antes era a enfermaria do hospital, tem um banheiro com um chuveiro e uma privada.

O Departamento Penitenciário do Paraná afirma que a transferência foi feita por “questões de segurança” e que o objetivo é que, no futuro, fiquem apenas quatro presos por cela.

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As novas peças publicitárias foram apresentadas por Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença de dirigentes das principais redes de televisão.

Revista Fórum – As peças publicitárias apresentadas nesta segunda-feira (20) por Jair Bolsonaro (PSL), que fazem parte da nova propaganda do governo em prol da reforma da Previdência, custaram aos cofres públicos R$ 37 milhões, segundo reportagem de Gustavo Uribe, na edição desta terça-feira (21) da Folha de S.Paulo.

A segunda Fase da Campanha Publicitária da Nova Previdência, como definiu o governo, está sendo produzida pela agência Artplan, sob o slogan “Nova Previdência. Pode perguntar”.

O evento, que aconteceu no Palácio do Planalto, reuniu dirigentes das principais redes de televisão. Na cerimônia, a equipe do presidente apresentou a comunicação governamental como “informativa e sem caráter ideológico”.

 

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O jornal da família Marinho, que contribuiu decisivamente para o caos institucional do Brasil, ao apoiar o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão sem provas do ex-presidente Lula, diz que Bolsonaro se comporta como chefe de grupo sectário.

Brasil247 – O jornal O Globo voltou a fazer um apelo a Jair Bolsonaro para que ele tente ser presidente. “Em mais uma surpresa negativa vinda das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro abriu um flanco para ser comparado a Jânio Quadros, o populista que chegou ao poder brandindo uma vassoura, a fim de jogar no lixo a corrupção e outros males brasileiros, mas que terminou renunciando”, diz o texto de editorial publicado nesta terça-feira.

“O presidente precisa abandonar a agenda de extrema direita com a qual seu governo anima milicianos digitais, sem qualquer resultado positivo para o país”, prossegue o editorial. “Bolsonaro tem de assumir o mandato que lhe foi dado por uma diversificada composição de eleitores. Precisa dedicar-se a agendas de interesse amplo. Não ao sabor de slogans e delírios extremistas. Bolsonaro tem de ser presidente, e deixar de adotar posturas de chefe de grupo sectário.”

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O Estado de S. Paulo descobriu que Jair Bolsonaro pretende destruir a democracia brasileira. “Cresce a inquietante sensação de que Bolsonaro decidiu governar não conforme a Constituição e com respeito às instituições democráticas, mas como um falso Messias cuja vontade não pode ser contrariada por supostamente traduzir os desejos do ‘povo’ e, mais, de Deus”, aponta seu editorial. “Espera-se que a democracia brasileira e suas instituições resistam a essa razia”.

Brasil247 – Jair Bolsonaro representa uma ameaça à democracia no Brasil, aponta editorial do jornal Estado de S. Paulo, publicado nesta terça-feira, sobre sua convocação a uma marcha fascista no próximo domingo. “Cresce a inquietante sensação de que Bolsonaro decidiu governar não conforme a Constituição e com respeito às instituições democráticas, mas como um falso Messias cuja vontade não pode ser contrariada por supostamente traduzir os desejos do ‘povo’ e, mais, de Deus. Ao que parece, Bolsonaro passou a acreditar de fato na retórica salvacionista que permeou sua campanha eleitoral, alimentada por alguns assessores e pelos filhos com o intuito de antagonizar o Congresso – visto como o lugar da ‘velha política’ e, portanto, como um obstáculo à regeneração prometida pelo presidente”, diz o texto.

O editorial aponta claramente o risco de uma quebra da ordem institucional. “Ao cabo de cinco meses de governo, em que todos os indicadores sociais e econômicos apresentaram sensível deterioração, fruto de sua inação administrativa e da descrença generalizada e cada vez maior na sua capacidade de governar, Bolsonaro começa a flertar com a ‘ruptura institucional’, expressão que apareceu no texto que o presidente chancelou ao distribuí-lo na sexta-feira passada”, aponta.

“O reiterado apelo de Bolsonaro ao ‘povo’ para fazer valer uma suposta ‘vontade de Deus’ envenena a democracia e colabora para a ampliação da cisão social entre os brasileiros e destes com a política. A esta altura, parece cada vez mais claro que Bolsonaro não estava para brincadeira quando disse, em março, que não chegou ao governo para ‘construir coisas para nosso povo’, e sim para ‘desconstruir muita coisa’. Espera-se que a democracia brasileira e suas instituições resistam a essa razia”, conclui o texto.

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Simulação apresentada no Senado, sobre a reforma da Previdência proposta pelo projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL), demonstra o fracasso que ocorreria com o sistema de capitalização que consta da proposta, levando o trabalhador aposentado à miséria; segundo dados da Unafisco, a remuneração dos bancos, prevista pela reforma pode alcançar 62% do valor do patrimônio do empregado

Rede Brasil Atual – Simulação apresentada nesta segunda-feira (20) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado, sobre a reforma da Previdência proposta pelo projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL), demonstra o fracasso que ocorreria com o sistema de capitalização que consta da proposta, levando o trabalhador aposentado à miséria.

Segundo dados do diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro José Silva, o valor das contribuições previdenciárias arrecadadas de empregados e empregadores foi de R$ 423,06 bilhões em 2018. Já a previsão de acréscimo no faturamento médio anual para as instituições financeiras, num sistema de capitalização, pode ser estimado em até R$ 388 bilhões, nos próximos 70 anos.

Silva explicou que o sistema proposto na PEC 6/2019 resultará num valor acumulado pelo trabalhador, ao fim de 40 anos de contribuição, de R$ 275.804,02. Entretanto, a remuneração dos bancos, prevista na reforma, consumiria R$ 105.701,43 dessa quantia, o que equivale a mais de 62% do valor do patrimônio do empregado. Assim, esse trabalhador ficaria com apenas R$ 170.102,58.

No 59º ano, após ingressar no sistema de capitalização, esta porcentagem ultrapassaria os 77%. Um cenário que, segundo Silva, possibilitaria o recebimento de uma aposentadoria no valor de R$ 750, o que equivale a apenas um quarto do total contribuído. “Um sistema sem empregador, e com instituição financeira, é um fracasso. É condenar o trabalhador à miséria”, concluiu.

Silva considerou a capitalização um “sistema complicado do ponto de vista do trabalhador”. Para ele, além de significar a “transferência de renda” dos empregados para os bancos, essa modalidade não cobrirá benefícios já existentes, como o salário família e o salário maternidade.

A capitalização funciona como uma espécie de poupança: o dinheiro descontado mensalmente do salário de cada trabalhador vai para uma conta individual, e não se mistura com as contribuições dos demais beneficiários. Pelo sistema atual, o de repartição, os pagamentos feitos pelo pessoal da ativa financiam as aposentadorias dos inativos.

Dieese

Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Juliano Musse disse que o cenário é preocupante. Ele considerou a PEC 6/2019 uma “reforma impositiva” porque, segundo afirmou, a medida não passou por uma prévia discussão com os trabalhadores. Ao questionar quem são os maiores interessados com a reforma da Previdência, Juliano ponderou que outras questões, como o desemprego, a informalidade e a saúde dos trabalhadores que enfrentam doenças crônicas são mais urgentes e deveriam ser o foco do debate. “A reforma é importante, mas desde que não minimize direitos sociais conseguidos com a Constituição de 1988”.

O consultor do Senado Luiz Alberto dos Santos frisou que a PEC 6/2019 não é de fácil compreensão. Para ele, o texto apresenta contradições, traz incertezas e tende a gerar custos diferenciados para a empregabilidade das pessoas. Ao ressaltar que os mercados demonstram volatilidade ao longo do tempo, o especialista disse que o regime previdenciário baseado na capitalização pressupõe uma renda questionável, porque dependerá de quanto, efetivamente, aquela aplicação renderá. “No Brasil, nós temos renda média muito baixa. As pessoas não têm dinheiro para destinar a uma sistemática de provisão fora do regime público, e essa é uma diferença fundamental.”

Retrocessos

O representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, Guilherme Zagallo, alertou que experiências de privatização da Previdência significaram retrocessos em outros países: estagnação das taxas de cobertura, diminuição do valor dos benefícios e aumento da desigualdade de renda. Para o advogado, a desconstitucionalização da aposentadoria, pretendida pelo Executivo, significa um risco político porque, a cada governo, pode-se criar novas regras para a concessão do benefício.

O advogado mencionou que o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias veda a renúncia de receita que a capitalização causará, desacompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Ele lembrou que o Brasil já passou por uma tentativa de privatização antes da instituição do INSS, quando houve a unificação dos regimes, mas disse que a medida não obteve sucesso. Guilherme comentou, ainda, que esse assunto tem sido omitido no debate sobre a PEC 6/2019.

“Não fomos bem-sucedidos no passado, em relação à experiência de capitalização. A promessa de melhoria da economia por meio dessa reforma não altera a realidade. É uma bomba social de efeito retardado”.

O coordenador do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery, considerou o sistema de capitalização o ponto mais grave da PEC 6/2019. Para ele, as poupanças pessoais são “qualitativamente diferentes” da seguridade social, já que não dispõem de garantia, nem previsibilidade. Além disso, Nery ressaltou que “poupar de maneira suficiente para uma aposentadoria decente é difícil para muitos trabalhadores”.

Com informações da Agência Senado

 

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, encontra-se em visita oficial na República Popular da China, onde se mostrou aberto a participar do grande projeto de alcance mundial do gigante socialista asiático que consiste em parcerias para a construção de obras de infraestrutura, ampliação e intensificação do comércio mundial; isto abre uma dissidência no governo sobre a postura de submissão completa aos Estados Unidos representada por Bolsonaro

Brasil247 – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, encontra-se em visita oficial na República Popular da China, onde se mostrou aberto a participar do grande projeto de alcance mundial do gigante socialista asiático que consiste em parcerias para a construção de obras de infraestrutura, ampliação e intensificação do comércio mundial. Isto abre uma dissidência no governo sobre a postura de submissão completa aos Estados Unidos representada por Bolsonaro.

Reportagem da jornalista Luiza Duarte na Folha de S.Paulo, na segunda-feira (20), Mourão sinalizou que o Brasil pode aderir à Nova Rota da Seda, uma iniciativa chinesa que retoma o espírito do comércio no antigo trajeto que unia Oriente e Ocidente na Idade Média.

Trata-se de um megaprojeto na área de infraestrutura, que vai interligar portos, ferrovias, estradas, aeroportos e telecomunicações para agilizar comércio chinês com o resto do mundo.

Mourão visitou a sede do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics, bloco de países emergentes que reúne Brasil, Rússia ,Índia, China e África do Sul e se reuniu com o presidente da instituição.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, José Buainain Sarquis, vice-presidente do NDB, afirmou que, caso o Brasil faça sua adesão à Nova Rota da Seda haverá uma maior integração entre os países membros do Brics.

De acordo como a reportagem, o vice-presidente vai entregar uma carta pessoal do presidente Jair Bolsonaro ao presidente chinês Xi Jinping e presidir a plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), mecanismo paralisado há quatro anos.

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O Brasil acordou esta terça-feira (21) com o a hashtag #NordesteCancelaBolsonaro em primeiro lugar nos trending topics do Twitter; como Nova York, o Nordeste indica sua repulsa à visita de Jair Bolsonaro à região -a primeira desde a posse; o presidente planeja ir a Pernambuco na sexta-feira da próxima semana (31), um dia depois da segunda onda de manifestações em defesa da educação convocada pela UNE, que acontecerá na quinta

247 – O Brasil acordou esta terça-feira (21) com o a hashtag pelo cancelamento da visita de Bolsonaro ao Nordeste em primeiro lugar nos trending topics do Twitter. Como Nova York, o Nordeste indica sua repulsa à visita de Jair Bolsonaro à região -a primeira desde a posse. O presidente planeja ir a Pernambuco na sexta-feira da próxima semana (31), um dia depois da segunda onda de manifestações em defesa da educação convocada pela UNE, que acontecerá na quinta.

#NordesteCancelaBolsonaro virou uma febre nas redes sociais.

A visita anunciada pelo Palácio do Planalto prevê uma visita a Petrolina para entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, um dos símbolos do governo Lula e depois um encontro com governadores da região em Recife. O deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara,advertiu: “O povo do Nordeste deu o recado ao Bolsonaro nas urnas em outubro e caso ele se meta a besta e tente visitar alguma cidade nordestina a recepção não será boa”.

Uma intensa campanha que mobilizou o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, e as mais importantes instituições e lideranças da cidade, obrigando Bolsonaro a cancelar viagem à cidade em 14 de maio, onde receberia um prêmio da Câmara de Comércio Brasil-EUA, instituição caça-niqueis que distribui prêmios para empresários milionários e políticos de direita. Acabou se refugiando em Dallas, Texas, mas não escapou de manifestações de repúdio do prefeito Mike Rawlings e de metade da Câmara de Vereadores e entidades locais.

Uma febre de manifestações contra a visita toma conta das redes sociais. Veja algumas delas:

O povo do Nordeste deu o recado ao Bolsonaro nas urnas em outubro e caso ele se meta a besta e tente visitar alguma cidade nordestina a recepção não será boa.#NordesteCancelaBolsonaro

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) May 21, 2019

 

Nordeste recebendo o bozo #NordesteCancelaBolsonaro pic.twitter.com/6p04SFVV8d

— humorizey (@humorizey_) May 21, 2019

#NordesteCancelaBolsonaro era pra ser o Brasil inteiro, mas nem todos têm o dom da sensatez né

— Hanzitu (@hudieguy) May 21, 2019

 

 

 

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