Mês: Maio 2019

O Brasil tem tem uma “Bancada Lemann”, formada por políticos apoiados pelo 2º homem mais rico do país. Uma das integrantes do grupo é a deputada federal Tábata Amaral, do PDT de São Paulo

Brasil247 – O Brasil tem tem uma “Bancada Lemann”, formada por políticos apoiados pelo 2º homem mais rico do país. Uma das integrantes do grupo é a deputada federal Tábata Amaral, do PDT de São Paulo.

Reportagem de Beatriz Montesanti, no UOL, dá informações detalhadas sobre quem são os membros da “Bancada Lemann”, as pautas qwue defendem e os bastidores sobre a seleção que o milionário fez dos políticos que estão a seu serviço nas instituições políticas.

“Os cinco se candidataram por partidos diferentes e tendem a colaborar entre si no Legislativo. Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), por exemplo, entraram com um projeto para derrubar o decreto do governo que flexibiliza porte de armas e com uma ação popular pedindo a anulação dos cortes nos repasses para universidades federais. Também formaram uma comissão para a fiscalização das atividades do MEC (Ministério da Educação)”, diz a reportagem.

Entre eles estão também Tiago Mitraud (Novo-MG); Renan Ferreirinha (PSB-RJ) e Daniel José (Novo-SP).

 

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A base de apoio do presidente Jair Bolsonaro está dividida sobre as manifestações do próximo domingo (26), convocadas para expressar apoio ao governo em ofensiva contra o Legislativo e o Judiciário. Destacam-se entre os que se opõem o general Santos Cruz, da Secretaria de Governo e setores do empresariado. O general acha que não é a melhor hora para manifestações.

Brasil247 – A base de apoio do presidente Jair Bolsonaro está dividida sobre as manifestações do próximo domingo (26), convocadas para expressar apoio ao governo em ofensiva contra o Legislativo e o Judiciário. Destacam-se entre os que se opõem o general Santos Cruz, da Secretaria de Governo e setores do empresariado. O general acha que não é a melhor hora para manifestações.

Mesmo entre os que apoiam há reservas quanto ao foco.

A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna desta quarta-feira (22) na Folha de S.Paulo, que uma parte do empresariado que apoia Bolsonaro diz que as manifestações são loucura.

Por outro lado, o empresário Luciano Hang está convocando as manifestações porque começaram a ter por foco a defesa da reforma da Previdência. Até mesmo ele, sempre identificado com posições direitistas, adverte: “As manifestações não têm que ser ‘fora’ ninguém”, diz ele, referindo-se a grupos que pregam o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e até o fechamento do Congresso – aponta a coluna.

Há grande preocupação entre os partidários de Bolsonaro sobre o efeito das manifestações. Um setor teme que pedidos de fechamento do Congresso podem aumentar a tensão politica no país. E não são poucos os que temem o fracasso das manifestações, com pouca gente nas ruas, o que seria um atestado da fraqueza do governo Bolsonaro.

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“O fato é simples: o presidente Bolsonaro não sabe governar. É essa a razão da sua performance tão errática nestes quase cinco meses”, diz a jornalista Miriam Leitão, em artigo publicado nesta quarta-feira, um dia após o polêmico encontro entre o executivo Paulo Tonet, representante da Globo em Brasília, e representantes do governo federal; segundo ela, Bolsonaro mal entende o que se passa ao seu redor

Brasil247 – O encontro entre o executivo Paulo Tonet, da Globo, e representantes do governo federal, ontem em Brasília, ainda não selou uma aliança entre a empresa de comunicação e a desgovernada administração de Jair Bolsonaro. Em artigo publicado nesta quarta-feira, a jornalista Miriam Leitão, uma das principais vozes do Globo, explicitou o óbvio: Jair Bolsonaro não sabe governar, não entende o que se passa ao seu redor e é um grande problema para o Brasil.

“Durante os anos em que foi parlamentar, Jair Bolsonaro não presidiu comissão, não relatou qualquer projeto, nunca liderou grupo algum. Ele não se interessava pelas matérias que passavam por lá, concentrando-se em questões do seu nicho. Sua preocupação era apenas a defesa dos interesses da corporação dos militares e policiais. Afora isso, ofendia colegas que considerasse de esquerda e dava declarações espetaculosas para ocupar espaço no noticiário. Com esse currículo ele chegou à Presidência. Hoje, não entende nem os projetos que envia ao Congresso, como se vê diariamente nas declarações que faz”, diz ela.

“Diariamente, Bolsonaro diz algo que contraria o espírito dos projetos que seu governo defende ou contradiz o que disse. De manhã, afirma que a ‘classe política’ é o grande problema do país, de tarde, a adula. Navega por qualquer tema com a mesma superficialidade que demonstrava no exercício dos seus mandatos de deputado. Nenhuma surpresa nisso. Por que mesmo ele seria presidente diferente do parlamentar que foi?”, questiona ainda a jornalista.

Miriam explica o caos atual. “O fato é simples: o presidente Bolsonaro não sabe governar. É essa a razão da sua performance tão errática nestes quase cinco meses. Sua relação tumultuada com o Congresso não deriva de uma tentativa de mudar a prática da política, mas da sua falta de aptidão para qualquer tipo de diálogo. Não sabe ouvir, não entende os projetos, não tem interesse em estudá-los”, afirma.

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Bolsonaro com parlamentares da base na assinatura do decreto das armas de colecionadores (Foto: Carolina Antunes/PR)

No começo do mês, Bolsonaro assinou decreto que flexibiliza as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas

Revista Fórum – Catorze dos 27 governadores do país assinaram uma carta em que pedem a revogação do decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), assinado no início do mês e que amplia a quantidade de categorias e pessoas com direito a porte de armas no Brasil.

No texto, divulgado nesta terça-feira (21), eles pedem que os “poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país”.

O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu a suspensão do decreto. Atualmente, existem três ações contra o decreto na Justiça Federal e três no Supremo Tribunal Federal (STF).

O decreto sancionado por Bolsonaro, que regulamenta o porte e posse de armas no país, permitirá a qualquer cidadão comprar um fuzil. A nova classificação, estabelecida pelo governo, inclui o fuzil T4, uma arma usada por forças táticas militares e produzida no Brasil pela empresa Taurus.

“Impacto negativo”

Para os governadores, as medidas apresentadas no decreto não irão contribuir com a diminuição da violência em seus estados. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência –aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos– e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”.

O grupo pede que o governo federal desenvolva ações que melhorem o rastreamento de armas e munições, além de intensificar os meio de controle e fiscalização “para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime”.

Veja a íntegra da carta:

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

IBANEIS ROCHA -Governador do Distrito Federal

FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão

WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí

PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco

CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará

JOÃO AZEVEDO – Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE – Governador do Estado do Espírito Santo

RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia

FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO – Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS – Governador do Estado de Sergipe

WALDEZ GÓES – Governador do Estado do Amapá

MAURO CARLESSE – Governador do Estado do Tocantins

HELDER BARBALHO – Governador do Estado do Pará

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O Brasil encerrou abril de 2019 com 228,63 milhões de linhas móveis em operação, redução de 3% do total de linhas no país em 12 meses (-7,07 milhões). Segundo levantamento da Anatel, divulgado nesta segunda-feira, 20, as linhas móveis pós-pagas registraram um total de 102,85 milhões de unidades em operação (44,89%). O resultado, no segmento, segue a tendência de crescimento, aumento de 6 pontos percentuais de participação em 12 meses, resultado de um acréscimo no volume de linhas pós-pagas de 12,44% (com adição líquida de 11,37 milhões de unidades). Em relação às linhas pré-pagas, o balanço aponta queda de 12,79% (redução de 18,44 milhões de unidades) totalizando 125,78 milhões em operação no mês passado. O desempenho impactou na queda consolidada do número de linhas do serviço.

Prestadoras

O balanço da Anatel indica que, em abril passado, os grandes grupos da telefonia móvel representavam 97,42% do mercado (222,75 milhões de linhas em operação): a Vivo registrou 73,58 milhões de unidades, seguida da Claro com 56,37 milhões, da TIM com 55,20 milhões e da Oi com 37,58 milhões.

O balanço também aponta que nos últimos 12 meses, todas elas apresentaram redução na base de assinantes: TIM menos 4,06% (-2,33 milhões de desconexões), Claro menos 4,43% (redução de 2,61 milhões), Oi menos 3,20% (queda de 1,24 milhão) e Vivo menos 1,98% (1,48 milhão acessos a menos).

Não é surpresa que as pessoas prefiram conversar pela Internet em vez de telefonar para alguém. Com a conexão à Internet, você pode fazer o que quiser: jogar alguns jogos casino grátis, assistir a vídeos, ler livros e muito mais.

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu não participar das manifestações de domingo em defesa do governo e orientou seus ministros a também não comparecerem, afirmou nesta terça-feira (21) à Reuters o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros

Lisandra Paraguassu (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro decidiu não participar das manifestações de domingo em defesa do governo e orientou seus ministros a também não comparecerem, afirmou nesta terça-feira à Reuters o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.

O presidente inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato, que foi chamado por apoiadores para se contrapor às manifestações do último dia 15 contra bloqueio nos recursos para a Educação, no que acabou se tornando um ato contra o governo.

Na segunda-feira, o porta-voz havia informado que não estava decidido se o presidente iria ou não. Questionado pela Reuters se Bolsonaro havia decidido não participar e dito aos ministros que eles também não deveriam ir, o porta-voz respondeu: “Sim, foi isso mesmo”.

O presidente fez o anúncio e a recomendação aos ministros durante reunião ministerial na manhã desta terça-feira, de acordo com o porta-voz.

Segundo uma fonte que estava presente à reunião, que falou sob condição de anonimato, Bolsonaro “orientou aos ministros que ‘como ministros’ não deveriam ir”.

Os filhos do presidente, especialmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, têm defendido as manifestações. Mas o ato, que surgiu de grupos de apoiadores nas redes sociais, tem causado divergência dentro do próprio partido de Bolsonaro, o PSL.

O presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou que não vê sentido nas manifestações, mesmo achando que qualquer ato popular é “válido”. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse não ser contra o ato, mas defendeu que parlamentares não devem participar, enquanto o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse que estará na Avenida Paulista, no domingo, “como cidadão”.

“Meu entendimento é que segmentos do PSL não querem participar, mais do que respeitável isso”, disse.

A grande polêmica em torno da manifestação está no fato de as primeiras convocações terem centrado fogo no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive falando em fechamento das duas instituições.

O tom belicoso afastou movimentos e dividiu a direita, a ponto de movimentos tradicionais como o MBL e o Vem para Rua terem avisado que não irão participar.

Os defensores do ato têm tentado amainar o tom do protesto, que deve agora focar na defesa do governo e da reforma da Previdência, e centrar fogo no chamado centrão, grupo do Congresso apontado como o vilão que tem impedido o governo de avançar.

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Para o jornalista Luis Nassif, a morte da vereadora Marielle Franco foi uma reedição dos atentados do Riocentro e aponta quatro elementos; “1. [Bolsonaro] participava dos grupos que articularam atentados no período do Riocentro. Continuou mantendo ligações estreitas com esse grupo. 2. Tinha interesse claro de que a intervenção militar no Rio não fosse adiante 3. A família tem uma tradição explícita de relações com as milícias. 4. O principal suspeito da morte de Marielle é um membro do Sindicato do Crime, comerciante de armas e vizinho de condomínio”, elenca o jornalista

Brasil247 – O jornalista Luis Nassif elencou nesta terça-feira, 21, três possibilidades para a elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no dia 14 de março de 2018. Uma delas implicaria o presidente Jair Bolsonaro.

Para Nassif, a morte de Marielle foi uma reedição dos atentados do Riocentro. “Como se recorda, quando os porões da ditadura se sentiram alijados do processo político, com a derrota de Silvio Frota, seguiu-se uma série de atentados, visando reverter o processo democrático que se aproximava. No caso de Marielle, a intenção foi reagir contra a intervenção militar no Rio de Janeiro”, diz o jornalista.

O jornalista do Jornal GGN apresenta três evidências que comprovariam esta hipótese:

“Evidência 1 – Um mês antes da morte de Marielle, os matadores Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz pesquisaram vários nomes no Google, dentre eles todos de parlamentares que votaram contra a intervenção. Ou seja, a intenção explicita de Lessa era jogar a morte de Marielle na conta da intervenção. Marielle era relatora da comissão instalada na Câmara dos Vereadores justamente para fiscalizar a intervenção militar. Nas primeiras investigações, procuradores aventaram a possibilidade da morte ter sido um recado para os militares.

Evidência 2 – da direita, a voz mais enfática contra a intervenção era a de Jair Bolsonaro, que reclamava que os militares não tinham sido ouvidos. Bolsonaro defendia uma intercvençao militar pura. Aquela intervenção militar, decretada por Michel Temer, parecia a ele uma jogada de gabinete.

Evidência 3 – O principal suspeito da morte de Marielle, Ronnie Lessa, é vizinho de Jair Bolsonaro no condomínio. Apanhado de surpresa pela notícia, Bolsonaro afirmou a jornalistas não se lembrar do vizinho.”

Segundo Nassif, as evidências contra Jair Bolsonaro são muito fortes para serem ignoradas. 1. Ele participava dos grupos que articularam atentados no período do Riocentro. Continuou mantendo ligações estreitas com esse grupo. 2. Tinha interesse claro de que a intervenção militar no Rio não fosse adiante, seja por prejudicar o trabalho das milícias, seja por colocar os militares sob decisão dos “vagabundos”. Tinha interesse público de botar fogo no circo. 3. A família tem uma tradição explícita de relações com as milícias. 4. O principal suspeito da morte de Marielle é um membro do Sindicato do Crime, comerciante de armas e vizinho de condomínio”, afirma.

Leia o texto na íntegra no Jornal GGN. 

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Num gesto escandaloso e doentio, o filho do presidente da República, deputado federal Eduardo Bolsonaro, publica nas redes sociais uma entrevista que fez com a viúva do torturador Brilhante Ustra, conhecido por enfiar ratos na vagina de mulheres e espancar mães na frente de seus filhos, entre outras atrocidades; “Sensacional conversa com a Sra. Joseíta Ustra, viúva do Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra. Mais adiante postaremos esse longo bate papo sobre a história dela e do Coronel”, postou Eduardo no Twitter.

Brasil247 – Num gesto escandaloso e doentio, o filho do presidente da República, deputado federal Eduardo Bolsonaro, publicou nesta terça-feira 21 em suas redes sociais uma entrevista que fez com a viúva do torturador Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido por enfiar ratos na vagina de mulheres e espancar mães na frente de seus filhos, entre outras atrocidades durante o regime militar.

“Sensacional conversa com a Sra. Joseíta Ustra, viúva do Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra. Mais adiante postaremos esse longo bate papo sobre a história dela e do Coronel”, postou no Twitter o filho de Jair Bolsonaro, numa clara exaltação ao torturador.

“Isso é doentio. Sociopatia. Caso de internação. Enquanto outros países relembram as vítimas de suas ditaduras, no Brasil o filho do presidente homenageia um torturador covarde e abjeto que enfiava ratos na vagina de mulheres e espancava mães na frente de seus filhos”, reagiu o diretor André Fran.

“O que ela acha sobre o marido ter sido um torturador? Como mulher ela achava legal o marido colocar ratos na vagina das mulheres? Ou será q o tesão dela era esse?”, reagiu Roberta Luchsinger.

https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1130860734576046080

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Parlamentares defendem votar ainda nesta semana, na Câmara dos Deputados, a medida provisória 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, mas sem a recriação das pastas das Cidades e da Integração Nacional; existe uma articulação para derrubar a volta dos dois ministérios, aprovada na comissão especial

247 – Parlamentares defendem votar ainda nesta semana, na Câmara dos Deputados, a medida provisória 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, mas sem a recriação das pastas das Cidades e da Integração Nacional. De acordo com o Blog do Valdo Cruz, existe uma articulação para derrubar a volta dos dois ministérios, aprovada na comissão especial.

A recriação acirrou uma disputa pelos comandos das pastas e grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro passaram a divulgar que a medida seria consequência de uma pressão de partidos do Centrão para votar projetos de interesse do Palácio do Planalto.

“Agora, o que era uma solução, virou um problema. Então, talvez a melhor decisão seja desistir da proposta”, disse um líder ao blog de forma reservada.

Uma decisão deve ser tomada ainda nesta terça-feira (21), em reuniões de líderes e conversas com o presidente da Câmara.

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Em documento, Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, afirmou que o governo Jair Bolsonaro “tem adotado medidas que ameaçam o direito à vida, à saúde, à liberdade, à terra e ao território de brasileiros que, estejam no campo ou na cidade, desejam uma vida digna, e livre do medo”; Werneck tentará entregar nesta terça (21) uma carta ao presidente e a outros membros do governo

Brasil247 – A organização não-governamental Anistia Internacional (AI) emitiu um alerta dizendo que o presidente Jair Bolsonaro ameaça dos direitos humanos. Em documento, Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, afirmou que a gestão “tem adotado medidas que ameaçam o direito à vida, à saúde, à liberdade, à terra e ao território de brasileiros que, estejam no campo ou na cidade, desejam uma vida digna, e livre do medo”.

“Tudo isso acompanhado de uma retórica abertamente antidireitos humanos que se soma às preocupações da Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no Brasil”, acrescenta.

Em cinco primeiros meses de governo, medidas como a flexibilização do porte de armas, políticas relacionadas às comunidades indígenas e o controle das ONGs.

De acordo com a organização, Werneck e a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Érika Guevara-Rosas, tentarão entregar nesta terça uma carta ao presidente e a outros representantes do governo. A mensagem reúne as preocupações e recomendações da Anistia

Leia a íntegra do documento:

Quase cinco meses após o início do novo governo, a Anistia Internacional lança nesta terça-feira (21 de maio) a ação “Brasil para todo mundo”, em que apresenta suas principais preocupações no país desde o início da administração de Jair Bolsonaro e lança um alerta: o discurso antidireitos humanos que marcou toda a trajetória política do presidente, inclusive a campanha eleitoral de 2018, está começando a se concretizar em medidas e ações que ameaçam e violam os direitos humanos de todas as pessoas no Brasil.

“Em outubro de 2018, logo após o fim do processo eleitoral, alertamos que as posições de Bolsonaro representavam um risco concreto para os direitos humanos no país. Temos acompanhado atentamente seu governo, e, infelizmente, nossa preocupação começa a se justificar: o governo de Bolsonaro tem adotado medidas que ameaçam o direito à vida, à saúde, à liberdade, à terra e ao território de brasileiros que, estejam no campo ou na cidade, desejam uma vida digna, e livre do medo”, afirma Jurema Werneck, Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil, que completa: “São medidas que podem afetar milhões de pessoas. E, para nós, um país justo não exclui seus cidadãos. Um Brasil justo é um Brasil para todo mundo”.

As medidas e ações do governo de Jair Bolsonaro listadas pela Anistia Internacional como fonte de preocupação na ação lançada nesta terça-feira são:

– a flexibilização da regulação sobre o porte e a posse de armas, que pode contribuir com o aumento do número de homicídios no Brasil;

– a nova política nacional sobre drogas, que eleva o caráter punitivo de tais políticas e atenta contra o direito à saúde;

– o impacto negativo sobre diretos de povos indígenas e quilombolas;

– a tentativa de ingerência indevida no trabalho das organizações da sociedade civil que atuam no Brasil;

– diversas disposições do pacote anticrime (como, por exemplo, a flexibilização da regulação da legítima defesa para o uso da força e de armas de fogo por parte da polícia);

– medidas contrárias aos direitos das vítimas à verdade, justiça e reparação pelos crimes de direito internacional cometidos pelo Estado durante o regime militar;

– ataques à independência e autonomia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos;

– a manutenção da retórica antidireitos humanos pelas autoridades de alto nível, incluindo o presidente da República, o que poderia legitimar diversas violações aos direitos humanos.

– No dia 21 de maio, a diretora da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, e a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Érika Guevara-Rosas, visitarão Brasília, onde tentarão entregar ao presidente Bolsonaro e outros representantes do governo uma carta que reúne estas preocupações e recomendações para garantir, promover e proteger os direitos humanos no país.

“Algumas das medidas adotadas ou propostas por este governo nestes 5 meses inspiram muitas preocupações: com elas, se pode elevar o risco de homicídios por armas de fogo; legitimam uma política de segurança pública baseada no uso da força letal; violam os direitos de povos indígenas e quilombolas; baseiam a política de drogas em práticas punitivas e ineficazes; poderia aumentar injustificadamente o controle das ONGs; negam o direito à verdade, justiça e reparação para as vítimas do regime militar. Tudo isso acompanhado de uma retórica abertamente antidireitos humanos que se soma às preocupações da Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no Brasil”, enumera Jurema Werneck.

“Este é um momento extremamente delicado nas Américas, com governos que, em vez de proteger os direitos humanos das pessoas em seus países, promovem medidas e políticas devastadoras para as pessoas, incluídas, por exemplo, as pessoas centro-americanas que precisam de Proteção nos Estados Unidos; ou promovem a violência e perseguem seus oponentes, como é o caso da Venezuela e da Nicarágua. Nos últimos meses, vemos como esta tendência regressiva afeta o Brasil com algumas posturas preocupantes do governo do presidente Bolsonaro”, diz Erika Guevera-Rosas.

“Em 2017, a Anistia Internacional mostrou que o Brasil era um dos países mais perigosos das Américas para os defensores de direitos humanos, e a Global Witness revelou que era o mais arriscado do mundo para quem defende os direitos humanos relacionados à terra e o meio ambiente. É urgente que o presidente Jair Bolsonaro adote medidas para reverter este quadro, respeite os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, garanta liberdade de atuação para pessoas e organizações que atuam no país pela construção de uma sociedade melhor, e abandone seu discurso antidireitos humanos, que legitima violações contra determinados grupos”, diz Guevara.

Para Guevara, é preocupante que o espaço de atuação da sociedade civil em todo o mundo esteja diminuindo, com a adoção de múltiplas leis que buscam controlar e impedir o trabalho de Organizações Não Governamentais.

“Existem, lamentavelmente, cada vez mais países que tentam controlar organizações não-governamentais e buscam impedir o trabalho de organizaçõesque são cruciais por apontarem falhas, crimes e violações de direitos humanos cometidos pelo Estado. Nos preocupa que as medidas adotadas pelo atual governo no Brasil sobre acompanhamento de ONGs vão na mesma direção. A comunidade internacional continuará atenta a se Bolsonaro e seu governo cumprirão sua obrigação de proteger e garantir os direitos humanos”.

Esta medida, como muitas outras, se dá no marco de uma retórica tóxica, abertamente antidireitos humanos. A este respeito, Erika Guevara expressa:

“Temos visto recentemente em muitos países líderes políticos fazendo campanha com uma agenda e um discurso abertamente contrários aos direitos humanos. No Brasil, esta retórica começa a se converter em medidas concretas. Por isso, pedimos a Bolsonaro que adote medidas firmes e decisivas para proteger e garantir os direitos humanos em todo o país e assegurar que as pessoas que os defendem e se mobilizam a seu favor possam fazê-lo sem medo de sofrer represálias”.

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